Joana Freitas BrevesJogo | DICJ emitiu mais de 260 pedidos de exclusão A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) registou, entre Janeiro e Setembro, um total de 269 pedidos de exclusão de acesso aos casinos do território. Do total, 245 pedidos foram de auto-exclusão (ou 91%), enquanto os restantes 24 foram submetidos a pedido de terceiros, de acordo com dados publicados no ‘site’ da entidade reguladora. No primeiro trimestre do ano foram apresentados 89 pedidos, enquanto no segundo 94 e no terceiro 86. A manter-se o ritmo de pedidos de exclusão entre Outubro e Dezembro, o total de 2015 vai superar o contabilizado em todo o ano passado, quando foram submetidos 280 pedidos (contra 276 em 2013).
Joana Freitas Manchete SociedadeSaúde | Governo continua sem saber orçamento e prazos para novo hospital Tanto o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura como o director dos Serviços de Saúde afirmam não ter conhecimento do orçamento para o novo hospital nem da data de conclusão. As Obras Públicas remetem explicações para o GDI, que afirma ter recebido apenas partes de projectos e de necessitar de tempo para avaliações e pareceres técnicos. Os SS comprometem-se a entregar tudo até Janeiro [dropcap style=’cricle’]E[/dropcap]m 2012 coube aos Serviços de Saúde (SS) anunciar as datas para a conclusão do novo Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, bem como uma previsão de orçamento: dez mil milhões de patacas. Anos depois, o Governo continua sem saber ao certo quanto custará o novo hospital do território nem quando poderá ficar concluído. Em conferência de imprensa, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, disse desconhecer os novos detalhes do projecto. “Isso não depende de nós, mas do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Os SS são apenas utilizadores e não sabemos o andamento da obra e a data de construção. O projecto já foi entregue ao GDI. Nós todos somos utilizadores e não somos nós que vamos construir”, referiu Alexis Tam. Lei Chin Ion, director dos SS, garantiu que o GDI “está na fase de apreciação” dos projectos. “[O projecto do novo hospital] terá de passar por vários departamentos e depois vai ser realizado o concurso público. Tudo está dependente da realização do concurso público por parte do GDI, tal como o custo e o prazo de entrega”, explicou. O HM contactou a tutela dos Transportes e Obras Públicas no sentido de saber mais detalhes sobre o orçamento, mas o Secretário Raimundo do Rosário remeteu explicações ao GDI. Em resposta ao HM, o organismo garantiu que, afinal, “até à data foram submetidos parte dos projectos” pelos SS. “Os projectos [de fundações] do Instituto de Enfermagem e do Edifício Residencial para Trabalhadores foram submetidos no quarto trimestre de 2014 e no segundo trimestre de 2015 iniciaram-se os respectivos trabalhos de construção de fundações. No segundo trimestre de 2015, recebemos os projectos de fundações do Hospital Geral e do Edifício de Apoio Logístico e também do Edifício de Administração e Multi-Serviços e estima-se iniciar os respectivos trabalhos de construção [destas fundações] no final do corrente ano”, começa por dizer o organismo. Só no segundo e terceiros trimestres deste ano é que o Gabinete recebeu “parte dos projectos de super-estrutura dos edifícios” do Instituto de Enfermagem, do Edifício Residencial para Trabalhadores, do Hospital Geral e do Edifício de Apoio Logístico. Ontem, contudo, os SS admitiram querer entregar GDI, até Janeiro, todos os projectos que ainda faltam relativamente à construção do Hospital. Só aí poderá haver avanços. “A entrega será em Janeiro do próximo ano ao GDI para abertura do concurso público [para construção]”, disse o director dos SS, Lei Chin Ion. Um grande bico de obra Indicando que a obra tem 77 mil metros quadrados e é constituída por sete edifícios, praça, passagens superiores, vias rodoviárias e infra-estruturas de apoio, o GDI diz que o projecto é “de grande escala”, necessitando sempre de pareceres técnicos. Neste momento, o gabinete conta então com “parte dos projectos dos edifícios”, sendo que cada um “necessita de passar por um processo de avaliação em que é necessário recolher pareceres técnicos de mais de dez entidades”. Os SS dizem que “[a maioria dos serviços competentes] entregou parecer dentro de um mês”, como disse Lei Chin Ion, que destaca que cada uma destas fases costuma demorar, em média, meio ano. Após a avaliação há ajustamentos e só depois “quando se encontrarem reunidas as condições necessárias”, o Gabinete dará início ao concurso público para a construção. Orçamento a subir Em Janeiro deste ano, os SS anunciaram que o orçamento global iria ser conhecido após meados deste ano, confirmando que as obras poderão estar concluídas em 2017, com excepção do hospital de reabilitação. Lei Chin Ion deu ainda a entender que o orçamento para o novo hospital pode vir a ser superior a dez mil milhões de patacas, à semelhança do que já tinha sido afirmado em Janeiro. “O preço de 2012 é diferente, já foi actualizado e já tem versões diferentes. O orçamento depende dos materiais que são usados no edifício e que serão aprovados, só teremos um orçamento mais concreto depois da abertura do concurso. O montante apresentado anteriormente é diferente.” A conferência de imprensa decorreu depois de Alexis Tam ter visitado as instalações do futuro Centro de Saúde Pública em Coloane, destinado ao tratamento de doenças infecciosas, bem como o serviço de Psiquiatria na Taipa e o novo alojamento para trabalhadores de emergência (ver textos secundários).
Joana Freitas Manchete PolíticaEUA | Relatório fala em intervenção para “reformas democráticas”. Governo repudia Os EUA consideram que devem ajudar Macau a atingir um patamar mais alto de democracia e alertam a RAEM para a eventual perda de autonomia com a concretização de acordos com a China. O Governo reage e diz aos EUA para se preocuparem com o país deles [dropcap style=’cricle’]O[/dropcap]s EUA sentem que devem aumentar o apoio “a reformas democráticas em Macau” e a “promover o desenvolvimento democrático” de Hong Kong. No mais recente relatório sobre direitos humanos do Congresso norte-americano, os Estados Unidos alertam o território para ter cuidado com acordos políticos com a China continental, que podem, dizem, “fazer Macau perder a autonomia”. Entre casos que servem como exemplo em quase todos os recentes relatórios anuais dos EUA sobre Macau, surgem novas considerações face ao território no documento dado a conhecer no sábado: “a vontade das autoridades de Macau em estabelecer um acordo de extradição com a China continental levanta preocupações face aos direitos dos indivíduos de Macau que possam enfrentar a extradição e a autonomia de Macau relativamente à China”, pode ler-se no relatório. A China e Macau estão a tentar assinar um acordo que vai permitir a extradição de indivíduos que cometeram crimes no continente e que conseguiram escapar para o território, mas os EUA mostram-se preocupados com o facto de que o recente caso de entrega de um suspeito detido em Macau às autoridades chinesas – de forma alegadamente ilegal – se torne um exemplo. Ajudar o próximo O relatório recomenda que os EUA aumentem “o apoio a reformas democráticas em Macau” e que “pressionem” o Governo da RAEM para que este indique um calendário específico para o estabelecimento do sufrágio universal, como tem vindo a ser defendido pela Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O Congresso assume que Macau não registou quaisquer progressos em relação a esta questão. Esta é uma das recomendações que tem vindo constantemente a ser repetida nos relatórios norte-americanos sobre a China, à semelhança de outras críticas também escritas no relatório de 2014. Outro dos exemplos é a considerada falta de liberdade política: o relatório indica que as pessoas de Macau não têm poder total para mudar o Governo e diz que activistas se sentem pressionados e intimidados. “Queixam-se de serem, repetidamente, alvo de intimidação por parte das autoridades (…) e destas darem ordens verbais em vez de escritas, o que torna difícil a contraposição dessas ordens em tribunal”, pode ler-se no documento, que indica que foi pedido a estes activistas que fossem “comedidos” nas demonstrações que fazem. O documento cita ainda “queixas da Associação de Jornalistas de Macau” sobre o “aumento da auto-censura na TDM”, apesar de admitirem que há liberdade de imprensa no território. Os EUA apontam ainda os casos de impedimento de entrada de jornalistas de Hong Kong em Macau. Não metam a colher A falta de uma Lei de Violência Doméstica, os casos de despedimento de Eric Sautedé da Universidade de São José e de Bill Chou da Universidade de Macau são alguns dos outros problemas apontados, bem como o facto de Macau “continuar a ser um centro para violações ao controlo de capitais da China”, devido à indústria do Jogo, são outras das “preocupações” apontadas pelo Congresso. Em resposta, lançada em comunicado, o Governo rejeita todas as críticas dos EUA e diz que o país “não tem direito de ingerência nos seus assuntos internos”. O Executivo diz que o documento ignora factos, tece declarações irresponsáveis sobre a RAEM e profere acusações infundadas contra a mesma. “O Governo repudia terminantemente, frisando que Macau pertence à RPC e que os EUA não têm direito de ingerência nos seus assuntos internos.” Macaenses e portugueses “sentem-se rejeitados” O documento do Congresso norte-americano indica ainda que membros da comunidade portuguesa e macaense do território se sentem descriminados face ao tratamento recebido. Apesar dos esforços do Governo, aponta o relatório, “membros destes dois grupos continuam a queixar-se que não são tratados de igual forma pela maioria chinesa”. Alguns activistas, dizem os EUA, “indicam que empresas se recusam a contratar empregados que não sejam chineses”.
