Joana Freitas SociedadeHabitação Pública | Governo vai promover investigação à água Depois do susto em Hong Kong, as autoridades de Macau asseguram que tudo parece estar bem com as águas dos canos da habitação pública. O Governo diz que vai analisar a água [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Executivo assegura que leva a cabo uma investigação à água que corre nos canos das fracções de habitação pública, depois de em Hong Kong se ter confirmado a presença de níveis excessivos de chumbo na água das torneiras de edifícios de habitação pública. Instituto de Habitação (IH), Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Serviços de Saúde (SS), Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) juntaram-se para discutirem como se pode apertar a fiscalização e garantir a qualidade da água. Os problemas da qualidade no abastecimento de água dos edifícios de habitação pública em Hong Kong têm vindo a provocar preocupações em alguns moradores de habitação pública no território, sendo que a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) já pediu ao Governo para intensificar as inspecções periódicas, sobretudo nos edifícios mais antigos de habitação pública. Algo que o Executivo diz que vai fazer. “O Governo irá proceder à análise de amostras da qualidade de água no sistema de abastecimento de água no interior dos edifícios de habitação pública recém-construídos, a fim de assegurar que a qualidade de água esteja dentro dos critérios de higiene e irá publicar de forma oportuna as respectivas informações, para atenuar as preocupações do público”, pode ler-se num comunicado. O Governo assegura que as autoridades tiveram uma reunião extraordinária interdepartamental, para uma troca de informações “sobre este assunto e a discussão sobre a organização dos trabalhos”, bem como para planear “sobre o procedimento de análise de amostras nos edifícios de habitação pública recém-construídos de Macau, de modo a garantir que a qualidade de água esteja dentro dos critérios de higiene”. Segundo o comunicado, foi apresentada a forma como é feita a inspecção actualmente e que passa, de acordo com o comunicado, pela avaliação diária da qualidade de água dos reservatórios pela Sociedade de Abastecimento de Água (SAAM), que “apresenta periodicamente relatórios de qualidade de água à DSAMA e ao IACM”. O Laboratório do IACM, além de proceder a avaliações de rotina às águas dos reservatórios e das redes de abastecimento de água, “também avalia periodicamente o elemento de metais pesados nas águas”, assegura ainda o Governo, que descarta, assim, grandes motivos de alarme. “De acordo com as informações das avaliações realizadas ao longo do tempo, a qualidade no abastecimento de água, em termos de nível de metais pesados, desde sempre esteve dentro dos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da segurança da qualidade de água.” A DSAMA assegura ainda que solicitou à SAAM o reforço dos trabalhos relativos às avaliações de rotina da qualidade de água, de modo a garantir a qualidade e segurança no abastecimento público.
Joana Freitas SociedadeCooperação | Assinado acordo com Cabo-Verde e pedido centro de estudos na UM [dropcap style=’circle’]W[/dropcap]ei Zhao, reitor da Universidade de Macau (UM), assinou um acordo de cooperação no âmbito académico com as autoridades de Cabo Verde, numa visita em que Alexis Tam ouviu das autoridades da Praia desejos de mais intercâmbios e presença cabo-verdiana na RAEM. As promessas de Wei Zhai incluíam o ensino da Língua Portuguesa e foram deixadas num discurso em Português, segundo um comunicado oficial, na sessão solene de abertura do XXV Encontro da AULP, realizada no passado dia 15 de Julho, na cidade da Praia, em Cabo Verde. “No seu discurso, o reitor da UM destacou o facto de a UM ter assumido a presidência da AULP após 28 anos de acompanhamento da vida da [AULP]. O mesmo responsável salientou que o Português é uma das línguas oficiais de Macau e a UM é a instituição de ensino superior da Ásia com maior presença da Língua Portuguesa, em particular nos cursos ministrados pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Português”, começa por avançar o comunicado do Governo. “O dirigente afirmou ainda que a UM continuará a desenvolver todos os esforços necessários para ampliar a comunicação entre as universidades membros da AULP, em prol do desenvolvimento colectivo do ensino e da Língua Portuguesa no mundo.” Foi ainda assinado o Acordo de Cooperação entre a Direcção-Geral do Ensino Superior do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde e a Universidade de Macau, que tem como objectivo fomentar a colaboração académica entre as duas partes, nomeadamente através da formação de estudantes. Centro na UM Presente na cerimónia esteve ainda o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, além do primeiro-ministro da República de Cabo Verde, José Maria Neves, e do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, António Correia e Silva. Tam reuniu-se com Correia da Silva, num encontro que serviu para “reconhecer que a educação e a cultura têm estado bastante presentes no relacionamento entre Cabo Verde e a RAEM”. Assim, sabe-se que, de entre os projectos que Cabo Verde pretende ver aprofundados, “está o da mobilidade de estudantes pós-universitários nas áreas tecnológicas, urbanismo, ambiente, turismo e línguas”, como frisa o comunicado. Mas o desejo mais recente é o de não só estabelecer um relacionamento mais próximo entre a recém-criada Escola de Turismo e o Instituto de Formação Turística, mas também a criação de um centro de estudos cabo-verdianos na UM. Os dois governantes visitaram ainda o Centro de Ciência da Cidade da Praia, onde foi deixado o desejo de estabelecer uma relação mais próxima com o Centro de Ciência de Macau.
