João Santos Filipe

Com mais de 43 mil sócios, e um historial de assistência social, que se traduz num grande reconhecimento popular, a Associação das Mulheres é uma das forças políticas mais fortes do território. Tina Ho, a irmã do Chefe do Executivo, é a actual presidente, mas a ligação entre a associação, o partido comunista e as elites locais não é uma excepção, tem sido a regra da realidade das “Mulheres” desde a sua criação

 

[dropcap]F[/dropcap]oi a 21 de Maio de 1950, há precisamente 70 anos, que um grupo de mulheres se juntou e fundou a Associação das Mulheres de Macau. Entre as presentes constava Lo Pak Sam, mulher do empresário Ma Man Kei, próximo do Partido Comunista Chinês, que na altura liderava a Associação Comercial de Macau. É por esse motivo que a primeira sede se localizou no 2.º andar do edifício dessa associação.

No entanto, a ideia de um grupo de mulheres chinesas se juntar em organizações não governamentais para promover os direitos femininos não foi uma inovação do território. Foi apenas a extensão em Macau da tendência encorajada pelo Partido Comunista Chinês, no Interior, logo após ter vencido a guerra civil e fundado a República Popular da China, em 1949.

“A Associação das Mulheres é uma extensão da Federação de Todas as Mulheres da China [All-China Women’s Federation, em inglês]. E no caso da organização-mãe falamos de uma estrutura que apesar de servir as bases, com implementação popular, sempre foi liderada por mulheres com um alto nível de educação, que em muitos casos até tinham estudado no Ocidente. Não era liderada por pessoas de base”, explicou Larry So, académico e comentador político, ao HM.

“A partir de 1949, com a criação da organização-mãe houve um conjunto de filiais a serem fundadas por todas as províncias e cidades da China. Nestes casos eram adoptadas estruturas com um poder muito centralizado em Pequim. E o mesmo aconteceu em Macau e Hong Kong”, acrescentou.

Mas, se no Interior a associação agrupava as mulheres tidas como revolucionárias e apoiantes do partido, em Macau, um território que ainda estava longe de ser entregue para ser administrado pela China, muito do apoio à associação residia nas mulheres dos empresários próximo do regime. A natureza da associação ficou ainda mais clara com o incidente do 1,2,3, em 1966, quando a administração portuguesa expulsou as associações de cariz nacionalista do território, os movimentos que apoiavam o governo de Chiang Kai Shek, radicado em Taiwan.

“A associação foi criada pelo Partido Comunista e concentrava um conjunto de mulheres revolucionárias. Claro que em Macau não eram propriamente revolucionárias, mas mulheres com uma certa ideologia de esquerda ligadas à elite local”, considerou João Guedes, jornalista e investigador. “Esta elite local engloba os chamados capitalistas patriotas, que apoiavam abertamente a República Popular da China e que tinham várias associações. A Associação das Mulheres era uma dessas plataformas”, explicou, sobre o contexto do surgimento e afirmação do grupo.

De resto, a ligação entre o partido e a associação nunca foi escondida. As fotografias de arquivo das actividades internas apresentam frequentemente bandeiras da República Popular da China e retratos de Mao Tsé-Tung.

Alta liderança

Apesar de ser uma associação que se destaca pelo papel social desempenhado, com uma forte componente de assistência às camadas sociais mais desfavorecidas, a liderança apresentou sempre um cariz elitista bem vincado. Por isso, as presidentes, e principalmente a partir dos anos 70, foram sempre mulheres ligadas aos empresários locais mais poderosos.

Lo Pak Sam terá sido a cara mais visível deste aspecto, uma vez que assumiu a presidência entre 1976 a 2000. A mulher de Ma Man Kei teve como sucessora Ho Lai Cheong, mulher do empresário Chui Tak Kei, tio de Fernando Chui Sai On, que desempenhou o cargo de Chefe do Executivo entre 2009 e 2019. Actualmente, e desde 2006, a presidente é Tina Ho Teng Iat, empresária e irmã de Ho Iat Seng.

“Quando falamos das senhoras que fazem parte dos órgãos sociais, estamos a falar de grandes personalidades do território. Apesar de a organização ter um serviço para as bases da população, é uma associação que reúne as mulheres ricas e com um certo estatuto social”, apontou João Guedes.

Todavia, Larry So sublinha que a associação se limita a ser um clube de caridade: “Quando olhamos para os órgãos sociais, e mesmo nos dias de hoje, podemos dizer que é um clube de caridade de mulheres ricas”, reconhece. “Mas, um olhar profundo às ligações e contactos dos membros permite-nos perceber que a missão é essencialmente política, muito mais do que social”, sublinha.

