João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Ho Iat Seng pede prudência e razoabilidade nas propostas O Chefe do Executivo publicou ontem as orientações para os orçamentos dos diversos serviços da Administração para 2025. Em fim de mandato, Ho Iat Seng pediu prudência, razoabilidade, enquanto as receitas estimadas devem reflectir o nível do desenvolvimento socioeconómico. Não foi repetida a exigência de não exceder as despesas do ano transacto Ponderação, sensatez e discernimento são os caminhos apontados por Ho Iat Seng, nas últimas orientações para elaboração das propostas orçamentais deste mandato. Nas propostas dos diversos serviços e organismos da Administração para 2025, “devem ser avaliadas, com prudência, a necessidade e a razoabilidade das diversas despesas orçamentais”, é indicado no despacho assinado pelo Chefe do Executivo publicado ontem no Boletim Oficial. “Considerando que o ano de 2024 é o último ano do quinto mandato do Chefe do Executivo (…) devem ser elaboradas as propostas orçamentais de acordo com o orçamento básico, incluindo, para o ano de 2025, as despesas necessárias que asseguram a satisfação do funcionamento regular dos serviços e organismos, dos compromissos já assumidos e da concretização da realização de actividades definidas no ano em apreço”, é indicado. Ho Iat Seng sublinha também que “as dotações destinadas aos projectos realizados e por realizar que são do encargo do PIDDA, cuja adjudicação será realizada até ao primeiro trimestre do ano de 2025”, devem seguir os mesmos critérios. Uma orientação que não se encontra este ano, em relação aos anos transactos, é a determinação de que a as despesas não devem exceder o valor do orçamentado no ano anterior, apesar da forte tónica de contenção orçamental. Espelho da sociedade Para a elaboração das propostas de orçamento de cada serviço e organismo da Administração, Ho Iat Seng refere que estas devem “reflectir o nível do desenvolvimento socioeconómico na receita orçamental estimada”. Em relação à mão-de-obra de cada serviço, não deve ser ultrapassado “o número padrão de trabalhadores autorizado e o número de trabalhadores a serem recrutados também não deve exceder o número de quota de trabalhadores disponíveis das entidades tutelares”. Outra ressalva feita por Ho Iat Seng, implica que só em situações devidamente justificadas podem ser previstas dotações no orçamento do PIDDA, ou nos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos, que visem a aquisição de bens imóveis. As orientações publicadas ontem estabelecem também as datas para os diversos organismos submeterem as suas propostas orçamentais. Assim sendo, até 1 de Julho a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) deve receber informações orçamentais de diversas direcções de serviços, como Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Estatística e Censos, Administração e Função Pública, Inspecção e Coordenação de Jogos, Turismo e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Até 19 de Agosto a DSF apresenta uma proposta para determinação dos valores globais das receitas e das despesas da proposta do Orçamento da RAEM 2025. As Obras Públicas seguem um calendário diferente. Até 22 de Julho, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas tem de “enviar à DSF uma proposta orçamental global, de onde constam as condições de implementação de cada uma das obras públicas, nomeadamente o faseamento previsto para a sua execução, bem como os correspondentes orçamentos anuais.” Finalmente, a proposta de Orçamento da RAEM para 2025 deve ser apresentada ao Chefe do Executivo até 7 de Outubro.
João Luz Manchete SociedadeTáxis | Associação critica atrasos na atribuição de licenças Foram divulgados na sexta-feira os resultados do concurso público para licenças de táxis. O presidente de uma associação do sector critica a falta de rapidez do processo e espera que os 500 veículos possam entrar em funcionamento ainda este ano. Novas licenças pressupõem pagamentos electrónicos, formação em línguas e contratos de trabalho Na passada sexta-feira, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) publicou os resultados do concurso público para a atribuição de licenças para táxis, que irá acrescentar 500 veículos a uma frota que tem vindo a diminuir nos últimos anos. Em declarações ao HM, o presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, Tony Kuok, lamentou que o Governo tenha demorado tanto tempo a divulgar os resultados. “As licenças de oito anos para operar táxis têm expirado gradualmente, reduzindo cada vez mais o número de veículos no mercado. Espero bem que todos os 500 táxis possam começar a circular ainda este ano, mas temo que isso não venha a acontecer. Muitos taxistas ficaram desempregados devido ao fim da validade das licenças, sem que tenham surgido novos concursos”, indicou o representante dos taxistas. Tony Kuok fez um balanço das novidades acrescidas pelas condições de exploração, realçando o rigor que confere à profissão. “As novas licenças obrigam à instalação de uma máquina Interior da viatura que supervisiona o comportamento do taxista, permitindo às empresas saber se o condutor fuma no interior do veículo ou se demonstra sinais de sono. Esta prática é diferente da actual operação em que os taxistas trabalham sem grandes limites. O novo sistema é mais rigoroso e obriga à existência de uma relação laboral entre a empresa e os taxistas”, afirmou Tony Kuok ao HM. O que aí vem O caderno de encargos do concurso público para as licenças de táxis obriga as empresas a permitir que os passageiros paguem as viagens através de pagamento electrónica das plataformas Mpay, WeChat Pay, Alipay, UnioPay QR e aplicação móvel do BNU. Será também possível o pagamento através de cartão de crédito UnioPay, VISA e MasterCard. É também indicado que as empresas de táxis têm de proporcionar anualmente a todos os condutores formação que incluem “línguas estrangeiras, legislação relativas aos táxis e qualidade de serviço”.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Governo agradece alargamento de vistos individuais O leque de zonas do Interior da China integradas na política de vistos individuais para deslocações a Macau e Hong Kong foi alargado a mais oitos cidades: Taiyuan, Hohhot, Harbin, Lassa, Lanzhou, Xining, Yinchuan e Urumqi. O Governo da RAEM agradeceu a Pequim e garantiu que “a oportunidade será bem aproveitada” A Administração Nacional de Imigração publicou no sábado a autorização do Conselho do Estado sobre a integração de mais oito cidades no “visto individual” para deslocação a Hong Kong e Macau. A cidades em questão são Taiyuan na província de Shanxi, Hohhot na região autónoma da Mongólia Interior, Harbin na província de Heilongjiang, Lassa na região autónoma do Tibete, Lanzhou na província de Gansu, Xining na província de Qinghai, Yinchuan da região autónoma de Ningxia e Urumqi da região autónoma Uigur de Xinjiang. A emissão dos vistos nestas cidades para visitas às regiões administrativas especiais começa no dia 27 de Maio, e as deslocações não podem exceder sete dias. “O Chefe do Executivo, em nome do Governo da RAEM, agradece ao Governo Central o lançamento de mais medidas que vão beneficiar Macau, oportunidade que será bem aproveitada pelo Governo para aperfeiçoar, conjuntamente com o sector do turismo, as instalações turísticas e aumentar a capacidade de acolhimento, apoiando o desenvolvimento económico do território, assim como acelerar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”, reagiu o Executivo de Ho Iat Seng horas depois do anúncio. O comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social refere que Ho Iat Seng “sublinha que a quantidade de turistas que estas oito novas cidades abrangem é uma grande motivação, e trará, certamente, forte eficácia económica à venda a retalho e ao sector turístico”. Com toda a dedicação Para receber mais turistas ao abrigo do alargamento da política de vistos individuais promovida por Pequim, o Governo da RAEM garantiu que está empenhado em “realizar mais eventos internacionais, enriquecer as convenções, exposições e comércio, assim como os eventos culturais e desportivos”. Além disso, ficou também a promessa de melhorar e elevar a capacidade de acolhimento, aperfeiçoar as medidas de passagem fronteiriça e de trânsito, no sentido de criar experiências turísticas diversificadas. O Executivo aponta que, desde a implementação da política de “visto individual” em 2003, o número de visitantes do Interior da China a Macau tem vindo a crescer, o que impulsionou o desenvolvimento sustentável do sector turístico e do crescimento das actividades comerciais. O novo alargamento é encarado também como oportunidade para aumentar o “intercâmbio humanístico e o sentimento de identidade das regiões, trazendo assim benefícios económicos significativos”. Andy Wu quer voos directos O presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, sugere ao Governo da RAEM que sejam estalecidos voos directos para as oito novas cidades que vão passar emitir vistos individuais para Macau. Em declarações ao jornal Ou Mun, o representante do sector sublinha que a maioria destas cidades não tem ligações aéreas directas para Macau, ou foram canceladas sem voltarem a ser repostas. Uma vez que as oito cidades estão a uma distância considerável de Macau, Andy Wu salienta que estes turistas têm potencial para permanecer mais tempo no território, aumentando as pernoitas e trazendo vantagens para a hotelaria, restauração e economia comunitária. Além disso, Andy Wu está optimista em relação à perspectivas para o turismo este ano, prevendo que ultrapasse o resultado de 2019 devido ao alargamento da política de vistos individuais.
