João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Medicamento da Hovione precisa ser testado [dropcap]S[/dropcap]egundo um estudo australiano o medicamento Ivermentine, produzido pela Hovione Macau, tem capacidade para inibir o coronavírus. No entanto, os Serviços de Saúde alertam que é cedo para conclusões e que o fármaco tem de ser testado primeiro em humanos. “É um medicamento desparasitante e um estudo diz que tem efeito contra o coronavírus. Mas, sabemos que para se provar esse efeito é necessário seguir vários procedimentos e testar em humanos”, alertou Alvis Lo. “Temos esperança que a informação se confirme, até porque falamos de um medicamento barato, mas precisamos de mais dados e testes em seres humanos”, frisou.
João Santos Filipe PolíticaCovid-19 | Governo gasta 20 milhões com veículos e corredor especial Apesar de a Air Macau ter cedido um avião gratuitamente, o Governo gastou 20 milhões com outros tipos de transportes devido à covid-19, nomeadamente com o corredor especial entre Hong Kong e Macau [dropcap]O[/dropcap] Executivo gastou 20 milhões de patacas com o transporte de regresso dos residentes da RAEM retidos em Wuhan e com a criação do corredor especial entre o aeroporto de Hong Kong e Macau. Os números foram apresentados ontem por Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST). “O avião fretado à Air Macau ficou isento de custos, foi assumido pela empresa como responsabilidade social. No entanto, houve esses custos com o transporte específico para os residentes, porque precisamos de organizar veículos especiais, assim como as inspecções nos postos fronteiriços”, disse Inês Chan. “Houve várias pessoas a regressar a Macau vindas de vários sítios e em altura diferentes, não só turistas, mas também estudantes”, clarificou Inês Chan. “Em Março, muita gente regressou a Macau através de Hong Kong, numa altura em que já havia dificuldades de transporte. Tivemos de contratar mais empresas para nos ajudarem, o que envolve muitos custos”, acrescentou. Apesar do montante apresentado, não foram detalhados os diferentes gastos, informação que ficou prometida para ocasião posterior. Isenção de quarentena Ontem foi igualmente revelado que “dezenas” de residentes pediram a isenção de quarentena nas deslocações entre Macau e Hong Kong, principalmente pessoas com cuidados de saúde. A informação foi revelada por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “São pessoas que estão a ser tratadas em Hong Kong e que precisam de regressar a Macau, por isso pediram isenção da quarentena”, explicou Leong. “Ainda estamos a tratar dos pedidos, o que vai ser feito de forma rigorosa porque temos de cumprir o despacho com as medidas de prevenção e controlo da epidemia, que obriga qualquer pessoa vinda de Hong Kong a uma quarentena de 14 dias”, acrescentou. Segundo a explicação, há pedidos de isenção de quarentena quase todos os dias, tanto para pessoas em tratamentos como para familiares. Alternativas de medicamentos Outro dos assuntos que merece a atenção das autoridades de saúde é o tratamento realizado pelos residentes da RAEM no estrangeiro e Hong Kong, assim como a importação especial de medicamentos. Até ontem não tinha havido pedidos de transporte para Hong Kong por parte de residentes de Macau a precisar de certos cuidados de saúde. Porém, os Serviços de Saúde admitem a possibilidade de dificuldades para receber certos medicamentos recomendados por médicos fora de Macau. Nesse caso, os pacientes são aconselhados a entrarem em contacto com os Serviços de Saúde para expor as situações. Porém, em situações urgentes Alvis Lo Iek Long, médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar do Conde São Januário, aconselhou a ida às urgências. “Se tiverem dificuldades no acesso a medicamentos podem entrar em contacto connosco. Vamos analisar as situações caso-a-caso para ver se os mesmos fármacos existem em Macau, ou então recomendar semelhantes”, indicou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPereira Coutinho quer salário extra e subsídios de risco na função pública [dropcap]A[/dropcap]tribuição de um mês de salário extra para todos os trabalhadores da linha da frente no combate à covid-19. Esta vai ser uma das ideias apresentadas hoje de manhã pelos representantes da Associação de trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) ao Chefe do Executivo, no âmbito das Linhas de Acção Governativa. Segundo José Pereira Coutinho, deputado e presidente da ATFPM, as sugestões vão focar três aspectos: saúde pública, devido à epidemia da covid-19, reforma da administração pública e ainda internacionalização de Macau como destino turístico. “Na saúde pública, além dos merecidos louvores para os trabalhadores da linha da frente e das forças de segurança envolvidos nos trabalhos de combate à covid-19, defendemos que deve ser atribuído um salário adicional”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “É um justo estímulo e reconhecimento da coragem, espírito de sacrífico e riscos corridos por estes profissionais”, acrescentou. Além do pagamento, a ATFPM quer ainda que seja criado um subsídio de risco e um seguro para os trabalhadores que lidam com epidemias que ameaçam a saúde pública. “Vamos propor a criação de um subsídio de risco para determinadas profissões. Esta epidemia mostrou a necessidade de criar este tipo de subsídio e também um seguro de vida”, explicou. “Queremos que este seguro de vida seja atribuído a outros trabalhadores, tal como aconteceu com os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nomeadamente a Unidade Táctica de Intervenção, que tem funções de alta responsabilidade no âmbito do combate ao terrorismo e protecção de altas entidades”, justificou. Eterna diversificação No que diz respeito à saúde pública, a ATFPM vai dizer a Ho Iat Seng que defende a realização de testes de rastreio da covid-19 a todos os trabalhadores da função pública. Finalmente em relação ao turismo, os dirigentes da associação consideram que a covid-19 mostrou a importância do turismo de Macau diversificar a origem dos visitantes, além do Interior da China. A reunião entre o Chefe do Executivo e os membros da ATFPM está agendada para as 10h de hoje e tem como assunto as Linhas de Acção Governativa, que deverão ser apresentadas na próxima semana.
João Santos Filipe VozesEstádio em casa [dropcap]O[/dropcap] estádio de futebol é um local de barbárie, desde insultos racistas à mãe do árbitro a chapadas no pescoço do fiscal de linha vale praticamente tudo. Se olharmos para Portugal é um ambiente de constante hostilidade e agressividade, quase sempre acima da lei, e que à excepção do “futebol jogado” tem muito pouco de interessante. No entanto, ninguém vai para o futebol à espera de outra coisa. Aquilo tem sido sempre assim, até porque estão lá os “moços das claques” (como se eles fossem os únicos responsáveis). O que não se percebe é que este ambiente seja reproduzido nas redes sociais. É praticamente impossível olhar para uma caixa de comentários e esperar uma discussão informada. Nada disso, cada um mete as palas e marra para onde está virado, sem ceder um milímetro na sua opinião. As discussões informadas são a excepção, embora existam e o meio tem valor para os jornalistas, é um bom ponto de partida para notícias. Mas na verdade, a maioria nem está interessada em debater nada, quer apenas ir para lá insultar os outros e vender o seu peixe. E consegue. Há sempre quem dê troco. O que me custa a perceber é que pessoas por quem temos sempre grande estima se transfigurem tanto nas redes sociais, mas essa é a magia negra do estádio de futebol e também das redes sociais…
João Santos Filipe PolíticaOrdenados | DSAL recebeu 22 notificações, mas só contabiliza 19 Acompanhamento dos pedidos de redução salarial levou DSAL a considerar que nem todas as 22 situações reportadas correspondem a uma diminuição dos salários [dropcap]A[/dropcap]pesar de oficialmente apenas 19 empresas e 417 trabalhadores terem notificado a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre a redução de ordenado, o Governo recebeu avisos de mais três empresas, num total de 432 empregados. A informação foi confirmada pela DSAL, ao HM, que explicou a exclusão dos registos por se ter considerado que as alterações contratuais das três empresas não constituem uma redução salarial. Em causa está a resposta, com a data de 20 de Março, do director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, a uma interpelação do deputado Sulu Sou. Segundo os dados apresentados por Tai entre 22 de Janeiro e 16 de Março teriam sido 22 empresas e 432 trabalhadores envolvidas nas reduções salariais. Porém, os dados são diferentes dos avançados pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que na quinta-feira passada, após uma reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, havia dito que entre 22 de Janeiro e 1 de Abril tinham sido registadas 27 notificações de 19 empresas sobre redução do salário de 417 trabalhadores. Ao HM, a DSAL admitiu a discrepância com a correcção das estatísticas: “De acordo com o registo de notificações de redução de salários recebidas pela DSAL, entre 22 de Janeiro e 16 de Março, foram recebidas notificações de um total de 22 empresas, envolvendo 432 trabalhadores”, foi reconhecido. “Após acompanhamento e de acordo com os dados suplementares fornecidos pelas empresas, verificou-se que estas empresas não efectuaram reduções salariais, tendo apenas alterado as condições de trabalho mediante acordo entre as partes empregadora e trabalhadora, ou seja, o valor do salário dos trabalhadores não foi reduzido”, foi acrescentado. Seis investigadas Segundo a DSAL foram seis as notificações acompanhadas, entre as quais em três casos confirmou-se mesmo a redução salarial, que resultaram nos 19 pedidos confirmados. De acordo com a legislação actual, a remuneração dos trabalhadores só pode ser reduzida caso as duas partes estejam de acordo, a decisão não pode partir apenas do empregador. “A remuneração de base só pode ser diminuída mediante acordo escrito entre as partes, o qual só produz efeitos após comunicação à DSAL, a efectuar pelo empregador no prazo de dez dias”, define a Lei das Relações Laborais. Ainda de acordo com os números apresentados por Tai Kin Ip, na resposta a Sulu Sou, entre Fevereiro e 16 de Março foi encontrada colocação para 422 pessoas que procuravam emprego. “Entre 1 de Fevereiro e 16 de Março de 2020, houve um total de 442 candidatos que foram contratadas com sucesso mediante o encaminhamento profissional promovido pela DSAL, envolvimento, principalmente, sectores de construção civil, de comércio a retalho e de transportes”, foi informado. Os sectores mais afectados pelo impacto do covid-19 estão principalmente relacionados com o turismo, mas afectam igualmente a construção civil e as vendas a retalho.
