Sofia Margarida Mota SociedadeComboio rápido dedicado a Macau liga Nanning a Zhuhai Um comboio de alta velocidade dedicado a Macau vai ligar a cidade de Nannig a Zhuhai. O objectivo é promover os produtos locais e lusófonos e abrir portas a mais oportunidades de negócio e à promoção turística e económica [dropcap]P[/dropcap]romover Macau e os produtos lusófonos é o objectivo do “Expresso Turístico Económico e Comercial de Guangxi, Zhuhai, Macau. Trata-se de um comboio de alta velocidade que vai fazer a ligação entre a cidade de Nanning, na província chinesa de Guangxi a Zhuhai, tendo como mote, Macau. Para este fim, foi na passada sexta-feira assinado um acordo quadro de cooperação estratégica “tendo em vista a partilha de grandes oportunidades de negócios decorrentes das cooperações no âmbito cultural, turístico, económico e comercial”, apontou em conferência de imprensa o presidente da Associação Promotora do Desenvolvimento Internacional de Macau, U Io Hung. Para materializar os objectivos, as carruagens do comboio de alta velocidade que faz a ligação de Zhuhai à província de Guangxi vão ser dotadas de materiais publicitários de produtos não só de Macau, como das várias regiões lusófonas. O projecto prevê ainda a venda de produtos de países de língua portuguesa nas carruagens do expresso e nas estações por onde passa, “importando-os assim para os mercados do interior da China e da Associação de Nações do Sudeste Asiático” – ASEAN na sigla inglesa. Outra das vantagens que podem resultar deste acordo é a implementação de um sistema de venda automática de bilhetes para os comboios no continente, destinado a residentes de Macau. “Por vezes é uma tarefa muito difícil comprar bilhetes para os comboios da China continental, pelo que queremos a instalação de um sistema automático de venda de bilhetes para as pessoas de Macau”, referiu o responsável da entidade que representa a ponte entre o território, a comunidade internacional e a China continental. Comércio directo Já o presidente da High Speed Rail Business and Service, Zhang Zhyong, fez questão de apontar as vantagens que a linha ferroviária pode trazer em termos de impacto económico. “Pretendemos reduzir custos económicos e de tempo entre as regiões de modo a contribuir para o bem-estar do povo chinês e do povo lusófono”, sublinhou. Por outro lado, é intenção da companhia que representa criar um mecanismo que sirva de exemplo para mais destinos. Para a conselheira para as Comunidades Portuguesas, Rita Santos, esta é uma oportunidade de dar a conhecer os produtos dos países de língua portuguesa no interior da China, sendo que Macau pode “aproveitar Guangxi como janela da ASEAN” A primeira viagem do expresso dedicado a Macau está planeada para “Julho ou Agosto”, adianta Rita Santos, mostrando confiança na iniciativa que também integra enquanto directora da empresa Deusa Celeste Fei Tina, Companhia de Investimento e Consultadoria Lda.
Sofia Margarida Mota SociedadeLago Sai Van | Novo Macau preocupada com projecto de requalificação A Associação Novo Macau reuniu na sexta-feira com José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, no sentido de obter mais informações sobre o projecto de requalificação da zona junto ao lago Sai Van. Sulu Sou exige mais transparência no processo e defende a preservação da paisagem [dropcap]D[/dropcap]epois da suspensão do projecto de criação de um mercado nocturno na zona do lago Sai Van, a população volta a estar preocupada com o facto de uma nova tentativa de requalificação poder alterar de forma profunda a paisagem e um lugar que é classificado. Foi este o mote que levou os dirigentes da Associação Novo Macau (ANM) a reunir com José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Em declarações ao HM, o deputado Sulu Sou adiantou que foi exigida uma maior transparência no processo. “Eles demonstraram alguma abertura no sentido de aumentar a transparência em relação a alguns projectos importantes. Contudo, há algumas preocupações sobre isso, porque apenas suspenderam o projecto para o lago Sai Van e não o retiraram por completo.” “Foi-nos dito que iam continuar a melhorar a zona envolvente do lago Sai Van para aumentar o conforto dos residentes, mas quando este projecto estiver concluído, na próxima fase talvez regressem (à intenção inicial) de aumentar o passadiço”, referiu. “Apesar de terem prometido que vão consultar os residentes, estamos preocupados com o facto de eles poderem retomar o projecto, que muitas pessoas rejeitam”, acrescentou Sulu Sou. Esta não é a primeira vez que o projecto em questão é alvo de críticas, uma vez que a deputada Ella Lei já lembrou a necessidade de informar devidamente os cidadãos para um projecto que foi apresentado em Março e que deverá prever a extensão da actual plataforma de madeira, utilizada para a prática de actividades ao ar livre, e a criação de um trilho ao longo do Lago Sai Van para responder à maior procura do espaço. Para Sulu Sou, está também em causa a necessidade de preservação do meio ambiente. “A maioria dos cidadãos opõe-se ao plano e nós entendemos que deveríamos proteger o ambiente à volta do lago, sendo que também deveríamos conhecer o projecto de protecção e gestão pelo Instituto Cultural (IC) o mais rápido possível”, adiantou. Sim à consulta Sulu Sou pede a realização de uma consulta pública sobre o projecto, tendo em conta que as críticas voltaram após uma apresentação inicial por parte do IC. “Insistimos com o IC para realizarem uma consulta pública no caso de quererem mudar alguma coisa na zona.” “Há uns anos havia o projecto de um mercado nocturno, também fizeram uma consulta pública e todos sabemos o resultado: a população não quis o mercado. Se retomarem o plano vamos continuar opor-nos. Mas para já prometeram actualizar a informação sobre o projecto”, rematou.
Sofia Margarida Mota PolíticaComissão eleitoral | Rita Santos diz não ter sido reeleita para poder dar oportunidade aos jovens Rita Santos, a única macaense que não foi reeleita para fazer parte do colégio eleitoral, apontou que a sua intenção era essa mesmo para que pudesse dar uma oportunidade aos jovens, avançando ainda que já existia um acordo prévio com a ATFPM para que ficasse de fora [dropcap]Q[/dropcap]ueria dar oportunidade aos jovens”, apontou Rita Santos para justificar o facto de ter ficado de fora, pela primeira vez desde 1999, da colégio eleitoral que vai ter a seu cargo a eleição do próximo Chefe do Executivo. A ideia foi deixada à margem da cerimónia de assinatura do acordo quadro de cooperação estratégica no projecto que envolve a promoção de Macau nos comboios de alta velocidade chineses. “Verifiquei que efectivamente, no dia em que fui fazer a promoção, estavam muitos jovens a subir no palco. Depois estive a reflectir: é melhor não discutir para obter este lugar embora eu tenha apoios que não são só da parte da China. Vou participar mas deixo-vos [aos jovens] avançar”, disse. Foi o dever para com o sub-sector que representava – laboral, que fez com que Rita Santos avançasse. Entretanto, a presidente da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) já teria feito um acordo a este respeito com a associação. “Foi acordado previamente [com a ATFPM) e eu como parte do sector laboral tive que que participar”. Uma das razões para este acordo terá sido o excesso de trabalho que Rita Santos tem em mãos. “Falei com a ATFPM porque quero debruçar-me na implementação da plataforma de Macau e tenho tantas solicitações das associações que não consigo dar vazão a tudo isso”, acrescentou. Recorde-se que Rita Santos foi a segunda candidata menos votada no subsector do trabalho, pelo qual concorria. No total eram 63 candidatos a 59 lugares. Rita Santos arrecadou 285 votos. Muito amigos Questionada acerca da reação de Jorge Fão, ex-dirigente da ATFPM, que admitiu ter “quase” chorado quando soube da sua exclusão, Rita Santos, mostrou-se sensibilizada. “Agradeço ao Jorge Fão porque somos muito amigos. Ele é muito querido, ajudou-me na minha carreira profissional e eu fiquei contente”, disse. No que respeita à comunicação futura com o próximo Chefe do Executivo a presidente da assembleia geral da ATFPM acredita que a associação vai continuar a manter o contacto que tem sido comum, de duas reuniões anuais. Tendo em conta que Ho Iat Seng é o forte candidato a ocupar o lugar, as expectativas são de que este tipo de trabalho se mantenha. “Este futuro Chefe do Executivo, que conhecemos muito bem, vai continuar com esta forma de trabalho com a ATFPM que é a mais representativa de todas as associações ligadas aos trabalhadores da função pública para podermos transmitir as nossas preocupações e os direitos dos trabalhadores”, sublinhou Rita Santos, acrescentando que acredita que Ho vá “ser um bom”, líder do Governo local. Além de ser um conhecido de há longa data, Ho Iat Seng tem ainda experiência legislativa que lhe pode ser favorável na análise dos problemas de Macau. “Como trabalhou na Assembleia Legislativa, espero que tenha sensibilidade suficiente para resolver os problemas de Macau, nomeadamente na questão da habitação, na resolução dos problemas de transporte e solução do salário mínimo”, apontou, sem deixar de referir que espera que Ho Iat Seng, venha também “elevar a moral dos trabalhadores da função pública”, tratando das questões acerca do subsidio de residência.
Sofia Margarida Mota PolíticaRita Santos diz não ter sido reeleita para poder dar oportunidade aos jovens Rita Santos, a única macaense que não foi reeleita para fazer parte do colégio eleitoral, apontou que a sua intenção era essa mesmo para que pudesse dar uma oportunidade aos jovens, avançando ainda que já existia um acordo prévio com a ATFPM para que ficasse de fora [dropcap]E[/dropcap]u queria dar oportunidade aos jovens”, apontou Rita Santos para justificar o facto de ter ficado de fora, pela primeira vez desde 1999, da colégio eleitoral que vai ter a seu cargo a eleição do próximo Chefe do Executivo. A ideia foi deixada à margem da cerimónia de assinatura do acordo quadro de cooperação estratégica no projecto que envolve a promoção de Macau nos comboios de alta velocidade chineses. “Verifiquei que efectivamente, no dia em que fui fazer a promoção, estavam muitos jovens a subir no palco. Depois estive a reflectir: é melhor não discutir para obter este lugar embora eu tenha apoios que não são só da parte da China. Vou participar mas deixo-vos [aos jovens] avançar”, disse. Foi o dever para com o sub-sector que representava – laboral, que fez com que Rita Santos avançasse. Entretanto, a presidente da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) já teria feito um acordo a este respeito com a associação. “Foi acordado previamente [com a ATFPM] e eu como parte do sector laboral tive que que participar”. Uma das razões para este acordo terá sido o excesso de trabalho que Rita Santos tem em mãos. “Falei com a ATFPM porque quero debruçar-me na implementação da plataforma de Macau e tenho tantas solicitações das associações que não consigo dar vazão a tudo isso”, acrescentou. Recorde-se que Rita Santos foi a segunda candidata menos votada no subsector do trabalho, pelo qual concorria. No total eram 63 candidatos a 59 lugares. Rita Santos arrecadou 285 votos. Muito amigos Questionada acerca da reação de Jorge Fão, ex-dirigente da ATFPM, que admitiu ter “quase” chorado quando soube da sua exclusão, Rita Santos, mostrou-se sen sensibilizada. “Agradeço ao Jorge Fão porque somos muito amigos. Ele é muito querido, ajudou-me na minha carreira profissional e eu fiquei contente”, disse. No que respeita à comunicação futura com o próximo Chefe do Executivo a presidente da assembleia geral da ATFPM acredita que a associação vai continuar a manter o contacto que tem sido comum, de duas reuniões anuais. Tendo em conta que Ho Iat Seng é o forte candidato a ocupar o lugar, as expectativas são de que este tipo de trabalho se mantenha. “Este futuro Chefe do Executivo, que conhecemos muito bem, vai continuar com esta forma de trabalho com a ATFPM que é a mais representativa de todas as associações ligadas aos trabalhadores da função pública para podermos transmitir as nossas preocupações e os direitos dos trabalhadores”, sublinhou Rita Santos, acrescentando que acredita que Ho vá “ser um bom”, líder do Governo local. Além de ser um conhecido de há longa data, Ho Iat Seng tem ainda experiência legislativa que lhe pode ser favorável na análise dos problemas de Macau. “Como trabalhou na Assembleia Legislativa, espero que tenha sensibilidade suficiente para resolver os problemas de Macau, nomeadamente na questão da habitação, na resolução dos problemas de transporte e solução do salário mínimo”, apontou, sem deixar de referir que espera que Ho Iat Seng, venha também “elevar a moral dos trabalhadores da função pública”, tratando das questões acerca do subsidio de residência.
