João Santos Filipe Manchete PolíticaAL aprova orçamento rectificativo com medidas que protegem empregos e PME [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o orçamento rectificativo apresentado pelo Governo, que prevê um défice de 38,950 mil milhões de patacas. Este valor tem em conta o pacote de estímulo à economia, assim como uma redução das receitas do jogo de 260 mil milhões de patacas para 130 mil milhões, à luz da pandemia do covid-19. Em resposta às dúvidas dos deputados, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, destacou a importância de proteger o sector das Pequenas e Médias Empresas, que é visto como chave para a resistência à crise. “Temos de salvaguardar as PME durante este período. Não sou um especialista nesta matéria, mas conto com a minha equipa neste aspecto. Actualmente as PME ocupam 90 por cento do tecido empresarial e garantem 40 por cento dos postos de trabalho. Se estabilizarmos a situação das PME vamos conseguir estabilizar a sociedade”, sustentou Lei. “O importante é assegurar o emprego permanente dos cidadãos. Mesmo que haja uma redução nos salários, mantemos as pessoas com rendimentos”, apontou. O secretário mostrou-se optimista na capacidade de resposta à pandemia, mas reconheceu que após esta fase é necessário diversificar a economia. “Posso dizer que nunca tínhamos enfrentado uma situação como esta. […] Mas, vai chegar a Primavera. Vamos conseguir ultrapassar esta fase, temos de insistir”, sublinhou. No debate, as deputadas Agnes Lam e Song Pek Kei questionaram o Executivo sobre a necessidade de injectar ainda mais dinheiro na economia, além dos apoios anunciados. A hipótese não foi afastada: “Neste momento a situação está sempre a evoluir e a alterar-se. Se houver outras necessidades não descartamos a possibilidade de voltar à Assembleia Legislativa para apresentar outro orçamento retificativo”, reconheceu. Com um défice de quase 40 milhões de patacas, o Governo vai ter de recorrer à reserva financeira que em Fevereiro era de 577,6 mil milhões de patacas. Na AL, o secretário apelou à responsabilidade dos deputados face às propostas despesistas: “Esta reserva financeira é o resultado de uma poupança de 20 anos e vamos gastá-la de forma responsável. Mas no futuro vamos enfrentar muitos desafios e incertezas. Vamos ter de estar preparados para em tempos incertos fazer coisas certas”, justificou. Pacote de benefícios fiscais Isenção, por seis meses, do imposto de turismo a hotéis, health clubs, saunas, massagens e karaokes Dedução no imposto complementar de rendimentos num limite de 300 mil patacas Subida do montante fixo anual do rendimento de trabalho não colectável de 25 para 30 por cento A percentagem de devolução do imposto profissional de 2018 sobe para 70 por cento e até a um limite de 20 mil patacas Isenção de contribuição predial urbana de 2019 para casas em nome de residentes locais Dedução de 25 por cento na contribuição predial urbana para hotéis, escritórios, espaços comerciais e industriais Isenção do imposto do selo para alvarás e licenças administrativas e devolução dos montantes já pagos Isenção do imposto de circulação, ou devolução dos montantes já pagos, para veículos com fins comerciais, de escolas ou autocarros públicos Os donativos em Macau e no Interior da China para combater a pandemia passam a ser deduzíveis nos impostos sobre os rendimentos
João Santos Filipe PolíticaDeputado Mak Soi Kun questiona compromisso das concessionárias “estrangeiras” com a Pátria e Macau [dropcap]A[/dropcap]s grandes empresas “estrangeiras” em Macau são “más” e só pensam nos seus lucros, sem se comprometerem com o bem-estar da população. Foi este o conteúdo da intervenção antes da ordem do dia de Mak Soi Kun. Após Ho Iat Seng ter admitido, na terça-feira, a dificuldade em encontrar hotéis para a quarentena e ter recordado às concessionárias do jogo que a sua responsabilidade social tem de ser mostrada nestas alturas, Mak acusou as operadoras de só pensarem nos lucros: “Depois de ouvir o Chefe do Executivo, os cidadãos acham que as grandes empresas estrangeiras são más, e, neste caso, só sabem ganhar dinheiro em Macau e não contribuem”, começou por relatar. Mak Soi Kun apontou exemplos, como o sector da construção civil, a que pertence, e realçou que todos estão a esforçar-se no combate à pandemia do covid-19, sem olhar aos lucros. Porém, a excepção são as operadoras: “Todos os sectores sociais envidaram esforços para doações em dinheiro e material, sem pensar nos custos económicos. […] Será que eles [sectores] não sabem que os prejuízos económicos representam dinheiro? Só as grandes empresas de capital estrangeiro é que sabem?”, questionou. O deputado indicou que as concessionárias são as grandes beneficiadas, mas fogem das responsabilidades: “As empresas do sector do jogo, que é o predominante em Macau, ganham muito dinheiro todos os anos, mas precisam que alguém lhes fale para assumirem as suas responsabilidades sociais durante a ocorrência de grandes incidentes? Isto é demais!”, acusou. Por este motivo, indicou que as grandes empresas não devem ser beneficiadas pelas políticas do Governo. “Através desta epidemia, creio que todos podem saber que a maioria dos cidadãos está disposta a contribuir com abnegação, o que demonstra ainda mais a gratidão e o amor dos residentes de Macau e das micro, pequenas e médias empresas pela Pátria e pela RAEM”, justificou. “Assim, alguns cidadãos sugerem que as futuras políticas económicas do Governo não se devem limitar às empresas de capital estrangeiro”, sublinhou. Em Macau há seis concessionárias, entre as quais três tem capitais norte-americanos, nomeadamente MGM, Wynn e Sands China.
João Santos Filipe PolíticaAL | Deputados nomeados querem meios para combater associações políticas e civis Os académicos Davis Fong, Pang Chuan e o advogado Chan Wa Keong querem que sejam criadas leis para combater as “associações políticas e civis” vistas como ameaças à “segurança nacional” [dropcap]O[/dropcap]s deputados Chan Wa Keong, Davis Fong e Pang Chuan defendem a criação de mais mecanismos legais para actuar contra associações políticas e civis, de forma a complementar a Lei da Segurança Nacional. O apelo foi deixado ontem na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia lida pelo advogado Chan Wa Keong, após o primeiro encontro, esta semana, com Ho Iat Seng no comando da Comissão de Defesa da Segurança do Estado. “Há que avançar com a regulamentação de diplomas complementares à Lei de Segurança Nacional, recorrendo-se a meios jurídicos, à observação perspicaz e a estudos meticulosos para prevenir os actos prejudiciais à segurança nacional por parte de determinadas associações políticas e civis em Macau”, sublinhou Chan. O advogado citou mesmo as expressões do Presidente Xi Jinping, no ano passado, quando apontou a necessidade do povo chinês estar alerta aos “cisnes negros” e “rinocerontes cinzentos”, tanto a nível externo como interno. A primeira expressão foi entendida como um aviso para eventos difíceis de prever com grande impacto para os mercados financeiros e a segunda como os riscos identificados, que as pessoas optam por ignorar. Ambos foram encarados como desafios à legitimidade do Partido Comunista Chinês, num contexto de desaceleração económica. “Há que manter a consciencialização para prevenir e resolver os riscos internos e externos, e estar alerta para os incidentes do tipo “cisne negro” e “rinoceronte cinzento”, avisou ainda Chan. Mais acções No entanto, ambos os legisladores deixaram ainda um aviso à sociedade de Macau, não basta juras de amor, é preciso passar aos actos de defesa: “Falar sem actuar não contribui para a prosperidade do Estado. O conceito de segurança nacional não pode ficar-se pelo simples slogan, havendo antes que contar com acções reais”, atirou. Já no âmbito da epidemia do covid-19, Chan pediu obediência e um esforço conjunto da população, sem dissidências nem rumores: “Os residentes de Macau devem articular-se com o Governo na execução da lei, abstendo-se de desobedecer, de inventar, acreditar ou transmitir rumores, devem sim unir-se para combater, em conjunto, a epidemia, salvaguardando a própria segurança, a segurança da RAEM e a segurança nacional”, defendeu. Na intervenção, Chan Wa Keong, Davis Fong e Pang Chua apontaram ainda os limites da actuação política: “Há que garantir a intocabilidade do limite político, isto é, o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e assegurar a absoluta estabilidade da nossa base constitucional, composta pela Constituição e Lei Básica”, frisou. Para cumprir este princípio, os deputados pediram um reforço dos poderes do Executivo: “O Governo da RAEM tem de aumentar as competências na governação de acordo com a lei e ter por base a salvaguarda da segurança e dos interesses do País, da RAEM e dos residentes, construindo, mediante constantes aperfeiçoamentos e balanços, um sistema de governação científica”, indicaram como missão a cumprir.
