João Luz Manchete PolíticaConcursos Públicos | Ron Lam critica atrasos na renovação de contratos Ron Lam pediu explicações ao Governo em relação aos atrasos constantes na renovação dos contratos de concessões de serviços públicos. Prazos de concessões que expiram e renovações provisórias são vícios apontados pelo deputado, que pediu ao Governo cumpra a lei Todos os serviços públicos concessionados a privados devem ser prestados de acordo com as obrigações e prazos estabelecidos nos contratos de concessão e o Governo tem a obrigação de lançar concursos públicos e proceder às adjudicações de acordo com a lei. Este é o mundo onde Ron Lam gostaria de viver, segundo a interpelação escrita que divulgou ontem. O deputado argumenta que, nos últimos anos, o Governo limita-se a fazer renovações provisórias de contratos de concessão, ou quase no final do prazo dos contratos. “Os habituais atrasos para concursos públicos não só realçam a gestão confusa dos serviços governamentais, mas também afectam o desenvolvimento social,” indicou o deputado. Ron Lam deu vários exemplos de áreas mais afectadas, com destaque para os transportes, serviços de limpeza, tratamento de resíduos e o Matadouro. No sector dos transportes públicos, o legislador recordou a aposta do Executivo em contratos provisórios de curta duração para as concessionárias de autocarros públicos, assim como os atrasos nos concursos públicos para atribuir licenças de táxis, que resultaram na diminuição da frota de táxis e na perda de qualidade do serviço. “Irá o Governo rever as suas práticas para que os concursos públicos sejam lançados nos prazos planeados?”, questionou. Inacção e consequência As emissões de licenças de táxis ilustraram as críticas do deputado, que recordou que não foram emitidas novas licenças ao longo de cinco anos, levando à redução de quase 20 por cento do número de táxis em operação, e que este ano ainda vão expirar mais 400 licenças. Mesmo o novo concurso público, que irá atribuir 500 licenças de táxi, deveria permitir às empresas operar estes veículos em Janeiro, algo que só aconteceu recentemente. Outro atraso apontado, é o concurso público para a criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas, que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego indicou no passado querer lançar em Julho do ano passado. Porém, em Janeiro deste ano, a meta foi movida para a primeira metade deste ano e, até agora, o concurso público ainda não foi lançado. Em relação ao Matadouro, Ron Lam lembrou que o contrato actual termina em Junho e que o Governo deveria prever na próxima adjudicação a modernização das instalações e operações.
João Luz Manchete SociedadeAutocarros | Carreiras com percursos e frequências alterados Mais de 40 carreiras dos autocarros públicos foram ou vão ser alteradas para facilitar o uso do transporte em dias e períodos de maior afluência. A Transmac indica que o volume de passageiros no primeiro trimestre desde ano superou o registo pré-pandémico Mais de metade das carreiras de autocarros públicos foram ajustadas para tentar optimizar o serviço. A “revolução” implicou a alteração de mais de 40 carreiras, 37 das quais entraram em vigor este mês, para corresponder aos dias e horas de maior afluência de passageiros, adaptando percursos, locais das paragens de autocarro e ajuste das frequências. O tema foi ontem debatido no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, onde participaram dirigentes da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) e Transportes Urbanos de Macau (TRANSMAC). A TCM alterou 16 carreiras. A directora-geral da TCM, Leong Mei Leng, indicou que as mudanças tiveram o objectivo de aproveitar melhor os recursos da frota e dos serviços prestados e responder às críticas de passageiros que se queixavam de dificuldades em apanhar o transporte devido a sobrelotação. “As alterações incluíram a frequência, percurso e paragens por onde passam os autocarros,” explicou a responsável, indicando que os ajustes aconteceram depois da análise ao volume de passageiros ao longo do dia e da situação do trânsito, nomeadamente dos pontos e horas de maior congestionamento. Na frota da TCM, a carreira que registou mais alterações foi a 8A, que faz uma viagem circular na península de Macau, culminando na Ilha Verde, perto do posto fronteiriço de Qingmao. Nesta carreira, a empresa teve como objectivo encurtar o tempo e colmatar a lacuna na rede de transportes públicos entre Avenida do Almirante Lacerda e Bacia Norte do Patane à direcção da Ilha Verde. “A carreira original do autocarro nº 8A da Estrada do Repouso para Ilha Verde, precisa de passar pelas Rua da Barca, Rua de Francisco Xavier Pereira, Areia Preta e Jardim Triangular para chegar à Ilha Verde. O tempo de carreira era de 20 minutos e o percurso tortuoso e estava sobreposto com a actual carreira do autocarro nº 8,” justificou. Leong Mei Leng indicou que a alteração encurtou essa parte do percurso em 10 minutos. Sardinhas em lata Por sua vez, vice-director da Transmac, Kent Li, contou aos microfones da emissora pública que a sua companhia alterou 21 carreiras para corresponder à procura de passageiros. A principal alteração que a Transmac operou foi a transferência de frequências de horas de menos procura para as alturas de maior afluência. “Por exemplo, o autocarro 33 começa a operar às 05h30. Tirando a primeira viagem, que tem muitos passageiros, até às 07h não há muita afluência. Por isso, transferimos três a cinco viagens desse horário para o período entre as 07h e as 08h, permitindo transportar mais 150 passageiros adicionais”, exemplificou. Em relação ao volume de passageiros, a Transmac registou um aumento de 4 por cento no primeiro trimestre deste ano, face ao mesmo período em 2019, enquanto a TCM disse que ficou próximo do nível de 2019 no mesmo período. O responsável da Transmac indicou também que, face a 2019, a companhia consegue transportar actualmente mais 10 por cento dos passageiros e conseguiu reduzir a aglomeração de pessoas dentro dos veículos em 20 por cento face ao período pré-pandémico.
João Luz Manchete SociedadeHospital das Ilhas | TAC para consultas externas em vigor O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas começou a prestar serviços de exame de tomografia computadorizada, ou TAC, a pacientes transferidos pelos Serviços de Saúde, três meios dias por semana. Para Maio, está previsto o início gradual das consultas externas de especialidade O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas vai acrescentando aos poucos serviços ao naipe de cuidados prestados, desde a abertura no final do ano passado a título experimental. O Governo anunciou ontem que o hospital começou esta semana a prestação do serviço de exame de tomografia computadorizada, também designado como TAC, a doentes de consultas externas transferidos pelos Serviços de Saúde. Os primeiros pacientes foram “dois doentes que se submeteram ao serviço de tomografia computadorizada na cabeça, ambos residentes de Macau com acesso gratuito aos cuidados de saúde”. Para já, os exames serão realizados às segundas-feiras, na parte da tarde, bem como às quartas-feiras e sextas-feiras, na parte da manhã. Os Serviços de Saúde acrescentam que, conforme a capacidade de recursos humanos e a disponibilidade dos equipamentos, o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas “irá prestar, de modo gradual, serviços de tomografia computadorizada de rotina no tórax, abdómen, pélvis, bem como irá reforçar os serviços de tomografia computadorizada com contraste (contrast enhanced computed tomography, em inglês)”. O que aí vem O Governo acrescenta ainda que está previsto “o início gradual dos serviços de consultas externas de especialidade para os doentes transferidos por parte dos Serviços de Saúde no mês de Maio”. Recorde-se que no mês passado, o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas começou a disponibilizar o serviço de ecografia também para doentes transferidos pelos Serviços de Saúde. As autoridades indicaram também que, actualmente, o hospital “adopta uma nova geração de tomografias computadorizadas de dupla fonte (dual source CT, em inglês), equipadas com dois tubos esféricos e estrutura de duplo detectores”. Segundo os Serviços de Saúde, esta tecnologia optimiza e supera “várias fraquezas de aparelhos tradicionais de tomografia computadorizada, com velocidade de digitalização e alta qualidade de imagem, bem como a baixa dose de radiação”. Os TAC de “nova geração” permitem obter “informações clínicas de forma mais precisa, segura e rápida, fornecendo uma melhor experiência médica aos pacientes e usufruindo de serviços médicos de melhor qualidade”. O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas foi inaugurado oficialmente no passado dia 20 de Dezembro, dia de celebração do 24.º aniversário do estabelecimento da RAEM. No dia da inauguração, Ho Iat Seng frisou que a abertura do centro hospitalar abriu “um novo capítulo” e fixou “um novo marco no sector da saúde local”.
