João Santos Filipe PolíticaFunção Pública | Chefias com maior flexibilidade de gestão A Assembleia Legislativa aprovou ontem várias alterações ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), que vai dotar as chefias de uma maior flexibilidade na gestão do pessoal. O diploma vai permitir que os trabalhadores passem a desempenhar funções em outros sítios que não o local normal de trabalho, uma mudança feita a pensar na pandemia e na realização de testes em massa. Além disso, as alterações têm ainda como objectivo facilitar a reconversão profissional dos trabalhadores da função pública e a mobilidade entre os diferentes serviços. Também na sessão de ontem, foi aprovada uma nova lei de arquivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSalário Mínimo | Deputado do sector empresarial opõe-se a aumentos Wang Sai Man, representante do sector empresarial, afastou a possibilidade de o patronato concordar com o aumento do salário mínimo, por considerar que as Pequenas e Médias Empresas ainda estão a recuperar da grave crise económica Numa altura em que o sector laboral discute cada vez mais a possibilidade de existir um aumento do salário mínimo, Wang Sai Man, deputado eleito para a Assembleia Legislativa pelo sector empresarial, recusa essa possibilidade. Segundo uma intervenção antes da ordem do dia do legislador, as empresas não aguentam após três anos de crise um aumento que pode chegar às 624 patacas por mês. “As micro, pequenas e médias empresas, que representam 90 por cento em Macau, tiveram de lutar pela sobrevivência devido à pandemia nos últimos três anos e, com a liberalização das restrições fronteiriças, conseguem finalmente ver a saída, pois a economia está a recuperar lentamente”, começou por explicar Wang. “Mas actualizar o salário mínimo enquanto a economia não recuperar plenamente vai provocar, necessariamente, uma reacção em cadeia”, atirou. Essa reacção, no entender do deputado, vai fazer com que se agrave “a pressão nos preços e custos”, “o recrutamento de pessoal por parte das PME” e contribuir para “pôr em causa o emprego dos grupos vulneráveis e a retoma económica”. Neste sentido, Wang apela ao Governo para pondere “numa perspectiva global, a taxa de desemprego, a retoma económica, a inflação, o índice de preços no consumidor, e também factores como a recuperação das empresas e o poder de compra dos residentes” e evite “o surgimento de efeitos colaterais a curto prazo, e o impacto negativo para a flexibilidade e a dinâmica do mercado de trabalho, e para a sociedade”. Mais apoios Na intervenção, o deputado e empresário abordou ainda o aumento da licença de maternidade, em 14 dias, quando em Novembro de 2020 passou de 56 dias para 70 dias. Na altura, o Governo comprometeu-se a subsidiar o aumento dos 14 dias aos patrões durante três anos. No entanto, o prazo está a chegar ao fim, e as empresas vão ter de suportar os custos. Wang Sai Man considera que as PME não vão conseguir lidar com esta realidade. “Aquando da aprovação da respectiva lei, referi que, no fim do prazo de três anos, se não fosse realizada uma avaliação conclusiva e o montante em causa passasse imediatamente a ser pago pelos empregadores, as empresas não se iriam adaptar bem a este tipo de oscilação de políticas”, recordou. “Se o Governo exigir aos empregadores que assumam o pagamento, espera-se que sejam concedidos benefícios ou isenções fiscais […], para evitar que as micro e PME sofram mais pressões, e garantir uma retoma suave da economia, e um desenvolvimento saudável e sustentável”, desejou. No início do mês, o presidente da Associação de Qualidade Verde Marca, Aeson Lei, defendeu a subido do salário mínimo de 32 patacas por hora para 35 patacas por hora. Esta alteração implica que o valor mensal mínimo sobe das actuais 6.656 patacas para 7.280 patacas, um aumento de 624 patacas por mês.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios | Ron Lam pede detalhes sobre habitação para idosos Com as habitações para idosos na Areia Preta a ficarem concluídas até ao final deste ano, o deputado Ron Lam pede que o Governo explique como vai ser feito o arrendamento de fracções e quando começa o processo de candidaturas O deputado Ron Lam questionou o Governo sobre o calendário para o início das candidaturas à habitação para idosos. Este é um tipo de habitação que o Executivo está a construir para as pessoas independentes com mais de 65 anos, que vivem sozinhas, mas que não querem habitar em casas com poucas condições, principalmente ao nível de acessibilidades. Segundo as informações do Instituto de Acção Social (IAS), as casas para idosos estão em construção no Lote P da Avenida do Nordeste, na Areia Preta, e deverão ficar concluídas até ao final deste ano. A ocupação poderá assim começar no início do próximo ano. No entanto, a menos de um ano da conclusão das obras, os moldes do concurso para a atribuição destas habitações não são conhecidos, nem se sabe quando serão divulgados. “Quando vai abrir o processo de candidatura para a atribuição de habitações para idosos?”, questiona Ron Lam. O legislador recorda também que no passado, em resposta a interpelações de outros deputados, o Governo prometeu que o processo de candidatura teria um sistema de pontuação e seria anunciado através de regulamento administrativo. Porém, até agora não há mais informação. Ron Lam quer saber como estão a ser feitos estes trabalhos e quando haverá novidades. O preço certo Segundo o modelo implementado para a habitação para idosos, os ocupantes não serão proprietários, ao invés pagam uma renda mensal ao Governo pelo arrendamento dos imóveis. O valor não está definido, e o deputado pede algumas clarificações. “O IAS afirmou há poucos dias que está a estudar a implementação de um plano piloto para exploração da habitação para idosos de acordo com um modelo comercial, e que vai definir o preço de arrendamento tendo em conta o mercado, mas estabelecendo um valor mais baixo”, recordou Ron Lam. “Quando vai ser tomada uma decisão sobre o preço final?”, completou. Face ao previsto envelhecimento da população para os próximos anos, o deputado quer ainda saber se há mais planos para a construção de habitação para idosos nas outras zonas da cidade. “Será que o Governo tem mais planos para a construção deste tipo de habitação em outras zonas da cidade?”, pergunta. “Se sim, quais são os planos concretos? Será que vão oferecer opções mais seguras, diversas e de qualidade superior para outros seniores, de acordo com parcerias público privadas?”, interrogou.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng foi a Hong Kong pedir cooperação entre as regiões O Chefe do Executivo esteve em Hong Kong e pediu ao congénere um reforço da cooperação entre as duas regiões, principalmente a nível de espectáculos e eventos culturais. A visita foi revelada pelo Gabinete de Comunicação Social, que destaca ainda o facto de Ho Iat Seng ter agradecido a John Lee todo o apoio prestado durante a pandemia. Segundo o relato do encontro, Ho afirmou que Hong Kong e Macau, como parte da Grande Baía, “podem reforçar ainda mais a colaboração” existente e “realizar em conjunto eventos de grande envergadura, tais como concertos itinerantes” ou “jogos com equipas famosas”. Para o líder do Governo de Macau, esta seria uma forma de “produzir um efeito sinérgico, para integrar inovação no desenvolvimento da Grande Baía e criar uma vida melhor para toda a população”. Segundo o GCS, Ho Iat Seng considerou também que “Hong Kong também tem dado um forte apoio a Macau nas mais variadas áreas”, apesar de nos últimos três anos, devido às medidas de controlo da pandemia, ambas as regiões enfrentarem “grandes desafios”. Segurança nacional à mesa Por sua vez, o Chefe do Executivo da RAEHK, John Lee, destacou os trabalhos de ambas as regiões a nível da segurança nacional. Para Lee, “apesar de existirem diferenças nas bases jurídicas dos dois territórios, ainda há muitos aspectos em comum, por isso podem trocar mais opiniões sobre a defesa de segurança nacional e respectivo mecanismo de execução, e assim reforçar a comunicação e o contacto”. John Lee revelou também que a delegação de Macau visitou o centro para o desenvolvimento de medicamentos da medicina tradicional chinesa do parque de ciência de Hong Kong e do InnoHK, que coopera com a Universidade de Macau. O responsável elogiou ainda a visita recente a Macau de uma mega delegação composta por membros do sector de turismo de Hong Kong, a convite da Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM, numa acção de intercâmbio que visou promover a colaboração na área e o desenvolvimento do sector dos territórios.