Pedro Arede Grande Plano ManchetePequim 2022 | Jogos Olímpicos de Inverno arrancam hoje entre sonhos e temores Os Jogos Olímpicos de Inverno Pequim 2022 arrancam hoje ensombrados por questões políticas e pela pandemia de covid-19, mas com vários atletas à procura de fazer história na capital chinesa, que é a primeira na história a acolher os Jogos Olímpicos de Verão (2008) e de Inverno. Até 20 de Fevereiro são esperados cerca de 2.900 atletas, incluindo três portugueses, em 109 eventos. Ho Iat Seng estará na cerimónia de abertura Os Jogos Olímpicos de Inverno Pequim2022 arrancam hoje, com o plano desportivo ainda ‘tapado’ por questões de política internacional e pela pandemia de covid-19, mas com vários atletas à procura de fazer história na capital chinesa, a primeira cidade da história a sediar os Jogos Olímpicos de Verão (2008) e de Inverno (2022). Naquela é a XXIV edição dos Jogos Olímpicos de Inverno estão previstos, até ao próximo dia 20 de Fevereiro, 109 eventos, entre 15 disciplinas de sete desportos diferentes, que terão o condão reunir 2871 atletas, entre os quais 1.581 participantes masculinos e 1.290 atletas femininas. Com 91 nações presentes, incluindo as estreantes Arábia Saudita e Haiti, as competições serão realizadas em três localidades distintas. Isto, porque além de Pequim, as cidades de Yanqing e Zhangjiakou estão escaladas para receber provas. ] Entre os quase 2.900 atletas, estão três portugueses: Ricardo Brancal e Vanina de Oliveira Guerillot, no esqui alpino, e José Cabeça, no esqui de fundo [ver texto]. Em Pequim, serão realizados os desportos no gelo e de saltos, que irão decorrer numa plataforma de 60 metros de altura instalada sobre as ruínas de uma antiga siderúrgica. A estância de Zhangjiakou, 180 quilómetros a noroeste de Pequim, recebe eventos nórdicos, como o biatlo, snowboard e esqui freestyle, e a cidade de Yanqing, 75 quilómetros a noroeste de Pequim, será palco de esqui alpino, luge e eventos de bobsleigh. Apesar de a cerimónia de abertura do evento estar agendada para a noite de hoje, a competição arrancou na passada quarta-feira na modalidade de curling. Passavam cinco minutos das 20h00, quando as primeiras pedras foram lançadas na pista de gelo do pavilhão Ice Cube, antiga piscina olímpica de 2008, para dar início a quatro partidas da fase preliminar do torneio de duplas mistas, com destaque para o embate entre a China e a Suíça. Ao início do dia, a Chama Olímpica entrou na capital chinesa. Sob uma temperatura de -5 graus, o vice-primeiro-ministro chinês Han Zheng acendeu a tocha vermelha e prata antes de a passar para os primeiros portadores, entre os quais o ex-jogador de basquetebol da NBA Yao Ming e o astronauta Jing Haipeng. A marcar presença na cerimónia de abertura desta noite, a ter lugar no Estádio Nacional “Ninho de Pássaro”, estará o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng. Numa nota emitida pelo Gabinete de Comunicação Social, é ainda referido que, para corresponder às exigências de prevenção epidémica dos Jogos Olímpicos de Inverno, o Ho Iat Seng está sujeito a “medidas rigorosas”, tendo sido aplicada uma gestão de deslocação entre dois pontos e reduzidas actividades não necessárias para minimizar o número de contactos. Encontros e desencontros Se, por um lado, estão confirmadas as presenças de vários vultos do panorama internacional, incluindo a do secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres e dos representantes do Comité Olímpico de Taiwan, são as ausências a mando de um boicote diplomático evocado pelo desrespeito pelos direitos humanos na China e encetado pelos Estados Unidos e o Reino Unido, que estão a fazer maior mossa. Estados Unidos e Reino Unido foram os mais proeminentes a anunciar o boicote diplomático, sem presença de qualquer representante nas cerimónias, a não ser a presença desportiva. Canadá e a Austrália, entre outros, seguiram-se na medida de retirar a presença diplomática e política, sem prejudicar a participação dos atletas desses países, e no dia 19 de Janeiro, foi a vez de o Parlamento Europeu ter recomendado também aos Estados-membros um “boicote diplomático e político”. Também Portugal não terá representação política nas cerimónias de abertura e encerramento, “por várias razões”, explicou no dia 24 de Janeiro o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, segundo a agência Lusa. Desde “o momento político que se vive em Portugal” ao “sentido de unidade próprio da União Europeia” nas actuais “circunstâncias”, admitindo também o peso que tem o facto de os Jogos Olímpicos de Inverno não serem, “do ponto de vista desportivo, ‘o alfa e o ómega’ do desporto nacional”. As críticas à realização do evento não pararam por aí, dado que o desaparecimento da tenista Peng Shuai, que acusou um antigo governante de a violar, trouxe à baila a proximidade do Comité Olímpico Internacional (COI) ao Governo chinês. Sobre a questão diplomática, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Macau, afirmou que “politizar o desporto e interromper os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim não serão suportados”. “Os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim têm conquistado amplo apoio da comunidade internacional. Politizar o desporto e interromper os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim não serão suportados”, sublinhou Liu Xianfa. O responsável lembrou que a 76.ª sessão da Assembleia-geral da ONU adoptou “por consenso, a resolução sobre a trégua olímpica” para Pequim 2022, enquanto que o Comité Olímpico Internacional (COI) declarou, em reunião plenária, “o apelo da comunidade desportiva internacional para apoiar os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim e opor-se à politização do desporto”. Liu Xianfa considerou ainda que os Jogos Olímpicos de Inverno Pequim 2022 vão realizar-se numa altura em que “as grandes mudanças do mundo, sem precedentes no último século, e a pandemia ocorrem combinadas”, o que levou ao “apelo do fortalecimento da solidariedade e cooperação para enfrentar desafios comuns”. Medidas apertadas Quanto à covid-19, a pandemia volta a ensombrar uns Jogos Olímpicos, depois de Tóquio 2020, no verão passado, no país onde foram registados os primeiros casos e onde, no último domingo, a capital registou o maior número de novos casos positivos ao fim de 18 meses. Mais elevada do que em Pequim, a braços com medidas muito restritivas para o controlo pandémico, está a “bolha” olímpica, que tem tido, em média, 32 casos diários, sobretudo entre atletas e equipas técnicas, preocupando a organização. Do lado do público, que esteve arredado de Tóquio2020, a expectativa do COI é que os recintos possam ter entre 30 a 50 por cento da capacidade ocupada com convites, para compensar a decisão de desistir da venda de bilhetes ao público. Entre convidados locais e expatriados, Pequim 2022 terá algum público entre a capital, Zhangjiakou e Yanqing, nuns Jogos em que as apertadas regras sanitárias terão de ser cumpridas para evitar a activação dos planos de contingência competitivos, que podem ir desde a ‘repescagem’ de atletas para finais, até à atribuição de múltiplas de medalhas, se estas não puderem ser disputadas devido a infecções por covid-19. Estrelas da companhia Depois de fazer história em PyeongChang 2018, ao ser a primeira campeã olímpica de dois desportos diferentes na mesma edição dos Jogos, a checa Ester Ledecka volta para a sua ‘especialidade’, o snowboard, mas também no esqui alpino. Longe do seu melhor nível, não deixa de ser uma das principais figuras no snowboard, dividido em várias provas e outros nomes de destaque, como a norte-americana Chloe Kim, campeã olímpica há quatro anos, com apenas 17 anos, no ‘half pipe’, a austríaca Anna Gasser, conhecida pelos ‘perfeitos’ 100 pontos nos Mundiais de 2017, ou a heroína da casa, a chinesa Liu Jiayu. Entre os fundistas, o norueguês Johannes Hösflo Kläbo chega a Pequim 2022 depois de três outros olímpicos na Coreia do Sul e inúmeros títulos mundiais, e aos 25 anos parece ser o principal nome de uma Noruega à procura de renovar o primeiro lugar no medalheiro final. Nos saltos, o japonês Ryoyu Kobayashi deverá ser uma das grandes figuras, ao lado do polaco Kamil Stoch, tricampeão olímpico, e do alemão Karl Geiger, embora o nipónico seja considerado o favorito depois de em 2018 não ter somado qualquer pódio. A norte-americana Mikaela Shiffrin é outro dos nomes que pode sair de Pequim 2022 com múltiplas medalhas, somando mais louros a um palmarés já de si histórico no esqui alpino. Na patinagem no gelo, o japonês Hanyu Yuzuru procura um terceiro ouro olímpico consecutivo, depois de Sochi 2014 e Pyeongchang 2018, quando foi o primeiro desde Dick Button (1948 e 1952) a conseguir ouros sucessivos na artística. TDM | Jogos Olímpicos em directo A TDM anunciou que vai transmitir a partir de hoje, 120 horas de conteúdos em directo dos Jogos Olímpicos de Inverno Pequim 2022. A cerimónia de abertura poderá ser vista a partir das 19h55 no canal TDM Desporto. Segundo a empresa, os direitos de transmissão das olimpíadas foram obtidos através do acordo de cooperação com o China Media Group (CMG), que permitirá aos residentes assistir à retransmissão do canal 16 da CCTV, canal olímpico, em mandarim, cantonês e português. O canal em língua portuguesa da TDM irá transmitir as competições dos Jogos Olímpicos de Inverno todos os dias, entre as 10h00 e as 13h30, à excepção do Domingo, quando a transmissão dos Jogos é interrompida para a missa. Agendadas para amanhã estão competições de Curling, Esqui, Hóquei no Gelo, Luge, Patinagem de Velocidade, Saltos de Esqui e Snowboard. Portugal | “Suar a camisola e honrar a bandeira” Os três atletas que vão representar Portugal nos Jogos Olímpicos de Inverno já conquistaram “uma vitória” ao qualificarem-se para Pequim 2022, onde prometem “suar a camisola e honrar a bandeira”, garantiu o chefe de missão. Pedro Farromba assinalou que o objectivo dos estreantes Ricardo Brancal e Vanina de Oliveira, em esqui alpino, e José Cabeça, em esqui de fundo, não passa por medalhas, mas por consolidar o projecto de “melhorar edição após edição”, durante a apresentação da missão portuguesa, na sede do Comité Olímpico de Portugal (COP). “Não prometemos medalhas, mas suar a camisola e honrar a bandeira. Há muitos milhares de atletas a praticar desportos de inverno em todo o mundo. O facto de três portugueses atingirem os mínimos é, já de si, uma vitória. O país tem as condições naturais que tem…”, lembrou. Natural de Évora, José Cabeça tem “menos de cinco meses de neve na vida”: “Sou alentejano e a última vez que nevou em Évora foi em 2004 e foi só um bocadinho. Não dava para esquiar. Sou tão novo nisto que tenho apenas quatro provas internacionais”, observou. Ricardo Brancal, também de 25 anos e com um passado ligado a outra modalidade, o ténis, aponta a um lugar no ‘top 50’ no maior evento mundial de desportos de inverno, entre 4 e 20 de Fevereiro, 14 anos depois de a capital chinesa ter recebido os Jogos Olímpicos de Verão. Já Vanina de Oliveira, de 19 anos, reside em França, o que significa um convívio mais longo com desportos de neve. “Espero representar bem Portugal, mas também divertir-me e aproveitar o momento. O slalom é a minha disciplina favorita e na qual vou tentar um resultado melhor”, afirmou a atleta, cuja mãe é portuguesa. Taiwan volta atrás Taiwan reverteu a decisão de boicotar a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, anunciaram na passada terça-feira as autoridades da ilha, indicando que foram pressionadas a fazê-lo pelo Comité Olímpico Internacional (COI). O COI disse hoje que “o Comité Olímpico do Taipé Chinês confirmou a sua participação” nas cerimónias de abertura e encerramento dos Jogos de Inverno deste ano. A declaração não abordou o papel da entidade olímpica no processo. Por sua vez, as autoridades em Taiwan disseram que o país vai “ajustar” o seu plano de não ter uma delegação na cerimónia de abertura em Pequim, após repetidos pedidos do COI para que cumprisse as obrigações da Carta Olímpica. Os atletas da ilha competem sob o desígnio “Taipé Chinês”, como parte de um acordo de décadas com a China e intermediado pelo COI. A equipa de Taiwan, que tem quatro atletas nos Jogos de Pequim, também apontou a covid-19 entre as razões para não querer enviar inicialmente atletas e funcionários para as cerimónias.
