Tomás Chio Perfil PessoasPhoebe Tong, artista: “Macau ainda não tem uma mente aberta” [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]hoebe Tong estudava Marketing em Melbourne, na Austrália, e regressou há três anos ao lugar que a viu nascer. Formada em Artes, a jovem decidiu abrir caminho ao empreendedorismo e criou, para tal, uma página na rede social Facebook. “Tongbay Macau” oferece um serviço de desenho, caricaturas e retratos a quem quiser decorar a casa à sua maneira. A ida para a Austrália teve como base a opinião da família. Melbourne é uma das cidades mais conhecidas no que toca à Arte, confessa a jovem ao HM, e essa é uma das razões por que optou por ir para a terra dos cangurus. Entre a vida e o desenho, Phoebe deixa espaço para outras coisas de que gosta muito, como dançar. Mas o desenho está presente desde a sua infância e, durante os estudos na Austrália, a forma como a Arte era apresentada pelos seus colegas levou a jovem a abrir a mente. “Alguns amigos faziam espectáculos na rua e desenhavam caricaturas ou retratos. Achei interessante e comecei a fazer o mesmo”, explica, acrescentando que chegava a fazer retratos simples em cinco minutos, entre os intervalos das aulas. “Como chegavam muitos turistas todos os dias àquela cidade, o ambiente artístico interessou-me imenso e comecei a oferecer serviços de desenho rápido na zona turística de Melbourne. Quando voltei a Macau, precisava de trabalhar, mas queria a continuar a desenhar, portanto criei a página na Facebook para receber os pedidos de desenho”, explica. Mas Phoebe tem outros desejos. Gostaria de introduzir esta cultura no território, ainda que afirme compreender que ser artista de rua é uma profissão menos popular por cá e a arte não é algo visto como principal em Macau. Ainda assim, Phoebe vai continuar, porque sente que as pessoas ficam “felizes por receber desenhos feitos à mão”. Algo que a jovem “adora” e vê como muito especial. Momentos especiais O sucesso, aparentemente, não se fez esperar. Phoebe recebeu vários pedidos locais, mas também de fora, como Taiwan e Hong Kong e da Europa. Algo que, confessa, a surpreendeu muito, porque não previu que o feedback para o seu trabalho levasse a tanta agitação. Nos últimos três meses, recebeu centenas de pedidos. “Muitas pessoas até gostam de levar as minhas obras como um presente para os amigos finalistas das universidades”, diz, sorridente. Mas Phoebe destaca um dos pedido que foi o mais inesquecível: a cooperação com a Richmond Fellowship of Macau, uma associação social sem fins lucrativos. A jovem faz desenhos e ajuda os deficientes mentais que estão a receber tratamento na instituição a fazer flores secas, combinado as duas para vender como um presente. “Embora tivesse sido paga pelo trabalho, doei parte das receitas para esta associação social”, disse com satisfação. Outro dos pedidos que destaca é o de um fã de voleibol, que lhe pediu para fazer alguns cartazes para as jogadoras brasileiras durante o Grand Prix de Voleibol de Macau. A verdade é que os cartazes de Phoebe chegaram às mãos das jogadoras. E o futuro? Como trabalha numa empresa grande, na qual é responsável de Marketing, Phoebe ainda divide o seu tempo entre a Arte e a vida profissional. Questionada sobre se pensa em deixar o trabalho para se dedicar a 100% ao mundo dos pincéis, a jovem define prioridades: viver os nossos sonhos é algo que os jovens pensam muito hoje em dia, diz, mas tem de se ganhar o pão. A solução é “encontrar um equilíbrio entre os interesses pessoais e a vida profissional”, deixando, por agora, o seu tempo livre para desenhar. Sobre a aceitação desta cultura como uma cultura de rua, Phoebe acha que Macau ainda não tem uma mente aberta suficiente. Falta promoção e um lugar onde possa, efectivamente, haver mostras de rua.
Tomás Chio Manchete SociedadeJogo | Pedida lista negra para clientes violentos Os ataques a funcionários do jogo têm-se sucedido e, por isso, é preciso uma lista negra que impeça jogadores irados de voltar a entrar nos casinos. É o que pede a Associação de Empregados das Empresas de Jogo, a quem se junta Zheng Anting para dizer que há muitos ataques que ficam nas sombras [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Empregados das Empresas de Jogo apelou à criação de uma lista negra para os clientes que causaram problemas e foram violentos com funcionários dos casinos. A ideia é impedir que estes jogadores, que não são poucos de acordo com a Associação, deixem de poder entrar nos casinos novamente. O apelo surge depois de ter sido conhecido um caso de uma croupier violentada por um jogador na semana passada. Mas surge não só porque o caso não é único, como também porque tem vindo a aumentar a gravidade destas situações, como refere Choi Kam Fu, presidente da Associação. “Cuspir na cara nem é mau. Às vezes ameaçam bater ou mostram armas aos funcionários. A situação está a ficar mais grave e é preciso mais atenção”, frisou aos jornalistas numa conferência de imprensa onde foram denunciados mais casos. A conferência contou com uma croupier de apelido Chio, que trabalha num casino na zona da ZAPE, e que foi agredida por um cliente que perdeu dinheiro. Estava “zangado”, diz a mulher, e descarregou na funcionária, algo comum para estes trabalhadores cujo dia-a-dia é feito “de insultos” quando os clientes perdem dinheiro, como referiu Choi Kam Fu. O responsável da Associação disse que, só este ano, houve seis casos de violência para com empregados do jogo, número confirmado pela Polícia Judiciária que assume ter feito quatro detenções relacionadas com este problema em sete meses entre as seis queixas apresentadas. Quem ajuda? Choi Kam Fu pede ajuda à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos para a criação da lista negra, porque considera que é preciso salvaguardar os direitos dos trabalhadores. Já o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) indicou apenas que as operadoras de Jogo têm a responsabilidades de denunciar estes casos à polícia, porque o organismo não tem poder para investigar os casos. Wong Chi Hong disse ao Jornal Ou Mun que o organismo pode receber as queixas e encaminhá-las, mas nada mais. A Direcção de Jogos já assegurou que vai ter em conta a implementação de medidas para ajudar estes trabalhadores, mas nada avançou sobre uma lista negra. Zheng Anting, deputado, também apelou ao Governo para criar um sistema para garantir a segurança dos empregados de jogo, até porque “algumas operadoras dizem aos empregados para não denunciar os casos de ataques à PSP, devido à protecção da imagem das empresas”. O deputado diz mesmo que alguns empregados foram punidos pelas empresas porque denunciaram os ataques. Zheng Anting concorda, por isso, com a sugestão de Choi Kam Fu e diz que o Governo tem a responsabilidade de criar um sistema novo para garantir a segurança dos empregados de jogo, a fim de proteger a sua dignidade profissional.