Sofia Margarida Mota PolíticaAgnes Lam pede ao Governo medidas para combater lixo na costa [dropcap]A[/dropcap] má qualidade e o lixo que se acumula nas águas costeiras de Macau é o mote para que Agnes Lam questione o Governo acerca das medidas que tenciona tomar para combater a poluição. Em interpelação escrita, a deputada salienta o aumento dos resíduos que diariamente se acumulam na praia de Hac Sa, em especial depois de na semana passada a situação ter sido particularmente grave. Além do lixo, acresce o problema da propagação de bactérias. A situação não é nova, apontou, e “no passado, após tempestades, existia muito lixo na praia e encontravam-se muitos resíduos a flutuar nas águas”. No entanto, as autoridades estão em falta, quer por não investigarem as fontes destes resíduos, quer por não apresentarem nenhum plano para a resolução da situação a longo prazo. Entretanto, este tipo de incidentes, em que existe grande afluência de resíduos na costa local, normalmente passam despercebidos e à margem da agenda do Executivo, sendo apenas alvo atenção quando a população ou os órgãos de comunicação social fazem queixa, algo que para a deputada é lamentável. De acordo com Lam, o Governo deve fazer um acompanhamento constante no que respeita à situação da poluição das praias e águas de Macau de modo a evitar que estas marés poluentes atinjam o território. Mas, a atitude do Governo tem sido a de “’chorar sobre leite derramado’ sem acção de combate e prevenção de situações idênticas no futuro”. Qualidade em baixas Lam recorda a classificação dos relatórios à qualidade da água de 2017 e 2018 que classificam as águas costeiras como sendo “de má qualidade”, admitindo mesmo “alguns casos de muito má qualidade”. Tendo em conta estes dados, é fácil concluir que o Governo tem “muito que fazer para melhorar o estado de conservação da natureza costeira” e que deve implementar medidas com urgência. Lam deixa ainda algumas sugestões a este respeito, sublinhando a importância de se proceder à monitorização constante, a pesquisas e à sensibilização social. O objectivo é “proteger a saúde do público e dos visitantes e a percepção que têm das praias de Macau”. Neste sentido, Agnes Lam quer saber claramente quais as medidas que o Governo pretende implementar para averiguar as fontes dos resíduos que têm dado à costa na última semana, bem como as acções previstas para prevenir este tipo de situações a longo prazo. Além disso a deputada pede esclarecimentos acerca do que tem sido feito, em conjunto com as regiões vizinhas, para promover mais cooperação na área da protecção ambiental.
Sofia Margarida Mota PolíticaSede de candidatura de Ho Iat Seng custou 1,3 milhões em renovações e equipamentos [dropcap]F[/dropcap]oram gastos 1,3 milhões de patacas para renovar e equipar o sexto andar do Edifício Comercial Rodrigues, situado na Praia Grande, onde está agora em funcionamento a sede de campanha de Ho Iat Seng, candidato a Chefe do Executivo. A par desta despesa, Ho gasta “mais de 100 000 patacas pela utilização do espaço” somando renda e despesas mensais. A informação foi ontem dada num encontro do mandatário da candidatura de Ho, e também deputado nomeado, Iau Teng Pio com a comunicação social. Trabalham na sede de candidatura 24 pessoas, mas apenas oito são remuneradas auferindo um salário mensal de 15 mil patacas. Os restantes são voluntários, na sua maioria estudantes universitários e jovens, apontou Iau. Questionado acerca de uma estimativa de gastos para a campanha, o mandatário refere que “ainda não há certezas” garantindo que não vão ultrapassar os 6,43 milhões de patacas que a RAEM põe à disposição de qualquer candidato. Aliás, o próprio Ho Iat Seng garantiu aquando da apresentação do seu manifesto que todos os gastos serão pagos pelo seu próprio bolso. A estrutura serve não só para organizar a campanha do candidato favorito ao mais alto cargo do Governo, como é equipada com salas de reuniões para receber associações, representantes dos sectores sociais, e eventualmente residentes houver disponibilidade para tal. “Em princípio podemos agendar entrevistas, mas depende do tempo do candidato”, disse o mandatário. Mais de 66 São necessárias 66 assinaturas de apoio por parte dos membros do Colégio Eleitoral , que será composto por 400 membros. No entanto, é intenção de Ho Iat Seng reunir mais apoiantes do que os estritamente necessários para que seja aceite como candidato. “Tenho confiança que Ho Iat Seng consiga ter mais do que as 66 assinaturas”, disse o mandatário. Além de querer atrair os futuros eleitores do Colégio Eleitoral, Ho tem ainda como objectivo “chegar mais perto da população”. Para o efeito, nos períodos de campanha, “vai sair à rua”, acrescentou o Iau. Questionado se existe conflito de interesses por ser deputado nomeado pelo actual Chefe do Executivo e desempenhar funções de mandatário da candidatura daquele que poderá ser o próximo líder do Governo, Iau Teng Pio apontou que não “há problema”. “Fui nomeado pelo actual Governo por ser professor na faculdade de direito e conheço o Ho Iat Seng há muito tempo, estudámos juntos no ensino secundário”, explicou. Estiveram ainda presentes no encontro de ontem com a comunicação social António Chio, coordenador de candidatura e Lam Heong Seng, coordenador adjunto. As eleições para o cargo de Chefe do Executivo estão agendadas para 25 de Agosto.
Sofia Margarida Mota SociedadeDSEJ | Mais de 100 casos de bullying até Fevereiro deste ano lectivo As agressões físicas entre colegas lideram os casos de bullying nas escolas de Macau seguidas dos ataques verbais e do isolamento social. No presente ano lectivo, a DSEJ registou, até Fevereiro, 112 casos e o número poderá aumentar até ao final do período de aulas [dropcap]F[/dropcap]oram 112 os casos de bullying nas escolas de Macau neste ano lectivo, tendo em conta os dados até Fevereiro. Destes, a maioria dizem respeito a agressões físicas, seguidos de ‘bullying’ verbal e, por último, os casos que implicam isolamento social por parte de colegas. Os números foram divulgados ontem, pela chefe funcional do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Chao Pui Leng. “Focam-se mais no bullying corporal, depois está o bullying verbal e depois o isolamento”, disse, após a reunião plenária do Conselho de Educação para o ensino não superior da DSEJ. De acordo com o relatório do Pisa referente ao ano de 2015, o ‘bullying’ psicológico é tido como o mais preocupante entre os estudantes de Macau, no entanto, segundo os dados, as agressões físicas assumem maior predominância. A razão, apontou a responsável, deve-se aos diferentes métodos de avaliação utilizados nesta matéria. “O PISA fez o seu estudo através de inquéritos, enquanto a DSEJ faz o registo de todos os casos”, disse. Recorde-se que no ano passado foi criado um grupo de trabalho para a prevenção do ‘bullying’ que tem como missão seguir os métodos do PISA. A par do acompanhamento das vítimas de bullying, a DSEJ faz questão de ter como prioridade a prevenção. “Para nós é muito importante prevenir e sensibilizar para os vários tipos de bullying” afirmou Chao salientando que a ideia geral é de que se trata de agressões físicas, sendo necessário sensibilizar para o facto de existirem outras situações como a agressão psicológica e a verbal ou mesmo os ataques pela internet”, ilustrou. À prevenção segue-se a aposta anos processos de reconciliação. Para o efeito, a DSEJ está a levar a cabo acções de formação de assistentes sociais para que possam conduzir este tipo de reuniões. No passado ano lectivo, 2017/2018, foram registados 175 casos de ‘bullying’ nas escolas, no entanto ainda é cedo para fazer comparações, referiu Chao Pui Leng visto ainda não serem conhecidos os dados totais do actual ano lectivo. Educação para todos Na reunião de ontem da DSEJ foi ainda avaliado o programa de educação contínua, sendo que na fase actual, entre 2017-2019, foram registadas 35 infracções até ao passado mês de Maio. A maioria dos casos envolveu a falsificação de documentos, referiu Wong Chi Iong, Chefe de Divisão de Extensão Educativa do organismo. Tendo em conta os cerca de 100.000 cursos levados a cabo dentro do programa de aperfeiçoamento contínuo, o número de infracções “é muito reduzido”. O responsável fez ainda questão de sublinhar que a DSEJ faz “uma fiscalização rigorosa através de visitas ‘in loco’ aos centros escolares e de inquéritos ou de entrevistas após a realização dos cursos de aperfeiçoamento contínuo, e que também acompanham o tratamento de queixas” de modo a garantir que o programa seja levado a cabo com a maior transparência. Nesta terceira fase aderiram a cursos e formações 150.000 participantes o que representa 40 por cento da população, sendo que o número tenderá a aumentar visto ainda faltarem seis meses para o seu término. Na segunda fase, participaram 167 pessoas – 41 por cento e na primeira fase, que teve início, em 2011, cerca de 36 por cento da população local aderiu ao programa, num total de 140 mil residentes. De acordo com Wong Chi Iong, das 6000 patacas disponíveis para cada residente de modo a financiarem as suas formações, 30 por cento dos participantes utilizou o montante total. Com a integração no projecto de cooperação regional da Grande Baía a DSEJ pondera estender o programa às cidades vizinhas. Para o efeito, os governos locais e DSEJ têm que aprovar os respectivos programas.