Portugal | Aliança Democrática com maior número de votos em Macau

Os votos em Macau são contabilizados no círculo fora da Europa, e vão ser decisivos para as contas finais das legislativas portuguesas. Caso os círculos na Europa e Fora da Europa repitam os resultados de 2022, o Partido Socialista ainda pode empatar o acto eleitoral

 

A Aliança Democrática (AD) foi a lista mais votada presencialmente em Macau, no sufrágio a contar para as eleições legislativas portuguesas. Na votação que decorreu entre sábado e domingo no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, a coligação constituída por Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular e Partido Popular Monárquico reuniu 59 votos, uma proporção de 41,8 por cento dos 141 votantes, entre os 213 recenseados.

A segunda lista mais votada foi a do Partido Socialista (PS), com 43 votos, o que representou 30,5 por cento, seguida pelo Chega, que teve 14 votos presenciais em Macau, uma proporção de 9,9 por cento.

A ordem apurada no consulado reflectiu a realidade no território nacional, em que as listas da AD, PS e Chega foram as que elegeram mais deputados, também por esta ordem, com 79 mandatos, 77 mandatos e 48 mandatos, respectivamente.

No entanto, para apurar os resultados finais das eleições ainda é necessário incluir os votos dos dois círculos da emigração: o círculo na Europa e o círculo Fora da Europa. Estes círculos decidem quatro deputados, e podem transformar os resultados apurados ontem.

Se a AD apenas eleger um deputado entre os quatros que faltam apurar, e o PS eleger os restantes três, haverá um empate, com os dois partidos a fica com 80 mandatos cada. Este foi o cenário nestes círculos durante as eleições de 2022. Se a AD eleger dois deputados, ou mais, ganha sempre as eleições. Se o PS eleger os quatro deputados, então os socialistas são os vencedores com 80 mandatos contra 79 mandatos.

Para estas contas entram os votos em Macau, presenciais e por correio, através do círculo fora da Europa. A contagem ainda deverá demorar alguns dias até ser anunciado o resultado.

BE e IL empatados

Atrás das três listas mais votadas, ficaram as listas de Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal, cada uma com sete votos, o que significou uma proporção de 5 por cento.

No sexto lugar ficou a lista do Livre, com quatro votos (2,8 por cento), seguida pela Coligação Democrática Unitária, com três votos (2,1 por cento). A Alternativa Democrática Nacional (ADN), partido envolvido em polémica devido à semelhança da denominação com a da Aliança Democrática, teve dois votos (1,4 por cento).

No que diz respeito aos votos presenciais, as listas de PAN, Volt Portugal, Nova Direita, Ergue-te, Juntos pelo Povo, Reagir Incluir Reciclar, Nós, Cidadãos! e Alternativa 21 não tiveram qualquer voto. A taxa de participação nas eleições foi de 66,2 por cento, o que significou uma taxa de abstenção de 33,8 por cento. Além disso, houve ainda um voto em branco (0,75 por cento) e um voto nulo (0,75 por cento).

Lista Votos Percentagem

1 Aliança Democrática 59 41,8%

2 Partido Socialista 43 30,5%

3 Chega 14 9,9%

4 Bloco de Esquerdas 7 5%

5 Iniciativa Liberal 7 5%

6 Livre 4 2,8%

7 CDU 3 2,1%

8 Alternativa Democrática Nacional 2 1,4%

Votos em Branco 1 0,75%

Votos Nulos 1 0,75%

Número de recenseados  213

Número de votantes 141

Taxa de abstenção 33,8%

12 Mar 2024

Desporto | Atletas sem apoios para competir internacionalmente

Ron Lam recebeu queixas de atletas que deixaram de representar as cores de Macau no exterior, porque se viram forçados a pagar despesas de deslocações depois de o Governo ter cortado apoios

Apesar das promessas de desenvolvimento de uma cidade do desporto, a falta de apoios para atletas locais competirem internacionalmente está a afastar a representação do desporto de Macau no exterior. A situação foi relatada pelo deputado Ron Lam, através de uma interpelação escrita.

No documento, Ron Lam explica que a falta de apoio a atletas locais para competir no exterior se agravou com o novo regulamento que define as regras dos apoios financeiros do Fundo do Desporto, em vigor desde Setembro do ano passado.

“O novo regulamento não define claramente a proporção de apoios financeiros a conceder às representações oficiais do território em provas internacionais. O Plano de Apoio Financeiro Específico 2024 permite que as proporções [para os próximos anos] possam ser modificadas arbitrariamente”, alertou o deputado, sobre o que considera ser o problema do novo regulamento do Governo de Ho Iat Seng.

A nível prático, Ron Lam explicou que as mudanças fizeram com que as viagens internacionais de delegações desportivas deixassem de ser financiadas. Aos atletas é agora que pedido, por várias associações desportivas, que assumam os custos.

No passado, as deslocações internacionais eram apoiadas numa proporção de 50 a 70 por cento do custo pelo Instituto do Desporto (ID). O montante restante era pago pelas próprias associações.

Com base nas queixas recebidas por atletas locais, o legislador apontou que alguns deixaram de competir e representar Macau, porque não têm dinheiro.

Ligação ao mundo real

Face ao descrito, Ron Lam quer saber se o ID está informado sobre os casos dos atletas que têm de pagar as deslocações do seu bolso: “Se conhecem os casos, porque não intervêm activamente para assegurar que os atletas não desistem de participar por motivos económicos?”, pergunta. Se não conhecem, que medidas o ID vai adoptar para evitar a repetição destes casos?”, acrescentou.

Ron Lam criticou ainda o modelo de financiamento do desporto local, devido ao facto de o ID cortar os apoios públicos destinados às associações desportivas, quando estas conseguem patrocínios privados. Segundo o legislador, a medida é incoerente e exige uma nova realidade, em que os apoios públicos possam ser conciliados com os privados.

Além da vertente económica, o legislador quer saber como vai o Governo apostar na formação dos atletas, para que possam ser competitivos a nível internacional e integrar a elite do desporto mundial.

O deputado defende que o Governo não deve focar os apoios apenas na fase em que os atletas que conseguem obter os resultados internacionais, mas que deve ter um programa de formação e acompanhamento mais abrangente.

11 Mar 2024

Habitação Económica | Pedida simplificação de candidaturas

Com os processos de entrega da habitação económica a poderem demorar quase 10 anos, Lam Weng Ioi, da Associação Poder do Povo, defende concursos mais rápidos, e pede ao Executivo para pensar no planeamento familiar dos mais jovens

 

A Associação Poder do Povo pede que o Governo simplifique o processo de candidatura à compra de habitação económica. O pedido chegou através da entrega de uma carta na sede do Governo.

Segundo Lam Weng Ioi, presidente da associação, o processo actualmente em vigor para comprar os apartamentos construídos pelo Governo é muito demorado e os preços nem são conhecidos na altura da candidatura. Este último aspecto, explicou o dirigente associativo, tem contribuído para que haja cada vez menos interessados na compra dos apartamentos, face ao que acontecia no passado.

Para sustentar a necessidade de alterar o procedimento, Lam deu o exemplo do concurso para a compra de habitação económica em curso. Com um prazo inicial de três meses, este acabou por ser prolongado, porque até Novembro só tinha atraído um total de 1.702 candidaturas para 5.415 fracções disponíveis.

“Os resultados do concurso mostram uma falta de dinâmica face ao passado. Mas será que isto significa que a procura por habitação está satisfeita?”, questionou. “Não, o que aconteceu é que esta procura foi sonegada. Por isso, devemos prestar mais atenção à velocidade de entrega das fracções e à dificuldade em reunir os documentos para a candidatura. O Governo tem de actualizar e melhorar os procedimentos”, acrescentou.

Novas regras

Com as novas regras da habitação económica, as fracções deixaram de poder ser vendidas no mercado de habitação privado, depois de serem adquiridas. Agora são vendidas de volta ao Instituto de Habitação, ao preço da compra, deduzidos custos com eventuais obras, e ao fim de 16 anos da compra.