Joana Freitas PolíticaCurrículos das escolas passam a ser regulados por lei Já esteve em fase de teste e passa agora a ser uma aplicação prática: os currículos das escolas serão definidos por lei neste novo ano lectivo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o regulamento administrativo que vai implementar as “exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local”. Estas têm sido testadas desde 2011 em algumas escolas e agora vão entrar em vigor, de forma faseada, a partir de Setembro, no novo ano lectivo de 2015/2016. Com o novo regime, com o mesmo nome, vão ser reguladas as exigências das competências académicas básicas do ensino infantil ao ensino secundário complementar da educação regular das escolas oficiais e particulares, de forma a que as competências essenciais exigidas aos alunos após terminarem a aprendizagem de cada nível de ensino sejam semelhantes. Cada escola terá de cumprir estas exigências com materiais didácticos e outras actividades e a ideia do Governo é que, por um lado, “as escolas e docentes [possam] definir planos pedagógicos e currículos das diversas áreas de aprendizagem e disciplinas” e que estes assegurem “a formação básica e completa dos alunos, melhorando a qualidade da formação de talentos”. Cada aluno deverá, assim, cumprir as exigências definidas pelo Governo quando acabar o ano lectivo, as quais incluem “conhecimentos, habilidades, capacidades, emoções, atitudes e valores fundamentais”. Em relação ao ensino técnico-profissional e ensino especial, as exigências serão reguladas com um diploma à parte. O Governo assegura que ouviu opiniões de profissionais, académicos e do sector educativo e que teve como base as experiências da reforma curricular acumuladas pelas escolas e docentes ao longo destes anos em que o projecto piloto de reforma esteve activo. O Executivo vai ter um papel essencial. “Propõe-se que os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino infantil ao ensino secundário complementar sejam definidos, de forma ordenada, por despacho do Secretário que tutela a área da Educação”, pode ler-se no comunicado que acompanhou o anúncio da conclusão da discussão. O Governo garantiu que não basta um aluno dominar a parte académica mas que é importante uma aposta na formação pessoal e nos valores morais. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) promete avançar mais dados esta semana. Mudança de mentalidades O vice-director da Associação de Educação de Macau, Vong Kuoc Ieng, espera que os encarregados de educação e professores de Macau mudem a sua atitude e mentalidade para que seja possível a correcção de um problema que acontece nos jardins de infância: estes assumirem as funções das escolas primárias. Isso mesmo explicou ao jornal Ou Mun, após o anúncio de que vai ser implementado no novo ano lectivo o novo regime de competências. No entanto, confrontado com o mesmo problema, o também director da Escola Choi Nong Chi Tai considera que esta é uma falha difícil de corrigir através de regulamentos, por isso é importante ter o apoio dos encarregados de educação e professores. “Existem pais que querem que os seus filhos aprendam a soletrar as palavras em Inglês e a escrever os seus nomes logo no primeiro ano [do jardim de infância]. Os professores e os encarregados de educação devem abandonar esta ideia do que era o ensino tradicional. É preciso que eles apoiem e concordem com a nova reforma, que permite criar mais actividades para que os alunos possam aprender e que traz ainda uma avaliação diversificada”, disse. F.F.
Joana Freitas BrevesMuseu de Arte | Exposição de fotografia sobre animais Inaugurou no Museu de Arte de Macau (MAM) a exposição “Formas de Animais” de Wong Wang Lap. A mostra é de entrada livre aos domingos e feriados, sendo que custa cinco patacas nos restantes dias, e decorrerá até ao final de Agosto. Como parte integrante da Montra de Artes de Macau 2015, a exposição em causa tem os seus alicerces nas mensagens subjacentes às formas dos animais enquanto objectos. A particularidade desta mostra é que, apesar do foco principal ser os animais, nela não estão incluídas fotografias de animais vivos. Todos os animais apresentados foram captados como objectos inanimados, sendo a maior parte especímenes zoológicos, modelos e até cadáveres. ‘Formas de Animais’ é uma série que faz parte do trabalho “Forma” do fotógrafo local e tem como principal objectivo estudar as formas de diferentes sujeitos. Wong Wang Lap observa e estuda estes objectos inanimados que o fazem repensar o significado e as razões de vida. O fotógrafo nasceu em Macau e licenciou-se em Fotografia na Universidade de East London. Está actualmente em Newport a fazer o mestrado também em Fotografia na Universidade de South Wales.
