Covid-19 | Estado de prevenção e testes em massa após novo surto

Depois de dois funcionários de um hotel destinado a quarentenas terem testado positivo à covid-19, o Governo decretou estado de prevenção imediata em Macau e nova ronda de testagem em massa à população. O plano de testes engloba 52 postos e decorre até às 15h de amanhã. Mais de 380 mil pessoas tinham sido testadas até às 21h de ontem

 

Passado pouco mais de um mês, Macau volta a mergulhar no estado de prevenção imediata e vê-se a braços com uma nova ronda de testagem em massa para toda a população. Na origem das medidas, está a confirmação de dois casos positivos de covid-19, da variante delta, em dois funcionários do Golden Crown China Hotel, reservado a quarentenas para quem chega a Macau.

As duas novas infecções (caso 65 e 66) estão relacionadas com um outro caso importado detectado na passada sexta-feira (caso 64), de um residente de Macau proveniente da Turquia que chegou ao território no dia 18 de Setembro, via Singapura. O homem foi encaminhado para o Golden Crown China Hotel após o primeiro teste de ácido nucleico realizado à chegada ter sido negativo. Contudo, o teste realizado na passada quinta-feira acusou positivo, levando à imposição de testes aos agentes de segurança, pessoal de limpeza e trabalhadores do hotel.

Com a confirmação da infecção dos dois agentes de segurança, de nacionalidade nepalesa, o Governo decretou a partir da meia-noite de sábado estado de prevenção imediata, por “existir o risco de surgir um surto do novo tipo de coronavírus na comunidade de Macau”.

Também a partir da meia-noite sábado, foi decretado que todos os indivíduos que saiam de Macau estão obrigados a possuir um certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo nas últimas 48 horas.

Adicionalmente, em conferência de imprensa, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, anunciou o início da segunda ronda de testes em massa. À semelhança do que aconteceu em Agosto, a população de Macau tem três dias para, após efectuar uma marcação prévia online, se dirigir a um dos postos de testagem espalhados pelo território. Desta feita, existem 52 postos de testagem abertos 24 horas por dia e vias especiais para pessoas com necessidades.

O novo plano de testagem teve início às 15h de sábado e termina às 15h de amanhã. Até às 21h de ontem já tinham sido testadas 383.222 pessoas. Até essa hora, todos os resultados apurados testaram negativo para a covid-19. Quem não realizar o teste até às 15h de amanhã verá o seu código de saúde a assumir a cor amarela.

Elsie Ao Ieong U revelou ainda, segundo a TDM-Rádio Macau, que entre as 6h de ontem e a próxima quinta-feira, os residentes de Macau estão sujeitos a quarentena de 14 dias caso atravessem a fronteira para Zhuhai.

Adicionalmente, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, apontou que as autoridades do território vizinho exigem a apresentação de certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico emitido nas últimas 24 horas.

Zonas proibidas

Foram ainda definidas zonas de controlo e confinamento na Rua da Palmeira (Patane) e na Avenida Horta e Costa, com áreas definidas como “zonas vermelhas” e “zonas amarelas”.

Classificadas como zonas vermelhas, onde a entrada e saída de pessoas é proibida, está toda a Rua da Palmeira, a zona compreendida entre os números 31 e 35 dos Edifícios Tak Lei e Veng Hoi. Também no vermelho estão os Blocos C e D do Edifício Palácio localizado na Avenida Horta e Costa.

Já na zona amarela, nas redondezas do edifício onde mora um dos infectados, no Patane, estão os Edificios Mon Weng, Homeland Court, o Beco dos Anzóis, Edifício Hou Son, o Jardim Man Lei, o Edifício Mei Lam, o Edifício Vai Ieng e o Edifício Man Sun. Os restantes blocos do Edifício Palácio, além do C e D, estão também classificados como zona amarela.

Recorde-se que os códigos de saúde dos moradores das zonas vermelhas passaram a ter a mesma cor e estão obrigados a fazer quarentena no local de residência ou outro indicado pelas autoridades e ainda, testes de ácido nucleico regulares. Apenas os funcionários dos Serviços de Saúde estão autorizados a entrar nestas áreas. Por seu turno, nas zonas amarelas, apenas os moradores estão autorizados a entrar, estando também sujeitos a testes de ácido nucleico no local.

Ao final do dia de ontem, existiam 86 pessoas em quarentena nas zonas vermelhas. Os Serviços de Saúde revelaram ainda que, até ao momento, foram identificadas 680 pessoas, entre contactos próximos (55), de segunda via (120) ou que partilharam o mesmo percurso que os infectados (511). Todos os testes deram negativo.

Os percursos dos dois funcionários do hotel durante semana passada, foram também divulgados. Relativamente ao homem de 27 anos que mora no Patane, foi revelado que frequentava diariamente a Pastelaria San Wo Heng antes de se dirigir ao Golden Crown China Hotel. Para lá chegar apanhava os autocarros 33 (Edf. Industrial Wa Pou) e 37 (Chun U Villa) antes das 07h. No regresso a casa, por volta das 20h, apanhava o autocarro MT1 na paragem do Aeroporto. Jantou sempre em casa.

Quanto ao infectado de 32 anos, morador na zona da Horta e Costa, foi revelado que frequentou os autocarros 25B (Jardim da Vitória) e 37 (Chun U Villa) sempre depois das 18h a caminho do Golden Crown China Hotel e que, na volta, apanhava na manhã seguinte o autocarro MT1 na paragem do Aeroporto, por volta das 08h. No decorrer da semana, frequentou ainda o McDonald’s da Avenida de Horta e Costa, a Rotunda de Carlos da Maia e uma loja situada perto do Mannings da Horta e Costa.

Efeito borboleta

Na sequência do novo surto, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo admitiu que os dois trabalhadores foram infectados no interior do hotel devido a falhas procedimentais, tendo sido iniciada uma investigação.

“Os dois casos são conexos e claro que houve uma falha. Vamos acompanhar e verificar o que aconteceu no hotel e, se for preciso, vamos introduzir melhorias”, apontou Alvis Lo no sábado, segundo a TDM-Canal Macau.

Ontem, Alvis Lo detalhou que, após consulta das imagens de videovigilância, os dois funcionários “não usaram correctamente as máscaras”, destapando o nariz e boca, durante o contacto com o homem que viria mais tarde a ser diagnosticado com covid-19.

O director dos Serviços de Saúde reiterou, contudo, que todos os trabalhadores dos hotéis de quarentena recebem formação adequada e estão conscientes das regras e da importância do trabalho desenvolvido, sendo que na base do contágio terá estado “um relaxamento” momentâneo “por não haver incidentes”. “Nem sempre é fácil cumprir uma execução permanente”, acrescentou.

Por seu turno, a médica Leong Iek Hou apontou que quem está em quarentena no Golden Crown China Hotel e no Treasure Hotel pode ver a sua quarentena prolongada.

“Como consideramos um local onde há risco de contágio, fizemos uma análise. Alguns que estão sujeitos a quarentena vão ter um período de observação médica prolongada. Temos de avaliar a situação dos dois hotéis (…) e, caso a caso, vamos informar qual é o período a prolongar”, apontou.

Tendo em conta que os dois trabalhadores estavam vacinados contra a covid-19 com a vacina da Sinopharm, Alvis Lo foi questionado sobre a eficácia dos fármacos, assegurando que o que está em causa não é a possibilidade de ser ou não infectado com a doença, mas sim a diminuição dos sintomas e do risco de morte por covid-19.

27 Set 2021

Covid-19 | Escolas encerradas até 3 de Outubro. Vacinação, cultura e desporto em pausa

Na sequência do novo surto de covid-19, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) ordenou encerramento das escolas até ao dia 3 de Outubro e das instituições de ensino superior.

Em comunicado, a DSEDJ indicou ter exigido o encerramento a partir sábado “de todas as actividades e de todos os cursos realizados presencialmente, bem como o cancelamento ou adiamento de visitas ao exterior e outras, e o encerramento temporário das instalações de ensino”.

“Tendo em conta a situação epidémica e as respectivas medidas, as escolas do ensino não superior suspenderam as aulas (…) até o dia 3 de Outubro. Quanto às instituições do ensino superior, as actividades pedagógicas presenciais foram suspensas e as respectivas disposições concretas serão divulgadas pelas próprias instituições”, pode ler-se na nota.

A DSEDJ apelou ainda a todos os estudantes, nomeadamente, os transfronteiriços, para que permaneçam em casa, evitando assim a circulação de pessoas. Além disso, as autoridades anunciaram a suspensão dos transportes marítimo, o encerramento de instalações desportivas e pavilhões interiores públicos e o cancelamento de actividades desportivas.

Também o Instituto Cultural anunciou o encerramento de espaços culturais e o cancelamento das respectivas actividades. Paralelamente, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) suspendeu o programa de excursões locais “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”.

Sem remédio

Os Serviços de Saúde anunciam que, durante o período de testagem em massa da população, os 18 postos de vacinação serão suspensos. Também até amanhã, os serviços de consulta externa de especialidade, cirurgia programada não urgente e serviços de diálise peritoneal estão suspensos.

Do outro lado, as autoridades de Hong Kong anunciaram a suspensão do programa “Come2HK”, que prevê a isenção de quarentena à entrada de residentes de Macau.

Segundo o Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) está também suspensa a orientação que entraria hoje em vigor e que previa a apresentação do certificado do resultado de ácido nucleico por parte dos trabalhadores da Administração Pública não foram vacinados. A suspensão dura até 3 de Outubro.

27 Set 2021

Cinemateca | Documentário de Macau e filme LGBT em destaque em Outubro

A obra de Macau “Once They Were Here” testemunha as agruras e as vitórias de uma clínica veterinária que serve de repositório do egoísmo da espécie humana. Em destaque na programação da Cinemateca Paixão está ainda o clássico do cinema gay “Lan Yu”, co-produzido na China e em Hong Kong. “Annete”, “It’s a Flickering Life” e “Moulin Rouge” estão também incluídos no cardápio de Outubro

 

Do nascimento à morte, passando por situações limite e injustiças, a ternura permanece. Pelo menos aquela que circula dos animais para a espécie humana. Incluído na programação de Outubro da Cinemateca Paixão, “Once They Were Here” é uma obra documental produzida em Macau que pretende por a nu situações resultantes dos maus tratos animais pela mão do homem.

No entanto, através do testemunho do dia-a-dia de uma clínica veterinária de Macau aberta 24 horas, a obra realizada por Chit Hao e Teng Teng Chan, foca também a bondade e a compaixão que essa mesma mão, por vezes impiedosa, é capaz de transmitir e concretizar. A doença, o nascimento, a morte, a separação, a alegria e o envelhecimento parecem ser os ingredientes inevitáveis de uma relação desigual, pela qual, contudo, vale a pena lutar.

“Once They Were Here” será exibido na Cinemateca Paixão nos dias 1, 2, 3, 5, 8, 10, 14 e 16 de Outubro. Após a sessão agendada para o dia 3 de Outubro, os realizadores da obra, Chit Hao e Teng Teng Chan, estarão disponíveis para conversar com o público.

Vencedor do prémio de melhor longa metragem no Festival Internacional de Cinema Gay – Glitter Award (2003) e exibido no Festival de Canne em 2001, “Lan Yu” conta a história de um jovem habituado à vida do campo que ruma a Pequim para estudar arquitectura. Inesperadamente, Lan Yu acaba por se apaixonar por Handong, dando início a uma história de amor intensa e turbulenta.

