Tomás Chio BrevesTNR | Questionada baixa aplicação de sanções a patrões A deputada Ella Lei interpelou o Governo sobre o baixo número de sanções acessórias aplicadas aos empregadores que recrutam trabalhadores não residentes (TNR) nos últimos três anos. Segundo dados dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o número de infracções cometidas pelos patrões foi de 101, sendo que 93% incluíam sanções acessórias. Mas desde 2012 o número destas sanções começou a cair. Ella Lei considera que estes dados não vão de encontro às declarações do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que garantiu uma maior fiscalização neste sector. A deputada falou da existência de “uma grande ironia”. Eleita pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei questionou a DSAL sobre o facto de não ter aplicado sanções acessórias nos últimos três anos e quer ainda saber porque é que as punições para os patrões que recrutam TNR são cada vez menos rigorosas. Ella Lei considera que o Executivo tem falhado no seu esforço de punição e que a fiscalização levada a cabo pelo Gabinete de Recursos Humanos (GRH) não é suficiente, acusando este organismo de transferir muitos dos assuntos para a DSAL. A deputada questiona o prazo para a fusão do GRH com a DSAL, para que o recrutamento de TNR seja alvo de melhor fiscalização e para que exista uma protecção dos direitos dos trabalhadores locais.
Tomás Chio Manchete SociedadeTáxis | Apenas 20 taxistas protestaram contra nova lei As revisões ao regulamento dos táxis continuam a gerar polémica, mas a verdade é que apenas 20 condutores de táxi decidiram participar no protesto de ontem, que culminou na entrega uma carta ao Governo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s taxistas continuam a pressionar o Governo para mudar o conteúdo do projecto de lei que vai rever o actual regulamento dos táxis. Ontem de manhã foi organizado um protesto onde, segundo dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), participaram apenas 27 taxistas. Os participantes fizeram marcha desde as Portas do Cerco e queriam seguir até às instalação dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), na Estrada D.Maria II, mas a polícia não deixou. Ficaram, antes, a dar voltas ao quarteirão. Foi apenas Chan Ka Seng, vice-presidente da Associação dos Direitos dos Taxistas, quem chegou ao local. O responsável diz que o número de participantes ficou aquém do previsto e isso deve-se, diz, ao facto destes poderem ter receios de uma maior actuação e atenção por parte das autoridades policiais no futuro. “Já disse aos taxistas que a manifestação desta manhã é legal e ouvi alguns rumores de que os proprietários de alguns táxis não deixaram os condutores participar nesta manifestação”, explicou. Chan Ka Seng disse que a Associação está a planear mais acções, mas ainda não existe um plano concreto. O que é pedido Antes da entrega da petição, deu-se um momento caricato, quando Chan Ka Seng se esqueceu de trazer a petição com as reivindicações do grupo e teve de voltar atrás. Mais tarde, o documento lá foi entregue à DSAT: exigia que as punições não sejam aplicadas aos proprietários dos táxis, já que, se um táxi violar a lei oito vezes, a sua licença será cancelada. Outro pedido está relacionado com as despesas adicionadas em alturas de tufão. Chan Ka Seng disse ainda discordar da introdução dos polícias à paisana, porque acha que há falta de um sistema de fiscalização. “O principal problema com o qual os taxistas se deparam é com a sua privacidade e a injustiça cometida pelos polícias à paisana quando estes exercem a sua autoridade.” O responsável acusou ainda a polícia de querer aplicar infracções de forma pouco transparente. “No caso de Hong Kong a polícia tem alguns equipamentos de videovigilância para testemunhar as ilegalidades cometidas pelos taxistas, e isso é testemunha de que exercem a sua autoridade com justiça, não é apenas contra o sector dos táxis.” A Associação dos Direitos dos Taxistas, que dirige Chan Ka Seng, só foi criada em Fevereiro do ano passado, numa altura em que o Governo já discutia as alterações a aplicar ao Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis e, ao que indicam membros das outras associações, não terá a concordância de todos os motoristas. Lei ainda este ano Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, confirmou que a revisão do regulamento dos táxis deverá ficar concluída este ano, tendo garantido que nesse processo “o Governo tem de tomar uma atitude de equilíbrio, ponderando as opiniões da população em relação ao sector, bem como as reivindicações apresentadas”. Sobre o protesto realizado, a Secretária disse que o “Governo respeita que a população manifeste as suas opiniões de forma razoável, com fundamentos e de forma legal”, esperando que se possam evitar “actos radicais”. DSAT inflexível Numa reacção ao protesto via comunicado oficial, a DSAT garante que, para além de aumentar o valor das multas, vai “definir com clareza a suspensão ou cancelamento da licença de táxi ou da qualificação profissional para os condutores de táxis com vista a aumentar os efeitos dissuasores”. O Governo diz ainda que “no momento em que se procede à revisão do regulamento, irá também continuar no reforço do combate as respectivas irregularidades”, apelando ao sector de táxis para não desafiarem a lei.