João Santos Filipe Manchete SociedadeQuarta Ligação | Empresa contesta contrato de 5,27 mil milhões de patacas A Coneer Engenharia e Administração recorreu aos tribunais para contestar o concurso público para a construção da quarta ponte entre Macau e a Taipa. Porém, a providência cautelar que interpôs para suspender as obras pode ser negada [dropcap]A[/dropcap] empresa Coneer Engenharia e Administração está a contestar o concurso público que atribuiu a construção da quarta ligação entre Macau e a Taipa ao consórcio China Civil Engineering Construction Corporation, China Railway Construction Bridge Engineering Bureau Group e pela Companhia de Construção e Engenharia. Em causa está um contrato público que vai render 5,27 mil milhões de patacas às empresas envolvidas. A informação consta da decisão divulgada ontem pelos tribunais da RAEM, sobre uma providência cautelar interposta pela Coneer, que pretendia suspender as obras até haver um resultado final sobre a contestação do concurso público. De acordo com a argumentação da Coneer Engenharia e Administração, que concorreu em consórcio com a China Road and Bridge Corporation, o concurso público apresenta “vícios graves que contaminam a sua validade”. Para a empresa, devia ter havido uma audiência com todas as participantes antes da decisão, assim como um relatório em que os decisores explicariam os fundamentos e juízos sobre os “critérios da concepção e da construção da ponte”. Por outro lado, a Coneer defende que o concurso exige que durante 1125 dias seja mantido “um canal de navegação com uma largura de 40 metros”, desde a data da consignação da obra. Como a proposta vencedora apenas promete realizar todos os trabalhos em 1098 dias, a Coneer argumenta que este critério não foi respeitado e que devia ser motivo para a exclusão das vencedoras. Os resultados da acção principal ainda não são conhecidos, mas no que diz respeito à providência cautelar, que pretendia a suspensão das obras, esta foi recusada pelo Tribunal de Segunda Instância. A decisão foi aceite pela Coneer. Acção em cheque Porém, os fundamentos do TSI podem colocar em causa toda a acção principal. Na providência cautelar, a Coneer Engenharia e Administração argumentava que se a obra avançasse ficava impedida de participar num contrato de grande dimensão e que face aos custos de participação nesse concurso que a sua sobrevivência financeira ficava ameaçada. Este aspecto foi apontado como um prejuízo de difícil reparação. No entanto, o tribunal decidiu contra a empresa por considerar que não tem legitimidade para contestar o concurso. Segundo o entendimento do TUI, como a Coneer Engenharia e Administração concorreu em consórcio com a empresa China Road and Bridge Corporation (com uma proposta no valor de 6,28 mil milhões de patacas), a acção nos tribunais tinha de envolver as duas partes. Este resultado deixa antever o desfecho da acção principal, isto porque na descrição não consta que a parceira do consórcio também esteja a contestar o concurso. Caso se confirme que a Coneer Engenharia e Administração está sozinha neste processo, a derrota poderá ser um cenário bem real. A quarta ponte vai ficar localizada no lado leste da Zona A dos Novos Aterros e faz a ligação até à Zona E1, perto do Terminal Marítimo do Pac On. A ligação vai ter um comprimento de cerca de 3,1 quilómetros com oito faixas de rodagem, quatro para cada lado, duas delas exclusivas para ciclomotores e motociclos.
João Santos Filipe SociedadeQuarentena | Mais duas pessoas furaram obrigação [dropcap]U[/dropcap]m residente e um trabalhador não-residente do Nepal estão a ser acusados de terem furado a quarentena a que estavam obrigados. No caso do residente, trata-se de um homem que terá saído de casa, onde estava isolado, e ido a Zhuhai. Já o nepalês declarou uma residência falsa na declaração de saúde. Ambas as situações foram detectadas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) quando fez as habituais inspecções. Os casos foram entregues ao Ministério Público e os dois arriscam uma pena que pode chegar a 1 ano de prisão ou 120 dias de multa.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | IAS dá dicas para harmonia familiar devido ao isolamento voluntário [dropcap]O[/dropcap] facto de as famílias passarem muito tempo em casa preocupa o Instituto de Acção Social, que deixou dicas na conferência de ontem para evitar conflitos no seio das famílias. “Nos últimos meses as pessoas estão mais concentradas em casa. Quando se encontram com maior frequência poderão ser gerados conflitos na família. Por isso vale a pena realizar algumas reuniões para pacificar as situações”, afirmou Tang Yuk Wa, vice-presidente substituto do IAS. O responsável sugeriu várias actividades: “Também se pode tentar organizar algumas sessões e passar algum tempinho em família a cozinhar. Reparei que nestes últimos dias há muitas pessoas a cozinharem juntas e a fazerem bolos. Porque não se convoca toda a família e se mete mãos à obra? Ou assistir-se a um filme em conjunto? As famílias também podem organizar actividades para as crianças”, propôs. Porém, realçou que é fundamental que haja tempo para cada pessoa estar sozinha. O discurso sobre a “construção da harmonia familiar” teve por base cerca de 30 telefonas recebidos pela linha de apoio psicológico do IAS sobre conflitos familiares, durante o período da epidemia. “Como os pais passam mais tempo em casa, porque precisam de tomar conta dos filhos, começam a aperceber-se de certos hábitos que antes não reparavam. Isto faz com que haja hábitos diários com que não se concorda e isso pode criar conflitos”, explicou sobre o aumento de distúrbios domésticos. Até ontem todos os conflitos tinham sido considerados “leves”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Residente vindo de Nova Iorque constitui 31º caso de infecção O aumento dos casos importados levou a que o Alto de Coloane passasse também a receber pessoas infectadas desde ontem. Macau tem 72 ventiladores para o território [dropcap]O[/dropcap] número de casos registados em Macau subiu para 31 com o anúncio de mais cinco casos desde a noite de terça-feira. Na madrugada de hoje o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou o 31º caso de infecção pela covid-19. Trata-se de doente do sexo masculino, 27 anos de idade, residente de Macau, que veio num voo da Cathay Pacific Airways dos Estados Unidos (Nova Iorque), e chegou ao Aeroporto de Hong Kong no dia 25 de Março. Devido à apresentação de sintomas – febre – foi imediatamente encaminhado à Emergência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário para realização de zaragatoa nasofaríngea. Esta quinta-feira, o resultado da amostra revelou positivo para o novo tipo de coronavírus e foi confirmada como pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Antes do anunciado esta madrugada, o último a ser revelado envolve um turista australiano que conseguiu ficar vários dias no território, antes de ser diagnosticado. O homem entrou na RAEM, vindo de Londres, a 16 de Março e permaneceu no território até dia 20. Ficou hospedado na Pousada de Coloane, onde esteve a maior parte do tempo, além de uma deslocação, no dia 19, ao Venetian, onde não conseguiu entrar no casino por falta de passaporte. Nessa noite, depois de apanhar o autocarro 26A, jantou ainda no restaurante La Gondola, na praia de Cheoc Van. Finalmente, no dia 20 tentou seguir para a Austrália, através de Hong Kong, mas foi impedido de entrar no território vizinho. Por este motivo, teve de voltar para Macau e acabou a cumprir quarentena no Grande Coloane, onde foi diagnosticado com o novo coronavírus. Ontem, na conferência de imprensa, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, apontou que ao fim de tantos dias o risco de contágio deve ser mais reduzido. Porém, alertou para que quem tenha frequentado esses locais nos dias em questão que se apresentasse no hospital, em caso de apresentar sintomas. “Como é estrangeiro gosta muito de ar-livre e passeou muito tempo na praia, além das refeições no hotel. […] Esteve principalmente ao ar-livre, onde o risco de contaminação é muito baixo, e utilizou quase sempre máscara”, explicou Leong Iek Hou. O tempo passado entre os dias em que esteve na comunidade e o diagnóstico fazem com que seja cada vez menos provável o contágio. “Depois de ter deixado o hotel até ter sido diagnosticado já há uma distância temporal. Mas as pessoas que estiveram no hotel, caso estejam preocupadas, devem medir a temperatura de forma regular e em caso de sentirem qualquer sintoma ir ao hospital”, indicou. Em relação aos restantes quatro casos, tratam-se todos de residentes e têm em comum terem viajado do Reino Unido. O 26.