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Ho Iat Seng diz a família de morta para recorrer à justiça Nem mensagem condolências, nem pedido de desculpas. O Chefe do Executivo considera que os familiares de uma vítima mortal do surto de Dezembro podem recorrer aos tribunais, se estiverem desagradados com o tratamento hospitalar. A mensagem foi deixada nas celebrações do Dia Internacional da Mulher Se não estão satisfeitos podem recorrer aos tribunais. Foi esta a mensagem que o Chefe do Executivo deixou aos familiares de uma mulher grávida que morreu no Hospital Kiang Wu, durante o surto pandémico de Dezembro. “Se alguém se sente prejudicado pode seguir os trâmites legais para lidar com os litígios, a lei permite essa possibilidade”, respondeu Ho Iat Seng, de acordo com a imprensa em língua chinesa. As declarações foram prestadas na sexta-feira, quando o Chefe do Executivo marcou presença nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, organizadas pela Associação das Mulheres de Macau. Ho Iat Seng também não terá deixado qualquer mensagem de condolências ou lamento pelo episódio sucedido, segundo os relatos da imprensa em língua chinesa. Além do marido, a mulher deixa duas filhas. No mesmo sentido, o Chefe do Executivo recusou ainda fazer um balanço sobre a transição para a convivência com o vírus, em Dezembro do ano passado. Este período coincidiu com o aumento da mortalidade praticamente para o triplo, em comparação com o ano anterior. Segundo os dados oficiais, em Dezembro de 2022 morreram 773 pessoas, quando em Dezembro de 2021 o número de mortos foi 203. Morte no hospital O caso com que Ho Iat Seng foi confrontado aconteceu a 23 de Dezembro, durante o pico de mortalidade da pandemia, no Hospital Kiang Wu, e foi relatado recentemente online, na página “Macau Elephant”. Em causa está uma residente de 36 anos que foi internada no hospital e que acabaria por perder a vida no dia seguinte, a 24 de Dezembro, durante uma operação relacionada com complicações de gravidez. A intervenção cirúrgica foi justificada com a instabilidade dos batimentos cardíacos do feto. A equipa médica decidiu assim remover o feto. Porém, durante o procedimento, a residente acabaria igualmente por morrer. Antes de ser internada tinha sido diagnosticada com covid-19, com dores agudas na garganta e muco no tracto respiratório. Apresentava ainda diabetes gestacionais, mas segundo o marido, citado no relato online, os níveis de açúcar no sangue estavam controlados. O vírus da covid-19 não é mencionado no relato da autópsia, e a morte foi justificada com embolia amniótica, uma situação que se regista quando o líquido no interior do útero entra na circulação sanguínea e causa a morte da grávida, através de paragem cardíaca.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Empresários ligados a casinos sobem na lista dos mais ricos Apesar de um ano difícil para os casinos, vários milionários com ligações a Macau acumularam mais milhões e subiram no ranking das 50 pessoas mais ricas de Hong Kong Vários empresários com ligações ao jogo em Macau surgem na lista das 50 pessoas mais ricas de Hong Kong, elaborada pela revista Forbes. A lista para este ano foi revelada ontem e apresenta Lui Che Woo, empresário ligado à Galaxy, como o melhor colocado. Apesar de o ano passado ter sido o pior desde o início da pandemia para os casinos de Macau, os efeitos não se fizeram sentir na fortuna pessoal do multimilionário que preside à concessionária Galaxy. Segundo os números da Forbes, a riqueza de Lui Che Woo cresceu para 14,9 mil milhões de dólares americanos no início de 2023, um ganho de 2,1 mil milhões de dólares face ao valor de 12,8 mil milhões do ranking 2022. Lui Che Woo é o empresário com ligações ao jogo de Macau mais bem posicionado, ocupando o 7.º lugar, uma subida de um lugar face ao ano passado, quando ocupava a 8.ª posição do top 50. Pansy Ho é a segunda personalidade de Macau mais bem posicionada ao aparecer no 22.º lugar da lista. A filha de Stanley Ho, que é co-presidente da MGM China, tem a fortuna avaliada em 3,8 mil milhões de dólares, um crescimento, face aos 3,4 mil milhões do ano passado. O facto de ter ficado mais rica permitiu-lhe subir seis posições em relação ao 28.º lugar de 2022. Quem também subiu no ranking, foi Ângela Leong, deputada e co-presidente da SJM Holdings. A quarta mulher de Stanley Ho subiu para o 32.º lugar, o ganho de uma posição em comparação com o 33.º posto do ano passado. Contudo, a sua riqueza pessoal caiu de 2,9 mil milhões de dólares para 2,7 mil milhões de dólares. Ainda com ligações a Stanley Ho, surge Lawrence Ho, filho do magnata falecido e presidente da concessionária Melco. Ho viu a sua fortuna crescer de 1,25 mil milhões de dólares para 1,4 mil milhões, Esta alteração não teve impacto no seu ranking que permaneceu no 46.º lugar, o mesmo do ano passado. Finalmente, no 49.º lugar, aparece Pollyanna Chu, empresária que controla o grupo Kingston Financial com participações nos casinos Casa Real, na Península de Macau, e Grandview, na Taipa. Com uma fortuna avaliada em 900 milhões de dólares, os bens da empresária têm perdido valor a ritmo acelerado. Em 2018, a fortuna de Chu estava avaliada em 7 mil milhões de dólares. Outros famosos Além das figuras ligadas ao jogo, a lista dos 50 mais ricos de Hong Kong tem outros nomes bem conhecidos de Macau. Joseph Lau, magnata do imobiliário, ocupa o oitavo lugar com uma fortuna de 13,8 mil milhões de dólares americanos. Impedido de entrar na RAEM, onde arrisca ser preso, Lau foi condenado no âmbito do caso La Scala, que levou o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, para a prisão de Coloane, onde ainda permanece. Or Wai Sheun, empresário ligado à Polytech, responsável pela construção de vários edifícios em Macau, surge no 28.º lugar, com uma fortuna de 3,15 mil milhões de dólares.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTerrenos recuperados | Removidas mais de 143 toneladas de lixo O Governo admite que alguns terrenos recuperados sejam ocupados temporariamente com instalações recreativas, culturais ou desportivas. No entanto, não avançou qualquer plano nesse sentido Entre Janeiro e Outubro do ano passado, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) removeu cerca de 143 toneladas de lixo e outros objectos de terrenos devolutos. A revelação foi feita por Lai Weng Leong, responsável da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei. Os problemas de poluição e objectos abandonados nos terrenos devolutos eram uma da preocupação da deputada, que alertava para os efeitos a nível da higiene pública. Porém, Lai Weng Leong garante que o IAM não tem ficado parado em relação ao problema: “No que se refere aos problemas sanitários dos terrenos devolutos, o IAM procederá, em articulação com os Serviços de Saúde, no âmbito do mecanismo criado para o efeito, à limpeza do lixo existente no terreno”, escreveu Lai. “Neste contexto, de Janeiro a Outubro do corrente ano, o IAM enviou pessoal para colaborar com os Serviços de Saúde nos trabalhos de limpeza de 60 pontos negros de problemas sanitários, tendo sido removidos cerca de 143 toneladas de lixo e objectos diversos”, acrescentou. Além disso foi garantido que em relação aos terrenos recuperados pelo Governo se forem encontrados “problemas sanitários ou de águas estagnadas, o IAM procederá à sua limpeza e tratamento”. Utilização temporária Face ao problema crónico de falta de espaço no território, a deputada