João Luz Manchete SociedadeAssociação Comercial | Fecho de lojas pode ser sinónimo de actualização O presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau interpreta a vaga de encerramento de espaços comerciais como uma oportunidade de transformação e optimização. Ng Wah Wai explica também o fenómeno com o aumento das rendas depois da pandemia A vaga de encerramentos de espaços comerciais nos bairros comunitários de Macau pode representar uma oportunidade. Esta é uma das formas como o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, Ng Wah Wai, encara a situação. Sem reconhecer tratar-se de uma tendência, o representante explicou os encerramentos com três cenários possíveis. Em declarações ao jornal Exmoo, Ng Wah Wai afirmou que o primeiro cenário pode ser a reconfiguração do tecido comercial, com empresas a apostarem na transformação e actualização dos seus negócios, procurando uma clientela estável. Por exemplo, uma cadeia de restaurantes com várias lojas pode optar por não se focar os bairros comunitários, onde a facturação baixou, e investir em abrir espaços nas superfícies geridas pelas concessionárias de jogo, “que têm vontade de cooperar com este tipo de comércio” que garante qualidade de serviços e produtos. O segundo cenário prende-se com o custo das operações, nomeadamente o aumento das rendas dos espaços comerciais desde a pandemia. “Podem-se dar situações em que um negócio começou com uma renda mensal de 50 mil patacas e depois, com a renovação do contrato de arrendamento, passar para 100 mil patacas”, indicou. Apesar deste cenário conduzir ao fecho de lojas e a dificuldades financeiras de pequenas e médias empresas, o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau ressalva que podem surgir novos comerciantes que aceitem pagar as novas rendas para começar um negócio. Seguir em frente Quanto ao terceiro cenário, Ng Wah Wai lembrou as zonas da cidade afastadas dos centros turísticos que captam a grande parte do fluxo de visitantes e os negócios que fecharam portas devido ao consumo dos residentes no Interior da China. O responsável reconheceu que esta situação não é rara, e que muitas empresas ainda estão a observar se o Governo irá lançar novos incentivos para revitalizar a economia. Face à questão de como salvar os negócios de pequena dimensão, Ng Wah Wai não avançou com soluções, mas lembrou que o Governo tem lançado medidas de apoio ao comércio, como o “Grande Prémio de Consumo na Zona Norte no fim-de-semana”, organizado pelo Executivo em colaboração com a associação que dirige. O dirigente indica que os negócios na zona norte cresceram entre 20 a 30 por cento desde que a iniciativa arrancou. No entanto, destacou que o mais importante é tornar os negócios mais atractivos e não ficar de braços cruzados à espera de clientes.
João Luz Manchete SociedadeJockey Club | 34 cavalos em quarentena em Zhuhai As autoridades alfandegárias de Gongbei revelaram ontem que 34 cavalos de Macau foram exportados através posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e estão a cumprir 30 dias de quarentena na cidade vizinha. A empresa que gere as instalações de quarentena irá receber cerca de 150 cavalos do Jockey Club de Macau Os cavalos do Jockey Club de Macau começaram a sair do território. As autoridades alfandegárias de Gongbei revelaram ontem que um primeiro lote de 34 animais atravessou a fronteira através do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Depois de passarem numa inspecção veterinária, que incluiu medição de temperatura e exames clínicos, os cavalos foram transportados para Doumen, em Zhuhai, onde vão cumprir 30 dias de quarentena na Estação de Quarentena de Yintan. As autoridades da cidade vizinha acrescentam que, finda a quarentena, os animais serão transportados para Guangzhou, Pequim, Xangai, Shandong, Região Autónoma da Mongólia Interior, entre outros locais não especificados. Foi ainda indicado que os cavalos serão usados para corridas, competições artísticas, como dressage, espectáculos e exibição. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a empresa proprietária da Estação de Quarentena de Yintan indicou ser a única entidade que está a cooperar com o Macau Jockey Club e que está pronta para receber no futuro cerca de 150 animais que a ex-concessionária tem a seu cargo para proceder ao devido isolamento. Aposta da Baía À data do encerramento, estavam nas instalações do Jockey Club de Macau 289 cavalos, 70 destes já reformados das competições e que deveriam ter sido enviados para o Interior da China no final do ano passado. Nos últimos três anos, foram processados um total de 239 cavalos para quarentena pelas autoridades de Zhuhai. As autoridades alfandegárias do Interior da China referem que a “indústria equestre” é um dos sectores-chave do desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo o plano traçado nas Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, apresentado em 2019, os desportos equestres foram estabelecidos como uma das indústrias relevantes para desenvolver na região. Como tal, as autoridades alfandegárias passaram a ter como missão optimizar os processos de travessia fronteiriça dos cavalos e melhorar as instalações de quarentena.
João Luz Manchete SociedadeAmbiente | Associação defende reciclagem em vez de aterro-lixeira Numa palestra organizada por organizações ambientalistas de Macau, Hong Kong e Taiwan, foram apontadas alternativas à construção do aterro para resíduos de construção ao largo das praias de Coloane. A separação, reciclagem e reutilização foi apontada como o melhor caminho, à semelhança do que se faz no Interior e em Hong Kong Separar, classificar, reciclar e reutilizar foram os quatro pilares de acção para lidar com os resíduos do sector da construção civil defendidos numa palestra organizada no domingo em que participaram associações de defesa do ambiente de Macau, Hong Kong e Taiwan. Com a perspectiva cada vez mais real da construção da chamada “ilha ecológica” ao largo das praias de Coloane, onde o Governo pretende aterrar resíduos de construção, a tónica da palestra centrou-se em propostas mais amigas do ambiente. A Sociedade para a Protecção dos Golfinhos de Hong Kong defendeu que o Governo de Macau devia apostar na construção de uma infra-estrutura de tratamento deste tipo de resíduos. “Será que a ilha ecológica pode resolver efectivamente o assunto de resíduos da construção no futuro? Caso o Governo Central não aprove a sua construção, o Executivo da RAEM já pensou noutra opção? E quem vai cuidar dos golfinhos e do ambiente marítimo?” perguntou Viena Mak Hei-man, directora-adjunta da Sociedade para a Protecção dos Golfinhos de Hong Kong. A representante indicou que Macau precisa de mudar de política e apostar na gestão eficiente dos resíduos de construção, ao invés de fazer mais aterros. Viena Mak deu como exemplos a existência de instalações semelhantes em cidades e províncias do Interior da China como Jilin, Pequim, Liaoning, Shaanxi, Guangdong. A ambientalista estimou que Macau só precise de um hectare de terra para este tipo das instalações, enquanto que para construir o aterro-lixeira serão necessários cerca de 250 hectares, uma área maior do que dois campus da Universidade de Macau em Hengqin. Razões económicas Recorde-se que em 2015, o Governo da RAEM adjudicou à Agência Comercial e Industrial Nam Yue a concepção e construção da primeira fase da Linha de Produção da Instalação de Triagem de Resíduos da Construção de Macau, com um valor de 362 milhões de patacas. No entanto, até agora o projecto nunca avançou e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental revelou este ano que não havia terrenos para lançar o projecto. Viena Mak salientou que a construção do projecto de triagem de resíduos ficaria abaixo de um décimo do custo do aterro ao largo de Coloane. A activista argumentou ainda com as prioridades avançadas pelo Governo de Hong Kong, que passam pela redução da produção de resíduos da construção, o aumento da taxa de reciclagem e a diminuição do uso de lixeiras para descartar este tipo de material. “O abandono de lixo é pior prática e a ideia da ilha ecológica é baseada nessa mesma prática, sem pensar na reciclagem de resíduos ou no seu tratamento preliminar”, apontou. Além disso, no Interior da China tem-se verificado nos últimos anos o reforço da classificação e reutilização, com a instalação em estaleiros de obras de espaços provisórios, ou em locais próprios, destinados ao tratamento e reciclagem de resíduos.