Se, por um lado, a associação engloba algumas das mulheres mais influentes no território, por outro, e no que diz respeito ao trabalho de assistência social, a hierarquização não é um factor muito presente. Esta é a opinião de Anabela Ritchie, ex-presidente da Assembleia Legislativa, e membro da associação.

“Se disserem que é uma associação liderada por elites… Talvez essa observação não esteja muito longe da verdade. Mas no dia-a-dia da associação e nas actividades em que me envolvo, que dizem respeito ao cariz da assistência social, nunca notei que alguém utilizasse o estatuto para se sobrepor”, relatou a macaense, ao HM.

Ao serviço do partido

Por volta de 1957, no Interior, a Federação de Todas as Mulheres da China, apesar de se manter como organização sem fins lucrativos, passa a ficar oficialmente sob o controlo do partido. É nessa altura que há uma mudança do nome original, Federação de Todas as Mulheres Democráticas da China, para o actual. A referência à vertente democrata, como se tratavam as mulheres de esquerda na época, caiu e a tendência foi seguida em Macau.

É verdade que o registo oficial, de acordo com os dados apresentados no livro da associação de comemoração dos 60 anos, só foi realizado nos anos 80, altura em que também foi publicado no Boletim Oficial. Mas, a Associação das Mulheres de Macau era até aí conhecida como Associação das Senhoras Democráticas de Macau. Um nome que no idioma português sobreviveu durante mais anos. É possível encontrar a utilização do nome antigo em português em arquivos do Gabinete de Comunicação Social pelo menos até 2005.

Porém, a utilização da associação para servir o Governo Central vem desde o início. “A infiltração em associações com um forte cariz popular, ou a criação das mesmas, sempre foi uma forma de actuar do Partido Comunista. Houve sempre o objectivo de infiltrar nas associações os membros para assegurar o controlo e divulgar a ideologia do partido. E este modo de operar ainda hoje não mudou”, considera Larry So.

“Além da defesa dos direitos das mulheres, e da vertente de assistência social, a associação tem como missão manter a estabilidade na comunidade, o que é um papel visto como muito importante em Macau. É um meio indispensável para ouvir as opiniões e controlar as bases”, complementou.

A missão política da associação foi igualmente frisada por um dirigente português, que pediu o anonimato. “A associação surgiu em Macau, não só para organizar as mulheres na defesa dos seus interesses, mas para enquadrar e dinamizar actividades junto da comunidade chinesa de defesa do sentido patriótico ligado à República Popular da China”, apontou. “As actividades que desenvolveu foram sempre com o objectivo de promover a República Popular da China em Macau. Neste sentido, a assistência popular foi sempre uma forma de ganhar o apoio popular”, acrescentou a mesma fonte.

Por sua vez, a associação não esconde a agenda pró-Pequim nem as diversas actividades realizadas em sintonia com o Governo Central, mesmo durante a administração portuguesa.

Segundo o registo de actividades da associação, publicado em 2010, é referido que Outubro foi organizado no ano de 1960 uma manifestação contra o apoio do governo da República Portuguesa e o Executivo da República da China, ou seja Taiwan. Meses antes, em Junho, a Associação das Mulheres havia conduzido uma actividade abertamente anti-Estados Unidos.

Já durante o incidente que ficou conhecido como o 1,2,3, em 1966, quando a população chinesa se revoltou contra o Governo português por não ter autorização para abrir uma escola, a associação toma partido pelos manifestantes e, num acto simbólico, envia uma comitiva para visitar os primeiros feridos.

Reconhecimento popular

Agenda política à parte, na população há um grande reconhecimento pelas acções de assistência social promovidas pela organização que, segundo os dados oficiais disponibilizados ao HM, tem mais de 43 mil associadas.

“A Associação das Mulheres de Macau sempre foi muito popular, talvez mais no passado. Numa altura em que não havia dinheiro no território e prestava vários tipos de assistência social. Como ajudava uma grande parte da população, tem esse reconhecimento”, aponta o analista Larry So.

Esta é uma visão partilhada por Anabela Ritchie, que confessa só ter tido tempo para se dedicar à associação depois de ter deixado de exercer funções políticas. “Tenho estado envolvida nos trabalhos da associação de assistência social e sou curadora na escola da Associação das Mulheres de Macau”, reconheceu. “É uma associação que tem um trabalho notável na área da assistência social, com muito apoio às mulheres, às famílias e também às crianças. É inegável que tem um histórico riquíssimo de serviço”, sublinhou.