João Luz Manchete SociedadePortas do Cerco | Avaliados danos de chuva a centro subterrâneo Os danos provocados pelas chuvadas do fim-de-semana passado que abriram autênticas cataratas no terminal subterrâneo de autocarros das Portas do Cerco estão em avaliação. O Governo prevê “reparações mais abrangentes” ao terminal que já havia sido reparado em 2018, com custos para os cofres públicos superiores a 126 milhões de patacas Desde que foi oficialmente aberto, em Novembro de 2004, o Terminal subterrâneo de autocarros das Portas do Cerco tem sofrido inúmeras intervenções, desde a ampliação, a melhoria de instalações, até às obras de remodelação que se avizinham. No passado fim-de-semana, o terminal conheceu um novo capítulo com as chuvadas que fustigaram Macau no sábado e que levaram a infiltrações a grande dimensão e à queda de grandes massas de água de fendas no tecto do terminal subterrâneo. Como tal, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) indicou na quarta-feira que “estão em curso acções coordenadas com os departamentos pertinentes, com o objectivo de realizar uma avaliação e reparação mais abrangentes” ao terminal subterrâneo. Na noite de sábado, a DSAT “mobilizou o empreiteiro responsável para efectuar uma vedação de emergência, tendo procedido à inspecção e reparação dos danos identificados no tecto, após a conclusão do serviço de autocarros na referida noite”. Segundo a DSAT, as infiltrações foram detectadas “nos pontos de conexão dos sistemas de drenagem instalados nos tectos que cobrem as faixas de circulação nos dois lados e a zona de estacionamento reservado do terminal subterrâneo das Portas do Cerco”. Para já, não há uma estimativa das autoridades sobre o escopo e custo das reparações à estrutura. No entanto, a DSAT assegura que “continuará a reforçar as inspecções e a manutenção dos terminais e paragens de autocarros, garantindo a segurança do ambiente de espera”. História que se repete Depois da devastação provocada pelo tufão Hato, que danificou o terminal de autocarros das Portas do Cerco, o Governo lançou um concurso público para introduzir melhorias na estrutura que terminou com a adjudicação da empreitada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), com um preço de 122,8 milhões de patacas. À “factura” foram acrescentados 2,745 milhões de patacas para a Pengest Internacional – Planeamento Engenharia e Gestão para fiscalização da empreitada e mais de um milhão de patacas à Universidade de Macau para controlo de qualidade. No total, as obras de melhorias custaram aos cofres públicos mais de 126,5 milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaObras Públicas | Pedida prioridade para PME de construção Leong Hong Sai quer que o Governo reduza a desigualdade de oportunidades entre companhias de grande dimensão e pequenas e médias empresas na participação em obras públicas. O deputado dos Moradores sugere a possibilidade de grupos de PME poderem concorrer a concursos públicos O deputado Leong Hong Sai considera que as pequenas e médias empresas (PME) da construção estão numa posição injusta de desvantagem em relação a companhias grandes na participação em concursos públicos das obras públicas. Estes limites de dimensão devem ser corrigidos pelo Governo através da alteração de critérios de participação em concursos públicos de adjudicação de empreitadas, defende o legislador engenheiro civil numa interpelação escrita divulgada ontem. O deputado ligado à União Geral das Associação dos Moradores de Macau aconselhou o Executivo a seguir as práticas de províncias e cidades do Interior da China que garantem a atribuição a PME de cerca de 40 por cento em obras com valor superior a 4 milhões de renminbis, enquanto nas obras com custo inferior a 4 milhões de renminbis, sem concurso público, é dada prioridade às PME. Leong Hong Sai argumenta que estes critérios criam condições para o desenvolvimento das PME e proporcionam um ambiente de negócios amigável. “Vai o Governo melhorar os critérios de candidatura e licitação em concursos de obras públicas para incentivar a participação de PME?”, questiona. Todos juntos Um dos passos sugeridos pelo deputado dos Moradores é a redução dos limites mínimos para as candidaturas de empresas de menor dimensão ou permitir que participem em concursos públicos em conjunto com outras empresas. O legislador sugere também que nos contratos de adjudicação com grandes empresas, o Governo deve obrigar as adjudicatárias a distribuírem subcontratos a PME locais, para que as pequenas empresas garantam uma determinada parcela dos investimentos públicos em obras de construção. Outro ponto principal da interpelação escrita, passa por dar prioridades às PME que apresentem maior percentagem de trabalhadores residentes. Além disso, Leong Hong Sai destaca a importância de promover “inovações tecnológicas em domínios como ajustamento da linha de produção, modernização do equipamento, informatização”, assim como apostar no alinhamento das PME com práticas que garantam sustentabilidade. Para tal, o deputado pede ao Governo que providencie apoio financeiro e técnico para modernizar o tecido empresarial.
João Luz Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Colisão durante teste provoca vários feridos Uma colisão entre duas composições do Metro Ligeiro na madrugada de ontem provocou quatro feridos, que tiveram de ser assistidos no hospital. O acidente ocorreu na Linha Seac Pai Van e o Governo não descarta a possibilidade de erro humano Por volta da 01h30 da madrugada de ontem, duas composições do Metro Ligeiro colidiram na estação do Hospital Macau Union, na Linha de Seac Pai Van. Segundo a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), o acidente aconteceu “durante o teste das composições da Linha Seac Pai Van”, e resultou em quatro feridos, todos funcionários do Metro Ligeiro, que tiveram de receber tratamento hospitalar devido a ferimentos ligeiros na cabeça, mãos e pernas. Após o alerta às autoridades, acorreram ao local equipas do Corpo de Bombeiros e Corpo de Polícia de Segurança Pública. Apesar de o acidente ter acontecido na estação perto do Hospital das Ilhas, os feridos foram transportados para o Hospital São Januário. Os sinistrados foram três homens com idades entre 26 e 49 anos e uma mulher de 31 anos. Três receberam alta imediatamente, enquanto outro ferido passou a noite no hospital para exames adicionais e teve alta ontem de manhã. Apurar os factos A DSOP, que sublinha estar “muito atenta ao acidente”, enviou uma equipa ao local para inteirar-se da situação. Porém, o relato que a direcção de serviços fez do acidente não é esclarecedora. Por um lado, admite que houve uma colisão entre composições do Metro Ligeiro, por outro afirma que “na sequência da investigação preliminar, não foi o caso em que uma composição que estava a circular embateu na parte posterior de outra composição”. Apesar da ambiguidade comunicativa, que se verificou em português e chinês, a DSOP não afastou a possibilidade de o acidente ter sido causado por erro de operação humana e indicou estar a investigar as causas, remetendo para mais tarde a divulgação das conclusões. Na sequência da colisão, os trabalhos de teste das composições da Linha Seac Pai Van e da Linha de Hengqin foram suspensos. Importa referir que a Linha de Seac Pai Van está em fase de testes desde o fim de Março e o início da sua operação está previsto ainda para este ano.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Analistas surpreendidos com resultados da semana dourada Segundo as contas da JP Morgan, os casinos de Macau facturaram cerca de 4,55 mil milhões de patacas nos primeiros cinco dias de Maio. Apesar da boa performance dos feriados do Dia do Trabalhador, os analistas atenuam expectativas em relação ao resto do mês “A semana dourada de Maio foi surpreendentemente dourada.” Foi desta forma que os analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific) categorizaram as receitas brutas da indústria do jogo nos primeiros cinco dias do mês, período em que Macau acolheu quase 605 mil turistas, com os hotéis do território a registarem uma taxa média de ocupação de quase 90 por cento. “De acordo com as nossas fontes, as receitas brutas durante os primeiros cinco dias de Maio foram de 4,55 mil milhões de patacas, ou 910 milhões de patacas por dia”, indicaram os analistas DS Kim, Selina Li e Mufan Shi, numa nota divulgada na segunda-feira, citada pelo portal da GGR Asia. Apesar dos resultados encorajadores durante os cinco dias, que foram feriados no Interior da China, os especialistas colocaram água na fervura em relação às perspectivas para o resto do mês. “Aconselhamos cautela na extrapolação destes resultados para o resto do mês, ou do trimestre, tendo em conta as habituais e inevitáveis margens de erro nestas análises semanais”, é ressalvado. Apesar observação para conter excessos de optimismo, a JP Morgan sublinha que as receitas brutas apuradas durante os cinco primeiros dias do mês foram “uma agradável surpresa, ultrapassando as estimativas em mais 5 a 10 por cento, mesmo com as chuvadas e inundações que afectaram Hong Kong e o Sul da China”. Durante o período em análise, o segmento de massas ultrapassou o registou pré-pandémico (quase 120 por cento), enquanto o jogo VIP se ficou por 30 por cento do registo de 2019, mas demonstrando uma tendência de aceleração da retoma em cerca de 5 por cento. Casualidade e correlação Durante a semana dourada de Maio, uma média diária de cerca de 120 mil turistas visitaram Macau, fasquia que ficou ligeiramente abaixo da estimativa do Governo, que esperava uma média diária de 130 mil visitantes. No entanto, os analistas da JP Morgan sublinham que o volume de turistas não tem, necessariamente, relação com as receitas brutas dos casinos. Ainda assim, é indicado que a “qualidade dos vários tipos de jogadores acabou por ser bastante superior ao esperado”, mesmo que o volume de turistas não tenha atingido as perspectivas do Governo. A nota da JP Morgan destaca ainda que a semana dourada de Maio não registou uma recuperação no volume de turistas (84 por cento), em relação ao período anterior à pandemia, à altura do Ano Novo Lunar (que chegou a cerca de 100 por cento).
