João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Mercado a crescer em Setembro O início de Setembro mostra um mercado em recuperação face ao número de transacções do ano passado. No entanto, a maior compra e vendas de habitação também resulta de os preços serem agora mais baixos Na primeira metade de Setembro, o mercado imobiliário registou um aumento anual de 22 por cento de compras e vendas de casa e apartamentos, com 127 transacções efectuadas. Os números foram divulgados pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF). No início do mês transacto, foram assim registadas 127 transacções, quando no início de Setembro do ano passado se contabilizaram 104 compras e vendas de habitação. O mercado esteve mais activo na Península de Macau com 102 transacções, mais 48 do que no ano passado, o que representou um crescimento de 88,8 por cento. Contudo, no início de Setembro de 2024 o número de transacções na Península não foi além das 54, um valor historicamente reduzido para este mercado. Em relação às transacções na primeira quinzena de Setembro deste ano, na Taipa foram apresentadas 21 compras e vendas de habitação, mais quatro do que no ano passado (17), uma alteração de 23,5 por cento. Em Coloane, registaram-se quatro transacções, uma redução de 87,9 por cento. Contudo, a transacção de 33 habitações em Coloane constituiu igualmente um número invulgarmente alto para aquela zona do território. Em termos dos preços, registou-se uma redução anual do montante de 90.543 patacas por metro quadrado para 78.418 patacas, uma diminuição de 13,4 por cento. Os preços foram afectados pela desvalorização em Coloane. Há um ano, os imóveis eram transaccionados a uma média de 124.162 patacas por metro quadrado. No entanto, mais recentemente o valor médio do metro quadrado não foi além de 75.292, uma redução de 16,8 por cento. Em Macau, o preço apresentou uma valorização para 74.698 patacas por metro quadrado, de 6,4 por cento face ao valor anterior de 70.216 patacas. Na Taipa, a valorização foi de 30,3 por cento para 92.638 patacas, quando antes era de 71.129 patacas por metro quadrado. Mercado estável Quando a comparação é feita em termos mensais, os números mostram um mercado mais estável, com ligeiras variações a nível das transacções e do preço do metro quadrado. Em comparação com o início de Agosto (118 transacções), Setembro teve mais nove compras e vendas de habitação para 127, um aumento de 7,6 por cento. Em Agosto, Macau tinha sido o mercado mais activo com 96 transacções (102 em Setembro), 19 na Taipa (21 em Setembro) e três em Coloane (quatro em Setembro). Em termos dos preços, Setembro apresentou uma ligeira redução de 572 patacas por metro quadrado, dado que o preço no início de Agosto tinha sido de 78.990 patacas por metro quadrado. Em Agosto, os preços mais elevados tinham sido registados em Coloane, com uma média de 83.444 patacas por metro quadrado, seguido pela Península de Macau (82.734 patacas) e Taipa (62.219 patacas). Habitação | Índice de preços com redução Entre Junho e Agosto, o índice global de preços da habitação foi de 192,4, tendo descido 0,8 por cento, em comparação com o período transacto de Maio a Julho. Os números foram revelados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O índice de preços de habitações construídas (206,7) baixou 1,1 por cento, face ao período precedente, porém, o índice de habitações em construção (233,6) aumentou 0,3 por cento. Quanto ao índice de preços de habitações construídas, o da Península de Macau (195,8) e o da Taipa e Coloane (250,1) desceram 1,3 por cento e 0,2 por cento. Em termos do ano de construção dos edifícios, o índice de preços de habitações construídas pertencentes ao escalão superior a 20 anos diminuiu 1,4 por cento, face ao período transacto. O índice de preços de habitações do escalão inferior ou igual a 5 anos e o índice do escalão dos 6 aos 10 anos desceram ambos 1,2 por cento, todavia, o índice do escalão dos 11 aos 20 anos cresceu 0,1 pro cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJP Morgan | Outubro com as receitas mais altas em seis anos Embora o crescimento das receitas de jogo na Semana Dourada esteja abaixo das expectativas iniciais, o banco de investimento acredita que a cifra de 23 mil milhões de patacas vai ser atingida Em Outubro, as receitas dos casinos deverão atingir 23 mil milhões de patacas, o valor mais alto desde o mesmo mês de 2019. As estimativas foram feitas pelo banco de investimento JP Morgan, tendo em conta as receitas da principal indústria de Macau nos primeiros dias da Semana Dourada. De acordo com o relatório do JP Morgan, citado pelo portal GGR Asia, as receitas brutas do jogo atingiram 5,5 mil milhões de patacas nos primeiros cinco dias do mês, o que representou uma média diária de 1,1 mil milhões de patacas. “Foi a melhor Semana Dourada em mais de cinco anos”, pode ler-se no relatório citado, que vem assinado pelos analistas DS Kim, Selina Li e Lindsey Qian. Apesar deste aspecto, os analistas reconhecem que os números ficaram um pouco abaixo das expectativas iniciais para este mês: “o crescimento anual parece relativamente moderado, com um aumento de 3 por cento em relação à base (muito) elevada do ano passado, ficando alguns pontos abaixo das nossas expectativas e das expectativas do mercado, que apontavam para um crescimento médio de um dígito”, foi justificado. O crescimento das receitas abaixo das expectativas não é encarado como preocupante para a JP Morgan, porque a semana dourada de 2025 tem mais um dia de feriado do que a semana dourada do ano passado. Por isso, os analistas acreditam que a procura vai continuar forte na segunda semana de Outubro. Expectativas mantidas Os analistas acreditam que a procura vai continuar forte na segunda semana de Outubro, com as receitas diárias a atingirem 750 milhões de patacas, um crescimento de cerca de 15 por cento face ao ano passado. Na segunda semana de Outubro, é assim esperada uma quebra de 30 por cento em comparação com a primeira semana. Esta redução é mais ligeira do que aconteceu no ano passado, quando a quebra das receitas da primeira para a segunda semana chegou aos 40 por cento. “A nossa projecção para o mês permanece inalterada por enquanto, com as receitas brutas do jogo a atingirem 23 mil milhões de patacas, o valor mais elevado em seis anos, crescendo entre 11 por cento e 13 por cento em relação ao ano anterior”, foi indicado. Os analistas do banco afirmaram também esperar que a tendência de crescimento dure até ao próximo ano, com “um crescimento sustentado de dois dígitos das receitas brutas do jogo até, pelo menos, ao primeiro trimestre de 2026”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSuicídio | Administração deixa de publicar dados Após, em 2024, o número de suicídios ter atingido o valor mais elevado desde que há registos, os Serviços de Saúde estão desde o segundo trimestre do ano sem apresentar dados sobre o fenómeno. A TDM avança que houve pelo menos 40 suicídios entre Abril e Outubro, mas o número real deve ser superior ao contabilizado Os Serviços de Saúde (SS) deixaram de publicar dados sobre o número de suicídios, uma estatística que costumava ser divulgada trimestralmente. A sonegação dos dados surge depois de em 2024 o valor de suicídios ter sido o mais elevado de sempre no território. Além de não terem publicado os dados do segundo trimestre, que tendo como referência o ano anterior deveriam ter sido publicados em Agosto, os SS também terão ignorados vários pedidos feitos pelo Canal Macau sobre a compilação desta estatística. A emissora pública revela que desde Abril apresentou vários pedidos junto dos SS para perceber os motivos do atraso da divulgação dos dados, mas há meses que é ignorada pelo organismo liderado por Alvis Lo. A nova tendência para lidar com as estatísticas de saúde aconteceu também poucos meses depois de Sam Hou Fai ter assumido o cargo de Chefe do Executivo. Esta é uma postura totalmente diferente da adoptada pelos seus antecessores, quando os números eram considerados informação pública. No primeiro trimestre do ano, foram divulgados 18 casos de suicídio, o que aparentava indicar uma redução de quatro ocorrências em relação ao período entre Janeiro e Março de 2024. Nesse ano registou-se um total de 90 suicídios, o maior registo desde 2003. No entanto, desde 2021 que se assistia a um crescimento sucessivo do número anual de suicídios, sem que a tendência se invertesse, apesar de as autoridades prometerem regularmente estar a prestar atenção à situação. Cerca de 40 mortes Face à ausência de estatística, o Canal Macau recorreu às mensagens partilhadas pela Polícia Judiciária para tentar calcular o número de suicídios. As mensagens da PJ apresentam desafios na recolha de informações porque muitas vezes classificam os casos simplesmente como “descoberta de cadáver” sem indícios suspeitos de crime, o que nem sempre permite fazer a distinção entre suicídio ou uma morte ligada às condições de saúde da vítima. Apesar destes desafios, o Canal Macau contabilizou as mensagens em que ficou claro que as mortes se deveram a casos de suicídio e indica que desde Abril até Outubro houve pelo menos 40 pessoas a colocar fim à vida. Todavia, o número real deverá ser mais elevado. As idades das vítimas não foram apuradas pela emissora, porque a PJ deixou de divulgar as idades, utilizando, ao invés descrições genéricas, como meia idade, um termo que pode abranger pessoas com mais de 30 anos e até aos 65 anos. Ainda assim, a TDM adianta que a maioria das vítimas era de “meia idade”. Registaram-se 10 casos com jovens e um caso com uma menor. Entre as vítimas de suicídio, também surgem alguns casos de idosos. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCCAC | Subcomissário suspeito de abuso de poder O suspeito terá utilizado o posto de trabalho para atravessar centenas de vezes a fronteira com a família, quando não estava a trabalhar, através de um canal interno destinado aos funcionários Um subcomissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a ser investigado pela prática do crime de abuso de poder. Em causa, está o facto de o agente ter utilizado os seus poderes para atravessar a fronteira, muitas vezes acompanhado da família, pelos canais internos dos trabalhadores, de forma a evitar as complicações dos canais normais para residentes e turistas. A informação foi divulgada na sexta-feira pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que aponta que o subcomissário é “suspeito de ter abusado do seu poder, por várias vezes” de forma a “entrar com a sua família em Macau através do posto de migração que estava sob o seu comando”. Além de utilizar com a família os canais internos para os funcionários, o CCAC indica que o subcomissário também exigia “aos seus subordinados para tratarem das formalidades de passagem nas fronteiras, por forma a contornar os procedimentos normais de controlo aduaneiro no posto fronteiriço”. A situação das passagens ilegais durou cerca de quatro anos, entre 2020 e 2024, com o subcomissário a ter “aproveitado o seu cartão de identificação policial para aceder ao canal interno destinado aos funcionários na zona interdita, onde foram procedidas as formalidades respeitantes à passagem fronteiriça”. “Além disso, aquando da entrada na RAEM, evitava passar pela zona de inspecção aduaneira, ignorando as formalidades de inspecção aduaneira, as medidas de controlo de migração e a ordem da passagem fronteiriça da RAEM”, foi revelado. Caso no Ministério Público “O referido subcomissário é suspeito da prática do crime de abuso de poder previsto e punido pelo Código Penal, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público e comunicado ao CPSP”, foi divulgado. O crime de abuso de poder está previsto no artigo 347.º do Código Penal e prevê uma pena de prisão de três anos, que também pode ser de multa. É um crime que implica mostrar que o agente teve benefício com a conduta ou que causou danos. Com a nota de imprensa em que revelou o caso, o CCAC apelou aos agentes para serem rigorosos e não terem quaisquer expectativas de poderem violar a lei sem serem apanhados. “O CCAC reitera que os trabalhadores da função pública, particularmente os agentes da autoridade, devem ser mais rigorosos na sua auto-disciplina e não devem desafiar a lei, na esperança de não serem apanhados”, foi comunicado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMatmo | Quarto tufão em cinco semanas causou um ferido O sinal número 8 de tufão esteve içado durante cerca de 11 horas, entre as 02h e as 13h de ontem. Além de um ferido, a queda de um andaime de bambu do Edifício Dª. Julieta Nobre de Carvalho levou a que várias estradas fossem encerradas O tufão Matmo passou a mais de 300 quilómetros de Macau, mas causou um ferido e a queda de um andaime no Toi San obrigou a que algumas vias públicas tivessem de ser encerradas. Estas foram duas das nove ocorrências registadas pelo Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) durante aquele que foi o quarto tufão a afectar o território em cinco semanas e que levou a que o sinal número 8 de tufões estivesse içado durante cerca de 11 horas, entre as 02h e as 13h. Os pormenores sobre os ferimentos causados a um cidadão não foram revelados, mas a ocorrência foi declarada ao COPC pelos Serviços de Saúde e pelo Hospital Kiang Wu, onde a pessoa terá sido tratada. A passagem do tufão ficou igualmente marcada pela queda de um andaime de bambu na fachada do Edifício Dª. Julieta Nobre de Carvalho. A ocorrência fez com que o viaduto em frente desse prédio tivesse de ser encerrado temporariamente. Como consequência foram igualmente encerrados de forma temporária um troço da Rua Nova de Toi San, a ligação do cruzamento entre a Avenida de Artur Tamagnini Barbosa e a Avenida do Conselheiro Borja, até ao cruzamento entre a Avenida de Artur Tamagnini Barbosa e a Rua de Lei Pou Chon. Entre as estradas encerradas, encontrava-se também o troço do cruzamento entre a Avenida de Artur Tamagnini Barbosa e a Rua Central De Toi San até ao cruzamento entre o Istmo de Ferreira do Amaral e a Rua Central De Toi San. A queda do andaime foi incluída nos dados oficiais sobre as ocorrências durante o tufão, com as autoridades a registarem um total de três casos de remoção de andaimes ou objectos em estaleiros caídos, ou que ameaçavam cair, para as vias públicas. No entanto, o maior número de ocorrências esteve relacionado com a remoção de reboco, reclames, janelas, toldos ou outros objectos em risco de queda, com sete ocorrências. Registaram-se também três casos de remoção de construções, candeeiros ou árvores em risco de queda ou derrubadas. A passagem do Matmo levou ainda a que nove pessoas tivessem de recorrer aos centros de acolhimento de emergência disponibilizado pelo Instituto de Acção Social (IAS). Nunca visto O mais recente tufão a afectar o território ficou igualmente marcado por uma estreia. Pela primeira vez desde que foi inaugurada a Ponte Macau manteve-se aberta ao trânsito, apesar do sinal número 8 de tufão estar içado. O anúncio de que o tabuleiro central da ponte ia permanecer aberto com o sinal número 8 de tufão foi divulgado na sexta-feira, através do Boletim Oficial. A velocidade da travessia em caso de tufão está limitada a 60 quilómetros por horas. Com esta infra-estrutura aberta ao trânsito, os condutores passam a ter mais uma alternativa para circularem entre Macau e a Taipa em caso de tufão. Além da Ponte Macau, é igualmente possível circular no tabuleiro inferior da Ponte Sai Van. Em relação aos transportes, a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) revelou que 51 voos foram afectados pelo tufão, com 18 a serem cancelados, 26 a registarem atrasos e sete a sofrerem alterações nos horários. Explicações e registos Com o sinal número 8 de tufão a ser substituído, as autoridades emitiram um comunicado a justificar que a distância não é o único motivo tido em conta quando se içam os sinais mais elevados. “Em termos gerais, os ventos mais intensos verificam-se nas proximidades do centro de uma tempestade tropical. Assim, quanto mais perto do centro, maior a probabilidade de se registarem ventos fortes (equivalentes a um sinal 8) ou ainda mais intensos”, foi explicado. “Contudo, na realidade, a intensidade do vento gerada por uma tempestade tropical é influenciada por diversos factores, incluindo a estrutura da circulação, a interacção entre sistemas meteorológicos e as diferenças na direcção do vento”, foi acrescentado. Sobre o Matmo, foi indicado que a “ampla extensão dos ventos fortes foi suficiente para afectar a região” e que as “rajadas intensas associadas às bandas de chuva resultaram em ventos que, durante o período do sinal 8, continuaram a atingir ou a ultrapassar o nível 8 em áreas abertas e nas pontes”. “Deste modo, a distância não pode ser o único critério a ser considerado para determinar a necessidade de emitir sinais de tufão”, foi frisado. Os SMG informaram ainda que esta foi a 12.ª tempestade tropical a afectar Macau este ano, um registo que só encontra paralelo em 1974. Estas tempestades fizeram com que o sinal número 8 fosse içado pela quarta vez no mesmo ano, o que só tinha acontecido em 1993, 2008 e 2022. Cheias desmentidas Ontem, circularam nas redes sociais imagens de cheias na zona do Patane. Contudo, as autoridades emitiram um comunicado a indicar que as imagens foram captadas durante o tufão Ragasa, que passou por Macau no mês passado. “Em relação a um vídeo online que alega graves inundações na zona de Patane, o CPSP confirmou no local que não há inundações neste momento. O referido vídeo foi filmado durante a passagem da tempestade tropical Ragasa, que atingiu Macau recentemente. O COPC apela ao público a evitar criar e espalhar rumores, uma vez que tais actos podem constituir crime”, foi apelado. “O COPC está a monitorizar de forma contínua a situação da cidade e esclarece que foram verificadas pequenas inundações na zona do Porto Interior esta manhã, que já recuaram”, foi adicionado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortugal | Sam Hou Fai visita deverá acontecer até Junho do próximo ano O Chefe do Executivo destacou que a visita oficial a Portugal é “bastante importante” para o desenvolvimento de Macau, e que tem esperanças que a deslocação aconteça logo no início de 2026 O Chefe do Executivo prevê realizar a visita oficial a Portugal na primeira metade do próximo ano, depois do adiamento de Setembro. A meta temporal foi traçada na quarta-feira, à margem das cerimónias do 76.º aniversário da implantação da República Popular da China. “Eu tenho comunicado com o Primeiro-Ministro Montenegro, e quando ele veio a Macau disse-lhe que o meu desejo era que a minha primeira visita ao exterior fosse a Portugal”, afirmou Sam Hou Fai, de acordo com o Canal Macau. “Agora estamos a preparar as novas Linhas de Acção Governativa, mas, espero que a visita possa ser realizada no princípio do próximo ano. Só depois é que vamos planear as visitas aos outros países”, acrescentou. As Linhas de Acção Governativa deverão ser apresentadas na Assembleia Legislativa a partir de Novembro, até Dezembro, e constituem o plano de governação para o próximo ano. O Chefe do Executivo destacou ainda a importância da visita para a RAEM, por considerar que é uma forma de promover o desenvolvimento. “[A viagem] é de uma acção bastante importante para o nosso desenvolvimento e estou convicto que se possa realizar no primeiro semestre do próximo ano”, vincou. Visita adiada Inicialmente, a visita oficial de Sam Hou Fai a Portugal, que incluía uma passagem por Espanha, estava agendada para o período entre 16 e 23 de Setembro. Todavia, a poucos dias da deslocação, o Executivo anunciou o adiamento, sem que tivesse sido avançada uma justificação oficial ou uma nova data. “A visita foi adiada e não há ainda data de quando será realizada”, afirmou na altura fonte do Gabinete de Comunicação Social (GCS), citada pela Agência Lusa. No entanto, o jornal Plataforma revelou que o adiamento da deslocação terá estado relacionado com a agenda do Primeiro-Ministro de Portugal. Entre 9 e 12 de Setembro, Luís Montenegro realizou uma visita à China e ao Japão, e o programa do itinerário no país nipónico terá levado as autoridades portuguesas a considerar que seria mais oportuno receber o líder do Governo de Macau noutra ocasião. No entanto, quando se deslocou a Macau, entre 9 e 10 de Setembro, Luís Montenegro foi recebido por Sam Hou Fai, num encontro que decorreu à porta fechada na sede do Governo. Caso a visita não tivesse sido adiada, os dois teriam realizado dois encontros em pouco mais de uma semana.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRemodelação | Sam Hou Fai defende mais cooperação com AL O Chefe do Executivo justificou a nomeação do ainda secretário André Cheong como deputado, com a necessidade de implementar “uma maior comunicação” entre o órgão Executivo e Legislativo e “responder às expectativas da sociedade” Sam Hou Fai explicou a nomeação como deputado do ainda secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, com a necessidade de aumentar a comunicação entre o Executivo e a Assembleia Legislativa. As justificações foram apresentadas na quarta-feira, à margem da cerimónia oficial de comemoração do 76.