Tomás Chio Manchete SociedadeTáxis | Protesto chegou ao Gabinete de Ligação Meia centena de taxistas protestaram na madrugada de sexta-feira e prometem para hoje mais manifestações. Tudo começou na semana passada, contra o novo regulamento de táxis, e os ânimos foram subindo na sexta-feira depois de um conflito entre um polícia e um motorista. Alguns decidiram mesmo ir até ao Gabinete de Ligação do Governo Central [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]udo terá começado com uma alegada infracção de um taxista estacionado junto ao Venetian, no Cotai. Depois disso, cerca de 50 taxistas protestaram junto ao Departamento de Trânsito da PSP. Alguns taxistas sentaram-se no chão, até às três da manhã, frente ao Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. O conflito entre um agente de trânsito e um taxista, que foi multado por uma infracção, e as recentes alterações que o Governo quer introduzir no regulamento dos táxis, as quais incluem a introdução de polícias à paisana, retirada de licenças e gravações áudio não obrigatórias, deram o mote para a manifestação. De acordo com um comunicado da PSP, o taxista terá parado num local onde não podia e apanhado passageiros, onde também tal era proibido. Foi abordado por um polícia, mas foi multado por não ter cooperado. Depois disso, o próprio taxista apresentou queixa à PSP e os protestos começaram, estendendo-se até à Avenida Sidónio Pais, frente ao Departamento de Trânsito da PSP, desde as 23h00. Tanto o jornal Ou Mun como a publicação Macau Concelears falam de cerca de cem taxistas envolvidos. Segundo a Macau Concelears, uma parte dos 50 condutores que protestaram, cerca de uma dezena, sentaram-se no chão em frente ao Gabinete de Ligação para discutir a revisão da lei, tendo considerado que as alterações são “injustas”. No local, e de acordo com a TDM, os taxistas terão ignorado sucessivos avisos da polícia para retirar os carros que bloqueavam a rua e começaram a ser multados, o que exaltou os ânimos. Um taxista deitou-se no chão, porque “se sentiu mal”, ao mesmo tempo que impedia o táxi de ser movido da estrada. PSP de olho A publicação Macau Concelears escreve que, a partir de hoje, cerca de 500 táxis deverão circular com menos frequência como forma de protesto. Ontem, a PSP anunciou que haverá hoje uma manifestação com, pelo menos, cem motoristas, que começa nas Portas do Cerco. A concentração está marcada para as 10h00 e o protesto começa meia hora mais tarde. Os taxistas vão conduzir os veículos desde as Portas do Cerco até ao edifício dos Serviços de Tráfego, na Estrada D. Maria II, perto da CEM. Em comunicado, a PSP “apela ao sector dos táxis e às pessoas concernentes para o cumprimento da lei e para a cooperação nas acções policiais”. “Continuaremos o combate contra infracções de taxistas, assegurando os direitos e segurança dos cidadãos e visitantes, e defendendo a imagem de Macau como uma cidade de turismo. Além disso, também exortamos a que, todas as pessoas devem exprimir as suas exigências duma forma racional e pacífica, e devem abster-se de fazer actos que incomodem o público.” No programa Macau Talk do canal chinês da Rádio Macau, o deputado Ho Ion Sang referiu que o sector deve “manifestar de forma racional os seus pedidos”. Caso contrário, “se estas manifestações influenciarem os residentes, vão trazer um efeito negativo para o sector”, defendeu. Em relação ao diploma, o deputado considera que ainda há espaço para discussão, frisando que a maior parte das infracções são cometidas pelas chamadas “ovelhas negras”. Ao canal chinês da TDM, o taxista detido disse que esteve seis horas numa esquadra da Taipa a prestar declarações, tendo explicado que recebeu uma infracção atribuída por “polícias sem uniforme”. Segundo um comunicado da PSP, o taxista estaria estacionado em cima da linha amarela sem ter afixado no interior do carro a carteira profissional. “Por suspeitar que o taxista estivesse a praticar infracções, os nossos agentes interceptaram o táxi em frente de uma sinalização luminosa nas imediações do local e procederam a uma investigação ao taxista. No entanto, o taxista não prestou cooperação nas acções dos nossos agentes. Entretanto, os passageiros desceram voluntariamente do táxi e foram-se embora. Depois, o taxista telefonou à Polícia para apresentar uma queixa. Em seguida, o Comissariado Policial da Taipa do CPSP destacou agentes ao local e convidou à comparência da pessoa interveniente na esquadra para ajudar no tratamento e acompanhamento do assunto”, rematou a PSP. Dados fornecidos à Rádio Macau mostram que só no primeiro trimestre os taxistas cometeram 1277 infracções, sendo que 472 casos dizem respeito a recusa de transporte de passageiros, enquanto que 416 referem-se a abusos na cobrança de tarifas. Quanto ao transporte ilegal, incluindo a Uber, foram detectados 93 casos.
Tomás Chio Manchete PolíticaSAFP prometem elaboração das leis nas duas línguas em vez de tradução Em vez de serem traduzidas, as leis vão ser feitas em Chinês e Português de raiz. É o que asseguram os Serviços de Administração e Função Pública, para responder a críticas do deputado Ho Ion Sang, que aponta lacunas e ambiguidades em diplomas traduzidos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s leis da RAEM vão passar a ser redigidas do zero em ambas as línguas oficiais do território, em vez de traduzidas. A promessa é dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), que não avançam com um calendário. Foi Ho Ion Sang quem levantou a questão: num território onde o Português e o Chinês são duas línguas oficiais, porque é que a “maior parte da versão chinesa das leis em vigor é uma tradução da versão portuguesa”? Numa interpelação escrita entregue ao Governo, o deputado aponta que “as duas línguas são totalmente diferentes e, aquando da tradução, surgem facilmente ambiguidades ao nível da interpretação em relação às versões traduzidas das leis”. Em resposta, os SAFP asseguram que, “no futuro”, a forma de elaboração das leis vai ser alterada. Tanto, que o organismo “está a discutir com a Assembleia Legislativa (AL) orientações sobre a técnica legislativa”, enquanto que, para já, está a ser reforçada a comunicação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça para “melhorar os trabalhos de tradução”. Mas a tradução pode ser um método que vai ser eliminado. “No futuro, o Governo quer promover que a legislação seja bilingue [do zero], para substituir a tradução jurídica, a fim de garantir que as propostas de lei possam ter maior rigor e segurança jurídica. Desta forma, os utilizadores da lei que apenas conhecem o Chinês conseguem perceber os diplomas e aumenta-se, desta forma, a credibilidade da operação da língua chinesa no sistema jurídico”, explicou Kou Peng Kuan, director dos SAFP. Como disse? Ho Ion Sang atribui o problema da “ambiguidade” na tradução das leis à falta de profissionais bilingues no Executivo, especialmente “na área jurídica” e de “alta qualidade na área da tradução”. Enquanto os documentos oficiais do Governo “são elaborados e publicados nas duas línguas”, o mesmo não acontece com as leis. O deputado fala numa tradução “literal” e estilo “robot”, que nem sempre acaba bem. “A Língua e o Direito pertencem a áreas profissionais diferentes. Por forma a salvaguardar a fidelidade das traduções tem-se vindo, ao longo da nossa história, a recorrer a uma tradução feita palavra por palavra ou quase, a tradução literal”, começa por dizer, referindo-se a estudos feitos por académicos. “Pode constatar-se claramente que a redacção da versão chinesa de algumas leis e códigos importantes de Macau corresponde a traduções que não foram testadas na prática.” Ho Ion Sang dá como exemplo a tradução do artigo relativo à personalidade e capacidade jurídica: se, em Português, a lei diz que “a tutela da personalidade (…) abrange as lesões provocadas no feto”, em Chinês lê-se “as lesões do feto estão na tutela”, diz o deputado, que interpreta que “por outras palavras, a lei protege este acto lesivo”. O deputado contesta ainda uma justificação dada pelo Governo, que disse, segundo Ho Ion Sang, que a população não percebe as leis e, por isso, é que elas são ineficazes. “A falta de intérpretes tradutores na área jurídica atinge os 91%”, atira, citando um outro estudo. Na resposta, os SAFP garantem que vão continuar a promover Macau como local de formação de profissionais bilingues e citam programas, como o de aprendizagem de tradução nas duas línguas, assegurando ainda que vão colocar os formandos em módulos práticos para poderem treinar as traduções.