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaExtradição | Celebrado o primeiro acordo sobre fugitivos em Macau O acordo entre Macau e Portugal na área da entrega de fugitivos está concretizado. Publicado ontem em Boletim Oficial, o documento oferece garantias que seguem as normas internacionais e representa um modelo para futuros entendimentos nesta matéria, aponta o Governo. Já o advogado Jorge Menezes, apesar de concordar na generalidade com o entendimento, lamenta a falta de reciprocidade no que respeita à nacionalidade [dropcap]O[/dropcap] acordo entre Macau e Portugal relativo à entrega de infractores em fuga é “o primeiro da RAEM neste domínio” e representa “um bom modelo para futuros acordos”. A ideia é deixada pela chefe do departamento do direito internacional e inter-regional da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Cristina Ferreira, ao HM, tendo em conta que o documento que vai regular a extradição de pessoas que fugiram à justiça, ou seja “que já foram condenadas e estão a ‘monte’ ou sobre as quais está em curso uma acção penal na jurisdição que requer a entrega”. A principal vantagem, aponta a responsável e especialista em direito internacional, tem que ver com o facto de esclarecer detalhadamente os motivos de recusa para entrega de fugitivos. “Um acordo desta natureza permite fixar de forma específica os motivos de recusa para a extradição que cada parte entende serem fundamentais”, aponta. Detalhes que fazem diferença Este parâmetro do acordo está em conformidade com as normas internacionais, sendo um “acordo que segue os trâmites normais dos acordos de extradição”, defende também o advogado Jorge Menezes. Nesta medida, “é um acordo detalhado que contém várias limitações que proíbem a entrega de pessoas em fuga e tem outras limitações comuns neste tipo de acordos que permitem aos tribunais, de facto, fazer uma análise mais ponderada da justiça da extradição”, acrescenta Menezes. Aliás, este é um factor que diferencia o documento em causa da proposta de lei de extradição que recentemente esteve no centro da controvérsia na região vizinha de Hong Kong. “Este é um melhor acordo do que a proposta de lei que havia em Hong Kong, até porque a proposta nem tinha como base a reciprocidade. Era uma lei de entrega unilateral”, diz o advogado. Acerca desta matéria, a responsável da DSAJ aponta que a lei básica das duas regiões administrativas especiais já consagra uma série de direitos fundamentais. No entanto, tendo em conta o direito comparado, “a lei da cooperação judiciária em matéria penal da RAEM, dá mais garantias do que a de Hong Kong”. Cristina Ferreira justifica: “Existe um grande leque de motivos de recusa na nossa lei que está em conformidade com as garantias expressas na Lei Básica e no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) – que estão reflectidas no Acordo com Portugal. Porém, numa leitura à lei da extradição de Hong Kong é possível verificar que nem todas constam dessa lei”. Recorde-se que o PIDCP é um dos três instrumentos que constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O acordo entre Macau e Portugal salvaguarda motivos obrigatórios de recusa entre os quais se encontram os casos que envolvem processos suspeitos de ser baseados em questões de raça, crença política ou ideológica, etc. São ainda alvo de recusa as situações que possam envolver pena de morte ou que não garantam a integridade da pessoa em causa. Também rejeitados, vão ser os pedidos de extradição se forem contrários à soberania e segurança ou caso estejam envolvidos crimes políticos ou militares. Balança desigual Apesar de no geral ser um documento bem formulado, existe alguma falta de reciprocidade na questão da distinção entre residentes permanentes chineses e portugueses o que “não está de acordo com a Lei Básica”, defende Jorge Menezes. A este respeito, o advogado aponta que há uma “assimetria relativamente a Portugal e aos cidadãos portugueses”. “Enquanto Portugal se recusa a extraditar cidadãos portugueses que sejam residentes em Macau, Macau não se pode recusar a extraditar cidadãos portugueses que sejam residentes permanentes em Macau”, refere ao HM. Esta assimetria vai contra a norma da reciprocidade , “importante nas relações internacionais , pois daí resulta uma igualdade”. No caso de Macau, esta questão tem que ser muito bem ponderada, considera, até porque no território não há nacionalidade, sendo que a simetria tem de “ser pensada pela residência permanente e em Portugal pela nacionalidade”. Contudo, segundo a lei da cooperação judiciária em matéria penal, a entrega não pode ser recusada se o residente for nacional da parte requerente. Segundo o acordo, Portugal “não extradita nacionais portugueses para a RAEM e a RAEM não extradita nacionais da República Popular da China nem residentes permanentes da RAEM – dado o seu estatuto que merece especial protecção – salvo os residentes permanentes que são portugueses”, esclarece Cristina Ferreira. Por outro lado , Jorge Menezes lamenta que a Associação de Advogados de Macau (AAM) não tenha sido consultada durante o processo de produção do diploma até porque “é um acordo que implica questões jurídicas de relevo e não há nenhuma associação acima da AAM no território”. Ainda assim, os acordos de extradição são “sempre importantes” na medida em que garantem um julgamento justo, condições prisionais dignas e garantia de direitos fundamentais. “É uma coisa boa porque evita um sistema de crime organizado e crimes de colarinho branco como as fugas aos impostos e o branqueamento de capitais”, remata. Desde 1999 Macau assinou sete acordos de cooperação jurídica e judiciária, na sua maioria dedicados à transferência de pessoas condenadas. De acordo com os dados do Governo, no último par de anos foram assinados dois tratados, um com a Nigéria e outro com a Mongólia. Este acordo foi assinado pela Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, e pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, a 15 de Maio, em Lisboa.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeMulher e filho filipinos detidos vão ser repatriados A TNR detida por estar com o filho menor em Macau desde 2015 em situação ilegal vai ser repatriada, juntamente com a criança, avançou ontem a PSP ao HM. A mulher é acusada do crime de auxílio e de guarida a um imigrante ilegal e até regressar às Filipinas está sujeita a apresentações regulares às autoridades [dropcap]A[/dropcap] mulher filipina detida pela Polícia de Segurança Pública (PSP) na sequência de uma operação de rotina, e que se fazia acompanhar do filho com permanência ilegal em Macau desde 2015, vai ser repatriada, juntamente com a criança. A informação foi dada pela porta-voz da PSP ao HM, acrescentando que se trata de uma “decisão da própria polícia”. O caso remonta ao passado dia 14 de Junho quando as autoridades interceptaram a suspeita, cidadã filipina com 35 anos, numa operação de rotina de verificação de documentos levada a cabo na Travessa do Cais, na zona do Porto Interior. Segundo a porta voz da PSP, a mulher, trabalhadora não residente (TNR) no sector da segurança, estava acompanhada de um menor. Já na esquadra, acabou por admitir que se tratava do seu filho. Durante o interrogatório da PSP, a TNR acabou por confessar que a criança veio para Macau em 2015, acompanhada por um outro parente mais velho tendo dado entrada no território com visto de turista. O filho acabou por não regressar às Filipinas. De acordo com as autoridades, “o caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo a mulher acusada do crime de auxílio e de guarida a um imigrante ilegal” por ter ajudado o filho, menor a permanecer em Macau ilegalmente, durante cerca de quatro anos. Entretanto, mãe e filho permanecem no território, já em casa, sujeitos a apresentação regular às autoridades, até que sejam deportados, avançaram as autoridades. Questões que não se tocam A estadia de um filho menor com a sua mãe é uma questão humana que, no entanto, em Macau não se concilia com a questão legal. “Uma coisa é o que faz sentido [a questão humana] e outra é a lei”, apontou a advogada Amélia António ao HM. Por um lado está a lei, que impede as trabalhadoras de trazerem um familiar e por outro estão os próprios empregadores que não consideram empregar uma trabalhadora que tenha encargos familiares. “Elas não vêm com uma criança, até porque a criança não estará autorizada a entrar. Estão com visto de trabalho e não é suposto que este visto seja extensivo”, esclarece a advogada, acrescentando que “a pessoa é contratada para trabalhar e não é suposto vir com a família”, sendo que “quando as pessoas estão a contratar uma empregada, por exemplo, não a querem contratar com um filho por receio que este represente um impedimento ao trabalho”. No entanto, há mais quem arrisque ter os filhos por perto, admite Amélia António, o que também “é um problema”. “Estando ilegais, as crianças não podem ter documentos, não podem ir à escola e acabam por estar ‘escondidos’”. Trata-se de uma matéria “muito complicada” e para as TNR locais, provenientes das Filipinas, não há esperanças de melhorias. Prova disso, recorda Amélia António, são as recentes declarações das Cônsul Geral das Filipinas em Macau, Lilybeth R. Deapera que afirmou que a vinda para Macau era uma escolha dos trabalhadores. Para Amélia António, de acordo com estas afirmações “até parece que tinham melhores oportunidades nas Filipinas”, o que não acontece. Este tipo de atitude por parte da representação diplomática também não dá qualquer garantia de protecção aos trabalhadores que optam por Macau como destino em busca de melhores condições de vida. “Com uma protecção deste tipo é o mesmo que dizer que não têm protecção nenhuma”, rematou a advogada.
Sofia Margarida Mota PolíticaLionel Leong foi a Antuérpia promover Macau em matéria de diamantes [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, deslocou-se, na semana passada ao Centro Mundial de Diamantes de Antuérpia, para apresentar as vantagens de Macau enquanto futura plataforma de comércio de diamantes em bruto. De acordo com o governante, “Macau possui vantagens em vários aspectos para o desenvolvimento das operações relacionadas com os diamantes, designadamente vantagem institucional do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, aponta um comunicado. Acresce ainda o facto de o território ser “um porto franco em que a entrada e saída de bens e fundos são convenientes”, tendo um sistema jurídico e de trocas comerciais em consonância com os padrões internacionais, apontou Lionel Leong aos representantes do Centro Mundial de Diamantes. Elemento bónus A par destas vantagens, Lionel Leong acrescentou ainda que o comércio de diamantes pode beneficiar com a participação de Macau, tendo em conta o estatuto do território enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A este respeito, o secretário salientou que se trata de uma posição capaz de “introduzir novos sectores industriais para se desenvolverem em Macau”. Recorde-se que a proposta de lei sobre o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley está em discussão na especialidade na Assembleia Legislativa, tendo como finalidade legislar normas de comércio internacional de diamantes em bruto. O Executivo pretende que entre em vigor a 1 de Outubro deste ano. Antuérpia é o principal centro mundial para o comércio de diamantes, sendo 80 por cento das pedras em bruto comercializados naquela cidade. Depois do encontro da semana passada, as duas partes concordaram em alargar os canais de cooperação. O objectivo é promover o desenvolvimento da indústria e o intercâmbio entre as duas regiões, no sentido de desenvolver “benefícios e ganhos mútuos”.
