Sofia Margarida Mota EventosBienal de Veneza | Heidi Lau apresenta complexidade local em Itália [dropcap]H[/dropcap]eidi Lau vai representar Macau na 58.ª Bienal de Veneza. As 10 obras que integram a mostra da artista local vão estar patentes no Pavilhão Macau-China sob o tema “Aparição”. De acordo com o Instituto Cultural, em comunicado, a artista pretende “tornar visível o invisível de Macau, dando eco ao tema da Bienal deste ano ‘Tempos Interessantes’”. A exposição organizada em quatro temas “Aparição I: Memórias Primitivas”, “Aparição II: A Casa Ancestral”, “O Momento Contemporâneo: Aprendendo com o Casino” e “Nostalgia Reflexiva: O Antigo Jardim Recreativo”, é uma exploração das memórias de infância de Lau. É este reaparecimento que a artista começa por invocar, logo pelo nome da própria exposição “que deriva do termo latino ‘apparere’(‘tornar-se visível’)”, o que remete para a manifestação de ‘um ente sobrenatural, tendo-se referido originalmente à epifania do Filho de Deus’”. Aliás, o título invoca mesmo a ligação histórica entre Macau como “Cidade do Nome de Deus” e a sua indústria do jogo, dando enfâse à complexidade desta relação. “As suas obras assemelham-se a ruínas desmoronadas de relíquias históricas e evocam imagens de mitologias taoistas e folclóricas, envolvendo o público numa profunda reflexão através da sua interpretação bizarra e extraordinária”, revela o IC. Esta é a sétima vez que Macau participa na Bienal de Veneza tendo, até agora, sido expostas obras de 15 artistas locais naquele é que é considerado um dos maiores eventos de arte internacionais.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCosta Nunes | Reabertura do processo de alegado abuso sexual bem recebida A reabertura do processo acerca dos alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes foi recebida com satisfação. Para Miguel de Senna Fernandes é uma “boa notícia” e Rui Barbosa, presidente da Associação de Pais, diz que, independentemente do desfecho do caso, é mais um passo para se fazer justiça [dropcap]”É[/dropcap] uma boa notícia”. Foi com esta frase que o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, reagiu à notícia de reabertura do processo acerca dos alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. O processo remonta a Maio do ano passado, altura em que se souberam das primeiras queixas. O caso envolvia um antigo funcionário do Jardim de Infância, que terá alegadamente abusado de alunas da escola e foi arquivado em Fevereiro, por falta de provas. O facto de ter sido reaberto, “indica que há uma persistência”, aponta o responsável da APIM, entidade que tutela o Costa Nunes. Quando se soube que o caso tinha sido arquivado pelo Ministério Público (MP), Miguel de Senna Fernandes mostrou-se desiludido com a decisão. “Compreendo a tarefa do MP mas senti que era algo de ligeiro. O MP transpareceu uma certa ligeireza no arquivamento do processo”, recordou. Segundo o jornal Ponto Final, o caso está agora na fase de instrução, de acordo com a comunicação feita aos pais das alegadas vítimas na passada sexta-feira, dois meses depois de seis familiares terem reclamado da decisão que levou ao arquivamento. Pormenores apurados Agora, o processo vai ser sujeito a uma nova apreciação de prova, esclarece Miguel de Senna Fernandes. “Seguramente haverá um interrogatório um pouco mais pormenorizado, até porque os pais queixaram-se que houve crianças que não foram ouvidas”, comentou. Surge assim a possibilidade de recolha de todos os testemunhos e “vão ser tomadas as diligências que eles [pais] invocaram não terem sido tomadas”, acrescentou o também advogado. Com tudo isto o caso vai ser, “pelo menos, mais detalhado”. Pais pela justiça A opinião é partilhada pelo presidente da Associação de Pais do Costa Nunes. Rui Barbosa mostra a sua satisfação por “tudo o que seja mais alguma coisa por parte da justiça para que se saiba o que aconteceu e para que os pais vejam este problema resolvido”. Este volte face reflecte que havia necessidade de mais investigações, considera. “Obviamente que se foi necessário recurso e que o processo reaberto é porque haverá razões para isso e esperamos que seja feita justiça, seja ela qual for, para que estes pais vejam esta situação resolvida”, rematou.
Sofia Margarida Mota PolíticaGrande Baía | Livre circulação fundamental para cooperação regional Promover a livre circulação de pessoas e bens é fundamental para a concretização do projecto de cooperação inter-regional da Grande Baía. A ideia foi deixada ontem na apresentação das Linhas Gerais da Grande Baía pelo sub-director da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma [dropcap]A[/dropcap] Grande Baía pode ser palco de inúmeras oportunidades, mas, para já, representa um grande desafio para as regiões abrangidas. Para que o projecto tenha uma dimensão competitiva a nível internacional são necessárias políticas e acções capazes de dinamizar o desenvolvimento das regiões envolvidas. Um dos primeiros obstáculos a superar tem que ver com a livre circulação de pessoas e bens entre Macau, Hong Kong e as nove cidades de Guangdong. A ideia foi deixada ontem pelo sub-director da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, Luo Wen, na apresentação das Linhas Gerais de Desenvolvimento da Grande Baía, em Macau. “Existem obstáculos de circulação que temos que ultrapassar” apontou o responsável. O dirigente pretende que se alcance uma maior amplitude de acção principalmente dos residentes das três regiões. “Hong Kong está saturada e os jovens de agora já não veem grandes oportunidades de desenvolvimento naquele território. Macau é limitado, principalmente no que respeita a terrenos e as cidades do continente também enfrentam dificuldades, pelo que é necessário permitir maior circulação de pessoas”, justificou. Para o efeito são necessárias reformas no que a vistos diz respeito, referiu Luo Wen. “Há que adoptar, o mais cedo possível, medidas que permitam aos jovens aceder ao empreendedorismo na Grande Baía”, referiu. Um ponto igualmente reforçado pelo Presidente Xi Jingping que “deu ordens para facilitar a circulação de modo a resolver estes problemas básicos”. A facilitação de circulação tem também de abranger mercadorias. Para o efeito, é necessário baixar os custos da passagem de bens entre as três regiões. O mesmo se aplica à circulação de moeda e de informação apontou. “Em Hong Kong e Macau os impostos e direitos aduaneiros são mais baixos que no Delta do Rio das Pérolas que tem impostos altos”, acrescentou referindo-se às diferenças a serem superadas. “Trata-se de um país, dois sistemas e três zonas de comércio”, disse, destacando que tal situação particular não tem um exemplo que lhe possa servir de referência, aumentando o desafio que se coloca. “É preciso minimizar as diferenças que advêm da política ‘Um País, Dois Sistemas’”, disse. O caminho é o amor à pátria. “Temos de insistir no patriotismo para podermos participar na cooperação e concorrer internacionalmente. Precisamos de um novo palco para podermos actuar e o Estado tem de ter um planeamento mais estratégico nacional. Com a liderança do Governo Central podemos aprender a conquistar as nossas metas”, referiu Via verde O desenvolvimento de infra-estruturas do sector dos transportes também está incluída na estratégia para melhorar a circulação entre Macau, Hong Kong e as cidades de Guangdong. Em foco estará o desenvolvimento das ligações marítimas e aéreas, mas também da construção de autoestradas que unam as regiões de modo a promover trocas comerciais e intercâmbio empresarial. Aliás, o desenvolvimento empresarial é fulcral para que a Grande Baía venha a ser competitiva com outras baías mundiais, como a de Nove Iorque, Tóquio e São Francisco, apontou Luo Wen. “A baía de Tóquio conta com 95 empresas internacionais, e a de São Francisco com cerca de 85”, disse. Na Grande Baía esta empresas “são ainda muito poucas”. A Grande Baía tem que criar condições para se posicionar no panorama internacional, visto que “Nova Iorque é uma baía financeira, a de São Francisco é tecnológica e a de Tóquio é uma baía económica e industrial com destaque para as indústrias naval e do aço”. Vantagens raras Apesar de os obstáculos serem ainda muitos, o projecto regional apresenta vantagens se comparado com as restantes quatro baías internacionais. O sub-director da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, apontou a população e a área como pontos fortes a serem explorados. “Temos 70 milhões de pessoas e uma área geográfica muito maior, mas há muito a fazer”, reforçou. A inovação é outro desafio para o projecto, sendo “preciso mais investigação científica, mais capacidade de inovação empresarial e mais suporte para a inovação tecnológica e financeira”, apontou Luo. Quanto a Macau, os esforços devem ir no sentido de manter as suas vantagens enquanto plataforma de ligação com o mundo e em particular com os países e língua portuguesa, sublinhou, pelo que deve continuar a desenvolver a cooperação com outras regiões e países. No que diz respeito à economia local ficou o alerta: “É preciso diversificar”. A apresentação de ontem das Linhas Gerais de Desenvolvimento da Grande Baía teve lugar no Dome, e contou com a presença de 800 convidados, dos quais fez parte o Chefe do Executivo, Chui Sai On, assim como outros membros do Governo e representantes associativos.