Ella Lei também interrogou o Executivo sobre a possibilidade de vários terrenos serem ocupados temporariamente com instalações para a população. A legisladora perguntou ainda se havia planos em curso para aproveitamentos temporários. Anteriormente, o Governo chegou a ponderar instalar um parque infantil com a temática de pneus num destes terrenos, na Taipa, mas acabou por desistir da ideia. O director da DSSCU admite a possibilidade, mas frisa que as propostas têm de partir dos diferentes serviços. “Caso haja pedidos apresentados pelos serviços competentes para o seu aproveitamento provisório, com o fim de servir instalações públicas de carácter de lazer, recreativo, desportivo ou cultural, irá proceder-se à respectiva análise e estudo e, caso estejam reunidas todas as condições para tal, os mesmos serão entregues aos serviços competentes, até que a sua finalidade definitiva esteja definida”, foi explicado. Em relação à ocupação de terrenos para estacionamento de máquinas de construção de grande dimensão, o Governo admite que “vários terrenos considerados aptos na Zona E2 dos Novos Aterros e na Zona Industrial do Aterro Sanitário de Seac Pai Van, em Coloane” têm sido utilizados para esse propósito. Porém, ressalva que é aplicado um regime de “licença de ocupação temporária”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Social | Estudo alerta para peso do envelhecimento nas famílias Com a população a envelhecer progressivamente, os adultos trabalhadores vão ter cada vez mais desafios para prestar apoio familiar aos mais velhos. Em 2036, cada 100 adultos trabalhadores vão ter de sustentar cerca de 51 crianças e idosos O Governo precisa de prestar mais atenção à pressão financeira do envelhecimento populacional para as famílias. Esta é uma das conclusões de um artigo da revista científica Urban Science com o título “Envelhecimento Urbano em Macau, Fugas no Sistema de Segurança Social e Estratégias de Solução”, da autoria de Wang Xin, Peng Kang-Lin e Meng Ting, académicos da Universidade Cidade de Macau. Segundo os dados apresentados, um dos principais desafios com o envelhecimento é o aumento da taxa de dependência social. Esta taxa é utilizada para indicar o número de idosos e crianças dependentes de adultos trabalhadores. Em 2021, por cada 100 adultos trabalhadores em Macau havia cerca de 38 idosos e crianças dependentes. Excluindo as crianças, o número de idosos dependentes era de 17 por 100 adultos trabalhadores. Porém, as estimativas apontam para uma subida significante nos próximos anos. De acordo com as estimativas apresentadas, em 2026 o número de dependentes sobe para 48 por cada 100 trabalhadores, dos quais 24 são idosos. Finalmente, em 2036, com a população cada vez mais envelhecida, cada 100 adultos trabalhadores vão ter de sustentar 51 idosos e crianças dependentes, e entre estes, 30 dos sustentados são idosos. “O aumento da população idosa vai aumentar a pressão sobre os adultos em idade de trabalho, porque vão ter de apoiar os idosos. Este é um fardo que se espera que continue a aumentar para o futuro”, é alertado. Sem soluções mágicas Face a estes problemas, os autores apontam como solução a aposta nas chamadas “indústrias de cabelo grisalho”, o que corresponde a aumentar a longevidade da vida profissional dos mais velhos. “É recomendado que o Governo encoraje os idosos a atrasarem a idade de reforma, para que continuem a trabalhar e se mantenham em contacto mais tempo com a sociedade, enriquecendo as suas vidas, e aumentando o valor da sua contribuição social”, é acrescentado. Por outro lado, face a este problema futuro, Wang Xin, Peng Kang-Lin e Meng Ting antecipam que os custos do Governo com a saúde e a segurança social vão aumentar também e sugerem que Macau desenvolva mais comunidades na Ilha da Montanha, para criar centros comunitários de idosos. Quanto a esta tendência, os autores defendem que se deve encorajar ainda o aumento da natalidade, com o aumento da licença de maternidade, mais subsídios ou redução dos custos de educação para os mais novos.
João Santos Filipe PolíticaFAOM | Lei Chan U pede soluções para o trânsito O deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), pede ao Governo soluções para resolver os congestionamentos de trânsito na zona da Rotunda da Pérola Oriental. O pedido foi feito através de uma interpelação escrita, divulgada ontem. O deputado considera que o desafio da gestão do trânsito na Zona Norte foi agravado com a possibilidade de carros de Macau entrarem no Interior e antevê mais problemas, agora que as excursões estão de volta e recorrem a autocarros privados. Antevendo mais congestionamentos, Lei Chan U quer que o Governo encontre em soluções. Uma das propostas apresentadas pelo legislador passa pela criação de um viaduto que ligue directamente as Portas do Cerco e a Zona A dos Novos Aterros. A alternativa para o fluxo do tráfego acrescentaria um caminho permitindo aos turistas serem encaminhados para uma zona da cidade com menos trânsito, evitando a Rotunda da Pérola Oriental, que é actualmente a maior preocupação devido à grande concentração de veículos. Esta solução seria feita a pensar também na quarta ligação com a Taipa, feita através da Zona A. Por outro lado, Lei quer também saber se é possível criar outro viaduto na zona, para ligar a Avenida Norte do Hipódromo e as Portas do Cerco também a pensar nos turistas. Esta solução teria como objectivo reduzir o trânsito na zona da Rotunda da Pérola Oriental.
João Santos Filipe Manchete PolíticaServiços de Saúde | Alvis Lo reconduzido como director por um ano Além do director dos Serviços de Saúde, também Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais tem o mandato renovado por mais um ano. Wong está no cargo há mais de 10 anos Alvis Lo Iek Long vai ficar mais um ano à frente dos Serviços de Saúde, a partir de 1 de Abril, até Março de 2024. A informação foi divulgada ontem através de um despacho da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. Como acontece neste tipo de ocasiões, a decisão foi justificada com a “capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. Alvis Lo Iek Long está liderança dos Serviços de Saúde desde Abril de 2021, quando substituiu Lei Chin Ion em plena pandemia. A decisão significou também o fim da era de Lei à frente dos serviços, que durou cerca de 14 anos. A renovação do mandato foi também uma prova de confiança para o homem que deu a cara por muitas das decisões relacionadas com a política de zero casos de covid-19, e que em várias ocasiões, devido a múltiplas orientações pouco clara, estiveram longe de agradar à população, principalmente com as longas filas de espera para realizar testes em massa para grupos específicos. A voz oficial Além de director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo é presidente da Federação de Juventude de Macau, que concentra cada vez mais as novas gerações da elite local. Na direcção da federação estão ainda Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, Calvin Chui, filho de José Chui Sai Peng ou Arnaldo e Sabrina Ho, filhos do falecido Stanley Ho com a deputada e empresária Angela Leong. Com o mandato recentemente renovado à frente da federação, Alvis Lo prestou juramento, na semana passada, perante o Chefe do Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau e o director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. No discurso da tomada de posse, Alvis Lo traçou como primeira prioridade “levar um vasto número de jovens a continuar o estudo para melhor compreender e implementar o espírito do ‘20.º Congresso Nacional’, e herdar e levar por diante a bela tradição de ‘amar o país e Macau’”. Renovação da DSAL Alvis Lo não foi o único dirigente de alto cargo com o mandato renovado. O mesmo aconteceu com Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais, por decisão do secretário para Economia e Finanças (DSF). Também neste caso a renovação foi justificada com o facto de Wong “possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. Wong Chi Hong é director da DSAL desde meados de 2013.
