João Santos Filipe Manchete SociedadePolícia | Segundo-Comandante investigado por deixar detido ir dormir a casa Um Segundo-Comandante da CPSP está a ser alvo de uma investigação interna por ter enviado o suspeito de um crime para casa, antes da apresentação ao Ministério Público. O pedido de investigação foi feito pelo Comissariado Contra a Corrupção, mas o CPSP nega ilegalidades [dropcap]U[/dropcap]m Segundo-Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a ser investigado internamente por ter permitido que um detido fosse dormir a casa, antes de se apresentar no dia seguinte no Ministério Público (MP). A notícia foi avançada pelo jornal Ou Mun, na quarta-feira, e acabaria por ser retirada, após um comunicado da CPSP onde se referia que a investigação ainda decorre, pelo que não se apurou a prática de qualquer crime ou infracção disciplinar. O caso aconteceu no ano passado, durante o Grande Prémio de Macau, quando um indivíduo foi detido em flagrante a vender bilhetes para o evento acima do preço praticado pela organização. O homem foi levado para uma esquadra do CPSP, onde terá sido ouvido e confessado a prática da ilegalidade. Em vez de ficar detido para ser levado para o Ministério Público no dia seguinte, o Segundo-Comandante, que está no centro da polémica, terá dado instruções a um subordinado para que autorizasse o detido a passar a noite em casa. Na base da decisão terá estado o facto desse Segundo-Comandante e o detido serem próximos e terem uma relação de grande confiança. Porém, no dia seguinte de manhã, gerou-se uma grande ansiedade na CPSP, uma vez que o detido não respondeu às chamadas telefónicas e mostrou-se incontactável. A situação manteve-se durante algum tempo, até que o homem pelos seus meios acabou por se apresentar no Ministério Público, acompanhado por um advogado, já no período da tarde. Todo este procedimento terá causado um enorme mal-estar no Ministério Público e deu origem a denúncias junto do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), que terá enviado uma carta ao CPSP, para que se instaurasse um processo interno. Além disso, o CCAC terá mesmo ouvido alguns dos agentes envolvidos no caso. Em investigação Depois da notícia ter sido publicada, o Corpo de Polícia de Segurança Pública emitiu um comunicado a negar que tivesse havido a prática de qualquer crime ou infracção disciplinar. Segundo o comunicado, neste momento ainda decorre uma investigação interna no seio da polícia pelo que não se pode concluir que haja a prática de ilegalidades. No entanto, a CPSP confirmou que recebeu uma denúncia do Comissariado Contra a Corrupção relativa à situação, através de carta. O Corpo de Polícia de Segurança Pública tem três Segundos-Comandantes, a segunda posição mais poderosa dentro da hierarquia, logo abaixo do comandante Ng Kam Wa. Os Segundos-Comandantes são Leong Heng Hong, Vong Vai Hong e Lao Wan Seong.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Macau regista mais seis altas hospitalares [dropcap]E[/dropcap]ntre o dia 29 de Abril e ontem, o território registou mais seis pacientes com altas, entre eles a residente com 50 anos, que chegou a precisar de utilizar ventilador. Cinco das seis pessoas a quem foi dada alta, são residentes, com idade entre os 20 anos e os 50 anos. Em relação à alta divulgada ontem trata-se de um trabalhador não-residente, das Filipinas, de 39 anos. Ao mesmo tempo, duas pessoas a quem tinha sido dada alta e que estavam em observação extra por 14 dias, como acontece com todos os pacientes na RAEM, voltaram a testar positivo e por esse motivo permaneceram em observação. No total, foram registadas três recaídas em Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Família da RAEM retida na Coreia vai para Hong Kong [dropcap]O[/dropcap]s quatro residentes de Macau que estavam a Coreia do Sul vão voar para Hong Kong, onde permanecerão, segundo contou ao HM Cinzia Lau, membro da família em causa. Como todos têm também residência da região vizinha tomaram essa opção face às dificuldades em voar directamente para Macau. A decisão foi tomada após o Governo ter afirmado que tinha enviado à cidadã contactos de clínicas na Coreia, onde seria possível testar as filhas. Todas as pessoas que embarcam em voos para Macau, incluindo residentes, têm de ter um teste à covid-19 com resultado negativo. Cinzia Lau confirmou ainda que o facto de a sua história ter sido tornada pública fez com que uma residente de Macau a estudar na Coreia do Sul lhe enviasse igualmente a morada de duas clínicas onde poderia fazer testes.
João Santos Filipe PolíticaConsumo | Conselho atira aumento de preços para erros dos trabalhadores O Governo recebeu 382 queixas relacionadas com subidas de preços e outras práticas ligadas ao cartão de consumo. Nos dois primeiros dias do programa governamental foram gastos 125 milhões de patacas num total de 929 mil transacções [dropcap]A[/dropcap]pesar de ter recebido 382 queixas relacionadas com a subida dos preços nos supermercados, o Conselho de Consumidores não registou quaisquer irregularidades ou ilicitudes no mercado. A informação foi avançada ontem por Wong Hon Neng, presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, na conferência diária sobre a pandemia da covid-19. “Nos últimos três dias recebemos muitas queixas dos cidadãos sobre situações variadas. Mas não detectamos nenhuma infracção ou actos ilícitos”, afirmou Wong. “Por isso, nós adoptámos uma intervenção mais simples, ou seja de ajudar os consumidores ao reflectir a sua insatisfação junto dos lojistas, para que as situações sejam corrigidas e os consumidores possam ficar mais satisfeitos”, acrescentou. Wong Hon Neng apontou ainda a situação que circulou nas redes sociais em que duas embalagens de nêsperas com a mesma origem e com o mesmo número de unidades estavam a ser vendidas por 18 patacas num supermercado e por 30 em outro. Neste caso, as autoridades limitaram-se a falar com o supermercado com que cobrava mais pelos frutos. “A conversa foi muito feliz porque o supermercado com a caixa a 30 patacas aceitou baixar o preço”, indicou. Segundo a informação apresentada, 80 por cento das queixas estiveram relacionadas com supermercados. As falhas Ainda sobre os aumentos que começaram a 1 de Maio, quando o programa de incentivo ao consumo entrou em vigor, o chefe do Departamento de Licenciamento e de Inspecção dos Serviços de Economia, Kong Son Cheong, indicou tratarem-se de falhas de comunicação e erros dos trabalhadores. “Verificamos que quando os trabalhadores dos supermercados colocaram as etiquetas com os preços nos expositores cometeram algumas falhas, devido ao grande volume de trabalho”, afirmou Kong “Normalmente há muitos estabelecimentos que ajustam os preços a 1 de Maio, tal como aconteceu no ano passado, por isso houve aumentos que não foram comunicados aos consumidores”, sublinhou. Ainda de acordo com os responsáveis, os operadores dos supermercados prometeram corrigir as situações verificadas. No entanto, Wong Hon Neng recusou explicar os critérios adoptados para considerar que os preços praticados são excessivos. Segundo o responsável, cada produto tem critérios flexíveis. Porém, avisou que em Macau os espaços comerciais têm liberdade para praticar os preços que entenderem. “Na verdade Macau é uma economia livre e as pessoas podem praticar os preços de acordo com as leis do comércio. É normal que haja diferença entre os preços praticados. Apenas se houver preços exagerados é que vamos entrar em contacto”, disse Wong. Milhões em consumo De acordo com os dados apresentados ontem por Kong Son Cheong, nos dois primeiros dias do programa do cartão de consumo, os residentes de Macau gastaram 125 milhões de patacas, o que representa um total de 929 mil transacções com uma média de 135 patacas por transacção. Os dados sobre os locais de consumo ainda não estão disponíveis, mas no que diz respeito a sábado, os supermercados foram o local onde aconteceram 23 por cento das transacções. Seguiram-se os restaurantes com uma fatia de 21 por cento. Segundo o responsável da DSE, as restantes 56 por cento das transacções aconteceram em todos os outros estabelecimentos comerciais, como lojas de roupa, l de electrodomésticos, oculistas, entre outros.