º da implantação da República Popular da China. “Um dos pontos importantes na minha ponderação, foi promover no futuro uma maior cooperação entre o órgão executivo e legislativo, para que também haja uma maior comunicação para responder às expectativas da sociedade”, afirmou Sam, citado pelo Canal Macau. “O órgão legislativo tem a competência de legislar, mas também de inspeccionar e supervisionar o Governo. Ao longo deste ano tenho reparado que todos esperam que os órgãos administrativos e legislativos possam não só cumprir as suas competências, mas também que tenham uma comunicação e cooperação mútua”, acrescentou. De acordo com a remodelação do Governo apresentada no início da semana, a partir de 16 de Outubro, André Cheong vai passar a ser deputado. O seu cargo vai ser ocupado por Wong Sio Chak, que era até agora o secretário para a Segurança. Ao mesmo tempo, Chan Tsz King, Procurador da RAEM, vai passar a liderar a tutela da segurança. Reforço da cooperação Momentos antes das declarações aos jornalistas, Sam Hou Fai tinha abordado as alterações ao nível da nomeação dos deputados no discurso da cerimónia. O líder do Governo afirmou estar a adoptar “uma abordagem inovadora e uma determinação reformista” para “reforçar o exercício […] das funções dos órgãos administrativo, legislativo e judicial” e “aprofundar a sua interacção construtiva, em prol da criação de um ambiente mais favorável às reformas e desenvolvimento de Macau”. O Chefe do Executivo sublinhou ainda que Macau tem um regime político “com predominância do poder executivo”. As declarações fizeram eco do discurso na Assembleia Legislativa, em Maio deste ano, de Xia Baolong, director do Gabinete das Autoridades Centrais para os Assuntos de Hong Kong, que defendeu uma maior cooperação entre a Assembleia Legislativa e a Administração, dada a predominância do poder Executivo. Xia também afirmou na altura que a relação entre o poder Executivo e Legislativo não pode ser entendida da mesma forma que o Ocidente interpreta a separação de poderes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Esperados 1,2 milhões de visitantes na Semana Dourada As autoridades acreditam que a 3 e 4 de Outubro o número de visitantes diários chegue a 150 mil. Samuel Tong, economista e membro do Conselho Executivo, acredita que a semana dourada e as semanas seguintes vão trazer uma nova dinâmica à economia local As autoridades estimam que na semana dourada, que decorre entre 1 e 8 de Outubro, Macau receba cerca de 1,2 milhões de turistas. Os números foram revelados ontem, através de uma conferência de imprensa do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), liderada pelo comissário Lam Keong. De acordo com Lam, é esperada uma média de 150 mil visitantes por dia, com as previsões a apontarem para que os dias 3 e 4 de Outubro sejam os mais movimentados. As autoridades esperam, assim, dias muito movimentados um pouco por todas as fronteiras para Macau. Por sua vez, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, a directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, estimou que na semana dourada a ocupação média dos hotéis atinja 90 por cento. A responsável também explicou que o pico esperado de visitantes não vai levar o Governo a fazer com uma revisão da estimativa de cerca de 39 milhões de turistas ao longo deste ano. Por sua vez, Samuel Tong, presidente do Instituto de Gestão de Macau e membro do Conselho Executivo, afirmou que a semana dourada é um dos vários eventos que vão decorrer até ao final do ano e que vão levar à aceleração da actividade económica. Em declarações ao jornal Ou Mun, Tong destacou que eventos como a semana dourada, os Jogos Nacionais, o Grande Prémio de Macau, o Festival da Gastronomia e o Natal geram o aumento do consumo. Factores favoráveis Com cerca de 90 por cento dos turistas vindos do Interior da China e Hong Kong, Samuel Tong explicou que as perspectivas de consumo são mais positivas, devido ao que afirmou serem os bons desempenhos das bolsas do Interior da China e de Hong Kong. Como o Índice Shanghai atingiu o ponto mais alto dos últimos dez anos e o Índice Hang Seng o ponto mais alto dos últimos quatro anos, Samuel Tong considera que a situação económica na região apresenta melhorias e que essa realidade se vai traduzir num maior consumo. O economista espera que o sector de vendas a retalho e de viagens em Macau seja beneficiado com o que considerou ser a nova realidade económica, que não se enquadra na recessão dos últimos três anos. Quanto à procura interna, Samuel Tong elogiou o Governo devido ao Grande Prémio do Consumo, um programa de atribuição de vales de desconto que considerou estar a gerar mais consumo nos bairros residenciais. Segundo Tong, a medida vai contribuir para melhorar a saúde financeira das pequenas e médias empresas. O economista também defendeu que muitos residentes locais investem na Bolsa de Hong Kong e que, por isso, é esperado que os ganhos dos investidores se traduzam no aumento do consumo em Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRemodelação | Wong Sio Chak substitui André Cheong que foi nomeado deputado Numa escolha inesperada, Sam Hou Fai nomeou André Cheong como deputado da Assembleia Legislativa. Os fundamentos da escolha não foram anunciados pelo Chefe do Executivo, mas se o secretário não for escolhido como presidente do hemiciclo enfrenta uma despromoção André Cheong vai ser exonerado de secretário para a Administração e Justiça e assumir um dos lugares dos sete deputados nomeados pelo Chefe do Executivo na Assembleia Legislativa (AL), a partir de 16 de Outubro. A informação foi revelada ontem, através do Boletim Oficial, num dia que ficou marcado pela primeira remodelação de sempre na RAEM por motivos políticos logo no início de um mandato. O lugar deixado vago por André Cheong vai ser ocupado por Wong Sio Chak, que actualmente desempenha as funções de secretário para a Segurança. Por sua vez, a tutela da segurança vai passar a ser liderada por Chan Tsz King, Procurador da RAEM, cargo que ocupa desde Dezembro de 2024. Em relação às mexidas nos lugares ocupados pelos titulares dos altos cargos políticos, destaca-se ainda a nomeação de Tong Hio Fong como Procurador da RAEM, que vai deixar a presidência do Tribunal de Segunda Instância. As movimentações foram aprovados por Pequim, que, de acordo com a Lei Básica, tem as competência para nomear e exonerar os titulares dos altos cargos na RAEM: “O Conselho de Estado decide […] sob a indigitação e proposta do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Sam Hou Fai: a nomeação de Wong Sio Chak, como Secretário para a Administração e Justiça, Chan Tsz King, como Secretário para a Segurança, e Tong Hio Fong, como Procurador do Ministério Público, sendo exonerados [André] Cheong Weng Chon, do cargo do Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, do cargo do Secretário para a Segurança, e Chan Tsz King, do cargo do Procurador do Ministério Público”, pode ler-se no documento oficial das autoridades centrais, que foi ontem traduzido e publicado no Boletim Oficial. Total surpresa Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, advogado e ex-deputado, considerou que a remodelação anunciada ontem, e principalmente no que diz respeito à nomeação de André Cheong, foi inesperada. “Surpresa, total surpresa”, afirmou poucas horas depois do anúncio. “Não contava com a saída dele da equipa governamental, porque a sua presença no Governo parecia estável. Estamos a falar de uma pessoa de quem não se podia dizer que tivesse a posição tremida no Governo”, justificou. Miguel de Senna Fernandes acredita que a mudança faz assim parte de uma nova “visão” de Sam Hou Fai para a governação, e não afasta que André Cheong possa ser um forte candidato a assumir a presidência da AL. “Ele pode estar em vias de assumir o cargo [de presidente da AL]. Todavia, há outros nomes pesados na Assembleia Legislativa, como o deputado Ho Ion Sang, afecto aos Moradores de Macau. É um forte nome”, apontou. “Outro nome muito forte é o de Chui Sai Peng. São dois grandes nomes”, destacou. Ainda assim, Miguel de Senna Fernandes acredita que há obstáculos num eventual caminho de André Cheong para a presidência do hemiciclo. “Ele é um novato na Assembleia Legislativa porque nunca foi deputado. Nunca se viu nele um perfil de deputado. Mas também ainda não é claro o que esta mudança significa. Se for para ele assumir a presidência, é preciso contar com os outros dois nomes”, considerou. Um nome forte na AL Por sua vez, Jorge Fão, ex-deputado e presidente da Assembleia-Geral da APOMAC – Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, considera que a mudança é benéfica para o hemiciclo, e que André Cheong tem uma experiência governativa que pode ser importante para a condução dos trabalhos. “Ele é um entendido em matérias legislativas, tem experiência na área da justiça, como secretário, foi director dos Serviços dos Assuntos de Justiça, tendo ocupado outros cargos, por isso eu acho que nas funções na Assembleia Legislativa pode conduzir melhor os processos legislativos”, defendeu Jorge Fão, ao HM. “Agora há muitas pessoas jovens na Assembleia Legislativa que não sabem bem como o Governo funciona. E o funcionamento da Assembleia Legislativa é muito mais simples do que o funcionamento do Governo. Tendo lá um ex-secretário, ele pode sempre ajudar a Assembleia Legislativa. Acho que a nomeação foi pensada nessa lógica”, destacou. Fão considera André Cheong como um forte candidato à presidência da AL, opinando que caso este cenário não se confirme, o ainda secretário vai enfrentar uma despromoção na carreira. “Ele tem hipóteses de ser o próximo presidente da Assembleia Legislativa. Talvez haja duas ou três pessoas com essa hipótese, mas estando na Assembleia Legislativa eu acho que o André Cheong é uma das pessoas com melhores hipóteses [de ser presidente]”, afirmou. “Se ele não for presidente da Assembleia Legislativa, esta nomeação é uma despromoção”, indicou. Segundo Fão outra das possibilidades para a presidência, embora de forma mais remota, é Ip Sio Kai, deputado eleito pela via indirecta. “Claro que há outras hipóteses, como o homem forte do Banco da China, o deputado Ip Sio Kai. Mas não costuma ser um homem da economia naquele lugar [de presidente da AL]”, apontou. “Nada impede que possa ser um homem da economia, mas não vejo outros nomes muito bem preparados”, descreveu. Os deputados votam entre si o presidente do hemiciclo, o que deverá acontecer a 16 de Outubro, quando se iniciar a nova legislatura. Caminho aberto para Wong? Em relação ao novo lugar de Wong Sio Chak no Governo com a pasta da Administração e Justiça, e face à saída do Executivo de André Cheong, Senna Fernandes acredita que pode abrir o caminho a uma futura liderança da RAEM. “Quanto ao secretário Wong