Tomás Chio Manchete PolíticaNovo Macau | PSP acusa associação de desobediência civil A Novo Macau está acusada de desobediência civil por ter alegadamente bloqueado a entrada da AL na entrega de uma petição. A acusação é da PSP, que já passou o caso para o Ministério Público [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Novo Macau vai ser acusada de desobediência pela Polícia de Segurança Pública (PSP) por ter entregue uma petição em conjunto com cartazes com a figura de Chui Sai On. As autoridades asseguram ter já enviado uma gravação sobre o caso ao Ministério Público (MP). Segundo a publicação Macau Concealers, pertencente à Associação, a PSP acusa a Novo Macau de desobediência por causa da actividade da última quarta-feira na Assembleia Legislativa (AL), onde uma dezena de membros do grupo entregou uma petição sobre a doação da Fundação Macau à Universidade de Jinan. A Novo Macau escolheu entregar o documento na AL nesse dia devido à presença de Chui Sai On, que se encontrava no plenário a responder a perguntas e respostas dos deputados. A Novo Macau assegura que tinha já previamente combinado com os assessores da AL para a entrega da petição quando as autoridades decidiram intervir. Mas a PSP diz que, das duas associações que nesse dia entregaram uma petição à AL, só a outra é que cumpriu as orientações dos funcionários da AL e da PSP. A PSP acusa a Novo Macau de ter infringido as regras depois desta ter decidido juntar-se em frente ao hemiciclo com cartazes com a cara de Chui Sai On, mas também porque “o grupo se encontrou na porta da AL, bloqueando-a”. A PSP diz que “vários agentes e funcionários da AL aconselharam os membros da Novo Macau para escolher um representante para entregar a petição”, mas que a Associação não aceitou e, depois da entrega, ficaram à porta, “influenciando gravemente os outros que queriam entrar e sair da AL”. Devido à grande quantidade de gente no local, dada a presença de Chui Sai On, a PSP terá empurrado os membros desta Associação para os passeios, uma “medida que durou 25 minutos”. A acusação partiu daqui. Contraditório A Macau Concealers assegura, entretanto, que a Associação cumpriu as orientações da AL, entregando a petição na hora combinada e estando apenas a tentar entrar na AL depois da entrega, quando a porta estava aberta a todos os participantes e jornalistas e depois dos funcionários do hemiciclo terem recebido a petição e os cartazes. Na semana passada, a Novo Macau já tinha emitido uma declaração a criticar as acções da PSP, por achar que esta interveio ilegalmente na comunicação da Associação com a AL, o que levou que fossem criados obstáculos no exercício de liberdade e de democracia. A liberdade de expressão foi outros dos alvos da Associação, que acusou a PSP de intervir nas entrevistas do grupo democrata com os média. A acusação de desobediência da Novo Macau surge depois da líder da Associação dos Pais com Filhos Maiores ter sido condenada a três meses de cadeia com pena suspensa, precisamente pela mesma acusação da Novo Macau e também com a presença de Chui Sai On no hemiciclo.
Tomás Chio SociedadeFilhos Maiores | Lei Yok Lam condenada a três meses de prisão com pena suspensa A Líder da Associação foi ontem condenada prisão com pena suspensa e pagamento de multa. A mulher de 64 anos diz estar a analisar se “vale a pena” interpor recurso num caso “contra o Governo” [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ei Yok Lam, líder da Associação dos Pais dos Filhos Maiores, foi ontem condenada a três meses de cadeia por desobediência qualificada. A pena decidida pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) é suspensa por um ano, mas a responsável pondera pedir recurso. O caso remonta ao ano passado, quando a mulher foi detida quando tentava entrar na Assembleia Legislativa (AL) quando Chui Sai On, Chefe do Executivo, estava no plenário. Mais de uma centena de idosos da Associação estavam cá fora por, alegadamente, não lhes ter sido permitida a entrada no hemiciclo. Lei Iok Lan, de 64 anos, foi acusada pelas autoridades de não só ter convocado uma manifestação ilegal para o local, como por ter tentado entrar à força na AL. A defesa argumentou que o “único objectivo” do grupo era entrar para assistir ao plenário, como ficou patente no depoimento das testemunhas e no visionamento de imagens em julgamento. Ontem, na leitura na sentença, a juíza disse que ficou provado que a arguida e as pessoas presentes no local receberam uma mensagem de advertência da polícia no sentido de se afastarem da AL, por se tratar de uma manifestação para a qual não tinham pedido autorização, mas que não cumpriram a ordem. Erro fatal Lei Yok Lam disse que o seu “maior erro” foi dizer, em voz alta, que entraria à força no hemiciclo se lhe fosse vedado o acesso. Ainda assim, a líder considerou a sentença injusta e, ao HM, afirmou já imaginar este desfecho porque o caso era “contra o Governo”, que deveria querer “que a Associação ficasse sem líder”. Lei Yok Lam ainda vai ponderar interpor recurso da decisão, justificando que precisa de saber se vale a pena gastar mais dinheiro num caso contra o Executivo. A mulher foi ainda condenada a pagar mil patacas de multa no espaço de um mês. A Associação dos Pais dos Filhos Maiores é composta por idosos cujos filhos nasceram na China. À data da apresentação do pedido para se reunirem com os pais, preenchiam os requisitos, mas durante a apreciação do requerimento, ultrapassaram a idade permitida para a autorização de fixação de residência em Macau.
Tomás Chio Manchete PolíticaGrande Prémio | Deputado quer debate sobre renovação do Museu Ng Kuok Cheong vai entregar um pedido de debate à AL para saber se o Governo tem como controlar os custos de renovação do Centro de Actividades Turísticas para a transformação do local no Museu do GP. Os 300 milhões de patacas, diz, precisam de ser explicados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ng Kuok Cheong vai entregar um pedido de debate à Assembleia Legislativa (AL) sobre a renovação do Museu do Grande Prémio. O pedido surge depois do anúncio de que o Governo pretende gastar pelo menos 300 milhões de patacas na obra, que não conta com compra de acervo para o local. O deputado da bancada democrata considera necessária uma discussão sobre o assunto. Para Ng Kuok Cheong, apesar do Executivo ter mencionado nas Linhas de Acção Governativa de 2016 a transformação do Centro de Actividades Turísticas no Museu de Grande Prémio, nunca revelou o orçamento até este mês. E é precisamente o preço que preocupa o membro do hemiciclo, que diz que 300 milhões de patacas “criou muitas suspeitas no público”, especialmente depois de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, “ter referido que o preço era uma referência” e poderia ser mais baixo ou mais alto. Ng Kuok Cheong quer, por isso, discutir na Assembleia Legislativa (AL) quais são exactamente os processos que envolve a obra, qual a eficácia económica da renovação e que função o Museu vai permitir que Macau seja único. “Por que vale a pena gastar 300 milhões de patacas? O Governo deve fazer uma deliberação em conjunto com o público e explicar as razões”, frisa o Ng Kuok Cheong num comunicado. Alexis Tam referiu anteriormente que os custos para a renovação tiveram em conta análises de engenheiros e arquitectos que trabalham com o Executivo. Mais ainda, frisou, incluem novas casas de banho, esgotos e reestruturação de algumas partes do edifício de cinco andares, que vai passar a ser totalmente dedicado ao Grande Prémio. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, explicou também que a ideia é que o Museu seja único no mundo e faça os visitantes ficar mais tempo no território. Contudo, nenhuma destas justificações satisfaz o deputado, que diz que, de acordo com as experiências do passado, os gastos reais são sempre mais altos do que os preços previstos pelas Obras Públicas, “como é o caso de metro ligeiro, uma obra sem custo previsto, nem data de conclusão”. Como estes 300 milhões de patacas são apenas um preço de referência, “o Governo tem qualquer medida por evitar custos mais elevados do que o previsto?”, questiona. O pró-democrata entrega o pedido de debate, que ainda não deu entrada na AL, na esperança que o Executivo possa realizar um plenário com a presença dos dirigentes do Governo, de forma a que todos – deputados e Executivo – possam discutir a obra e tornar a informação pública. Entre as questões, o deputado versa, por exemplo, no que é que o Governo se baseou para considerar um investimento tão grande e para acreditar que, desta forma, o Museu pode atrair mais do dobro dos visitantes, como frisou Helena de Senna Fernandes a semana passada.