“Lan Yu” é uma co-produção da China e de Hong Kong realizada por Stanley Kwan que pode ser vista na Travessa da Paixão nos dias 3, 7 e 13 de Outubro.

Mistérios musicais

Nomeado para a Palma de Ouro da edição deste ano do Festival de Cinema de Cannes, “Annete” é outro dos destaques incontornáveis da programação da Cinemateca Paixão. Protagonizado por Adam Driver e Marion Cotilard, “Annete” assume os moldes de um musical para proporcionar um espectáculo de variedades pitoresco, que vai desde a ácida carreira de stand-up comedy de Henry (Adam Driver) até às aclamadas performances de Ópera de Ann (Marion Cotilard), a sua mulher.

Pelo meio do glamour e felicidade do casal, tudo muda quando nasce a sua filha, Annete, detentora de um dom simultaneamente misterioso e excepcional. Realizado por Leos Carax, “Annete” será exibido a 30 de Novembro e 2, 6 e 8 de Outubro.

Directamente do Japão para a Cinemateca Paixão, chega “It’s a Flickering Life”. Realizado por Yoji Yamada, “It’s a Flickering Life” presta homenagem aos tempos áureos do cinema japonês dos anos 20, comemorando ao mesmo tempo o centenário da produtora Shochiku. O enredo da obra leva o espectador a acompanhar a história de Tora-san, um pai ausente com dívidas de jogo que sempre sonhou ser realizador. “It’s a Flickering Life” pode ser visto na Cinemateca Paixão nos dias 25, 26 e 29 de Setembro.

Da programação de Outubro da Cinemateca Paixão fazem ainda parte o clássico “Moulin Rouge” (EUA e Austrália), “Eternal Summer: 4K Remastered Version” (Taiwan), “Barbarian Invasion2 (Hong Kong e Malásia), “The Edge os Daybreak”, “Wheel of Fortune and Fantasy” (Japão) e Brother’s Keeper (Turquia e Roménia).

24 Set 2021

Covid-19 | Mais de metade dos funcionários públicos vacinados

A dois dias da entrada em vigor das orientações dos SAFP que prevêem faltas injustificadas para trabalhadores sem teste ou vacina, 60 por cento dos funcionários públicos estão inoculados contra a covid-19. Marcações deixam de ser obrigatórias em todos os 18 postos de vacinação a partir de amanhã

 

O médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário Tai Wa Hou, revelou que a taxa de vacinação entre funcionários públicos é de cerca de 60 por cento.

Isto, numa altura em que, à luz as novas orientações dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) relativas à prevenção da covid-19, a partir da próxima segunda-feira, todos os funcionários públicos devem apresentar, à entrada do serviço, um comprovativo de vacinação contra a covid-19 ou um resultado negativo do teste de ácido nucleico efectuado nos últimos sete dias. Quem não cumprir as orientações fica impedido de trabalhar e a falta é considerada injustificada.

O mesmo responsável frisou ainda que os atestados médicos para os trabalhadores inaptos para tomar a vacina podem ser emitidos, tanto nos postos de vacinação, após análise no local, como no Centro Hospitalar Conde São Januário e nos centros de saúde. Até ao momento, foram emitidos 913 certificados do género, 517 dos quais dizem respeito a funcionários públicos.

Em termos gerais, até às 16 horas de ontem, havia em Macau 306 mil pessoas inoculadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, de um total de 354 mil vacinados. Recorde-se que, desde que os Serviços de Saúde anunciaram as novas orientações de vacinação, o número de vacinados quase dobrou. A tendência, apontou Tai, manteve-se nas últimas duas semanas.

“Conseguimos ver um aumento progressivo da taxa de vacinação. Na faixa etária entre os 20 e os 60 anos, temos cerca de 70 por cento da população vacinada e, por isso, notámos um aumento visível”, referiu.

Questionado sobre se a orientação não constitui um constrangimento à liberdade de deslocação, Tai Wai Hou reiterou que “havendo escolha entre a vacina e o teste não existe qualquer limitação”. “Quando entramos num estabelecimento também temos de apresentar o código de saúde de cor verde”, acrescentou.

É só entrar

Durante a conferência de imprensa, Tai Wa Hou anunciou ainda que a partir a partir de amanhã deixa de ser obrigatório fazer marcação prévia para tomar a vacina em qualquer um dos 18 postos espalhados pelo território. No entanto, quem fez marcação terá prioridade.

“Em todos os 18 postos será disponibilizada vacinação sem quotas a todos os residentes de Macau. Em cada posto, haverá duas vias de vacinação. Uma fila para que não tem marcação e uma fila para quem fez marcação. Os residentes com marcação têm prioridade e os que não têm precisam de esperar no posto pela sua dose”, apontou ontem Tai Wa Hou, por ocasião da habitual conferência de imprensa sobre a covid-19.

Também a partir de amanhã, a informação acerca do tempo de espera e o número de pessoas que aguarda pela toma da vacina em cada posto de vacinação, será colocada online.

Relativamente aos surtos de covid-19 identificados em algumas regiões do Interior da China e ao aproximar dos feriados da semana dourada de Outubro, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença deixou um apelo para a população “não se deslocar a esses locais”, a não ser que “seja mesmo necessário”.

24 Set 2021

Turismo | Número de visitantes cai quase para metade em Agosto

Devido ao surgimento do novo surto de covid-19 em Macau e consequente aumento de restrições, o número de visitantes no território em Agosto caiu 48,2 por cento em relação ao mês anterior. Ainda assim, em termos anuais, o número de visitantes cresceu 80,2 por cento

 

Comparativamente a Julho, o número de visitantes que entraram em Macau caiu quase para metade em Agosto, devido às restrições motivadas pela pandemia de covid-19, informou na terça-feira a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Concretizando, a contar com o novo surto de covid-19 registado em Macau no dia 3 de Agosto, o território recebeu 409.207 visitantes no mês passado, contra os 789.407 de Julho, uma descida de 48,2 por cento.

As autoridades justificaram a queda com o “reforço da inspecção exigida” nas fronteiras “na sequência dos casos confirmados locais” de covid-19, no início do mês passado.

Recorde-se que os quatro novos casos detectados na sequência de uma estudante de Macau ter contraído a doença numa visita de estudo da Escola Hou Kong a Xi’an, resultaram na declaração do estado de prevenção imediata em Macau, na redução do prazo exigido dos testes de ácido nucleico para 12 horas ao cruzar a fronteira e no encerramento de espaços de diversão.

Segundo a DSEC, do total de 409.207 visitantes, a esmagadora maioria chegou do Interior da China (369.467). O número de visitantes oriundos das nove cidades da Grande Baía totalizou 226.453, dos quais 65 por cento eram originários de Zhuhai. Os números de visitantes de Hong Kong e de Taiwan corresponderam a 36.207 e 3.453, respectivamente.

Quanto à via de entrada em Macau, 83,2 por cento entrou pelas Portas do Cerco. Por via aérea e por via marítima, chegaram 13.622 e 2.529 visitantes, respectivamente.

Desde o início do ano, Macau registou pouco mais de cinco milhões de visitantes, quando em média entravam no território, cerca de três milhões por mês, no período pré-pandémico.

O cenário parece estar, contudo, a melhorar, dado que, aliado ao progressivo relaxamento das restrições, devido às festividades alusivas ao Bolo Lunar (Chong Chao), o CPSP anunciou que na terça-feira entraram em Macau mais de 49 mil visitantes. Há ainda expectativas elevadas para que os números atinjam novos patamares durante os feriados da semana dourada.

Subida anual

Apesar de o contexto não ser animador em termos mensais, num espectro mais alargado, o número de visitantes que vieram a Macau em Agosto de 2021 representa um aumento de 80,2 por cento relativamente a Agosto de 2020.
Do total de visitantes de Agosto, o número de excursionistas (257.966) e turistas (151.241) cresceram, respectivamente, 64,9 por cento e 114,1 por cento.

O período médio de permanência dos visitantes também cresceu, tendo-se situado em 1,6 dias, mais 0,7 dias, em termos anuais.

23 Set 2021

Código de saúde | Alvis Lo admite método que recorre ao bilhete de identidade

O Director dos Serviços de Saúde não descarta a introdução do sistema do Interior da China para gerar códigos de saúde através da leitura do bilhete de identidade. Segundo Alvis Lo, a regulamentação em termos de dados pessoais requer um estudo “mais aprofundado”

 

Em resposta a interpelação escrita de Ella Lei, o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo Iek Long, não descartou introduzir em Macau um sistema usado no Interior da China a partir da leitura do bilhete de identidade dos residentes. Este sistema prescinde o uso do telemóvel para gerar códigos de saúde e outras informações pessoais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Contudo, apesar de afirmar que o território “dispõe das capacidades técnicas necessárias”, o responsável apontou que a regulamentação em termos de dados pessoais impõe um estudo mais aprofundado.

“No que concerne a uma eventual imitação da metodologia usada no Interior da China, ou seja, através de leitura do bilhete de identidade, revelar informações relacionadas com a prevenção epidémica, embora Macau disponha das respectivas capacidades técnicas, tendo em consideração a regulamentação na área de interligação de dados pessoais, é necessário um estudo mais aprofundado”, pode ler-se na resposta assinada pelo director dos SSM.

Na interpelação, Ella Lei apontou como exemplo o sistema introduzido nas estações ferroviárias da China Railway Guangzhou Group, que prescinde da utilização do telemóvel e permite também a apresentação do passaporte, títulos de residência de Hong Kong, Macau e Taiwan e salvo-conduto.

“Os passageiros não precisam de telemóvel, basta o scan do bilhete de identidade, e em dois segundos, o código verde de saúde, o resultado do teste de ácido nucleico realizado nas últimas 48 horas, as datas da vacinação e outras informações relacionadas com a epidemia aparecem no ecrã do computador”, partilhou a deputada.

Recorde-se que no Interior da China o código de saúde pode ser gerado através de um miniprograma aberto por meio da aplicação móvel WeChat e que, além de preocupações generalizadas ao nível da protecção de dados pessoais, deixou de fora cidadãos sem telemóveis ou que não sabiam utilizá-los.

Mais garantias

Relativamente às falhas registadas no sistema de código de saúde de Macau no primeiro dia do plano de testagem em massa da população, Alvis Lo Iek Long explica que, na base do problema, está o facto de o sistema ter acolhido “diversas funções” além da sua função original.

Para evitar falhas no futuro, o director dos SSM referiu que vai ser criado um sistema de backup para garantir o normal funcionamento do sistema.

“Em comparação com a concepção inicial, o âmbito de aplicação está mais alargado e com maior volume de dados. Para evitar eventuais falhas no código de saúde vai ser criado no centro de dados da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um sistema de backup do código de saúde, para manter o funcionamento normal do sistema”, partilhou.

Sobre o caso, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng apresentou, na altura do novo surto, “sinceras desculpas” pelas falhas, afirmando que a culpa foi da actualização do sistema para acolher a obrigatoriedade de apresentar um teste de ácido nucleico com a validade de 12 horas (em vez de 24 horas) para sair de Macau.

23 Set 2021

CAEAL | Au Kam San ataca justificações para a abstenção

Na óptica de Au Kam San, o facto de a CAEAL ter apontado a pandemia e o mau tempo como razões para a abstenção histórica nas últimas eleições é “ridiculamente ingénuo”. O ainda deputado refere também que os 200 mil potenciais eleitores que estão fora de Macau já existiam em 2017

 

O ainda deputado Au Kam San considerou que a fraca participação da população nas últimas eleições legislativas se materializou num “resultado humilhante” para o Governo e que a explicação apresentada pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) é “ridícula”, perante o caso de exclusão de deputados.