Tomás Chio SociedadeGás Natural | Governo conclui este ano rede de distribuição nas ilhas Este ano, Taipa e Coloane vão ter gás natural. É o que assegura o do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, que diz, contudo, ainda estar a analisar o pedido da CEM para alargar o número de instalações para geradores Hoi Chi Leong, coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) garantiu que a rede de distribuição de gás natural nas ilhas vai ser concluída este ano. O anúncio surge numa resposta ao deputado Au Kam San, que questionou o Governo sobre a questão. Numa interpelação, o deputado tinha acusado o Executivo de “se mostrar indeciso” face à implementação do gás. O coordenador do GDSE referiu que a conclusão das instalações nas ilhas vai acontecer este ano e diz mesmo que o território terá uma maior estabilidade no fornecimento de gás natural. Au Kam San tinha dito ainda que, com a inclusão do gás nas ilhas, a CEM poderia haver o abastecimento da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), mas, no mesmo documento, o Governo diz que ainda está a ser analisado o pedido feito pela empresa para alargar o número de instalações para geradores de gás natural, algo que já tinha sido prometido. Dependências Sobre o problema da produção de electricidade através do gás natural, o GDSE explicou que a rede visa o fornecimento a habitações e lojas, sendo que o fornecimento de gás natural está dependente da Sinosky. Hoi Chi Leong explicou que a rede utilizada para esse fim já foi estabelecida em 2008, estando prevista a sua utilização assim que o Governo solucione o problema do preço e fornecimento de gás natural. Conforme já foi noticiado, o Governo tem tentado solucionar a falta de fornecimento de gás natural com a Sinosky, tendo sido referida a possibilidade de rescisão do contrato. Sobre o pedido da CEM para o alargamento de novas instalações para geradores de electricidade a gás natural, Hoi Chi Leong sublinhou que a empresa teve de entregar mais documentos para uma análise da eficácia económica e a influência que poderá existir ao nível das tarifas. O Governo deixou a promessa de continuar a estudar o pedido.
Tomás Chio PolíticaANM quer mudar Conselho de Renovação Urbana A Associação Novo Macau entregou uma carta ao Chefe do Executivo onde pede mudanças na composição do Conselho de Renovação Urbana e uma maior transparência nos processo de decisão e nas reuniões, à semelhança do que acontece no Conselho do Planeamento Urbanístico [dropcap style’circle’]M[/dropcap]enos interesses comerciais e mais equilíbrio e transparência. É este o pedido mais recente da Associação Novo Macau (ANM), que entregou ontem uma carta a pedir ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, que faça mudanças no Conselho de Renovação Urbana (CRU). A ANM pede que Chui Sai On faça alterações ao regulamento administrativo que estabelece a criação do CRU, para que este organismo possa ter mais do que 21 membros e para que haja “mais vozes dos líderes da comunidade e do meio académico para equilibrar o Conselho”. A ANM quer também que as reuniões do CRU sejam abertas ao público, tal como acontece com o Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). “Desde 2014 que os encontros do CPU têm sido alvo de uma intensa cobertura por parte dos media e o público tem mostrado interesse nas discussões”, aponta a ANM. No caso do CRU, “os jornalistas nem conseguiram ser informados sobre a data da primeira reunião”. Equilíbrios e transparências Scott Chiang, presidente da ANM, referiu que “há falta de transparência no Conselho e o público não sabe onde e quando acontecem as reuniões, onde pode ter acesso à informação e quando é que as reuniões terminam”. “É muito importante equilibrar o número de membros de vários sectores, sobretudo representantes dos moradores de várias zonas e os académicos”, acrescentou. Frisando que o papel do CRU deve focar-se na melhoria da cidade e na qualidade de vida dos residentes, a ANM acredita que o Executivo “deveria evitar a violência e a corrupção (como vemos noutras regiões) enquanto promove a renovação urbana. É crucial o equilíbrio de vozes das comunidades, profissionais e empresários. Contudo, a actual composição do CRU é baseada sobretudo no interesse dos empresários”, lê-se. “A influência do CRU é fundamental, tendo em conta muitas legislações ou políticas que venham a ser implementadas podem ser afectadas pelo Conselho”, defende a ANM. “A renovação urbana não representa apenas uma mina de ouro mas é crucial para um desenvolvimento saudável da cidade, bem como da qualidade de vida das comunidades”, frisou ainda a associação. Alguns membros do CRU foram notícia no jornal All About Macau por pertencerem a mais do que três conselhos consultivos, tal como Paulo Tse, Paulino Comandante e Andy Wu Keng Kuong. O Chefe do Executivo havia referido que a repetição de nomeações nos conselhos consultivos iria ser controlada.
Tomás Chio Manchete SociedadeEnsino | Governo quer limitar número de trabalhos de casa Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude, confirmou que vão ser criadas novas instruções para limitar os trabalhos de casa atribuídos aos alunos. Docentes dizem que será difícil pôr novas regras em prática, mas Teresa Vong assegura que há trabalhos a mais que causam “infelicidade e stress” [dropcap style’circle’]O[/dropcap]Governo pretende limitar o número de trabalhos de casa que diariamente são atribuídos aos alunos com a criação de novas instruções sobre a matéria. A confirmação foi feita por Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que participou no programa “Macau Talk” do canal chinês da Rádio Macau e onde foi confrontada com muitas críticas por parte dos encarregados de educação. As orientações irão incidir sobre o número de trabalhos de casa e de exames a atribuir. Ao HM, a docente da Universidade de Macau (UM) Teresa Vong explicou que o directório anual das escolas já contém algumas instruções que determinam o número de trabalhos de casa a entregar pelos alunos desde o jardim de infância até ao ensino secundário. Contudo, a docente diz que as escolas não cumprem estas regras. “Pelo que observo, os alunos do ensino primário gastam duas horas ou mais por dia para concluir os trabalhos de casa. Claro que os centros de explicações também dão mais trabalhos para que os estudantes se preparem para os exames. Isso faz com que os estudantes fiquem stressados e infelizes”, apontou. “Muitos ficam desmotivados desde tenra idade, ou perdem a capacidade de prosseguir os estudos. O pesado número de trabalhos de casa tem um profundo impacto na saúde mental e física dos estudantes”, acrescentou Teresa Vong. A académica acredita que um novo sistema deve ser criado. “Hoje em dia os alunos não aprendem só nas aulas mas também aprendem com os meios de comunicação, por exemplo. Penso que temos que repensar o modelo dos trabalhos de casa para que seja algo mais motivador e para que leve a uma maior aprendizagem”, frisou. Difícil na prática Para o deputado Au Kam San, também professor na Escola São João de Brito, as novas instruções serão difíceis de pôr em prática. “Como é que se pode controlar o número de trabalhos de casa?”, questionou, referindo que a informação da directora da DSEJ foi apenas para esta “aparecer” nas notícias. Para Au Kam San, se tanto a sociedade como o Governo quiserem reduzir o número de trabalhos de casa, os professores também podem fazer uma redução. “Todos os dias os alunos têm oito aulas. Se só tiverem dois trabalhos de casa, tornam-se relaxados, se enviarmos seis trabalhos, já é uma pressão. Os directores de turma podem fazer ajustamentos, coordenando com os professores, para aliviar o número de trabalhos de casa”, defendeu. Sofia (nome fictício) é professora numa escola secundária e diz que a redução do número de trabalhos de casa não faz sentido. “Se limitarmos o número de trabalhos eles fazem-nos, mas não pensam no seu significado. Nem sempre o número de trabalhos de casa é o maior problema. As escolas é que muitas vezes ainda exigem aos alunos que façam trabalhos especiais, como relatórios e apresentações, o que rouba muito tempo aos alunos”, apontou. A directora da Escola da Sagrada Família, Lam Suk Wa, disse que caso a DSEJ lance estas novas instruções a gestão das escolas vai passar a ter maior controlo por parte do Governo e vai, defende, existir demasiado rigor. A irmã Lam Suk Wa referiu ainda que muitas escolas já têm afixados o número de testes e trabalhos de casa para cada ano lectivo, sendo que as novas medidas da DSEJ “não são necessárias”, defendeu. DSEJ quer reforço da Educação Cívica Leong Lai defendeu ainda no programa “Macau Talk” que as escolas devem reforçar a educação cívica. “A educação não é apenas transmitir conhecimento mas também atribuir valores correctos”, apontou. Quanto à Educação Sexual, Leong Lai garantiu que a DSEJ tem vindo a trabalhar para que haja mais formação na área e que para que se promovam os conceitos certos.