Pedro Arede Manchete PolíticaUrbanismo | Aprovado Plano Director para os próximos 20 anos O Plano Director de Macau foi finalmente aprovado, tendo como principal linha de força a procura de um equilíbrio entre zonas habitacionais, comerciais e serviços para “incentivar as pessoas a trabalharem nas zonas onde habitam” e atenuar “problemas sociais” resultantes da proximidade das áreas industriais. A aposta será materializada em zonas como a Avenida de Venceslau de Morais, Porto Interior e junto aos postos fronteiriços, onde não haverá espaço para edifícios industriais O Governo aprovou na passada sexta-feira, o Plano Director 2020-2040 no qual se pretende encontrar um maior equilíbrio entre zonas residenciais, de serviços e comerciais e criar condições para “incentivar as pessoas a trabalharem nas zonas onde habitam”. Segundo o Executivo, e sem nunca perder de vista os objectivos de cooperação regional, no espaço reservado às zonas urbanas serão criadas novas áreas comercias e destinadas aos serviços. Já os terrenos originalmente destinados a indústria, situados em zonas habitacionais, serão libertados para fins não industriais. Contas feitas, áreas como a Avenida de Venceslau de Morais, o Porto Interior e zonas adjacentes aos postos fronteiriços irão acolher mais comércio, serviços e ainda habitação. “Ao nível da zona urbana, vão ser criadas novas zonas comerciais e reforçados os espaços para actividades económicas designadamente nas Portas do Cerco, na Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, no antigo Posto Fronteiriço do Cotai, no Porto Interior e na Avenida de Venceslau de Morais, no sentido de promover a cooperação regional e o desenvolvimento da economia nos postos fronteiriços”, pode ler-se numa nota oficial divulgada pelo Conselho Executivo. Quanto à conversão de zonas industriais em zonas comerciais, o Governo abre também a porta à criação de zonas habitacionais com o objectivo de “incentivar as pessoas a trabalharem nas zonas onde habitam e promover o equilíbrio entre a função profissional e a função residencial” e ainda “criar condições para a diversificação adequada da economia e o crescimento das indústrias emergentes e de ponta”. A fim de atenuar os “problemas sociais causados pela proximidade entre as áreas industriais e residenciais”, o Governo pretende que os terrenos destinados à indústria que se encontram “dispersos” fiquem concentrados no Parque Industrial Transfronteiriço da Ilha Verde, no Parque Industrial do Pac On, no Parque Industrial da Concórdia em Coloane e no Parque Industrial de Ká-Hó. Linhas de força Segundo a TDM – Canal Macau, durante a apresentação do regulamento administrativo que aprova o Plano Director, foi ainda revelado que o terreno do Parque Oceanus, à frente do Hotel Regency, na Taipa, irá acolher um corredor verde que poderá abranger espaços comerciais e de lazer. “Zona comercial tem um sentido lato, isto quer dizer que abrange actividades comerciais e que podem ser construídos edifícios destinados ao lazer e à cultura, pois temos uma faixa verde com uma paisagem mais ambiental”, explicou Mak Tak Io, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). O mesmo responsável confirmou ainda que as zonas C e D, junto ao lago de Nam Van serão para acolher instalações públicas, como edifícios do Governo, instalações desportivas e culturais. Recorde-se que a área de intervenção do Plano Director está dividida em 18 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão, as quais são classificadas como “zona urbana” e “zona não urbanizável”, sendo que esta última representa cerca de 18 por cento da área total. Entre os objectivos principais do plano, destaca-se a inserção de Macau na Grande Baía, a promoção da diversificação económica e a protecção do património histórico-cultural do território, tendo como eixo estratégico a construção de um Centro Mundial de Turismo e Lazer. Além disso, prevendo-se que em 2040 haja em Macau cerca de 800 mil habitantes, o plano antevê “conquistar” três quilómetros quadrados ao mar, através da construção de novos aterros destinados ao desenvolvimento urbano, a responder “às exigências sociais e económicas” e à expansão do aeroporto.
Pedro Arede PolíticaServiços públicos | Ella Lei aponta à digitalização para reduzir despesas com rendas Apesar da redução de 30 milhões de patacas das despesas afectas ao arrendamento de espaços para albergar departamentos públicos, Ella Lei considera que é preciso fazer mais. Para a deputada, a digitalização e a centralização dos serviços, bem como a revisão do modelo de gestão dos recursos públicos, podem ser as soluções A deputada Ella Lei, considera ser urgente que o Governo tome mais medidas para reduzir as despesas com o arrendamento de escritórios e armazéns ao privado para o funcionamento de serviços públicos e aponta o caminho da digitalização e gestão cuidada de recursos como soluções. Isto, quando em 2021 foram gastas, no total, 830 milhões de patacas em rendas, valor que, ainda assim, representa uma redução de 30 milhões de patacas relativamente a 2020. Na opinião da deputada ligada aos Operários, para além de continuar a apostar na utilização de espaços próprios, o Executivo deve rever o funcionamento dos pontos de atendimento público dos serviços governamentais, de modo a reduzir balcões desnecessários, centralizar serviços e reutilizar espaços de forma eficaz. Para a equação funcionar é imprescindível, defende Ella Lei, que a digitalização dos serviços públicos e a concretização da governação electrónica se torne uma realidade. “Além de responder às necessidades de armazenamento e utilização de escritório dos departamentos públicos através da utilização de espaços próprios, as autoridades precisam ainda de rever e planear continuamente os arranjos dos balcões de atendimento externo, incluindo a redução de serviços desnecessários (…) através do desenvolvimento do governo electrónico, da centralização dos serviços e de alterações na prestação de serviços aos cidadãos”, pode ler-se numa interpelação escrita. Além disso, aponta a deputada, tendo em vista “o bom uso dos fundos públicos”, o Governo deve melhorar os métodos de gestão ao nível da documentação, materiais e recursos departamentais. Diminuindo “desperdícios” e evitando a “duplicação de recursos”, nomeadamente de material de escritório, equipamentos electrónicos e veículos será possível, segundo Ella Lei, ganhar espaço e assim reduzir necessidades de armazenamento desnecessárias. Ponto de situação Perante este cenário, e à luz do desenvolvimento da governação electrónica e do alargamento dos serviços oferecidos pela “conta única de acesso comum”, a deputada quer saber quais as ideias do Governo relativamente à reestruturação dos pontos de atendimento ao público e se está em cima da mesa a redução de espaços dedicados a este efeito, de modo a potenciar a utilização de recursos. Além disso, a deputada pede esclarecimentos acerca do arrendamento de propriedades privadas para fins de armazenamento. Nomeadamente, se nos últimos anos se verificaram reduções ao nível da área arrendada e das despesas, após a entrada funcionamento do Edifício Multifuncional do Governo no Pac On. Isto, tendo em conta que, em 2019, mais de metade dos 62 mil metros quadrados dos espaços de armazenamento utilizados pelos departamentos públicos eram arrendados a entidades privadas, implicando gastos superiores a 76 milhões de patacas.
Pedro Arede Grande Plano Manchete SociedadeSegurança | Ataques de forças externas serão “mais intensos”. Crime subiu 3,1% As forças de segurança consideram que a interferência e os ataques de forças externas serão “inevitavelmente mais intensos” em 2022 devido ao contexto político. Criminalidade cresceu 3,1 por cento em 2021, tendo sido registados 9.583 processos criminais, com especial pendor para os casos relacionados com o jogo e crimes informáticos. Ao longo do ano passado, a situação da segurança foi “estável”, considera a Polícia Judiciária De acordo com o relatório sobre segurança e criminalidade em 2021, divulgado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), os ataques e a interferência de forças externas em Macau irão ser “inevitavelmente mais intensos” ao longo deste ano. Na base do prognóstico das autoridades, está a realização de “importantes” conferências políticas no Interior da China e a implementação de políticas económicas em Macau. “Este ano marca a realização de importantes conferências políticas do nosso país e a implementação de importantes políticas económicas da RAEM. A interferência e ataques de forças externas serão inevitavelmente mais intensos”, pode ler-se no documento. Perante este cenário complexo de “segurança interna e externa”, a PJ assegura que irá aumentar a sua “percepção de riscos” e insistir no cumprimento da “perspectiva geral de segurança nacional”, bem como prestar atenção “ao núcleo político de persistência e promoção” e elaborar estratégias pautadas pelos chamados “três conceitos de policiamento” (policiamento Activo, Comunitário e de Proximidade). Ao traçar o cenário da segurança nacional no território, o relatório aponta ainda que, ao longo do ano passado e com o apoio do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a PJ colocou em pleno funcionamento a unidade de execução da defesa da segurança nacional e que “os mecanismos de recolha de informação e de investigação estão em constante aperfeiçoamento”. “[A PJ] colaborou na consolidação do princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’, combatendo com veemência a infiltração e a interferência de forças externas, tomando medidas para resolver com precisão os factores de instabilidade da sociedade”, lê-se no documento. Adicionalmente, é recordado que a PJ contribuiu para aperfeiçoar o regime jurídico complementar afecto à defesa da segurança nacional. Nomeadamente, foi concluída a proposta de lei do Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações, que já se encontra “em plena articulação com o trabalho de revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado e aperfeiçoamento do regime de combate ao terrorismo”. Ao ritmo da pandemia À medida que o número de visitantes foi crescendo devido ao alívio, a espaços, de algumas restrições relacionadas com a pandemia de covid-19, o número de crimes relacionados com o jogo subiu em 2021. Adicionalmente, aponta o relatório, devido ao aumento substancial do uso da internet desde o início da pandemia, o número de crimes informáticos registou também um crescimento “assinalável” no ano passado. Contabilizados todos os crimes de 2021, foram instaurados 9.583 processos criminais, traduzindo-se numa subida de 3,1 por cento relativamente a 2020. Entre estes, 4.915 foram inquéritos e denúncias, representando um aumento de 23,6 por cento, registo esse que se situa entre os números de 2019 e de 2020. Quanto aos indivíduos que foram presentes ao Ministério Público, a PJ divulgou terem sido entregues 1.831 pessoas em 2021, o que corresponde a uma subida de 6,5 por cento face ao ano anterior. Em relação aos crimes relacionados com o jogo, foram instaurados 1.372 processos, representando um aumento de 23,2 por cento em relação a 2020 (1.114), mas que está ainda longe dos 5.428 crimes registados em 2019. Entre os crimes registados no ano passado, destaque para a ocorrência de 71 casos de agiotagem e 27 sequestros resultantes de agiotagem que, ainda assim, traduzem uma tendência decrescente face a anos anteriores. Segundo a PJ, os crimes de troca ilegal de dinheiro continuaram “a causar impactos negativos para os casinos e na segurança nos seus arredores”, vincando que os três homicídios registados em 2021 estavam de alguma forma relacionados com burlas de troca de dinheiro. No total, foram registados 196 burlas e seis roubos relacionados com troca ilegal de dinheiro, o que corresponde a um aumento de 17,4 por cento e a uma descida de dois casos, respectivamente. Coisas da internet A reboque do aumento do uso da internet desde o início da pandemia, foram reportados em 2021, 1.676 crimes informáticos, correspondendo a uma subida de 34,4 por cento relativamente ao ano anterior e a uma subida de cerca de 2,5 vezes em relação a 2019. “Desde que teve início a pandemia, o número de crimes ligados à informática cresceu vertiginosamente, devido (…) ao aumento do uso da internet por parte da população, e (…) ao facto de o modus operandi do crime informático e cibernético se ter tornado cada vez mais complexo e baseado na tecnologia”, acrescenta a PJ. O relatório aponta ainda para o registo de 800 casos de “criminalidade informática geral”, uma subida de 51,5 por cento em relação a 2020 que, segundo as autoridades, se deve ao crescimento exponencial dos casos de burlas relacionadas com o furto de dados de cartão de crédito. Isto, tendo em conta que ocorreram 663 destes casos, o que representa uma subida de 61,3 por cento e envolveu prejuízos superiores a sete milhões de patacas. “Hoje em dia, o consumo online tornou-se muito comum, uma parte dos utilizadores de internet armazena inadequadamente os dados dos cartões de crédito, ou faz compras em sites não seguros, os criminosos empregam meios ilegais para obter os dados dos cartões de crédito e utilizam-nos para fazer compras online, depois lucram com a venda dos produtos adquiridos, isto causa prejuízos aos titulares dos cartões, às lojas ou às instituições financeiras”, explicam as autoridades no documento. Prevaricar à distância A PJ instaurou ainda 1.206 processos de burla, o que representa um aumento de 31 por cento em relação ao ano anterior, sendo que destes, 519 casos envolvem o uso de computadores ou da internet para a prática dos crimes. Comparativamente com 2020, houve uma subida de 20,4 por cento, não só dos crimes convencionais, como o “namoro online” ou a “armadilha de serviços pornográficos”, mas também de esquemas mais recentes, como burlas de investimento e armadilhas de compras online. Também as burlas telefónicas (89) registaram uma subida de 187 por cento, continuando a predominar o esquema do “falso funcionário dos órgãos governamentais” e a burla “advinha quem sou eu”. “O aumento gradual deste tipo de crimes nos últimos anos mostra a necessidade de melhorar o sentido de prevenção da população, portanto, a PJ efectuou proactivamente acções de sensibilização sobre a prevenção das burlas online, offline, com e sem contacto físico”, apontam as autoridades. Nota ainda para o facto de a criminalidade violenta se manter “numa taxa muito baixa”, tendo sido registado três homicídios onde, quer as vítimas como os autores dos crimes, não são residentes. Além disso, registaram-se seis casos de ofensas graves à integridade física, causados por conflitos entre familiares e amigos. Quanto aos crimes mais relevantes, nota para 50 casos de fogo posto (+5), 27 casos de roubo (+5), 98 casos de extorsão (8), 14 casos de violência doméstica (+1), um caso de tráfico de pessoas (+1) e 21 casos de associação criminosa (-10) registados no ano passado. Apesar da criminalidade registada ao longo de 2021, a PJ considerou que “a situação da segurança manteve-se estável” e que “vários tipos de crime foram mantidos sob controlo”, assim como a vida e os bens da população foram “devidamente protegidos”. Droga | Instaurados 61 casos de tráfico de estupefacientes Ao longo de 2021, a Polícia Judiciária (PJ) instaurou 61 processos relacionados com o tráfico de droga, representando um aumento de quatro casos relativamente ao ano anterior. Segundo o relatório sobre a criminalidade divulgado ontem, foram ainda registados 13 casos de consumo de droga. Além disso, devido ao contexto gerado pela pandemia de covid-19, a PJ tem vindo a intensificar o controlo do tráfico de estupefacientes por encomenda, tendo sido resolvidos 11 destes casos. Nota ainda, para o facto de a PJ ter desmantelado dois abrigos de cultivo de canábis, prometendo continuar a prestar “muita atenção” às tendências deste crime. De referir que em 2021 foram apreendidos 1.869 gramas de marijuana, quando em 2020 apenas tinham sido apreendidos 210 gramas. Delinquência juvenil | Menores que cometeram crimes mais que duplicaram O número de indivíduos que cometeram crimes e que não atingiam a idade de imputabilidade penal mais que duplicou em 2021. Segundo o relatório divulgado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), são 67 os indivíduos que se encontram nesta situação, contra os 26 registados em 2020. Segundo a PJ, nos 67 processos instaurados, os menores envolveram-se em casos de fogo posto, furto, dano e extorsão. Ao longo de 2021, houve ainda 122 vítimas menores (-12), envolvidas em casos de agressão, abuso sexual de crianças, burla e extorsão. Sobre o assunto, as autoridades prometem aprofundar a cooperação com o sector educativo e realizar actividades educativas de prevenção criminal nas escolas, com o objectivo de “melhorar os conhecimentos jurídicos dos jovens, e aumentar o seu sentido de cumprimento de lei e o de auto-protecção”. Cibersegurança | CARIC emitiu 145 alertas sobre incidentes Ao longo de 2021, o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC) emitiu 145 alertas e recebeu 63 informações sobre incidentes relacionados com cibersegurança, um aumento de 2,8 vezes e 1,7 vezes, respectivamente, em relação ao ano anterior. Segundo o relatório divulgado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), entre os casos registados, foram instaurados inquéritos a 21 ataques cibernéticos. O CARIC mostra ainda particular preocupação com o facto de os operadores de infra-estruturas críticas para o normal funcionamento da sociedade estarem “na linha de frente da resposta aos incidentes de cibersegurança”, prometendo “fazer o possível” para prestar a ajuda necessária e melhorar a sua capacidade de gestão.