João Santos Filipe PolíticaMáscaras | Pereira Coutinho pede fim de uso O deputado José Pereira Coutinho alerta que a utilização frequente de máscaras por crianças pode resultar em “insuficiências respiratórias”. Após três anos de pandemia, a utilização deste equipamento de protecção pessoal continua a ser uma constante em Macau, mesmo quando mais de 80 por cento da população esteve infectada com covid-19. Apesar de reconhecer que a máscara desempenhou um papel durante a pandemia, o legislador mostra-se agora preocupado com o que considera ser “uma das sequelas mais graves da epidemia”. “Durante três anos, o uso de máscaras tem tido um efeito insidioso na vida quotidiana das pessoas, e embora tenha ajudado a proteger contra a covid-19 e outros vírus, tem tido muitos efeitos negativos”, considera Pereira Coutinho. “O aspecto mais negativo é que a máscara se tornou uma barreira à comunicação e ao psicológico entre as pessoas, dificultando gravemente a sua interacção interpessoal”, acrescenta. A principal preocupação do deputado é mesmo com os mais novos: “O uso obrigatório de máscaras em algumas ocasiões levantou preocupações sobre a saúde das crianças, o uso de máscaras pode dificultar o desenvolvimento do seu sistema respiratório quando as crianças estão a crescer, em casos graves, pode levar a uma insuficiência respiratória”, explicou. Neste sentido, o deputado da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pede ao Governo ponderação. “As crianças podem ser mais gravemente prejudicadas pelo uso de máscaras do que pelo vírus, e é importante que os departamentos governamentais analisem, sob uma perspectiva científica, a necessidade de as crianças usarem máscaras”, apelou. Ninguém se entende Por outro lado, o deputado criticou também a confusão que existe actualmente em relação à obrigatoriedade da utilização de máscara. “Como os regulamentos do Governo da RAEM sobre o uso de máscaras são vagos e confusos, actualmente, tanto nos eventos públicos como nos privados são tiradas duas fotografias de grupo, uma com máscara e outra sem máscara”, indicou. “A razão para isto é que não existem directrizes claras e unificadas sobre o uso de máscaras, o que é deixado à discrição dos diferentes departamentos”, argumentou. Coutinho alerta igualmente para os perigos de higiene das máscaras. Ao contrário do que acontece nos serviços de saúde, em que o profissional médico muda de máscara constantemente, no quotidiano a máscara é utilizada todo o dia. “Embora as máscaras não sejam necessárias no interior de restaurantes, são usadas obrigatoriamente quando se recolhem alimentos nos refeitórios. As máscaras atraem um grande número de germes ambientais e a sua remoção repetida só irá aumentar os riscos de higiene”, aponta o deputado. “O departamento responsável pela política de saúde deve clarificar as directrizes de higiene para evitar riscos desnecessários para a saúde”, vincou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSalário Mínimo | Governo aberto a criar comissão para revisão de valores O director dos Serviços para os Assuntos Laborais afirmou que o Governo está a trabalhar num relatório sobre o futuro do salário mínimo. Contudo, não avançou com qualquer data para a tomada de decisão sobre alterações aos valores em vigor Wong Chi Hong, mostrou abertura para ser criada uma comissão especializada para analisar a actualização do salário mínimo. A posição foi revelada na resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai sobre esta matéria. “Em relação à sugestão da interpelação escrita de estabelecer uma comissão especializada para a revisão do salário mínio, o Governo da RAEM está disposto a ouvir as sugestões de todos os sectores, que serão ponderadas em conjunto com o desenvolvimento económico e social da RAEM”, respondeu Wong. O director da DSAL adiantou também que está a ser realizado um relatório sobre a revisão do valor do salário mínimo. De acordo com a lei, a revisão deveria ser feita a cada dois anos. A lei entrou em vigor a 1 de Novembro de 2020, pelo que o período de dois anos terminou a 31 de Outubro de 2022, sem que houvesse qualquer posição do Governo sobre o assunto. Em relação a este silêncio, Wong Chi Hong admitiu ser necessário esperar, porque está a ser elaborado um relatório sobre a situação “do desenvolvimento económico e social” com base nos dados recolhidos até ao final de Outubro de 2022. No entanto, o director da DSAL não se comprometeu com uma data para a conclusão do relatório nem para a tomada de posição do Governo. Contudo, garantiu que, como determinado pela lei, o assunto vai ser discutido no Conselho Permanente de Concertação Social. Pedidos de aumento Nas últimas semanas, os sectores laborais têm defendido o aumento do salário das actuais 32 patacas por hora para 35 patacas por hora. Contudo, a proposta tem encontrado oposição por parte do patronato, que argumenta que os últimos três anos ficaram marcados pela maior crise económica desde a transferência de soberania, pelo que entendem que o valor deve manter-se congelado. O último aumento do salário mínimo aconteceu em 2019. No entanto, na interpelação escrita, Lam Lon Wai deixou críticas ao mecanismo interno para aumentar o ordenado mínimo, por considerar que os procedimentos não são conhecidos pela população nem pelos deputados. O legislador pediu também que se apresentasse uma estimativa sobre a duração do processo. Em relação a estes pedidos de esclarecimentos, Wong Chi Hong, deixou o deputado sem resposta e sem qualquer previsão de data. A única garantia deixada, foi que, no caso de o Governo decidir não aumentar o salário mínimo, não será realizada qualquer alteração à lei.
