Tomás Chio

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]uas residentes de Macau foram burladas num processo de compra de dois imóveis em Zhogshan, na província de Guangdong, estando o caso em processo judicial. Segundo o jornal Ou Mun, as duas residentes, de apelidos Choi e Chong, decidiram comprar dois imóveis para fins comerciais na zona de Tan Chau em Zhongshan, com o auxílio de uma agência imobiliária de Zhuhai. Enquanto uma queria residir e fazer negócios na cidade chinesa, a outra queria apenas fazer um investimento. Cada compra foi de 800 mil yuan.
Quando Choi se decidiu pela compra sabia que outra pessoa já tinha pago um depósito, mas o agente explicou que o pré-pagamento que Choi iria fazer era mais elevado do que o depósito, pelo que ficaria com o espaço reservado. Ao jornal Ou Mun, Choi disse que todos os pagamentos e negociações foram feitos fora do horário normal de funcionamento da agência.
Em Setembro de 2014, quando assinaram os contratos, descobriram que os imóveis comprados eram, na verdade, lugares de estacionamento e que era essa a descrição que constava nos contratos. O agente garantiu que a concessão para imóveis com fins comerciais é de 50 anos, sendo de 70 anos para lugares de estacionamento. O mesmo agente deu-lhes garantias de forma verbal de que não haveria qualquer problema.

Lei omissa

Após o regresso a Macau, e depois de verificadas as escrituras, as duas mulheres decidiram questionar as autoridades da China sobre o processo de venda. Aí foi-lhes dito que as garagens nunca teriam outra finalidade, tendo as proprietárias decidido avançar com o caso para tribunal no continente.
Choi e Chong exigiram o reembolso do dinheiro, sendo que o vendedor dos imóveis não aceitou. Tanto as autoridades de Zhuhai como de Zhogshan afirmaram não poder tratar do caso, confirmando que há muitos casos semelhantes a ocorrer no interior da China sem consequências, por se tratar de uma lacuna na lei.
O caso foi parar ao tribunal em Novembro de 2014, tendo vencido na Primeira Instância. Contudo, o vendedor decidiu apresentar recurso. Outro residente de Macau também terá sido vítima num caso semelhante e o território também nada pode fazer.

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m dos estaleiros da vila de Coloane poderá cair em breve, admitiu a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA). O organismo pediu aos moradores que vivem ao lado dos estaleiros de construção naval para deixarem as suas casas temporariamente, sendo que o Governo já lhes garantiu residências temporárias.
Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os Bombeiros receberam uma chamada ontem de manhã que indicava que um dos estaleiros do Lei Chi Ven, de nome “Lok Hap”, vai ruir em breve. As Obras Públicas já tinham previsto o risco de queda e por isso, o acesso foi bloqueado. Neste momento, a DSAMA realojou cinco famílias.
Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, também foi ontem ao terreno para acompanhar a situação com representantes do Instituto Cultural (IC). “O Governo já arranjou assistentes sociais para ajudar os residentes e vai discutir com os departamentos das Obras Públicas sobre o caso” defendeu.
O Secretário sublinhou ainda que o Governo já conseguiu a propriedade dos três estaleiros e planeia a revitalização do local, que espera que possa ser concluído dentro de dois anos.
Uma das famílias disse aos média chineses que estaria “a viver em casa de familiares” e que não sabia quanto tempo teria de esperar para que a solução fosse resolvida.
A DSAMA e a Direcção dos Serviços dos Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já tinha pedido ao responsável do estaleiro que fizesse a manutenção do espaço, sendo que este chegou a garantir ao Governo que o iria fazer “a curto-prazo”, mas até hoje nunca mais houve novidades.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) revelou que 7,3% do total de fracções de Macau estão vazias, tanto ao nível comercial, como habitacional. Numa resposta ao deputado Ho Ion Sang, o organismo indica ainda que vai lançar um índice sobre os preços do imobiliário.
A DSEC explica que a taxa geral de imóveis desocupados – ao nível de habitações e imóveis comerciais – foi de 7,3% em 2015, havendo 18.862 fracções desocupadas. Nos dados fornecidos pela DSEC, havia 14.058 habitações desocupadas em 2015, uma taxa de 6,5%. Ieong Meng Chao, director da DSEC, indicou contudo que há informação insuficiente sobre a área total dos imóveis, bem como sobre imóveis antigos, pelo que o organismo governamental “ainda não tem condições completas” para lançar estatísticas sobre quanto é a área total dos imóveis desocupados.
Ho Ion Sang, também presidente da União Geral das Associações de Moradores (UGAMM, ou Kaifong), interpelou o Governo sobre a criação de um índice para o mercado imobiliário de Macau, de forma a que haja “mais transparência” no sector imobiliário. Na resposta, a DSEC diz que vai concluir os trabalhos sobre o índice para os preços do imobiliário ainda este ano, sendo que “já pediu a algumas associações académicas para elaborar” estes dados.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Sociedade de Jogos de Macau (SJM) criou um supermercado para os seus funcionários, de forma a que estes consigam preços mais baixos do que os praticados cá fora. A operadora garante que a abertura do espaço nada tem a ver com as eleições para a Assembleia Legislativa no próximo ano.
Segundo o Jornal Cheng Pou, o novo espaço, que abriu na quinta-feira, serve apenas os empregados da SJM. Denominado “Excellence Staff Center”, é o primeiro, como garante a operadora, a ser criado em Macau.
Situa-se no Edifício Hung On, na Avenida da Amizade, e tem uma área de 14 mil pés quadrados, sendo que a localização foi oferecida pela directora-executiva da empresa, e também deputada, Angela Leong sem qualquer renda ou condição.
O supermercado vende produtos de consumo quotidiano. Centenas de empregados compraram coisas no dia da inauguração.
Vong Koi Wa, membro do Conselho de Subsídios para os Empregados da SJM, indicou que o alvo é diminuir a pressão da inflação e oferecer benefícios aos funcionários. O responsável disse ainda que o centro é apenas a primeira fase e, caso haja feedback positivo dos empregados, a SJM vai avançar com uma fase seguinte.
Questionada sobre se há relação entre o centro e a eleições da AL no próximo ano, Vong nega e diz que a criação deste supermercado é apenas tendo em conta o bem-estar dos empregados e não tem qualquer relação com as eleições dos deputados para a AL. Angela Leong, recorde-se, foi eleita directamente nas ultimas eleições e deverá candidatar-se novamente.