Tomás Chio Manchete SociedadeCanídromo | Angela Leong pede consulta pública para terreno e fala em “injustiça” Angela Leong não está satisfeita com o ultimato do Governo sobre o Canídromo e clama falta de justiça. A responsável pede uma consulta pública [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ngela Leong diz que é injusta a decisão do Governo sobre o encerramento do Canídromo e pede que seja feita uma consulta pública sobre o planeamento futuro do local. A responsável da Yat Yuen compara mesmo a empresa e o Hotel Estoril, para questionar por que foi feita uma consulta pública sobre o hotel e não sobre o Canídromo. Num comunicado, enviado depois da decisão do Governo sobre o Canídromo – que indica que a Yat Yuen tem de mudar de local em dois anos ou encerrar a pista -, Angela Leong considera que a empresa que dirige ajudou em muito o Executivo e a sociedade. Apesar da baixa taxa de impostos que o Canídromo paga comparativamente às outras operadoras de jogo – 25% face a 40% – Leong considera que “a Yat Yuen contribui muito para os impostos do Governo e o desenvolvimento social”. Mais ainda, a também número da Sociedade de Jogos de Macau diz que o local de corridas de galgos também faz parte da “memória colectiva e é a única pista na Ásia, o que lhe valeu ser escolhida por várias revistas turísticas como os dez lugares mais valiosos para visitar” no continente asiático. O espaço mão costuma ser sítio nem para turistas, bem para residentes, estando a maioria das vezes vazio, como o HM já pôde comprovar. Mas Angela Leong defende que “é um local importante para que seja construído o Centro Mundial de Turismo e Lazer”. À pressa A também deputada critica ainda o que classifica como uma decisão “especial” e apressada: é que “o Governo fez várias consultas públicas para a renovação do Hotel de Estoril, mas nenhuma para a Yat Yuen, que tem uma história de 80 anos”. Angela Leong considera “apressada” a decisão do encerramento com “base apenas num relatório feito pela Universidade de Macau” e considera que é “uma injustiça para a Yat Yuen”. Apesar de frisar que aceita a decisão do Governo, Leong espera que “o Governo possa fornecer apoio sobre a mudança da localização, aos empregados e acolhimento dos galgos”. Sobre o último, recorde-se, a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais já se mostrou disponível, em conjunto com outras organizações internacionais, para criar um sistema de adoptantes, havendo já interessados na adopção. Angela Leong pedia ao Governo que recolha opiniões para o planeamento para o terreno de Yat Yuen e ainda que o Executivo tenha em conta discussões futuras sobre esse planeamento com a SJM. Paulo Chan, director da Inspecção e Coordenação de Jogos, já disse que qualquer negociação com a Yat Yuen será feita de forma autónoma da SJM. Escolas e desporto Chio Lan Ieng, membro do Conselho Consultivo de Serviço Comunitários da Zona Norte e chefe de gabinete da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), considera que a decisão do Governo é uma boa notícia para o público, sugerindo ao Governo que inicie o planeamento o mais breve possível. A ideia da responsável é que o terreno possa ser um complexo desportivo e parque de estacionamento. Lam Lun Wai, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico e vice-reitor da escola para os Filhos e Irmãos dos Operários, concorda e pede também escolas para o local.
Tomás Chio BrevesDSAT passa a licenciar importação de veículos A partir de 4 de Agosto, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) é quem vai passar a atribuir a licença de importação de veículos. De acordo com a rádio Macau, a nova função está dependente da entrada em vigor da nova Lei do Comércio Externo no mesmo dia. Por enquanto ainda é a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) que se responsabiliza pela atribuição da licença. Os documentos necessários serão os mesmos com a mudança da tutela.
Tomás Chio Manchete PolíticaIec Long | Prédios da Shun Tak a salvo. Prometida mais investigação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s proprietários de fracções no Kinglight Garden e no One Central não precisam de ficar preocupados: apesar da falta de legalidade no acordo para a troca de terrenos que cedeu aqueles lotes à Shun Tak, os direitos e interesses não vão ser afectados. É o que garante Chui Sai On, Chefe do Executivo, que indica ainda que vão continuar as investigações sobre o caso. Ao falar à comunicação social antes de partir para Pequim, o Chefe do Executivo falou do caso da Fábrica de Panchões Iec Long, onde o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) disse existirem diversas ilegalidades, incluindo troca de terrenos que não eram permitidas, nem favoráveis à RAEM. Chui Sai On relembrou que a secretaria para os Transportes e Obras Públicas está responsável pelo acompanhamento da anulação do termo de responsabilidade sobre a permuta de terrenos e também pelos desenvolvimentos dessa anulação. O CCAC vai continuar a investigar o caso. Um dos problemas levantados era sobre o destino de prédios como o One Central, construídos nos terrenos pelos quais a Shun Tak pagou 500 milhões de patacas à Sociedade Baía Nossa Senhora da Esperança, que não tinha poder para os ceder. “A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) seguirá nos termos legais as questões inerentes ao montante do prémio que o Edifício Kinglight Garden necessita de suprir e à permuta do terreno do Edifício One Central”, frisou Chui Sai On, que disse ainda que o registo da propriedade horizontal e o registo predial das fracções destes dois edifícios já se encontram concluídos segundo a legislação. “Por essa razão, segundo o entendimento das autoridades e opiniões do Ministério Público (MP) ao CCAC, o tratamento da anulação do termo da permuta do terreno não afectará os direitos e interesses dos proprietários dos mesmos edifícios, não havendo necessidade de preocupações”, frisou. E responsabilidades? Questionado sobre a responsabilidade de Li Canfeng no caso, já à altura dos facto este era o vice-director das Obras Públicas, Chui Sai On defendeu que o Secretário nomeou o actual director com a sua concordância e que os trabalhos de investigação “vão visar todos os acontecimentos”. “A investigação dos actos de corrupção ou irregularidades cabe ao CCAC, que procederá, de acordo com as competências previstas na sua Lei Orgânica, aos trabalhos de investigação, cujos pormenores não precisam de ser comunicados ao Chefe do Executivo.” Em todas as fases, promete o líder do Governo, o MP vai ser ouvido. MP que desempenhou um papel também na troca de terrenos, tendo dado sugestões na altura, através de Ho Chio Meng, ex-procurador da RAEM agora detido por suspeitas de corrupção. Sobre a proposta apresentada pelo deputado Gabriel Tong, que pede a reinterpretação da Lei de Terras, o Chefe do Executivo não quis comentar.
