João Luz Manchete SociedadeRenovação Urbana | Habitação para troca na Areia Preta concluída A Macau Renovação Urbana revelou ontem a conclusão do complexo habitacional para troca erigido no terreno que esteve destinado ao Pearl Horizon. O complexo é composto por seis blocos que oferecem mais de 2.000 apartamentos, dos quais quase 1.900 já estão escolhidos Ontem foi dado mais um passo para compensar os compradores lesados do projecto de construção Pearl Horizon, na Areia Preta, com o anúncio da empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana que indicou a conclusão do projecto do complexo habitacional para troca, no lote P. Segundo a apresentação no comunicado da Macau Renovação Urbana, o “Pearl Metropolitan é composto por seis blocos de apartamentos, fornecendo 2.064 fracções autónomas. Cada bloco está equipado com quatro elevadores. O parque de estacionamento tem 1.873 lugares para automóveis e 490 lugares para motociclos. Além disso, o “Pearl Metropolitan” tem clubhouse, piscina, ginásio e parque ao ar livre. Para já, os seis prédios estão a ser submetidos a uma inspecção para garantir a qualidade, e a Macau Renovação Urbana garante que vai permitir gradualmente visitas a requerentes da habitação para troca que já escolheram as fracções que desejam. Segundo os dados da empresa, até o fim de 2023, havia um total de 1.923 requerentes qualificados e 1.880 fracções já tinham sido escolhidas. No entanto, 47 requerentes acabaram por não escolher apartamentos, e foram suspensos cinco processos. Terra partilhada O lote P onde esteve prevista a construção do Pearl Horizon tinha uma área total de cerca de 68 mil metros quadrados. Parte deste lote foi aproveitada para a construção da Residência para Idosos, enquanto cerca de 40 mil metros quadrados do terreno servem para a construção da habitação para troca e a construção da habitação para alojamento temporário. A construção do Pearl Metropolitan começou em 2021, e o complexo habitacional foi apresentado como uma resposta às necessidades dos compradores lesados depois de um processo litigioso em que o Governo levou a melhor nos tribunais ao promotor Polytec. A concessão do terreno foi declarada inválida em Janeiro de 2016, por ter sido ultrapassado o prazo para concluir a construção, pelo Chefe do Executivo Chui Sai On. No fim da batalha judicial, o Tribunal de Última Instância, na altura presidido por Sam Hou Fai, deu razão ao Governo.
João Luz Manchete SociedadeSaúde mental | Pedidos critérios para tratamento compulsivo Lam Lon Wai sugeriu a optimização de normas e critérios relativos ao envio de doentes com perturbações mentais para tratamento compulsivo. O deputado argumenta que os trabalhadores da linha da frente enfrentam situações ambíguas que precisam de clareza. Além disso, prevê o aumento dos problemas de saúde e pede reforços a nível dos recursos humanos Lam Lon Wai voltou a interpelar o Governo sobre os desafios que Macau enfrenta em relação à saúde mental da população. Num contexto de registos recordistas de suicídios, e depois de o Governo ter negado recentemente o uso de ferramentas de inteligência artificial numa plataforma de apoio psicológico, o deputado pediu uniformização de critérios e eliminação de “zonas cinzentas” no tratamento compulsivo de pessoas com perturbações mentais. O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau recorda que Macau “dispõe de legislação sobre saúde mental, para assegurar a implementação adequada do tratamento compulsivo, cuja base legal foi estabelecida antes do retorno de à pátria”. No entanto, “segundo o sector, nas situações urgentes, os trabalhadores deparam-se com muitas dificuldades e obstáculos ao nível da colaboração e da resposta às situações, nomeadamente no âmbito da comunicação e do transporte para o hospital, e os critérios são ambíguos”. Assim sendo, para dar resposta a “casos de alto risco”, Lam Lon Wai pergunta se as autoridades vão optimizar as normas e os critérios do envio de doentes para tratamento hospitalar, ressalvando a necessidade de equilibrar “os direitos e interesses, a segurança do público e as exigências de tratamento”. Para toda a obra Após enaltecer o esforço das autoridades nos últimos anos para elevar o nível da saúde mental em Macau, Lam Lon Wai salientou o alargamento da rede de cuidados comunitários e a formação de “guardiões de vida”. “O Governo criou um grupo de trabalho especializado para unir as associações comunitárias, optimizar o mecanismo de prevenção, reforçar as medidas de emergência e prestar atenção à saúde mental da comunidade”, apontou. No entanto, com o “rápido desenvolvimento socioeconómico”, Lam Lon Wai indica que “as perturbações mentais nos bairros comunitários locais têm aumentado e envolvem pessoas cada vez mais jovens”. O resultado, revelado por um estudo local que o deputado não especifica, é o aumento do número de residentes que enfrentam “desafios ao nível da saúde psicológica e mental”. Para corresponder a este cenário, o deputado pede ao Executivo medidas que aperfeiçoem a distribuição dos recursos humanos, tendo em conta que nos serviços comunitários de reabilitação mental, cada trabalhador é responsável, em média, por 30 casos.
João Luz Manchete SociedadeMacau Pass | Milhares de idosos carregaram cartão para descontos Logo pelas primeiras horas da manhã, idosos formaram filas à porta dos serviços para trocar ou carregar os cartões Macau Pass e aceder aos descontos do Grande Prémio do Consumo. Até às 13h, mais de 22.200 idosos já tinham aproveitado os benefícios do programa de incentivo ao consumo Ainda antes de abrir as portas, uma fila com cerca de meia centenas de pessoas formava-se à entrada do centro de serviços da Macau Pass na Areia Preta, anunciando o início de mais uma ronda do Grande Prémio do Consumo, que começou ontem. Antes de arrancar a iniciativa destinada a distribuir cupões de consumo aos residentes, para impulsionar os negócios do comércio local nos bairros afastados dos circuitos turísticos, mais de 10 mil residentes pediram para trocar o Macau Pass para idosos, 6 mil dos quais já tinham o cartão pronto para usar. Os restantes, além dos residentes que quiseram carregar o cartão para aceder ao desconto automático de 300 patacas e começar a beneficiar do desconto de 50 por cento em compras, acorreram às lojas da Macau Pass, assim como aos vários postos de serviços para carregar os cartões. O director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Yau Yun Wah, revelou que até às 13h de ontem, mais de 22.200 idosos já tinham aproveitado descontos ao abrigo da iniciativa, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. O responsável adiantou que o processo estava a decorrer sem problemas. Porém, alguns idosos que esperavam na fila do centro da Macau Pass na Areia Preta indicavam que a abertura mais cedo da loja teria facilitado a vida aos residentes. Uma idosa adiantou à emissora pública que se descolou à loja para receber o cartão novo, mas que o local estava repleto de residentes que queriam carregar o cartão, ver o seu saldo, pedir segundas-vias de cartões, o que resultou numa situação algo caótica. Nas imediações do centro de serviços da Macau Pass na Areia Preta, a fila de residentes obstruiu portas de prédios, lojas e parques de estacionamento. Atenção às fraudes O director da DSEDT afirmou também que o Governo estará atento a actividades fraudulentas durante a campanha de incentivo ao consumo e que foi criado um mecanismo de supervisão em conjunto com as instituições financeiras com aplicações de pagamento para evitar que consumidores comprem algo online para aceder ao sorteio e de seguida cancelem a transacção. Caso sejam detectadas actividades deste género, os residentes serão impedidos de participar no sorteio de cupões para a transacção fraudulenta. O presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma Chi Ngai, mostrou-se optimista em relação ao impacto do Grande Prémio do Consumo nos negócios das pequenas e médias empresas. O dirigente da associação que organiza a iniciativa com o Governo adiantou ao canal chinês da Rádio Macau que cerca de uma centena de comerciantes planeia acrescentar uma campanha de descontos ao programa de incentivo ao consumo, e que é esperado que mais comerciantes sigam o exemplo.