João Santos Filipe SociedadeDetido homem que transportava imigrantes ilegais [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) e os Serviços de Alfândega (SA) procederam a três detenções, de dois homens e uma mulher, após terem detectado uma embarcação que tentava fazer com que uma pessoa entrasse de forma ilegal em Macau para jogar. A operação que partiu de uma informação das autoridades de Zhuhai foi desencadeada durante a madrugada de segunda-feira. As detenções foram feitas quando o barco se aproximava de Hác Sá, perto do trilho de Long Chao Kok. A embarcação foi interceptada quando se acercava da costa para deixar o homem vindo do Interior, e levar de volta uma mulher, que recusou dizer às autoridades o que estava a fazer na RAEM, tendo os passageiros e o condutor sido presos. O homem que estava aos comandos do barco tem 32 anos e é do Interior da China. De acordo com as autoridades de Zhuhai este detido faz parte de uma rede de imigração ilegal, mas não é o cabecilha, pelo que as investigações no outro lado da fronteira vão continuar para desmantelar a rede criminosa. Quanto aos passageiros, o homem que tentou entrar em Macau para jogar pagou uma quantia de 25 mil yuan pelo transporte. Às autoridades locais, o homem do Interior afirmou vir jogar, apesar de saber que estava impedido de entrar em Macau por um período de seis anos. Segundo as autoridades, no passado o homem já tinha cometido outras ilegalidades relacionadas com o jogo. No MP Quanto à mulher, que pretendia regressar ao Interior, pagou 15 mil renminbi para não ter de passar por qualquer tipo de controlo, ou seja com o objectivo de evitar a quarentena. Apesar de estar em Macau desde Janeiro, em excesso de permanência, a detida recusou revelar o que estaria a fazer na RAEM. Os registos não mostram que tenha antecedentes criminais. Como consequência da operação, o homem de 32 anos foi reencaminhado para o Ministério Público e está indiciado pela prática dos crimes de auxílio à imigração clandestina e acolhimento, que em ambos os casos podem chegar a uma pena máxima de oito anos.
João Santos Filipe SociedadeEspanhol come caranguejo e é preso não pagar conta de 248 patacas Um espanhol com 46 anos foi detido e arrisca uma pena de prisão que pode chegar aos seis meses por ter comido um prato de caranguejo com vieiras secas, e ter bebido um café, sem pagar [dropcap]U[/dropcap]m turista espanhol foi a um restaurante e almoçou um prato de caranguejo com vieiras secas, acompanhado com vegetais, que ficou por pagar. O caso aconteceu no dia 23 de Abril e ainda, antes de tentar fazer o pagamento, o homem, com nacionalidade espanhola, bebeu um café. Contudo, no momento em que se preparava para deixar o espaço foi-lhe apresentada uma conta de 248,6 patacas. Nesse momento, o homem admitiu perante os funcionários que não tinha dinheiro. O turista, de 46 anos, ainda utilizou o cartão de crédito numa tentativa desesperada de fazer o pagamento, mas como não tinha dinheiro tal não foi possível. “O homem comeu num restaurante e só depois da refeição é que admitiu que não tinha dinheiro para pagar. Primeiro, tentou fazer o pagamento com o cartão de crédito, mas foi rejeitado”, afirmou, ontem, o porta-voz do Corpo de Polícia de Segurança Pública. “Além da refeição, o preço incluía uma taxa de 10 por cento pelo custo de serviço”, foi acrescentado. Face a este cenário, o proprietário insistiu em receber o dinheiro, o que não foi possível, e por isso chamou o Corpo de Polícia de Segurança Pública ao local, que acabou por prender o homem. O turista de 46 anos colaborou com as autoridades aguardou no restaurante pelas autoridades, tendo admitido que tinha consumido a comida. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e o espanhol arrisca uma pena de prisão que pode chegar a seis meses pela prática do crime de “burla relativa a seguros e para obtenção de alimentos”. Este é um delito que prevê situações em que pessoas vão a espaços comerciais como restaurantes ou hotéis e usufruem dos serviços ou produtos para venda sem fazer os respectivos pagamentos. Rico presente Também ontem, a Polícia Judiciária revelou ter recebido a queixa de uma residente, de 30 anos, que alega ter sido vítima de burla. Segundo o relato apresentado, em Março deste ano, uma mulher conheceu um homem que se apresentou como um engenheiro que vivia na Europa. Depois de quase um mês de conversa online, o homem admitiu estar apaixonado e disse querer namorar com a residente. Como prova do seu amor, o sujeito disse ter enviado um presente à mulher, via Hong Kong. No entanto, acabou por contactar a mulher através de mensagem para lhe dizer que o presente tinha ficado retido na antiga colónia britânica e que era necessário proceder a três pagamentos para libertar o presente. Face a este cenário a ofendida fez três transferências bancárias no valor de quase 75 mil dólares de Hong Kong. Contudo, como após as três transferências a mulher recebeu uma outra mensagem a pedir mais dinheiro apercebeu-se que estava a ser burlada tendo apresentado queixa.