Joana Freitas BrevesNg Lap Seng | Wong Sio Chak diz não haver pedido de ajuda dos EUA Macau não terá recebido qualquer pedido das autoridades dos EUA relacionado com a investigação a Ng Lap Seng, empresário de Macau acusado de corrupção e detido no país. Foi Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança, quem ontem o garantiu. “Não recebemos nenhum pedido e, por isso, não temos dados para fornecer. Mas, se no futuro for necessário, vamos acompanhar [o caso]”, afirmou o Secretário aos jornalistas, ontem, à margem de uma visita a Coloane para reforço da segurança contra ilegais. Ng Lap Seng, detido nos EUA, enfrenta uma acusação de corrupção na sequência de alegados pagamentos de subornos a funcionários e ex-funcionários da ONU. O empresário e representante político de Macau foi detido nos EUA no mês passado, depois de ser acusado de levar ilegalmente grandes quantias de dinheiro para o país e ocultar as suas verdadeiras intenções às autoridades norte-americanas. Agora, uma investigação relacionada culminou na nova acusação.
Joana Freitas BrevesTransmac quer recuperar subsídio com novo contrato O subdirector-geral da Companhia dos Transportes Urbanos de Macau (Transmac), Kwan Weng Kai, disse esperar que através do novo contrato de concessão com o Governo a empresa possa recuperar o subsídio que não foi pago devido ao ajustamento das tarifas dos autocarros. A Transmac pediu várias vezes o aumento das tarifas ao Governo, mas tal só aconteceu uma vez, pelo que o responsável espera que o preço inicial do subsídio calculado no contrato já inclua o ajustamento de tarifas já feito. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Kwan Weng Kai confirmou que a Transmac já está a negociar o novo contrato com o Governo e que o consenso já foi atingido “em vários aspectos”, esperando que o mesmo possa entrar em vigor já no próximo ano.
Joana Freitas Manchete SociedadeSegurança | Prometidas mais medidas contra imigração ilegal Mais câmaras de videovigilância, mais patrulhas e mais operações. São as promessas do Governo face à tendência de aumento da migração ilegal para Macau, de onde saíram quase duas mil pessoas repatriadas só este ano [dropcap style=’cricle’]O[/dropcap] Secretário para a Segurança disse ontem que vai aumentar a segurança nas áreas marítimas e na Universidade de Macau na Ilha da Montanha, pontos que, diz, são comuns à passagem de ilegais para Macau. Numa visita de reconhecimento feita ontem por Wong Sio Chak, o responsável disse ainda que mais de mil pessoas já foram repatriadas só este ano. “Estamos atentos ao problema da imigração ilegal. Vamos ajustar as estratégias de combate, fazendo uma avaliação dos casos concretos e tendências por forma a melhor planear as operações, e vamos intensificar a cooperação entre os serviços fronteiriços de Guangdong e de Macau, garantindo a estabilidade da segurança de Macau”, começa por dizer um comunicado que cita o Secretário para a Segurança. Dados passados aos jornalistas durante a visita indicam que as autoridades repatriaram 1810 desde Janeiro a Setembro, um aumento que – face ao mesmo período do ano passado – é de 64%. Wong Sio Chak tem uma explicação para o fenómeno. “Com as restrições na emissão de vistos para Macau implementadas pela China continental nos últimos dois anos e com o reforço na intercepção e fiscalização dos imigrantes ilegais por parte das autoridades, o número aumentou subitamente”, frisa, acrescentando que há mais justificações para o facto de Macau continuar a ser um ponto de entrada preferido para ilegais. “Há vários anos que o problema de migração ilegal não se consegue reprimir na sua totalidade e a principal razão deve-se à existência de diferenças entre a situação económica geral de Macau e das regiões vizinhas, o que cativa a entrada ilegal de delinquentes. A isto junta-se a favorável situação geográfica de Macau, uma vez que grande parte do território está cercado por mar e a maioria das correntes marítimas das águas circundantes são calmas. Acresce, ainda, a ligação terrestre com a China continental, bem como a complexidade do ambiente das águas costeiras, o que facilita a mudança constante dos pontos de tomada e largada de imigrantes ilegais na costa, com o objectivo de escaparem à fiscalização dos agentes da autoridade”, frisa o Secretário num comunicado. Coloane e Hengqin Segundo os dados, os ilegais entram em Macau principalmente por barco, por via terrestre e até a nado. A zona da praia de Hac Sá é um dos pontos identificados como sendo uma entrada, com mais de 900 pessoas a serem apanhadas no local, perto do Grand Coloane Resort, e ao longo dos trilhos. Também o novo campus da Universidade de Macau na Ilha Montanha é outro dos pontos preferidos. Em 2014, 51 pessoas passaram de forma ilegal o muro, que este ano recebeu autorização para ser aumentado. Foi ainda colocada uma estrutura semelhante a arame farpado no cimo da parede e estão planeadas mais câmaras dos que as 70 já existentes. Nestes nove meses, apenas seis ilegais saltaram o muro, algo que o Secretário atribuiu ao reforço da segurança. “Com vários reajustamentos de efectivos policiais, com o reforço de aplicação das leis e ainda com o melhoramento gradual das instalações de segurança da universidade, a transposição dos muros diminuiu significativamente. Actualmente, os Serviços de Alfândegas (SA) estão também a planear estender as boas experiências de combate à migração ilegal adquiridas do campus universitário para outros locais de semelhante natureza”, frisa Wong Sio Chak. À espera do pior Apesar da promessa de reforço, a Secretaria para a Segurança admite que a migração ilegal mostra tendência para aumentar e prevê que estas redes “se organizarão melhor e tornarão mais difícil a sua descoberta”. Assim, as autoridades vão continuar a ajustar os recursos e a melhorar as operações contra a migração ilegal, passando estas por reforçar as operações STOP nas estradas e as operações conjuntas entre organismos públicos da RAEM, mas também da China.