Sio Chak está aberta uma bem possível sucessão, mais tarde, no cargo de Chefe do Executivo”, afirmou. “Pelo menos é o que instintivamente me vem à cabeça. Numa lógica meramente especulativa, havia dois nomes na equipa governativa com potencialidades de serem chefes do Executivo. […] Mas, com a saída de André Cheong ficamos com Wong Sio Chak no Governo com o perfil mais próprio, e não sei se este é o melhor termo, de poder um dia vir a suceder ao Dr. Sam Hou Fai”, frisou. Mudanças pouco usuais As alterações anunciadas ontem pelo Governo não foram justificadas nem houve uma posição oficial sobre as mesmas. No entanto, esta foi a primeira vez que um Governo em funções, neste caso há menos de um ano, sofre alterações tão profundas, devido ao facto de um secretário deixar o Executivo por opção política. Até agora, todas as alterações por motivos político tinham acontecido no final e início de novos mandatos dos diferentes Chefes do Executivo. A única excepção a esta tendência verificou-se em 2006, quando Ao Man Long, então secretário para os Transportes e Obras Públicas, foi exonerado do cargo, depois de ter sido detido face a acusações de corrupção. Os deputados nomeados por Sam Hou Fai Os Novos Deputados André Cheong Weng Chon (59 anos) Licenciado em Direito Secretário para a Administração e Justiça Lei Wun Kong (51 anos) Licenciado em Direito Advogado Chao Ka Chong (49 anos) Mestrado em Tecnologias da Informação Presidente da empresa Boardware Intelligence Technology Ltd Lam Fat Iam (50 anos) Doutorado em História Director da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Politécnica de Macau Wong Ka Lon (46 anos) Licenciado em Gestão de Empresas Presidente da Associação de Transmissão ao Vivo de Macau Kou Ngon Seng (42 anos) Doutorado em Gestão de Empresas Director do Departamento de Desenvolvimento de Infra-estruturas da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau Transitam da Legislatura Anterior Kou Kam Fai (61 anos) Doutorado em Gestão Director da Escola Secundária Pui Ching De saída Cheung Kin Chung Pang Chuan Wu Chou Kit Chan Hou Seng Quem é quem na remodelação? Cargo: Secretário para a Administração e Justiça Wong Sio Chak (57 anos) Percurso Académico Licenciado e Doutorado em Direito pela Universidade de Pequim Curso de Direito, Língua e Cultura Portuguesa na Universidade de Coimbra Curso de Introdução ao Direito de Macau na Universidade de Macau Curso de Formação de Magistrados Percurso Profissional Técnico-superior na Directoria da Polícia Judiciária Auditor Judicial dos Tribunais e dos Serviços do Ministério Público Delegado do Procurador do Ministério Público Subdirector da Polícia Judiciária Director da Polícia Judiciária Procurador-Adjunto do Ministério Público Secretário para a Segurança Cargo: Secretário para a Segurança Chan Tsz King (55 anos) Percurso Académico Curso de Língua e Cultura Portuguesa na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Licenciado em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa de Portugal Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público Percurso Profissional Delegado do Procurador do Ministério Público Comissário contra a Corrupção Procurador do Ministério Público Cargo: Procurador do MP Tong Hio Fong (52 anos) Percurso Académico Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau Curso de Formação de Magistrados do Centro de Formação de Magistrados de Macau. Percurso Profissional Adjunto-técnico de informática da Direcção dos Serviços de Finanças Formando do Curso de Formação de Intérpretes-Tradutores da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses de Macau Adjunto-técnico especialista do Alto Comissariado Contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa Juiz do Tribunal de Competência Genérica de Macau Juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância Presidente dos Tribunais de Primeira Instância Juiz do Tribunal de Segunda Instância Presidente do Tribunal de Segunda Instância Nota: a informação oficial apenas indica o ano de nascimento dos nomeados. A idade apresentada assume que todos já celebraram o aniversário em 2025
João Santos Filipe National PolíticaIlhas | O Lam diz que serviços de saúde reforçam espírito de resistência O Hospital das Ilhas comemorou um ano, e O Lam destacou a sua importância para reforçar o espírito de resistência contra a invasão japonesa. A secretária prometeu também uma governação inspirada nas palavras de Xi Jinping A secretária O Lam considera que a disponibilização de serviços médicos no Hospital das Ilhas se enquadra no espírito de resistência contra a invasão japonesa. Esta foi uma das mensagens deixada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, durante o discurso sobre o primeiro aniversário do Hospital das Ilhas. “Este ano marca o 80.º aniversário da vitória na Guerra de Resistência. A força de resiliência e união demonstrada pelo grande espírito dessa resistência está em sintonia com a nossa missão de promover o progresso da área da saúde e proteger a saúde dos residentes”, afirmou O Lam. “Acreditamos que, com os esforços conjuntos de todos, o Centro Médico de Macau Union saberá dignificar o grande espírito de resistência e a gloriosa tradição secular, com um elevado sentido de responsabilidade e missão, implementando as orientações do Governo Central em cada detalhe do trabalho médico e de investigação”, acrescentou. A secretária fez ainda um balanço positivo do funcionamento da instituição, que atribuiu ao Chefe do Executivo: “Fazendo um balanço do ano transacto, sob a coordenação do senhor Chefe do Executivo, o Centro Médico de Macau Union, orientado pelas suas três missões principais — ‘Optimizar a saúde pública, explorar a medicina de alta qualidade e formar quadros locais’ — transitou da fase inicial para uma fase de crescimento, alcançando muitos resultados positivos”, afirmou. Metas de 25 por cento O Lam comprometeu-se igualmente com o objectivo de que o hospital que funciona numa parceria público-privada possa assumir 25 por cento dos cuidados de saúde públicos até 2027: “Actualmente, o Centro [Médico de Macau Union] já assume cerca de 10 por cento da carga de serviços de saúde pública, cobrindo consultas externas especializadas, exames de imagiologia, cirurgias especializadas, etc., reduzindo efectivamente o tempo de espera dos residentes”, revelou. “Avança decididamente no sentido da meta de assumir 25 por cento dos serviços de saúde pública de Macau até final de 2027”, acrescentou. O Lam prometeu também uma governação com base nas palavras de Xi Jinping e a proporcionar uma política de bem-estar à população. “Como referido pelo Presidente Xi Jinping no seu importante discurso durante a visita a Macau no ano passado, ‘Macau construiu um sistema de segurança de bem-estar que abrange todo o ciclo de vida e todas as vertentes da vida, mantendo uma harmonia e estabilidade social a longo prazo’. Este é um reconhecimento elevado por parte do Governo Central dos esforços de Macau na garantia do bem-estar da população, e é também a direcção para continuarmos a avançar”, destacou. “Sob a liderança do Chefe do Executivo, o Governo da RAEM continuará a apoiar o desenvolvimento do Centro Médico de Macau Union”, prometeu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFAOM | Deputados prometem lutar por mais direitos laborais Ella Lei Cheng I e Leong Sun Iok pretendem contribuir para criar melhores condições de emprego para jovens e garantir mais direitos para funcionários públicos envolvidos no mecanismo de protecção civil Após a reeleição, os deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei Cheng I e Leong Sun Iok, prometem focar o novo mandato nas questões laborais e no desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores. As declarações foram prestadas pelos membros da lista União para o Desenvolvimento durante a participação no Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. Ella Lei destacou que o emprego é sempre a maior preocupação dos residentes e que essa vai ser a sua prioridade nos próximos quatro anos, enquanto membro da Assembleia Legislativa. “Apesar de o número mostrar que a taxa de desemprego não é alta, o facto de os residentes terem de aceitar empregos com menores perspectivas de carreira e maiores dificuldades não deve ser escondido”, reconheceu a deputada. “Por exemplo, temos muitas queixas de que os jovens, particularmente os recém-licenciados, têm dificuldades em ser contratados.. Além disso, as pessoas de meia idade ou idosos também enfrentam o mesmo problema”, acrescentou. A deputada confessou também estar ciente que é cada vez mais difícil para os residentes mudarem de carreira. Por seu turno, Leong Sun Iok defendeu que é necessário melhorar os direitos laborais, e deu como exemplo os funcionários públicos envolvidos nas operações da protecção civil. “Durante a passagem do tufão Ragasa, o Governo fez, em geral, um bom trabalho para diminuir ao máximo o impacto do tufão”, começou por destacar. “No entanto, recebemos queixas de trabalhadores da protecção civil, porque ao trabalharem durante essas horas apenas recebem a remuneração suplementar, mas praticamente perderam todos os outros direitos laborais, porque trabalham horas extra e não têm direito ao descanso compensatório”, explicou. Casinos preocupam Além dos trabalhadores da protecção civil e das forças de segurança, Leong Sun Iok argumentou que a segurança dos empregados no sector hoteleiro e do jogo também precisa de ser repensada e aumentada. Em causa está o facto de estes empregados precisarem de trabalhar durante condições meteorológicas extremas, independentemente de muitas vezes nem haver transportes públicos disponíveis. Por isso, Leong Sun Iok sugeriu ao Governo que siga as práticas das cidades do Interior da China para estabelecer um novo mecanismo de suspensão dos trabalhos e aulas e também para o cálculo da remuneração compensatório. Além do foco nos direitos laborais, Ella Lei e Leong Sun Iok defenderam uma nova ronda do cartão de consumo, para relançar a economia dos bairros residenciais e responder à dificuldade dos idosos na utilização de novas tecnologias, o que faz com que acabem excluídos do grande prémio para o consumo. Ella Lei também prometeu prestar atenção à indexação de pensão para idosos ao índice mínimo de subsistência, bem como ao sistema médico, para reforçar os serviços de cuidados a doenças crónicas de idosos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAdministração | Raymond Tam abdica de reforma como Raimundo Rosário Após atingir os 65 anos de idade, Raymond Tam foi obrigado a reformar-se. No entanto, nos próximos três anos, o secretário vai abdicar da pensão mensal de 83.190 patacas. A decisão vai