João Santos Filipe VozesQue finjam… [dropcap]U[/dropcap]ma família de Macau está retida na Coreia do Sul porque o Governo exige um teste com resultado negativo à covid-19, requisito que não consegue cumprir por não encontrar testes para as duas filhas. O Governo de Macau não faz testes a quem quer viajar e não se compreende como esperam que o Governo da Coreia do Sul vá testar os residentes de Macau. Incongruências à parte, choca-me a facilidade com que alguns agentes do Executivo falam dos seus cidadãos como se fossem uma cambada cheia de má-fé. Na conferência de imprensa, foram feitas perguntas sobre a família retida. Como o Governo não abre uma excepção, a família está em prestes a ter os vistos expirados e dar-se o cenário de serem expulsos. Para onde? Ninguém sabe. Alvis Lo deu um ar mais humano ao assunto e admitiu que não conseguia responder ao cenário. É médico, é normal e pareceu-me preocupado. Porém, a responsável do turismo colocou em causa a palavra da cidadã que se queixou. Deu a entender, sem o afirmar, que a família não queria pagar pelos testes. Já quando foi a questão de ir buscar os residentes a Wuhan houve diferentes opiniões no Executivo, que até passaram para fora. Havia responsáveis que achavam que os residentes deviam ser entregues à sua sorte. Agora, voltamos a ouvir vozes semelhantes. É verdade que o grande atractivo de trabalhar no Governo não é o espírito de serviço, mas antes o ordenado e os privilégios. Não sou hipócrita para condenar a escolha e até acho sinal de inteligência. Mas finjam que têm algum serviço de missão e que não olham para a população como um bando de trapaceiros, principalmente quando estamos a falar de menores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJulgamento do ex-presidente do IPIM adiado por ausência de arguidos A ex-vogal do IPIM, Glória Batalha, e o ex-director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência, mostraram-se disponíveis para serem ouvidos em tribunal. A sessão foi adiada para 21 de Maio [dropcap]O[/dropcap] julgamento de Jackson Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), devia ter arrancado ontem à tarde, no Tribunal Judicial de Base, mas acabou adiado para 21 de Maio devido à ausência injustificada de cinco arguidos. Na sessão compareceram apenas nove dos 26 acusados no processo, havendo ainda 12 pessoas que concordaram ser julgadas em ausência ou à revelia. Entre os cinco ausentes sem justificação não constou nenhuma das pessoas mais mediáticas. Um arguido apresentou mesmo uma declaração médica devido a doença respiratória, mas o tribunal considerou que não era suficiente, pelo que pediu outro comprovativo. No caso de voltar a faltar, o arguido arrisca-se a ser multado por ausências sem justificação, tal como os restantes quatro envolvidos. Apesar das várias ausências, os principais arguidos estiveram presentes, como Jackson Chang, que está em prisão preventiva, Miguel Ian, ex-director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, Glória Batalha, ex-vogal executivo, e a mulher de Jackson Chang, Angela Ip. Jackson Chang está acusado da prática de 18 crimes, entre eles um de associação criminal, quatro de corrupção passiva para acto ilícito, três crimes de abuso de poder, seis de branqueamento de capitais, e três relacionados com inexactidão dos elementos da declaração de rendimentos e riqueza injustificada. Empresas de fachada Segundo a acusação, que tem 213 páginas e foi ontem revelada pelo jornal Ou Mun, um casal de empresários de Macau, nomeadamente os arguidos Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, criaram uma rede constituída por várias empresas. As companhias serviam para fazer investimentos fictícios ou recrutamento de indivíduos de fachada, de forma a criar uma base legal para a atribuição de vistos pelo IPIM com recurso ao sistema de imigração por investimentos relevantes ou de por fixação de residência de técnicos especializados. Ao mesmo tempo, o casal de Macau contava com a ajuda de dois arguidos do Interior, que procuravam pessoas interessadas em fixar-se na RAEM e que estavam disponíveis para pagar. O Ministério Público acredita que, pelo menos desde 2011, Jackson foi contactado pelos empresários para facilitar os processos de venda de autorização de residência a troco de pagamentos. Nestas movimentações foi alegadamente ajudado pela mulher e, segundo a acusação, com benefícios de mais de 10 milhões de patacas. O mesmo terá acontecido, a partir de 2014, com Miguel Ian, que por contornar objecções aos pedidos de residência tinha contrapartida o acesso a fracções de habitação no Interior a preços abaixo dos praticados no mercado. Glória e Miguel vão depor Apesar de não ter começado o julgamento, a juíza Leong Fong Meng deixou antever que o processo vai durar meses. Segundo o jornal Ou Mun, vão ser ouvidas mais de 90 testemunhas, entre as quais 10 investigadores do Comissariado Contra a Corrupção, responsável pela investigação, e 16 funcionários do IPIM. Também os arguidos Miguel Ian e Glória Batalha mostraram intenção de responder às perguntas do tribunal, no início do julgamento. Já Jackson Chang não deverá estar disponível para prestar depoimento na abertura do julgamento, mas a defesa, liderada pelo advogado Álvaro Rodrigues, afirmou que no tempo apropriado o ex-presidente vai prestar os esclarecimentos necessários. A defesa de Jackson Chang fez um pedido para que o relatório da investigação do CCAC, que sugere várias alterações aos procedimentos de atribuição de residência do IPIM por investimento ou contratação de técnicos especializados, seja inserido no processo. A defesa acredita que consegue provar que várias dessas sugestões partiram mesmo de Jackson Chang, não só com recurso ao relatório em causa mas também devido a anexos, que estão na posse do IPIM. Emprego para a família Segundo a acusação, uma das companhias do empresário de Macau e arguido no processo Ng Kuok Sao, contratou os serviços da mulher de Jackson Chang, Angela Ip, numa primeira fase, e depois da filha, Júlia Chang. O jornal Ou Mun escreveu ainda que Angela esteve na companhia entre 2012 e 2015, com um salário de 15 mil patacas. Por sua vez, Júlia foi contratada depois da saída da progenitora com um salário semelhante, além de ajudas de custos que poderiam chegar a duas mil patacas. A acusação aponta que Angela não teria qualificações para o cargo, com habilitações literárias que param no ensino secundário, apesar de ter recebido 10 por cento da acções da empresa e ter sido vice-directora. Depósitos e amante Na acusação consta ainda que Angela Ip terá alegadamente depositado 500 mil patacas na promotora de jogo SunCity, onde o dinheiro ficou a render juros. Além disso, Jackson Chang terá recebido subornos através da suposta amante, que foi constituída como a décima arguida e surge identificada como Zeng Chunmei. Este dinheiro nunca era colocado nos bancos, mas em outras “instituições”, como operadoras de jogo, ou investido em bens de valor elevado. Coutinho impedido A defesa de Jackson Chang tinha arrolado José Pereira Coutinho como testemunha abonatória. No entanto, segundo a informação prestada pelo tribunal, a Assembleia Legislativa recusou levantar a imunidade do deputado, que assim ficou impedido de depor. A defesa aceitou a decisão, e referiu que em termos probatórios o deputado não seria questionado sobre factos do processo, que desconhece.