João Santos Filipe PolíticaVideovigilância | Comissão recomenda divulgação de casos quando CCTV for utilizada A Comissão de Fiscalização da Disciplina defende que as infracções cometidas pelos agentes na utilização da videovigilância devem ser revelados de forma periódica [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Fiscalização da Disciplina (CFD) das Forças e Serviços de Segurança considera que deviam ser produzidas estatísticas sobre o número de casos resolvidos com recurso à videovigilância, assim como as infracções cometidas por agentes. A recomendação, que não é vinculativa, consta no relatório relativo ao ano passado e foi suscitada pela queixa de um cidadão. Segundo o organismo liderado por Leonel Alves, a questão foi levantada após um cidadão ter apresentado queixa contra um agente, argumentando que não foram recolhidas provas porque o agente em causa não ter utilizado a câmara do seu equipamento individual. Apesar de admitir que os agentes não podem ligar as câmaras por “pedido de particular”, o CFD sugere que sejam emitidas estatísticas sobre os casos resolvidos através da videovigilância. Com o objectivo de promover transparência neste meio de recolha de prova, o CFD considera importante “a divulgação pública de quaisquer infracções criminal/disciplinar, se as houver, por quebra das regras de segurança e de preservação do direito à imagem e privacidade, por parte dos agentes que operam os dados recolhidos”. Outro assunto que gerou críticas às autoridades no passado prende-se com as notificações de cidadãos à saída do território. Face a este aspecto, alvo de “recorrência de queixas”, o CFD defende que as autoridades devem “ponderar bem os incómodos e prejuízos” das notificações à saída do território. A comissão defende que estes avisos devem ser utilizados apenas nos casos em que “foram esgotados os demais meios de notificação postal ou pessoal”, como avisos para casa, local de trabalho, etc.. No que diz respeito às pessoas que ficam retidas nas fronteiras quando procuram sair para serem notificadas por eventuais multas, o CFD vai mais longe e diz que o procedimento não justifica o sacrifício da vida pessoal se envolver “matéria de processos cíveis ou de infracções administrativas”. Maior rapidez Em relação aos apontamentos sobre a actuação das autoridades, a comissão sublinha que as 48 horas que os agentes têm para apresentar os detidos ao Ministério Público e Juiz de Instrução Criminal são um prazo máximo. Por este motivo, é sublinhada a importância de apressar os procedimentos. “A CFD recomenda que as autoridades policias se esforcem por apresentar os detidos no mais curto espaço de tempo possível, por forma a rapidamente se esclarecer a situação jurídico do detido”, é anotado. O relatório menciona também o facto de em “alguns casos” os agentes policias serem chamados a intervir na resolução de conflitos particulares que envolvem familiares seus. A comissão alerta que os agentes devem “pedir escusa mal se apercebam” que os incidentes “envolvem pessoas com quem têm laços familiares ou amizades próximas”. Em relação aos números, em 2019 foram recebidas 114 queixas pelo CFD, uma redução face às 139 apresentadas em 2018. A força que gerou mais queixas foi a PSP com 101 queixa, seguida por PJ com 8. Algumas queixas envolvem mais que uma força de segurança, mas a maioria deve-se a questões relacionadas com a Lei de Trânsito. Finalmente, em 2018 foram instaurados pelo CFD oito processos disciplinares, que resultaram em quatro punições, um arquivamento e ainda três casos pendentes.
João Santos Filipe PolíticaLei Eleitoral | Ministério Público “salva” Wang Sai Man [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) arquivou o inquérito contra o deputado Wang Sai Man por suspeitas de violação da lei eleitoral. O inquérito foi levantado porque no dia em que foi eleito, o candidato único falou à comunicação social sobre conteúdos do programa de candidatura à frente da assembleia de voto. Segundo informação avançada à TDM – Rádio Macau, o MP optou por não produzir acusação porque considera não ter havido “dolo”. “Após a investigação, o Ministério Público não verificou a intenção de propaganda eleitoral por parte de Wang Sai Man, através da entrevista dada à imprensa, pelo que o inquérito foi arquivado por falta de dolo subjectivo da prática do crime em causa”, afirmou o MP, sobre a opção tomada. Wang Sai Man foi o único candidato do sector industrial, comercial e financeiro a participar no acto de 24 de Novembro do ano passado, depois do lugar ter sido deixado vago na Assembleia Legislativa por Ho Iat Seng, actual Chefe do Executivo. Com esta decisão, o MP evita também que a Assembleia Legislativa tenha de voltar a votar suspensão de um deputado. Sulu Sou foi o último deputado suspenso, em Dezembro de 2017, pouco depois de ter tomado posse.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCrise | DSAL informada da redução de salários de 417 trabalhadores Segundo o secretário Lei Wai Nong, houve um aumento de 1.100 pedidos de subsídio de desemprego desde o dia em que foi detectado o primeiro infectado em Macau, até 1 de Abril. Os desempregados aumentaram 1.500, desde a mesma data, face ao período homólogo do ano passado [dropcap]D[/dropcap]esde 22 de Janeiro, em que se registou o primeiro caso de infecção de covid-19 em Macau, até 1 de Abril houve um total de 417 trabalhadores, de 19 empresas, que viram os ordenados reduzidos. Os dados foram fornecidos ontem pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, com base nas 27 notificações de redução de empregos enviadas à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Apesar dos cortes salariais, o Executivo considera não ser visível a onda de desemprego, mesmo que reconheça que há mais pessoas nessa situação. “Em comparação com o ano passado, o número de desempregados aumentou em 1.500. Também houve mais pessoas a pedir subsídio de desemprego com 1.100 pedidos. Mas, a situação de desemprego ainda não é evidente, não houve uma onda de desemprego”, disse Lei Wai Nong, à saída da reunião de ontem do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). O Governo está a estudar a hipótese de dar formações pagas em instituições como o Instituto Politécnico de Macau ou o Instituto de Formação Turística, como forma de ajudar os mais afectados em termos laborais. Ao mesmo tempo, Lei Wai Nong recordou que a aposta do mercado local tem de passar pela contratação de residentes e que os pedidos para contratação de não-residentes só serão aprovados em último recurso. Em relação ao número de licenças sem vencimento aprovadas pelas empresas durante este período, o Governo diz não ter dados, uma vez que apenas os casos de diferendo são transmitidos à DSAL. Porém, Lei Wai Nong recordou que as licenças sem vencimento só podem ser implementadas com concordância do trabalhador. Casinos abertos Na quarta-feira foi anunciado que os casinos registaram quebras nas receitas brutas de 79,7 por cento, para 5,26 mil milhões de patacas, no mês de Março, face ao período homólogo. Os números foram desdramatizados pelo secretário para a Economia e Finanças. “A queda está dentro das nossas previsões. Acredito que o impacto