º é uma estudante local de 17 anos, que estava em quarentena desde 23 de Março. Como antes da entrada já tinha avisado as autoridades para eventuais sintomas, teve direito a um transporte especial. Os 27.º, 28.º e 29 casos, são dois homens, com 28 e 18 anos, que estavam em quarentena, e uma jovem com 15 anos, que foi diagnosticada logo à entrada. Mudanças nos hospitais Entre os 31 casos registados, 10 estão recuperados, mas 21 ainda precisam de tratamento. Este aumento no número levou a alterações no funcionamento do sistema de resposta e a que os casos mais leves de infectados fossem transferidos do Centro Hospitalar Conde de São Januário para o Alto de Coloane. “Antes era um centro clínico para acolher os contactos próximos e aqueles que estão em isolamento e convalescência. Com o aumento dos casos confirmados vamos ter de usar o Centro Clínico no Alto de Coloane para isolar os casos mais leves”, apontou Alvis Lo Iek Lo, médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Segundo os dados oficiais, neste momento, há 232 camas de enfermaria para isolamento, entre as quais 112 no Centro Hospitalar e 120 no Alto de Coloane. Macau tem ainda 72 ventiladores, alguns dos quais estão a ser utilizados para pessoas com outras necessidades, mas Alvis Lo indicou que existem pulmões artificiais que também podem ser utilizados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHo Iat Seng desfez-se de habitação que tinha nos Estados Unidos Entre Setembro do ano passado e Março deste ano, o Chefe do Executivo deixou a presidência de uma empresa avaliada em 10 milhões de patacas, onde tinha como um dos sócios o empresário Liu Chak Wan. Além disso, alienou uma casa nos Estados Unidos [dropcap]E[/dropcap]ntre Setembro do ano passado e Março deste ano, o Chefe do Executivo desfez-se de uma unidade residencial que tinha nos Estados Unidos da América. O destino da casa não é conhecido. A informação consta na declaração de rendimentos de Ho Iat Seng, que foi entregue junto do Tribunal de Última Instância (TUI), como é exigido aos titulares dos principais cargos da RAEM. Segundo a informação declarada, o Chefe do Executivo, actualmente é proprietário de três unidades residenciais: dois apartamentos com estacionamento para uso próprio na RAEM e em Hong Kong, assim como uma “fracção autónoma” em Pequim. No entanto, na última declaração de Ho como presidente da Assembleia Legislativa, em Setembro de 2019, tinha declarado ainda uma casa com estacionamento nos EUA. A outra grande alteração entre as declarações de Setembro de 2019 e Março deste ano passa pelo facto de Ho Iat Ser ter deixado de ser accionista na “Macau Centro de Investimento Sociedade Anónima” (tradução literal do nome chinês). Ho detinha 17,5 por cento desta sociedade, avaliada em 10 milhões de patacas, onde era presidente. Em Setembro de 2019, também Liu Chak Wan, empresário e ex-membro do Conselho do Executivo, declarou ter 17,5 por cento das acções da empresa, onde era o director. Em vez da participação na Macau Centro, Ho aparece agora como accionista a 99 por cento da empresa Hip Va Companhia Industrial, que tem 10 mil patacas de capital social. Quanto às restantes participações em empresas, Ho aumentou as acções na Sociedade Industrial Ho Tin de 20 por cento para 25 por cento, apesar de ter deixado de ser o director executivo e ter passado a simples accionistas. Esta empresa tem capital social declarado de 400 mil patacas. Já na empresa Ho Tin Sociedade de Desenvolvimento Investimento, que tem um capital social de 180 mil patacas, a participação aumentou de 49 por cento para 75 por cento. Também neste caso Ho deixou de ser presidente para ser accionista. Wong com mais uma casa O secretário para a Segurança aumentou o património no espaço de cinco anos. Em 2015, na primeira declaração após ter assumido o cargo político, Wong era proprietário de dois apartamentos, para uso próprio, e dois lugares de estacionamento. A posse dos imóveis é declarada como conjunta com outras pessoas que não aparecem especificadas. No entanto, cinco anos depois, o secretário juntou aos seus bens mais uma casa, também uma propriedade detida com outras pessoas. Porém, a localização das habitações não é revelada. Ao contrário de Ho e Wong, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário não apresenta qualquer alteração na declaração de bens. O macaense é proprietário de cinco casas, uma das quais partilhada com a cônjuge e que resulta de uma herança. A mesma situação verifica-se com a posse de seis terrenos urbanos e outros 12 terrenos rústicos. Também André Cheong não apresenta alterações no património declarado. O secretário para a Administração e Justiça, que anteriormente era Comissário Contra a Corrupção, mantém a propriedade de duas casas com estacionamento em Macau e de duas residências no Interior.
João Santos Filipe PolíticaChefe do Executivo afasta discriminação na proibição de entrada de trabalhadores não residentes [dropcap]O[/dropcap] líder do Governo recusou a ideia de que a proibição de entrada de trabalhadores não-residentes (TNR) que não sejam chineses possa ser vista como discriminação. “Não digam que é discriminação. São tempos especiais e temos de usar todas as medidas para proteger os residentes”, justificou. Ho foi mais longe e apontou que outros países tomam medidas semelhantes: “Eu não me sinto discriminado pelos outros. Os órgãos de comunicação devem trabalhar de forma positiva”, vincou. Ho Iat Seng apelou também à compreensão entre as diferentes comunidades de Macau, após vários comentários inflamados nas últimas semanas, causados pela decisão do Governo ir buscar os residentes a Wuhan, e, mais recentemente, face à política de proibir a entrada de estrangeiros. “Cada comunidade pode ter um ponto de vista diferente, um interesse diferente e há medidas para o bem-estar de todos, que podem ser vistas como controversas”, reconheceu Ho. “Mas, esperamos que não surja discriminação, apesar de não irmos proibir comentários, discussões e os diferentes entendimentos”, indicou. Por outro lado, o Chefe do Governo deixou ainda a esperança que a situação se altere brevemente e que os trabalhadores não-residentes possam começar a entrar e sair de Macau para o Interior da China, apesar de admitir que o Executivo está sob muita pressão devido aos casos importados. “Na província de Cantão e em Zhuhai não se registam casos na comunidade de novas infecções. O que tem acontecido são casos importados, que têm sido detectados nas fronteiras”, começou por apontar. “Nos próximos 14 dias estamos num período de alto risco e vamos ver se há risco de infecção. Se não houver mais casos locais vamos equacionar se os TNR podem regressar a Macau, talvez no final deste mês ou no princípio do próximo”, apontou.
João Santos Filipe PolíticaOitava fase de distribuição de máscaras assegurada [dropcap]O[/dropcap] Governo garantiu ontem que vai haver uma próxima fase da distribuição de máscaras, a oitava. A confirmação foi feita por Ho Iat Seng: “A sétima ronda começou há poucos dias e temos garantida uma 8.ª ronda. Não estamos preocupados”, afirmou. “Até agora já foram adquiridas mais de 40 milhões de máscaras, mas temos de escolher as que cumprem os padrões de qualidade”, frisou.
