Mário Augusto Silvestre, Juiz Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, pediu a aposentação. Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial, a saída do juiz será oficializada a partir do dia 23 deste mês.

Duas associações de moradores estiveram reunidas com os responsáveis da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), tendo sugerido a isenção do imposto de selo para que possam recuperar os edifícios antigos.
Segundo o Jornal do Cidadão, Leong Keng Seng, director da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio, disse que a actual cobrança do imposto de selo não é razoável porque devem ser consideradas as despesas pagas no acto de compra e venda do imóvel. O responsável considera que a recuperação dos prédios antigos poderá trazer pressão financeira aos seus proprietários, esperando que a DSF possa analisar a isenção do imposto de selo.
Leong Keng Seng, juntamente com o representante da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, explicou que um edifício já foi reconstruído por livre vontade dos proprietários, tendo sido concluídos os registos de propriedade horizontal. Contudo, como os proprietários cessaram as propriedades para que o construtor pudesse fazer a reconstrução do prédio, este teve de pagar o imposto de selo e despesas com o registo predial, pelo que os proprietários tiveram de pagar as mesmas despesas aquando da conclusão das obras.
Segundo o jornal, a DSF não deu nenhuma garantia sobre a possibilidade de isenção do imposto.

“Por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções” Cheong Sio Kei vê renovada a sua função de director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. A decisão, publicada em Boletim Oficial, tem efeitos a 29 de Junho do presente ano.

O cargo de coordenador do Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes (GIT) continuará a ser ocupado por Ho Cheong Kei, por mais um ano. A extensão do contrato foi ontem publicada em Boletim Oficial, assinada pelo Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, e tem início a 1 de Julho.

A MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos S.A. conseguiu em 2015 receitas de 23,8 milhões de patacas, mais 18,4 milhões de patacas do que em 2014. No balancete da actividade, ontem publicado em Boletim Oficial, a empresa diz que a subida nas receitas se deveu “sobretudo ao aumento em prestações de serviços”, na ordem de 26%, e ao retorno de investimentos. A MACAUPORT é administrada por Ambrose So e tem como presidente do Conselho Fiscal José Chui Sai Peng, deputado e empresário. É responsável pela operação do Terminal de Contentores do Porto de Ká-hó, em Coloane, tendo ainda como subsidiárias a Macauport Sociedade de Administração do Terminal de Contentores, Lda., a Companhia de Navegação Veng Lun Fat, Lda. e a Sociedade de Gestão do Terminal de Combustíveis de Macau.

Um grupo de 20 proprietários de apartamentos do edifício Pearl Horizon viram a sua entrada em Hong Kong ser recusada, ainda que outros 20 investidores tenha conseguido manifestar-se na região vizinha, numa altura em que Zhan Dejiang, presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), está a realizar uma visita oficial. Kou Meng Po, presidente da União dos Proprietários do Pearl Horizon, confirmou ao HM que 20 dos proprietários viram a sua entrada em Hong Kong recusada sem explicações por parte das autoridades. Kou Meng Po acredita que a recusa se deve à presença do alto responsável chinês em Hong Kong. Segundo o jornal online All About Macau, os protestantes vestiam camisolas e tinham guarda-chuvas pretos, enquanto empunhavam um cartaz que dizia “Governo Central salva o Pearl Horizon em Macau, por favor”. A ida a Hong Kong também visava um encontro com os responsáveis do Grupo Polytec.

Pela primeira vez desde a abertura em 2014, o Macau Design Centre (MDC) abriu um concurso para o arrendamento de um estúdio, o único dos 17 que estava disponível, e a resposta, na óptica do MDC, foi massiva. No total, foram 13 as propostas de áreas tão diversas como o design gráfico, produção multimédia, design de produto, animação, efeitos especiais, fotografia, design de interiores, produção de vídeo e artesanato. As propostas foram avaliadas por um painel de selecção constituído por membros do MDC e do Fundo das Indústrias Culturais que analisou portefólios, áreas de negócio e propostas. No final, a escolha recaiu no Cliffs Studio Co. Ltd. Segundo indica a nota distribuída à imprensa, “não foi um trabalho fácil dada a qualidade dos proponentes”. O concurso esteve aberto entre os dias 2 e 25 de Abril. O MDC disponibiliza os espaços a preços controlados por um período máximo de três anos e, a partir daí, o contrato será renovado anualmente com base no estado de desenvolvimento dos projectos.