Sofia Margarida Mota PolíticaTurismo | Leong Sun Iok quer combater guias ilegais A DST tem de promover mais medidas de combate à entrada de grupos de turistas conduzidos por guias ilegais. O apelo é do deputado Leong Sun Iok, que alerta para o aumento de guias ilegais no território, factor com impacto negativo na imagem de Macau e na vida da população [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok pede ao Governo mais medidas para evitar a entrada de guias turísticos ilegais em Macau. Em interpelação escrita, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recorda que o problema dos guias turísticos ilegais já é antigo e que “tem vindo a piorar”. Uma das causas do fenómeno é a abertura da Ponte HKZM que fez disparar o número de viagens de um dia de grupos de visitantes do continente. Esta situação tem possibilitado a entrada de cada vez mais grupos acompanhados por guias turísticos ilegais, considera o deputado tendo em conta queixas recebidas. “De acordo com a indústria de viagens, a situação dos guias turísticos ilegais tornou-se cada vez mais desenfreada”, aponta Leong, promovendo uma “concorrência feroz”, aos profissionais de Macau. Para Leong Sun Iok, esta situação está a afectar negativamente a imagem do território enquanto capital internacional de turismo e lazer. “Alguns guias locais relataram que estes guias turísticos ilegais tentam economizar tempo e custos promovendo mesmo almoços nas calçadas das ruas”, ilustra. Vias alternativas Acresce ainda o facto destas excursões não organizadas se dirigiram muitas vezes a destinos que não estão definidos, acabando por perturbar a comunidade local. “Os grupos ilegais de visitantes são diferentes dos grupos de turismo tradicional. Os autocarros para fazer as tours não são alugados com antecedência, e as rotas turísticas e atracções a visitar não são fixas”. Tudo isto “perturba a ordem da comunidade e faz com que estes visitantes acabem por concorrer com os residentes no acesso aos transportes públicos”, exemplifica. No entanto, as queixas à Direcção dos Serviços de Turismo não representam a realidade, pelo que apela a uma maior inspecção nesta matéria e a mais medidas de modo a detectar grupos de turistas ilegalmente acompanhados.
Sofia Margarida Mota PolíticaPassaportes | Macau com novas medidas de segurança [dropcap]O[/dropcap]s passaportes e títulos de viagem vão passar a ser mais seguros. A ideia foi deixada na passada sexta-feira pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, depois da aprovação do regulamento administrativo que prevê novas regras para estes documentos. “O modelo é praticamente idêntico ao actual, tendo sido apenas reforçadas as características contra a falsificação do design original”, ou seja, é adoptado o uso de um chip mais moderno com técnicas de encriptação reformadas, hologramas e impressão ultravioleta apenas visível sob a iluminação à luz ultravioleta”, apontou. O objectivo é “acompanhar a evolução da tecnologia contra a falsificação de documentos de viagem e elevar integralmente o nível de qualidade e segurança”, acrescentou Leong Heng Teng. Com estas alterações as taxas de emissão dos documentos vão aumentar. O passaporte passa a ter um custo de 430 patacas, mais 130 patacas do que o custo actual, e o título de viagem, destinado a cidadãos chineses residentes não permanentes em Macau e sem direito a passaporte, aumenta de 250 patacas para 360 patacas. As novas regras entram em vigor em Dezembro, mas os passaportes que ainda estejam dentro da validade podem continuar a ser utilizados até que esta termine. Actualmente, 410 mil pessoas têm passaporte de Macau e 20 mil residentes o título de viagem.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaConselho Executivo | Luz verde para crematórios fora de cemitérios A alteração regulamentar que vai permitir a construção de crematórios fora de cemitérios em Macau foi aprovada pelo Conselho Executivo na passada sexta-feira. Em 2018, dois terços dos cadáveres de residentes foram cremados no continente [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo terminou a discussão do decreto-lei que vai permitir a construção de crematórios fora de cemitérios. “O projecto propõe o alargamento do âmbito da seleccção de locais para crematório, sendo permitida a instalação de crematórios também nos terrenos que satisfaçam a finalidade e as condições de uso e aproveitamento correspondentes, para além dos cemitérios, que disponham de condições técnicas adequadas”, disse o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, em conferência de imprensa. Esta alteração surge na sequência dos problemas quanto à instalação de um crematório no cemitério de Sa Kong, quando este plano foi anunciado em Junho do ano passado. Recorde-se que o projecto foi suspenso depois do manifesto desagrado da população que vive nas imediações daquele cemitério na sequência da divulgação dos planos do Governo. Na altura, o Executivo revelou que para resolver o problema iria rever a legislação. No entanto, apesar de ser admitida agora a construção de crematórios em terrenos fora de cemitérios, ainda não existe qualquer definição das características que estes terrenos devem ter. “Mesmo o diploma de 1985 não prevê este tipo de condições. Mas o Governo tem tido em conta as vozes da sociedade”, revelou Leong Heng Teng. Esta alteração vai “permitir mais espaços viáveis para construir um crematório”, até porque “com a urbanização de Macau, os cemitérios estão muito próximos das zonas residenciais”, acrescentou. Precauções tomadas A alteração do diploma acrescenta ainda “a cremação como forma de tratamento de cadáveres que ponham em perigo a saúde pública e dos restos mortais não reclamados”. Esta alteração é de relevo, salientou o porta-voz do Conselho Executivo. “O acordo de transladação com o continente já previa que em caso de morte por doenças contagiosas os cadáveres não poderiam ir para a China por porem em causa a saúde pública”, disse. Estes corpos acabam por ser enterrados em Macau. Depois da construção de um crematório no território, esta questão não se coloca e vai permitir “o reforço da saúde pública”, apontou Leong Heng Teng. “Não queremos que os cadáveres dos que morrerem devido a epidemias fiquem em Macau e por isso devem ser cremados”, frisou. De acordo com os dados facultados pela representante do Instituto para os Assuntos Municipais, também presente na conferência de imprensa, no ano passado das 2.100 mortes de residentes, cerca de 75 por cento dos corpos foram transladados para o continente para serem cremados. Recorde-se que o projecto para a construção de um crematório em Macau data dos anos 90. O novo regulamento entra em vigor 30 dias após a publicação em Boletim Oficial.