Joana Freitas Manchete SociedadeAutópsia a residente morto na Coreia do Norte foi inconclusiva [dropcap style=’cricle’]L[/dropcap]ei Weng Fu, de 29 anos, era trabalhador no Casino Pyongyang na Coreia do Norte, tendo sido transferido da Sociedade de Jogos de Macau para o espaço norte-coreano, também operado pela empresa. Conforme avançou o HM, o homem morreu em Junho, sendo que a família contesta a tese de suicídio e diz que este foi assassinado. À espera do resultado da autópsia há alguns meses, José Pereira Coutinho – que tem sido o contacto entre a família e a SJM – explica ao HM que este chegou finalmente e que a família lhe pediu para ajudar a percebê-lo. É inconclusivo. “O resultado da autópsia feita em Macau não é conclusivo, no aspecto do suicídio”, começa por dizer o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Aliás, pedimos ajuda a dois médicos da Função Pública, com muita experiência, que nos ajudaram a perceber os termos utilizados na descrição das lesões detectadas no corpo do jovem.” De acordo com as “interpretações” desses médicos, explica, “ele eventualmente poderá ter sido objecto de espancamento antes de cair da altura que caiu”. Labirinto informativo O jovem fora transferido para trabalhar no Casino Pyongyang, que foi quem anunciou a sua morte à família. O casino indicava que a morte derivou de suicídio, tendo até a equipa médica do espaço avançado que o trabalhador sofria de uma deficiência mental. A família entrou em contacto com a SJM exigindo que o corpo do jovem fosse trazido para Macau – custos da transladação assumidos por Angela Leong – e que aqui fosse feita uma autópsia para perceber a possível causa da morte de Lei. Chegou em Julho e, mais de um mês decorrido, ainda não tinha sido feito o relatório da autópsia, nem o funeral. Ontem, questionado pelos jornalistas à margem de uma visita, Wong Sio Chak disse que o caso não é suspeito, de acordo com o que foi avançado ao Governo de Macau pela Interpol. “A informação que recebemos é que não é um caso suspeito”, disse o responsável, explicando que a Polícia Judiciária só recebeu informações através da Polícia Internacional. O Secretário admite, contudo, que ainda vai pedir mais informações porque não tem sido “fácil” obtê-las. A família de Lei Weng Fu, que rejeita a tese de suicídio, disse que Lei estaria a ser ameaçado, tendo recebido até mensagens do familiar no sentido de “não acreditarem em nada” que lhes fosse contado por outras pessoas.
Joana Freitas PolíticaPearl Horizon | Governo pondera renovação da concessão [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) afirmou ontem que vai estudar a possibilidade de proceder à renovação da concessão do edifício Pearl Horizon, na Areia Preta, cujo prazo de aproveitamento caduca no final do ano. O anúncio é feito no mesmo dia em que se sabe que há mais três lotes em situação semelhante ao do edifício. A Chefe do Departamento de Gestão de Solos da DSSOPT, Lo Hio Chan, a vice-presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário e a deputada Kwan Tsui Hang foram ontem ao programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, onde discutiram a questão do prazo de aproveitamento de terrenos que expiram este ano. Vários ouvintes defendiam em directo que não se deve discutir de quem é a culpa, mas pensar numa solução para o problema. É que o prédio já deveria estar pronto, mas só tem as fundações e algumas fracções já foram compradas em regime de pré-venda. Figuras do sector imobiliário consideram que o problema está nas leis, mas a deputada Kwan Tsui Hang contesta essa opinião e defende que, em caso algum – mesmo havendo proprietários prejudicados – se pode passar acima da lei e que os terrenos devem ser recuperados. A Lei de Terras, recorde-se, impede a renovação do contrato de concessão se o terreno não for aproveitado no prazo estipulado. Falhas de ligação Willian Kuan, por exemplo, considera que o problema deriva da falta de ligação das antiga e nova Leis de Terras. Frisa que o Governo deve esclarecer de quem é a responsabilidade sobre a falta de conclusão das obras e a seguir estudar se é possível conceder novamente os lotes. William Kuan, que foi candidato à Assembleia Legislativa em 2013, é contudo parte interessada, já que um dos terrenos “em situação semelhante” pertence à sua empresa. Kwan Tsui Hang, que aponta que as cláusulas de aproveitamento de terreno nos dois diplomas eram semelhantes, discorda com a revisão da lei, como tem sido falado, de acrescentar um artigo que diga respeito a um período de transição, que daria mais tempo aos proprietários para construir. Lo Hio Chan explicou que normalmente o período da concessão de arrendamento de terreno é de 25 anos. Conforme a nova Lei de Terras, caso a necessidade de prorrogação para o desenvolvimento do terreno não seja culpa do construtor, o Governo pode prolongar o período de utilização, mas caso o período de arrendamento expire e não haja qualquer aproveitamento, deverá declarar-se a caducidade. “A prolongação não pode ultrapassar o período da concessão de arrendamento. Portanto, como o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse, de acordo com o artigo 48º da Lei de Terras, devemos exercer os processos de declaração de caducidade da concessão, conforme a lei.” Questionada sobre se o lote do Pearl Horizon pode ver renovada a sua concessão, contudo, a responsável disse que o caso está a ser estudado pelos Secretários. Ainda assim, disse Lo, apesar de ter havido isenção de concurso público de concessão, caso haja renovação o construtor precisa ainda de pagar novo prémio, que pode chegar aos cem milhões de patacas. “A possibilidade de concessão nova foca-se na protecção de interesses de proprietários de pré-vendas”, rematou a Chefe, deixando no ar a possibilidade.