Face a estas alterações, Lam Weng Ioi argumenta que o Governo deixou de ter uma justificação para que os prazos continuem a demorar tantos anos, antes das pessoas receberem as casas, dado que ninguém vai ser beneficiado no futuro.

O responsável queixou-se também de que uma candidatura pode demorar cerca de dez anos, o que tende a levar os jovens a desistirem deste tipo de habitação: “Deve haver uma regra para regular a data concreta para a entrega de casa. Esta é uma questão à qual o Governo nunca quer responder. Mas, é necessário deixar os candidatos saberem a data de entrega para que possam planear a sua vida”, indicou.

O dirigente associativo defendeu ainda que todo o processo deveria demorar um máximo de três anos, desde a candidatura à entrega da casa.

A habitação económica é um tipo de habitação social destinada à população com rendimentos considerados insuficientes para comprar uma casa no mercado privado. Estes são apartamentos com um tamanho reduzido, podendo nem sequer chegar aos 60 metros quadrados, mesmo quando têm dois quartos. A compra é feita através de um processo de escolha, que no passado incluía uma fase de sorteio.

Lugar as jovens

Além dos problemas com a habitação económica, a Associação Poder do Povo defende que o Governo deve estar atento à situação do emprego dos mais jovens e criar oportunidades de promoção em outras indústrias. Segundo Lam Weng Ioi, este problema da falta de oportunidades de promoção é muito acentuado, porque a função pública e as indústrias do jogo e turismo dominam a economia, fazendo com que haja poucas oportunidades nos outros sectores.

Ainda no que diz respeito ao mercado do trabalho, Lam Weng Ioi defende uma maior igualdade de salários entre os residentes e os trabalhadores não-residentes, para que os patrões tenham mais incentivos para contratar trabalhadores locais.

8 Mar 2024

Ngan Iek Hang pede “industrialização” das universidades locais

O deputado Ngan Iek Hang quer saber a estratégia do Governo para “industrializar” as universidades locais e criar uma marca internacional, que permite às instituições locais competirem internacionalmente. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita, que foi divulgada ontem.

Num contexto em que Ngan aponta que o ensino universitário na RAEM entrou numa “nova fase”, que justifica com os planos de instituições como a Universidade de Macau ou do Instituto de Formação Turística expandirem as instalações na Ilha da Montanha, o deputado quer saber qual é a estratégia a nova estratégia para o futuro.

“Este ano, algumas instituições de ensino superior de Macau aumentaram sucessivamente o número de inscrições, expandiram os campus e elevaram o seu estatuto para universidades”, afirmou. “Como vão as autoridades promover estas instituições e acelerar a melhoria da qualidade do ensino superior em Macau?”, pergunta “Como tenciona a administração promover a industrialização do ensino superior e criar uma marca para o ensino superior em Macau?”, acrescenta.

Se, por um lado, o deputado considera positiva a maior internacionalização, por outro lado, quer que se garanta que grande parte dos académicos são locais. “Qual é o actual rácio de académicos locais na força de trabalho? De que forma as autoridades vão assegurar que os quadros locais do ensino superior vão ter oportunidades de ser formados e ter acesso a empregos locais, através de condições atractivas, salários elevados e opções de promoção?” questiona.

No mesmo sentido, o deputado interpela o Governo sobre as medidas para que os residentes locais empregados no exterior queiram regressar a Macau, e integrem na academia local. Ngan Iek Hang quer ainda saber como o Governo vai utilizar o sistema de “registo de informações de talentos”, criado pela Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, para identificar trazer os residentes de volta.

8 Mar 2024

Resíduos | Si Ka Lon pergunta porque parou envio para o Interior

O deputado ligado à comunidade de Fujian defende a criação do aterro de lixo ao largo das praias de Coloane, mas quer saber que tipo de problemas estão a bloquear os acordos para enviar lixo reciclável e carros abatidos para o Interior

 

Numa altura em que o Governo pretende construir um aterro-lixeira ao largo das praias de Macau, o deputado Si Ka Lon questiona os problemas que impedem o envio de resíduo recicláveis para o Interior. O assunto é abordado numa interpelação escrita, quando se discute o aterro apresentado pelas autoridades como “Ilha Ecológica”.

Na interpelação, o deputado ligado à comunidade de Fujian reconhece que houve uma consulta pública sobre o aterro, e que o problema do lixo em Macau é real, principalmente no que concerne à falta de espaço para guardar resíduos.

Face a este assunto, defende que o Governo deve avançar para a construção do aterro, embora confie a escolha da localização para Executivo, depois de obtida a provação das autoridades centrais.

Para o deputado, o mais importante é garantir que há espaço suficiente para guardar o lixo, porque o aterro planeado será uma solução a médio ou longo prazo. Si também indica que o aterro actualmente em funcionamento tem mais de 49 milhões de metros cúbicos de resíduos de construção guardados em blocos muito altos, o que a curto prazo “cria uma situação de alto risco” e uma “forte pressão”.

Confrontado com este dilema, o membro da Assembleia Legislativa quer explicações do Governo sobre os problemas que impedem a implementação de dois acordos para levar parte do lixo que pode ser reciclado para o Interior. Os entendimentos entre as partes dizem igualmente respeito ao transporte de veículos abatidos para o Interior, onde podem ser reciclados.

E os problemas?

“Actualmente, os resíduos de Macau são exportados para países estrangeiros e apenas uma pequena parte é reciclada localmente. No entanto, devido aos ajustamentos na política de importação e exportação do Interior, a exportação de resíduos para o Interior não tem sido bem-sucedida”, escreve o deputado. “A fim de promover ainda mais a questão da reciclagem e do tratamento de resíduos em Macau, gostaria de perguntar à Administração quais são os pontos problemáticos dos acordos que são difíceis de aplicar e quais são as ideias para resolvê-los?”, questiona.

Ao mesmo tempo, o deputado quer saber se além da construção do aterro-lixeira, e do possível envio de resíduos recicláveis para o Interior, se há mais planos para lidar com o desafio.

“Tendo em conta que os aterros de resíduos de construção estão saturados há muito tempo, quando se prevê que atinjam o pico?”, pergunta o legislador. “E que outros planos de eliminação dos resíduos existem para aliviar a pressão sobre os aterros de construção […]?”, interroga.

Actualmente, o Governo ainda está a concluir os estudos para “justificar” a localização do aterro-lixeira, para depois obter a aprovação final de Pequim. O projecto tem gerado polémica, com críticas deputados, como Lo Choi In, e a entrega de uma petição com mais de 1.600 assinaturas.

8 Mar 2024

APN | China revela os objectivos de crescimento para 2024

Relatório do primeiro-ministro, na Assembleia Nacional Popular, estabelece metas para 2024 e apresenta novas medidas macro e micro-económicas. A China pretende atingir uma taxa de crescimento do PIB de cerca de 5 % em 2024, prosseguir “uma política fiscal pró-activa e uma política monetária prudente”. As principais medidas pró-crescimento, incluindo o aumento do consumo e o investimento efectivo, serão implementadas para apoiar “o desenvolvimento de alta qualidade”.

 

A China pretende atingir uma taxa de crescimento do PIB de cerca de 5 por cento em 2024, o mais recente sinal de que a segunda maior economia do mundo está empenhada “num desenvolvimento de alta qualidade, apesar das incertezas internas e externas”, segundo a Xinhua.

A meta projectada, que se mantém inalterada em relação ao objetivo de crescimento do ano anterior, é um dos principais objectivos de desenvolvimento revelados no relatório de trabalho do governo apresentado pelo primeiro-ministro Li Qiang à legislatura nacional, que iniciou a sua sessão anual na terça-feira.

Em 2024, a China pretende criar mais de 12 milhões de postos de trabalho nas zonas urbanas e manter a taxa de desemprego urbano em cerca de 5,5 por cento, segundo o relatório. O país também planeia gastar 1,66554 biliões de yuans (cerca de 234,5 mil milhões de dólares americanos) na defesa, um aumento de 7,2 por cento, e estabelece um objectivo de inflação de cerca de 3 por cento.

