Joana Freitas Manchete PolíticaComunidade | Cônsul não cria Conselho previsto na lei, mas opta por outro formato Está na lei portuguesa a criação de um Conselho Consultivo dentro do Consulado de Portugal, mas Vítor Sereno optou por não o criar. Isto porque, diz, a possibilidade de falar com mais pessoas representativas da comunidade, mais vezes e com mais proximidade aos portugueses é mais eficaz e menos burocrática do que o que vem na lei [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Cônsul português, Vítor Sereno, optou por não levar adiante a criação de um Conselho Consultivo no interior do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, por considerar desnecessária a criação de mais um órgão e de mais burocracia. A criação deste grupo está prevista na lei portuguesa, que rege as representações lusas fora do país, mas Sereno assumiu um outro formato para o grupo. Formato que diz ser mais eficaz. [quote_box_left]“Não há necessidade de institucionalizar mais um órgão que, a meu ver, só viria trazer confusão e burocratizar o meu relacionamento com a comunidade”[/quote_box_left] Segundo o artigo 16 do Regulamento Consular – de 2009 – 180 dias após o início das funções do Cônsul, há que criar o chamado Conselho Consultivo da área consular, a quem compete produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem os portugueses no local e ainda elaborar e propor recomendações face às políticas dirigidas às comunidades portuguesas. Este Conselho seria presidido pelo Cônsul, sendo que dele fariam parte o assessor consular e até 12 elementos “representativos da comunidade portuguesa”, nomeados pelo próprio responsável consular. Ora, a ideia não agrada a Vítor Sereno, que explica ao HM a razão. “Não sendo tradição, mas principalmente por entender que 12 membros escolhidos de forma individual e exclusiva pelo Cônsul a reunirem apenas três vezes por ano é muito limitativo da representatividade da comunidade portuguesa nas duas regiões administrativas especiais, entendi que o espírito que presidiu à sua criação poderia ser cumprido de um modo mais eficaz, mais participativo e, sobretudo, mais regular”, começa por indicar Sereno. Assim, Sereno considerou desnecessário complicar o sistema, tendo inclusive comunicado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que não ia criar o Conselho. A alternativa é outra. “Como é do conhecimento público, tenho-me reunido de forma mensal ou bimensal, em diálogo permanente, com um conjunto significativo de representantes de associações portuguesas e de matriz portuguesa”, explica, acrescentando que, desta forma, consegue reunir com mais de 25 pessoas em vez das apenas 12 ditadas na lei. “[Assim] não há necessidade de institucionalizar mais um órgão que, a meu ver, só viria trazer confusão e burocratizar o meu relacionamento com a comunidade.” Vítor Sereno faz ainda questão de salientar que, além destas reuniões levadas a cabo por si próprio, há ainda o grupo de conselheiros das comunidades portuguesas, cujos objectivos, diz, são “em grande parte” coincidentes com o descrito para o Conselho Consultivo. “[Eles] assistem também às referidas reuniões por mim promovidas e foram eleitos com uma larga margem eleitoral, ao contrário de outras zonas do mundo”, frisa. Em contacto O responsável pela representação consular de Portugal em Macau diz ainda acreditar que esta é uma forma fácil de resolver problemas directamente com a comunidade e promover resoluções. Até porque, frisa, os contactos com representantes da comunidade portuguesa são normais. “Não deixei, sempre que a situação o aconselhou, de promover contactos e auscultar a sensibilidade de diversas personalidades da comunidade portuguesas dos mais variados sectores de actividades”, diz, acrescentando estar confiante que “estas acções têm permitido uma estreita articulação da acção do cônsul para com a comunidade, como se pretende no Regulamento [Consular]”. Sereno aponta ainda que têm decorrido desta forma de fazer as coisas diversas iniciativas dirigidas aos portugueses que cá vivem. Ao que o HM apurou, nunca terá sido criado o Conselho Consultivo no Consulado em Macau desde que foi adoptada a lei, em 2009.