Joana Freitas Manchete PolíticaNg Lap Seng acusado de corrupção por subornar oficiais da ONU Ng Lap Seng está oficialmente acusado de corrupção, a mesma acusação deduzida a John Ashe, ex-embaixador da ONU. O caso está ligado à construção de um centro de conferências em Macau e a outros projectos de imobiliário. O Governo diz não saber de nada e não tecer comentários. O CCAC também não quis falar. A empresa de Ng Lap Seng foi expulsa de um programa da ONU este ano [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]orrupção. É esta uma das acusações que Ng Lap Seng enfrenta nos EUA na sequência de pagamentos de subornos a funcionários e ex-funcionários da ONU. O empresário e representante político de Macau foi detido nos EUA no mês passado, depois de ser acusado de levar ilegalmente grandes quantias de dinheiro para o país e ocultar as suas verdadeiras intenções às autoridades norte-americanas. Agora, uma investigação relacionada culminou na nova acusação, ontem tornada oficial. A notícia é avançada pela imprensa norte-americana e pela agência Reuters, que escrevem que também o presidente da Assembleia Geral da ONU em Barbuda e Antigua, John Ashe, e “muitos outros oficiais” da organização foram acusados terça-feira (quarta em Macau) de corrupção. Estes terão aceite subornos no valor de mais de um milhão de dólares de empresários chineses, onde se inclui Ng Lap Seng. John Ashe foi detido em casa e acusado de ter “transformado a ONU numa plataforma para lucros”. O crime: aceitar cerca de 1,3 milhões de dólares em subornos de empresários chineses. Do total, 500 mil dólares foram pagos por Ng Lap Seng, para que o embaixador da ONU intercedesse junto do Secretário-Geral da organização para a construção de um Centro de Conferências “multimilionário” em Macau. Centro que seria patrocinado pela ONU e investimento de Ng Lap Seng, que terá dito – segundo o assistente também detido, Jeff Yin – que este era um dos legados que queria deixar no território. Jeff Yin admitiu também que o patrão “fez pagamentos nesse sentido”. O dinheiro terá sido gasto por Ashe numa casa, em relógios Rolex, num BMW, em férias familiares e na construção de um campo de basquetebol em casa. Ashe terá de pagar um milhão de dólares para poder ficar em prisão domiciliária. O advogado já disse que Ashe tem imunidade diplomática, não podendo ser acusado. Por cá nada se sabe Até agora, foram formalmente acusados cinco oficiais da ONU, mas as autoridades norte-americanas avançam que a investigação continua e que poderá haver mais envolvidos. Outro dos ontem acusados é Francis Lorenzo, um embaixador da ONU na República Dominicana, que terá sido o intermediário de Ng Lap Seng no pagamento a Ashe. Ng pagaria, segundo as autoridades, “20 mil dólares por mês a Lorenzo”, como “presidente honorário” de uma das suas organizações em Nova Iorque, a South-South News (ver coluna). A empresa de Ng em Macau, a Sun Kian Ip Group, tem “diversos” embaixadores da ONU com funções de líderes nas representações nos EUA. Mas, ao que o HM apurou, empresa foi retirada da lista de um programa da ONU em Abril deste ano (ver texto secundário). Fontes de Macau não identificadas, citadas pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, indicam que há ainda alegações de que os subornos incluam construções “em ou perto de património protegido pela UNESCO”. Willian Kuan, também parceiro de Ng no Grupo Sun Kian Ip, afirmou ontem ao canal chinês da Rádio Macau que é parceiro de negócios de Ng, mas nunca ouviu falar de um projecto para um centro de conferências em Macau. Também Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, disse não conhecer o caso. Willian Kuan, que foi candidato às eleições da AL em 2013, disse ainda não conseguir contactar Ng Lap Seng desde que este foi preso nos Estados Unidos, mas assegura que o caso não influencia o funcionamento da empresa. Para as autoridades norte-americanas, o caso vai permitir saber se “a corrupção é uma prática comum na ONU”. Se for dado como provado, “fica comprovado que o cancro da corrupção que mina demasiados governos infecta também a ONU”. O HM pediu esclarecimentos junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que disse “não ter, de momento, quaisquer comentários a fazer” e frisou que “se, e quando, existir qualquer informação a prestar procederá à sua divulgação através da sua comunicação à imprensa”. Já do Gabinete do Chefe do Executivo chega a resposta de que “tendo em consideração que o assunto é objecto de procedimento judicial, o Governo não tece comentários”, mas também que “não dispõe de informação alguma sobre os factos mencionados”. Empresa expulsa de programa das Nações Unidas [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Abril de 2015, a Sun Kian Ip Group de Ng Lap Seng foi expulsa do programa Global Compact da ONU. Ao que o HM conseguiu apurar, a expulsão da empresa foi assinada este ano, dois anos depois desta se ter juntado ao programa. Numa visita ao site da Global Compact da ONU, é possível ver que a estratégia do programa é chamar empresas internacionais a alinharem em princípios que visam os direitos humanos, o ambiente e a luta anti-corrupção e a tomar acções contra isso mesmo. Numa carta a que o HM teve acesso, assinada por Ng Lap Seng, é possível ver o empresário e representante político de Macau em Pequim e na Comissão Eleitoral que escolhe o Chefe do Executivo a comprometer-se com estes princípios. “Tenho o prazer de informar que a Sun Kian Ip Group apoia os dez princípios da Global Compact, no que respeita aos direitos humanos, trabalho, ambiente e anti-corrupção. Com este comunicado, expressamos a nossa intenção de integrar esses princípios na nossa esfera de influência. Comprometemo-nos a fazer dos princípios da Global Compact parte da estratégia e cultura rotineira da nossa empresa. (…) Demonstraremos o nosso compromisso ao público e aos nossos accionistas”, pode ler-se no documento. Contudo, um carimbo vermelho dá a empresa como expulsa em Abril de 2015 por “ter falhado em comunicar progressos” nesse sentido. A expulsão da ONU não foi fundamentada além desta justificação. É que, de acordo com os princípios do programa da ONU – e como Ng Lap Seng admite na carta enviada a Ban Ki-moon, Secretário-Geral da organização – as empresas têm de enviar relatórios anuais que descrevam “os esforços da empresa” na implementação dos dez princípios. A Sun Kian Ip comprometeu-se a fazê-lo em 2013, mas nunca o fez. Encontro em Agosto junta Ashe, Lorenzo e Ng Lap Seng Em Agosto deste ano, John Ashe, Francis Lorenzo e Ng Lap Seng estiveram reunidos em Macau, num Fórum para a Cooperação Sul-Sul das Nações Unidas. O encontro reuniu uma centena de embaixadores e aconteceu no Grand Hyatt. De acordo com o site South-South News, que se especifica em actividades da ONU, foi patrocinado pela Fundação Sun Kiap Ip Group, a empresa de Ng Lap Seng. A South-South News, que fica em Nova Iorque onde ficam outras sedes da ONU, pertence, de acordo com a imprensa norte-americana, a Ng Lap Seng, mas este é descrito no próprio site da South-South como “um apoiante” da empresa. Centro em Macau era promovido desde 2010 Segundo a Rádio Macau, que cita o documento da queixa-crime das autoridades norte-americanas, Ng Lap Seng estava “a encorajar a construção” do centro de conferências da ONU em Macau “pelo menos desde 2010”. O espaço tinha já um nome preparado – Centro Internacional de Conferências Permanente para a Cooperação Sul-Sul das Nações Unidas – e foi promovido através de uma brochura no qual era visto como um local que poderia acolher, entre outras coisas, uma “Incubadora de Negócios Globais”, com a missão de “servir de facilitador a governos e ao sector privado para construir a capacidade dos países da Cooperação Sul-Sul para alavancar a inovação e a criatividade na realização dos Objectivos do Milénio”, cita a Rádio. John Ashe, que seria um dos intermediários de Ng Lap Seng para convencer a ONU sobre a necessidade da construção do centro em Macau, terá começado a divulgar o espaço em Setembro de 2011. No ano seguinte, diz a Rádio, Ashe apresentou um documento oficial da ONU no qual propunha “um centro de convenções e exposições permanente”. A empresa de Ng Lap Seng, Sun Kian Ip Group, serviria de “representante para a implementação do projecto”. Ban Ki-moon “chocado” O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou-se “chocado e profundamente perturbado” com as acusações de corrupção que pesam sobre John Ashe, ex-presidente da Assembleia-geral das Nações Unidas. As acusações vão “ao coração da integridade das Nações Unidas”, segundo o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, que disse ter sabido do caso ontem pela comunicação social e assegurou não ter sido contactado pelas autoridades norte-americanas.