Joana Freitas PolíticaTerrenos | Leong Veng Chai quer responsabilização dos altos cargos [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]eong Veng Chai quer que o Governo assaque responsabilidades sobre os 16 terrenos não recuperados pelo Executivo por não corresponderem aos requisitos de declaração de caducidade. O assunto já foi falado na Assembleia Legislativa, discutido em sede de Comissão de Acompanhamento das Concessões Públicas e os deputados democratas já pediram uma audição em plenário, mas continua a causar dores de cabeça aos membros do hemiciclo. Ontem, Leong Veng Chai, número dois de José Pereira Coutinho, voltou a fazer uma interpelação sobre os terrenos, pedindo ao Executivo que indique quem foram os responsáveis pelas falhas que impediram que os lotes – alguns deles não aproveitados a tempo – pudessem regressar ao poder do Governo. “O Governo deve responsabilizar os dirigentes em causa, nos termos do Estatuto dos Titulares dos Principais Cargos da RAEM e das Normas de Conduta dos Titulares dos Principais Cargos e justificar-se perante a população”, começa por indicar Leong Veng Chai, também membro da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Vai fazê-lo?” O deputado pede ainda que os serviços responsáveis pelas concessões “revejam as lacunas nos procedimentos administrativos”, por forma a assegurar que sejam dadas respostas atempadas e que “os concessionários consigam aproveitar os terrenos no devido tempo”. Leong Veng Chai aponta o dedo ao Executivo e diz que o caso já gerou uma desconfiança total do público face ao Governo, que “só divulgou informações depois de críticas furiosas da sociedade” e que estas eram tão pouco detalhadas que é impossível recuperar a confiança da sociedade. “Até hoje, ainda não vimos o ex-governante [Lau Si Io] a assumir as responsabilidades, portanto o Estatuto dos Titulares e as Normas de Conduta, em vigor há mais de seis anos, não passam de lixo”, atira ainda. Leong quer que seja Lau Si Io, ex-Secretário para as Obras Públicas e Transportes, a assumir responsabilidades e critica-o por “apesar de tantos pedidos de deputados, nunca ter apresentado à Assembleia Legislativa o ponto de situação dos trabalhos de recuperação dos terrenos”. Algo que o deputado diz ter sido demonstrada uma clara vontade de “fugir ao assunto”. Recorde-se que, no total, há 113 terrenos que deveriam ser recuperados, mas 16 deles não podem sê-lo por falhas do Governo na emissão de plantas urbanísticas e licenças.
Joana Freitas PolíticaVisita | Alexis Tam firma cooperação na educação com Nuno Crato O ensino especial e o da Língua Portuguesa estiveram em foco numa visita de Alexis Tam a Portugal, onde o Secretário referiu precisar da assistência do país na contratação de profissionais [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura encontrou-se esta terça-feira com o Ministro da Educação e Ciência português, numa reunião que serviu sobretudo para discutir a cooperação na área do ensino. Alexis Tam e Nuno Crato estiveram juntos no âmbito de uma visita do Secretário de Macau a Lisboa, onde Tam também visitou a Fundação Champalimaud. O anúncio foi feito através de uma nota de imprensa do Gabinete do Secretário, onde se pode ler que Macau e Portugal discutiram “projectos de cooperação na área da educação, nomeadamente na educação especial e ensino do Português”. A troca de experiências e intercâmbio de profissionais foi outro dos assuntos em cima da mesa. “O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou, durante o encontro, que Macau necessita de técnicos especialistas nas áreas da terapia da fala e da terapia ocupacional. Nesse sentido, a cooperação com Portugal através da mobilidade de profissionais e especialistas nas áreas da educação especial, permitiria reforçar a formação de quadros qualificados e servir melhor a população de Macau”, escreve o Gabinete. Segundo o comunicado, o Ministro Nuno Crato mostrou-se “receptivo” a ajudar a RAEM, tanto que será o Ministério da Educação a tratar de todos os trâmites para facilitar o processo de cooperação. “Esta solução permitirá conseguir resultados concretos mais rapidamente”, sublinha o Executivo. Para Nuno Crato, Macau tem todo o potencial “para ser a porta para o ensino do Português na China”, pelo que a cooperação entre os governos de Macau e Portugal, disse, “é essencial”. O Ministro fez questão de ressalvar a questão da continuidade da cooperação nesta área, até porque, como referiu, já há “uma boa relação com o Instituto Politécnico de Macau e a Universidade de Macau”. Recorde-se que a intenção do Governo é reforçar ainda mais o ensino da língua lusa, ao mesmo tempo que quer facilitar e permitir o reconhecimento de licenciaturas e documentos. Alexis Tam disse ao responsável português que pretende transformar Macau “num centro de excelência na formação da Língua Portuguesa na região da Ásia-Pacífico” e garantiu que esta tarefa conta “com a qualidade das instituições públicas e privadas existentes no território”. Medicina na mira Alexis Tam teve ainda tempo de ouvir Nuno Crato agradecer ao Governo da RAEM pelo apoio dado à Escola Portuguesa de Macau, nomeadamente na resolução da questão das instalações da instituição. O Secretário assegurou que a EPM continuará a receber o “apoio necessário” por parte do Governo da RAEM para o desenvolvimento das suas actividades. Depois deste primeiro encontro, o Secretário visitou ainda a Associação Portuguesa de Agentes de Viagem “para apresentar Macau como um dos destinos do projecto turístico delineado pelo Governo Central: a Rota da Seda”, sendo que se deslocou também às instalações da Delegação Económica e Comercial de Macau (DECM) em Lisboa. Na agenda de Tam esteve ainda uma visita à Fundação Champalimaud, onde o Secretário teve oportunidade de se debruçar sobre a questão da medicina, área que tutela também em Macau. “Alexis Tam teve oportunidade de conhecer as instalações e os projectos de investigação e tratamento desenvolvidos pela Fundação, nomeadamente o centro clínico, o serviço de prevenção de risco e de diagnóstico de cancro, assim como os laboratórios de neurociências e as instalações de pesquisa científica”, pode ler-se no comunicado. O Secretário vai ainda ter, em Portugal, um encontro com o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.