Joana Freitas BrevesCartéis colombianos podem estar a usar casinos de Macau [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]artéis de droga colombianos podem estar a usar os casinos de Macau para fazer lavagens de dinheiro. É o que indicam documentos de um tribunal norte-americano, que diz que os grupos “utilizaram casinos chineses” para tal. Visto ser Macau o único local da China onde existem casinos e jogo legais, o território será o local “provável”, como indica a TDM. Três colombianos e uma mulher de Hong Kong foram acusados de “operarem em casinos chinesas”, via Cantão, sendo que cinco mil milhões de dólares de negócios de droga terão sido encobertos. Apenas um dos quatro acusados compareceu em tribunal. A mulher de Hong Kong enfrenta 20 anos de prisão, depois de se ter declarado culpada. As autoridades de Macau não quiseram comentar o caso à TDM. O HM tentou pedir esclarecimentos ontem, mas devido a ser domingo não foi possível.
Joana Freitas Manchete SociedadeWynn | Desvio de dinheiro de sala VIP apresentado às autoridades Uma sala VIP da Wynn controlada pela Dore viu serem desviados cerca de dois mil milhões de dólares de Hong Kong por uma contabilista da empresa. Os lesados já se manifestaram em frente à operadora, Lionel Leong já pediu uma investigação à DICJ e a Dore apresentou queixa à polícia [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ionel Leong afirmou já ter pedido à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos uma investigação sobre o caso do promotor de jogo que desviou milhões de dólares do casino da Wynn. Também a empresa promotora, a Dore Entertainment, já veio a público dizer que apresentou queixa à polícia sobre a funcionária que terá desviado o dinheiro. O caso veio à luz do dia na semana passada, quando mais de 30 pessoas se queixaram junta da Wynn por não conseguirem aceder ao seu dinheiro “depositado” numa sala VIP controlada pela Dore dentro do casino. Estas pessoas afirmaram haver pelo menos 60 vítimas com depósitos que ascendem pelo menos a 700 milhões de dólares de Hong Kong. Contudo, um relatório da Daiwa Capital Markets, que trabalha para a Dore, foi tornado público na semana passada, anunciando que a empresa promotora de jogo poderá ter perdido até dois mil milhões de dólares de Hong Kong. O montante certo, diz ainda a empresa, é difícil de contabilizar. Fraude severa Entretanto, numa declaração emitida pela Dore, a empresa – sociedade unipessoal – confirmou que a contabilista chefe da empresa, de nome Chao Ioc Mei, “terá utilizado a sua função e autoridade para prejudicar gravemente o interesse e dignidade da empresa”, tendo ainda “iniciado algumas actividades sem autorização e fora da suspeita da empresa”. Como se pode ler na declaração, a que o HM teve acesso – e datado de 11 de Setembro – o caso é tido pela empresa como “severo” e que envolve “fraude” pelo que foi feita queixa na polícia. Segundo o Jornal Ou Mun, uma vítima de apelido Tong que trabalha também como junket, afirmou que as vítimas têm prova dos depósitos e que tinha confiança na empresa. No entanto, depois de acontecer o incidente, as vítimas pediram explicação e o levantamento de dinheiro à sala VIP, que respondeu apenas “estar em reunião com a administração” e não poder resolver o problema. Outra vítima com apelido Chan afirmou que tem um depósito de 30 milhões de dólares de Hong Kong na mesma sala VIP e nunca se preocupou por a empresa “ser experiente em Macau”. A Dore Entertainment entrou no mercado de Macau em 2006 e, de acordo com o seu registo na Bolsa de Valores de Hong Kong, foi a primeira a ser escolhida como promotora das salas VIP pela Wynn Macau. O HM tentou entrar em contacto com a Wynn, mas não foi possível até ao fecho desta edição. Também não foi possível obter reacção da DICJ, por ser domingo. No sábado, os lesados apresentaram as suas queixas por carta à Wynn, numa espécie de manifestação em frente à operadora. Lionel Leong não afasta rever legislação Depois de questionado sobre o caso do junket do casino Wynn que desviou dinheiro do casino, o Secretário para a Economia e Finanças disse apenas não fechar a porta a possíveis revisões à legislação ligada ao Jogo. Sem dar garantias, Lionel Leong disse que esta é uma situação que pode vir a acontecer, se necessário, mas não teceu comentários específicos sobre o caso. “Temos uma lei para controlar os promotores de Jogo. Quanto à questão de saber como podem ser aperfeiçoadas as leis, especialmente para garantir o desenvolvimento saudável da indústria do Jogo, temos de acompanhar [a situação] e, caso necessário, introduzir alterações na legislação”, afirmou.