Tomás Chio Manchete SociedadeAuto-Silos | Empresário admite suborno a ex-funcionário da DSAT Um dos empresários envolvidos no caso de corrupção com auto-silos admitiu ontem ter pago um suborno a um ex-funcionário da DSAT [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m empresário admitiu ontem ter pago um milhão de patacas a Pun Ngai, ex-funcionário da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O caso de alegada corrupção que envolveu o funcionário e um ex-Chefe de Divisão do organismo – acusado de ter recebido subornos para atribuir a gestão de parques públicos a empresas – continuou ontem no Tribunal Judicial de Base. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Leong Ion Fai, quinto arguido e ex-gerente da Companhia de Gestão de Estacionamento de Lun Hap, disse que foi o dono por “trás da cortina” , o empresário Chan Chi Biu, e também o terceiro arguido do caso, quem lhe disse para assinar alguns cheques com valores que ascendem a mais de três milhões. A ideia era este levantar os cheques e devolvê-los a Chan. Para os deuses Chan Chi Biu, que inicialmente escolheu não responder às perguntas em tribunal, quebrou o silêncio para negar a versão de Leong. Mas questionado pela juíza, o empresário admitiu que tinha pago um milhão de patacas a Pun Ngai como “símbolo de uma oração para os deuses” porque queria que não só a Lun Hap, mas também a sua companhia de Serviços de Limpeza e Administração de Propriedades San Wai Son pudesse ser escolhida para a gestão dos parques de estacionamentos públicos. Para a juíza Kan Cheng Ha o acto foi pura corrupção. Chan afirmou contudo que nunca comunicou com Lou Ngai Wa, o ex-chefe da Divisão de Gestão de Transportes da DSAT, acusado também de abuso de poder e corrupção. O empresário diz saber que Pun Ngai não tem autorização para aprovar os contratos, mas foi a ele que deu um milhão de patacas. Os dois homens estão acusados de terem ajudado três empresas de auto-silos a obter a gestão de parques de estacionamento, estando envolvidas a Companhia de Serviços de Limpeza e Administração de Propriedades San Wai Son, a Empresa de Gestão Predial de Lam Fung e a Companhia de Gestão de Estacionamento de Lun Hap, que conseguiram obter 54 contratos com a DSAT entre 2012 e 2015, sem necessidade de concurso público. O caso vai continuar no dia 1 do próximo ano.
Tomás Chio BrevesDetidos dois suspeitos no caso da queda de seringas Já estão detidos os responsáveis que terão atirado seringas com sangue do alto de um prédio perto do Jardim Triangular. São dois homens, Lei e Wong, de 40 e 50 anos, residentes locais e desempregados. Os dois tinham acabado de se injectar no prédio e descartaram os instrumentos pela janela. O caso tomou proporções elevadas nas redes sociais recentemente, com imagens a mostrar mulheres grávidas e idosos a passar no passeio onde as seringas caíram. Esta não foi a primeira vez que tal aconteceu, o que levantou suspeitas sobre o local ser um sítio de chuto. Os dois homens foram detidos pela PSP por posse e tráfico de droga. Na acção, foram apreendidos 3,05 gramas de heroína e 0,74 gramas de midazolam. O caso já seguiu para o Ministério Público.
Tomás Chio BrevesLesados no caso Glory Sky aumenta para 110 A Polícia Judiciária (PJ) indicou ontem que o número de lesados no caso de recolha ilegal de capitais pela Glory Sky já aumentou para 110, elevando também o montante envolvido, agora de mais de 89 milhões de patacas. A empresa passou cheques sem cobertura no valor de quase nove milhões. A PJ tem uma lista de três pessoas como suspeitas do golpe, que pressupunha o investimento de dinheiro a troco de juros altos, mas ninguém foi ainda detido. Chau Wai Kuong, director da PJ, referiu ao Jornal Ou Mun que 74 dos 110 lesados são locais e incluem-se neste grupo funcionários da empresa. Outros sete são do interior da China, estando ainda envolvido um trabalhador não residente e uma pessoa de Hong Kong. O responsável diz ainda não existirem provas de que o caso esteja ligado aos casinos, mas Chau Wai Kuong alertou também os residentes a depositarem os cheques num prazo máximo de oito dias, porque caso não tenham cobertura a PJ não consegue fazer nada passado este prazo.
Tomás Chio BrevesMacau “caro e pouco popular” Macau não figurou no ranking que elege as 25 cidades mais populares do mundo. A informação provém de um estudo do Tripadvisor, um site de crítica e aconselhamento de e para turistas e viajantes. Num estudo que analisa custos de viagens, quatro dias e três noites para duas pessoas em que Londres e Hong Kong, apesar dos preços, fazem parte das dez mais populares, sendo que figuram ainda mais cinco destinos do sudeste asiático caracterizados pela popularidade e preços baixos. Em declarações ao Jornal Ou Mun, elementos do sector turístico revelam que o custo de uma visita a Macau é próximo do de Hong Kong, situada no sétimo lugar. A entidade adiantou ainda que o número de turistas do interior da China que viajam para o Sudeste da Ásia tem aumentado não apenas devido ao preço, mas também porque cada vez mais procuram experiências diferentes. O organismo sugere que para conseguir competir com a popularidade de outros destinos, Macau deve enriquecer os seus produtos turísticos e estar atento aos preços, especialmente aos praticados no comércio de retalho e lembranças.
Tomás Chio SociedadeJulgamento de Lei Yok Lam em caso de Filhos Maiores chega ao fim Na segunda-feira chega ao fim o julgamento de Lei Yok Lam, líder da Associação Pais dos Filhos Maiores, acusada de desobediência qualificada [dropcap style=’circle’]C[/drocap]ontinuou ontem o julgamento de Lei Yok Lam, líder da Associação Pais dos Filhos Maiores, que conhece a sua sentença na próxima segunda-feira. A acusação é de desobediência qualificada, num caso que remonta a Agosto de 2015. Naquela que foi a segunda sessão, a defesa de Lei Yok Lam negou que haja provas que mostrem que a responsável associativa tenha convocado os outros idosos membros do grupo para uma “manifestação ilegal”, como acusa a PSP. A falta de testemunhas e um vídeo que não é claro são os fundamentos do advogado, que pede a absolvição de Lei Yok Lam, de 64 anos. Foi no ano passado, aquando da presença de Chui Sai On, Chefe do Executivo, no plenário que a Associação dos Pais dos Filhos Maiores foi acusada de ter feito uma manifestação sem autorização em frente ao edifício da Assembleia Legislativa. A ré conta uma história diferente da polícia, dizendo que o objectivo dos idosos era entrar no hemiciclo, para ver se Chui Sai On abordaria o tema dos seus pedidos. Pedidos que consistem na permissão de residência para os filhos que moram no continente se reunirem com o agregado em Macau. Lei diz que a PSP não deixou os idosos entrar e a confusão instalou-se aí, tendo a senhora sido acusada de desobediência qualificada. Na sessão de ontem do Tribunal Judicial de Base passaram várias gravações do conflito, feitas pela PSP, onde se vê vários idosos a gritar e a ameaçar entrar na AL para assistir à sessão de perguntas e respostas do Chefe do Executivo. Ouve-se ainda os agentes a dizer que quem quiser entrar tem de se inscrever e que não se consegue garantir que todos conseguissem entrar. Mas a polícia também diz não “ter autorização por deixar os idosos entrar”. Confusão instalada O vídeo mostra também vários idosos a empurrar a barreira dos polícias, mas a situação aparenta-se confusa, não sendo visível se foi, de facto, Lei Yok Lam a incitar os idosos a entrar à força, como diz a acusação. O representante do Ministério Público (MP) considera que os idosos não tinham apenas como alvo assistir à sessão, porque eram mais de cem e alguns levavam um cartaz com os pedidos da Associação. Chio Tak Wo, defensor da líder associativa, descarta as acusações com um exemplo: se muitas pessoas estiverem em frente ao cinema, isto poderia ser um protesto ilegal? “Não e vários idosos chegaram lá neste dia para assistir a sessão, não há testemunhas que provem que os idosos foram convocados”. Sobre o cartaz, embora Lei Yok Lam seja a maior responsável da Associação, não tem culpa que outros tenham decidido levá-lo, frisou ainda. A juíza disse que o Tribunal vai avaliar as gravações e a decisão é conhecida na próxima semana.