Sofia Margarida Mota PolíticaColégio Eleitoral | CAECE alerta que candidaturas terminam amanhã [dropcap]O[/dropcap] prazo de entrega da candidatura para participar nas eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo termina no próximo dia 7 de Maio, alertou a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, na passada sexta-feira após mais uma reunião do organismo. Durante o encontro foi discutido o design do boletim de voto para as eleições do dia 16 de Junho. Para facilitar o processo de entrega de candidaturas os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) estiveram abertos durante o fim-de-semana. Até às 11h horas de sexta-feira, os serviços tinham recebido um total de 192 boletins de candidatura. Nomes portugueses Entretanto, já se conhecem alguns nomes que apresentaram a sua candidatura, ligados à comunidade portuguesa. De acordo com a Rádio Macau, Jorge Neto Valente e Paulino Comandante candidatam-se pelo sector profissional. Neto Valente candidata-se enquanto representante da Associação dos Advogados de Macau. Já o também advogado Paulino Comandante é candidato pela Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Tradicional Chinesa. Mónica Cordeiro é a candidata da Associação do Pessoal de Enfermagem de Macau. O sector profissional pode ter 43 representantes no Colégio Eleitoral. Pelo sector do trabalho, que pode eleger 59 representantes, concorre Rita Santos, pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública. Um dos 50 lugares destinados ao sector social pode vir a ser preenchido pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia, António José de Freitas. Ambrose So é candidato pelo sector cultural enquanto representante do Clube Militar de Macau. Os candidatos precisam do apoio de, pelo menos, 20 por cento do total das associações do sector que representam.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeFalha de travões leva autocarro a quase a entrar em estabelecimento Não causou mortes nem feridos, mas o acidente em que um autocarro de turismo quase entrou no Café Rosa levantou questões de segurança. A proximidade do local do acidente com o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes trouxe ao de cima preocupações entre a direcção da APIM [dropcap]U[/dropcap]m autocarro descontrolado embateu ontem, por volta das 9h30 da manhã, no café Rosa, na Avenida de Sidónio Pais, em frente ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), o acidente não fez vítimas mortais nem feridos e os estragos limitaram-se à parede exterior do estabelecimento de restauração. A bordo do veículo seguiam 43 turistas de nacionalidade japonesa. Segundo as autoridades, e tendo em conta as declarações do motorista, o acidente resultou de uma “falha do sistema de freio”. O condutor “é residente e profissional há muitos anos” e não acusou alcoolemia quando submetido ao teste. A PSP iniciou as diligências para apurar os factos. A proximidade do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes fez soar alertas entre os encarregados de educação e de quem gere a escola. Para o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, os autocarros deveriam ser submetidos a inspecções mais rigoristas e cumprirem regras mais apertadas, nomeadamente de velocidade. “Isto tem muito que ver com as inspecções dos veículos desta natureza”, começou por dizer ao HM. “São carros de grande porte que devem de ser submetidos a uma inspecção muito mais rigorosa”, acrescentou. O responsável alertou ainda para os limites de velocidade que devem ser mais apertados para este tipo de transporte, uma vez que a altas velocidades podem representar um perigo para a segurança pública. Para Miguel de Senna Fernandes as inspecções aos autocarros deveriam ter uma periocidade mais frequente do que exigida actualmente – uma vez por ano. “Não estamos a falar de veículos automóveis, estamos a falar de carros de grande porte que exigem um certo tipo de manuseamento, um certo tipo de perícia e naturalmente, de um certo tipo de controlo de velocidade”, justificou. Situação preocupante Apesar de não ter feito vítimas, “o certo é que aconteceu perto de escolas onde circulam para além dos normais peões, crianças”. O responsável pela APIM, que tutela o Costa Nunes, espera poder ter acesso ao relatório acerca das causas do acidente. “Estamos ainda a aguardar desenvolvimentos e um eventual relatório sobre o ocorrido. Não estamos em posição de exigir, mas era bom para sabermos o que efectivamente ocorreu”, disse. Estradas desadequadas Gilberto Camacho que se dirigia ao local de trabalho, o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, na altura em que o autocarro embateu no café, além de sublinhar a necessidade de mais inspecções nos veículos de transporte de passageiros, alerta para a inadequação das estradas do território ao aumento de tráfego. “As estradas não dão margem de erro: as faixas são estreitíssimas e os autocarros são cada vez maiores”, referiu. Uma moradora na zona do acidente, afirma peremptoriamente que “um autocarro não consegue dar bem aquela curva a não ser que vá muito devagar”. “Os autocarros vêm do túnel da Guia e não vêm a cinco à hora, querem despachar, querem apanhar o semáforo verde e acabam por ir em frente como aconteceu”, relatou. Para a residente é preciso mais contenção e rigor na condução.
Sofia Margarida Mota PolíticaPedido prazo mais curto para cancelar licenças de restaurantes Os proprietários de restaurantes fechados, que se situem dentro de hotéis, querem que o cancelamento das licenças de exploração por parte dos Serviços de Turismo seja mais rápido. De acordo com a proposta de lei que vai regular o sector, o cancelamento não pode ser efectuado durante o prazo de um ano caso exista um processo judicial em curso [dropcap]S[/dropcap]e o titular de uma licença de exploração de um restaurante ou bar, dentro de uma unidade hoteleira, deixar de exercer actividade e ainda assim tenha avançado com um processo judicial, a sua licença não será cancelada pelo menos durante um período de um ano. Este procedimento leva a que as rendas não sejam pagas aos proprietários ao longo do período de tempo em causa. A norma que faz parte da proposta de lei que vai regulamentar o funcionamento dos hotéis não agrada aos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. “Se o titular de licença disser que já apresentou uma acção judicial, então a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) não pode cancelar a licença e tem que aguardar pelo período de um ano”, explicou ontem o presidente da comissão, Chan Chak Mo, após mais uma reunião de análise do diploma na especialidade. Rendas em falta Este prazo é considerado por vários deputados como demasiado longo prejudicando os proprietários que durante esse período não recebem renda. “Existe um estabelecimento com portas fechadas e, neste momento, mesmo com portas fechadas, a licença continua válida mas o proprietário não pode arrendar esse estabelecimento a outra pessoa”, disse. “O prazo de um ano é bastante longo”, acrescentou. Em resposta, o Governo apontou que vai “ponderar reduzir este prazo”, ou seja, “mesmo se existir uma acção judicial, a DST poderá cancelar a licença e o proprietário já pode arrendar a loja a outra pessoa”, disse. No entanto, os deputados não sugeriram um prazo que pudesse ser aceite pelo sector. Caso não exista nenhum processo judicial em curso, a DST exige ao titular da licença a apresentação do certificado que lhes permite a exploração de actividade dentro de um prazo de 20 dias, após os quais, e caso não tenha recebido o documento, cancela a respectiva licença. “Com este novo mecanismo o proprietário pode comunicar à DST e dizer que o titular de licença não tem condições para explorar e dá um prazo de 20 dias para apresentar contraprova”. De acordo com Chan Chak Mo, estas medidas permitem “combater as questões dos arrendatários trapaceiros”. Na agenda dos deputados da 2ª comissão esteve também o registo dos clientes dos hotéis que terá que ser guardado por um período de pelo menos cinco anos. O objectivo é permitir o acesso das autoridades policiais e da própria DST, caso seja necessário. Os deputados querem esclarecer a necessidade de acesso aos dados à DST.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaChefe do Executivo | Lionel Leong afasta hipótese de se candidatar Lionel Leong não vai ser candidato a Chefe do Executivo. A garantia foi dada ontem à margem da visita do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O secretário garantiu que vai cumprir o mandato até ao fim [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afastou a possibilidade de se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo. Em declarações à margem da visita oficial do presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, ao território, o secretário afirmou pretender continuar o seu mandato até o fim. “Garanto ficar até ao fim do mandato e que vou fazer o meu melhor e concentrar esforços neste trabalho”, disse. Para poder entrar na corrida a Chefe do Executivo, Leong teria de abdicar do lugar de secretário, porque a lei não permite que os titulares dos altos cargos avancem para uma candidatura a Chefe do Executivo. “A lei é muito clara, e todos os que queiram ser candidatos têm que agir conforme a lei. Se eu fico como secretário, como titular de um cargo do Governo, tenho de seguir a lei”, acrescentou. Recorde-se que em Fevereiro, o secretário tinha afirmado estar a reflectir de forma “activa e prudente” sobre uma eventual candidatura. Marcha-atrás Lionel Leong voltou atrás não só na questão da candidatura a Chefe do Executivo como na sua opinião acerca da corrida ao mesmo cargo anunciada por Ho Iat Seng. Em Fevereiro, Lionel Leong considerava que a experiência governativa era um factor importante para que uma pessoa pudesse desempenhar o cargo do Chefe do Executivo, o que foi entendido como uma crítica ao perfil de Ho Iat Seng enquanto candidato. No entanto, Lionel Leong afirmou na terça-feira que tinha mudado de opinião. Em declarações, citadas pelo portal All About Macau, à margem de um evento da Federação das Associações dos Operários de Macau sobre o Dia do Trabalhador, Lionel Leong referiu que Ho Iat Seng tem todas as condições a exigir ao cargo de chefe do Governo. As condições a cumprir, apontadas por Lionel Leong, para ocupar o mais alto cargo político da RAEM são o patriotismo, amor por Macau, confiança do Governo Central e capacidade de governação. Silêncio da compreensão Ho Iat Seng recusou comentar o pedido de perda da nacionalidade portuguesa que submeteu através do Consulado de Portugal há duas semanas. Questionado pela imprensa em língua chinesa, o candidato a Chefe do Executivo afirmou que comentar o assunto torna-o mais complexo. “Não quero explicar esse assunto porque quanto mais digo mais confuso se torna”, afirmou Ho Iat Seng, com um ar bem-disposto. As declarações do presidente da Assembleia Legislativa foram prestadas na terça-feira, citadas pelo Canal Macau, à margem da participação num evento da Federação das Associações dos Operários de Macau de comemoração do Dia do Trabalhador. Na mesma ocasião, Ho apontou também a data de 20 de Maio para apresentar a candidatura oficial a Chefe do Executivo.