João Santos Filipe PolíticaSubida do desemprego pode chegar aos 2 por cento [dropcap]S[/dropcap]egundo os últimos dados conhecidos, referentes ao período entre Novembro do ano passado e Janeiro deste ano, a taxa de desemprego estava em 1,7 por cento. No entanto, o Chefe do Executivo acredita que o número poderá subir “até 2 por cento”, com a nova situação. Por outro lado, Ho apontou que vários departamentos do Governo têm investido em mais obras para criarem empregos, principalmente no sector da construção civil.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImposta quarentena para quem vem de Hong Kong. Problemas em encontrar hotéis Ho Iat Seng anunciou novas restrições de entrada e reconheceu dificuldades do Executivo em encontrar hotéis para implementar quarentena. Por isso, apelou à responsabilidade social das concessionárias de jogo e deixou um aviso: “As pessoas de Macau vêem com olhos, mas lembram-se com o coração” [dropcap]A[/dropcap] partir de hoje todos aqueles, com excepção dos residentes de Macau, que tenham estado no estrangeiro nos últimos 14 dias estão proibidos de entrar no território. Os residentes de Macau, ficam obrigados a cumprir o período de quarentena ao chegar à RAEM, caso tenham estado em Hong Kong, Taiwan ou no estrangeiro nas duas semanas anteriores à chegada . A medida foi anunciada ontem por Ho Iat Seng, numa conferência de imprensa em que o Chefe do Executivo aproveitou também para apontar o dedo às concessionárias por não estarem a assumir as responsabilidades sociais. Segundo Ho Iat Seng, as políticas foram decididas para o Executivo se articular com o Governo de Hong Kong, que vai continuar a permitir que os estudantes de Macau utilizem o aeroporto da RAEHK para regressarem ao território. Na segunda-feira, Hong Kong anunciou a proibição da entrada de qualquer pessoa vinda de jurisdições fora da Grande China. “Recebemos uma notificação de Hong Kong antes do anúncio das medidas por parte deles. Depois começamos a analisar a situação e decidimos implementar o mesmo tipo de medidas, a partir da meia-noite de 25 de Março”, declarou Ho Iat Seng. “A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, tinha prometido flexibilidade para que o Governo da RAEM pudesse enviar equipas ao aeroporto de Hong Kong para ir buscar os estudantes de Macau no estrangeiro que estão a regressar. Isso vai ser feito”, garantiu. Neste momento existem cerca de 600 alunos que se registaram junto do Governo que poderão ser trazidos para Macau, através do corredor especial. Além disso, cerca de 1.000 já regressaram com êxito, estão de quarentena, e Ho admitiu que o Governo prevê que entre 10 a 30, ou seja 1 por cento a 3 por cento, possam estar infectados. Sem rancor O Chefe do Executivo foi confrontado com o facto de a resposta da RAEM poder ser encarada como uma retaliação face a Hong Kong. Porém, Ho afastou o cenário: “Não é uma vingança, não quero que se use esse termo até porque não precisamos de nos vingar. Temos uma relação de amizade com Hong Kong”, indicou. “Só que quando eles tomam medidas, nós também temos de analisar a situação e tentar cooperar com eles. Só assim é possível o desenvolvimento sustentável”, acrescentou. Por outro lado, Ho Iat Seng admitiu que anteriormente, quando Hong Kong decidiu unilateralmente encerrar as ligações marítimas, que a situação “atrapalhou” as autoridades em Macau. No entanto, recusou olhar para o passado e desculpou a congénere de Hong Kong: “Espero que não se olhe para o passado. Não vale a pena. Na posição de Chefe do Executivo, como acontece com Carrie Lam e comigo, estamos muito focados no combate à epidemia. Por isso, muitas vezes não conseguimos considerar todos os aspectos de uma decisão e os lapsos podem acontecer”, sublinhou. Aviso à “navegação” Ontem, Ho Iat Seng reconheceu que o Governo está a encontrar dificuldades em arranjar hotéis para as quarentenas e apelou às concessionárias do jogo que cumpram com a “responsabilidade social” e disponibilizem espaços. “Estamos um pouco desiludidos com a missão de encontrar hotéis para a quarentena. A nossa prioridade é evitar hotéis nos grandes empreendimentos para não afectarmos os negócios de restaurantes e outros espaços. Mas se não conseguirmos encontrar mais hotéis onde é que as pessoas vão ficar?”, questionou. “Este também é um grande desafio para as concessionárias. Que responsabilidades sociais devem assumir? Não é só fazer publicidade nos jornais e oferecer presentes”, atirou. Embora tivesse recusado uma ligação directa entre a prestação das concessionárias do jogo durante a epidemia e a atribuição das novas licenças do jogo, Ho admitiu que os futuros contratos podem estipular melhor as responsabilidades sociais e vincou que as pessoas não se vão esquecer desta fase: “As pessoas de Macau vêem com olhos, mas lembram-se com o coração”, afirmou. Por outro lado, Ho reconheceu que a lei de prevenção e controlo de doenças transmissíveis permite que o Governo se aproprie de hotéis, mas que o Executivo não deseja enveredar por este caminho, a não ser como último recurso. Mais rebuçados? Como parte das políticas de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME), o Executivo criou um cartão de consumo para distribuir pelos residentes, com o valor de 3 mil patacas, para estimular o consumo. Além disso, vão ser disponibilizadas linhas de crédito bonificadas, empréstimos sem juros e as contas da electricidade e água vão ser subsidiadas. No entanto, as medidas foram vistas como insuficientes por algumas PME que preferiam que houvesse redução das rendas. Só que o cenário foi afastado por Ho, que apontou que qualquer negócio envolve sempre riscos e potenciais perdas, para as quais as empresas também precisam de estar preparadas. “Não posso obrigar os proprietários dos imóveis a reduzir as rendas, não podemos impor esta medida. Eles também compraram os imóveis para terem rendimentos […] O que o Governo pode fazer está a ser feito. Mas não posso estar a distribuir rebuçados de forma incessante”, atirou. “Também sou empresário e quando investimos sabemos que há riscos e que pode haver prejuízos. Se não for assim não é um negócio. Espero que a população compreenda esse aspecto”, pediu. Por outro lado, Ho negou, por enquanto, a existência de uma segunda fase do cartão de consumo. O Chefe do Executivo explicou que a política serve para estimular o consumo em diferentes espaços, mas que se, por exemplo, o dinheiro for todo utilizado nos supermercados os efeitos não serão os mais desejados. O líder do Governo justificou também que as 3 mil patacas não foram distribuídas com o cheque pecuniário, porque havia sempre a hipótese de os residentes preferirem guardar o dinheiro no banco, o que também não estimularia a economia local. Restrições à entrada Residentes: A entrada está sempre garantida. Ficam obrigados a quarentena se estiverem estado no estrangeiro, Hong Kong ou Taiwan nos 14 dias anteriores à entrada. Estrangeiros: A entrada está totalmente proibida, e inclui trabalhadores-não-residentes com nacionalidade portuguesa. Turistas e Trabalhadores Não-Residentes do Interior, Hong Kong e Taiwan: Entrada proibida: Em caso de visita ao estrangeiro nos 14 dias anteriores à entrada. Entrada com quarentena: Se tiverem visitado Hong Kong ou Taiwan nos 14 dias antes da entrada. Entrada com exame médico de oito horas: No caso de terem estado numa região no Interior que se considere de alta incidência. Certificado médico: Obrigação para os turistas que tenham estado na província de Hubei e para todos os trabalhadores não-residentes que tenham estado no Interior.