João Luz Manchete PolíticaInternet | Zheng Anting sugere limitar acesso a estudantes Zheng Anting defende que o uso de telemóvel deve ser banido das escolas de Macau. Além disso, o deputado ligado à comunidade de Jiangmen alerta para os perigos para o desenvolvimento dos jovens, assim como os seus direitos pessoais, e defende a aposta na literacia digital e formação em segurança online Macau tem uma das mais elevadas taxas de uso de Internet, e de tempo passado por jovens online, a nível global. A vida online mudou a forma como consumimos informação, e isso pode acarretar uma série de perigos, de acordo com Zheng Anting. O deputado ligado à comunidade de Jiangmen escreveu um artigo de opinião, publicado ontem no jornal Exmoo, onde defende a necessidade de controlar o tempo que os jovens passam online, em especial através do telemóvel. O responsável sustenta a sua opinião com um estudo elaborado pela Associação de Estudo Internet de Macau sobre as tendências de utilização da internet na RAEM. A análise indica que “a taxa de penetração de internet chegou a mais de 93 por cento da população”, mas a tendência mais preocupante assinalada por Zheng Anting é a idade cada vez menor dos internautas. A falta de maturidade e de desenvolvimento pessoal dos menores é um aspecto que preocupa o deputado, devido à falta de capacidade para filtrar a qualidade de informação que circula na internet, com consequências nos processos de desenvolvimento e sociabilização dos mais novos, podendo mesmo impedir a formação de uma visão saudável do mundo e de valores correctos. Além disso, Zheng Anting afirma que “os menores têm pouca consciência ao nível da sua própria protecção, assim como de autogestão, o que pode gerar dependência da internet e tornar as crianças vulneráveis a burlas. Portanto, não podemos descurar a educação e alfabetização informática e de uso da internet. O Governo precisa reforçar a formação nestes campos”. Contexto global Zheng Anting recordou que alguns países europeus e os Estados Unidos implementaram medidas de controlo ou proibição do uso de telemóvel por alunos dentro das escolas. Iniciativas que o deputado considera benéficas em termos pedagógicos e com capacidade para reduzir o risco de vício de internet. “O Governo deve incentivar as escolas secundárias e primárias a proibir o uso de smartphones nas escolas, com vista a reduzir o tempo da utilização pelos alunos e prevenir o vício de internet e défice de atenção nas aulas,” escreveu o legislador. Além da educação nas escolas, Zheng Anting defende que é preciso consciencializar os pais e aumentar a literacia digital, assim como os conhecimentos dos professores. Como tal, sugeriu às autoridades a organização de palestras e actividades destinadas a pais e filhos, de forma a criar bases para o desenvolvimento de valores positivos nos jovens.
João Luz Manchete PolíticaPME | Pedidos mais juros bonificados e extensão de reembolso Song Pek Kei pediu a extensão do prazo de reembolso dos empréstimos contraídos por pequenas e médias empresas ao abrigo do plano de bonificação de juros de créditos, que começou durante a pandemia. Além disso, a deputada pediu ao Governo mais uma edição do mesmo plano Com os prazos de reembolso para alguns dos empréstimos concedidos a pequenas e médias empresas (PME), ao abrigo do plano de bonificação de juros de créditos, a chegar ao fim no próximo mês, a deputada Song Pek Kei pediu ao Governo que volte a alargar o prazo de pagamento do reembolso por mais seis meses. Numa interpelação escrita divulgada na sexta-feira, a deputada ligada à comunidade de Fujian justificou a reivindicação com as muitas PME que estão a atravessar dificuldades, “enquanto esperam pela recuperação”. “Vai o Governo considerar o pagamento de juros, sem o reembolso do crédito principal, e estender o período de reembolso para as medidas e benefícios serem eficazes e permitir às PME algum espaço para respirar?”, questiona. Song Pek Kei pediu também que o Executivo lance uma nova ronda do “Plano de Bonificação de Juros de Créditos para as PME”, uma medida que foi apresentada pelo Governo como temporária. Porém, a deputada cita na interpelação os argumentos do Executivo nos planos de apoio lançados durante a pandemia. “No passado, o Governo declarou que iria estudar e avaliar a evolução do desenvolvimento social e económico, prestando atenção às condições de operacionalidade das PME e formular respostas estratégicas em tempo útil”, recorda a deputada. O que falta Song Pek Kei realça as assimetrias na velocidade da recuperação económica, em especial nos bairros comunitários, onde as PME estão numa situação ainda pior do que durante a pandemia. Na óptica da deputada, se o Governo não avançar com uma nova ronda de créditos com juros bonificados, muitas empresas vão desaparecer. Aliás, a deputada indica que existem empresas que ainda acumulam nas dívidas a pagar os reembolsos dos créditos contraídos para fazer face aos prejuízos resultantes do tufão Hato. Como tal, Song Pek Kei espera que o Governo considere implementar as suas sugestões, para que o tecido empresarial de Macau “consiga restaurar a sua vitalidade, consolidar raízes e manter as operações estáveis”.
João Luz Manchete PolíticaIdosos / Residências | Mudanças no último trimestre O Governo fixou as rendas das residências para idosos, confirmando os valores anunciados quando as candidaturas abriram. As rendas variam entre 6.680 e 5.410 patacas mensais, ou entre 5.344 e 4.328 patacas com o desconto. A ocupação dos primeiros 759 apartamentos está marcada para o último trimestre deste ano A ocupação das primeiras fracções da Residência do Governo para Idosos deu ontem mais um passo rumo à entrega de chaves. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U assinou o despacho, publicado ontem no Boletim Oficial, que fixou o preço das rendas dos estúdios situados nas torres erigidas no lote que foi destinado inicialmente ao Pearl Horizon. Na primeira fase serão arrendados 759 apartamentos que vão estar disponíveis para ocupação no último trimestre deste ano, na zona A do prédio, voltado para sudeste com vista para o mar. Os candidatos que concorreram à primeira fase do concurso para garantir um apartamento beneficiam de um desconto de 20 por cento. Assim sendo, na Zona A, a mais cara, as rendas variam entre 5.096 (do 4º andar ao 21º andar) e 5.344 patacas por mês (do 22º andar ao 37º andar). Sem descontos, a renda das fracções varia entre 6.370 e 6.680 patacas. Os restantes 759 apartamentos que serão disponibilizados na primeira fase estão situados na ala sudoeste, virada para o jardim e edifício Kuong Wa (Zona B), e para a ala noroeste virados para o edifício Polytec Garden (Zona D), serão gradualmente disponibilizados para ocupação no próximo ano. As rendas dos apartamentos da Zona B, com o desconto de 20 por cento, variam entre 4.840 e 5.040 patacas e sem desconto entre 6.050 e 6.300 patacas. Na Zona D, virada para o Polytec Garden, as rendas oscilam entre 4.328 e 4.536 patacas por mês com desconto, e 5.410 e 5.670 patacas sem desconto. Em andamento O Instituto de Acção Social (IAS) irá organizar nos próximos meses os procedimentos para a escolha dos apartamentos. Em Junho, o IAS irá publicar um ofício a solicitar aos candidatos habilitados, segundo a ordem de classificação do concurso, que escolham as fracções desejadas ao longo do mês de Julho. Depois de feita a escolha do apartamento, o IAS irá contactar o candidato para assinar o acordo de utilização, que terá duração de três anos, onde será estabelecido o pagamento de caução equivalente a dois meses de renda. As habitações para idosos podem receber até duas pessoas, desde que um dos utilizadores tenha mais de 65 anos e o outro, pelo menos, 60 anos. Há cerca de três semanas, o presidente do IAS indicava que estavam a ser acertados os últimos detalhes para receber os idosos, depois de as fracções serem devidamente mobiladas e equipadas. Assim, quando primeiro grupo de moradores se mudar, o prédio deverá estar equipado com um restaurante chinês no primeiro piso, um clube com sala para ópera cantonense, uma sala de karaoke, ginásio, sala de leitura, instalações médicas no segundo piso, e lojas no rés-do-chão.