Numa publicação no Facebook, Au Kam San defendeu que o facto de o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, ter justificado a elevada taxa de abstenção com o mau tempo e a impossibilidade de eleitores de Taiwan e Hong Kong virem a Macau, teve como principal objectivo firmar um discurso oficial, que irá constar no relatório sobre as eleições e servir de referência para a posteridade.

Sobre os eleitores além-fronteiras, o deputado é peremptório em dizer que, apesar de efectivamente existirem 200 mil residentes fora de Macau, esta é uma falsa questão. Sobretudo, tendo em conta que o número não se alterou desde as últimas eleições de 2017 e que a consciência cívica dos residentes nunca foi elevada.

“É fácil aceitar a alegação de que quase 200 mil residentes não vivem em Macau. No entanto, será que isso justifica a argumentação do juiz Tong de que muitos ficaram impedidos de voltar a Macau para votar devido à pandemia? Claro que não, porque desde há muitos anos que estes residentes não vivem permanentemente em Macau e a sua consciência cívica não é tão forte assim”, pode ler-se na publicação.

Gatos pingados

Au Kam San aponta ainda que o universo em questão, incluindo residentes que estudam no Interior da China ou em Taiwan, é “insignificante”, dado que está longe dos 40 mil votantes que houve a menos, comparativamente com o sufrágio de 2017. Até porque o número de eleitores inscritos cresceu desde essa altura.

“Caso estas pessoas [estudantes] não tenham regressado a Macau para votar devido à pandemia, o impacto seria apenas de alguns milhares, facto que não é proporcional às mais de 40 mil pessoas que não votaram desta vez”, apontou.

Recorde-se que entre os 323.907 eleitores inscritos, apenas 137.281 foram às urnas, o que representou uma taxa de participação de 42,38 por cento e de abstenção de 57,62 por cento. Mesmo entre participantes, contaram-se 3.141 votos em branco e 2.082 nulos, que somados representaram 3,8 por cento de todos os votos.

Relativamente ao facto de o calor extremo e de as tempestades sentidas durante a tarde do dia eleitoral terem sido apontados como outro dos factores para a fraca participação da população, Au Kam San lembra que as eleições para a Assembleia Legislativa “sempre aconteceram em Setembro”.

“Será que em 2017, os cerca de 170 mil eleitores que foram às urnas não tiveram calor? Quanto à chuva que caiu durante alguns minutos a meio do dia, é ridiculamente ingénuo dizer que os eleitores não votaram devido ao mau tempo. Como juiz, Tong Hio Fong tem a responsabilidade de salvaguardar a dignidade e a credibilidade dos magistrados de Macau”, rematou.

23 Set 2021

Falsificação informática | Detida por desfalque de 70 mil renminbis

A Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado sábado uma residente de Macau por suspeitas da prática do crime de burla de valor elevado com recurso a falsificação informática. Em causa está o facto de a suspeita ter recorrido às redes sociais e a capturas de ecrã forjadas para se fazer passar por três pessoas diferentes para burlar um homem em cerca de 70 mil renminbis.

De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a burla aconteceu a pretexto da troca de dinheiro, com a vítima a mostrar-se interessada em trocar 17.120 renminbis por 20 mil patacas. Se nas primeiras vezes, a suspeita respondeu com a transferência do montante acordado e a apresentação de uma captura de ecrã onde constava o respectivo valor, nas vezes seguintes, o resultado não foi o mesmo.

Isto porque, após as primeiras transacções terem corrido favoravelmente, a vítima recorreu novamente à suspeita para trocar, por duas ocasiões, 10.000 e 13.000 renminbis e 10.000 e 12.040 renminbis. No entanto, apesar de, tal como da primeira vez, a apresentação das capturas de ecrã ter bastado para convencer o homem da veracidade da operação, a vítima acabaria por não reaver os montantes.

Depois de investigar, a PJ viria a confirmar que a suspeita se fez passar por três pessoas diferentes para aliciar a vítima, acabando por detê-la na noite do passado sábado quando esta tentou sair de Macau pelas Portas do Cerco.

Após a detenção, a vítima admitiu a prática do crime. Por seu turno, a vítima revelou que, no total, dos 120 mil renminbis investidos, 50 mil foram trocados com sucesso e 70 mil ficaram perdidos.

21 Set 2021

Governo antevê dificuldades de adaptação de alguns residentes a Hengqin

O Executivo admite a hipótese de alguns residentes sentirem dificuldades de adaptação na Ilha da Montanha, uma vez que as leis aplicáveis são as do Interior da China. Segundo um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, emitido na manhã de ontem, a “Zona de Cooperação está sujeita à lei do Interior da China” com regras que “apresentam várias diferenças em relação às de Macau e a nível internacional”. Por isso, é deixado o aviso que os “residentes de Macau e quadros qualificados internacionais” podem “encontrar problemas de não adaptação às regras quando viverem, trabalharem ou iniciarem negócios próprios na Zona de Cooperação”.

O desafio não é ignorado pelas autoridades, que explicam que o projecto antevê “regras jurídicas em matéria civil e comercial” que deverão estar articuladas com Macau e com os critérios internacionais. O objectivo destas regras passa por “criar um regime que garanta um ambiente agradável para viver e trabalhar tendencialmente semelhante ao de Macau e aos padrões internacionais”. Segundo a interpretação, este caminho permite reforçar “a capacidade de atracção de residentes de Macau e quadros qualificados internacionais”.

Mecanismo de resolução

Com a maior integração de Macau no Interior, através de Cantão, é também antevisto que surjam “conflitos crescentes sobre assuntos diversos”, entre as partes presentes na Ilha na Montanha. Neste cenário, o Governo considera necessário criar “mecanismos adequados para a resolução” de eventuais diferendos.

Em relação a este aspecto as autoridades de Macau anunciam o “reforço de intercâmbio e cooperação na área judiciária entre Guangdong e Macau”, e ainda a “criação e aperfeiçoamento de mecanismos diversificados para a resolução de conflitos em matéria comercial, incluindo o julgamento, a arbitragem e a mediação em matéria comercial internacional”.

Zheng Anting quer potenciar investimentos

O deputado recém-eleito para a nova legislatura, Zheng Anting defendeu ontem a criação de uma plataforma especial dedicada aos diversos sectores e pessoas a título individual interessados em investir na zona de cooperação aprofundada de Macau e Guangdong em Hengqin. A sugestão foi apresentada ontem no programa “Fórum Macau”, transmitido no canal em língua chinesa da TDM – Rádio Macau.

O deputado apontou que irá propor a criação de um mecanismo onde todos os sectores interessados no desenvolvimento de Hengqin possam reflectir e aprender como potenciar investimentos na nova zona.

Alguns ouvintes que participaram na emissão perguntaram ao deputado se concordava que a abertura ao público das reuniões das comissões de acompanhamento tornaria a Assembleia Legislativa “mais transparente”. Zheng Anting recusou a ideia de as comissões de acompanhamento serem “opacas” e deu como exemplo o facto os meios de comunicação social estarem autorizados a colocar questões ao presidente da comissão após as reuniões.

20 Set 2021

Associação de Jiangmen recebe espaço para abrir centro de idosos

Com o objectivo de abrir um centro de idosos, foi cedido gratuitamente à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen uma fracção do Edifício Mong In, em Mong-Há. O acordo de um ano, não contempla o pagamento de renda e surge ao abrigo da lei que prevê a concessão de apoios a privados que prestem apoio social

 

O Instituto de Acção Social (IAS) cedeu à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen uma fracção de 600 metros quadrados no rés-do-chão do Edifício Mong In, no complexo de habitação social de Mong-Há. De acordo com uma resposta enviada ao jornal Cheng Pou, a cedência do espaço surge no seguimento de uma candidatura apresentada “há alguns anos” pela associação, onde terá manifestado interesse em abrir um centro de serviços para idosos em Mong-Há, dado que naquele local não existem infra-estruturas semelhantes.

No final do mês passado, uma tarja a dizer “Centro de Actividades de Saúde e Bem-estar da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen” foi colocada à entrada da fracção. Nesta altura, antes das eleições, a associação apoiava uma lista, liderada por Zheng Anting, que viria a ser a mais votada nas eleições directas para a Assembleia Legislativa.

Inquirido pelo jornal Cheng Pou sobre o processo de cedência, o IAS esclareceu que em 2018 recebeu o espaço do Instituto de Habitação (IH) e que, após analisar o pedido apresentado pela Associação de Jiangmen, concordou com a criação de um novo centro de idosos em Mong-Há sob a gestão da associação.

“Após uma análise abrangente da necessidade da prestação de serviços dedicados a idosos na região de Mong-Há e do conteúdo do plano de serviços apresentado pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, bem como da sua experiência na prestação de serviços, o IAS concordou em ceder as instalações para a criação de um centro de actividades para idosos”, pode ler-se na resposta enviada ao Cheng Pou.

Na mesma nota, o IAS refere ainda que a cedência do espaço através de concessão está de acordo com a lei que prevê as formas de apoio a conceder pelo IAS às entidades privadas que exercem actividades de apoio social.

Questionado sobre as condições, o IAS esclareceu que o contrato de concessão é válido pelo período de um ano e que dispensa a Associação de Jiangmen do pagamento de renda. Caso os objectivos traçados no contrato sejam cumpridos, o contrato será renovado por mais um ano. Os destinatários do espaço, esclareceu ainda o IAS, são todas as pessoas com 60 ou mais anos, não se cingindo aos membros da associação.

Bases de apoio

Recorde-se que em Agosto, por ocasião da última campanha eleitoral, as actividades da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen entraram no radar do CCAC, depois de a entidade ligada à lista União de Macau-Guangdong, liderada por Zheng Anting, ter organizado uma sessão sobre o preenchimento do boletim de voto, que incluía a entrega de um cabaz de ofertas. Outra actividade que gerou polémica prendeu-se com a distribuição de dinheiro a idosos.

Neste último caso, todos os membros da associação com mais de 60 anos, estavam habilitados a receber um apoio monetário como forma de expressar “gratidão e simpatia” e “respeitar e cuidar dos idosos”. Dias mais tarde, no seguimento de o CCAC ter avisado as associações ligadas às listas eleitorais para suspenderem a distribuição de dinheiro, através de apoios ou bolsas de estudo, a actividade foi cancelada.

20 Set 2021

Sulu Sou despe pele de deputado mas promete fiscalização atenta

O ainda deputado e candidato desqualificado às últimas eleições, Sulu Sou, fez ontem um balanço do trabalho desenvolvido por si ao longo dos últimos quatro anos, onde se mostrou preocupado com o actual nível de “representatividade, transparência e supervisão” da Assembleia Legislativa (AL).

Sublinhando que o caso da desqualificação de candidatos às últimas eleições por não serem fiéis à Lei Básica e a Macau contribuiu para adensar ainda mais a situação, o deputado garante, contudo, que vai continuar a monitorizar o poder público enquanto cidadão.

“Com o final da sexta legislatura e o choque político provocado pelo incidente da desqualificação, vou deixar de servir o público na Assembleia Legislativa. Preocupa-me que a representatividade, transparência e supervisão da Assembleia Legislativa esteja minada pela exclusão do campo democrata do próximo mandato. Mas em todo caso, regressarei em breve ao papel de cidadão comum, e vou continuar a preocupar-me com a sociedade, a controlar o poder público e a amar esta terra. Obrigado a todos!”, pode ler-se num comunicado divulgado ontem.

