Croupiers | Mais duas associações contra opinião de Cheang Chi Keong

A associação Forefront of Macau Gaming associou-se à Associação dos Empregados das Empresas de Jogo de Macau e já recolheu cerca de 1800 assinaturas de croupiers que visam pedir ao Chefe do Executivo para conservar a actual política de manter os lugares de croupier nos casinos exclusivamente para os residentes.
Cloee Chao, secretária-geral da associação e membro da Forefront of Macau Gaming, disse ao HM que muitos croupiers ficaram preocupados após lerem as declarações do deputado Cheang Chi Keong ao jornal Ou Mun. Este defendeu que a introdução de trabalhadores não residentes (TNR) nesta profissão não iria causar problemas na economia, nem despedimentos.

Exemplos de fora

“Soube que os casinos em Singapura já começaram a despedir pessoas e cerca de 400 pessoas saíram dos casinos. Os empregados em Macau têm vindo a sofrer pressões por parte das operadoras. Como as receitas caíram as operadoras lançaram muitas exigências e muitos empregados receberam avisos para não as cumprir. Isto gerou preocupação nos empregados que acham que estas são acções para facilitar despedimentos”, referiu.
“O deputado falou sobre a introdução de TNR neste momento mas isso não corresponde aos desejos da sociedade e será muito grave para todos os croupiers”, acrescentou Cloee Chao.
“Esta recolha de assinaturas é voluntária. Esperamos que o Governo possa criar uma lei para proibir a introdução de TNR no sector. O Jogo é a principal actividade económica e, dos cerca de 80 mil empregados, 50 mil são croupiers. Este trabalho é a base para muitas famílias e não queremos ouvir mais discursos parecidos com o do deputado Cheang Chi Keong”, rematou.
Esta não é a primeira associação que se manifesta contra as palavras do membro do hemiciclo. Na sexta-feira passada a Power of the Macau Gaming entregou uma petição ao Chefe do Executivo a pedir para que se mantenha a actual política.

14 Jun 2016

Fundação Macau | Deputados pedem alocação de verbas de jogo para Segurança Social

Os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong pedem que as verbas do Jogo destinadas à Fundação Macau sejam alocadas no Fundo de Segurança Social para apoiar “as pessoas de Macau”
Com Ângela Ka

A polémica doação de 100 milhões de renmimbi da Fundação Macau (FM) à Universidade de Jinan, de Guangdong, continua a gerar debate. Ontem os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San exigiram, em conferência de imprensa, que o Governo mude os contratos com as operadoras de Jogo para que o Fundo de Segurança Social (FSS) passe a receber a parte de 1,6% das receitas dos casinos, em vez da própria FM.
Os deputados frisaram que neste momento as contribuições para o FSS não estão estáveis e as contribuições para o Regime de Previdência Central geram polémica. Ambos defendem que os recursos financeiros da FM são de Macau e devem ser aplicados às “pessoas de Macau”.
“Se neste momento não é estável a contribuição para o FSS, porque é que não se transferem a percentagem de 1,6% das receitas da FM para o FSS, para que não haja um abuso dos recursos?”, questionou Ng Kuok Cheong.
“Não se deve menosprezar os 1,6% das receitas, porque são sempre mais de mil milhões de patacas. Em 2014 as receitas de jogo foram superiores a 300 mil milhões de patacas, o que significa que a FM recebeu cerca de 5 mil milhões. O ano passado as receitas caíram e a FM ainda recebeu mais de 3 mil milhões”, lembrou Au Kam San.
“Antes da transferência de soberania pedi que fosse feita uma transferência de fundos para o FSS. Como o Governo referiu que o FSS pode ter uma crise de falta de capitais, vou voltar a pedir que seja feita essa transferência, porque o Governo ainda não tem um mecanismo financeiro para apoiar o FSS de forma continuada”, referiu Ng Kuok Cheong.

Dúvidas contratuais

Segundo os estatutos da FM, a fundação recebe, desde 2001, 1,6% das receitas dos casinos, com base nos contratos de Jogo. Contudo, os contratos das operadoras determinam que essa percentagem pode ser aplicada numa fundação pública que tenha por fim a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico. Não define, portanto, que tem de ser a FM. Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo, determinou que seria a FM a beneficiária desse valor.
“Edmund Ho definiu que essa percentagem deveria ser atribuída à FM e depois ele próprio se tornou presidente do Conselho de Curadores (que decide apoios superiores a meio milhão de patacas). Será que ele colocou dinheiro no seu próprio bolso?”, acusou Au Kam San.
Ambos os deputados falam de abusos na FM. “O Chefe do Executivo (Chui Sai On) já disse que não recebe salário da Universidade de Jinan, mas vários membros da FM desempenham outros cargos noutras associações. Se os membros fizerem o que fez o Chefe do Executivo, vão ser cometidos abusos com o dinheiro da FM”, rematou Ng Kuok Cheong.

14 Jun 2016

Mong-Há | Governo sem calendário para concurso. Deputado exige responsabilidades

O Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas (GDI) ainda não tem uma data para lançar o concurso para as obras do complexo desportivo e da habitação pública em Mong-Há. Em Março passado, o GDI, em resposta a uma interpelação da deputada Chan Hong, afirmou que iria avançar “em breve” com o concurso, mas até ao momento não existe qualquer calendário de trabalho.
Numa resposta ao Jornal do Cidadão, o gabinete indicou também ainda não existir qualquer orçamento das despesas com a obra, algo que só será público, explicou, depois de terminado o concurso.
O terreno, há muito bloqueado, está ao abandono e “carregado de ervas daninhas”, como relata a publicação. A população tem-se queixado com as condições do terreno e os riscos que traz para a saúde pública, principalmente durante as tempestades.
Fechado desde 2011, em substituição do antigo complexo antigo de Mong-Há o Governo prevê uma nova instalação com cinco pisos, que, supostamente deveriam estar concluídos em 2015. Em processo judicial com os antigos empreiteiros, o antigo complexo foi destruído em 2012, mas até agora nada o substituiu.

Culpas solteiras

O deputado Ho Ion Sang, também presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicos da Assembleia Legislativa (AL), lamenta que a obra esteja tão atrasada, assim como tantas outras, como por exemplo, o metro ligeiro. “Acho que existe uma insuficiente avaliação nos contratos com os empreiteiros. Casos que se tornaram em conflitos levando a processos judiciais fazem com que as obras atrasem”, apontou.
Para o também presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) é preciso classificar as responsabilidades nos atrasos, assim como tornar público o resultado dos processos judiciais e os próprios contratos. É preciso aprender com os casos que têm acontecido, aponta o deputado. É necessário que o Governo no futuro não volte a permitir que casos como Mong-Há aconteçam, até porque, diz, a população anseia a conclusão deste projecto. Desapontados com a obra, os residentes querem o complexo desportivo pronto o mais rápido possível.