João Santos Filipe VozesO estudo… [dropcap]E[/dropcap]m 2018, o Governo de Chui Sai On encomendou um estudo sobre a Lei Sindical e pagou 600 mil patacas. Como nestas coisas se espera um trabalho imparcial, a “encomenda” foi feita a uma associação liderada por um empresário local. O trabalho foi concluído no segundo trimestre de 2019, com um atraso oficial, não muito significativo, diga-se. No entanto, apesar de haver um estudo pago com o dinheiro da RAEM, o Executivo continua sem divulgar os resultados, quase um ano depois da conclusão (?) do documento. Os deputados também dizem que não conhecem os resultados do estudo, apesar de alguns terem estado na reunião de Novembro do ano passado da Concertação Social, onde alegadamente a DSAL terá apresentado o documento, ou parte dele. Este aspecto nunca ficou muito claro porque todos os envolvidos tiveram medo de falar. Mas o que leva as pessoas do Executivo e representantes de patronato e sector laboral a terem medo de falar do estudo? Será que houve mesmo estudo? Quem se está a tentar proteger com este silêncio? Houve conclusões ou o estudo ainda está a decorrer? Estamos a viver a covid-19 e por isso todos os outros assuntos vão ter atrasos. No entanto, nada explica que o estudo continue escondido na gaveta. O que choca é que tão poucos deputados levantem questões sobre o assunto. As redes de informação “informal” devem ser fantásticas, os eleitores é que interessam pouco. Mas, será que já se pensou que quanto mais atrasada for a divulgação maior será a desconfiança face aos resultados? É que o tema já não é fácil…
João Santos Filipe SociedadeSanta Casa da Misericórdia de Macau envia um milhão de máscaras para Portugal Entrega deverá demorar pelo menos três semanas e vai ter um custo de cerca de dois milhões de patacas. As máscaras vão ser confiadas à União das Misericórdias Portuguesas, a pensar nos serviços destas instituições mais ligados à saúde [dropcap]A[/dropcap] Santa Casa da Misericórdia de Macau vai enviar um milhão de máscaras para Portugal, através da União das Misericórdias Portuguesas. A informação foi confirmada ontem ao HM pelo provedor António José de Freitas. “Esta doação de um milhão de máscaras para as Misericórdias portuguesas, através da União das Misericórdias, traduz-se num acto de solidariedade institucional da Irmandade de Macau”, disse António José de Freitas. “Também se pode considerar uma ajuda humanitária porque estamos preocupados com a situação em Portugal. O cenário é cinzento. Vimos o que está a acontecer, a evolução do dia-a-dia e tudo nos diz que o pior ainda está para chegar”, sublinhou. Neste momento ainda não é certo quando é que o material vai estar disponível para ser enviado. Isto porque foi feita uma encomenda a uma fábrica na província de Anhui, no valor aproximado de 2 milhões de patacas e é necessário aguardar pela produção e envio. “O contrato foi assinado com uma fábrica na China, situada na Província de Anhui. Ainda vai levar algum tempo para completar a produção. Depois é preciso aguardar pelo transporte, que mesmo quando acontece pela via área está sujeito às formalidades e burocracias”, explicou o provedor. Segundo António José de Freitas a estimativa da SCM é que o material esteja nas mãos da União das Misericórdias Portuguesas num período de três semanas. Uma vez em Portugal, a distribuição vai ter como prioridade os serviços das Misericórdias, como unidades de cuidados continuados, lares de terceira idade, entre outros, onde se considere haver necessidade de auxílio. “Consoante as necessidades de outras misericórdias espalhadas por território nacional, a União vai fazer a distribuição. Será utilizado nos serviços mais relacionados com a saúde, como cuidados continuados e também lares de terceira idade ligados às Misericórdias”, indicou. Manter a tradição Esta não é a primeira vez que a Santa Casa da Misericórdia de Macau se mobiliza no sentido de ajudar as congéneres portuguesas. A última vez que uma campanha do género tinha sido posta em acção foi em 2017, quando os incêndios no país vitimaram mais de 100 pessoas. Nessa altura, a SCM enviou uma ajuda financeira no valor de 200 mil euros, que ao câmbio de ontem equivalia a cerca de 1,7 milhões de patacas. Também em 2010, quando se verificaram cheias na madeira que fizeram cerca de 47 vítimas mortais, a SCM desenvolveu uma operação de auxílio semelhante. Para António José de Feitas, a ligação entre a Santa Casa da Misericórdia de Macau e as Misericórdias de Portugal fazem com que este tipo de ajuda acabe por ser natural. “Não podemos ser alheios ao que se passa em Portugal. Há sempre uma ligação, um cordão umbilical, que liga as Misericórdias de Portugal com a de Macau”, apontou. “É bom não esquecer que a Misericórdia de Macau, apesar de estar numa conjuntura socioeconómica diferente, é sempre uma instituição de matriz portuguesa. E continuará a ser sempre”, vincou.
João Santos Filipe SociedadeCrime | Trabalhador explica exposição imprópria com calças largas [dropcap]U[/dropcap]m operador de máquinas foi detido na sexta-feira por ter exposto o órgão sexual em três dias diferentes à mesma mulher. O caso foi revelado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e o suspeito, filipino de 28 anos, está indiciado pela prática do crime de “actos exibicionistas”. O alerta foi dado no dia 16 deste mês, pelas 08h, quando a mulher caminhava para o trabalho perto do Colégio D. Bosco. Nessa altura, viu o homem a subir a camisola preta e a baixar as calças para exibir o órgão sexual. Face a este comportamento, a mulher correu em busca das autoridades, que encontrou na Avenida Horta e Costa. A vítima, uma mulher do Interior com 30 anos, admitiu que a situação já tinha acontecido em outras duas ocasiões, nos dias 28 de Fevereiro e 10 de Março. Nesses dois encontros, apesar do choque, a mulher terá abandonado o local e esquecido a situação, a pensar que não se repetiria. Porém, no passado dia 16 decidiu finalmente apresentar queixa junto das autoridades para o que se estava a passar. Após o alerta, as autoridades começaram à procura do homem, que foi apanhado no dia seguinte, nas imediações do Jardim da Montanha Russa, o local no crime onde terá alegadamente acontecido a exposição. Interrogado pela polícia, o homem não negou ter mostrado as suas partes privadas à mulher, mas justificou-se com a qualidade das calças. Segundo a versão do indivíduo, como ia trabalhar, e havia a possibilidade de ficar sujo ao operar máquinas, optou por vestir calças de má qualidade, demasiado largas, que não se seguravam na cintura. Depois da investigação policial, o homem acabaria mesmo por confessar intencionalidade. O suspeito arrisca pena de prisão que pode chegar a um ano ou então 120 dias de multa.