 

UM OBJECTIVO RAZOÁVEL

O objetivo de crescimento do PIB de cerca de 5 por cento para este ano foi definido depois de a economia chinesa ter mostrado solidez e resiliência em 2023, registando um crescimento anual de 5,2 por cento. “Ao fixar a taxa de crescimento em cerca de 5 por cento, tivemos em conta a necessidade de aumentar o emprego e os rendimentos e de prevenir e neutralizar os riscos”, afirmou Li.

Esta taxa de crescimento está bem alinhada com os objectivos do 14º Plano Quinquenal e com o objetivo de concretizar basicamente a modernização. Tem igualmente em conta o potencial de crescimento e as condições de apoio ao crescimento e reflecte a exigência de prosseguir o progresso e de se esforçar por obter resultados, segundo Li.

Han Baojiang, professor da Escola do Partido do Comité Central do Partido Comunista da China (Academia Nacional de Governação) e conselheiro político nacional, afirmou que o objectivo de crescimento do PIB é simultaneamente “realista e edificante” e mostra que o governo continua a dar ênfase à qualidade do crescimento.

Tian Xuan, vice-reitor da Escola de Finanças PBC da Universidade de Tsinghua e legislador nacional, afirmou que a taxa de crescimento prevista está em conformidade com a disponibilidade de instrumentos políticos e com a sustentabilidade do desenvolvimento económico, deixando uma ampla margem de manobra para promover a mudança dos motores de crescimento e fazer face às incertezas externas.

 

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA ECONÓMICA

O relatório assinalou igualmente as múltiplas dificuldades e desafios que o país enfrenta, tais como uma base insuficientemente sólida para uma recuperação económica e um crescimento sustentados e a falta de uma procura efectiva. “Atingir os objectivos deste ano não será fácil, pelo que temos de manter a concentração nas políticas, trabalhar mais e mobilizar os esforços concertados de todas as partes”, afirmou Li.

Uma política fiscal pró-activa e uma política monetária prudente serão mantidas em 2024, de acordo com o relatório. Foi também divulgada uma série de medidas para impulsionar o crescimento este ano, incluindo 3,9 biliões de yuans de obrigações com fins especiais para as autarquias locais e a emissão de obrigações do tesouro especiais.

Entretanto, “o país abordará tanto os sintomas como as causas profundas para neutralizar os riscos no sector imobiliário, na dívida das autarquias locais e nas instituições financeiras de pequena e média dimensão, a fim de salvaguardar a estabilidade económica e financeira global”, refere o relatório.

“A China dispõe de um conjunto bastante abundante e flexível de instrumentos de política económica para manter um crescimento económico estável e fazer face aos ventos contrários externos”, afirmou Zhuang Yumin, reitor da Escola de Finanças da Universidade Renmin da China, citando como exemplo a introdução pelo país de instrumentos monetários e fiscais estruturais para prestar apoio específico a domínios específicos. “A coerência da orientação da política macroeconómica deve ser reforçada”, sublinha o relatório.

 

FACTORES DE CRESCIMENTO

Para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade do país, o relatório delineou medidas importantes a favor do crescimento para impulsionar a economia. A China lançará um programa com a duração de um ano para estimular o consumo e lançará políticas para promover o consumo digital, ecológico e relacionado com a saúde, segundo o relatório. O documento revela ainda que a China irá aumentar o investimento efectivo. Este ano, 700 mil milhões de yuans serão afectados ao investimento no orçamento do governo central.

O relatório descreve uma série de tarefas destinadas a modernizar o sistema industrial e a desenvolver novas forças produtivas de qualidade a um ritmo mais rápido, incluindo “a melhoria e a actualização da cadeia industrial e de abastecimento, bem como o cultivo de indústrias emergentes e de indústrias orientadas para o futuro, tais como a energia a hidrogénio, os novos materiais, o fabrico biológico, os voos espaciais comerciais, a tecnologia quântica e as ciências da vida”.

A China planeia também implementar medidas para garantir o tratamento nacional das empresas financiadas por estrangeiros, prometendo mais esforços para atrair o investimento estrangeiro. Jiang Ying, presidente da Deloitte China e conselheiro político nacional, disse que “a China tem um mercado enorme e que o país continua a ter uma mente aberta, procurando melhorar continuamente o seu ambiente empresarial. A economia chinesa oferece muitas oportunidades, criando espaço de desenvolvimento para todos os tipos de actores do mercado”.

 

7 Mar 2024

Sarampo | Serviços de Saúde apelam à vacinação

Malásia, Filipinas, Nova Zelândia, Austrália, Singapura e Vietname são alguns dos países a braços com infecções de sarampo. Os Serviços de Saúde estão preocupados com potenciais infecções locais, devido à entrada de turistas das regiões vizinhas

Os Serviços de Saúde (SS) apelaram aos residentes que se vacinem contra o sarampo, por considerarem que há um aumento dos casos de infecção. O apelo foi feito através de um comunicado em que o organismo liderado por Alvis Lo considera que a circulação mundial de pessoas após a pandemia só aconteceu em 2023.

“Actualmente, na Malásia, Filipinas, Nova Zelândia, Austrália, Singapura e Vietname, entre outros países e regiões situados na região do Pacífico Ocidental, a taxa de incidência do sarampo é relativamente alta. Nas regiões vizinhas, nomeadamente, Hong Kong e Taiwan, também se registaram, recentemente, casos locais de sarampo”, foi indicado, na nota de imprensa.

“Como Macau é uma cidade turística internacional, todos os dias, um grande número de turistas visita Macau, por isso, as pessoas que trabalham nos sectores do turismo e de serviços são grupos de alto risco da infecção”, foi explicado. “Consequentemente, os Serviços de Saúde apelam aos indivíduos que ainda não têm imunidade contra o sarampo que devem ser sujeitos à vacinação contra o sarampo com a maior brevidade possível”, foi apelado.

Apesar deste apelo, os SS indicam que “não se encontra nenhum caso de infecção pelo vírus de sarampo em Macau” e que a cidade não tem sido considerada como “uma região com epidemia de sarampo”.

As autoridades defenderam ainda que “Macau tendo sido reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como zona de eliminação do sarampo há vários anos”.

 

Abertura em 2023

No comunicado, as autoridades consideram também que a abertura pós-covid-19 só aconteceu a nível mundial em 2023. Segundo os SS, o “aumento dos casos de infecção pelo vírus de sarampo” aconteceu “após o reinício da circulação normal de pessoas em todo o mundo no ano de 2023”.

Em Macau, a convivência com o vírus aconteceu nos finais de 2022. Contudo, nessa altura já se circulava sem restrições em inúmeras partes do mundo. E mesmo na Ásia, onde houve uma maior resistência a levantar as restrições, Macau e o Interior foram dos últimos destinos a aceitar que a covid-19 se tinha tornado endémica.

Também de acordo com os SS, o sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida principalmente através de gotículas de saliva expelidas. A doença também pode ser transmitida “por contacto directo com as secreções orais e nasais e os objectos contaminados de doentes”. O período de incubação da doença é de 7 a 18 dias, podendo ocorrer um período mais longo de 21 dias. Os principais sintomas incluem também febre superior a 38.º graus, manchas bucais, conjuntivite, tosse e corrimento nasal.

7 Mar 2024

SJM com perdas de 2,01 mil milhões de dólares de Hong Kong

A SJM Holdings, empresa que controla a concessionária SJM, registou perdas de 2,01 mil milhões de dólares de Hong Kong no ano passado, de acordo com os resultados anunciados ontem, através de um comunicado.

Em comparação com o ano de 2022, os resultados apresentam uma melhoria significativa, dado que as perdas anteriores tinham sido de 7,80 mil milhões de dólares de Hong Kong.
A melhoria nos resultados da empresa foi destacada pela presidente da empresa Daisy Ho: “Os resultados da SJM Holdings para 2023 mostram uma recuperação substancial nas receitas de jogo e não jogo, em comparação com os anos de pandemia”, afirmou a responsável em comunicado. “Além disso, as nossas operações no quarto trimestre mostram um forte crescimento sequencial do EBITDA ajustado, bem como um progresso constante na melhoria de aproveitamento do Grand Lisboa Palace”, foi acrescentado.