Angela Leong, directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), diz que ainda não recebeu a aprovação do Governo para a construção do parque de diversões Hello Kitty Land. A também deputada disse ao Jornal do Cidadão que é urgente o Governo aprovar mais terrenos para o desenvolvimento das concessionárias, se quer que as receitas extra-jogo aumentem.
“A planta da obra para o Hello Kitty Land ainda não foi aprovada pelo Governo desde há setes anos. Nos últimos sete anos quis criar e fazer muito com este parque temático, mas não pude”, referiu.
Como noticiou a imprensa local a semana passada, o terreno do Hello Kitty Land situado na zona do Cotai, perto da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, está cheio de lixo. Este é um dos 16 terrenos não aproveitados mas que não integram o âmbito da declaração de caducidade por falhas do Governo.
Angela Leong diz que é necessária a aprovação da planta do projecto o mais breve possível, como forma de responder à necessidade de desenvolvimento.

Quase 60% dos infractores da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo eram residentes, enquanto que apenas 35,7% dos infractores foram turistas. Apenas 4,5% dos infractores foram cometidos por trabalhadores não residentes. Os números dizem respeito aos primeiros três meses do ano e foram divulgados ontem pelos Serviços de Saúde. Entre Janeiro e Março foram realizadas mais de 113 mil inspecções a estabelecimentos. Um total de 102 casos de infracções obrigou à intervenção das Forças de Segurança. Desde a implementação da lei, em 2012, que mais de 30 mil pessoas foram multadas. De Janeiro a Março, foram 2500 as acusações.

A construção de um edifício municipal em Seac Pai Van que vai acolher um mercado, parque de estacionamento, biblioteca e um campo comunitário para a realização de várias actividades está quase concluída, faltando apenas a verificação final.
O jornal Ou Mun avança que a construção deste edifício surge depois de vários moradores se queixarem da falta de instalações socais naquela zona. Para responder a essas queixas o Governo começou a construir este edifício em 2013. O espaço tem uma área bruta de 35 mil metros quadrados e seis pisos. A obra inclui ainda uma paragem para os serviços de transbordo de autocarros, mercado municipal, parque de estacionamento público e um centro de actividades comunitárias.
Num estudo feito aos moradores da zona, organizado pela União Geral das Associação dos Moradores de Macau (Kaifong) os resultados indicaram que as instalações públicas eram o que mais pediam os inquiridos.
“Para irmos ao mercado temos de ir a outra zona, apesar de existir um supermercado a oferta é muito pouca. Espero que o edifício abra o mais rápido possível”, apontou uma residente da zona ao jornal.
O Governo está ainda a construir um Centro de Saúde com serviços para idosos e residência para pacientes mentais. A Administração espera que o mesmo possa estar concluído em Novembro do próximo ano.

A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) considera que o relatório de revisão intercalar do sector do Jogo apresenta poucas informações sobre a questão dos direitos laborais dos funcionários dos casinos, em termos de ambiente de trabalho, condições e regalias.
Ao jornal Ou Mun, Leong Sun Iok, subdirector da FAOM, disse que embora as seis operadoras tenham diferentes vantagens e desvantagens, o relatório nada mostra quanto à avaliação feita às concessionários, o que faz com que o público não tenha dados concretos sobre isso.
Leong Sun Iok diz que o relatório não faz qualquer referência a conflitos laborais, questões de segurança ocupacional ou a implementação da proibição de tabaco nos casinos. Para o responsável, os critérios de avaliação das operadoras deveriam servir de base à futura renovação das licenças, à definição do número de mesas de Jogo ou as vagas necessárias para os trabalhadores não residentes (TNR). Caso contrário, o relatório “pode perder o seu significado”, apontou o subdirector da FAOM.
Leong Sun Iok sugere ainda que o Governo olhe para a situação do cumprimento da responsabilidade social, para que seja um factor para analisar a continuação da isenção do imposto complementar de rendimentos. Tal seria uma forma de levar as concessionárias a cumprir a sua responsabilidade social.