João Luz Manchete PolíticaMNE | Sam Hou Fai reúne-se com a Vice-Ministra Hua Chunying O Chefe do Executivo recebeu na sede do Governo a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, a quem pediu apoio na expansão das relações com o exterior. Sam Hou Fai apontou aos mercados de língua portuguesa, de língua espanhola e do sudeste asiático O Chefe do Executivo recebeu no domingo na sede do Governo da RAEM uma comitiva de representantes do Governo Central liderada pela Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, segundo um comunicado divulgado na noite de domingo pelo Gabinete de Comunicação Social. Durante a reunião, Sam Hou Fai e Hua Chunying trocaram impressões sobre a implementação da diversificação adequada da economia de Macau, nomeadamente através do fortalecimento e da “expansão ainda maior das relações com o exterior”. O Chefe do Executivo realçou a “grande riqueza histórica e cultural” de Macau, trunfos que permitem que o território sirva como “uma plataforma de comunicação e cooperação entre o país e o exterior”. Em relação às metas do Governo, Sam Hou Fai adiantou que irá “fortalecer e expandir as suas relações com o exterior, especialmente os mercados de língua portuguesa, de língua espanhola, do sudeste asiático”, de forma a promover “ainda mais a diversificação adequada da economia de Macau”. Para atingir tais objectivos, o líder o Governo da RAEM afirmou esperar “que o Ministério dos Negócios Estrangeiros possa dar apoio durante o processo”. Habitat natural Além do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, também o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Liu Xianfa, participou na reunião, a quem Sam Hou Fai agradeceu pelo “apoio em todos os assuntos relacionados com o exterior”. O Chefe do Executivo sublinhou também que Macau é “uma sociedade próspera, estável, pacífica e harmoniosa”, e “um exemplo bem-sucedido da implementação de “Um País, Dois Sistemas”. A notoriedade internacional de Hua Chunying subiu consideravelmente durante o período em que foi porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros. No fim de Maio do ano passado, o Conselho de Estado anunciou a sua nomeação como Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Grande Prémio do Consumo começa hoje A campanha de incentivo à economia comunitária Grande Prémio do Consumo arranca hoje. Por cada plataforma de pagamento electrónico usada para comprar algo com valor superior a 50 patacas, são dadas três hipóteses para ganhar cupões de desconto para gastar no fim-de-semana. Os portadores de Macau Pass para idosos podem receber hoje 300 patacas em desconto imediato A nova ronda do Grande Prémio do Consumo arranca hoje e termina a 1 de Junho, com o objectivo de estimular o comércio e os negócios de pequenas e médias empresas nos bairros da cidade. A iniciativa organizada pelo Governo, em conjunto com a Associação Comercial de Macau, pretende “promover o ambiente de consumo local, aumentar a confiança no mercado de consumo, bem como melhorar ainda mais a exploração dos estabelecimentos comerciais das zonas comunitárias”, descreve a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), numa altura em que espaços comerciais encerrados se tornou um cenário comum por toda a cidade. A partir de hoje, quem fizer durante os dias da semana uma compra superior a 50 patacas através do telemóvel terá três oportunidades por semana para ganhar cupões de desconto electrónicos que podem ser utilizados no sábado e domingo seguinte. Se o utente tiver mais de uma aplicação móvel de pagamento, com autenticação de nome real, poderá participar na iniciativa com as aplicações aceites no programa. Ou seja, se o residente utilizar o Mpay, a aplicação BOC Macau, que geram códigos QR para efectuar pagamentos, pode participar com todas as aplicações e por cada uma obter até três cupões de desconto. Os cupões de desconto, que este ano terão o valor máximo de 200 patacas, podem ser usados para comprar algo que tenha até o triplo do valor do desconto, ou seja, proporciona um desconto de um terço do valor do produto. Nesta ronda, será também permitido juntar mais do que um cupão, mantendo o valor do desconto em um terço. Os descontos apurados durante a semana expiram se não forem utilizados no sábado e domingo seguintes nas mais de 20 mil lojas físicas de Macau que os aceitam. Passar cartão A maior novidade desta ronda prende-se com os benefícios de desconto imediato para consumo de idosos que podem ser utilizados todos os dias durante o decorrer da actividade. A partir de hoje, os portadores do cartão Macau Pass para idosos podem obter benefícios de desconto imediato no valor de 300 patacas através do carregamento do cartão, em mais de 120 postos de serviços indicados em Macau. Além disso, podem também ganhar os cupões de descontos electrónicos através das plataformas de pagamento móvel, “desfrutando de dois tipos de benefícios”. Porém, os descontos imediatos de consumo proporcionados pelo cartão trazem benefícios acrescidos. Além de poderem ser utilizados todos os dias durante a campanha, sem limite máximo de utilização diária, proporcionam descontos de 50 por cento. Quando um idoso comprar mercadorias ou serviços no valor total de 600 patacas com o cartão Macau Pass para idosos, só terá de desembolsar 300 patacas do seu próprio dinheiro. O cartão pode ser carregado em mais de 400 postos de carregamento, incluindo centros de serviços da Macau Pass, lojas de conveniência, lojas comerciais e grandes cadeias de supermercados. Os descontos não podem ser utilizados para pagar água, electricidade, gás natural, combustíveis, serviços de telecomunicações, serviços de transporte transfronteiriço, serviços médicos, serviços prestados por instituições públicas. Também não podem ser usados em casinos, bancos, seguradoras e outras instituições financeiras, casas de penhores, supermercados de grande escala, administração de propriedades, instituições de ensino, parques de estacionamento, táxis, parquímetros, instalação de máquinas de venda automática.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Estímulos ao consumo na China podem trazer benefícios A indústria do jogo de Macau poderá beneficiar do mais recente pacote de estímulos ao consumo anunciados pelo Governo Central no domingo. O analista Vitaly Umansky da Seaport Research Partners prevê que a médio prazo os estímulos aumentem a confiança dos consumidores e impulsionem os resultados dos casinos de Macau, em especial no segmento de massas Macau poderá beneficiar dos estímulos ao consumo anunciados no domingo pelo Governo Central, com um reflexo directo das receitas dos casinos, na perspectiva do analista Vitaly Umansky, da Seaport Research Partners. “O Governo chinês anunciou recentemente planos ambiciosos para impulsionar o consumo e melhorar a confiança dos consumidores. Estas iniciativas políticas deverão contribuir para aumentar as receitas de Macau”, referiu o analista sénior num comunicado divulgado na quarta-feira. Apesar de o pacote de estímulos não incluir a distribuição directa de dinheiro aos cidadãos, Vitaly Umansky considera que as medidas não só eram esperadas devido ao fraco consumo interno, como podem ajudar a melhorar a procura e confiança dos consumidores, seguindo a primeira ronda de estímulos e apoio ao mercado imobiliário de Setembro do ano passado. “Esperamos que, a médio prazo, estas medidas ajudem a apoiar o crescimento da procura em Macau. A melhoria da confiança dos consumidores e a expansão das carteiras dos consumidores deverão apoiar a longo prazo o crescimento da base de clientes de massa de Macau”, afirmou o analista, citado pelo portal GGR Asia. Calor da noite A nota da Seaport Research Partners realça que, apesar de o segmento premium ter demonstrado alguma resiliência à crise depois de terem sido levantadas as restrições no combate à pandemia, o mercado base de massas, composto por jogadores que gastam menos, continuou abaixo das previsões dos analistas. O cenário é ainda mais pessimista tendo em conta o mercado dos apostadores que não pernoitam em Macau, com Vitaly Umansky a salientar que mesmo o negócio das excursões de um dia vindas de Guangdong, sem pernoita, tem sido mais forte para Hong Kong do que para Macau. A postura positiva de Pequim em relação a Macau, que inclui a expansão das políticas de facilitação de vistos para viajar para a RAEM, foi também destacada pela Seaport Research Partners como uma ajuda para o crescimento económico de Macau no futuro, embora ressalvando o fraco impacto a curto-prazo. Enquanto ainda não são conhecidos os contornos concretos das medidas, o Governo Central anunciou, para já, que o pacote de estímulos tem como objectivos revitalizar a procura interna, aliviar os encargos financeiros dos consumidores, com destaque para os sectores da habitação, automóveis, turismo de idosos e indústrias emergentes ligadas à inteligência artificial. Segundo a agência Xinhua, Pequim pretende também promover o aumento de salários, nomeadamente aperfeiçoando o mecanismo de ajuste do salário mínimo, e expandir fontes de rendimento através da estabilização do mercado de capitais e da emissão de mais títulos de obrigações concebidos para investidores individuais.