A nível das receitas da empresa, a maior fatia resulta do jogo com um montante de 20,06 mil milhões de dólares de Hong Kong. Este número representa um crescimento de 229,3 por cento em comparação com 2022, quando o montante tinha sido de 6,09 mil milhões de dólares de Hong Kong.

 

Outras receitas

No que diz respeito às receitas ligadas ao sector não jogo, como com os serviços de hotel, restauração, rendas de espaços, o montante cifrou-se em 1,82 mil milhões de dólares de Hong Kong. Também nos elementos não-jogo houve uma diferença significativa, com as receitas a crescerem 191,3 por cento, de 623 milhões de dólares de Hong Kong.

Segundo o comunicado, no final do ano passado, a SJM detinha uma quota de mercado de 11,9 por cento das receitas brutas do jogo em Macau. Em relação ao sector do mercado de massas, a quota de mercado era de 14,8 por cento. A nível do jogo VIP, a quota do mercado era de 3,5 por cento, medida pelas receitas brutas.

A SJM é responsável pelos casinos Lisboa, Grande Lisboa, na Península de Macau, e ainda Grande Lisboa Palace, no Cotai. Além disso, é responsável por vários acordos com casinos satélites, como acontece com o Ponte 16, Kam Pek ou L’Arc.

7 Mar 2024

IC | Sugestões de Leong Sun Iok sobre espectáculos ignoradas

Leong Sun Iok perguntou pela anunciada avaliação das autoridades centrais ao rumo de desenvolvimento da ‘Cidade de Espectáculos’, mas ficou sem resposta. Também a sugestão de se realizar uma exposição com 84 pinturas japonesas Ukiyo-e foi ignorada pela presidente do IC, Leong Wai Man

 

 

No ano passado, Ho Iat Seng afirmou que o rumo de desenvolvimento da ‘Cidade de Espectáculos’ iria ser avaliado pelas autoridades centrais. O deputado Leong Sun Iok pretendia saber se a avaliação já tinha sido feita, ou quando iria ser feita, e até fez uma interpelação escrita sobre o assunto. Contudo, ao fim de semanas à espera da resposta, ficou na mesma.

A resposta assinada por Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural, ignorou completamente o assunto. A resposta foi partilhada ontem pelo deputado e em nenhum aspecto é referida a prometida avaliação pelas “autoridades relevantes do país”.

Nas perguntas enviadas pelo deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) era também sugerido que o Executivo fizesse uma exposição com as 84 pinturas japonesas “Ukiyo-e”, adquiridas pelo Governo entre finais de 1987 e 1989 e depositadas no Banco Nacional Ultramarino. Na resposta de Leong Wai Man também nunca foi mencionada a sugestão.

Por outro lado, o deputado queria ainda saber se o Governo iria criar um “mecanismo permanente” para que o território tivesse capacidade para organizar espectáculos internacionais de grande dimensão. A pergunta foi colocada após as actuações do maestro japonês Joe Hisaishi, conhecido por fazer as bandas sonoras para os filmes de Miyazaki Hayao, ter gerado uma procura muito superior aos lugares disponibilizados. Mais uma vez, a resposta de Leong Wai Man não abordou o assunto.

Repetição de slogans

Ao invés, o documento assinado pela presidente do Instituto Cultural repete os vários slogans adoptados pelo Governo nos últimos anos, como a estratégia de desenvolvimento da economia 1+4.

Leong indica também que a aposta no desenvolvimento da cultura passa pela criação de uma “plataforma internacional de intercâmbio artístico e cultural” no âmbito da aposta em transformar Macau numa cidade de espectáculos.

“Para se esforçar na construção de Macau como ‘Cidade de Espectáculos’, o Governo da RAEM concentra-se em implementar várias medidas, designadamente, a construção de uma plataforma internacional de intercâmbio artístico e cultural, a realização de exposições e espectáculos que possam contribuir para o aumento de intercâmbio cultural entre a China e países estrangeiros”, afirma a presidente do IC.

A par destas medidas, a dirigente promete ainda que está a ser desenvolvido um reforço da “atracção do mercado de espectáculos da RAEM a nível internacional” e da promoção do “desenvolvimento integrado da cultura com outras áreas”, para melhorar a imagem do território como um polo cultural. As áreas que vão ser aposta com a cultura não foram indicadas.

Leong Wai Man também não explica como é que o Governo de Macau vai conseguir alcançar este objectivo, quando cancela espectáculos que são permitidos no Interior, com base no teor de cariz sexual, como aconteceu com uma das actuações no Festival Fringe, classificada para maiores de 18 anos.

7 Mar 2024

Saúde | Si Lai Kuan pede mais centros na Taipa

A membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Si Lai Kuan, considera que as instalações públicas existentes na zona são insuficientes e que a Taipa precisa de mais centros de saúde. As declarações foram prestadas pela conselheira na última reunião do Conselho, e citadas pelo jornal Ou Mun.

Segundo Si, quando os residentes da Taipa precisam de recorrer a centros de saúde públicos, apenas têm como opções os centros dos Jardins do Oceano e de Nossa Senhora do Carmo-Lago. A outra opção, passa pelo Hospital Conde São Januário, o que implica uma deslocação à península, que é muito mais complicada no caso em que os residentes transportam crianças doentes.

Para a advogada, o problema é mais sentido nesta fase do ano, porque o clima faz com que sejam mais propícias infecções por gripe, covid-19 e outras doenças respiratórias, que fazem com que as clínicas tenham mais pacientes.

Neste cenário, Si Lai Kuan considerou ser essencial que as autoridades criem mais centros de saúde para corresponderem à procura dos residentes.

Em relação ao programa dos vales de saúde, em que o Governo atribui 600 patacas a cada dois anos aos residentes, Si Lai Kuan considerou que são uma ajuda cada vez mais limitada. A conselheira atacou assim o facto de o valor não ser actualizado há vários anos, o que faz com que sirva cada vez menos o propósito de ajudar os residentes.

7 Mar 2024

Taipa Velha | Conselheiros querem mudanças no trânsito

Vários conselheiros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas defendem que o Governo deve melhorar as vias pedonais na Taipa Velha, principalmente nos casos em que a Rua do Cunha é fechada ao trânsito. Os pedidos foram feitos antes da ordem do dia da reunião do conselho de terça-feira.

Segundo Wong Keong Kuan, coordenador-adjunto do conselho, na próxima vez que as autoridades decidirem encerrar as vias à circulação do trânsito, devem comunicar atempadamente com os moradores, para que estes se possam preparar atempadamente.

Wong defendeu ainda que as autoridades devem criar melhores alternativas de transporte, e garantir que as paragens de autocarros entram em funcionamento rapidamente, depois das vias serem reabertas ao trânsito.

Já Ieong Weng Seng​, defendeu a necessidade de optimizar as vias pedonais daquela zona, para criar um ambiente mais agradável e considerou que para melhorar a promoção do consumo local, o Governo devia ponderar emitir vales de consumo. Estes vales seriam emitidos para os turistas utilizarem naquelas zonas.

Por sua vez, a coordenadora-adjunta Ng Hong Kei considerou que a iniciativa de fechar a Rua do Cunha ao trânsito gerou “certos resultados positivos”. No entanto, apontou que os resultados contrastam com o espaço da antiga Fábrica de Panchões Iec Long, que no seu entender está a falhar na atracção de turistas.

Face a esse cenário, Ng acrescentou ser importante tornar mais visíveis os acessos à antiga Fábrica de Panchões, com a instalação de mais indicações.

7 Mar 2024

Ponte HKZM | Cobrança de 500 patacas para sorteio gera polémica

Vong Vai Tin, membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, considera que a cobrança é inútil, dado que não afasta as pessoas de concorrerem a quotas que não utilizam

 

O membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, Vong Vai Tin, criticou a opção do Governo de cobrar 500 patacas aos participantes do sorteio de atribuição de novas quotas para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A crítica foi feita na terça-feira, através de uma intervenção antes da ordem do dia na reunião do conselho, e citada pelo Jornal Ou Mun.

