Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Espaços de diversão, culturais e desportivos reabrem amanhã Terminado o estado de prevenção imediata, o Governo anunciou a reabertura de espaços culturais, desportivos e de diversão, a partir de amanhã. Para excluir casos ocultos na comunidade e negociar com Guangdong a reabertura de fronteiras, cerca de 50 mil pessoas que estiveram em zonas-chave foram ontem testadas contra a covid-19 Os espaços culturais, desportivos e de diversão, encerrados desde 6 de Outubro para evitar a transmissão comunitária da covid-19, vão poder reabrir amanhã. A decisão foi anunciada no sábado através de um despacho publicado em Boletim Oficial, assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Desta feita, a partir das 00h de amanhã, a decisão põe fim ao encerramento de “cinemas, teatros, parques de diversão em recintos fechados, salas de máquinas de diversão e jogos em vídeo, cibercafés, salas de jogos de bilhar e de ‘bowling’, estabelecimentos de saunas e de massagens, salões de beleza, ginásios de musculação, estabelecimentos de ‘health club’ e ‘karaoke’, bares, ‘night-clubs’, discotecas, salas de dança e cabaret”. Recorde-se que o encerramento de espaços culturais, desportivos e de diversão surgiu para reduzir o risco de surto comunitário de covid-19, na sequência da imposição do estado de prevenção imediata a 25 de Setembro após a doença ter sido diagnosticada numa residente de Macau oriunda da Turquia e em trabalhadores locais de um hotel destinado a quarentenas. O estado de prevenção imediata terminou na passada sexta-feira. Escolhidos com critério Numa conferência de imprensa agendada de urgência para a noite de sábado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou uma nova ronda de testagem à população. Desta feita, o plano abrangeu apenas cidadãos que moram ou tenham estado em determinadas zonas-chave, situadas nas proximidades das áreas de código amarelo e vermelho. De acordo com o Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Tai Wa Hou, a testagem que decorreu entre as 09h e as 24 horas de ontem, abrangeu cerca de 50 mil pessoas. O principal objectivo foi eliminar eventuais casos ocultos na comunidade e criar condições necessárias para a retoma das aulas, reabertura de actividades económicas e das fronteiras com as regiões vizinhas. “Este teste tem um objectivo muito claro. Como sabemos que há um período de incubação para a variante Delta, queremos apurar a situação de Macau e ver se existem casos ocultos (…) de uma forma mais rápida e eficaz. Quanto à passagem nas fronteiras, temos negociado com as autoridades de Guangdong e, se (…) não houver qualquer ameaça de propagação do vírus, penso que as autoridades competentes irão apressar o ritmo das conversações para a abertura das fronteiras”, explicou Tai Wa Hou, segundo a TDM – Rádio Macau. Sobre a reabertura das escolas, o Chefe do Departamento de Ensino da DSEDJ, Wong Ka Ki afirmou estar ainda a decorrer uma “avaliação” e que haverá novidades, assim que for tomada uma resolução. Segundo o centro de coordenação, foram incluídos como destinatários do teste, moradores e pessoas que, entre 26 de Setembro e 4 de Outubro apanharam determinadas carreiras de autocarro e residiram ou passaram no Edifício San Mei On, Edifício Kam Heng (Areia Preta), Hotel Victória, Edifício Son Lei (Iao Hon) e redondezas do Edifício Kam Do Lei Fa Yun, da Rua de Pedro Coutinho e do Hotel Grand Emperor. O programa de testes decorreu em 13 postos.
Pedro Arede Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In reeleito presidente. Deputados tomam posse com 10 caras novas Kou Hoi In foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa e será secundado por Chui Sai Cheong (vice-presidente) e Ho Ion Sang (primeiro secretário da Mesa). Entre os 33 deputados que tomaram posse contam-se 10 caras novas. Pereira Coutinho fez o juramento em chinês e admitiu maior responsabilidade após exclusão de pró-democratas O empresário e mais antigo deputado em exercício, Kou Hoi In, foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa (AL) no sábado com 32 votos a favor. A votação, que aconteceu na cerimónia de tomada de posse dos 33 deputados eleitos por sufrágio directo e indirecto e nomeados pelo Chefe do Executivo para a 7ª legislatura da RAEM, voltou a consagrar também Chui Sai Cheong como vice-presidente da AL. Segundo a TDM-Rádio Macau, após apurados os resultados, Kou Hoi In agradeceu a confiança dos deputados e prometeu tomar por referência “o trabalho já feito” na anterior legislatura para dar continuidade ao trabalho enquanto presidente da AL. Recorde-se que Kou Hoi In, que sucedeu ao actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em 2019, é um dos representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e presidente da Associação Comercial de Macau, tendo sido distinguido com a medalha de honra “lótus de prata” e a medalha de mérito industrial e comercial. Já para o cargo de primeiro secretário da Mesa da Assembleia Legislativa, os deputados elegeram Ho Ion Sang com 31 votos. Os deputados Chui Sai Peng e Ella Lei receberam um voto cada. A posição de segundo secretário será ocupada por Si Ka Lon. A primeira vez A manhã de sábado ficou ainda marcada pela tomada de posse de 10 deputados que assumem pela primeira vez funções no hemiciclo, quase um terço do elenco completo de legisladores. Pela via directa, são sete os estreantes: Lei Leong Wong (Associação dos Cidadãos Unidos), Che Sai Wang (Nova Esperança), Lo Choi In (União de Macau-Guangdong), Leong Hong Sai e Ngan Iek Hang (UPP), Ma Io Fong (Aliança de Bom Lar) e Ron Lam (Poder da Sinergia). Da lista de deputados nomeado por Ho Iat Seng, são três as caras novas: Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung. Ouvido pela TDM-Canal Macau à margem da cerimónia, Ron Lam frisou que durante o mandato vai “insistir em aspectos práticos” e não assumir posições, a favor ou contra, “sem razão” e com uma posição definida à partida. “Queremos perceber as questões e entender os problemas”, resumiu. Che Sai Wang, o número dois da lista de José Pereira Coutinho, diz que a sua principal prioridade, numa primeira fase, passa por assegurar que o Governo “mantém as oportunidades de emprego” e a qualidade de vida dos cidadãos. Por seu turno Kou Kam Fai, também director da Escola Pui Ching, assegura que tem como principal objectivo melhorar o sector da educação nos próximos quatro anos. “Como deputado, espero que os elementos do sector da educação, incluindo funcionários e professores (…) possam estabelecer uma comunicação melhor. Também queremos discutir com a DSEDJ a implementação de leis para que os alunos possam, ao mesmo tempo, aprender de forma relaxada e absorver mais conhecimento”, disse o deputado nomeado à TDM-Canal Macau Na primeira fila Após ter assumido o cargo de deputado pela quinta vez, José Pereira Coutinho mostrou-se focado na resolução das questões do desemprego e da recuperação económica, colocadas pela pandemia de covid-19. “Esperamos que (…) o Governo dê prioridade às questões do emprego, resolva o problema do desemprego, dê subsídios aos desempregados e tente arranjar soluções para que as pessoas estejam um bocadinho mais contentes com a vida, não obstante esta pandemia”, disse à TDM-Rádio Macau. Pereira Coutinho explicou ainda porque decidiu, pela primeira vez, fazer o juramento de deputado em língua chinesa. Para o legislador, tal aconteceu por uma questão de respeito para com a comunidade chinesa, já que foi colocado na primeira fila de deputados que prestaram juramento durante a cerimónia. “Por uma questão de respeito e pelo facto de me colocarem na primeira fila, achei (…) [que devia] respeitar a comunidade chinesa e fiz o juramento em língua chinesa. Como domino as duas línguas (…) não há nenhum problema nesse aspecto, mas (…) no futuro todas as minhas intervenções antes da ordem do dia serão sempre em português”, assegurou. Questionado sobre o impacto que a desqualificação dos deputados pró-democratas irá ter sobre o seu mandato, Pereira Coutinho admitiu que a situação se traduz em “maior responsabilidade”. “Perdemos vários colegas que deram um grande contributo a Macau (…) e sinto mais responsabilidade”. Sobre o tópico, o deputado eleito pela via indirecta, Chan Chak Mo, desvalorizou a desqualificação, apontando que o objectivo de todos os deputados é “aprovar boas leis”. “O que vocês classificam como democratas, traduz-se apenas no facto de eles falarem um pouco mais. Toda a gente está a tentar fazer a sua parte na Assembleia Legislativa, que é aprovar boas leis”, disse à TDM-Canal Macau. Como principais desafios a resolver no imediato, Chan Chak Mo, apontou a necessidade de abrir as fronteiras, de forma a permitir a recuperação económica de Macau e o processo dos novos contratos de concessão do sector do jogo. Ho Ion Sang e o entendimento Ho Ion Sang deixou votos para que a comunicação entre deputados reeleitos e novos deputados da Assembleia Legislativa saia “reforçada”. Segundo o jornal Ou Mun, o objectivo é potenciar o trabalho legislativo em prol da zona de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin e contribuir para o “desenvolvimento social”. A nível pessoal, o deputado prometeu “modéstia e sinceridade” para concretizar com sucesso as ambições sociais e educativas. A arte de Angela Angela Leong defendeu que, à luz dos efeitos da pandemia de covid-19, deve haver uma maior aposta no desporto e na cultura para melhorar o estado de espírito da população. Para Angela Leong, apesar de o jogo ter trazido inegáveis vantagens para a economia de Macau, chegou a hora de apontar baterias para estes sectores para apoiar a saúde mental da população. Segundo o jornal Ou Mun, a deputada prometeu fiscalizar o trabalho do Governo nesse sentido.