Entre as promessas que ficaram por cumprir na actual legislatura e que, segundo Sulu Sou, merecem ser escrutinadas atentamente, está a promulgação da lei sindical e a implementação de avanços às leis da renovação urbana, do planeamento urbanístico e do fundo de pensões.

Mandar para trás

O deputado critica ainda o facto de, durante a legislatura em que participou, a AL ter “rejeitado repetidamente e irrazoavelmente” propostas de lei ou de discussão apresentadas por deputados, que não estivessem relacionadas com a linha de operações do Governo. Além disso, Sulu Sou defende uma maior abertura e acesso da população ao trabalho desenvolvido na AL, nomeadamente quanto à abertura dos trabalhos das comissões permanentes ao público.

“A inovação não pode depender apenas do trabalho de alguns. É ultrajante que as exigências por uma maior transparência na AL continuem a ser ignoradas. O público tem o direito de ser informado e o seu direito de participação não está assegurado”.

Sulu Sou vincou ainda que “não houve progressos em termos de desenvolvimento democrático” e que os deputados eleitos pela via directa “continuam a estar em minoria”.

Contas feitas, nos últimos quatro anos, Sulu Sou participou em 146 sessões plenárias e em 168 reuniões das comissões permanentes, tendo submetido 171 interpelações escritas e 14 interpelações orais.

Mais ainda, o deputado frisa ter ajudado a implementar “com sucesso”, entre outras, as leis relativas ao ordenado mínimo, aumento das licenças de maternidade e paternidade e ainda a lei que introduziu restrições ao fornecimento de sacos de plástico.

20 Set 2021

Hengqin | Inaugurado corpo administrativo da zona de cooperação

Ho Iat Seng afirmou que a inauguração das organizações administrativas da zona de cooperação em Hengqin marca o “pleno início” do projecto de gestão conjunta entre Macau e Guangdong. O Chefe do Executivo apelou a todos os funcionários públicos que façam a sua parte na implementação da iniciativa que, segundo Ho, realça as vantagens dos “dois sistemas”

 

Durante a inauguração das organizações administrativas da zona de cooperação de Macau e Guangdong em Hengqin, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng vincou que a ocasião marcou o “pleno início” da construção do projecto de gestão partilhada e apontou para as oportunidades que daí virão. O Chefe do Executivo agradeceu ainda a “atenção e carinho” dispensados pelo Governo Central a Macau e reforçou que a implementação do projecto é “imperiosa”.

“[A] inauguração das Organizações Administrativas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin marca o pleno início da construção da Zona de Cooperação (…) e a entrada do processo de desenvolvimento e abertura de Hengqin numa nova fase de negociação, construção e gestão conjuntas e partilha de resultados entre Guangdong e Macau”, começou por dizer Ho Iat Seng na passada sexta-feira em Hengqin.

Durante o discurso, Ho Iat Seng disse ainda que o objectivo passa por “injectar um novo dinamismo na promoção da prosperidade e estabilidade” do território “a longo prazo”.

O Chefe do Executivo sublinhou que “o projecto geral já está definido e a sua implementação é imperiosa”, prometendo “tirar o máximo partido das grandes oportunidades proporcionadas (…), de mãos dadas com o Governo da província de Guangdong”, para impulsionar a construção da zona de cooperação.

Todos juntos

Numa cerimónia que contou com o membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China e vice-primeiro-ministro, Han Zheng, e do secretário do comité provincial de Guangdong do PCC, Li Xi, o líder do Governo de Macau referiu igualmente a importância do projecto para a concretização do plano de desenvolvimento da Grande Baía e o enriquecimento do princípio “um país, dois sistemas”.

“Iremos promover a inovação dos diversos sistemas de gestão da Zona de Cooperação e a circulação eficiente e conveniente de recursos (…) com vista à criação de um modelo de desenvolvimento com características chinesas e que realça as vantagens dos ‘dois sistemas’”, disse Ho Iat Seng.

Na óptica de Ho, ao mesmo tempo, tudo isto irá contribuir para o bem-estar dos residentes, para a prosperidade do território a longo prazo e ainda para a sua integração na conjuntura de desenvolvimento nacional.

“Será proporcionado um espaço vivencial mais amplo e de alta qualidade, e uma vida quotidiana mais facilitada aos residentes de Macau, e criado um ambiente propício para a vida e trabalho tendencialmente semelhante ao de Macau”, apontou.

No dia seguinte, durante uma reunião de implementação do projecto de cooperação que contou com cerca de 270 personalidades de Macau, Ho Iat Seng apontou que cada funcionário público “tem uma responsabilidade de pôr em prática” a concretização da iniciativa.

“Os funcionários de todos os serviços públicos devem estudar com seriedade, conhecer mais aprofundadamente e implementar de forma correcta o ‘Projecto Geral’”, vincou Ho Iat Seng.

Ho Iat Seng e Ma Xingrui lideram Comissão de Gestão

Ma Xingrui, secretário-adjunto do Comité Provincial de Guangdong e Governador de Cantão, e Ho Iat Seng, Chefe do Executivo são os principais responsáveis da Comissão de Gestão da Zona e Cooperação entre Macau e a Ilha de Hengqin. A estrutura foi apresentada na sexta-feira e os cargos principais da hierarquia estão identificados como “coordenadores”.

No patamar seguinte surge André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, o único coordenador-adjunto Permanente da Comissão de Gestão.

No terceiro nível da hierarquia, surgem mais cinco “coordenadores”, três do Interior e dois de Macau. Lin Keqing, Membro Permanente do Comité Provincial de Guangdong, Zhang Xin, Vice-Governador do Governo Provincial de Guangdong, Guo Yonghang, Secretário do Comité Municipal de Zhuhai representam o Interior. Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, e Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, são os membros de Macau.

A comissão de gestão tem ainda dois secretários-gerais, Nie Xinping, Chefe do Gabinete de Hengqin do Governo Provincial de Guangdong, e Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças.

Comissão Executiva

Além da Comissão de Gestão, na sexta-feira passada foram ainda apresentados os membros da Comissão Executiva. O principal coordenador deste órgão é Lei Wai Nong, que surge como o único membro da posição superior da hierarquia. Abaixo de Lei, estão mais seis “coordenadores”, três da RAEM e três do Interior. Os escolhidos do lado de Macau são a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, o chefe do Gabinete do secretário para a Administração e Justiça, Ng Chi Kin, e ainda um representante do Banco da China (Macau), Su Kun.

Sobre a escolha do lado de Macau, Ho Iat Sen já tinha caracterizado a equipa com “jovens, capazes e familiarizados com os assuntos das duas regiões”.

O Interior está representado com Nie Xinping, Chefe do Gabinete de Hengqin do Governo Provincial de Guangdong, Fu Yongge, vice-director do Departamento de Comércio do Governo Provincial de Guangdong, e Niu Jing, Membro do Governo Muncipal de Zhuhai.

20 Set 2021

Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau: “A economia não pode ser a única prioridade”

O secretário-geral da Caritas considera que o progressivo retorno à normalidade pode ser a chave para lutar contra a degradação da saúde mental da população. No primeiro semestre de 2021 a Caritas recebeu 5.713 chamadas devido a problemas emocionais. Sobre o contexto político, defende que os residentes têm de “descortinar novas formas de contribuir para o futuro”

 

Disse que um novo surto covid-19 podia levar a população a atingir “o maior pico de instabilidade emocional da história”. Quão frágil está a saúde mental dos residentes?

Antes da pandemia a situação da saúde mental de Macau era consideravelmente boa, comparando com outras regiões do mundo. O estilo de vida em Macau não acarreta muita pressão e é normalmente descontraído. A taxa de desemprego era baixa e o apoio mútuo na comunidade era forte. Normalmente os idosos enfrentam muitas situações adversas ao nível da saúde mental em todo o mundo, mas, do meu ponto de vista, aqui em Macau os idosos gozavam de boas condições antes da pandemia de covid-19. A razão para isto acontecer está relacionada com o facto de se apoiarem uns aos outros, de existirem boas relações de vizinhança e bons planos de apoio social. Mas, passado o primeiro mês desde o início da pandemia de covid-19 em Fevereiro de 2020, a situação começou a piorar até agora. As pessoas não conseguem arranjar trabalho, estão a enfrentar uma crise financeira e têm de suportar esse novo desafio. Durante um, dois ou três meses, tudo bem, as pessoas aguentam, mas, passado meio ano ou um ano, a situação começa a ficar difícil.

Do contacto que tem no terreno quem está a sofrer mais neste momento?

São as pessoas responsáveis pelo ganha-pão, ou seja, pelo suporte da família. Estou a falar de pessoas de meia idade, entre os 40 e os 60 anos, que estão a sofrer uma grande pressão e têm dificuldades em arranjar trabalho. A taxa de desemprego foi de 3,9 por cento em Julho e em Agosto foi de 2,9 por cento, o que revela melhorias. No entanto, a grande questão aqui é a incerteza. Como vamos recuperar de forma a voltar a viver uma vida normal? Penso que a resposta está na mentalidade, ou seja, na forma como as pessoas se veem a si próprias e a situação em seu redor. Actualmente tudo à volta parece uma infindável lista de aspectos negativos. No entanto, mesmo que não consigamos ver coisas positivas a acontecer, pelo menos, é possível não nos sobrecarregarmos apenas com factores negativos.

Como é que essa conjugação de factores contribui para afectar a saúde mental dos residentes?

As pessoas que não conseguem atribuir um sentido à sua vida, consideram que quem decide o seu futuro é o destino. Uma mentalidade errada pode causar danos na capacidade para trabalhar, criar condições para uma boa vida familiar, trabalhar ou cultivar relações com colegas e outras pessoas. Sobre o estado mental da população de Macau, uma coisa é certa. O que podemos fazer é compreender-nos uns aos outros, ajudar os elementos que compõem a sociedade de Macau a compreenderem-se uns aos outros e, especialmente, a compreender-se a si próprios. Desta forma, é possível lidar com as pessoas que estão a sentir muita pressão, deprimidas ou afectadas por outros factores do foro psicológico.

Quantas pessoas solicitaram ajuda à Caritas devido a problemas emocionais ou mentais?

Entre Janeiro e Junho de 2021 recebemos 5.713 pedidos de ajuda no nosso serviço de apoio telefónico disponível 24 horas por dia. Destas, 142 chamadas estava relacionadas com tentativas de suicídio. Além disso, 39 pedidos de ajuda foram de jovens e 15 estavam relacionados com questões emocionais.

Recentemente uma estudante de 16 anos cometeu suicídio. De que forma a pandemia está a afectar a saúde mental dos jovens?

Acredito que um dos factores tem a ver com as escolas e o ambiente envolvente. Os jovens, além de terem de responder em termos académicos, têm a pressão dos pais, pares e amigos. Os adolescentes que não têm uma boa saúde mental não conseguem, por exemplo, dormir bem, viver uma vida normal e têm tendência para sofrer de doenças mentais, depressões ou esquizofrenia. Se não descansam o tempo necessário e não têm uma vida normal que inclua desporto, por exemplo, essas pessoas correm mais riscos de ver a sua saúde mental afectada. Para alguns jovens, quando chega a época de exames, e não conseguem obter bons resultados ou os pais colocam muita pressão nesse sentido, a escola acaba por lhes trazer sentimentos negativos. Da minha experiência, são principalmente factores associados à saúde que afectam os que acabam por cometer ou tentar cometer suicídio.

O Governo devia considerar relaxar algumas medidas anti-epidémicas para transmitir esperança à população? Até que ponto isto pode ser importante?