Na perspectiva de Vong Vai Tin, o montante não é significativo para impedir que as pessoas se candidatem às novas 2.500 quotas disponíveis, pelo que não funciona como um mecanismo de triagem. O conselheiro considera igualmente que nestas condições a utilidade de impor mais um pagamento aos candidatos, mesmo para quem não consegue obter uma quota, é praticamente nula.

Por outro lado, o conselheiro indica existir uma dualidade de critérios, dado que as pessoas que estão inscritas no programa para circular de carro na província de Cantão não têm de fazer qualquer pagamento: “Porque é que temos uma cobrança de 500 patacas nesta fase?”, questiona Vong. “No caso do programa para circular na província de Cantão, não há qualquer pagamento. Por isso, como é que as autoridades explicam esta cobrança? Qual é a intenção?”, interrogou.

 

Pouca utilização

Na intervenção, Vong Vai Tin abordou igualmente a situação da maioria dos condutores com quotas para circular para Hong Kong. Segundo as declarações do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, entre as 7.000 quotas disponibilizadas, apenas cerca de 350 são utilizadas com frequência.

O conselheiro reconhece que é um problema ter pessoas a pedir quotas que não utilizam. Mas pede mais medidas, além do pagamento de uma taxa de 500 patacas no sorteio. “Como detectaram que existem muitas pessoas que pediram quotas mas raramente as utilizam, será que vão tomar medidas para evitar este desperdício?”, perguntou Vong.

Também para promover uma maior utilização do serviço, em vez de exigir o pagamento de uma taxa de 500 patacas para participar no sorteio, o conselheiro considera que deveria ser adoptado um sistema de pontos. Assim, cada passagem da ponte iria gerar um determinado número de pontos. Se os condutores não alcançassem uma pontuação mínima ao longo de um certo período de tempo perderiam a quota ou teriam de pagar uma penalização.

Recentemente, o Chefe do Executivo aprovou a emissão de mais 2.500 quotas para viajar entre Macau e Hong Kong, através da ponte. Entre estas quotas, 2.000 vão ser destinadas a veículos privados, enquanto 500 têm fins comerciais.

7 Mar 2024

Segurança | Detido por suspeitas de furto em quatro voos

A Polícia Judiciária anunciou a detenção de um homem de 46 anos que se suspeita que tenha cometido furtos em voos com destino a Macau pelo menos desde 2011. Quando foi detido, após um novo furto, o homem tinha consigo mais de 48 mil patacas

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem com 46 anos que esteve envolvido em pelos menos quatro casos de furto, cometidos em diferentes voos com destino a Macau.

Na altura da detenção, que ocorreu na segunda-feira, depois do homem ter chegado à RAEM através de um voo vindo de Tóquio, o suspeito estava na posse de mais 890 mil yen, em notas, num valor que equivale a cerca de 48 mil patacas. Além disso, tinha ainda outras quantias de dinheiro, em montante muito inferior, também em moeda estrangeira.

O primeiro caso de furto ligado ao suspeito terá acontecido em 2011, quando um passageiro de um voo entre Xangai e Macau se queixou de terem desaparecido da sua bagagem mais de 40 mil patacas. O dinheiro estava em dólares de Hong Kong e renminbis e tinha sido guardado, durante o voo, em dois sacos de viagem.

Na altura, as autoridades não conseguiram identificar o suspeito do furto.

 

Pista essencial

No entanto, em Novembro do ano passado, as autoridades receberam uma nova pista essencial para a resolução do caso e com ligação a 2011.

A pista partiu da queixa de um residente, que ligou às autoridades a alertar que num voo entre Tóquio e Macau tinha detectado um homem a abrir a bagagem de outros passageiros e a tentar furtar bens.

O crime só terá sido impedido por esse residente, que confrontou o alegado criminoso. Contudo, a informação permitiu cruzar o nome do suspeito com os nomes dos passageiros do voo de 2011.

As suspeitas foram confirmadas este ano, a 15 de Janeiro deste ano, quando num voo de Kuala Lumpur para Macau houve uma nova queixa de furto. A queixa partiu de um turista e o montante roubado era superior a 66 mil patacas. Mais uma vez, o nome do suspeito constava na lista de passageiros.

Como na segunda-feira as autoridades voltaram a receber uma nova queixa, num outro voo de Tóquio para Macau, verificaram a lista de passageiros e avançaram para a detenção.

O homem foi detido no Aeroporto Internacional de Macau.

Com a detenção, as autoridades recolheram as impressões digitais do sujeito que coincidem com as impressões recolhidas em 2011, num dos envelopes onde estava guardado o dinheiro roubado.

O suspeito recusou prestar declarações sobre os furtos, mas as autoridades acreditam que os crimes eram cometidos quando os donos da bagagem iam à casa-de-banho ou estavam a dormir. Para evitar suspeitas, o homem trocava também o dinheiro pelos sacos disponibilizados pelas companhias aéreas, em caso de enjoo.

6 Mar 2024

AMCM | Depósitos crescem em Janeiro

Em Janeiro, os depósitos dos residentes cresceram 1,5 por cento em comparação com Dezembro e 2,1 por cento, em comparação com Janeiro do ano passado. Os números foram revelados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Os depósitos dos residentes em Janeiro atingiram 717,2 mil milhões de patacas.

Com um montante de 323,8 mil milhões de patacas, os depósitos dos residentes mantiveram-se praticamente inalterados face a Dezembro. Contudo, em comparação com Janeiro de 2023 registou-se um decréscimo de 1,3 por cento.

Ao mesmo tempo, os depósitos do sector público na actividade bancária decresceram para 189,8 mil milhões, uma redução de 1,9 por cento. Em comparação com o período homólogo, a redução dos depósitos do sector público na actividade bancária foi de 10,8 por cento.

Como resultado, o total dos depósitos da actividade bancária registou um crescimento de 0,6 por cento quando comparado com o mês anterior, tendo atingido 1.230,7 mil milhões. A maior parte do dinheiro contabiliza-se em dólares de Hong Kong, com uma proporção de 44,3 por cento, seguida por dólares americanos, 24,5 por cento, patacas, 20,5 por cento e renminbis com 8,5 por cento.

Por outro lado, os empréstimos internos ao sector privado decresceram 0,4 por cento em relação ao mês anterior, tendo atingido 536,0 mil milhões de patacas. Os empréstimos ao exterior decresceram 0,5 por cento, tendo atingido 552,1 mil milhões de patacas.

6 Mar 2024

Estudo | Subnutrição sobe durante a pandemia

A taxa de prevalência de subnutrição nas crianças e adolescentes em Macau estava a descer desde 2005. No entanto, com a pandemia os valores voltaram a disparar

 

Durante a pandemia da covid-19 a subnutrição entre as crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos em Macau aumentou, de acordo com um estudo publicado por académicos do Interior, na revista científica Iran J Public Health, publicada desde 1971 pela Universidade de Ciências Médicas de Teerão. O artigo foi publicado recentemente na edição de Março da revista.

Com o título “Tendências de Subnutrição nas crianças e adolescentes de Macau com idades 7~18 anos: Uma análise de quatro inquéritos sucessivos do Governo de Macau de 2005 a 2020”, o artigo foi elaborado pelos académicos Chunjing Tu, Xiaolong Chen, Yibo Gao, Qi Pan, Lupei Jiang, Yuyu Li e Yanfeng Zhang, das Universidades de Taizhou, Universidade Normal de Hagnzhou e Instituto de Ciências de Desporto da China, em Pequim.

Apesar de destacarem que a tendência entre 2005 e 2020 é positiva, com cada vez menos crianças numa situação de subnutrição, os académicos indicam que o cenário mudou em 2020, em pleno período da covid-19, quando eram impostas algumas das medidas mais restritivas.

“De 2005 a 2020, a prevalência global da subnutrição entre as crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 7 e os 18 anos em Macau registou uma tendência decrescente, sendo a diferença estatisticamente significativa”, é indicado. “No entanto, a prevalência global da subnutrição aumentou de 9,6 por cento em 2015 para 12,11 por cento em 2020”, foi indicado.