Pedro Arede Entrevista MancheteChristy Un e Gladys Ng, Genervision House: “Só com transparência há responsabilização” Em menos de um ano, a Genervision House, ONG dedicada à promoção dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU, acolheu uma importante base de apoio em Macau. Ao HM, a fundadora do projecto Christy Un e a responsável de projectos comunitários, Gladys Ng sublinham a importância de apresentar acções concretas rumo ao desenvolvimento sustentável de Macau em diversas áreas. Na base deve estar a transparência e a capacidade de adaptação à realidade local Como nasceu a Genervision House e quais os principais objectivos do projecto? Christy Un: Penso que a Genervision House é, de certa forma, resultado da pandemia, porque foi uma ideia que começou quando eu e a Arianna [outra das fundadoras] estávamos confinadas em diferentes países e conversámos muito por zoom, sobre a enorme quantidade de incertezas que há no mundo. Nessa altura, vimos também que em Macau há uma necessidade de diversificar a economia e introduzir mudanças rumo ao desenvolvimento mais sustentável. Por isso, decidimos criar a Genervision House e, quando voltei a Macau, começámos esta plataforma. Pouco tempo depois, organizamos um primeiro evento sobre a promoção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU em Macau. Daí começámos a promover mais actividades e a contar com a participação de mais pessoas, membros e voluntários. Desde que foi fundada no início de 2021, como tem sido a aceitação da Genervision House? Christy Un: Ao longo deste ano, tem havido cada vez mais vozes, quer provenientes da comunidade local, quer de outras organizações ou até do meio empresarial preocupados com matérias relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Além disso, temos uma base de apoio que tem crescido e transmitido o seu apreço pela sinceridade e empenho que temos colocado nesta tentativa de fazer a diferença. Esse apoio tem sido demonstrado pelo número de pessoas que participam nos nossos eventos e que colaboram connosco. Gladys Ng: Juntei-me à equipa depois de participar numa actividade da Genervision, pois identifico-me totalmente com o que está a ser feito. Na altura, fiquei entusiasmada por ver tantas pessoas a falar apaixonadamente sobre tópicos relacionados com o desenvolvimento sustentável, pois era algo que pensava ser muito raro em Macau. Acho que a Genervision House é também uma comunidade para os residentes de Macau que se preocupam com estes tópicos. Quando voltei a Macau [depois de estudar nos EUA], fiquei algo confusa e perdida, porque senti que, em Macau, ninguém se preocupava com a questão da sustentabilidade. Confesso que me senti muito sozinha, mas depois de me juntar à equipa da Genervision e conhecer mais pessoas, comecei a sentir que havia, de facto, pessoas que se preocupavam com estes assuntos aqui. É importante sentir que não estamos sozinhos e que é possível continuar a ter esperança. Qual a importância de promover em Macau os ODS e quais são as principais preocupações dos residentes? Christy Un: Os ODS são referenciais internacionais que o mundo está a tentar alcançar. Falando a nível local, ainda existe um grande desconhecimento sobre o que são os 17 ODS definidos pela ONU. Por exemplo, estes objectivos nem são sequer mencionados [pelas autoridades], usando-se, muitas vezes e apenas, chavões relacionados com o desenvolvimento sustentável, que está cada vez mais proeminente a cada dia que passa. Mas, concretamente, como podemos alcançar este desenvolvimento sustentável e estarmos alinhados com as melhores práticas internacionais? A nossa ambição e vontade é trazer estas questões para a comunidade local. Além disso, porque estes objectivos devem ser atingidos em 2030 e nós já estamos praticamente em 2022, há uma grande urgência no trabalho que estamos a fazer, para não falar nas questões que a pandemia levantou, e que mostrou como era importante introduzir mudanças. Que objectivos a Genervision está focada em desenvolver em Macau? Christy Un: A nossa organização foca-se em cinco dos 17 ODS, embora isso não queira dizer que não nos foquemos em todos, pois, no fundo, estão interligados. Estamos focados na promoção da igualdade de género, na educação de qualidade, na redução de desigualdades, na acção contra a mudança global do clima e nas parcerias e meios de implementação. A nível local, estes são os principais problemas a nível de sustentabilidade. Por exemplo, em termos de acção climática, em Macau há muito desperdício de resíduos sólidos e alimentares e, actualmente, as únicas medidas ambientais estabelecidas estão relacionadas com aquilo que é observável. Gladys Ng: Sim, não há preocupação de reduzir o desperdício na fonte, por exemplo. Além do desperdício alimentar, é preciso dizer que, em Macau, há muitos tufões e que eles se estão a tornar mais frequentes. Se olharmos para os dados desde que há registos, houve 8 super tufões que obrigaram a içar o nível 10, sendo que destes, três ou quatro aconteceram nos últimos cinco anos. É algo sobre o qual temos de agir, mas parece que tanto o Governo, como as organizações locais estão a tomar medidas desajustadas à realidade e sem base na ciência climática. Sentem que, muitas vezes, o termo “sustentabilidade” é usados sem base científica e de forma inconsequente? Gladys Ng: Sim, por exemplo, Grupo de Trabalho Interdepartamental Contra as Alterações Climáticas que foi criado pelo Governo em 2015, nunca publicou qualquer documento ou relatório e apenas reuniu uma vez. Por isso, parece não haver um plano de acção climático claro ou um projecto. Temos o objectivo de atingir a neutralidade de carbono até 2060, seguindo o plano nacional da China, mas não temos metas a curto ou médio prazo ou sequer um plano com acções concretas sobre a forma de atingir esse objectivo. Apenas sabemos que vamos lá chegar, mas não sabemos como. Sentem que os residentes de Macau estão preocupados com estas questões e que esses receios não são devidamente acompanhados? Christy Un: Não estamos só a falar do lado ambiental, porque os ODS envolvem também aspectos económicos, sociais e ambientais. Por exemplo, sobre o tópico “redução de desigualdades” não existe em Macau uma definição de limiar de pobreza, ao contrário do que acontece em Hong Kong. Tudo isto torna mais difícil contabilizar quantas pessoas estão abaixo do limiar da pobreza no território. Os próprios subsídios atribuídos pelo Governo escondem uma sociedade bastante desigual. Em que campos Macau está melhor e onde consideram que estagnou? Gladys Ng: Um dos tópicos em que Macau tem evoluído é na igualdade de género e ao nível da educação e taxa de escolaridade. Tem havido também uma redução ao nível da diferença de vencimentos entre homens e mulheres. Christy Un: Sim, tem havido uma melhoria nestes aspectos, mas outros temas não têm progredindo muito, como a violência verbal, que muitas vezes não é tida em conta pela comunidade local. Além disso, sentimos que é difícil para as mulheres denunciarem estes casos e outros de assédio sexual ou violência doméstica, por exemplo. Gladys Ng: Sobre a violência doméstica, importa dizer que muitos dos agentes das autoridades chamados para acudir estes casos, não têm capacidade para avaliar se se trata de uma situação severa. Outro tópico que importa melhorar é ao nível da participação política, já que é possível ver que a proporção de mulheres em cargos políticos é muito menor que a dos homens. Isto, quando mais de metade da população são mulheres. É algo em que é preciso trabalhar. Ao nível das alterações climáticas e da reciclagem, o que pode ser feito em Macau? Christy Un: Apesar de a situação estar a melhorar e de haver mais pontos de reciclagem em Macau, acho que falta coordenação entre os diferentes sectores e aquilo que as pessoas estão realmente a fazer no seu dia-a-dia. Por exemplo, encomenda-se muita comida e isso aumenta de forma tremenda o uso de plástico. Outro aspecto é que, apesar de o desenvolvimento sustentável ser um chavão aplicado em muitos projectos políticos, o Plano Director não contém menções ambientais, por exemplo. As alterações climáticas não são mencionadas e é importante que esses termos constem das políticas e que se diga à população que é urgente actuar. Gladys Ng: Outra questão está relacionada com a transparência do Governo ao nível dos projectos em desenvolvimento. Por exemplo, ao nível da reciclagem, a maioria das pessoas assumem à partida que os resíduos não vão ser separados e reciclados, mas sim enviados em conjunto para serem incinerados. Essa é a ideia geral que as pessoas têm e isso é um problema de transparência. Por isso, precisamos definitivamente de mais abertura do Governo acerca do que está a ser feito e ao nível dos resultados alcançados. Christy Un: Só com transparência há responsabilização. Isto é verdade para todos os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, porque, apesar de existirem dados e referências para monitorizar o progresso, há também uma necessidade de estabelecermos os nossos próprios objectivos e referências. Que tipo de actividades são promovidas pela Genervision House? Christy Un: Temos vários tipos de actividades. Umas mais experimentais e outras, como workshops, não só para a comunidade local, mas também para o sector privado. Nestes eventos, introduzimos estes conceitos dos ODS, como podem ser aplicados e qual a situação em Macau acerca destes tópicos. Temos também abordagens temáticas, sobre turismo sustentável, por exemplo. Temos recebido bom feedback porque as pessoas sentem que estamos lá de coração para transmitir a mensagem. Além disso, nos workshops que fizemos com a Wynn Macau e a Sands China, os funcionários foram muito participativos. Estamos muito gratos porque este projecto começou há menos de um ano e sentimos que chegámos no momento certo porque a comunidade tem essa necessidade. Dado o contexto peculiar que estamos a viver, não só pela pandemia, mas também a nível político, consideram que transmitir este tipo de conhecimento e alcançar objectivos globais é hoje uma tarefa mais complexa? Christy Un: Definitivamente. Nos dias que correm, há muita tensão gerada por dicotomias ideológicas e sabemos que, para aprender com os outros e para partilhar o que estamos a fazer dentro de portas, temos de desenvolver o intercâmbio cultural e entendimento mais profícuo. Por isso, há de facto um lado perverso gerado pela tensão geopolítica. Mas sentimos que temos um papel a desempenhar na promoção do entendimento porque, no final, a concretização dos 17 ODS é aquilo que mais importa e precisamos de colaborar, para que isso possa acontecer. Considero também que, apesar destes objectivos poderem envolver aspectos políticos, é possível promover acções baseadas em conhecimento científico e ser-se objectivo sobre o que é preciso fazer. Isto, para que possamos seguir em frente sem interferência das questões políticas. Além disso, porque todos estes objectivos são provenientes da ONU e a maioria dos países, especialmente a China e os EUA, quer fazer parte de uma solução multilateral, acho que que esta é também uma forma de dizer que temos mesmo de arregaçar as mangas e fazer o que é preciso em conjunto.
Pedro Arede SociedadeDSAL / Construção civil | Promovida contratação de 927 trabalhadores As sessões de habilitação profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), afectas à construção civil, resultaram na contratação de 927 trabalhadores, entre Janeiro e Outubro de 2021. O valor, representa 21,4 por cento do total de 4.324 pessoas contactadas pelo organismo para participar nas sessões, sendo que destas, apenas 1.809 marcaram efectivamente presença nas iniciativas. Em resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Song Pek Kei, a DSAL apontou que a não contratação de candidatos ficou a dever-se, entre outros, “à não aprovação no teste de técnicas profissionais, à desistência no teste, ao facto de o posto de trabalho ter sido ocupado, à exigência de uma remuneração mais elevada e de um ambiente de trabalho mais confortável para o candidato. Sobre o que está a ser feito para garantir a contratação prioritária de mão-de-obra local, o organismo salientou que, desde 2020, a percentagem de trabalhadores locais contratados, passou a ser considerada na apreciação de propostas para concursos públicos e as empresas do sector são fiscalizadas quanto ao recrutamento de trabalhadores. Por escrito, a DSAL revelou ainda que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) está a trabalhar em 48 obras, das quais 30 envolvem mais de 100 milhões de patacas. Destas 30, nove serão iniciadas em breve.