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSeul | Família de residentes impedida de regressar a Macau Uma família de residentes de Macau está retida na Coreia do Sul porque não consegue testar as filhas para a covid-19, conforme exige o Governo a quem pretende regressar ao território. O Executivo recusa abrir excepções e a representante dos Serviços de Turismo coloca a hipótese de a família não querer pagar os testes [dropcap]A[/dropcap] exigência de apresentar testes de despistagem à covid-19 para embarcar num voo para Macau está a reter uma família de quatro residentes permanentes na Coreia do Sul. O caso foi relatado pela afectada Cinzia Lau, mãe, que não consegue testar as filhas para regressar à RAEM. Segundo as medidas anunciadas a 15 de Abril do Governo, os residentes vindos de uma zona de alta incidência de avião precisam de apresentar um resultado negativo no teste do ácido nucleico. Cinzia e o marido conseguem ser testados na Coreia do Sul, mas o mesmo não acontece com as filhas, por serem menores. Com os vistos a terminarem em Maio, a família encontra-se numa situação de ansiedade. “Os hospitais dizem-nos que quando fazem o teste do ácido nucleico às crianças existe o risco de causar danos às vias respiratórias e recusam-se a fazer os testes. Só quando há sintomas nas crianças, o que não é o caso, é que fazem os testes”, relatou a residente, ao HM. A família encontra-se num limbo na Coreia do Sul, sem que o Executivo mostrasse disponibilidade para “abrir excepções” e permitisse o regresso, como ficou patente numa resposta dos Serviços de Saúde enviada a 24 de Abril. Sem ajuda do lado de Macau, a residente tentou ainda contactar a Embaixada da China, mas nos últimos dois dias ninguém atendeu os telefones. Não querem pagar? O assunto foi abordado, pela primeira vez, na conferência de imprensa diária de sábado. A médica Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, apontou que outras jurisdições fariam testes aos residentes no caso de apresentarem as orientações do Governo da RAEM. “Na nossa página electrónica temos as orientações muito claras que inclui a necessidade de todas as pessoas que voam para Macau mostrarem um resultado de um teste de ácido nucleico com um resultado negativo”, apontou. “Acho que já é suficiente para que os residentes consigam fazer um teste lá fora, caso mostrem esse documento”, acrescentou. Por sua vez, Alvis Lo Iek Long, médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, explicou, ontem, as restrições ao regresso da residente com a necessidade de proteger a saúde pública, acima dos indivíduos. Sobre o fim dos vistos em Maio da família, o médico reconheceu não ter uma solução. No entanto, a representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Inês Chang, levantou a hipótese de ter havido falhas de comunicação entre a residente e as entidades na Coreia ou da família de Cinzia Lau não querer assumir os custos dos testes. “As autoridades de diferentes locais têm formas diferentes de actuar. […] Em princípio podem fazer os testes às crianças. […] Mas não há limite de idade para fazer os testes. O preço [dos testes] é que pode ter sido uma questão”, atirou. Apesar de ter sido questionada, Inês Chang não revelou se as autoridades de Macau entraram em contacto com as entidades coreanas para garantir os testes. Inês Chang sugeriu ainda que a família encontrasse outros meios para regressar a Macau. Dúvidas e negas Ao HM, Cinzia afirmou ter contactado cinco instituições médicas, entre hospitais, clínicas e o centro de prevenção. Segundo a residente, na clínica New Sense a comunicação ficou impossibilidade por não se falar inglês; no Centro Médico Samsung foi-lhe dito que a família não cumpria os requisitos para ser testada, porque não era um grupo de risco nem apresentavam sintomas. Por sua vez, o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da Coreia do Sul sugeriu à residente que tentasse a sorte num centro de testes drive-through, mas admitiu não saber se lhe seriam feitos os exames. Já no hospital Shinchon Yonsei, foi-lhe exigido um documento oficial do Governo de Macau a explicar as razões para a necessidade de realizar o teste. Porém, foi avisada que não era certo que pudesse ser testada. Finalmente, no Hospital Seoul Public Seobuk aceitaram testar os adultos, mas recusaram fazer os testes às duas crianças por terem menos de sete anos. O custo de cada teste seria de 80.000 won, o equivalente a 520 patacas e os resultados estariam prontos num período máximo de 48 horas. Direitos em causa Para o advogado Sérgio de Almeida Correia o facto de a entrada dos residentes de Macau no território estar dependente da emissão de documentos por entidades estrangeiras, como acontece neste caso, coloca em causa o direito de residência, protegido pela Lei Básica. “Enquanto forem residentes de Macau não lhes podem negar o direito de entrada [na RAEM]. É uma restrição que contraria a liberdade de movimentos, mas também muitas outras coisas. Acaba por ser uma violação do próprio direito de residência, do próprio estatuto de residente”, indicou. “Segundo a Lei Básica, os residentes têm direito a permanecer, e trabalhar em Macau. A partir do momento em que se nega o direito de entrada a um residente está a violar-se a Lei Básica. Tão simples quanto isso”, vincou. Por este motivo, o advogado defendeu o bom senso, indicando que não encontra nenhum caso em que nacionais sejam proibidos de entrar no próprio território. Base legal Já o jurista António Katchi considera que a medida do Governo, apesar de ter uma base jurídica, é ilegal, porque as condições de restrição são difíceis de concretizar. “À primeira vista, parece que as autoridades da RAEM possuem base legal para imporem o condicionamento que é relatado, uma vez que esta lei [de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis e Controlo] lhes permite exigir a apresentação de declarações médicas para entrada em Macau, sem distinguir, para o efeito, residentes e não-residentes”, começa por reconhecer. “Porém, tal exigência não pode ser imposta em termos tais que inviabilizem ou dificultem excessivamente a entrada de um residente em Macau. Tratando-se de um residente, as autoridades da RAEM devem, portanto, certificar-se de que o documento exigido é susceptível de obtenção em condições razoáveis de tempo, custo e procedimento”, defendeu. É este aspecto que faz a diferença para Katchi, que considera que quando as condições para obter um teste são excessivamente difíceis, o Governo deve apresentar alternativas. “À luz do exposto, penso que a proibição de entrada de um residente com fundamento na falta de uma declaração médica cuja obtenção lhe fosse impossível ou excessivamente difícil é ilegal”, concluiu.
João Santos Filipe SociedadeTUI | Professor acariciava alunas e mandou filipinos irem comer bananas [dropcap]U[/dropcap]m professor de educação física que acariciava alunas e que mandou estudantes filipinos regressarem ao país para comerem bananas perdeu o processo em que pretendia evitar ser suspenso. A decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) foi tomada em Novembro do ano passado e divulgada ontem pelo portal dos tribunais. Os factos imputados ao professor de educação física, que ensinava alunos do 3.º ao 6.º ano, remontam aos anos entre 2012 e 2015. Nessa altura, além de utilizar insultos como “lixo”, “estúpido”, “batata-doce” ou “atrasado mental” para os alunos que não cumpriam os objectivos pretendidos, o docente chegou mesmo a dizer aos estudantes das Filipinas que voltassem ao país de origem “para comer bananas”. Além disso, utilizava a barba para arranhar as mãos dos alunos e soprava beijos às raparigas. No processo instaurado, consta ainda que durante os exercícios físicos “acariciava os alunos femininos do pescoço aos ombros ou até à parte entre a cintura e as ancas”. A conduta do docente levou a que fosse alvo de uma participação junto da direcção da escola, que resultou num processo interno e na respectiva suspensão de 240 dias. Segundo a decisão, o professor de educação física violou os deveres de “zelo” e “correcção” a que os funcionários públicos estão obrigados pelo que a pena aplicada poderia ter sido a demissão. No entanto, a direcção da escola, numa decisão que contou com o apoio da Direcção de Serviços de Educação e Juventude e do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da altura, Alexis Tam, aplicou a pena de suspensão. Como atenuantes da conduta do professor foi tido em conta que em 10 anos tinha sido sempre avaliado com “bom”, a confissão dos factos praticados, o facto de ter sido distinguido com o “prémio de espírito docente profissional” no ano lectivo de 2008/2009 e de ser considerado na instituição que conseguia efectivamente melhorar o aproveitamento académico dos alunos. Na barra Apesar de a pena não ser a máxima, o docente acabou por recorrer aos tribunais. Na primeira instância, que neste caso foi o Tribunal de Segunda Instância, foi considerado que a penalização tinha sido justa. Esta decisão acabou por ser validada agora pelo TUI. O professor argumentava que a primeira decisão dos tribunais tinha por base factos que não constavam na decisão inicial da escola, que a substanciação das provas era insuficiente e que não tinha havido uma audiência consigo antes da suspensão. Contudo, o TUI acabou por manter a decisão de suspensão por 240 dias e recusar os argumentos apresentados.