Sofia Margarida Mota PolíticaHemiciclo elogia Ho Iat Seng mais do que critica A suspensão do deputado Sulu Sou e a saída de dois juristas da Assembleia Legislativa ensombraram a passagem de Ho Iat Seng pela presidência do órgão legislativo. Ainda assim, os seus colegas no hemiciclo fazem mais elogios do que críticas aquele que já é, desde ontem, oficialmente candidato ao cargo de Chefe do Executivo [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) tem atravessado tempos conturbados, com a presidência de Ho Iat Seng a ser alvo de críticas por parte de muitas personalidades. Ainda assim, os deputados contactados pelo HM elogiam a sua presidência, agora que está de saída depois de ter apresentado ontem a sua candidatura ao cargo de Chefe do Executivo. Agnes Lam disse não estar por dentro das polémicas que envolveram os membros da Mesa da AL, no caso da suspensão do colega Sulu Sou, nem da saída dos dois juristas portugueses da AL, Paulo Taipa e Paulo Cardinal, apesar de ter apontado uma falta de comunicação mais directa de Ho Iat Seng com o hemiciclo. “Não o posso comparar com outras pessoas, só posso analisar o trabalho que tem feito como presidente da AL. Não trabalhamos com ele directamente e a maior parte do tempo trabalhamos com documentos legislativos e com respostas, e temos os plenários. Penso que ele tem feito um bom trabalho nesse sentido.” Assumiu “não ter detalhes” do trabalho feito por Ho Iat Seng na Mesa da AL nem “estar por dentro” dos dois casos mais polémicos que marcaram esta legislatura. “Penso que tem feito uma gestão da AL de forma profissional mas não podemos particularizar.” Também Chan Chak Mo, deputado eleito pela via indirecta e presidente de uma comissão permanente, defendeu que Ho Iat Seng deve ser um exemplo para os próximos dirigentes do hemiciclo. “Penso que tem sido justo, não tem criticado pessoas, e espero que o novo presidente, seja assim. Acho que é um exemplo a seguir”, disse apenas. Outro dos deputados que elogiaram o trabalho de Ho Iat Seng é Leong Sun Iok, eleito pela via directa, que defende que o presidente tem ouvido os pedidos dos tribunos e feito uma boa gestão das sessões plenárias. O facto de ser membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional faz com que tenha “um profundo conhecimento jurídico da China, o que ajuda muito nos assuntos relacionados com o continente”. Leong Sun Iok referiu não conhecer o programa político de Ho Iat Seng, mas frisou que é importante que este venha a governar em nome da população. “Espero que o próximo Chefe do Executivo preste atenção aos pedidos do sector do trabalho e tente melhorar as condições laborais aquando das Linhas de Acção Governativa.” Isto porque, na visão de Leong Sun Iok, o Governo de Chui Sai On “não tem feito um trabalho suficiente ao nível da formação de quadros qualificados”. Nesse sentido, o próximo Chefe do Executivo deve apostar mais na formação de recursos humanos e na integração de Macau no projecto da Grande Baía, para que os residentes de Macau entendam a sua importância, frisou. Presidência “opaca” A única crítica frontal vem de José Pereira Coutinho, que sempre acusou Ho Iat Seng de ser pouco transparente. “Foi uma presidência opaca e não há nada de especial por recordar, à excepção da injusta suspensão do deputado Sulu Sou e do despedimento dos dois juristas portugueses. Podia ter feito mais para que o hemiciclo fosse mais eficiente e transparente”, apontou. Como exemplo, Pereira Coutinho fala da necessidade de implementar respostas individuais do Governo aos deputados e ainda a abertura ao público de todas as comissões permanentes e de acompanhamento. O HM tentou saber as posições dos deputados Sulu Sou, Vong Hin Fai, Zheng Anting, Song Pek Kei, Mak Soi Kun, Ho Ion Sang, Ella Lei e Wong Kit Cheng, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto. Ho Iat Seng, é empresário e estreou-se como deputado em 2009, ano em que foi eleito para o cargo de vice-presidente da AL e, quatro anos depois, em 2013, para o de presidente daquele órgão. Até Abril foi um dos 175 membros do Comité Permanente da APN chinesa. O candidato é administrador e gerente-geral da Sociedade Industrial Ho Tin S.A.R.L.; presidente do conselho de administração da Companhia de Investimento e Desenvolvimento Ho Tin, Limitada; e administrador e gerente-geral da Fábrica de Artigos de Plástico Hip Va. Ex-membro do 13.º Comité Permanente da APN, foi até agora deputado na AL, vice-presidente da Associação Comercial de Macau e presidente vitalício da Associação Industrial de Macau. O agora candidato a chefe do Governo de Macau foi membro dos 9.º, 10.º, 11.º e 12.º Comités Permanentes da APN, de 2000 a 2018, e membro do Conselho Executivo da RAEM, de 2004 a 2009. Ho Iat Seng recebeu a medalha de Mérito Industrial e Comercial, entregue pelo último governador de Macau (1999), Rocha Vieira, a medalha de Mérito Industrial e Comercial (2001) e a medalha de Honra Lótus de Ouro (2009), ambas atribuídas pelo Governo da RAEM.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeViolência doméstica | Arguido acusado de queimar a mulher detalha episódio de horror O arguido Wong Chi Kit não conseguiu justificar o motivo concreto para atacar Lao Mong Ieng com óleo a ferver e ácido. A ideia foi deixada ontem pelo próprio na primeira sessão do julgamento em que é acusado de ofensa grave à integridade física. O depoimento contraria as informações prestadas à polícia há cerca de 11 meses [dropcap]O[/dropcap] início do julgamento de Wong Chi Kit, marido e alegado agressor de Lao Mong Ieng ficou marcado pelas incongruências do arguido acusado pelo Ministério Publico de ofensa grave à integridade física, crime pelo qual poderá ser condenado a 13 anos de pena efectiva de prisão. De acordo com a juíza, “este é um crime com punição mais elevada do que se fosse acusado de violência doméstica”. Onze meses depois de estar detido preventivamente por ter agredido Lao Mong Ieng com óleo a ferver e ácido, Wong Chi Kit confessou “em parte” as acusações de que é alvo. “Confesso os factos contidos na acusação” começou por dizer na audiência que teve lugar no Tribunal Judicial de Base. No entanto, ao longo do depoimento, Wong foi alterando alguns acontecimentos que ocorreram a 12 de Julho de 2018, dia da agressão. De acordo com a juíza, o arguido terá dito na altura em que foi detido pela polícia, que acendeu o lume do fogão já com intenção de aquecer o óleo que acabou por despejar, a ferver, em cima da vítima que se encontrava sentada no sofá da sala onde vivia o casal. Na mesma altura, o arguido afirmou ainda que previamente tinha colocado detergente de desentupir canos, conhecido pelo sua acção corrosiva, num recipiente de vidro, também com intenção de agredir Lao. Segundo o depoimento que deu às autoridades, Wong, “quis dar uma oportunidade à esposa porque estava preocupado que o líquido desentupidor fosse demasiado forte”. Ontem, em tribunal, o alegado agressor apontou que o óleo que colocou ao lume era para “fritar dumpligs” porque “estava com fome”, motivo que nunca expressou nos depoimentos que sucederam a agressão. “Acendi o lume para fazer comida. Se quisesse poderia usar aquele líquido para limpeza de canos e não precisava de aquecer o óleo”, disse em tribunal. Segundo o alegado agressor, a mudança de discurso deve-se ao tempo de detenção, que aproveitou para reflectir “com maior lucidez”. A falta de controlo de Wong levou a que a sua esposa esteja agora com mais de 40 por cento do corpo queimado e praticamente cega. Na noite de 12 de Julho do ano passado, Wong achou que a mulher estava a falar do divórcio com ironia e a sorrir, o que o deixou “com a cabeça em branco”. O processo de separação já estaria a ser discutido pelo casal desde Agosto de 2017, a pedido de Lao. Nessa noite, sentindo-se “gozado”, Wong avançou “sem lucidez” para a agressão em que primeiro despejou óleo a ferver por cima da cabeça e cara de Lao, seguindo-se o ácido contra o peito. Wong alega ainda que tinha bebido antes e que sofria de problemas de sono, provocados pela mulher que o acordava durante a noite, salientando que estar sob pressão emocional. As causas para o stress do arguido, segundo o mesmo, advinham do processo de divórcio e da situação financeira, uma vez que “sustentava a família”. Sem medos A versão da vítima que fez questão de depor no julgamento de ontem, com a face e braços a descoberto relevando as consequências do ataque, é também diferente da do alegado agressor. Segundo Lao Mong Ieng não existiu nenhuma discussão naquela noite e os ataques apareceram sem que o casal tivesse trocado qualquer palavra. “Estava no sofá com o telemóvel a consultar informações sobre o mercado imobiliário quando fui agredida” disse. Depois do ataque, a vítima deslocou-se ao quarto da empregada, que estava com o filho e dirigiu-se à janela. Wong Chi Kit afirma que pensou que ela se iria atirar do 21º andar e acorreu para a “salvar, porque a vida é sempre mais importante”, disse. Já a vítima alega que era apenas para fugir e não para se matar, porque “estava com medo e a janela não abria o suficiente para caber uma pessoa, porque tem uma tranca de ferro”. A empregada que ontem também testemunhou, chamada pelo advogado de defesa de Wong, corroborou o testemunho da vítima, e ainda mencionou as discussões “normais” do casal. No entanto, naquela noite esta situações não teria acontecido. O julgamento continua no próximo dia 25 de Julho, altura em que também é decidido se este processo criminal é julgado em conjunto com um outro, cível, em que está em causa a indemnização que Wong Chi Kit poderá ter que dar a Lao. Para o efeito, é necessário definir claramente os valores tendo em conta os procedimentos de saúde a que a vítima terá que se submeter. Recorde-se que Lao Mong Ieng tenciona ser sujeita a uma cirurgia no Reino Unido que poderá devolver-lhe parte da visão.
Sofia Margarida Mota Manchete ReportagemLei da Extradição | Dois milhões de Hongkongers voltam a encher as ruas em protesto Quatro dias após a carga policial, os protestos voltaram às ruas de Hong Kong numa das maiores manifestações de sempre. Segundo a organização, cerca de dois milhões de pessoas ocuparam as principais artérias entre Causeway Bay e o Conselho Legislativo vestidos com roupas pretas e empunhando flores brancas. A líder do Executivo pediu desculpas num breve comunicado [dropcap]D[/dropcap]esde cedo se percebia que Hong Kong viria, em peso, de novo para a rua em protesto contra a Lei da Extradição, a forma como o Governo de Carrie Lam lidou com a situação e a carga policial de quarta-feira, que foi noticiada um pouco por todo o mundo. Mas, segundo os números avançados pela organização, cerca de dois milhões de pessoas saíram ontem à rua, quase um terço da população de Hong Kong. As autoridades estimam que no máximo de afluência o número de manifestantes tenha chegado aos 338 mil. A cerca de duas horas do início da marcha de Causeway Bay até ao Conselho Legislativo (LegCo), já o Victoria Park se enchia de pessoas. Chegar através do MTR até ao local da concentração, à medida que o relógio passava das 13h tornava-se cada vez mais complicado, com todas as artérias entupidas e um mar de gente que se aglomerava. Wong, estudante universitária, repetiu a participação no protesto. “Vamos ter muitas pessoas, por isso decidimos vir mais cedo”, revela a jovem que não aceita a suspensão da Lei da Extradição anunciada pelo Governo na sequência dos protestos de quarta-feira. “Achamos a proposta ridícula, esperamos que a nossa voz seja ouvida desta vez e que a lei seja posta de lado definitivamente”, acrescenta Wong. A estudante foi uma entre centenas de milhares de pessoas que vestiram preto e empunharam flores brancas em protesto contra a violência policial e em homenagem ao jovem que se suicidou no sábado à noite depois de desfraldar uma tarja contra a Lei da Extradição. Helen, professora de jardim de infância, chegou ao Victoria Park cerca de duas horas antes da hora marcada. Em declarações ao HM referiu que “já ninguém confia no que diz Carrie Lam”, e que gostaria que a Chefe do Executivo se demitisse. O sentimento generalizado entre os manifestantes foi um reflexo sempre presente da