Os resultados mostram ainda que a situação se agravou mais em termos das estudantes do sexo feminino, embora a situação seja mais prevalente entre os estudantes do sexo masculino. “Durante este período, a prevalência para os homens aumentou de 12,31 por cento para 13,81 por cento, e para as mulheres, aumentou de 6,36 por cento para 10,06 por cento”, foi explicado.

Sobre os motivos que levaram a esta subnutrição, o estudo indica as medidas “extremamente rigorosas” como a distância social, os isolamentos em casa, o ensino à distância.

“Embora estas medidas restritivas tenham efectivamente abrandado a propagação do vírus e contido a doença, também tiveram impacto na actividade física, na qualidade do sono e na saúde mental das pessoas”, foi justificado. “No que diz respeito à actividade física, verificou-se uma redução significativa do exercício diário e das actividades ao ar livre dos estudantes durante a epidemia. A redução da actividade física está intimamente associada à malnutrição em crianças e adolescentes”, foi acrescentado.

 

Integração bem-sucedida

Quando é analisada a média da subnutrição de Macau com a média do Interior, a RAEM tem um registo superior. Contudo, os resultados da RAEM estão em linha com o que se regista na província de Cantão, indicam os académicos

“Em 2020, a prevalência da subnutrição em Macau foi 3,47 por cento superior à registada no Interior da China. Em comparação com as províncias do Interior da China, as cinco províncias com as taxas de subnutrição mais elevadas foram Guangdong (16,89 por cento), Yunnan (14,26 por cento) e Guangxi (12,08 por cento)”, foi indicado. “Macau situou-se entre a segunda e a terceira posição entre as províncias da China Continental. Quando analisada por grupos etários, a prevalência de subnutrição em crianças e adolescentes em Macau em 2020 era geralmente mais elevada”, foi sublinhado.

Face às conclusões apresentadas, os académicos consideram que o Governo “deve promover uma alimentação equilibrada, aumentar a actividade física, melhorar a educação física escolar e proporcionar educação para a saúde mental”. “Deste modo, será possível reduzir ainda mais a prevalência da subnutrição entre as crianças e adolescentes”, é concluído.

6 Mar 2024

DSEDJ| Mais de 940 cursos de formação até ao fim do ano

A inteligência artificial é um dos temas abordados pelas formações para os docentes, em cursos ministrados em cooperação com o Ministério da Educação da China

 

 

Ao longo deste ano lectivo, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) prevê realizar mais de 940 cursos de formação para o pessoal docente. Os dados foram revelados na resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, em que também é indicado que alguns professores recebem formação em temas como a inteligência artificial.

Nas questões enviadas ao Executivo, o legislador pretendia saber que formações estavam programadas para este ano, de forma a aumentar a qualidade dos docentes no ensino e adaptá-los às alterações curriculares.

“Para o ano escolar de 2023/2024 foram planeados mais de 940 cursos de formação para o pessoal docente, entre os quais mais de 200 relacionados com o currículo ao nível das capacidades de aplicação integrada”, pode ler-se na resposta assinada por Kong Chi Meng, director dos Serviços de Educação.

O responsável indicou que as formações têm como objectivo “dar a conhecer ao pessoal docente as orientações e exigências da revisão do ‘Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local’ e das ‘Exigências das competências académicas básicas’”.

Kong Chi Meng garantiu igualmente que as actividades da DSEDJ para os professores visam “elevar a capacidade profissional do pessoal docente para a implementação da reforma curricular”.

 

Inteligência Artificial

De acordo com a DSEDJ, os professores locais também têm acesso a formação sobre inteligência artificial, o que acontece no âmbito de uma parceria com o Ministério da Educação da China, embora sem grandes detalhes.

“O ‘Plano de formação de mil docentes de excelência’, organizado pelo Ministério da Educação da China para Macau, continuará a desenvolver a formação relacionada com o currículo, ao nível das capacidades de aplicação integrada e do ensino da inteligência artificial”, foi revelado.

No que diz respeito à formação dos alunos, Kong Chi Meng apontou que foram criados “diferentes tipos de bolsas de estudo para incentivar os alunos a prosseguirem os estudos no ensino superior”.

No corrente ano lectivo, as bolsas foram alargadas a áreas relacionadas com a tecnologia de ponta e engenharia de redes: “As bolsas de estudo para a área de especialização indicada existentes, no ano lectivo de 2023/2024, foram alargadas e abrangeram as especialidades relacionadas com as principais indústrias de Macau, incluindo as relacionadas com tecnologia de ponta, tais como de engenharia de redes, de técnica de robótica e de engenharia de design”, foi explicado.

6 Mar 2024

Direitos de Autor | MACA diz-se disposta a educar os comerciantes

Após ser alvo de várias críticas online, a Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau diz estar disponível para educar os comerciantes sobre a utilização de música em espaços públicos

 

 

A Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), a propósito dos direitos de autor, afirma estar disposta a educar os comerciantes que utilizam música em espaços públicos. A reacção da associação surge depois de várias críticas online, na sequência da revelação de que tinha sido responsável por uma queixa que levou à suspensão do espaço de karaoke Neway, alegadamente por violação de direitos de autor.

Na sequência do episódio, a MACA admitiu efectuar actividades frequentes de fiscalização em diferentes negócios e estar preparada para denunciar a utilização de música, sem respeitar direitos de autor junto das autoridades. Contudo, além das críticas online, a postura da associação levantou igualmente várias dúvidas entre os responsáveis de pequenas e médias empresas.

Num comunicado emitido ontem, a MACA tentou serenar os ânimos, ao indicar que vai tentar adoptar uma postura educativa e não punitiva.

“A MACA continua atenta às preocupações dos utilizadores de música, em especial das pequenas e médias empresas, relativamente a potenciais violações dos direitos de autor na utilização pública de música”, pode ler-se no comunicado. “A Associação afirma o seu empenho na educação e divulgação em vez de medidas punitivas”, foi acrescentado.

A associação mostra-se igualmente disponível para responder a todas as dúvidas dos comerciantes de forma construtiva e reconhece que nem sempre é fácil acompanhar os desenvolvimentos da indústria, porque há novos artistas a surgir constantemente.

 

Ritmo acelerado

Face às críticas de que a associação apenas estava agir para obter dinheiro fácil, e que muitas vezes esses montantes nem eram entregues aos artistas originais, a MACA veio esclarecer que as suas contas são auditadas por algumas das consultoras mais famosas, como a Delloitte ou a PricewaterhouseCooppers.

No comunicado, a MACA defendeu-se também ao indicar que de acordo com os acordos internacionais assinados com outras associações de direitos de autor, que os montantes recolhidos em Macau são distribuídos e que chegam ao local de origem.

Por outro lado, a associação indica que estes acordos são comuns e legais e que se encontram em vigor em jurisdições como o Interior, Hong Kong ou Taiwan. No comunicado a MACA destaca igualmente que trabalha com a Sociedade Portuguesa de Autores.

Sobre a postura adoptada, a MACA recusou ainda os ataques de parasitismo, indicando que tem contribuído para o desenvolvimento das artes locais, com várias iniciativas, como o Festival de Música MACA, o Concurso de Escritores de Letras MACA, ou visitas a várias escolas para abordar os assuntos dos direitos de autores.

 

Na mesma batida

Quem também reagiu às críticas sobre a MACA, foi o deputado José Pereira Coutinho, na semana passada, através das redes sociais. Num comunicado, o legislador apelou a maior transparência. “Na minha opinião, deve haver mais transparência na cobrança dos diversos direitos de autoria para esclarecimento do público em geral. Continuarei a acompanhar de perto a evolução deste assunto”, prometeu.

 

5 Mar 2024

Coutinho pede maior atenção à deslocação de portadores de deficiência

O deputado José Pereira Coutinho quer saber como é que o Governo garante que está a cumprir a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas (CDPD), aprovada em 2006. O assunto é abordado pelo deputado da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), depois de ter recebido várias queixas de residentes.

“O nosso Gabinete de Atendimento aos Cidadãos tem recebido regularmente queixas por parte de pessoas com deficiência que enfrentam diariamente diversas barreiras que dificultam a sua plena integração na sociedade local, designadamente no mercado de trabalho, emprego e deslocações”, revela a interpelação de Pereira Coutinho.