Pedro Arede Manchete SociedadeTufão | Dezanove horas em alerta sem estragos de maior a lamentar O Tufão Kompasu levou os serviços de meteorologia a manter o sinal n.º 8 de tempestade tropical durante 19 horas. Apesar da chuva intensa e ventos fortes, registaram-se apenas nove incidentes e inundações no Porto Interior. Wong Sio Chak frisou a complexidade de lidar com dois tufões no espaço de dias e de assegurar os mecanismos de combate à pandemia Assim que o tufão “Lionrock” se despediu de Macau, já o “Kompasu” começava a apertar o cerco ao território. Em menos de uma semana, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiu por duas vezes o sinal n.º 8 de tempestade tropical em Macau. No entanto, se a primeira ocorrência apanhou a população de surpresa no sábado e provocou 35 ocorrências, fortes inundações em várias zonas do território e seis feridos ligeiros, o “Kompasu” passou por Macau de forma discreta, originando apenas inundações expectáveis no Porto Interior sem estragos de maior e nove incidentes. Entre períodos de chuva intensa, a espaços, e momentos em que o vento se fez sentir com maior intensidade, registaram-se danos e inundações pontuais em alguns locais, e um ferido ligeiro, segundo o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC). “O COPC registou um total de nove incidentes, nomeadamente 5 casos de tratamento de objectos com risco de queda (incluindo janelas, suportes de ar-condicionado, cabos eléctricos), 1 caso de queda de árvore, 1 caso de poste de iluminação que soltou faísca, 1 caso de inundação no terraço e 1 caso de um homem ter colocado o seu veículo à beira da praia de Hac-Sá. Além disso, foi registado 1 caso de um homem com ferimento ligeiro causado pela tempestade tropical”, relatou o organismo no balanço da resposta dada pelas autoridades ao tufão “Kompasu”. Além disso, 20 pessoas utilizaram as instalações dos quatro centros de acolhimento preparados pelo Instituto de Acção Social (IAS). Velocidade de cruzeiro Entre as 22h30 de terça-feira e as 17h30 de quarta-feira, contabilizaram-se 19 horas, durante as quais o sinal n.º8 esteve içado em Macau pela segunda vez este ano e em que o tufão “Kompasu” efectuou genericamente a trajectória prevista a uma velocidade média de 25 quilómetros por hora. A meio do caminho, a partir das 8h00 de quarta-feira, quando os ventos no centro do sistema alcançaram os 105 quilómetros por hora, o “Kompasu” foi promovido de ciclone tropical severo a tufão. De acordo com a TDM – Canal Macau, o momento mais crítico vivenciado na zona do Porto Interior foi registado pelas 3h00 de quarta-feira, quando as cheias atingiram uma altura de 40 centímetros no local. No entanto, tanto moradores como comerciantes revelaram não haver danos a lamentar, acrescentando que nem parecia que estava içado o sinal nº 8 de tempestade tropical. “Passei a noite [madrugada de quarta-feira] toda na loja. Fiquei aqui de prevenção para o caso de acontecer alguma coisa urgente. O sinal n. º8 mantém-se, mas esta zona está calma. Não me parece um sinal n.º 8”, disse um comerciante da zona do Porto Interior à mesma fonte Pelas 16h00 o “Kompasu” tocou terra na Ilha de Hainão e foi anunciado que o sinal n.º 8 ia baixar para n.º 3 às 17h30, levando consequentemente à reabertura das pontes e à retoma dos serviços de autocarros e de táxis. Ainda antes de o sinal n. º8 ser substituído pelo n.º3, já muitos residentes estavam fora de casa. Um farmacêutico contou à TDM – Canal Macau que decidiu abrir o estabelecimento mais cedo para “facilitar a vida aos residentes que reservaram produtos antes do tufão” e porque o tufão não era assim tão severo. “Acho que o tufão não é tão forte para que as lojas tenham de fechar”, rematou. Também antes das 17h30, um residente já tinha saído de casa para ir ao supermercado. “O tufão não está muito forte e como não acumulei comida em casa, vim comprar alguma coisa”, justificou. Pelas 7h00 de ontem, os SMG cancelaram todos os alertas de tempestade tropical, relativos à passagem do tufão “Kompasu”. Sem dar tréguas Ao fazer o balanço das acções de resposta ao tufão, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak destacou a complexidade das operações, que surgiram dias depois do tufão “Lionrock” e em simultâneo com a situação excepcional de combate à epidemia de covid-19 em Macau. “Macau enfrentou dois tufões esta semana. Durante este intervalo curto, enfrentámos em simultâneo dois tufões de sinal 8 e os assuntos de saúde pública [da covid-19] e por isso a situação tornou-se mais complicada. Os trabalhos foram difíceis mas todo o pessoal e agentes das forças e serviços (…) mobilizaram o máximo esforço no cumprimento das suas funções”, resumiu o secretário, segundo a TDM-Canal Macau.
Pedro Arede Manchete PolíticaSurto | Sulu Sou quer mudanças na lei para responsabilizar secretários Após as falhas detectadas num hotel destinado a quarentenas terem estado na base dos novos surto de covid-19 em Macau, Sulu Sou diz ser urgente rever o regime de responsabilização de cargos públicos para que, no futuro, todos os funcionários, incluindo secretários e directores assumam as culpas por “erros políticos importantes” Naquela que terá sido a sua última interpelação escrita enquanto deputado, Sulu Sou quer saber, no seguimento das falhas que estiveram na base dos últimos surtos de covid-19 em Macau, que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para rever o regime de responsabilização de cargos públicos. Isto, considerando que, à semelhança do que aconteceu no rescaldo do tufão Hato ou no caso da Viva Macau, secretários e titulares dos principais cargos das respectivas tutelas, não assumiram as culpas nem foram responsabilizados por situações que “afectaram negativamente a credibilidade do Governo”. Recordando que após as falhas ocorridas num hotel destinado a quarentenas, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo afirmou que antes de encontrar culpados era preciso tratar da pandemia e, mais tarde, ter dito afinal que não haveria ninguém para fazer o trabalho necessário, “caso haja responsáveis sempre que algo corre mal”, Sulu Sou aponta “ser evidente” que o Governo mantém a tendência de “fugir à responsabilização”. Mesmo quando existe legislação para esse fim. “É evidente que a atitude dos altos cargos do Governo da RAEM passa por fugir e resistir à responsabilização, continuando a causar má impressão à população e a afectar a credibilidade do trabalho do Executivo sobre a luta contra a pandemia. O sistema de responsabilização há muito que é criticado por ser ineficaz, embora existam leis e regulamentos em vigor”, pode ler-se no texto da interpelação escrita. Toca a todos Contudo, segundo o deputado, tanto o “Estatuto dos titulares dos principais cargos da RAEM” como as “Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia” falham em ignorar que os erros cometidos pelo Governo podem ser prejudiciais para o interesse público e em prever um ajuste de contas directo com directores e secretários. “É lamentável que o Governo (…) ignore que os erros por si cometidos podem prejudicar irreversivelmente o interesse público. Simultaneamente, ao longo do tempo, o Governo tem vindo a confundir repetidamente ‘oficiais’ com ‘altos cargos’, responsabilizando disciplinarmente funcionários ao nível de gabinete, departamento e divisão, sem nunca mencionar a responsabilidade ao nível da secretaria”, apontou. Tomando como exemplo os casos da Viva Macau, do tufão Hato e, mais recentemente, das falhas que originaram os últimos surtos de covid-19 em Macau, Sulu Sou pergunta como é que o Governo irá consciencializar os funcionários “para serem responsáveis” e “eliminarem o sentimento de resistência à responsabilização”.
Pedro Arede Manchete SociedadeInundações | Estação elevatória e obras de reordenamento em fase preliminar Continuam em marcha os “trabalhos preliminares” da nova estação elevatória de águas pluviais da Baía do Norte do Bairro do Fai Chi Kei e das obras de reordenamento de várias artérias da cidade. Obras Públicas apontam que as intervenções para evitar a ocorrência de inundações nas zonas baixas serão concluídas num horizonte de médio-longo prazo Os projectos de concepção das obras de construção da nova estação elevatória de águas pluviais da Baía do Norte do Bairro do Fai Chi Kei e outras intervenções com vista a evitar a ocorrência de inundações nas zonas baixas estão a ser desenvolvidas e encontram-se em fase preliminar. O ponto de situação foi feito pela directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha, em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou. Incluído no rol de projectos cujos trabalhos preliminares estão em fase de desenvolvimento estão ainda as obras de reordenamento dos esgotos do cruzamento entre a Avenida do Almirante Lacerda e a Avenida do Ouvidor Arriaga e dos esgotos da Avenida do Coronel Mesquita e da 2.ª fase da construção dos esgotos de drenagem de água pluvial da Rua de Brás da Rosa. Vincando que as obras em questão “se situam nas principais artérias rodoviárias”, Chan Pou Ha aponta que as obras públicas e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vão manter uma comunicação estreita para coordenar “os condicionamentos de trânsito e as demais obras viárias”, com o objectivo de “minimizar” o impacto sobre o trânsito. Recorde-se que na interpelação enviada, o deputado Sulu Sou questionou o Governo sobre o andamento do planeamento previsto para as obras de prevenção das inundações, ainda no rescaldo das fortes chuvas registadas a 1 de Junho (as mais intensas desde 1952) e que provocaram estragos avultados por toda a cidade. Por escrito, o deputado chega mesmo a citar obra de Victor Hugo, “Os Miseráveis”, para apontar que “os esgotos são a consciência da cidade” e que é através da resposta a uma chuva intensa que é possível “verificar se uma cidade é ou não desenvolvida”. Horizonte alargado Respondendo a Sulu Sou sobre as ilações a tirar do “Estudo do Melhoramento das Redes de Drenagem da Península de Macau” e do “Estudo do Melhoramento da Rede de Drenagem Pluvial da Taipa”, a DSSOPT aponta um “horizonte de médio-longo prazo” para que, efectivamente, a capacidade de drenagem de Macau seja aumentada. “Proceder-se-á num horizonte de médio-longo prazo (…) ao aumento, em geral, da capacidade de drenagem do sistema de colectores das várias zonas de Macau (…) através da substituição do sistema de rede de drenagem dos bairros antigos pelo sistema separativo de drenagem de águas pluviais e residuais, da construção de mais estações elevatórias e de box-culvert de grandes dimensões, do desvio das águas pluviais vindas das colinas, entre outras medidas”, refere a DSSOPT.
Pedro Arede PolíticaApoios | Pereira Coutinho critica exclusão de grupos vulneráveis O deputado José Pereira Coutinho criticou o pacote de apoio às pequenas e médias empresas (PME) e a trabalhadores anunciadas na segunda-feira pelo Governo, nomeadamente o facto de deixarem de fora grupos desfavorecidos, como idosos, deficientes, famílias monoparentais e desempregados. Para o deputado, a atribuição de 10 mil patacas a contribuintes com rendimentos obtidos em 2020 inferiores a 144 mil patacas falha em não abranger, por exemplo, profissionais do sector turístico e da joalharia que, por terem perdido, entretanto, o emprego, não têm rendimentos há muito tempo, nem estão abrangidos pela medida. Numa publicação do Facebook, Pereira Coutinho dá mesmo o exemplo de um trabalhador que é o único sustento de uma família de cinco pessoas, mas cujo rendimento anual em 2020 excedeu as 144 mil patacas. Sobre os grupos vulneráveis, Coutinho sublinha que esta franja da população tem sido “mais afectada” desde o início da pandemia e que, por isso, é urgente garantir a subsistência básica destas pessoas. “Não excluímos a possibilidade de vir aí uma onda massiva de despedimentos e que isso leve ao aumento da taxa do desemprego”
Pedro Arede PolíticaFAOM propõe cartão de consumo de 8 mil patacas. Governo vai estudar Após reunir com o Chefe do Executivo, o deputado e vice-presidente da Associação dos Operários de Macau (FAOM), Lam Lon Wai, apontou que o Governo se comprometeu a estudar a possibilidade de lançar uma nova ronda do cartão de consumo no próximo ano. De acordo com o canal chinês da TDM-Rádio Macau, à saída de uma reunião sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2022, o deputado revelou ter sugerido o lançamento de uma nova ronda de apoio ao consumo de 8.000 patacas e que, na resposta, Ho Iat Seng assegurou que o assunto será devidamente analisado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. O deputado apontou ainda que a FAOM irá agora reunir com Lei Wai Nong para partilhar opiniões acerca dos planos de apoio à população. Questionado se durante a reunião as duas partes abordaram o plano de comparticipação pecuniária para o próximo ano, Lei Wai Nong referiu que o tópico ficou de fora das conversações. Recorde-se que há um ano atrás, antes de garantir a continuidade do programa que atribui 10 mil patacas por ano aos residentes permanentes e 6 mil patacas aos residentes não-permanentes, Ho Iat Seng foi evasivo sobre o tema e a forma de distribuição do dinheiro. Contudo, tudo acabou por decorrer nos moldes habituais. Ajustar à realidade O vice-presidente da FAOM transmitiu ainda ao Chefe do Executivo que muitos trabalhadores estão descontentes com as medidas de apoio anunciadas na segunda-feira. Isto, quando não estão abrangidos pela medida que prevê a atribuição de 10 mil patacas para trabalhadores com rendimentos inferiores a 144 mil patacas, já que esta diz respeito aos rendimentos anuais obtidos em 2020. Ho Iat Seng respondeu que o valor de referência calculado em 2020 “é o indicador mais objectivo” e que a medida foi concebida “de acordo com a situação real” de Macau.