João Luz Manchete SociedadeCultura | IC diz ser normal Governo alterar conteúdos de espectáculos Como o Governo convida artistas para actuar em Macau, pode negociar o conteúdo e alterar os espectáculos para os adequar ao público local. Foi desta forma que a presidente do Instituto Cultural respondeu a acusações de censura na programação de festivais artísticos, depois de vários casos terem vindo a público A presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong Wai Man, considera que o Governo pode negociar o conteúdo de obras apresentadas nos festivais artísticos de Macau, enquanto entidade organizadora que convida artistas e companhias para actuar no território. Foi desta forma que a responsável máxima do IC respondeu a acusações de censura na programação de Festival de Artes de Macau. Em declarações à margem da Parada Internacional de Macau, que se realizou no domingo, Deland Leong Wai Man disse acreditar que o conteúdo das obras interpretadas nos festivais pode ser negociado, uma vez que os artistas são convidados pelas autoridades. Nestas negociações para alterar o conteúdo dos espectáculos, a presidente do IC garante que o respeito mútuo entre autoridades e artistas, assim como o gosto do público, são factores essenciais. As declarações da responsável, citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, surgiram na sequência da publicação no All About Macau de um artigo em que Jenny Mok, directora da Associação de Arte e Cultura Comuna de Pedra, afirma que um espectáculo da companhia que dirige foi retirado do programa do ano passado do Festival de Artes de Macau sem uma explicação clara das autoridades para tal. Sensibilidade local Como o HM noticiou, um dos espectáculos que consta da programação do Festival de Artes de Macau deste ano foi alterado a pedido do IC. “Os Três Irmãos”, um espectáculo de dança contemporânea, com coreografia de Victor Hugo Pontes e texto de Gonçalo M. Tavares, foi “adaptado” para caber nos critérios do IC. “Uma das cenas de intimidade é quando tomam banho juntos e se lavam uns aos outros. Nesta versão de Macau não existe nudez integral. Essa parte terá de ser adaptada”, indicou o coreógrafo ao HM. “Penso que existe uma quota para nudez nos espectáculos e, no nosso caso, essa quota já tinha sido ultrapassada. Parece que tem de ser feita uma certa gestão em todos os espectáculos em que há nudez. Acredito que tenha a ver com a questão cultural, extremamente forte, em que a nudez não é ainda um lugar-comum e que, para não criar demasiados constrangimentos entre a plateia e a programação, tenham de fazer uma certa selecção”, acrescentou. No início do ano, o espectáculo “Feito pela Beleza”, da companhia Utopia da Miss Bondy, foi cancelado pelo IC e retirado da programação do último Festival Fringe. Por essa ocasião, Deland Leong Wai Man afirmou que o cancelamento se ficou a dever ao facto de o conteúdo do espectáculo ser “divergente” face ao que foi apresentado na fase de candidatura ao festival. O espectáculo burlesco foi cancelado depois de ter sido exibido um vídeo com “drag queens” nas redes sociais, apesar de ter a classificação para maiores de 18 anos e de apresentar a advertência de conter “linguagem obscena e nudez que poderia ofender a sensibilidade de alguns espectadores”. A mesma peça entrou no cartaz do Festival de Teatro de Shekou, que se realizou entre Outubro e Novembro do ano passado na cidade vizinha de Shenzhen.
João Luz Manchete PolíticaInflação | Fevereiro com valor mais alto em quatro anos Devido “à normal elevação dos preços durante o Ano Novo Lunar”, o Índice de Preços no Consumidor do mês de Fevereiro subiu 1,46 por cento, o valor mais elevado desde Maio de 2020. Os preços da recreação e cultura, educação e saúde estão entre os sectores que registaram maior subida O Índice de Preços no Consumidor (IPC) em Macau subiu 1,46 por cento no passado mês de Fevereiro, em termos anuais, o valor mais elevado desde Maio de 2020, devido ao impacto do Ano Novo Lunar. Num comunicado emitido na sexta-feira, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) justificou a aceleração com “a normal elevação dos preços durante o Ano Novo Lunar”, que este ano calhou em Fevereiro, mas que no ano passado tinha sido em Janeiro. Importa referir que em Janeiro o IPC tinha aumentado 1,01 por cento em termos anuais. Mais de 1,3 milhões de pessoas visitaram Macau na semana do Ano Novo Lunar, entre 10 e 17 de Fevereiro, com a taxa média de ocupação hoteleira a atingir 95 por cento. De entre os índices de preços das secções de bens e serviços, o recreação e cultura (+11,92 por cento) e da educação (+5,05 por cento) tiveram os maiores crescimentos em termos anuais, graças ao aumento dos preços das excursões e dos quartos de hotel, assim como à subida das propinas do ensino superior, destaca a DSEC. A inflação registada nas secções do vestuário e calçado (+4,09 por cento) e da saúde (+3,18 por cento) subiram, em termos anuais, devido ao aumento dos preços do vestuário e das consultas externas. Outro lado da lua Em relação ao índice de preços de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, a DSEC revelou que em Fevereiro se registou uma inflação de 1,73 por cento, em termos anuais, “devido ao acréscimo dos preços das refeições adquiridas fora de casa”. Porém, o preço das refeições não subiu tanto devido ao “decréscimo dos preços da carne de porco”, que “compensou parte do acréscimo deste índice”. Pelo contrário, com o fim das restrições impostas pelo combate à pandemia, a DSEC deu conta da diminuição de 16,6 por cento no preço dos bilhetes de avião e uma descida de 1,8 no custo dos transportes, em termos anuais. Macau registou deflação durante 10 meses consecutivos, entre Setembro de 2020 e Junho de 2021, no pico da crise económica causada pela pandemia de covid-19. Com Lusa
João Luz Manchete PolíticaDSEDJ | Campos militares custam 2,8 milhões por ano Os campos de educação da defesa nacional em Zhuhai para alunos de Macau vão custar este ano lectivo cerca de 2,8 milhões de patacas aos cofres públicos. A DSEDJ garante que as armas usadas nos treinos são réplicas e que, até hoje, a Escola Portuguesa de Macau nunca participou neste tipo de actividade As armas usadas pelos alunos de Macau no treino militar durante as “Jornadas de Educação da Defesa Nacional” são réplicas, revelou ao HM a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Os treinos da jornada incluem algumas aulas de conhecimentos sobre equipamentos básicos que utilizam adereços de aprendizagem como demonstração de orientação”, indicou a DSEDJ. O organismo liderado por Kong Chi Meng acrescentou que os treinos de combate em que participam crianças do 8º ano de escolaridade têm em vista “ajudar os jovens alunos a criarem, através da aprendizagem e experiência, uma correcta consciência sobre a segurança nacional no seu crescimento, bem como cultivar a capacidade física, a disciplina e o espírito de equipa”. O HM inquiriu a DSEDJ sobre qual o valor pedagógico e educacional dos treinos de combate com manuseio de armas, mas não obteve resposta. A direcção responsável pelo sistema educativo de Macau indicou também que a participação das escolas do território nos campos militares organizados no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai não é obrigatória, apesar da larga adesão dos estabelecimentos de ensino do território. “As escolas interessadas em organizar a participação dos seus alunos podem inscrever-se junto da DSEDJ”, afirmou ao HM a direcção, acrescentando que, “até hoje, a Escola Portuguesa de Macau nunca participou nesta actividade”. Custo da pernoita O portal do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM citou um artigo do jornal estatal de Guangdong Southern Daily que relevou que “as autoridades relevantes de Macau estabeleceram uma cooperação de longo-prazo com o Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai para a organização de campos militares”. O artigo referia também que todos os anos, cerca de 4.000 alunos do 8º ano de escolaridade de Macau vão a Zhuhai participar em “campos de actividades de educação para a segurança nacional”. A DSEDJ esclareceu que desde o início do corrente ano lectivo, até à semana passada, mais de 1.300 alunos de Macau participaram nos campos de educação da defesa nacional, actividade que custou até agora mais de 910 mil patacas ao erário público. “Para o corrente ano lectivo de 2023/2024, o custo, por pessoa, da jornada de educação, com a duração de 5 dias e 4 noites, é superior a 700 patacas”. Fazendo a conta aos mais de 4.000 alunos locais que por ano participam nas Jornadas de Educação da Defesa Nacional, o custo anual ultrapassa 2,8 milhões de patacas. Tendo em conta que estas actividades se realizam desde o ano lectivo 2008/2009, o custo ascende a várias dezenas de milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaSegurança Nacional | Associações querem que Macau siga Hong Kong Associações tradicionais e juristas locais membros da Assembleia Popular Nacional elogiam a nova lei de segurança nacional de Hong Kong e consideram que Macau deveria ter a legislação como referência para o futuro. O vice-presidente da FAOM fala mesmo em arma legislativa O jornal Ou Mun publicou ontem um artigo que reúne opiniões de dirigentes de algumas das principais associações tradicionais de Macau e membros da Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) que teceram rasgados elogios à nova lei de segurança nacional aprovada no Conselho Legislativo de Hong Kong na terça-feira. O advogado e membro da Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da APN Lei Wun Kong referiu que a legislação foi tecnicamente bem concebida e teve em consideração as características do sistema jurídico e a história da RAEHK, assim como a vontade popular. O jurista elogiou a capacidade prospectiva de artigos que punem, por exemplo, as actividades de espionagem. Além disso, Lei Wun Kong defendeu que Macau deverá ter como referência futura a nova lei de Hong Kong, que veio preencher lacunas relacionadas com a segurança nacional, abrindo caminho à “construção de uma fortaleza sólida para evitar actos que prejudicam a segurança nacional e a intervenção das forças estrangeiras”. O vice-presidente da Associação de Agentes da Área Jurídica de Macau e também membro da mesma comissão da APN Tong Io Cheng apontou que a aprovação desta lei de segurança nacional mostrou a determinação da sociedade de Hong Kong em avançar da estabilidade para a prosperidade. Tradição incondicional As associações tradicionais, por exemplo, a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) e a Associação Geral das Mulheres de Macau juntaram-se ao coro de elogios à legislação aprovada na terça-feira em Hong Kong. O vice-presidente da FAOM, Fong Ka Fai, entende que Macau será beneficiada com a lei de Hong Kong porque, na sua opinião, quando as forças estrangeiras tentarem intervir na RAEM terão de ter em conta que as leis podem ser usadas como armas jurídicas. O dirigente associativo aconselhou o Governo de Macau a rever e alterar periodicamente as leis relacionadas com segurança nacional devido à complexidade da situação internacional e aos avanços constantes da tecnologia. Em representação dos Kaifong, o vice-presidente da UGAMM, Cheng Son Meng demonstrou o total apoio ao Governo na divulgação de segurança nacional e de amor à pátria. Por sua vez, a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau Luo Ping indicou que a protecção da segurança nacional vai construir um ambiente justo e imparcial para que os residentes de Hong Kong e Macau se integrem no desenvolvimento nacional.