João Luz Manchete SociedadeClima | Observatório de HK prevê até oito tufões este ano O Observatório de Hong Kong prevê que este ano as temperaturas na região continuem a aumentar, devido ao impacto das alterações climáticas. São também esperados até oito tufões a passar num raio de 500 quilómetros da cidade, que fica a cerca de 65 quilómetros de Macau, a partir de Junho O Observatório de Hong Kong lançou na terça-feira uma previsão para 2025 que aponta para temperaturas mais elevadas devido ao impacto contínuo das alterações climáticas. A entidade que monitoriza os fenómenos meteorológicos e climáticos na cidade vizinha, e que normalmente está em consonância com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau, estima que este ano entrem num raio de 500 quilómetros da cidade até oito ciclones tropicais, a partir de Junho ou mesmo antes. A agência de meteorologia afirmou ainda que Hong Kong será afectada por tempestades e chuvadas fortes e localizadas, apesar de prever que a precipitação anual se situe dentro dos valores normais. “De um modo geral, as temperaturas em Hong Kong têm registado uma tendência ascendente nos últimos anos. De facto, no último ano, registámos a temperatura de vento mais elevada de Hong Kong. É o resultado da urbanização e também do efeito das alterações climáticas”, disse o director do observatório, Chan Pak-wai, citado pela emissora pública RTHK. O director do Observatório de Hong Kong apontou que 2024 foi o ano mais quente desde que existem registos globais e que na região foram registados 11 meses com temperaturas acima do habitual. Em lume brando Segundo os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) da RAEM, no ano passado a temperatura média em Macau foi de 23,6 graus celsius, 0,8 graus acima dos valores médios climáticos, igualando o ano mais quente desde que há registos (2019). Aliás, 2024 foi um ano de recordes a quase todos os níveis meteorológicos, somando às elevadas temperaturas, as tempestades tropicais e chuvadas torrenciais. Na análise anual referente a 2024, divulgada no início de Janeiro, os SMG justificaram a ocorrência mais frequente de fenómenos extremos e a subida do nível do mar com o aumento da temperatura e o aquecimento oceânico, representando uma ameaça para cidades costeiras como Macau. No ano passado, Abril foi um mês em destaque como o mais quente desde Abril de 1952, “tendo a temperatura média mensal, a temperatura média mensal mais elevada e a temperatura média mensal mais baixa batido todos os recordes, atingindo os valores mais elevados de sempre para o mesmo período”, destacam os SMG. No total, Macau registou no ano passado 42 dias quentes, mais 10,7 em relação aos valores médios climáticos, de 31,3 dias.
João Luz Manchete SociedadeEscolas | Novas orientações para o uso de telemóveis Os serviços sociais da Sheng Kung Hui Macau receberam pedidos de ajuda relacionados com vício de internet referentes a crianças entre os seis e oito anos de idade. A DSEDJ vai lançar orientações para o próximo ano lectivo sobre as alturas e circunstâncias em que os alunos podem usar o telemóvel O Governo vai lançar um conjunto de orientações sobre o uso de telemóveis para alunos de escolas do ensino não superior do território, que passará a vigorar a partir do próximo ano lectivo. A medida foi revelada ontem pelo chefe da divisão de ensino secundário da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DESDJ), Leong I On, durante o programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. O responsável indicou que as orientações vão servir de guia de gestão, e um ponto de partida para escolas e pais chegarem a consensos, indicando as circunstâncias em que os estudantes podem utilizar o telemóvel, mas limitando o seu uso durante as aulas e mesmo nos intervalos Para ajudar as escolas a transitar para a nova realidade, a DSEDJ compromete-se em apoiar as escolas a comprar armários para guardar os aparelhos. No mesmo programa, o chefe de divisão de desenvolvimento curricular e avaliação da DESDJ, Cheang Sek Kit, lembrou que o Governo difundiu entre as escolas do território instruções que devem ser incluídas no sistema de ensino sobre o bom uso da internet. Estas instruções indicam que um uso adequado e saudável da internet por um jovem não deve ultrapassar uma média diária de uma hora, com intervalos de 20 em 20 minutos. A chupeta do ecrã Por outro lado, um representante dos serviços sociais da Associação de Beneficência Sheng Kung Hui (Macau) relevou aos microfones da emissora pública que o vício na internet afecta jovens cada vez mais novos. Ho Ka Hong, assistente social da organização de serviços sociais ligada à Igreja Anglicana, vincou a necessidade de reforçar a literacia cibernética nas escolas e promover o bom uso da tecnologia entre os mais novos. “A nossa organização acompanha na sua maioria jovens com idades entre 10 e 24 anos viciados na internet. No entanto, já recebemos pedidos de ajuda de pais devido ao uso excessivo de internet por filhos com idades entre seis e oito anos”, referiu o assistente social. Ho Ka Hong recordou que em 2022, a Sheng Kung Hui realizou um inquérito sobre literacia na internet que mostrou, sem surpresa, que o estado mental dos jovens se deteriora consoante o tempo que passam online, com particular incidência para o uso de redes sociais. “Os jovens estão sempre atentos às notificações das suas redes sociais, o que pode influenciar as suas emoções e causar ansiedade”, acrescentou o assistente social.
João Luz Manchete PolíticaCAEAL | Reunião com escolas devida a recolha de assinaturas Alegações de que teria sido pedido a professores de escolas geridas por associações a recolha de assinaturas para as próximas eleições vai levar a comissão eleitoral a reunir com representantes dos estabelecimentos de ensino. A comissão recebeu também a queixa de um membro de uma associação que alega ter-lhe sido exigido um número mínimo de assinaturas para uma lista Foram partilhadas nas redes sociais queixas de alegados docentes de escolas geridas por associações de que teriam sido solicitados para recolher assinaturas para listas candidatas às próximas eleições legislativas, marcadas para 14 de Setembro. Após a reunião de ontem da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), o presidente da entidade, o juiz Seng Ioi Man, adiantou que irá marcar reuniões com representantes das escolas no início de Abril para partilhar os valores da justiça, integridade e igualdade. De forma geral, o responsável indicou ainda que o uso de coerção ou métodos enganosos para angariar assinaturas é um crime. Numa conferência de imprensa realizada ontem, o magistrado referiu que se a investigação confirmar as alegações dos professores, os formulários para constituir candidaturas serão considerados inválidos, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. A interferência no processo eleitoral de escolas geridas por associações com representação na Assembleia Legislativa, e financiadas pelo Governo, tem sido uma constante em sufrágios anteriores, nomeadamente com o pedido para docentes e funcionários assinarem proposituras de candidaturas e até de encarregados de educação. Por exemplo, em 2021, um professor da escola Choi Nong Chi Tai, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), terá apelado a encarregados de educação para assinarem documentos das comissões de candidatura para as eleições legislativas. No sufrágio de 2017, também houve queixas semelhantes, sem que tenha havido repercussões para as listas envolvidas. No capítulo das repercussões, o presidente da CAEAL foi ontem questionado sobre a possibilidade de os candidatos desqualificados poderem ou não submeter candidaturas nestas eleições, que são as primeiras após a exclusão de cinco listas e 21 candidatos, a maioria do campo pró-democracia, em 2021. Sem responder directamente à questão, Seng Ioi Man lembrou que, de acordo com a lei eleitoral, quem não apoiar a Lei Básica e não for leal à RAEM fica afastado das eleições durante cinco anos. Seguir as pistas Em relação às suspeitas de que uma idosa terá sido convidada a assinar um boletim de propositura de candidatura às eleições legislativas quando trocava o cartão Macau Pass para idosos, o presidente da CAEAL revelou que o caso foi investigado, mas que não foi possível recolher informações concretas. Além disso, a CAEAL terá recebido a queixa de um membro de uma associação que foi incumbido de recolher um determinado número de assinaturas para uma lista. Seng Ioi Man garantiu que vai acompanhar este caso. O responsável salientou que quem ajude a angariar apoio para formar uma lista para as eleições deve assinar o formulário de nomeação e prestar assistência de forma voluntária e clara. Além disso, o presidente da CAEAL reiterou que os dirigentes de listas ou organizadores de campanha não podem recorrer a coação, fraude, pressão profissional ou promessas de benefícios para influenciar eleitores no apoio a determinada lista, seja através do voto ou da assinatura para constituir uma lista candidata. Para já, foram pedidos à CAEAL nove formulários para constituições de listas para as eleições legislativas, mas ainda nenhum foi entregue. O prazo para apresentar as comissões de candidatura termina a 6 de Junho.