João Santos Filipe PolíticaObras | Mak Soi Kun pede concursos só para contratos superiores a 25 milhões O empresário e deputado Mak Soi Kun aponta que o limite mínimo do valor do contrato que obriga à realização de concursos públicos deve acompanhar a inflação do sector imobiliário. Assim sendo, o limite deve subir de 2,5 milhões para 25 milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun considera que o montante mínimo do valor do contrato que obriga à realização de concursos públicos deve aumentar de 2,5 milhões de patacas para 25 milhões de patacas. Este é o ponto principal de uma interpelação escrita em que o também empreiteiro aponta a necessidade de rever a lei das despesas com obras e aquisição de bens de serviços. Segundo a última revisão ao diploma legal, feita em 1989, os trabalhos ou contratos com valor estimado superior a 2,5 milhões de patacas têm de ser atribuídos por concurso público. No entanto, a necessidade de rever o montante tem sido discutida na Assembleia Legislativa, em sessões que contaram com a presença de diferentes secretários. Agora, Mak Soi Kun avança que o montante mínimo que obriga a concurso público deve subir para 25 milhões de patacas. “Há 30 anos, o montante de 2,5 milhões de patacas era muito grande. Mas, à luz das condições económicas e sociais actuais, deixou de ser apropriado”, considera o legislador. De acordo com a lógica apresentada por Mak Soi Kun, não faz sentido que o limite de 2,5 milhões de patacas se mantenha, quando, segundo o próprio, o preço de uma casa T1 ou T2, em 1989, era de 300 mil patacas e actualmente supera os 6 milhões. Devido ao aumento, que diz ser superior a 20 vezes, face aos preços do imobiliário em 1989, Mak sugere que a mesma lógica seja aplicada para o montante dos concursos públicos. “O montante mínimo de 2,5 milhões de patacas está desligado da realidade”, vinca. Poupar trabalho No documento divulgado ontem, o deputado aponta ainda que o aumento do valor mínimo permite ao Executivo acelerar o ritmo dos trabalhos internos e reduzir despesas administrativas. Por outro lado, Mak Soi Kun considera rever a lei das despesas com obras e aquisição de bens de serviços permitiria esclarecer alguns aspectos legais que muitas vezes acabam por ser levados a tribunal, causando mais atrasos nas obras do Governo. Além de deputado, Mak Soi Kun é empreiteiro e proprietário da Sociedade de Engenharia Soi Kun, responsável pelos trabalhos da segunda fase do estabelecimento prisional de Coloane, pelos quais recebeu 1,06 mil milhões de patacas. Segundo portal das Obras Públicas, esta fase já ficou terminada em Novembro do ano passado. Agora decorre a terceira que se vai prolongar até ao próximo ano.
João Santos Filipe VozesClasse Abrileira [dropcap]V[/dropcap]em aí o 25 de Abril e estou a adorar porque em tempo de covid-19 estamos assistir à fibra da classe “abrileira”, para quem o novo regime foi uma oportunidade de se colar ao poder e aos benefícios dos negócios do Estado. Porém, nesta fase esperava-se que houvesse o bom-senso dos deputados darem o exemplo às pessoas que estão em casa a fazer um sacrifico diário pela saúde pública. Os funerais dos nossos familiares, abandonados pela falta de medidas de prevenção, foram altamente limitados e não se vão repetir. Não vai haver outra oportunidade para dizer adeus na hora da morte. Houve muitos amigos que não se puderam despedir de quem partiu porque não eram “família”. Por isso, a decência exigia que os deputados abdicassem da celebração oficial para dar o exemplo, para mostrarem que os sacrifícios são mesmo para todos. O 25 de Abril evoluiu para a celebração da liberdade das pessoas, está intimamente ligado aos portugueses e vai ser celebrado mesmo dentro das quatro paredes. Por isso não faz sentido que uma classe arrogante se coloque acima das pessoas que servem. No entanto, para esta classe abrileira, ser deputado não é um serviço, é um privilégio. Eles não gostam do 25 de Abril pela liberdade. Gostam porque comeram o que nunca comeriam no tempo do Estado Novo. Se tivessem comido no tempo do Estado Novo muitos deles nem seriam “democratas”. Não é “tou-me cagando para o segredo da Justiça”? 25 de Abril Sempre… ou quando der jeito. E de preferência o mais afastados possível da população.
João Santos Filipe PolíticaLAG 2020 | Ho Iat Seng promete terrenos para escritórios “de luxo” [dropcap]O[/dropcap] Executivo vai colocar terrenos em hasta pública para a construção de escritórios de “luxo”. O objectivo foi traçado por Ho Iat Seng e passa por atrair as grandes empresas do Interior, através da baixa carga fiscal da RAEM, que pretendem dar o salto para investir nos mercados internacionais. “Muitas empresas das regiões à nossa volta querem estabelecer-se em Macau, devido à nossa carga fiscal baixa. Estas empresas não vão mudar as linhas de produção para Macau, mas podem arrendar escritórios”, começou por explicar o Chefe do Executivo. Porém, a qualidade dos escritórios não cumpre os padrões internacionais procurados por muitas dessas empresas, o que faz com que seja necessário fazer obras em novos terrenos: “Vamos vender os terrenos em hasta pública para a construção de escritórios de luxo. Assim estas empresas podem estabelecer-se em Macau”, apontou. No entanto, as alterações não serão apenas ao nível das instalações físicas. Ho salientou também a necessidade de haver uma Internet mais rápida e de satisfazer mais a população. Neste sentido, o Chefe do Executivo explicou que Macau tem a vantagem de ser um território pequeno o que faz com que a instalação da tecnologia 5G seja relativamente simples.