Se turistas puderem vir a Macau isso significa que estamos progressivamente a voltar à normalidade e terá um claro impacto no nosso bem-estar. Se nós, residentes de Macau, podermos viajar para outros destinos, claro que isso contribui para reduzir tensão. No entanto, se não podemos ir a lado nenhum, podemos, pelo menos, mudar de ambiente com alguma frequência e circular entre Macau, a Taipa e Coloane para termos actividades sociais diferentes. Recuperar algumas actividades organizadas por instituições como escolas e lares que foram suspensas devido à pandemia também é importante. Voltar à vida normal é uma forma de reduzir a tensão. Muitas pessoas não conseguiram ainda descobrir como podem viver sem viajar. Eu, por exemplo, posso. Se estiver sentado aqui a ouvir música ou a falar com outras pessoas [consigo viajar]. Mas nem toda a gente é capaz de fazer isto. O relaxamento de medidas irá levar a uma vida mais normal e isso pode contribuir para uma vida mais saudável.

De que forma a pandemia está a afectar os trabalhadores não residentes?

Temos um serviço de distribuição de comida desde Setembro de 2020, dedicado aos migrantes [TNR] que perderam o emprego e têm dificuldades em continuar a viver em Macau. O Governo tem diminuído o número de TNR com contrato e, por isso, todos os meses temos em Macau 900 pessoas que não podem arranjar emprego ou não conseguem regressar aos países de origem. Como é que estas pessoas sobrevivem em Macau sem salário? Se nos países de origem já não tinham condições de dar dinheiro à família, agora em Macau também não. Por isso, acho que devemos pensar em formas de dar mais apoio financeiro [que lhes permita enviar dinheiro para casa]. Não nos podemos esquecer que este grupo tem dado um contributo positivo à sociedade. Quando o Governo anunciou o plano de testagem em massa, estas pessoas acederam, contribuíram e respeitaram sempre as regras de prevenção epidémica.

Diariamente, a Caritas presta apoio a quantas pessoas?

Pelo menos 2.000 recorrem aos nossos serviços diariamente. Maioritariamente têm entre 30 e 40 anos, já que os mais jovens tiveram mais facilidade em manter o emprego. No final de 2020, tínhamos a nosso cargo cerca de 1.000 pessoas, esse número duplicou. Entre Fevereiro e Julho de 2020 estávamos a acompanhar menos de 100 casos, porque essas pessoas, apesar de não terem trabalho não precisavam de ajuda. Mas agora acompanhamos 2.000 casos. Ou seja, passámos de 35 para 1.000 e agora 2.000.

Porque decidiu deixar o cargo de director da Escola São João de Brito?

Como a escola tem 35 anos é uma altura bastante indicada para deixar o cargo. Além disso a Caritas tem 70 anos e estamos numa altura em que se completa um ciclo. Outro factor é a entrada em vigor de uma lei que diz que não é possível acumular, como tenho feito até agora, os cargos de director e representante legal da escola. Por isso, dado que canalizo principalmente as minhas preocupações para as pessoas mais necessitadas e, tendo de escolher uma das funções, optei por ser o representante da escola e dedicar-me mais à Caritas. Desta forma posso continuar ligado à educação, mas não sou o director. Além disso, esta é a altura ideal para ajustar o meu foco no trabalho da Caritas.

Sente que em Macau as preocupações financeiras estão em primeiro lugar?

Sim e isso pode ser um problema. A economia e as finanças são temas importantes que são normalmente colocadas no topo das prioridades. No entanto, da forma como eu vejo a questão, a economia é apenas uma parte dos elementos importantes na nossa vida. Sem bons valores, respeito pelos outros, preocupações ambientais e sem cuidar da comunidade, a economia não pode estar no topo das prioridades.

No passado, chegou a ser candidato à Assembleia Legislativa. Como viu os tópicos abordados pelas listas nas últimas eleições?

Quando concorri às eleições legislativas, o meu tópico principal não estava ligado à economia, mas passava mais por transmitir as ideias de amor e paz que, convenhamos, não são bons tópicos para quem está a concorrer às eleições. Nessa altura, em 2001, estava a promover a ideia de cuidar melhor dos trabalhadores migrantes, uma fatia da população que não vota. Promovi também a necessidade de cuidarmos melhor dos doentes mentais e das pessoas com baixos salários. As 14 listas de candidatura tiveram a sua própria agenda e deram prioridade a convencer os votantes a ir às urnas. Respeito todos os que têm vontade de contribuir para a nova legislatura e, naturalmente, o tópico principal foi a economia.

É preciso falar de amor com mais frequência?

Quando digo amor, não estou a falar na perspectiva da caridade. Para mim, se eu fosse o Governo, falar de amor deveria significar que me preocupo com os cidadãos, como se fossem meus filhos. Os filhos não precisam dizer aos pais do que precisam, pois se eu fosse o pai teria a capacidade de sentir as suas necessidades. Quando falo de amor, falo na capacidade de identificar e sentir as necessidades das pessoas. Durante a pandemia, aquilo que a sociedade de Macau precisa, muito provavelmente, são empregos. Mas, se pensar mais a fundo diria que repensar as políticas sobre a covid-19 seria uma necessidade maior. Por exemplo, pensar se não se deveria abrir as fronteiras à entrada de pessoas provenientes de alguns países para que a economia pudesse ser ligeiramente diferente. Ou, por exemplo, não havendo restrições para quem entra das províncias vizinhas, discutir mais a fundo essa possibilidade com Hong Kong. Se eu fosse o pai, esta era a maneira como sentiria as necessidades das minhas crianças. Quando nos preocupamos, estamos a colocar em prática o amor. O que quero dizer é que, se não tenho janelas em casa, não preciso de me mudar para uma casa nova com janelas, mas, pelo menos, mostro ao meu filho ou à minha filha que estou preocupado com eles e que um dia vamos passear ao jardim.

Em que se materializava a paz que propunha?

No dia do ataque às torres gémeas em Nova Iorque, estava nos Três Candeeiros a fazer campanha eleitoral e ouvi alguém a dizer que as torres tinham caído. De imediato parámos tudo para pensar nas vítimas dos ataques. Quando falo de paz, quero dizer que na Assembleia Legislativa, apesar das discordâncias dos deputados e dos ataques, é preciso que todos se entendam uns aos outros. Podemos discordar, mas não podemos nunca deixar de nos respeitar uns aos outros.

Além da pandemia, a desqualificação de candidatos contribuiu para a fraca participação da população na campanha eleitoral?

Não vou comentar o caso das desqualificações, mas diria que os residentes de Macau têm de se preparar para um novo padrão de vida em termos políticos. Não podemos comparar a actual situação com o passado, mas considero que temos de descortinar novas formas de contribuir para o futuro. A atmosfera que se viveu na campanha é incomparavelmente diferente do passado. Não foi tão competitiva. Apesar de o cenário político ser menos competitivo, os residentes de Macau têm de descobrir o que podem fazer enquanto cidadãos, olhar para os candidatos vencedores e pensar se um dia podem também eles vir a comunicar com as entidades decisoras. Além disso, mesmo que não seja dentro da Assembleia Legislativa, é possível fazer a diferença. Tal como eu, e eu não sou nada, é possível tornar o que nos rodeia um pouco melhor no sector social e educativo. Mas diria que a sociedade está a mudar e as pessoas que fazem parte deste círculo devem ser capazes de se ajustar. Ainda há muito a fazer.

17 Set 2021

Hengqin | Entrada de estrangeiros só com visto, mas política pode mudar

Wong Sio Chak, confirmou que os residentes estrangeiros vão continuar a precisar de visto para entrar na zona de cooperação de Hengqin. No entanto, o secretário para a Segurança admite que o cenário pode mudar no futuro, com o aval do Governo Central. A circulação de motociclos continua proibida

 

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, confirmou ontem que os residentes detentores de passaporte estrangeiro vão precisar de visto para entrar na nova zona de cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin (Ilha da Montanha). Isto, dado que a política de emissão de vistos tem de estar em linha com as coordenadas do Governo Central.

Segundo a TDM – Rádio Macau, o secretário para a Segurança sublinhou, contudo, que para os residentes estrangeiros, a tarefa de entrar em Hengqin será facilitada, dado que o visto pode ser solicitado no local e na hora.

“Para estrangeiros, a política não sofreu qualquer alteração porque se trata de uma política nacional. No entanto, quanto ao posto fronteiriço de Hengqin, temos medidas facilitadoras, ou seja, ao pé do canal [de passagem] temos uma sala para requerer o visto. Os estrangeiros podem dirigir-se a esta sala e pedir um visto de forma imediata e depois entrar na ilha de Hengqin através do canal tradicional”, começou por explicar Wong Sio Chak.

No entanto, durante a terceira sessão de apresentação do projecto de cooperação na Ilha da Montanha, que contou também com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Sio Chak admitiu que a política pode ser alterada, caso o Governo Central assim decida.

“Claro que, no futuro, se houver uma alteração nas políticas de emissão de vistos, isso será sempre uma decisão do Governo Central e nós vamos acompanhar e coordenar com o trabalho de ajustamento das políticas quanto à emissão de vistos para estrangeiros”, apontou o secretário para a Segurança.

Linhas da frente

Durante a conferência de imprensa de ontem, Wong explicou ainda que a zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, aplicará a política de gestão de “liberalização na primeira linha e controlo na segunda” (sendo a primeira linha a fronteira entre Macau e Hengqin e segunda linha a fronteira entre Hengqin e o Interior da China), com o objectivo de construir assim “um sistema uniformizado e altamente aberto entre Macau e Hengqin”.

Detalhando, em traços gerais, na “primeira linha” as mercadorias e produtos importados de Hengqin beneficiam de isenção fiscal (entreposto aduaneiro), à excepção de produtos especificados nas leis nacionais.

Sobre a “segunda linha”, Wong Sio Chak partilhou que as mercadorias fabricadas em Hengqin e cujo processamento, feito em Hengqin, corresponda a 30 por cento ou mais do valor das mercadorias, não serão cobrados impostos aduaneiros quando entrem no Interior da China através dessa passagem.

O secretário para a Segurança apontou ainda que, ao contrário de outros veículos motorizados autorizados, os motociclos continuam proibidos de circular na ponte de acesso à Ilha da Montanha. “A circulação de motociclos através da ponte de Hengqin para lá entrar não é viável”, sublinhou.

16 Set 2021

Sulu Sou quer que Governo assuma responsabilidades pela abstenção nas eleições

Sulu Sou considera que a decisão da comissão eleitoral de excluir candidatos foi a principal causa para a fraca adesão às eleições do passado domingo. O ainda deputado quer saber se o Governo vai reconhecer isso e que medidas vai tomar para “recuperar a confiança” da população

 

O ainda deputado e candidato excluído das últimas eleições, Sulu Sou, quer saber se o Governo irá reconhecer que os casos de desqualificação de listas estiveram na base da mais fraca participação em eleições desde 1992 e da fundação da RAEM.

Recorde-se que entre os 323.907 eleitores inscritos, apenas 137.281 foram às urnas, o que representou uma taxa de participação de 42,38 por cento e de abstenção de 57,62 por cento. Mesmo entre participantes, contaram-se 3.141 votos em branco e 2.082 nulos, que somados representaram 3,8 por cento de todos os votos.

Para Sulu Sou é incontornável que a desqualificação de candidatos pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) criou um clima de “desconfiança” e excluiu “dezenas de milhares” de apoiantes do sector democrático da participação política.

Recordando que a CAEAL justificou a elevada abstenção com as intempéries do passado domingo e o facto de a pandemia ter impedido muitos eleitores de vir a Macau, o deputado vinca ainda que a exclusão de candidatos impediu a existência de uma “competição justa” e criou uma “ruptura” com várias franjas da sociedade, que vão deixar de ter voz na Assembleia Legislativa.