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m aluno da Escola Fong Chong, na Taipa, ficou esquecido durante seis horas no autocarro da instituição. A escola emitiu ontem uma declaração onde pede desculpa pelo sucedido e promete que casos semelhantes não vão voltar a acontecer. Os Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vão hoje reunir com a entidade.
Segundo o jornal Ou Mun, o caso ocorreu segunda-feira, quando o autocarro da escola fez o transporte dos alunos às oito da manhã, sendo que um aluno do jardim de infância acabou por ficar esquecido no autocarro. O professor do aluno também não contactou os pais para saber se a criança tinha faltado à escola ou se havia outro motivo para não estar presente. O condutor do autocarro acabou por encontrá-lo no veículo ao início da tarde, tendo avisado a direcção.
Só aí é que a escola contactou os pais do aluno e pediu a um funcionário para acompanhar o estudante e avaliar o seu estado de saúde. Contudo, as autoridades policiais foram chamadas e o aluno acabou por ser consultado no hospital nesse mesmo dia. No dia seguinte a escola emitiu um comunicado onde prometeu novas medidas.
Ao canal chinês da Rádio Macau, a DSEJ garantiu que está a acompanhar o caso. “A escola admitiu que o caso se deveu à negligência de um funcionário e as escolas devem cumprir as orientações com rigor, verificando os números dos alunos e o serviço de transporte”, disse o responsável da DSEJ. A escola mandou publicar uma declaração nos jornais chineses Ou Mun e Jornal do Cidadão, alertando os restantes funcionários.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]processo de escolha e entrega de habitação económica está atrasado porque, segundo explica o Instituto de Habitação (IH) em comunicado, algumas das 180 famílias que concorreram ao processo de atribuição, em 2013, mentiram na declaração de activos. É necessário fazer uma revisão ao processo para estas falhas que permitiram as famílias mentir não aconteçam, dizem as autoridades.
A notícia é avançada pelo jornal Ou Mun, onde se relembra que Arnaldo Santos, director do IH, disse que o instituto iria terminar a fase de apreciação e, logo de seguida, os seleccionados podiam entrar na fase de escolha de fracções. Algo que vai demorar mais a acontecer. No documento tornado público pelo IH, no final do último mês, o Governo diz estar, neste momento, a melhorar o processo das declarações de activos. Os casos detectados das famílias que durante a candidatura prestaram declarações falsas serão agora enviados para o Ministério Público.
Esta medida de melhoria vem assim atrasar o processo de possibilidade de escolha de fracção as famílias seleccionadas e que não estão envolvidas no processo de omissão de dados.
O IH recolheu mais de 40 mil pedidos para as habitações económicas e aprovou um total de 1900 famílias para viver nestas habitações. Embora as primeiras 180 famílias já tenham recebido o aviso para escolher a fracção, o processo está parado e por isso também as restantes seleccionadas terão de esperar mais tempo que o previsto. O jornal Ou Mun revelou ainda que embora a apreciação termine a curto prazo, os seleccionados também não poderão ir viver nas habitações, porque as 1900 fracções ainda não estão concluídas.
O IH informou ainda que 11 famílias candidatas desistiram e 22 pedidos para habituação social e 82 pedidos das fracções sociais foram excluídos.