João Santos Filipe PolíticaLAG 2020 | Princípio sufrágio universal apontado como rumo natural [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng não afasta a implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, mas diz que a prioridade passa por recuperar a economia, depois do impacto da pandemia do Covid-19. “Nunca estive contra a eleição universal. Creio que será o nosso rumo. Será que tem de ser concretizado hoje? Tem de se redigir já nestas LAG? Eu só assumi este cargo há quatro meses e um dia. Temos de ser práticos”, afirmou Ho, em resposta a uma questão do deputado Sulu Sou. “Temos de avançar no tempo adequado e o essencial agora é arranjar soluções para relançar a economia”, apontou. O Chefe do Executivo recusou ainda a ideia de trabalhar para receber aplausos ou ser beatificado pela população, como terá sugerido Sulu Sou. “Ninguém vai beatificar ninguém. O que estamos a fazer é a assumir as nossas responsabilidades, como qualquer pessoa que passou por este cargo [de Chefe do Executivo]. Ouvimos críticas e elogios, mas nunca ficamos satisfeitos com os elogios. Sabemos muito bem quais são as nossas obrigações e responsabilidades”, sustentou. “Gostava de fazer tudo para o bem-estar da população. Se não fosse por isso, e com esta idade, o que estava a fazer num trabalho em que fico acordado ao telefone até às duas e três da manhã?”, questionou.
João Santos Filipe PolíticaLAG 2020 | Ho Iat Seng anunciou linha subterrânea do metro ligeiro [dropcap]O[/dropcap]ntem Ho Iat Seng admitiu que a ligação entre o Metro Ligeiro de Macau e a rede ferroviária do Interior vai ser feita através de um túnel subterrâneo pela Ilha da Montanha. O facto de haver um canal com água naquela zona impede com que se construa uma nova ponte. A mesma opção de um sistema de metro subterrâneo vai ser adoptada para a Linha do Leste, que vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco e a Zona E dos Novos Aterros, situada junto ao Terminal Marítimo da Taipa. “Se conseguirmos [autorização do Governo Central], a ligação entre a Zona E dos Aterros e as Portas do Cerco vai ser feita por metro subterrâneo, e vamos conseguir aliviar muito a pressão no trânsito nessa zona”, defendeu Ho. “O custo vai ser mais avultado, mas permite poupar os recursos do solo. Queremos avançar o mais depressa possível com esta obra, que é de grande dimensão”, atirou. De acordo com o Chefe do Executivo, e dependendo sempre da decisão do Governo Central, a consulta pública sobre este novo projecto pode arrancar até ao final do ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG 2020 | Chefe do Executivo quer pensionistas e estudantes em Hengqin Ho Iat Seng quer residentes a viver na Ilha da Montanha e que os pensionistas levem os netos para as escolas do Novo Bairro de Macau. O desejo foi deixado ontem na sessão de perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo quer que os pensionistas se mudem para o Novo Bairro de Macau em Hengqin e que os alunos locais frequentem as escolas neste projecto experimental. O desejo foi deixado ontem na sessão de perguntas e respostas dos deputados após a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG). O Novo Bairro de Hengqin é a política do Governo de Macau de construir zonas residenciais na Ilha da Montanha só para residentes locais, na esperança de oferecer uma alternativa habitacional com preços mais acessíveis para os moradores da RAEM e contribuir para aliviar o problema da falta de habitação. Ho Iat Seng apelou para que as pessoas pensem na possibilidade de se mudarem para fora da RAEM, quando estiverem aposentadas: “Espero que os aposentados possam mudar-se para Hengqin para aí passarem a sua velhice e que os seus netos possam estudar em Henginq. É esse o nosso plano e a nossa esperança”, afirmou o Chefe do Executivo. Contudo, Ho afastou o cenário de haver mudanças forçadas, apontando como exemplos a Taipa, dos anos 80, e a zona de Pudong, na cidade de Xangai, que no início não eram vistas como áreas atractivas para os residentes das respectivas regiões, ao contrário do que acontece agora. “Há muitos anos, os residentes de Macau também não conheciam muito bem a situação da Taipa para terem vontade de lá morar. Em 1989 também ninguém queria mudar-se para a zona de Pudong em Xangai. Estas mudanças levam tempo. Sabemos que é preciso criar instalações mais modernas para atrair as pessoas. É isso que esperamos fazer, apostar no desenvolvimento da sociedade e levá-las a querem mudar-se. Não vamos obrigar ninguém a mudar-se para Hengqin”, prometeu. “Vamos esperar que a comparação entre as instalações mais novas e as antigas já existentes criem essa vontade”, vincou. Além de escolas, o projecto Novo Bairro de Hengqin vai ter cerca de 4 mil residências no Interior para os cidadãos de Macau. Ho Iat Seng deixou também ontem como objectivo que o projecto fique concluído até ao fim do seu mandato, ou seja dentro de cinco anos. Casas para idosos Se por um lado, o Novo Bairro de Macau vai ser uma aposta experimental na RAEM, por outro, o Executivo está a ponderar a construção de edifícios só para idosos no território. A ideia ainda está a ser estudada, mas deverá permitir aos idosos com maiores dificuldades motoras arrendarem uma casa pública com facilidades de acesso. As casas serão do Governo e as pessoas não as poderão vender nem arrendar a terceiros. “Em relação aos idosos estamos a pensar construir edifícios com cinco andares. São para as pessoas que não conseguem ir à rua por causa das escadas e precisam de elevador É algo que ainda está a ser pensado, não está decidido”, confessou. “Fracções do tipo T1 devem ser suficientes porque são pessoas que vivem sozinhas ou com os cônjuges. Estamos a pensar que as casas podem ser construídas na Zona B dos Aterros, onde temos um terreno reservado e que vai ser discutido no Conselho do Planeamento Urbanística”, acrescentou. Zona A à espera Na resposta aos deputados, Ho Iat Seng explicou ainda que a construção das 28 mil habitações na Zona A está à espera do planeamento para os aterros. Porém, comprometeu-se com finalização das obras até 2024, quando termina o actual mandato. “Temos que criar redes viárias, os esgotos, os equipamentos sociais etc.. Em Seac Pai Van não houve nenhum planeamento. Agora, perguntam-me o calendário para as obras. Não sei. Só posso dizer que vamos terminar os trabalhos neste mandato”, prometeu. Também no que concerne aos trabalhos do Governo, Ho deixou críticas às empresas que perdem os concursos público das grandes obras e recorrem à justiça: “Agora parece que é um hábito das pessoas meterem sempre acções contra o Governo e parar as obras. Claro que os empreiteiros têm o direito de recorrer aos tribunais […] mas as obras sofrem atrasos”, indicou. “Até o secretário Raimundo do Rosário me diz que devia escolher um jurista para o seu cargo devido a todas as acções judiciais”, partilhou. Em relação ao sector da construção, Ho Iat Seng apontou que os casinos devem contrair o investimento, uma vez que se vai entrar na fase de atribuição de novas licenças de jogo, mas que no pólo oposto o Executivo vai investir mais. Por esse motivo prometeu um “período dourado”. Facilitar deslocações A ideia deixada ontem pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, de que idosos e estudantes podem viver e estudar na Ilha de Hengqin só faz sentido para o deputado José Pereira Coutinho se houver livre circulação de pessoas. “Discordo que obriguem os idosos a viver em Hengqin nos bairros destinados a moradores de Macau. Hengqin só terá visibilidade se houver facilidade de deslocação, tal como agora temos com o túnel de acesso à Universidade de Macau.”