João Luz PolíticaQuadros qualificados | Ron Lam pede detalhes sobre políticas do Governo Que vantagens trazem uma população activa diversificada e porque não se aposta em contratar quadros qualificados locais em vez de atrair profissionais de fora? Estas questões voltaram à ordem-do-dia com o anúncio da política de captação de quadros qualificados no exterior, com muitos representantes associativos e deputados a pedir prioridades à “prata da casa”. O mais recente foi Ron Lam, que divulgou ontem uma interpelação escrita onde pede ao Governo informações sobre o programa de importação de quadros qualificados, nomeadamente os critérios que serão usados para atrair trabalhadores no exterior. O deputado recorda que o Executivo já havia prometido esclarecer as dúvidas que pairam sobre o programa e pergunta se vai honrar a promessa feita. Como tal, perguntou o número de profissionais que o Governo pretende atrair na primeira fase do programa, as suas habilitações académicas e sectores económicos a que se destinam. Recorde-se que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, revelou estar prevista a aprovação de 400 vagas de quadros qualificados na primeira fase e que o arranque da segunda fase estaria programado para Maio. O objectivo é captar licenciados não-residentes que acabam com boas notas as licenciaturas relacionadas com as indústrias prioritárias para o plano de diversificação económica. Face ao cenário de desemprego persistente entre residentes mais jovens e qualificados, a nível de formação académica, Ron Lam pergunta ao Governo de Ho Iat Seng porque este programa de captação de talentos não tem os jovens profissionais locais como prioridade. Patinar na maionese Tendo em conta que a Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados indicou que a segunda fase do programa de captação seria mais relaxada em relação às qualificações profissionais e condições de candidatura, Ron Lam pergunta porque não se redobram os esforços para empregar jovens licenciados locais. Além disso, o deputado aponta que o portal de internet da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados apresenta conteúdos apenas relativos a formação dos quadros qualificados e sobre o programa de estímulo à certificação profissional, que foram lançados há alguns anos, sem que tenham sido acrescentadas mais informações. Em relação ao programa de captação de quadros qualificados de Macau que estejam no exterior, o deputado indica que o website da comissão se limita a repetir aos anúncios de emprego que estão no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, das universidades locais e do Governo (Função Pública).
João Luz Manchete SociedadeChuva | Estradas cortadas e inundações nas Portas do Cerco No sábado, a chuva intensa levou ao sinal de alerta mais elevado pela primeira vez em três anos. Numa hora, a precipitação chegou aos 170 milímetros na península. Estradas foram cortadas, aulas canceladas e nas Portas do Cerco a água alagou o posto fronteiriço e as paragens de autocarro. Em Zhongshan, crocodilos fugiram de uma quinta Pela primeira vez em três anos, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) içou o sinal de chuva intensa preto, o mais elevado, devido às chuvas intensas que fustigaram no sábado Macau, principalmente a península. A partir das 11h da manhã de sábado, as autoridades subiram o nível de alerta do mais baixo ao mais elevado em cerca de meia-hora. Foi registada na península de Macau precipitação que chegou aos 117 milímetros numa hora. Neste intervalo de tempo, a zona da Praia do Manduco chegou aos 13 centímetros de água. As chuvadas foram de tal ordem que as inundações não se limitaram às zonas baixas da cidade, chegando também a alargar as vias na zona da Horta e Costa. Porém, os SMG realçaram que Taipa e Coloane ficaram relativamente a salvo das chuvadas. Por volta do meio-dia, foram encerrados temporariamente os túneis da Praça das Portas do Cerco, da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, assim como a Estrada do Reservatório. Segundo o jornal Ou Mun, um carro ficou retido no Túnel da Praça das Portas do Cerco, obrigando à intervenção das autoridades para remover o veículo do local. As Portas do Cerco foram palco de grande azáfama devido a inundações na estação subterrânea de autocarros e mesmo no lobby do Posto Fronteiriço com a interrupção de funcionamento das máquinas de passagem automática. Cedo começaram a circular nas redes sociais vídeos impressionantes de autênticas cataratas na estação de autocarros das Portas do Cerco. Recorde-se que em 2018 o tecto da instalação foi remodelado, depois de ter sido danificado pela passagem do tufão Hato. A empreitada foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) por quase 123 milhões de patacas. De cá para lá O lobby do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco também inundou, como se pode constatar com os vídeos partilhados nas redes sociais em que se vê água a jorrar de uma grelha de drenagem de águas residuais. A inundação obrigou as autoridades a vedarem a zona e a interromperem o funcionamento das máquinas de passagem automática por questões de segurança, segundo avançou o Corpo de Polícia de Segurança Pública. Também as escolas foram forçadas a encerrar na tarde de sábado. “Devido à emissão do sinal de chuva intensa, de acordo com o disposto, as aulas dos ensinos infantil, primário, secundário e especial ficam suspensas na parte da tarde. As escolas devem manter as suas instalações e respectivo pessoal em funcionamento, ocupando e acolhendo os alunos que cheguem às escolas, até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança”, indicou ainda durante a manhã de sábado a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. Em Zhuhai e Zhongshan o impacto da chuva intensa teve ainda maior impacto. Logo ao meio-dia de sábado, as autoridades de Zhuhai anunciaram a suspensão do serviço de autocarros públicos durante três horas. O vento forte também obrigou à suspensão do transporte marítimo entre o Porto de Xiangzhou, Porto Hengqin e as ilhas, bem como os barcos entre Macau e Ilha Guishan. Além das imagens de veículos praticamente submersos na cidade vizinha, o cenário mais bizarro foi registado em Zhongshan, com a subida das águas a permitir a fuga de quatro crocodilos de uma quinta que cria estes animais para o sector da restauração. Segundo a CCTV, às 17h do mesmo dia, todos os crocodilos tinham sido capturados.