Tomás Chio Manchete SociedadeTerrenos | Governo recupera lotes da Transmac. Operadora responde O Executivo voltou atrás: entre os 16 terrenos que decidiu não recuperar anteriormente, três foram-no ontem. Dois pertencem à Transmac e a duas empresas, uma delas ligada a Ambrose So [dropcap style’circle’]O[/dropcap]Governo declarou ontem a recuperação de mais três terrenos e dois deles pertencem à empresa de autocarros Transmac, que disse já que os lotes “não estão desocupados”. Os concessionários ficam sem direito a qualquer indemnização e os três lotes pertencem ao grupo de terrenos que não foram anteriormente recuperados pelo Governo, porque este considerava ter responsabilidades no atraso pelo seu desenvolvimento. Num despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado pelo Secretário Raimundo do Rosário, o Executivo dá conta da recuperação de três terrenos cujo prazo de aproveitamento expirou sem estes terem sido aproveitados. Dois deles ficam em Macau e um na Taipa e todos têm um total de 14 mil metros quadrados. O terreno da Taipa, no Pac On, deveria ter sido aproveitado para a construção de um terminal, com três pisos, para recolha de autocarros e a explorar directamente pela Transmac, tendo o prazo de arrendamento expirado em 28 de Dezembro de 2014. A empresa de autocarros perde ainda outro lote, na Ilha Verde, onde a operadora iria construir um edifício de seis pisos, com as finalidades de utilização industrial, terminal de autocarros e estacionamento, mas o terreno não foi aproveitado até expirar o prazo de arrendamento, o que aconteceu a 29 de Dezembro de 2013. Contraponto Contudo, a Transmac vem mais uma vez defender-se, dizendo que os dois terrenos “não estão desocupados” e que a que a solução está nas mãos do Governo. Ao canal chinês da Rádio Macau, a operadora disse que ambos os terrenos estão ocupados pela companhia para “estacionar e reparar os autocarros”, pelo que não houve o caso de estarem desocupados. Mais ainda, James Kwai, director-geral adjunto do Departamento de Finanças e Administração da Transmac, indicou que a companhia já pediu ao Governo as plantas de alinhamento oficial destes dois terrenos “há vários anos” e o Governo respondeu que tinha um planeamento de reestruturação e que as plantas “iam ser enviadas depois”. Mas o Executivo nunca mais divulgou nada, assegura. Os três terrenos são parte dos 16 que não foram aproveitados e que o Governo disse não poder recuperar anteriormente. Já em Janeiro a Transmac tinha dito que vai tentar ao máximo manter o direito de uso dos dois terrenos recuperados. A empresa disse até que já tinha interposto um processo em tribunal. De acordo com a lei, a declaração de caducidade da concessão pode ser alvo de recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de 30 dias, sendo que os interessados podem ainda reclamar para o Chefe do Executivo no prazo de 15 dias. A empresa, contudo, mostrou-se ontem confiante. “Como a Transmac é uma companhia que oferece um serviço de transporte público, acredito que o Governo vai considerar outro lugar ou instalações para resolver o problema [de estacionamento]”, indicou o responsável. O terceiro terreno fica nos NAPE e tem uma área de 6480 metros quadrados, tratando-se de uma parcela onde deveria ter sido erguido um edifício, compreendendo uma torre com 19 pisos e outra com 13, com as finalidades habitacional, comercial, hotel e estacionamento coberto, cujo prazo de arrendamento expirou a 27 de Julho de 2015 sem que tenha sido desenvolvido. Pertencia à Sociedade de Fomento Predial Omar, empresa ligada a Ambrose So, director executivo da Sociedade de Jogos de Macau, e à Macau – Obras de Aterro, lda. Também neste caso, o Executivo tinha dito não poder recuperar o lote, porque a responsabilidade era da Administração no não desenvolvimento do terreno.
Tomás Chio BrevesDeputado pede residências para polícias O deputado Zheng Anting entregou uma interpelação escrita ao Governo onde pede a construção de mais casas para as forças policiais, questionando como está o processo de atribuição de casas para os funcionários públicos. Zheng Anting indicou que o Executivo não atribui moradias aos polícias desde a transferência de soberania, lembrando que os salários de muitos destes profissionais não chega sequer para adquirir uma habitação económica. “Apesar do Governo ter aumentado por duas vezes os subsídios de habitação para a Função Pública, de mil para 2430 patacas, os polícias enfrentam o problema dos elevados preços do imobiliário e não conseguem comprar casa”, frisou. O deputado criticou ainda o facto do Governo ter prometido analisar o assunto, mas desde 2012 não foram avançadas mais novidades. Zheng Anting lembrou que Macau se depara com o problema da falta de terrenos e questiona se alguns prédios da Administração vão ser alvo de remodelação. O deputado considera que estes prédios podem servir de habitação às forças de segurança.
Tomás Chio BrevesConstrução | Arquitectos exigem comunicação para revisão da lei A Associação de Arquitectos de Macau (AAM) pediu ao Governo para comunicar mais com o sector tendo em vista a revisão do Regulamento Geral de Construção Urbana. A entidade espera ainda que o Governo possa aprovar plantas de construção num prazo de 60 dias. Segundo o jornal Ou Mun, os dirigentes da AAM, Leong Chung In e Jonathan Wong, presidente, lembraram que há cerca de dez anos que o Executivo não discute o assunto com a Associação, tendo afirmado que desconhecem o novo conteúdo do diploma. O Ou Mun escreveu que a direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já estará a recolher as opiniões do sector. A AAM também pede que o Governo consiga acelerar o processo de aprovação de plantas de construção no prazo de 60 dias, o qual consta no regulamento em vigor. “Os documentos não podem estar (na DSSOPT) oito meses ou um ano sem uma resposta de aprovação, porque não nos é dito quais os problemas das plantas e quais as alterações que são necessárias”, disse Leong Chung In, que falou do caso de Hong Kong, cuja Executivo aprova plantas de construção no prazo de dois meses.