João Luz SociedadeTuristas | Quase 3,3 milhões em Fevereiro, apenas 5,3% de estrangeiros No mês passado, entraram em Macau 3.293.564 turistas, total que representou quase o dobro em relação a Fevereiro de 2023, com uma subida de 106,7 por cento. Face ao período pré-pandemia, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) aponta que o registo do mês passado ficou a 92,9 por cento do volume de entradas de turistas em Fevereiro de 2019, e mais 15,1 por cento face a Janeiro deste ano. A maior diferença sentiu-se ao nível dos excursionistas (1.867.660), que registaram um aumento anual de 148,9 por cento, enquanto os turistas aumentaram 69,1 por cento para um total de 1.425.904. Apesar do crescimento do volume de turistas, o período médio de permanência diminuiu 0,2 dias para 1,1 dias, face a Fevereiro de 2023, diferença que a DSEC atribuiu ao decréscimo da proporção de excursionistas em relação ao total de visitantes ter subido ligeiramente. Os excursionistas ficam em Macau, em média, 0,3 dias. Em termos de origem, entraram em Macau em Fevereiro 176.192 turistas internacionais, volume que a DSEC assinala como “uma recuperação de 71,6 por cento do número registado em Fevereiro de 2019”. Porém, no plano global, os turistas internacionais foram apenas 5,3 por cento de todos os visitantes. Destes, os países de origem com mais entradas ao nível do Sudeste Asiático foram as Filipinas (39.837) e Indonésia (12.471), duas das maiores comunidades que residem e trabalham na RAEM. Em relação ao Nordeste Asiático, os países mais representativos foram a Coreia do Sul (41.844 turistas) e o Japão (11.442 turistas), seguido dos Estados Unidos (9.903 turistas).
João Luz Manchete SociedadeGuizhou | Residentes com entrada grátis em atracções turísticas Os residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan estão isentos até ao fim deste ano de pagar entrada nas principais atracções turísticas da província de Guizhou. O Departamento Provincial de Cultura e Turismo de Guizhou anunciou a medida como reforço do intercâmbio e cooperação. Residentes estrangeiros de Macau e Hong Kong ficam de fora da isenção “A fim de reforçar ainda mais os intercâmbios de turismo cultural e a cooperação entre Guizhou e Hong Kong, Macau e Taiwan, de 19 de Março a 31 de Dezembro, os residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan que se desloquem a Guizhou podem beneficiar de bilhetes gratuitos para desfrutar do turismo estatal de nível A de Guizhou”, noticiou ontem o Diário de Guiyang, o jornal oficial do Comité Provincial do Partido Comunista Chinês de Guizhou. A publicação cita o Departamento Provincial de Cultura e Turismo de Guizhou, que estipula que os residentes de Macau e Hong Kong que queiram beneficiar de entradas grátis precisam de apresentar o Salvo-Conduto para Deslocação ao Interior da China, apenas acessível a quem tem nacionalidade chinesa. O que faz com que, na prática, portadores de BIR das regiões administrativas especiais, permanentes ou não, fiquem de fora da medida. As autoridades provinciais acrescentam que a medida tem como finalidade “permitir que os turistas de todo o país partilhem os dividendos do desenvolvimento turístico de Guizhou e demonstrem plenamente os recursos turísticos culturais característicos de Guizhou”. A medida surge depois da visita de Ho Iat Seng e Lei Wai Nong à capital da província, em Julho do ano passado, onde terão sido acertados pontos de cooperação em áreas como turismo, comércio, agricultura, ciência e educação, entre outras. Recorde-se que o Governo de Macau, associações e empresas da RAEM assinaram um total de 27 acordos de redução de pobreza, com particular incidência no distrito de Congjiang. Entre 2018 e 2021, os apoios de Macau ascenderam a cerca de 110 milhões de renminbis (perto de 138 milhões de patacas). O que ver Não faltam motivos para visitar a província de Guizhou, desde pequenas vilas ancestrais perdidas nas montanhas, a quedas de água e parques naturais, e zonas para explorar na capital Guiyang. A província do sudoeste da China, fica a norte de Guangxi, oeste de Hunan e sul de Sichuan. Entre os pontos mais populares, contam-se o Parque Nacional e Mangal de Huaxi e a Torre Jiaxiu, em Guiyang e as “cidades ancestrais” de Qingyan e Xijiang Miao. Esta última, apesar de ser um local muito popular, com enorme afluência de turistas, é uma das muitas réplicas de cidades, reconstruída em cima da verdadeira cidade antiga, roubando a autenticidade do passado. Porém, os arrozais montados em vários níveis de terraços são uma alternativa para escapar à balburdia de lojas de lembranças e restaurantes que enchem a ancestral, mas nova, Xijiang Miao. Para quem procura maior autenticidade, a vila de Bapa, localizada em Congjiang, é um local a não perder. Em termos de recursos naturais, destaque para as quedas de água de Huangguoshu, no condado de Zhenning e o Monte Fanjing.
João Luz Manchete PolíticaDSEDJ | 4.000 alunos locais vão a Zhuhai receber treino militar O Governo da RAEM estabeleceu uma cooperação de longo-prazo com o Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai. Por ano, cerca de 4.000 alunos do secundário de escolas de Macau vão a Zhuhai receber treino militar com técnicas de combate e uso de armas O portal do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM citou um artigo do jornal estatal de Guangdong Southern Daily, onde se indicava que “as autoridades relevantes de Macau estabeleceram uma cooperação de longo-prazo com o Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai para a organização de campos militares. O artigo refere que todos os anos, cerca de 4.000 alunos do 8º ano de escolaridade vão a Zhuhai participar em “campos de actividades de educação para a segurança nacional”. O Canal Macau da TDM noticiou na segunda-feira à noite a realização de uma das iniciativas, organizada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em que participaram cerca de três centenas de alunos do 8º ano de escolaridades. Os treinos envolveram “manuseio de armas, competências básicas de estratégia militar, combate corpo a corpo (incluindo com armas brancas), obedecer a ordens”, simulação de situações de combate e cerimónias de hastear da bandeira nacional. O campo específico durou cinco dias, entre 11 de 15 de Março, teve como objectivo promover o patriotismo dos alunos de Macau e envolveu estudantes da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip. Em declarações citadas pelo Canal Macau da TDM, o subdirector da DSEDJ Teng Sio Hong apontou os objectivos. “Esperamos que através desta actividade do Campo de Educação para a Defesa Nacional, a disciplina e a capacidade de liderança dos estudantes possam sair reforçadas. O mais importante é que através deste campo educativo seja possível fomentar a consciencialização para a segurança nacional e melhorar a compreensão sobre o exército nacional”. O Southern Daily referiu que este foi o sexto campo organizado este ano pelo Governo de Macau no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai. Gerações fardadas O envio de jovens para este tipo de iniciativas militares no Interior da China é recorrente no sistema de ensino de Macau, com a DSEDJ a organizar também campos militares para estudantes do ensino superior. O HM apurou que, por exemplo, em 2018 e 2019 os treinos militares tiveram lugar na Base de Treino e Educação para a Segurança Nacional de Zhongshan (ao lado de Zhuhai), com a participação de alunos do 8º ano de escolaridade da Escola Hou Kong e do Colégio Yuet Wah, uma escola de cariz católico. Este ano, antes do campo que terminou na passada sexta-feira, para alunos da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip, alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes e da Escola São Paulo também foram a Zhuhai participar na mesma actividade. Numa publicação na página de Facebook da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes é indicado o fim do Acampamento de Instrução da Defesa Nacional no passado dia 8 de Março. “Durante o acampamento, os alunos experimentaram a disciplina e o treino dos soldados e aprenderam a cuidar-se e apoiar-se mutuamente. Os momentos de aprendizagem e de convívio constituem competências preciosas para o seu crescimento. Embora o acampamento de cinco dias tenha sido curto, foi uma experiência frutuosa e gratificante, que acrescentou mais-valias ao percurso académico destes alunos”, é acrescentado na publicação onde surgem fotografias de jovens empunhando armas de fogo, com réplicas, não é claro, e trajando fardas militares. Citado pela Rádio e Televisão de Guangdong na peça que noticia a participação de alunos das escolas Gonzaga Gomes e São Paulo, o responsável do Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai afirmou que o objectivo da iniciativa foi dar a conhecer como funcionam as instalações militares, e familiarizar os jovens de Macau com a vida militar, para que amem as forças armadas e percebam a importância do papel desempenhado pelos soldados. Outras metas incluem a promoção de um espírito de força, bravura e trabalho árduo, assim como o patriotismo dos estudantes. Entusiasmo geral A emissora de televisão estatal descreveu a reacção dos alunos de Macau como entusiástica. “Os estudantes ouviram com interesse os ensinamentos e demonstraram grande interesse, participando de forma activa e entusiástica, o