Joana Freitas Manchete PolíticaConcessões de terrenos do Windsor Arch e de hotel na Taipa “na mesma situação do Pearl Horizon” * MODIFICADO: CORRECÇÃO = TERRENO DE HOTEL NA TAIPA, NÃO DO EMPREENDIMENTO LA SCALA [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Chefe do Departamento de Gestão de Solos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Lo Hio Chan, revelou ontem existirem mais três terrenos cujas concessões expiram no final do ano sem que o espaço tenha sido devidamente aproveitado. Ao que o HM conseguiu apurar, todos eles foram concedidos por Ao Man Long, antigo Secretário para as Obras Públicas e Transportes condenado por corrupção, e pertencem a empresários conhecidos de Macau. Um dos terrenos diz respeito ao lote com cerca de 19 mil metros quadrados, na Estrada Governador Albano de Oliveira, na Taipa, que pertence à Empresa de Desenvolvimento Predial Vitória. Esta empresa tem como administradores William Kuan, parceiro de negócios de Ng Lap Seng, e Jorge Neto Valente, advogado. O próprio Ng Lap Seng estava identificado em 2009 como director-geral da empresa. O terreno estava destinado à construção de um complexo de habitação, comércio e estacionamento e de um hotel, mas a concessionária quis alterar parcialmente a finalidade da concessão e modificar o aproveitamento do terreno, com a construção de um edifício de habitação, comércio e estacionamento com maiores áreas, como indica um despacho publicado em Boletim Oficial. Submeteu esse pedido em 2005 à DSSOPT, que foi aprovado em 2006. Segundo o que o HM conseguiu apurar este lote é onde está construído o empreendimento Windsor Arch, que criou bastante polémica em 2008 devido à altura, e que se encontra, actualmente, quase concluído. As informações sobre estes três terrenos foram ontem cedidas aos jornalistas em formato de anúncios no Boletim Oficial, com Lio Hio Chan a realçar que os progressos das obras são melhores que os do Pearl Horizon, que ainda prepara as fundações. No mesmo tom Outro dos terrenos é um dos lotes pertencentes às empresas Kam Pou Loi e Tai Lei Toi, com 3701 metros quadrados, situado na Avenida Wai Long, em frente ao aeroporto. O lote foi um dos concedidos à CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, tendo sido posteriormente reduzido e dividido em espaços atribuídos a diferentes sociedades. Este é um dos terrenos pertencentes à CAM onde iriam ser erguidos empreendimentos, neste caso um hotel. Pretendendo aproveitar o terreno com a construção de um edifício destinado a hotel de três estrelas e estacionamento, as empresas solicitaram também autorização para modificação do aproveitamento do terreno em 2006. Outro dos casos diz respeito a um lote concedido por arrendamento na Estrada dos Sete Tanques na Taipa. No local seriam construídos três prédios com dez andares, com a área global de 5412 metros quadrados. A detentora do terreno é a Sociedade Hotelpor Hotelaria, Importação e Exportação. Em Setembro de 2005, a concessionária solicitou a modificação do aproveitamento do terreno para a construção de três torres com 41 pisos cada. A empresa pediu mais um terreno por causa “de condicionalismos” arquitectónicos do local e, tendo em consideração que o sistema de radar utilizado pela Administração de Aeroportos se encontrava instalado no terreno junto aos edifícios a construir, a empresa comprometia-se a suportar os encargos com a sua substituição. Assim, em 2006, conseguiu obter autorização para a construção.
Joana Freitas BrevesCreative | Hoi Chong inaugura “Suspensão” hoje Hoi Chong inaugura, às 18h30 de hoje, a mostra “Suspensão”, que faz uso de uma série de formas de arte, incluindo pintura e ilustração. Hoi começa por explicar que “a suspensão é um modo de vida, através da relação entre prazer e tempo”, pelo que a exposição vai englobar várias peças que vão desde grafittis a fotografias, ilustrações, música ambiente preparada para o efeito, instalações e pintura. “Entre os vários tipos de suportes, o grafitti é o que melhor consegue expressão a conotação de ‘suspensão’, pois embora não seja considerada uma forma de arte mainstream, é frequentemente usada para representada noções de espaço e inovação”, escreve a organização. O trabalho de Hoi, explica a Creative, torna visível o descontentamento do artista perante a sociedade actual. A presente mostra é tida como “uma fase determinante” na vida do artista. O artista local cumpre funções de designer gráfico freelancer baseado na RAEM e interessa-se pelas áreas da música electrónica, da arte e do cinema. Com os amigos, formou um colectivo de designers gráficos, os Hexa, cujo propósito é popularizar esta área artística como alternativa ao mundo do Jogo. A Creative chama a esta mostra um “encontro de formatos multimédia”. A entrada é livre e a exposição estará patente até dia 31 de Outubro.
Joana Freitas BrevesCCM | Comédia familiar apresentada em Dezembro A Orquestra de Macau apresenta em Dezembro “Viagem ao Mundo da Música – O Elefante Perdido, o Concerto Comédia”. A ter lugar no Centro Cultural de Macau (CCM), no dia 6 pelas 15h00, o espectáculo combina mímica, contos de fadas e música clássica. Trazida a Macau pelo artista americano Dan Kamin, que se estreia no território, “O Elefante Perdido” promete ao público um espectáculo divertido, adequado para adultos e crianças com mais de três anos. Kamin dedica-se activamente ao cinema e ao teatro, sendo autor das sequências de comédia física Chaplin e Benny and Joon, enquanto o seu entusiasmo pela música clássica faz com que apareça em palcos de salas de concerto em todo o mundo. Dan apresentou-se em concertos e digressões com orquestras sinfónicas em Singapura, Xangai, Malásia e Filadélfia, entre outros. Os bilhetes para o concerto custam 150 patacas e estão já à venda, sendo que há descontos especiais para famílias.
Joana Freitas Manchete SociedadeAntiga empresa de Pedro Chiang autorizada a construir prédio [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo anunciou ontem ter dado autorização à Companhia de Desenvolvimento Predial Citiport para a construção de um edifício de sete pisos destinado a habitação e comércio. A Citiport pertencia ao empresário Pedro Chiang, condenado por corrupção na sequência do escândalo Ao Man Long, sendo agora detida pelo filho, Chan Kin Tong, e pelo pai, Lam Him – absolvido pelo tribunal. São ambos gerentes da sociedade. A Citiport Macau detinha já um terreno de 334 metros quadrados na Rua Cinco de Outubro e outro de 254 metros quadrados. A empresa pediu ao Governo autorização para alterações ao projecto de aproveitamento, em 2009, tendo submetido novas alterações na arquitectura em 2010 e 2011. Os dois terrenos, contudo, pertenciam à Citiport em regimes jurídicos diferentes, pelo que a anexação dos lotes – pedida por Chan Tin Kong – não era possível. Para contornar a situação, a Citiport decidiu ceder, de forma gratuita, duas parcelas do terreno ao Governo, solicitando ao mesmo tempo o seu arrendamento. Dois outros pedaços de terra, de cerca de 60 metros quadrados, foram cedidos para servirem de via pública. A Comissão de Terras emitiu parecer favorável ao pedido em 2015, tendo sido depois dado o aval do Chefe do Executivo e do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. A Citiport teve, então, de pagar um prémio de 9,1 milhões de patacas. O arrendamento do terreno é válido por 25 anos e a empresa tem 36 meses para concluir o aproveitamento, pagando, por isso, uma renda de 3800 patacas. Projectos adiados De acordo com uma notícia publicada no ano passado pelo jornal Ponto Final, o processo fez com que a concessão inicial dos lotes fosse revogada. Estes estariam entregues à Companhia de Fomento Predial Meng Fat, extinta em 2008, num contrato que previa, em 1994, a construção de um hotel de duas estrelas, com oito pisos. O projecto nunca foi concretizado e os dois prédios no espaço foram demolidos, mas não antes de serem comprados pela Citiport e pela Companhia de Construção e Fomento Predial Mei Mei. Pedro Chiang, recorde-se, deixou a Citiport depois de ser condenado por corrupção. O empresário de Macau foi condenado a seis anos e dez meses de prisão numa primeira vez, levando mais três anos e três meses num outro caso conexo, mas nunca cumpriu pena por não ter sido notificado formalmente da sua condenação, uma vez que não se encontra em Macau e não ter morada conhecida. J.F.