Joana Freitas BrevesTV Cabo | Pagamento de indemnização não veio de “reserva financeira” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, garantiu que o pagamento da indemnização à TV Cabo foi retirado da rubrica dedicada às “despesas comuns” do orçamento da RAEM, não tendo sido necessário ir ao cofre buscar o dinheiro. Instado a comentar o pagamento feito pelo Executivo à TV Cabo, à margem de uma cerimónia pública, o Secretário assegurou que “o montante foi suportado pela rubrica de despesas comuns do orçamento sem haver necessidade de recorrer às reservas financeiras”. O Governo viu-se obrigado a pagar 200 milhões de patacas à TV Cabo pelos prejuízos que causou ao aceitar a retransmissão ilegal de canais pelos chamados anteneiros, já que a empresa tinha um contrato de exclusividade. A decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) era irrecorrível, como avançou há meses o Ponto Final.
Joana Freitas EventosViolinista Gidon Kremer traz “Piazzolla” a Macau [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hamam-se “Máscaras e Rostos” e “Novas Estações” e são os dois concertos que Gidon Kremer apresenta em Macau, juntamente com a Kremerata Baltica. Conhecido como um dos mestres do violino, Kremer foi convidado pelo Instituto Cultural (IC) para estar presente no XXIX Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). Nos dias 12 e 13 de Outubro, pelas 20h00 horas, no Centro Cultural de Macau, o vencedor dos Concursos internacionais Queen Elisabeth, Paganini e Tchaikovsky actua em dois espectáculos únicos. “Gidon Kremer ficou conhecido como o ‘Violinista do Diabo’, em 2001, sendo considerado que ninguém consegue explorar os sentimentos mais profundos da música de Piazzolla como ele, que obteve ainda um prémio UNESCO do Conselho Internacional de Música”, refere a organização. O programa do concerto “Máscaras e Rostos” inclui Frates, a obra mundialmente célebre de Arvo Pärt, o Concertino para Violino e Cordas de Mieczyslaw Weinberg e excertos de A Arte da Instrumentação. Contudo, a sua atracção principal é um projecto de vídeo conjunto intitulado “Rússia: Máscaras e Rostos”. No XXIX FIMM, Gidon Kremer faz-se acompanhar pela Kremerata Baltica, uma orquestra que já percorreu meia centena de países. Este conjunto conta com colaborações com alguns dos mais ilustres solistas e maestros, incluindo Sir Simon Rattle, Vladimir Ashkenazy, Vadim Repin e Yo-Yo Ma, entre outros, “tornando-se numa das melhores orquestras de câmara a nível internacional”, como indica a organização. Os bilhetes estão à venda por preços que vão das 200 às 300 patacas.