que demonstra o reforço dos conceitos de defesa nacional e prontidão para apoiar as forças armadas e servir o país”. Em relação ao campo de treino com alunos da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip, o Southern Daily cita um estudante da primeira escola entusiasmado com a iniciativa. “Estou muito feliz e entusiasmado. A vida militar e a tropa era algo que apenas existia na minha imaginação ou na televisão. Mas durante os dias no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai transmitiram uma sensação completamente diferente. É importante e não é fácil compreender a importância de ser um soldado. Espero que esta experiência se torne numa semente de patriotismo para os militares e contribua com energia juvenil para promover uma cooperação profunda entre Guangdong e Macau no futuro”, terá afirmado o estudante da Sun Wah, citado pelo Southern Daily. DSEDJ | 1.300 alunos em campos de educação da defesa nacional este ano A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou ao HM que durante o ano lectivo corrente, até meados deste mês, mais de 1.300 alunos já participaram nos campos de educação da defesa nacional. As actividades dirigidas a “todos os alunos do 2º ano do ensino secundário”, o 8º ano de escolaridade, são organizadas desde o ano lectivo 2008/2009, com o objectivo de “formar os alunos jovens de Macau a serem uma nova geração com sentimento de amor pela Pátria e horizonte internacional”. Numa resposta enviada ao HM, também em nome do gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, a DSEDJ refere que estas actividades podem reforçar a capacidade física, espírito de equipa e capacidade de liderança dos alunos, “além de aumentar o seu próprio sentimento de honra, de responsabilidade e de missão”. Para tal, os estudantes participam “na cerimónia do hastear da bandeira, organização de tarefas internas, formatura, marcha e conhecimentos sobre os equipamentos básicos”. O Governo acrescenta que estes “campos de educação podem conduzir a um aprofundamento dos conhecimentos dos alunos sobre o desenvolvimento da pátria e de Macau, sobre as realizações notáveis no desenvolvimento nacional e sobre a importância da defesa da segurança do Estado, fazendo com que se possam integrar, de forma mais proactiva, na conjuntura de desenvolvimento nacional e contribuam para a sociedade de Macau”.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Associação prevê descida do consumo interno A Associação Económica de Macau prevê que nos próximos meses a RAEM continue no caminho da retoma. Porém, o relatório assinado pelo ex-deputado Joey Lao destaca assimetrias que penalizam negócios fora do turismo. O consumo interno pode continuar a descer, com os residentes a não resistirem aos preços competitivos do outro lado da fronteira O Índice de Prosperidade da Associação Económica de Macau aponta, pelo menos até ao final de Maio, indicadores que perspectivam estabilidade e a continuação do crescimento. Porém, a economia local poderá arrefecer ligeiramente depois da “grande farra” do primeiro trimestre, indica o último Índice de Prosperidade divulgado na sexta-feira pela Associação Económica de Macau. Nesse sentido, o relatório assinado pelo vice-presidente da associação e ex-deputado Joey Lao conclui que a massa monetária vai continuar a aumentar, reflectindo as perspectivas optimistas da economia e do mercado de investimento, o que favorece o desenvolvimento económico local. Apesar de os dados macro-económicos reflectirem uma recuperação económica estável, a associação realça as assimetrias de desempenho entre zonas turísticas e bairros comunitários, assim como entre diferentes indústrias, com a prosperidade a não chegar a todos os sectores. “Com a optimização contínua do modelo de desalfandegamento e da abertura proporcionada pela política de circulação de veículos de Macau em Guangdong, Hong Kong e Hengqin, a integração continuará a intensificar-se, aumentando o movimento de pessoas entre regiões. A conveniência e a proximidade são factores determinantes que ditam tendências irreversíveis. Isto significa que cada vez mais residentes de Macau viajam entre o Interior da China e Hong Kong, com impacto no consumo local de produtos do dia-a-dia que poderá diminuir ainda mais. Estas tendências merecem uma atenção e adaptação constante”, é indicado no relatório. Depois da grande feira O ano começou em grande, com os indicadores macro-económicos a mostrarem melhorias em toda a ordem, conduzidos pelo ressurgimento do turismo e o volume de visitantes a bater recordes que fizeram lembrar outros tempos. Joey Lao destaca a recuperação dos números do desemprego, com a taxa a cair no primeiro trimestre de 2024, assim como a confiança dos consumidores como indicadores de uma retoma robusta e estável. Porém, a sazonalidade pode arrefecer a euforia inicia. “Após análise e cálculo exaustivos, o índice global de prosperidade económica de Macau atingiu 6,5 pontos em Janeiro e Fevereiro deste ano, o que constitui um nível ‘estável’. Embora o ‘calor’ do boom económico tenha abrandado após os feriados do Festival do Ano Novo Lunar, este ano coincide com o 75.º aniversário da fundação da República Popular da China e do regresso de Macau à pátria”, aponta a associação. Joey Lao usa uma expressão popular para ilustrar o panorama, que numa tradução livre será algo como “um festival congela as três feiras seguintes”. É neste cenário que o economista sublinha a série de festividades que vão animar a cidade na celebração dos dois aniversários na segunda metade do ano. Nesse sentido, é indicado que as duas celebrações podem atrair turistas de todo o mundo para Macau e Hengqin.
João Luz Manchete PolíticaZona A | Plano de Gestão Este com área residencial para 96 mil pessoas Foi ontem publicado o plano de pormenor da zona Este da península de Macau, que abrange a Zona A dos Novos Aterros. O plano incide sobre uma área aterrada de aproximadamente 1,38 quilómetros quadrados. A área habitacional terá 49 lotes e pode receber 96 mil habitantes O Governo publicou ontem o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2, cuja área de intervenção se situa na parte este da península de Macau, abrangendo a Zona A dos Novos Aterros e as áreas envolventes. O documento, assinado por Ho Iat Seng, descreve a aérea como “uma nova zona com boas condições de habitabilidade, um distrito comercial na entrada da cidade e um marco costeiro emblemático”. A zona de intervenção que se situa no aterro entre o Terminal Marítimo do Porto Exterior e o aterro do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau tem uma área aterrada de aproximadamente 1,38 quilómetros quadrados e capacidade para acolher 96 mil habitantes. Quanto às zonas destinadas à habitação, terão uma área total de 433.649 metros quadrados, onde se espera a construção de 49 lotes de edifícios residenciais. Em relação aos espaços para uso comercial, o plano destina 15.255 metros quadrados para a construção de três lotes. Uma das apostas do Governo para zona é o estabelecimento de um corredor verde central, que atravessa de norte a sul o aterro. Serão também construídos múltiplos “corredores de arborização que ligam as extremidades este e oeste da área de intervenção, delimitada por quatro zonas, e um corredor verde marginal a envolver a costa”. No total, o espaço destinado a “zonas verdes ou espaços públicos abertos” terá uma área de 373.719 metros quadrados. Transportes em rede A estratégia de desenvolvimento apresentada pelo Governo, “em conjugação com os quadros de cooperação regional, visa implementar as políticas de habitação, contribuir para a diversificação da economia, criar uma nova zona verde e um novo ponto de entrada costeiro, promover o uso prioritário de transportes públicos e desenvolver espaços subterrâneos”. No capítulo dos transportes, o plano prevê a construção de três estações de Metro Ligeiro na Zona A dos Novos Aterros e uma outra estação na Areia Preta. Além disso, está prevista a construção de “quatro centros modais de transportes públicos e uma estação de recolha de autocarros, com um total de área bruta de construção não inferior a 12.900 e 11.000 metros quadrados, respectivamente”. Em termos de instalações públicas de segurança, saúde e prevenção e resposta a acidentes, o Governo prevê a construção de um “comissariado policial, posto operacional de bombeiros, centro de saúde, armazém de materiais de socorro e salvamento, bem como de centro de acolhimento e refúgios de emergência”. Serão ainda definidos caminhos, principais e secundários, de salvamento e de evacuação. O plano garante que a paisagem do Farol da Guia será “preservada através da rede verde e da limitação de altura das edificações”. Os edifícios maiores têm alturas previstas de entre 110 e 120 metros principalmente na zona norte do aterro, na direcção da Areia Preta. A altura dos edifícios vai diminuindo em direcção a sul, onde os prédios rondam os 50 metros de altura. Quanto à filosofia urbanística apontada pelo Governo para a área intervencionada, o plano indica que serão implementadas medidas de protecção ambiental e de promoção do desenvolvimento sustentável. Para tal, a aposta incidirá na “construção de edifícios verdes, com a adopção de estratégias de conservação de energia, bem como a utilização de equipamentos, materiais e tecnologia de construção ecológica”.