Pedro Arede Manchete SociedadeEconomia | Governo lança pacote de apoio às PME e trabalhadores O Governo anunciou oito medidas destinadas às PME e trabalhadores. Entre acesso a financiamento, isenção de rendas e apoios pecuniários, o objectivo é “aliviar” a pressão operacional e as dificuldades dos trabalhadores. Albano Martins considera as medidas “vagas” e pouco audazes. Jorge Neto Valente fala num “bom passo” para as empresas respirarem um pouco O Governo de Macau anunciou ontem oito medidas para “manter a sobrevivência de estabelecimentos comerciais e assegurar o emprego”, em resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19. Entre elas, está um apoio de 10 mil patacas destinado a trabalhadores que auferiram rendimentos baixos em 2020. O pacote de apoio anunciado pelo Gabinete do secretário para a Economia e Finanças define a atribuição de apoio pecuniário de 10 mil patacas a todos os contribuintes do imposto profissional, com rendimentos obtidos em 2020 inferiores a 144 mil patacas, ou seja, remunerações mensais de cerca de 12 mil patacas. Abrangidos estão também os profissionais liberais que reúnam os mesmos requisitos. Da medida denominada “Prestação de apoio aos operadores e às pessoas empregadas” fazem ainda parte os contribuintes do imposto complementar de rendimentos e do segundo grupo do imposto profissional que não obtiveram lucros operacionais em 2020. A estes contribuintes será atribuído um apoio pecuniário entre 10 mil e 200 mil patacas, “calculado com base em 5 por cento da média dos custos operacionais por si efectuados nos últimos três anos”. Outro benefício anunciado ontem é a bonificação de juros de créditos bancários para pequenas e médias empresas (PME), alterações às condições de pedido de empréstimos sem juros para as PME e o ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros. Sobre a bonificação de juros de créditos, o Gabinete do secretário para a Economia e Finanças esclareceu que às PME interessadas será prestada bonificação até 4,0 por cento, com prazo de três anos. O prazo de candidatura é de 12 meses. No capítulo do aligeiramento das condições de pedido de empréstimos sem juros a PME, a medida implica a redução de dois para um ano, do tempo mínimo de exercício de actividade, para poder aceder a um empréstimo sem juros até 600 mil patacas, com prazo de reembolso até 8 anos. Quanto ao ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros foi definido que será prorrogada até 31 de Janeiro de 2023 o prazo da medida provisória intitulada “Ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio”. Incentivos e isenções O Governo prometeu também, por intermédio da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), incentivar a banca a ajudar empresas no reembolso dos empréstimos e as instituições financeiras aderentes ao serviço Simple Pay, a oferecerem benefícios nas taxas cobradas [ver texto]. Foi anunciada também a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes ao Governo, por um período de três meses e incentivo a proprietários de estabelecimentos comerciais na redução das rendas. Relativamente ao incentivo para baixar rendas, a Direcção dos serviços de Finanças (DSF) esclareceu que “reajustará o valor efectivo da colecta da contribuição predial urbana e do imposto do selo sobre os prédios arrendados, segundo o mês em que a renda comece a ser reduzida” pelos proprietários. Em comunicado, o Governo justifica que as medidas de apoio visam, não só “consolidar a confiança do mercado”, mas também aliviar a pressão operacional das PME e as dificuldades dos trabalhadores. O Executivo sublinha ainda estar “empenhado” em acelerar a implementação do pacote de apoio e que irá levar “o mais breve possível”, à Assembleia Legislativa a proposta de alteração orçamental que as medidas implicam. “Dado que as medidas em causa implicam a alteração do orçamento, o Governo da RAEM (…) esforçar-se-á para que a proposta de alteração orçamental seja submetida, o mais breve possível, para a discussão e aprovação célere na nova legislatura da Assembleia Legislativa após a sua entrada em funcionamento, a fim de beneficiar, com a maior rapidez possível, os comerciantes e trabalhadores que reúnem os requisitos”. Apoio a prazo Contactado pelo HM, o economista Albano Martins considera que o plano de apoio é “muito vago” e não contém “dados de quantificação”, sendo que apenas metade das medidas avançadas “implica perda de receita” orçamental para os cofres públicos. As restantes medidas, apontou, “são apelos a bancos e a operadoras”. Por isso, o economista espera que o impacto seja reduzido. “O plano é relativamente fraco. Não é muito audaz. Um documento destes devia conter dados da quantificação das medidas porque, como economista, tudo é vago se não for quantificado. Ainda se está à espera de ver como vai ser a quantificação, mas considero que as medidas não têm grande impacto. Irão auxiliar claro, mas não me parece que venham a ter um grande impacto orçamental”, referiu. Sobre o apoio pecuniário de 10 mil patacas para trabalhadores, Albano Martins defende que, além de o montante ser “baixo”, a medida falha ao deixar de fora muitos residentes que auferiram em 2020 salários dentro da mediana salarial, ou seja, até 15 mil patacas. Isto, quando o tecto definido apenas prevê apoiar os trabalhadores que obtiveram remunerações até 12 mil patacas. “Um rendimento desses [de 144 mil patacas], para quem recebe 14 vezes, significa cerca de 10.800 patacas por mês. Estas pessoas vão receber um incentivo de 10.000 patacas, ou seja, cerca de 800 patacas por mês a mais. Se eu fosse Governo diria para olhar para a mediana salarial e, como nos estamos a referir ao ano de 2020, esta foi de 15.000 patacas. Na minha opinião, toda a gente que auferisse até 15 mil patacas por mês, deveria ganhar um salário extra de 15 mil patacas”, partilhou o economista. Albano Martins sublinha ainda que, da forma como está pensado, o apoio deve chegar a cerca de 180 mil pessoas, de um universo de 388 mil trabalhadores. Além disso, frisa, as medidas anunciadas passam essencialmente por incentivos e “empréstimos que têm de ser pagos”. O economista refere ainda que “dificilmente” vão entrar em vigor ainda em 2021 e que, por isso, pode não haver necessidade de alterar o orçamento este ano por causa dos apoios. “A nova Assembleia Legislativa toma posse no final da semana e por isso temos dois meses. Não acredito que nenhuma destas medidas possa entrar em vigor já. As medidas deviam ter sido preparadas com tempo, ainda antes do fim da anterior legislatura ter saído”. Respirar um pouco Também para o empresário Jorge Neto Valente o novo pacote de medidas são “alívios temporários” para as PME que, apesar de não atribuir montantes a fundo perdido, chegam numa altura em que “há muita gente aflita”, num contexto atípico em que a semana dourada não passou de uma miragem. De acordo com o empresário, há já “muita gente” a estudar formas de pedir alguns dos apoios para que possam “respirar” agora e, daqui a três meses, tentar ultrapassar a situação. “É preciso ver que muita gente vai ser deixada para trás, nem toda a gente vai sobreviver”, estima, contudo. Apesar de não ser um apoio pecuniário concreto, o empresário concorda com a medida de incentivo para os proprietários reduzirem rendas. Isto quando considera que em Macau “há muita gente que tem propriedades, mas que não quer reduzir as rendas”. “Conheço bastantes casos de pessoas que pedem descontos, ou redução de rendas aos proprietários porque não aguentam o encargo e os proprietários não aceitam reduzir as rendas em 20 ou 30 por cento a longo prazo. O máximo que vi foi a redução de meio mês ou um mês para um contrato de cinco anos, o que não é quase nada”, partilhou. Mensagem de esperança? Se por um lado, o alcance das medidas anunciadas pode ser visto como uma limitação, pode igualmente ser prenúncio para melhores dias, ou seja, para a reabertura das fronteiras a médio prazo. Segundo Albano Martins, dado que estamos perante medidas “com uma validade de três meses”, nomeadamente, e apenas, a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes ao Governo, isso poderá significar o relaxamento das restrições transfronteiriças dentro dessa janela temporal, com o objectivo de relançar progressivamente a economia. “Estamos perante uma medida de três meses, o que pode significar que o Governo está a dar uma mensagem de que espera, que em três meses, as fronteiras estejam abertas de novo. É essa a esperança que aí está, pois não faz sentido o Governo lançar medidas por três meses sabendo que a situação económica vai continuar a piorar”, apontou ao HM. Para o economista, se a abertura de fronteiras não for equacionada e o território continuar a ser considerado como zona de médio e alto risco, “Macau não vai conseguir segurar a sua economia”. Também Jorge Neto Valente defende que a abertura de fronteiras é bastante importante, não só para o sector do turismo, mas sobretudo para permitir que os trabalhadores não residentes venham ao território. “Existe bastante gente no Interior da China que já não quer vir trabalhar para Macau, porque a diferença de salários (…) já não é tão grande e porque (…) não querem arriscar vir a Macau (…) e ficar sem quem tome conta dos filhos. Tenho trabalhadores que já me disseram que no fim deste mês, ou quando abrirem as fronteiras, quando voltarem a Zhuhai já não regressam”, rematou o empresário. PME | Medidas não entusiasmam residentes As medidas anunciadas ontem pelo Governo tiveram uma reacção “mista” por parte da população, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. À emissora, um residente de apelido Lam afirmou que o Governo está sobre forte pressão financeira, mas que as medidas anunciadas não apoiam os desempregados. Por isso, desejou que o Executivo lance apoios adicionais de forma faseada. Por sua vez, uma funcionária do sector do jogo, de apelido Leong, apontou que está em licença sem vencimento, mas que mesmo assim não cumpre os requisitos para receber os apoios. Porém, defendeu que como o seu agregado familiar inclui idosos e crianças, o Governo deveria ter em conta estes segmentos demográficos. Já uma responsável de uma loja de lembranças na Rua do Cunha, de apelido Wong, referiu que os descontos nas transacções com pagamentos electrónicos podem ajudar a reduzir custos, mas sublinhou que as outras medidas só beneficiam lojas que precisam urgentemente do fluxo do dinheiro. Finamente, o proprietário de uma loja de sobremesas, de apelido Ho, afirmou que as medidas são melhores que nada e que espera redução das rendas.
Pedro Arede Manchete SociedadeCrime | Detido por difamar Alvis Lo e director da DSEDJ nas redes sociais Depois de o Governo negar que ligações familiares do director dos Serviços de Saúde estiveram na base da decisão de não isolar o Edifício Bayview, a Polícia Judiciária deteve um residente de 37 anos por suspeitas de divulgar informações falsas no WeChat. A direcção dos serviços de Educação também faz parte dos queixosos A Polícia Judiciária (PJ) deteve um residente de 37 anos por suspeitas de difamar e disseminar informações falsas no WeChat sobre o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo Iek Long, e o director dos Serviços de Educação (DSEDJ), Lou Pak Sang. Em causa está o facto de o suspeito, morador no Edifício Bayview, ter alegado que as ligações familiares de Alvis Lo ao complexo habitacional estiveram origem da decisão que evitou que o edifício Bayview fosse isolado e os seus moradores classificados com código de saúde amarelo ou vermelho. Mais concretamente, circulou online que os sogros de Alvis Lo viviam no prédio. Recorde-se que a polémica surgiu depois de ter sido identificado o 77.º caso de covid-19 em Macau, relativo a uma mulher vietnamita que trabalhava como empregada doméstica no Bloco 3 do Edifício Bayview. Em comunicado divulgado ontem, a PJ revelou ter recebido no domingo queixas provenientes dos SSM e da DSEDJ a reportar a circulação de informação falsa nas redes sociais, onde se podia ler que “os sogros do director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long vive no 28º andar” do Bloco 3 do Edifício Bayview e que “o director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude vive no 7º andar” do mesmo empreendimento. A acompanhar a publicação estava uma fotografia do complexo habitacional. A PJ partilhou ainda que os SSM apontaram que o conteúdo da publicação é “falso” e que “afectou a percepção da população sobre o trabalho de prevenção da pandemia”. Por seu turno, a DSEDJ reiterou que Lou Pak Sang nunca viveu no Edifício Bayview. Dentro de portas De acordo com a PJ, a publicação em causa foi partilhada originalmente no domingo num grupo de WeChat por um utilizador identificado como “Bobo”. Levado para interrogatório, o suspeito, vendedor de profissão, justificou a partilha, após ter visto, num outro grupo de WeChat de proprietários do Bayview, que os sogros de Alvis Lo e Lou Pak Sang viviam no mesmo edifício. No mesmo dia, após ter sido interrogado por um antigo colega de escola sobre a sua situação enquanto morador do Bayview, o suspeito alegou que, na resposta, se limitou a resumir e partilhar a informação que tinha lido. Admitiu também ter partilhado a mesma informação noutros grupos de WeChat em que está inserido. Segundo a PJ, o suspeito acrescentou ainda que, dado que morava no Bloco 3, “estava a salvo” porque lá também viviam “pessoas importantes”. Adicionalmente, a polícia revelou que o suspeito vive no 7.º andar do Bloco 3 do Bayview há cerca de 10 anos e que, por isso, “não tem razões para desconhecer quem são os vizinhos”. O caso seguiu ontem para o Ministério Público, onde o homem irá responder pelos crimes de “difamação”, “publicidade e calúnia” e “ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública”. A confirmar-se as acusações, pode ser punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias (difamação), pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa não inferior a 120 dias (publicidade e calúnia) e pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.