A Associação de Jornalistas de Macau emitiu um comunicado onde acusa o Governo de atentar contra a liberdade de imprensa no âmbito do caso da doação de cem milhões de reminbi à Universidade de Jinan. O comunicado fala de alegadas “pressões” sentidas por jornalistas que reportaram o caso, sendo que muitos foram pressionados ou até obrigados a não publicar os nomes dos dirigentes envolvidos. Muitos dos conteúdos das notícias terão sido “alterados ou mesmo eliminados” e os jornalistas afastados do caso. A associação fala ainda da existência de uma lista com nomes de pessoas que teriam de ser entrevistados sobre o caso, os quais teriam uma opinião positiva sobre a doação. O comunicado garante que não se tratam de casos individuais ou pontuais e que os meios de comunicação social chineses realizaram auto-censura e foram alvo de um maior controlo por parte do Governo. A associação aconselha os jornalistas a manterem a sua atitude profissional e a defender a liberdade de imprensa e alerta que este é o segundo caso de auto-censura nos meios de comunicação locais depois de 2012, quando o Governo levou a cabo o processo de reforma política.

A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) vai começar a avaliar 50 departamentos públicos em meados deste ano, uma medida que faz parte da primeira fase do sistema de avaliação do desempenho dos funcionários públicos. Numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, Kou Peng Kuan, director dos SAFP, relembrou que já foi feito o pedido a uma instituição do ensino superior para elaborar esse sistema de avaliação.
Na mesma resposta, os SAFP confirmaram ainda que já começaram o processo de simplificação de 18 serviços de emissão de licenças para as Pequenas e Médias Empresas (PME), estando prevista a simplificação de mais 27 serviços no próximo ano.
Kou Peng Kuan garantiu que a simplificação desses processos vai permitir um reforço da cooperação entre serviços públicos e uma maior transparência no processo de emissão das licenças.
O director dos SAFP confirmou que vão ser criadas plataformas on-line para os serviços mais procurados pela população entre os anos de 2017 e 2019. Chan Meng Kam questionou o Executivo sobre a necessidade de revisão dos processos burocráticos considerados dispensáveis, questionando ainda o mecanismo de avaliação por uma terceira entidade.

A construção de um edifício municipal em Seac Pai Van que vai acolher um mercado, parque de estacionamento, biblioteca e um campo comunitário para a realização de várias actividades está quase concluída, faltando apenas a verificação final.
O jornal Ou Mun avança que a construção deste edifício surge depois de vários moradores se queixarem da falta de instalações socais naquela zona. Para responder a essas queixas o Governo começou a construir este edifício em 2013. O espaço tem uma área bruta de 35 mil metros quadrados e seis pisos. A obra inclui ainda uma paragem para os serviços de transbordo de autocarros, mercado municipal, parque de estacionamento público e um centro de actividades comunitárias.
Num estudo feito aos moradores da zona, organizado pela União Geral das Associação dos Moradores de Macau (Kaifong) os resultados indicaram que as instalações públicas eram o que mais pediam os inquiridos.
“Para irmos ao mercado temos de ir a outra zona, apesar de existir um supermercado a oferta é muito pouca. Espero que o edifício abra o mais rápido possível”, apontou uma residente da zona ao jornal.
O Governo está ainda a construir um Centro de Saúde com serviços para idosos e residência para pacientes mentais. A Administração espera que o mesmo possa estar concluído em Novembro do próximo ano.

O Ministério Público de Taiwan acusou formalmente o estudante de Macau de violação da lei dos animais em vigor na Ilha Formosa. O jovem poderá agora enfrentar até um ano de prisão. O estudante de 23 anos, de apelido Chan, foi detido em Dezembro do ano passado pelas autoridades policiais por ter morto vários gatos, sendo que uma professora da Universidade Nacional de Taiwan, onde estuda Chan, foi testemunha dos actos cometidos. O jornal de Taiwan Apple Daily noticiou que o jovem acabou por admitir a prática do crime aquando da fase de inquérito, tendo mostrado arrependimento. Chan disse que estava apenas a brincar com um dos gatos, mas que este acabou por o arranhar. A professora referiu que Chan tentou sufocar os animais.