João Luz Manchete SociedadeGastronomia | Macau perdeu uma estrela Michelin na lista deste ano Foi ontem divulgada a lista de restaurantes de Macau e Hong Kong distinguidos com estrelas Michelin. No total, Macau inscreveu este ano 16 restaurantes no prestigiado lote, menos uma distinção em relação a 2023. O The 8 caiu da categoria máxima de três estrelas para duas, ficando apenas o Jade Dragon e o Robuchon au Dôme “Em Macau, Cidade Criativa da UNESCO em Gastronomia, dois restaurantes excepcionais demonstraram a sua dedicação à excelência culinária ao receberem este ano a distinção de três estrelas Michelin: Jade Dragon e Robuchon au Dôme”, foi ontem anunciado no prestigiado Guia Michelin que todos os anos distingue restaurantes de excepção pelo mundo fora. O Jade Dragon, no City of Dreams e o Robuchon au Dôme, no Grand Lisboa, passam a ser os únicos restaurantes do território com três estrelas, depois da “despromoção” do The 8 que passou este ano para a categoria de duas estrelas. No total, foram ontem premiados 16 restaurantes de Macau, menos um do que em 2023, numa cerimónia que decorreu no Grand Lisboa Palace. Na categoria das duas estrelas, o guia destacou além do The 8, no Grand Lisboa, os restaurantes Alain Ducasse at Morpheus, o Feng Wei Ju, no Starworld, os restaurantes Mizumi e Wing Lei no Wynn Macau e Huaiyang Garden no Londoner, este último a “subir de divisão” depois de no ano passado ter sido distinguido com uma estrela Michelin. Na lista dos restaurantes com uma estrela, Macau inscreveu este ano Otto e Mezzo Bombana, no Galaxy, Five Foot Road, no MGM Cotai, Lai Heen no Ritz Carlton, Pearl Dragon no Studio City, Zi Yat Heen no Four Seasons, Ying no Altira. A lista é completa por duas novas entradas, o restaurante Sushi Kinetsu situado no City of Dreams e o Chef Tam’s Seasons no Wynn Palace. A selecção natural Na lista de restaurantes da categoria Bib Gourmand, revelada na semana passada, O Castiço continua a ser distinguido, assim como o restaurante do IFTM (também premiado enquanto restaurante apostado na sustentabilidade e ambiente), e Restaurante Litoral na Taipa, que entrou pela primeira vez na lista. Na lista de restaurantes recomendados, o Guia Michelin incluiu este ano vários restaurantes, como o Chiado, Don Alfonso 1890, Portugália e Saffron, permanecendo em relação a 2023 os restaurantes A Lorcha, Manuel Cozinha Portuguesa e SW Steakhouse. O director internacional do Guia Michelin, Gwendal Poullennec, destacou a retoma de Macau, que se sente no prato. “Macau está a experimentar um ressurgimento, com recém-chegados a serem reconhecidos pela sua cozinha de qualidade. Apesar de alguns desafios económicos, e como reflectido pela promoção de dois restaurantes a duas estrelas Michelin, a cena culinária de ambas as cidades (Macau e Hong Kong) está a progredir positivamente, promovendo uma indústria saudável e vibrante”, afirmou o responsável.
João Luz Manchete PolíticaVistos | Cônsul do Vietname pede facilitação de entradas De saída do cargo de cônsul-geral do Vietname em Macau e Hong Kong, Pham Binh Dam reuniu com o Chefe do Executivo e pediu o relaxamento das políticas de vistos para cidadãos vietnamitas. A agência noticiosa de Hanói indica que Ho Iat Seng terá acedido ao pedido. O encontro não foi mencionado pelo Gabinete de Comunicação Social de Macau Na terça-feira, Ho Iat Seng reuniu com o cônsul-geral do Vietname em Macau e Hong Kong Pham Binh Dam, que está de saída do cargo. Segundo a agência de notícias estatal Vietnam News Agency (VNA), o diplomata, no encontro de despedida com o Chefe do Executivo da RAEM, terá pedido o retorno e expansão de medidas que fomentem o turismo nos dois sentidos, incluindo o relaxamento das políticas de vistos para visitantes vietnamitas. A VNA acrescenta, num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, que Ho Iat Seng “demonstrou apoio às propostas de Dam, prometeu simplificar os procedimentos de vistos, permitir pedidos online de vistos e introduzir, o mais breve possível, a possibilidade de portadores de passaporte do Vietname fazerem visto à chegada a Macau”. A agência estatal vietnamita acrescenta ainda que o Chefe do Executivo se mostrou agradado com a possibilidade de mais trabalhadores do Vietname virem para Macau. A mesma fonte indica que Ho Iat Seng “avaliou positivamente as relações de cooperação entre o Vietname e Macau em todos os domínios, especialmente no que diz respeito ao trabalho e ao investimento”. O líder do Governo da RAEM terá também “salientado que os trabalhadores vietnamitas são altamente qualificados, diligentes, adaptáveis e aprendem rapidamente línguas estrangeiras, tendo contribuído positivamente para a economia local”. Importa referir que o Governo da RAEM não divulgou qualquer comunicado sobre o encontro, nem uma fotografia a assinalar o último encontro entre o Chefe do Executivo e Pham Binh Dam enquanto representante diplomático do Vietname na RAEM. Além disso, os países do Sudeste Asiático têm sido apontados como prioridade para a diversificação de fontes de turistas. Caminho convergentes No final do ano passado, o número de trabalhadores não-residentes vietnamitas totalizava quase 7.800. Deste universo, o Presidente da Associação dos Vietnamitas Ultramarinos em Macau estima que 70 por cento trabalhem como empregados domésticos e os restantes em serviços. No plano laboral, o diplomata agradeceu a Ho Iat Seng a atenção prestada aos vietnamitas que vivem e trabalham em Macau, e deixou um apelo ao Executivo no sentido de “alargar o acolhimento de trabalhadores vietnamitas, coordenar eficazmente o tratamento das questões laborais e elimine as restrições em matéria de vistos para trabalhadores”. Pham Binh Dam destacou que as semelhanças culturais entre os dois territórios, aliadas a boas ligações aéreas, são elementos que podem potenciar a promoção do turismo, bastando para tal reforçar a cooperação entre os dois governos. O comunicado da VNA refere ainda que Ho Iat Seng terá ficado “impressionado com o rápido crescimento económico do Vietname, especialmente com a espectacular recuperação depois da pandemia, progressos que atraíram a atenção de empresários e investidores de Macau”.
João Luz Manchete PolíticaEstacionamento | Conselheiros criticam baixo uso de motociclos Os estacionamentos públicos são cada vez menos usados por condutores de motociclos, alguns com ocupações entre 3 e 10 por cento. Membros do Conselho Consultivo do Trânsito culpam o aumento de tarifas e sugerem o lançamento de passes mensais O número de motociclos registados em Macau ultrapassa em larga escala os lugares de estacionamento públicos dedicados às duas rodas. Apesar da escassez, a taxa de ocupação dos lugares de estacionamento para motociclos em alguns parques e auto-silos públicos é muito baixa. Como tal, os membros do Conselho Consultivo do Trânsito, Hui Ho Chi (da Associação Geral das Mulheres) e Cheong Sok Leng (da União Geral das Associações dos Moradores), sugeriram ao Governo que aposte em incentivos para aumentar a utilização destes espaços. Em declarações ao jornal Ou Mun, Hui Ho Chi defendeu que o Governo deveria começar por reduzir as tarifas de estacionamento, que foram aumentadas em Outubro do ano passado, e lançar um programa de passes mensais para estacionamento de motociclos. Na óptica do conselheiro ligado à Associação das Mulheres, alargar o pagamento dos parquímetros em vias públicas através de plataformas de pagamento online seria outra forma eficaz de atrair donos de motociclos. Já a conselheira Cheong Sok Leng, apelou à razoabilidade no planeamento dos lugares de estacionamento segundo os dados demográficos das várias zonas da cidade. Por exemplo, nas zonas comerciais de maior tráfego deveriam ser instalados parquímetros para paragens de curta duração, de forma a beneficiar a fluidez. O tempo certo A conselheira sugeriu também que os parques de estacionamento permitam o pagamento com intervalos de 15 ou 30 minutos, em vez da cobrança por cada hora que é feita actualmente. Dessa forma, o serviço e a tarifa vão corresponder com maior exactidão. Além disso, Cheong Sok Leng quer que o Governo crie mais estacionamentos públicos nas proximidades dos bairros. A medida poderia resolver o problema dos estacionamentos ilegais, que originam frequentes queixas de moradores devido ao bloqueio de entradas de edifícios e saídas de emergência. Neste sentido, Hui Ho Chi recordou que o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos já entrou em vigor e os bombeiros passaram a acumular a função de pedir para a remoção de motociclos que bloqueiam acesso a edifícios e saídas de emergência, trabalho que os desviam das suas principais funções. As multas para estes casos podem chegar às 200 mil patacas. Segundo os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) de Fevereiro, apesar de o Parque de Estacionamento Público Cheng Chong ter a taxa de estacionamento de motocicletas mais alta (83 por cento), a maioria dos parques de estacionamento público não ultrapassou metade da lotação ou ainda teve a taxa inferior do que 10 por cento. Por exemplo, os estacionamentos da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, do Centro Desportivo Mong-Há, de Cheng Choi, de Pak Lok, tiveram ocupações entre 3 e 10 por cento. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos contabilizou até o fim de Janeiro deste ano um total de 127.784 motociclos em Macau. Enquanto o número de estacionamentos para motocicletas nos parques públicos oferecia 18.921 lugares, os lugares em vias públicas com parquímetros tinham 2.976 lugares e os estacionamentos gratuitos oferecem 28.889 lugares.