João Santos Filipe PolíticaAPOMAC levou preocupações com acesso à habitação pública a Ho Iat Seng [dropcap]A[/dropcap] desvantagem dos residentes nascidos em Macau no acesso à habitação económica e social foi um dos assuntos que a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) debateu com Ho Iat Seng, na passada quinta-feira. O encontro com o Chefe do Executivo decorreu no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG). “É muito mais difícil para as pessoas nascidas em Macau terem acesso à habitação pública. Eu olho para os meus familiares e apenas uma pessoa conseguiu comprar uma casa disponibilizada pelo Governo” começou por explicar Jorge Fão. “Não é porque as pessoas não querem comprar casas, mas os seus salários são sempre superiores aos níveis de acesso à habitação económica, embora sejam inferiores aos preços do mercado”, acrescentou. “Creio que cerca de 90 por cento dos residentes que compraram habitações económicas são imigrados do Interior e de outras paragens. Não é que as pessoas que vêm para Macau ganhem menos. Em muitos casos até acredito que ganhem mais, mas não há forma de o provar. Ao mesmo tempo, a população autóctone está maioritariamente na função pública e nas empresas concessionárias, o que não permite enganos na contabilidade”, justificou. Tensões e crença em Ho O sentimento de injustiça no acesso à habitação é um aspecto que para Jorge Fão deve ser corrigido, de forma a evitar o aumento das tensões sociais. Porém, o ex-deputado considera que Ho Iat Seng pode ser a pessoa ideal para lidar com a questão e aliviar as tensões. Para Fão, a resposta à epidemia da covid-19 mostra que Ho tem as capacidades necessárias para lidar com a questão: “Tomou atitudes rápidas, expeditas e correctas. É claro que foram desafios difíceis, não é fácil fechar os casinos. Mas ele mesmo assim fez isso”, considerou. Em relação aos aposentados da função pública, Jorge Fão lamentou que depois de 1996 só tenha existido um concurso de atribuição de habitações. “Há certas políticas que nos fazem pensar que o Governo não está a acarinhar a Função Pública. Os aposentados da Função Pública não têm nenhuma hipótese de ter acesso a uma casa pública, nem arrendada nem comprada”, sustentou. Dividendos patrióticos Jorge Fão considera que a APOMAC está a pagar o preço por não ser vista como uma associação “patriota”, como acontece com as mais tradicionais. Uma das justificações para tal conclusão prende-se com o facto de a associação não ver atendido o pedido de receber mais um piso no edifício onde tem sede. “Ando há muitos anos a pedir mais um piso para prestar mais serviços. Em cima de nós está um núcleo de um serviço dependente dos Serviços de Saúde e até hoje… Zero”, explicou o ex-deputado. “Parece-me que estamos a pagar por não sermos vistos como uma associação patriótica, como as tradicionais. Mas a verdade é que nunca estivemos aqui para fomentar actos impróprios. Somos uma associação politicamente correcta que gosta de Macau”, apontou.
João Santos Filipe PolíticaCônsul Paulo Cunha Alves reaparece em público após quarentena O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong voltou esta semana a aparecer em público, após ter regressado de Portugal no dia 22 e ter cumprindo um período de 14 dias de quarentena [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, regressou esta semana à actividade, após ter cumprido um período de quarentena, como exigido pela legislação actualmente em vigor de prevenção e combate à pandemia do covid-19. A informação foi confirmada ontem, ao HM, pelo consulado. Paulo Cunha Alves tinha-se deslocado a Portugal na semana entre 9 e 13 de Março por “motivos familiares” e regressou no dia 22 do mesmo mês. Por este motivo, quando regressou à RAEM foi levado para quarentena, onde passou cerca de 14 dias, uma vez que a Europa é actualmente considerada um área de alta incidência da covid-19. “Informamos que o Senhor Cônsul-Geral, Embaixador Paulo Cunha Alves, regressou a Macau no passado dia 22 de Março. Cumpriu depois um período de duas semanas de quarentena, de acordo com os preceitos estabelecidos pela lei da RAEM”, revelou o consulado, ao HM. Após a quarentena os testes do covid-19 foram negativos e o cônsul ficou apto para regressar ao activo. “Os testes finais realizados no hospital foram negativos pelo que retomou esta semana as suas actividades”, foi indicado. Assim sendo, Paulo Cunha Alves pode participar ontem na cerimónia de entrega de donativos por parte de associações de cariz social, individuais e empresas ao movimento Macau Solidário. Este movimento foi estabelecido em contacto com a Embaixada de Portugal na China que vai enviar os fundos recebidos, de cerca de 3,5 milhões de patacas, para a Direcção Geral de Saúde (DGS). Da viagem A deslocação a Portugal deu-se na semana entre 9 e 13 de Março por motivos familiares e tinha sido autorizada pela Embaixada de Portugal em Pequim e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. No entanto, o cônsul acabou por ser surpreendido com a imposição de medidas mais restritivas na circulação de pessoas tanto na União Europeia como em Macau, o que acabou por dificultar o regresso. Porém, quando prestou declarações ao HM, a 19 de Março, Paulo Cunha Alves admitiu estar a concentrar todos os esforços para regressar à RAEM o mais depressa possível, sem descurar as suas funções. “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau que continua activamente a apoiar e a atender às necessidades da comunidade portuguesa”, declarou na altura. O regresso aconteceu três dias depois.