da pandemia está a afectar a economia do Interior e também de Macau. Mas, precisamos de fazer bem o nosso trabalho. Temos uma atitude optimista sobre o futuro. Na segunda metade do ano a economia vai melhorar”, acrescentou. Por outro lado, o Executivo afasta a hipótese de permitir que os casinos encerrem as portas, desde que se comprometam a manter a mão-de-obra local. “Além de fornecerem serviços, os casinos têm de assegurar o emprego dos cidadãos”, explicou Lei Wai Nong. “O funcionamento dos casinos tem de ser durante 24 horas. A decisão é do Governo e, neste momento, não temos um plano para alterar esta regra de funcionamento. A DICJ também está a fiscalizar o funcionamento”, clarificou. O secretário abordou também a criação do fundo de 10 mil milhões, que precisa de aprovação pela Assembleia Legislativa. Neste momento, o Executivo ainda está a escutar opiniões sobre os moldes em que será operado, mas sublinha que o objectivo é garantir o bem-estar e emprego dos residentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFalta de turistas leva a perdas de 90% em casas de penhor As restrições dos governos das regiões vizinhas para combater a pandemia do covid-19 estão a ter impacto muito profundo nas casas de penhor. Nas imediações do Hotel Lisboa, há cada vez mais lojas para arrendar [dropcap]A[/dropcap] descida do número de visitantes em Macau, relacionado com o covid-19, está a ter impacto muito forte nas casas de penhores do território, que se queixam de quebras nas receitas entre 80 a 95 por cento. Foi este o cenário traçado por três negócios nas imediações do Hotel e Casino Lisboa, uma área onde há cada vez mais lojas vazias e com anúncio de arrendamento. Na Casa-Penhores Pak Son terá havido uma perda superior a 90 clientes por dia, de acordo com um dos funcionários. “O nosso negócio vive dos turistas do Interior. Sem eles, não temos clientes e com isso não fazemos qualquer negócio”, afirmou Cheong, em declarações ao HM. “Antes da epidemia tínhamos mais ou menos 100 clientes por dia. Agora temos dias em que não entram clientes, ou em que há apenas um cliente”, apontou. Esta quebra nas receitas fez com que a gestão da Casa-Penhores Pak Son tivesse adoptado medidas para cortar custos, como a redução do horário de funcionamento, implementação de licenças sem vencimento para trabalhadores não-residentes que não conseguem entrar em Macau ou precisam de cumprir quarentena de 14 dias, e o aumento do número de folgas não pagas. “Com esta situação, as receitas da loja não devem chegar a 300 patacas por dia, o que nos afecta directamente a todos. Mais de metade dos nossos ordenados resulta de comissões, sem receitas acabamos por ficar numa situação miserável, pior que os taxistas”, confessou o trabalhador de 39 anos. A falta de turistas do Interior é vista como a justificação para a crise também na Casa de Penhor Bit Seng, além dos visitantes vindos de Hong Kong, como explicou Cham, um empregado de 30 anos. “O grande problema é a falta de clientes, porque não há turistas do Interior nem de Hong Kong. Só temos clientes locais e o número é muito reduzido”, justificou. “Não temos uma estatística feita, mas, por exemplo, normalmente havia sempre cerca de oito a 10 clientes, agora temos um ou dois. Se conseguirmos fechar o negócio com esses não é mau”, indicou Cham. Também na Casa Penhor Cheong Seng, onde as perdas de receitas superam 95 por cento, o cenário é semelhante, como contou ao HM uma funcionária de apelido Kou. Neste cenário, a renda acaba por ser um dos maiores desafios: “Não temos clientes, há dias em que não vem ninguém à loja ou só recebemos a visita de uma ou duas pessoas. As quebras de receitas são superiores a 95 por cento, estamos numa situação muito difícil”, descreveu. “Não temos clientes na loja, mas temos de pagar renda”. Associação à espera Apesar das dificuldades, não se encontra no sector uma resposta colectiva, como admite Leong, funcionária da Associação Geral dos Penhoristas de Macau. Sem uma tradição de comunicação permanente, a associação desconhece mesmo o número total de lojas de penhores existentes no território. Neste momento, há mais de 100 lojas registadas na associação, mas o número total em Macau é desconhecido, porque nem todas se inscrevem. A Associação Geral dos Penhoristas de Macau desconhece igualmente o número de membros que terá fechado portas desde Janeiro, altura em que o impacto do covid-19 se começou a sentir. “Entre os nossos associados ainda não sabemos quantos foram obrigados a fechar devido ao impacto da ausência de turistas. É uma informação que só vamos ter em Agosto, quando formos recolher o pagamento das quotas”, informou a fonte associativa ao HM. Por outro lado, a associação reconheceu que ainda não foi feito qualquer pedido de ajuda financeira ao Executivo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFronteiras | Zhuhai proíbe entrada de viaturas com matrícula dupla A partir desta manhã, os residentes com veículos com dupla matrícula vão deixar de poder viajar para o Interior. A medida partiu de Zhuhai e a CPSP pediu compreensão aos residentes [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Zhuhai vão proibir a partir das 10h de hoje a entrada de viaturas com matrícula dupla, ou com a matrícula tripla (Macau, Interior da China e de Hong Kong). A informação foi avançada na madrugada de ontem e levou ao aumento significativo do tráfego para passar a fronteira. Na conferência de imprensa, Ma Chio Hong, chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Corpo de Polícia Segurança Pública, pediu a compreensão aos condutores afectados pelas medidas adoptadas pelo Interior. “O que se pretende é evitar a circulação de veículos e pessoas. As autoridades de diferentes governos estão a tomar medidas de prevenção e algumas são cada vez mais apertadas”, afirmou o responsável. “Estamos num período muito crítico e espero que haja compreensão. O objectivo é reduzir os riscos de transmissão”, acrescentou. A decisão das autoridades de Zhuhai apenas foi conhecida em português às 01h25 de ontem, em chinês foi publicada às 23h29 do dia anterior. Ma Chio Hong justificou que a comunicação foi feita tão depressa quanto possível pelas autoridades locais. Como consequência, entre as 01h e o meio-dia de ontem, um total de 1.941 viaturas saíram de Macau, o que representa um incremento de 47 por cento nos movimentos de veículos em comparação com o período anterior. O número de saídas foi de 1.125, mas depois do meio-dia ainda havia viaturas concentradas para deixar Macau. As novas restrições de Zhuhai não têm data limite, mas proíbe a circulação de veículos com excepção dos utilizados para transporte de mercadorias, serviços públicos de contingência, viaturas fúnebres e com matrícula única de Macau para entrada em Hengqin e Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau. Sete dias de isolamento Nos próximos dias, um grande número de pessoas vai sair de quarentena, caso os últimos testes ao covid-19 sejam negativos. Por este motivo, Alvis Lo Iek Long, médico-adjunto da direcção do CHCSJ, apelou às pessoas que regressem a casa e que permaneçam isoladas durante mais sete dias. “Quando acabarem o isolamento, apelamos para que pensem nas famílias e na sociedade e se mantenham isolados mais sete dias e meçam a temperatura duas vezes por dia. Também vamos telefonar-lhes para saber como estão”, afirmou Alvis Lo. O mesmo médico afastou ainda a hipótese, por motivos técnicos, de Macau passar a publicar os dados sobre o número de pacientes que nunca desenvolvem sintomas, apesar de estarem infectados pelo covid-19. “Nós temos publicado todos os números, mas não temos essa estatística. Como muitos dos nossos casos são detectados numa fase muito inicial, também porque as pessoas estão de quarentena, a detecção é feita sem que haja sintomas”, começou por explicar. “Mais tarde, já durante o tratamento, as pessoas depois apresentam sintomas, mas é muito difícil saber se são considerados com ou sem sintomas”, acrescentou. Casos sobem para 41 Ontem também foram reveladas mais informações sobre os 40.