João Santos Filipe PolíticaAssociação aponta para 30 mil apólices com circulação de veículos em Cantão A Associação das Seguradoras de Macau prevê que a política de circulação de veículos de Macau no Interior vai aumentar em 30 mil o número de apólices seguros para o efeito. A estimativa foi apresentada por Ng Wai Peng, vice-presidente da Associação das Seguradoras de Macau, em declarações ao Jornal Ou Mun. A vice-presidente da associação, Ng Wai Peng, estimou que se atinjam as 30 mil apólices para a circulação de veículos de Macau na província de Guangdong, o que representa uma proporção de 40 por cento dos veículos que podem atravessar a fronteira. Quando à emissão deste tipo de seguros, a responsável garante que está tudo preparado, e que os clientes podem tratar de todo o processo online, além das vias tradicionais. Segundo Ng Wai Peng, em cerca de 10 minutos, quando o processo é feito online, os clientes podem receber o contrato do seguro. Em relação ao reconhecimento mútuo da carta de condução, a medida ainda não teve qualquer efeito a nível da emissão de seguros, uma vez que apenas foi anunciada na segunda-feira. A entrada em vigor está prevista para 16 de Maio. Contudo, existem muitas expectativas de que com a maior integração da RAEM no Interior o número de apólices vendidas cresça bom ritmo. Em defesa do Governo O reconhecimento mútuo da carta de condução surge numa altura em que o direito de manifestação foi fortemente restringido, com a proibição cada vez mais frequente de manifestações. Contudo, em 2019, centenas de pessoas saíram à rua em protesto contra esta medida, numa manifestação organizada pelos ex-deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. A opinião da população não foi vista como impeditiva para que as associações tradicionais defendessem o reconhecimento mútuo da carta de condução. Leong Sun Iok, segundo o jornal Ou Mun, veio agora argumentar que a medida é positiva porque vai permitir a circulação das pessoas que vivem na Grande Baía, mas trabalham em Macau. Leong Sun Iok reconheceu ainda que a população teme a medida, pelo que o Governo deve fazer uma análise profunda aos dados, depois da implementação da medida, e responder a eventuais problemas que surjam. Por sua vez, Leong Hong Sai, deputado dos Moradores, considera que as autoridades do Interior e de Macau devem promover acções de formação sobre o trânsito nas regiões, para que os interessados em conduzir nas duas regiões estejam bem preparados para enfrentar as especificidades do trânsito de cada território.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHubei | Ex-governante acusado de gastar 40 milhões em casinos Mei Yunnian apropriou-se de fundos públicos e fez empréstimos junto de subordinados para poder apostar nas mesas de Macau. Numa das viagens ao território, em dois dias, apenas dormiu três horas Um antigo governante de Hubei terá vindo a Macau, ao longo de 11 anos, e apostado cerca de 40 milhões de renminbis nas mesas dos casinos locais. A notícia foi avançada ontem por uma revista do Interior com ligações ao órgão de supervisão de corrupção de Pequim. O ex-governante é identificado como Mei Yunnian e entre 2007 e 2018 foi subdirector do plano de desenvolvimento reformista da cidade de Yichang, na Província de Hubei. Terá também sido durante nessa altura que realizou várias deslocações secretas a Macau, para jogar. Segundo a informação revelada no Interior, o governante fez 112 visitas à RAEM durante as quais apostou cerca de 40 milhões de renminbis. Contudo, as perdas nas mesas foram mais reduzidas, não indo além dos 5 milhões renminbis. Numa das deslocações a Macau, o responsável terá dormido apenas três horas em duas noites, para ficar mais tempo na mesa de jogo. Como consequência, quando foi para o Aeroporto de Zhuhai para regressar a casa, o governante adormeceu à espera do avião, tendo de ser acordado pelos trabalhadores do aeroporto para embarcar. Outros tempos As visitas foram realizadas antes de Macau ter sido alvo de uma campanha contra o jogo no Interior, em 2021. Nessa altura, não só a circulação entre o Interior e Macau foi amplamente restringida, com a justificação da política de zero casos de covid-19, como vários agentes dos junkets de Macau no Interior foram presos e condenados com penas de prisão. Também na RAEM, e a reboque do que acontecia no outro lado da fronteira, a polícia decidiu avançar. As detenções de Alvin Chau, proprietário do grupo junket Suncity, e Levo Chan, ligado ao grupo Tak Chun, serviram para passar a mensagem de que a promoção do jogo no Interior nos moldes anteriores não iria voltar a ser autorizada. Contudo, o vício de Mei Yunnian surge explicado como sendo mais profundo. Com a pandemia, o governante virou-se para o jogo online, passando as noites à frente do ecrã a jogar bacará. Na conta pessoal do casino online, o político tinha 18 milhões de renminbis. Segundo os relatos da imprensa chinesa, Mei viciou-se no jogo em 2007, quando começar a apostar na lotaria. No entanto, a situação piorou durante uma viagem a Macau, quando foi exposto ao ambiente do jogo nos casinos. Segundo o responsável, o sentimento de “entusiasmo” nos casinos fez com que se deixasse viciar, ao ponto de se apropriar de fundos públicos e de pedir empréstimos de subordinados para poder apostar. Desde Março do ano passado, que Mei Yunnian está a ser alvo de um processo disciplinar devido às suas acções relacionadas com o vício do jogo. Citado pela imprensa do Interior, justificou os crimes com o facto de não ter estudado de forma suficiente “os regulamentos e as regras do partido” e admitiu ter de “engolir esta fruta amarga”, como resultado da sua ignorância.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGás natural | Governo aumenta preço de venda em 14% Os aumentos anunciados ontem fazem subir a factura dos clientes residenciais em cerca de 7,5 patacas por mês, aponta a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. A subida é justificada com o “mercado internacional” O gás natural está mais caro em Macau desde ontem, com aumentos que variam entre 8,2 por cento e 14,3 por cento. A informação foi publicada no Boletim Oficial, através de um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, e justificada com a realidade internacional. “Recentemente, o preço de gás natural não só registou uma subida rápida no mercado internacional, mas também teve um aumento acentuado no mercado das regiões vizinhas em comparação com o período homólogo do ano passado, o que causou uma subida de cerca de 20 por cento no custo de aquisição de gás natural para abastecer Macau”, justificou mais tarde o Governo, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. Com a invasão russa da Ucrânia, e as sanções económicas aplicadas a uma economia que é das maiores em termos de produção de petróleo e gás natural, registou-se uma escalada do preço destas fontes de energia a nível internacional. “Os preços de venda do gás natural a praticar nos quatro grupos de clientes tiveram subidas de cerca de 8 por cento a 14 por cento, respectivamente, sendo que, de entre eles, os clientes residenciais são os principais utentes de gás natural”, foi apontado. “Estima-se que a despesa resultante do consumo de gás natural aumente, em média, 7,5 patacas mensalmente”, foi acrescentado. Para todos os gostos Em relação aos preços praticados, para os clientes residenciais o preço sobe 8,2 por cento, o que significa um crescimento de 6,9998 patacas por metro cúbico para 7,5758 patacas por metro cúbico. No caso dos clientes não residenciais, que não são considerados “grandes clientes” nem “clientes especiais”, o preço sobe 9 por cento de 6,4122 patacas por metro cúbico para 6,9882 patacas por metro cúbico. Os “grandes clientes” têm um aumento de 9,1 por cento, de 6,3364 patacas por metro cúbico para 6,9124 por metro cúbico. Finalmente, os “clientes especiais” têm um aumento de 14,3 por cento para 4,5916 patacas por metro cúbico, quando até agora pagava 4,0156 patacas por metro cúbico. Apesar de o gás ficar mais caro, a DSPA prometeu “supervisionar a colaboração activa por parte da companhia concessionária com a empresa abastecedora de gás natural a montante” para reduzir o custo e “aliviar o encargo sobre os residentes”.