Estas actividades de apoio à população estão documentadas num artigo produzido por Lou Shenghua, professor catedrático do Instituto Politécnico de Macau, com o nome “Desenvolvimento económico e social e a acção da assistência e da caridade em Macau na segunda metade do Século XX”.

Segundo o levantamento do académico, desde a sua criação que a associação disponibilizava aos mais necessidades subsídios médicos, de nascimento, casamento e para funerais. Também para os mais necessitados era entregue o chamado “subsídio de conforto”.

Ainda no âmbito dos apoios à população, a associação distribuía arroz no final do ano e organizava cursos em que se ensinavam às mulheres valências que lhes permitissem encontrar um emprego, como cursos de costura. O primeiro curso do género foi disponibilizado logo em Abril de 1950, um mês antes da data de nascimento oficial.

No entanto, o reconhecimento da Administração Portuguesa do papel da associação na vertente social só chegou em 1989, já depois de assinada a declaração conjunta Luso-Chinesa, que selou a transferência da soberania. A 5 de Junho desse ano, o Governo de Carlos Melancia conferiu a Medalha de Mérito Filantrópico à “Associação das Senhoras Democráticas de Macau”.

Transformação com a RAEM

Embora sempre tenha sido uma força política, a Associação das Mulheres só recentemente se afirmou em nome próprio, nomeadamente em 2017, quando apresentou uma lista independente à Assembleia Legislativa. Os eleitores não viraram costas à associação e Wong Kit Cheng, vice-presidente, garantiu um lugar no hemiciclo.

Esta mudança, motivada por motivos pragmáticos, não deixa de ser reflexo de um reposicionamento que surgiu depois da criação da RAEM. Apesar de ter diversificado os apoios sociais, com a oferta de aconselhamentos matrimoniais, jurídicos, ou apoios à terceira idade, o Governo assume cada vez mais as funções de intervenção social, ao mesmo tempo que as associações tradicionais se afirmam mais como políticas. A tendência foi notada por Lou Shenghua, que fala numa transformação da filantropia local de “assistência popular mútua de ajuda para a assistência de intervenção Governamental”.

Mesmo assim, o motivo para a “separação” da aliança tradicional com a União Geral dos Moradores de Macau (Kaifong), uma associação quase gémea, foi pragmático. “A separação entre as associações é uma estratégia eleitoral, porque é sempre mais fácil eleger dois deputados em listas separadas do que na mesma lista. Mas, não se pode dizer que tenha havido uma grande alteração no relacionamento entre as duas”, afirmou Larry So. “Se formos muito rigorosos, nem podemos apontar diferenças na forma como se posicionam politicamente. A Associação das Mulheres pode focar uma agenda com mais temas de género, mas em termos de ideologia, o valor principal, estão ao nível dos Kaifong. São associações que fazem a ligação com as camadas mais pobres e que seguem o Governo”, sustentou.

Uma análise semelhante é feita pelo académico Bill Chou, que em 2005 publicou um artigo sobre os grupos de interesses políticos na RAEM. “No essencial, a função política que assumem é a mesma: são veículos da China para executar a política de Frente Unida”, sublinhou o professor, face à posição das associações em relação ao Governo Central. A visão é igualmente partilhada por um dirigente português, que pediu anonimato: “São duas associações vistas como frentistas do Governo Central em Macau. Foram fundadas com esse propósito e é um papel que mantêm, assim como a Federação das Associações dos Operários”, aponta.

Conservadoras?

No que diz respeito aos assuntos de género, a Associação das Mulheres de Macau tem pautado a actuação por valores conservadores. Este facto ficou bem demonstrado quando, em 2016, não deu o apoio à proposta que visava transformar a violência doméstica em crime público. Como resultado a proposta foi chumbada e apenas seria passada anos mais tarde, desta feita já com o apoio da associação.

“Não há dúvida que a sociedade de Macau é muito conservadora. Supostamente nas sociedades as associações e as organizações não-governamentais assumem um papel de promoção de mudança e resolução de problemas sociais”, começou por realçar Bill Chou, sobre a opção das Mulheres. “Mas este estilo não faz parte das lideranças das Mulheres nem dos Kaifong, que são mais conservadoras e sem capacidade de promover este tipo de liderança”, considerou.

Por sua vez, Larry So não contesta a visão de uma associação conservadora, porém, explica a abstenção com a lealdade ao Governo: “O voto não foi tanto por ser uma associação conservadora, mas antes porque são uma força tradicional e seguem as decisões do Governo”, justificou. “E como passados três anos o Governo mudou de posição eles também o fizeram. É uma associação muito leal ao Executivo”, explicou.