Joana Freitas PolíticaErro Médico | Director dos SS crê que lei vai trazer “protecção mais justa” [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ei Chin Ion acredita que a protecção dos direitos dos cidadãos e profissionais de saúde poderá ser ainda melhor com a nova Lei do Erro Médico. Isso mesmo expressou o director dos Serviços de Saúde (SS) numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng. A Lei do Erro Médico tem sido amplamente contrariada pelos médicos e profissionais da área da Saúde, que dizem que esta é uma lei desnecessária, sendo que já houve diversas declarações públicas sobre o assunto. Contudo, o Governo não quer recuar na legislação, até porque esta já foi aprovada na generalidade. Mas os deputados continuam a questionar o Executivo, que assegura no documento agora publicado que esta lei vem trazer melhorias ao sistema de Macau. “Actualmente, estamos a elaborar o Regime Jurídico de Tratamento de Litígios Decorrentes do Erro Médico, cuja proposta de lei propõe o aperfeiçoamento do sistema de avaliação do erro médico e a aplicação da medida de conciliação em primeiro lugar e, a seguir, a arbitragem, o que pode diminuir os litígios decorrentes do erro médico de modo mais equitativo, justo e eficaz”, começa por indicar Lei Chin Ion. O director relembra ainda que o Governo está ainda a criar o Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde, que diz que vai regulamentar “ainda mais” o Código Deontológico e o regime disciplinar dos profissionais da área. Os dois diplomas, diz o director dos SS, são uma aposta necessária. Mais protecção “Os regimes mencionados destinam-se a uma boa preparação para tratar de eventuais situações resultantes da prática de actividades médicas. Na sequência da aprovação e implementação dos respectivos diplomas acreditamos que se pode proteger ainda mais os direitos e interesses justos dos cidadãos, profissionais de saúde e instituições médicas”, termina o responsável. A Lei do Erro Médico foi aprovada em 2013 na generalidade, tendo estado em discussão na especialidade – pela 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa – até Julho, altura em que foi entregue ao Governo para ser corrigida.
Joana Freitas SociedadeDepressão | Professor da UM estuda tratamento que pode levar a remissão total [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma equipa liderada pelo professor Xiang Yutao, da Universidade de Macau (UM), conseguiu encontrar um tratamento para a depressão que poderá levar à remissão total da doença. De acordo com um comunicado da universidade, o académico – que ensina na Faculdade de Ciências da Saúde e que trabalhou em conjunto com o Centro Nacional de Investigação Clínica de Doenças Mentais – baseia-se num método de tratamento que mede o estado dos doentes de forma regular. “O conceito de measurement-based care (MBC ou cuidados baseados na medição, na tradução literal) tem ganho atenção no tratamento da depressão porque permite aos psiquiatras tomar decisões com base em cada indivíduo, consoante as mudanças detectadas na psicopatologia e na tolerância aos anti-depressivos”, começa por indicar o comunicado da UM. A equipa de Xiang Yutao “descobriu” que o MBC é mais efectivo do que os tratamentos normais na melhoria dos sintomas de depressão em pacientes com altos níveis da doença e também em atingir a remissão total clínica da desordem. No estudo, conduzido em 120 pacientes com depressão moderada a severa, a equipa tratou os doentes de forma aleatória com o sistema MBC ou com o tratamento padrão, chegando à conclusão que o tratamento com MBC era mais eficaz. “Os resultados do estudo mostram que mais pacientes tratados com MBC conseguiram melhorias – 86,9% VS os 62,7% do tratamento padrão – e remissão da doença – 73,8% VS 28,8%. Da mesma forma, o tempo de resposta e remissão foram mais curtos com o MBC.” Xiang Yutao foca-se na investigação aos transtornos de humor e comportamento e psicofarmácia.