Sofia Margarida Mota SociedadeMarcelo distingue ex-presidente do IPM e provedor da Santa Casa da Misericórdia [dropcap]O[/dropcap] antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Lei Heong Iok, e o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas, foram ontem condecorados pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. “Sinto-me honrado, é uma grande honra não só para mim como para a minha família e também para o IPM”, disse Lei Heong Iok ao HM. O responsável que se destacou pela promoção do ensino da língua portuguesa e pela criação do laboratório de tradução automática no IPM agradeceu também à equipa que o acompanhou nos seus trabalhos e aos amigos que foi fazendo em diversas instituições de ensino portuguesas. “Sem eles tudo isto seria em vão. Vale a pena quando a alma não é pequena”, rematou. Já António José de Freitas, assumiu a sua emoção. “Estou muito emocionado, sinto-me muito feliz, diria que é um reconhecimento não pessoal mas colectivo, porque sempre trabalhei em equipa em prol da colectividade e é este o espírito da Santa Casa”, apontou. Com a condecoração a Santa Casa tem agora “mais força” para continuar a sua missão.
Sofia Margarida Mota PolíticaAplausos à realização de cimeiras anuais entre China e Portugal [dropcap]D[/dropcap]o encontro do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, resultou a vontade da realização de reuniões anuais entre os dois países. Este passo pode ser um método de trabalho que concretiza os grandes intentos de haver um estreitamento de relações entre Portugal e a China, apontou o advogado Leonel Alves ao HM. “É um assumir de compromissos de parte a parte”, acrescentou, considerando que se trata de uma oportunidade de “ter mais pessoas e investimentos portugueses na China e vice-versa”, processo “fundamental para haver um convívio cada vez mais pacífico e harmonioso e haver vantagens mútuas”. Já o também advogado Frederico Rato, aponta a iniciativa como um “incremento e uma subida do nível de relações diplomáticas”. “Este relacionamento passava antes por uma parceria estratégica e passou agora a um plano superior de reuniões anuais para acerto de algumas políticas em algumas áreas, tais como a política, social, cultural e diplomática”, disse. O estabelecimento de reuniões periódicas entre os dois países reflecte uma relação “solidificada e estruturada”, apontou.
Sofia Margarida Mota SociedadeTempo curto da visita de Marcelo gera críticas por membros da comunidade portuguesa [dropcap]A[/dropcap] curta vista de Marcelo Rebelo de Sousa não permitiu trocas mais aprofundadas com a comunidade portuguesa e os seus representantes. A ideia foi deixada pela presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, à margem do encontro do Presidente português com a comunidade na residência consular. “A comunidade e o Presidente não têm grandes hipóteses de trocar impressões e de dizer alguma coisa. Temos de o ver, e ele de nos ver, mas não vai além disso”, disse ao HM. “Alguma coisa tinha de falhar, e o que falha é isto”, acrescentou referindo que é necessária compreensão “e pensar que teremos outras oportunidades de nos encontrarmos com o senhor Presidente”. Sem retirar valor à visita oficial do Chefe de Estado português a Macau, o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes lamenta o tempo limitado que Marcelo passou no território. “Não vejo razão porque não podia passar mais tempo aqui”, disse. Já para o arquitecto Carlos Marreiros, “o importante é o simbolismo da visita”. “Ainda que por 21 horas é o abraço que o traz a Macau”, sublinhou.
Sofia Margarida Mota PolíticaVisita | Presidente português aplaudido no centro histórico A passagem foi curta, de apenas 21horas, mas marcada pela euforia e satisfação de residentes e comerciantes do centro histórico. Marcelo Rebelo de Sousa não se cansou de distribuir os habituais abraços enquanto percorria, com Alexis Tam, o percurso do Leal Senado às Ruínas de São Paulo. Deste passeio, Marcelo destacou ainda a singularidade de Macau e a importância de a preservar [dropcap]A[/dropcap] visita oficial do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Macau foi de curta duração, mas de grande intensidade. Na manhã de ontem o Chefe de Estado português passeou entre a Leal Senado e as Ruínas de São Paulo, acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa caminhada em que não faltaram abraços com residentes, chá com comerciantes e a prova das iguarias locais entre elas o pastel de nata local que é “menos doce”. Enquanto se dirigia às Ruínas de São Paulo, o Presidente português não deixou de salientar as particularidades de Macau enquanto território multicultural. Aliás, é esta comunicação entre povos de várias origens que fazem de Macau um “lugar especial” que “se deixar de ser original, morre”, disse. A ideia, de acordo com Marcelo, foi discutida em Pequim, com o seu homólogo chines, Xi Jingping: “Ele falava nisso mesmo: o que faz a diferença é o que dá valor, e Macau é diferente”. “Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia, é essa a riqueza de Macau”, salientou. Língua de união A língua portuguesa tem um papel fundamental nesta “genuinidade”, até por ser “um factor da diferença de Macau”. Apesar de não se entender em português com os comerciantes e residentes com quem se ia cruzando, o Presidente fez questão de distinguir as dificuldades de comunicação e o empenho do território em manter a língua portuguesa viva. “Uma coisa é a dificuldade de se entender em português, outra coisa é firmar e valorizar a língua portuguesa. E para isso aí estão as escolas, a todos os níveis e o empenho do Executivo da RAEM, que percebe a importância da língua portuguesa e apoia”, apontou. O Presidente português, que terminou em Macau uma visita de sete dias à China, referiu ainda que a manutenção da língua portuguesa no território além de 2049 é um dos objectivos do Governo Central. Quando questionado sobre esta matéria Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Eu acho que sim. E espero ser vivo em 2049. Ainda faltam 30 anos, teria que ter 110 anos. Não é muito fácil, mas talvez”, comentou com o ânimo e boa disposição por que é conhecido. Segundo Marcelo, a continuidade da língua portuguesa em Macau é um processo “natural para o estado português e para o estado chinês”. “Se há pessoa que conhece bem a realidade de Macau, que gosta de relembrar que aqui veio no tempo em que o pai era responsável em Cantão, que depois teve responsabilidade em Cantão e conhece a especificidade de Macau – onde conheceu por exemplo, pela primeira vez, o vinho português, e gostou, é o Presidente Xi”, disse. Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda que não vinha a Macau há 31 anos. Nos anos 80 foi professor no território e agora comenta as diferenças com que se depara. “Está maior, tem mais património construído, tem muito mais turismo, um turismo diferente, há realmente mudanças, como é natural. Mas aqui, neste centro histórico, encontramos uma presença portuguesa tão forte, tão forte, tão forte que, passados uns 31 anos, eu diria que reencontrei aquilo que tinha encontrado naquela altura”, comentou. Visita prometida Desta vez, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau quase de relance, mas ficou a promessa de um regresso que poderá acontecer já no próximo mês de Dezembro, altura da celebração dos 20 anos de transferência de Administração. “A própria China entende como naturalíssimo que Portugal esteja representado ao mais alto nível na celebração dos 20 anos da transferência de soberania. Foi assim que aconteceu há 20 anos e é assim que acontece agora”. No entanto, a vinda do chefe de estado português “depende das autoridades chinesas e da RAEM”. Alexis Tam garantiu que iria falar com o Chefe do Executivo acerca deste assunto, para que o convite seja formalizado. As razões são óbvias apontou Tam: “Vocês já viram, o Professor Marcelo é tão popular aqui em Macau e toda a gente gosta dele, é para nós uma honra que o Sr. Presidente volte muito em breve”, afirmou. Recordar a história Antes do passeio pelo centro histórico, Marcelo visitou a Santa Casa da Misericórdia que celebra este ano o seu 450º aniversário. Ali, o Presidente salientou a capacidade histórica portuguesa de estabelecer relações diplomáticas e de amizade com comunidades estrangeiras e de instituir organismos dedicados ao serviço social. “Entramos neste edifício, património da humanidade, e sentimos que aqui se fez história, que aqui se faz história há 450 anos, que traduzem muito a maneira portuguesa de estar no mundo. Nós somos assim. Partimos, atravessamos, chegamos. Chegamos e incluímo-nos. Chegamos e servimos. Chegamos e dialogamos. Chegamos e estreitamos laços fraternos. E há uma continuidade na história, que passa os regimes, passa os sistemas, passa as pessoas”, disse, louvando o “espírito do serviço à comunidade” daquela instituição. Já o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas frisou que a Santa Casa “é indissociável da presença da comunidade portuguesa nesta região do sul da China” e manifestou vontade de “continuar a dignificar o bom nome de Portugal e da comunidade portuguesa que aqui permanece”. Encontro relâmpago Antes de se encontrar com a comunidade portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa teve uma pequena reunião com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Sede do Governo, onde o Chefe de Estado português sublinhou a intensidade das relações em entre Portugal, a China e a RAEM, espelhada na intensidade da visita que decorreu nos últimos sete dias. “Tem sido uma visita muito intensa no espaço de duas semanas e isso significa que as ligações existem”, disse. “No mesmo mês há a visita do Presidente de Portugal a Macau e a visita do Chefe do Executivo a Portugal. É o retrato perfeito daquilo que nós queremos que sejam as relações entre nós. As relações entre Portugal e a China são excelentes, mas há algo mais especial nas relações com a RAEM que completa e enriquece a relação com a China”, acrescentou, referindo-se à visita de Chui Sai On, ainda este mês, a Portugal. Já Chui Sai On garantiu o interesse de Macau em continuar a profundar relações com Portugal. “Espero que as nossas relações de cooperação continuem a desenvolver-se e a aprofundar-se e ouvir da sua parte opiniões e sugestões para o aprofundamento das relações entre ambas as partes”, apontou. Almoço comunitário A manhã de ontem do Chefe de Estado terminou na residência do cônsul de Portugal em Macau onde decorreu um encontro e almoço com a comunidade portuguesa. No Bela Vista, o Presidente reiterou o seu apreço pelo território num discurso caloroso. “Esta casa é de todos nós. E é de todos nós há 500 anos. Há 500 anos que nos sentimos portugueses aqui em nossa casa, que os nossos irmãos chineses se sentem em sua casa quando estão com Portugal e com os portugueses. Há 500 anos que os nossos queridos irmãos de Macau se sentem em sua casa quando estão em Portugal e com os portugueses, com a China e os chineses”, disse, acrescentando que “Macau não foi nunca uma colónia portuguesa”. Prova desta proximidade é a quantidade de portugueses que vem para o território e aqui faz a sua vida. “Falo naqueles que além dos passaportes todos os dias aqui chegam, vivem ou têm famílias com 100 ou 300 membros e que são portugueses”, apontou, frisando que esta população vai além da “comunidade do passaporte, porque essa aumenta todos os dias”. Rebelo de Sousa frisou ainda que a relação de Portugal com o território vai além da Lei Básica, sendo que “a Lei Básica é importante, mas fala numa base de 50 anos”. “O que são 50 anos para uma cultura milenar como a chinesa e de quase mil anos como a portuguesa. Não é nada. Passarão os 50 anos e Macau será Macau, e haverá sempre a diferença que se chama Macau, e foi graças a Macau e a um percurso que começou há 500 anos que hoje temos excelentes relações entre Lisboa e Pequim”, rematou.
Sofia Margarida Mota SociedadeEnsino Superior | Número de cursos aumentaram 50 % desde 1999 O ensino superior em Macau está em franco desenvolvimento, de acordo com a Direcção dos Serviços do Ensino Superior. O reflexo disso é o aumento de 50 por cento no número de cursos, do número de alunos e da investigação científica produzida no território [dropcap]O[/dropcap] número de cursos superiores leccionados em Macau duplicou desde 1999. A informação é dada em comunicado pela Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) que acrescenta ainda que o número de docentes, investigadores e estudantes quase triplicou. “A taxa de continuação de estudos dos estudantes que concluem o ensino secundário complementar aumentou de cerca de 70 por cento no início do retorno de Macau à Pátria, para mais de 90 por cento nos últimos anos”. Em dígitos, no ano lectivo de 2018/2019, Macau contou com 2.931 docentes e investigadores, 34.279 estudantes e 280 cursos nas instituições de ensino superior. Outra variante que registou um crescimento significativo foi o número de alunos estrangeiros que aumentou nestes 20 anos de RAEM de 5.653 para 17.992, um registo que aponta para o facto de Macau ser “cada vez mais apelativo para os estudantes estrangeiros”, lê-se no comunicado da DSES. Desde o estabelecimento da RAEM, a proporção dos docentes doutorados aumentou de 15 por cento para 64 por cento. Segundo os resultados de uma pesquisa realizada nos últimos três anos, “quase 80 por cento dos estudantes podem encontrar o primeiro emprego em tempo integral dentro de três meses. Por outro lado, cerca de 70 por cento dos estudantes empregados afirmam ter encontrado emprego dentro da área profissional que estudaram. Além disso, 50 por cento dos alunos universitários, depois de terminarem os estudos, “têm um rendimento média mensal superior ao rendimento mediano”, ou seja, a 18 000 patacas mensais. Investigar para saber O desenvolvimento é também visível na área da investigação, nomeadamente nas áreas da Medicina Chinesa e da tecnologia. O crescimento da pesquisa académica é outra das vertentes destacadas pelo DSES, nomeadamente face ao aumento do número de artigos publicados por docentes locais de 726 no ano lectivo de 2011/2012 para 3.712 no ano lectivo de 2017/2018. O apoio à investigação é também revelado pelo investimento financeiro feito. Desde o lançamento do programa de “Financiamento para o desenvolvimento profissional do pessoal docente e de investigação das instituições de ensino superior de Macau”, em 2013 foram financiados 172 docentes e investigadores para se dirigirem ao continente, Portugal, Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Singapura e Austrália para intercâmbios académicos, tendo o montante dos apoios chegado aos 2,5 milhões de patacas.