João Santos Filipe PolíticaChe Sai Wang acusa Governo de fechar a porta aos jovens qualificados O deputado Che Sai Wang considera que faltam oportunidades para os jovens qualificados integrarem os vários conselhos consultivos do Governo e fala da ausência de “concorrência leal”, na altura de serem escolhidos os membros. A opinião faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. Em causa, está uma outra interpelação de Abril de 2022, quando o Executivo foi questionado sobre as oportunidades de quadros qualificados não ligados às associações tradicionais integrarem os órgãos consultivos da RAEM. Na altura, existia a esperança de que o Governo aceitasse os currículos dos interessados dos vários quadrantes, antes de ser tomada uma decisão sobre as nomeações. No entanto, apesar das promessas, para Che Sai Wang nada mudou. “Lamentamos que nem na constituição do Conselho Consultivo para Assuntos Municipais, no final de 2022, nem na composição do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários no início de 2023, se tenha cumprido o compromisso da RAEM”, apontou Che. “O Conselho Consultivo para Assuntos Municipais já era conhecido por ter uma lista de membros para o novo mandato antes do fim da fase de recrutamento aberto”, acusou. Evitar repetições Neste contexto, o deputado fala de uma “ausência de concorrência leal”, e que o Governo criou um falso sentido de “esperança” de abertura na política. Agora, Che quer explicações sobre os processos adoptados para nomear os conselheiros, principalmente no que diz respeito à falta de abertura para os jovens qualificados. Che questiona ainda o Executivo sobre os planos para acabar com as nomeações repetidas, quando um membro faz parte de diferentes órgãos consultivos. Apesar da repetição das nomeações ser uma constante do Governo, o deputado aponta que a prática deixou de fazer sentido, porque Macau tem cada vez mais pessoas formadas em diferentes áreas, com um conhecimento específico. Na interpelação, o deputado defende ainda a criação de uma lista com potenciais candidatos aos órgãos consultivos, com base na especialidade das pessoas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação Intermédia | Preços anunciados só com casas prontas para venda Apesar de algumas opiniões contrárias, Raimundo do Rosário garantiu que a proibição de venda de fracções das denominadas habitações intermédias é para manter durante um período de 16 anos O Governo só vai revelar os preços da futura habitação intermédia quando houver fracções para venda. A estratégia foi explicada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, em declarações à TDM, após ter participado numa reunião da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir o regime jurídico da habitação intermédia. Segundo o secretário, nesta altura não faz muito sentido anunciar os preços, porque o mercado vai sofrer alterações até haver casas para venda. Por isso, e para evitar preços desajustados, o Governo quer esperar até ao momento da venda. A validade da estratégia foi justificada com recurso ao concurso de 2019 para a venda de habitações económica. “Não vale a pena anunciar os preços muito cedo. Neste momento, estão em construção três edifícios de habitação económica nos aterros da Zona A, cujo concurso foi aberto em 2019. As casas vão ficar prontas em 2024”, começou por explicar. “Se em 2019 tivéssemos anunciado o valor de venda das casas, e toda a gente sabe como era a situação em 2019, hoje eram naturalmente caras”, justificou. “Portanto, acho que não vale a pena ter pressa, porque quando as casas estiverem quase prontas para venda, essa é a altura adequada e apropriada para dizer tudo”, acrescentou. Contra a especulação A habitação intermédia é construída a pensar nas classes que têm rendimentos superiores aos que permitem comprar uma habitação económica, mas mesmo assim não têm capacidade para adquirir uma casa no mercado privado. Por esta razão, e uma vez que apesar de serem privadas, as habitações intermédias são adquiridas a preços com desconto face ao mercado, há um período de nojo, antes da autorização da revenda do imóvel. O período de nojo é de 16 anos, visto como longo por alguns deputados, mas o Governo não tem intenções de baixá-lo. “É uma habitação construída com o erário público, e o objectivo é resolver o problema da habitação. Quem precisa de uma habitação e se candidata não é para depois vender, é para viver”, argumentou Raimundo do Rosário, à TDM. “Os 16 anos não vão mexer”, garantiu. A revenda destas habitações só é possível com autorização do Instituto de Habitação, que tem direito de preferência sobre o imóvel. Nos casos em que a venda do imóvel é feita com lucro, os proprietários ficam obrigados a devolver parte do montante ao Governo. Este valor representa o desconto que foi feito no preço da habitação, face ao que foi praticado para o Governo, e que ainda não foi anunciado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMacaenses | Ho Iat Seng pede que se aproveitem vantagens linguísticas Após a política de encerramento das fronteiras ao estrangeiro, o Chefe do Executivo veio agora pedir aos macaenses que convidem familiares e amigos para visitarem o território O Chefe do Executivo quer a comunidade macaense a tirar partido das suas vantagens linguísticas para promover Macau nos países de língua portuguesa como ponte para a China. Esta foi a principal mensagem deixada por Ho Iat Seng, durante um almoço oferecido a alguns macaenses locais, de acordo com o Gabinete de Comunicação Social. Segundo Ho, a comunidade macaense “com a vantagem linguística que possui […] deve aproveitar ao máximo os benefícios provenientes da respectiva origem tradicional assim como a rede da comunidade na diáspora para promover Macau nos países de língua portuguesa, maximizando o papel de Macau como ponte entre a China e os países de língua portuguesa”. No almoço da semana passada, e depois da imposição das medidas mais restritivas em todo o mundo, com a proibição da entrada de não-residentes no território e a separação de famílias, Ho deixou agora a esperança de que a comunidade macaense traga “familiares e amigos” ao território. Neste sentido, o Chefe do Executivo apelou a “todos que aproveitem ao máximo as vantagens da língua para convidar e encorajar amigos da comunidade Macaense, espalhada pelo mundo, a visitarem familiares e amigos em Macau, ou fazer viagens de lazer à cidade, maximizando o papel de Macau como ponte entre a China e os países de língua portuguesa”. Com estas visitas, o líder do Governo espera ver a consolidação do “papel de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e ‘uma base de intercâmbio e cooperação para a promoção da coexistência multicultural, com predominância da cultura chinesa’”. Promessas de apoio Deixada a mensagem sobre a primazia cultural chinesa, Ho prometeu apoiar a comunidade macaense. Segundo o Chefe do Executivo, “Macau é o belo Lar de todos”, por isso prometeu manter a “tradição da harmonia entre as diferentes comunidades, respeitando a sua língua, cultura, religião e os seus costumes, apoiando o desenvolvimento da comunidade Macaense em vários sectores da RAEM.” Ao mesmo tempo, Ho pediu que “a comunidade Macaense seja promotora de Macau e contribua para a recuperação acelerada socioeconómica da cidade”. No discurso do líder do Governo houve ainda tempo para repetir os chavões locais habituais, como a justificação das medidas de controlo da pandemia, os apoios económicos lançados face ao encerramento das fronteiras, e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha.