Joana Freitas Manchete SociedadeMortalidade Infantil | Taxa desce 53% desde 1990. China diminui em 80% A China conseguiu diminuir em 80% os números da taxa de mortalidade infantil, ainda que continue na lista de países onde mais crianças morrem. Os números constam do último relatório da UNICEF, que mostra que não foi atingido o objectivo planeado anteriormente, mas que, ainda assim, se salvaram mais de 40 milhões de crianças [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]o último relatório da UNICEF sobre a taxa de mortalidade infantil e é animador: os números de crianças que morreram com menos de cinco anos baixaram em 53% desde 1990. O documento traz um sabor agridoce para a China – o continente encontra-se entre os países em que mais crianças pereceram só este ano, ainda que mostre estar muito melhor desde os anos 1990. O relatório – intitulado “Promise Renewed: 2015 Progress Report” – indica que a China está ao nível de Angola e da Etiópia e acima da Indonésia no que diz respeito à percentagem de crianças falecidas antes dos cinco anos em todo o mundo. A China ocupa os 3%, com cerca de 182 mil falecimentos só em 2015, como consta no relatório. Combinando com valores anteriores, pode, no entanto, ver-se que a China ocupa o 130º lugar na lista de países com a mais alta taxa de mortalidade, tendo assistido a um declínio de 80% nas mortes infantis de 1990 para cá. Nesse ano, havia 54 mortes por cada mil nascimentos, tendo este número diminuído para 37 em 2000 e para 11 este ano. A taxa de redução ano a ano atinge os 6,5%. Números redondos As taxas analisadas no relatório da UNICEF pelo HM mostram que se contabilizaram no continente mais de um milhão e meio de mortes em 1990, um número que nem chegou aos 200 mil em 2015. A morte ao nascer, por exemplo, chegou às 30 crianças por cada mil em 1990 – este número é de seis por cada mil este ano. Os números não incluem, contudo, Macau ou Hong Kong. Na página dos Serviços de Saúde (SS) do território, só é possível ver a taxa de mortalidade infantil até 2013, uma vez que o sistema não está actualizado. Aqui, consta-se ainda que a taxa de mortalidade infantil contabiliza apenas crianças que morrem antes do primeiro ano de vida. Os dados – apenas em percentagem – mostram que – em 2009 – 2,9% das crianças morreram (por cada mil), um número quase idêntico aos da China. Nos anos seguintes – 2010, 2011, 2012 – a taxa manteve-se igual. Em 2013, desceu para 2%. Dos dados não constam os números do ano passado ou deste. Estimativas que doem Portugal integra um grupo de 14 países que apresenta o terceiro melhor indicador de taxa de mortalidade abaixo dos cinco anos, juntamente com a França, Alemanha, Holanda ou Espanha. Desde 1990, a taxa de mortalidade infantil reduziu-se em 76%. Em termos globais, a taxa de mortalidade infantil no mundo desceu para metade em 25 anos – o número de mortes de menores de cinco anos diminuiu de 12,7 milhões em 1990, para 5,9 milhões em 2015. Este é ainda o primeiro ano em que o total se irá situar abaixo do patamar dos seis milhões, ainda que as novas estimativas que constam do relatório publicado pela UNICEF indicam que “apesar de os progressos globais terem sido substanciais, continua a registar-se por dia a morte de 16 mil crianças menores de cinco anos”. A UNICEF estima que, em 2015, morrerão em todo o mundo 5,9 milhões de crianças com menos de cinco anos. A maioria por causas que poderiam ser evitadas. Problemas de saúde e malnutrição são as principais barreiras para manter os mais pequenos vivos, bem como a falta de acesso a cuidados de saúde comuns, como vacinas ou até hospitais bem equipados. O relatório mostra ainda que a meta fixada há 15 anos não foi atingida, já que o objectivo de Desenvolvimento do Milénio era uma redução em dois terços. Ainda assim, desde 2000 que as vidas de 48 milhões de crianças foram salvas.
Joana Freitas Manchete PolíticaGPDP | Activistas dizem-se alvos de recolha de dados pela PJ A possibilidade da PJ ter acesso a dados sensíveis e poder transferi-los para fora deixa membros associativos de pé atrás. PJ diz que é tudo em nome da prevenção do crime [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]íderes de associações acreditam ser alguns dos alvos da PJ no que concerne ao acesso a dados pessoais e sensíveis, recentemente autorizados pelo Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP). O relatório de 2014 do organismo indica que a Polícia Judiciária (PJ) pediu à Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) dados pessoais de “titulares de órgãos associativos”. A notícia foi ontem avançada pelo jornal Ponto Final, que cita o documento, onde se lê que a DSI forneceu os dados para que a PJ possa “cumprir as suas atribuições legais”. Os dados incluem nome, tipo e número de documento de identificação e cargo, mas o GPDP admite que estão