“As eleições deste ano foram uma tentativa insensata de criar uma ruptura ao nível da confiança social e um trauma para a prossecução da democracia e da realização de eleições justas, facto que teve um impacto mais profundo do que se poderia imaginar. A perda de um número significativo de vozes no sistema representativo só irá minar ainda mais a credibilidade, legitimidade e qualidade de fiscalização da Assembleia Legislativa, criando, eventualmente, um factor de instabilidade social”, apontou Sulu Sou numa interpelação escrita.

Salvaguardar direitos

Sulu Sou pergunta ainda ao Governo qual é a quota parte de responsabilidade da CAEAL relativamente ao elevado número de votos em branco e nulos e se vai reconhecer que a inelegibilidade de candidatos foi um dos factores que contribuiu para a taxa de abstenção histórica das últimas eleições.

Como consequência, o deputado quer ainda saber se o Governo irá tomar medidas concretas para “reparar os danos sociais” e “recuperar a confiança” da população, causados pela desqualificação.

Por último, Sulu Sou perguntou que garantias pode dar o Governo para que a decisão da desqualificação, fundamentada em acções passadas dos candidatos excluídos, não será usada “abusivamente” como “instrumento de exclusão da fiscalização e da crítica parlamentar”.

16 Set 2021

Pouco mais de 10 escolas aderiram ao plano de vacinação

A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que existem até agora, pouco mais de 10 estabelecimentos de ensino inscritos no plano de vacinação contra a covid-19 nas escolas, o que representa uma fracção do universo escolar de Macau.

Quer isso dizer que, ao sondar a vontade de vacinação no terreno, a DSEDJ descortinou que em cada uma das 10 escolas mais de 150 pessoas, entre alunos, funcionários e pessoal docente, querem ser inoculadas. No futuro, revelou Wong Ka Ki, Chefe de Departamento do Ensino Não Superior da DSEDJ, a ideia é implementar “outros planos” que contribuam para edificar a barreira imunológica da população.

“Estamos a recolher dados sobre vontade de vacinação nas escolas. Se mais de 150 pessoas fizerem o registo vamos convidar os Serviços de Saúde para que a vacinação aconteça nas escolas. [Até agora] mais de 10 escolas fizeram essa inscrição. Vamos lançar outros planos tais como mobilizar um posto móvel para ir aos locais fazer palestras [de sensibilização] com objectivo de criar uma barreira imunológica. Quanto maior for a taxa de vacinação, mais segura está a comunidade”, partilhou ontem Wong Ka Ki.

Questionado sobre a aplicação nas escolas das orientações de vacinação anunciadas pelos Serviços de Saúde (SSM), o responsável assegurou que as directrizes foram acolhidas e que existe “consenso” acerca do trabalho a ser desenvolvido. No entanto, não foram revelados detalhes concretos nem datas ou como os docentes que não cumpram as exigências estipuladas serão responsabilizados.

“Tanto as escolas como as associações já chegaram a um consenso sobre o trabalho a desenvolver. No momento oportuno vamos divulgar ao público”, acrescentou.

O melhor remédio

Sobre a degradação da saúde mental dos jovens em idade escolar, Wong Ka Ki referiu ser essencial criar uma “rede de protecção” e apostar na prevenção.

“A saúde mental é um tema que merece atenção de toda a comunidade, incluindo pais e professores e essas pessoas têm de salvaguardar a saúde mental para criar uma rede de protecção para os jovens. Os problemas do foro mental são como as constipações, quanto mais precoce é o tratamento, melhor é a recuperação”, apontou.

Durante a reunião foi ainda referido que o Centro de Educação Parental, criado no início de 2021 com o objectivo de ajudar jovens encarregados de educação a “aliviar a tensão” decorrente da educação dos filhos, “atingiu um novo patamar” com envio de formadores às empresas.

15 Set 2021

Governo quer restringir concessões de jogo e apertar fiscalização dos casinos

Duas décadas depois, o Governo acha que chegou a altura de rever a lei do jogo e ponderar “os impactos positivos e negativos” que o sector trouxe a Macau. Rever o número e prazo das concessões, proibir as subconcessões, aumentar a fiscalização das operadoras e promover actividades não-jogo estão entre os principais tópicos do texto disponível para consulta pública a partir de hoje

 

O ponto parece ser de viragem. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong anunciou ontem que o documento de consulta pública referente à lei do jogo está disponível a partir de hoje e até 29 de Outubro.

Entre os nove principais pontos de análise propostos pelo Governo [ver tabela], está a revisão do número e prazos de concessão, a proibição de subconcessões, o aumento de requisitos legais e responsabilidades sociais e criminais de operadoras, e ainda a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização.

Em conferência de imprensa, Lei Wai Nong frisou a importância de, volvidos 20 anos desde a liberalização do jogo, reformular a lei que permitiu a Macau e ao sector crescer a um ritmo “galopante”, à luz do actual contexto social e económico, tirando ilações das consequências positivas e negativas que isso tem trazido ao território.

Questionado sobre o número de concessões que o Governo pretende atribuir ou se a nova lei pretende definir um limite máximo, o secretário deixou tudo em aberto, dizendo que é tempo de ouvir o que a população tem a dizer, e que o objectivo é garantir o equilíbrio entre a estabilidade da dimensão do mercado do jogo e a liberalização do sector.

“Gostaria de sublinhar que, desde liberalização do sector do jogo, Macau tem verificado o aumento das suas receitas e o desenvolvimento da dimensão e envergadura do sector. O aumento ilimitado desta envergadura é uma questão que vamos colocar na ponderação. Pensando num limite adequado, com base na nossa experiência, podemos trabalhar (…) para assegurar a estabilidade da concorrência”, explicou Lei Wai Nong.

Mais não é melhor

No documento que vai a consulta pública pode ler-se que, para assegurar a estabilidade da dimensão do mercado do jogo, na determinação do número de concessões a atribuir, é preciso ter em consideração “a ‘qualidade’ e não a ‘quantidade’ de empresas operadoras”, dado que “restringir o número de concessões não significa reduzir a competitividade do sector no mercado”.

Prevista na revisão da lei está também a proibição expressa de subconcessões de jogo. “A lei proíbe a subconcessão e não encorajamos a existência da subconcessão no futuro regime. Ao longo do desenvolvimento do sector de jogo, uma determinada envergadura do sector pode garantir uma quantidade de impostos que possibilite [cobrir] as nossas despesas, ou seja fazer investimentos para melhorar a vida dos residentes. No entanto, não podemos expandir o sector de forma indefinida e, por isso, considero que [haver] um limite ao número de concessões é adequado. Mas qual é o número exacto para as futuras concessões? Queremos auscultar as opiniões do publico”, apontou o secretário para a economia e finanças.

Sobre a revisão do prazo de concessão das licenças de jogo, o documento de consulta refere que o actual limite de 20 anos, pode levar “as concessionárias a demonstrarem-se menos proactivas no aperfeiçoamento dos seus serviços para captação de novos clientes”, perante a imposição de uma janela temporal “excessivamente longa ou inflexível”.

A revisão também é proposta no caso das prorrogações das licenças de jogo.
Recorde-se que em Macau existem três concessionárias (Sociedade de Jogos de Macau, Galaxy e Wynn resorts) e três subconcessionárias (Venetian, MGM Resorts e Melco).

Em Março, o Executivo prolongou até 2022 o prazo dos contratos de concessão da (SJM) e de subconcessão da operadora MGM, igualando assim o prazo final dos contratos das outras duas concessionárias e subconcessionárias.

Questionado sobre a renovação das licenças de jogo do próximo ano e de que forma as alterações à lei poderiam influenciar as mesmas, Lei Wai Nong escusou-se a tecer comentários.

Apertar o cerco

Outra das traves-mestras do novo regime vai passar pelo estabelecimento de requisitos mais rigorosos sobre a “idoneidade e a capacidade financeira das concessionárias”. Além da avaliação de propostas de adjudicação e da avaliação regular de acções de fiscalização após a adjudicação, prevê-se que seja também tida em conta a situação financeira das sociedades com sócios dominantes, entidades associadas e titulares de valor igual ou superior a 5,0 por cento.

“As actividades do jogo operadas por parte das concessionárias têm ainda que se orientar para um desenvolvimento saudável e ordenado, contribuindo para prevenir e atenuar os impactos negativos que o sector do jogo tem provocado na sociedade”, pode ler-se no texto de consulta.

Também os promotores de jogo (junkets) estarão debaixo de maior escrutínio à luz da nova lei do jogo ficando, juntamente com algumas pessoas que desempenham cargos na concessionária ou nas sociedades gestoras, “sujeitos ao mecanismo de idoneidade”. Com estas medidas, o Executivo procura reduzir o número de crimes relacionados e reforçar a regulamentação das actividades desenvolvidas pelos promotores de jogo.

“Queremos que haja um mecanismo de verificação de idoneidade dos promotores de jogo porque eles também são intervenientes do sector. Através da apreciação da sua idoneidade, vamos assegurar a sua legalidade em vários aspectos como a capacidade financeira. Queremos aperfeiçoar o mecanismo de fiscalização”, sublinhou Lei Wai Nong.

Também para assegurar mais supervisão, a futura legislação pretende introduzir normas relativas à constituição de delegados do Governo nas concessionárias. “Quanto aos delegados do Governo, o que pretendemos (…) é aumentar as competências da fiscalização de forma directa nos casinos, para que o trabalho diário possa ser assegurado com maior competência e seja possível acompanhar a situação da operação e exploração por parte das concessionárias, eliminando assim todas as irregularidades que possam acontecer neste quadro”, explicou o secretário.

Com o objectivo de reduzir casos de “aceitação ilegal de depósitos do público nos casinos”, o Governo propõe ainda que sejam criados dois novos tipos de responsabilidade criminal: crime de depósito de dinheiro ou outros montantes aceites ilegalmente e o crime de desobediência simples por impedir o acesso ou permanência do pessoal da DICJ em determinados locais. Neste campo, está ainda prevista a definição de sanções administrativas para dissuadir a prática de infracções por parte das operadoras.

Mais que um jogo

Ponto assente no novo documento de consulta é também que as concessionárias deverão pender para o desenvolvimento de projectos não associados ao jogo, como forma de contribuir, não só para a diversificação económica, mas também para a construção de Macau como centro mundial de turismo e lazer.

“O sector do jogo deve ainda assumir um papel de vanguarda na exploração de novos polos que sustentem o crescimento económico, impulsionando o desenvolvimento diversificado e sustentável da economia, a fim de reforçar a resiliência do tecido económico local”, pode ler-se no documento.

Por último, as concessionárias do sector do jogo deverão assumir uma quota parte maior em termos de responsabilidade social. De acordo com a proposta, o Governo sugere que as operadoras assumam responsabilidades sociais [ver tabela] em áreas como a prestação de apoio ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas e indústrias locais, contratação de portadores de deficiências e ascensão profissional de trabalhadores locais.

A consulta pública sobre a alteração do “regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino” tem a duração de 45 dias. De seguida, o Governo tem 180 dias para apresentar o respectivo relatório final. Durante o período de consulta, serão realizadas cinco sessões para auscultar opiniões do sector e do público.

Jogo online descartado

Lei Wai Nong descartou a possibilidade de a reforma do regime legal de jogo contemplar a legalização do jogo online. Para o secretário, se Macau se quer assumir como um centro mundial de turismo e lazer, deve apostar essencialmente em elementos presenciais, que contribuam, a longo prazo, para trazer visitantes a Macau. “Neste momento, o jogo online não é legal.