Tomás Chio Manchete PolíticaAliança da Juventude pede limite de dois anos para ocupação de cargos superiores por TNR O grupo político Aliança da Juventude pediu ao Executivo que limite o período de tempo que os TNR podem ocupar cargos superiores. Mais medidas para ajudar os jovens de Macau, que estão a ser prejudicados segundo o colectivo, também foram requisitadas [dropcap style=’circle’]O[/drocap]grupo Aliança da Juventude pediu ontem a Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), mais medidas para que os licenciados de Macau possam encontrar trabalho e mais fiscalização aos trabalhadores não-residentes (TNR), que consideram estar a tirar-lhes as vagas. Os jovens dizem haver dificuldades para que os finalistas entrem no mercado de trabalho e dizem que os de fora estão a “ocupar vários cargos de gestão”, o que influencia “negativamente” a promoção dos locais, e pedem mesmo que os TNR que ocupem cargos superiores só possam fazê-lo por dois anos. “Uma das razões sobre as dificuldades encontradas pelos finalistas é que o mercado laboral do território está cheio de TNR que ocupam principalmente os cargos de gestão, os cargos superiores. Isto influencia negativamente a promoção dos locais”, queixa-se o grupo. A Aliança da Juventude quer, por isso, que o Governo crie um “limite de dois anos” para que os de fora possam estar num cargo superior. Depois desse período, dizem, os TNR têm de sair, de forma a que “se possa garantir a promoção dos locais”. Mistérios locais Ng Mao Lam, presidente do grupo, disse ao HM que a Aliança criticou ainda uma situação que considera como “um fenómeno estranho”: ainda que haja muita publicidade de emprego, continuam a existir dificuldades em procurar vagas, o que leva o grupo a suspeitar que “as publicidades servem apenas para enganar” o Governo, para dizer que os locais ou não respondem, ou não aceitam o trabalho, tendo as empresas justificação para encontrar TNR. O grupo diz ainda que há falta de fiscalização da parte do Governo: “Já garantiu que não vai permitir aos TNR serem motoristas, mas muitas empresas recrutam esses trabalhadores para levarem bens a clientes, pelo que esses trabalhadores conduzem viaturas também, ou seja trabalham como motoristas”. A promessa do Governo, recorde-se, diz apenas respeito aos motoristas de autocarros, sendo que já foi admitido pelo sector que há dificuldades em encontrar estes profissionais em Macau. Num comunicado, o grupo político defende que a queda da economia e do número de turistas está a criar dificuldades aos jovens que acabam os cursos, especialmente no que toca a encontrar vagas e especialmente para os que saem dos institutos de ensino superior locais. A Aliança diz que o Governo não está a dar apoio suficiente e pede uma revisão das políticas ao Executivo. De acordo com o responsável do grupo, a DSAL apenas disse estar a acompanhar o assunto dos TNR, ainda que o director do organismo tenha explicado que o trabalho de combate não é suficiente porque os recursos humanos são limitados. Wong Chi Hong terá ainda garantido que iria oferecer formação aos licenciados, com uma duração de dois meses, para os que terminarem poderem directamente trabalhar ou estagiar nas empresas de Jogo. Ng Mao Lam frisa, contudo, sentir-se “satisfeito” com a resposta da DSAL sobre as questões. AL? Não é para já A Aliança da Juventude tem-se mostrado activo na apresentação de pedidos sociais ao Governo, mas quando questionados se têm intenções de candidatar-se às eleições da Assembleia Legislativa (AL) no próximo ano, o presidente afirma ao HM que ainda nem pensou sobre isto. “Nem pensamos, porque o grupo preocupa-se agora mais com os pedidos dos residentes.”
Tomás Chio PolíticaDeputado pede fiscalização na emissão de gases [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Leong Veng Chai apela ao Governo para a restrição da circulação de veículos cuja emissão de gases atinja o nível 5 ou superior. Leong Veng Chai alerta ainda para a necessidade de mais fiscalização a camiões que passem no território e aos shutle-bus cada vez mais usados por agências de viagens e casinos. As declarações foram feitas à MasTV, em que o deputado tem em conta a pequena dimensão do território para dizer que o seu elevado número de residentes e turistas interfere negativamente na qualidade do ar. Apesar de, no que respeita a autocarros, o Governo exigir uma emissão de nível 2, ainda assim abaixo da média, a RAEM é, cada vez mais, estrada para autocarros shutle-bus comprados baratos e sem regras no que respeita à emissão de agentes poluentes. Os camiões são outra fonte de preocupação. Muitos destes veículos que circulam em Macau são transporte de mercadorias entre a China continental, Hong Kong e a RAEM. São “camiões velhos e que não respeitam qualquer tipo de legislação referente à emissão de gases”, diz. Estes são os motivos que levam Leong Veng Chai a apelar a uma maior fiscalização fronteiriça. O deputado sugere que alguns departamentos governamentais como a alfândega, o Instituto dos Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) possam verificar as emissões destes camiões quando passaram a fronteira, a fim de diminuir a poluição para Macau.
Tomás Chio Manchete SociedadeFilhos Maiores | Líder da Associação nega acusações em tribunal O Tribunal Judicial de Base recebeu ontem Lei Yok Lam, do grupo Pais dos Filhos Maiores. Acusada de desobediência qualificada, a idosa nega ter convocado uma manifestação para a AL sem autorização [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omeçou ontem a ser julgada Lei Yok Lam, secretária-geral da Associação Pais dos Filhos Maiores, acusada de desobediência qualificada. A acusação diz que a responsável estava a bloquear as portas da Assembleia Legislativa (AL) juntamente com vários outros membros da Associação, mas esta nega. O caso remonta a Agosto de 2015, quando se realizava na AL uma reunião plenária com Chui Sai On, Chefe do Executivo. Centenas de idosos encontravam-se em frente ao edifício da AL: a Associação diz que era para assistirem à reunião, mas que lhes foi barrada a entrada; o Ministério Público (MP) assegura que os idosos estavam a manifestar-se. O problema gerou conflitos entre a PSP e a Associação, tendo Lei Yok Lam sido detida. Ontem, a acusação voltou a dizer que os idosos estavam a fazer um protesto sem autorização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e que até empunhavam um cartaz. Na sessão de audiência, a responsável explicou que chegou à AL para assistir ao plenário, porque gostaria de saber se o Chefe do Executivo iria falar sobre os pedidos da Associação, que há anos pede ao Governo a autorização de residência em Macau para os filhos maiores de 18 anos que se encontram no continente, de forma a que o agregado familiar possa estar junto. Troca de acusações Lei Yok Lam diz que foi impedida de entrar pela polícia que, na altura, lhe disse “que tinham deixado entrar 50 idosos no plenário”. A responsável diz que é mentira e afirma que o caos se instalou quando um idoso desmaiou por se sentir mal. A idosa ameaçou então a PSP de que entraria à força às 15h00, hora do plenário começar, se os agentes não a deixassem entrar antes. Uma das testemunhas ontem ouvidas, um chefe da PSP, assegurou ontem no Tribunal Judicial de Base que tinha alertado os idosos “duas vezes” para que saíssem do local, mas que estes “nunca aceitaram”. O agente diz que os idosos forçaram a entrada, quebrando a barreira da polícia, incitados por Lei Yok Lam, pelo que foi esta responsável que foi detida. Lei Yok Lam nega que o tenha feito, tal como nega que tenha convocado os idosos. Diz que só soube da presença do Chefe do Executivo através dos telejornais e outros três idosos, testemunhas, também disseram que chegaram à AL com o mesmo intuito da colega: ver se o líder do Governo iria falar sobre o seu caso. O caso continua hoje, sendo que vai ser disponibilizada uma gravação sobre o momento.