Joana Freitas Manchete PolíticaÓbito | Morreu Wan Li, ex-presidente do Comité Permanente da APN Morreu o homem que Chui Sai On diz ter apoiado a implementação da política de ‘Um País, Dois Sistemas’ e que se “empenhou de corpo e alma na elaboração da Lei Básica de Macau”. Wan Li tinha 98 anos e ficou marcado como um dos reformistas mais liberais da China [dropcap style=’circle’]W[/dropcap]an Li, ex-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), faleceu esta quarta-feira na capital chinesa. A notícia foi dada pelo filho de Li, que indica que o pai morreu aos 98 anos de “doença não especificada”. Wan Li era uma figura incontornável no seio político do Partido Comunista da China, tendo desempenhado o cargo de Ministro dos Transportes e de vice-primeiro-ministro da China. Era visto como uma “voz liberal” na liderança comunista e foi o responsável por diversas reformas que tiveram lugar no continente. Wan era tido como “um dos oito imortais” – uma referência a um grupo de idosos revolucionários que sobreviveram às “limpezas” maoístas, como caracteriza a Agência France Press, e que ajudaram Deng Xiaoping, membro do grupo, subir ao poder. Foi presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular desde 1988 e durante cinco anos, tendo desempenhado o cargo quando se deu o Massacre da Praça de Tiananmen, em Pequim, em 1989. Nunca foi oficialmente conhecida a posição de Wan face aos protestos estudantis mas, ainda que não tivesse tentado opor-se ao massacre, Wan era um aliado do secretário-geral do Partido Comunista da altura, Zhao Ziyang, que foi deposto do cargo por manifestar apoio aos estudantes, tendo sido detido em prisão domiciliário até à sua morte em 2005. Wan Li chegou a ser perseguido em 1966-1976, durante a Revolução Cultural, especialmente porque nos anos 1970 começou a implementar reformas políticas, nomeadamente na parte mais rural da China. Segundo a AFP, Wan foi dos primeiros líderes do país a reformar-se dos cargos do Governo, instando a que os cargos não fossem desempenhados pela mesma pessoa durante toda a sua vida, como era comum na China. Ontem, o Chefe do Executivo manifestou os seus pêsames pela morte do ex-presidente do Comité Permanente, fazendo questão de ressalvar que “Wan Li sempre promoveu a política nacional de abertura e reforma”. Em nota de imprensa, Chui Sai On diz que Wan prestou contributos de grande importância para o desenvolvimento da China, “inclusive para a construção de um sistema democrático” no país. O líder do Governo acrescentou ainda que Wan Li apoiou a implementação da política de ‘Um País, Dois Sistemas’, além de se ter “empenhando de corpo e alma na elaboração da Lei Básica de Macau”.
Joana Freitas BrevesPedido esclarecimento sobre “Bairro de Macau” na Ilha de Montanha O deputado Si Ka Lon pede ao Governo explicações directas e claras sobre o projecto “Novo Bairro de Macau” previsto para a Ilha da Montanha. O deputado indaga a Administração sobre o funcionamento dos serviços sociais, a gestão e as leis a aplicar no projecto. Numa interpelação escrita, Si Ka Lon lembrou que a Comissão de Gestão da Nova Zona da Ilha de Montanha referiu, há pouco tempo, que o projecto inclui um lote de 200 metros quadrados para instalações de idosos, habitação e educação. Está ainda previsto que os residentes de Macau que vivam e trabalham na Ilha da Montanha possam usufruir dos serviços, que se pretendem iguais aos de Macau. No entanto, Si Ka Lon apontou que para além do plano de um hospital e dos lares de idosos, o conteúdo do projecto continua incompleto. Pergunta o deputado se os governos das duas regiões já chegaram a acordo em relação ao princípio de desenvolvimento e escolha do local para o projecto. Si Ka Lon quer ainda saber como irá funcionar a gestão do bairro.
Joana Freitas BrevesNomeada nova Chefe de Divisão do Turismo de Negócios Tong Heong In é a nova chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo, um cargo que vai desempenhar até 20 de Julho de 2016. Num despacho ontem publicado no Boletim Oficial, e assinado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, Tong Heong In é a escolhida com base na vacatura do cargo, mas também “pela reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo”. Tong em mestrado em Gestão de Empresas pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, um Bachelor of Arts — Advertising da National Chengchi University Taiwan, reconhecido como licenciatura pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, e começou no Governo como adjunta-técnica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, em 2006 e até 2008. Neste ano passou a técnica superior da Direcção dos Serviços de Turismo, lugar onde ficou até agora.