João Luz Manchete PolíticaZona A | Aberto concurso para construir lares de idosos A Direcção dos Serviços de Obras Públicas abriu ontem um concurso público para a construção de um edifício que irá albergar lares de idosos. Com 15 andares de altura e mais de 47 mil metros quadrados de área de construção, o projecto de construção deve arrancar no último trimestre deste ano A promessa vem de longe. Macau precisa de lares e instalações próprias para idosos, para fazer face ao envelhecimento populacional e atenuar as longas listas de espera de admissão nos lares do território. A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) abriu ontem um concurso público referente à empreitada de construção de um edifício de utilização colectiva no lote A8 da Zona A dos Novos Aterros. Segundo um comunicado publicado na página oficial da DSOP, o empreendimento terá “uma área de implantação de edifício de cerca de 2.840 m2 e com 15 andares de altura e três pisos de cave”. A área bruta de construção é de cerca de 47.168 m2. A direcção de serviços liderada por Lam Wai Hou refere que, “conforme o planeamento definido, o edifício destinar-se-á principalmente às instalações sociais como lares de idosos”. Os pisos de cave serão ocupados por parques de estacionamento públicos, enquanto o rés-do-chão será destinado à “entrada e saída do átrio e aos lugares de estacionamento exclusivos para os autocarros, entre outros”. Além de “remodelação do espaço perto dos elevadores públicos no átrio, outras zonas serão entregues com as estruturas básicas para os serviços utilizadores”. O Governo indicou ainda que o projecto tem um prazo máximo de execução de 700 dias de trabalho e que o início da obra está previsto para o último trimestre deste ano. Milhões de caução O Governo estabeleceu para a empreitada duas metas obrigatórias. A primeira, fixa um prazo máximo de execução de 350 dias, contados a partir da data de consignação da obra, para a conclusão das fundações e da estrutura da laje do rés-do-chão. A segunda meta, é a conclusão das estruturas superiores a laje do rés-do-chão até à laje de cobertura, com o prazo máximo de execução de 170 dias de trabalho. Apesar de o Governo não ter fixado preço base para a empreitada, os candidatos ao concurso têm de pagar uma caução provisória de 12 milhões de patacas, “a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução”. Os critérios para apreciar as propostas são o preço da empreitada (50 por cento), prazo de execução (30 por cento) e experiência e qualidade em obras (20 por cento). Macau tem actualmente 24 lares de idosos, que disponibilizam 2.510 vagas, com o Instituto de Acção Social a prever que a rede consiga oferecer mais de duas centenas de vagas com a abertura de dois centros (Toi San e Ilha Verde). O lar de idosos que será construído na Zona A deverá acrescentar entre 800 e 900 vagas e entrar em funcionamento em 2028.
João Luz Manchete SociedadeMeteorologia | Trovoada e granizo afectaram Macau Durante a noite de terça-feira e madrugada de ontem, Macau foi afectado por uma tempestade, com trovoadas, chuva torrencial e queda de granizo, algo que não acontecia no território desde 2011. Devido à influência de uma depressão de baixa pressão, o tempo hoje vai continuar instável Na noite de terça-feira, por volta das 21h20, foi registada chuva de granizo em várias zonas de Macau. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) indicaram ontem de madrugada que o fenómeno não se verificava desde 2011, quando choveu granizo na zona do aeroporto de Macau. Os SMG começaram por emitir mensagens de aviso sobre o estado do tempo por volta das 19h25 de terça-feira, e às 20h45 emitiram um alerta para a possibilidade de chuva de granizo, e avisos de tempestade amarelo e vermelho. Durante este período, além do granizo, o território foi afectado por intensas chuvadas e rajadas de vento forte, sem que tenha havido registo de estragos ou feridos. As autoridades referem que os dados de monitorização recolhidos por radar mostraram o aparecimento de vórtices de mesoescala no ar a leste da Península de Macau. Estes fenómenos estão associados a chuvas torrenciais, rajadas violentas de vento, granizo, descargas atmosféricas e, eventualmente, tornados. Devido ao aparecimento dos vórtices, os SMG não afastavam ontem a possibilidade de ontem surgirem trombas de água. Os SMG apelaram à população para prestar atenção extra às mudanças meteorológicas antes de sair de casa e para seguir as informações e alertas de tempestade. Segundo as previsões meteorológicas, Macau poderá voltar a ter céu limpo amanhã, e subida de temperatura, com a máxima a atingir 28 graus. Noite eléctrica Na região vizinha, o Observatório de Hong Kong registou 9.437 relâmpagos ou descargas nuvem/terra durante um período de 14 horas, a partir das 21h de terça-feira. O mau tempo levou mesmo a problemas no aeroporto de Hong Kong, com vários voos a terem de ser desviados para outros aeroportos. Em Zhuhai, as autoridades emitiram alertas de tempestade e apelaram à população para a possibilidade de rajadas de vento forte e para a ocorrência de tornados. No início de Abril, uma tempestade de vento e granizo que se abateu durante quatro dias na província de Jiangxi, no sudeste da China, causou sete mortos e afectou 93.000 pessoas. No fim-de-semana passado, pelo menos cinco pessoas morreram e 33 ficaram feridas depois de um tornado ter atingido Guangzhou. A agência Xinhua disse que cerca de 140 fábricas ficaram danificadas, mas não houve relatos de casas desmoronadas na capital da província de Guangdong.
João Luz Manchete SociedadeCrime | 86 suspeitos detidos por troca de dinheiro Uma operação conjunta das polícias de Macau e do Interior da China desmantelou uma rede criminosa de troca de dinheiro e passagem de moeda falsa que resultou em prejuízos de cerca de 18 milhões de dólares de Hong Kong. No total, foram detidos 86 suspeitos. A larga maioria das vítimas são cidadãos chineses Na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou o desmantelamento de um grupo criminoso transfronteiriço que se dedicava há, pelo menos, um ano e três meses à troca de dinheiro e passagem de moeda falsa. No total, o grupo causou prejuízos de 18 milhões de dólares de Hong Kong em, pelo menos, 70 casos de fraude em troca de dinheiro em casinos de Macau. As vítimas eram na sua larga maioria turistas e jogadores chineses. Em conferência de imprensa na terça-feira, Tang Kam Va, da divisão de investigação de crimes relacionados com o jogo, da PJ, explicou como o grupo operava. Em primeiro lugar, as vítimas entregavam ao grupo quantias em renminbis através de transferência bancária ou aplicações de pagamento electrónico. Em retorno, as vítimas recebiam em numerário dólares de Hong Kong, onde estavam incluídas réplicas, ou seja, notas de treino e notas falsas usadas para produções de televisão e cinema. Depois de identificado o dinheiro falso, as vítimas tentavam, em vão, contactar o “patrão” para serem reembolsadas. “Desde Janeiro do ano passado, detectámos um total de 70 casos semelhantes envolvendo o modus operandi desta associação criminosa, dos quais 60 casos envolveram o uso de notas de treino e em 10 casos foram usadas notas de adereço para cinema e televisão, resultando num prejuízo total de 18 milhões de dólares de Hong Kong”, indicou Tang Kam Va, citado pelo Canal Macau da TDM. Molhos de réplicas No total, no fim da operação conjunta, foram apreendidas perto de 20 mil notas de treino e 2 mil de adereço para produções televisivas e cinematográficas. As réplicas eram de notas de 500 e 1.000 dólares de Hong Kong. Foram detidos 65 suspeitos em Macau e 21 no Interior da China, incluindo dois cabecilhas do grupo, nas províncias de Guangdong, Zhejiang e Guangxi. Entre os suspeitos detidos na RAEM encontra-se o mais novo de todos, um jovem de 16 anos de idade. Segundo as autoridades policiais, os dois cabecilhas do grupo aliciavam online pessoas para trazer de Zhuhai para Macau as notas falsas, pagando entre 6 a 30 por cento do valor transportados aos contrabandistas. Além disso, mais de uma dúzia de pessoas disponibilizaram as suas contas bancárias e de aplicações móveis de pagamento electrónico para receber o dinheiro apurado pelo esquema fraudulento.
João Luz Manchete SociedadeGripe A | Governo apela à vacinação após aumento de infecções A partir de meados de Março, os Serviços de Saúde registaram um aumento significativo dos casos de gripe no território, em especial afectando adultos. O vírus da influenza A do subtipo H1 é o mais prevalente, representando quase 84 por cento das infecções. Face a este cenário, o Governo aconselha a população a vacinar-se, em especial os grupos de risco “Os Serviços de Saúde afirmam que de acordo com os dados de monitorização, actualmente, as doenças gripais em Macau ainda estão activas, pelo que apelam aos cidadãos para reforçarem a prevenção”, indicaram ontem as autoridades de saúde. De acordo com os dados da monitorização hospitalar das doenças gripais, a partir da segunda quinzena de Março, o número de doentes adultos com gripe aumentou significativamente. O aumento das infecções levou à maior procura dos serviços de urgência, com o pico de movimento a ser atingido a meio de Abril. Nesse período, 7,5 por cento dos utentes adultos que foram às urgências tinha gripe, enquanto nas crianças a percentagem atingiu os 30,1 por cento. Em relação à taxa de positividade dos testes do vírus influenza, as autoridades dão conta de um aumento para 14,9 por cento na segunda quinzena de Abril, face à taxa de 9,5 por cento no mesmo período do mês passado. Variação que leva os Serviços de Saúde a concluírem que “o vírus ainda se encontra numa situação epidemiológica activa”. A fruta da época Neste momento, as autoridades indicam que o vírus da influenza A do subtipo H1 é o mais prevalente, responsável por 83,9 por cento das infecções, seguido do vírus da influenza A de subtipo H3 (8,1 por cento), do vírus da influenza B com 6,4 por cento e o vírus da influenza sem partição (1,6 por cento). Os outros vírus respiratórios detectados são enterovírus ou rinovírus, adenovírus, acrescenta o Governo. Outro factor que demonstra ao aumento da circulação dos vírus da gripe, foi o número de infecções colectivas, principalmente em creches, instituições de ensino infantil e escolas primárias, que quase duplicou na semana de 14 a 20 de Abril, face ao mesmo período de Março, de 14 casos para 27 casos colectivos de infecção. Além disso, as autoridades revelaram que na passada sexta-feira, um idoso de 79 anos faleceu infectado com gripe A. Desde Janeiro até à passada sexta-feira, foram registados 63 casos graves de gripe com pneumonia (quatro casos mortais), 32 do sexo masculino e 31 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 2 e os 99 anos, dos quais apenas 23 pessoas foram vacinadas. Como tal, os Serviços de Saúde aconselham os “residentes que ainda não foram vacinados contra a gripe, em particular, as grávidas, crianças, idosos e doentes crónicos” a se vacinarem, uma vez que estão “mais susceptíveis a complicações graves ou a morte”.