total ausência de fé no Governo liderado por Lam. Enquanto de um palco montado no Victoria Park se debitavam conselhos de segurança, instruções para aguentar o calor e evitar a desidratação, Causeway Bay ia enchendo-se de um mar de gente de todas as idades que, de forma pacífica, entoavam slogans contra o Governo e a polícia. Desculpas na sombra O deputado da ala democrata do LegCo, Charles Mok, voltou a participar nos protestos e depositava esperanças de que a manifestação de ontem fosse maior que a anterior. “Precisamos de enviar uma mensagem forte ao Governo, porque o recuo de sábado não foi suficiente. Não só o Executivo não retirou a proposta de lei por completo, como deixou uma grande sombra a pairar sobre Hong Kong. Precisamos apurar responsabilidade quanto à actuação da polícia na passada quarta-feira”, referiu o deputado. A categorização dos protestos do meio da semana passada como motim constituíram, no entender de Charles Mok, uma mancha na vida política da região e que Carrie Lam perdeu toda a credibilidade entre as pessoas de Hong Kong e legitimidade devido “à forma pobre como lidou com a situação”. “Acho que não tem escolha a não ser demitir-se. Quanto mais se arrastar no poder, pior será. Se se demitir fará uma última boa coisa por Hong Kong”, remata o deputado. Charles Mok adiantou ainda ao HM que a Civil Human Rights Front começou uma campanha de angariação de fundos para ajudar as pessoas que precisem de apoio médico, legal ou psicológico na sequência da carga policial da passada quarta-feira. Em resposta aos imensos de desculpa exigidos, Carrie Lam veio retractar-se em comunicado e em discurso indirecto. “A Chefe do Executivo admite deficiências no trabalho do Governo que levou a substanciais controvérsias sociais que causaram desapontamento e dor entre a população. A Chefe do Executivo pede desculpas ao povo de Hong Kong e promete adoptar uma atitude mais humilde e sincera e aceitar críticas de forma a melhor servir o público”, declarou Carrie Lam em comunicado. É reiterado ainda que não existe uma data para o retorno da discussão sobre a Lei da Extradição. Chegada ao LegCo Por volta das 17h os primeiros manifestantes começaram a chegar à casa das leis da RAEHK. As movimentações entre a multidão faziam-se a grande custo, mesmo para os profissionais da comunicação social que, apesar de tudo, depois de se identificarem contavam com a cordialidade e cooperação dos manifestantes. Ao longo do percurso avistaram-se alguns aglomerados de elementos das forças policiais, assim como postos improvisados de primeiros-socorros, sempre num ambiente pacífico. A encabeçar o cortejo seguia um camião carregado com colunas a debitar, em alto som, slogans e gritos de protesto, seguido de um grupo de pessoas portadoras de deficiência, acompanhados por um grupo de voluntários, a que pertencia Christine. Depois de ter visto um post no Facebook a pedir voluntários para prestar apoio aos deficientes motores, invisuais e surdos-mudos durante a manifestação, Christine decidiu que poderia ajudar de uma forma diferente. “Eles querem demonstrar o apoio aos estudantes e protestar contra a violência policial. Estamos todos muito desiludidos com a Chefe do Executivo. A nossa determinação é não só cancelar a lei da extradição, mas acabar com ela. Queremos uma nova liderança no Governo”. Os portadores de deficiência que se juntaram ao protesto acrescentaram uma lista muito própria de razões para marcarem presença, nomeadamente ao nível dos apoios sociais. Ouvidos em Pequim Apesar de alguns cartazes a apelar à não intervenção de Donald Trump, o Presidente norte-americano referiu ontem que pretende abordar as manifestações de Hong Kong com o seu homólogo chinês, Xi Jinping. A informação foi veiculada pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, que adiantou que os comentários contra a Lei da Extradição devem acontecer no âmbito da cimeira do G20. “O Presidente sempre foi um defensor ferrenho dos direitos humanos”, afirmou Mike Pompeo à Fox News. Questionado sobre as manifestações em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição, o secretário de Estado norte-americano notou que será um dos tópicos a ser debatido entre os dois Presidentes, no âmbito da cimeira do G20, que vai decorrer no final deste mês, no Japão. “Estou certo de que será um dos pontos que vão ser abordados”, vincou. Entretanto, em Pequim, as manifestações que têm enchido as ruas de Hong Kong e a forma como Carrie Lam tomou conta do assunto são tema que prendem a atenção das mais altas esferas políticas. Depois de um dia de consulta a membros do Executivo, Carrie Lam aceitou no sábado que devia ceder à pressão das ruas. Em conferência de imprensa, Lam referiu que muitas pessoas que pediram para “interromper o processo legislativo”. Uma fonte citada pelo South China Morning Post não confirmou, nem negou, que Carrie Lam se encontrou com Han Zheng, membro do Politburo do Comité Permanente que supervisiona os assuntos de Hong Kong, antes de tomar a decisão de suspender o processo legislativo. Outra fonte ouvida pelo jornal de Hong Kong adiantou que Han estaria a monitorizar a situação em Hong Kong a partir de Shenzhen durante o fim-de-semana e que se terá encontrado com Carrie Lam ontem. Apesar destas suspeitas, a Chefe do Executivo disse em conferência de imprensa que tomou a decisão sozinha, sem apoio do Governo Central. Quando o protesto de ontem ainda estava ao rubro, o South China Morning Post noticiava que uma fonte do Governo estima que o diploma iria “morrer de causas naturais”. O facto de não se ter adiantado uma data para voltar a pegar na Lei da Extradição e que a actual legislatura do LegCo termina em Julho do próximo ano pode prenunciar a morte da legislação que levou ontem cerca de dois milhões a encher as ruas entre Causeway Bay e Admiralty. Nascido para perturbar De acordo com uma reportagem da revista Next Media, de Hong Kong, foi criado um grupo numa aplicação de telemóvel com a intenção de causar distúrbios aos protestos de domingo. Segundo a informação de uma jornalista que se infiltrou, foi prometido a qualquer membro que conseguisse roubar cartazes ou bandeiras pagamentos que poderiam chegar às mil patacas. A jornalista acabou por ser recusada, uma vez que o administrador fez questão de referir que só aceitavam membros do sexo masculino e por recomendação de conhecidos. Taiwan aberto a refugiados O Departamento dos Assuntos do Interior do Governo Taiwan diz que está a preparar-se para receber refugiados políticos de Hong Kong. Esta é uma medida para auxiliar as pessoas que vão ser afectadas pelos pedidos de extradição iniciados pelo Interior da China. Inicialmente, a proposta de lei de extradição entre o Interior da China e Hong Kong teve como “justificação” um homicídio entre um casal de Hong Kong, que aconteceu em Taiwan. O objectivo era enviar o homicida, que só foi descoberto em Hong Kong, para a Ilha Formosa para ser julgado. Contudo, como na lei para a extradição, Carrie Lam fez questão de incluir a possibilidade do Interior da China pedir o envio de cidadãos de Hong Kong, Taiwan sublinhou que nunca ia iniciar os procedimentos para a extradição do alegado criminoso. Acusados de “vadiagem” Dois dos onze detidos inicialmente anunciados pela polícia, após o protesto de quarta-feira, estão a ser acusados da prática do crime de “vadiagem” (em inglês loitering). A moldura penal máxima é de dois anos de prisão e é aplicada quando uma pessoa está a vadiar “num lugar público ou parte comum” de qualquer edifício e a quando a sua presença no espaço pode fazer com que uma pessoa tenha razões plausíveis para sentir a sua segurança ameaçada. Caso a polícia de Hong Kong faça uma interpretação da referida lei e considere que a presença dos dois apenas contribuiu para que os trabalhos no LegCo não decorresse dentro da normalidade, então a moldura máxima é de seis meses.
Sofia Margarida Mota EventosArtfusion | Associação celebra sexto aniversário com evento inclusivo O sexto aniversário da Artfusion vai ser marcado pela realização de um conjunto de actividades que reúnem alunos da associação e pessoas portadoras de deficiência mental, numa iniciativa “verdadeiramente inclusiva”. Exposições, performances e um flashmob estão no programa do evento que tem lugar domingo, entre as 17h e as 19h no CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo [dropcap]A[/dropcap] associação Artfusion assinala o seu aniversário com a promoção do (He)Art, um evento que usa o trocadilho feito com a palavra coração em inglês. O objectivo é, desde logo, reflectir “a arte e amor” com que foi produzido, conta a responsável pela Artfusion, Laura Nyögéri, ao HM. O evento está marcado para o próximo domingo, entre as 17h e as 19h, no CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo, junto à Ponte 9. Tal como em outros projectos levados a cabo pela associação que aposta na educação pela arte, o (He)Art pretende impulsionar a inclusão de pessoas portadoras de deficiência através da sua integração artística. O evento junta assim, o trabalho dos alunos da associação e de membros da IC2 – I Can too – a primeira organização de Macau dedicada ao apoio a pessoas com incapacidades intelectuais. Entre a organização e os participantes, estão envolvidas cerca de 70 pessoas na iniciativa: 40 crianças alunas do Artfusion, 20 membros do IC2 com idades compreendidas entre os cinco e os vinte anos, e 10 elementos que coordenam as actividades, esclarece Laura Nyögéri. Para o efeito o (He)Art vai desdobrar-se em várias iniciativas que vão da exposição das criações artísticas, a “algumas pequenas performances de dança e expressão corporal”. A actividade “mistura as artes performativas com as artes visuais através de pinturas, desenhos, ilustrações, colagens, origamis, fotografia e instalações de arte, onde a exploração monocromática, entre o preto e o branco são a tónica dominante enquanto símbolos da própria associação”. Para terminar, está programado um flashmobe “que envolverá todos os participantes num momento único e divertido”, garante a organizadora. Homenagem a um amigo A acompanhar o evento fica a homenagem ao recentemente falecido fotógrafo local, Nico Fernandes, que colaborou com a Artfusion. A contrastar com as outras actividades monocromáticas “a cor também acontece nesta pequena exposição fotográfica”. “’O MEU AMIGO NICO’, é uma simbólica homenagem e exposição de fotografia de um grande artista e amigo que nos deixou recentemente”, sublinha Laura Nyögéri. O agradecimento é assim deixado ao fotógrafo que “através da sua lente, conferiu um estatuto visual, uma identidade à Artfusion”. No mostra vão constar os trabalhos fotográficos de Nico Fernandes que mais representam estes seis anos de actividade da associação. Caminho sinuoso Laura Nyögéri orgulha-se de conseguir criar aquilo que considera “uma iniciativa verdadeiramente inclusiva”. No entanto as dificuldades para levar a cabo este tipo de actividades em Macau ainda são muitas. A responsável destaca a necessidade de “potenciar recursos humanos, financeiros e materiais que permitam a sustentabilidade destes projectos educativos, artísticos e inclusivos”, salientando que para se atingirem resultados é necessário que estes projectos deixem de ser pontuais e assumam um estatuto de continuidade. Acrescem ainda as situações em que “os apoios são difíceis, há dificuldades para encontrar espaços para realização de aulas e ensaios, as respostas a propostas apresentadas que chegam tardiamente, além da existência de uma ‘ponte’ de preconceitos que é preciso atravessar”. Por outro lado, e não menos importante é a necessidade de mais envolvimento por parte da comunidade. Mas entretanto, a Artfusion não podia estar mais satisfeita com os objectivos alcançados em seis anos de uma actividade baseada na “liberdade de expressão e pela expressão de liberdade, de todos”. Note-se que o evento serve também para apoiar a IC2. Os “trabalhos artísticos estão ao dispor do público, e podem ser adquiridos com doações dos interessados” que revertem integralmente para a organização de apoio a pessoas com deficiência mental para que possam “dar continuidade às aulas de artes visuais e performativas”.