A magistrada Lou Ieng Ha, do quadro local do Tribunal Judicial de Base, foi nomeada a título definitivo juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, sob proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes. A nomeação foi oficializada em Boletim Oficial, num despacho assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, com efeitos a partir de 23 de Maio.

Um comunicado emitido pela Polícia Judiciária (PJ) refere que nos primeiros quatro meses deste ano houve 26 casos de roubo em apartamentos, um aumento de quatro casos face a 2015. Dezasseis desses casos “ocorreram em edifícios altos e, na maioria destes casos, os autores dos crimes seguiram os moradores para poderem entrar nos edifícios e ali ficarem à espera da melhor altura para agirem. Houve dez casos de roubo que tiveram lugar em edifícios baixos e, normalmente, os criminosos actuam escolhendo os edifícios que têm a porta principal estragada”.

O curso de licenciatura em Serviço Social, em Chinês, da Universidade da Cidade de Macau foi oficializado, ontem, em publicação no Boletim Oficial. O despacho assinado por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, indica que a licenciatura é de quatro anos, em regime de aulas presenciais, e conta com disciplinas como Política Social e Bem-estar Social, Serviço Social para a Família, Serviço Social e Serviços de Reabilitação, Técnicas e Estratégia de Comunicação Internacional.

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) confirmou que a nova lei referente ao ensino técnico-profissional poderá estar na Assembleia Legislativa (AL) no próximo ano ou em 2018, sendo que a conclusão do processo legislativo esteve previsto para 2015. A elaboração do Plano de Desenvolvimento Quinquenal levou ao atraso da revisão da lei.
Segundo o jornal Ou Mun, Ng Wai Hong, chefe da divisão do ensino secundário e técnico da DSEJ, confirmou que a nova lei vai aumentar a flexibilidade da estrutura dos actuais currículos, dos participantes das empresas e dos professores.
Ng Wai Hong disse que actualmente existem 1300 estudantes a tirar cursos técnicos e profissionais em Macau, sendo que 5% diz respeito ao estudantes do ensino secundário. O responsável da DSEJ lembrou que nos últimos anos o Fundo de Desenvolvimento Educativo implementou um subsídio especial para educação técnico-profissional por forma a serem elaborados estágios.
O responsável confirmou ainda a criação de um “Centro de Prática de Educação Profissional” em Seac Pai Van para a formação na área da cozinha e indústrias culturais e criativas, estando prevista a oferta de exames de credenciação. O seu funcionamento deverá começar em 2018.

O combate à droga “não pode relaxar”. As palavras são de Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança, que na passada sexta-feira, voltou a referir a necessidade do agravamento das penas na Lei da Droga. O Secretário reiterou que a “Lei de Combate à Droga em vigor não alcança os objectivos do legislador”, lembrando que ele próprio, enquanto director da Polícia Judiciária, já tinha defendido a necessidade de se proceder a uma revisão legislativa desta matéria com o agravamento das penas. Em comunicado à imprensa, o Gabinete do Secretário adianta que “as autoridades da segurança esperam que a referida proposta possa ser aprovada, o mais rápido possível, com o objectivo de reforçar o efeito de dissuasão e também atribuir às autoridades policiais maior poder de prevenção e combate a crimes relacionados com droga”.

Durante 11 horas, na madrugada de sábado, a zona de aterro de resíduos de construção, na Taipa, esteve a arder. A distância a fontes de água atrapalhou o trabalho dos Bombeiros, que só conseguiram apagar o fogo indo buscar água a três quilómetros de distância. Perante o cenário, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) não descarta a hipótese de instalar bocas de incêndio no local.
Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os bombeiros receberam a chamada da ocorrência às seis da manhã. O ponto mais alto da zona de aterro de resíduos de construção, a 25 metros, começou a arder, causando fumo que alertou as pessoas. No local estiveram 14 carros que se uniram e conseguiram através de oito mangueiras chegar à fonte de água mais próxima, sendo ainda necessária a ajuda dos trabalhadores dos Serviços de Abastecimento de Água de Macau.
Depois de 11 horas, com a avenida bloqueada e toda a zona fechada, os bombeiros conseguiram dominar as chamas. Esta não foi a primeira vez que deflagrou um incêndio naquela zona de aterro, levando a que as autoridades já tivessem pedido a instalação de equipamentos preventivos no local. Confrontada sobre o assunto, a DSPA diz esperar que os serviços das Obras Públicas adicionem uma boca de incêndio quando construírem a estrada pública.