Tomás Chio SociedadeDSSOPT ainda não deu ordem de despejo para terrenos onde vai haver habitação O Governo já divulgou que planeia construir 4600 habituações públicas em sete terrenos, mas parte deles têm escritórios de departamentos governamentais que ainda não receberam avisos de despejo. Segundo o Jornal Ou Mun, estes sete terrenos envolvem um parque de estacionamento ao lado do Complexo Olímpico da Taipa, a Central Térmica na Avenida de Venceslau de Morais, as instalações da Polícia de Segurança Pública das ilhas, as instalações Temporárias do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos no Bairro Iao Hon e outros do Cotai e Lam Mau. Por exemplo, no parque de estacionamento onde está planeada a construção de mil habitações está o escritório do Gabinete de Estudo das Políticas e, embora a Direcção dos Serviços dos Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) tenha revelado ao jornal chinês que o organismo já concluiu a proposta da planta de condições urbanísticas, a publicar em breve, o Gabinete diz que ainda não recebeu o aviso de despejo. O mesmo se passa com o Instituto do Desporto, cujo departamento tem um armazém e um campo de badminton neste parque. Outras construções Nas Instalações Temporárias do Iao Hon, onde fica o escritório da Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e do Iao Hon, está prevista a construção de 200 apartamentos públicos e a planta de condições urbanísticos foi aprovada pelo CPU, mas a Associação também não recebeu qualquer novidade sobre o despejo. A DSSOPT também indicou que vai fazer um concurso público para a construção de fracções na Central Térmica, onde se prevê a criação de mil habituações, mas esta ainda lá está. Outro caso é um lote no oeste do Cotai, onde se prevê construir duas mil habitações, mas o Governo está ainda a discutir com o concessionário do terreno e não deu ainda qualquer novidade.
Tomás Chio BrevesFunção Pública | Susana Chou pede saída de “incompetentes” A ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL), Susana Chou, defendeu em mais um texto publicado no seu blogue que o Governo deve resolver o problema dos funcionários públicos “incompetentes”, cujo desempenho põe em causa a eficácia governativa. Susana Chou deu o exemplo do sector privado, referindo que quando há trabalhadores que se deparam com chefes incompetentes, podem mudar de emprego, mas na Função Pública essa situação não se verifica. A ex-presidente do hemiciclo garante que quando os funcionários públicos têm de trabalhar com chefes ineficazes ou que “têm inveja” dos que desempenham bem as suas funções, acabam por não se dedicar ao seu posto de trabalho, o que traz ineficácia em todo a máquina administrativa. Susana Chou recordou que no seu percurso político encontrou vários superiores sem capacidade, sendo que alguns ainda continuam na Função Pública. A ex-presidente da AL espera que o Executivo solucione um problema que, na sua óptica, também afecta a sociedade.
Tomás Chio BrevesIndústrias Culturais | IC publica relatório ainda este ano O Instituto Cultural (IC) vai publicar um relatório com estatísticas sobre as indústrias culturais e criativas no final deste ano, a partir das informações da Base de Dados destas indústrias. Chan Peng Fai, subdirector do IC, afirmou que esta Base já “provou a sua eficácia” desde que foi criada em 2008. Segundo o Jornal de Cidadão, o responsável explicou que a Base de Dados já ajudou várias empresas a encontrar alguns profissionais destas indústrias, que podem oferecer serviços específicos que as empresas procuram. Agora, o grupo de trabalho responsável por esta Base vai reunir informações num relatório, tais como qual o sector destas indústrias que contribuiu mais para o crescimento económico em Macau. “A Base tem os seus dados preliminares e o IC tem de estudar profundamente como melhorar a sua função”, disse Chan Peng Fai, na última sexta-feira. A Base de Dados envolve informações sobre mais de 400 talentos, grupos profissionais e empresas culturais e criativas. “Em 2011, o IC tinha já convidado alguns técnicos estrangeiros para estabelecer as estatísticas em conjunto connosco e já fizemos um quadro com algumas dessas informações”, revelou o dirigente.
Tomás Chio Manchete SociedadeCentro de Doenças | Obras devem arrancar este ano A população vai ficar a saber tal e qual como será o novo edifício de controlo das doenças infecciosas ao lado do São Januário. É a promessa de Alexis Tam, que aponta o terceiro trimestre como data para o início das obras [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, assegurou que o Governo vai divulgar a planta do projecto de construção do edifício de doenças infecto-contagiosas, a construir junto ao hospital público. Apesar de ainda estar em suspenso a hipótese de o novo edifício vir a ser debatido na Assembleia Legislativa, o Secretário garantiu que as obras deverão começar este ano. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o Secretário disse que não existe nenhuma polémica e que a construção do edifício vai ser acelerada. “A planta vai ser divulgada junto do público, o que não aconteceu no passado”, informou, acrescentando ainda que “depois do Verão e ainda antes do final deste ano será possível iniciar a construção.” Alexis Tam assegura que o arquitecto autor do projecto, Eddie Wong, “já concordou com a divulgação da planta”, apontou ainda. “O que o público sabe é o que eu sei e o que não sabe eu também não sei”, reiterou. Em análise A planta do projecto já está a ser analisada pelos diversos departamentos públicos e a fachada do edifício vai receber aprovação final depois desta análise. Alexis Tam garantiu que os problemas enfrentados pelo projecto já foram ultrapassados, incluindo os problemas do ponto de vista legal. “Reunimos todas as condições para avançar com este projecto. A maioria da população está connosco e sabe que o que o Governo pretende fazer é a pensar neles e na saúde pública”, defendeu Alexis Tam. Já a semana passada, Alexis Tam tinha garantido que a Organização Mundial de Saúde aprovou não só o local para a construção do edifício, como os padrões de segurança apresentados pelo Governo. Entretanto, a Assembleia Legislativa (AL) admitiu o terceiro pedido de debate de deputados sobre a localização do Edifício das Doenças Infecto-Contagiosas. Três requerimentos apresentados individualmente – por Au Kam San, Leong Veng Chai e Song Pek Kei e Si Ka Lon – elevam para quatro o número de deputados que querem ver representantes do Governo no hemiciclo a responder às questões que têm gerado polémica no seio da sociedade. Centenas de moradores já se mostraram contra a localização do prédio, ao passo que o Governo e as associações de médicos concordam com a escolha. Num comunicado, Alexis Tam indicava que também ele terá pedido à AL que o tema seja debatido.