Sofia Margarida Mota PolíticaFilipinas | Declarações de cônsul desiludem empregadas domésticas As empregadas domésticas filipinas estão zangadas e desiludidas com a falta de apoio por parte da cônsul-geral das Filipinas em Macau, Lilybeth R. Deapera. Em causa estão as palavras ditas pela diplomata em que declarou que se estiverem insatisfeitas com as leis locais, como a exclusão do salário mínimo, não têm que vir para o território [dropcap]I[/dropcap]nsensível e sem empatia”, são as palavras usadas pela presidente do Sindicato Verde dos Trabalhadores Migrantes das Filipinas em Macau, Nedie Taberdo, para descrever a Cônsul-Geral das Filipinas em Macau, Lilybeth R. Deapera. A caracterização surge em reacção às declarações proferidas pela diplomata na passada quarta-feira. Lilybeth R. Deapera afirmou que as trabalhadoras domésticas que considerem injusta a exclusão da proposta de salário mínimo têm sempre a opção de não trabalharem em Macau. “São as forças de mercado que ditam e, claro, os trabalhadores podem fazer escolhas, se acham que não é justo para eles, têm a opção de não vir trabalhar para Macau. Eles devem considerar todas as possibilidades e pensar em como podem garantir que os seus direitos sejam protegidos”, disse Deapera à margem da comemoração do 121ª aniversário das Filipinas, citada pelo Jornal Tribuna de Macau. A intervenção da diplomata foi recebida com tristeza e ira por quem a via como representante e defensora de direitos. “Estamos zangadas e desiludidas”, sublinhou Nedie Taberdo ao HM. Ao invés, tiveram como resposta às preocupações “uma declaração sem nenhuma sensibilidade à realidade das pessoas que deveria estar a representar e a defender”, apontou Nedie Taberdo. “Somos empregadas domésticas, e se estamos aqui é porque estamos a tentar ter melhores condições de vida para dar à nossa família”, justificou. Para Nedie Taberdo “ouvir que não temos que trabalhar em Macau é uma falta de respeito por estas trabalhadoras que nem têm direito ao salário mínimo”. Discriminação regional A opinião é generalizada às colegas de Nedie Taberdo, que se sentem marginalizadas pela diplomata, aponta a responsável falando em nome da associação que representa. A descriminação não tem apenas que ver com as recentes declarações da diplomata que já tem historial no destrate das conterrâneas que trabalham na RAEM. Lilybeth R. Deapera “tem protegido as empregadas de Hong Kong, mas de Macau nunca ajudou em nada”, sublinha a activista. A razão que leva à ausência de apoio diplomático é desconhecida de Nedie Taberdo e das suas compatriotas, mas a cônsul-geral “em Hong Kong apoiou as empregadas domésticas imigrantes e agora naquele território, elas não pagam taxas de contratação às agências de emprego”, disse. Por cá, encontra-se em discussão na especialidade a lei que vai regulamentar o funcionamento das agências de emprego que não isenta as trabalhadoras do pagamento de taxa. Além disso, tem de pagar duplamente, primeiro na entidade das Filipinas e depois na agência de Macau. “Vamos estar sujeitas a pagar duas vezes”, lamenta. Entrada limitada A novo diploma para as agências de emprego não se fica por aqui em termos de restrições à contratação de trabalhadores filipinos. “Não podemos vir para Macau como turistas e temos sempre de nos submeter às agências. Seria muito mais fácil tratar das coisas cara a cara com os patrões e vir por recomendação. Por outro lado, como é que os empregadores podem ter acesso a um período à experiência de dois ou três dias para que possam avaliar o trabalho da candidata?”, questiona. A associação a que preside entregou uma petição à Assembleia Legislativa (AL) contra o novo diploma, no entanto ainda não têm qualquer feedback nem houve nenhuma chamada por parte dos deputados que disseram publicamente que pretendiam ouvir as opiniões das empregadas domésticas. “Estamos à espera para ver o que acontece na sequência da entrega da petição e depois logo pensamos no que podemos fazer. A AL aceitou a petição, penso que estejam a considerar e que voltem atrás quanto às taxas”, disse. Entretanto, o diploma que prevê o salário mínimo universal foi aprovado na generalidade e deixa de fora empregadas domésticas e pessoas portadoras de deficiência.
Sofia Margarida Mota PolíticaUrgente lei que limite idade de consumo de álcool, diz Lam Lon Wai [dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai quer mais controlo do consumo de álcool no território, especialmente por parte dos jovens. Para o efeito, interpela o Governo acerca da calendarização precisa da consulta pública a este respeito, agendada para o segundo semestre deste ano, pois teme que com as eleições para o Chefe do Executivo e com as comemorações dos 20 anos da RAEM e do 70.º aniversário da República Popular da China, a medida venha a ser indefinidamente adiada. Para o tribuno com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), trata-se de uma medida urgente tendo em conta a forte exposição dos jovens ao consumo de bebidas alcoólicas que, considera estará na base de consumos excessivos na idade adulta. Estatística aplicada Para sustentar o pedido, Lam recorre aos dados estatísticos. “Em 2018, um inquérito feito aos jovens levado pelo Governo revelava que 21,75 por cento dos inquiridos já tinham ingerido bebidas alcoólicas, o que representa um aumento de 1,31 por cento em relação aos 20,44 por cento registados em 2016”, lê-se. Uma outra pesquisa acerca do comportamento dos alunos do ensino secundário indicou que “quase 80 por cento dos estudantes já tinham sido expostos a bebidas alcoólicas”, sendo que “cerca de um terço disse que tinha bebido antes dos 13 anos”. Para Lam Lon Wai, os jovens que saem à noite estão mais sujeitos a riscos sendo que “90 por cento destes jovens têm hábitos de abuso de álcool”. Neste contexto, Lam conclui que “os números mostram que a exposição dos jovens ao álcool tem efeitos negativos e é necessário fortalecer o controlo para manter os jovens longe do consumo de bebidas alcoólicas”. Lam recorda que os Serviços de Saúde já têm planos para realizar uma consulta pública sobre o limite mínimo de idade para consumo de álcool e a proibição da promoção de bebidas alcoólicas junto dos mais novos, mas teme que dadas as efemérides deste ano, o processo possa ser adiado. Para o deputado, trata-se de uma medida urgente que que coloca Macau a par de outros países nesta matéria. “Em Hong Kong, a implementação da nova lei de controlo de álcool, no final do ano passado, proíbe qualquer pessoa de vender e fornecer bebidas a menores de 18 anos através de distribuição presencial ou remota, sendo as empresas infractoras condenadas a uma multa de 50.000 yuan”, exemplifica. Já “em Macau, não existem regulamentos relevantes pelo que o trabalho de controlo de álcool tem uma certa urgência, e as autoridades precisam de recuperar o atraso nesta matéria”, lamenta. O aumento do imposto sobre as bebidas alcoólicas é outras das sugestões deixadas por Lam Lon Wai de modo a restringir a sua compra. “A fim de fortalecer o exercício de controlo de bebidas alcoólicas, o Governo vai considerar aumentar o imposto sobre as bebidas alcoólicas e mesmo implementar taxas especiais sobre bebidas alcoólicas?”, questiona.
Sofia Margarida Mota SociedadePJ | Investigador detido por dar informações a rede de agiotagem O agente da Polícia Judiciária detido ontem em serviço é suspeito de dar informações a rede de agiotagem desmantelada no passado mês de Fevereiro. O processo já seguiu para o Ministério Público e o detido pode ter que cumprir entre seis e dez anos de prisão [dropcap]F[/dropcap]oi ontem detido um investigador da Polícia Judiciária (PJ), de apelido Pun, por suspeita de associação criminosa. O detido, investigador criminal com 36 anos, trabalhava desde 2018 naquela força de segurança e é acusado dos crimes de violação de segredo e favorecimento pessoal do funcionário, apontou a porta voz da PJ em conferência de imprensa. A PJ já instaurou um inquérito disciplinar e enviou o processo para o Ministério Público e o suspeito incorre a uma pena de seis a dez anos de prisão. O funcionário do departamento de denúncias e intervenção foi detido ontem durante o serviço, na sequência da investigação que a PJ levou a cabo de um caso de agiotagem que terminou no desmantelamento de uma rede criminosa em Fevereiro passado. “Durante as operações de investigação, após o desmantelamento da rede, as autoridades descobriram que um investigador criminal da PJ estaria envolvido”, referiu a PJ. A função do suspeito era a de transmitir informações acerca da investigação aos operadores da rede criminosa, actos que ocorreram entre Outubro de 2018 e Janeiro deste ano. O suspeito terá fornecido informações aos agiotas “13 vezes e o objectivo era evitar que a organização criminosa fosse apanhada”, apontou. As autoridades ainda não sabem se o agente recebia algum tipo de recompensa pelo fornecimento de informação acerca da investigação. Após a detenção, o suspeito recusou-se a colaborar no processo de investigação. A porta voz da PJ, reiterou ainda o empenho das autoridades na política de tolerância zero para os elementos envolvidos em actividades criminosas, assegurando que vai continuar a acompanhar de perto as acções dos seus agentes. Caso mega Recorde-se que a 25 de Fevereiro, a PJ anunciou os resultados de uma mega operação que deu origem ao desmantelamento de uma rede de agiotagem envolvendo 71 pessoas e que gerou lucros de 32 milhões de dólares de Hong Kong, entre 2016 e 2018. A operação da PJ contou com 210 investigadores e decorria desde 2016. Os 71 envolvidos enfrentam acusações da prática dos crimes de associação ou sociedade secreta, usura para o jogo e branqueamento de capitais. No primeiro crime a moldura penal vai dos 5 aos 12 anos, para os membros, e entre 8 e 15 anos, para os chefes. No que diz respeito à usura para o jogo a pena varia entre os 2 e 10 anos de prisão, com pena acessória de 2 a 10 anos de proibição de entrada nos casinos. Já o crime de branqueamento de capitais tem como punição uma pena que pode chegar aos 8 anos de prisão.
Sofia Margarida Mota SociedadePersonalidades comentam primeiro 10 de Junho do novo cônsul [dropcap]A[/dropcap]s celebrações de ontem do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas ficaram marcadas não só por serem as últimas de Chui Sai On como Chefe do Executivo como as primeiras de Paulo Cunha Alves como cônsul de Macau e Hong Kong. Para Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, o mais importante é o cumprimentos das funções, independentemente da personalidade de cada um. “No essencial os nossos diplomatas estão muito bem preparados para o desempenho das suas funções. É evidente que cada um tem a sua personalidade e, portanto, cada um exerce o seu mister de acordo com isso. Não devemos passar a vida a fazer comparações e este é o quinto cônsul que eu conheço na RAEM. Todos foram diferentes, com todos foi possível manter uma relação de colaboração muito boa”, disse ao HM. Amélia António não deixou de apontar o facto de o consulado “não ter uma grande equipa” e necessitar, por isso, de uma estreita colaboração com as associações de matriz portuguesa. “As coisas só se fazem com grandes equipas, o nosso consulado não tem uma grande equipa e somos nós as associações que temos a responsabilidade e a obrigação de estar ao lado e ser, de certa maneira, um fio condutor como temos sido em termos de problemas e preocupações”, acrescentou. Também o advogado Frederico Rato defendeu que “os governantes e os diplomatas mudam, mas os laços de afinidade, amizade e harmonia continuam sempre, titulados ou encabeçados por pessoas diferentes, embora o espírito seja o mesmo”. De saída Sobre o facto de este ter sido o último 10 de Junho de Chui Sai On como Chefe do Executivo, Amélia António recordou o facto de este nunca ter esquecido os portugueses, apesar de ser obrigado a cumprir um rígido protocolo. “Enquanto secretário (para os Assuntos Sociais e Cultura) ele tinha uma posição muito mais aberta e dialogante. Falava-se dos problemas com relativa facilidade. Depois de passar para o actual cargo ficou rodeado de um protocolo muito apertado e perdeu imenso do à vontade e do contacto que estabelecia com as associações e pessoas. Isso não quer dizer que ele não tenha, em todos os momentos públicos, sido afável e reconhecido o papel da comunidade portuguesa em Macau.”