Sofia Margarida Mota PolíticaCoutinho vai questionar Ho Iat Seng sobre incumprimento da Lei Básica A manutenção da nacionalidade portuguesa por Ho Iat Seng enquanto presidente da Assembleia Legislativa vai ser assunto para se esclarecer durante a campanha eleitoral. A ideia é deixada por Pereira Coutinho que aponta que Ho não foi exemplo de cumprimento da Lei Básica [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho garante que a manutenção da nacionalidade portuguesa do presidente da Assembleia Legislativa (AL) e candidato a Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, vai ser debatida na campanha eleitoral. “Serei o primeiro a questionar sobre este assunto, se tiver oportunidade, na campanha eleitoral”, afirmou ao HM. Em causa está o facto de Ho Iat Seng ter permanecido como presidente da AL sem ter renunciado à nacionalidade portuguesa, procedimento que a Lei Básica prevê tanto para os cargos de presidente e como para vice-presidente do hemiciclo. Ho Iat Seng deveria assim ter dado o exemplo de cumprimento da Lei Básica, coisa que não aconteceu, considera o deputado. “Como presidente da AL não deu o bom exemplo de ser cumpridor rigoroso da Lei Básica”, afirmou Coutinho. Esta situação de incumprimento pode ainda vir a “dar muito que falar no Colégio Eleitoral”, acrescentou. Intervenção no hemiciclo O deputado admite ainda levar a questão a plenário, em forma de intervenção no período de antes da ordem-do-dia. Para o deputado, Ho Iat Seng “está a fugir à questão porque cometeu um grande lapso”. Além do incumprimento da Lei Básica, está também em causa a importância que a China dá à questão da nacionalidade, “mais agora que existem muitos cidadãos a pretenderem passaportes para sair do país com as suas fortunas”. O deputado salienta ainda tratar-se de um “assunto que já está a ser muito discutido nas redes sociais”. Recorde-se que o cargo de presidente da AL obriga o seu titular a ter nacionalidade chinesa, sendo que a Lei da Nacionalidade da China, em vigor em Macau, não reconhece a dupla nacionalidade. O processo para a perda da nacionalidade portuguesa de Ho Iat Seng deu entrada no consulado no dia anterior à conferência de imprensa em que anunciou a candidatura ao lugar de Chefe do Executivo. O requerimento já terá sido reencaminhado para Lisboa, onde a decisão vai ser tomada pelo Ministério da Justiça.
Sofia Margarida Mota SociedadeGrande Baía | Alexis Tam exalta crescimento do ensino superior de Macau [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam sublinhou que o ensino superior local se tem “desenvolvido rapidamente nos últimos anos”. A ideia foi deixada na primeira reunião plenária do conselho do ensino superior deste ano, realizada no final da semana passada. A par com o desenvolvimento do ensino superior, o governante destacou a evolução da investigação científica que “tem aumentado”. Em causa estava a ser discutida a competitividade do território dentro do projecto de cooperação inter-regional da Grande Baía, sendo que “Macau deve agarrar a oportunidade de desenvolvimento e aproveitar as suas vantagens”, lê-se. No encontro foram ainda deixadas algumas sugestões por parte dos membros dos Conselho. Entre elas sugeriu-se que o Executivo implemente medidas de intercâmbio entre académicos do continente e do território e conceda mais financiamentos para apoiar a investigação científica nas universidades. A língua portuguesa não ficou de fora e foi apontada como uma vantagem local a ser explorada competitivamente dentro da Grande Baía. A par da língua portuguesa, os membros do conselho destacaram também as contribuições de Macau no âmbito “da educação turística e indústrias culturais e criativas” para “no futuro consolidar a cooperação com as instituições da Grande Baía”.
Sofia Margarida Mota PolíticaInterrupção de simulacro de evacuação devido a chuvas suscita dúvidas a Ng Kuok Cheong [dropcap]A[/dropcap] interrupção do simulacro “Peixe de Cristal”, por um período de quase três horas, devido às chuvas da tarde de sábado levantou suspeitas quanto à capacidade de reacção do Governo a uma situação se catástrofe, segundo Ng Kuok Cheong. “Muitos dos cidadãos que participaram tiveram dificuldades em entender a causa da suspensão e acharam que era contraditório interromper o simulacro”, aponta o deputado em interpelação escrita. De acordo com Ng, alguns residentes que participaram na iniciativa consideram que a operação deveria ter continuado apesar das chuvas torrenciais, até porque seria uma fonte de recolha de valiosas informações quanto à capacidade de resposta das autoridades. A interrupção da operação pode ter resultado da falta de confiança dos próprios responsáveis na sua capacidade “de salvar vidas” em caso de catástrofe, refere Ng Kuok Cheong acrescentando a suspensão pode ter servido para que a população não se apercebesse de falhas. Sucesso, ora pois Como tal, o pró-democrata questiona o Executivo acerca das razões que realmente levaram ao cancelamento de algumas das actividades do simulacro e se foi por falta de meios de socorro reais. Recorde-se que a operação Peixe de Cristal 2019, que aconteceu no sábado, visou preparar a população para uma situação de evacuação de emergência e abrangeu em simultâneo cinco zonas: Ilha Verde, Fai Chi Kei, Porto Interior, zona da Praia do Manduco e também Coloane. Pela primeira vez, um simulacro contou com a participação da população. Apesar das interrupções devido à chuva, os Serviços de Polícia Unitários (SPU), consideraram que o exercício foi “um sucesso”, aponta um comunicado. Na operação foram simulados a emissão de alertas, trabalhos de evacuação, encaminhamento para centros de abrigo e divulgação de informações. A iniciativa de simulação de salvamento em caso de “Storm Surge” foi interrompida durante cerca de 2 horas e 40 minutos quando os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram o aviso de trovoada. “Em situações reais e face a ocorrências, a Estrutura de Protecção Civil está sempre pronta para assegurar a segurança dos residentes”, justificam os SPU. A operação “Peixe de Cristal 2019” simulou 57 incidentes e contou com a participação de 2546 pessoas provenientes das entidades integrantes da Estrutura de Protecção Civil e das associações cívicas, incluindo 47 trabalhadores das associações cívicas e 360 dos 409 residentes inscritos voluntariamente.
Sofia Margarida Mota PolíticaLegislação para definir turistas em preparação [dropcap]A[/dropcap]s características que definem o turista no território vão integrar uma legislação que está neste momento em fase de consulta de opiniões por parte da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). A ideia foi deixada ontem pelo presidente da 3ª Comissão Permanente, Vong Hin Fai, que está a analisar a proposta de lei acerca do funcionamento das agências de emprego. O objectivo é evitar que entrem e permaneçam pessoas no território como turistas sendo que a sua verdadeira intenção é a procura de emprego. “O Governo procedeu à apresentação dos trabalhos de legislativos. A DSAL, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e os serviços relacionados constituíram um grupo para produção de uma lei que regule os actos praticados pelos turistas que permanecem em Macau”, começou por dizer Vong. De acordo com o presidente da comissão, o Executivo apontou ainda que este trabalho legislativo está a ser feito “a todo o vapor”, o que é do agrado dos deputados. “A comissão espera que o Governo possa, o mais rápido possível, concluir os trabalhos legislativos”. No entanto, ainda não se sabe se se trata de um novo regime a ser criado ou de uma revisão legislativa, nem ao certo o que vai ser contemplado, admitiu Vong Hin Fai. A resolver Entretanto, os deputados da 3ª comissão consideram também que a lei da contratação dos Trabalhadores Não Residentes (TNR) deve ser alvo de uma nova análise e se necessário de uma revisão. O diploma prevê que os empregadores podem contratar directamente TNR no território, o que entra em contradição com a proibição feita às agências de emprego de apresentar os seus serviços a pessoas que não tenham autorização de residência, consideram. Esta situação “é injusta para com as agências de emprego e pode causar problemas” disse o presidente. Em resposta, o Governo mostrou-se firme afirmando que a cláusula que proíbe as agências de apresentar os seus serviços a visitantes se vai manter, sendo uma norma presente na lei vigente. A DSAL facultou ainda dados sobre infracções das agências de emprego nesta matéria dos últimos anos. Em 2015 foram abertos 40 processos, em 2016, 28, em 2017 o número subiu para o levantamento de 172 processos e no ano passado foram detectados apenas sete casos de infracção. Quanto ao valor das multas, em 2015 atingiram 380 mil patacas e no ano seguinte 270 mil. Em 2017, as multas chegaram a 1,6 milhões de patacas, sendo que foi aplicada a pena máxima a duas agências de emprego com o cancelamento das suas licenças. No ano passado as multas ficaram-se pelas 40 mil patacas.