custar ao bolso do secretário pelo menos 2,91 milhões de patacas O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, está reformado desde 21 de Agosto, mas abdicou de receber a pensão mensal de 83.190 patacas. O anúncio da decisão foi publicado no Boletim Oficial, na quarta-feira, e Tam segue o exemplo de Raimundo Rosário, o seu antecessor como secretário. De acordo com o regime actual, Raymond Tam poderia acumular o salário de secretário com a pensão de reformado, o que daria um rendimento mensal a rondar as 270.499 patacas. Actualmente, como secretário, Tam pode auferir por mês de 187.309 patacas, pelo desempenho das funções no Governo, dos quais 149.847 patacas dizem respeito ao vencimento base e 37.462 patacas a despesas de representação. A este salário, e após uma carreira de 30 anos no Instituto para os Assuntos Municipais, Raymond Tam tem direito a auferir uma pensão de 83.190 patacas, que resulta de uma pensão base mensal de 77.550 patacas, acrescida de seis prémios de antiguidade, o que se traduz em 5.640 patacas por mês. No entanto, o secretário abdica da pensão durante quase três anos: “Tam Vai Man apresentou uma declaração escrita, em 14 de Agosto de 2025, de que prescinde da percepção da pensão de aposentação que lhe é devida e demais subsídios com ela conexos enquanto se mantiver no desempenho do cargo de Secretário para os Transportes e Obras Públicas”, foi comunicado. Limite de três anos No despacho é também esclarecido que a desistência tem como condições “a manutenção do direito à percepção da pensão de aposentação e demais subsídios com ela conexos a partir da data em que deixar de desempenhar o seu actual cargo” e que a desistência deixa de estar em vigor “no dia anterior àquele em que se verifica a prescrição a que se refere o n.º 2 do artigo 272.º do ETAPM”. Segundo este artigo, os funcionários públicos que abdicam da pensão durante três anos consecutivos perdem o direito a recebê-la. Calculando o número de pensões a partir de Setembro e nos próximos dois anos e 11 meses, Tam Vai Man abdica de receber cerca de 2,91 milhões de patacas. Contudo, se optar por receber a pensão durante um mês e depois voltar a abdicar da pensão no restante mandato, o valor das pensões por receber sobe para cerca de 3,25 milhões de patacas. Como até 2029 poderá haver aumentos para a função pública, o valor que o governante deixa de receber até pode ser maior. Com esta decisão, Raymond Tam segue o exemplo de Raimundo do Rosário que em Agosto de 2021 foi obrigado a reformar-se, por atingir a idade limite na função pública. No entanto, como desempenhava o cargo de secretário, o macaense abdicou de receber a pensão, numa decisão que implicou a perda de rendimentos de aproximadamente 3 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDST | Promoção em Lisboa vista por quase 44 mil pessoas O evento Sentir Macau Roadshow em Lisboa, realizado entre 17 e 21 de Setembro, foi visitado por mais de 40 mil moradores e turistas, de acordo com os Serviços de Turismo. O programa incluiu espectáculos de drones e noites de fado Cerca de 44 mil pessoas visitaram o evento Sentir Macau Roadshow, organizado pela Direcção de Serviços de Turismo (DST), na Praça do Comércio, em Lisboa, entre 17 e 21 de Setembro. O número foi revelado pelas autoridades, citado pelo jornal Plataforma, com o evento da DST a integrar o programa Festas na Rua, uma iniciativa na capital portuguesa que disponibiliza várias actividades ao ar livre para os moradores e turistas. O evento Sentir Macau Roadshow visou uma aposta das autoridades de Macau na promoção do turismo em Portugal e no mercado europeu. Como parte desta iniciativa foram disponibilizados stands temáticos, espectáculos ao vivo e ainda demonstrações de tradições e elementos culturais. Entre as atracções, houve concertos de fado, o espectáculo com o nome “Macau Brilhante”, uma actuação no âmbito das “Festas na Rua” e um espetáculo de drones. Na perspectiva dos Serviços de Turismo, citados pelo jornal Plataforma, “a forte adesão de residentes e turistas de Lisboa traduziu-se num interesse renovado em visitar Macau”. A iniciativa contou com a participação do Instituto para a Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), Instituto Cultural (IC), Instituto do Desporto (ID), as seis concessionárias do jogo e um espaço dedicado à Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau na Ilha da Montanha. O facto da Zona de Cooperação ter estado presente foi encarado pelas as autoridades de Macau como um reforço na “aposta na integração cultural e turística”. Aposta nas parcerias Aproveitando o evento em Lisboa, a DST anunciou ainda uma parceria com a agência portuguesa de viagens Abreu para lançar pacotes turísticos que incluem Macau e outras paragens asiáticas como destinos. As ofertas são válidas até Fevereiro do próximo ano. As autoridades de Macau esperam que a iniciativa capte mais visitantes portugueses e europeus através de campanhas nas redes sociais e outros canais de venda. A promoção em Lisboa insere-se numa estratégia de internacionalização da imagem turística de Macau. Durante a estadia, a DST reuniu-se com a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), no âmbito da preparação do congresso anual da associação, que decorrerá em Macau, em Dezembro deste ano. Foram também exploradas novas áreas de cooperação entre os Serviços de Turismo de Macau e a EGEAC/Lisboa Cultura, como a participação em eventos como as marchas populares de Lisboa e a Parada do Ano Novo Chinês em Macau. Participaram também na deslocação a Portugal operadores turísticos de Macau que participaram em visitas a a locais como Fátima, Óbidos, Nazaré e Cascais. As viagens tiveram como objectivo dar a conhecer o desenvolvimento do sector turístico português, de forma a abrir o caminho para a criação de produtos turísticos conjuntos, no futuro, que promovam o intercâmbio entre a China e Portugal.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTufões | Ella Lei alerta para “condições caóticas” e direitos comprometidos A deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau alerta para horas extra excessivas em períodos de tufão e redução dos dias de férias, devido a atrasos e dificuldades de deslocação quando os transportes estão limitados Ella Lei pretende saber que medidas o Governo vai tomar para evitar abusos das entidades patronais face aos direitos dos trabalhadores, durante os trabalho em dias de tufão. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, em que a deputada ligada à Federação das Associaçẽos dos Operários de Macau (FAOM) denuncia “direitos comprometidos” e “condições caóticas”. Segundo o cenário traçado pela deputada, sempre que o território é afectado por um tufão com maior intensidade, que leva a que seja içado, pelo menos, o sinal número oito, recebe “inúmeras reclamações de funcionários” que se prendem com redução dos “períodos de descanso” e com falta do pagamento de horas extra. Ao mesmo tempo, a deputada indica que há empresas que aproveitam os atrasos, devido a dificuldades de deslocação, para implementar cortes salariais ou reduzir os dias de férias dos trabalhadores. No documento, Ella Lei reconhece que a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) emitiu recomendações a sugerir condições de trabalho em dias de de tufão ou quando há “incidentes súbitos de natureza pública”. Entre estas sugestões, a DSAL recomenda aos patrões que aceitem como justificadas as faltas ao trabalho motivadas pelas dificuldades de deslocação em dias em que o sinal número oito está içado, e também que as entidades patronais negoceiem evetuais compensações de “boa fé”. Todavia, as recomendações são voluntárias, e a legisladora revela que continuam a surgir muitos problemas: “Sempre que ocorrem tufões, alguns funcionários continuam a enfrentar problemas como condições de trabalho caóticas, descanso insuficiente e direitos comprometidos”, revelou. “Embora o Governo tenha apelado consistentemente à compreensão mútua e à flexibilidade entre empregadores e funcionários, na prática, como as directrizes são meramente recomendações e não vinculativas, pelo que algumas empresas não as têm cumprido rigorosamente”, acrescentou. E o quê? A membro da Assembleia Legislativa questiona o Executivo como “tenciona reforçar a monitorização e a aplicação da lei” de forma a “garantir que as empresas (…) implementem rigorosamente as disposições relativas às faltas, descanso adequado e proteção da remuneração dos trabalhadores durante os tufões”. Em particular, a deputada aponta às concessionárias de jogo, que acusa de serem parte do problema, e pede ao Governo que “especifique as medidas de acompanhamento” que vão ser tomadas “contra as empresas que não cumprirem as directrizes ou deduzirem as férias anuais ou a remuneração dos trabalhadores, em caso de falta”. Além disso, face aos relatos de horas de trabalho excessivamente longas e períodos de descanso inadequados, a legisladora pergunta se o Executivo vai avançar com a revisão às leis laborais, para assegurar que os direitos ao descanso e à compensão são respeitados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão Ragasa: CEM alerta para risco de suspensão do fornecimento de electricidade Dado que foi emitido o “Aviso de Storm Surge Vermelho”, devido à passagem do Tufão Ragasa, a Companhia de Electricidade de Macau alerta a população que se prepare para a eventualidade do fornecimento de energia em Macau ser suspenso em algumas zonas. Em causa está o facto de o tufão poder causar inundações severas nas zonas baixas. As zonas que poderão ser afectadas pelos cortes de energia são: Ilha Verde, Canal das Hortas, Túnel das Portas do Cerco, Tói Sán, Iao Hon, Areia Preta, Fai Chi Kei, Mercado Vermelho, Lam Mau, Patane, San Kio, Rua da Restauração, Rotunda dos Três Candeeiros, Avenida de Horta e Costa, Mercado Vermelho, Porto Interior, Templo do Bazar, Avenida de Almeida Ribeiro, Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior, Praça de Ponte e Horta, Praia do Manduco, Barra, Torre de Macau, Tribunal de Última Instância, Sede do Governo, Avenida do Infante D. Henrique, Praça de Ferreira do Amaral, Avenida da Amizade, Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, e algumas zonas costeiras As ruas potencialmente afectadas são: Travessa do Laboratório, Rua Norte, Avenida do General Castelo Branco, Rua da Prainha, Rua da Praia do Manduco, Avenida de Almeida Ribeiro, Beco de Almeida Ribeiro, Rua de Francisco Xavier Pereira, Rua do Comandante João Belo, Pátio da Estátua, Rua da Restauração, Rua Sul do Mercado de S. Domingos, Rua Oeste do Mercado de S. Domingos, Travessa Terceira do Pátio do Jardim, Rua Central de Toi San (em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima), Centro Comercial Jardim da Cidade, Cidade Nova de Tói Sán, Cidade Nova de Tói Sán Edf. Weng Seng Kok, Rua Três da Cidade Nova de Tói Sán, Rua Onze da Cidade Nova de Tói Sán (Cidade Nova Bloco 17), Rua da Concórdia, Rua de Corte Real, Largo do Pagode do Patane, Travessa de Martinho Montenegro, Travessa do Gamboa, Travessa dos Pocos, Travessa da Corda, Rua de João de Araújo, Rua dos Mercadores, Travessa da Prosperidade, Rua da Madre Terezina, Rua de S. Tiago da Barra, Travessa de Francisco António, Avenida Industrial, Rua Norte do Parque Industrial, Rua Sul do Parque Industrial, Avenida do Parque Industrial, Rua Nova do Parque Industrial, Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, Rua do Visconde Paço de Arcos, Pátio do Piloto, Travessa dos Faitiões, Rua da Alegria, Rua do Asilo, Pátio da Dissimulação, Rua de João Lecaros, Rua de Lei Pou Chon, Pátio do Tabuado, Avenida Marginal do Lam Mau, Rua da Doca do Lam Mau, Travessa Marginal do Lam Mau, Rua Marginal do Lam Mau, Pátio da Tercena, Praça de Ponte e Horta, Pátio de Horta e Costa, Rua da Barca da Lenha, Beco da Trave, Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques, Travessa do Cais, Rua Sul do Patane, Rua Sul Nova do Patane, Rua Nova do Patane, Avenida Marginal do Patane, Rua da Ribeira do Patane, Rua do Patane, Rua do Almirante Sérgio, Rua da Bacia Sul, Rua do Guimarães, Pátio da Barca, Rua da Barca, Rua do Comandante João Belo, Pátio da Estátua, Rua Marginal do Canal das Hortas, Rua do General Ivens Ferraz, Rua das Lorchas, Rua da Madre Terezina, Avenida de Demétrio Cinatti, Travessa dos Currais, Rua dos Currais, Avenida do General Castelo Branco, Rua do General Castelo Branco, cruzamento entre a Avenida do General Castelo Branco e a Rua do General Castelo Branco, Rua da Harmonia, Fái Chi Kei, Baía Norte do Patane, Rua do Comandante João Belo, Rua do General Ivens Ferraz, Avenida da Concórdia, Rua de Fái Chi Kei, Pátio do Mungo, Travessa da Cordoaria, Avenida do Almirante Lacerda, Rua Norte do Mercado Almirante Lacerda, Travessa do Almirante Lacerda, Travessa do Enleio, Estrada de Adolfo Loureiro, Rua do Padre João Clímaco, Avenida do Coronel Mesquita, Rua do Rebanho, Pátio dos Velhos, Rua de S. João de Brito, Rua da Doca Seca, Travessa dos Estaleiros, Rua da Doca Seca, Rua da Missão de Fátima, Travessa do Botelho, Travessa do Crisântemo, Travessa do Canal das Hortas, Rua do Canal das Hortas, Rua Marginal do Canal das Hortas, Pátio do Bem-Estar, Rua do Bocage, Pátio da Pedra, Rua do Almirante Costa Cabral, perto da Rua Nova do Comércio, Rua Nova do Comércio, Travessa de Coelho do Amaral, Estrada de Coelho do Amaral, Travessa do Clube de Iates, Rua de Tomé Pires, Beco de Tomé Pires, Travessa das Virtudes, Estrada do Repouso, Istmo de Ferreira do Amaral, Avenida do Ouvidor Arriaga, Estrada Marginal da Ilha Verde, Rua da Ilha Verde, Bairro da Ilha Verde, Avenida do Conselheiro Borja, Rua Leste da Ilha Verde, Beco da Ilha Verde, Rua da Erva, Rua de Fernão Mendes Pinto, Rua de Pedro Coutinho, Travessa da Escama, Estrada do Canal dos Patos, Beco do Sal e Rua da Palmeira.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFamília | Ngan Iek Hang quer aumento da licença da paternidade O deputado pede ao Governo mais tempo para os pais ficarem em casa e assumirem uma maior papel na educação dos filhos em nome da “harmonia familiar” Ngan Iek Hang defende o aumento da licença de paternidade e quer saber se o Governo vai avançar com a medida. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada ontem, em que o deputado defende a participação dos pais na vida familiar e na educação dos filhos. De acordo com o legislador ligado aos Moradores, a maior participação das mulheres no mundo do trabalho em Macau levou à sobrecarga de tarefas, dado que assumem a maioria das tarefas domésticas e de educação dos filhos. Para aliviar as consequências desta organização familiar que define como “tradicional” da sociedade de Macau, Ngan Iek Hang defende o alargamento da licença de paternidade. Actualmente, no sector privado, um pai tem direito a cinco dias de licença de paternidade. As mães têm direito a uma licença de maternidade de 70 dias. “As autoridades irão considerar a revisão e o aumento simultâneos do direito legal da licença de paternidade remunerada para os homens?”, questiona o deputado. As propostas não se ficam por aqui, e Ngan Iek Hang pretende saber se o Governo está aberto a outras formas de apoio às famílias em nome da “harmonia familiar e relações positivas entre pais e filhos” como a criação de uma dispensa de trabalho para os pais acompanharem filhos doentes ou para cuidarem dos filhos nos primeiros tempos, após o nascimento. Filhos muito caros Na interpelação escrita, Ngan Iek Hang recorda que o Governo tem como objectivo aumentar a taxa de natalidade. No entanto, aponta circunstâncias que dificultam a meta, como os custos para criar um filho cada vez mais elevados, o facto de os dois membros do casal trabalharem, muitas vezes por turnos, e a necessidade de contratar empregadas domésticas. O deputado argumenta que este tipo de dificuldades levam os casais a desistirem de ser pais. Neste sentido, o deputado pretende saber se as autoridades têm planos para alargar o âmbito dos subsídios para as famílias: “As autoridades consideram aumentar o actual subsídio de assistência na infância e alargar a sua cobertura para incluir crianças de uma faixa etária mais alta?”, pergunta. Actualmente o valor deste apoio é de 18 mil patacas por ano, até as crianças cumprirem três anos, o que corresponde a cerca de 1.500 patacas por mês. Todavia, o deputado quer saber se vão ser implementadas mais medidas: “O Governo vai ponderar a introdução de medidas de apoio mais substanciais a longo prazo para aliviar os encargos dos residentes com a educação dos filhos e aumentar a sua vontade de ter filhos?”, questiona.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTáxis | Derrotas judiciais levam Governo a atribuir duas licenças A DSAT excluiu duas propostas do concurso público de atribuição de licenças de táxis, devido à numeração errada de páginas. Após as decisões do Tribunal Administrativo e do Tribunal de Segunda Instância, as empresas Táxi Jin Tou Sociedade Unipessoal e a On Seng Serviço conseguiram as desejadas licenças Na sequência de uma derrota nos tribunais, o Chefe do Executivo atribuiu mais duas licenças que vão permitir aumentar em 100 o número de táxis em circulação. A atribuição das novas licenças foi publicada ontem no Boletim Oficial, embora a identidade das empresas contempladas não tenha sido oficialmente revelada. A emissão das licenças estão relacionadas com o polémico concurso público de emissão licenças de táxis, que durava desde 2023, quando três das 19 candidatas excluídas avançaram com queixas para os tribunais. No despacho de ontem, Sam Hou Fai reconhece que as propostas das sociedades “não foram admitidas no procedimento de concurso público” de 2023, mas que depois venceram “os recursos judiciais interpostos”, o que justifica as novas licenças. A opção foi também explicada com o facto de o Chefe do Executivo entender que se verifica “uma grande escassez” de táxis que falha em “atender à premente procura existente”. Sam Hou Fai indicou igualmente que a atribuição das licenças sem concurso público é “a solução mais favorável para salvaguardar o interesse público […] em conformidade com as necessidades reais da população”. Ainda na perspectiva do Chefe do Executivo, a opção anunciada permite evitar “quaisquer transtornos resultantes da repetição de um moroso procedimento concursal”. Também a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) emitiu um comunicado sobre o tema, mas deixou de fora a derrota nos tribunais. Segundo a DSAT, a emissão das novas licenças serve para “responder à premente procura pública pelos serviços de táxi e aumentar rapidamente o número destas viaturas”. A DSAT acredita que as novas viaturas deverão entrar em circulação o mais tardar até ao fim de Junho do próximo ano. Páginas mal numeradas Apesar do comunicado não revelar a identidade das empresas, os acórdãos mais recentes do Tribunal de Segunda Instância (TSI) sobre o assunto, emitidos entre Maio e Junho, conciliados com a informação anteriormente divulgada pela DSAT, permitem perceber que as empresas que vão receber as licenças são a Táxi Jin Tou Sociedade Unipessoal e a On Seng Serviço. Estas empresas tinham sido excluídas “por não satisfazerem os requisitos do programa do concurso, relativos à numeração de todas as páginas da proposta e dos documentos” e devido “à menção na primeira página do número total de páginas do documento”. Contudo, os portais da RAEM mostram que as duas empresas envolvidas nestas disputas conseguiram duas vitórias, uma primeira no Tribunal Administrativo, em 2024, e as mais recentes em Maio deste ano. A Companhia de Gestão de Táxis Zhong Ji tinha sido outra das excluídas do concurso público, porque foi considerado que a utilização das palavras “compra e venda” no objecto social da empresa não respeitavam as exigências do concurso. Uma decisão do TSI, em que a inclusão destas palavras no objecto social da empresa foi discutido, mostra que os tribunais acompanharam o entendimento da Administração, confirmando a exclusão da Companhia de Gestão de Táxis Zhong Ji. No entanto, esta decisão foi contrária à interpretação inicial do Tribunal Administrativo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRagasa | SMG alertam para cheias ao nível do Hato e Mangkhut O super tufão Ragasa deverá afectar a RAEM a partir de amanhã e passar na quarta-feira a cerca de 100 quilómetros do território, com ventos superiores a 117 quilómetros por hora. Os SMG alertam residentes de edifícios altos para “graves impactos” devido a “ventos de nível de furacão ou superiores” Com a entrada do super tufão Ragasa na parte norte do Mar do Sul da China previsto para esta tarde, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) vão emitir nessa altura o sinal 1 de tempestade tropical. Está previsto que o Ragasa afecte o território entre amanhã e quinta-feira. As autoridades apelaram à população para tomar medidas de prevenção e preparar materiais de emergência. A mensagem foi deixada através de um comunicado publicado pelos SMG, com as potenciais cheias as serem comparadas às causadas pelos tufões “Hato” e “Mangkhut”. “Prevê-se que, o ciclone tropical Ragasa localizado no Oceano Pacífico Noroeste, continue a mover-se para oés-noroeste, nos próximos dias, podendo intensificar-se significativamente e atingir o nível de super tufão”, foi comunicado. “A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos apela ao