Sofia Margarida Mota Manchete Política10 de Junho | Ho Iat Seng deixa AL para participar nas comemorações da Bela Vista A sessão plenária da Assembleia Legislativa não impediu o presidente do hemiciclo e candidato a Chefe do Executivo de estar presente nas comemorações do 10 de Junho na residência consular. Assinalar o Dia de Portugal é uma tradição que Ho Iat Seng pretende manter [dropcap]O[/dropcap] presidente da Assembleia Legislativa e forte candidato a Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, deixou ontem a sessão plenária do hemiciclo mais cedo para poder estar presente na residência consular na Bela Vista e participar nas comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. “Mesmo estando até há pouco a presidir à reunião plenária, mesmo assim pedi ao senhor Vice-Presidente para me substituir, para poder vir cá. Havia ainda dois pontos na ordem do dia que não tinham terminado, mas mesmo assim fiz questão de vir até esta cerimónia”, disse ao HM. Para Ho Iat Seng, a opção tem que ver com a importância que dá a esta data deixando antever a sua presença futura na celebração do dia de Portugal. “Dou grande importância a este dia e a esta comemoração. Espero que venha a ser sempre celebrado no futuro”, referiu Ho. Tradição a manter Para Ho, o “Dia de Portugal é um dia muito tradicional em Macau” que acompanha desde pequeno. “Quando eu era miúdo, quando estudava em Macau, era feriado. Desde pequeno que me lembro de ser feriado neste dia”, recordou. Mas a efeméride não ficou limitada ao dia sem aulas na infância. Fez parte da sua vida e irá continuar a fazer. “Nunca interrompi, sempre participei nas cerimónias de comemoração. Não há razão para não participar”, referiu acrescentando que seja qual for o cargo que ocupar marcará presença nas comemorações da Bela Vista, tal como fazia “antes, quando não tinha qualquer cargo político de destaque”. Ho Iat Seng sublinhou ainda o facto de ser “amigo por natureza de Portugal” pelo que vai estar presente nas comemorações futuras. Questionado acerca da possibilidade do 10 de Junho voltar a ser feriado em Macau, Ho considera que será uma iniciativa “difícil por causa da transferência de soberania”. O futuro candidato a Chefe do Executivo disse ainda que “é bom haver mais dois candidatos”, na corrida para mais alto cargo do Governo, referindo-se às recentes intenções de candidatura de Leung Kuok Chao e de Hoi Weng Chong. Bons indicadores “Este 10 de Junho, (…) pode significar o recomeço desta longa relação entre dois povos e o início do pré-mandato do novo Chefe do Executivo, que já está por aí”, apontou o advogado Frederico Rato referindo-se à presença de Ho Iat Seng no encontro na residência consular no final da tarde de ontem. À margem do evento, o advogado apontou que a participação de Ho, nesta altura, pode ser interpretada como “prelúdio” para as relações entre o futuro Chefe do Executivo e a comunidade portuguesa. Reflexo disso é o facto do presidente da Assembleia Legislativa ter interrompido a sessão plenária “para se juntar com a comunidade portuguesa”. “Penso que é um simpático pré-início de funções”, rematou referindo-se a Ho já como futuro Chefe do Executivo de Macau.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaDia de Portugal | Cônsul revela fascínio pelo território e apela à participação na Grande Baía Na primeira intervenção numa recepção oficial do 10 de Junho, Paulo Cunha Alves admitiu estar fascinado com Macau e apelou à comunidade que participe na Grande Baía. Alertou também para as limitações do consulado a nível dos recursos humanos, mas prometeu trabalhar para melhorar os serviços consulares [dropcap]N[/dropcap]o primeiro discurso de celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o cônsul-geral, Paulo Cunha Alves, revelou estar fascinado com a RAEM. Ao mesmo tempo, o cônsul apelou às “múltiplas comunidades” portuguesas para que aproveitem os desafios da Grande Baía e ajudem a desenvolver a China. Logo no início da intervenção, Paulo Cunha Alves admitiu que ainda está a descobrir Macau e apontou que uma das principais revelações é o facto de haver várias comunidades portuguesas: “Oito meses após a nossa chegada, o ambiente ainda é de descoberta e admiração perante o fascínio que envolve a cidade de Macau e as suas gentes”, começou por apontar. “Desde logo, começámos a ter contacto com a complexa e diversificada realidade local, onde a Comunidade é afinal composta por múltiplas comunidades”, indicou. O cônsul elogiou depois o contributo dos portugueses para a RAEM: “Cedo nos apercebemos, nos contactos com as autoridades locais, que o contributo da Comunidade para o desenvolvimento da RAEM tem sido significativo e determinante, empenhado e constante”, apontou. “[a Comunidade] Tem vindo a contribuir para a preservação do património cultural e arquitectónico da cidade, da gastronomia, do sistema jurídico de matriz portuguesa, e da língua de Camões, cuja memória e obra hoje celebramos” frisou. O cônsul português elogiou também o papel de várias instituições, entre as quais o Instituto Português do Oriente, Escola Portuguesa de Macau e a Santa Casa da Misericórdia de Macau. Em relação à Escola Portuguesa sublinhou a importância do novo pólo de ensino: “Será uma importante questão a acompanhar de perto, cuja concretização trará benefícios claros para a nossa comunidade e para todos quantos recorrem àquela escola para a educação dos seus filhos”, justificou. Sobre a Grande Baía, Paulo Cunha Alves entende ter potencial para ser um centro para o ensino da Língua Portuguesa e apelou à comunidade para que continue a desenvolver as relações entre os dois países. “Teremos todos de saber estar à altura para poder dar o nosso contributo para o desenvolvimento desta grande nação. A amizade entre o povo português e chinês é uma realidade que devemos todos preservar e aprofundar, no respeito das diferenças que afinal nos complementam e fortalecem”, afirmou. Recursos limitados Também os serviços consulares mereceram a menção do cônsul, que admitiu as limitações de recursos humanos. “Pelo lado do Consulado Geral, continuaremos aqui para vos servir num esforço de melhoria constantes dos serviços consulares, embora conscientes das limitações impostas pela escassez de recursos humanos”, sublinhou. Por sua vez, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, voltou também a frisar o contributo da comunidade portuguesa, como fez nos últimos anos. O facto de ser a última vez que esteve na celebração como líder do Governo de Macau não mereceu nenhuma menção. “Macau é uma sociedade multicultural, na qual as comunidades portuguesa e macaense têm participado e contribuído para o seu desenvolvimento harmonioso”, apontou. Chui Sai On destacou ainda o papel do Executivo nas políticas de incentivo a portugueses e macaenses: “Nos últimos 20 anos desde o estabelecimento da RAEM, o Governo tem dado uma grande importância ao papel social desempenhado pela comunidade portuguesa e macaense, respeitando a sua língua, a sua cultura, a sua religião e os seus costumes. Nesse sentido, o Governo da RAEM tem estimulado e apoiado a participação da comunidade portuguesa e macaense na construção da RAEM”, defendeu. O Chefe do Governo destacou também as visitas recentes dos chefes de Estado de Portugal e da China e a forma como Macau têm cumprido os princípios “Um País, Dois Sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia. De portas abertas Os convites para as comemorações do Dia de Portugal vão-se manter, assim como a aposta na proximidade com a comunidade. A ideia foi deixada ontem pelo Cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves. “Aquilo que tentámos fazer com a introdução do convite electrónico é chegar mais perto da comunidade”, apontou o diplomata à margem do evento. “Vamos tentar que as pessoas colaborem com o consulado para que nós estejamos mais perto da comunidade. O consulado não pode chegar a mais pessoas se não tiver os contactos”, acrescentou. O convite nunca foi uma forma de limitar a entrada nas comemorações do 10 de Junho. Ontem a porta esteve aberta a todos, a quem não tinha convite foi pedido o contacto para situações futuras. Por outro lado, “estamos no século XXI e são raras as excepções de pessoas sem e-mail”, disse Paulo Cunha Alves. Uma questão de sons Os discursos ontem proferidos pelo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, e pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, foram marcados pelo ruído que se fazia à volta. A situação levou a sugestões de melhorarias para os próximos anos, uma delas passará por melhorias no sistema de som. “Temos de melhorar o sistema de som porque aqui ao fundo as pessoas tinham dificuldade em ouvir os discursos”, apontou o diplomata. No encontro que reuniu diplomatas, membros do Governo e a comunidade portuguesa terão participado entre 500 e 600 pessoas. Entre elas estiveram os embaixadores em Hong Kong de países como os Estados Unidos, Egipto, Qatar, Hungria e Austrália, onde Cunha Alves foi embaixador antes de ser colocado em Macau.
Sofia Margarida Mota SociedadeGalgos | Últimos cães do canídromo partem hoje para a Austrália São três os galgos do canídromo que partem hoje para a Austrália, terminando assim o processo de realojamento internacional de mais de 500 cães abandonados pela Yat Yen. Albano Martins está satisfeito com a operação de realojamento feita em tempo “recorde” [dropcap]O[/dropcap]s últimos três galgos que têm como destino o exterior, partem hoje da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA – com destino à Austrália. Fazem parte de um grupo de 18 animais destinados especificamente àquele país, como forma de alerta. “A 26 de Outubro começámos a trabalhar e a mandar os primeiros galgos para fora e no dia 26 de Março fechámos o canídromo, ou seja em seis meses o canídromo encerrou. Isto não significa necessariamente que todos os animais tivessem realojados porque nós guardámos os galgos para irem para a Austrália apenas para chatear os australianos da indústria” das corridas de cães, apontou o presidente da ANIMA, Albano Martins, ao HM. De acordo com o responsável “99 por cento daqueles galgos, vieram da Austrália ao longo destes anos todos e portanto tinha algum interesse que a ANIMA conseguisse colocar alguns animais naquela país”, até para que a questão das corridas seja publicamente discutida. No canídromo de Macau, ao longo do seu funcionamento com a exploração de corridas, morreram entre 15 a 18 mil animais, acrescentou Albano Martins. Na ANIMA ainda vão ficar cinco galgos, todos eles animais do canídromo que vieram já depois do encerramento, sendo que três deles “provavelmente poderão ser adoptados localmente pela famílias que os estão a realojar”. Dos 532 galgos deixados nas instalações do canídromo pela empresa que detinha a exploração das corridas de cães, a Yat Yuen, até Junho do ano passado, 15 morreram, 307 foram enviados para os EUA, 60 para Itália, 70 para o Reino Unido, 15 para França, cinco para Alemanha e 26 para Hong Kong. Os restante foram adoptados pela própria ANIMA. Ligados à causa Apesar de “satisfeito” com o resultado do realojamento dos animais em tempo “recorde”, Albano Martins admite que se tratou de “uma operação complicada”. “Fomos colocados de repente nesta situação de resolver a situação de 532 animais que estavam vivos e prometemos que a resolvíamos. Acabámos por resolver em muito menos tempo”, disse. O processo foi realizado com “muito esforço”, até porque “o investimento não tem em conta apensas o dinheiro, mas também os esforços que envolveram toda uma organização que estava dedicada essencialmente a animais de rua”, apontou sublinhando que todo o trabalho foi feito de forma gratuita com os “poucos meios” de que a associação dispunha. Já em termos financeiros, “a ANIMA terá gasto cerca de meio milhão de patacas e não teve nenhum apoio financeiro local”. Recorde-se que a Yat Yuen suportou custos, no montante de 70 milhões de patacas. Terra condicionada Entretanto, a ANIMA continua a atravessar dificuldades financeiras, mas a maior preocupação de Albano Martins prende-se com a conquista da concessão definitiva do terreno de Coloane que, para já, está limitado a contratos de cedência anuais. “O terreno é a questão que mais nos preocupa porque se nos for assegurado o terreno nós podemos crescer”, referiu. A parcela de terra está neste momento ocupada com “barracas” que abrigam cerca de 50 cães. Não sendo destinada a edificação, estas barracas são consideradas ilegais e têm sido o argumento das Obras Públicas para negar a concessão definitiva. Mas Albano Martins não cede. “Se for necessário tiramos o telhado de chapa e pomos umas sombrinhas. Vamos ter que negociar com as obras públicas porque não vamos matar os animais para poder satisfazer as condições do Governo para nos cederem o terreno”, apontou o responsável. “Mandarmos matar cerca de 50 animais para nos poderem dar a concessão do terreno é coisa que a ANIMA não vai fazer”, sublinhou Albano Martins que considera que a origem do impasse da concessão definitiva terá que ver com “alguma má vontade provavelmente ou com alguns burocratas no meio deste percurso todo.”