João Luz SociedadeCerca de 95% dos doentes renais recebem diálise gratuita Do universo de 990 pacientes que receberam tratamentos de diálise em Macau em 2023, “cerca de 95 por cento dos doentes são pessoas que usufruem de cuidados de saúde gratuitos ou que estão isentas do pagamento das despesas de diálise devido à assistência médica”, indicou o director dos Serviços de Saúde (SS), Alvis Lo, em resposta a uma interpelação escrita de Ron Lam. Alvis Lo recorda que os tratamentos médicos de diálise não são gratuitos, mas que existe um mecanismo de assistência médica para os doentes com menores posses financeiras, que requer a avaliação do património do agregado familiar e rendimentos. Segundo os dados avançados pelo director dos SS, dos 990 doentes que receberam tratamento de diálise, apenas cerca de 50 tiveram de pagar os custos. Na interpelação escrita, Ron Lam indicou que a taxa de hemodiálise cobrada aos residentes de Macau no Centro Hospitalar Conde de S. Januário é de 700 patacas por cada consulta e no hospital privado atinge as 2 ou 3 mil patacas. Valores que, tendo em conta que a hemodiálise é feita três vezes por semana, “constitui uma grande pressão económica” para os doentes e as suas famílias. Além disso, o deputado citou queixas de residentes em relação ao aumento do rigor na apreciação de pedidos para isenção de custos de tratamentos nos últimos anos, apesar de a lei não ter sido alterada. Ron Lam afirma ter recebido pedidos de apoio de residentes que não receberam assistência médica devido ao rendimento “per capita” e o património do agregado familiar do doente ser superior aos critérios de carência económica definidos pelo Instituto de Acção Social. O Governo não respondeu a esta alegação de aperto do rigor na apreciação de pedidos de isenção. Colheita interior Em relação à possibilidade de transplante renal, Alvis Lo afirma que os pacientes interessados no transplante renal, após a realização de exames, podem ser “encaminhados para as unidades médicas do Interior da China através do regime de serviços médicos no exterior”. A intervenção pressupõe a inscrição no sistema estatal de distribuição e partilha de órgãos humanos e numa lista de espera para transplantes. Neste aspecto, o deputado Ron Lam havia salientado que quem se submete a transplante no Interior da China tem “de se preparar para pagar centenas de milhares de patacas”, situação que não foi endereçada por Alvis Lo.
João Luz Manchete PolíticaMacau Pass | CAEAL atenta a solicitações em trocas A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa não recebeu uma “queixa formal” sobre o caso da idosa que terá sido convidada a assinar uma lista para as eleições enquanto trocava o cartão Macau Pass. Ainda assim, a comissão diz estar preocupada e que presta “especial atenção” à situação Mesmo sem qualquer queixa formal, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) garante que vai estar atenta ao processo de troca de cartões Macau Pass para idosos, no âmbito do programa de incentivo ao consumo Grande Prémio do Consumo. “Mesmo que ainda não tenha recebido uma queixa formal sobre a situação, a CAEAL vai manter-se em contacto com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e acompanhar de perto a situação e todas as notícias relativas às eleições legislativas a ter lugar no corrente ano”, indicou a CAEAL em resposta a questões colocadas pelo HM. Recorde-se que na segunda-feira passada, uma residente afirmou aos microfones do programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, que a sua avó teria sido convidada a assinar um boletim de propositura de candidatura às eleições legislativas quando trocava numa associação local o cartão Macau Pass para idosos para participar no Grande Prémio do Consumo. Sobre este episódio, o organismo que organiza e fiscaliza as eleições legislativas, liderado pelo magistrado Seng Ioi Man, assegura estar a acompanhar o caso. “Aos comentários tecidos pela ouvinte da Rádio Macau sobre a troca do Cartão da Macau Pass para Idosos, a CAEAL presta especial atenção, e para inteirar-se da situação, entrou em contacto imediatamente com a DSEDT, que é responsável pela coordenação do trabalho de substituição daquele cartão com as instituições de serviço social e associações cívicas colaboradoras.” Secar a concorrência Na semana passada, a DSEDT afirmou ao HM ter realizado sessões de formação, emitiu orientações para as associações cívicas que estão a colaborar com o Governo na troca de cartões Macau Pass para idosos e lembrou aos funcionários que devem limitar o seu serviço à substituição dos cartões. “A DSEDT continuará a fiscalizar todos os postos de serviços, e caso verifique a violação das orientações em qualquer um destes, cessará, de imediato, o serviço de substituição de cartões disponibilizado pelo posto de serviço envolvido”, acrescentou a entidade liderada por Yau Yun Wah ao HM. O HM procurou conhecer as consequências para casos em que as associações cívicas tanto junto da CAEAL, como da DSEDT. Além do encerramento dos postos de troca de cartões, não foi referido se haveria alguma consequência legal, ou infracções às leis que regulam as eleições. O ex-deputado Au Kam San apresentou uma explicação para o “nervosismo” das principais associações tradicionais recorrerem a todos os expedientes para recolher o máximo de assinaturas possíveis, mesmo quando prestam serviços públicos, como a troca de cartões Macau Pass para idosos. “Isto é uma táctica, porque na mesma eleição, qualquer eleitor só pode assinar uma vez uma lista (…), caso contrário estará a cometer um crime. Quanto mais assinaturas uma lista conseguir, mais espaço retira a outras listas. Se uma associação reunir 50.000 assinaturas, mesmo que só submeta 500 e que as restantes 49.500 sejam deitadas no lixo, esses eleitores não vão poder assinar outras listas”, indicou Au Kam San numa publicação no Facebook. O ex-deputado salienta que apesar de não ser punido com prisão quem assina mais do que uma propositura de candidatura, além do pagamento de multa, o eleitor pode ficar com registo criminal.
João Luz Manchete PolíticaMacau Pass | Troca de cartão polémica devido a cobrança Depois de um idoso se queixar de lhe terem pedido 50 patacas para trocar o Macau Pass, o Governo afirmou que a partir de hoje não há cobranças, depois de anunciar que a troca era gratuita. Quanto ao pedido para assinar listas para as eleições, o Executivo garantiu ao HM que se tiver conhecimento de irregularidades encerrará postos de troca de cartões Depois de uma queixa na segunda-feira de que uma idosa terá sido convidada a assinar um boletim de propositura de candidatura às eleições legislativas quando trocava o cartão Macau Pass para idosos para participar no Grande Prémio do Consumo numa associação local, ontem o processo voltou a conhecer um novo episódio. Mais uma vez, no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, um idoso queixou-se de lhe ter sido cobrado 50 patacas para trocar o cartão Macau Pass para Idosos que permite participar no programa de descontos e incentivo ao consumo Grande Prémio do Consumo. O caso ocorreu numa loja da Macau Pass onde o funcionário terá informado o residente de que se fizesse a troca num dos cerca de 60 postos de troca em serviços sociais e associações locais o serviço seria gratuito. Recorde-se que no final da semana passada, no dia em que começou a troca de cartões, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) emitiu um comunicado a informar que “o tratamento das formalidades de substituição” dos cartões era gratuito. Também o pedido de um cartão temporário não teria encargos. “Caso os idosos necessitem de utilizar o cartão durante o período de substituição, a Macau Pass fornecer-lhes-á gratuitamente um cartão de utilização temporária”, mesmo nos centros de serviços da Macau Pass. Depois da queixa, a DSEDT esclareceu que as 50 patacas cobradas seriam devolvidas no saldo do novo cartão. Além disso, o Governo negociou com a Macau Pass para, a partir de hoje, terminarem a pré-cobrança de taxas para trocar os cartões. Perninha eleitoral Além da cobrança de 50 patacas, a troca de cartões e o pedido de cartões temporários que se faz exclusivamente nas lojas da Macau Pass tem sido criticada pelas longas filas que tem gerado. O deputado Pereira Coutinho foi uma das vozes que denunciou a situação. Por outro lado, quando o serviço de troca de cartões decorria apenas há três dias úteis, uma residente alegou que a sua avó foi convidada a assinar um boletim de propositura de candidatura às eleições legislativas quando tentava trocar o cartão Macau Pass para idosos numa associação local. O HM contactou todos os serviços públicos envolvidos (Instituto de Acção Social, Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa e DSEDT), para saber se estaria em curso alguma investigação relacionada com acções eleitorais durante as trocas dos cartões para idosos, e quais as consequências, e só obteve resposta da DSEDT. O organismo liderado por Yau Yun Wah começou por referir que a DSEDT organizou sessões de formação e esclarecimentos para “as entidades colaboradoras em relação aos procedimentos de substituição de cartões para idosos”. Além disso, a DSEDT afirmou ter elaborado “Orientações de operação e confidencialidade” e solicitou “aos funcionários de todos os postos de serviços que as cumprissem rigorosamente”. Em relação ao pedido para assinar proposituras de candidaturas durante a troca de cartões, a DSEDT salienta ter “lembrado aos seus funcionários que se devem conformar com as orientações para prestar assistência aos residentes na substituição de cartões, limitando-se apenas o serviço disponibilizado ao de substituição de cartões”. Comunicação que a DSEDT garantiu ao HM, num e-mail enviado ao fim da tarde de quarta-feira, ter sido reiterada “há alguns dias”. Em relação a possíveis consequências de aproveitamento eleitoral de associações no trabalho de substituição de cartões, o Governo garantiu ao HM que estará atento. “A DSEDT continuará a fiscalizar todos os postos de serviços, e caso verifique a violação das orientações em qualquer um destes, cessará, de imediato, o serviço de substituição de cartões disponibilizado pelo posto de serviço envolvido”, foi acrescentado.