envolvidos “dados sensíveis”. São esses os relativos “à visão do mundo, convicção política, associação política, relação sindical ou convicção religiosa”. Os dados podem ainda ser transferidos para fora de Macau, já que o GPDP deu autorização para tal. Como é que a DSI tem acesso à informação destes “dados sensíveis”, o relatório não explica. O caso surpreende alguns membros de associações, como Scott Chiang, presidente da Novo Macau. “Uau, quem me dera ver o meu ficheiro”, começa por ironizar o activista. “Se o relatório for verdadeiro, então temos de perguntar como e porque é que eles [DSI] têm esta informação tão detalhada de diferentes pessoas e porque é que eles dão à PJ autorização para ter acesso a ele. E também, por que precisaria a PJ autorização para enviar os dados para fora de Macau?” Jason Chao, vice-presidente da Novo Macau e membro do grupo Macau Consciência, acredita ser um dos alvos e diz mesmo não entender como é que aquilo que considera ser uma violação da lei pode acontecer. “Entendo que há coisas de questão de segurança, em que tem de se saber os dados, mas ir à convicção política é ir longe demais”, começa por dizer. Opinião igual à de Lei Kuok Cheong, vice-director da Associação Juventude Dinâmica, que diz que o grupo já tem sofrido com investigações da PJ desde 2010, devido às críticas ao Governo. “A sede da associação foi fundada na minha casa, na zona norte, patrulhada propositadamente pela PSP, como confirmou um amigo da autoridade.” O activista acha razoável se os dados forem para investigação de crimes, mas não se for para supervisionar e tornar Macau “uma espécie de Coreia do Norte ou China continental”. DSI dita? Cloee Chao, directora da Associação dos Direitos dos Funcionários de Jogo, assegurou também ao HM que acredita ser um dos alvos desta transmissão de dados, já que “sentiu pressão” quando foi acusada de desobediência qualificada pela PJ, depois de uma manifestação em Agosto. A responsável conta mesmo que foi “já impedida pela DSI” de criar uma associação denominada “Cuidado Amoroso a Macau”, porque os estatutos da associação “tinham conteúdo político”, logo acabou por ser não foi aprovada. “Acho estranho que a DSI agora tenha esta função”, diz, acrescentando que, apesar do Governo estar a falar mais de privacidade “é o mesmo Executivo que está a destruir este [direito]”. Scott Chiang diz não estar preocupado consigo próprio – uma vez que a sua actividade política é pública – mas admite que a acção envia uma mensagem de pressão e desencorajamento para os cidadãos que querem expressar a sua voz. Da mesma opinião partilha o director da Associação de Mútuo Auxílio dos Operários de Macau, Iam Weng Hong, que disse não se importar que a PJ tenha pedido o acesso aos seus dados, porque “tudo o que faz é do conhecimento público”. Mas, quanto à transferência de dados, as coisas já não lhe agradam e considera isso um problema. “Creio que tanto a nossa associação como outras associações políticas e de operários não concordam, porque mesmo que os meus dados pessoais estejam limpos, não sabemos qual é o objectivo das transferências de dados para outros países, parece uma traição à privacidade de outrem e isso não é bom.” Só Lou Sheng Hua, vice-presidente da assembleia geral da Associação de Nova Visão de Macau, diz ser aceitável o comportamento das autoridades. “Dentro da lei” Segundo o documento, que indica que a data desta autorização é de Fevereiro de 2014, está tudo dentro da lei. No relatório, o GPDP assegura que os membros de associações sujeitos a este escrutínio teriam de ser informados e que as autoridades só podem usar estas informações “em casos concretos”, garantindo a segurança dos titulares. Jason Chao duvida. “Não acredito que a PJ não abuse da transferência de dados. E isto não vai ter apenas um impacto nas nossas acções, mas em toda a sociedade”, diz, admitindo que poderá pedir informações sobre este assunto, ainda que não tenha como provar que poderá ser um dos alvos. O activista diz ainda que é “ridículo” que os dados possam ser transferidos, algo “excessivo” para Lei Kuok Cheong. Segundo a PJ, que confirma ao HM a veracidade do pedido, a razão para se terem pedido estas informações “é para combater e prevenir o crime e assistir as autoridades judiciais”. Sobre a transferência de dados para fora de Macau, a PJ indica que “não pode dizer quais os locais devido ao segredo judicial”.