Sofia Margarida Mota PolíticaSegurança | Wong Sio Chak quer rever normas de conduta de agentes As competências da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança vão ser alargadas. A informação foi adiantada ontem por Wong Sio Chak, que justificou a medida com a intenção de rever as normas de conduta para os agentes sob a sua alçada [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak revelou ontem que a sua tutela pretende rever as normas de conduta aplicadas aos seus agentes. Em declarações à margem da cerimónia de abertura do simpósio sobre respostas de emergência por parte do Corpo de Bombeiros, o governante avançou ainda a intenção de alargar as competências da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança. Esta alteração não exige revisão legislativa e pode ser feita através de despacho do Chefe do Executivo. “É necessário rever as competências da comissão de fiscalização. Estamos a fazer um estudo e, neste momento, vamos rever o despacho do Chefe do Executivo para atribuir à comissão o poder disciplinar de pessoal”, disse. O objectivo é assegurar que os agentes de segurança tenham uma conduta exemplar e cumpridora da lei. As declarações de Wong Sio Chak foram proferidas depois da Polícia Judiciária ter revelado ontem a ocorrência de um acidente provocado por um inspector, alegadamente embriagado, que conduzia uma viatura de serviço, durante o horário trabalho, colidindo com um motociclo. O choque aconteceu no cruzamento da Rua de Londres com a Alameda Dr. Carlos d’Assumpção e causou ferimentos ligeiros no condutor do motociclo. Apesar de estar em horário de trabalho, o homem acusou uma taxa de alcoolemia de 0,73 gramas por litro, um valor que ultrapassa o máximo permitido, que é de 0,49 gramas por litro. A infracção é punível, de acordo com a Lei do Trânsito, com uma multa que vai das 2.000 às 10.000 patacas. Sobre este caso, Wong Sio Chak apontou que se trata de uma “situação muito grave que vai ser tratada com muita seriedade”. O processo disciplinar a que está sujeito o agente da PJ pode mesmo ditar a sua expulsão das forças de segurança. “Depende do processo disciplinar que está em curso” sublinhou Wong. No que respeita a infracções cometidas, o secretário para a Segurança avançou que desde Dezembro de 2014, foram divulgados 53 casos de infracções por parte de agentes das forças de segurança. No entanto o número tem vindo a diminuir. “Este ano foram detectados dois casos, no ano passado 10 e no ano anterior, 16”, disse. A diminuição do número de violações à lei não significa que o Governo deva “relaxar” nesta matéria, salientou Wong Sio Chak. Fronteira à vista No que se refere à abertura do posto fronteiriço de Qing Mao, o secretário para a Segurança espera que se concretize até ao final do ano. A responsabilidade nesta matéria é da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, mas a tutela da Segurança está a fazer o que lhe compete, de acordo com Wong Sio Chak. “Vamos utilizar o modelo de inspecção fronteiriça integral, tal como acontece na Ponte HKZM. A maioria das pessoas vai usar a passagem automática e desta forma pode ser utilizado menos pessoal”, sublinhou para explicar que a falta de recursos humanos não será um problema. Trabalho em continuidade O secretário para a Segurança não descarta a hipótese de continuar a exercer funções no Governo. No entanto, um próximo mandato depende ainda da “indicação do Chefe do Executivo e da nomeação do Governo Central”, apontou ontem o governante, em declarações proferidas à margem da cerimónia de abertura do simpósio sobre respostas de emergência por parte do Corpo de Bombeiros. Wong Sio Chak admitiu estar satisfeito com o trabalho que tem realizado e que entende ter sido “reconhecido pela população”. Independentemente do seu cargo futuro ficou a promessa de zelo. “Farei bem o meu trabalho em qualquer cargo”, disse.
Sofia Margarida Mota Eventos25 de Abril | Portugueses assinalam 45 anos de liberdade à mesa A celebração de mais um aniversário do 25 de Abril volta a estar na agenda de hoje. Um jantar independente que se realiza há mais de 30 anos para celebrar a liberdade vai ter lugar no restaurante Galo e conta com a organização de Fernando Sales Lopes. O habitual convívio organizado pela Casa de Portugal tem assento reservado na Torre de Macau [dropcap]A[/dropcap]contece há mais de 30 anos. É um jantar convívio que reúne amigos e desconhecidos à mesa. O objectivo é comemorar o 25 de Abril e a liberdade. Organizado por Fernando Sales Lopes, o assinalar dos 45 anos da data do fim da ditadura em Portugal tem lugar no restaurante O Galo, no NAPE. A partir das 20h, é tempo de comer, beber, conversar e recordar poemas e canções da revolução, numa actividade que, sem ser programada, também se pretende livre, como a data que se assinala. “Acontecem umas cantorias mais ou menos bem cantadas conforme os artistas presentes, mas o mais importante é que seja um evento livre, uma coisa de liberdade como o 25 de Abril é”, apontou Sales Lopes ao HM. O organizador recordou ainda outros tempos deste convívio, tempos de “mais esplendor” em que havia meios e pessoas para participar em peças de teatro e outros apontamentos musicais. “Agora já não é assim”, mas o importante é que o 25 de Abril não seja esquecido, sublinhou. “Trata-se de uma data que não pode entrar no esquecimento” até porque a celebração do 25 de Abril é um acto que “faz sempre sentido”. “Temos que comemorar o fim da ditadura, temos que comemorar a liberdade e tudo aquilo que nos trouxe, é uma obrigação, pelo menos das pessoas que são pela democracia”, apontou. Interesse de todos A necessidade de manter vivo o momento que marca a liberdade em Portugal é válida para todos, independentemente da geração a que pertencem e inclui especialmente os mais novos que muitas vezes desconhecem este dia por culpa do próprio ensino que “se esquece de falar destas coisas”. “Nota-se que nestas últimas gerações há pessoas que felizmente nem sabem o que foi o 25 de Abril, como se isso não tivesse importância nenhuma. Quando no fim de contas, tudo aquilo que vivemos hoje em Portugal tem tudo que ver com este acontecimento”, advertiu. Além das falhas do ensino que têm este capítulo da história já no final dos currículos escolares e por isso, não é devidamente apresentado, Sales Lopes alerta ainda para pouca atractividade dos programas de divulgação da revolução para serem capazes de chegar a um público mais jovem. “A televisão dá frequentemente entrevistas das pessoas que viveram o acontecimento na altura, ou seja, a ignorância dos jovens não acontece por falta de informação mas porque a informação dada é mal conduzida ou, dito de outra forma, é um prato fabricado de maneira que não oferece grande vontade de comer”, disse. O organizador recordou ainda a origem deste convívio. “Nasceu há mais de 30 anos porque na altura eram raras as comemorações que existiam em Macau do 25 de Abril e achámos que isso fazia falta”. Por outro lado, no território esta data assume características particulares. “Aqui em Macau é ainda mais interessante”, disse. Sales Lopes que assistiu à transferência de administração considera que “a forma correcta como foi feita, sem interrupções sem aleijar ninguém e com respeito mútuo”, não seria possível sem o 25 de Abril . “Se não houvesse o 25 de Abril não teríamos relações com a China, como é que se conseguiria negociar uma coisa com um país sem se ter relações diplomáticas com ele?”, apontou. Liberdade na Torre “A necessidade de celebrar o 25 de Abril é cada vez maior”, referiu ao HM a presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, que organiza o jantar desta noite na Torre de Macau. “Com tudo o que vemos a acontecer pelo mundo e na Europa, é importante recordar que aquilo que as pessoas hoje têm não é um dado adquirido, foi uma coisa pela qual se lutou muito, e portanto não é uma coisa que não seja reversível com tudo o que vemos acontecer”, justificou. Daí, “a necessidade de que as pessoas estejam conscientes, mais ainda quando vemos o aparecimento de movimentos muito estranhos”, acrescentou. Para combater o perigo futuro é preciso não esquecer, “manter a memória do que vivemos e do que não queremos ver regressar”. “As pessoas têm que estar atentas e ter a noção do que era o nosso país, de tudo o que o 25 de Abril trouxe: a liberdade das pessoas estudarem e abrir horizontes”. “O habitual jantar de confraternização “vai ter lugar na Torre de Macau, a partir das 19h30. A animar as celebrações vai estar o agrupamento musical “Os Vocalistas”. Este ano a banda aparece numa versão diferente da que apresentou no ano passado na mesma data, e vai ser responsável por diferentes momentos musicais. Além do tradicional tributo ao 25 de Abril, com a interpretação de temas emblemáticos que marcaram a luta contra a ditadura, “Os Vocalistas” vão ainda apresentar temas do seu último trabalho discográfico. A organização espera a participação de cerca de 200 pessoas, o “habitual”. Os interessados ainda se podem inscrever ao longo do dia de hoje, através da Casa de Portugal. O valor de inscrição varia entre as 350 patacas para os sócios e as 450 para os não sócios e conta com a oferta de vinho.