Pedro Arede SociedadeEquipa de avaliação instruída a juntar Sands e Galaxy David Green revelou que membros da empresa responsável por avaliar concorrentes às licenças de jogo em 2001 foram instruídos a juntar a Sands e a Galaxy, em detrimento da Asian American Entertainment Corporation. A testemunha assegurou que a pontuação final foi alterada face à dada pela empresa que fez a avaliação Chamado a depor no caso que opõe a Asian American Entertainment Corporation e a Las Vegas Sands sobre o processo de candidatura das licenças de jogo de 2001, David Green, o líder de equipa da Arthur Andersen, empresa responsável por avaliar a experiência dos concorrentes, revelou que a Comissão de Jogo terá dado instruções para colocar a Galaxy como parceira da Las Vegas Sands, em vez da Asian American Entertainment Corporation (AAEC). Segundo a TDM-Canal Macau, David Green disse na sexta-feira em tribunal que a proposta da AAEC foi alterada à última hora quando, já depois da meia-noite e a escassos dias de terminarem as avaliações, foi instruído para retirar a Las Vegas Sands da proposta da empresa do taiwanês Marshall Hao. “Foi uma instrução verbal de Jorge Costa Oliveira e de Manuel Neves. Estávamos autorizados pelo secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, a receber instruções verbais”, referiu David Green segundo a mesma fonte. Além disso, a Comissão de Jogo terá ainda alterado a pontuação atribuída aos candidatos, facto que, segundo Green, é algo que a comissão pode fazer. “Ficava inteiramente à discrição da Comissão de Jogo aceitar ou não a avaliação da Arthur Andersen. Não foi surpreendente que ajustassem a pontuação. Havia outros critérios que eles tinham de ter em conta e que nós não tínhamos, nomeadamente o que cada um se comprometia a fazer em Macau”, afirmou Green em tribunal. Recorde-se que a Las Vegas Sands e a AAEC submeteram um pedido para licença de jogo em 2001, mas a Sands decidiu mudar de parceiro para se aliar à Galaxy Entertainment, acabando por obter a concessão em 2002. Sobe e desce Para a testemunha, não fosse a mudança de planos e a AAEC do taiwanês Marshall Hao, que se queixa de ter perdido a licença devido à violação do acordo pela Las Vegas Sands, teria tido outra pontuação caso a pareceria tivesse ficado de pé. Green foi mais longe e disse mesmo que, devido à experiência da Las Vegas Sands no sector do jogo, a AAEC teria uma pontuação semelhante à pontuação recebida pela Galaxy no final e que esta, por sua vez, teria caído não fosse a proximidade com a Sands. Citado pela TDM-Canal Macau, David Green apontou ainda que a Arthur Andersen via a Galaxy como “inexperiente” no sector do jogo e que existiam inconsistências em relação ao relatório individual de um dos directores da empresa. Recorde-se que o proprietário da AAEC, Marshall Hao, reclama mais de 96 mil milhões de patacas por considerar que teria conseguido a licença de jogo, caso a Sands não tivesse violado o acordo para se juntar à Galaxy.
Pedro Arede PolíticaKou Kam Fai diz que vacinas podem impedir encerramentos de alunos O deputado nomeado Kou Kam Fai considera que a vacinação de alunos é a chave para impedir que as escolas fechem portas perante novos casos de covid-19. Para o também director da Escola Pui Ching é necessária uma maior adaptação ao ensino online e a adopção de manuais escolares mais próximos dos usados no Interior da China O deputado nomeado Kou Kam Fai defendeu na passada sexta-feira que a vacinação dos alunos de Macau contra a covid-19 é a melhor solução para que as escolas do território não tenham de encerrar sempre que se registem surtos comunitários. Durante o programa “Fórum Macau” do canal chinês da TDM-Rádio Macau, o também presidente da Escola Pui Ching vincou que, apesar de não ser ideal, o ensino online é a melhor ferramenta à disposição de docentes e alunos para fazer face ao encerramento das escolas e prosseguir o plano de estudos. Contudo, o responsável aponta que é necessário maior acompanhamento ao nível do processo. “Acredito que as aulas online têm um certo impacto nos alunos. É claro que as aulas presenciais são melhores, mas, para garantir que a aprendizagem continua enquanto as aulas físicas estão suspensas, não temos outras soluções, só podemos providenciar aulas online. Os Serviços de Educação já lançaram orientações claras a indicar que as aulas online devem ser realizadas de forma adequada e é preciso acompanhar o processo para que os alunos se adaptem a este modo de ensino. Espero que todos os professores, pais e alunos possam comunicar quando precisarem”, referiu Kou Kam Fai, citado pela TDM-Rádio Macau. Após agradecer a confiança do Chefe do Executivo pela nomeação para a próxima legislatura enquanto deputado, Kou Kam Fai apontou durante a emissão que, das suas frentes de combate farão parte, o desenvolvimento do sector da educação de Macau e a integração na zona da Grande Baía. Seguir o livro Sobre este último tema, o deputado nomeado defendeu que, dado o previsível aumento de estudantes de Macau a rumar ao Interior da China para estudar, deviam ser adoptados manuais escolares mais próximos dos utilizados do outro lado da fronteira. “Neste momento, cerca de 30 por cento dos estudantes de Macau dão continuidade aos seus estudos no Interior da China. Acredito que esta será uma tendência que vai aumentar no futuro. Muitos dos manuais escolares têm como referência os manuais utilizados no sistema de ensino do Interior da China. [Ao todo], quase 50 por cento dos estudantes ficam em Macau e cerca de 10 por cento dos estudantes vão estudar para o estrangeiro. Deviam ser fornecidos manuais escolares mais próximo do sistema de educação do Interior da China para os alunos que querem prosseguir os estudos na China”, partilhou Kou Kam Fai, segundo a TDM-Rádio Macau. O director da Escola Pui Ching foi ainda confrontado com o facto de os alunos de Macau serem “menos trabalhadores” que os estudantes do Interior da China e que por isso deviam ser submetidos a uma educação “mais rígida”. Segundo o portal Macau Concealers, Kou Kam Fai concordou com o argumento que os estudantes de Macau “não são tão competitivos”, mas que, em contrapartida, “são mais felizes”.
Pedro Arede Manchete SociedadeCentro de acolhimento da Cáritas com pico de migrantes desalojados Paul Pun revelou que o centro de acolhimento da Cáritas recebeu na quarta-feira, o maior número de pedidos de ajuda desde 25 de Setembro, por parte de trabalhadores migrantes desalojados em Macau. Para o responsável, a população deve “trabalhar em conjunto” para promover a abertura das fronteiras O secretário-geral da Cáritas, Paul Pun revelou que, desde que o centro de acolhimento destinado a abrigar trabalhadores migrantes desalojados em Macau começou a operar, foi registado um pico de pedidos de ajuda na passada quarta-feira. “Ontem [quarta-feira] foi o dia com maior procura por abrigos desde o dia 25 de Setembro. O número de pessoas que recorre ao serviço é variável, dado que a situação continua a prolongar-se e mais pessoas começaram a tomar conhecimento do serviço que está a ser prestado pela Cáritas e acabam por ficar no abrigo temporário”, partilhou o responsável ao HM, acrescentando que um número exacto será divulgado mais tarde pelo Governo. Recorde-se que a Cáritas Macau começou a disponibilizar abrigos aos trabalhadores não residentes (TNR), na sequência de ter sido identificado a 25 de Setembro, um primeiro surto depois de uma residente de Macau oriunda da Turquia e outros seis casos conexos terem sido diagnosticados com covid-19. A situação agravou-se dias depois, quando, após diagnosticados novos casos a 2 de Outubro, as autoridades de Zhuhai terem decidido decretar quarentena obrigatória de 14 dias para todos os que se deslocam de Macau para o território vizinho. Segundo Paul Pun, as pessoas que tem recorrido ao abrigo “estão satisfeitas e agradecidas” por utilizar os serviços prestados pela Cáritas sob a alçada do Instituto de Acção Social (IAS), sendo que 90 por cento dos utilizadores dizem respeito a TNR e os outros 10 por cento são residentes locais. Questionado sobre o impacto que os sucessivos surtos de covid-19 e o prolongamento das restrições fronteiriças estão a ter na população, o secretário-geral da Cáritas não tem dúvida que os residentes de Macau enfrentam actualmente “muitas incertezas” e que há “quem não vislumbre qualquer futuro”. “De uma maneira geral, os residentes de Macau estão debaixo de grande pressão e encaram muitas incertezas, pois não sabem quanto tempo mais é que esta situação vai durar. Outras pessoas não veem qualquer futuro neste momento”, partilhou. Unir esforços Contudo, Paul Pun defende que as “mudanças dramáticas” que a população tem vivenciado nos últimos tempos têm contribuído, de certa forma, para ensinar os residentes a “enfrentar dificuldades” e a “preocupar-se mais uns com os outros”. “Temos visto cada vez mais voluntários a oferecer-se para nos ajudar”, vincou. “A Cáritas serve para preencher as lacunas existentes. Não temos poder nem recursos, mas com a ajuda dos voluntários conseguimos resolver alguns problemas”, referiu Paul Pun. Sobre o progressivo retorno à normalidade, que passará pela reabertura de fronteiras ao exterior, o responsável sublinhou que tal só será uma realidade se a população for capaz de trabalhar em conjunto e aderir à vacinação. “Acho que ninguém pode tomar a decisão de abrir as fronteiras. Essa mudança deve ser feita por toda a sociedade, não apenas pelo Governo. Quando os cidadãos de Macau trabalharem em conjunto, as mudanças vão acontecer. Isto quer dizer que nos devemos proteger [através da vacinação], cumprir todas as medidas de prevenção epidémica e ajudar-nos uns aos outros”, apontou Paul Pun.
Pedro Arede PolíticaMak Soi Kun defende formação de talentos a pensar em Hengqin À luz da crise económica gerada pela pandemia de covid-19, o ainda deputado Mak Soi Kun, defende que o Governo deve apostar na formação de talentos em áreas específicas afectas ao desenvolvimento da zona de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin. Através do impulsionamento das áreas da ciência e tecnologia, finanças, medicina tradicional chinesa e ainda turismo, convenções e exposições, o objectivo é aproveitar as oportunidades previstas pelo plano de cooperação aprofundada na Ilha da Montanha. Além disso, aponta o deputado, para concretizar o desígnio da diversificação económica e do desenvolvimento de Hengqin é preciso elevar a qualidade dos jovens e atrair a vinda outros quadros qualificados para as empresas locais. “Já que o rumo de desenvolvimento das indústrias está definido, o Governo deve lançar planos e medidas para a formação de talentos, para elevar a qualidade dos recursos humanos de Macau, sobretudo a competitividade dos jovens, e definir políticas para atrair a vinda para Macau dos talentos que as empresas locais procuram, favorecendo assim o desenvolvimento e o reforço das empresas locais, com vista à articulação conjunta com o desenvolvimento da cooperação entre Hengqin e Macau. O Governo vai fazê-lo?”, pode ler-se numa interpelação escrita redigida por Mak Soi Kun. Preparar o que aí vem Apesar de existir muita expectativa em relação à zona de cooperação, o deputado não está certo de que os residentes de Macau, especialmente os jovens, estão preparados para aproveitar as vantagens de Hengqin. “Os diversos sectores da sociedade depositam muitas expectativas na cooperação entre Hengqin e Macau. Porém, merece a nossa consideração o facto de se tratar de uma oportunidade, mas cheia de desafios, para os residentes de Macau, especialmente para os jovens, que vivem há muito tempo nesta pequena cidade. Será que estão todos preparados? Qual é a opinião do Governo sobre isto?”, questiona Mak Soi Kun.