João Santos Filipe SociedadeGoverno questionado sobre resultados de estudo sobre Lei Sindical O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau Lei Chan U quer conhecer as conclusões do estudo da instituição ligada a Kevin Ho sobre a Lei Sindical [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U, membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), exige ao Governo que revele as conclusões do estudo sobre a Lei Sindical. A interpelação do legislador foi revelada na sexta-feira. Após ter visto, na semana passada, um projecto em seu nome e de Lam Lon Wai, colega de bancada no hemiciclo, recusado pelo Executivo. Em 2018, depois de uma promessa com dois anos, o Governo de Chui Sai On encomendou um estudo à Associação de Estudo de Economia Política de Macau, para serem analisadas as condições para uma Lei Sindical. A associação liderada pelo empresário Kevin Ho recebeu 600 mil patacas pelo trabalho e entregou os resultados no final do segundo trimestre do ano passado. No entanto, até hoje as conclusões não foram tornadas públicas, apesar de já terem sido abordadas no Conselho Permanente de Concertação Social. Durante a discussão na Assembleia Legislativa este foi mesmo um assunto que colocou alguns embaraços aos deputados empresários e tradicionais, principalmente quando o democrata Sulu Sou questionou se alguém conhecia as conclusões do estudo e ninguém respondeu afirmativamente. “Quando é que o Governo vai publicar um relatório com as conclusões do estudo sobre a Lei Sindical? Será que a publicação vai ser feita a tempo de as pessoas poderem estudar e discutir os resultados a tempo da consulta pública?”, questiona Lei. Porém, o deputado da FAOM não deixa de recordar que está quase a fazer um ano desde a “conclusão” do estudo. “Já passou quase um ano desde a entrega do estudo e a população está ansiosa para conhecer os resultados”, aponta. Chumbo “apadrinhado” O chumbo à proposta de Lei Chan U e de Lam Lon Wai aconteceu depois de o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong ter afirmado que deveria ser o Governo a apresentar a proposta de lei. O secretário ressalvou também a necessidade de haver uma consulta pública sobre o assunto. Após estas declarações, foram vários os deputados que votaram contra ou se abstiveram porque defenderam que se devia esperar pelo Executivo. Esta justificação dos outros deputados não foi esquecida por Lei que vem agora pedir ao Governo que apresente planos concretos. “Apesar de o Governo ter dito anteriormente que tem condições para apresentar uma proposta de Lei Sindical, e que vai fazer uma consulta pública, também explicou que ainda não está preparado para revelar quando vai avançar com estes procedimentos”, escreve Lei Chan U. “Podemos ver por estas declarações que há a intenção de apresentar uma proposta de lei, mas ninguém sabe quando vai começar a ser escrita, o que dá a impressão às pessoas que ainda estamos muito longe do dia da proposta”, acrescentou. Lei Chan U e Lam Lon Wai levaram um projecto de lei sindical ao hemiciclo pela 11.ª vez, sendo que todas as iniciativas foram chumbadas, apesar de ser uma das exigências da Lei Básica.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCônsul-geral Paulo Cunha Alves retido em Portugal “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam”, disse o cônsul que se deslocou na semana passada a Portugal por motivos familiares. A deslocação foi autorizada por Lisboa quando não se esperava que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos, o que afectou várias ligações, embora ainda haja voos para Hong Kong. [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal, Paulo Cunha Alves, encontra-se retido em Portugal após uma deslocação ao país, que teve lugar na semana passada, para tratar de assuntos familiares. A informação foi confirmada ao HM, pelo próprio numa breve declaração. “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau que continua activamente a apoiar e a atender às necessidades da comunidade portuguesa”, explicou. A deslocação a Portugal deu-se na semana passada por motivos familiares e, segundo o HM apurou, a viagem foi autorizada pela Embaixada de Portugal em Pequim e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A decisão das autoridades superiores teve em conta a natureza da deslocação e ainda o facto de, nessa altura, nada fazer prever que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos. A medida de suspensão tem algumas excepções como as ligações para Hong Kong. Apesar do afastamento físico, as autoridades portuguesas acreditam que o normal funcionamento do consulado, assim como uma eventual resposta a eventuais emergências, não será comprometido. Não só porque Paulo Cunha Alves continua em contacto permanente com Macau, mas também porque a Embaixada de Portugal em Pequim está atenta a qualquer necessidade que possa surgir. Passaporte diplomático Apesar das limitações, o cônsul-geral não deverá encontrar entraves para regressar à RAEM, uma vez que possui passaporte diplomático, o que permite contornar a medida que fechou a RAEM resto do mundo, inclusive a trabalhadores não-residentes, à excepção dos chineses, que se encontrem fora de Macau. As leis em vigor permitem este tipo de excepções. Contudo, assim que chegue a Macau, Paulo Cunha Alves poderá, por sua iniciativa, adoptar uma postura mais cautelosa, evitar o contacto com outras pessoas e isolar-se durante 14 dias. Até porque nesta altura, o número de casos em Portugal não pára de crescer. Só ontem o número de infectados em Portugal subiu para 785, ao mesmo tempo que foi registada mais uma morte, a terceira na país. Além disso, entre os últimos sete registos do vírus em Macau, encontra-se uma trabalhadora não-residente da Coreia do Sul, que tinha estado com o namorado em Portugal.
João Santos Filipe PolíticaSecretário Lei Wai Nong possui oito imóveis em Macau e no Interior Elsie Ao Ieong U declarou ter dois imóveis, dos quais ainda está a pagar a hipoteca. Uma fracção habitacional está a ser utilizada pela secretária e outra pelo pai [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, é proprietário de oito imóveis, cinco dos quais em Macau, enquanto a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, está na posse de dois, dos quais se encontra a pagar a hipoteca. A revelação consta da declaração de bens publicada durante o dia de ontem no portal dos tribunais, de acordo com as obrigações legais dos titulares dos altos cargos políticos. Quanto a Lei Wai Nong, o secretário afirmou estar na posse de dois imóveis em Macau, que pela descrição, mesmo na língua em chinês, não se consegue perceber se são casas ou parques de estacionamento. Por outro lado, fica claro que Lei está na posse de dois estacionamentos em Macau. Estes quatro imóveis são detidos por Lei e pela esposa, segundo a declaração, assim como o quinto imóvel em Macau, uma loja. Além de bens na RAEM, o secretário declarou ser proprietário de mais três imóveis no Interior, entre parques de estacionamento e habitações. Tal como aconteceu com as posses em Macau, a forma como são declarados não permite perceber se são casas ou parques de estacionamento. Quanto aos bens no Interior, um está em nome da esposa de Lei e sobre os outros dois é dito que estão na posse de um dos cônjuges, que não é especificado. Lei Wai Nong não declarou ainda ser accionista em qualquer empresa. No entanto, aponta que foi representante do Executivo junto do Matadouro de Macau, posição que já não ocupa, e que fez parte do Conselho para o Desenvolvimento Económico. A pagar hipoteca Quanto a Elsie Ieong Au U a declaração apresenta a posse de dois imóveis, cuja localização não é referida. O documento foi preenchido a 21 de Fevereiro. O primeiro imóvel apresentado é uma habitação com estacionamento para uso próprio e está em nome da secretária e do esposo. Em relação a este bem, é ainda informado que a hipoteca se encontra a ser paga. A mesma situação sucede com uma casa declarada, que também está em nome de Elsie Ieong Au e do marido, para ser utilizada pelo “pai”. Em relação a esta fracção habitacional não há parque de estacionamento, mas a hipoteca também se encontra a ser paga. A secretária declarou ainda não ser proprietária de qualquer empresa, o que acaba por ser natural uma vez que tem carreira na função pública. No entanto, foi directora entre 2012 e 2015 da Associações das Funcionárias Públicas de Macau, e é actualmente vice-presidente da mesma instituição, desde 2016.