14 Jun 2016

Previdência Central | Ella Lei desapontada com Governo sem planos

A deputada Ella Lei diz-se “desapontada” com a proposta para o Regime de Previdência Central não Obrigatório, lançada pelo Governo na última quarta-feira. Ella Lei espera que haja uma participação das grandes empresas para garantir a base do mecanismo de previdência central, visto que a Associação Comercial de Macau, não prevê a adesão das Pequenas e Médias Empresas (PME’s).
A também membro da Federação das Associações dos Operadores de Macau, acha que falta ambição ao Governo para completar adequadamente a lei. “Foram precisos oito anos só para debater esta proposta, agora segue-se todo o processo legislativo até à aprovação da lei na Assembleia Legislativa (AL). Depois disso será revista três anos depois de ser aprovada. Isto implica muito tempo. Já para não falar da não obrigatoriedade da proposta”, indicou ao Jornal Ou Mun.
Para Ella Lei o Governo deve avançar com medidas de promoção na participação para atrair empresas grandes, como por exemplo, operadoras de Jogo e empresas de serviços públicos, dando a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) como exemplo. Este tipo de empresa, indica, poderá promover o mecanismo, ou seja, garantir o funcionamento do mecanismo que rege o sistema de previdência central.

Pequenos de fora

Esta seria a solução para as previsões do vice-presidente da Associação Comercial de Macau, Wong Kuok Sen, que acredita que a participação, neste mecanismo, das PME’s não será elevada. A justificação está no aumento de contribuições e taxas de reversão dos diretos, obrigando este tipo de empresa a gastar mais nas suas operações. Wong Kuok Sen considera que agora não “é a melhor altura para lançar esta proposta”, até porque, “a economia local não está bem”.
“Imaginemos o seguinte: um empregado de 65 anos, [com a aprovação da proposta] pode pedir exigir as contribuições, mas no entanto, continua a trabalhar, e não o faz bem devido à idade. Ou seja, a eficácia no trabalho cai e o patrão não pode despedir o trabalhador porque tem de o indemnizar. Isto não é justo”, argumentou. Para o vice-presidente, o Governo deve criar mais e melhores condições para as PME’s, para que os patrões deste tipo de empresas possam também usufruir deste mecanismo.

13 Jun 2016

Ensino | DSEJ confirmou pedido de suspensão da Escola do Santíssimo Rosário

Depois de mentir sobre o método de ensino, a escola Santíssimo Rosário deve suspender a sua actividade. A DSEJ diz que a prioridade é recolocar alunos e professores em novas escolas. O bispo confessa: “estou envergonhado”

A Escola do Santíssimo Rosário, com pelo menos 62 anos de docência no território, vai suspender o seu funcionamento já no próximo ano lectivo. O bispo Stephen Lee diz-se envergonhado depois de tornado público o caso “Método Montessori”, que envolve a instituição num caso de publicidade falsa, para atrair mais alunos. Em reacção a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) confirmou ter recebido o pedido de suspensão e diz-se em fase de avaliação.
A notícia foi avançada pela publicação Macau Concealers que explica ainda que nos últimos anos lectivos a instituição tem perdido muitos alunos. Apesar de ainda não estar confirmada a suspensão, a direcção da escola já informou professores, estudantes e os encarregados de educação.
Para atrair mais alunos, o jardim de infância da escola em causa, publicitava que aplicava o Método Montessori – que aposta no respeito pelo desenvolvimento natural das habilidades físicas, sociais e psicológicas da criança, frisando a sua autonomia – nas aulas. Algo que na prática não se verificava. Contudo, a responsável pelo jardim de infância, Ieong Wai Cheng, garantiu que os seus professores têm licenças para aplicar este método pedagógico. Em reacções à comunicação social chinesa, o bispo responsável diz que o caso é “vergonhoso”, sendo por isso a principalmente razão para o pedido de suspensão.
Na sua publicação, a Macau Concealers acrescentou que a comissão de educação católica da Diocese, criada em Abril e dirigida por Stephen Lee, tem actualmente duas tarefas em mãos: a primeira passa por resolver a questão das propinas do Colégio Diocesano de São José, que pratica preços mais altos do que outras instituições da Diocese; a outra é o pedido da suspensão.
Posto isto, a Comissão decidiu avançar com uma proposta caso a suspensão seja aprovada pela DSEJ. O grupo de trabalho sugere que seja criada um conselho de curadores para aferir as finanças, pagamentos de despeças, controlo e gestão dos meios de comunicação sobre o assunto, em qualquer plataforma. Diz a Comissão que este trabalho é necessário para “evitar confusões de possíveis noticias falsas sobre o assunto”.
Actualmente, a escola conta com 80 alunos que, conforme se pode ler na publicação, serão distribuídos por outras escolas, também elas da responsabilidade da Diocese. Para os 25 professores contratados ainda não está definido um destino mas, explica a Comissão, estes profissionais devem integrar na Associação das Escolas Católicas de Macau, para que seja possível a sua recolocação noutras escolas, sendo que existe falta de recursos humanos.

Ponto por ponto

Questionada sobre o assunto, a DSEJ indicou que neste momento está a avaliar o pedido de suspensão tendo como prioridade os trabalhos ligados à transferência dos estudantes e professores. A direcção diz que é preciso manter um contacto próximo com a unidade de educação em causa, sublinhando que esta escola deve tratar da suspensão com base na lei vigente.
A escola foi criada pelo Padre Joaquim Guerra, da Companhia de Jesus, em 1954. No início começou a funcionar como jardim de infância, expandindo-se para primária e secundária, depois de várias mudanças de localização. Em tempos de muitas inscrições a escola recebia mil alunos por ano lectivo.

10 Jun 2016

Habitação pública | Estudo da UM inconclusivo. Governo faz nova consulta pública

O Instituto da Habitação (IH) vai realizar uma consulta pública sobre a criação de uma nova tipologia de habitação pública depois de ter recebido um estudo realizado pela Universidade de Macau (UM). Segundo declarações de Arnaldo Santos, presidente do IH, ao Jornal do Cidadão, o estudo não trouxe nenhuma conclusão para uma nova tipologia.
“Os resultados mostraram que parte dos inquiridos concordam com a criação de uma nova tipologia de habitação pública, uns não discordam e outros não têm qualquer ideia sobre isto. O estudo não dá qualquer orientação para o Governo e então vamos precisar de mais sugestões”, explicou o director.
O IH está ainda a preparar o documento de consulta pública, tendo Arnaldo Santos garantido que até finais deste ano será lançado o processo, por forma a recolher opiniões de vários sectores.
Dado o início do estudo da UM, o Governo suspendeu o Plano de Aquisição de Imóveis para Habitação por Residentes o ano passado. Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, referiu que era necessário o Governo analisar uma nova tipologia de casas públicas, por forma a facilitar um maior acesso de residentes aos concursos. Raimundo do Rosário confirmou também que a decisão da realização do estudo foi tomada antes de assumir o cargo no Executivo.
De referir que um relatório recente do Comissariado de Auditoria fez referência ao excesso de despesas públicas relacionadas com estudos, consultadorias e sondagens que não tiveram nenhum resultado.