João Luz Manchete SociedadeCentros comerciais | Galaxy e Sands com quebras de receitas em 2024 A Galaxy e a Sands China tiveram quebras nas receitas líquidas nos centros comerciais tanto no quatro trimestre de 2024, como em todo o ano passado. No caso da Galaxy, as receitas líquidas do ano passado caíram 10,8 por cento, enquanto a Sands China registou quebras de quase 4 por cento Os últimos resultados financeiros das concessionárias Galaxy Entertainment Group e Sands China revelam diminuições nas receitas líquidas dos seus centros comerciais no Cotai no ano passado. Os resultados financeiros de 2024 mostram que as grandes superfícies do Cotai não escaparam ao clima de contracção que assola o sector do comércio e retalho em todo o território. No caso do principal resort integrado da concessionária que tem Francis Lui ao leme, o Galaxy Macau, o seu centro comercial registou no último trimestre de 2024 receitas líquidas superiores a 348 milhões de dólares de Hong Kong, um desempenho semelhante aos três meses anteriores. Porém, em termos anuais as receitas líquidas do centro comercial do Galaxy Macau no quatro trimestre de 2024 caíram 4,4 por cento face ao mesmo período de 2023. Tendo em conta os resultados anuais, em 2024, o shopping do Galaxy Macau facturou 1,39 mil milhões dólares de Hong Kong, total que representou uma descida de 10,8 por cento das receitas líquidas. Porém, as receitas do ano passado foram 13,1 por cento superiores ao registo de 2019, quando o centro comercial do Galaxy Macau apurou 1,23 mil milhões de dólares de Hong Kong em receitas líquidas, de acordo com o portal GGRAsia. Frutos ímpares Em relação aos cinco centros comerciais que a Sands China tem no Cotai, a empresa registou resultados financeiros díspares no ano passado. No cômputo das cinco propriedades, as receitas líquidas no último trimestre de 2024 totalizaram 136 milhões de dólares norte-americanos, um aumento de 8,8 por cento face aos três meses anteriores, mas uma quebra de 12,8 por cento em relação ao mesmo trimestre de 2023. Já quanto ao resultado do ano inteiro, as receitas líquidas dos centros comerciais da Sands China foram de 492 milhões de dólares, menos 3,9 por cento em relação aos 512 milhões apurados em 2023, e também menos cerca de 7 por cento do registo de 2019. Recorde-se que no último ano antes da pandemia, 2019, a operadora ainda não tinha inaugurado o shopping The Londoner Macao. Entre o portfolio de centros da Sands China, o The Venetian e o centro combinado do The Plaza e Four Seasons foram os que facturaram mais receitas, com 230 milhões de dólares e 158 milhões de dólares, respectivamente. Porém, se as receitas líquidas do The Venetian tiveram um aumento anual de 1,3 por cento em 2024, enquanto o centro comercial combinado registou uma quebra anual significativa de 15,5 por cento face a 2023. A performance das grandes superfícies comerciais do Cotai não destoa dos dados estatísticos globais tanto no volume de negócio do comércio no território, como nos gastos per capita dos turistas relativos ao ano passado. No que diz respeito aos gastos dos visitantes, no ano passado cada um gastou em média 2.387 patacas em Macau, menos 7,3 por cento face a 2023 e menos 1,2 por cento em comparação com o registo de 2019. Por outro lado, o volume de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho registou em 2024 uma redução de 14,9 por cento face ao ano anterior, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com as quebras a estenderem-se aos supermercados, que normalmente escapavam às tendências negativas. Os negócios das lojas de relógios e joalharia foram os que mais sofreram no ano passado, com quebras anuais de 25,3 por cento.
João Luz Manchete PolíticaMacau Pass | Idosa convidada a assinar candidatura quando trocava cartão Uma residente alegou que a sua avó foi convidada a assinar um boletim de propositura de candidatura às eleições legislativas quando tentava trocar o cartão Macau Pass para idosos para o Grande Prémio do Consumo. O prazo para apresentar as comissões de candidatura termina a 6 de Junho “A minha avó queria trocar o cartão Macau Pass para idoso e foi a algumas associações. Quando tratava do processo para trocar o cartão, o funcionário da associação perguntou à minha avó se podia assinar um boletim de propositura para as eleições.” A alegação de aproveitamento eleitoral dos processos de substituição do “Cartão da Macau Pass para Idosos” foi ontem relatada por uma ouvinte do programa “Fórum Macau” do canal chinês da Rádio Macau. A ouvinte, de apelido Wong, descreveu em poucas palavras o estado de confusão em que ficou a sua avó depois de lhe terem pedido para assinar o boletim durante o processo de troca. “A minha avó ficou confusa e incomodada com a situação. Ela só queria substituir o Macau Pass, sem se envolver em assuntos eleitorais e ficou a pensar que a troca do cartão poderia ter relação com a assinatura do boletim”, contou. A residente mostrou-se também incrédula perante a forma como o processo de substituição de cartões se processa. “Quando vi a apresentação do programa, reparei que a substituição dos cartões é coorganizada pelo Instituto de Acção Social. Não percebo porque o Instituto de Acção Social não trata directamente da substituição dos cartões, da mesma forma que recebe pedidos e documentos para a atribuição de subsídios”, comentou a ouvinte. Processo em curso Estão abertos, até ao próximo dia 20 de Março, 60 postos para a substituição gratuita do “Cartão da Macau Pass para Idosos” espalhados um pouco por todo o território, entre instituições de serviços sociais e associações cívicas. A troca dos cartões é necessária para os residentes com mais de 65 anos que tenham versões antigas do Macau Pass para idosos, uma vez que estes cartões têm um chip que não suporta o carregamento para obter desconto imediato do Grande Prémio do Consumo. Recorde-se que a medida arranca no dia 24 de Março e, pela primeira vez, oferece a modalidade de uso do Macau Pass para não excluir do programa idosos que não saibam utilizar as plataformas de pagamento online. Por outro lado, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa começou na semana passada a disponibilizar os formulários para constituição de candidaturas. O prazo para as candidaturas, com as assinaturas requeridas por lei, termina a 6 de Junho. As eleições estão marcadas para 14 de Setembro. O HM enviou questões à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa e às entidades públicas que organizam a troca de cartões e o Grande Prémio do Consumo (Instituto de Acção Social e Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico) a perguntar se haveria algum caso em investigação relacionado com acções eleitorais durante a troca dos Macau Pass. Até ao fecho desta edição não foram obtidas respostas.
João Luz Manchete PolíticaLares de Idosos | Lo Choi In defende incentivos para privados A deputada ligada à comunidade de Jiangmen alerta para a falta de camas nos lares de idosos em Macau. Face ao envelhecimento populacional, Lo Choi In defende o incentivo ao desenvolvimento de alternativas aos recursos públicos Face ao envelhecimento da população de Macau, Lo Choi In alertou para a falta de camas em lares de idosos e defende a promoção do sector privado. O assunto foi abordado numa interpelação escrita pela deputada ligada à comunidade de Jiangmen. De acordo com as contas apresentadas na interpelação, actualmente existem 2.510 camas em lares de idosos, número que não sofreu aumentos desde 2021, circunstância o que a deputada explicou com a pandemia. Até 2028, é expectável que o número de camas aumente até 3.600, incremente que se deve à abertura de novos lares na Zona A dos Novos Aterros. Todavia, os números são insuficientes na óptica de Lo Choi In, não só devido ao envelhecimento esperado da população, mas porque cita relatórios de especialistas a indicar que o número mínimo aceitável seria de 4 camas em lares de idosos por cada 1.000 habitantes. Em Macau, o número médio está em 3,4 camas por 1.000 habitantes. A deputada aponta igualmente que apesar da informação oficial sobre estes números nem sempre ser a mais transparente, os dados disponibilizados pelo Executivo permitem apurar que até 2028 haverá um défice de 400 camas. No cenário ideal, Lo indica que até 2026 deveria haver 5.200 camas em lares de idosos, tendo por base as recomendações da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Organização Mundial de Saúde (OMS). Porém, esta fasquia não se vai concretizar. Mais mercado privado Perante esta situação, Lo Choi In pede ao Governo que invista mais recursos na disponibilização de camas, mas também que promova o desenvolvimento do sector privado, com a distribuição de terrenos da reserva da RAEM e a implementação da política de apoio. “Nos últimos anos, em muitos países e regiões vizinhas, o mercado privado de cuidados a idosos tem vindo a desenvolver-se vigorosamente, o que não só satisfaz as necessidades da comunidade e reduz os encargos para o Governo, como também cria um grande número de postos de trabalho”, aponta. A deputada acrescenta que “em Macau, a procura também está a aumentar e, mesmo que o Governo esteja disposto a investir recursos públicos, continua a ser difícil satisfazer a procura”. “Será que o Governo está a considerar libertar mais terrenos públicos e criar incentivos políticos para o desenvolvimento dos lares privados?”, questiona. Lo Choi In perguntou ainda se o Governo equaciona o papel do mercado privado na resposta às necessidades da comunidade no âmbito da política para os idosos. Além de terrenos, Lo Choi In admite que é difícil atrair trabalhadores para este sector, porque a maior parte das profissões não é considerada atractiva para os residentes. A legisladora quer assim saber se pode haver uma flexibilização da contratação de não-residentes.