João Santos Filipe Manchete SociedadeNovos casos identificados de Covid-19 adiam regresso às aulas Representante da Direcção de Serviços de Educação e Juventude justificou a medida com a segurança dos alunos e assegurou que haverá tempo para leccionar as matérias, nem que seja no próximo ano lectivo [dropcap]O[/dropcap] surgimento de sete casos de Covid-19 nos últimos quatro dias em Macau fez com que a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) adiasse o regresso às aulas. A medida foi anunciada por Wong Kin Mou, Chefe de Departamento de Estudos e Recursos Educativos, e, por enquanto, não há uma data marcada para a reabertura das escolas. “O mais importante é a segurança dos alunos […] No início o regresso dependia da situação interna, mas agora há muitos factores exógenos a afectar a nossa decisão. A situação internacional está a afectar muito a situação interna”, indicou Wong, para justificar a decisão. Em relação aos futuros critérios que vão definir a data de regresso às aulas, o representante do Executivo apontou mais explicações para o futuro. O membro da DSEJ desvalorizou o impacto na aprendizagem das crianças à luz da segurança e apontou soluções como o prolongamento do ano lectivo ou a transferência de algumas matérias para o próximo ano. Porém, ressalvou que deve haver uma pausa nas escolas em Agosto. “As escolas podem adiar o fim das aulas, por exemplo de 3 de Julho para 10 de Julho, ou até 31 de Julho. Mas a partir de 31 de Julho não deve haver aulas. Em Agosto defendemos que deve ser feita uma paragem, porque os professores também têm de ter um descanso”, afirmou Wong. “As escolas também podem gerir as matérias leccionadas e, caso entendam, passar alguns conteúdos para o próximo ano lectivo. Não há pressa”, frisou. Segundo o plano anterior, as aulas para o ensino secundário seriam recomeçadas a partir de 30 de Março e as restantes começariam de forma faseada a partir de 13 de Abril. Três novos casos A decisão do adiamento foi anunciada após terem sido confirmados mais três casos, que fazem com que desde o início da epidemia já tenham sido registadas 17 infecções em Macau. O primeiro dos três casos anunciados, ainda na quarta-feira, envolveu um trabalhador não-residente de nacionalidade filipina, de 31 anos. O homem, definido com a 15.ª ocorrência, esteve nas Filipinas entre 27 de Janeiro e 15 de Março, tendo regressado já no dia 16, através de Hong Kong. No dia seguinte foi ao hospital Kiang Wu e acabou por ser diagnosticado com a Covid-19. Quanto ao 16.º caso, trata-se de uma residente de Macau com 19 anos que viajou do Reino Unido onde estava a estudar. A residente apanhou o voo SQ317 da Singapore Airlines que partiu de Heathrow com destino a Hong Kong e apanhou um transporte privado para atravessar a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Em Macau foi-lhe recolhida amostra de saliva e enviada para casa, até que os exames deram positivo, o que fez com que fosse internada em regime de isolamento. Finalmente, o último caso conhecido é um não residente com 11 anos, filho da trabalhadora não-residente que foi identificada como o 14.º caso. O doente tinha viajado, com os pais, no dia 17 de Março de Jacarta para Hong Kong. Lei Chin Ion fez ainda um ponto de situação sobre os sete infectados que se encontram em tratamento. Apresentam todos sintomas ligeiros, à excepção do cidadão espanhol, identificado como 12.º caso. “Em relação aos sete internados, o paciente com nacionalidade espanhola apresentou dificuldades respiratórias e foi assistido com ventilador. Todos os outros internados estão bem, embora um ou dois apresentem diarreia leve, que pode ser uma consequência da medicação”, revelou Lei. SSM | Lei Chin Ion admite nervosismo O registo de sete caso em quatro dias levou a que o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, admitisse sentir-se nervoso com a situação. O responsável apontou mesmo uma mudança no ambiente local, depois de quase 40 dias em que as pessoas estiveram mais descansadas. “Todos estamos mais alertados e nervosos [devido aos casos dos últimos dias]. Os quase 40 dias sem casos levaram-nos a ficar mais descontraídos, mas agora a população está mais atenta”, considerou. “Ontem [quarta-feira] quando o colega do laboratório me ligou a confirmar mais um caso positivo também fiquei mais nervoso”, reconheceu. Covid-19 | Resgatados de Wuhan sem sintomas Os resultados do últimos testes de todos os 57 residentes resgatados da província de Hubei foram negativos. A revelação foi feita ontem por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. “Tenho boas notícias. Os 57 residentes que voltaram para Macau trazidos de Wuhan fizeram o terceiro teste ao vírus e os resultados foram negativos. Até amanhã [hoje] vão continuar de quarentena, mas como até agora ninguém apresentou sintomas, devem ter alta no sábado”, afirmou. Os residentes não ficam imediatamente com liberdade total de movimentos e nos próximos 14 dias ainda têm de ficar em casa de quarentena. Esta é uma medida de precaução adoptada pelos SSM, depois de uma pessoa que tinha sido curada, no Interior da China, ter voltado a testar positivo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUrbanismo | Neto Valente e Rui Leão deixam CPU, Álvaro Rodrigues entra Seguindo a regra não escrita de um limite de dois mandatos nos conselhos consultivos, o Executivo nomeou 20 membros novos para o Conselho do Planeamento Urbanístico [dropcap]O[/dropcap] Governo procedeu a uma renovação quase completa do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), com a saída de 24 vogais e a entrada de 20 novos membros. As alterações foram publicadas ontem, no Boletim Oficial, e confirmam as saídas do advogado Jorge Neto Valente, do arquitecto Rui Leão, do empresário Paulo Tsé e dos deputados Mak Soi Kun, Lam Lon Wai e Wu Chout Kit. No sentido contrário, o advogado Álvaro dos Santos Rodrigues e o arquitecto Omar Yeung To Lai passam a integrar o órgão consultivo e juntam-se aos vogais Iau Teng Pio, advogado e deputado, e Au Chung Yee. Estes últimos dois membros são os únicos que transitam das composições anteriores, porque ainda não tinham cumprido dois mandatos completos. Iau passa, incluive, a ser vice-presidente. Em declarações ao HM, Neto Valente mostrou-se satisfeito com a saída, uma vez que significa que a regra não escrita de haver rotação dos lugares consultivos após dois mandatos está a ser implementada: “Há uma regra não escrita que está a seguida para que não haja eternização nos lugares. As pessoas cumprem dois mandatos e saem. E eu acho isso muito bem”, afirmou o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Sobre a contribuição para o CPU, Neto Valente apontou as limitações do órgão: “Cada membro faz o melhor que pode. É um conselho meramente consultivo e daqui acaba por não sair nenhuma decisão. A capacidade de intervenção com importância é muito diminuta”, atirou. “Normalmente, o Governo já tem posições bem definidas e, a não ser em casos flagrantes ou que haja uma grande contestação, as funções são mesmo consultivas”, completou. O ex-vogal, que participou ontem na última reunião, lamentou ainda o facto de ao longo de dois mandatos não ter sido concluído o Plano Director. “O grande problema é não haver plano director nem planos parcelares […] Quando vim para este conselho pensei que iria haver esse ponto certo e infelizmente saio com a tristeza de ver que se avançou muito pouco”, reconheceu. Quanto à nomeação dos novos membros, Neto Valente deixou elogios ao colega Álvaro Rodrigues. “A AAM sugeriu [para o conselho] o doutor Álvaro Rodrigues, que também é da direcção. Tenho a certeza que é uma substituição para melhor”, afirmou. Contra a maré Por sua vez, Rui Leão valorizou o facto de o conselho levar à população discussões sobre o património que de outra forma não seriam conhecidas. “Faço um balanço positivo [da participação]. O conselho é um mecanismo muito importante, não só porque cria transparência maior, mas também debate sobre as políticas da cidade”, considerou. O arquitecto reconheceu ainda que em muitos momentos teve opiniões contrárias à maioria dos membros. “Dei o contributo que me era possível e levantando questões nos plenários tanto ao nível de políticas urbanas como de património que são difíceis de encaixar pela estrutura administrativa”, indicou. “Mas foi um trabalho importante, apesar de ser quase sempre a remar contra a maré”, acrescentou.
João Santos Filipe SociedadeKá Hó vai ter centro de exposições sobre a comunidade leprosa [dropcap]O[/dropcap] Governo vai construir um centro de exposições na Vila de Ká Hó para mostrar aos residentes como vivia a comunidade leprosa quando ali residia em isolamento. Anteriormente, já tinha sido anunciado que uma das casas no local ia ser transformada num Centro de Formação de Jovens na Área da Educação Artística, mas ontem o Instituto Cultural (IC) revelou mais pormenores. “Vai servir como centro de exibição sobre a história da vida em Ká Hó. Sabemos que existiam doentes que ficavam isolados nessa vila e vamos tentar exibir como era a sua vida”, informou Deland Leong, vice-presidente do IC. “Queremos que a população tenha acesso a esse centro e que conheça como era a vida nessa altura”, acrescentou. A Planta de Condições Urbanísticas para o local foi apresentada ontem devido à necessidade de construir naquela área instalações públicas complementares, nomeadamente casas-de-banho. Apesar destas construções, Deland Leong explicou que o objectivo é manter a área como está, como árvores e espaço livre entre as casas da vila de Ká Hó. Quanto às futuras construções, Rui Leão advertiu para a necessidade de as instalações serem “escondidas” atrás das casas já existentes para não alterar a paisagem. “Sei que o Instituto Cultural vai ter isto em conta, mas a construção devia ser feita atrás dos pavilhões. Se for assim, quem entrar na vila não vai ver as novas construções imediatamente e isso faz com que a paisagem não seja muito alterada”, sustentou. Ainda sobre as obras, Deland Leong prometeu que a paisagem não vai ser alterada. “Vamos revitalizar esta área, queremos que seja visitada pelos residentes. Sabemos que faltam instalações públicas, mas queremos manter as características de uma área muito livre e com arborização, tal como está”, comprometeu. A directora das Obras Públicas, Chan Pou Ha, não se coibiu de partilhar uma certa nostalgia sobre a vila e admitiu ser uma área onde ia com frequência na infância. “Quando era pequena também visitava esta zona”, recordou.