Sofia Margarida Mota PolíticaChefe do Executivo | Novo candidato “sem hipóteses”, segundo Larry So Leung Kuok Chao pretende candidatar-se a Chefe do Executivo. Para Larry So, a candidatura do empresário não terá sucesso e será difícil conseguir os votos necessários para ser nomeado candidato pelo Colégio Eleitoral [dropcap]S[/dropcap]em hipóteses!” É desta forma que o comentador político Larry So definiu ao HM a possibilidade de Leung Kuok Chao ser nomeado candidato ao cargo de Chefe do Executivo, depois de mostrar intenção de entrar na corrida. Uma das razões que “derrota” o empresário à partida tem que ver com a altura em que a demonstra a sua intenção. Para Larry So, já é uma candidatura tardia, porque o candidato até agora conhecido, Ho Iat Seng, tem trabalhado no sentido de reunir vários apoios. “Quando todos já pensavam que não iria haver mais ninguém interessado em concorrer para as nomeações de candidatos a Chefe do Executivo, surgiu Leung Kuok Chao. Ele já apareceu demasiado tarde. Ho Iat Seng apresentou muito cedo a sua intenção e tem trabalhado no sentido de reunir apoios e tem conseguido e isto tudo antes do período destinado à nomeação de candidatos”, aponta o académico. Recorde-se que os candidatos ao cargo de Chefe do Executivo podem ser apresentados conjuntamente por, pelo menos, 66 membros da Comissão Eleitoral, sendo que cada membro pode propor um só candidato. “Este candidato novo, se quiser ter 66 ou mais votos para que possa ser nomeado, vai ter que trabalhar arduamente para isso e ainda assim vai ser muito difícil. Duvido que consiga ter nomeações suficientes”, refere So. O colégio, composto por 400 membros e que ainda não está definido, é eleito a 16 de Junho. Já as eleições para o Chefe do Executivo ainda não têm data marcada, sendo vontade de Pequim que se realizem em Agosto. Sem o apoio maior A dificultar o processo de Leung Kuok Chao acresce ainda o já conhecido apoio do Governo Central à candidatura do também presidente da Assembleia Legislativa que, considera Larry So, vai influenciar a concordância dos membros da Comissão Eleitoral. “Penso que o facto de o Governo Central apoiar Ho Iat Seng vai condicionar as nomeações dos membros [do colégio Eleitoral] e estes vão tentar estar alinhados com Pequim”, disse. No entanto, para Larry So, a possibilidade de um novo candidato pode dar outra dinâmica ao período eleitoral. “A eleição para o Chefe do Executivo é tida como uma coisa garantida. Aparecer alguém a dizer que vai desafiar esse sistema é uma coisa boa”, disse. Em contrapartida, os desafios não são bem vistos por Pequim, pelo que Leung terá que estar preparado para não ter qualquer apoio por parte do Governo Central que “vai tentar manter Macau longe de qualquer distúrbio que possa ameaçar a harmonia social”. Candidato confiante Por seu lado, Leung Kuok Chao, que anunciou na passada sexta-feira a intenção de se candidatar a Chefe do Executivo, está confiante em conseguir o apoio necessário, de acordo com informação veiculada pela Rádio Macau. O objectivo de Leung é representar a população, nomeadamente das camadas mais desfavorecidas, refere a mesma fonte. Leung Kuok Chao, tem 45 anos e é director de uma empresa de investimento. Participou em 2005 nas eleições legislativas, como número 2 da lista da Associação Pela Democracia e Bem-Estar Social de Macau, onde arrecadou cerca de quatro mil votos, representando 3,5 por cento, resultado que não foi suficiente para ser eleito como deputado. A lista, que corria com o número 10, era liderada por Wong Cheong Nam, um dos nomes da primeira geração de pró-democratas de Macau.
Sofia Margarida Mota SociedadeAmbiente | Relatório aponta ameaças provocadas pelo desenvolvimento Menos espaços verdes per capita, aumento da emissão de gases com efeito de estufa, mais resíduos tóxicos, maior consumo de electricidade e de água, são alguns dos pontos em que Macau piorou no ano passado em termos ecológicos. Os dados fazem parte do relatório ambiental apresentado ontem que atribui responsabilidades ao desenvolvimento económico [dropcap]M[/dropcap]acau está a enfrentar uma pressão ambiental relativamente pesada”, lê-se no comunicado do relatório ambiental de 2018 emitido ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Em causa está o crescente desenvolvimento económico, o aumento de residentes e de turistas acompanhados uma tendência crescente no consumo de recursos e na quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados. O aumento da emissão de gases de efeito de estufa, da produção de electricidade, da produção de resíduos sólidos, bem como a redução dos espaços verdes per capita e um maior consumo de água são alguns dos indicadores que revelam as ameaças ambientais do território. Em 2018, houve um “ligeiro acréscimo da quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados em Macau”, diz o relatório. No entanto, no ano passado registou-se um aumento superior a dois por cento deste tipo de resíduos, com cada pessoa a produzir cerca de 2,27 kg de lixo por dia, valor acima de cidades como Pequim, Xangai ou Hong Kong. Nos últimos 10 anos, houve uma tendência global de subida na quantidade de resíduos sólidos urbanos produzidos e abrandamento no aumento entre 2015 e 2018. Estes resíduos consistem, fundamentalmente, em matéria orgânica, plástico e papel/cartão, refere o documento. Acresce ao problema o facto de a taxa de reciclagem continuar na ordem dos 20 por cento. Já sobre a qualidade do ar, o número total de dias com o índice “Bom” e “Moderado” ultrapassou os 92 por cento do número total de dias de monitorização, sendo inferior a 2017. É de salientar que estes dados não significam que o ar de Macau tem boa qualidade, uma vez que as classificações locais de “bom” e de “moderado” já implicam uma concentração de poluentes superior à recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que a encara como prejudicial à saúde. De acordo com o relatório, divulgado ontem, dia internacional do ambiente, as emissões de gases com efeitos de estufa em 2017 aumentaram 11,4 por cento quando comparadas com as do ano anterior. Este aumento está em grande parte relacionado com a produção de electricidade, que sofreu um aumento na ordem dos 60 por cento. Outro factor a contribuir para este aumento está relacionado com os transportes. A concentração de NO2, decorrente da emissão de gases de escape de diversos tipos de transportes e também com a produção de electricidade, caiu em todas as estações de monitorização, excepto na Estação Ambiental (Coloane) que registou um aumento significativo. O documento salienta que na Estação da Berma da Estrada em Macau e na Estação das áreas de Alta Densidade Habitacional, a respectiva concentração média anual aumentou e “superior ao valor padrão”. Natureza diminuta Os espaços verdes no território mantiveram uma área semelhante no ano passado e no anterior. No entanto, se os dados forem analisados per capita, regista-se uma diminuição de espaços naturais. Sem dados concretos, o comunicado apenas refere que “a área dos espaços verdes per capita desceu ligeiramente”. Já no que respeita à arborização, os dados ainda estão aquém dos registados antes da passagem do tufão Hato em 2017. Na área do ruído ambiental, em comparação com 2017, os níveis de ruído registados no ano passado nas Estações da Avenida de Horta e Costa e da Rua Cidade de Braga foram semelhantes em 2017 e 2018. Mas os níveis de ruído registados nas Estações de Seac Pai Van, da Rua Correia da Silva e das Zonas Ecológicas tiveram uma subida. De acordo com o comunicado, os casos de reclamações do ruído mostraram que as fontes de ruído associadas à vida social são as que produzem mais perturbações aos residentes.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAL | Pereira Coutinho propõe voto de louvor a Paulo Taipa Não esquecer o trabalho desempenhado pelo jurista Paulo Taipa em Macau. Esta é a finalidade da proposta de louvor, apresentada ontem na Assembleia Legislativa por Pereira Coutinho. Para o deputado, o jurista contribuiu para a modernização legislativa de Macau e, como tal, merece ser reconhecido [dropcap]A[/dropcap] emissão de um voto de louvor ao ex-jurista da Assembleia Legislativa (AL) Paulo Taipa é a proposta do deputado José Pereira Coutinho apresentada ontem. O objectivo é o reconhecimento do trabalho efectuado por Paulo Taipa durante quase 20 anos ao serviço da RAEM. “É uma forma de reconhecer o trabalho dele, de dizer que Macau não o esquece. Não esteve em Macau um ano ou dois, esteve quase 20 anos e ficará sempre marcado o seu contributo”, disse ao HM. O deputado recorda os contributos da assessoria jurídica de Paulo Taipa, como fundamentais no que respeita à produção legislativa local. “[Taipa contribuiu] para que Macau tivesse leis modernas, leis actualizadas e isso está demonstrado nos vários pareceres para os quais contribuiu”, apontou. Das matérias em mãos Coutinho sublinha a sua “importante intervenção em assuntos muito complexos como a lei de terras e a legislação do jogo”. Por outro lado, Taipa era “uma pessoa muito querida pelos deputados, pela sua constante disponibilidade em ajudar a tirar dúvidas aos deputados”. “Tive uma década de trabalho directo com o Paulo Taipa. Tenho as melhores referências e muitas das dificuldades e dúvidas que tinha, mesmo nos projectos que eu próprio apresentei, ele sempre teve uma participação muito directa, sempre disposto a ajudar”, apontou. Acto pensado O deputado faz ainda questão de dizer, no pedido dirigido aos deputados da AL, que este pedido de emissão de voto não é um acto irreflectido. “Esta proposta foi muito ponderada, nomeadamente no plano jurídico e não se vislumbra qualquer impedimento constitucional, legal ou regimental para a sua admissibilidade, apresentação, discussão e votação, antes pelo contrário”, lê-se. Por estas razões, o deputado apela ao presidente da AL, Ho Iat Seng, compreensão e “maior urgência no tratamento deste assunto”, prestando o devido apoio “burocrático e administrativo”. O pedido de emissão de voto de louvor surge na sequência da nomeação de Paulo Taipa como representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional da Eleições de Portugal que, de acordo com Pereira Coutinho, “é uma grande responsabilidade é a consumação da competência e qualidade deste jurista”. De acordo com o Regimento da Assembleia Legislativa os deputados podem propor ao organismo a emissão de votos de congratulação, pesar, protesto, saudação, louvor e censura. Recorde-se que Paulo Taipa foi um dos juristas da AL que, com Paulo Cardinal, não viu o seu contrato renovado em Dezembro do ano passado. O despedimento dos dois portugueses soube-se em Agosto. Ho Iat Seng justificou a decisão com uma reorganização interna da equipa de juristas. Quando a decisão foi tornada pública, o presidente da AL chegou a apontar a existência de uma reestruturação interna, justificação que mais tarde deixou de ser utilizada. A medida esteve longe de gerar consenso, principalmente entre os deputados pró-democratas. José Pereira Coutinho, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong enviaram mesmo uma carta a Ho Iat Seng a pedir explicações.