Joana Freitas Manchete PolíticaTerrenos | Pró-democratas pedem audição sobre não recuperados Os deputados da bancada pró-democrata querem o Governo no hemiciclo a dar explicações sobre os terrenos que acabaram por não ser recuperados e querem não só os actuais responsáveis da pasta, mas também os antigos [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong e Au Kam San apresentaram em conjunto uma moção de audição na Assembleia Legislativa para que sejam dadas explicações sobre os terrenos que não foram recuperados pelo Governo por “não reunirem condições de declaração de caducidade”. Os dois deputados da bancada democrata querem uma investigação sobre os 16 lotes e querem ouvir da boca do Governo informações sobre o assunto. Mas, Au Kam San e Ng Kuok Cheong não querem apenas os actuais responsáveis do Executivo no hemiciclo. Os dois deputados querem também os anteriores, como Lau Si Io, ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, e Jaime Carion, ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Recorde-se que, ao anunciar que os terrenos não podiam ser recuperados por não preencherem os requisitos de caducidade, Raimundo do Rosário, actual responsável pela pasta, admitiu que as falhas tinham sido do Governo, por este não ter emitido plantas urbanísticas e licenças a tempo. Ontem, numa nota justificativa apresentada à Assembleia Legislativa (AL), os dois deputados recordaram que já em 2010 tinham sido apreciados 113 lotes desocupados que não foram desenvolvidos de acordo com os contratos. Só um ano depois foi confirmado que destes, 48 terrenos poderiam ser recuperados dos concessionários. A luta continua Este tem sido sempre o cavalo de batalha dos dois deputados que, na nota justificativa que acompanha o pedido de audição, apontam ainda que as autoridades “nunca revelaram as situações dos lotes, mesmo quando a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas fez perguntas sobre os detalhes”. Os dois democratas acham ainda que o anúncio “repentino” de Raimundo do Rosário fez o público suspeitar que os processos entre Executivo e os concessionários foram feitos por “debaixo da mesa”. “De facto, nas informações dadas aos deputados pelo Governo antes de se alterar o mandato dos titulares dos principais cargos, disseram que não existiam terrenos desocupados que não reuniam as condições para recuperação. No entanto, o actual Secretário vem dizer que há 16 lotes e que estas foram decisões do antigo Governo. O Secretário está a fugir da responsabilidade, ou isto foi feito às escondidas de propósito?”, frisa a nota. O pedido de audição ainda não foi aceite no hemiciclo, sendo que depois ainda terá de ir a apreciação e votação no plenário. Recorde-se que, da lista dos que não foram recuperados, fazem parte terrenos que pertencem, pelo menos, a três deputados que ainda se encontram em mandato na AL. Ng Kuok Cheong e Au Kam San consideram este um tema de interesse público e consideram, por isso, que vale a pena fazer a audição. Os deputados pedem ainda que seja criada uma comissão especializada para investigar as informações detalhadas destes 113 terrenos desocupados.
Joana Freitas BrevesSalário mínimo | Deputada apela a apoio para trabalhadores não abrangidos A deputada Song Pek Kei considera que os trabalhadores que ganhem um salário baixo e não são abrangidos pela Lei do Salário Mínimo – a entrar em vigor em Janeiro do próximo ano – devem receber um apoio financeiro até o regime ser implementado em todos os sectores. Tal como já noticiado, o regime em causa será implementado no próximo ano e inicialmente abrangerá apenas os trabalhadores de limpeza e segurança. O salário mínimo corresponderá assim a 30 patacas por hora, 240 patacas por dia ou a 6240 patacas por mês, dependendo da forma de pagamento. Numa interpelação escrita, a deputada relembrou que os trabalhadores de limpeza e de segurança recrutados por edifícios comerciais e industriais em autogestão, assim como 13 mil trabalhadores de outros sectores, estão a receber uma remuneração mais baixa do que o ordenado mínimo agora definido. Perante a situação, Song Pek Kei apela ao Governo que tome medidas de apoio para estes trabalhadores antes da lei em causa ser estendida para os outros sectores, tal como prometido pela Administração. Algo que só deverá ser aplicado em 2018. Como último ponto, a deputada quer ainda saber se a autoridade já elaborou uma proposta que trate dos conflitos de gestão predial trazidos pela implementação da Lei do Salário Mínimo.
Joana Freitas BrevesAssociações de Coloane entregam plano a Chui Sai On Seis associações de Coloane entregaram ontem um plano de desenvolvimento do local ao líder máximo de Macau, num encontro com Chui Sai On. Com o objectivo de melhorar as condições de Coloane, os representantes entregaram um plano “que se resume em acelerar o processo de desenvolvimento do centro e plano de desenvolvimento das vilas, tornar mais célere o reconhecimento dos direitos de propriedade com fins habitacionais, acelerar o desenvolvimento de infra-estruturas públicas para a população usufruir, além de aperfeiçoar as instalações turísticas e de lazer”. Num comunicado à imprensa, o Governo explica que Chui Sai On garantiu, durante o encontro, que o Governo está atento e empenhado no aperfeiçoamento das infra-estruturas e na optimização do meio ambiente. Relativamente às questões do passado ainda não resolvidas e às condições de vida inerentes a esta herança, o Governo continua, defendeu, a ter firmeza em resolver em conjunto com a população, “de acordo com a lei e procedimentos existentes, os problemas conforme as prioridades”.
Joana Freitas BrevesMacau Investimento e Desenvolvimento com novo administrador A empresa Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. vai passar a ter Lo Chi Fai como administrador do Conselho de Administração em vez de Sam Kam San. O anúncio foi ontem feito em Boletim Oficial, num despacho assinado por Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças. A publicação não indica o motivo da substituição, mas descreve que Lo Chi Fai vai desempenhar este cargo em regime de acumulação de funções. Recorde-se que a Macau Investimento e Desenvolvimento tem como presidente do Conselho de Administração Sou Tim Peng, director dos Serviços de Economia e Sam Kam San, também vogal do Fundo de Segurança Social, era um dos administradores. Lo Chi Fai, que agora ocupa este cargo, é delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau Yat Yuen. A Macau Investimento e Desenvolvimento é uma sociedade comercial criada em Junho pelo Executivo, que é responsável pela exploração e gestão da área da Ilha da Montanha e dos projectos a desenvolver conjuntamente entre a RAEM e a região vizinha.