10 Jun 2016

AL | A agenda dos deputados a dois meses do fim do ano legislativo

A dois meses do fim de mais uma sessão legislativa no hemiciclo, os deputados confessaram ao HM quais os pontos da sua agenda: protecção infantil, renovação urbana, lei do erro médico e protecção dos animais são alguns dos problemas levantados

Quais as áreas que continuam a gerar dúvidas aos deputados a dois meses do fim de mais uma sessão legislativa? Os deputados com quem o HM falou pretendem avançar mais na lei da protecção dos animais, actualmente a ser discutida na especialidade, sem esquecer a problemática do fim do fumo nos casinos e ainda a atribuição de subsídios por parte da Fundação Macau (FM).
Após a aprovação da Lei de Violência Doméstica, a deputada Melinda Chan considera que é necessário continuar a lutar por maior protecção das crianças, defendendo que a sociedade continua a ignorar essa questão.
“A legislação de protecção das crianças deve ser melhorada. Refiro-me ao caso de um homem vietnamita que tentou raptar uma criança de dois anos. Preocupo-me com isso e acho que a ocorrência de um caso já é demais. As punições devem aumentar, tal como acontece na China.”
Melinda Chan disse ainda que a lei não é rigorosa o suficiente. “Mesmo que as autoridades tenham detido o imigrante ilegal ele precisa de aguardar julgamento, sendo que durante esse período pode cometer um novo crime. As leis devem ser alteradas e o Governo tem de resolver este problema.”
A deputada Kwan Tsui Hang, que tem em mãos várias leis como presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), está preocupada com a necessidade de aprovação de várias leis antes do fim do ano legislativo. Com a conclusão da discussão sobre o diploma da administração de condomínios e regime de execução e congelamento de bens, a Comissão aguarda ainda a versão final por parte do Executivo.
Kwan Tsui Hang diz ter a sua atenção centrada na questão do Metro Ligeiro e na concessão dos terrenos, esperando que o novo Estatuto dos Notários Privados possa ficar concluído ainda nesta sessão legislativa.

Emprego e economia

Ella Lei continua focada na necessidade de reforçar o acesso ao emprego dos trabalhadores locais, dando atenção ao ajustamento da economia. “Quero ajudar ao aumento da competitividade dos residentes e é necessário que participem em planos de formação. O Governo precisa de exigir mais às operadoras de Jogo para que cooperem nesses planos”, disse.
Depois da fusão do Gabinete de Recursos Humanos com os Serviços para os Assuntos Laborais, Ella Lei quer saber como vai ser garantida a qualidade do serviço e o controlo do recrutamento de não residentes.
A representante da Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM) preocupa-se também com a proibição total de tabaco nos casinos, tendo mostrado a sua opinião, ainda que não faça parte da comissão que discute o diploma.
“Preocupo-me se a intenção inicial do Governo, de proibir na totalidade o fumo, vai ser cumprida. A maioria dos membros da comissão quer manter salas de fumo, mas não concordo”, disse.

Aterros e educação

A nova lei do ensino superior, o processo de construção dos novos aterros e a renovação urbana merecem a atenção do deputado Si Ka Lon. “Há urgência na renovação urbana porque há prédios antigos em má qualidade, mas a lei não teve um avanço, sobre questões de propriedade. O Conselho Consultivo da Renovação Urbana está criado mas preocupo-me que muito do trabalho só possa ser concluído daqui a dez anos.”
Si Ka Lon deseja ainda que sejam dadas mais informações ao público sobre o processo dos novos aterros e como vai ser utilizado o espaço subterrâneo no futuro.

Ainda Jinan

O deputado Au Kam San continua a estar preocupado com a concessão de 100 milhões de renmimbi por parte da Fundação Macau (FM) à Universidade de Jinan, na China, alertando para a existência de um problema estrutural na Fundação Macau. “Está cheia de dinheiro e atribui subsídios e doações sem uma exigência rigorosa. O Governo poderia dividir uma parte deste dinheiro para quem mais precisa, como para o Fundo de Segurança Social.”
O deputado pró-democrata teme que a Lei do Erro Médico e a Lei da Protecção dos Animais acabem por ficar pelo caminho. “Espero que a 1ª Comissão possa acabar a lei dos animais nesta sessão legislativa, caso contrário corre o risco de ser abandonada. Temo que a análise da Lei do Erro Médico não seja sequer concluída na próxima sessão. O Governo deve esforçar-se mais”, rematou.

8 Jun 2016

Governo diz-se em posição passiva face a rendas de escritórios

A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) disse que nada pode fazer em relação aos valores dos arrendamentos dos escritórios para os serviços públicos, porque existem sistemáticas trocas de proprietários. O Governo prevê a criação de um complexo perto do Terminal do Pac On para o grupo de forças de segurança, ainda assim, diz, não pode estar em constante alteração dos seus departamentos públicos.
Iong Kong Leong, director da DSF, indicou, numa resposta a uma interpelação do deputado Chan Meng Kam, que apesar dos aumentos das rendas, o Governo prefere ficar nas mesmas instalações por questões de facilidade logística. Há departamentos, diz, que não querem estar sempre a mudar as suas instalações, pois isso traz várias desvantagens à população. Por tudo isto, o Governo está de “mãos atadas”.
Chan Meng Kam argumentou, na sua interpelação, que as despesas de renda da instalações onde estão alojados os serviços públicos devem ser incluídas nas despesas orçamentadas. Só assim, diz, a população terá a noção real da despesas de cada departamento. A DSF diz concordar com a sugestão e o Governo já está a estudar essa hipótese, garante. O departamento acrescentou ainda que actualmente 17 secções públicas estão em escritórios arrendados em edifícios privados, mas que a maioria dos departamentos funciona em prédios públicos.

Mais complexos

Sobre as instalações administrativas governamentais, a DSF referiu que o Governo vai recuperar o terreno O1, situado ao lado do Terminal Pac On, para construir um complexo governamental. O espaço terá multifunções, servindo de escritórios e armazéns. Além disso, o Executivo vai ainda construir outro prédio para o sector da segurança, no terrenos E1 dos Novos Aterros. “Será publicada a informação com a área e calendário de trabalhos o mais depressa possível”, garantiu o director.
As reacções surgem depois de Chan Meng Kam apontar o dedo ao Governo na aplicação do erário público. O deputado considera que são feitos demasiados gastos nos arrendamentos, por isso, é preferível que o Governo construa escritórios para não mais ter de pagar rendas.

8 Jun 2016

Lai Chi Vun | Arquitecto quer preservação de toda a área

O arquitecto André Chak Keong Lui disse ao Jornal do Cidadão que o Governo deve preservar todas as casas e estaleiros da povoação de Lai Chi Vun, em Coloane, já que, caso seja mantida apenas uma parte, o valor histórico e cultural da zona vai perder-se.
André Chak Keong Lui falou do exemplo da Avenida Almeida Ribeiro, em que todos os edifícios são mantidos, referindo que a povoação de Lai Chi Vun deve ser classificada e que devem ser conhecidos os detalhes do futuro planeamento.
O responsável considera que é fácil resolver os problemas de reparação e do risco de queda que actualmente afectam a maior parte dos estaleiros. “As casas podem ser transformadas em museu sem que sejam destruídas, como foi feito com a Casa do Mandarim, que também chegou a ser considerado um edifício em risco de queda, mas que foi reparado pelo Instituto Cultural. A melhor maneira para resolver o problema é manter a estrutura original e uma transferência da utilização desses espaços”, sugeriu.
Actualmente os dez estaleiros estão em risco iminente de ruína e o Governo já referiu que não deseja prolongar a sua licença de ocupação, estando neste momento fechados por uma questão de segurança, referiu ontem o Governo num comunicado. Houve suspeitas de que o Governo estaria a tentar recuperar os terrenos para a alçada da Administração, mas a Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) já disse que não vai recuperar os terrenos onde estão os estaleiros.

Sem consenso

Ao canal chinês da Rádio Macau, o presidente do IC, Ung Vai Meng, disse que o organismo já apresentou uma sugestão para a recuperação dos estaleiros de Lai Chi Vun mas que ainda não foi atingido consenso com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), sendo que isso levou a que não tenham sido publicadas mais informações sobre o projecto.
Li Canfeng, director da DSSOPT, confirmou que o Governo ainda não tomou uma decisão final sobre a zona e que ainda está a estudar a questão com outros departamentos. Li Canfeng referiu que, para já, a segurança dos estaleiros é a prioridade.