público para tomar medidas de prevenção contra tufões e inundações com antecedência”, foi acrescentado. As autoridades explicaram também que o super tufão vai entrar na parte norte do Mar do Sul da China e que o vento vai intensificar-se em Macau devido à “circulação muito ampla” do Ragasa e à influência de uma monção de nordeste. “Na próxima quarta-feira, entre a madrugada e a manhã, Ragasa vai estar muito próximo da foz do Rio das Pérolas, não se excluindo a possibilidade de passar a menos de 100 km de Macau. Nesse momento, a velocidade do vento poderá atingir o nível 12, correspondente a um furacão ou superior, com ventos fortes prolongados, chuvas intensas e trovoadas. O nível 12 da escala Beaufort corresponde a ventos com velocidades superiores a 118 quilómetros por hora. Os SMG alertaram ainda que os “residentes de edifícios altos devem estar atentos aos graves impactos que podem resultar de ventos de nível de furacão ou superiores”. Perigo de cheias O alerta não visa apenas a força do vento, e os SMG reconhecem que as inundações podem fazer a população recordar-se de alguns dos piores tufões dos últimos anos. “Ao mesmo tempo, haverá um aumento significativo do volume de água resultante de Storm Surge. Caso o aumento de água provocada por ‘Storm Surge’ coincida com a maré alta astronómica, existe a possibilidade de inundações comparáveis às ocorridas durante os tufões ‘Hato’ e ‘Mangkhut’”, foi avisado. “Devido à existência de incertezas quanto à trajectória e à velocidade de movimento de ‘Ragasa’, os SMG apelam aos cidadãos que prestem atenção às informações meteorológicas mais actualizadas, tomem as medidas preventivas contra tufões e inundações com antecedência e preparem os necessários materiais de emergência”, foi destacado. O tufão Hato afectou Macau em 2017 e causou 10 vítimas mortais e prejuízos estimados em cerca de 12,5 mil milhões de patacas, fazendo com que parte da população ficassem sem acesso a electricidade ou água. Em algumas partes do território, como no Porto Interior, as cheias terão atingido a altura de 2,55 metros. O Mangkhut atingiu o território no ano seguinte, e as cheias chegaram a 1,9 metros de altura.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Casino Grand Dragon encerra as portas no final desta noite Também a sala de jogos Mocha Kuong Fat vai deixar de operar, mas apenas na quarta-feira. Os encerramentos afectam 212 trabalhadores da concessionária Melco Resorts. O número de trabalhadores contratados directamente pelas empresas dos espaços não foi revelado pela DICJ O Casino Grand Dragon, ligado ao empresário Chan Meng Kam, vai encerrar as portas no final desta noite, foi anunciado na sexta-feira, através de um comunicado da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). O espaço é gerido através de um acordo com a concessionária Melco Resorts. “O Casino Grand Dragon, por motivo da situação das suas actividades, e após negociação com a Melco Resorts (Macau) S.A., concessionária de exploração de jogos de fortuna ou azar a que tem sido afecto, será encerrado na noite de 22 de Setembro, a partir das 23:59”, foi revelado, no comunicado da DICJ. O encerramento estava planeado desde o Verão, altura em que foi revelado que 11 casinos-satélite iriam ter de fechar as portas, devido à nova lei do jogo e pelo facto de as concessionárias não terem mostrado abertura para assumir directamente a exploração destes espaços. A lei do jogo, proposta pelo Governo, e aprovada pela Assembleia Legislativa, prevê que até ao final do ano deixem de existir casinos-satélites. O Casino Grand Dragon é o segundo espaço a encerrar as portas, depois do Casino Grandview, que também fica situado na Taipa, ter fechado no final de Julho. O Casino Grandview operava devido a uma parceria com a concessionária SJM, que detém o maior número de acordos para exploração de casinos-satélite. No entanto, os encerramentos ligados à Melco não se ficam por aqui. Também na sexta-feira foi anunciado que a sala de máquinas de jogo Mocha Kuong Fat, na Península de Macau, deixa de operar no final da noite de quarta-feira. Neste caso a DICJ justificou o encerramento com a “estratégia global de desenvolvimento” e “considerações comerciais” da Melco. Futuro incerto O comunicado da DICJ não é claro sobre o número de postos de trabalho que pode ser ameaçado com estes encerramentos, limitando-se a abordar a situação dos trabalhadores que têm contrato com a concessionária. Esta opção deixa de fora o futuro dos trabalhadores directamente contratados pela empresa que explora o casino. Segundo a DICJ, actualmente há 176 trabalhadores da Melco no Casino Grand Dragon e 36 trabalhadores do Mocha Kuong Fat, num total de 212. O Governo promete que os direitos laborais destes trabalhadores vão ser respeitados. “A DICJ continuará a manter uma estreita comunicação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, no sentido de assegurar o cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos pela Melco, nomeadamente da proposta apresentada anteriormente, no que respeita à recolocação dos mesmos trabalhadores, bem como às garantias efectivas quanto à sua remuneração, regalias e condições de trabalho”, foi prometido. Mesas levadas Por sua vez, a Melco também emitiu um comunicado sobre o encerramento a explicar que as mesas de jogo instaladas no Casino Grand Dragon vão ser mudadas para o Casino City of Dreams. As máquinas de jogo do Mocha Kuong Fat vão ser colocadas nos casinos Altira, City of Dreams e Studio City, todos da mesma concessionária. De acordo com a empresa de jogo, as mudanças das mesas e máquinas foram aprovadas pela DICJ.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCriminalidade | Anunciada redução anual de 6,4 por cento O secretário para a Segurança atribuiu os louros da diminuição da criminalidade à “eficácia dos trabalhos de prevenção e combate efectuados pela Polícia”. O Governo vai reforçar o aparato de vigilância com a instalação de mais 680 câmaras A criminalidade em Macau diminuiu 6.4 por cento na primeira metade do ano, em termos anuais, tendo as autoridades locais registado a ocorrência de 6.699 delitos. O balanço da criminalidade registada entre Janeiro e Junho foi apresentada na sexta-feira. O secretário para a Segurança do Executivo de Macau, Wong Sio Chak, anunciou que “no primeiro semestre de 2025, registou-se uma diminuição dos números da criminalidade geral em Macau em comparação com o período homologo de 2024 e a situação geral da segurança pública manteve-se estável e favorável”. Em relação à “criminalidade violenta grave”, aos “crimes relacionados com a droga e com o jogo”, bem como aos crimes que afectam a vida quotidiana da população, nomeadamente furto e roubo, “verificou-se uma tendência de diminuição”, “o que demonstra a eficácia dos trabalhos de prevenção e combate efectuados pela Polícia”, indicou Wong Sio Chak. Por outro lado, o governante destacou a diminuição das fraudes ‘online’, especificando que no primeiro semestre de 2025 se registaram 134 casos de burla telefónica, o que representa um decréscimo de 54 casos em relação ao período homólogo de 2024. Em relação à burla cibernética, foram registados 326 casos, ou seja uma redução de 82 casos em comparação com o primeiro semestre do ano transacto, sendo os principais ‘modi operandi’ deste tipo de crimes a burla através do investimento online, e a venda de bilhetes e compras online. Wong Sio Chak referiu ainda que foram detidos 107 elementos pertencentes a redes criminosas relacionadas com burlas no primeiro semestre do corrente ano em Macau. As polícias de Hong Kong e de Macau realizaram ainda uma operação conjunta – “Instant Thrust” -, “tendo conseguido desmantelar uma organização de burlas telefónicas instalada no exterior do território”, assim como nove “esconderijos”. Olhos em todo o lado Nos primeiros seis meses deste ano, a polícia recorreu ao sistema de vídeo vigilância de espaços públicos do território, conhecido como “Olhos no Céu”, como mecanismo de auxílio na investigação de 4.998 casos, que incluíram casos de criminalidade violenta grave, designadamente crimes de homicídio, roubo e fogo posto, referiu. As autoridades de segurança revelaram ter iniciado o planeamento de construção da sexta fase do Sistema “Olhos no Céu” e escolheram, ainda em fase preliminar, 680 locais para a instalação de câmaras. “As autoridades de segurança irão ajustar os planeamentos com base na evolução da conjuntura mais recente da ordem pública, através de operações eficazes de execução da lei, contribuindo para eliminar os actos ilícitos e os potenciais riscos de segurança que põem em causa a segurança e a vida dos cidadãos, e garantir melhor a segurança da vida e dos bens dos residentes e dos turistas”, afirmou o responsável. O lado negro Apesar da tendência geral, a criminalidade relacionada com o jogo teve um aumento de 66,8 por cento, ou 456 casos, para 1.139 inquéritos. Este crescimento foi justificado por Wong Sio Chak com a criminalização, em Outubro do ano passado, das trocas ilegais de dinheiro. No balanço da criminalidade, o secretário abordou também o encerramento dos casinos-satélite e prometeu que a tutela vai prestar atenção ao desenvolvimentos e possíveis ameaças à segurança.