Tomás Chio BrevesLao Ngai Leong quer mais autocarros entre Macau e Montanha Aumento de hotéis e resorts na Taipa e Coloane requerem mais autocarros entre a Ilha da Montanha e Macau. A sugestão vem de Lao Ngai Leong, representante do Congresso Nacional do Povo, em declaração ao Jornal de Cidadão. O aumento de estabelecimentos nestas zonas tem atraído cada vez mais turistas que entram pela fronteira com a Ilha da Montanha. O responsável diz que está a ser ponderado, por isso, um aumento de autocarros que os transportem entre Zhuhai e Macau. Esta acção “será uma futura consideração entre os governo de Macau e da vizinha Zhuhai”, afirma. A decisão tem em conta os pedidos do sector turístico, para que haja permissão e licenciamento de autocarros de modo a que estes possam atravessar a Ponte Flor de Lótus. O estacionamento no posto fronteiriço da Ilha da Montanha também é alvo de reavaliação e irá ser ajustado para facilitação na circulação de turistas.
Tomás Chio SociedadePJ recebe 53 queixas sobre cheques sem cobertura [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Polícia Judiciária recebeu mais uma denúncia de um caso de cheques sem cobertura passados a um grupo de pessoas que depositou dinheiro numa empresa. O caso envolve 55 milhões de patacas e, segundo a Macau Concelears, a empresa é a Glory Sky, que se auto intitula como uma empresa de investimento online, ao que o HM apurou, e tem sede em Hong Kong. Os lesados ascendem já às 53 pessoas, cinco delas do interior da China. Disseram à publicação que celebraram contratos de investimento com a Glory Sky e receberam cheques carecas. Segundo a Macau Concealers, os responsáveis desta empresa desapareceram e a sede fechou portas. Os empregados da empresa dizem que os objectos de valor foram retirados e que não conseguem comunicar com o presidente, director financeiro ou sequer com o gerente de operações. Um dos lesados disse à Macau Concealers que celebrou um “contrato de investimento e cooperação” com uma filial da empresa e depois depositou 50 mil patacas a troco de 5% em interesses por cada 60 dias. Outra lesada referiu que já depositou mais de 500 mil patacas há meio ano e nunca teve problemas até Janeiro. A Glory Sky foi criado em 2011 e tem vários negócios em Hong Kong, Taiwan, Xanghai, Zhuhai, Japão e Estados Unidos da América (EUA). A empresa tem seis filiais em Macau. O presidente é da Ilha de Formosa e chama-se Loi Tak Hoi. A empresa tem mais de 20 empregados.
Tomás Chio Manchete SociedadeIec Long | Pedida acusação de Edmund Ho, Ao Man Long e Carion ao MP Duas associações concordam que Edmund Ho, Ao Man Long e Jaime Carion deveriam ser investigados e trazidos à justiça por causa da troca de terrenos da Iec Long. Uma das associações entregou mesmo uma carta de acusação ao Procurador. O relatório do IC sobre o caso chega daqui a dois meses e o proprietário só restitui parte do dinheiro gasto nas obras de preservação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]grupo Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau entregou uma carta de acusação ao Ministério Público (MP) sobre o caso da permuta dos terrenos da Fábrica de Panchões Iec Long. A carta acusa o ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho, o ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long e o ex-director das Obras Públicas, Jaime Carion, de prevaricação e abuso do poder. A Associação Novo Macau pediu também na sexta-feira que sejam apurados e trazidos à justiça os responsáveis envolvidos no caso. A Associação também considera que o MP deve investigar os mesmos responsáveis que o grupo da Iniciativa acusa. Na carta divulgada pela Iniciativa considera-se que o relatório de investigação do Comissariado contra a Corrupção não meramente reflectiu que “a gestão dos terrenos pelo Governo no início do estabelecimento da RAEM era estranha e desordenada”, mas também que o caso aconteceu “devido à enorme transferência de lucros entre as figuras envolvidas”. Foi Jaime Carion quem assinou a ordem de permuta, mas o relatório aponta reuniões com o Secretário e até o ex-procurador da RAEM, Ho Chio Meng. Lucros e manipulações A Associação considera que o caso só “aconteceu com manipulação humana a fim de obter lucros”. Portanto, salientando os artigos do Código Penal, acusa Edmundo Ho, Ao Man Long e Jaime Carion, mas também os membros administradores da Sociedade de Desenvolvimento Predial Nossa Senhora da Baía da Esperança por burla. A carta já foi entregue pela Associação na sexta-feira, dia em que a Novo Macau levou a cabo uma conferência. Caracterizou o caso da Iec Long como “uma extorsão” e pediu que se recuperem os recursos públicos gastos. A Novo Macau fala em injustiças nas trocas de terrenos, mas também abuso de poder, corrupção e erros administrativos. Crimes que, defende, só podiam ter sido cometidos pelos dirigentes da altura, onde se inclui o ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho. Sou Ka Hou, da Novo Macau, disse ao Jornal do Cidadão que o relatório do CCAC é um verdadeiro chumbo à Lei de Terras, que tem causado polémica na sociedade, e que só prova que o poder discricionário de um Chefe do Executivo dá origem a negócios “feitos por debaixo da mesa”. A Novo Macau diz ainda que o caso demonstra apenas uma parte pequena das ilegalidades que aconteceram dentro do Governo e de conluio entre empresários e Executivo no passado. Ng Kuok Cheong, deputado eleito pela Novo Macau mas agora separado do grupo, também assina por baixo das declarações feitas. Numa interpelação, questiona se o Governo tem intenção de prosseguir com acusações de fraude no MP e como é que vai fazer para receber o dinheiro dos terrenos. * com Angela Ka [drocap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto Cultural (IC) tem de entregar um relatório sobre a preservação feita na Fábrica de Panchões Iec Long daqui a dois meses. A ordem é do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que o disse numa reunião do Conselho do Património Cultural, onde ficou ainda a saber-se que o proprietário da Fábrica terá de restituir apenas parte do dinheiro gasto na conservação. “O IC vai ter de apresentar um plano de actividades sobre [as obras] e o relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O relatório vai ser entregue por Ung Vai Meng e temos de encontrar o proprietário para recuperar o dinheiro”, frisou Alexis Tam. A forma como foi feita a preservação da Fábrica incomodou o CCAC, que indicou que o IC deveria ter falado com o proprietário para que este fizesse a preservação da fábrica antes de gastar dinheiro do erário público. Na sexta-feira, Guilherme Ung Vai Meng, presidente do IC, explicou que a entrada do instituto na fábrica mesmo sem interesse do proprietário se deveu a situações que punham a população em risco. “Podia ficar comprometida a vida da população. O IC teve de actuar. Havia mosquitos, ácido sulfúrico e carvão para o fabrico de explosivos. Tendo em consideração a ordem pública, o IC e a PJ entraram no local”, disse. Os líquidos inflamáveis foram, depois, levados para Seac Pai Van em contentores e para “um local sem moradores”, onde foram queimados. O responsável admitiu que o IC não fez um trabalho “muito preciso” na procura do proprietário da fábrica, mas relembra também que quase todas as casas recuperadas são propriedade do Governo. “Tomámos a iniciativa de reparar porque as casas estavam em ruína e porque o espaço estava a ser utilizado para ‘war games’. Mas também, das 16 casas que arranjamos, só uma não é propriedade do Estado. Daí que só tenhamos que pedir o dinheiro por uma”, frisou Ung Vai Meng, não sabendo, para já, indicar qual a percentagem dos cinco milhões que tem de ser devolvida. Museu no horizonte A conclusão da investigação do CCAC face à troca de terrenos da Iec Long com o Governo, que mete o ex-Procurador, o Secretário Ao Man Long, e o ex-director Jaime Carion, indica que o acordo para a permuta de terrenos feito em 2001 está errado em vários princípios, que vão desde violações “graves à lei”, a falta de competência do director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e a um cálculo de valores de terrenos prejudicial à RAEM. Agora, a ideia é preservar o local até ao mínimo detalhe, sendo que o IC já manifestou querer integrar a Iec Long no segundo grupo de bens imóveis a ser classificados “em breve”. Desde 2013 que “o IC tem feito imensas obras de reparação dentro da Iec Long” e foi nesse ano que teve “conhecimento do problema e tentou corrigir a questão [da degradação], mas não havia lei” do Património e o local, diz Ung Vai Meng, “estava em circunstâncias caóticas”. O presidente do IC mostrou-se satisfeito por ter levado a cabo os trabalhos, porque “se não os tivesse feito tudo teria sido demolido”. O instituto quer tornar o local um museu que mostre exactamente como se fabricavam os panchões: para isso baseou-se em livros sobre a história da fábrica, dialogou com os moradores da zona e recolheu utensílios e móveis para o espólio do património. De tutela em tutela O caso da permuta de terrenos da Iec Long envolveu a Shun Tak Holdings, que trocou um terreno de 99 mil metros quadrados com a Sociedade da Baía da Nossa Senhora da Esperança, que se dizia dona dos lotes da Fábrica. Sem autorização para tal, resta saber se os edifícios Mandarim Oriental e One Central estão em risco por estarem a ocupar um local cujo proprietário não era a Sociedade. Advogados dizem que não, mas numa resposta dada ao HM, o CCAC diz que “a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes está a realizar a análise e o estudo aprofundado do caso” e vai acompanhá-lo “e resolver o assunto em conformidade com a legislação em vigor”. Já Alexis Tam, questionado na sexta-feira sobre a eventual existência de fraude, disse apenas que essa situação não cabia à sua tutela. “Compete a outros serviços públicos proceder a processos de acção judicial”, rematou.