Pedro Arede PolíticaAu Kam San defende que verbas destinadas a Hengqin devem ficar em Macau O ainda deputado e candidato desqualificado às últimas eleições legislativas, Au Kam San receia que a alocação de verbas para a zona de cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin (Ilha da Montanha) pode colocar em risco a diversificação económica de Macau. “Se as reservas acumuladas nos últimos 20 anos vão ser alocadas tanto quanto possível em Hengqin, como é que Macau será capaz de promover a sua diversificação económica? Macau é uma sociedade capitalista e, por isso, a economia não é controlada, está dependente da vontade dos investidores. Como é possível diversificar a economia de Macau, se os potenciais investimentos forem absorvidos pela Ilha da Montanha?”, questionou ontem o deputado numa publicação de Facebook. Au Kam San vai mais longe e diz mesmo “não ser aceitável” que o Governo Central “absorva todos os recursos de Macau” para desenvolver a zona de cooperação, dado que esta é uma forma de “abafar as oportunidades de desenvolvimento local”. Chefe injustiçado Além disso, tendo em conta que a diversificação económica de Macau é um desígnio antigo do Governo Central, o deputado considera que a situação não é justa para Ho Iat Seng, dado que considera o Chefe do Executivo um governante “capaz, experiente e ambicioso”. Porém, desde que assumiu o mandato como líder do Governo, não teve oportunidade de colocar essa vontade em prática. Sobretudo quando, além de ter lidado com a pandemia de covid-19 mal chegou ao cargo, pode ver-se sem as verbas necessárias para concretizar as perspectivas económicas que teria para Macau. “Se dermos 10 anos a Ho Iat Seng é possível que o Chefe do Executivo assuma a liderança de Macau rumo a novas perspectivas sociais e económicas. No entanto, como o Governo Central está actualmente a absorver o investimento de Macau para Hengqin, a situação é injusta para Ho Iat Seng e para Macau”, partilhou. Contrapondo a situação de Ho Iat Seng com os mandatos dos anteriores Chefes do Executivos, Au Kam San alega que Edmund Ho, apesar de ser “capaz” albergava “conflitos de interesse” e que Chui Sai On “não tinha ambição, nem objectivos”. Por seu turno, lembra Au Kam San, o actual Chefe do Executivo, mal chegou ao cargo, cumpriu a promessa antiga de iniciar a construção de 28 mil fracções de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros.
Pedro Arede Manchete PolíticaCoutinho quer injecção de 10 mil patacas e abertura de fronteiras Face aos novos casos de covid-19, Pereira Coutinho defende a injecção de mais 10 mil patacas nos cartões de consumo até ao final de 2021. A pensar nas minorias, estrangeiros e na recuperação económica, o deputado quer que o Governo elabore uma estratégia de abertura de fronteiras mais ambiciosa [dropcap]À[/dropcap] luz do impacto que os novos surtos de covid-19 estão a provocar na economia e no tecido social de Macau, Pereira Coutinho defende que o Governo deve atribuir mais 10 mil patacas a cada residente e apresentar “com precisão” uma estratégia de abertura ao exterior. O deputado considera “fundamental” recarregar os cartões de consumo dos residentes até ao final do ano, dado que os montantes já estão “esgotados” devido à necessidade de saldar despesas individuais e familiares, e para ajudar as Pequenas e Médias Empresas (PME), que continuam a sofrer com a falta de turistas. “O Governo deve (…) proceder, de imediato, à injecção de verbas nos cartões de consumo. Esta é a única forma directa para resolver os problemas familiares e sociais dos cidadãos de Macau e dar um pouco de fôlego às PME. Há um mês tínhamos proposto a injecção de 5 mil patacas ao Chefe do Executivo, mas, neste momento, sugerimos 10 mil patacas, pois com a evolução da pandemia, o encerramento de espaços e as restrições de entradas e saídas dos residentes [é preciso mais]”, apontou ao HM. Contudo, Pereira Coutinho considera que, “mais importante”, é o Governo resolver, a médio e longo prazo, a questão da abertura das fronteiras de Macau ao exterior. Para isso, o deputado defende a elaboração de um plano de abertura, a partir do momento em que a taxa de vacinação do território atinja os 80-85 por cento, que não deixe de fora os “direitos das minorias” e dos estrangeiros. “O Governo tem de dizer, com precisão, qual o caminho e qual a estratégia de abertura de Macau ao exterior. Ou seja, definir em que condições a sociedade civil deve colaborar para que Macau volte à normalidade. Não podemos estar fechados eternamente. Se não morremos de covid-19, vamos morrer dos problemas financeiros. Há muita gente que está sob pressão, nomeadamente jovens, famílias, pessoas que perderam o emprego e outros que estão a meio-gás e só trabalham 15 dias por mês”, vincou o deputado. Ir mais longe Apontando que, à luz da actual política nas fronteiras, “estamos a viver uma situação dramática e caótica”, tanto os residentes como o Governo têm de se “consciencializar” de que “vamos viver com a covid-19 durante muito tempo” e a única solução passa pela vacinação. Por isso, Pereira Coutinho é da opinião de que, ao abrigo do princípio “Um País, Dois Sistemas” e das especificidades de Macau, o Governo deve ponderar “abrir um pouco mais” ao exterior do que a China. Isto, quando, do lado de lá, a criação de uma barreira imunológica não garante a abertura das fronteiras. “Ao abrigo do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, temos de trabalhar por nós próprios e fazer valer a nossa circunstância, de que há situações em que teremos de abrir um pouco mais do que o Interior da China”, começou por sublinhar ao HM. “Se seguirmos a perspectiva do Interior da China, mesmo que os cidadãos de Macau estejam todos vacinados, podemos não abrir as fronteiras. Em Macau temos minorias, há estrangeiros que não têm facilidade de entrar na China ou que nem conseguem entrar em Macau. Isto prejudica muito, além de que os 21 dias de quarentena actualmente em vigor (…) são um grande obstáculo”, rematou. Sobre a alteração repentina das medidas nas fronteiras que deixou mais de um milhar de estudantes e trabalhadores desalojados em Macau e sem a possibilidade de regressar a Zhuhai, o deputado fala em “drama social”. Assim sendo, pede maior clarificação da população acerca das implicações de viver do outro lado da fronteira. Sobretudo quando está em marcha a promoção da cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin. “O Governo tem de dizer, com toda a honestidade e seriedade, que as pessoas ao fazerem a mudança da sua residência habitual além das fronteiras de Macau, podem ter esses problemas [nas fronteiras] que depois afectam o seu dia a dia”, referiu.
Pedro Arede Manchete SociedadeEspaços de diversão e serviços públicos encerrados devido a surto de covid-19 No seguimento do novo surto de covid-19, os espaços de diversão estão encerrados desde a meia-noite por tempo indeterminado. Também os SAFP anunciaram que os trabalhadores dos serviços públicos estão dispensados de comparecer ao serviço até ao final do dia de amanhã [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo emitiu ontem um despacho a decretar, por tempo indeterminado, o encerramento de espaços de diversão. A medida está em vigor desde a meia-noite de hoje. “A partir das 00h00 do dia 6 de Outubro de 2021, são encerrados os cinemas, teatros, parques de diversão em recintos fechados, salas de máquinas de diversão e jogos em vídeo, cibercafés, salas de jogos de bilhar e de bowling, estabelecimentos de saunas e de massagens, salões de beleza, ginásios de musculação, estabelecimentos de health club e karaoke, bares, night-clubs, discotecas, salas de dança e cabaret”, pode ler-se no despacho publicado ontem. Por seu turno, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) anunciou que, até ao final do dia de amanhã, os trabalhadores dos serviços públicos estão dispensados de comparecer nos locais de trabalho. A decisão, tomada ao abrigo de um outro despacho do Chefe do Executivo emitido na sequência do mais recente surto de covid-19 em Macau, tem como objectivo “reduzir o risco da sua propagação”, mas sublinha, contudo, que os dirigentes dos serviços públicos devem tomar medidas adequadas para “assegurar o normal funcionamento dos serviços”, dado que pela sua natureza devem estar “permanentemente à disposição da comunidade”. Em comunicado, os SAFP reiteraram ainda que os funcionários públicos só devem sair de casa, “salvo em situação urgente”. “A dispensa de serviço tem como objectivo reduzir o risco da propagação da epidemia, pelo que, salvo em situação urgente e necessária, os trabalhadores a quem for concedida a dispensa de serviço devem evitar sair, permanecendo em casa sempre que possível, para cumprir os seus deveres”, pode ler-se na mesma nota. A meio-gás Uma vez divulgadas as orientações, vários departamentos anunciaram a suspensão de serviços, como a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), o Instituto de Habitação (IH), Direcção dos Serviços Correccionais, Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSET), a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Relativamente à DSI, mantêm-se todos os serviços online e os serviços de auto-atendimento de 24 horas. Deixaram de estar disponíveis pedido urgentes e a entrega dos documentos foi adiada. Em sintonia com a evolução epidémica, também a DSAJ suspendeu desde as 13h de ontem, todos os serviços públicos (incluindo serviços de registo e notariado, de apostilha e de apoio judiciário), excepto os serviços relativos ao registo de óbitos. O Conselho dos Magistrados Judiciais decidiu também que os tribunais das diferentes instâncias manterão “um funcionamento limitado” e julgarão apenas os processos com carácter “urgente”. A Direcção dos Serviços Correccionais suspendeu todos os serviços externos, sendo possível requerer pedidos de visita online a reclusos. Quanto ao IH, os serviços externos estão suspensos, mantendo-se apenas os serviços online. As candidaturas online de habitação económica mantêm-se em funcionamento. A Direcção dos Serviços de Finanças suspendeu também a sua sede e subestações, mantendo-se em funcionamento normal, contudo, os quiosques de auto-atendimento, os serviços electrónicos e a aplicação móvel “Macau Tax”. Quanto à DSAL, está suspensa até ao final de amanhã, a realização de todos os cursos de formação, exames, testes e acções de técnicas profissionais, incluindo os cursos de formação para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil. Também o Fundo de Segurança Social (FSS) suspendeu o atendimento ao público. Por seu turno, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos apenas prestará previsão e alerta antecipado de meteorologia. Bancos com alguns balcões abertos A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) solicitou aos bancos e às instituições de seguros para manter algumas sucursais e agências abertas durante o período de prevenção gerado pelo último surto de covid-19 de Macau. Além de reforçar as medidas anti-epidémicas, a AMCM exige que os bancos e as seguradoras publiquem “com a maior brevidade possível” a lista das agências ou balcões que disponibilizam serviços e o respectivo horário de expediente. A AMCM aconselha ainda a população a recorrer a serviços online e multibancos sempre que possível. Aulas online após testes O chefe do departamento do Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Wong Ka Ki, esclareceu ontem que, após a concretização do plano de testagem em massa, as aulas serão iniciadas online “gradualmente e de forma adequada”. “Sabemos que algumas escolas já o estão a fazer e a enviar trabalhos de casa online. Depois de concluída a testagem em massa vamos iniciar gradualmente e de forma adequada as aulas online”, avançou Wong Ka Ki. Casinos permanecem abertos Questionada sobre os critérios que permitem manter os casinos abertos enquanto outros espaços de diversão e os serviços públicos encerraram, a médica Leong Iek Hou apontou que tal se deve à “natureza” das actividades praticadas nos diferentes espaços e à propensão para utilizar máscaras. “[Ao contrário dos casinos], devido à natureza das actividades, muitas vezes, durante o funcionamento e operação de espaços como saunas, karaokes e salões de beleza nem sempre os clientes utilizam máscara. Isto apresenta um risco para a comunidade”, explicou a responsável. Relativamente aos serviços públicos, Hou apontou que a suspensão serve de “exemplo” para a população permanecer em casa. Foi ainda anunciado que o Casino Oceanus foi encerrado para desinfecção, por ter feito parte do itinerário de um infectado. Visitas a lares suspensas O Instituto de Acção Social (IAS) suspendeu desde ontem as visitas de familiares e amigos aos utentes de todos os lares, subsidiados e não subsidiados, que estão sob a gestão do organismo. Contudo, será possível agendar visitas online. “Os familiares com necessidades particulares podem contactar os lares a que pertencem. Se as circunstâncias e condições o permitirem, poderá ser disponibilizado vídeo visita”, informou ontem o IAS. IC fecha instalações Até ao final do dia de amanhã, todas as instalações culturais subordinadas ao Instituto Cultural (IC) encontram-se encerradas ao público e os serviços externos estão suspensos. De acordo com uma nota oficial, durante o período de encerramento o prazo de devolução dos livros das bibliotecas públicas será prolongado, enquanto os prazos de candidaturas para programas de apoio financeiro e de formação serão adiados. Consulado de Portugal encerrado O Consulado de Portugal vai estar encerrado até amanhã devido à pandemia, segundo aviso deixado ontem nas redes sociais. “Em correspondência ao apelo e às medidas tomadas pelo Governo da RAEM, tendo em conta a evolução da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e a fim de reduzir o risco da sua propagação, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong encontrar-se-á encerrado entre os dias 6 e 7 de Outubro”, foi comunicado. As pessoas afectadas pelo encerramento vão ser contactadas para o reagendamento das marcações para a renovação de Bilhetes de Identidade e Passaportes, e outros assuntos”. Detectada recaída com baixa carga viral O médico Tai Wa Hou revelou que durante os testes em massa da população, foi detectada uma amostra mista com resultado positivo para a covid-19. No entanto, explicou que dada a carga viral “muito baixa” o caso foi classificado como “recaída” e a pessoa em questão não irá receber tratamento. “Segundo a nossa análise à sequência genética, existe um risco muito baixo de transmissão e na maioria dos países estes casos não são considerados. Mas, para sermos rigorosos, vamos colocar esta pessoas em observação médica”, partilhou Tai Wa Hou.