Pedro Arede Manchete PolíticaLei Wai Nong acredita na continuidade dos junkets de acordo com os “avanços do tempo” O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong considera que os promotores de jogo podem continuar a desempenhar um papel no sector, após um período de ajustamento e em consonância com “os avanços do tempo”. À margem das comemorações do 22º aniversário do estabelecimento da RAEM, o responsável lembrou que as salas VIP também são salas de jogo e que o documento de consulta pública da nova lei do jogo faz referência aos junkets. “No documento de consulta da nova lei do jogo existe uma referência sobre os promotores de jogo. Acho que, no futuro, também vai haver um ciclo de ajustamento, em conformidade com os avanços do tempo”, começou por dizer Lei Wai Nong. “Vamos aceitar e apreciar os pedidos que sejam apresentados, caso reúnam todas as condições necessárias (…) e estejam de acordo com a lei. Quanto à relação entre as operadoras e promotores de jogo, temos um regime que garante esta relação e vai ser tudo feito de acordo com a lei”, reforçou. Questionado sobre o facto de os promotores de jogo encontrarem dificuldades em definir onde está a “linha vermelha” para prosseguir a actividade, Lei Wai Nong apontou que está tudo “muito claro” e frisou, uma vez mais, que o mais importante é respeitar a lei. “Acho que é muito claro. Em Macau, quando se dedicam a esta actividade, os junkets têm de respeitar a lei de Macau e, fora daqui, têm de respeitar a lei dessa localidade”, disse. Sobre os trabalhadores que perderam o emprego a reboque do caso Suncity, o secretário revelou que até domingo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu, no total, 461 pedidos de ajuda envolvendo questões relacionadas com indeminizações e rescisões de contrato, dos quais 441 pessoas precisam de um novo emprego. Garantir a estabilidade Perante o cenário, Lei Wai Nong reiterou que os direitos e interesses laborais dos trabalhadores prejudicados “têm de ser garantidos” e que os ajustes entre concessionárias e junkets tem de ser tratados “da melhor forma”. Quanto aos trabalhadores contratados directamente pelos junkets, o responsável afirmou que “essa responsabilidade não pode passar para a sociedade”. O secretário recusou-se, no entanto, a assumir se o encerramento das salas VIP irá afectar as estimativas de receitas de jogo de 130 mil milhões de patacas apontadas no orçamento do próximo ano. Recordando que, até Novembro, as receitas de jogo aumentaram 40,4 por cento e que o PIB cresceu 27,5 por cento até Setembro, Lei Wai Nong apontou ser expectável que o número de turistas aumente progressivamente, contribuindo assim para a melhoria das finanças do território. “Com menos incertezas, esperamos continuar a fazer tudo para melhorar a recuperação e estabilização económica e garantir o emprego”, resumiu.
Pedro Arede Manchete SociedadeSSM | Enfermeiro detido por assediar menores durante inoculação A Polícia Judiciária deteve um enfermeiro por suspeitas de assediar sexualmente sete alunas do ensino secundário durante uma iniciativa de vacinação colectiva contra a covid-19. Segundo as autoridades, o responsável pela inoculação terá emitido provocações verbais e tocado no peito e coxas das vítimas Um funcionário dos Serviços de Saúde foi detido na passada sexta-feira por assediar sexualmente sete alunas menores do ensino secundário, durante uma campanha de vacinação colectiva contra a covid-19 que decorreu no Fórum de Macau. A detenção aconteceu um dia depois de as sete alunas, com idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos, terem apresentado uma queixa aos Serviços de Saúde, onde alegam ter sido alvo de assédio sexual por parte do enfermeiro responsável pela inoculação das vacinas. Segundo as vítimas, para além de provocações verbais, o homem terá também assediado fisicamente as menores. Após a apresentação da queixa, os Serviços de Saúde, juntamente com a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) deram início ao uma investigação, tendo decidido apoiar os pais das alunas envolvidas a apresentar queixa formal à PJ. “As sete estudantes do sexo feminino contaram, uma a uma, à enfermeira da escola que quando estavam a receber a vacina na respectiva cabine foram alvo de provocações verbais e assédio sexual por parte do suspeito, que estava responsável pela inoculação. Na altura, o suspeito terá tocado na área do peito das vítimas por entre as suas camisas e apertado as coxas das vítimas com as pernas”, relatou o porta-voz da PJ a cargo do caso, segundo a TDM – Canal Macau. Sem contacto Numa nota divulgada antes da detenção, os Serviços de Saúde revelaram ainda que após tomarem conhecimento do caso, como medida preventiva, o enfermeiro foi transferido “de imediato” para um posto de trabalho “em que não tem contactos com os utentes dos serviços”. Apesar de se tratar de um caso particular, o organismo sublinhou ainda que irá acompanhar a situação de “forma séria” e “sem o mínimo de tolerância perante comportamentos que violem a lei”. Após a ocorrência, os Serviços de Saúde e a DSEDJ enviaram uma equipa de aconselhamento escolar para prestar apoio psicológico às alunas e encarregados de educação envolvidos. O caso seguiu na sexta-feira para o Ministério Público (MP), onde o homem irá responder pela prática dos crimes de importunação sexual e abuso sexual de crianças. A confirmar-se a acusação, o enfermeiro pode vir a ser punido com pena de prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dia, pela primeira infracção e com pena de prisão de 1 a 8 anos, pela segunda infracção, dado algumas das vítimas terem menos de 13 anos.
Pedro Arede Manchete SociedadeMasdaw | Associação organiza passeios para salvar 130 animais No próximo domingo, a Masdaw vai organizar um passeio no bairro de São Lázaro com o intuito de angariar fundos para garantir que 130 cães continuam a ter abrigo nos próximos meses. Designado por “Mission Impawsible”, o evento inclui um concurso para eleger o animal mais bem vestido e um concerto da banda ‘Cotton Kids’ A pensar na subsistência de 130 cães nos próximos meses, a Masdaw – Associação de Cães de Rua e Protecção dos Animais de Macau, realiza no domingo a iniciativa “Mission Impawsible”. O evento consiste num passeio pelo bairro de São Lázaro, em que os participantes podem explorar a zona histórica na companhia dos seus animais de estimação, ao mesmo tempo que desfrutam de várias actividades a pensar em toda a família. Também com o intuito de salvar os animais, outros dois passeios de angariação de fundos vão acontecer ao longo do fim-de-semana. Em causa, explicou ao HM a fundadora da Masdaw, Fátima Galvão, está o facto de, por falta de espaço, a associação poder vir a alojar os animais num espaço interior. “Infelizmente, agora vamos ter de colocar os cães num espaço fechado. Para mim, esta situação não é normal. [No entanto], este evento é fundamental para manter a subsistência dos animais porque, quando alugarmos o espaço interior para colocar os cães, vamos ter de impermeabilizar o chão e insonorizar as paredes e isso custa uma fortuna. Sinceramente, não sei se os 1,2 milhões de patacas que estimámos será suficiente”, começou por dizer. O passeio de domingo, decorre entre as 13h30 e as 18h30, com os participantes a serem convidados a optar por uma das cinco sessões de uma hora, disponíveis. Ao longo do passeio, com início marcado para o Albergue, será possível explorar alguns pontos de interesse do Bairro de São Lázaro juntamente com os seus cães em busca de guloseimas, assistir à performance da banda de Macau “Cotton Kids” e ainda percorrer as bancas do mercado de Natal. Segundo Fátima Galvão, até ao momento há cerca de 100 inscritos no evento, esperando que até domingo o número cresça. “Precisamos desesperadamente de ajuda porque se trata de salvar a vida dos animais e temos mesmo de arranjar um espaço. Apesar de estarmos numa terra onde as pessoas vivem muito bem, infelizmente, a palavra ‘solidariedade’ não é posta em prática muitas vezes”, vincou. Plataforma de salvação Outro dos atractivos da iniciativa será o concurso dedicado ao vestuário canino mais criativo, desafiando os participantes a vestir os cães a preceito, preferencialmente com indumentária alusiva ao tema “agente secreto”. O concurso para o vestuário mais criativo é aberto a todos os cães, estando os donos convidados a vestir-se também a rigor e a candidatar-se a prémios avaliados em mais de 3.000 patacas. Os ingressos para participar na iniciativa “Mission Impawsible” podem ser adquiridos no estabelecimento “Pastéis de Chaves Macau”, localizado na Estrada do Repouso. Por cada cão, os participantes têm de pagar 100 patacas. Além do evento de domingo, amanhã decorrerá outro passeio de angariação de fundos organizado pela associação Ákisá. O passeio está agendado para o período entre as 16h30 e as 18h00, partindo da sede da Masdaw, em Coloane, e terminando na praia. Iniciativa semelhante, e seguindo o mesmo roteiro, acontece no dia seguinte, mas sob a organização do “24/7 Fitness”. As inscrições têm o custo de 100 patacas. “O que vai acontecer no fim-de-semana traduz muito aquilo que a Masdaw é, ou seja, caminhadas, passeios, compaixão e entreajuda. Nestes passeios nascem amizades entre pessoas que nunca se viram antes e que passam a combinar ir juntas passear os cães. É muito bonito”, partilhou Fátima Galvão.
Pedro Arede Grande Plano ManchetePlano Quinquenal | Regime eleitoral vai ser revisto para garantir patriotismo O Governo divulgou ontem o 2º Plano Quinquenal da RAEM com o objectivo de articulação com o 14º Plano Quinquenal da China e o desenvolvimento da Grande Baía através de Hengqin. A lei eleitoral será aperfeiçoada para garantir que o poder permanece “firmemente nas mãos de patriotas”. A educação patriótica será reforçada e os mecanismos de salvaguarda da Segurança Nacional optimizados O 2º Plano Quinquenal da RAEM (2021-2025) divulgado ontem pelo Governo, prevê que o regime eleitoral seja aperfeiçoado e revisto para garantir que a governação permanece em “mãos de patriotas” e assegurar a “qualidade das eleições democráticas.” Desta feita, para salvaguardar o poder decisório do Governo Central sobre o sistema político de Macau e a implementação do princípio “Macau Governado por patriotas”, o plano compromete-se a regular o exercício das funções dos deputados e a criar um mecanismo de verificação de qualificação. “Através do aperfeiçoamento do regime eleitoral da RAEM, com recurso, (…) à elaboração das listas positiva e negativa sobre os requisitos relativos à prestação de juramento de fidelidade, ao estabelecimento de um mecanismo de verificação de qualificação, entre outros, será regulado o exercício das funções dos deputados à Assembleia Legislativa, garantindo que o poder de governação da RAEM permaneça firmemente nas mãos de patriotas”, pode ler-se no documento. De acordo com o plano, só assim será possível criar uma cultura eleitoral “saudável” e “melhorar continuamente a qualidade das eleições democráticas”. Ainda dentro da área que o documento define como “aperfeiçoamento do sistema de governação baseado no primado da lei”, está prevista a optimização de mecanismos de expressão da opinião pública, o reforço da comunicação entre o Governo e a sociedade e a elevação da eficácia das consultas públicas para suportar “decisões científicas”. Nota ainda para a garantia “nos termos da lei” da liberdade de imprensa, edição e expressão, com o objectivo de potenciar “as funções de crítica, sugestão e fiscalização da opinião pública”. Em linha O 2º Plano Quinquenal de Macau ontem divulgado, visa delinear uma “clara direcção de desenvolvimento” a longo prazo do território em articulação com o 14º Plano Quinquenal da China, que entrou numa “nova fase de desenvolvimento”, na qual a construção da Grande Baía e da zona de cooperação em Hengqin desempenham um papel de relevo. “O 2.º Plano Quinquenal tem como pano de fundo a entrada do país numa nova fase de desenvolvimento em direcção à plena construção de um país socialista moderno, a promoção contínua e aprofundada da construção da Grande Baía (…), a entrada da construção da Zona de Cooperação (…) em Hengqin numa nova fase de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre Guangdong e Macau e trazer uma nova ocasião histórica ao desenvolvimento da RAEM”, pode ler-se no plano. Deste ponto de partida, o programa de governação prevê que nos próximos cinco anos se alcance um desenvolvimento “trabalhado, excelente, especial e lindo” e a transformação de Macau numa cidade moderna, bonita, feliz, segura e harmoniosa, assente em cinco pilares: a aceleração da diversificação da economia, a optimização do bem-estar da população; construção de uma cidade com condições ideais de vida, elevação do nível da governação pública e maior integração na conjuntura geral do desenvolvimento nacional. É ainda sublinhado que o mundo está a viver “mudanças inéditas”, com uma nova revolução tecnológica e industrial “radical” e que do ponto de vista do desenvolvimento de Macau é “crucial” persistir na continuação, exploração e inovação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Isto, tendo em conta, não só o grande impacto da pandemia de covid-19 que aumentou “pressão” sobre os residentes, mas também a sua estrutura “monolítica” da economia que torna urgente a sua diversificação. Recorde-se que antes da sua divulgação, o 2º plano Quinquenal da RAEM esteve em consulta pública durante 60 dias, a contar a partir de 15 de Setembro de 2021. Aprender e proteger No capítulo dedicado à cultura, educação, juventude e talentos é ainda referida a aposta na educação patriótica nas escolas, através da criação de materiais didáticos e enriquecimento de conteúdos. “Iremos reforçar a educação patriótica nas escolas, enriquecer o conteúdo da educação patriótica, aperfeiçoar o sistema de materiais didácticos sobre o patriotismo que corresponda à realidade de Macau e promover a reforma curricular nos ensinos primário e secundário”, antecipa o plano. Para optimizar o sistema de educação, além do reforço de vários regimes legislativos, o Governo prevê resolver, sucessivamente, a questão do funcionamento das escolas localizadas em pódios de prédios e promover o desenvolvimento da Zona A e dos outros novos terrenos para fins educativos. A generalização do ensino da ciência e tecnologia para “elevar o interesse e a capacidade prática dos estudantes na invenção tecnológica”, é outros dos desígnios do plano nesta matéria. Sobre o aperfeiçoamento do sistema de defesa da segurança nacional o Governo promete reforçar a respectiva legislação em várias frentes, incluindo ao nível do controlo de migração para “prevenir e conter a infiltração e a interferência das forças do exterior”, assegurando assim a “estabilidade da conjuntura geral”. Neste campo é também sublinhada a necessidade de elevar o nível da segurança cibernética e a consolidação da educação sobre a segurança nacional na população em geral e do princípio “Amar a Pátria e Amar Macau”. “Iremos continuar a incentivar os trabalhadores dos serviços públicos de diferentes categorias a participarem nas acções de formação relacionadas com a Lei relativa à defesa da segurança do Estado, de modo a que os mesmos possam ter conhecimentos mais abrangentes e um entendimento mais aprofundado sobre a segurança do Estado”, é acrescentado. Ambiente | 90% de autocarros movidos a energia limpa até 2025 De acordo com o 2º Plano Quinquenal de Macau, até 2025, a percentagem de autocarros movidos com recurso novas energias será de 90 por cento. Isto, quando em 2020 o número de autocarros operados com energias limpas era de apenas 8,0 por cento. Na mesma linha, o Governo promete elaborar planos e estratégias de trânsito para promover o transporte ecológico e reforçar a construção de infra-estruturas. Quanto ao Metro Ligeiro, o Executivo espera implementar no sistema a construção de “Uma estação, Três linhas”, que irá resultar na conclusão da extensão da Linha da Taipa até à Estação da Barra, à Linha de Hengqin e à Linha Seac Pai Van, bem como no início do Projecto da Linha Leste. No âmbito da protecção ambiental será impulsionada “a conservação da energia, a redução de emissões e a diminuição dos resíduos a partir da fonte” e aperfeiçoada a “harmonia entre o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental”, transformando Macau numa “cidade verde, de baixo carbono e “com condições ideais de habitabilidade”. Até 2025, o Governo promete ainda promover o tratamento seguro de esgotos domésticos e resíduos sólidos, a construção da estação de tratamento de águas residuais na Ilha Artificial do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e “impulsionada a reciclagem e a reutilização de recursos”. Classe sanduíche | Entre 7 e 10 mil fracções na mira O Governo assumiu o compromisso de iniciar a construção de entre 7 e 10 mil fracções de habitação dedicadas à classe sanduíche e a criar os respectivos regimes jurídicos até 2025. De acordo com o 2º Plano Quinquenal da RAEM, nos próximos cinco anos serão ainda concluídas as três obras da habitação social em curso e iniciados os empreendimentos de habitação social da Zona A, bem como as obras de habitação pública da Zona A dos Novos Aterros e na Avenida Wai Long, com mais de 20.000 fracções de habitação pública. Sobre a residência para idosos, o plano prevê a edificação de 1.800 fracções destinadas à classe, no âmbito do “plano piloto da residência para idosos”, sobre o qual serão criados os respectivos diplomas legais.