Devemos ter em consideração que, sendo centro de turismo e lazer a nível mundial, os sectores da restauração e os hotéis precisam de ter um elemento presencial. Isto é uma forma importante para garantir empregos. Temos de ter uma visão a longo prazo, pois se introduzirmos o jogo online, isso pode causar muitos problemas sociais. Achamos que devemos ter uma atitude mais prudente em relação ao jogo online”, argumentou o secretário.

15 Set 2021

Covid-19 | Vacinação ou teste para aceder ao local de trabalho

Os trabalhadores do sector público e privado que trabalhem em espaços fechados, ou que contactem com clientes, têm de estar vacinados ou apresentar teste de ácido nucleico a cada sete dias. Segundo os Serviços de Saúde a medida é uma “directriz de princípio” que deverá ser materializada e fiscalizada pelas próprias entidades

 

Os Serviços de Saúde anunciaram que todos os trabalhadores do sector público e privado tem de optar entre estar vacinados ou apresentar um teste negativo à covid-19 a cada sete dias para aceder ao local de trabalho.

De acordo Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação, a medida é uma “orientação de princípio” que visa incentivar as entidades a concretizar a vacinação dos colaboradores, possibilitando, como alternativa, a apresentação regular de resultados negativos ao teste de ácido nucleico. Abrangidos pela medida estão todos os trabalhadores do público e privado que exerçam funções em espaços fechados ou que, pelo desempenho das suas tarefas, contactem directamente com clientes ou outras pessoas.

“As directrizes que emitimos hoje [ontem] aplicam-se a todos os trabalhadores e funcionários, tanto do sector público, como do privado, desde que esses trabalhadores reúnam duas condições. Ou seja, se durante o trabalho têm contacto com outras pessoas (…) ou se trabalham num espaço fechado. Quer sejam do sector público ou do privado, os trabalhadores têm de optar por receber a vacina ou fazer um teste de ácido nucleico a cada sete dias. Só assim podem entrar para o local de trabalho”, detalhou ontem o responsável por ocasião da habitual conferência de imprensa conjunta de actualização sobre a covid-19.

De acordo com Tai Wa Hou, as directrizes anunciadas ontem têm como objectivo “garantir a segurança dos trabalhadores e dos locais de trabalho”, numa altura em que a situação epidémica é “mais rigorosa” e importa “reduzir o risco de transmissão” através do aumento da taxa de vacinação da população.

Questionado sobre quem recai a implementação e a fiscalização das novas orientações, o médico esclareceu que ficará a cargo das próprias empresas sendo que, no limite, quem não cumprir as novas directrizes, trabalhador ou entidade, pode violar a lei.

“Nós só elaborámos as directrizes. A concretização vai ser da responsabilidade das entidades. No caso de incumprimento, a entidade competente tem de executar a sua função para garantir a concretização do efeito pretendido. Quer seja o trabalhador ou a entidade, se não cumprirem a orientação, podem violar a lei”, explicou o responsável.

À minha maneira

Tai Wa Hou disse ainda que é a própria entidade que define a calendarização interna da aplicação das orientações e que estas são “directrizes de princípio” a implementar por cada uma das empresas “à sua maneira”.

Até às 16h de ontem 291 mil pessoas foram inoculadas em Macau com duas doses da vacina contra a covid-19.
Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ainda que as entidades públicas ou financiadas pelo Governo devem ponderar o cancelamento de viagens e actividades planeadas para fora de Macau. Dentro de portas, o cumprimento das medidas de prevenção contra a covid-19 deve ser reforçado em actividades como palestras ou seminários.

Quarentena para quem chega de Fujian

De acordo com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a partir das 15h de ontem todas as pessoas que tenham estado na Cidade de Putian (toda a cidade), ou no Subdistrito de Zhonghua, do Distrito de Siming, da Cidade de Xiamen, da Província de Fujian, estão sujeitas a observação médica de 14 em local a designar.

14 Set 2021

AL | Ho Iat Seng não distingue entre democratas e pró-Pequim

O Chefe do Executivo afirmou ontem não fazer distinção entre deputados democratas e pró-Pequim. Segundo a TDM- Rádio Macau, Ho Iat Seng sublinhou que cada residente tem direito de avaliar e votar livremente nos candidatos à Assembleia Legislativa e que Macau é governado por patriotas.

“Já disse muitas vezes que Macau é administrado por pessoas com amor à pátria. Cada pessoa tem o direito de avaliar e pensar em qual das listas quer votar. Cada qual, de acordo com a sua vontade, deve tomar essa decisão”, disse aos jornalistas no Instituto Salesiano, em São Lourenço, onde exerceu o direito de voto durante a manhã.

Depois de apelar à participação nas eleições, Ho Iat Seng acrescentou ainda que depois da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa anunciar a lista definitiva de deputados eleitos, irá verificar os sectores que não estão representados na referida lista, para nomear deputados dessas áreas, com o objectivo de todos os sectores terem uma voz no plenário.

O Chefe do Executivo disse esperar ainda que os deputados da nova legislatura “dediquem mais tempo aos trabalhos da AL” e “compreendam melhor as verdadeiras necessidades da sociedade”.

Questionado sobre as medidas de controlo da pandemia em Macau, Ho Iat Seng assegurou que “Macau não vai ficar fechado ao estrangeiro para sempre” e que, quanto mais vacinada estiver a população, mais rápida será a abertura do território ao exterior. “O Governo da RAEM não vai ficar fechado nem parar os seus contactos com o estrangeiro a longo prazo. Estamos a abrir gradualmente, mas não temos nenhuma medida para controlar a situação da pandemia. Lamento que apenas 50 por cento da população esteja vacinada. Se as pessoas não participarem ou contribuírem é difícil acelerar a abertura de Macau”, vincou.

13 Set 2021

Nova Esperança | Lista de Pereira Coutinho volta a eleger dois deputados

Com mais de 18 mil votos, a lista Nova Esperança foi a terceira mais votada e assegurou os lugares de José Pereira Coutinho e Che Sai Wang na Assembleia Legislativa. Num escrutínio marcado pela fraca participação popular, Pereira Coutinho diz-se “honrado” e defende que o Governo deve apostar na educação política para que o cenário não se repita

 

A cada confirmação de resultados, uma explosão de alegria. Foi assim do princípio ao fim da noite eleitoral na sede de campanha da lista Nova Esperança, que acabou na eleição de José Pereira Coutinho e Che Sai Wang para a próxima legislatura. No total, a lista contou com os votos de 18.232 eleitores, sendo a terceira mais votada e representando 13,81 por cento do total de votos. Além disso, o registo representa o melhor resultado de sempre desde que a Nova Esperança se apresenta às eleições legislativas.

Reagindo à confirmação da eleição de dois deputados, Pereira Coutinho confessou estar “extremamente feliz” com a repetição do feito alcançado nas eleições de 2013 e pela confiança depositada pelos cidadãos num contexto tão peculiar, a mando da pandemia e da exclusão de candidatos pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), que terá contribuído para que a afluência às urnas tenha sido de 42,38 por cento no sufrágio directo.

“Sentimo-nos extremamente felizes. Queria agradecer a todos os que votaram, acreditaram e depositaram a sua confiança em nós. Prometemos concretizar tudo o que temos no programa eleitoral, (…) garantir a confiança que nos depositaram e trabalhar, não só para quem votou em nós, mas para todos os outros cidadãos de Macau”, começou por dizer.

“A abstenção era uma das nossas principais preocupações porque não sabíamos para onde os votos poderiam ir. Comprovou-se que a abstenção foi um dos elementos fulcrais para que a taxa de votação fosse inferior ao registo de há 4 anos atrás. Em todo o caso, estamos contentes porque tivemos mais votos e isso é extremamente importante para garantir o futuro da lista Nova Esperança. Em 2001 só tínhamos 4.500 votos e hoje temos mais de 15.000, o que é muito bom e uma grande responsabilidade”, acrescentou no rescaldo da confirmação da eleição, ainda sem saber que conseguiria 18.232 votos.

Em bom português

Coutinho deu nota ainda do esforço que será feito na promoção da língua portuguesa, “não só no aspecto da educação”, mas também na sua “difusão”.

“Há muito trabalho a fazer e acredito que cada vez mais cidadãos falem português. Vamos trabalhar para que a língua tenha maior implementação em Macau e que as pessoas que aprendam português tenham futuro”, apontou.

Por seu turno, o segundo candidato eleito, Che Sai Wang revelou estar “muito exaltado e feliz” com aquilo que considerou ser um “resultado inesperado”. Quando chegar à Assembleia Legislativa, Wang promete apontar baterias às lutas do funcionalismo público.

Já Rita Santos, ligada à lista Nova Esperança, vincou a “surpresa positiva e agradável” da eleição de dois deputados, que “demonstra que os cidadãos de Macau querem mudança”. Rita Santos frisou ainda que a comunidade portuguesa e macaense votou “em peso” na candidatura encabeçada por Pereira Coutinho.

Uma questão de contexto

Evitando ligar a desqualificação de deputados à elevada taxa de abstenção, Pereira Coutinho apontou que o quadro geral e o nível de fiscalização da AL vai ser “diferente” na próxima legislatura e que importa agora investir na educação política “para que daqui a quatro anos a taxa de abstenção seja inferior”.

“O Governo de Macau tem de investir mais na educação política. Os jovens de Macau estão mal preparados na área política e não compreendem a situação política que vivemos em Macau. Não podemos estar alheados das mudanças a nível regional e local, acredito que há mais jovens interessados na política”, rematou.

13 Set 2021

Imigração ilegal | Desmantelada rede que contornava medidas anti-epidémicas

Em colaboração com as autoridades de Hong Kong e Zhuhai, a Polícia Judiciária (PJ) interceptou cinco pessoas, suspeitas de estarem envolvidas ou ter usufruído dos serviços prestados por uma rede criminosa dedicada a ajudar interessados a entrar e sair de Macau, sem fazer testes de ácido nucleico para vir ao território jogar.

De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, pelas 3h00 da madrugada da passada quarta-feira, a PJ deteve um homem e duas mulheres na zona do Pac On, que tinham sido largadas por uma embarcação no local para vir jogar.

Pouco depois, a mesma embarcação viria a ser interceptada no mar pelos Serviços de Alfândega, que procederam igualmente à detenção de um suspeito de 19 anos que admitiu pertencer à rede criminosa, bem como de um outro homem que pretendia sair de Macau.

Ao mesmo tempo, do outro lado da fronteira, as autoridades de Zhuhai detiveram três homens, sendo que dois deles são cabecilhas do grupo.

Questionado pela PJ, o suspeito detido em Macau confessou ter colaborado nas operações de facilitação de imigração ilegal e que, por cada serviço, recebia 500 renminbis. Por seu turno, os quatro clientes interceptados pela PJ confessaram ter vindo a Macau para jogar e que, por cada viagem, desembolsaram entre 25.000 e 32.000 renminbis.

10 Set 2021

Padrasto detido por abusar sexualmente de enteada

Um residente de Macau de 60 anos foi detido por ter abusado sexualmente da enteada em diversas ocasiões, aproveitando o facto de esta se encontrar medicada. O alerta foi dado pela mãe da vítima, que descobriu e viu tudo após instalar uma câmara de videovigilância no quarto da filha

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quarta-feira um residente de Macau de 60 anos, por suspeitas de abusar sexualmente da sua enteada, aproveitando o facto de esta se encontrar a ser medicada com fármacos prescritos para conseguir dormir. O casal explorava, por turnos, uma banca de comida na Areia Preta. Dado que se trata de um caso considerado especial, a PJ apontou ter informado o Instituto de Acção Social (IAS) sobre o sucedido, acrescentando que, para salvaguardar a identidade da família, detalhes como a idade e a condição psicológica da vítima não podem ser revelados.