Pedro Arede SociedadeSSM | Testagem em massa é “dinâmica” e pode ser ajustada O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long admitiu ontem que uma nova ronda de testagem em massa poderá sofrer ajustes, de acordo com o nível de risco. Questionado se era sustentável avançar com a testagem da população sempre que surgem novos casos, o responsável disse que é necessário avaliar a situação a cada momento. “Há diferentes opiniões sobre isso. Existem pessoas que acham que (…) podemos fazer a testagem várias vezes, tornando a comunidade mais segura. No entanto, (…) não é por termos recursos que temos de gastar tudo, mas sim avaliar o nível de risco para implementar medidas adequadas. Tudo isso é muito dinâmico. Quanto ao teste em massa e outras medidas [como testes rápidos], tudo é implementado de acordo com o nível de risco, pelo que pode haver sempre pequenos ajustamentos”, apontou ontem Alvis Lo. Segundo Alvis Lo, a decisão de avançar um plano de testagem em massa não depende do número de casos diagnosticados, mas da existência ou não de “casos ocultos”. “Temos de verificar o objectivo do teste em massa, nomeadamente se haverá ou não casos ocultos na comunidade. Uma vez confirmados novos casos (…) e não podendo confirmar zero casos de infecção [tomamos a decisão]. São estes os principais padrões”. O director dos Serviços de Saúde alertou ainda para a possibilidade de surgirem casos positivos no decorrer da nova ronda de testes. “Há cidadãos que acham que, como já fizemos dois testes em massa e todos os resultados deram negativo, os resultados vão ser todos negativos. Mas, na verdade, podem haver resultados positivos (…) e, por isso, os cidadãos devem tomar medidas adequadas contra a covid-19”.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Iniciada testagem em massa após três novos casos Após a confirmação do 72º e do 73º caso de covid-19 em Macau, começou ontem à noite a 3ª ronda de testes à população. Alvis Lo quer que a testagem seja feita em 48 horas e apela à população para ficar em casa para diminuir o risco de contágio Seis dias depois do fim do 2º plano de testagem massiva, começou ontem às 21h a 3ª ronda de testagem em massa da população. A medida foi tomada no seguimento da confirmação de um novo caso de covid-19 em Macau e anunciada pelo director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long. Horas mais tarde foram confirmados dois outros casos conexos. O primeiro caso diagnosticado ontem de manhã obrigou ao cancelamento de medidas que iam ser implementadas no mesmo dia, incluindo a possibilidade de deslocação para Zhuhai de pessoas inoculadas contra a covid-19, pelo menos uma dose, e com um teste negativo nas últimas 48 horas. As aulas, que deveriam ter recomeçado ontem, depois de canceladas após o último surto, também continuam suspensas. “Vamos arrancar com uma nova ronda de testes em massa, para concluir em três dias, ou, se possível, em 48 horas. Vamos aperfeiçoar algumas medidas, nomeadamente reduzir o número de postos para 41 (…) porque [na última vez] houve postos com poucos atendimentos”, começou por dizer ontem Alvis Lo, na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “Mais de 40 mil pessoas fizeram ontem [domingo] o teste de ácido nucleico para poderem passar a fronteira. Mas, com o novo caso confirmado, suspendemos a medida [de isenção de quarentena] para permitir a deslocação entre Macau e Zhuhai”, acrescentou. Ao contrário da última ronda, desta vez haverá 41 postos de testagem em vez de 52, sem isenções para quem tenha realizado o teste de ácido nucleico por sua iniciativa nas 24 horas anteriores. De forma inédita, foi também deixada a nota de que as pessoas vacinadas contra a covid-19, apenas devem ser testadas após 24 horas a contar a partir da saída do local de inoculação. À semelhança das rondas anteriores, a população de Macau tem três dias para, após prévia marcação online, se dirigir a um dos postos de testagem espalhados pelo território. Desta feita, além de 41 postos de testagem abertos 24 horas por dia e vias especiais para pessoas com necessidades, existem três postos de testes pagos destinados a quem pretende atravessar a fronteira O novo plano de testagem começou às 21h de ontem e termina às 21h de quinta-feira. Quem não realizar o teste até ao limite estabelecido, terá o código de saúde com cor amarela. Percurso por traçar O 72º caso de covid-19 em Macau é referente a um homem de 46 anos, trabalhador não residente proveniente de Zhuhai, que faz remodelações do interior de habitações. Antes de ficar retido em Macau devido à imposição de quarentena a quem entra em Zhuhai, fazia diariamente deslocações entre Macau e o território vizinho e utilizava um motociclo para circular em Macau. Após entrar no território no dia 26 de Setembro, o paciente, vacinado com duas doses da vacina da Sinopharm, ficou alojado no “The Emperor Hotel”, no “Hotel Sands” e no “Hotel Victoria”. O teste acusou positivo ontem, após o paciente ter testado negativo a 28 e 30 de Setembro. Alvis Lo Iek Long apontou que está neste momento a decorrer uma investigação para determinar a origem do contágio, os contactos próximos e se existe alguma relação com o surto anterior, que resultou na confirmação de sete casos de covid-19. Tal como tem sido habitual, foram ainda definidas áreas de controlo e confinamento, distribuídas por “zonas vermelhas” e “zonas amarelas”. Classificadas como zonas vermelhas estão o Grand Emperor Hotel (Avenida Comercial de Macau), o Hotel Victoria (Estrada do Arco) e o edifício Kam Do Lei (Rua de Pedro Coutinho). De fora das zonas de código vermelho ficou o Hotel Sands [ver caixa]. Definidas como zonas de código amarelo estão os números 40-40A do Edifício Hang Lei e os números 42-42A e 46 situados na Rua de Pedro Coutinho e os edifícios Kai Keng (nº13), Kou Wang (nº11-11E), Lei Kuan (15-15C), San Hou (21-21A) da Avenida Horta e Costa. Do percurso conhecido, revelou a médica Lou Iek Hou, sabe-se apenas que o paciente esteve num café na Avenida da Longevidade, que tomou várias refeições em restaurantes na Rua da Barca e na Rua Sacadura Cabral e que frequentou o casino Oceanus. Horas mais tarde, o Centro de Coordenação confirmou um novo caso de covid-19 em Macau (caso 73). O paciente é um homem de 52 anos, colega de profissão do primeiro caso, com quem trabalhou numa obra num edifício do Iao Hon. À semelhança do colega, o caso 73 foi inoculado com as duas doses da vacina da Sinopharm. Ao início da noite de ontem o Centro de Coordenação revelou também as zonas vermelhas e amarelas relacionadas com o caso 73. As novas zonas de código vermelho situam-se no nº50 da Rua Dois e no Edifício Son Lei na Rua Três do Bairro Iao Hon. Das zonas amarelas fazem agora parte o nº52 da Rua Dois e os números 2, 3 e 4 da Rua Três do Bairro Iao Hon, o Edifício Son Lei situado entre os números 49 e 51 da Avenida da Longevidade e as lojas de vendedores ambulantes aí localizadas. Quando já decorriam os testes em massa, foi anunciado o 74º caso, relativo a um homem de 40 anos, oriundo do Vietname, que terá trabalhado nas mesmas fracções dos dois casos anteriores. Após ter sido identificado como um contacto próximo do 73º caso, foi levado a fazer teste de ácido nucleico que testou positivo. O centro de contingência adiantou que este paciente foi inoculado com uma dose da vacina da Sinopharm no dia 15 de Setembro. Recorde-se que os códigos de saúde dos moradores das zonas vermelhas passaram a ter a mesma cor e estão obrigados a fazer quarentena no local de residência ou outro indicado pelas autoridades e ainda, testes de ácido nucleico regulares. Apenas os funcionários dos Serviços de Saúde estão autorizados a entrar nestas áreas. Por seu turno, nas zonas amarelas, apenas os moradores estão autorizados a entrar, estando também sujeitos a testes de ácido nucleico no local. Risco comunitário Durante a conferência de imprensa, o director dos Serviços de Saúde admitiu que, desta vez o risco para a comunidade é maior e apelou à população para ficar em casa o mais possível. “Os residentes de Macau devem ter muito cuidado e permanecer em casa. Estamos a identificar as pessoas de contacto próximo e a fazer o nosso trabalho de prevenção. Nesta fase só podemos apelar aos residentes para não saírem de casa e respeitarem as medidas de prevenção da pandemia”, frisou Alvis Lo. Fecho de casinos em cima da mesa Alvis Lo Iek Long referiu que a decisão de fechar casinos e outros espaços de diversão está em cima da mesa, mas depende dos resultados da testagem em massa da população. “A 3 de Agosto não fechámos os casinos e, desta vez, ainda estamos a recolher dados relacionados (…) com o novo caso. Além disso, queremos acabar a testagem em massa dentro de 48 horas. De acordo com o resultado vamos tomar a decisão de fechar ou não os casinos, bem como os estabelecimentos de diversão”, apontou. Sobre as razões para não classificar o Hotel Sands como zona vermelha, a médica Leong Iek Hou explicou que quando o paciente visitou o estabelecimento tinha testado negativo para a covid-19 e que a prioridade é “tratar dos hotéis com mais risco” e onde o homem esteve mais recentemente, ou seja, o Hotel Emperor e o Hotel Victoria. Vacinação | Serviços de Saúde suspenderam programa Após terem sido detectados mais dois casos de covid-19, os Serviços de Saúde anunciaram que os 18 postos de vacinação ficaram suspensos, para serem utilizados para testagem. O serviço só deverá ser retomado posteriormente, quando acabar a testagem em massa da população, o que deverá ocorrer a 7 de Outubro. Ao mesmo tempo, os Serviços de Consulta Externa de especialidade, cirurgia programada não-urgente e serviços de diálise peritoneal do Hospital Conde São Januário são igualmente suspensos, regressando à actividade a partir de 8 de Outubro. SAFP | Suspensa exigência de certificado de teste ou vacina Face ao programa de testes em massa, que arrancou ontem à noite, os Serviços de Administração e Função Pública suspenderam a medida que exigia a apresentação semanal de certificado de teste de ácido nucleico ou comprovativo de vacinação. “Durante o período entre 4 e 10 de Outubro, está suspensa a apresentação do certificado do resultado de ácido nucleico por parte dos trabalhadores da Administração Pública que ainda não foram vacinados aquando da comparência ao serviço”, lê-se no comunicado emitido ontem. IAM | Centros de serviços Toi San e Fai Chi Kei suspensos O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ontem a suspensão dos centros de prestação de serviços ao público do Toi San e do Fai Chi Kei, devido ao surgimento de mais dois casos de covid-19. A medida tem efeitos a partir desta manhã e, segundo o IAM, os centros “passam a estar encerrados […] até data a ser comunicada posteriormente”. Face a esta situação, o IAM pediu a “atenção e compreensão dos cidadãos” e ainda que a população se coordene com os trabalhos mais recentes do Governo.