Pedro Arede Manchete SociedadeJogo | Davis Fong diz que junkets devem olhar para mercado asiático O ex-deputado e director do Instituto de Estudos sobre a Indústria do Jogo da UM considera que, tanto as concessionárias como os promotores de jogo devem olhar para o mercado do sudeste asiático. Para Davis Fong, a meta de 130 mil milhões de patacas de receitas para o próximo ano é “alcançável” e, a curto prazo, o sector deve apostar no mercado de Hong Kong Devido à “mudança estrutural” que o sector do jogo está a atravessar a reboque do caso Suncity e do encerramento de salas VIP, Davis Fong, director do Instituto de Estudos sobre a Indústria do Jogo da Universidade de Macau (UM) considera que as concessionárias, e os junkets, devem ajustar-se “ao novo ambiente” e olhar para os mercados fora da China, nomeadamente o sudeste asiático. “Devido às mudanças de ambiente, especialmente relacionados com aquilo que é ou não ilegal, temos de nos ajustar e fazer algumas mudanças aos nossos serviços para estarmos alinhados com o novo ambiente do Interior da China”, começou por dizer, à margem da cerimónia de encerramento das “Actividades alusivas à promoção do Jogo Responsável 2021”. “Antes da transferência de soberania, estávamos maioritariamente dependentes dos mercados de Hong Kong, Japão, Taiwan e Tailândia. Todos eles têm jogadores com grande potencial”, acrescentou. Apontado que Macau se “esqueceu do negócio do sudeste asiático” nos últimos 20 anos, o ex-deputado espera que o sector seja capaz de “diversificar” a fonte de clientes, até porque os países da região envolvente “conheceram um grande desenvolvimento económico” e é hoje “muito fácil” chegar a Macau através das companhias aéreas low-cost. “Aguardo com expectativa que o sector do jogo mude ou se consiga adaptar estruturalmente, do anterior modelo de negócio para um modelo de negócio mais diversificado, de forma a atrair mais jogadores de outras regiões asiáticas”, apontou. Questionado sobre o futuro dos promotores de jogo, fortemente abalados pelo caso Suncity, Davis Fong disse estar “na expectativa”, porque se trata de um “negócio legal em Macau”. No entanto, acredita que o sector ainda tem uma palavra a dizer. “Desde que estejam de acordo com a lei de Macau estão legitimados a fazer negócio. Se os junkets estão à procura de desenvolvimento futuro, encorajo-os a olharem para o sudeste asiático”, acrecentou. Além disso, o académico acredita que a fatia de receitas perdidas, afectas ao mercado dos junkets, poderá ser absorvida pela tendência crescente do mercado de massas e “mass premium” no território. “Assumindo que o negócio dos junkets deixa de existir, ainda estamos a falar de uma fatia de 60 por cento que sobra. Depois, se alguns destes junkets encontrarem bons jogadores VIP em Hong Kong, Taiwan e outras regiões do sudeste asiático, isso pode compensar a perdas de jogadores VIP do Interior da China. Isso quer dizer que, se um dia conseguirmos aumentar o mercado de massas, apenas 10 por cento do mercado seria perdido”, explicou. Aqui tão perto Perante a iminente reabertura de fronteiras entre Macau e Hong Kong, Davis Fong, considera que o sector deve a curto prazo apontar baterias ao território vizinho, que representava 20 por cento do mercado do jogo, antes do início da pandemia. “A curto prazo considero que apostar no mercado de Hong Kong é a estratégia mais importante. O sector deve fazer promoções, atrair os visitantes de Hong Kong, porque já se passaram dois anos e os residentes de Hong Kong sentem a falta de Macau. Por isso, acredito que quando as fronteiras abrirem, muitas pessoas virão”, vincou. Questionado sobre a meta de 130 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo estimados pelo Governo para 2022, Davis Fong considera o valor “alcançável”, até porque acredita que o número de visitantes a chegar a Macau vai continuar a aumentar, especialmente após os Jogos Olímpicos de Pequim, agendados para Fevereiro. “Na segunda metade de 2022 espero que o número de visitantes seja superior a 50 mil por dia. Se conseguirmos alcançar uma média de 50 mil visitantes diários, as receitas de 130 mil milhões de patacas previstas pelo Governo são alcançáveis”, apontou.
Pedro Arede Manchete PolíticaLei Sindical | Novo Macau diz que diploma não respeita a Lei Básica A Novo Macau entregou à DSAL uma lista de sugestões sobre a nova lei sindical. A associação entende que o diploma não está de acordo com a Lei Básica por deixar de fora o direito à greve. É sugerida ainda a penalização de “actos de vingança” contra trabalhadores sindicalizados. Do lado patronal, Frederico Ma considera que a classe está numa “posição desfavorável” A Associação Novo Macau, da qual faz parte o antigo deputado Sulu Sou, entregou ontem na sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), uma lista de sugestões sobre a proposta de lei sindical, que esteve até ontem em consulta pública. No documento, a Novo Macau começa por apontar que a lei sindical falha em cumprir o artigo 27º da Lei Básica, por incluir apenas o direito de organizar e participar em associações sindicais, deixando de fora tópicos como o direito à greve. Para os autores da carta, apenas assegurando este princípio e definindo concretamente moldes da negociação colectiva a nível legislativo, será possível aos trabalhadores exercer plenamente os seus direitos e, ao mesmo tempo, impedir que “greves desordenadas” possam afectar a estabilidade social”. “O texto de consulta inclui apenas o direito de organização e participação em sindicatos e a negociação colectiva, o que não está de acordo com as disposições da Lei Básica. É através da legislação destes direitos que será possível implementar a ‘Lei das relações de trabalho’, que proíbe os empregadores de obstruir o exercício dos direitos dos trabalhadores e impede o surgimento de greves desordenadas com o condão de afectar a estabilidade social”, indica o documento. Além disso, para evitar que a lei sindical se transforme num “tigre sem dentes”, a associação sugere que seja incluído no futuro diploma um “sistema de controlo e sanções” para prevenir eventuais “actos de vingança” que visem trabalhadores sindicalizados. Para assegurar “procedimentos livres e harmoniosos” na hora de constituir sindicatos, é sugerido ainda que os critérios de verificação que constam no diploma “não sejam demasiado rígidos” e que sejam extintos os limites previstos para as forças de segurança, administração pública, instituições governamentais e de interesse público. Sobre o conteúdo permitido na negociação colectiva, a Novo Macau considera “inadequado” que matérias que o empregador só pode decidir consoante o desempenho individual do trabalhador ou as necessidades de funcionamento do estabelecimento fiquem de fora do capítulo, até porque o termo “necessidades de funcionamento” é demasiado abrangente. Patrões com dúvidas Por seu turno, concluído o período de consulta da nova lei sindical e recolhidas as opiniões, o presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma, considerou que a parte patronal “pode ficar numa posição desfavorável”. Segundo, o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o responsável indicou que o Governo deve considerar as opiniões das associações dos empregadores para que “a legislação corresponda à realidade”, acrescentando que, por exemplo, os sectores industrial e comercial “têm dúvidas” acerca da forma de constituir sindicatos. Nomeadamente, vinca o responsável, aos trabalhadores das pequenas e médias empresas (PME) não deve ser concedido o direito de formar sindicatos. Por último, Frederico Ma defendeu que os sindicatos que participem em organizações internacionais devem respeitar a Constituição da República Popular da China, a Lei Básica e a Segurança Nacional.
Pedro Arede Manchete PolíticaAlojamento ilegal | Relação entre inquilino e proprietário investigada Para assegurar que a nova lei do alojamento ilegal não é violada, o Governo revelou que serão enviados inspectores para averiguar as relações entre inquilino e proprietário. Em causa, está a permissão de acolher familiares e amigos. Em 11 anos de vigência da actual lei, foram feitas 13.362 inspecções e abertos mais de 2.000 processos Para evitar que as relações pessoais entre inquilino e proprietário sejam usadas abusivamente para justificar a prestação de alojamento ilegal, o Governo admitiu que serão feitas inspecções, onde o pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) irá inquirir os ocupantes das fracções acerca da ligação entre as duas partes. Isto, quando os deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que estão a analisar a proposta de lei que regula a prestação ilegal de alojamento, estão preocupados com eventuais formas de “contornar a lei”, dado que o diploma considera legal, a possibilidade de albergar pessoas que “já se conheciam bem antes do alojamento”, por motivos “familiares, profissionais, de estudo ou relações pessoais”. “Segundo o Governo, neste momento, o pessoal do turismo vai investigar esta relação, ou seja, durante a inspecção os funcionários vão inquirir, um a um, os ocupantes das fracções (…) para assim evitar que as pessoas aproveitem este pretexto para contornar a lei”, explicou ontem Ella Lei, que preside à comissão. Recorde-se que, de acordo com a proposta de lei, o alojamento ilegal acontece sempre que alguém acolhe uma pessoa que esteja no território na posse de um visto com duração inferior a 90 dias, a troco de dinheiro e sem ter licença de pensão ou hotel. Segundo a deputada, durante a reunião de ontem com representantes do Governo, alguns membros da comissão apontaram que o prazo de 90 dias que traça a linha entre aquilo que é ilegal, ou não, “não é perfeito”, por deixar de fora casos em que visitantes com prazos de permanência superiores, como residentes de Hong Kong, possam permanecer em alojamentos ilegais. Contudo, segundo Ella Lei, o Governo assegurou que, apesar de não ser possível “acabar com todos os problemas”, vai fazer “os possíveis” para reduzir os casos ilegais e irá ponderar o “aperfeiçoamento do articulado para clarificar [as suas] exigências”. É preciso mais Ella Lei partilhou ainda que, durante a reunião de ontem, o Governo fez um ponto de situação sobre os 11 anos de vigência da actual lei de prestação de alojamento ilegal e traçou o objectivo principal da alteração do diploma. Segundo o Executivo, representado na reunião pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, desde 2010 foram feitas 13.362 inspecções, que resultaram na abertura de mais de 2.000 processos e na aplicação de 195 sanções pecuniárias. Quanto aos infractores, cerca de 80 por cento diz respeito a não residentes, entre os quais 69,9 por cento eram oriundos do Interior da China e 10,2 por cento de outras regiões. A deputada partilhou ainda que, segundo a DST, existem actualmente 42 inspectores para combater pensões ilegais e que irá “reforçar” a equipa para tratar dos processos administrativos. Sobre o objectivo da proposta de lei, o Governo salientou que visa adaptar-se aos novos tempos, dado que, desde a entrada em vigor da lei actual, “os infractores passaram de proprietários a arrendatários”, estando também envolvidos mediadores e imobiliárias. “Se os proprietários, através de um mediador imobiliário, arrendarem a sua fracção a pessoas cuja autorização de permanência é inferior a 90 dias (…), esses arrendatários podem subarrendar essa mesma fracção a outras pessoas que permanecem legalmente em Macau”, exemplificou Ella Lei.