João Luz Manchete SociedadeContrabando | Zhuhai “aponta dedo” a TNR e jovens A Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai afirmou que trabalhadores não-residentes de Macau e estudantes de escolas do território são os principais grupos envolvidos em contrabando. As autoridades indicaram também que este tipo de crime aumentou exponencialmente desde 2019 A Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai publicou um livro branco sobre contrabando, cujo conteúdo foi apresentado em conferência de imprensa no domingo. Na ocasião, as autoridades indicaram que os trabalhadores não-residentes (TNR) empregados em Macau e os alunos das escolas do território são os principais grupos detectados a passar contrabando pela fronteira. “Descobrimos que as zonas activas dos grupos de contrabando se focam principalmente nas vias, lojas, bairros, habitações para arrendamento e lojas de distribuições nas proximidades dos postos fronteiriços, os TNR e alunos são um destaque nos grupos de contrabando,” revelou He Yajun, representante da procuradoria. Importa referir que tanto no lado de Macau, nas imediações das Portas do Cerco, como do lado de Zhuhai, existem lojas e quiosques que vendem produtos para ser transportados através da fronteira. Ao lado dos preços dos produtos está sinalizado o valor da recompensa e o número da loja do centro comercial de Gongbei que irá comprar o produto. É também presença constante no centro comercial adjacente ao posto de Gongbei, comerciantes que fazem troca de moeda em lojas que vendem produtos de mercearia, com o som das máquinas de contar dinheiro a fazerem parte da paisagem sonora. Apesar desta realidade à vista desarmada, o representante da procuradoria da cidade vizinha sublinhou a necessidade de reforçar a coordenação interdepartamental em pesquisa e julgamento de inteligência, gestão e controlo de pessoal, investigações conjuntas e divulgação da lei. Oh Elvas, oh Elvas Mesmo face à existência de lojas que vendem e compram os produtos que atravessam a fronteira, as autoridades indicaram que é difícil desvendar crimes de contrabando, porque as associações criminosas usam a internet e aplicações de chat para organizarem a actividade. As autoridades da cidade vizinha revelaram que, nos últimos cinco anos, o contrabando tornou-se muito mais frequente, com 1.299 casos detectados, que resultaram na acusação a 2.346 pessoas que terão entrado na China com produtos proibidos. Desde a pandemia até à actualidade, os casos de contrabando passaram de 57 em 2019 para 381 no ano passado, enquanto as pessoas envolvidas passaram de 99 em 2019 para 516 em 2023. Também o contrabando através de embarcações mais que duplicou nos períodos em análise, passando de 20 para 46 casos no ano transacto. Também nos últimos cinco anos, a Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai processou 37 casos de lavagem de dinheiro de montantes apurados por redes de contrabando.
João Luz Manchete PolíticaFronteiras | China alarga para 14 dias duração de vistos para negócios A Administração Nacional de Imigração anunciou que a partir de 6 de Maio a duração dos vistos de negócios será aumentada para 14 dias. Por outro lado, turistas que participem excursões vão poder atravessar várias vezes a fronteira entre Macau e Hengqin durante uma semana. O Governo de Macau agradeceu as seis medidas anunciadas A Administração Nacional de Imigração anunciou ontem um conjunto de seis medidas de facilitação fronteiriça para entrar em Macau e Hong Kong. A partir de 6 de Maio, data em que passam a estar em vigor as novas medidas, a validade dos vistos de negócios para cidadãos chineses entrarem em Macau e Hong Kong são alargados dos actuais sete dias para 14 dias. Estes pedidos podem ser feitos em qualquer departamento da Administração Nacional de Imigração espalhados pelo país, independentemente da região onde está sediada a empresa que requer o visto para o trabalhador. Outra novidade, que pode trazer grande impacto às regiões administrativas especiais, é a possibilidade de requerer online pedidos de documentos de passaporte, salvo-conduto em 20 cidades (Pequim, Tianjin, Shenyang, Harbin, Xangai, Nanjing, Hangzhou, Ningbo, Hefei, Xiamen, Jinan, Qingdao, Zhengzhou, Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Chongqing, Chengdu, Kunming e Xi’an). Com a perspectiva de facilitar o intercâmbio profissional, as autoridades nacionais vão passar a permitir que pessoas oriundas de Pequim e Xangai que pertençam a seis sectores-chave obtenham vistos para permanecer em Macau e Hong durante até 30 dias, durante um período de validade entre um e cinco anos, com entradas múltiplas. Estes vistos são destinados a talentos de pesquisa científica, cultura e educação, saúde, sector jurídico e gestão. Um mais quatro Foram também facilitados os vistos por outras razões, além de turismo e negócios. Assim sendo, cidadãos chineses que venham a Macau e Hong Kong para participar em convenções e exposições, espectáculos podem requer um visto com múltiplas entradas e validade de um ano. Neste capítulo estão incluídos os cidadãos chineses que venham a Macau e Hong Kong para realizar tratamentos médicos, podendo vir acompanhados por duas pessoas. Finalmente, será permitido aos turistas chineses que visitem Macau em excursões entrar e sair em Hengqin várias vezes durante sete dias. O Chefe do Executivo manifestou “os sinceros agradecimentos, em representação do Governo da RAEM, ao Governo Central, ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do PCC, à Administração Nacional de Imigração e aos ministérios competentes”. O Governo de Macau multiplicou-se em comunicados a agradecer as medidas. “As novas medidas favoráveis do Governo Central contribuirão para consolidar o papel de Macau enquanto centro mundial de turismo e lazer, e criar mais condições vantajosas para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, indicou o Gabinete de Comunicação Social. O Executivo de Ho Iat Seng afirmou ainda que “Macau está bem preparado para receber mais excursões do Interior da China e captar quadros qualificados de qualidade elevada”.
João Luz Manchete SociedadeTaipa | Dois feridos e 150 retirados de casa devido a incêndio Um incêndio de grandes proporções no Edifício do Lago, na Taipa, obrigou à retirada de 150 pessoas de casa na madrugada de ontem e resultou em duas moradoras feridos, uma delas com queimaduras de primeiro grau. Os bombeiros suspeitam que um curto-circuito esteve na origem do fogo Foto do jornal Ou Mun Na madrugada de ontem, por volta das 05h da manhã, um apartamento no 9.º andar de uma das torres do Edifício do Lago, na Taipa, irrompeu em chamas. O cenário dantesco, com furiosas labaredas a fustigar as paredes exteriores do Bloco 4, levou à retirada de 150 moradores dos seus apartamentos e um grande aparato de socorro. O Corpo de Bombeiros acorreu ao local e, com o auxílio de uma escada aérea, extinguiu o incêndio no apartamento do 9.º andar, que ficou severamente danificado, assim como o andar de cima e a parede exterior do edifício. Durante a intervenção dos bombeiros, os moradores foram retirados de suas casas e foram socorridas duas pessoas. Os moradores feridos foram uma mulher de 44 anos que reside no apartamento onde deflagraram as chamas, apresentando queimaduras de primeiro grau num braço e uma moradora, de 36 anos, de um apartamento no 29.º andar que sentiu falta de ar devido à inalação de fumo. A mulher que sofreu queimaduras recebeu tratamento no local e recusou ser transportada para o hospital, mas a mulher que inalou fumo foi transferida para o Centro Hospitalar Conde de São Januário. Ambas as moradoras estão em estado estável. História que se repete Como é habitual nos incêndios residenciais que assolam o território, os bombeiros, numa primeira análise, suspeitaram que um curto-circuito tenha estado na origem do incêndio. No primeiro trimestre deste ano, o Corpo de Bombeiros foi chamado a acorrer a incêndios 254 vezes, total que correspondeu a um aumento de 5,83 por cento em termos anuais. Deste total de saídas, em 204 ocasiões não foi preciso recorrer a mangueiras para extinguir o fogo, ou seja, em 80,3 por cento das saídas. A estatística revelada há duas semanas destaca que as principais causas dos incêndios foram o esquecimento de desligar fogões, curto-circuito das instalações eléctricas, queima de incensos e velas/papéis votivos ou falhas mecânicas de equipamentos.