Pedro Arede Manchete SociedadeDSEDJ | Mais de 300 alunos transfronteiriços retidos em Macau Mais de um milhar de alunos que estudam em Macau e vivem em Zhuhai foram afectados pelo cancelamento do ajuste de medidas transfronteiriças que estava previsto para as 12h de ontem. Sem poderem regressar a casa, o Governo instalou em pousadas os alunos que não têm família em Macau. Entretanto, o reinício das aulas voltou a ser suspenso As aulas em Macau deviam ter recomeçado ontem, retomando o vai-e-vem de alunos transfronteiriços que vivem em Zhuhai, possibilitado pelo ajuste das medidas na fronteira que estava planeado para as 12h de ontem. A medida permitiria a entrada em Zhuhai de pessoas munidas de teste de ácido nucleico negativo com 48 horas e, pelo menos, de uma dose da vacina contra a covid-19. O anúncio das autoridades do Interior ficou sem efeito a partir do momento em que foi divulgada a descoberta do 72.º caso positivo, deixando numa posição complicada mais de 1.000 alunos transfronteiriços que entraram em Macau para o regresso à escola. Sem aulas, ou possibilidade de regressarem, os alunos foram distribuídos por casas de familiares, as pousadas da juventude de Hác-Sá e Cheoc Van e o Centro de Actividades de Seac Pai Van. Depois da notificação das autoridades de saúde sobre o novo caso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude anunciou a “suspensão do reinício das actividades lectivas até novo aviso e enviou, imediatamente, pessoal às escolas e a todos os postos fronteiriços para apoiar os alunos transfronteiriços”. Pouco depois de se conhecer o caso positivo revelado ontem, circularam nas redes sociais imagens de jovens estudantes retidos nos postos fronteiriços, e foi mesmo revelado que alguns teriam ficado entre os dois territórios, ou seja, atravessaram o lado de Zhuhai e antes de entrar em Macau tentaram regressar ao Interior. Retorno que não foi autorizado, tornando a entrada na RAEM inevitável. Depois de apelar a que não permanecessem nas proximidades dos postos fronteiriços, a DSEDJ sugeriu aos alunos que fossem para casa de familiares e, caso não tivessem qualquer domicílio em Macau, que voltassem às escolas onde estudam. Albergues estudantis Quanto ao acolhimento de jovens impossibilitados de regressar a Zhuhai, o vice-director da DSEDJ Kong Chi Meng garantiu ontem que Macau tem alternativas suficientes para garantir a estadia segura dos alunos. “Temos postos suficientes para estes alunos”, assegurou Kong Chi Meng, acrescentando a disponibilidade de mais de duas centenas de lugares. Além disso, pessoal da DSEDJ foi encarregado de cuidar dos alunos, nomeadamente adquirindo bens essenciais para não passarem privações. “Os pais não precisam de ficar preocupados”, afirmou o responsável da DSEDJ, apelando ao contacto dos encarregados de educação caso os alunos tenham necessidades específicas. Face à nova suspensão das actividades lectivas, Kong Chi Meng afastou a hipótese de arrancar com aulas online durante a fase de testagem universal. “Durante o período de teste em massa não achamos adequado iniciar o ensino online porque tantos os docentes como os funcionários escolares estão a apoiar as operações de testes”, disse. Porém, finda a testagem e caso as aulas presenciais não sejam uma realidade fiável, o responsável da DSEDJ adiantou que o ensino online pode ser uma solução. Hipótese que não entende ser viável para alunos até ao 3.º ano de escolaridade, que devem continuar a cumprir trabalhos de casa e exercícios pedagógicos, “para manter o ritmo de aprendizagem”.
Pedro Arede Manchete SociedadeJogo | Setembro foi o segundo pior mês do ano Apesar da subida mensal de 32 por cento, as receitas brutas dos casinos registaram, em Setembro, o segundo pior resultado do ano. Ainda assim, as 5,87 mil milhões de patacas de receitas representam uma subida anual de 165 por cento. Lei Wai Nong diz que a quebra de receitas vai gerar mudanças “óbvias” no orçamento, mas não avança previsões De acordo com dados divulgados na passada sexta-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Setembro de 2021 as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma subida para 5,87 mil milhões de patacas em termos mensais, ou seja mais 1,45 mil milhões relativamente a Agosto, altura em que as receitas se fixaram em 4,42 mil milhões. Apesar da subida de 32,2 por cento, o resultado continua a reflectir o momento pouco auspicioso para o sector, adensado pelos surtos de covid-19 em Macau registados no início de Agosto e a 24 de Setembro, que levaram à imposição de medidas mais rígidas nas fronteiras e à testagem em massa da população. Isto, tendo em conta que o registo de Setembro é o segundo pior do ano. Em relação ao período homólogo de 2020, registou-se um aumento de 165,9 por cento. O valor está, ainda assim, longe dos 22,08 mil milhões de patacas arrecadados em Setembro de 2019, antes da pandemia de covid-19, o que representa uma queda de 73,4 por cento. Quanto à receita bruta acumulada desde o início do ano, segundo os dados da DICJ, registaram-se ganhos de 75,6 por cento, dado que o montante total gerado entre Janeiro e Setembro de 2021 foi de 67,78 mil milhões de patacas, ou seja mais 29,18 mil milhões de patacas do total acumulado ao final dos primeiros nove meses de 2020 (38,60 mil milhões). Recorde-se ainda, que os novos casos de covid-19 foram diagnosticados nas vésperas da Semana Dourada do Dia Nacional, frustrando as ambições elevadas que o sector do jogo, e não só, tinham na vinda a Macau de turistas do Interior da China nesta altura. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lembrou recentemente que a estimativa inicial dos impostos sobre as receitas dos casinos de Macau para este ano “já tinha sido conservadora”, mas que a detecção de casos em Agosto e Setembro acabou por frustrar a recuperação daquele que é o motor da economia do território. Sem previsões Também o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong vincou que as mudanças ao orçamento são “óbvias”, mas não avançou projecções sobre as alterações a implementar ou acerca das receitas de jogo estimadas para o mês de Outubro. De acordo com a TDM-Rádio Macau, o secretário apontou que importa agora prestar atenção ao que acontece nos próximos meses. “As receitas de jogo ocupam mais de 80 por cento das receitas e esta é uma indústria única de Macau. Os casos de dia 3 de Agosto e 24 de Setembro obviamente que causaram impacto à nossa sociedade e iremos analisar as nossas quebras de receitas. Portanto, iremos, mais uma vez, rever o nosso orçamento. Temos que estar atentos aos meses de Outubro e Novembro. As mudanças no orçamento vão ser óbvias e vamos ter de ir novamente à Assembleia para fazer uma revisão orçamental e só depois de obter a concordância é que se vai avançar”, disse à margem das celebrações do dia Nacional da China, na passada sexta-feira. Para este ano, o Governo de Macau previa arrecadar em impostos sobre o jogo cerca de 130 mil milhões de patacas, o que representa, mesmo assim, metade do orçamento estimado para 2020.
Pedro Arede Manchete PolíticaHo Iat Seng | Elevada taxa de vacinação não garante abertura de fronteiras Apelando à população que assuma responsabilidades, o Chefe do Executivo afirmou que só quando a vacinação chegar aos 80 por cento serão iniciadas negociações com o Governo Central. No entanto, mesmo com taxa de 100 por cento, não é certo que Macau abra ao exterior. Se não houver novos casos, a quarentena para entrar em Zhuhai será cancelada amanhã O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lamentou ontem que Macau tenha a taxa de vacinação mais baixa da China e pediu que a população assuma “as suas responsabilidades”. Isto, partindo do pressuposto que a economia do território só pode recuperar se forem aliviadas as restrições fronteiriças e que, para isso, é necessário criar uma barreira imunológica contra a covid-19 através da vacinação. No entanto, Ho Iat Seng apontou que, mesmo com barreira imunológica e taxa de vacinação de 100 por cento, não é garantido que Macau abra ao exterior. Segundo o Chefe do Executivo, a primeira etapa é alcançar uma taxa de vacinação de “pelo menos” 80 por cento, para discutir com o Governo Central o retorno das excursões e dos pedidos de visto electrónico a partir do Interior da China. “Não existe um padrão fixo [para criar a barreira imunológica]. A taxa de vacinação de 100 por cento é o ideal (…) mas tem de ser de, pelo menos, 80 por cento para eu começar a discutir medidas [com o Governo Central]. Só com uma taxa de 80 por cento temos fundamentos e base para discutir com as respectivas entidades (…) e, passo a passo, voltar ao normal. Actualmente, quando me perguntam sobre a taxa de vacinação de Macau, não tenho resposta para dar porque é a mais baixa da China”, começou por dizer ontem Ho Iat Seng em conferência de imprensa. “Será que depois de vacinar toda a população podemos levantar as restrições de entrada? É muito difícil dizer, porque sabemos que mesmo que as pessoas estejam vacinadas (…) há a possibilidade de serem infectadas. Corremos esse risco. Nesta fase, sabemos apenas que a gravidade da infecção é menor após a vacinação. Por isso temos de estudar, nomeadamente a variante Delta, que é uma estirpe muito forte”, acrescentou. A parte pelo todo Ho Iat Seng sublinhou que a taxa de vacinação de Macau é de cerca de 50 por cento e referiu Portugal como bom exemplo em termos de esforço de vacinação contra a covid-19. Contudo, questionado se estão previstas novas medidas de incentivo à vacinação como a imposição de restrições a não vacinados, o Chefe do Executivo disse que é preciso encontrar uma forma “equilibrada” de promover a vacinação, mas que, ao mesmo tempo, não obrigue os residentes a ser inoculados. Por isso, apontando à recuperação económica, Ho Iat Seng pediu aos residentes de Macau que assumam as suas responsabilidades, de forma a “ajudar o Governo e a si próprios”. “Não posso dizer ao Governo Central que a nossa taxa de vacinação é de apenas 50 ou 60 por cento. Somos uma cidade turística e queremos atrair mais turistas. Entretanto, os cidadãos não estão a assumir as suas responsabilidades. Quando vamos ao exterior é muito difícil divulgar Macau. Por exemplo, na Europa e em Portugal, a taxa de vacinação é muito elevada, por isso já poucas pessoas estão nos cuidados intensivos”, referiu Ho Iat Seng. Relativamente à reabertura de fronteiras com Zhuhai, Ho Iat Seng admitiu que, caso não sejam diagnosticados novos casos de covid-19 nos próximos dias, a quarentena de 14 dias para quem entra no território vizinho será cancelada. A culpa é minha Questionado sobre as falhas ocorridas num hotel destinado a quarentenas, na origem do contágio de seis seguranças, o Chefe do Executivo garantiu o reforço das medidas de fiscalização daqueles espaços [ver caixa] e sublinhou que não é hora de apontar o dedo aos funcionários que ultimamente têm estado debaixo de fogo. Ho vai mais longe e diz mesmo que, seguindo esse raciocínio, no limite, a culpa é dele. “Caso pensem que é preciso culpar alguém sempre que surjam incidentes, culpem-me a mim. Há certamente uma falha, mas primeiro temos de ter sentido de responsabilidade. Isso não quer dizer que é preciso atirar a culpa para determinado director ou para os seguranças. Todos nós temos de assumir a nossa responsabilidade”, referiu. Ho Iat Seng considerou ainda os seguranças “inocentes”, argumentando que estes “também não queriam ser contaminados” e que tem dúvidas “se algum residente de Macau quer assumir a tarefa”. “O trabalho deles não é fácil. Têm de utilizar fatos de protecção e há mais de um ano que fazem este trabalho”, rematou. PME | Governo estuda apoios e afasta novo cartão de consumo O Chefe do Executivo admitiu ontem que estão a ser estudadas novas medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME), no seguimento do mais recente surto de covid-19 em Macau. Isto, quando as restrições impostas para conter os novos casos levaram muitos visitantes a cancelar a sua entrada em Macau por ocasião da Semana Dourada do Dia Nacional. “Sabemos que as PME estão a viver um momento muito árduo. Quando estava no exterior, pedi ao secretário Lei Wai Nong para estudar as medidas de apoio”, referiu Ho, acrescentando que, para já, é preciso avaliar a actual taxa de desemprego e o impacto para as empresas. Sobre a atribuição de um novo cartão de consumo, o Chefe do Executivo apontou que está em vigor, até ao final do ano, uma ronda de apoios população, e sublinhou que as verbas do Governo devem ser gastas com critério. “Em comparação com outros locais, as nossas bases tributárias são fracas. Ainda não sabemos quando vai acabar a pandemia. Três anos, quatro anos? Neste momento, não sabemos quanto dinheiro mais podemos distribuir. Se este ano distribuirmos o dinheiro, no futuro, como vai ser?”