º e 41.º casos identificados em Macau. Ambos são residentes e são mãe, com 47 anos, e filho, com 20 anos. Segundo as informações disponibilizadas pela médica Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, ambos tinham estado no Reino Unido entre 15 e 26 de Março, altura em que regressam para Macau via Hong Kong. O transporte foi arranjado pelas autoridades e os dois infectados estavam de quarentena quando foram diagnosticados. Além deles, quatro familiares que os acompanharam na viagem foram levados para o centro de isolamento no Hospital das Ilhas. Actualmente, Macau regista 31 casos activos e 10 curados. Entre as pessoas isoladas e em tratamento há um paciente em estado grave, ligado ao ventilador, mas que registou melhorias. Por outro lado, há 16 pacientes com sintomas de pneumonia e outros 14 com sintomas mais leves. Quarentena | Atrasos em resultados impediram altas Uma dezena de pessoas em quarentena no Alto de Coloane deviam ter tido alta ontem, mas atrasos na recolha e resultados dos últimos testes atrasaram a saída para hoje. A informação foi avançada ontem por Alvis Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ). Ainda em relação às pessoas a cumprir quarentena em casa, foi revelado na conferência de imprensa que há cinco casos, cujo fim da quarentena também está para breve. Finalmente, foi esclarecido que as pessoas obrigadas pelos SSM a parar a quarentena em casa para serem transferidas para hotéis designados ficam isentas dos custos do hotel. Máscaras, ronda 8 A oitava ronda da venda de máscaras disponibilizadas pelo Executivo vai arrancar hoje em 84 postos de venda. Na fase anterior foram vendidas cerca de 6 milhões de unidades, o que em termos acumulados significa a venda de 40 milhões de máscaras desde o início da pandemia. A grande novidade nesta fase é a colaboração de cerca de 500 alunos voluntários para o empacotamento e distribuição de máscaras. As autoridades apelaram ainda para que se evitem filas, no caso de não haver necessidade urgente de máscaras.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Proibida circulação de bicicletas nos trilhos de Macau O Governo está a impedir a circulação nos trilhos, o que faz com que os praticantes do ciclismo todo-o-terreno fiquem sem qualquer lugar para a modalidade. Segundo o IAM, os ciclistas podem utilizar as ciclovias alcatroadas [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a impedir a circulação de bicicletas nos trilhos, o que faz com que os fãs da modalidade todo-o-terreno (BTT), ou seja de ciclismo fora de estrada, fiquem sem locais para praticar desporto. O IAM justifica a medida com a necessidade de garantir a segurança das pessoas que caminham nos trilhos. Porém, para os praticantes ouvidos pelo HM nada impede que se criem vias especiais só para as bicicletas, ou que estas estejam autorizadas a circular em determinadas horas. O que é visto como incompreensível é o facto de se ter optado pela proibição sem alternativas. “Os praticantes da modalidade sentem uma enorme frustração e preocupação ao verem as autoridades de Macau impedirem, de forma sistemática e activa, a prática deste desporto. […] O Governo utiliza como argumento a segurança. E só tenho a dizer que concordo, respeito e até acompanho a preocupação”, começou por ressalvar Ricardo Lopes, residente que pratica BTT há mais de 30 anos. “Mas a forma de resolver este assunto não é escorraçar os ciclistas, atirá-los para debaixo do tapete, como se fossem um não-assunto. Não quero enviar farpas, mas é abusivo agir desta forma porque a proibição torna-nos completamente discriminados em relação aos outros desportos. Com a proibição não temos um único local para praticar este desporto”, explicou. A mesma opinião é partilhada por Sérgio Guiu, que também defende alternativas para a circulação das bicicletas em condições de todo-o-terreno. Praticante há mais de 20 anos, admite que já foi por várias vezes expulso dos trilhos pelos trabalhadores do IAM: “O Governo deveria de forma clara criar condições e autorizar a prática do BTT. Não vejo uma razão para que não se criem estas condições”, considerou. “Os trilhos onde as pessoas fazem caminhadas teriam sempre que exigir que houvesse prioridade para quem está a pé. Também tem de haver uma moderação da velocidade por parte dos ciclistas. Aceitamos isso. Mas, paralelamente nada impede que se criem trilhos que possam ser utilizados para a prática de BTT. Não vejo razão para o Governo não o fazer”, apontou. Lugares recomendados Ao HM, o IAM justificou a proibição com a segurança das pessoas que caminham nos trilhos. Por outro lado, defendeu que o Regulamento Geral de Espaços Públicos permite proibir a circulação das bicicletas, apesar do Despacho do Chefe Executivo n.º 432/2005, que complementa o regulamento, abrir uma excepção para a entrada de bicicletas nos trilhos. “Circular de bicicleta nos trilhos pode representar um perigo para o condutor e para as pessoas que caminham neste espaço público. A proibição de utilizar a bicicleta nos trilhos está devidamente assinalada em todas as entradas e saídas dos trilhos, sendo que o infractor pode ser punido nos termos do Regulamento Geral de Espaços Públicos”, sustentou o organismo ao HM. “Para a sua segurança e dos utilizadores dos trilhos, os ciclistas devem usar a ciclovia da Marginal da Taipa ou a ciclovia Flor de Lótus”, foi acrescentado pelo HM. Estes espaços são alcatroados, o que impede a prática de BTT. No entanto, Ricardo Lopes, praticante e advogado, faz uma leitura diferente do IAM, uma vez que entende que o despacho assinado por Edmund Ho, que complementa o Regulamento Geral de Espaços Públicos, permite mesmo a circulação de bicicletas nos trilhos. Quanto à Associação Geral de Ciclismo de Macau, contactada pelo HM, através do representante e deputado Chan Chak Mo, apontou que houve conversas anteriores com o Governo sobre o assunto. Na altura, o IAM terá escutado opiniões da associação sobre a criação de um espaço temporário só para bicicletas BTT. “Concordamos com a sugestão e esperamos que essa zona seja criada. Segundo o Executivo, deverá ser complicado ter uma zona permanente, mas uma temporária pode ser mesmo criada. E estamos de acordo”, afirmou Chan Chak Mo, ao HM. Questionado sobre este projecto e uma possível data de arranque, o IAM não respondeu.