Tomás Chio Perfil PessoasHeron Sou, viajante: “A viagem dura até que a conta esteja a zero” [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]eron Sou é um jovem de Macau e está a caminho de uma viagem à volta do mundo. Inicialmente, o plano passava apenas por viajar para os países da América do Sul e da América Central, como México, Cuba, Brasil, Argentina e Chile. Demorou três meses na sua viagem para a América, porque não comprou um bilhete de avião para regressar a Macau. Mas a curiosidade não o deixou desistir: Heron Sou decidiu continuar o seu caminho. “Acho que a minha viagem ainda não se parecia com uma viagem à volta do mundo e não queria acabar de viajar”, conta-nos. Sou assegura-nos que “a viagem dura até “aparecerem zeros no saldo da conta”. Até porque o objectivo, confessa, é que os destinos vão cada vez aumentando mais. A viagem começou porque Heron Sou não encontra nada de especial que o prenda a Macau. Este é um território, para o jovem, muito cheio e aborrecido, uma cidade pobre “que só tem dinheiro e mais nada”. Sendo de cá, Heron sente-se feliz por Macau ter transportes públicos que o levem a todo o lado e diversidade para consumos de qualquer apetite. Mas não há natureza. Não há mar transparente, nem montanhas, nem gelo. O jovem é “um produto complemente feito em Macau”: desde o ensino infantil ao mestrado, fez todo o percurso no território. Foi atleta de Squash e representou Macau em jogos internacionais no estrangeiro. Fez um intercâmbio na Noruega, enquanto tirava a licenciatura, e foi essa experiência que lhe deu uma nova visão: o mundo é tão grande e as coisas não correm sempre ao sabor do vento de Macau. Nem ao seu estilo. Do plano à prática Apesar de nos repetir que Macau é aborrecido para quem é jovem, Heron Sou relembra que, quando tinha tempo livre, sempre foi um “jovem normal como os outros”: ia ao cinema, praticava desporto ou namorava, mas a falta de coisas para fazer por cá fazia-o, às vezes, optar por ficar em casa. “Quando era criança, gostava muito de ver coisas com extraterrestres e civilizações antigas na televisão e isso também foi uma das razões principais que me atraíram para ir à América”, diz-nos. Em Setembro do ano passado, o jovem finalizou o mestrado em Educação Física e Estudo do Desporto na Universidade de Macau (UM), onde trabalhava também como funcionário. Trabalhou na UM quatro anos, onde lidou com vários tipos de emprego desde a limpeza, à administração, segurança… sentia-se desafiado. Mas isso era algo que não o completava e Heron Sou queria algo mais na sua vida. “Era um atleta de Squash, sou treinador e tenho uma licença de árbitro para esta modalidade, mas sentia-me como um estudante da escola primária quando olhava para o mundo. Precisava muito de sair daqui.” O orçamento para a viagem era de dez mil dólares americanos, mas Heron também não queria visitar os países “como um vagabundo”: foi aos restaurantes para experimentar a gastronomia e ficou acomodado em hotéis. Mas agora que o plano mudou, o orçamento é uma coisa que já não tem valor para ele. Os familiares não discordaram da viagem. Heron Sou falou aos pais sobre o plano, apresentou-lhe a ideia de mudar de emprego e de fazer uma viagem bem longe da família. Os amigos apoiaram-no e deram até sugestões para ter cuidado com a vida… e com a carteira. Para o seu futuro, ainda não tem ideia do que quer fazer. “A maioria dos pessoas não imagina o que quer. Não sabia o que gosto de fazer. Pensei que podia encontrar o meu interesse durante a viagem, mas a realidade é que o mundo é cruel, precisamos do dinheiro para sobreviver, cada coisa que precisamos temos de a pagar. É horrível, não é?” Heron começou a viagem sozinho, mas conheceu muitos amigos novos durante a viagem: foi o caso de um casal de Hong Kong que conheceu na Bolívia, um alemão no México e alguns amigos da Noruega que até o acompanharam em parte da viagem. E as memórias ficam. A bem ou a mal. “Faço diários e vou preparar um álbum de fotografias que tirei durante as viagens. Isso é fixe”, disse ao HM. O próximo destino já está marcado: Heron Sou vai para o Egipto, porque queria comparar as pirâmides egípcias às mexicanas. Neste momento, o jovem está a descansar em Espanha. É que a viagem ainda agora começou e Heron também quer visitar o Pólo Sul, depois de ter ido ao Árctico.
Tomás Chio PolíticaDSE | Sou Tim Peng deixa cargo e é substituído por Tai Kin Ip [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ou Tim Peng vai deixar a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), sendo substituído no cargo por Tai Kin Ip. A saída de Sou Tim Peng ao final de mais de seis anos acontece a pedido do próprio, que já tinha “apresentado o pedido de aposentação antecipada há um ano”, como frisou Lionel Leong. O Secretário para a Economia e Finanças explicou ao canal chinês da Rádio Macau que tinha tentado persuadi-lo a ficar no seu cargo, mas que acabou por aceitar o pedido porque “Sou Tim Peng já exerceu o cargo há tempo suficiente”. Um despacho publicado ontem em Boletim Oficial dava conta que Tai Kin Ip é o nomeado para o cargo a partir de dia 5 de Abril e por um período de um ano. O novo director é licenciado em Economia na Universidade Católica Portuguesa e tem um Mestrado em Estudos do Governo pela Universidade de São José e outro em Estudos Europeus do Instituto de Estudos Europeus de Macau. Tai Kin Ip era já subdirector da DSE desde 2000, estando no organismo desde 1999. É ainda membro permanente da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Com a subida deste responsável ao cargo de director, o de subdirector vai ser ocupado por Lau Wai Meng, também nomeado por um ano. Este era o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) desde 2013, tendo sido ainda Coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos por dois anos, Subdirector dos Serviços de Auditoria do Comissariado de Auditoria e técnico superior da Direcção dos Serviços de Finanças desde 1995, cinco anos depois de ter integrado a Função Pública, na Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos. Tem Mestrado em Administração Pública, pela Universidade de Sun Yat-Sen, em Guangzhou e é licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade da Ásia Oriental de Macau. Yuki Lu Hong na Macau Investimento e Desenvolvimento Com a saída de Sou Tim Peng, a Secretaria da Economia e Finanças teve também de nomear uma substituta para a presidência do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento. É Yuki Lu Hong que, em regime de acumulação de funções, passa a ser a presidente da entidade, da qual era já administradora, além de ser assessora do Secretário Lionel Leong. Yuki Lu é também a presidente do Conselho de Administração do Parque Industrial de Medicina Tradicional Chinesa desde Janeiro do ano passado. A Macau Investimento e Desenvolvimento foi criada em 2011, tendo como accionistas a RAEM, com 94%, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3%) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (3%). A sociedade comercial, que é uma sociedade anónima, tem como linhas de orientação “promover o desenvolvimento sustentável e os negócios no exterior de Macau”, realizando “projectos de investimento” e foi criada propositadamente para ficar responsável pela exploração e gestão da área da Ilha da Montanha.