João Luz Manchete PolíticaTNR | Poder do Povo pondera manifestação se exigências forem ignoradas A associação Poder do Povo entregou ontem uma carta ao Governo a mostrar desagrado face à política de captação de quadros qualificados e guias turísticos não-residentes. Apesar de não planear, novamente, organizar uma marcha no dia 1 de Maio, a associação pondera sair à rua se as suas exigências forem ignoradas A associação Poder do Povo entregou ontem cartas à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e à secretaria para a Economia e Finanças a demonstrar o seu desagrado face à política de contratação de guias turísticos e quadros qualificados não-residentes e argumentando que as medidas levantam muitas dúvidas à população. O presidente da associação, Lam Weng Ioi, defende que seja dada prioridade a residentes para os trabalhos que o Governo gostaria de reforçar. Porém, quando questionado se iria organizar uma manifestação ou marcha no Dia do Trabalhador, como costumava acontecer antes da pandemia, o dirigente afastou essa possibilidade dos planos imediatos. “Não planeamos organizar nenhuma manifestação no Dia do Trabalhador. Mas podemos vir a fazê-lo se for oportuno e os nossos pedidos forem ignorados muitas vezes”, indicou. Face à questão se estaria preocupado com a organização de uma manifestação, algo que deixou de existir em Macau, Lam Weng Ioi afirmou que a sua associação cumpre sempre a lei. A Poder do Povo era uma das organizações de cariz laboral que costumava juntar-se ao tradicional cortejo reivindicativo do dia 1 de Maio, que desapareceu da agenda política da RAEM desde a pandemia. Línguas não populares Uma das reivindicações da Poder do Povo é dirigida à retórica usada pela Direcção dos Serviços de Turismo, que justificou a contratação de guias turísticos estrangeiros e não-residentes para corresponder ao desejo de atrair visitantes do exterior. “Recebemos queixas de sócios contra esta ideia. Se for necessário contratar guias turísticos que dominam línguas estrangeiras, os guias locais que falam chinês e inglês conseguem servir a maioria dos turistas,” afirmou ontem o presidente da associação. Lam Weng Ioi acrescentou que as razões apontadas pelo Governo para contratar profissionais no exterior são fracas e que, cada vez mais, os turistas que visitam Macau são oriundos do Interior da China. Portanto, o dirigente duvida que haja um mercado de visitantes estrangeiros que justifique a contratação de não-residentes. Em relação à política de captação de quadros qualificados no exterior, o presidente da Poder do Povo alerta para a possibilidade de a medida sofrer abusos, alimentando esquemas de fixação de residência, à semelhança do caso de corrupção que acabou na barra dos tribunais com a condenação de Jackson Chang. O dirigente mostrou-se ainda incrédulo face à vontade do Governo de captar talentos exteriores que estudem em Macau. “Já temos muitos licenciados locais. Porque o Governo não considera dar prioridade a estas pessoas?”, questionou.
João Luz Manchete PolíticaContratação pública | Preocupação com regras de concorrência Os deputados que estão a analisar na especialidade a proposta de lei da contratação pública querem evitar omissões no diploma que permitam que concursos públicos sejam “desenhados” de forma a beneficiar ou prejudicar determinados candidatos. O Governo garante que a lei vai assegurar a concorrência leal A primeira Comissão Permanente da Assembleia Legislativa continua a analisar na especialidade a proposta de lei da contratação pública. Na reunião de terça-feira, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, tentou tranquilizar os deputados que pediram rigor na elaboração do regime legal para impossibilitar que sejam lançados concursos públicos tendenciosos. Segundo o resumo da reunião, realizado por Ella Lei que preside à comissão legislativa, os deputados apelaram ao Governo para prevenir que sejam lançados concursos públicos, por exemplo para aquisição de bens e serviços, onde a descrição do que se pretende claramente favoreça, ou exclua, um determinado candidato. Os legisladores querem evitar que seja possível que as regras do concurso sugiram uma marca ou empresa específica, de forma a garantir a imparcialidade e transparência. De acordo com o relato de Ella Lei, citado pelo jornal Ou Mun, os representantes do Executivo asseguraram que o programa de procedimento, caderno de encargos e todos os documentos essenciais do procedimento de aquisição de bens e serviços devem seguir o princípio da concorrência leal. GPS legal Durante a reunião, que durou mais de duas horas, Lei Wai Nong afirmou que a intenção da reforma legal é estabelecer e implementar quatro princípios: o princípio da transparência e abertura, o princípio da competição leal, o princípio da abnegação e princípio da estabilidade. Recorde-se que o Executivo justificou a necessidade alterar a lei da contratação pública porque a parte nuclear dos diplomas que regem despesas com obras e aquisição de bens e serviços vigoram há mais de três décadas. Segundo Ella Lei, o Governo indicou que durante a fase de elaboração do contrato seja permitida o leque mais abrangente possível de candidatos. Em relação aos princípios de transparência e publicidade, a deputada revelou que o Governo planeia regular as formas de informar o público sobre concursos de aquisições públicas. Porém, podem vir a ser abertas excepções ao dever de informar o público e ao princípio da transparência, nomeadamente no que diz respeito a contratos de investimento financeiro e operações cambiais levadas a cabo pela RAEM. Além disso, estes contratos devem ser estipulados tendo em conta a segurança nacional e os interesses da população de Macau.