8 Jun 2016

DSAT | Centro logístico só depois de concessões para Jogo

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) referiu que irá publicar mais informações sobre o terreno onde está prevista a construção de um Centro Logístico, algo que só acontecerá depois de confirmadas todas as concessões territoriais para o sector do Jogo, no Cotai.
Lam Hin San, director da DSAT, indicou, em resposta a uma interpelação do deputado Si Ka Lon, que o Governo está a alterar o plano de desenvolvimento do Cotai, plano este que envolve a construção mais hotéis e complexos desportivos. Está ainda prevista a construção do Centro Logístico, algo que só acontecerá depois de todas as concessões para o sector de Jogo e Lazer estarem definidas.
Apesar do Governo já ter reservado um terreno destinado para o sector logístico, na Ilha Artificial do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, Lam Hin San explicou que actualmente a Administração está em fase de estudo e análise detalhada, portanto, ainda não existe um calendário de trabalho.
Relativamente ao desenvolvimento do comércio electrónico, Lam Hin San acrescentou que a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) está a planear assinar mais um acordo de cooperação, nesta área, com a Comissão do Comércio do Município de Guangzhou, promovendo uma maior cooperação e a possibilidade de explorar o mercado do Interior da China. Algo que, diz, poderá alargar o espaço de desenvolvimento desta indústria.

7 Jun 2016

Habitação | Kaifong quer mais casas de pequenas dimensões

O deputado Ho Ion Sang questionou o Governo sobre os pedidos de habitações, exigindo ao Executivo que explique quais os mecanismos que tem para aumentar o número de habitações. É preciso, diz, que a Administração controle os investimentos do mercado imobiliário, para que sejam lançadas mais habitações para a sociedade.
O também o presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) indicou, numa interpelação escrita, que a oferta das habitações de tipologia 1, (T1) ou com áreas mais pequenas, não são suficientes para responder a todos os pedidos recebidos entre 2000 a 2015. Este tipo de habitação tem uma área de 80 metros quadrados e, segundo os últimos dados, só existem 2200 imóveis no mercado. Valores diferentes quando se fala dos apartamentos com mais de 150 metros quadrados que ultrapassam as 6400 fracções. Na visão de Ho Ion Sang é preciso construir mais apartamentos pequenos para ajudar um tipo de público especifico. No entanto, sublinha, é preciso aproveitar estes apartamentos que não estão a ser utilizados.

Pela eficácia

Posto isto, o deputado considera que o Governo deve aumentar a proporção da utilização das habitações, ou seja, conduzir eficazmente o tipo de habitação para o tipo de família. Este é, acusa, o verdadeiro problema da habitação em Macau, o planeamento de desenvolvimento do território.
Ho Ion Sang quer ainda saber se o Executivo vai analisar os pedidos de habitações, ou seja, saber se o Governo pretende aumentar o número de oferta do tipo de habitação pequena para responder aos pedidos dos residentes que acumulam baixos rendimentos.
O deputado apontou ser necessário que a Administração controle ainda os pedidos dos investimentos no mercado, feitos por pessoas colectivas ou empresas, tal como sugeria o relatório do estudo sobre a Política demográfica de Macau. Por último, é preciso saber, diz, se o Governo vai, ou não, aumentar o custo, ou criar um novo imposto, aos proprietários que por opção deixam os imóveis vazios, estimulando a especulação imobiliária.

7 Jun 2016

Trânsito | Menos lugares de estacionamento nas ruas

O Governo admite diminuir número de estacionamentos de motas nas ruas para que os condutores estacionem em parques. É preciso encontrar um equilíbrio pois as ruas estão muito ocupadas e os parques vazios

Muitos dos lugares de estacionamento para motociclos nas ruas de Macau desapareceram. A culpa é da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) que admitiu cortar mais lugares para aumentar a proporção de utilização dos parques de estacionamento. É que, aponta o Governo, os condutores, de motas, estacionam mais na rua do que em parques.

O alerta foi dado pelo Jornal Ou Mun que avançou que muitos lugares de estacionamento tinham desaparecido, algo que não agradou os residentes de Macau, por exemplo, da zona de Seac Pai Van, que se queixam agora de falta de estacionamento.

O jornal adianta que também na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) e nas ruas junto à zona do Parque Central da Taipa foram retirados lugares. Lam Hin San, director da DSAT, admitiu que esta é uma medida avançada pelo Governo. “Como há alguns parques de estacionamentos públicos nestas zonas, e a proporção de utilização para as motas, nestes parques, é baixa, o Governo decidiu eliminar alguns estacionamentos na rua”, admitiu.

Gerar equilíbrios

O director sublinhou que a direcção quer encontrar um equilíbrio. Em termos práticos, diz, por cada lugar na rua há um lugar nos parques, ou seja, a proporção de estacionamentos disponível na rua é a mesma do parque, sendo que, este último, nunca era utilizado.

Ao cortar os lugares, diz, a utilização do parque vai aumentar, e o Governo poderá aproveitar o espaço agora livre para criar passeios ou zonas de cargas e descargas. Também, admitiu o director, já foram retirados lugares junto do Hotel Lisboa.

Questionado sobre o número total de lugares cortados, Lam Hi San disse desconhecer, por enquanto, quantos estacionamentos deixarão de existir, no entanto, o Governo vai continuar a “limpar as ruas”, reforçando a medida. Prevê a Administração que a eficácia da medida vai começar a fazer-se notar dentro de muito em breve.

Kou Kun Peng, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, reforçou a decisão do Governo. Diz Kou Kun Peng que a medida poderá dar mais espaço para os residentes. No entanto, existem zonas em que será difícil cortar estacionamentos devido à sua ocupação diária, tal como a zona da Avenida Horta e Costa.

Um bem geral?

Sem conseguir concordar, alguns residentes mostram-se contra a decisão do Governo. Segundo uma fonte do HM, os moradores da Zona de Seac Pai Van Vão entregar uma carta para dirigida à DSAT a pedir mais lugares de estacionamentos na rua para todos os tipos de viaturas. As instalações de trânsito, apontam, não são suficientes e as tarifas praticadas nos parques de estacionamento são um peso financeiro para as famílias. Há ainda, explica, condutores portadores de deficiência que não beneficiam com a medida avançada pelo Governo. Sugere a carta, que a DSAT possa ceder perante a sua postura e permitir os estacionamentos, para os moradores, na rua à noite.

7 Jun 2016

FAOM | Criticadas consultas públicas no mesmo período

São pelo menos cinco e todas têm data de opinião de um mês. A FAOM diz que há muitos planos e leis que precisam de ouvir a população ao mesmo tempo, o que não só não dá tempo, como causa confusão

Lei Chan U, subdirector da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), considera errada a decisão do Governo de realizar cinco consultas públicas ao mesmo tempo para diferentes planos, considerando que é difícil “retirar do público opiniões com qualidade”.
Em declarações ao jornal Ou Mun, Lei Chan U referiu que se tratam de planos importantes e que o período de consulta é curto, o que faz com que a população não tenha tempo suficiente para compreender o conteúdo de todos eles.
“Embora o Governo queira demonstrar confiança e vontade de elevar a eficácia administrativa junto da sociedade, a verdade é que se nota uma falta de sinceridade e é possível que o Governo não consiga os resultados previstos”, apontou.
O subdirector da FAOM lembrou que uma consulta pública é um processo de recolha de opiniões e fornecimento de informações, pelo que não deveriam realizar-se todas no mesmo período, considerando que tal não é científico nem garante a eficácia do processo. Lei Chan U espera que o Governo possa criar um calendário para este efeito.
Desde Maio e até finais de Julho decorrem cinco consultas públicas sobre o Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016–2025), Norma de Auditoria, Plano de Desenvolvimento Quinquenal para território (2016-2020), a revisão de Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa e o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau. Todas estas consultas têm uma duração de cerca de um mês.