João Santos Filipe SociedadeEstrutura principal do Novo Bairro de Macau completa desde Dezembro A principal estrutura das 27 torres habitacionais e do edifício escolar no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha, foi concluída em Dezembro do ano passado, de acordo com a empresa Macau Renovação Urbana. Num comunicado emitido ontem, a empresa anunciou estar a preparar a venda dos apartamentos à população. Após revelar que a construção da estrutura principal está feita, a Renovação Urbana explicou que actualmente estão a ser feitos os trabalhos de instalação do chão, tectos, partições dos diferentes apartamentos e os acabamentos. Esta etapa do empreendimento, que tem como promotor a empresa com capitais públicos, deve ficar concluída até ao final do ano, se não houver atrasos. O Novo Bairro de Macau conta com 27 torres habitacionais de 19 a 26 andares. Na maior parte dos casos, cada andar é constituído por sete ou oito apartamentos, o que faz com que o projecto albergue quase 4 mil habitações. Além destas casas estão ainda reservadas 200 fracções para “quadros qualificados”. As estimativas apontam para que vivam no bairro de Hengqin entre 12 mil a 15 mil pessoas de Macau. “O projecto foi desenhado para criar um ambiente semelhante ao de Macau e melhor ajudar os residentes que vivem e trabalham na Área da Grande Baía Cantão-Hong-Kong-Macau”, justifica a empresa de capitais públicos, no comunicado. Serviços complementares Além das habitações, o Novo Bairro de Macau inclui outros equipamentos sociais, como uma escola, centro de saúde, serviços para idosos e um centro familiar. Este último, de acordo com o promotor do projecto, vai “servir os residentes de todas as idades”. O projecto tem também espaços comerciais com uma área de 5 mil metros quadrados, distribuídos por 60 lojas, cujo objectivo é disponibilizar os bens de primeira necessidade aos futuros habitantes. Ao nível do estacionamento, estão planeados 4 mil lugares, assim como “clubhouses”, parques infantis e zonas para a prática de desporto. Em relação a estes equipamentos, os pormenores no comunicado são escassos. O Novo Bairro de Macau é um projecto feito com capitais da RAEM, para acelerar a integração da população no Interior, através da Grande Baía.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Peter Lam impedido de testemunhar no caso das Obras Públicas O número de testemunhas impedidas de depor no julgamento do caso das Obras Públicas continua a crescer. A Chui Sai On, Lau Si Ion, Raimundo do Rosário, Chui Sai Cheong, Chui Sai Peng, e Vong Hin Fai junta-se agora Peter Lam, membro do Conselho Executivo Peter Lam Kam Seng, membro do Conselho Executivo e empresário, foi impedido de depor no julgamento do caso das Obras Públicas, que tem como principais arguidos Jaime Carion e Li Canfeng. A informação foi revelada ontem pela TDM-Canal Macau, após uma sessão em que foram ouvidas personalidades como o arquitecto Carlos Marreiros ou o ex-deputado Mak Soi Kun. O empresário Peter Lam, que também preside à empresa Macau Renovação Urbana e ao Conselho da Universidade de Macau, passou a integrar uma lista onde constam os nomes de Chui Sai On, ex-Chefe do Executivo, Lau Si Io, Raimundo do Rosário e os deputados Chui Sai Cheong, Chui Sai Peng e Vong Hin Fai. Estes últimos contaram com o apoio da Assembleia Legislativa, que impediu a cooperação com os tribunais, numa decisão que nunca foi publicamente explicada, apesar da muito apregoada cooperação institucional entre os diversos poderes soberanos da RAEM. Por sua vez, Eddie Wong Yue Kai, também membro do Conselho Executivo, foi autorizado a testemunhar, o que fez por escrito. Este método foi também utilizado por Zheng Anting, deputado e membro da Associação de Conterrâneos de Jiangmen, que tem como fundador Sio Tak Hong, outro arguido no processo, e o bispo Stephen Lee. A revelação sobre os depoimentos foi feita pela juíza Lou Ieng Ha, de acordo com o jornal Ou Mun. O preço certo Na sessão de quarta-feira, o tribunal ouviu o depoimento do arquitecto Carlos Marreiros, uma das testemunhas arroladas pela defesa do empresário Sio Tak Hong. Sio é acusado pelo Ministério Público de ter corrompido o ex-director das Obras Públicas, Jaime Carion, para conseguir construir no Alto de Coloane. Segundo o Canal Macau da TDM, Marreiros admitiu ter marcado presença numa reunião, em 2012, em que se discutiu a construção no Alto de Coloane. Na versão do arquitecto, durante a reunião, Chui Sai On afirmou aos presentes que o Alto de Coloane era uma zona onde se podia construir sem restrições, denominada “zona branca”. As declarações são importantes para a defesa de Sio, porque mostram que face à inexistência de limites à construção, o empresário não precisava de corromper Jaime Carion para avançar com o projecto. Carlos Marreiros revelou não ter havido qualquer oposição à construção do empreendimento de luxo planeado por Sio Tak Hong por parte dos presentes, entre os quais Lau Sio Io, secretário para os Transportes e Obras Públicas, e Jaime Carion, director das Obras Públicas. Em relação a Carion, Marreiros afirmou que “sempre foi uma pessoa simpática” e que nunca lhe teria apresentado “qualquer proposta incorrecta”. Contudo, afirmou que não eram amigos nem costumavam frequentar os mesmos espaços, apesar de terem jogado futebol juntos. Marreiros disse também não saber se Carion era corruptível, mas indicou que “todo o homem tem um preço”. Mak Soi Kun elogia Sio Outra das testemunhas ouvidas na quarta-feira foi Mak Soi Kun, ex-deputado e empresário da construção civil. Mak é vice-presidente da Associação de Conterrâneos de Jiangmen, com o apoio da qual foi eleito deputado, e que tem como um dos fundadores Sio Tak Hong. O ex-deputado afirmou que Sio sempre se mostrou um homem de valores, com respeito pelos antepassados e os mais velhos, promoção da importância do trabalho entre as gerações mais jovens e do serviço à comunidade. Mak considerou igualmente que Sio utilizou a associação para incutir estes valores à sociedade de Macau. A nível do trabalho legislativo, Mak Soi Kun revelou que as interpelações feitas em prol da protecção do ambiente foram inspiradas no trabalho desenvolvido por Sio Tak Hong no Interior, mais particularmente em Jiangmen. Contudo, e mesmo depois de ter sido questionado três vezes, Mak recusou responder se estava surpreendido por Sio Tak Hong ser arguido no processo. “Seria irresponsável para mim comentar assuntos com os quais não tive contacto”, limitou-se a responder Mak.
João Santos Filipe PolíticaSegurança | Ella Lei pede regulamentação para esquentadores A deputada critica o Governo por insistir em campanhas de informação sem impacto, ao mesmo tempo que os acidentes se repetem, alguns com consequências mortais. Ella Lei pede também maior controlo a produtos importados Ella Lei defende que as autoridades têm de criar regulamentação sobre a instalação e utilização de esquentadores em fracções habitacionais. A posição foi tomada pela deputada através de interpelação escrita, depois pelo menos três pessoas terem morrido em Janeiro, devido à inalação de monóxido de carbono emitido por esquentadores mal instalados. “Todos os anos, no Inverno, há acidentes relacionados com a utilização de gás. Recentemente, voltaram a acontecer vários casos em que pessoas tiveram de ser transportadas para o hospital devido à inalação de monóxido de carbono”, contextualizou a deputada. “Um dos acidentes deste ano resultou na morte trágica de três pessoas, o que é lamentável”, acrescentou. Sobre as principais razões para os acidentes, Ella Lei indica que os dados oficiais mostram que as duas causas mais frequentes de envenenamento são a “instalação ou utilização deficientes” dos esquentadores e ainda a falta de circulação interna de ar durante a utilização de fogões a gás. Neste sentido, Ella Lei questiona o Governo se vai regulamentar os procedimentos de certificação, compra, instalação e manutenção deste tipo de equipamentos em Macau. A deputada questiona também se vai ser exigida formação aos profissionais, para que saibam identificar situações perigosas para os utilizadores, quando fazem a instalação ou manutenção dos equipamentos. O caminho errado A legisladora aponta também o dedo às autoridades por se limitarem a fazer campanhas de promoção para alertar a população para os perigos da má utilização destes produtos, sem tomar a liderança activa para resolver o problema. Na perspectiva da deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau a estratégia não está a resultar. “Apesar das autoridades terem feito muito trabalho de promoção sobre os procedimentos de segurança na utilização de aparelho a gás, ao longo dos anos, […] ainda acontecem muitos acidentes”, atirou. “A situação não pode ser ignorada”, avisou. Outras das críticas apresentadas passa pelo facto de ter sido aprovada legislação sobre os padrões de segurança para os equipamentos a gás, que na prática tem poucos efeitos, uma vez que não há supervisão sobre os produtos importados. “Apesar de o Governo ter aprovado legislação para proibir a importação e venda de aparelhos a gás mais seguros, os residentes ainda compram muitos produtos de outras regiões, que não reúnem condições de segurança”, afirmou a deputada.