João Luz Manchete SociedadeAbuso de menores | Mulheres pedem penas pesadas Apesar de admitir que desde que foram agravadas as penas, em 2017, os casos de abuso sexual de crianças aumentaram exponencialmente a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres pede novo aumento de penas. A dirigente recomenda a mesma receita para violência doméstica Sempre que se fala em molduras penais para qualquer tipo de crimes no panorama político de Macau a resposta é invariavelmente a mesma: penas mais pesadas. A vice-presidente da Associação Geral das Mulheres, Loi I Weng, não foi excepção ao pedir o aumento das penalizações para os crimes de abuso sexual de crianças e violência doméstica. Num comunicado divulgado ontem, a dirigente associativa começou por teorizar que “o aumento dos crimes que envolvem segurança maternal e infantil está relacionada com a maior disposição e coragem para denunciar casos e para procurar ajuda”. Em relação aos abusos sexuais de crianças, Loi I Weng recorda os mais recentes dados estatísticos da criminalidade que indicaram que no ano passado foram registados 36 casos de abusos sexuais de crianças, total que representou um aumento de 33 por cento face a 2022. A diferença para 2019 é ainda mais contrastante, quando foram contabilizados 11 casos, menos de um terço do registo de 2023. “Em 2017, o Código Penal foi revisto aumentando as penas para crimes sexuais envolvendo menores. Porém, nestes sete anos desde que a lei foi alterada os casos não baixaram significativamente. Acreditamos que as autoridades devem alterar as leis outra vez, nomeadamente as penas mínimas e máximas, estudar formas de dissuasão aplicadas no exterior e não aplicar penas suspensas a arguidos acusados de abusos sexuais de menores”, defendeu a dirigente. Loi I Weng enfatizou também a necessidade dar prioridade à redução dos danos de longo prazo, ou permanentes, sofridos pelas vítimas menores de violência sexual. “As leis devem ser revistas para aumentar o efeito de dissuasão destes crimes, melhorar o sistema de apoio às vítimas e construir um lindo lar onde as mulheres e as crianças encontrem segurança”, escreveu. Dormir com o inimigo As relações abusivas e violência doméstica foi outro dos pontos basilares da intervenção de vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau. Começando pela estatística de 2023, quando foram apresentadas 129 queixas de violência doméstica, a dirigente diz que, de acordo com as informações das autoridades, o número de vítimas de abuso sexual que quebrou o silêncio e procurou ajuda aumentou. “É o reflexo dos magníficos resultados do trabalho de educação levado a cabo pelo Governo e a sociedade”, comentou. Porém, a dependência financeira e de residência, a dificuldade em quebrar laços matrimoniais e as questões legais de regulação parental continuam a pesar nas decisões de mulheres que não conseguem quebrar o ciclo de violência. Além disso, Loi I Weng indicou que a legislação nem sempre é suficiente para punir o agressor e coloca a vítima numa posição frágil de sofrer represálias devido à queixa apresentada. Como tal pede medidas, como aperfeiçoar e reduzir os limiares de aplicação das medidas de protecção económica, de habitação e de residência, bem como a prestação de mais serviços de consulta jurídica e de apoio. Recorde-se que o Governo tem repetido em várias ocasiões que não planeia rever a lei da violência doméstica.
João Luz SociedadeMP | Suspeito de furto em avião ficou em prisão preventiva No passado dia 4 de Março, a Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem com 46 anos envolvido em, pelos menos, quatro casos de furto, cometidos em diferentes voos com destino a Macau. O Ministério Público (MP) anunciou ontem que o juiz de instrução criminal aplicou prisão preventiva ao indivíduo, para evitar “a perturbação da ordem pública, tranquilidade social e o perigo da continuação da prática de crimes da mesma natureza”. Segundo o MP, o arguido não é residente local e no período compreendido entre Novembro de 2023 e Março de 2024, terá furtado dinheiro a passageiros em voos entre Macau e outras cidades. Ainda foi apurado que quando os ofendidos iam à casa de banho ou dormiam, o arguido aproveitava a ocasião para subtrair o dinheiro. O arguido foi indiciado pela prática dos quatro crimes de furto qualificado, podendo ser condenado a uma pena de prisão até 5 anos por cada crime. O MP destaca que “quem furtar bens de passageiros em transportes colectivos como avião ou autocarro, ou preencher condições para constituir circunstâncias agravantes prevista na lei, tais como fazer da prática de furtos modo de vida, furto mediante introdução em espaços através de meios de destruição, furto com a utilização de armas, poderá ser acusado pela prática do crime de furto qualificado, punível com pena de prisão até 5 anos ou até 10 anos, nos termos da lei”.
João Luz Manchete SociedadeIntegração | Chui Sai Peng pede entrada de empresas locais na China No final das “Duas Sessões”, o deputado Chui Sai Peng pediu a simplificação das exigências do acordo CEPA para a entrada de empresas de Macau no mercado chinês, e a atracção de investimento e empresas dos países lusófonos na China e, em particular, em Hengqin O Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (CEPA) deve ser revisto de forma a simplificar processos e facilitar a entrada no mercado chinês a empresas de Macau, defende José Chui Sai Peng. O deputado e membro da delegação da RAEM na Assembleia Popular Nacional (APN) falou ao jornal Ou Mun em Pequim, no final das “Duas Sessões”, afirmando que o papel de Macau enquanto ponte entre a China e o mundo devia ser fortalecido de forma a alimentar o padrão de desenvolvimento da “dupla circulação”. A ideia de Chui Sai Peng passa pela revisão do CEPA para atenuar as exigências que as empresas de Macau enfrentam para entrar na zona de cooperação aprofundada em Hengqin e no resto do país. Além disso, o deputado sugeriu a flexibilização das regras para e entrada de investimento e empresas dos países de língua portuguesa no Interior através da zona de cooperação aprofundada de Hengqin para impulsionar a actividade de económica, o comércio e a troca de investimento. O membro da APN sugeriu que deveria ser dado um estatuto preferencial a produtos vindos do Interior da China, dos países de língua portuguesa, e até outros países, que passem ou sejam processados em Macau. O caminho para a maior integração económica passará pela simplificação do processo de aprovação, a flexibilização dos requisitos relativos aos procedimentos de fabrico e transformação, alterações do código fiscal. Para tal, é também necessário facilitar o reconhecimento mútuo das actividades comerciais entre as autoridades aduaneiras e regulamentares de Hengqin e Macau. Passar o bloqueio José Chui Sai Peng salienta também a importância de avaliar a eficácia das trocas comerciais desde a implementação de medidas como o encerramento de Hengqin com a criação da segunda linha fronteiriça entre a Ilha da Montanha e Zhuhai, e apurar se realmente atenuaram “barreiras escondidas” no acesso ao mercado do Interior. Outra medida sugerida pelo deputado, é baixar os requisitos de idade fixados no CEPA para prestadores de serviços na área comercial, facilitando a entrada de profissionais de Macau no mercado do Interior da China. Também as empresas dos países de língua portuguesa devem beneficiar do mesmo tratamento que as empresas de Macau, avançou o responsável, em matéria de investimento económico e comercial quando entram no mercado chinês. O CEPA foi assinado no dia 17 de Outubro de 2003, em Macau e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2004, sendo alvo de vários aditamentos desde essa altura. O seu âmbito de aplicação abrange vários domínios económicos e comerciais, designadamente, comércio de mercadorias, comércio de serviços, investimento, cooperação económica e técnica e facilitação do comércio e investimento.