6 Jun 2016

Governo não vai renovar licenças de ocupação

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) não vai prolongar as licenças de ocupação a título precário de 11 dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, ainda que alguns responsáveis pelos espaços já tenham apresentado ideias de reparação e mudança de finalidade dos estaleiros.
Segundo o Jornal Ou Mun, a DSAMA anunciou o bloqueio para onze estaleiros no último mês e referiu que, como já pediu várias vezes aos responsáveis para os reparar e garantir a segurança e estes não o fizeram, então a DSAMA não planeia prolongar as licenças de ocupação.
O organismo também sublinhou que não vai terminar o bloqueio até à eliminação do problema de segurança destes estaleiros.
Para Tam, responsável de um estaleiro que se chama “San Lei”, o bloqueio é injusto e, afirma, não percebe por que é que não tem direito à licença se o seu espaço está a ser utilizado para “fazer modelos de barcos” e estão a ser “cumpridas as exigências do Governo”.
“Sempre fiz um prolongamento de licença a cada ano e o Governo verifica anualmente a segurança do meu estaleiro, tal como fez este ano, portanto, não sei porque bloqueou o meu estaleiro. Caso o Governo não prolongue a licença, vou lutar por isso” disse o responsável.

6 Jun 2016

Prédios abandonados e fracções vazias devem servir para a comunidade

Casas vazias, espaços abandonados e locais sem vida. Uma luta de interesses entre proprietários que querem ganhar mais, residentes que não suportam os custos de fracções e um Governo que “não dá o exemplo”

Estamos na rua da Praia do Manduco, onde o Mercado de São Lourenço traz, a esta parte tão antiga do Porto Interior, um movimento diferente de todas as outras ruas de Macau. Há fruta, legumes frescos e ali, no meio da rua, junto à nova loja que abriu na semana passada, começa a venda das flores. Como se estivesse protegida pelos prédios, esta rua sente os passos de centenas de pessoas por dia. Deixamos o olhar subir, olhamos para a esquerda e deparamo-nos com um prédio que grita por vida.
“Está abandonado há pelo menos três anos”, começa por explicar Finn, agente de imobiliário do primeiro estabelecimento em que entramos. O construtor é de Macau, anda por cá, mas parece que esqueceu aquele seu projecto. “Ele queria fazer um bom negócio. Queria que o Governo lhe desse autorização para construir um prédio maior, mas não conseguiu”, esclarece. casas habitação
Apesar de não ver satisfeita a sua vontade, o prédio está ali, a implorar que alguém o habite. As paredes não contam histórias de ninguém, o piso não sabe o sabor dos passos e as campainhas nunca soaram. A culpa, essa, “é do mercado imobiliário”. É que este construtor acha que os preços não vão ao encontro do seu agrado e por isso mais vale ter um prédio desabitado do que ganhar algum dinheiro.
Como estes há mais, muitos mais. Na segunda agência imobiliária em que entramos – só na rua principal eram quatro, fora nas ruas transversais – os jovens empresários parecem pouco interessados em falar sobre o assunto. Respostas monossilábicas de “sim” e “não”, não parecem querer dar resposta às nossas questões. Fracções vazias é o que mais há, mas os profissionais não querem explorar as razões que levam os proprietários a deixar as casas assim.

Silêncio dos culpados

O mesmo não acontece com Pun, também ele agente imobiliário, que nos conta que nesta zona há muitos trabalhadores não residentes. “Há apartamentos vazios porque como temos muitos TNR aqui e os contratos de trabalho não são renovados, ou acabam, eles vão embora e deixam a casa vazia”, conta, apressando-se em dizer que esta não é a única razão.
“A principal é o preço. Os senhorios pedem preços muito altos para as casas e [os arrendatários] não têm capacidade para pagar o que é pedido”, explica.
Pun continua o seu discurso lamentando a atitude dos proprietários. “A verdade é que pelos apartamentos em causa ninguém vai dar o preço que eles pedem, assim sendo, os apartamentos ficam vazios”, remata. Algo que parece não importar a este empresáris que, por norma, não têm apenas um apartamento.
Como sabe Joe, representante imobiliário de um empresário do interior da China, que só no condomínio The Praia, no Fai Chi Kei – uma das zonas mais populosas do mundo – é proprietário de 12 apartamentos. “Ele nem sequer sabe quem é que lhe paga a renda e de que apartamento se trata, porque todos os inquilinos fazem o depósito na conta dele”, conta-nos uma ex-inquilina, não sabendo se todos os apartamentos estão arrendados e a quem o preço da renda foi aumentado em mais de 100% passados dois anos de contrato.
A Ilha Verde e Areia Preta são as zonas com mais fracções vazias. Pelo menos é o que dita a experiência do agente imobiliário Tom. “Há muitas casas vazias nos prédios que são velhos”, aponta, sem esquecer também os espaços destinados ao comércios e até os edifícios industriais. Mas isso são águas separadas.
Numa viagem até à Taipa, sem ser preciso procurar muito, surge, na primeira paragem, Sio, agente com anos de negócio. “Não tenho muitas casas vazias, mas tenho algumas, especialmente no prédio Nam San”, diz. “É difícil arrendar porque os senhorios não querem que os inquilinos paguem, por exemplo, menos de 10.500 dólares de Hong Kong por um T2, que nem sequer vale isso. Claro que as pessoas não querem arrendar e os proprietários preferem ficar sem ter a casa arrendada do que receber menos”, apresenta.
Há ainda, conta entre sussurros de segredo, quem prefira arrendar os apartamentos a grupos de pessoas, como por exemplos, às comunidades de filipinos, porque “sabem que podem subir os preços porque eles vão pondo mais gente lá em casa”. Ao dividir a renda por mais pessoas o valor irá “subir até àquele que os senhorios querem”.

Contas feitas

Sio parece não querer falar muito sobre o assunto e pede para não colocarmos o nome completo. “Isto aqui nunca se sabe.” É verdade, nunca se sabe, nem o Governo sabe quanto apartamentos estão efectivamente vazios.
Nos últimos dados divulgados, em Abril deste ano, a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) revelou que 7,3% do total das fracções de Macau estão vazias, tanto ao nível comercial, como habitacional. Numa resposta ao deputado e presidente da União Geral das Associações de Moradores (Kaifong), Ho Ion Sang, o organismo indicou ainda que irá lançar um índice sobre os preços do imobiliário no segundo semestre do ano. rendas macau prédios habitação
O Governo explica que actualmente existem 18.862 fracções desocupadas, mas só as que se conhecem. É que a própria DSEC, pela voz do seu director, Ieong Meng Chao, admite que as informações sobre a área total dos imóveis, bem como sobre o número de imóveis antigos é “insuficiente”. Por isso, explica, o Governo “ainda não tem condições completas” para lançar estatísticas sobre quanto é a área total dos imóveis desocupados.