João Luz Manchete PolíticaTrabalho | Leong Sun Iok quer residentes nas chefias de empresas Nas concessionárias de jogo, a proporção de profissionais locais em posições de gestão intermédia ou elevada era no ano passado de cerca de 90 por cento. O deputado Leong Sun Iok quer que o Governo incentive empresas de outros sectores a seguir o exemplo das concessionárias Leong Sun Iok quer que as grandes empresas que não pertencem ao sector do jogo sigam o exemplo das concessionárias de casino em termos de políticas de recrutamento e gestão de recursos-humanos. A intervenção tem em conta a meta estabelecida pelo Governo que determina que as concessionárias tenham, pelo menos, 85 por cento dos quadros que ocupam posições de gestão intermédias ou elevadas entregues a residentes de Macau. O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defende que o Governo deve incentivar o tecido empresarial a adoptar uma política semelhante, que dê prioridade aos locais em trabalhos mais apetecíveis a nível salarial. Recorde-se que, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, os rendimentos de profissionais de gestão do sector do jogo aumentaram 22,2 por cento em termos anuais em 2024, para uma média de 68.900 patacas. Tendo em conta estes dados, Leong Sun Iok defendeu, em declarações ao jornal Exmoo, que o Executivo promova a mobilidade ascendente das carreiras dos residentes e o acesso a posições com melhores condições salariais, e argumenta que não só as empresas de jogo devem assumir responsabilidades sociais. O deputado refere que apesar da taxa de desemprego de Macau ser baixa, actualmente é muito difícil aceder a empregos com boas remunerações. Tapar buracos Porém, o deputado da FAOM também apontou baterias às concessionárias de jogo, começando pelo volume total da mão-de-obra contratada pelo sector. No final de 2024, o número dos funcionários das empresas de jogo totalizava 52.971 pessoas. Apesar do aumento anual de 1.200 trabalhadores, Leong Sun Iok destaca a grande diferença para 2019, quando a mão-de-obra totalizava 58.225 pessoas. A discrepância é ainda mais incompreensível perante a falta de recursos humanos, segundo o deputado, uma vez que é comum os trabalhadores fazerem horas extra. Aliás, Leong Sun Iok explica o aumento salarial de 2,5 por cento do ano passado precisamente com as horas extra feitas pelos funcionários das concessionárias. Outra área onde o Governo precisa intervir, é na entrada de jovens recém-licenciados no mercado de trabalho. Neste capítulo, o deputado da FAOM realça mais uma vez a responsabilidade social que não deve apenas recair nas concessionárias de jogo, em particular quando são negadas oportunidades a jovens sem experiência laboral.
João Luz Manchete Política“Um País, Dois Sistemas” | Ho Ion Sang diz que Hengqin é um paraíso No fim da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Ion Sang vincou as vantagens de Hengqin, que considera “um paraíso” que reúne o melhor dos dois sistemas. O deputado acrescentou que a integração com a Ilha da Montanha proporciona a Macau oportunidades e vitalidade sem precedentes Numa conferência de imprensa após o encerramento da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o membro de Macau e deputado Ho Ion Sang teceu rasgados elogios ao padrão de desenvolvimento e integração entre Macau e Guangdong através da zona de cooperação aprofundada em Hengqin. O deputado da bancada parlamentar dos Moradores afirmou que Hengqin é um paraíso que combina as vantagens dos dois sistemas e dos dois territórios. Na óptica de Ho Ion Sang, o “modelo de desenvolvimento integrado de Hengqin e Macau” provou ao mundo, com factos, que o princípio “Um País, Dois Sistemas” não só é viável, mas também é exequível e popular, proporcionando a Macau oportunidades e uma vitalidade sem precedentes. O membro do Comité Nacional da CCPPC elencou ainda entre os sucessos políticos e sociais a construção do Novo Bairro de Macau, que oferece 3.800 apartamentos a residentes de Macau, e inclui equipamentos sociais, como uma escola, centro de saúde, serviços para idosos e um centro familiar. Saúde e educação O deputado dos Moradores salientou ainda o papel desempenhado pelas autoridades de Guangdong nas campanhas de promoção e publicidade quando começaram as vendas de apartamentos no Novo Bairro de Macau. Ho Ion Sang lembrou o trabalho feito pela associação que representa no hemiciclo, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, que organizou mais de 600 excursões e visitas de grupo para levar residentes ao complexo habitacional. Recorde-se que a Fundação Macau financiou o programa de excursões “Sentimento de Amor por Hengqin e Macau”, com o montante mais avultado a ser distribuído precisamente à União Geral das Associações dos Moradores de Macau, num total de 3,85 milhões de patacas. Ho Ion Sang realçou também a possibilidade de os filhos de residentes poderem beneficiar do mesmo sistema educativo de Macau na Ilha da Montanha, situação que também se verifica no acesso a tratamentos de médicos directamente geridos pelos Serviços de Saúde de Macau.
João Luz Manchete SociedadeStanley Ho / Património | Administradores processam descendentes Pansy Ho e Mario Ho estão entre os 18 descendentes de Stanley Ho processados pelos administradores do património do magnata. A acção intentada em Hong Kong tem como objectivo pagar custas e despesas de representação num processo judicial contra o executor do património de Winnie Ho, irmã falecida de Stanley Ho Quase cinco anos após o falecimento de Stanley Ho, multiplicam-se os processos judiciais que chegam aos tribunais de Hong Kong e Macau resultantes de disputas familiares envolvendo o património do magnata. Segundo a agência Bloomberg, o mais recente episódio judicial diz respeito ao processo movido pelos administradores do património de Stanley Ho contra 18 descendentes do magnata para garantir o pagamento de custas e despesas decorrentes da representação de Ho num outro processo judicial que envolve o testamenteiro da sua falecida irmã Winnie Ho. Entre os indivíduos processados, que incluem os seus filhos, destaque para a presidente MGM China Holdings Ltd Pansy Ho e o fundador do NIP Group Inc Mario Ho, assim como vários netos do fundador da SJM, Holdings. Esta última acção foi intentada em Hong Kong por Patrick Cowley e Lui Yee Man da KPMG Advisory (Hong Kong) Ltd, os administradores do património de Stanley Ho. A dupla de representantes está a pedir ao tribunal que lhes conceda o direito de defender o património de Stanley Ho num processo judicial contra o executor do património de Winnie Ho, que morreu em 2018. Além disso, é pedido uma indemnização para cobrir despesas e outros custos. Rivalidade fraternal Em 2019, o executor da propriedade de Winnie Ho processou Stanley Ho, a sua irmã mais velha Nanette Ho e a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) que controla o negócio de casino da família. O processo que correu nos tribunais de Macau teve por base o não pagamento de dividendos durante mais de uma década relativos a acções da STDM, que foi gerida vários anos por Stanley e Winnie. Os dividendos ascendem a, pelo menos, mil milhões de dólares de Hong Kong, segundo cálculos da Bloomberg News baseados em registos. Na viragem do século, com o fim do monopólio do jogo em Macau e a criação do sistema de concessões para explorar a indústria no território, os dois irmãos envolveram-se numa luta sem precedentes. Desde 2006, Winnie Ho instaurou mais de 30 processos em tribunais de Macau e Hong Kong contra Stanley Ho, relacionados com dívidas, casos de difamação ou disputas sobre a propriedade de participações sociais em empresas. Stanley Ho tinha 98 anos quando morreu em 2020. Foi pai de 17 filhos com diferentes mulheres, o que deu origem a uma árvore genealógica extensa e complexa que culminou uma série de disputas judiciais. Faleceu sem deixar testamento e, face à impossibilidade de a família chegar a um acordo, um tribunal acabou por nomear administradores do património do magnata, que agora processaram os herdeiros.