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAdministração | Ponderada fusão dos institutos Cultural e do Desporto A fusão está a ser estudada pelo Executivo e é vista como uma forma de reforçar a intervenção nas áreas cultural e desportiva e assegurar uma gestão mais eficiente e integrada O Governo está a ponderar a fusão entre o Instituto do Desporto (ID) e o Instituto Cultural (IC). A notícia foi avançada pelo jornal Plataforma, na sexta-feira, e a medida visa reforçar a intervenção do Governo nestas duas áreas. De acordo com a publicação, que cita fontes não identificadas, a intenção de fundir os IC e o ID surge “no âmbito de uma reestruturação orgânica que poderá dar origem a um único organismo sob a tutela da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura”. Esta solução tem vindo a ser “estudada internamente”, embora o artigo não aponte um calendário para a implementação. Caso seja confirmada a alteração, a solução vai passar pela “integração de funções actualmente distribuídas por duas entidades distintas”. Como parte das vantagens identificadas para o Executivo, a fusão é vista como uma possibilidade de reforçar a intervenção nas áreas da cultura e do desporto, além de ser encarada como a possibilidade de “garantir uma gestão mais eficiente e integrada”. No Governo existe ainda a ideia de que a fusão não vai ter um impacto negativo em duas áreas muito específicas e que actualmente funcionam separadamente. O ID foi criado para promover a prática desportiva e desenvolver políticas de fomento do exercício físico e tem ainda competências na organização de grandes eventos, como o Grande Prémio de Macau. O IC tem como funções a preservação e valorização do património material e imaterial, bem como a promoção da criação artística, da produção cultural e da diplomacia através da cultura. A lógica de colocar sob a mesma tutela a cultura e o desporto não é única. Este modelo é actualmente seguido pelo Governo de Portugal, liderado por Luís Montenegro, que conta um um Ministério da Cultura, Juventude e Desporto. Época de mudanças A informação surge depois de na semana passada o presidente do Instituto do Desporto, Luís Gomes, ter sido anunciado como o novo vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. A vaga deixada em aberto pela mudança daquele que é um dos dirigentes mais jovens da RAEM foi confirmada através do Boletim Oficial, sem que tenha sido revelado o nome do substituto. Os destinos do desporto deverão ficar assim atribuídos, de forma momentanea, à vice-presidente Lei Si Leng. A movimentação no ID, promovida pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, poderá ser também uma forma de abrir a porta ao regresso de Pun Weng Kun. O ex-presidente do ID deixou o cargo em Agosto de 2024, para assumir a liderança da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau dos Jogos Nacionais, dos Jogos Nacionais para Deficientes e Jogos Olímpicos Especiais da China. Este projecto é um dos grande desígnios políticos da RAEM desde 2024. No entanto, o evento decorre em Novembro, e com os eventos realizados a carga de trabalho deverá ser mais reduzida. Além disso, também está previsto que a comissão seja extinta a 30 de Junho do próximo ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSalário Mínimo | Governo quer aumento entre 1 e 3 pataca por hora O Executivo quer aumentar o salário mínimo a partir de Janeiro e o valor proposto pode chegar a três patacas por hora. A proposta foi apresentada ontem no Conselho Permanente de Concertação Social e conta com forte oposição das entidades patronais O Governo defende o aumento do salário mínimo para um valor entre 35 patacas a 37 patacas por hora. A proposta foi apresentada ontem durante uma reunião do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), e representa um aumento de uma a três patacas por hora, face ao valor actual, que está fixado em 34 patacas por hora. “O Governo sugere o aumento do salário para 35 a 37 patacas por hora. Escutámos as opiniões das partes laborais e patronais, e foi elaborado um relatório para ser apresentado ao Chefe do Executivo”, anunciou Chan Un Tong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), citado pela Rádio Macau. “Depois de recolher as opiniões escritas, e se o ajustamento do ordenamento for para ser implementado, gostaríamos que a nova medida pudesse ser implementada no dia 1 de Janeiro de 2026. Iremos acompanhar de perto esta calendarização”, acrescentou. De acordo com a lei, o valor do salário mínimo deve ser revisto uma vez a cada dois anos. O Governo considera que a revisão é cumprida quando há uma avaliação do valor em vigor, o que não obriga necessariamente a um aumento. Os trabalhadores domésticos e portadores do cartão de registo de deficiência não estão abrangidos por este quadro legal. Assumindo que os trabalhadores cumprem oito horas por dia, a proposta significa um aumento de oito patacas diárias, no caso da subida ser de uma pataca por hora, a 24 patacas, se o aumento for de três patacas. Visões opostas Em reacção à proposta do Governo, Choi Kam Fu, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defendeu que o salário mínimo deve ser 37 patacas por hora, para proteger os trabalhadores com os salários mais baixos. Citado pelo jornal Ou Mun, Choi Kam Fu afirmou também que o Governo deve ser mais ágil no processo de revisão e realizá-lo pontualmente a cada dois anos, de forma a evitar “ciclos de revisão demasiado longos”, para garantir que “os procedimentos de avaliação são aplicados de forma científica e que as revisões aplicadas correspondem à situação actual”. Por sua vez, Vong Kok Seng, vice-presidente da Associação Comercial de Macau, afirmou que as entidades patronais “opõem-se fortemente” ao aumento dos salário mínimo nesta altura, devido ao difícil ambiente de negócios, diminuição do poder de consumo de residentes e turistas e pelo facto de considerarem que a recuperação económica pós-pandemia ainda está longe de ser alcançada. Vong Kok Seng argumentou ainda que a medida vai ter um impacto negativo maior nas Pequenas e Médias Empresas (PME), que actualmente se deparam com grandes dificuldades para pagar as rendas elevadas e para conseguirem obter crédito junto dos bancos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Sam recebeu Associação para a Ciência e Tecnologia da China O Chefe do Executivo prometeu desenvolver a investigação científica e tecnológica no território. Sam Hou Fai quer também intensificar a cooperação com a Fundação Soong Ching Ling China, que até 2017 recebeu 102 milhões de renminbis da Fundação Macau Sam Hou Fai prometeu “envidar esforços para melhorar as políticas e medidas favoráveis ao desenvolvimento da indústria e à transformação dos resultados da investigação científica”. A posição foi tomada durante um encontro na quarta-feira com He Junke, secretário do Grupo de Liderança do Partido Comunista Chinês, vice-presidente para a gestão dos trabalhos diários e primeiro-secretário da Associação para a Ciência e Tecnologia da China. De acordo com a versão oficial divulgada pelo Executivo, o objectivo dos esforços passa por atrair “ainda mais empresas tecnológicas, quadros qualificados na área da ciência e da tecnologia e projectos de investigação científica a instalarem-se em Macau e Hengqin”. Ao mesmo tempo, o Chefe do Executivo garantiu que irá intensificar “o intercâmbio e a cooperação com a Associação para a Ciência e Tecnologia da China”. Em troca, o governante espera “o apoio contínuo da associação para promover, em conjunto, a cooperação em várias áreas, incluindo a inovação científica e tecnológica, a educação para a popularização da ciência e a formação de quadros qualificados”. Ao longo do encontro, Sam Hou Fai reassegurou ainda aos visitantes que a RAEM “está empenhada em impulsionar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. No âmbito deste desenvolvimento, o Chefe do Executivo destacou que “a tecnologia de ponta também é uma das indústrias prioritárias a desenvolver”. Além de indicar que os dois trocaram “impressões”, a informação do governo de Macau não revela o que He Junke terá dito durante o encontro. Velhos amigos Também na quarta-feira, Sam Hou Fai recebeu a secretária do Partido Comunista Chinês e vice-presidente da Fundação Soong Ching Ling China, Shen Beili. Durante o encontro, Sam Hou Fai agradeceu o trabalho da fundação no apoio ao “crescimento e desenvolvimento dos jovens locais” ao nível da “promoção da educação para a popularização da ciência, orientar, a longo prazo, os jovens locais em visitas de estudo e intercâmbio no Interior da China para abrir os seus horizontes, ajudar Macau na formação de mais quadros qualificados de excelência, bem como ajudá-los a incrementar o amor à pátria”. Sam Hou Fai deixou ainda o desejo que Macau e a Fundação Soong Ching Ling China continuem a desenvolver mais projectos de cooperação. Até 2017, de acordo com o relatório de trabalhos da Fundação Macau, a Fundação Soong Ching Ling China recebeu apoios da RAEM no valor de 102 milhões de renminbis. Só nesse ano, o apoio de Macau à fundação foi 17,2 milhões de renminbis, verba investida no desenvolvimento de hospitais no Interior e na compra de ambulâncias.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Homem detido por alegada difamação da atleta Zhu Yuling A Polícia Judiciária anunciou a detenção de um homem acusado de difamação, devido a publicações online e por ter participado numa campanha que envolveu faixas a acusar a atleta local de não pagar dívidas Um homem com 51 anos foi detido pelas autoridades policiais e está indiciado pela prática do crime de difamação contra a atleta Zhu Yuling. A detenção foi divulgada na tarde de terça-feira, pela Polícia Judiciária (PJ), aconteceu na fronteira das Portas do Cerco. O suspeito é residente no Interior da China. De acordo com um comunicado da polícia, o homem era procurado desde quinta-feira da semana passada, altura em que Zhu Yuling, apenas identificada na mensagem das autoridades como vítima, apresentou queixa por difamação. A atleta queixou-se de ter sido alvo de “várias publicações online” em que pessoas se fotografavam com t-shirts a acusá-la de não pagar dívidas. Nas publicações era igualmente possível ver duas pessoas a abrirem faixas do lado de fora do Complexo Desportivo dos Jogos da Ásia Oriental, onde na semana passada decorreu o Torneio de Campeões WTT Macau, onde se liam as mesmas acusações. A atleta, que representa Macau, era uma das participantes no torneio. Após investigarem o caso, as autoridades identificaram três pessoas envolvidas na campanha em Macau. Contudo, depois de fazerem a campanha com protestos no exterior do recinto saíram todos para o Interior da China. Alguns dias mais tarde, o detido tentou entrar em Macau, o que proporcionou às autoridades a oportunidade para avançarem com a detenção. Dívidas desconhecidas Quando foi interrogado pelas autoridades, o homem confessou “não ter disputas financeiras com a atleta, nem conhecer as pessoas que foram fotografadas com as mensagens, faixas e t-shirts. O detido também reconheceu ter recebido 2.500 renminbis para realizar as acções de protesto contra a atleta, sem ter verificado a veracidade das alegações. O suspeitou confessou ainda que como parte desse pagamento estava prevista a recruta dos outros dois homens que foram fotografados e se encontram a monte no Interior da China. O crime de difamação tem como pena máxima seis meses de prisão ou 240 dias de multa. No entanto, dependendo das circunstâncias a pena pode ser agravada até dois anos de prisão. Zhu Yuling tem sido acusada nos últimos meses de não pagar dívidas, num caso que começou no Interior da China, com um influenciador a publicar as acusações no Douyin, a versão do TikTok autorizada no país. De acordo com um comunicado da atleta, as acusações terão resultado em vários abusos e “violência online”, quando participava num torneio nos Estados Unidos. Zhu Yuling é natural do Interior e representou a selecção da China durante mais de 10 anos, alcançando o número 1 do ranking Mundial em 2017. No entanto, em 2023 pediu residência em Macau, no âmbito das políticas para quadros qualificados.