Pedro Arede EventosCinemateca Paixão | Obra de Apichatpong Weerashethakul em destaque até 7 de Janeiro A partir de hoje e até 7 de Janeiro, a Cinemateca Paixão exibe curtas e longas metragens do aclamado realizador tailandês Apichatpong Weerashethakul. Da mostra, fazem parte a sua mais recente produção “Memoria” e “The Year of Everlasting Storm”, película exibida recentemente em Cannes e na qual participam outros seis realizadores Começa hoje na Cinemateca Paixão, o festival “Drifting Through the Long and Short Apichatpong Weerashethakul’s World”, mostra dedicada à obra do aclamado realizador tailandês que inclui 27 curtas-metragens nunca antes exibidas em Macau, bem como as películas “Memoria” e “The Year of Everlasting Storm”. O festival, que estará a decorrer até ao próximo dia 7 de Janeiro, inclui ainda uma sessão de interacção online entre espectadores e Apichatpong Weerashethakul, agendada para o dia 18 de Dezembro. O realizador, no ramo cinematográfico há mais de 30 anos, tem-se destacado ao longo do tempo pelo rol de produções independentes aclamadas pela crítica e aplaudidas pelo público, que primam, recorrentemente, pela tónica metafísica e, de certa forma, fantasmagórica. Exemplo disso são as obras “Tropical Malady (Prémio do Júri – Cannes 2004) e “Uncle Boonmee Who Can Recall His Past Lives” (vencedor da Palma de Ouro em 2010). A abertura do festival ficará a cargo de “Memoria”, obra protagonizada por Tilda Swinton (galardoada com o Óscar de melhor actriz secundária em 2008). O filme, que acompanha as atribulações de uma mulher que descobre ser a única capaz de ouvir determinadas frequências sonoras, assume-se como uma exploração dos cruzamentos entre a memória, os sonhos e a História, partindo em busca de uma explicação lógica, para uma condição misteriosa. Além da sessão de hoje, entretanto esgotada, “Memoria” será exibido na Travessa da Paixão nos dias 16, 18, 22, 23, 26 e 30 de Dezembro e ainda no dia 1 de Janeiro de 2022. Já em “The Year of Everlasting Storm” que, para além de Apichatpong Weerashethakul, conta com a participação de outros seis realizadores, reúne imagens captadas nos Estados Unidos da América, Irão, China e Tailândia para contar histórias e retratar pontos de vista de um ano que deixou o mundo irreconhecível, devido à pandemia de covid-19. A obra, exibida pela primeira vez em Cannes (Julho de 2021), estreia-se agora em Macau, expondo peculiaridades de quarentenas, separações, nascimentos e vivências da autoria de realizadores como David Lowery (EUA), Dominga Sotomayor (Chile), Malik Vitthal (EUA), Antony Chen (China) e Jafar Panahi (Irão). “The Year of Everlasting Storm” pode ser visto na Cinemateca Paixão nos dias 22 e 30 de Dezembro e ainda no dia 7 de Janeiro. Escolhidas a dedo Do programa do festival, faz ainda parte a exibição de 27 curtas-metragens de Apichatpong Weerashethakul, organizadas pelo próprio em quatro blocos que incluem obras produzidas entre 1997 e 2020. A primeira série de curtas-metragens pode ser vista na Cinemateca Paixão nos dias 15 e 24 de Dezembro e ainda a 2 de Janeiro de 2022 e inclui nove obras do autor como “The Anthem”, “La Punta”, “Cactus River”, “Mobile Men” e “Footprints”. Na segunda compilação de curtas, será possível a assistir a quatro obras de Apichatpong Weerashethakul. “Trailer for CinDi”, “Ashes”, “Vampire” e “Haunted Houses” podem ser vistas na Cinemateca Paixão nos dias 16 e 26 de Dezembro e ainda no dia 4 de Dezembro. Já nos dias 17 e 28 de Dezembro e no dia 7 de Janeiro, o público poderá assistir à sessão de curtas que inclui “Thirdworld”, “Empire”, “My Mother’s Garden”, “Ghost of Asia”, “Monsoon”, “Luminous People”, “Nimit, Blue” e “A Letter to Uncle Boonmee”. Por fim, nos dias 18 e 29 de Dezembro e no dia 5 de Janeiro será exibida a quarta selecção de curtas realizadas por Apichatpong Weerashethakul. Da lista de obras, fazem parte “This and a Million More Lights”, “Malee and the Boy”, “Nokia Short”, “Ablaze” e “Mekong Hotel”.
Pedro Arede Manchete PolíticaEconomia e Finanças | Secretário diz que caso Suncity pode afectar desemprego O secretário para a Economia e Finanças admitiu que a situação é “muito difícil” e que a taxa de desemprego do próximo trimestre pode vir a ser afectada pelo encerramento das salas VIP do grupo Suncity e de outros promotores de jogo. Lei Wai Nong disse ainda que o Governo está a dar o seu “melhor” para apoiar os trabalhadores despedidos e que, aos junkets, cabe garantir os seus direitos laborais Questionado sobre o impacto do caso Suncity, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, admitiu ontem que o sector do jogo está numa situação “muito difícil” e que o encerramento das salas VIP ligadas aos promotores de jogo, irá afectar directamente a taxa de desemprego de Macau no próximo trimestre. Para o secretário, tanto a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) como a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) estão a fazer tudo o que está ao seu alcance para apoiar os trabalhadores afectados e que, aos promotores de jogo, cabe agora garantir os seus direitos laborais. “Em Setembro e Outubro, a taxa de desemprego foi de 3,8 por cento, mas tenho a certeza que o encerramento destes junkets vai afectar a taxa de desemprego. Vamos empenhar-nos e fazer tudo para ultrapassarmos estas dificuldades. Durante esta fase vamos dar o nosso melhor e, através da DSAL e da DICJ, vamos dar apoio a estes trabalhadores”, começou por apontar Lei Wai Nong à margem de uma reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social. O secretário frisou ainda que, os trabalhadores das salas VIP que fazem parte dos quadros das concessionárias como croupiers, seguranças e supervisores “não vão ser afectados”, pois têm “garantias” dessas operadoras. No entanto, para o caso dos trabalhadores contratados directamente pelas promotoras de jogo que ficaram agora sem trabalho, Lei Wai Nong disse esperar que os próprios junkets assumam as suas responsabilidades e “garantam os direitos e interesses” dos funcionários afectados, tais como motoristas, relações públicas e pessoal de caixa. Situação difícil Sobre as perspectivas de evolução do sector do jogo para o próximo ano, o secretário sublinhou que a actual situação “é muito difícil”, mas que isso em nada altera o trabalho em curso, tanto para rever a actual lei do jogo, diploma que esteve recentemente em consulta pública, como sobre a renovação das licenças de jogo. Quanto a datas, Lei Wai Nong não se quis comprometer. “Estamos a fazer a revisão da lei do jogo e o objectivo é desenvolver o sector de forma sustentável e saudável. Agora, estamos numa situação muito difícil, o que é normal nesta altura. Se não confiarem em nós, como podemos fazer o nosso melhor?”, começou por dizer. “O relatório da consulta pública [da nova lei do jogo] vai ser publicado em breve e vamos ouvir as opiniões de todas as partes. Vai ser em breve. Precisamos ainda de algum tempo”, acrescentou. Quanto à recuperação económica do território, Lei Wai Nong vincou que o objectivo passa no curto prazo por assegurar os postos de trabalho dos residentes através da construção de infra-estruturas e continuar a melhorar o “ambiente turístico de Macau”. “Acho que estamos a fazer o que devemos, a aumentar e a garantir que os projectos e obras das infra-estruturas possam avançar. Ao mesmo tempo, queremos dar garantias aos visitantes. Este ano vimos que o tempo de permanência dos visitantes passou para 3,3 dias, por isso, se os visitantes ficarem mais tempo, isso será melhor para a economia de Macau”, rematou.
Pedro Arede PolíticaFSS introduz índices para prestações e cria mecanismo de revisão regular Está em curso uma alteração no modelo de prestações ao Fundo de Segurança Social (FSS), através da criação de índices, os quais serão revistos anualmente em Setembro. Cada alteração dos montantes das prestações será analisada no seio do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), cabendo ao Chefe do Executivo a aprovação do ajustamento, que entrará em vigor em Janeiro do ano seguinte. Em paralelo, será feita uma revisão deste mecanismo a cada cinco anos. Esta medida foi ontem apresentada por Un Choi Cheng, ligada à comissão executiva do FSS, junto do CPCS. “O objectivo deste mecanismo é introduzir índices para que possa haver um ajustamento das prestações, [tendo em conta] a inflação acumulada, as receitas do FSS e a esperança média de vida das pessoas”, adiantou à saída da reunião. A ideia é criar “regras para um ajustamento” regular dos pagamentos à segurança social, para que o FSS funcione “de forma mais científica e sistemática, para que o desenvolvimento [do sistema] de segurança social possa ser sustentável”. Na prática, os montantes das pensões podem ficar como estão, mas pode também ocorrer um aumento. Como exemplo, no caso de a taxa de inflação acumulada ser igual ou superior a três por cento, o FSS irá manter o montante das prestações, com base na esperança média de vida dos últimos cinco anos e no montante das receitas globais médias do FSS. “Independentemente das duas situações acima descritas, o Governo vai rever o nível de protecção básica na velhice e efectuar um ajustamento” através da adopção de várias políticas. Tudo para que “a pensão para idosos, mais o subsídio para idosos, não sejam inferiores ao valor de risco social”, explica o FSS, em comunicado. Jogo de equilíbrios Este novo mecanismo foi desenvolvido com base num estudo elaborado pela Universidade de Macau. “Vamos lançar em breve este mecanismo e em Setembro do próximo ano iremos fazer uma revisão”, adiantou a responsável da comissão executiva do FSS. Dados relativos até Outubro revelam que o FSS possui receitas no valor de 3,51 mil milhões de patacas. “Com o lançamento deste mecanismo queremos garantir que a população tem uma protecção após a aposentação, para que haja um equilíbrio com o desenvolvimento da sociedade”, referiu Un Choi Cheng.
Pedro Arede Manchete SociedadeEx-aluna violada apresenta queixa na PJ. UM monitoriza incidente A Universidade de Macau (UM) está a averiguar a denúncia do alegado caso de violação de uma ex-aluna por parte de um doutorando, disse a instituição em resposta ao HM. Na mesma nota, a UM revela ainda que a vítima terá denunciado o caso à Polícia Judiciária (PJ). Contudo, as autoridades admitem que o caso pode ser arquivado porque a denunciante não está em Macau. “A universidade está a monitorizar o incidente e sabemos que foi feita uma denúncia junto da polícia. Para proteger a privacidade pessoal dos envolvidos, não estamos em condições de comentar o incidente”, pode ler-se na resposta da UM. Recorde-se que na passada quarta-feira, Emon Yongyi Zhou, a ex-aluna, enviou uma carta aberta à UM, onde revela ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte de um estudante de doutoramento ao abrigo do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente. Além disso, alega continuar a ser assediada sexualmente via online pela mesma pessoa e que, inclusivamente, amigos próximos foram também eles abordados pelo doutorando, com quem teve uma relação. Contactada pela agência Lusa, a Polícia Judiciária (PJ) confirmou ter recebido o relatório da denunciante mas, porque se trata de uma acusação de violação e a queixosa não se encontra em Macau, não vai abrir o processo. “De acordo com a lei, se for acusação de violação, a pessoa em causa deve dirigir-se à esquadra da polícia para denunciar pessoalmente o crime”, apontou a PJ, acrescentando que “se a identidade não puder ser confirmada, o caso será arquivado”. Emon Zhou encontra-se actualmente a estudar na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos da América. Fazer mais Na carta enviada à UM, para além de pedir o início de uma investigação sobre o caso, a ex-aluna apelou ainda à instituição que introduza novas medidas destinadas a prevenir o assédio sexual, maus-tratos emocionais e a reforçar a protecção dos estudantes que frequentam o campus universitário. Zhou foi mais longe e aponta que a UM “não disponibiliza orientações ou informações destinadas aos estudantes ou aos funcionários da universidade”. “Outras universidades (…) exigem aos seus trabalhadores e estudantes que respeitem códigos de conduta, participem em acções de formação sobre assédio sexual e assinem termos de responsabilidade enquanto membros da instituição. Gostaríamos de apelar à UM para que implemente medidas semelhantes”, pode ler-se na carta.