Joana Freitas BrevesDemocratas apelam à libertação de advogados chineses A Comissão de Desenvolvimento Democrático de Macau criticou o Governo Central por prender advogados que defendem os direitos da população. A Comissão pretende que o Governo Central suspenda as perseguições políticas a estas pessoas e a outros activistas. Numa declaração enviada para os meios de comunicação, a Comissão – liderada pelos deputados democratas Au Kam San e Ng Kuok Cheong – aponta que 81 advogados do interior da China foram presos por defenderem direitos humanos, enquanto pelo menos seis destes foram detidos. O grupo considera que isto é resultado das “loucuras das autoridades de Pequim”. “A Advocacia é considerada a profissão mais perigosa na China, sobretudo para aqueles que defendem os direitos a população em geral, aquela que não tem grande poder. É um fenómeno ridículo”, pode ler-se na carta. Mesmo que Macau esteja longe da capital do país, a Comissão apela desde aqui que o Governo Central suspenda este “rapto ilegal” dos advogados, liberando-os de imediato.
Joana Freitas BrevesEstacionamento | Passes mensais actuais não são cancelados. Novos sim O Secretário para os Transportes e Obras Públicas decidiu cancelar a emissão de novos passes mensais de estacionamento, mas quem já tem o passe poderá continuar a utilizá-lo. A garantia foi dada ontem na Assembleia Legislativa (AL), depois do Secretário ter dado a entender publicamente que todos os passes mensais seriam cancelados. “Relativamente aos passes mensais, os novos parques públicos já não oferecem essa modalidade de pagamento. No entanto, quem já tem esses passes continuará a mantê-los, se assim o entender”, disse, em resposta à interpelação da deputada Wong Kit Cheng. Caso os passes mensais já existentes fossem cancelados, isso iria libertar quase dois mil lugares de estacionamento para veículos e 498 lugares para motociclos.
Joana Freitas Manchete SociedadeIec Long | DSSOPT tem plano urbanístico com parque temático, mas admite complicações Já foi iniciado um estudo que pretende transformar a antiga Iec Long num parque temático, mas além de ainda ser preciso um plano mais concreto, o Governo está com dificuldades no que ao domínio dos lotes diz respeito, já que estes estão divididos em proprietários e regimes jurídicos diferentes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) quer mesmo criar um parque temático no espaço da antiga fábrica de panchões Iec Long. A confirmação foi dada ao HM pelo organismo, ainda que a ideia esteja suspensa devido ao facto do Governo não ser o único proprietário do terreno. A DSSOPT explica que o Executivo – “através de serviços governamentais” – deu já início à realização de um estudo sobre o espaço. Mas, mais do que isso, “já foi até feita a elaboração de um plano urbanístico” no sentido de se criar o parque temático. “Dado que as antigas instalações da Fábrica de Panchões Iec Long presenciaram o desenvolvimento sócio-económico de Macau, [deu-se] início à realização do estudo e da elaboração do plano urbano neste sentido, por forma a preservar assim a história e a cultura de Macau”, começa por explicar a DSSOPT na resposta ao HM. “Estes trabalhos compreendem sobretudo a preservação deste espaço arquitectónico, a salvaguarda da história do fabrico de panchões, a exposição da evolução desta actividade industrial em Macau e a realização de acções de educação cívica geral e de sensibilização, expressando e firmando assim o valor sócio-cultural que a Fábrica de Panchões Iec Long representa”. A DSSOPT diz, então, que “foi decidido projectar para a fábrica um parque temático, de modo a mostrar a rica cultura e história de Macau”, mas também para tentar melhorar a paisagem urbana dos bairros antigos da Taipa e “proporcionar aos cidadãos um espaço que permita melhorar a sua qualidade de vida, promovendo assim por conseguinte o desenvolvimento das PME dos bairros vizinhos”. Terrenos divididos Contudo, como já tinha vindo a ser avançado pela imprensa, o Executivo poderá ser obrigado a pagar indemnização aos proprietários do lote, de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património. Isto, se conseguir até chegar a termos com os donos do espaço. Algo que não é fácil, como admite a DSSOPT. “O terreno onde se encontram construídas as antigas instalações da Fábrica de Panchões Iec Long é composto por várias parcelas de terreno com diferentes situações jurídicas, os quais compreendem os terrenos em regime de propriedade perfeita e por aforamento. Assim sendo, devido à complexidade desta questão, acrescido ainda pelo facto da Administração não ser a única proprietária dos terrenos, até hoje não foi concretizado o projecto do Parque Temático da Fábrica de Panchões Iec Long”, explica o organismo, que diz ainda que também “se aguarda ainda uma optimização mais profunda da sua concepção”. A Administração diz que tem vindo “ao longo destes anos” a manter contacto com os proprietários do espaço, mas confirma que já desde antes do estabelecimento da RAEM se deu início às negociações. “Existe ainda alguma divergência entre ambas as partes, pelo que no momento está ainda por se resolver a questão da propriedade destes terrenos”, diz ainda a DSSOPT ao HM. ____________________________________________________________ Casino Macau Palace continua à deriva No que diz respeito ao antigo casino flutuante Macau Palace, que actualmente está estacionado na Bacia Norte do Patane, a DSSOPT diz não ter qualquer plano para estas instalações. Há anos que o casino se encontra ancorado no local, tendo sido tapado com portadas de madeira recentemente. Contudo, a DSSOPT descarta planos para o local para outros serviços “competentes”. O HM tentou, junto da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) saber o que poderá vir a ser o espaço, mas não foi possível obter resposta até ao fecho desta edição. A operadora responsável pelo casino é a Sociedade de Jogos de Macau, que também não respondeu ao HM.