Tomás Chio PolíticaNg Kuok Cheong pede reutilização de instalações públicas desocupadas Ng Kuok Cheong quer saber por que razão é que o Governo não reutiliza as instalações públicas que estão desocupadas no território, a fim de diminuir os gastos do erário público. Numa interpelação escrita, o deputado relembra que há milhões a ser gastos com arrendamentos do Executivo e questiona porque é que não são usados os espaços vagos situados em Macau. Ng Kuok Cheong dá como exemplo o prédio do Gabinete de Comunicação Social (GCS), que fica na Rua de São Domingos. O Executivo já terá dito, segundo o deputado, que este edifício não tem capacidade suficiente para os serviços públicos, mas até hoje este mantém-se desocupado. “Gostaria de saber se o Governo vai ou não renovar este prédio para ser um lugar onde pode oferecer os serviços públicos na Zona Central?”, pergunta. Ng Kuok Cheong relembra ainda que o Secretário para a Economia e Finanças já garantiu que vai acompanhar a situação do parque de estacionamento da antiga sede da Direcção dos Serviços para Assuntos Laborais, perto da Rotunda de Carlos da Maia, outro local ao abandono. “O Governo já pensou em abrir este parque ao público?”.
Tomás Chio BrevesCalendário para Lei do Enquadramento Orçamental questionado Kwan Tsui Hang questionou ontem o Executivo sobre o novo calendário para a entrega da nova Lei de Enquadramento Orçamental, que deveria ter sido entregue à Assembleia Legislativa em finais do ano passado. A deputada quer saber porque é que esta não foi dada a conhecer dentro da data prevista, questionando se o Governo garante a entrega este ano. Kwan, que se senta no hemiciclo em representação da Federação das Associações dos Operários de Macau, relembrou que o Governo prometeu que ia entregar a lei depois da consulta pública realizada em Julho último, mas nada ainda se sabe sobre o diploma. A deputada perguntou numa interpelação escrita os motivos do atraso e relembrou que esta sessão legislativa tem apenas mais um ano. A deputada também criticou o Governo sobre o facto das obras públicas estarem a gastar mais do que o previsto e recorda que relatórios de auditoria já revelaram que os departamentos governamentais utilizam “irracionalmente os cofres públicos”. Por isso mesmo, diz, a sociedade precisa mais da informação sobre a administração financeira do Governo, algo que só esta lei poderá trazer.
Tomás Chio SociedadeTravessa do Pastor | Pedida intervenção do CCAC Leng Sai Hou, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, pediu ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) para investigar o processo de transformação da Travessa do Pastor numa nova rua, por considerar que o caso pode estar ligado a interesses na área do imobiliário. Segundo o Jornal do Cidadão, o Governo tenciona transformar a Travessa do Pastor numa nova rua que estabeleça a ligação entre a Rua de Kun Iam Tong e a Estrada Coronel Mesquita, mas Leng Sai Hou acredita que essa medida não vai melhorar o trânsito entre a zona da Avenida Horta e Costa e a Areia Preta. O membro do Conselho suspeita que há especulação imobiliária neste caso, já que um agente vendeu um imóvel por mais de nove milhões de patacas. “Os imóveis estavam para venda na Travessa do Pastor e ninguém os comprou e é possível que a medida do Governo tenha sido divulgada em segredo”, disse Leng Sai Hou, que acredita que as casas foram compradas inicialmente para serem vendidas ao Governo a um preço mais elevado posteriormente. Leng Sai Hou acredita que o congestionamento de tráfego não se resolve pelo facto da Travessa do Pastor ser um espaço pequeno, sendo que o Governo vai gastar muito dinheiro para tratar de questões de propriedade de casas e terrenos na zona. O membro do Conselho acredita que o Executivo deve tornar pública a proposta de mudança da rua em questão e esclarecer se há ou não interesses de privados envolvidos, bem como qual será a eficácia do projecto no futuro. Para Leng Sai Hou, melhorar os transportes públicos é a melhor forma de resolver o congestionamento do trânsito.
Tomás Chio SociedadeTurismo | Mecanismo de alerta avança este ano [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, garantiu que o mecanismo de alerta de turismo deverá ser implementado este ano através de regulamento administrativo. Citada pelo Jornal do Cidadão, a directora confirmou que 74 países ou regiões serão integradas na lista de avaliação do mecanismo. Helena de Senna Fernandes disse ainda que as despesas com o seguro de turismo não deverão ser influenciadas por este mecanismo, porque as seguradoras vão adicionar mais cláusulas nos contratos visando a nova medida. A decisão de implementar um mecanismo de alerta foi avançada em Novembro do ano passado. “Temos como referência o sistema de alerta de turismo de Hong Kong, das regiões vizinhas e do interior da China, depois fazemos um sistema apropriado à situação de Macau”, indicou Helena de Senna Fernandes. Segundo o Jornal do Cidadão, o Conselho de Estado da China divulgou novas orientações de cooperação na zona do Delta do Rio das Pérolas que incluem a autorização de mais vistos individuais para Macau com partida de outras cidades chinesas. Helena de Senna Fernandes referiu que a DST vai ajustar a estratégia de promoção para atrair mais visitantes com vistos individuais do interior da China, sobretudo fora da província de Guangdong. Questionada sobre a queda do número de excursões provenientes da China nos primeiros dois meses do ano, Senna Fernandes garantiu que isso não se deve aos desacatos ocorridos na zona de Mong Kok, em Hong Kong, tendo prometido uma maior promoção de Macau como destino turístico em países como a Coreia do Sul. Lam U Tou, secretário da Associação Choi In Tong Sam, afirmou ao mesmo jornal que não discorda da política do Governo Central de incluir mais cidades da China na lista de atribuição de vistos individuais, mas pediu que o Governo melhore a estrutura do turismo em Macau. Para Lam U Tou, é necessária uma gestão coordenada com Pequim em relação às excursões realizadas. “Os turistas são levados a fazer compras depois de uma viagem aos pontos turísticos mais importantes ou vão aos monumentos. Embora isso traga mais consumo para Macau, também traz mais pressão e conflitos, o que prejudica a imagem do turismo. Isso faz com que as excursões normais não consigam manter-se em Macau ao mesmo tempo”, disse Lam U Tou. Wu Keng Kuong, secretário da Associação da Indústria Turística de Macau, disse que a capacidade de acolhimento de turistas não vai ser influenciada com o aumento dos vistos individuais.