Tomás Chio BrevesServiço gratuito de saúde no continente “não é viável” Os Serviços de Saúde (SS) afirmam que a expansão do apoio médico dos idosos da RAEM à China continental é difícil, sendo que o melhor é recorrer a vales de saúde no território. Na resposta a uma interpelação escrita do deputado Zheng Anting, que queria saber a situação do estudo acerca do usufruto de serviços de saúde gratuitos no continente por residentes de Macau que agora lá vivem, Lei Chin Ion, director dos SS, disse haver dificuldades em tratar este processo. Para o director, os problemas prendem-se com as diferenças nos sistemas de tarifas e as dificuldades na fiscalização para que não haja abusos. Lei Chin Ion fala ainda da falta de um corpo judicial, mas garante o aumento da colaboração com a unidades de saúde do continente de modo a que seja garantido um melhor serviço aos residentes de Macau. Zheng Anting questionava ainda o Governo acerca do aumento dos vales de saúde para mil patacas para pessoas com mais de 60 anos. O director dos SS responde que a RAEM oferece serviços médicos gratuitos nas unidades de saúde locais considerando que esta é já uma garantia para os idosos.
Tomás Chio Manchete PolíticaLei de Terras | Proposta de Gabriel Tong leva alunos a pedir a sua demissão. Tong mantém proposta e recolhe assinaturas [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]inco alunos da Universidade de Macau (UM) começaram uma recolha de assinaturas para demitirem Gabriel Tong do cargo de director-interino da Faculdade de Direito da instituição. Em causa está a entrega do que o também deputado diz ser uma “proposta de clarificação” da Lei de Terras ao hemiciclo. O grupo, intitulado “UM-FLL Land Law Concern Group” criou uma página no Facebook, que contava até ontem com pouco mais de 90 likes. A petição que circula na net tem mais de 60 partilhas feitas a partir do Facebook, mas não é possível ver quantas assinaturas foram já recolhidas ou sequer quem são os alunos que tomaram a iniciativa de criar a petição. Segundo a publicação Macau Concealers, o colectivo está a recolher assinaturas de estudantes e alumni da instituição, com o objectivo de destituir Tong do cargo. Como justificação, dizem que o deputado nomeado está a abusar dos seus poderes e a ser “um instrumento para os ricos”, a “fazer-lhes um favor” e “a desafiar a execução da Lei de Terras através do seu cargo de deputado na Assembleia Legislativa”. O grupo diz ainda que Tong quer “impedir a recuperação dos terrenos do Governo” e considera que as recentes declarações do deputado face à Lei de Terras são “irresponsáveis face à realidade actual”. O “UM-FLL” fala mesmo numa violação ao comportamento que os académicos de Direito devem ter. Enquanto os estudantes se mostram insatisfeitos com o facto de Tong estar a ocupar um cargo de director da UM, a verdade é que o académico foi nomeado pelo Executivo para ser deputado antes de ser director interino. As posições também não são as únicas deste género, havendo na AL quem seja professor e reitor de universidade. Contudo, os estudantes responsáveis pelo abaixo assinado dizem que a posição de Tong face à Lei de Terras não protege a dignidade e o prestígio da sua Faculdade de Direito. Não se sabe ao certo quantos estudantes partilham da opinião deste grupo. À Macau Concealers Tong já reagiu, dizendo que se o estudantes são mesmo da UM então deveriam apresentar o seu pedido cara-a-cara. O HM tentou chegar à fala com o deputado, mas não foi possível até ao fecho desta edição. Gabriel Tong entregou à AL uma proposta que pretende mostrar como o Chefe do Executivo deveria ter o poder para decidir sobre a caducidade dos terrenos no caso de a culpa não ser imputada aos concessionários. Gabriel Tong optou por não retirar a sua proposta sobre a Lei de Terras, nem pedir ao Chefe do Executivo licença para a apresentar. O deputado, que viu a Mesa da Assembleia Legislativa (AL) rejeitar a sua proposta de “clarificação” do diploma, não desiste da sua convicção e até já conta com uma petição que junta elementos do sector jurídico. Na semana passada, Ho Iat Seng, presidente do hemiciclo, disse aos jornalistas que a Mesa da AL entendeu que a iniciativa do deputado se traduzia “no aditamento de uma norma” à Lei de Terras, ou seja uma alteração que obriga à autorização de Chui Sai On. Gabriel Tong, que já tinha frisado várias vezes não entender o caso como uma alteração, mas uma clarificação – tendo até escrito uma carta à imprensa onde salientava este facto -, mantém a sua posição. Ho Iat Seng falava numa proposta “inovadora” no sentido de nunca ter aparecido antes. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Tong disse discordar da interpretação da sua proposta como “inovadora” e garantiu que não a vai retirar da AL. Gabriel Tong frisou ainda que já iniciou uma recolha de assinaturas em conjunto com alguns especialistas seniores do sector jurídico, face aos problemas existentes na nova Lei de Terras. Até agora, a petição já recebeu mais de cinquenta apoios do sector jurídico. O deputado não revela o conteúdo da petição, mas garante que todos os que assinaram fizeram-no para “garantir a justiça”e que “a maioria das pessoas do sector jurídico com quem tinha tido contactos consideram que existem injustiças na nova Lei de Terras”. Negou que esta sirva para exercer pressão junto do Governo, a quem vai ser entregue a carta “o mais cedo possível”. Como a proposta do deputado “adiciona o alargamento do exercício de discricionariedade pelo Chefe do Executivo”, Ho Iat Seng diz que é necessária aprovação do Chefe do Executivo para que esta entre na AL. Mas Gabriel Tong assegurou que não vai pensar na retirada da proposta e considera-a mesmo como uma “saída” preferível para a resolução “dos quebra-cabeças político-sociais” que estão a acontecer agora. Referiu também que respeita a decisão do presidente da AL e dos seus assessores jurídicos, mas como ainda não recebeu uma resposta oficial e as razões pelas quais a proposta foi rejeitada, logo que a recebesse daria respostas activas no âmbito do direito do deputado. Gabriel Tong adiantou também que “se fosse pedir a aprovação do Chefe do Executivo, contrariaria” o seu entendimento sobre a natureza da proposta. Ho Iat Seng apontou ainda que a proposta do deputado poderia violar o artigo 75º da Lei Básica, sobre o papel dos deputados. Em relação a isso, Gabriel Tong assegurou que é defensor da Lei Básica e que “vai estudar qual o artigo que foi acusado de violar”, ainda que acredite que esta sua proposta não viole a mini-constituição da RAEM. Prazos e responsabilidades A Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau defendeu ontem num seminário sobre a Lei de Terras que os 25 anos de prazo definidos por ambas as velha e nova Leis de Terras não devem ser alterados. Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San e a ex-candidata ao hemiciclo Agnes Lam, da Energia Cívica, voltaram todos a insistir que o objectivo da revisão do diploma é o melhor aproveitamento dos recursos públicos. Já a advogada Manuela António disse à rádio Macau que considera que houve alertas para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io na altura, para os Serviços de Obras Públicas e para o Chefe do Executivo Chui Sai On desde o momento em que a Lei de Terras entrou em vigor, em 2014, a chamar a atenção para os eventuais problemas. Todos sabiam da “gravidade da situação”, acusou a advogada no programa Rádio Macau Entrevista. “O Chefe do Executivo sabe que há terrenos que não foram aproveitados por responsabilidade exclusiva da administração. O secretário [para os Transportes e Obras Públicas] sabia que as consequências desta lei eram gravíssimas e as Obras Públicas também sabiam. Nunca nos passou pela cabeça que o Governo não tomasse a seu tempo medidas”, afirma. Manuela António diz que o grande responsável por esta situação, que considera ser grave, é Fernando Chui Sai On. * com Angela Ka
Tomás Chio SociedadePJ detém duas pessoas por sequestro e morte de homem [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]homem que foi encontrado morto sem roupa na plataforma de um edifício na ZAPE terá sido vítima de um crime de usura e ofensa à integridade física. A Polícia Judiciária (PJ) emitiu um comunicado onde indica que duas pessoas admitiram estar envolvidas no caso que envolvia o morto. Além disso, a fracção de onde o homem terá “caído” é uma pensão ilegal. O caso remonta à semana passada, quando o corpo nu de um homem foi encontrado no pódio de um edifício do Centro Internacional. Na altura, a PJ indicou que o homem saltou de uma casa de banho de uma fração de terceiro andar. A PJ referiu agora ao Jornal Ou Mun que, antes de morrer, o homem foi visto a jogar num casino da ZAPE depois de ter recebido 20 mil patacas de empréstimo de um grupo criminoso. O homem perdeu todo o dinheiro em poucas horas e foi, então, levado para o apartamento pelo grupo, que pediu o dinheiro aos pais da vítima, do interior da China. Estes recusaram pagar, mesmo após terem recebido um vídeo do filho onde este foi despido e violentado. O homem não conseguiu que os pais pagassem a dívida e viu, como única escolha, fugir do local. Terá sido aí que decidiu saltar da janela do apartamento, tendo acabado por morrer. Na última sexta-feira, dois homens do interior da China, um de apelido Wong e outro de apelido Ng, admitiram ter capturado e batido no homem. Foram mandados ao Ministério Público, depois de terem fugido para o continente e regressado por medo das represálias na China. A PJ ainda deteve mais sete envolvidos. Uma mulher do Vietname está envolvida no caso, mas não se sabe ainda se terá ligação com o grupo, visto ser apenas a proprietária da fracção onde funcionava a pensão ilegal.
Tomás Chio SociedadeNovo museu do Grande Prémio vai custar 300 milhões [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai realizar uma reestruturação das actuais instalações do Museu do Grande Prémio de Macau, estando previsto um orçamento de 300 milhões de patacas para um projecto que deverá estar concluído em Novembro de 2018. Quanto ao concurso público, deverá ser realizado no próximo ano, disse a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, citada pelo Jornal do Cidadão. Helena de Senna Fernandes justificou os custos com a necessidade de reorganização das salas e da estrutura do Centro de Actividades Turísticas, onde actualmente funciona o museu. A responsável explicou que a mesma estrutura funciona sem alterações há cerca de 20 anos, sendo necessária uma expansão das estruturas e ainda a introdução de mais viaturas para a exposição. A directora da DST afirmou ainda estarem a ser feitos contactos com mais entidades no sentido de introduzir algumas novidades no museu, como é o caso de vídeos em 3D, entre outros atractivos. Como o actual edifício contém salas para conferências e exposições, a directora prevê que as obras poderão afectar o seu normal funcionamento, sendo que, nesse período, o Centro de Actividades Turísticas estará fechado ao público. Este é um dos espaços mais frequentados por grupos de turistas que diariamente visitam Macau inseridos em excursões. Vinho em Coloane? Numa resposta a uma interpelação escrita, Helena de Senna Fernandes dizia que uma das intenções do Governo era mudar o Museu do Vinho para Coloane, de forma a promover outras zonas de Macau como turísticas. Em declarações ao HM, contudo, a Direcção dos Serviços de Turismo explica que a questão ainda está a ser estudada. “De momento ainda decorre um processo de análise interna sobre o assunto, pelo que mais informações sobre este projecto serão anunciadas mais tarde”, frisou o organismo.
Tomás Chio Manchete SociedadeSeac Pai Van | Empresário queixa-se a Governo para acelerar projecto Mais um empresário a dizer que não vê qualquer avanço na aprovação de um projecto para um lote em Seac Pai Van. O prazo termina em cinco anos, diz [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]ecil Chao Sze-Tsung, empresário da construção civil e director da Cheuk Nang Holding, de Hong Kong, disse ao jornal Ou Mun que adquiriu um terreno na zona de Seac Pai Van em 2005, mas que até agora o Governo ainda não deu qualquer avanço face à aprovação do projecto. A concessão do terreno irá terminar daqui a cinco anos, alertou o empresário, que espera que o Executivo possa acelerar o processo. O terreno está pensado para receber um complexo de prédios habitacionais, um centro comercial e hotéis, um investimento que deverá rondar as oito mil milhões de patacas. O empresário alega que entregou o projecto em 2006 mas, passados dez anos, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) continua a falar em “falta de recursos humanos para que o processo não avance”. Outra das explicações dada pela DSSOPT, segundo o empresário, prende-se com a necessidade de dar prioridade à construção de habitações públicas e empreendimentos de Jogo. Cecil Chao Sze-Tsung referiu ainda que já entregou o relatório de impacto ambiental e outros documentos adicionais, mas a planta de condições urbanísticas continua por aprovar. O empresário defendeu ao Ou Mun que o investimento estrangeiro visa construir projectos de qualidade em Macau, mas que o Governo nada faz quanto a isso. A Cheuk Nang Holding já terá enviado várias cartas ao Governo a pedir a celeridade do projecto, mas nunca recebeu respostas. Cecil Chao Sze-Tsung disse ainda temer que o seu projecto não fique concluído antes do fim do prazo de concessão do terreno, frisando que não é correcto o Governo reaver os pedaços de terreno dos empresários que os queiram desenvolver. O empresário adiantou que já fez vários investimentos em todo o mundo e que nunca teve de esperar uma década para ver um projecto aprovado, nem mesmo no interior da China.