João Luz Manchete PolíticaDia da Mulher | Governo enaltece progresso rumo a igualdade No Dia Internacional da Mulher, o Governo exaltou os avanços no acesso ao trabalho, educação, saúde e participação na esfera pública. A diferença de salários entre homens e mulheres, em 2023, era 2 por cento, abaixo da média da OCDE. Nos cargos mais elevados da Administração, Macau caminha para a igualdade, e na magistratura as mulheres são a maioria No sábado celebrou-se o Dia Internacional da Mulher, com o Governo da RAEM a assinalar os avanços da condição feminina no território desde a transferência da administração portuguesa. O Instituto de Acção Social (IAS) fez um resumo das políticas e progressos sociais das mulheres de Macau no acesso a cuidados médicos, educação, emprego, segurança e regalias sociais em mais de duas décadas. “No que diz respeito ao emprego, com elevado nível de educação das mulheres de Macau e a política amigável de mecanismo de cuidados às crianças, a taxa de participação da mão-de-obra das mulheres aumentou de 56,1 (em 1999) para 65,2 por cento (em 2023)”, salienta o organismo liderado por Hon Wai. O IAS afirma que além do aumento de 9,1 por cento da taxa de participação da mão-de-obra das mulheres, entre 1999 e 2023, a diferença para os homens reduziu de 20,3 pontos percentuais para 6 pontos percentuais no período em análise. Além da maior presença no mercado de trabalho, em 2023 a diferença de salários em Macau foi de 2 por cento, ainda com os homens a ganhar mais. Porém, o Governo realça que a diferença salarial verificada no território é inferior ao valor médio em comparação com os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). No capítulo da participação em assuntos públicos, ainda em 2023, a proporção de mulheres na Função Pública em Macau era de 44,9 por cento, enquanto a proporção de mulheres em cargos de direcção e chefia se situou em 40,7 por cento. Na magistratura local, 51,3 dos juízes do território são mulheres, enquanto no Governo liderado por Sam Hou Fai contam-se três mulheres entre os nove titulares dos principais cargos, ou seja 33,3 por cento. Um órgão onde se denota uma falta de representatividade feminina, e que o Governo não mencionou, é na Assembleia Legislativa onde apenas se contam cinco mulheres num elenco de 33 deputados, ou seja, os homens formam quase 85 por cento do hemiciclo. Outras esferas Antes da entrada no mercado de trabalho e da procura por realização profissional, o IAS destaca a evolução feminina no acesso à educação, começando por referir que a implementação há 15 anos da política de educação gratuita é uma oportunidade para os dois géneros. Mas analisando mais aprofundadamente a situação, o IAS indica que no ano lectivo 2023/2024, a taxa de acesso das mulheres à universidade foi de 97,5 por cento, mais de 0,5 pontos percentuais superiores à dos homens. “A proporção da retenção de habilitação académica de cursos do ensino superior das mulheres aumentou de 6,1 (em 2001) para 30,6 por cento (em 2021)”, uma subida de 24,5 pontos percentuais em 20 anos, acrescenta o IAS. Outro trunfo realçado, prende-se com as vagas em creches para crianças com menos de 3 anos, que é superior a 60 por cento, “muito mais elevado do que o valor médio da taxa de acesso a creches dos países da OCDE”. No plano da saúde, o IAS refere que “a taxa de mortalidade materna mantém-se em um nível baixo há mais de 10 anos. A esperança de vida das mulheres passou de 80,5 anos de idade (em 1999) para 86,1 (em 2024)”, sendo superior à dos homens.
João Luz SociedadeGoverno realça sensibilização para burlas no estrangeiro Continua a campanha de prevenção lançada pelo Governo para alertar a população para os perigos da criminalidade organizada no estrangeiro e dos centros de burlas no Sudeste Asiático. A directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, fez uma compilação do trabalho de vários departamentos da Administração, e das forças policiais, na sensibilização para o perigo das redes de crime organizado que se dedicam a burlas telefónicas e cibernéticas. Em resposta a uma interpelação do deputado Leong Hong Sai, Helena de Senna Fernandes afirma que, “para sensibilizar os residentes de Macau para os aspectos a ter em conta quando se deslocam ao exterior”, a DST distribuiu, através das associações de agências de viagem, folhetos informativos e produziu um vídeo com dicas de segurança para viagens ao exterior. Estes materiais recomendam aos residentes o planeamento prévio de itinerários, contrair seguro de viagem, preparação para os vários tipos de pagamento usados no local, guardar os passaportes em lugares seguros e manter o contacto com familiares e amigos durante a viagem. A responsável realça também a importância de os residentes tomarem consciência dos riscos que podem encontrar. Além disso, é salientado que o Governo tem uma página de internet que lança alertas de viagem e informações, “incluindo as fornecidas pela Embaixada da República Popular da China na Tailândia, alertando os cidadãos chineses” para a importância dos cuidados a ter em conta antes de viajar para o exterior. Combate informativo Helena de Senna Fernandes menciona uma rede alargada de entidades administrativas, além da DST, como as direcções de serviços de Assuntos da Justiça e Educação e Desenvolvimento da Juventude e a Polícia Judiciária (PJ), que tem alertado para o perigo destas redes de crime organizado. A responsável salienta uma conferência de imprensa da organizada pela PJ em Dezembro do ano passado que teve como objectivo difundir informações sobre o assunto, assim como “o envio de mensagens anti-burlas através das contas oficiais de redes sociais dos serviços policiais” apelando à vigilância do público. Foi também lançada uma campanha de sensibilização na rede escolar para sensibilizar pais e estudantes para o perigo dos esquemas fraudulentos.
João Luz Manchete PolíticaCasinos-satélite | Pedido mais tempo de subsídio de desemprego Na eventualidade de uma “onda de falências” com o fecho dos casinos-satélite, Pereira Coutinho sugere o alargamento do período do subsídio de desemprego de 90 para 360 dias. O deputado pergunta ainda se o Governo está disposto a alterar a lei para que os trabalhadores dos casinos acedam a subsídios de turno e nocturnos Num cenário de fecho dos casinos-satélites, e de uma “onda de falências” de negócios adjacentes a estes espaços de jogo, Pereira Coutinho pergunta ao Governo que medidas serão implementadas para evitar uma crise laboral e social. Prevendo “enormes dificuldades de emprego” no futuro, tanto para jovens como residentes de idade média, o deputado pergunta se o Governo está disposto a alterar a lei “alargando o actual período máximo de 90 dias para 360 dias para poder usufruir do subsídio de desemprego”. Numa interpelação escrita divulgada ontem, Pereira Coutinho lembra que no passado mês de Outubro já havia interpelado o Governo sobre o “provável desemprego de dezenas de milhares de trabalhadores de casinos-satélite, arrastando consigo empresas doutras actividades económicas localizadas dentro e nos arredores”. A resposta foi dada pelo director dos Serviços para os Assuntos Laborais, que prometeu “manter-se atento ao eventual impacto” e apoiar os trabalhadores com consultas sobre direitos e interesses laborais, aconselhamento de carreira e formação profissional e registo para pedido de emprego. Volvidos cerca de quarto meses e meio, Pereira Coutinho voltou à carga, pedindo informação ao Governo sobre acções e medidas concretas. Uma das preocupações do deputado é a possibilidade de os trabalhadores dos casinos-satélite absorvidos pelas concessionárias serem obrigados a exercer funções distintas, “como serviços de limpeza de quartos de hotel, guardas de segurança, pessoal de segurança e restauração”. Este cenário pode levar a que “sejam obrigados a pedir demissão dos cargos devido à sua condição física e dificuldades de adaptação às novas funções”. A vida dos outros Pereira Coutinho menciona que muitos trabalhadores de limpeza, segurança e de obras de algumas concessionárias beneficiam de um programa especial de antecipação da reforma. O deputado pergunta ao Executivo se pode interceder junto das concessionárias para alarguem este programa a outros departamentos, incluindo aos croupiers. Outro aspecto em que o deputado da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau gostaria de ver melhorias de direitos no sector do jogo prende-se com quem trabalha por turnos, ou durante a noite, nos casinos. Como tal, pergunta ao Governo se vai alterar a lei para permitir o acesso dos trabalhadores dos casinos aos subsídios de turno e nocturno. Seguindo a linha política dominante de crítica ao volume de trabalhadores não-residentes (TNR), o deputado salienta o “aumento brutal de 180 por cento” do número de TNR desde 2009 e pergunta qual a razão para este crescimento e “que reflexos incidiram na diminuição dos postos de trabalhadores locais”.