De acordo com o mesmo texto, há ainda “muitas entidades públicas e privadas” que “não oferecem acesso adequado para pessoas com deficiência que usam cadeiras de rodas”. “Essas barreiras dificultam o acesso às instalações e serviços destinados ao público em geral”, é considerado.

 

Reforma legislativa

O deputado chama também a atenção para o facto de as “Normas Arquitectónicas para a Concepção de Design Universal e Livre de Barreiras na RAEM”, actualmente em vigor, terem resultados muito limitados na aplicação nos edifícios privados. “É urgente estender a aplicação dessas disposições ao sector privado, uma vez que as actuais referidas normas [Arquitectónicas para a Concepção de Design Universal e Livre de Barreiras na RAEM] apresentam e produzem pouca ou quase nenhuma aplicação prática”, sustentou.

“Que medidas concretas têm sido implementadas pelo Governo de Macau para garantir a plena implementação dos direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?”, questiona Coutinho. “E como está a ser efectuada a promoção da acessibilidade para as pessoas com deficiência em Macau, tanto em termos de infra-estruturas físicas quanto de acesso a serviços e informações?”, acrescenta.

José Pereira Coutinho pergunta ainda se há vontade de reformar a legislação em vigor, de forma inovadora, para garantir que este tipo de pessoas tem maior facilidade de deslocação. O legislador frisa igualmente que é necessário aumentar o número de táxis para pessoas com deficiência que indica serem “claramente insuficientes”.

5 Mar 2024

Nave Desportiva | Leong Sun Iok pede mais concertos

A FAOM junta a voz aos que pedem a reconstrução da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, de forma a que o espaço possa receber eventos de maior dimensão

 

O deputado Leong Sun Iok defende que a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental deve ser renovada e utilizada para organizar concertos e espectáculos, face à falta de espaços no território. O pedido consta de uma interpelação escrita divulgada ontem junto dos órgãos de comunicação social.

Segundo o legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), é notório que o território está a apostar na “economia de concertos e espectáculos”. No entanto, a realidade mostra que existem vários desafios, como a falta de espaço, que precisam de ser ultrapassados.

“Como o Governo da RAEM está a construir uma ‘cidade do espectáculo’, há muitos eventos e diferentes programas em Macau. Contudo, tanto os espaços do Governo, como das concessionárias são insuficientes, o que faz com que os calendários sejam sempre demasiado apertados”, escreve Leong Sun Iok.

O deputado quer assim saber se há planos para reconstruir a Nave Desportiva, de forma a ter condições para receber os grandes espectáculos.

“Os espaços para as artes, espectáculos e desporto em Macau são insuficientes. Será que podemos reconsiderar a reconstrução da Nave Desportiva de Macau, ou pelo menos organizar os espaços exteriores para criar um centro de desporto e espectáculos de grande dimensão em Macau?”, questiona.

 

No esquecimento

Por outro lado, Leong Sun Iok pretende que haja mais explicações sobre o facto de a Nave Desportivo ter deixado, aos poucos, de ser utilizada como centro de espectáculos.

“Devemos reconhecer que a Nave Desportiva de Macau raramente recebeu eventos de grande escala, apesar de ter a grande vantagem de estar afastada dos centros populacionais”, frisou. “Como a maior infra-estrutura do território, e tendo uma boa ligação ao metro ligeiro, assim como aos hotéis […] é o lugar indicado para atrair mais pessoas para a cidade”, argumentou. “Com base nas condições actuais da Nave Desportiva, que tipo de eventos é que aquele espaço pode receber?”, interroga.

Leong Sun Iok indica também que a grande vantagem da Nave é ficar afasta dos bairros residênciais, o que permite evitar polémicas como os concertos de Seventeen, no Estádio de Macau, que geraram queixas de parte da população, devido ao barulho e congestionamento do trânsito.

Também sobre a falta de espaços para espectáculos, Leong Sun Iok questiona o Executivo sobre os planos para a Zona A dos Novos Aterros. “A Zona A dos Novos Aterros prevê a construção de instalações para a cultura. Quais são os planos preliminares para o desenvolvimento desta área a nível da construção de espaços?”, pergunta. “Será que a Zona A se vai tornar no centro cultural de Macau?”, acrescenta.

5 Mar 2024

Jogo | Ano Novo Lunar não impede quebra das receitas

Com 18,5 mil milhões de patacas arrecadadas, as receitas de jogo ficaram abaixo das expectativas dos analistas, de acordo com uma nota dos investidores do Deutsche Bank

 

 

As receitas do jogo caíram 4,4 por cento em Fevereiro, em comparação com o mês anterior, apesar dos feriados do Ano Novo Lunar, um dos picos turísticos anuais. Os números foram anunciados na sexta-feira, no primeiro dia de Março.

Os casinos arrecadaram 18,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, de acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que contrastam com os 19,3 mil milhões de patacas de Janeiro.

A queda em termos mensais aconteceu apesar de Macau ter recebido mais de 1,3 milhões de turistas na semana do Ano Novo Lunar, entre 10 e 17 de Fevereiro, mais 163,8 por cento do que no mesmo período de 2023.

As receitas da indústria do jogo subiram 79,1 por cento em comparação com Fevereiro do ano passado, quando não tinham ido além de 10,33 mil milhões de patacas.

Apesar da recuperação em termos anuais, as receitas dos casinos em Fevereiro representaram ainda 72,9 por cento do montante contabilizado em igual mês de 2019, quando o valor atingiu 25,4 mil milhões de patacas.

Macau fechou o ano passado com receitas totais de 183,1 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que em 2022. Um valor que ultrapassou o previsto no orçamento de Macau para 2023, que era de 130 mil milhões de patacas. De acordo com os dados da DICJ, a receita acumulada em 2023 representou 62,6 por cento do montante registado no mesmo período de 2019.

Quando são apenas considerados os dois meses deste ano, registou-se um aumento de 72,7 por cento, com as receitas a chegarem a 37,8 mil milhões de patacas, face ao mesmo período de 2022, quando os casinos tinham gerado 21,9 mil milhões de patacas em receitas brutas.

 

Sands China domina

Após terem sido apresentados os dados de Fevereiro, Carlo Santarelli, analista do Banco de Investimento Deutsche Bank, reconheceu que os valores revelados foram piores do que o esperado pelos mercados.

Segundo o relatório, os analistas tinham um consenso que apontava para que o valor de Fevereiro de 2024 ficasse 24,8 por cento abaixo dos montantes de Fevereiro de 2019. No entanto, o cenário foi pior, com a diferença a ser de 27,1 por cento.

Em relação a este mês, deu-se uma revisão das previsões, e os analistas acreditam que a diferença face a Março de 2019 vai ser 25,2 por cento. Como em 2019 o valor das receitas totais de jogo foi de 25,95 mil milhões de patacas, o montante deste ano deverá rondar os 19,41 mil milhões de patacas.

Em relação aos dois primeiros meses do ano, as estimativas do Deutsche Bank indicam que a Sands China tem a maior quota de mercado com uma proporção de 24 por cento. No segundo lugar, surge a MGM com 20 por cento, seguida pela Galaxy com 16,5 por cento. Na segunda metade da tabela surgem Wynn Macau, com uma quota de 14 por cento, Melco com 13,5 por cento e SJM com 12 por cento do mercado.

4 Mar 2024

Moradores | Assuntos sociais e economia em debate com Ho Iat Seng

Ho Iat Seng pediu apoio político a Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). A resposta foi afirmativa e a dirigente ainda se mostrou disponível para ajudar mais residentes a deslocarem-se para o Interior

 

A melhoria dos serviços sociais de Macau e a revitalização da economia comunitária foram dois dos assuntos discutidos numa reunião entre o Chefe do Executivo e Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM).

No encontro, de acordo com a versão Gabinete de Comunicação Social (GCS), Ho Iat Seng pediu o apoio da associação, que conta com três deputados na Assembleia Legislativa, e ainda uma postura pró-activa no âmbito dos assuntos sociais junto da população.