João Luz Manchete SociedadeDSPA | Mais de 40% da energia não vem de combustíveis fósseis O Governo declarou que mais de 40 por cento da energia eléctrica adquirida à China Southern Power Grid “é produzida através de combustíveis não fósseis” e que o objectivo é aumentar essa proporção. Em relação aos veículos eléctricos, é indicado que faltam condições para uniformizar os sistemas de carregamento “Actualmente, mais de 40 por cento da energia eléctrica adquirida é produzida através de combustíveis não fósseis”, garantiu o o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam, em resposta a interpelação escrita de Ron Lam divulgada no sábado. A energia eléctrica comprada pela RAEM resulta do protocolo de cooperação assinado com a China Southern Power Grid, cujo termo está previsto para 2026. Antes do fim do prazo do contrato estabelecido com a empresa estatal, “ambas as partes voltarão a negociar sobre os respectivos trabalhos, com o intuito de incrementar, de forma gradual, a proporção” de energia produzida através de combustíveis não fósseis, indicou o director da DSPA. Importa referir que mais de 90 por cento da energia eléctrica de Macau provém da China Southern Power Grid. Raymond Tam afirmou também que “não está planeada a implementação de tarifas de electricidade progressivas nem a revisão das tarifas feed-in para a energia solar”. Fichas há muitas A questão dos veículos eléctricos também motivou questões do deputado Ron Lam. O Governo garante que incentiva o uso destes meios de transportes amigos do ambiente, e que no futuro irá procurar simplificar “os procedimentos para a instalação de equipamentos de carregamento de electricidade nos parques de estacionamento de edifícios privados, mediante meios jurídicos”. Apesar de argumentar que irá simplificar o abastecimento, Raymond Tam refere que “, não estão reunidas as condições para uniformizar os sistemas de carregamento”, “dado que não existem em Macau restrições relativas aos tipos de veículos eléctricos importados”. Quanto à tecnologia usada para carregar os veículos, o Governo afirma que os postos de carregamento a criar em parques de estacionamento públicos recém-construídos serão de velocidade padrão. “A instalação de equipamentos de carregamento a velocidade rápida será ponderada, tendo em conta a realidade da situação social”, indica Raymond Tam, sem especificar que requisitos devem ser cumpridos para avançar com esta tecnologia. Em relação aos autocarros, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego salientou que na escolha de transportes públicos e de veículos comerciais movidos a novas energias “há que ter em conta a durabilidade dos veículos e a sua potência nas subidas”. Neste domínio, o Governo afirma que não está a ser ponderada “a utilização generalizada de autocarros eléctricos”, mantendo-se a aposta em veículos híbridos que, embora “não sejam 100 por cento movidos a energia eléctrica, são na prática relativamente amigos do ambiente”. Neste momento, circulam em Macau mais de 700 autocarros híbridos.
João Luz Eventos MancheteRota das Letras | Festival arranca com mostra de fotografia sobre Li Bai Começa hoje a 13.ª edição do festival literário Rota das Letras, que terá como epicentro a Casa Garden e como pilares temáticos os mestres da poesia Camões e Li Bai. É inaugurada amanhã a exposição de fotografia “Li Bai: A Peregrinação de um Nómada Imortal”, da autoria do fotógrafo Xu Peiwu As deambulações do incontornável poeta chinês Li Bai são um dos destaques do arranque da 13.ª edição do festival literário Rota das Letras, que começa hoje e irá marcar a agenda cultural da cidade até ao dia 17 de Março. A mostra fotográfica “Li Bai: A Peregrinação de um Nómada Imortal”, que reúne trabalhos de Xu Peiwu, é inaugurada hoje às 17h30 na Casa Garden. A curadoria da exposição está a cargo de João Miguel Barros e iiOn Ho, que dirige a galeia Art on Space em Foshan. A organização do festival revela que, por motivos de espaço, o escopo da exposição será reduzido face ao volume de trabalhos exibidos normalmente noutros lugares, mas ainda assim demonstra a grandiosidade do épico trabalho fotográfico. Além das imagens que evocam as deambulações do poeta por uma China perdida, o público poderá apreciar as fotografias de Xu Peiwu ao som da sinfonia “Das Lied von der Erde” composta por Gustav Mahler. A escolha da “banda sonora” não é aleatória, uma vez que o compositor austríaco confessou a influência de Li Bai na altura em que escrevia a sinfonia. O interesse do fotógrafo começou há 40 anos, quando comprou o livro “Li Bai: poetry and its inner image”, do acadêmico japonês Matsuura Jiuyou. Desde então, a poesia e a imagem do poeta errante tornaram-se uma obsessão para Xu Peiwu, levando o fotógrafo a tentar retratar os caminhos do poeta, começando pelo serpentear do Rio Yangtze (que quase atravessa toda a China). A lente de Xu Peiwu começou a captar imagens que trouxeram uma reprodução vívida das paisagens retratadas pelo poeta, indica a organização da mostra. Caminho milenares Mais de mil anos depois da épica jornada de Li Bai, Xu Peiwu levou uma década a percorrer os mesmos caminhos. São imagens “de uma enorme beleza e densidade, que nos permitem contemplar uma China despida e cativante”, afirma João Miguel Barros, curador da exposição. Movido pela inspiração, o fotógrafo chinês fez-se à estrada em Fevereiro de 2013 numa jornada que só acabaria 10 anos depois, depois de um extenso itinerário que o levaria a Chengdu, Hangzhong, Xi’An, a cidade ancestral de Gaochang no Deserto do Taclamacã (actual Xinjiang), Luoyang, Jining, Qufu, Najin, Yangzhou, Xinchang, Jingzhou, passando também pela ravina Wu atravessada pelo Yangzte. Munido com uma máquina fotográfica de formato médio de fabrico suíço, o autor captou as paisagens que inspiraram o romantismo do poeta, “deambulando por vastas e dispersas regiões da China, em fotografias de enorme beleza e densidade, imagens que nos oferecem a possibilidade de contemplar uma China nua e cativante, que preservou em grande parte a dinâmica e o progresso da civilização”. Nascido em 1963, em Chaozhou, na província de Guangdong, Xu Peiwu começou a tirar fotografias em Guangzhou em 1990. Ao longo de 20 anos, concluiu trabalhos fotográficos da série “City 3: 20 Years Changing History of Zhujiang New Town, Nansha New Town, Guangzhou City Images”. As deambulações em busca de Li Bai foram publicadas recentemente em livro, editado em chinês e inglês. Durante a sessão inaugural, será apresentado o livro ‘Li Bai – A Via do Imortal’, de António Izidro, editado pela Livros do Meio.
João Luz Manchete SociedadeIAS | Políticas de desenvolvimento das mulheres cumpridas Em jeito de celebração do Dia Internacional da Mulher, assinalado hoje, o Instituto de Acção Social refere que todas as medidas de curto e médio prazo estabelecidas nos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” foram concretizadas O plano de sete anos (2019-2025) designado como “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” estabeleceu metas de curto e médio prazo que o Governo conseguiu atingir, declarou ontem o Instituto de Acção Social (IAS). A mensagem foi deixada em comunicado, em jeito de antecipação do Dia Internacional da Mulher, que se celebra hoje. O plano para o desenvolvimento das mulheres de Macau foi concebido tendo em conta oito áreas prioritárias para o desenvolvimento da mulher, “nomeadamente, a transversalização de género, participação na tomada de decisão, educação e formação, saúde, benefícios sociais, segurança e direito, economia, meios de comunicação e cultura”, afirma o IAS num comunicado praticamente decalcado de um emitido no ano passado pela mesma ocasião. Para colocar em acção este plano, o Governo conta com a coordenação de 11 departamentos públicos. Repetindo a mensagem do ano passado, palavra por palavra, o IAS promete endereçar o problema da violência doméstica. “Relativamente à prevenção e correcção da violência doméstica, é reforçado ainda mais o mecanismo de cooperação intersectorial e com as instituições de serviço social, bem como optimizadas as orientações relativas ao processo de tratamento de casos de violência doméstica, sendo dada continuidade à promoção dos trabalhos de promoção e formação”. Macau presente Realiza-se hoje em Banguecoque a reunião que assinala comemoração do Dia Internacional da Mulher 2024 na região da Ásia/Pacífico, organizada pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres. Vão participar, online, na reunião duas representantes do IAS, Lam Pui Seong, chefe da Divisão de Apoio Comunitário e Lei Lai Peng, chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários. Com o tema “Invista nas mulheres: Acelere o progresso”, o encontro irá destacar o papel e contribuições de mulheres que ajudaram a dar nova forma ao ambiente económico e realça a importância de investir nas mulheres e defender a igualdade de género.