João Luz VozesOlhar para dentro Hoje proponho um exercício desconfortável a quem vai meter um cravo vermelho na lapela e celebrar os 50 anos do 25 de Abril. De que forma honramos a liberdade conquistada com o derrube do fascismo e dignificamos as vidas sacrificadas para levantar o país das trevas? Atenção, para já não me vou dirigir a eleitores do Chega ou de outros simpatizantes de forças políticas saudosistas do fascismo. Já lá vamos. Em primeiro lugar, convido o leitor a um momento de introspecção antes de celebrarmos o dia em que os portugueses se voltaram a emancipar. Lanço um cravo e um ramo de oliveira para ultrapassar um imenso abismo que se cavou logo depois da revolução nas forças à esquerda do espectro político. Fomos aliados no derrube do fascismo, mas a nação precisa exorcizar o demónio da aspiração de querer manter o país amarrado a outro tipo de autocracia. Está mais do que na altura de entender a voz do povo expressa nas eleições constituintes de 1975, passou quase meio século desde então. O povo estava saturado de opressão e não queria uma PIDE com outro nome ou a mera reforma dos cárceres onde a divergência política era sinónimo de tortura e se penalizavam crimes de pensamento. O respeito pela diferença de opinião, pela liberdade para a exprimir e a autonomia para seguir sonhos e ambições são conquistas de Abril que devemos defender intransigentemente. Portanto, olhemos para dentro, sem medo de fazer o exame exaustivo e perceber se temos tumores de fascismo dentro de nós. Porque estes tumores nunca são benignos e exigem extracção imediata. Não basta meter o cravo na lapela e partilhar uma banalidade qualquer no Facebook, o 25 de Abril não deve ser um mero pretexto para beber um copo. Que acções, políticas, regimes, grupos, personalidades defendemos, ou branqueamos confortavelmente, apesar de contrárias ou asfixiantes do homem livre? Em que instâncias abdicamos da defesa da liberdade? E, por favor, não me venham com a cantilena bafiosa da harmonia e da ordem porque ocorre-me logo o António Ferro. A liberdade é turbulenta por natureza, a pluralidade pressupõe sempre um motim contido (ou não), uma agitação, inquietação e mais inquietação, confronto. Onde reinam o primarismo e a unanimidade não existem homens livres. Será que temos centelhas de totalitarismo e primarismo em metástase a espalhar pelo corpo? Uma vez erradicados estes tumores estaremos mais apetrechados para lidar com o ressurgimento da extrema-direita. Pão, tecto e alma É indiscutível que Portugal não só ganhou em liberdades, como cresceu economicamente, se desamarrou do analfabetismo e criou as bases para sistemas nacionais de saúde e de ensino abrangentes. Foram construídas as fundações do Estado de Direito, aprovada a Constituição e a justiça deixou de estar, pelo menos exclusivamente, ao serviço do poder executivo e da opressão do seu povo. Mas tudo isto é ténue, frágil e precisa de cuidado constante. Perder a liberdade é muito mais fácil do que conquistá-la. Para combater este cancro de populismo e da fetichização do totalitarismo precisamos encarar a realidade de que o Chega nasceu no seio do PSD, um partido supostamente social e democrata, já para não dizer social-democrata. Também no antigo CDS militaram e militam fãs de Salazar. Deveríamos estar vacinados para este vírus, mas ele achou terreno fértil para alastrar nos partidos do arco da governação, que agora vêem o chão fugir-lhes debaixo dos pés. A alarvidade é sempre mais apelativa quando assumidamente vil. Outra questão fundamental é não nos levarmos pelos institutos menos civilizados e mergulharmos na mesma lama antidemocrática negando a existência desta parte enorme do eleitorado nacional. Fazer mártires nunca dá bons resultados. Temos de assumir que os problemas que a democracia não tem conseguido resolver em termos das suas responsabilidades sociais e éticas. Todos os casos de corrupção que enchem os jornais, são lenha para esta fogueira antidemocrática que tudo quer reduzir a cinzas, e onde pululam seres que são a personificação da corrupção. Mas as forças do arco da governação têm de se reformar, voltarem-se para a sociedade civil e interromper o ciclo de partidarismo que forma políticos que nunca viveram fora do partido. Este ciclo alimenta o Chega, ou quem quiser surfar a onda da frustração popular. Está na altura de agir, trazer para a luz quem vive no escuro informativo das redes sociais onde a paranoia, xenofobia, violência de Estado e perfídia são resposta para tudo. Não ostracizemos quem é passível de ser salvado do reino da “chaluparia”, nem nos deixemos cair no abismo da clivagem política intransponível, porque aí teremos problemas sérios. É imperioso combater a desinformação com conhecimento, a violência com compaixão, desmontando mitos e retirando o protagonismo ao Chega e ao seu messias, omnipresentes em tudo o que é televisão do país. Seguindo a tendência europeia, uma vez fora do poleiro pseudo-denunciador estas forças tendem a perder força porque não têm soluções para nada. São como aquele cão chato que persegue todos os carros que passam na rua. Se um carro parar, o canino sedento de retribuição cega não sabe o que fazer. Fica a salivar indeciso se morde um pneu, o para-choques, ou se dedica a atenção a outro objecto/animal em movimento. No fim, acaba por seguir o seu caminho com o rabo entre as pernas. Viva a liberdade, viva o 25 de Abril. Sempre!
João Luz SociedadeSaúde | Governo aposta na formação em medicina geriátrica Com o intuito de responder ao envelhecimento da população, o Governo solicitou a médicos e instituições de saúde o reforço da formação em medicina geriátrica. Além disso, os Serviços de Saúde realçam a construção do Edifício de Reabilitação do Hospital das Ilhas que terá 300 camas Com o “Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos 2016-2026” a aproximar-se do termo, os Serviços de Saúde garantem que estão a redobrar os esforços para corresponder ao envelhecimento da população. Pelo menos é o que argumenta o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, em resposta a uma interpelação escrita de Ho Ion Sang. O Governo salienta que a “Academia Médica de Macau elaborou um programa de formação especializada em medicina geriátrica, com o objectivo de preparar recursos humanos para o futuro”. Tendo em conta que o número de idosos que recorreram às instituições médicas públicas representou 40 por cento do total dos atendimentos, os Serviços de Saúde “solicitaram aos médicos dos diversos serviços e unidades de acção médica para dominarem os conhecimentos básicos de medicina geriátrica e reforçarem, gradualmente, a respectiva formação profissional”. No plano das instalações, Alvis Lo recorda a entrada em funcionamento dos novos Centros de Saúde da Praia do Manduco e de Seac Pai Van, assim como o Edifício de Especialidade de Saúde Pública e o Hospital de Reabilitação de Ká-Hó, actualmente com um total de 168 camas. Além disso, “o Edifício do Hospital de Reabilitação do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, que se encontra em construção, terá 300 camas, podendo no futuro satisfazer ainda mais a procura dos serviços de reabilitação por parte dos residentes”, recorda Alvis Lo. Prevenir e cuidar Outro plano de acção do Governo, passa pela promoção de comportamentos saudáveis através de actividades comunitárias de sensibilização e educação, palestras sobre saúde, para incentivar os residentes a cultivar, desde pequenos, um estilo de vida saudável. As autoridades apontam como objectivos inspirar a população a ter uma vida saudável para reduzir o risco de ocorrência de doenças crónicas e “promover a saúde e a longevidade da população”. Nesse âmbito, no ano passado foram realizadas mais de 4.100 palestras destinadas aos idosos nos centros de saúde e nos bairros comunitários, contando com a participação de cerca de 80 mil pessoas.
João Luz SociedadeHospital das Ilhas | Pedidas melhores ligações de autocarros À medida que o Hospital das Ilhas disponibiliza mais serviços e urgências 24 horas, a carência de transportes públicos motivou queixas de utentes a uma conselheira dos Serviços Comunitários das Ilhas. A falta de sinalização de trânsito e estacionamento foram também pontos elencados pela conselheira Lei Hoi Ha, ligada aos Operários Desde que o serviço de urgências do Hospital das Ilhas entrou em funcionamento, os utentes têm esbarrado na falta de acessibilidades para chegar e sair da unidade hospitalar. Lei Hoi Ha, membro do Conselho Consultiva de Serviços Comunitários das Ilhas, recebeu queixas de moradores que recorreram ao hospital durante a noite, e que enfrentaram dificuldades em regressar a casa, porque a maioria dos autocarros públicos que operam a paragem mais próxima já tinha terminado as carreiras. Além disso, a responsável indicou que na falta de autocarros, chamar um táxi também não é tarefa fácil. Em declarações ao jornal Ou Mun, Lei Hoi Ha salientou, contudo, que as autoridades alteraram os percursos de cinco autocarros (35, 50, H3, MT4 e N5) para servir os Hospital das Ilhas, separados entre a zona sul e zona norte da unidade de cuidados médicos, na Avenida do Hospital das Ilhas e Avenida da Fraternidade, respectivamente. No entanto, a dirigente da Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau, ligada aos Operários, sublinha que a última frequência do autocarro 35 é às 23h, do 50 é às 21h45, enquanto o último H3 arranca às 21h30. Como tal, os utentes do novo hospital ficam apenas com o MT4, que termina à 01h e o autocarro nocturno N5, que opera entre a 01h e as 06h da manhã. Como tal, a responsável sugere um rearranjo dos horários dos autocarros para melhor servir os utentes que recorrem às urgências, em particular durante a noite. Assim sendo, as carreiras 35, 50 e H3 deveriam alargar o horário de operação até à 01h, e as paragens do hospital terem mais um autocarro nocturno, além do N5. A conselheira sugere o alargamento do percurso da carreira N2 para servir o hospital. O que faz falta Além dos percursos dos autocarros, Lei Hoi Ha refere que devem ser instalados abrigos na paragem da Avenida do Hospital das Ilhas para resguardar os passageiros do sol e da chuva. Também os serviços de marcação da Rádio Táxi devem ser revistos, na óptica da conselheira, permitindo aos pacientes do hospital ter prioridade na aplicação dos radiotáxis. A falta de sinalização para os estacionamentos e o número de lugares livres, como é comum nos auto-silos, foi também mencionada pela conselheira como um ponto a melhorar, porque as áreas de estacionamento estão divididas entre a entrada norte e leste, com os motociclos a só poderem estacionar na primeira entrada.