João Luz Manchete PolíticaConsumo | Troca de cartões de idosos disponível A partir de hoje estão abertos mais de 60 postos para substituir cartões Macau Pass que permitem obter os descontos do Grande Prémio do Consumo. Até 20 de Março, os residentes com mais de 65 anos, ou os seus representantes, podem trocar gratuitamente os cartões em instituições de serviço social e associações cívicas espalhadas pelo território Com a iniciativa de incentivo ao comércio local Grande Prémio do Consumo a arrancar a 24 de Março, o Governo dá hoje o primeiro passo na preparação para a distribuição de descontos. Abrem hoje mais de 60 postos para a substituição do “Cartão da Macau Pass para Idosos”, que permite uma nova modalidade de participação em relação às rondas anteriores do programa de apoios para residentes com mais de 65 anos. Espalhados um pouco por todo o território, entre instituições de serviços sociais e associações cívicas, os mais de 60 postos vão permitir trocar gratuitamente os cartões até 20 de Março. A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) explica que a troca é necessária “uma vez que o chip utilizado na versão antiga do Macau Pass para idosos não suporta o carregamento do cartão para obter desconto imediato”. Os residentes com mais de 65 anos de idade vão beneficiar de dois tipos de descontos, através dos cartões Macau Passa para idosos e pelas plataformas de pagamento electrónico. A inclusão de um cartão físico com descontos directos foi uma das novidades da nova ronda de benefícios, depois de críticas feitas aos programas anteriores em relação à exclusão da população mais velha que não sabe usar, ou não tem, plataformas de pagamento online. Guia prático Para trocar os cartões, o titular ou um representante tem de dirigir-se a um dos postos de substituição trazendo o cartão antigo, que será recolhido pelos serviços, em troca de um talão de levantamento. Esse talão indica a data para levantar o novo cartão, que o Governo estima demorar entre 6 a 10 dias úteis, com o saldo do cartão antigo a ser transferido automaticamente para o novo. O novo cartão pode ser levantado pelo idoso ou por um representante, mediante a assinatura de uma procuração e apresentação dos BIR de ambos. O pedido de uma segunda via do Macau Pass para idosos implica os mesmos passos para a troca de cartões, e também prazos semelhantes. Quem nunca tenha requerido o Macau Pass para idosos pode fazê-lo nas lojas da Macau Pass, no Edifício Jardim Fu Tat na Rua de Paris, e nos centros de atendimentos da Macau Pass na Estrada Marginal da Areia Preta e na Avenida de Kwong Tung na Taipa. Para requerer o cartão é necessário apresentar o BIR e uma fotografia recente tipo passe. Os cartões podem ser levantados num prazo estimado de oito dias úteis. Os titulares do “Cartão da Macau Pass para Idosos” “vão poder participar no programa, com benefícios a vários níveis, como um desconto imediato para consumo no valor de 300 patacas mediante carregamento do cartão”.
João Luz Manchete PolíticaJogo | Ron Lam denuncia despedimentos sem justa causa Ron Lam revelou ter recebido queixas de funcionários de cinco das seis concessionárias de jogo por terem sido demitidos sem justa causa ou qualquer explicação. O deputado revela que desde Janeiro circulava no sector um rumor de que o Governo teria dado “luz verde” para os despedimentos Uma vaga de despedimentos afectou um número ainda indeterminado de funcionários de departamentos administrativos de cinco das seis concessionárias de jogo, revelou na segunda-feira Ron Lam numa publicação no Facebook. O deputado afirma ter recebido queixas de vários trabalhadores que terão sido de notificados na passada sexta-feira do despedimento sem justa causa, sem que lhes tenha sido dada qualquer explicação para as demissões ou alternativas de transferência para outros departamentos. Sem mencionar o número de trabalhadores ou as empresas onde trabalhavam, Ron Lam afirmou que, até agora, apenas uma das seis concessionárias não avançou para demissões. Além disso, o deputado revela que a situação não foi propriamente uma surpresa para os trabalhadores. “Os funcionários despedidos afirmaram que desde o início do ano corria um ‘rumor’ de que o Governo teria dado ‘luz verde’ às empresas, permitindo que despedissem trabalhadores”, denunciou o deputado. Ron Lam considera que a vaga de despedimentos pode ter grande impacto económico, criando um precedente que pode prejudicar o desenvolvimento do território e a vida das pessoas. “A economia de Macau ainda não recuperou totalmente, mas as empresas concessionárias de jogo regressaram os lucros e empregavam em Junho de 2024 mais de 27 mil trabalhadores não-residentes. Face a este cenário, se as concessionárias despedirem sem justa causa residentes locais, não só isso será inaceitável para a comunidade, como poderá abrir um precedente perigoso”, apontou o deputado. Fazer algo A situação, que segundo Ron Lam denota o agravar do pessimismo no mercado laboral, devia ser revolvida pelo Governo através de “passos pro-activos” e de uma “investigação exaustivo que ponha um fim à prática” que contraria o princípio do acesso prioritário ao emprego dos residentes locais. O deputado recordou que nos novos contratos de concessão para exploração de jogo, assinados em 2022, foi previsto o reforço da responsabilidade social das concessionárias e que durante a pandemia, apesar de a indústria ter ficado paralisada, as concessionárias não despediram funcionários. Face a este cenário, Ron Lam defende que o Executivo deve esclarecer porque as concessionárias foram autorizadas a despedir funcionários locais sem oferecer postos alternativos. No programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, uma ouvinte revelou que os casos denunciados por Ron Lam podem ser só a ponta do icebergue. “O que Ron Lam divulgou é real. Não tenho a certeza se o Governo deu ‘luz verde’, mas também espero explicações. Porém, os despedimentos não começaram na semana passada, mas há cerca de dois meses. Um familiar meu foi despedido recentemente, mas em Novembro foram despedidos trabalhadores não-residentes”.
João Luz Manchete PolíticaLAG | Antes de ida a Pequim, Sam Hou Fai reuniu com académicos Antes de partir para Pequim para participar nas “Duas Sessões”, Sam Hou Fai ouviu sugestões de economistas e académicos, numa reunião focada nas PME, integração em Hengqin, atracção de quadros qualificados e desenvolvimento tecnológico O edifício do Fórum Macau foi palco de uma reunião alargada entre o Chefe do Executivo e um grupo alargado de economistas e dirigentes de instituições académicas, no âmbito da elaboração do Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano financeiro de 2025. Antes de partir para Pequim para participar nas “Duas Sessões”, Sam Hou Fai ouvir algumas sugestões quanto ao rumo político a tomar este ano. Segundo o Gabinete de Comunicação Social (GCS), o deputado Pang Chuan, que também é vice-reitor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês), lembrou as “quatro esperanças” apresentadas por Xi Jinping aquando da sua visita Macau. O deputado nomeado por Ho Iat Seng destacou a meta apontada pelo Presidente chinês de construir em Macau “um local de concentração de quadros qualificados internacionais de elevada qualidade”. Como tal, aconselhou o Governo a “investir mais no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, e a criar um mecanismo para captar quadros qualificados internacionais”. O comunicado do Governo sobre a reunião não especifica se Pang Chuan foi concreto em relação ao mecanismo de atracção de profissionais qualificados, mas refere que o deputado considera que estes são caminhos possíveis para atingir a tão almejada “diversificação adequada da economia”. Já o membro do Conselho Executivo e presidente do Instituto de Gestão de Macau, Samuel Tong Kai Chung, focou a sua intervenção na importância dos recursos humanos e na necessidade de “impulsionar a valorização e reconversão abrangente de indústrias tradicionais”. Samuel Tong realçou a importância de criar um mecanismo que favoreça a acumulação de capital humano, ou seja, quadros de peritos, experientes e com formação académica que acrescentem valor económico à força de trabalho. Além disso, o economista mencionou a integração em Hengqin e na Grande Baía. Aprofundamento profundo Aproveitar as vantagens do princípio “Um País, Dois Sistemas” para atrair empresas internacionais para Hengqin foi a solução recomendada pelo director do Centro de Educação Contínua da Universidade de Macau (UM) Liu Ting Chi. O académico, que também é membro do Conselho para o Desenvolvimento Económico, aconselhou o Executivo a “usar de forma eficiente alguns terrenos desaproveitados existentes em Macau e introduzir capital internacional nos concursos”. O futuro das pequenas e médias empresas (PME), que têm enfrentado um ambiente de adversidade económica, também foi debatido. Siu Chi Sem, académico da Faculdade de Gestão de Empresas da UM, defendeu o apoio à transformação tecnológica das PME, mas também aconselhou o Governo a ser “razoável e prudente” na organização do orçamento para “preparar-se bem para as incertezas do mercado financeiro”. Por sua vez, o académico e vice-presidente da direcção da Associação Económica de Macau Lei Chun Kwok defendeu que o Governo deve ajudar as PME a aumentar a capacidade de negócios. Também neste capítulo, o GCS não indicou se foram dadas ideias concretas para atingir o objectivo, mas revelou que Lei Chun Kwok terá sugerido que o Executivo preste serviços de diagnóstico empresarial. A criação de mais oportunidades para que empresas de inovação tecnológica se fixem em Macau foi outra das ideias apresentadas pelo académico. O Chefe do Executivo voltou a mencionar o desenvolvimento desequilibrado da economia, o panorama global de instabilidade e incerteza e as alterações nos modelos de consumo.