O cinema é muito mais do que apenas a imagem, existindo muitos a defenderem que constitui mesmo 50% de qualquer filme. Por isso, dominar a técnica de produção e aplicação dos efeitos sonoros é essencial no processo de construção de um filme. Assim, se pretender entrar neste mundo aproveite a palestra intitulada “O Encanto dos Efeitos Sonoros Cinematográficos”, proferida por Phyllis Cheng Wing-Yuen, veterana do design sonoro e da mistura de som de Hong Kong. Vai acontecer na Cinemateca Paixão no próximo dia 21 de Maio, sábado, pelas 15h00.
Nesta palestra, Phyllis vai abordar os efeitos sonoros em cinema desde a sua criação ao fluxo de trabalho requerido, apresentando vários exemplos. Phyllis Cheng possui uma vasta experiência no domínio do design acústico e da mistura de som no processo de pós-produção, tendo participado na produção do som dos filmes Full Strike, Angel Whispers, To The Fore, Insanity, As The Light Goes Out, The Four II, Out of Inferno, Little Cheung e Durian Durian, entre outros.
Em 2012, ganhou o prémio Best ADR Recordist no âmbito dos Golden Reel Awards.
Estão disponíveis apenas 60 lugares, pelo que se estiver interessado deve apressar-se com a inscrição que pode ser efectuada online gratuitamente no sítio do Instituto Cultural.

Intercâmbio, absorção de experiências, divulgação do Festival Internacional de Cinema são os objectivos da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) que, em conjunto com a Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau, participa no 69.° Festival de Cannes que se iniciou no passado dia 11 e termina a 22.
A delegação, que não conta com a participação de cineastas ou produtores locais, está representada com um stand no Mercado do Filme (Marché du Film) para promover Macau como um local ideal para filmagens. O Mercado do Filme reúne milhares de profissionais da indústria de cinema de várias partes do mundo, como produtores, realizadores e outro agentes.
Segundo a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, pretende-se com esta iniciativa “elevar o nome de Macau nos circuitos internacionais de cinema”. Assim a DST, garante que vai “encetar um intercâmbio directo com a indústria internacional de cinema” e “divulgar as características únicas e o ambiente cultural de Macau como um local ideal para cinema”.
Foi também já anunciada a presença da DST no Festival Internacional de Cinema de Xangai e no Festival Internacional de Cinema de Busan, “entre outros festivais de renome”, segundo a nota divulga à imprensa.
O objectivo destas presenças, segundo a DST, passa por “intensificar as ligações de Macau com a indústria internacional de cinema, impulsionando o desenvolvimento da indústria turística de Macau e promovendo o turismo cultural, beneficiando o desenvolvimento sustentável da indústria turística de Macau no longo prazo”.

Chan Tak Seng, presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, criticou o projecto aprovado na semana passada pelo Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) que inclui a construção de um edifício de 127 metros de altura na zona do Ramal dos Mouros. O também membro do CPU diz que a aprovação do projecto aconteceu “por obrigação” e “não é justa”.
Ao Jornal do Cidadão, Chan Tak Seng revelou que votou contra o projecto na reunião da semana passada, mas foi um voto “obrigado” porque para o membro era necessário mais debate e mais relatórios que provem que aquela construção não irá afectar o tráfego e o ambiente.
Para Chan a votação não foi feita de forma justa. “Era preciso que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) respondesse às questões sobre a influência ambiental”, frisou, mostrando um sentimento de “violação”. “Não percebo porque é que a maioria dos membros votou a favor. Os membros do CPU não foram eleitos, a maioria é representante do Governo e do sector imobiliário, para mim a votação de projectos é apenas uma falsa democracia”, frisou, apelando ao Governo para não avançar com trabalhos que não reúnem o consenso dos residentes.
O presidente da Aliança diz-se preocupado com os futuros projectos. Se este foi aprovado desta forma, outros podem sê-lo, defende, exemplificando com o projecto para o hotel de 90 metros na Doca dos Pescadores, do empresário David Chow.