Soluções à vista

A questão coloca-se em cima da mesa: se, por um lado, temos uma sociedade – representada pelos seus grupos, associações e deputados – que tantas e tantas vezes apela à necessidade de construção de habitação, por outro temos milhares de casas vazias, abandonadas e esquecidas.
“Esta é a questão. É que por tudo e por nada a sociedade pede habitação ao Governo. Noto muito isso. Pede-se, principalmente, muita habitação social e se calhar há unidades de Seac Pai Van que estão desabitadas. Não percebo se são as pessoas que não gostam do que têm à disposição, se o Governo devia inverter ou estudar os parâmetros que presidem à habitação social, como por exemplo as áreas”, começa por explicar Maria José de Freitas, arquitecta.
Lançando a questão aos profissionais da área, a resposta parece ser óbvia. O Governo deve aproveitar estes edifícios para habitação, antes de construir mais. Como? “É preciso fazer um levantamento exaustivo dessas situações e realmente começar por aqui, verificar aquelas que já são edifícios de habitação e estão abandonadas, seja qual for a razão, e depois todas as zonas, nomeadamente na Areia Preta, onde estão edifícios industriais abandonados. Nestas, o Governo deve fazer concursos de ideias entre os arquitectos, para que se possa fazer a recuperação em lotes e unidades habitacionais”, explicou a arquitecta, frisando que só assim se rentabiliza os espaços que estão desocupados. “Numa cidade onde há carência de espaço não faz sentido que haja zonas que estão abandonadas, à espera que alguma coisa aconteça e que nunca mais vai acontecer”, apontou.
Por sua vez, Ben Leong Chong In, secretário da Associação dos Arquitectos de Macau, acredita que Macau precisa de sugestões sociais. Este é um problema e deve ser resolvido. Nas fracções privadas o Governo, diz, poderia rever a política de imposto. Poderia ainda ser fomentada a vontade dos proprietários arrendarem os seus espaços. “É preciso ainda mudar a lei”, diz, ou criar uma que não permita que isto aconteça, reforça.

Exemplos do lado

Bem aqui ao nosso lado, Hong Kong tem em mãos esta questão. Quem o recorda é o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, que tem participado nos debates. Discute-se muito o uso das unidades abandonadas, principalmente as industriais, para habitação. A questão é que é necessário alterar o Regulamento da Construção Urbana, de maneira a que seja possível modificar estas unidades em habitação, sem ter de demolir totalmente o edifício.
“O Governo tem de ter melhor mecanismos de controlo [de espaços vazios]”, apontou o arquitecto, frisando que não é segredo que muitos proprietários não vendem para deixar aumentar os preços.
“Isto seria realmente prioritário. Isto acontece em muitas cidades europeias. Paris, Lisboa, Londres. As zonas industriais foram aproveitadas para habitação. Isto faz sentido, para que não sejam zonas mortas, para serem zonas activas na vida urbana”, acrescenta Maria José de Freitas.

A torcer o nariz

O ditado já é velho. Não se pode agradar a gregos e troianos. E do outro lado da moeda existe sempre uma opinião contrária. Quando questionado sobre a necessidade de criar um mercado sem especulação e com a intervenção do Governo, o deputado Leong Veng Chai defende o mercado livre de Macau, portanto “o Governo não pode estar a interferir muito nos imóveis privados”. Ao Governo cabe as habitações públicas e é nessas que se deve focar, diz, sendo mais rigoroso. “Estas é que devem ser construídas”, explica.
A possibilidade da criação de um imposto para todas as habitações vazias é uma ideia que não desagrada ao deputado Au Kam San, mas, tal como o seu colega legislador, também ele considera que o Governo não deve mexer no que é privado. habitação construção prédios
“O Governo tem responsabilidades para com os prédios públicos e esses ele não pode deixar vazios. Com uma sociedade capitalista como a nossa, os proprietários têm o direito total sobre os seus imóveis. É muito difícil o Governo mexer neste assunto”, indicou, mostrando que pouco ou nada se poderá fazer.

Um exemplo de cima

Seguindo a regra de que se ensina com exemplo e não com palavras, Ella Lei, deputada, aponta o dedo ao Governo. É que não é novo que muitos escritórios que pertencem à Administração, para os seus serviços, estão ao abandono. Se o Governo o faz porque é que os privados não o podem fazer?
Como num carregar de ferida, Ella Lei diz que para além de mudar de postura, o Executivo deve rever quais os seus recursos reais e reutilizá-los. “O Governo tem de usar os seus recursos da melhor forma”, não podendo exigir uma coisa que nem o próprio faz.
Reaproveitar espaços, criando apartamentos maiores, onde as famílias possam estar mais próximas, numa sociedade que cada vez está mais envelhecida traz benefícios claros. Segundo Francisco Vizeu Pinheiro esse benefícios são evidentes, pois quanto mais perto as famílias estiverem – numa cultura que tanto defende os laços familiares – mais se auxiliam mutuamente.
Enquanto isto, há portas que continuam fechadas, janelas que nunca se vão abrir e residentes a viver à espera de um tecto.

Número

7,3% do total das fracções de Macau estão vazias

3 Jun 2016

Exigida mais fiscalização na avaliação de imóveis

Leong Keng Seng, presidente da Associação de Avaliação da Propriedade de Macau, considera que o Governo deve criar uma regulamentação para o sector relativa ao sistema de licença para avaliadores. O responsável deu como exemplo o caso da Building Agency, que não só recolheu capital de forma ilegal como também fixou preços de casas acima do valor real.
“Em Macau temos licenças para advogados e engenheiros, mas não temos uma licença para os avaliadores de propriedades. Como a qualidade do sector não é suficiente, já que existe apenas alguém que cria a empresa e que oferece um serviço de avaliação aos clientes, isso causa confusão ao sector”, disse o responsável, citado pelo jornal Ou Mun.
Para além de reforçar a fiscalização, Leong Keng Seng defende que o Governo deve criar multas para o sector, as quais deverão culminar com o cancelamento das suas licenças, prática semelhante a Hong Kong.
Leong Keng Seng sublinhou que a prática da Building Agency é comum a todo o sector. “A avaliação de casas tem sido feita por empresas diferentes, e normalmente existe uma diferença de 5%. Caso a diferença seja superior, e como os avaliadores trabalham desta forma, é muito perigoso para o mercado, influenciando o sector financeiro”, referiu.

3 Jun 2016

Nova proposta para agências de emprego este ano

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) referiu, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, que ainda está à espera de mais opiniões de associações e do sector laboral para avançar com a revisão do licenciamento das agências de emprego, por forma a melhor controlar a situação de pessoas que procuram trabalho na qualidade de turistas. Uma nova proposta de lei deverá, contudo, ser apresentada ainda este ano.
Wong Chi Hong, director da DSAL, referiu que o Governo tem vindo a estudar o assunto e que as propostas até agora apresentadas incluem “vantagens e desvantagens”.
O organismo governamental já tinha apresentado uma proposta ao Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) e, depois de ter recolhido opiniões do lado dos patrões e empregados, a DSAL está agora a alterar a proposta, para que a possa apresentar novamente este ano.
Ella Lei questionou o Executivo sobre as medidas a adoptar para dificultar a procura de emprego por parte de estrangeiros, exigindo ainda um aperfeiçoamento do sistema de importação de mão-de-obra.