Segundo a informação oficial, Ho “disse esperar que a UGAMM, como sempre, apoie a acção governativa do Governo da RAEM, e persista com os seus objectivos de forma a dar continuidade à boa realização de serviços sociais e um maior apoio à população”.

O líder do Governo destacou também que a UGAMM está “enraizada em Macau há 40 anos” e que se tem “empenhado, ao longo dos tempos, na realização de trabalho comunitário, assim como tem dado o seu contributo activo no progresso da recuperação económica de Macau”.

No mesmo sentido, Ho Iat Seng garantiu que o governo “continua a promover a recuperação económica e a melhorar as condições da vida da população” e indicou como exemplos destas políticas o plano da revitalização das seis zonas históricas e culturais, a ‘Zona pedonal temporária instalada no bairro antigo da Taipa durante o Ano Novo Chinês’, e a Residência do Governo para Idosos.

 

Juras de lealdade

Por seu turno, a presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) afirmou que a prioridade da associação passa por contribuir para a integração dos residentes no Interior.

Ng Siu Lai prometeu também que a associação vai “continuar a colaborar com a acção governativa do Governo da RAEM, para expandir e realizar bem vários tipos de trabalho dedicado aos serviços sociais”.

A responsável afirmou igualmente que “face à integração gradual de residentes de Macau na Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada, a UGAMM tem-se deslocado activamente ao exterior, e alargado os serviços em vários locais para melhor servir os residentes de Macau”, pode ler-se na nota de imprensa.

Ng Siu Lai apontou também que o empenho da associação passa pelo “desenvolvimento de plataformas electrónicas, para que os membros utilizem os serviços da UGAMM de forma mais conveniente”.

Ainda no encontro, os Moradores prometeram que a associação vai celebrar o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China e o 25.º aniversário da RAEM com várias actividades.

4 Mar 2024

Empresas contrataram quase 26 mil não residentes no espaço de um ano

As empresas de Macau contrataram quase 26 mil trabalhadores sem estatuto de residente nos últimos 12 meses, de acordo com a informação divulgada ontem.

Segundo dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no final de Janeiro, o território tinha 177.561 trabalhadores não residentes, mais 25.683 do que no mesmo mês do ano passado.

Em Janeiro de 2023, a mão-de-obra vinda do exterior, incluindo do Interior, tinha caído para menos de 152 mil, o número mais baixo desde Abril de 2014, uma redução causada pela grave crise económica, gerada pela pandemia e medidas de da política de zero casos de covid-19.

A cidade perdeu quase 45.000 não residentes (11,3 por cento da população activa) desde o pico máximo de 196.538, atingido em Dezembro de 2019, antes de a pandemia começar a afectar o território.

As estatísticas, divulgadas ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, revelam que o número de trabalhadores não residentes tem vindo a aumentar há 12 meses seguidos, atingindo o valor mais elevado desde o final de 2020.

Hotelaria em destaque

O sector da hotelaria e da restauração foi o que mais contratou nos últimos 12 meses, ganhando 13.110 trabalhadores não residentes, seguido da construção civil (mais 2.950) e dos empregados domésticos (mais 2.788).

A área da hotelaria e a restauração tinha sido precisamente a mais atingida pela perda de mão-de-obra durante a pandemia, tendo despedido mais de 17.600 funcionários não residentes desde Dezembro de 2019.

A economia de Macau ainda está a recuperar da crise económica criada pela pandemia, que levou a taxa de desemprego a atingir 4 por cento no terceiro trimestre de 2022, o valor mais alto desde 2006.

A taxa de desemprego caiu para 2,3 por cento no final do ano passado, um valor ainda assim aquém do mínimo histórico de 1,7 por cento atingido antes do início da pandemia.

3 Mar 2024

Comércio | Kevin Ho apela a regresso de ajudas ao consumo

O empresário e presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau considera que os negócios locais menos ligados ao turismo atravessam uma situação difícil e pede o regresso do cartão de consumo electrónico

 

 

O empresário e presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, Kevin Ho, defende que o Governo deve lançar uma nova ronda de cartões de consumo, de forma a ajudar os negócios locais. A opinião foi partilhada ontem, num artigo publicado no Jornal Ou Mun.

Por um lado, o empresário reconhece haver um aumento evidente no número de turistas no território, assim como das receitas de vários negócios, principalmente da indústria do jogo. Kevin Ho mostra-se igualmente confiante de que a situação vai continuar a melhorar a longo prazo, em comparação com os anos da pandemia, e que a economia local “vai reflectir de forma compreensiva” essa melhoria.

No entanto, o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau alerta também que os bairros mais afastados das zonas turísticas estão a viver um cenário diferente. Segundo o relato do empresário, a situação para estes negócios “não é boa”.

Kevin Ho explica que o problema destes negócios se prende com dois aspectos. Em primeiro lugar, estão situados em zonas da cidade que não são suficientemente atractivas para os visitantes e para quem está mais aberto a gastar. O segundo problema, relaciona-se com as políticas de facilitação de circulação para o Interior e Hong Kong. Com as viaturas locais a poderem circular em Cantão, são cada vez mais os residentes que consomem no Interior, o que tem afectado negativamente os negócios locais. A abertura das fronteiras ao exterior também faz com que parte do consumo local vá para fora.

 

Mais uma ronda

Face a este cenário, e apesar de reconhecer que o Governo distribuiu vários apoios às empresas nos últimos anos, Kevin Ho defende que deve ser lançado mais uma ronda do cartão de consumo electrónico.

Este foi um programa criado durante a covid-19, no qual o Governo atribuía subsídios para os residentes utilizarem nas lojas de comércio local. O programa conheceu várias rondas, e houve alturas em que o valor chegou a ser de 8 mil patacas.

Kevin Ho argumentou também que entre os apoios disponibilizados pelo Executivo às empresas, que também passaram por empréstimos sem juros, os vales de consumo foram os mais eficazes. Por isso, o sobrinho de Edmund Ho acredita que o Executivo devia lançar mais uma ronda.

O pedido do empresário não é novo e em 2023 vários deputados sugeriram uma medida semelhante. No entanto, este tipo de políticas tem estado afastado da agenda política recente e não está previsto no Orçamento da RAEM para este ano.

Em declarações ao Jornal Ou Mun, Kevin Ho abordou igualmente a expansão dos negócios locais para a Ilha de Montanha. Sobre este assunto, o empresário afirmou existir uma postura cautelosa. No entanto, garantiu que assim que o mercado de Hengqin começar a ganhar uma dinâmica maior não haverá dificuldade em atrair os negócios locais.

3 Mar 2024

Grande Baían | Ho Ion Sang quer reconhecimento mútuo para docentes

O deputado Ho Ion Sang defende que o Governo deve criar um sistema de reconhecimento de qualificações que poderá facilitar a circulação de professores entre o Interior e Macau. A proposta faz parte de uma interpelação escrita que foi revelada ontem pelo gabinete do deputado eleito pela via indirecta, pelo sector da educação.

No documento, o deputado ligado aos Moradores de Macau defende uma maior aposta na formação dos professores locais, nomeadamente com viagens ao Interior. Neste sentido, considera que os professores locais devem conseguir ensinar na Grande Baía e propõe que os professores do Interior também possam vir para as escolas locais.

“Como é que as autoridades podem fazer uma melhor utilização dos recursos da Grande Baía, para promover o intercâmbio de professores e implementar um sistema de reconhecimento mútuo das qualificações profissionais entre os professores da Grande Baía, para desenvolver a profissão de forma sustentada?”, questiona Ho Ion Sang.

O deputado defendeu também que o Governo deve garantir melhores oportunidades de formação frequente, para que os professores possam actualizar as suas valências. Por isso, questionou o Executivo se há planos para lançar mais formações. “Só quando assegurarmos que os professores podem melhorar a sua qualidade profissional é que a dignidade e o estatuto social dos professores podem ser mantidos”, defendeu. “A melhoria da qualidade dos professores é a chave do sucesso ou do fracasso da reforma educativa”, vincou.

3 Mar 2024