Pedro Arede Manchete SociedadeHengqin | Circulação de residentes estrangeiros e promoção de negócios com PLP na mira Durante uma visita a Hengqin destinada à imprensa em língua portuguesa e inglesa de Macau, a articulação dos sistemas legais do Interior da China, Macau e Hong Kong esteve no centro da equação. O estudo de políticas de livre circulação de residentes de Macau estrangeiros, os negócios com os países de língua portuguesa e o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa estão entre os principais desafios apontados para o futuro próximo da zona de cooperação É um exercício de antecipação que, no terreno, fica mais fácil de imaginar. Desde que foi anunciado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado, o “Projecto geral de construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” tem sido alvo de grande atenção institucional e mediática, tendo a inauguração das organizações administrativas da zona de cooperação marcado o “pleno início” da sua concretização, tal como afirmou no final de Setembro, o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng. Durante uma visita a Hengqin organizada pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, membros dos meios de comunicação social em língua portuguesa e inglesa de Macau tiveram a oportunidade de ver de perto, o progresso e os detalhes de algumas das iniciativas consideradas fulcrais para a concretização da zona de cooperação em Hengqin (Ilha da Montanha). O enquadramento e articulação dos sistemas legais do Interior da China, Macau e Hong Kong, o desenvolvimento da indústria da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), a transformação de projectos científicos em resultados e a promoção de negócios com os Países de Língua Portuguesa (PLP) estiveram entre os principais tópicos dados a conhecer. Trabalho em curso Atravessar os condicionalismos fronteiriços, especialmente numa altura em que a pandemia de covid-19 obriga a restrições adicionais, não é, para já, uma tarefa simples, sobretudo para residentes de Macau portadores de passaporte estrangeiro e dependentes da emissão de vistos para entrar na Ilha da Montanha. No entanto, o cenário pode vir a mudar no futuro, permitindo assim que, também os residentes estrangeiros possam contribuir, quotidianamente, para o desenvolvimento da zona de cooperação em Hengqin. Exemplo disso mesmo é a ZLF Law Office, aquela que, desde 2016, é a primeira “joint-venture” da região da Grande Baía, entre escritórios de advocacia da China Continental, Hong Kong e Macau. De acordo com a directora e senior partner da ZLF, Chen Yi, a empresa sediada em Hengqin conta actualmente com 32 advogados no total. Destes, 11 são de Macau, 17 de Hong Kong e quatro do Interior da China. A responsável da empresa sediada em Hengqin lamentou o facto de muitos advogados de Macau, de nacionalidade portuguesa e pertencentes aos quadros da empresa, não conseguirem actualmente participar com regularidade nos trabalhos da ZLF, de forma presencial. Contudo, assegura, as políticas para que tal possa acontecer estão a ser estudadas. “Estamos a estudar políticas que permitam aos residentes de Macau com nacionalidade estrangeira, quer seja portuguesa ou brasileira, por exemplo, ter mais liberdade [de circulação] em Hengqin, no futuro”, começou por apontar Chen Yi. “Há questões técnicas de enquadramento jurídico por resolver. Macau é uma região muito especial, porque tem residentes permanentes e não permanentes com diferentes nacionalidades. Talvez no futuro, se possa deixar cair as restrições na primeira linha [fronteira entre Macau e Hengqin], permitindo que todos os residentes possam vir [facilmente] a Hegqin. A segunda linha [fronteira entre Hengqin e o Interior da China] será sempre mais restrita”, acrescentou. Recorde-se que o próprio secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, admitiu recentemente que a política de emissão de vistos para estrangeiros pode vir a ser alterada, caso o Governo Central assim o decida, facilitando a entrada na zona de cooperação. Sobre a ZLF, Chen Yi vincou ainda a importância de a empresa ser capaz de atrair advogados com conhecimento sobre a legislação de Macau, Hong Kong e internacional que, ao mesmo tempo, tenham obtido aprovação no exame nacional da Ordem dos Advogados da China. O objectivo, explica, é “resolver problemas de investimento transfronteiriço”, sobretudo para aqueles que “querem investir nos PLP”. Os serviços podem ser prestados em chinês, português, inglês, francês e italiano. Outro dos tópicos apontados pela responsável reside na “exploração de possibilidades que os residentes de Hengqin terão de optar pela lei de Macau ou do Interior da China” para resolver litígios na zona de cooperação. Bálsamos com história Do roteiro da visita, fez também parte o “Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong–Macau”. Contando com uma área de ocupação de 500 mil metros quadrados e uma área de desenvolvimento de 1,4 milhões de metros quadrados, o parque de MTC inclui, desde 2018, uma área de incubação que acolhe 216 empresas, sendo que destas, 52 são de Macau. Além da medicina tradicional chinesa propriamente dita, as empresas do parque concentram-se também no desenvolvimento de outros produtos de saúde, equipamentos e serviços médicos e biomedicina. Uma dessas empresas é a Guangdong Authenmole Biotech. Detentora de dezenas de patentes a nível nacional e internacional, a instituição tem um centro de pesquisa e uma fábrica na Ilha da Montanha destinados à criação de produtos de medicina tradicional chinesa solúveis, distribuídos por cinco categorias e feitos a partir de ervas medicinais, frutos, vegetais, fungos e outros componentes naturais livres de pesticidas. Na fábrica, é utilizada uma tecnologia apelidada de PLEESIT, que consiste na extracção, a baixas temperaturas, de ingredientes activos das matérias primas naturais e na remoção de substâncias químicas como os pesticidas. O processo é totalmente automatizado, e processado diariamente do parque de medicina tradicional chinesa de Hengqin. Com o objectivo de incentivar a aplicação e transformação de produtos de MTC, o parque integra ainda três projectos destinados ao desenvolvimento da chamada indústria do “Big Health”. São eles o o Ruilian (Hengqin) Wellness Resort, o Museu de Tecnologia e Criatividade de Medicina Tradicional Chinesa e a Rua Temática da Cultura de Medicina Tradicional Chinesa “Olá Lótus”. Chimelong | Das profundezas do oceano ao palco do circo Localizado na Nova Área de Hengqin em Zhuhai, o Chimelong Ocean Kingdom assume-se como um dos maiores parques temáticos do mundo, incluindo o maior aquário e oceanário do globo. Os três tubarões-baleia são as estrelas da companhia, num recinto onde não faltam pinguins imperadores, ursos-polares, raias e outras tantas espécies que não se vêem todos os dias. Inaugurado em 2014, o Chimelong Ocean Kingdom acolhe ainda atracções como montanhas russas, espectáculos de orcas, carrosséis, zonas de restauração, comerciais e outras. Não muito longe, o resort do Chimelong Hengqin Bay Hotel inclui o Chimelong International Circus, onde é possível assistir a uma série de números exóticos e peculiares. Ciência | Centro de pesquisa cria cimento de baixa densidade O Instituto de Pesquisa Tecnológica e Científica da Universidade de Macau em Zhuhai (ZUMRI na sigla inglesa), criou, através do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, um projecto dedicado ao desenvolvimento de cimento de baixa densidade. A ideia é tornar a produção deste material, responsável por 8,0 por cento das emissões de carbono da China, mais sustentável, leve e absorvente, diminuindo assim a pegada ecológica. Isto, quando anualmente são produzidas quatro toneladas de cimento por cada habitante do país. Além do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, o ZUMRI encontra-se a desenvolver projectos nas áreas da cidade inteligente, da medicina tradicional chinesa, electrónica e saúde, com o objectivo de transformar projectos científicos em resultados e tirar partido da cooperação e sinergias oferecidas pela sua ligação à UM. Fundado pelo Governo Central, o centro de pesquisa localizado em Hengqin acolhe 66 projectos de relacionados com ciência e tecnologia, incluindo cinco iniciativas do Ministério da Ciência e Tecnologia da China, 48 afectos à Fundação Nacional de Ciências Naturais da China (NFSC) e ainda 13 projectos da responsabilidade das autoridades municipais e provinciais.
Pedro Arede Manchete SociedadeUM | Ex-aluna denuncia violação e pede medidas para combater assédio Uma antiga aluna da Universidade de Macau redigiu uma carta aberta, onde revela ter sido violada, molestada e emocionalmente manipulada por um estudante de doutoramento. Na missiva, Emon Yongyi Zhou defende que a UM deve investigar o caso e introduzir medidas para prevenir o assédio sexual e emocional no campus. O pedido já conta com mais de 150 signatários Emon Yongyi Zhou, aluna recém-licenciada da Universidade de Macau (UM) enviou uma carta aberta à instituição, onde revela ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte de um estudante de doutoramento ao abrigo do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente. Nomeadamente, aponta Emon Zhou por escrito, ao longo dos quatro anos em que namorou com o visado, terá sido violada, agredida e assediada presencialmente e nas redes sociais durante vários anos. O assédio estendeu-se, mais tarde, a outros alunos da UM e amigos da vítima. Por isso mesmo, de acordo com o relato, a ex-aluna apela à UM que inicie uma investigação sobre o caso e introduza novas medidas destinadas a prevenir o assédio sexual, maus-tratos emocionais e a reforçar a protecção dos estudantes que frequentam o campus universitário, nestas matérias. “Escrevo esta carta para trazer à luz do dia os actos deploráveis e chocantes de um actual aluno da universidade (…) ocorridos, tanto no passado como no presente. Estes actos foram e continuam a ser traumáticos para mim e para aqueles que me rodeiam. Além disso, sugerem um padrão comportamental abusivo, que pode constituir uma ameaça para os estudantes da Universidade de Macau”, pode ler-se no documento público, que já reuniu mais de 150 assinaturas. Segundo Emon Zhou, tudo começou em 2016, altura em que os dois começaram a namorar, tendo-se seguido quatro anos em que o visado terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Exemplo disso, foi o dia 11 de Agosto de 2020, data em que Zhou afirma ter sido violada. “Estava a enfrentar problemas emocionais e a sofrer de ansiedade e, por isso, não queria ter relações sexuais. No entanto, nessa tarde, depois de termos tido uma pequena discussão, ele agarrou-me com força (…) e violou-me, apesar de eu ter dito claramente que não queria ter relações sexuais. Comecei a chorar e pedi-lhe para parar. No dia seguinte, ele reparou que eu estava triste e perguntou, impacientemente, o que se passava comigo. Eu disse-lhe e, na resposta, apontou que não sabia que eu estava a chorar e que não tinha ouvido nada”, revelou. Efeitos colaterais Emon Zhou conta ainda como o estudante da UM foi “violento” em diversas ocasiões, a perseguiu a si, e ao seu círculo de amigos mais próximo, através das redes sociais e a manipulou emocionalmente de modo a manter a relação, apesar de lhe ter demonstrado desejar “desesperadamente” o contrário. Mesmo depois de o relacionamento terminar, o estudante terá continuado a assediar Emon Zhou e os seus amigos através das redes sociais e contas falsas, com o intuito de controlar os seus passos. “Os actos causaram-me imensa dor e foram traumáticos, desenvolvi uma depressão e ansiedade. Fiquei com medo de estar em locais em que o pudesse ver, incluindo o campus da UM. Depois de me aperceber que ele estava a perseguir-me a mim e aos meus amigos, recebi mensagens deles a demonstrar preocupação em relação à sua privacidade e segurança”. Nas páginas do documento é ainda possível ver 12 testemunhos de amigos e conhecidos de Zhou, que foram contactados e que começaram a ser seguidos pelo estudante nas redes sociais. Garantir a segurança Dado a posição que o estudante em questão desempenha, associado ao Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente, Emon Zhou considera que a UM deve iniciar uma investigação de acordo com os regulamentos internos. Além disso, mostra-se preocupada com os colaboradores e outras pessoas da instituição que possam trabalhar com ele, “considerando especialmente a autoridade e privilégio associado aos cargos que desempenha, ao nível da pesquisa e do ensino”. A nível institucional, Emon Zhou e os signatários da carta pedem à UM, que introduza novas medidas para prevenir o assédio sexual no campus universitário, e aponta que, actualmente, a instituição “não disponibiliza orientações ou informações destinadas aos estudantes ou aos funcionários da universidade” sobre o assunto. “Outras universidades (…) exigem aos seus trabalhadores e estudantes que respeitem códigos de conduta, participem em acções de formação sobre assédio sexual e assinem termos de responsabilidade enquanto membros da instituição. Gostaríamos de apelar à UM para que implemente medidas semelhantes”, pode ler-se na carta. Segundo uma publicação feita ontem por Zhou no Instagram, o estudante em questão terá reunido entretanto com a UM, mas o assunto não conheceu desenvolvimentos, por Zhou já não ser aluna da instituição. “Se isto for verdade, quer dizer que a UM não quer saber do bem-estar e da segurança dos seus alunos, mesmo depois de ter sido notificada de que mais de 150 pessoas, a sua maioria estudantes da UM, assinaram a carta”. O HM tentou obter uma reacção por parte da UM, no sentido de confirmar a ocorrência dos factos relatados e que medidas poderão vir a ser tomadas, mas até ao fecho da presente edição, não obteve qualquer resposta.
Pedro Arede Manchete SociedadeAL | Grades nas saídas de emergência instaladas sem aval do autor À data do pedido de parecer enviado ao autor do projecto da Assembleia Legislativa, a DSSOPT avançou e concluiu a instalação das grades nas janelas do rés-do-chão do edifício, bloqueando duas saídas de emergência. Para Mário Duque, a consulta que lhe foi dirigida não se pautou por “boa-fé” e à DSSOPT apenas interessou a “aparência do cumprimento da disposição legal” A instalação de grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa (AL) está concluída, bloqueando duas saídas de emergência do edifício. A confirmação foi obtida com uma visita ao local e através do website da Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que dá por “concluída”, a obra “73/2021”, que designa a intervenção por “Obras de Melhoramento AGO 2021” e onde não constam descrições nos campos “Objectivo” e “Características”, como noutras empreitadas. Isto, ao contrário do que dava a entender o pedido de parecer, a que o HM teve acesso, enviado a 25 de Novembro pela DSSOPT ao arquitecto responsável pelo desenho da AL, Mário Duarte Duque. Recorde-se que, segundo a lei, no caso de haver intenção de proceder a alterações ou modificações numa determinada obra, a DSSOPT “deve consultar previamente o autor do projecto, sob pena de indemnização por perdas e danos”, através do envio de um pedido de parecer. “Como a Assembleia Legislativa requer a instalação de grades nas janelas no Rés-do-chão, (…), [a DSSOPT] envia em anexo um desenho de arquitectura da obra referida em epígrafe, para parecer de V. Exa”, podia ler-se no documento. No entanto, segundo os dados publicados no website do organismo, a instalação das grades no edifício teve início em Setembro, dois meses antes do envio do pedido de parecer, tendo ficado concluída em Novembro, não dando oportunidade ao autor para alertar, atempadamente, para o facto de a obra ter como consequência, o bloqueio de duas saídas de emergência. “Com o conhecimento de que as modificações já se encontram executadas, ao invés da confiança suscitada na consulta efectuada pela DSSOPT, constata-se que se trata efectivamente do bloqueio com grades de saídas de emergência”, começou por dizer Mário Duque ao HM. “Como também se constata, o vício da consulta efectuada pela DSSOPT não reside na mera formalidade de procura de aviso, que à DSSOPT nunca interessa, mas antes, na aparência do cumprimento da disposição legal, de consultar previamente o autor da obra, quando o que está em causa já prosseguiu, e já se encontra concluído”, acrescentou. Questão de boa-fé Para Mário Duque, é difícil compreender a “utilidade” do envio de um pedido de parecer com desenhos de arquitectura e um prazo de resposta de 10 dias “a respeito daquilo que já se encontra concluído”. O arquitecto lembra, contudo, que excepcionalmente são admitidas modificações à obra sem o consentimento do autor, mas que tal apenas pode acontecer caso se considere haver conflitos de interesses desproporcionais. Por isso mesmo, apontou Mário Duque, a consulta de opinião não se pautou por “boa-fé”. “Não houve lugar a um conflito de interesses, apenas se efectuaram modificações mal-avisadas, e uma consulta ao autor da obra, em moldes que não se pautaram por aptidão, dever funcional e boa-fé, colocando em crise pessoas, bens e procedimentos institucionais”, vincou. Recorde-se que, na passada segunda-feira, o arquitecto afirmou ao HM “não dar autorização” para implementar a modificação proposta, porque o bloqueio das saídas de emergência “colocaria em crise a segurança do edifício”. O HM procurou obter reacção da DSSOPT, no sentido de apurar as razões da concretização da obra no contexto referido, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
Pedro Arede Manchete SociedadeGoverno quer instalar grades em saídas de emergência do edifício da Assembleia Legislativa O Governo quer instalar grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa. A intenção, divulgada numa notificação da DSSOPT, esbarra nos parâmetros de segurança da obra, dado que as modificações previstas abarcam duas saídas de emergência do edifício. Quem o diz é o arquitecto Mário Duque, autor do projecto da AL De acordo com um pedido de parecer enviado pela Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) a que o HM teve acesso, o Governo quer instalar grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa (AL). Contudo, segundo o arquitecto responsável pelo desenho da AL, Mário Duarte Duque, as modificações sugeridas, colocam em causa a segurança do edifício. Isto, tendo em conta que, de entre os pontos onde se prevê a instalação de grades no edifício, dois dizem respeito a saídas de emergência localizadas no rés-do-chão. Segundo a lei, no caso de haver intenção de proceder a alterações ou modificações numa determinada obra, a DSSOPT “deve consultar previamente o autor do projecto, sob pena de indemnização por perdas e danos”, através do envio de um pedido de parecer. Contactado pelo HM, o arquitecto confirmou a recepção do pedido de consulta por parte da DSSOPT, juntamente com a proposta de alteração sob a forma de “desenho de arquitectura”, onde surge detalhado o formato e as dimensões dos gradeamentos previstos. Ao analisar a proposta de alteração, Mário Duque não tem dúvida de que as grades incluem também as saídas de emergência do edifício. “Os únicos vãos existentes no rés-do-chão do edifício da sede da Assembleia Legislativa com largura aproximada a 2,430 metros constante do desenho patenteado em consulta, estão localizados na fachada virada para o lago (…) e esses vãos servem de caminhos de evacuação de emergência”, explicou. Por isso mesmo, o autor do projecto da AL, considera “não ser possível a instalação de grades” com as especificações previstas no desenho de consulta enviado pelas Obras Públicas, pois tal coloca em causa a segurança do edifício. Até porque o caderno de encargos do concurso público para a escolha da obra em questão prevê que “não lhe poderá ser introduzida qualquer modificação sem expresso consentimento do autor”. “Não posso dar tal autorização porque a mesma colocaria em crise a segurança do edifício”, apontou ao HM. Dentro da fortaleza Além disso, o arquitecto aponta que a proposta “não explica as modificações que se pretendem introduzir”, nomeadamente as razões que as sustentam, carecendo de uma explicação “adequada à razão da sua necessidade” e identificação dos locais onde as alterações serão feitas. Mário Duque critica ainda o facto de o desenho de consulta não ter qualquer indicação acerca dos materiais a utilizar e serem da autoria de uma empresa de construção (Judas Ung), em vez de ter sido elaborado por arquitectos. “Os actos administrados pela DSSOPT que dizem respeito à disciplina de arquitectura, não são elaborados nem subscritos por empreiteiros, mas por arquitectos”, começou por argumentar. “O mesmo desenho não explica a razão da modificação (…) e dele não consta qualquer indicação referente a materiais ou acabamentos, sendo essa informação essencial aos desenhos de arquitectura”, acrescentou. Recorde-se que em 2019, em Hong Kong, vários manifestantes invadiram a Assembleia Legislativa do território vizinho, provocando o caos provocando danos no edifício.