Tomás Chio SociedadeUrbanismo | Exigida protecção de paisagens antes de Plano Director [dropcap style=’circle’]M[/dropca]anuel Wu Iok Pui, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), considera que o Governo tem de implementar regras para a protecção das paisagens antes da elaboração do Plano Director do território, por forma a proteger as características tradicionais de algumas ruas e vistas de Macau. O membro do CPU defendeu, ao Jornal do Cidadão, que a construção do edifício que alberga o Gabinete de Ligação do Governo Central, que tapa a vista do Farol da Guia, é um bom exemplo de que como a legislação local falhou na protecção completa do património cultural. Manuel Wu Iok Pui lembrou que, ainda que seja uma construção feita dentro da lei, é também irracional. O responsável considera que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) deveria permitir a construção desse edifício com um máximo de 90 metros de altura, apesar deste limite não ultrapassar o permitido no despacho do Chefe do Executivo. Para Manuel Wu Iok Pui, o Governo deveria olhar para os exemplos de outras cidades estrangeiras para manter as paisagens urbanas e conservar as vistas mais importantes. “As instruções devem ser preparadas pelo Instituto Cultural (IC) em conjunto com a DSSOPT, porque cabe a esta aprovar as plantas de construção e o IC tem a responsabilidade de dar sugestões ao nível do património para a sua protecção”, referiu. O membro do CPU lembrou que o Plano Director deverá entrar em vigor daqui a três a cinco anos, sendo que o desenvolvimento da região está a avançar rapidamente. As novas instruções serviriam para proteger as paisagens históricas antes da conclusão do Plano Director. Para o responsável, caso não sejam criadas, as principais paisagens de Macau ficarão escondidas atrás dos prédios.
Tomás Chio BrevesZAPE | Plantações ilegais junto ao Centro de Ciência Os terrenos localizados entre o Centro de Ciência e o Centro Ecuménico Kun Iam foram ocupados de forma ilegal e utilizados para plantar legumes. Segundo o jornal Cheng Pou, a Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) já apelou a um maior acompanhamento por parte do Governo. A Associação recebeu reclamações dos moradores desta zona sobre as plantações de legumes nestes terrenos, apesar desta área há muito estar vedada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). As vedações colocadas pelo IACM foram destruídas e os legumes já estão plantados há algum tempo, sendo que grande parte da área se encontra cheia de ervas daninhas, o que, segundo a Associação, poderá trazer problemas de saúde para a zona. A mesma Associação lembrou ainda que o antigo programa de roteiros turísticos do Governo, “Sentir Macau passo a passo”, incluía esta zona, cujas instalações têm falta de manutenção e gestão, sem esquecer o projecto do metro ligeiro, que está com as obras paradas. Por isso os responsáveis consideram que esta plantação ilegal pode afectar a imagem turística de Macau e até causar problemas de segurança. O caso levou a Associação a pedir mais atenção ao Governo quanto aos terrenos desocupados, para evitar que este caso volte a acontecer novamente.
Tomás Chio Ócios & Negócios PessoasNature CM, loja de flores | Human Io e Ayo Io, proprietárias São flores que podem durar até dois anos ou mais, ainda que sejam frescas e naturais. A “Nature CM” nasceu em Macau com o propósito de ajudar as pessoas a perceber que as flores não servem apenas para dias comemorativos [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]e quer flores frescas todos os dias, a “Nature CM” é a loja para si. Human Io e Ayo Io são duas jovens irmãs, que estabeleceram esta loja de flores, que traz novidades ao público: flores frescas preservadas. “Sempre tivemos um grande interesse por flores e trabalhos artesanais, desde crianças”, começa por explicar Ayo ao HM, quando questionada sobre a razão de abrir esta loja. A jovem explica que, normalmente, os residentes apenas compram flores nos dias importantes, ou de celebração, como o Dia dos Namorados. A ideia de usar flores para decorar a casa ainda não é popular em Macau, diz Ayo, pelo que a ideia era também divulgar que as plantas são ideais para isso. O produto principal da “Nature CM” são as flores frescas preservadas, que conseguem ficar vivas e coloridas até cerca de dois anos, depois de um tratamento técnico. Estas são vendidas com vários cores e decoração artesanal, em jarros para todos os gostos e feitios. Human Io confidencia ao HM que as irmãs conheceram a técnica de tratamento para flores frescas numa viagem ao Japão. Embora admita que ainda têm muito de aprender para utilizar esta técnica, as duas dedicaram-se a vender este tipo das flores por cá, porque isso “é uma novidade para Macau”. Quando se chega à porta da loja, é difícil imaginar que esta – localizada no Centro Industrial Keck Seng, na Avenida de Venceslau de Morais, 13º andar – contém tanta natureza. As duas irmãs explicam, no entanto, que a escolha para estarem neste prédio “é muito simples”: “a renda. Aqui temos um espaço maior e as rendas são tão elevadas em Macau”, diz-nos Human com um sorriso. Ayo e Human apenas divulgam os seus produtos via redes sociais, como o Facebook e WeChat. “Ainda não investimos nada no anúncio e promoção da loja, porque queríamos evitar os aumentos dos custos”, explicou Ayo. A loja é uma sala de trabalho e um lugar de venda, mas poderá vir a transformar-se numa sala de aula no futuro. É que as duas jovens têm o plano de criar um curso para ensinar como envasar e decorar flores frescas preservadas. “Como não temos tempo suficiente somos nós que temos de arranjar todas as coisas da loja e procurar as flores no estrangeiro para vender. Por isso estamos a estudar este plano.” Ayo diz ao HM que o negócio já abriu há mais de um ano, mas só agora as proprietárias começaram a arrendar um espaço. Afinal, as duas jovens pensavam que este negócio seria apenas um trabalho temporal – ou até um hobby. Cada uma tinha o seu trabalho, mas depois de arrendarem a loja decidiram dedicar-se a 100% ao novo negócio. Como a promoção dos seus produtos normalmente é partilhada via boca a boca, Human refere que os elogios dos clientes são muito importantes para duas irmãs, até porque esta é “a única maneira de atrair clientes”. De acordo com as jovens, os clientes podem receber as encomendas três dias depois de fazerem o pedido, ainda que se possa oferecer um “serviço urgente” dependendo do caso. As rosas são as flores preferidas para os produtos, mas Human e Ayo procuram também vários tipos de girassol e tulipa, além de flores específicas de países estrangeiros, como o Japão. Além das flores preservadas, a “Nature CM” também oferece flores secas com cores diferentes, sendo que cada cliente pode pedir as suas flores e cores preferidas, adicionado bonequinhos plásticos como decoração. Human diz que o negócio corre bem, sem muitas dificuldades, mas revela que há um custo elevado com as flores, devido ao custo da compra, transporte e renda. “Normalmente, as flores frescas preservadas são importadas do Japão”, explica Ayo. Estas duas irmãs relembram ainda a história de um cliente que consideram “inesquecível”: a de um português que tinha de regressar a Portugal de Macau e, para que a namorada tivesse uma prenda dele, este comprou uma rosa fresca preservada com decoração. “É uma história romântica, não é?”, dizem, indicando que também têm clientes de Hong Kong e da China continental. As duas dizem ainda ao HM que a “vida simples é bela e que toda gente pode sentir-se maravilhosa quando partilhar o seu espaço com flores”.
Tomás Chio BrevesIH deu 39 milhões para reparação de edifícios O Instituto da Habitação (IH) concedeu o ano passado cerca de 39 milhões de patacas no âmbito do Plano de Apoio Financeiro para a Reparação de Edifícios, num total de 208 processos. Cinco requerentes cancelaram o pedido de apoio, enquanto que dez ainda estão em processo de aprovação.