João Santos Filipe SociedadeSegurança | PJ fica com vagas de contratação dos Bombeiros e PSP Com poderes reforçados para combater as ameaças ao Estado, a Polícia Judiciária vai precisar de contratar mais agentes. Só na área forense está prevista a contratação de 58 técnicos e técnicos superiores [dropcap]A[/dropcap] execução das Lei de Defesa do Estado, Cibersegurança e Criminalidade Informática carece de reforço dos quadros da Polícia Judiciária (PJ). Para o efeito, vão ser disponibilizadas vagas de contratação de pessoal do Corpo de Bombeiros (CB) e Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). A informação foi transmitida por Wong Sio Chak, após uma reunião na Assembleia Legislativa para discutir o regime de carreiras especiais da PJ. “Tendo em conta que foram aprovadas várias leis, nomeadamente a Lei da Segurança do Estado, Cibersegurança, entre outras, é necessário aumentar o número do quadro de pessoal da Polícia Judiciária”, afirmou Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão da AL. “Sabemos que há falta de pessoal na PJ, que vai enfrentar cada vez mais trabalho, devido a essas leis. Por isso, é necessário contratar mais talentos para esta área, também de forma a satisfazer as necessidades de investigação criminal”, acrescentou. A transferência das vagas, em vez do aumento do número de pessoal da tutela, tem em conta a política prometida por Ho Iat Seng no programa de candidatura a Chefe do Executivo. Segundo essas linhas de orientação, o Governo ia evitar ao máximo aumentar os seus quadros e proceder a contratações de forma muito rigorosa. “No novo mandato o governo da RAEM tinha referido que ia ser mais exigente na contratação de trabalhadores. Portanto, o secretário referiu que em vez de aumentar o número de vagas para contratação na sua tutela que iria transferi-las para a Polícia Judiciária”, apontou o deputado. Ainda de acordo com Ho Ion Sang, os deputados presentes na reunião da 1.ª comissão não mostraram qualquer reserva perante a medida. Mais 58 contratações O conjunto de leis mencionado anteriormente explica a necessidade de proceder a 58 novas contratações. Assim sendo, o número de técnicos superiores de ciências forenses vai crescer dos actuais 23 para 56 profissionais. Já o número de técnicos forenses vai quase triplicar, de 13 para 38. O presidente da comissão explicou ainda que as vagas serão ocupadas por pessoal altamente especializadas para a recolha de provas materiais. Por exemplo, vão ser contratados técnicos especializados em química, a pensar nos crimes de droga, biologia, para análise de ADN, ou em engenharias e física, a pensar na balística.
João Santos Filipe VozesNovos ventos [dropcap]N[/dropcap]a semana passada houve reunião na Assembleia Legislativa para debater um orçamento rectificativo. Se alguém estivesse à espera de uma discussão séria sobre as medidas com previsões sobre o impacto para a economia, ficou desiludido. O principal ponto de interesse acabou por ser uma intervenção de Chan Wa Keong, também em nome Davis Fong e Pang Chuan, que defendeu uma purga de associações políticas e civis. Para contextualizar, a intervenção surge na sequência de uma reunião da comissão da segurança do Estado. A mensagem dos legisladores foi algo críptica e nem tudo foi muito claro. Porém, uma das certezas é que os deputados acham que é necessário tratar de problemas conhecidos, mas ignorados, como certas associações. A forma como os legisladores se referiram “à defesa” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ dá ainda a entender que visões democráticas do Segundo Sistema em Macau não são legais e violam esse princípio. Os tempos mudam e com eles a China. E as interpretações de ontem já não são válidas nos dias hoje. Os ventos deixam antever que vêm aí alterações legislativas para proibir certas associações. E nestes dias, os movimentos pró-democracia em Macau, que se resumem à Novo Macau, vão ser cada vez menos tolerados, mesmo que tenham uma representatividade praticamente nula e que estejam longe de ser um desafio à soberania…
João Santos Filipe Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Edifício recebe Centro Temporário de Isolamento Contra as expectativas e devido à pandemia da covid-19, o edifício do Instituto de Enfermagem do Kiang Wu no Hospital das Ilhas foi estreado para receber pessoas que se encontram em quarentena [dropcap]O[/dropcap] único edifício do Hospital das Ilhas já construído foi transformado num Centro Temporário de Isolamento. O prédio, que vai ser o Instituto de Enfermagem do Kiang Wu, tem capacidade para 192 camas e passou a receber recuperados em quarentena e pessoas de alto risco ou de contacto próximo com os infectados. As camas para os casos suspeitos vão ficar entre os andares 11.º e 15.º, num total de 96 quartos. Além disso, o 10.º andar tem capacidade para receber material médico necessário para os tratamentos e isolamentos. “Como este é um edifício do Governo podemos ocupá-lo durante um período prolongado […] Todas as pessoas de contacto próximo estão a ser transferidas para este centro temporário, o que permite que o Centro do Alto de Coloane seja utilizado apenas para receber os casos confirmados com sintomas leves”, afirmou Lo Iek Leong, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), sobre a medida. “Esta alteração não foi feita com base numa revisão das estimativas sobre o número de infectados. Mas temos de ter capacidade de olhar para o futuro. Não nos podemos limitar a responder, caso haja um aumento repentino, temos de nos preparar”, sublinhou. Numa altura em que Macau regista 39 casos, 21 dos quais ainda a receber tratamento, já há 26 pessoas no centro temporário. Ainda de acordo com Lo Iek Leong, o facto de o edifício não ter sido entregue à instituição ligada à família de Chui Sai On, e estar na posse do Executivo, faz com que não haja direito a qualquer pagamento. Perigo de vida Ontem foi igualmente feito um ponto da situação da saúde do paciente de 50 anos, que se encontra a lutar pela vida, após ter sido identificado como o 18.º caso. Segundo Lo Iek Leong, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), os níveis de oxigénio no sangue do homem continuaram a diminuir, o que levou a que houvesse necessidade de intubação. “Houve um agravamento do estado de saúde do paciente em estado grave devido à falta de oxigénio”, anunciou Lo Iek Leong. “Normalmente quando respiramos, a proporção de oxigénio no ar que entra no nosso corpo é de 21 por cento. Com o ventilador começamos a aplicar uma proporção de 40 por cento de oxigénio ao paciente, ontem [no domingo] já aumentámos para 80 por cento, mas mesmo assim apresenta falta de oxigénio. Tivemos de fazer uma intubação”, explicou o médico. Quanto às hipóteses do homem sobreviver, Lo recusou fazer um prognóstico na conferência de imprensa: “Não fazemos esse tipo de avaliação”, respondeu, quando questionado. Sobre as medidas que levam a que o paciente se encontre em estado grave, Lo apontou que neste caso se deve principalmente à idade de 50 anos, o que faz com que esteja exposto a mais riscos. Fim-de-semana turístico Também ontem foi tornado público o percurso da residente de Hong Kong, com nacionalidade filipina, que foi identificada como infectada, após uma visita a Macau, entre 22 e 27 de Março. A mulher de 40 anos esteve no Bar Roadhouse, no hotel Galaxy Broadway, na noite de 26 de Março, além das deslocações já conhecidas ao Mercado de São Domingos e ao restaurante Jollibee, a 25 de Março. Além destes espaços, a mulher visitou a gelataria Haagen Dazs, a loja da Fortress, ambas no Leal Senado, e o Edifício Kwong Heng, Rua da Ribeira do Patane n.º 137, onde cozinhou e jantou com amigos. A viagem para Macau e a partida foram feitas através dos autocarros dourados, que atravessam a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A passagem da residente de Hong Kong resultou em que oito pessoas fossem consideradas de contacto próximo e colocadas em isolamento. O Executivo coloca a hipótese de que o número de contactos próximos seja maior, mas admite que não consegue identificar todas as pessoas. No entanto, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, apelou à calma: “Não estamos a falar da existência de mais casos, mas de pessoas de contacto próximo, que não são doentes e não contam como risco de propagação”, apontou. CPSP | Mais dois casos de quarentena violada De acordo com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) houve mais dois casos de quarentenas domiciliárias violadas, que fizeram com que os infractores fossem levados para hotéis. “Duas pessoas viviam em casa, mas vinham sempre ao lóbi de entrada do edifício buscar os artigos que eram entregues pelos seus familiares”, afirmou Ma Chio Hong, chefe da Divisão de Operações e Comunicações. “Como estas duas pessoas violaram a lei, no dia 28 de Março, foram submetidas aos hotéis designados para fazerem quarentena obrigatória”, acrescentou. Face ao casos crescentes, as autoridades apelam a quem esteja em casa de quarentena que respeite as suas obrigações. Sem testes polémicos Após a empresa Shenzhen Bioeasy Biotechnology ter estado debaixo de polémica devido à qualidade dos testes rápidos vendidos para Espanha, que terão de ser devolvidos, Lo Iek Leong, médico adjunto da Direcção do CHCSJ, explicou