De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a vítima foi diagnosticada com uma doença e, devido ao seu estado de saúde, precisa de medicamentos para conseguir dormir. Além disso, enquanto conversava com a filha, a mãe, de 40 anos, descobriu que esta se encontrava emocionalmente perturbada. Ao perguntar o que se tinha passado, a filha revelou que o padrasto tinha usado as mãos para tocar nas suas partes íntimas.

Após o marido ter negado as acusações, a mãe, também ela residente de Macau, decidiu instalar uma câmara de videovigilância no quarto da filha. Na passada quarta-feira, enquanto trabalhava na banca de comida que explora em conjunto com o marido, a mãe decidiu consultar, a partir do smartphone, a transmissão emitida em directo pela câmara e deparou-se com a imagem do marido deitado na cama da filha, dando a impressão de estar a abusar sexual da mesma.

Acto recorrente

Ao ver as imagens, a mulher largou o posto de trabalho e dirigiu-se imediatamente a casa. Ao abrir a porta, viu o marido totalmente vestido a saltar da cama da filha. De imediato revelou saber o que se estava a passar e que tinha visto tudo através da câmara, tendo de seguida chamado a polícia. Na reacção, o suspeito arrancou a câmara e atirou-a pela janela, numa tentativa de eliminar as provas do crime.

Após a detenção, o homem recusou-se a tecer qualquer comentário ou a colaborar com a investigação. Nas buscas efectuadas nas redondezas da habitação, a PJ encontrou a câmara de videovigilância, conseguindo igualmente recuperar os registos obtidos ao longo da semana em que o dispositivo esteve a funcionar.

Ao consultar as imagens, ficou provado que o suspeito abusou sexualmente da enteada por diversas vezes, acreditando-se que actos semelhantes tenham sido cometidos noutras ocasiões passadas.

O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A confirmar-se, o homem pode vir a ser punido com pena de prisão de 2 a 10 anos. Por se tratar de um caso qualificado, a pena pode ser agravada na proporção de um terço.

10 Set 2021

Hong Kong | Estrangeiros autorizados a entrar em Macau

A partir de 15 de Setembro, cidadãos estrangeiros que tenham permanecido 21 dias em Hong Kong podem requerer uma autorização para entrar em Macau, mediante o cumprimento de quarentena de 14 dias. Reciprocidade do plano de Hong Kong que isenta residentes de quarentena, não está, para já, a ser equacionado no regresso a Macau

 

No seguimento da melhoria da situação epidemiológica de Hong Kong, os Serviços de Saúde anunciaram que a partir de 15 Setembro, será permitida a entrada de estrangeiros em Macau, mediante a autorização prévia das autoridades, caso tenham permanecido no território vizinho durante 21 dias e realizem uma quarentena de 14 dias à entrada.

“Devido à melhoria da situação epidémica em Hong Kong, pretendemos levantar as restrições para os não residentes estrangeiros em Hong Kong que já permaneceram [lá] durante 21 dias e nunca saíram para outros lugares. [Estas pessoas] podem requerer a sua entrada para entrar em Macau”, começou por partilhar ontem Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença.

Segundo explicou a responsável, durante a habitual conferência de imprensa sobre a covid-19, os destinatários da medida são todos os estrangeiros com autorização de residência ou permanência, familiares de residentes com autorização de permanência, cônjuges ou parentes próximos de indivíduos que se encontrem em Macau, alunos admitidos em estabelecimentos de ensino superior em Macau e ainda, outros casos considerados excepcionais.

Os pedidos de entrada podem ser submetidos a partir do dia 15 de Setembro, sendo que as primeiras entradas de estrangeiros em Macau estão agendadas para cinco dias depois, a 20 de Setembro. Os pedidos relacionados com cônjuges ou reunião familiar devem ser feitos através do website dos Serviços de Saúde pelos residentes de Macau. Pedidos de outro teor devem ser apresentados por entidades sediadas em Macau.

“Só vamos autorizar pessoas que precisem de vir a Macau tratar de assuntos de grande importância e não prevemos que haja uma grande procura”, antecipou Leong Iek Hou.

Sem “v” de volta

Embora as autoridades de Hong Kong tenham anunciado que a partir de 15 de Setembro os residentes de Macau podem requerer uma das quotas diárias do plano “Come2HK” para ficar assim isentos de quarentena ao entrar no território vizinho, Leong Iek Hou revelou que, para já, não está a ser ponderada uma medida semelhante em sentido contrário.

A responsável confirmou assim que os residentes que pretendam gozar da isenção de quarentena para entrar em Hong Kong, terão de ficar em observação médica durante 14 dias no regresso a Macau. Sobre a abertura da circulação entre Macau, Hong Kong e o Interior da China, Leong Iek Hou apontou que continuam a não estar reunidas as condições necessárias.

“Quem participa no plano [Come2HK] não precisa de fazer quarentena na ida, mas, no sentido contrário, essas pessoas estão sujeitas a quarentena de 14 dias. Já explicámos muitas vezes a questão da livre circulação entre Macau, Hong Kong e o Interior da China (…) e o facto de que, para mantermos o livre trânsito entre a China e Macau, temos de cumprir as actuais medidas de prevenção [em vigor]”, referiu a médica.

Durante a conferência de imprensa foi ainda revelado que a mãe das duas crianças identificadas como a fonte do mais recente surto de covid-19 em Macau, teve ontem alta.

Vacinas ao ralenti

Os Serviços de Saúde anunciaram que até às 16 horas de ontem tinham sido inoculadas 613 mil doses da vacina contra a covid-19, havendo 284 mil pessoas vacinadas com as duas doses. Tendo em conta que, de acordo com os dados mais recentes, a população de Macau era composta por 682 mil habitantes, a percentagem de vacinados corresponde a 41,6 por cento da população, faltando ainda vacinar mais de 8,0 por cento do total de residentes para que metade da população esteja completamente inoculada.

HK | “Pouco provável” abrir fronteiras com Interior antes de Abril

Deverá ser pouco provável que Hong Kong e China cheguem a um acordo para relaxar as medidas transfronteiriças no âmbito da covid-19 antes de Março ou Abril, relata o South China Morning Post, citando uma fonte próxima das negociações, ligada ao Governo de Guangdong, que disse que não haverá mudanças a curto prazo, uma vez que a China ainda está a recuperar de uma série de surtos de covid-19.

Especialistas ouvidos pelo jornal defendem que a abertura de fronteiras de Hong Kong deverá acontecer mediante uma maior taxa de vacinação e a manutenção da política de “zero casos” de infecção. Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong à Assembleia Popular Nacional, disse esta quarta-feira estar optimista quanto à possibilidade de se vacinarem cinco milhões de residentes de Hong Kong até ao final deste mês. Tal medida, a concretizar-se, poderá convencer as autoridades de Pequim e de Guangdong a relaxar as medidas transfronteiriças, defendeu.

Gripe aviária | Autoridades notificadas de caso em Guangxi

Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de saúde do Interior da China de um caso de infecção humana pela gripe aviária H5N6 na Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi. Segundo um comunicado publicado ontem, o caso foi identificado numa pediatra de 48 anos, residente na cidade de Liuzhou, da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi. A doente manifestou sintomas, no dia 25 de Agosto e foi internada a 29 de Agosto e encontra-se em estado crítico.

Segundo o historial epidemiológico, a paciente teve contacto com aves domiciliárias antes do início de sintomas. Face a este aviso, os Serviços de Saúde “apelam aos residentes que evitem o contacto com aves e tenham atenção à higiene individual e alimentar”.

Desde Abril do ano 2014, foram registados casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H5N6, nas Províncias de Sichun, Cantão (Guangdong), Yunnan, Hubei, Hunan, Anhui, Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi e Província de Jinagsu.

10 Set 2021

Lusofonia | Miguel de Senna Fernandes diz que festival vai acontecer em Outubro

Miguel de Senna Fernandes garante não haver indicações por parte do Governo para que o Festival da Lusofonia não se realize no próximo mês. Para o membro da organização, apesar da repetição do formato “económico” do ano passado, é “fundamental” que a festa aconteça para aliviar uma população confinada “há muito tempo”

 

Tudo indica que o Festival da Lusofonia estará de regresso já no próximo mês às Casas-Museu da Taipa. De acordo com Miguel de Senna Fernandes, um dos membros da organização do evento, apesar do novo surto de covid-19 registado em Macau no início de Agosto, não há indicações por parte do Governo para que o evento não se realize ou sejam tomadas medidas anti-epidémicas adicionais.

“Até este momento, por parte do Governo não há indicações em contrário, por isso tudo indica que a festa vai acontecer e o número de bancas vai continuar a ser a mesmo”, começou por dizer Miguel de Senna Fernandes ao HM.

“Acho que tudo vai continuar. Tal como no ano passado, conseguimos levar avante o Festival da Lusofonia e este ano esperamos que aconteça a mesma coisa, apenas com público e artistas locais”, acrescentou.

O também Presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses acredita que, tal como aconteceu em 2020, a edição deste ano vai ser um “sucesso”, apesar das restrições impostas devido à pandemia, que obrigam a que, tantos os visitantes como artistas, sejam exclusivamente locais.

“No ano passado também estivemos sujeitos às medidas anti-epidémicas, mas depois a festa acabou por vencer e o pessoal esteve muito à vontade. Apesar de tudo, considero que a edição do ano passado foi um sucesso. Esperemos que este ano o mesmo aconteça e que, apesar das restrições ainda vigentes, possamos ter um número bastante bom [de visitantes] para que o ambiente seja efectivamente de festa”, apontou.

Contudo, para Senna Fernandes, a edição de 2021 do Festival da Lusofonia será mais “económica” devido período de contenção financeira que o território está a atravessar.

“Não sei como é que as restrições se vão reflectir nas barraquinhas que cada associação vai ter, até porque estamos em época de contenção de custos e há restrições de financiamento que podem afectar, por exemplo, as decorações e a aquisição de coisas. Portanto vai ser preciso fazer alguns sacrifícios”, admitiu.

Pão para a boca

Para Miguel de Senna Fernandes, apesar das restrições financeiras e da manutenção do mesmo formato, “mais limitado”, a realização do Festival da Lusofonia é “fundamental” para uma população confinada “há muito tempo”.

“Tudo indica que o Festival da Lusofonia vá acontecer mas vai ser uma festa mais económica. Ainda bem que vai acontecer. Muitas vezes não é uma questão de termos ou não dinheiro, porque a festa continua. Estamos há muito tempo confinados e julgo que é fundamental que a festa aconteça. O resto é peixe na rede”, partilhou com o HM.

Sobre a imposição de mais restrições que obriguem, por exemplo, a diminuir o número de bancas presentes no evento, Miguel de Senna Fernandes acredita que tudo irá decorrer como na edição do ano passado.

“Acho que o novo surto não vai levar a mais arranjos especiais. Há um entendimento, embora não tenhamos conversado sobre isto, e é quase certo que todas as associações, pelo menos aquelas que costumam estar presentes no festival, vão ter a sua barraquinha e fazer o melhor possível para que a festa seja festa. Portanto não vai haver uma diminuição do número de barraquinhas, pelo menos não há indicações nesse sentido”, acrescentou o organizador.

9 Set 2021