Joana Freitas PolíticaLeis | Projecto para coordenação de produção legislativa finalizado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já finalizou o projecto de coordenação da produção legislativa, algo que vai permitir a elaboração de leis de forma mais organizada. O anúncio foi feito através de comunicado, depois de uma reunião plenária do Conselho de Coordenação da Reforma da Administração Pública, onde esteve a Secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan. Na reunião, onde estiveram presentes chefes de Gabinete dos Secretários, representantes dos Serviços de Justiça, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e da Direcção dos Serviços de Finanças, foi discutida a forma como melhorar o mecanismo de produção legislativa do Governo. “Foi ainda determinado o projecto de reforma do mecanismo de centralização da coordenação da produção legislativa”, pode ler-se num comunicado. Este mecanismo, que há muito vinha a ser prometido, servirá para que situações como a apresentação de leis que nunca chegam a entrar na Assembleia Legislativa deixem de acontecer, bem como de casos em que há discordâncias entre diversos departamentos sobre as cláusulas dos diplomas. “[Sónia Chan] espera que as equipas responsáveis pelas Linhas de Acção Governativa possam resolver os problemas derivados da questão da produção legislativa que era desenvolvida de forma dispersa pelos diversos serviços públicos, para que sejam elevadas a qualidade e eficácia da produção legislativa”, indica o comunicado. Assim, a ideia é que haja um mecanismo mais coerente entre as fases de tomada de decisão da lei que vai ser elaborada, o trabalho legislativo de produção e elaboração dos diplomas, as analises seguintes e a entrada em vigor das leis.
Joana Freitas Manchete SociedadeONU | Funcionários investigados por alegado caso de suborno que envolve Ng Lap Seng Depois da detenção do empresário de Macau Ng Lap Seng, chegam novos desenvolvimentos dos EUA, que indicam que o também representante político poderá estar envolvido num esquema de subornos a membros da ONU [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]embros da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) estarão a ser investigados pelas autoridades norte-americanas, num caso ligado ao empresário Ng Lap Seng. Novos desenvolvimentos indicam que actuais e antigos funcionários da ONU terão sido subornados num esquema que envolve imobiliário em Macau e o empresário, detido recentemente nos EUA. A notícia é avançada pelo Wall Street Journal, que indica que o caso diz respeito a pagamentos feitos aos membros da ONU “por homens de negócios chineses”, de forma a que “pudessem ganhar apoio para desenvolvimento de propriedades imobiliárias em Macau”. O jornal, que cita fontes próximas do processo, não se alonga em detalhes mas alerta que poderia vir a ser deduzida acusação contra várias pessoas envolvidas durante o dia de ontem. Devido ao fuso horário, e até ao fecho desta edição, não foi possível apurar se esta situação se veio a verificar. Ligações perigosas A investigação, conduzida pelo FBI, indica que alguns dos subornos foram enviados das Caraíbas para os oficiais da UN. Mas diz também que o caso está relacionado com a detenção de Ng Lap Seng e Jeff Yin, seu assistente. Os dois homens, recorde-se, são acusados de terem feito entrar ilegalmente nos EUA somas elevadas de dinheiro e de ter conspirado para mentir às autoridades sobre o seu destino. Ng Lap Seng é delegado de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e membro da Comissão Eleitoral que elege o Chefe do Executivo. Mas é também presidente do Grupo Sun Kian Ip, com sede no território e representação em Nova Iorque. A empresa, avança o jornal, dá nome a uma fundação. Através desta fundação “e também de forma individual”, Ng Lap Seng trabalhou “com o escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, que se centra em parcerias económicas e políticas”. Documentos mostrados em tribunal indicarão que os dois homens detidos estão envolvidos numa investigação que cobre “anos de vigilância e de análises de transacções financeiras”. Uma nota na queixa contra o empresário de Macau indica que, desde 2010, Ng Lap Seng terá transferido mais de 19 milhões de dólares a pessoas e entidades nos Estados Unidos. O Wall Street Journal indica ainda que o site da fundação de Ng Lap Seng teria contactos e fotografias de membros da ONU em eventos, algo que começou a desaparecer depois do contacto do jornal à pessoa responsável pela página para saber mais informações. Os dois advogados do empresário, Alex Spiro e Kevin Tung, mantêm que o cliente é inocente e que não comentou qualquer crime. A defesa de Jeff Yin, que não tem feito comentários fora dos tribunais, diz apenas que o seu cliente é um empregado de Ng Lap Seng e que as autoridades “têm peixes maiores para apanhar”. Os dois continuam detidos e sem possibilidade de sair sob fiança devido ao risco de poderem sair do país, como decidiu o tribunal.
Joana Freitas EventosBabel | Macau Architecture Promenade de 10 de Outubro a 1 Novembro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]mês de Outubro é o mês internacional da arquitectura e, em celebração disso mesmo, a Babel lança um novo projecto intitulado Macau Architecture Promenade (MAP). Com inauguração marcada para sábado, às 18h00, no Albergue SCM, o evento apresenta um programa que se divide em exposições e espectáculos e que se prolonga até dia 1 de Novembro. Para celebrar a arquitectura, haverá três exposições e espectáculos, conversas e literatura, projecções de filmes e vídeo-arte – umas no exterior, outras em 3D – mais de dez sessões de workshops e quatro intervenções em espaços públicos. O MAP envolve mais de 30 artistas e tem um objectivo bem claro: mostrar “a arquitectura nas suas relações com outras artes e com o espaço público, celebrar a cultura urbana, o experimentalismo e as práticas inovadoras com o propósito de inspirar novas formas de pensar a cidade”, explica a organização. A abrir o MAP, no dia 10, está o lançamento do livro “Macau Sessions. Dialogues on Architecture and Society”, de Tiago Saldanha Quadros, director do Departamento de Arquitectura da Babel e professor na Universidade de São José. O livro reúne conversas com “figuras importantes no campo da arquitectura e do urbanismo” e fotografias de Ieong Man Pan. Programa extenso A 17 de Outubro, às 17h00, inaugura a exposição “Treeplets”, na Universidade de Macau. A mostra, que se estende até dia 1 de Novembro, reúne estruturas de bambu de João Ó e Rita Machado, da empresa de Macau Impromptu. No mesmo dia e local, poderá assistir ao filme “The Human Scale”, de Andreas Dalsgaard, às 20h00. O dia seguinte é dedicado a um workshop, das 17h00 às 19h00, intitulado “Building With Straws”, antes dos dias 24 e 25 de Outubro, quando a MAP convida o público a ir ao Centro de Ciência de Macau. Lá, das 10h00 às 18h00, as crianças poderão fazer uso do playLAND, um set de bóias de praia à escala humana. Seguem-se os espectáculos de rua “Bodies in Urban Spaces”, no dia 31 de Outubro, às 10h00 e às 19h00. Dos lagos Nam Van às Ruínas de São Paulo vai poder assistir a artistas que vão juntando o corpo humano à arquitectura, desafiando regras e comportamentos. É Cie. Willi Dorner quem tem a responsabilidade de levar a cabo o projecto, sendo que vai ainda reunir 25 dançarinos locais que serão coreografados pelo artista de Viena. Na calha estão ainda um conjunto de visitas guiadas a certos quarteirões de Macau, de forma a que o público possa “descobrir novas formas de ver a cidade”, através de passeios conduzidos por especialistas de arquitectura, património, planeamento urbano e festividades locais. Além disso, um conjunto de actividades educativas preenche o mês de Outubro para que crianças, famílias e adultos possam aprender em conjunto. “O MAP destaca o papel da arquitectura e da arte no desenvolvimento cultural, urbano e social. A questão que o MAP procura abordar é muito simples: qual o papel da arquitectura e da arte no construção de melhores cidades, maior qualidade de vida e futuros mais sustentáveis? E ainda… quão público é o espaço público?”, adianta a Babel, uma organização cultural sem fins lucrativos focada na arte contemporânea, arquitectura e ambiente. Coordenado pela BABEL, o MAP conta com a colaboração de mais de 20 organizações, desde universidades até infantários, museus e associações culturais, instituições públicas e privadas.