que o material vindo para Macau foi adquirido em Xangai. “Segundo a informação que domino, os teste que temos são provenientes de uma empresa com sede em Xangai e não de Shenzhen”, explicou. Já em relação ao stock de testes, Lo afirmou que a RAEM tem material suficiente para três meses, embora sem dizer um número concreto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL aprova orçamento rectificativo com medidas que protegem empregos e PME [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o orçamento rectificativo apresentado pelo Governo, que prevê um défice de 38,950 mil milhões de patacas. Este valor tem em conta o pacote de estímulo à economia, assim como uma redução das receitas do jogo de 260 mil milhões de patacas para 130 mil milhões, à luz da pandemia do covid-19. Em resposta às dúvidas dos deputados, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, destacou a importância de proteger o sector das Pequenas e Médias Empresas, que é visto como chave para a resistência à crise. “Temos de salvaguardar as PME durante este período. Não sou um especialista nesta matéria, mas conto com a minha equipa neste aspecto. Actualmente as PME ocupam 90 por cento do tecido empresarial e garantem 40 por cento dos postos de trabalho. Se estabilizarmos a situação das PME vamos conseguir estabilizar a sociedade”, sustentou Lei. “O importante é assegurar o emprego permanente dos cidadãos. Mesmo que haja uma redução nos salários, mantemos as pessoas com rendimentos”, apontou. O secretário mostrou-se optimista na capacidade de resposta à pandemia, mas reconheceu que após esta fase é necessário diversificar a economia. “Posso dizer que nunca tínhamos enfrentado uma situação como esta. […] Mas, vai chegar a Primavera. Vamos conseguir ultrapassar esta fase, temos de insistir”, sublinhou. No debate, as deputadas Agnes Lam e Song Pek Kei questionaram o Executivo sobre a necessidade de injectar ainda mais dinheiro na economia, além dos apoios anunciados. A hipótese não foi afastada: “Neste momento a situação está sempre a evoluir e a alterar-se. Se houver outras necessidades não descartamos a possibilidade de voltar à Assembleia Legislativa para apresentar outro orçamento retificativo”, reconheceu. Com um défice de quase 40 milhões de patacas, o Governo vai ter de recorrer à reserva financeira que em Fevereiro era de 577,6 mil milhões de patacas. Na AL, o secretário apelou à responsabilidade dos deputados face às propostas despesistas: “Esta reserva financeira é o resultado de uma poupança de 20 anos e vamos gastá-la de forma responsável. Mas no futuro vamos enfrentar muitos desafios e incertezas. Vamos ter de estar preparados para em tempos incertos fazer coisas certas”, justificou. Pacote de benefícios fiscais Isenção, por seis meses, do imposto de turismo a hotéis, health clubs, saunas, massagens e karaokes Dedução no imposto complementar de rendimentos num limite de 300 mil patacas Subida do montante fixo anual do rendimento de trabalho não colectável de 25 para 30 por cento A percentagem de devolução do imposto profissional de 2018 sobe para 70 por cento e até a um limite de 20 mil patacas Isenção de contribuição predial urbana de 2019 para casas em nome de residentes locais Dedução de 25 por cento na contribuição predial urbana para hotéis, escritórios, espaços comerciais e industriais Isenção do imposto do selo para alvarás e licenças administrativas e devolução dos montantes já pagos Isenção do imposto de circulação, ou devolução dos montantes já pagos, para veículos com fins comerciais, de escolas ou autocarros públicos Os donativos em Macau e no Interior da China para combater a pandemia passam a ser deduzíveis nos impostos sobre os rendimentos
João Santos Filipe PolíticaDeputado Mak Soi Kun questiona compromisso das concessionárias “estrangeiras” com a Pátria e Macau [dropcap]A[/dropcap]s grandes empresas “estrangeiras” em Macau são “más” e só pensam nos seus lucros, sem se comprometerem com o bem-estar da população. Foi este o conteúdo da intervenção antes da ordem do dia de Mak Soi Kun. Após Ho Iat Seng ter admitido, na terça-feira, a dificuldade em encontrar hotéis para a quarentena e ter recordado às concessionárias do jogo que a sua responsabilidade social tem de ser mostrada nestas alturas, Mak acusou as operadoras de só pensarem nos lucros: “Depois de ouvir o Chefe do Executivo, os cidadãos acham que as grandes empresas estrangeiras são más, e, neste caso, só sabem ganhar dinheiro em Macau e não contribuem”, começou por relatar. Mak Soi Kun apontou exemplos, como o sector da construção civil, a que pertence, e realçou que todos estão a esforçar-se no combate à pandemia do covid-19, sem olhar aos lucros. Porém, a excepção são as operadoras: “Todos os sectores sociais envidaram esforços para doações em dinheiro e material, sem pensar nos custos económicos. […] Será que eles [sectores] não sabem que os prejuízos económicos representam dinheiro? Só as grandes empresas de capital estrangeiro é que sabem?”, questionou. O deputado indicou que as concessionárias são as grandes beneficiadas, mas fogem das responsabilidades: “As empresas do sector do jogo, que é o predominante em Macau, ganham muito dinheiro todos os anos, mas precisam que alguém lhes fale para assumirem as suas responsabilidades sociais durante a ocorrência de grandes incidentes? Isto é demais!”, acusou. Por este motivo, indicou que as grandes empresas não devem ser beneficiadas pelas políticas do Governo. “Através desta epidemia, creio que todos podem saber que a maioria dos cidadãos está disposta a contribuir com abnegação, o que demonstra ainda mais a gratidão e o amor dos residentes de Macau e das micro, pequenas e médias empresas pela Pátria e pela RAEM”, justificou. “Assim, alguns cidadãos sugerem que as futuras políticas económicas do Governo não se devem limitar às empresas de capital estrangeiro”, sublinhou. Em Macau há seis concessionárias, entre as quais três tem capitais norte-americanos, nomeadamente MGM, Wynn e Sands China.
João Santos Filipe PolíticaAL | Deputados nomeados querem meios para combater associações políticas e civis Os académicos Davis Fong, Pang Chuan e o advogado Chan Wa Keong querem que sejam criadas leis para combater as “associações políticas e civis” vistas como ameaças à “segurança nacional” [dropcap]O[/dropcap]s deputados Chan Wa Keong, Davis Fong e Pang Chuan defendem a criação de mais mecanismos legais para actuar contra associações políticas e civis, de forma a complementar a Lei da Segurança Nacional. O apelo foi deixado ontem na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia lida pelo advogado Chan Wa Keong, após o primeiro encontro, esta semana, com Ho Iat Seng no comando da Comissão de Defesa da Segurança do Estado. “Há que avançar com a regulamentação de diplomas complementares à Lei de Segurança Nacional, recorrendo-se a meios jurídicos, à observação perspicaz e a estudos meticulosos para prevenir os actos prejudiciais à segurança nacional por parte de determinadas associações políticas e civis em Macau”, sublinhou Chan. O advogado citou mesmo as expressões do Presidente Xi Jinping, no ano passado, quando apontou a necessidade do povo chinês estar alerta aos “cisnes negros” e “rinocerontes cinzentos”, tanto a nível externo como interno. A primeira expressão foi entendida como um aviso para eventos difíceis de prever com grande impacto para os mercados financeiros e a segunda como os riscos identificados, que as pessoas optam por ignorar. Ambos foram encarados como desafios à legitimidade do Partido Comunista Chinês, num contexto de desaceleração económica. “Há que manter a consciencialização para prevenir e resolver os riscos internos e externos, e estar alerta para os incidentes do tipo “cisne negro” e “rinoceronte cinzento”, avisou ainda Chan. Mais acções No entanto, ambos os legisladores deixaram ainda um aviso à sociedade de Macau, não basta juras de amor, é preciso passar aos actos de defesa: “Falar sem actuar não contribui para a prosperidade do Estado. O conceito de segurança nacional não pode ficar-se pelo simples slogan, havendo antes que contar com acções reais”, atirou. Já no âmbito da epidemia do covid-19, Chan pediu obediência e um esforço conjunto da população, sem dissidências nem rumores: “Os residentes de Macau devem articular-se com o Governo na execução da lei, abstendo-se de desobedecer, de inventar, acreditar ou transmitir rumores, devem sim unir-se para combater, em conjunto, a epidemia, salvaguardando a própria segurança, a segurança da RAEM e a segurança nacional”, defendeu. Na intervenção, Chan Wa Keong, Davis Fong e Pang Chua apontaram ainda os limites da actuação política: “Há que garantir a intocabilidade do limite político, isto é, o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e assegurar a absoluta estabilidade da nossa base constitucional, composta pela Constituição e Lei Básica”, frisou. Para cumprir este princípio, os deputados pediram um reforço dos poderes do Executivo: “O Governo da RAEM tem de aumentar as competências na governação de acordo com a lei e ter por base a salvaguarda da segurança e dos interesses do País, da RAEM e dos residentes, construindo, mediante constantes aperfeiçoamentos e balanços, um sistema de governação científica”, indicaram como missão a cumprir.