Joana Freitas BrevesPatrimónio | Angela Leong quer saber quem paga conservação A deputada Angela Leong inquiriu o Governo quanto à responsabilidade das despesas com a conservação dos edifícios históricos, defendendo que “as despesas de reparação e manutenção dos edifícios incluídos na lista dos conjuntos classificados como património protegido constituem uma pressão para os proprietários”. Em resposta, Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), garantiu que, segundo a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, “quer as edificações sejam imóveis classificados ou não, os proprietários são sempre responsáveis pela sua reparação e conservação”. De frisar que Angela Leong é também administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), concessionária de Jogo que detém o Hotel Lisboa, um edifício que tem sido falado para ser alvo de classificação pelo seu valor histórico e arquitectónico.
Joana Freitas EventosPonte 16 | Concurso de fotografia “Love and Heritage” até domingo Um concurso de fotografias sobre o património de Macau está a ser organizado pelo Sofitel e dá prémios no valor de 20 mil patacas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Sofitel Macau do Ponte 16 organiza até dia 19 deste mês um concurso de fotografia. “Love and Heritage Photo Contest” surge para celebrar o lançamento do filme “Guia In Love” e dá prémios no valor de 20 mil patacas. A ideia é que os interessados enviem fotografias que tenham o património de Macau como tema principal, sendo que fotografias utilizadas ou publicadas anteriormente não são elegíveis. “O concurso quer promover a história de Macau e do património, de forma a que se aumente o interesse e conhecimento públicos sobre este tesouro da cidade”, indica a organização em comunicado. Os candidatos têm de ser maiores de 18 anos e podem enviar as fotografias até à meia-noite de domingo. Não há limite no número de imagens que podem ser enviadas, mas estas têm de cumprir determinados requisitos: ser enviadas por email, ter 80 x 53 cm de tamanho, estar em formato JPEG ou TIFF e ter uma resolução de, no mínimo, 350 DPI. Nenhuma das fotografias enviadas será devolvida e os direitos sobre a imagem ficarão a cargo da empresa Entertaining Power Co. Ltd., podendo esta utilizá-la sem qualquer pagamento adicional ao autor da imagem. As fotografias serão escolhidas por um júri composto por Sam Leong, realizador de “Guia In Love”, um representante do Sofitel Macau e Nico Vong, fotógrafo de Macau. As imagens são escolhidas com base no visual mais apelativo e no ângulo artístico, além da originalidade, criatividade e relevância do tema. Os prémios são diversos, sendo que haverá dez premiados. Para o primeiro classificado está reservada uma noite na Prestige Suite do Sofitel e um cupão de refeição no valor de 1500 patacas. Já os segundo e terceiro classificados recebem uma noite no mesmo hotel e, no caso do segundo lugar, um tratamento individual de uma hora e meia no Spa do empreendimento. Os restantes recebem cupões. Os vencedores serão conhecidos a 24 de Julho e as imagens premiadas vão ser exibidas desde esse dia até 16 de Agosto no Sofitel.
Joana Freitas EventosSalão de Outono | AFA e Fundação Oriente procuram trabalhos artísticos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Fundação Oriente e a Art for All Society (AFA) estão à procura de trabalhos de artistas locais para serem incluídos no Salão de Outono deste ano. As categorias são diversas e o objectivo das entidades é dar a oportunidade aos talentos locais de mostrarem o que de melhor fazem nesta área. “Esta é uma chamada para a arte contemporânea feita por residentes de Macau e também para artistas que vivam e trabalham em Macau. As obras podem ser pinturas, impressões, esculturas, fotografia, instalações e vídeo-arte”, começa por dizer a organização. “Todas as candidaturas serão revistas e seleccionadas por um júri composto por representantes da Fundação Oriente e da AFA, além de artistas veteranos locais.” A edição deste ano, à semelhança da do ano passado, quer ainda atrair mais jovens artistas de forma a que os seus trabalhos sejam mais reconhecidos. O evento, o sexto desde que começou o Salão de Outono, acontece em Novembro, sendo que os nomeados para apresentaram os trabalhos serão notificados em meados de Setembro sobre a escolha. Os formulários para as candidaturas podem ser descarregados no site da AFA e todo o material deverá ser enviado até ao dia 28 de Agosto. Além de poderem ver os seus trabalhos expostos, os candidatos estão ainda aptos a receber o prémio “Fundação Oriente Art Award”, que pretende encorajar os jovens dos 18 aos 35 anos a criarem obras de arte. O vencedor recebe uma residência artística de um mês em Portugal, com bilhetes de ida e volta e acomodação, no valor de 50 mil patacas. O Salão de Outono do ano passado contou com 56 trabalhos de 31 artistas. O evento é parcialmente patrocinado pelo Instituto Cultural. A exibição acontece no sábado, dia 7 de Novembro, na Fundação Oriente e a mostra ficará patente até ao dia 30 de Novembro.