3 Jun 2016

Deputado quer lista de responsáveis de departamentos públicos

O[/drocpap] deputado Si Ka Lon interpelou o Governo sobre a necessidade de elaborar uma lista de nomes de funcionários públicos com autoridade nos departamentos públicos. Tudo para que haja uma classificação das responsabilidades, já que, segundo Si Ka Lon, há sempre desculpas para que queixas e pedidos dos cidadãos não tenham o devido seguimento.
O deputado lembrou que, a partir de 1999, alguns departamentos governamentais passaram as responsabilidades para outros departamentos quando foram detectados problemas. Si Ka Lon deu como exemplo a construção do novo hospital, já que os Serviços de Saúde (SS) afirmam que são os departamentos de Obras Públicas que têm conhecimento da fase do projecto e não sabem em que fase está a construção e vice-versa.
O deputado, parceiro político de Chan Meng Kam na Assembleia Legislativa, considera que o Governo deve elaborar esta lista, numa altura em que está a proceder à fusão de vários departamentos, para que a população possa saber quais os funcionários que de facto têm responsabilidades neste campo.
“Os departamentos não podem apresentar a desculpa de que, na hora de tratar as queixas, os problemas são tratados por outros departamentos”, apontou. Si Ka Lon referiu ainda que o Governo pode simplificar processos administrativos, tendo dado como exemplo o que já acontece em Cantão. Na cidade chinesa vizinha existe uma plataforma online, um serviço one-stop, que trata de todas as queixas de vários serviços do Governo.

3 Jun 2016

Mais 20% de estudantes de Português

Chan Ka Man, chefe do Centro de Difusão de Línguas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse que há mais estudantes de Português no presente ano lectivo, comparativamente ao ano anterior de 2014/2015. Chan Ka Man falava no programa Macau Talk, do canal chinês da Rádio Macau, indicando que no ano lectivo 2015/2016, 33 escolas privadas criaram o curso de Língua Portuguesa e cerca de 3800 estudantes aprenderam a língua de Camões, ou seja, um aumento de 20% quando comparado com o ano lectivo anterior.
A responsável acredita que estes são números que vão continuar a crescer nos próximos anos, sendo que, adiantou, já pediu à Escola Portuguesa para criar um curso extra-curricular e de nível avançado para os possíveis interessados. Chan Ka Man explicou ainda que a DSEJ irá subsidiar as escolas que queiram criar cursos de Língua Portuguesa.
“O número de cursos de Português está cada vez maior nas escolas privadas, há mais oportunidades para os profissionais desta língua. Neste momento os profissionais locais são suficientes para responder aos pedidos para estes cursos, mas, no futuro, a DSEJ vai considerar contratar mais professores de português”, acrescentou ainda Chan Ka Man.

3 Jun 2016

Mais de 1900 casos de abuso de serviços de urgência

OCorpo de Bombeiros indicou que recebeu mais de 1900 pedidos de urgência de casos que não eram graves, exemplificando que alguns desses pedidos eram de residentes com dores de dentes, que tinham sido vítimas de pequenos cortes ou que apenas não queriam comer.
Segundo o Jornal Ou Mun, David Tsang, chefe dos Bombeiros, indicou que o serviço de urgência teve mais de quarenta mil operações de socorro só no ano de 2015. Metade destas, diz, foram direccionadas ao Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). Mas 1900 dos pedidos foram considerados sem fundamento pelos Serviços de Saúde (SS).
Este tipo de ocorrência não tem vindo a melhorar. É que segundo explica David Tsang, no primeiro trimestre do presente deste ano já foram detectados 272 casos em que não havia urgência. Os serviços acreditam que isto acontece porque os residentes consideram que o serviços de urgência dos Bombeiros são uma boa forma de serem transportados para o hospital. Há ainda, dizem, residentes que acreditam que se derem entrada no hospital pelos Bombeiros não vão ter de esperar no serviços de urgência do São Januário.
David Tsang alerta a população para que não abuse deste serviço por parte dos residentes. É preciso, diz, garantir que este serviço esteja disponível apenas para casos de verdadeira problemática. O responsável sugere ainda que este assunto seja mencionado nas escolas e associações garantindo o bom uso do serviço.

2 Jun 2016

Aviação | AACM diz que “é cedo” para discutir exclusividade do espaço aéreo

O presidente da Autoridade de Aviação Civil disse que este não é o momento certo para abrir o mercado aéreo a mais uma companhia. Simon Chan já tem em mãos o relatório da Mega Maldives Airlines e diz que a legislação dos drones está a caminho

Simon Chan, presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM), confirmou no programa Macau Talk, do canal chinês da Rádio Macau, que “é cedo” para discutir a abertura do mercado de aviação. A AACM não tem o direito de interromper as operações comerciais já em curso, defende, pelo que a possibilidade ainda não está em cima da mesa.
“Para uma abertura do mercado precisamos de analisar o risco de investimento, a qualidade dos serviços e a competitividade”, apontou Simon Chan, referindo que o Governo ainda tem uma concessão de quatro anos para cumprir com a Air Macau. A AACM diz ainda que não há uma direcção para que exista outra empresa de aviação no mercado, à semelhança do que já aconteceu com a Viva Macau, que acabou falida.

Maldives na mão

O presidente da AACM confirmou ainda que já recebeu o relatório sobre o incidente ocorrido com a companhia Mega Maldives Airlines. A empresa terá explicado que teve problemas com o avião e necessitou de mais tempo para procurar peças e reparar o aparelho, tendo isso essa a razão que levou a empresa a não divulgar o horário certo da partida do voo.
Segundo Simon Chan, a Mega Maldives Airlines já indemnizou os passageiros e voltou a referir que a AACM não é o órgão responsável sobre essa área, por não ser uma entidade ligada ao Turismo.
Em Março deste ano um voo da Mega Maldives Airlines com destino a Palau sofreu atrasos sucessivos, o que levou a que 200 passageiros tenham sido obrigados a ficar em Macau vários dias. Muitos desses turistas, do interior da China, desistiram da viagem.

Drones na calha

Em relação aos drones, Simon Chan voltou a referir que está a ser preparada a legislação para a operacionalização destes aparelhos de captação de imagem e vídeo, por forma a evitar que sejam operados em espaços perigosos, como é o caso do aeroporto. Simon Chan lembrou, contudo, que já existem normas sobre a matéria no Código Civil.

Mais estacionamentos

Questionado sobre a expansão do aeroporto, Simon Chan disse que a actual pista de aterragem é suficiente para aviões de grande dimensão. Com uns actuais 24 lugares, o aeroporto vai ter um novo planeamento e reorganização dos espaços, os quais vão sofrer um aumento, disse o presidente da AACM.

2 Jun 2016

Bombeiro detido por alegado uso de droga

Um membro das Forças de Segurança foi detido no hospital pela Polícia de Segurança Pública (PSP) por suspeitas de uso de droga. O homem é bombeiro e nega as acusações. Segundo o Jornal Ou Mun, o bombeiro, de apelido Leong e com 28 anos, foi mandado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) por estar alcoolizado no último sábado. O hospital fez um teste que deu positivo para o uso de metanfetaminas, o que levou os médicos a chamar a polícia. Durante a investigação da PSP, diz a autoridade, Leong estava “excessivamente animado” e teve de ser amarrado pelos funcionários do hospital até ao final da tarde, quando foi levado para as instalações da PSP. Aí o homem admitiu que se encontrou com amigos num bar onde ingeriu álcool, mas recusa ter tomado qualquer tipo de droga.