. Ho Iat Seng confirmou ainda que o orçamento será revisto, tendo em conta o impacto dos novos surtos nas receitas do jogo. De guarda O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) anunciou ontem que irá fiscalizar os hotéis usados para quarentena. Caso sejam detectadas irregularidades, os agentes destacados irão relatar o caso ao Ministério Público (MP) ou exigir o cumprimento das normas. “Se vamos trabalhar nos hotéis é para fiscalizar se estão a respeitar as instruções dos Serviços de Saúde. [Se verificarem infracções], os policias vão denunciar o caso ao MP. O CPSP vai também fiscalizar se os agentes de segurança e os trabalhadores estão a seguir essas instruções. Caso contrário, vamos fazer essa exigência”, anunciou ontem o CPSP.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Song Pek Kei quer “militarização” de normas nos hotéis de quarentena Após considerar que o novo surto de covid-19 teve por base “negligência grave” do Governo, Song Pek Kei defende a introdução de normas de gestão militares nos hotéis de quarentena. A deputada pede ainda a revisão dos mecanismos de prevenção baseada nas práticas do Interior da China No rescaldo das falhas nos hotéis de quarentena que deram origem ao novo surto de covid-19, Song Pek Kei, quer que o Governo introduza regras mais rígidas nos locais de isolamento, que tenham por base critérios de gestão militares e paramilitares. Para a deputada reeleita, o facto de, entre sexta-feira e sábado, dois seguranças do Golden Crown China Hotel terem sido diagnosticados com covid-19 após utilizarem incorrectamente máscaras ao contactar um paciente em observação médica, constitui uma “negligência grave” dos trabalhos de prevenção “na fonte”, por parte do Governo. Com o objectivo de conter a pandemia de forma eficaz e assegurar a recuperação estável da economia de Macau, aponta Song Pek Kei, “deve ser feita uma revisão global das insuficiências identificadas” e dos mecanismos de trabalho, tendo como referência as “sólidas” práticas de prevenção do Interior da China. “Actualmente, as cidades do Interior da China têm regras de isolamento rígidas dedicadas aos hotéis de observação médica e toda a cadeia de gestão é fechada. Através da implementação de critérios militares, paramilitares e de gestão quase hospitalar, é aplicada um sistema completo de gestão em circuito fechado, nomeadamente quanto ao regime de turnos, evitando que os trabalhadores circulem livremente pela comunidade”, pode ler-se numa interpelação escrita da deputada. Reforçando a ideia, Song Pek Kei sublinha ainda que, em Macau, os trabalhadores dos hotéis de quarentena colocam em risco a população porque “não têm conhecimentos básicos sobre as medidas de prevenção da pandemia”. “O sistema de quarentenas em Macau carece de consciência de risco e aumenta a probabilidade do surgimento de potenciais surtos comunitários. O Governo vai considerar rever o sistema de gestão dos hotéis de quarentena, alinhando-o assim com as normas nacionais e assegurando o risco de novos surtos de covid-19?”, questionou a deputada. E a tecnologia? À luz do novo surto, que resultou, até ao momento, na confirmação de sete novos casos, entre os quais seis seguranças dos hotéis, e no encerramento de várias zonas da cidade, Song Pek Kei quer ainda saber qual o andamento da aplicação de telemóvel que está a ser desenvolvida pelo Governo, com o intuito de registar o paradeiro de residentes para controlar um eventual surto de covid-19. Para a deputada, os novos surtos demonstraram que existe “um certo atraso” na identificação de contactos próximos e secundários relacionados com os casos confirmados, e que a introdução deste tipo de tecnologia iria facilitar o rastreamento de potenciais infectados e o anúncio de novas medidas.
Pedro Arede Manchete SociedadeEconomistas defendem política de “zero casos” de covid-19 e apontam para mais apoios O economista José Sales Marques e o presidente da Associação Económica de Macau, Lau Pun Lap, consideram os recentes surtos de covid-19 em Macau estão a ter um impacto profundo na economia do território e que a prioridade continua a ser a segurança sanitária da população. Para minimizar os riscos, o Governo deve ponderar o lançamento de mais medidas de apoio. Contactado pelo HM, apesar das consequências negativa dos surtos recentes para os negócios, o economista José Sales Marques considera que “não há muitas saídas”, senão prosseguir a actual política de “zero casos” que está a ser praticada pelo Governo de Macau. Isto, tendo em conta, para além da baixa taxa de vacinação, as “vulnerabilidades” estruturais de Macau do ponto de vista económico e ao nível de equipamentos de saúde. “Teorias há muitas, mas na prática como se vai resolver as questões? É melhor resolver as coisas de uma forma realista e com aquilo que se tem. Não com aquilo que se esperava ou desejava ter. Acho que não há muitas outras saídas senão prosseguir nesta política. Ou seja, a política do Governo de Macau de controlar a situação do ponto de vista sanitário e da saúde pública e apelar à população para se vacinar rapidamente. Isto para chegarmos a um ponto em que possamos estar mais à vontade”, começou por dizer Sales Marques. Sobre as incertezas que assolam os empresários e as PME, o economista, também ele gestor, admite que “há muitas dificuldades em fazer planos”, mas que no actual contexto é preciso continuar a olhar para a frente e a jogar com as probabilidades. “Qualquer gestor tem muitas dificuldades em fazer planos. Mas temos que fazer planos porque temos de trabalhar para a frente e não para trás. Não podemos estar a chorar sobre o leite derramado. Temos de ser pro-activos e jogar com as probabilidades e, nesta fase, a probabilidade de as coisas não acontecerem é relativamente elevada”, partilhou. Acerca do impacto imediato do último surto em Macau, José Sales Marques considera que este teve o condão de “retirar qualquer esperança” que próxima semana “fosse efectivamente dourada” e de afectar eventuais perspectivas de melhoria até ao final do ano. “O impacto é grande e havia uma certa expectativa de que a recuperação económica continuasse em velocidade de cruzeiro até ao final do ano e isso não vai ser possível”. José Sales Marques aponta ainda ser “provável” que apareçam, por parte das PME e pequenos negócios, mais pedidos de apoio económico ao Governo. Bolsos vazios Também o presidente da Associação Económica de Macau, Lau Pun Lap, considera que o Governo deve sondar os anseios da população e o impacto do novo surto de covid-19, para avaliar a necessidade de avançar com uma nova ronda de apoios económicos. Citado pelo jornal Ou Mun, o antigo deputado sublinha que, apesar de o “plano de benefícios do consumo por meio electrónico” estar ainda em vigor, “o saldo de muitos residentes é de zero patacas”. Por isso mesmo, apontou Lap, o Governo deve tirar ilações para tomar decisões focadas no “bem-estar económico futuro”, dando especial atenção às PME. Com as esperanças depositadas na Semana Dourada a saírem goradas e os cancelamentos das reservas nos hotéis a aumentar, Lau Pun Lap mostra-se preocupado com o facto de “muitas PME correrem o sério risco de fechar portas”. Nesse sentido, o ex-deputado sugere que o Governo esteja “muito atento” às consequências dos novos surtos em Macau e que introduza medidas para estabilizar a confiança do mercado.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Deputado preocupado com responsabilização após novo surto Após as falhas detectadas num hotel onde foi descoberto o novo surto de covid-19 em Macau, o deputado eleito pela via indirecta, Chan Iek Lap, defende o reforço do regime de responsabilização de cargos públicos. O também médico admitiu que a primeira ronda de testes em massa “foi mal-organizada” O deputado eleito indirectamente pelo sector profissional, Chan Iek Lap acredita que, na sequência das falhas detectadas num hotel na origem do novo surto de covid-19 em Macau, os membros da Assembleia Legislativa vão estar atentos ao aperfeiçoamento do regime jurídico relativo à responsabilização dos titulares de cargos públicos. Respondendo às questões colocadas pelos ouvintes do canal chinês da TDM-Rádio Macau no programa “Fórum Macau”, o também médico considerou que a primeira ronda de testes em massa “foi mal-organizada”. A consequência foi a reformulação e introdução de melhorias no novo plano de testagem por parte de vários serviços públicos. Perante a preocupação demonstrada pelos ouvintes acerca da responsabilização de cargos públicos, Chan Iek Lap apontou que a população deve “pensar se a demissão de cargos públicos é solução para o problema”. Recorde-se que, com a confirmação da infecção de dois seguranças que trabalhavam no Golden Crown China Hotel que contactaram com uma pessoa infectada com covid-19, o Governo decretou a testagem em massa de toda a população e, a partir da meia-noite de sábado, o estado de prevenção imediata, por “existir o risco de surgir um surto do novo tipo de coronavírus na comunidade de Macau”. Questionado se a testagem em massa não pode ser encarada como “um desperdício de dinheiro e recursos”, tendo em conta o esforço a que a população e a cidade ficam sujeitos e o facto de a medida entrar em vigor sempre que é detectado um novo caso de covid-19 no território, o deputado rejeitou a ideia, apontando para a necessidade de preservar a segurança sanitária de Macau. “O objectivo da testagem em massa é proteger todas as pessoas de Macau. Aqueles que não estão dispostos a participar devem ser devidamente informados de que o plano é uma medida que visa restaurar a segurança de Macau e levar o território a ser incluído de volta no lote de regiões de baixo risco”, referiu. De volta aos básicos Durante a emissão, Chan Iek Lap referiu ainda que a população está bem informada sobre a utilização de máscaras, mas que é preciso não descurar as medidas anti-epidémicas. Isto, dado que os Serviços de Saúde apontaram que a causa da transmissão da doença do hóspede em observação médica para os seguranças, terá acontecido pela utilização indevida das máscaras por parte dos funcionários. Para o médico, importa “cuidar de todos os aspectos” da luta conta a pandemia, desde o cumprimento das medidas de segurança nos hotéis destinados às quarentenas, até à entregue de refeições à população que está confinada nas zonas vermelhas. Chan Iek Lap apontou ainda que, tendo em conta a baixa taxa de vacinação, o Governo deve aperfeiçoar o plano de inoculação. Por último, o deputado apelou que a população efectue o teste de ácido nucleico o mais rapidamente possível para que os trabalhadores da linha da frente possam descansar “o quanto antes”.