Sofia Margarida Mota SociedadeIAS | Protocolo da Grande Baía facilita intercâmbio de voluntários Os voluntários na área do apoio social vão poder prestar serviços nas regiões que envolvem a Grande Baía. A ideia foi deixada ontem pela representante do Instituto de Acção Social, Tang Kit Fong, e está prevista no “Acordo-Quadro para o Fomento da Cooperação entre as cidades que integram a Grande Baía Guangdong, Hong Kong, Macau em matéria dos assuntos municipais”, assinado no mês passado [dropcap]A[/dropcap] mobilidade de voluntários entre as regiões que integram o projecto e cooperação regional, na área do serviço social é um dos objectivos do “Acordo-Quadro para o Fomento da Cooperação entre as cidades que integram a Grande Baía Guangdong Hong Kong Macau em matéria dos assuntos municipais”, apontou ontem a representante do departamento de planeamento e estudo do Instituto de Acção Social (IAS), Tang Kit Fong, em conferência de imprensa. O acordo foi assinado a 29 de Março e esteve ontem na agenda da reunião plenária do Conselho de Acção Social (CAS). “No âmbito do plano de acção prevemos desenvolver o intercâmbio do trabalho de voluntários. Vamos tentar introduzir a experiência de Macau nestas cidades [da Grande Baía] e principalmente na área da formação e partilha de informação”, revelou Tang Kit Fong. O objectivo é “ver como obter benefícios sociais para os residentes de Macau nas cidades da Grande Baía”. Pode ser voluntário qualquer residente da RAEM independentemente da sua nacionalidade, acrescentou a responsável, “desde que tenha essa vontade de fazer bem a outras pessoas”. “Qualquer residente de Macau, seja chinês seja português pode participar individualmente ou integrado numa organização para fazer este trabalho de voluntariado”, sublinhou. No entanto, a responsável recomenda que os voluntários interessados estejam associados a uma organização para “não fazerem as coisas à toa”. “Tem que haver uma organização e um planeamento sistemático”, disse. Idosos móveis A cooperação com as instituições de apoio a idosos e mesmo a expansão de lares locais nas regiões da Grande Baía são também objectivos deste acordo desde que autorizados pelas entidades locais. “É preciso ver o ambiente concreto das cidades, e se há procura desse serviço. O IAS vai fazer uma análise para ver se é possível para as organizações desenvolverem os seus serviços em qualquer cidade da Grande Baía”, apontou Tang. Para já, a ideia é avançar com auxilio técnico e “mostrar como os serviços sociais são feitos em Macau”. De acordo com a responsável há “muitos idosos de Macau que querem viver na Grande Baía”, mas “estão habituados ao modo de funcionamento dos lares de Macau”, pelo que é necessário um período de adaptação e de formação institucional.
Sofia Margarida Mota PolíticaCoutinho e Chan Chak Mo trocam galhardetes sobre conflito de interesses [dropcap]O[/dropcap] deputado Pereira Coutinho considera que Chan Chak Mo não deveria presidir à comissão que tem a cargo a análise na especialidade da proposta de lei que vai regular o funcionamento dos estabelecimentos hoteleiros. O diploma está a ser analisado na 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), presidida por Chan Chak Mo, empresário no ramo da hotelaria. Coutinho denuncia a situação como exemplo de um conflito de interesses. No entanto, Chan Chak Mo afirma peremptoriamente que não é o caso, apesar de não dar justificações. “Não sei como é que isto é um conflito de interesses”, apontou ontem após a reunião da comissão da AL como resposta à alegação feita por Pereira Coutinho. “Se uma proposta de lei envolver os funcionários públicos ele [Pereira Coutinho] não fala?”, questionou o deputado referindo-se ao facto de Coutinho presidir à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). A este respeito Coutinho esclarece: “Não trabalho num serviço público, nem estou sob a tutela de qualquer secretário, nem mesmo do Chefe do Executivo. Não sou funcionário público dentro da máquina administrativa do Governo da RAEM”. Desta forma, não existe qualquer conflito entre a sua situação de legislador e o seu cargo na associação. Pereira Coutinho considera ainda que “o deputado Chan Chak Mo não tem a informação suficiente sobre aquilo que se considera conflito de interesses”. Regulamentação necessária Pereira Coutinho quer “regulamentação minuciosa” sobre conflito de interesses que interfira nas actividades de produção legislativa e sugere que os deputados sejam obrigados a prestar uma declaração a enunciar as actividades económicas a que estão ligados. O objectivo é evitar que existam deputados a analisar leis que interfiram com as suas participações económicas. “É preciso regulamentar e definir minuciosamente o que pode ser considerado conflito de interesses”, disse ao HM Pereira Coutinho. “É necessário regulamentar e obrigar os deputados a fazerem uma declaração de interesses perante a AL e a apresentar todos os anos uma declaração de interesses”, acrescentou. Para que exista uma maior transparência, estes dados devem estar acessíveis publicamente na página electrónica da AL, referiu. Depois, cabe aos próprios deputados “recusarem-se de participar nas reuniões de análise legislativa que digam respeito a essas actividades”.
Sofia Margarida Mota PolíticaRestauração | Deputados querem esclarecer emissão de licenças [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) quer que o licenciamento dos restaurantes e bares fora dos estabelecimentos hoteleiros seja assumido pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). A ideia foi deixada ontem pelo presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, onde está a ser discutida na especialidade a proposta de lei que vai regulamentar o funcionamento dos estabelecimentos hoteleiros. “Há estabelecimentos fora dos hotéis neste momento licenciados pela DST e a DST quer que esta atribuição seja do IAM especialmente para bares e salas de dança”, apontou. A comissão quer ver este assunto esclarecido. “Os restaurantes dos hotéis são da competência da DST e os de fora de quem são? O objectivo é ao longo da discussão ter uma decisão tomada pelos serviços”, referiu Chan. Recorde-se que a partir da entrada em vigor do novo diploma, os restaurantes situados dentro de hotéis, independentemente da sua dimensão e características, passam a ser apenas licenciados pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). No exterior, as licenças continuam a ser emitidas pelos dois organismos. No entanto, como o diploma tem como objectivo simplificar procedimentos, é necessário que se esclareça esta questão, consideram os deputados da 2ª Comissão Permanente. O preço a pagar para a mudança de finalidade de estabelecimentos que queiram integrar a nova categoria de alojamento de baixo custo foi também colocada ao Governo na reunião de ontem. “Não existe, neste momento, alojamento de baixo custo e há que definir um prémio para este tipo de alojamento”, apontou Chan Chak Mo.