João Santos Filipe Manchete SociedadeQuarta Ligação | Empresa contesta contrato de 5,27 mil milhões de patacas A Coneer Engenharia e Administração recorreu aos tribunais para contestar o concurso público para a construção da quarta ponte entre Macau e a Taipa. Porém, a providência cautelar que interpôs para suspender as obras pode ser negada [dropcap]A[/dropcap] empresa Coneer Engenharia e Administração está a contestar o concurso público que atribuiu a construção da quarta ligação entre Macau e a Taipa ao consórcio China Civil Engineering Construction Corporation, China Railway Construction Bridge Engineering Bureau Group e pela Companhia de Construção e Engenharia. Em causa está um contrato público que vai render 5,27 mil milhões de patacas às empresas envolvidas. A informação consta da decisão divulgada ontem pelos tribunais da RAEM, sobre uma providência cautelar interposta pela Coneer, que pretendia suspender as obras até haver um resultado final sobre a contestação do concurso público. De acordo com a argumentação da Coneer Engenharia e Administração, que concorreu em consórcio com a China Road and Bridge Corporation, o concurso público apresenta “vícios graves que contaminam a sua validade”. Para a empresa, devia ter havido uma audiência com todas as participantes antes da decisão, assim como um relatório em que os decisores explicariam os fundamentos e juízos sobre os “critérios da concepção e da construção da ponte”. Por outro lado, a Coneer defende que o concurso exige que durante 1125 dias seja mantido “um canal de navegação com uma largura de 40 metros”, desde a data da consignação da obra. Como a proposta vencedora apenas promete realizar todos os trabalhos em 1098 dias, a Coneer argumenta que este critério não foi respeitado e que devia ser motivo para a exclusão das vencedoras. Os resultados da acção principal ainda não são conhecidos, mas no que diz respeito à providência cautelar, que pretendia a suspensão das obras, esta foi recusada pelo Tribunal de Segunda Instância. A decisão foi aceite pela Coneer. Acção em cheque Porém, os fundamentos do TSI podem colocar em causa toda a acção principal. Na providência cautelar, a Coneer Engenharia e Administração argumentava que se a obra avançasse ficava impedida de participar num contrato de grande dimensão e que face aos custos de participação nesse concurso que a sua sobrevivência financeira ficava ameaçada. Este aspecto foi apontado como um prejuízo de difícil reparação. No entanto, o tribunal decidiu contra a empresa por considerar que não tem legitimidade para contestar o concurso. Segundo o entendimento do TUI, como a Coneer Engenharia e Administração concorreu em consórcio com a empresa China Road and Bridge Corporation (com uma proposta no valor de 6,28 mil milhões de patacas), a acção nos tribunais tinha de envolver as duas partes. Este resultado deixa antever o desfecho da acção principal, isto porque na descrição não consta que a parceira do consórcio também esteja a contestar o concurso. Caso se confirme que a Coneer Engenharia e Administração está sozinha neste processo, a derrota poderá ser um cenário bem real. A quarta ponte vai ficar localizada no lado leste da Zona A dos Novos Aterros e faz a ligação até à Zona E1, perto do Terminal Marítimo do Pac On. A ligação vai ter um comprimento de cerca de 3,1 quilómetros com oito faixas de rodagem, quatro para cada lado, duas delas exclusivas para ciclomotores e motociclos.
João Santos Filipe SociedadeQuarentena | Mais duas pessoas furaram obrigação [dropcap]U[/dropcap]m residente e um trabalhador não-residente do Nepal estão a ser acusados de terem furado a quarentena a que estavam obrigados. No caso do residente, trata-se de um homem que terá saído de casa, onde estava isolado, e ido a Zhuhai. Já o nepalês declarou uma residência falsa na declaração de saúde. Ambas as situações foram detectadas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) quando fez as habituais inspecções. Os casos foram entregues ao Ministério Público e os dois arriscam uma pena que pode chegar a 1 ano de prisão ou 120 dias de multa.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | IAS dá dicas para harmonia familiar devido ao isolamento voluntário [dropcap]O[/dropcap] facto de as famílias passarem muito tempo em casa preocupa o Instituto de Acção Social, que deixou dicas na conferência de ontem para evitar conflitos no seio das famílias. “Nos últimos meses as pessoas estão mais concentradas em casa. Quando se encontram com maior frequência poderão ser gerados conflitos na família. Por isso vale a pena realizar algumas reuniões para pacificar as situações”, afirmou Tang Yuk Wa, vice-presidente substituto do IAS. O responsável sugeriu várias actividades: “Também se pode tentar organizar algumas sessões e passar algum tempinho em família a cozinhar. Reparei que nestes últimos dias há muitas pessoas a cozinharem juntas e a fazerem bolos. Porque não se convoca toda a família e se mete mãos à obra? Ou assistir-se a um filme em conjunto? As famílias também podem organizar actividades para as crianças”, propôs. Porém, realçou que é fundamental que haja tempo para cada pessoa estar sozinha. O discurso sobre a “construção da harmonia familiar” teve por base cerca de 30 telefonas recebidos pela linha de apoio psicológico do IAS sobre conflitos familiares, durante o período da epidemia. “Como os pais passam mais tempo em casa, porque precisam de tomar conta dos filhos, começam a aperceber-se de certos hábitos que antes não reparavam. Isto faz com que haja hábitos diários com que não se concorda e isso pode criar conflitos”, explicou sobre o aumento de distúrbios domésticos. Até ontem todos os conflitos tinham sido considerados “leves”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Residente vindo de Nova Iorque constitui 31º caso de infecção O aumento dos casos importados levou a que o Alto de Coloane passasse também a receber pessoas infectadas desde ontem. Macau tem 72 ventiladores para o território [dropcap]O[/dropcap] número de casos registados em Macau subiu para 31 com o anúncio de mais cinco casos desde a noite de terça-feira. Na madrugada de hoje o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou o 31º caso de infecção pela covid-19. Trata-se de doente do sexo masculino, 27 anos de idade, residente de Macau, que veio num voo da Cathay Pacific Airways dos Estados Unidos (Nova Iorque), e chegou ao Aeroporto de Hong Kong no dia 25 de Março. Devido à apresentação de sintomas – febre – foi imediatamente encaminhado à Emergência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário para realização de zaragatoa nasofaríngea. Esta quinta-feira, o resultado da amostra revelou positivo para o novo tipo de coronavírus e foi confirmada como pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Antes do anunciado esta madrugada, o último a ser revelado envolve um turista australiano que conseguiu ficar vários dias no território, antes de ser diagnosticado. O homem entrou na RAEM, vindo de Londres, a 16 de Março e permaneceu no território até dia 20. Ficou hospedado na Pousada de Coloane, onde esteve a maior parte do tempo, além de uma deslocação, no dia 19, ao Venetian, onde não conseguiu entrar no casino por falta de passaporte. Nessa noite, depois de apanhar o autocarro 26A, jantou ainda no restaurante La Gondola, na praia de Cheoc Van. Finalmente, no dia 20 tentou seguir para a Austrália, através de Hong Kong, mas foi impedido de entrar no território vizinho. Por este motivo, teve de voltar para Macau e acabou a cumprir quarentena no Grande Coloane, onde foi diagnosticado com o novo coronavírus. Ontem, na conferência de imprensa, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, apontou que ao fim de tantos dias o risco de contágio deve ser mais reduzido. Porém, alertou para que quem tenha frequentado esses locais nos dias em questão que se apresentasse no hospital, em caso de apresentar sintomas. “Como é estrangeiro gosta muito de ar-livre e passeou muito tempo na praia, além das refeições no hotel. […] Esteve principalmente ao ar-livre, onde o risco de contaminação é muito baixo, e utilizou quase sempre máscara”, explicou Leong Iek Hou. O tempo passado entre os dias em que esteve na comunidade e o diagnóstico fazem com que seja cada vez menos provável o contágio. “Depois de ter deixado o hotel até ter sido diagnosticado já há uma distância temporal. Mas as pessoas que estiveram no hotel, caso estejam preocupadas, devem medir a temperatura de forma regular e em caso de sentirem qualquer sintoma ir ao hospital”, indicou. Em relação aos restantes quatro casos, tratam-se todos de residentes e têm em comum terem viajado do Reino Unido. O 26.