Joana Freitas Manchete PolíticaAL | Recurso contra condenação de membros da associação de Chan Meng Kam A Aliança do Povo de Instituição de Macau apresentou recurso da condenação dos dois funcionários da associação de Chan Meng Kam acusados de corrupção eleitoral. Espera, agora, que o TSI julgue novamente o caso [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Aliança do Povo de Instituição de Macau já apresentou recurso da condenação dos dois membros do grupo acusados de corrupção nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL). O presidente da associação de apoio a Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon, Chan Tak Seng, confirmou isso mesmo ao HM, reclamando ainda com o facto de o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) se ter, diz, mantido calado. Chan Tak Seng disse ontem ao HM que já recorreu para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) sobre a condenação dos dois funcionários da Aliança, que levaram mais de um ano de cadeia depois de terem sido considerados culpados de corrupção em Julho passado. A associação ainda está à espera de uma nova data para que o recurso seja analisado. Os dois funcionários daquele que foi o grande vencedor das eleições para a AL em 2013 – Chan Meng Kam foi o primeiro a conseguir três lugares no hemiciclo – foram condenados a um ano e três meses de prisão. Wong Pou Chan, mulher de 67 anos, e Ho Meng San, de 64, terão telefonado para diversas pessoas para solicitar o voto no deputado a troco de refeições e transportes gratuitos, crime tido como corrupção eleitoral que tem uma moldura penal que vai de um a oito anos de prisão. Na lista dos contactados estaria, no entanto, um inspector do CCAC, que acabou por ser um dos denunciantes do caso. A angariação de votos para a equipa de Chan Meng Kam foi dada como provada pelo Tribunal Judicial de Base que, em Julho, sentenciou os dois a prisão. Chan Meng Kam e os seus números dois e três na AL não sofreram quaisquer consequências, mesmo não sendo esta a primeira vez que a candidatura de Chan Meng Kam é associada à compra de votos. Agora, Chan Tak Seng quer um novo julgamento. Defende que a Aliança “nunca ofereceu interesses em troca de votos” e diz não existirem “provas razoáveis que mostrem isso”, pelo que espera que o TSI faça justiça. A Aliança, recorde-se, queixou-se ao CCAC através de uma carta, onde diz que dois funcionários do organismo se tornaram membros da associação “à paisana”, utilizando formas ilegais na obtenção de provas. Chan Tak Seng diz-se insatisfeito porque o CCAC não “respondeu à queixa” da Aliança e diz mesmo “muitos advogados” o contactaram salientando que “não é legal utilizarem-se de investigadores à paisana para obter informações”. Ao HM, o mesmo responsável voltou a criticar o facto do CCAC ter acusado apenas a equipa de Chan Meng Kam, quando, assegura, “há provas de que outras equipas candidatas ofereceram dinheiro e refeições para comprar votos”.
Joana Freitas SociedadeTabaco | Proibição total poderia tirar entre quatro e nove mil milhões [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proibição total de fumar nos casinos iria retirar entre quatro e nove mil milhões de patacas às receitas brutas do jogo, caso estivesse efectiva desde Janeiro deste ano. Estimativas dos Serviços de Saúde (SS) e da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) indicam que a proibição total do fumo do tabaco tenha um impacto nas receitas de jogo entre 2,76 e 4,6%. Este ano, entre Janeiro e Setembro, as receitas brutas dos casinos totalizaram 176 mil milhões de patacas, menos 36,2% relativamente aos primeiros nove meses do ano passado. Fazendo as contas, e se se fosse a ter em conta o impacto de 2,76%, os casinos iriam perder 4,9 milhões de patacas em nove meses, valor que aumentaria para 8,1 milhões no caso da proibição trazer o impacto máximo de 4,6%. As estimativas do Governo, apresentadas este mês, ficam abaixo de outras previsões, citadas pela Rádio Macau, que indicam que analistas do Deutsche Bank previam que o fim do tabaco nos casinos poderia significar uma queda entre 10% a 15% nas receitas.
Joana Freitas SociedadeHabitação pública | Mais de 40 mil candidatos para 1900 fracções [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo apresenta hoje os resultados das candidaturas a habitação económica, tendo excluído mais de três mil candidatos. Dados do Instituto de Habitação (IH) publicados ontem mostram que os cidadãos mais sortudos sabem hoje se vão ou não ter direito a uma casa, mas há mais de 40 mil pessoas para cerca de dois mil apartamentos. As inscrições que deram origem a estas candidaturas foram feitas já entre Dezembro de 2013 e Março do ano passado. No total, 42700 pessoas pediram uma habitação económica ao Governo, de diferentes tipologias. O IH aceitou 38806 – a maioria de famílias e mais de 15 mil de individuais. Entre as razões principais para a exclusão de determinados cidadãos estão principalmente a falta de cumprimento de requisitos face à composição do agregado, mas também os candidatos figurarem em mais do que um boletim de candidatura e receberem mais do que o limite mensal necessário para que possam usufruir deste tipo de habitação. Os resultados que hoje serão anunciados foram feitos com base em candidaturas que foram “primeiro alvo de apreciação preliminar e de sorteio e depois de apreciação substancial”, algo que entrou em vigor em Agosto, com a revisão da Lei de Habitação Económica. Os resultados, contudo, não demonstram todas as famílias que poderão ter acesso a uma casa. É que, para os candidatos de 2013 e Março de 2014, só há 1900 fracções que podem ser entregues. O IH tem, por isso, de continuar a seleccionar. “Depois de afixados os resultados, o IH procederá à selecção dos candidatos admitidos após a apreciação preliminar, segundo a posição deles na lista e as 1900 fracções disponíveis para atribuição no concurso de 2013 para aquisição de habitação económica de diferentes tipologias. Depois o IH enviará ofícios aos candidatos para que dentro de 30 dias entreguem os documentos e as informações necessários no momento da selecção, caso não entreguem dentro do prazo estipulado, o IH iniciará o procedimento legal relativo à audiência de exclusão da qualidade de adquirente”, indica o organismo em comunicado.
Joana Freitas SociedadeObras | Mais de 78 mil milhões de patacas investidos em 2014 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]sector da construção continua a demonstrar um grande crescimento, tendo no ano passado exigido mais de 78 mil milhões de patacas em investimento. Dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) mostram que as subidas se devem à construção dos novos empreendimentos hoteleiros de grande envergadura. Os números indicam que o valor das obras subiu para 78,15 mil milhões de patacas em 2014, mais 63,2% em relação ao ano de 2013. Destes, 70 mil milhões dizem respeito apenas aos novos resorts do Cotai. O custo da mão-de-obra situou-se em 11,35 mil milhões de patacas, aumentando 42,3%, sendo que o sector conseguiu lucros de 6,86 mil milhões de patacas, um aumento de 184,8%. Em 2014 registaram-se acréscimos globais nos principais indicadores do sector, onde se inclui também o contributo que a construção tem na economia: mais 75,4%, ou 18,2 milhões de patacas, indica a DSEC. Em 2014 existiam mais de 2600 estabelecimentos ligados ao sector da construção, menos uma centena do que em 2013, mas havia mais funcionários. No ano passado, mais de 45 mil pessoas faziam da construção o seu emprego, mais 11300 do que no ano anterior. O valor das obras de construção pública atingiu os 8,12 mil milhões de patacas, tendo crescido 11,6% comparativamente a 2013, destacando-se o valor das obras de habitação pública, que foi de 2,29 mil milhões de patacas. Aterros e melhoramentos em terrenos subiram acentuadamente – 697,7% – atingindo 1,37 mil milhões de patacas. A DSEC diz, contudo, que o valor das obras do metro ligeiro e estradas (1,55 mil milhões de patacas), bem como o dos cais (636 milhões de Patacas) desceram 17,2% e 52,9%, respectivamente, face a 2013. Em termos da localização de obras, 946 foram feitas em Macau, 80 obras no Cotai e uma centena em Coloane.