Pedro Arede Manchete SociedadeJustiça | Defesa argumenta legalidade de trocas com criptomoedas Na sessão de ontem do julgamento do caso da criptomoeda, que envolve Dennis Lau e Frederico Rosário, a defesa apresentou uma testemunha que afirmou ser possível obter os retornos prometidos a investidores. Outras testemunhas abonatórias classificaram Rosário como pessoa “honesta”, “educada” e desligada de actividades ilícitas A defesa de Frederico Rosário, acusado, juntamente com o parceiro de negócios, Dennis Lau, da prática de 48 crimes de burla num esquema de mineração de criptomoeda, apresentou ontem uma testemunha especializada na matéria para fornecer ao tribunal explicações técnicas sobre o funcionamento de moedas digitais. O objectivo, segundo a defesa, foi sustentar que os retornos mensais propostos pelo arguido aos lesados, superiores a 20 por cento, seriam legais e tecnicamente possíveis. Recorde-se que 71 residentes de Macau terão investido um total de 20 milhões de dólares de Hong Kong na mineração de criptomoeda e deixado, mais tarde, de obter retornos. Durante a parte da manhã, a testemunha Wong Fai explicou o processo de mineração e de que forma as transacções feitas a partir de moedas digitais, como a Bitcoin ou a Ethereum, diferem das transferências bancárias. Além disso, quanto ao modo de obtenção de lucros através da mineração de moeda digital, a testemunha apontou que assenta na capacidade e número de computadores utilizados, bem como do chamado “grau de dificuldade” dos problemas matemáticos que as máquinas têm de resolver. Como exemplo, Wong Fai disse que, por dia, cada computador preparado para o efeito, e cumprindo determinados requisitos e “graus de dificuldade” seria capaz de produzir 0.00187 Bitcoins, ou seja, cerca de 719 dólares de Hong Kong. Recorde-se que o plano de investimentos apresentado aos lesados no caso, não previa a compra directa de moedas digitais. Ao invés eram oferecidos programas de investimento para a aquisição de computadores altamente sofisticados e potentes que eram depois usados para “minerar” criptomoedas, criando assim oportunidades de lucro. De referir ainda que a sessão matinal terminou mais cedo porque a juíza considerou que o suporte visual requerido pela testemunha para explicar o processo de mineração deveria ter sido submetido mais cedo ao tribunal. Honesto e trabalhador Durante a sessão de ontem, a defesa questionou ainda várias testemunhas abonatórias, a maioria conhecidos e amigos de longa data de Frederico Rosário e familiares, que vincaram que, a rectidão e honestidade do arguido ao longo de toda a vida, contrastam com os crimes de que é acusado. Luís Augusto, testemunha ligada ao sector do jogo, afirmou ter conhecido Frederico Rosário na Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) quando este tinha apenas seis anos e vincou nunca ter tido conhecimento do envolvimento do arguido em actividades ilícitas. “Conheci o Frederico Rosário com seis ou sete anos através da sua mãe [Rita Santos] e do seu pai, que são uma família muito sincera. O Frederico Rosário é uma pessoa muito educada. Estive vários anos ligado ao negócio dos casinos e à inspecção de jogos (…) e quando soube do caso das criptomoedas fiquei pasmado. Perguntei aos meus contactos e nunca ninguém o viu relacionado a actividades ilícitas ou disse alguma coisa negativa sobre ele”, apontou. Outra testemunha, que assumiu ser amigo de longa data da família, referiu também ter ficado “muito admirado” com o envolvimento de Frederico Rosário no caso, dado ser uma “pessoa dedicada”, que “não gosta de casinos ou investimentos de retorno fácil”. “Ele sempre foi uma pessoa profissional e dedicada, mesmo depois da bronca. Acho sinceramente que foi enganado [por Dennis Lau]”, disse.
Pedro Arede Manchete PolíticaSegurança nacional | Criados cargos para reforçar implementação da lei O Governo Central criou dois novos cargos para reforçar a defesa da segurança nacional em Macau, sendo que a Comissão de Segurança Nacional do território vai integrar quatro representantes de Pequim. Governo de Macau expressou “firme apoio” à decisão e considerou que a defesa da segurança nacional é “inabalável” e o seu ensino “indispensável e urgente” Com Lusa A China aprovou a criação de dois novos cargos para reforçar a defesa da segurança nacional em Macau, anunciou o Executivo do território na passada sexta-feira. A decisão foi tomada no dia 30 de Novembro, no seguimento de um relatório apresentado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Para o Governo de Macau, trata-se de uma deliberação, cuja aplicação é “inabalável” e que irá contribuir para a concretização plena do princípio “um país, dois sistemas”. “O Governo Popular Central, no seu despacho, concordou com o relatório do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e decidiu criar os cargos de consultor para assuntos relativos à defesa da segurança nacional e de consultor técnico de segurança nacional”, começou por explicar o Executivo de Macau, em comunicado. “O Governo da RAEM expressa o seu firme apoio e envidará todos os esforços no trabalho da sua implementação. A sua aplicação não é apenas inabalável, bem como contribui para a concretização plena do princípio ‘um país, dois sistemas’ e defende a soberania do país, a segurança e os interesses de desenvolvimento, mantendo a prosperidade e a estabilidade de Macau a longo prazo”, é acrescentado. Citando a agência estatal Xinhua, a agência Lusa avança ainda que a Comissão da Defesa da Segurança Nacional de Macau vai incluir quatro representantes de Pequim, entre eles o director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. O lugar de conselheiro para a segurança nacional será ocupado pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau e os outros três elementos da mesma entidade como conselheiros técnicos. Indispensável e urgente Reagindo à criação dos novos cargos, o Governo sublinha ainda que a “Lei da Defesa da Segurança Nacional enfrenta uma nova conjuntura e desafios”, dadas as “vicissitudes internas e externas” da aplicação do princípio “um país, dois sistemas”. Por isso, é apontado, “torna-se indispensável fortalecer a constituição do sistema jurídico e o mecanismo da sua aplicação”. Assim sendo, adiantou, vai “introduzir prontamente as alterações correspondentes ao Regulamento Administrativo (…) ‘Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM e adicionar (…) a criação dos cargos de consultor de defesa da segurança nacional e o conteúdo relevante de consultor técnico de segurança nacional, por forma a garantir que a decisão do Governo Central atinja os objectivos, salvaguardando da melhor forma a defesa da segurança nacional e constitua um instrumento forte e legal para uma governação de Macau nos termos da lei”. Por sua vez, é ainda adiantado que a promoção da defesa da segurança nacional no ensino é “indispensável e urgente” para beneficiar a governação e a paz de Macau a longo prazo, em conformidade “com os interesses gerais do país e sociais de Macau”. Deputados e associações aplaudem Ouvidos pelo jornal Ou Mun, deputados e dirigentes associativo de várias franjas sociais revelaram apoio total à decisão de Pequim de criar em Macau, os cargos de consultor para assuntos relativos à defesa da segurança nacional e de consultor técnico de segurança nacional. Segundo a publicação, o deputado José Chui Sai Peng apelidou a criação dos novos cargos como “muito significativa”, tendo em conta a “nova Era”, em que Macau se assume como uma “importante” porta de entrada para a Grande Baía. Isto, quando a zona de cooperação aprofundada em Hengqin irá “enfrentar perigos e desafios de segurança nacional diversos”. Por seu turno, tanto a presidente da Associação de Educação de Macau, Chan Hong como o ex-deputado Chan Wa Keong vincaram que o mundo está a enfrentar mudanças sem precedentes e que, dado o ambiente internacional “imprevisível”, importa dar continuidade aos trabalhos de defesa da segurança nacional em Macau. Também ao Ou Mun, o ex-deputado Iau Teng Pio apontou que o Governo Central tem toda a legitimidade de reforçar a lei de segurança nacional de Macau, frisando que o território “necessita de instruções técnicas”, ao nível da segurança económica e informática.
Pedro Arede EventosPintura | Antiga Leprosaria acolhe exposição de Bernardino de Senna Fernandes Uma das casas da antiga Leprosaria de Ká-Hó recebe a partir de amanhã uma exposição de pintura da autoria de Bernardino de Senna Fernandes. Ao todo, a mostra inclui 26 obras sobre Macau e Lisboa, onde os traços não procuram alinhar-se com a realidade. Para o filho do autor, esta foi a forma de cumprir a vontade de Bernardino de Senna Fernandes de voltar a expor em Macau A galeria de arte operada pela Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) numa das casas da antiga leprosaria da Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó acolhe a partir de amanhã, uma exposição de pinturas da autoria de Bernardino de Senna Fernandes. A mostra reúne 26 pinturas a óleo e aguarela, que colocam Macau e Lisboa, no centro da tela. Ao HM, Jorge de Senna Fernandes, filho do pintor conta que a ideia surgiu com o intuito de cumprir o desejo do pai de voltar a expor obras suas em Macau. Isto depois de ter realizado uma primeira exposição no território, ainda nos anos 90 do século passado. “O meu pai organizou uma exposição em Macau em 1992 e, desde aí, que ficou a vontade de realizar uma segunda exposição aqui, só que não teve oportunidade de o fazer em vida. Depois de ter deixado um certo legado artístico, aproveitei a oportunidade que a ARTM me deu para cumprir esse desejo do meu pai”, apontou. Para Bernardino de Senna Fernandes, explica o filho, pintar era um hobby que foi aprimorando ao longo do tempo ao seu ritmo e gosto, mas que, nem por isso, deixou de atrair a atenção de interessados e apreciadores da sua obra. “Para o meu pai, pintar era um hobbie, já que ele não fazia disto vida. Era apenas para se distrair. Havia muita gente que gostava do que ele fazia e, quando iam lá a casa, comprava-lhe uma série de quadros e ele sempre foi fazendo as obras a seu gosto. O meu pai não era um pintor consagrado, mas ao longo da sua vida foi designer, trabalhou em vários sítios e participava em várias exposições e feiras internacionais como a FIL”, partilhou. Macau no coração Quanto às 26 obras expostas, estas retratam ângulos, locais e paisagens de Macau e Lisboa, duas cidades em que viveu o pintor. Depois de ter crescido em Macau até aos 18 anos, Bernardino de Senna Fernandes rumou a Portugal para continuar os estudos. De malas e bagagens, mudou-se para Coimbra, casou-se e assentou arraiais, regressando a Macau apenas 30 anos depois. Contudo, de todas as vezes que visitou o território, fez questão de recolher material, fazer esboços e fotografar algumas zonas da cidade para depois pintar Macau a partir de Lisboa. “Estamos a falar de pinturas de locais específicos das duas cidades. Em Macau podemos ver várias zonas conhecidas e em Lisboa, bairros típicos, por exemplo. A zona de Alvalade, onde viveu, também aparece retratada. [Depois de partir do território], o meu pai veio a Macau três vezes, levou uma série de registos daqui. Às vezes levava o bloco para a rua e fazia os seus esquissos. Outras vezes utilizava fotografias, que é algo que se faz muito hoje em dia, pois já não há muitas pessoas a pintar na rua”, disse ao HM. Sobre o estilo de Bernardino de Senna Fernandes, Jorge de Senna Fernandes destaca o “traço muito típico” do pintor que, apesar de não primar pelo realismo, permite a quem vê a obra identificar o local retratado. “É uma série de obras que não são muito realistas, com um traço muito típico do meu pai, que permite identificar as zonas representadas. As obras não são tão realistas como uma fotografia, mas acho que as pessoas vão gostar, porque o que ele fez em vida, a meu ver, tinha qualidade e toda gente sempre gostou do que ele fazia”, sublinhou. A partir de amanhã, a exposição de pintura de Bernardino de Senna Fernandes pode ser vista na galeria da ARTM em Ká-Hó (Hold On to Hope Project) até dia 11 de Janeiro.