º é uma estudante local de 17 anos, que estava em quarentena desde 23 de Março. Como antes da entrada já tinha avisado as autoridades para eventuais sintomas, teve direito a um transporte especial. Os 27.º, 28.º e 29 casos, são dois homens, com 28 e 18 anos, que estavam em quarentena, e uma jovem com 15 anos, que foi diagnosticada logo à entrada. Mudanças nos hospitais Entre os 31 casos registados, 10 estão recuperados, mas 21 ainda precisam de tratamento. Este aumento no número levou a alterações no funcionamento do sistema de resposta e a que os casos mais leves de infectados fossem transferidos do Centro Hospitalar Conde de São Januário para o Alto de Coloane. “Antes era um centro clínico para acolher os contactos próximos e aqueles que estão em isolamento e convalescência. Com o aumento dos casos confirmados vamos ter de usar o Centro Clínico no Alto de Coloane para isolar os casos mais leves”, apontou Alvis Lo Iek Lo, médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Segundo os dados oficiais, neste momento, há 232 camas de enfermaria para isolamento, entre as quais 112 no Centro Hospitalar e 120 no Alto de Coloane. Macau tem ainda 72 ventiladores, alguns dos quais estão a ser utilizados para pessoas com outras necessidades, mas Alvis Lo indicou que existem pulmões artificiais que também podem ser utilizados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHo Iat Seng desfez-se de habitação que tinha nos Estados Unidos Entre Setembro do ano passado e Março deste ano, o Chefe do Executivo deixou a presidência de uma empresa avaliada em 10 milhões de patacas, onde tinha como um dos sócios o empresário Liu Chak Wan. Além disso, alienou uma casa nos Estados Unidos [dropcap]E[/dropcap]ntre Setembro do ano passado e Março deste ano, o Chefe do Executivo desfez-se de uma unidade residencial que tinha nos Estados Unidos da América. O destino da casa não é conhecido. A informação consta na declaração de rendimentos de Ho Iat Seng, que foi entregue junto do Tribunal de Última Instância (TUI), como é exigido aos titulares dos principais cargos da RAEM. Segundo a informação declarada, o Chefe do Executivo, actualmente é proprietário de três unidades residenciais: dois apartamentos com estacionamento para uso próprio na RAEM e em Hong Kong, assim como uma “fracção autónoma” em Pequim. No entanto, na última declaração de Ho como presidente da Assembleia Legislativa, em Setembro de 2019, tinha declarado ainda uma casa com estacionamento nos EUA. A outra grande alteração entre as declarações de Setembro de 2019 e Março deste ano passa pelo facto de Ho Iat Ser ter deixado de ser accionista na “Macau Centro de Investimento Sociedade Anónima” (tradução literal do nome chinês). Ho detinha 17,5 por cento desta sociedade, avaliada em 10 milhões de patacas, onde era presidente. Em Setembro de 2019, também Liu Chak Wan, empresário e ex-membro do Conselho do Executivo, declarou ter 17,5 por cento das acções da empresa, onde era o director. Em vez da participação na Macau Centro, Ho aparece agora como accionista a 99 por cento da empresa Hip Va Companhia Industrial, que tem 10 mil patacas de capital social. Quanto às restantes participações em empresas, Ho aumentou as acções na Sociedade Industrial Ho Tin de 20 por cento para 25 por cento, apesar de ter deixado de ser o director executivo e ter passado a simples accionistas. Esta empresa tem capital social declarado de 400 mil patacas. Já na empresa Ho Tin Sociedade de Desenvolvimento Investimento, que tem um capital social de 180 mil patacas, a participação aumentou de 49 por cento para 75 por cento. Também neste caso Ho deixou de ser presidente para ser accionista. Wong com mais uma casa O secretário para a Segurança aumentou o património no espaço de cinco anos. Em 2015, na primeira declaração após ter assumido o cargo político, Wong era proprietário de dois apartamentos, para uso próprio, e dois lugares de estacionamento. A posse dos imóveis é declarada como conjunta com outras pessoas que não aparecem especificadas. No entanto, cinco anos depois, o secretário juntou aos seus bens mais uma casa, também uma propriedade detida com outras pessoas. Porém, a localização das habitações não é revelada. Ao contrário de Ho e Wong, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário não apresenta qualquer alteração na declaração de bens. O macaense é proprietário de cinco casas, uma das quais partilhada com a cônjuge e que resulta de uma herança. A mesma situação verifica-se com a posse de seis terrenos urbanos e outros 12 terrenos rústicos. Também André Cheong não apresenta alterações no património declarado. O secretário para a Administração e Justiça, que anteriormente era Comissário Contra a Corrupção, mantém a propriedade de duas casas com estacionamento em Macau e de duas residências no Interior.
João Santos Filipe PolíticaChefe do Executivo afasta discriminação na proibição de entrada de trabalhadores não residentes [dropcap]O[/dropcap] líder do Governo recusou a ideia de que a proibição de entrada de trabalhadores não-residentes (TNR) que não sejam chineses possa ser vista como discriminação. “Não digam que é discriminação. São tempos especiais e temos de usar todas as medidas para proteger os residentes”, justificou. Ho foi mais longe e apontou que outros países tomam medidas semelhantes: “Eu não me sinto discriminado pelos outros. Os órgãos de comunicação devem trabalhar de forma positiva”, vincou. Ho Iat Seng apelou também à compreensão entre as diferentes comunidades de Macau, após vários comentários inflamados nas últimas semanas, causados pela decisão do Governo ir buscar os residentes a Wuhan, e, mais recentemente, face à política de proibir a entrada de estrangeiros. “Cada comunidade pode ter um ponto de vista diferente, um interesse diferente e há medidas para o bem-estar de todos, que podem ser vistas como controversas”, reconheceu Ho. “Mas, esperamos que não surja discriminação, apesar de não irmos proibir comentários, discussões e os diferentes entendimentos”, indicou. Por outro lado, o Chefe do Governo deixou ainda a esperança que a situação se altere brevemente e que os trabalhadores não-residentes possam começar a entrar e sair de Macau para o Interior da China, apesar de admitir que o Executivo está sob muita pressão devido aos casos importados. “Na província de Cantão e em Zhuhai não se registam casos na comunidade de novas infecções. O que tem acontecido são casos importados, que têm sido detectados nas fronteiras”, começou por apontar. “Nos próximos 14 dias estamos num período de alto risco e vamos ver se há risco de infecção. Se não houver mais casos locais vamos equacionar se os TNR podem regressar a Macau, talvez no final deste mês ou no princípio do próximo”, apontou.
João Santos Filipe PolíticaOitava fase de distribuição de máscaras assegurada [dropcap]O[/dropcap] Governo garantiu ontem que vai haver uma próxima fase da distribuição de máscaras, a oitava. A confirmação foi feita por Ho Iat Seng: “A sétima ronda começou há poucos dias e temos garantida uma 8.ª ronda. Não estamos preocupados”, afirmou. “Até agora já foram adquiridas mais de 40 milhões de máscaras, mas temos de escolher as que cumprem os padrões de qualidade”, frisou.