Joana Freitas EventosMúsica | Amor Electro em Macau no fim do mês [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]grupo português Amor Electro chega a Macau no final deste mês para um concerto no Centro Cultural de Macau (CCM). O colectivo formado por Tiago Pais Dias, Rui Rechena, Ricardo Vasconcelos e Marisa Liz passam pelo território a poucos meses de lançarem um novo trabalho. Organizado pela Fundação Oriente e pela Casa de Portugal, o espectáculo realiza-se no dia 27 de Outubro, no pequeno auditório do CCM e tem hora marcada para as 20h00. Depois de “Cai o Carmo e a Trindade”, que marca o álbum de estreia da banda em 2011, os Amor Electro têm-se distinguido como um dos principais projectos da música moderna portuguesa. “Tiago Pais Dias, Rui Rechena e Ricardo Vasconcelos proporcionam a Marisa Liz, reconhecidamente uma das mais marcantes vozes da actual música portuguesa, o ambiente ideal para exprimir todo o seu talento, graças a uma personalidade única, onde modernidade e tradição, raízes populares e electrónica, colidem para darem origem a um som extremamente original, carregado de carisma, emoção e portugalidade”, nota a organização em comunicado. Marisa Liz iniciou o seu percurso musical em bandas infanto-juvenis, como os conhecidos Onda Choc, tendo feito parte da banda Donna Maria, de 2003 a 2009. Um ano depois de anunciar que daria continuidade à sua carreira a solo, Marisa junta-se a Tiago, Rui e Ricardo e criam Amor Electro, que se apresenta com o single “A Máquina (Acordou)”. Os Amor Electro alcançaram o Disco de Platina com o primeiro CD e ainda foram nomeados para os prémios MTV Europe Music Awards, na categoria “Best Portuguese Act”, em 2012. Em Janeiro de 2013, foram galardoados na Holanda com o EBBA – European Border Breakers Awards. No mesmo ano lançaram o disco “(R)evolução”, álbum com o qual dizem “assumir riscos e explorar territórios onde ainda não se tinham aventurado”, contrastando o rock progressivo com o que já vem sendo o estilo conhecido da banda. Famosos pelas músicas originais e pelas covers de músicas portuguesas bem conhecidas ao ouvido dos portugueses, os Amor Electro estão agora a preparar um novo álbum, apenas de originais”, cuja data de lançamento está prevista para o início de 2016. Os bilhetes para o concerto no CCM estão à venda na Kong Seng a partir de hoje e custam entre as 100 e as 150 patacas.
Joana Freitas EventosLMA | Elenore actuam na próxima semana [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Elenore actuam na próxima semana na Live Music Association (LMA). O grupo musical baseado em Pequim chega a Macau para apresentar o novo álbum, “The King Of The Circus”. Elenore são uma banda de brit-pop/indie rock, formada pela vocalista e guitarrista Wang Yu nos finais dos anos 2009. Long Fei, baixista, e Hu Pan, baterista, são os dois outros membros do grupo, que presenteia o público com sons que beberam de bandas como Oasis, Kasabian e Black Rebel Motorcycle Club, entre outras. Em 2012, os Elenore lançaram o seu primeiro EP, “The Missing Queen”, cujo single “Hatano’s Dance” conseguiu reunir mais de 260 mil visualizações no site chinês de videoclipes Sohu. No ano seguinte, a banda actuou no Strawberry Music Festival, inMusic Festival e no Canal Kylin Festival, tendo depois lançado um novo single, “Teenager”, cuja produção ficou a cargo do “conhecido produtor” Yang Haisong, indica a organização. Em Macau, numa tour que conta com outras 16 cidades, Elenore apresentam “The King Of The Circus”, lançado em Julho deste ano. A festa está marcada para sábado, dia 17, e tem início às 21h00, sendo que haverá ainda tempo para ouvir UNIK e Vicent, da banda LAVY, a cuidar do som. A entrada custa 120 patacas.
Joana Freitas BrevesReserva financeira ainda não foi investida na China Chui Sai On revelou a semana passada que actualmente ainda não se investiu em qualquer província do continente chinês com as reservas financeiras de Macau. O anúncio de que um determinado montante da reserva da RAEM seria investido na China não agradou a alguns deputados, mas o Chefe do Executivo veio esclarecer que a utilização da reserva extraordinária “deve ser entregue à Assembleia Legislativa para apreciação” e que “o processo vai ser aberto e transparente”. Caso seja concretizado o investimento, diz Chui Sai On, serão seguidos três princípios: sem perdas, retorno sólido e o mecanismo com o qual se pode retirar o investimento.
Joana Freitas PolíticaEconomia | Chui Sai On diz que medidas de apoio entram no próximo orçamento O Chefe do Executivo disse que o “ajustamento” por que passa o sector do jogo e a instabilidade internacional têm afectado a economia local, mas assegura que a região está apta a superar as dificuldades. Tanto, que o orçamento do próximo ano vai contar com as medidas de sempre de apoio à população [dropcap style=circle’]C[/dropcap]hui Sai On mostra-se confiante na recuperação da economia de Macau, tendo concentrado o seu discurso do Dia Nacional na certeza de que a RAEM conseguirá superar eventuais dificuldades. Num comunicado que cita o Chefe do Executivo, pode ler-se que Chui Sai On centrou atenções em “algumas pressões que implicam uma eventual descida da economia em Macau”, frisando, contudo, que o ”Governo Central tomou uma série de iniciativas que se traduzem na implementação de uma forte política de desenvolvimento económico e social” e que, por isso, “a economia nacional está direccionada a um desenvolvimento estável e positivo e existe um novo dinamismo na economia de Macau que se encontra em processo de ajustamento”. Para o líder do Governo, que coloca a responsabilidade da quebra na economia na “instabilidade registada no ambiente económico do mundo e a entrada da indústria do jogo de Macau num período de ajustamento”, a economia está a mover-se na “direcção certa”. “A consequente redução dos custos de operação e as mudanças nos ambientes de investimento em outras indústrias poderão reforçar o fomento do desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Com o reforço da cooperação regional, o lançamento sucessivo de políticas de zonas livres de comércio e o reforço da consciencialização para a inovação e para a criação de negócios, ao que acrescem o aumento do peso dos factores não associados ao jogo, existe um novo dinamismo na economia que se encontra em processo de ajustamento”, explicou Chui Sai On, assegurando que há “benefícios trazidos pelas grandes políticas implementadas [pela China]” e que “o aceleramento da diversificação adequada da economia” poderá ajudar o Governo “a superar as dificuldades que depara no processo de desenvolvimento”. Tudo bem Para o líder do Governo não há dúvidas: a RAEM vai conseguir um orçamento equilibrado com baixo saldo positivo e as previsões económicas para o próximo ano são estáveis e optimistas. Tanto que se vai manter as “medidas para o bem-estar social” no orçamento para o próximo ano. Com um Governo “optimista, mas prudente”, Chui Sai On assegura que o Executivo vai definir, “de forma cautelosa”, o orçamento para o próximo ano, sendo importante as previsões em relação às receitas do jogo e o “repensar as despesas desnecessárias”. Questionado sobre a viabilidade do lançamento de novas medidas económicas para apoiar Macau pelo Governo Central, Lionel Leong afirmou que as autoridades nacionais “têm conhecimento profundo do desenvolvimento económico local e das condições de vida da população”, mas descarta responder se estas poderão vir a acontecer. O Secretário para a Economia e Finanças, que também falava no local, é da opinião que “se devia aproveitar esta oportunidade de ajustamento económico” e levar adiante a “reestruturação dos sectores locais”, nomeadamente o das convenções e exposições, e “desenvolver negócios electrónicos transfronteiriços”.