João Santos Filipe SociedadePreso por roubo violento em hotel fica em prisão preventiva O homem que simulou uma troca de dinheiro num quarto de hotel para roubar de forma violenta 500 mil dólares de Hong Kong vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A revelação foi feita em comunicado pelo Ministério Público (MP), que considerou haver a possibilidade de fuga e repetição do crime. Segundo o MP, o homem está indiciado pelo crime de roubo agravado que de acordo com o Código Penal implica uma pena mínima de três a 15 anos de prisão. “Realizado o primeiro interrogatório judicial ao arguido, tendo em conta que o crime violento por ele praticado causa um impacto grave à tranquilidade social, o Juiz de Instrução Criminal […] aplicou-lhe a medida de coacção de prisão preventiva, a fim de evitar a sua eventual fuga e continuação da prática do crime”, foi justificado. No comunicado, o MP considerou também que é imperativo controlar este tipo de crimes porque com a reabertura das fronteiras as ocorrências vão-se tornar mais frequentes. “Nos últimos anos, têm ocorrido frequentemente crimes relacionados com a troca de dinheiro em Macau”, foi declarado. “Na sequência do relaxamento da política da prevenção epidémica de Macau e do aumento significativo de turistas que entram em Macau, é muito possível que se registe uma tendência de acréscimo na actividade criminosa respeitante à troca de dinheiro”, foi alertado. Segundo os dados do Ministério Público, entre Janeiro de 2022 e 10 de Fevereiro de 2023, foram autuados 1.536 inquéritos e deduzidas 140 acusações pela prática do crime de burla, entre as quais 58 acusações por troca de dinheiro. Ataque violento A informação disponibilizada pelo MP indica ainda que o arguido entrou em Macau com o propósito de “realizar actividades de troca ilegal de moeda”. Porém, aqui o caso ganhou contornos mais violentos. “O arguido combinou um encontro com o ofendido num quarto de um hotel em Macau para proceder à troca ilegal, e durante o negócio, o arguido golpeou a cabeça do ofendido com um cinzeiro, levando consigo cerca de 500 mil dólares de Hong Kong em numerário”, revelou o MP. “Mais tarde, o arguido foi a uma casa de penhores a fim de trocar cerca de 380 mil em RMB, e efectuou a transferência de dinheiro para sua conta bancária do Interior da China”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEnsino | Novo Cônsul visitou Escola de Portuguesa de Macau Numa visita à instituição de matriz portuguesa, Alexandre Leitão reconheceu a existência desafios, mas destacou que o estudo da língua portuguesa é uma mais-valia para o futuro O símbolo da ligação entre o passado e o futuro. Foi desta forma que Alexandre Leitão, novo cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, categorizou a Escola Portuguesa de Macau (EPM), que visitou ontem à tarde. “Quis começar por visitar, a nível da sociedade civil, a Escola Portuguesa de Macau por tudo o que significa da ligação entre o passado e o futuro, todos os povos que aqui estão representados [em Macau] e o papel da língua e da cultura portuguesa”, afirmou Alexandre Leitão, depois de uma reunião com os responsáveis da instituição, que incluiu uma visita às instalações. O cônsul realçou também a mais-valia do ensino do português em Macau. “[A EPM] é uma escola que presta um papel educativo não só aos alunos que nasceram no seio de uma família portuguesa, e que falam português em casa, mas a todos aqueles que querem e precisam de aprender português”, indicou sobre a vertente educativa. “E estas pessoas precisam de aprender português porque vivem aqui, ou porque um dia querem interagir com povos de língua portuguesa, entre os quais o Brasil que é um país com uma dimensão geográfica comparável à da China. É uma língua com futuro, não só com passado, mas com muito futuro”, vincou. A conhecer os dossiers Na reunião de ontem, Alexandre Leitão encontrou-se com vários membros do conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, como José Luís de Sales Marques, Edith Silva e Manuel Peres Machado, director da EPM. Aí inteirou-se dos principais problemas da instituição, como a limitação do espaço, que recusou comentar, por considerar que precisa de ter uma maior familiaridade com os assuntos. “A escola enfrenta desafios. Na reunião foram-me apresentadas quase exaustivamente um conjunto de situações de que estou a tomar conhecimento”, admitiu. “Estou a ver de que forma posso ajudar. É esse o meu papel, tentar fazer a ponte com as autoridades portuguesas e ver como posso contribuir para afirmar a qualidade da escola, a sua vitalidade e ajudar nos planos de progresso e futuro”, completou. Promessa de trabalho Alexandre Leitão chegou a Macau no final do ano passado, substituindo Paulo Cunha Alves, que foi cumprir funções para a Roménia. O novo cônsul-geral declarou ontem que a recepção no território “extraordinária”. “Dificilmente poderia ter imaginado uma recepção melhor. Tenho sido objecto de uma imensa amabilidade”, reconheceu Alexandre Leitão. “As próprias autoridades chinesas foram muito rápidas a entregar-me o exequatur [documento que permite desempenhar as funções em Macau] e sinto-me privilegiado na forma como fui acolhido”, acrescentou. O diplomata revelou ainda que hoje vai ser recebido pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, o que lhe vai permitir começar a desempenhar com total capacidade as funções e organizar encontros com a comunidade. Os primeiros encontros vão decorrer com empresas e associações locais de matriz portuguesa. Por outro lado, o cônsul confessou o desejo de cumprir as expectativas do cargo. “Espero estar à altura e daqui a uns anos, quando terminar as minhas funções, que digam que cumpri, pelo menos, as expectativas razoáveis da comunidade portuguesa que aqui habita”, confessou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGrande Baía | Ho Iat Seng recebeu líderes municipais de Guangdong Ho Iat Seng reuniu na terça-feira com dirigentes dos governos municipais de Guangzhou e Zhuhai. O Chefe do Executivo quer recuperar o tempo perdido devido à pandemia, e sublinhou a importância para Macau da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía O Chefe do Executivo reuniu na terça-feira com líderes dos governos municipais de Guangzhou e Zhuhai e recebeu garantias do empenho na construção da Zona Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. Os encontros foram revelados pelo Gabinete de Comunicação Social. No primeiro encontro Ho Iat Seng garantiu a Guo Yonghang, o subsecretário do comité municipal e presidente do município de Guangzhou, que o Governo da RAEM vai “agarrar bem as oportunidades, acelerar os passos para recuperar o tempo perdido na pandemia e, com empenho total, impulsionar o fomento da Zona de Cooperação Aprofundada”. O Chefe do Executivo voltou a insistir que a Zona de Cooperação é encarada como o caminho para o “desenvolvimento diversificado e adequado da economia de Macau”. Por sua vez, Guo Yonghang prometeu prestar todo o apoio à RAEM. O responsável também “referiu que Cantão irá manter o espírito de ‘o que Macau precisa, Cantão será capaz de o fazer’” e continuar a apoiar o desenvolvimento da RAEM e o fomento da Zona de Cooperação Aprofundada. Guo deixou ainda a esperança de que no âmbito do quadro das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a RAEM aposte na zona de cooperação em Nansha. Rentabilidade mútua No encontro com Huang Zhihao, subsecretário do comité municipal e presidente do município de Zhuhai, Ho Iat Seng destacou a importância de as duas zonas cooperarem em vários sectores industriais. De acordo com o comunicado do Gabinete de Comunicação Social, o representante da RAEM “disse esperar que os governos dos dois territórios continuem fortes e a fazerem o seu melhor em conjunto, solidificando o fomento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Além disso, Ho Iat Seng destacou a necessidade de ambos promoverem “ainda mais a complementaridade das potencialidades das indústrias de ambos, intensificando a inovação de políticas e o desenvolvimento coordenado, no sentido de impulsionar a cooperação no desenvolvimento de indústrias para alcançar a rentabilidade mútua”. Por seu lado, Huang Zhihao destacou que ao longo deste ano o trabalho prioritário vai passar pela cooperação com Macau, principalmente através de Zona de Cooperação, onde se vai tentar “explorar novos espaços de desenvolvimento para a diversificação das indústrias” da RAEM. Huang afirmou também que Zhuhai espera “acelerar a criação de polos industriais de nível mundial”, com base na indústria de produção.