2 Jun 2016

Infiltrações | DSAJ com planos para acelerar processos em tribunal

A DSAJ quer acabar com as longas esperas por uma decisão face aos problemas de infiltração de água em edifícios e já tem planos para simplificar os processos em tribunal em casos que não passem as 50 mil patacas em prejuízos

ADirecção dos Serviços de Administração e Justiça (DSAJ) planeia simplificar o processo sumário de forma a que o tribunal possa tratar casos de infiltrações cujos prejuízos ascendam até às 50 mil patacas de forma mais rápida. O anúncio foi feito por Chan Ka Ian, do Departamento de Produção Legislativa da DSAJ, que respondia assim a uma interpelação oral de Mak Soi Kun.
Citado pelo Jornal do Cidadão, o responsável da DSAJ voltou a referir que o Governo está a rever o Código de Processo Civil para simplificar os procedimentos que permitam a entrada de fiscais do Instituto de Habitação nas fracções de onde vem a água. A DSAJ tinha também falado em rever os processos sumários e o organismo diz agora que tem como objectivo que o tribunal possa julgar de forma mais célere os casos de infiltrações de água em edifícios, a fim de resolver estes problemas o mais rápido possível. As alterações contemplam, no entanto, casos em que os prejuízos ascendam apenas às 50 mil patacas.
Mak Soi Kun questionou o Governo sobre como é que pretende resolver as constantes infiltrações em edifícios, além dos estudos técnicos e da revisão de simplificação das formalidades que já tinha sido anunciada. Já mais que uma vez que o deputado apresentou esta problemática, tendo referido por exemplo que, desde 2009, foram registados 11.960 casos de infiltrações. Até ao ano passado, mais de 3500 ainda continuavam pendentes. Mak Soi Kun referia também que o caso iria piorar devido ao envelhecimento contínuo dos prédios e falava de um caso em particular de um residente que entrou pela via judicial para que lhe fosse pago o montante dos prejuízos causados pela infiltração de água e que ficou seis anos à espera de resolução, mesmo tendo sido descoberta a casa de onde vinha a água e o proprietário da fracção.
O deputado questionou quando será concluída a revisão, mas o representante da DSAJ indicou apenas que o grupo do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica está a acompanhar a situação e que espera ter algumas orientações sobre a revisão “este ano”, depois do Governo recolher as sugestões do sector.

1 Jun 2016

“1930 Dream Corner”, espaço partilhado | Joe Chan, responsável

E se Macau tivesse um lugar onde todos pudessem descansar, partilhar ideias, dormir ou tocar guitarra? E se esse lugar fosse aberto àqueles que acreditam na necessidade de proteger o ambiente e de fazer novas amizades? Agora Macau já tem um espaço assim. É o “1930 Dream Corner”

Fica na Travessa do Penedo, ao lado do Templo de Na Tcha na Calçada das Verdades e do Colégio Mateus Ricci. Foi criado por Joe Chan, líder da União Macau Green Student, e chama-se “1930 Dream Corner”. Mas o que é este novo espaço no meio da cidade?
A ideia de Joe Chan, como o próprio explica ao HM, é fácil de entender: criar um espaço onde o conceito de consumo partilhado dá o mote para diversas experiências. Aqui, as pessoas podem compartilhar recursos ao mesmo tempo que diminuem a produção de resíduos e consumos desnecessários, em prol do ambiente. Joe Chan quer que todos sejam bem-vindos: os idosos podem passar pelo “Dream Corner” para partilhar as suas experiências e histórias com os mais novos, de forma a “passar memórias e culturas”. Os residentes podem lá descansar. E os turistas têm até um espaço onde ficar durante a noite. Mesmo que não seja uma hospedaria.
“Isto não é um café, nem uma pensão. É um canto para promover uma outra forma de vida, uma forma de proteção ambiental que envolve a partilha de recursos, onde os jovens se podem encontrar, trabalhar e até tocar guitarra neste espaço”, explica o responsável ao HM. Joe Chan indica ainda que este espaço serve também como ponto de descanso, ou como hospitalidade temporária para os turistas que cá chegam. 1930-2
Joe Chan quer que turistas e residentes possam conhecer outra forma de vida no território além dos casinos através do “1930 Dream Corner”, ao mesmo tempo que se promove a protecção ambiental. Por isso mesmo, reciclar e reutilizar é algo “muito importante” neste espaço, onde várias mobílias e peças de decoração foram encontradas em depósitos de lixo fechados, depois de abandonados pelos cidadãos.
“O conceito de consumo em colaboração é muito importante , porque é uma maneira de proteger o ambiente. Podemos utilizar os recursos juntos, não precisamos de continuar a produzir mais enquanto não se trata a pressão actual no que concerne ao lixo”, diz o responsável.
Joe Chan explica que a ideia de abrir este espaço partiu de um professor de Ciência do secundário, que decidiu ir viajar pelo mundo porque queria conhecer as histórias dos outros e ver as paisagens dos países estrangeiros. Nessa viagem, encontrou alguns espaços semelhantes ao “Dream Corner”, especialmente alguns com cozinha pública, algo que admirou e que depois tentou tornar real em Macau.
Joe Chan explica que a localização do espaço é um pouco escondida, mas nem isso impede o valor alto da renda, por ser perto de uma zona turística. Ainda assim, o responsável considera-se um sortudo por ter conseguido encontrar o local e arrendá-lo, dado que as sete mil patacas que paga ainda são mais baratas do que as lojas à volta. O pagamento das despesas, contudo, está dependente de algumas actividades.
“Realizamos mensalmente alguns eventos, iniciativas ou festas que têm temáticas relacionadas com a protecção ambiental, os organizadores das actividades doam pela utilização do lugar e alguns turistas que passam a noite aqui também doam. Às vezes vendemos comida ou produtos alimentares para obtermos dinheiro e conseguimos cobrir cerca de 60% das despesas. O resto pago eu do meu dinheiro”, explica-nos Joe Chan.
Contar com o Governo para “fornecer” um local onde o “1930 Dream Corner” pudesse funcionar é algo que Joe Chan apelida de difícil, para já. Até porque a ideia é demasiado nova para Macau e muitas pessoas não entendem o que está a ser criado. 1930-1
“Neste momento, o que quero é que o espaço tenha sucesso, até porque não está finalizado, e depois, se o Governo nutrir alguma admiração pelo local e pensar em dar-nos um espaço, seria um grande favor.”
Sobre o futuro do “Dream Corner”, Joe Chan espera poder continuar a convidar residentes que nasceram em décadas diferentes para apresentar as suas histórias de vida, partilhar as suas experiências com os jovens e mostrar como Macau tem muitas coisas com “muito valor” para proteger, como a relação entre as pessoas, as lojas e produtos tradicionais, cada vez mais a fechar e a perderem-se.
O espaço ainda não tem condições para recrutar trabalhadores, mas Chan e outros membros do espaço conseguem conciliar um horário de trabalho, que não permite, contudo, que o local tenha um horário regular de abertura e fecho. “Vimos cá quando temos tempo livre e estou a tentar encontrar uma pessoa que tenha interesse em administrar o espaço, mas é muito difícil, os jovens são muito ocupados”, lamenta. O líder da União Macau Green Student diz, contudo, que ganhou já muito com este espaço – várias amizades, intercâmbio de ideias com diferentes pessoas e a expansão da “crença na protecção ambiental”.

1 Jun 2016