João Santos Filipe PolíticaCovid-19 | João Soares diz a Costa para pedir ajuda a Macau [dropcap]J[/dropcap]oão Soares, ex-ministro da Cultura de Portugal, aconselhou o primeiro-ministro António Costa a convidar especialistas de Macau para o combate à pandemia da Covid-19. A mensagem foi deixada ontem numa publicação na rede social Facebook. “Faço-te uma sugestão, simples e directa. Convida, já, para virem cá técnicos da China, e muito especialmente de Macau. Para avaliarem in loco a nossa situação. E nos fazerem sugestões de medidas a adoptar, já”, escreveu o filho de Mário Soares, histórico político português. Contudo, o ex-governante de Portugal admite ainda a hipótese de Portugal pedir material médico à China, que poderá fazer falta ao Serviço Nacional de Saúde. Só no dia de ontem foram revelados mais 117 casos, o que faz com que o número de infectados registados tenha subido para 448. “Se pudessem trazer também ventiladores, e outros equipamentos de que viremos a precisar, era excelente. Sabes melhor do que eu da estima que têm por nós [na China]. Macau muito em particular, mas não só”, acrescentou. O ex-ministro da Cultura, que foi obrigado a demitir-se depois de ter prometido “um par de bofetadas” aos cronistas Augusto Seabra e Vasco Pulido Valente, apelou ainda a António Costa para que entre em contacto com o presidente Xi Jinping. “Conheces pessoalmente o Presidente Xi. É só uma chamada telefónica pessoal, já. Ainda são horas para atender a chamada lá em Macau e em Pequim”, atirou. No Diário do Povo Ainda em relação ao pedido de ajuda, o político reconhece que o mesmo poderá ser aceite e divulgado através do principal jornal estatal. “Espero ler no Diário do Povo em português de amanhã que já partiu de Macau o 747 (ou equivalente chinês) com técnicos e equipamento para Portugal”, sublinhou. Além do conselho político, João Soares que foi nomeado ministro por António Costa deixou ainda palavras de encorajamento ao “amigo”, na luta contra a pandemia em Portugal. “Caro António Costa um abraço amigo na hora difícil, e uma nota breve de reafirmação clara da minha confiança política e pessoal no trabalho que tens estado a fazer como PM. E que terás de continuar a fazer, em condições ainda bem mais difíceis nos próximos tempos”, destacou. Caso o primeiro-ministro peça mesmo ajuda a Xi Jinping, não será o primeiro político português a abordar a China. Também Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, tinha solicitado a Alexis Tam, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e Bruxelas, auxílio para importar ventiladores e outros equipamentos de saúde, como máscaras.
João Santos Filipe PolíticaCovid-19 | João Soares diz a Costa para pedir ajuda a Macau [dropcap]J[/dropcap]oão Soares, ex-ministro da Cultura de Portugal, aconselhou o primeiro-ministro António Costa a convidar especialistas de Macau para o combate à pandemia da Covid-19. A mensagem foi deixada ontem numa publicação na rede social Facebook. “Faço-te uma sugestão, simples e directa. Convida, já, para virem cá técnicos da China, e muito especialmente de Macau. Para avaliarem in loco a nossa situação. E nos fazerem sugestões de medidas a adoptar, já”, escreveu o filho de Mário Soares, histórico político português. Contudo, o ex-governante de Portugal admite ainda a hipótese de Portugal pedir material médico à China, que poderá fazer falta ao Serviço Nacional de Saúde. Só no dia de ontem foram revelados mais 117 casos, o que faz com que o número de infectados registados tenha subido para 448. “Se pudessem trazer também ventiladores, e outros equipamentos de que viremos a precisar, era excelente. Sabes melhor do que eu da estima que têm por nós [na China]. Macau muito em particular, mas não só”, acrescentou. O ex-ministro da Cultura, que foi obrigado a demitir-se depois de ter prometido “um par de bofetadas” aos cronistas Augusto Seabra e Vasco Pulido Valente, apelou ainda a António Costa para que entre em contacto com o presidente Xi Jinping. “Conheces pessoalmente o Presidente Xi. É só uma chamada telefónica pessoal, já. Ainda são horas para atender a chamada lá em Macau e em Pequim”, atirou. No Diário do Povo Ainda em relação ao pedido de ajuda, o político reconhece que o mesmo poderá ser aceite e divulgado através do principal jornal estatal. “Espero ler no Diário do Povo em português de amanhã que já partiu de Macau o 747 (ou equivalente chinês) com técnicos e equipamento para Portugal”, sublinhou. Além do conselho político, João Soares que foi nomeado ministro por António Costa deixou ainda palavras de encorajamento ao “amigo”, na luta contra a pandemia em Portugal. “Caro António Costa um abraço amigo na hora difícil, e uma nota breve de reafirmação clara da minha confiança política e pessoal no trabalho que tens estado a fazer como PM. E que terás de continuar a fazer, em condições ainda bem mais difíceis nos próximos tempos”, destacou. Caso o primeiro-ministro peça mesmo ajuda a Xi Jinping, não será o primeiro político português a abordar a China. Também Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, tinha solicitado a Alexis Tam, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e Bruxelas, auxílio para importar ventiladores e outros equipamentos de saúde, como máscaras.
João Santos Filipe PolíticaAutocarros | Governo quer fechar novos contratos até Setembro Raimundo do Rosário acredita que a entrada de um novo mandato vai revigorar os esforços do Executivo e que a questão deve ficar resolvida até ao final de Setembro [dropcap]O[/dropcap] Governo tem a esperança de assinar os novos contratos de concessão com as operadoras de autocarros até Setembro. O cenário foi traçado, ontem, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa, que esteve reunido com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. “Espero concluir o assunto em meados do ano, no terceiro trimestre. Os actuais contratos terminam a 31 de Dezembro, nas não estou a pensar ir além de Setembro, quero ver se no terceiro trimestre assinamos os contratos”, apontou o secretário . Raimundo do Rosário informou igualmente que as negociações ainda não começaram e que os moldes dos futuros contratos estão a ser discutidos com o Conselho do Executivo. Só depois vão ser iniciadas as conversações com as operadoras. Porém, o secretário mostrou-se confiante de que vai conseguir resolver o assunto em meses, apesar de no mandato anterior não o ter conseguido fazer ao longo de mais de um ano. “Acho que há um factor psicológico [que permite que estejamos confiantes]. No ano passado estávamos em fim de mandato do Governo e, se calhar, houve um estado psicológico que não favorecia muito [o fim das negociações]. Agora, como estamos no início de um outro mandato, se calhar estamos com mais força”, apontou. Contudo, o responsável pela tutela recusou que a mudança de Chefe do Executivo tenha resultado num aumento do apoio para as negociações. Novo modelo Na sessão de ontem entre deputados e o secretário, a discussão focou essencialmente a forma de assistência financeira dos Governo às operadoras e a legalidade da exploração de outras actividades não relacionadas com a concessão, como o aluguer de autocarros a privados. Segundo as palavras de Ella Lei, deputada e presidente da comissão, e de Raimundo do Rosário os pontos de vista de ambas as partes são “muito semelhantes”. Sobre os apoios financeiros do Governo às operadoras deverá haver um novo modelo de financiamento: “A actual forma de assistência é complexa. Diferentes tipos de autocarros, independentemente da lotação, recebem subsídios diferentes. Nós não conseguimos saber como é definido o montante do subsídio”, reconheceu Ella Lei. “A fórmula é criticada porque falta-lhe uma racionalidade científica. Muitos deputados defenderam que a fórmula deve ser alterada”, acrescentou. Na mesma linha, os deputados defendem que as companhias têm de deixar de viver à custa de subsídios e preparar-se para assumir perdas: “A operadora tem de assumir as perdas e os ganhos. Não devem sobreviver apenas à custa das assistências financeiras do Governo”, foi vincado. Na próxima reunião entre deputados e o Executivo, que deverá acontecer no Verão, deverão ser explicados os novos moldes dos contratos.