Joana Freitas BrevesObras no pavimento do GP durante o Verão O circuito da 62ª edição do Grande Prémio de Macau será alvo de obras de repavimento durante o período de Verão, prevendo-se o seu término no início de Setembro, conforme nota informativa da organização. Seguindo a actual Lei do Ruído, o horário da realização das obras irá sofrer alterações mas, garante a organização, serão, sempre que possível, efectuadas fora das horas de ponta.
Joana Freitas BrevesDSAL | Mais de 60 entidades dão trabalho a pessoas com deficiência Mais de 60 entidades de Macau empregam pessoas com deficiência e recebem hoje, por isso, prémios da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e do Instituto de Acção Social (IAS). Esta é a sexta vez que há premiados e, este ano, no total, foram 69 as entidades contempladas. Num comunicado à imprensa, a DSAL clarifica que as empregadoras fazem parte de várias áreas, nomeadamente hotelaria, segurança, gestão de propriedades, construção civil, limpeza, entretenimento e lazer, jogo, manufactura, restauração, educação, entre outros. “As diversas entidades empregadoras proporcionaram diferentes tipos de postos de trabalho às pessoas portadoras de deficiência, dando-lhes oportunidades para participarem no mercado de emprego, de modo que estas se insiram na sociedade, tendo uma vida independente e desenvolvendo os seus talentos”, argumenta a DSAL. Para além da atribuição de prémios aos empregadores, irão também ser mostrados filmes para partilhar as experiências dos empregadores de diferentes sectores que contratam as pessoas deficientes e decorrerão espectáculos das associações de instituições de reabilitação de Macau. Recorde-se que o Plano de Atribuição de Prémios às entidades empregadores de Pessoas Deficientes começou em 2005 e é realizado de dois em dois anos.
Joana Freitas BrevesEmpréstimos bancários em Macau para negócios em Guangdong O Banco Popular da China publicou uma medida para que os bancos de Macau possam oferecer empréstimos em Renminbi de forma directa. A medida irá permitir que as empresas de Macau consigam fazer negócios nas zonas de comércio livre na província de Guangdong. Segundo o Jornal Ou Mun, a sucursal de Cantão deste banco tornou oficial, na segunda-feira, a “medida temporária de gestão de empréstimos transfronteiriça nas zonas de comércio livre de Nansha e na Ilha de Montanha, em renminbi”. A publicação indica ainda que os bancos de Macau podem oferecer capital de baixo custo às empresas que negoceiam nessas zonas, através de empréstimos de renminbi de forma directa. O Banco Popular da China, junto com a sua sucursal de Macau, conseguiram, no mesmo dia, os primeiros empréstimos para quatro companhias, incluindo um projecto do Grupo Future Bright cujo director executivo é o deputado e empresário Chan Chak Mo. No primeiro dia, foram distribuídos empréstimos num total de 75 milhões de renminbi. O banco acredita que a medida traz novas oportunidades para o sector bancário de Macau, alargando a utilização da moeda chinesa no território, assim como aumentar o nível activo do mercado offshore.
Joana Freitas BrevesPSP | Acção disciplinar para agentes que dormiram em serviço O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, confirmou que os dois agentes apanhados em hora de serviço junto à Torre de Macau, dentro da viatura da polícia, estavam efectivamente a dormir, como foi publicado nas redes sociais. Em nota à imprensa, o Secretário agradeceu aos cidadãos por terem apresentado queixa e sublinhou que não é apenas a imagem da corporação que está em causa, mas sobretudo a segurança da população. Wong Sio Chak afirmou ainda que a corporação não admite qualquer acção de desleixo durante o exercício de funções e que as autoridades policiais dão extrema importância a este caso, tendo já iniciado o processo de inquérito disciplinar. Os dois agentes estavam a dormir dentro do carro, eram cerca das cinco e meia da manhã.
Joana Freitas BrevesSS | Formação de técnicas de emergência com radiação Um total de 160 profissionais de saúde fizeram parte das três turmas que participaram no curso de formação sobre as “técnicas de tratamento de emergência em incidentes com radiações”. Numa nota à imprensa, os Serviços de Saúde (SS) indicam que a condução da formação foi levada a cabo pelo director do Instituto de Protecção contra as Radiações e Segurança Nuclear do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças do Interior da China, Su Xu, e a Hou Changchong, chefe do Instituto em causa. “O teor da formação incluiu a situação actual de contingência à saúde de radiações e seus desafios, os efeitos das radiações ionizantes sobre a saúde e sua avaliação de risco, a prevenção e protecção contra as radiações, a vigilância, a descontaminação, bem como as preparações e respostas em casos de emergência nuclear e radiológica no âmbito de saúde”. Durante a formação, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença de Macau trocou experiências sobre os trabalhos desenvolvidos, “tendo obtido opiniões preciosas dos peritos para a melhoria do trabalho”, informam os SS em comunicado à imprensa.