João Santos Filipe PolíticaCrime informático | Lei não limita acesso a dados fora da RAEM Os deputados da 1.ª Comissão Permanente avisam que os limites às buscas de dados informáticos em nuvem ou fora da RAEM Macau não estão expressos na lei. Porém, têm “esperança” que, ainda assim, sejam aplicados na prática [dropcap]A[/dropcap] obrigação da Polícia Judiciária (PJ) apenas aceder a dados informáticos transfronteiriços com o consentimento voluntário do proprietário, ou através de portais de acesso público, não está consagrado “de forma expressa” nas alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática. Esta é a opinião dos deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que apontam que apesar de o Executivo afirmar ter tido como base a Convenção de Budapeste, os limites podem ser entendidos como “uma interpretação”. Segundo a convenção mencionada pela tutela de Wong Sio Chak, durante investigações a polícia pode aceder a dados guardados em outras jurisdições, desde que legalmente autorizada pelas entidades do local onde os dados estão guardados. Por exemplo, se a Polícia Judiciária quiser aceder a dados que se encontram no Canadá tem de pedir auxílio às autoridades canadianas. Há duas excepções na convecção que permitem operar sem colocar a soberania da outra jurisdição em causa, nomeadamente quando os dados são de acesso público ou há autorização voluntária do visado pela investigação. A comissão liderada por Ho Ion Sang destaca que estes limites não estão expressos no documento proposto pelo Governo. “A comissão […] realçou que a alteração agora introduzida […] não estabelece, de forma expressa, os limites previstos naquela Convenção para o acesso transfronteiriço”, é apontado no parecer da comissão. Todavia, os deputados acabaram por não fazer qualquer proposta de alteração ao documento porque aceitaram a explicação do Executivo, que argumenta que essa exigência já consta do Código de Processo Penal. “A comissão acabou por concluir que aqueles limites estabelecidos pela Convenção de Budapeste […] acabam por estar presentes, ainda que de forma não expressão, nos pressupostos legais que são exigíveis”, lê-se no documento. Uma esperança Apesar destes pressupostos, a própria comissão não excluí outras interpretações. “A comissão espera que, no futuro, a aplicação do disposto nesta alínea 6) se faça de acordo com tal interpretação e que no acesso a tais dados transfronteiriços os órgãos de polícia criminal recorram, preferencialmente, aos mecanismos de cooperação internacional ou inter-regional” é desejado, refere o parecer. Outro dos assuntos mais polémicos do diploma era a possibilidade de através de um equipamento electrónico, por exemplo de um telemóvel, se aceder a dados guardados num dispositivo diferente, como um computador. Neste caso, a comissão considera que é claro que as buscas devem respeitar o Código de Processo Penal, ou seja, a extensão de um equipamento para outro só pode ser feita com autorização prévia ou ordem da autoridade judiciária, normalmente o Ministério Público. Em último recurso, e se houver risco de destruição de provas, a autorização pode ser obtida nas 72 horas seguintes à busca. Após a assinatura do parecer, os deputados têm de votar em Plenário as alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática. A data para a votação ainda não foi marcada.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Estudante retido em Wuhan regressou a Macau de carro [dropcap]O[/dropcap] estudante de Macau em Wuhan que ficou retido e impedido de regressar no voo fretado pelo Governo, por ter uma temperatura superior a 37,3 graus, está na RAEM desde 31 de Março. A informação sobre o rapaz de 16 anos foi apresentada ontem por Leong Iek Hou, que apontou que viajou com familiares de carro. “Ele voltou para Macau a 31 de Março e está em isolamento. A sua situação é estável e o primeiro teste teve resultado negativo”, apontou a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. O jovem encontra-se actualmente em isolamento no Alto de Coloane.
João Santos Filipe SociedadeQuarentena | Hotel Tesouro deixa de receber pessoas para isolamento [dropcap]O[/dropcap] Hotel Tesouro, na Taipa, deixou de receber pessoas para quarentena. O espaço, foi o sexto hotel designado pelo Serviços de Saúde, a 21 de Março, com capacidade superior a 400 quartos. “O Hotel Tesouro está a ser desinfectado e vai deixar de servir para observação médica”, informou Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção ds Direcção de Serviços de Turismo (DST). Os hotéis Regency Art e Metrópole também já deixaram de ser utilizados para quarentena. Segundo os números apresentados ontem, 1.318 pessoas cumpriam em quarentena nos hotéis designados.
João Santos Filipe SociedadeMédicos podem conceder alta a alguns doentes de covid-19 esta semana [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde acreditam que entre os 34 infectados com o covid-19 poderá haver altas ao longo desta semana. O cenário foi colocado por Alvis Lo, médico-adjunto da direcção do Hospital Conde São Januário. “Desde que foi registado o 11.º caso passaram mais de três semanas. Achamos que esta semana já pode haver altas hospitalares. Podemos dizer que a recuperação dos nossos pacientes é ideal”, afirmou. Em relação à paciente de 50 anos em estado mais grave, ligada ao ventilador, Alvis Lo indicou que está numa situação estável, e que já não precisa tanto de ventilador para respirar como na fase mais crítica.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Medicamento da Hovione precisa ser testado [dropcap]S[/dropcap]egundo um estudo australiano o medicamento Ivermentine, produzido pela Hovione Macau, tem capacidade para inibir o coronavírus. No entanto, os Serviços de Saúde alertam que é cedo para conclusões e que o fármaco tem de ser testado primeiro em humanos. “É um medicamento desparasitante e um estudo diz que tem efeito contra o coronavírus. Mas, sabemos que para se provar esse efeito é necessário seguir vários procedimentos e testar em humanos”, alertou Alvis Lo. “Temos esperança que a informação se confirme, até porque falamos de um medicamento barato, mas precisamos de mais dados e testes em seres humanos”, frisou.
João Santos Filipe PolíticaCovid-19 | Governo gasta 20 milhões com veículos e corredor especial Apesar de a Air Macau ter cedido um avião gratuitamente, o Governo gastou 20 milhões com outros tipos de transportes devido à covid-19, nomeadamente com o corredor especial entre Hong Kong e Macau [dropcap]O[/dropcap] Executivo gastou 20 milhões de patacas com o transporte de regresso dos residentes da RAEM retidos em Wuhan e com a criação do corredor especial entre o aeroporto de Hong Kong e Macau. Os números foram apresentados ontem por Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST). “O avião fretado à Air Macau ficou isento de custos, foi assumido pela empresa como responsabilidade social. No entanto, houve esses custos com o transporte específico para os residentes, porque precisamos de organizar veículos especiais, assim como as inspecções nos postos fronteiriços”, disse Inês Chan. “Houve várias pessoas a regressar a Macau vindas de vários sítios e em altura diferentes, não só turistas, mas também estudantes”, clarificou Inês Chan. “Em Março, muita gente regressou a Macau através de Hong Kong, numa altura em que já havia dificuldades de transporte. Tivemos de contratar mais empresas para nos ajudarem, o que envolve muitos custos”, acrescentou. Apesar do montante apresentado, não foram detalhados os diferentes gastos, informação que ficou prometida para ocasião posterior. Isenção de quarentena Ontem foi igualmente revelado que “dezenas” de residentes pediram a isenção de quarentena nas deslocações entre Macau e Hong Kong, principalmente pessoas com cuidados de saúde. A informação foi revelada por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “São pessoas que estão a ser tratadas em Hong Kong e que precisam de regressar a Macau, por isso pediram isenção da quarentena”, explicou Leong. “Ainda estamos a tratar dos pedidos, o que vai ser feito de forma rigorosa porque temos de cumprir o despacho com as medidas de prevenção e controlo da epidemia, que obriga qualquer pessoa vinda de Hong Kong a uma quarentena de 14 dias”, acrescentou. Segundo a explicação, há pedidos de isenção de quarentena quase todos os dias, tanto para pessoas em tratamentos como para familiares. Alternativas de medicamentos Outro dos assuntos que merece a atenção das autoridades de saúde é o tratamento realizado pelos residentes da RAEM no estrangeiro e Hong Kong, assim como a importação especial de medicamentos. Até ontem não tinha havido pedidos de transporte para Hong Kong por parte de residentes de Macau a precisar de certos cuidados de saúde. Porém, os Serviços de Saúde admitem a possibilidade de dificuldades para receber certos medicamentos recomendados por médicos fora de Macau. Nesse caso, os pacientes são aconselhados a entrarem em contacto com os Serviços de Saúde para expor as situações. Porém, em situações urgentes Alvis Lo Iek Long, médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar do Conde São Januário, aconselhou a ida às urgências. “Se tiverem dificuldades no acesso a medicamentos podem entrar em contacto connosco. Vamos analisar as situações caso-a-caso para ver se os mesmos fármacos existem em Macau, ou então recomendar semelhantes”, indicou.