Joana Freitas BrevesComércio externo caiu 9,7% em Agosto [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] comércio externo da China, um dos motores da segunda maior economia do mundo, caiu 9,7% em Agosto, face ao mesmo mês de 2014, um decréscimo superior ao registado em Julho (8,8%). Segundo dados das alfândegas chinesas, as exportações caíram 6,1% no mês passado e numa comparação anual, enquanto as importações afundaram 14,3%. Em 2014, o crescimento do comércio externo chinês abrandou para 3,4% (cerca de metade da meta preconizada pelo governo), mas o excedente comercial da China aumentou 45,9%, atingindo o valor recorde de 382.400 milhões de dólares. No conjunto, o crescimento da economia chinesa abrandou, em 2014, para 7,3%, o mais baixo desde há 24 anos, e para este ano, a meta é “cerca de 7%”. Segunda economia mundial, a seguir aos Estados Unidos, a China é também o maior exportador do planeta, à frente da Alemanha e do Japão, e representa 12% do comércio global.
Joana Freitas Manchete PolíticaProstituição | Secretaria para a Segurança não pensa em criminalizar Apesar de mostrar abertura para eventuais mudanças caso a necessidade assim o dite, o Gabinete de Wong Sio Chak não se mostra interessado em criminalizar a prostituição, algo defendido por outros responsáveis [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Secretaria para a Segurança não pensa, para já, criminalizar a prostituição ou sequer fazer qualquer alteração à legislação que torne esta actividade ilegal. Isso mesmo confirmou o organismo ao HM, numa resposta por escrito. “Não existe no âmbito deste Gabinete qualquer iniciativa legislativa ou projecto de alteração do actual regime jurídico”, começa por indicar o Gabinete de Wong Sio Chak, sem descurar, contudo, que a questão também não poderia ser apenas decidida pelo Secretário, uma vez que faz parte “da política criminal global”. O actual quadro jurídico da RAEM, recorde-se, dispõe de medidas de prevenção e repressão aos crimes de favorecimento da prostituição e tráfico de pessoas, sendo que também o aliciamento em local público para a prática da prostituição é sancionado com multa e expulsão com interdição de reentrada pelo período de dois anos. Contudo, têm sido diversas as declarações públicas que dão conta do desejo de tornar a prostituição só por si um crime. Caso disso foi a resposta de Chau Wai Kuong ao HM, numa entrevista no ano passado, onde o então subdirector da Polícia Judiciária (PJ) dizia concordar com a criminalização da prostituição. Esta foi, na altura, uma “opinião muito pessoal” daquele que é, agora, o responsável máximo da PJ. Chau chegou a entregar uma proposta para que a prostituição fosse considerada crime, de forma a que se diminuíssem os casos no território. “Pessoalmente, já apresentei a minha opinião particular à Comissão do Tráfico Humano a dizer que a prostituição deveria ser crime. Por exemplo, na China, se alguém for acusado, pode ser detido pela polícia, não precisa de ser um juiz e tem de pagar uma caução. É uma detenção ‘administrativa’ que pode ser por 15 dias. Em Macau, se for preciso detenção tem de ser sempre através do tribunal. Vemos que, se tratarmos a prostituição como um crime, podemos diminuir muitos casos, mas é preciso consenso da sociedade e, se calhar, a sociedade tem outras opiniões. Eu queria, mas…. Não é só eu falar e já se pode fazer, mas concordo que a prostituição seja crime”, disse, na entrevista de Junho de 2014. Mais recentemente, a deputada Chan Hong pediu na Assembleia Legislativa um estudo sobre a criminalização da prostituição e o reforço do combate à indústria do sexo. A deputada eleita pela via indirecta considerou, na altura, que a actuação da polícia permitiu, nos últimos anos, reduzir a prostituição nos casinos e bairros comunitários, mas que as redes passaram a recorrer a outros métodos para atrair clientes. Por outro lado, considerou que o facto de a prostituição por conta própria e em fracção habitacional não ser considerada crime, mas “apenas uma infracção administrativa”, faz com que não seja “nada fácil” o seu combate. Chan Hong apontava ainda que “a indústria do sexo acarreta um conjunto de problemas sociais, incluindo o tráfico humano e drogas, afectando a segurança pública e a educação dos jovens”, propondo, por isso, “a realização de um estudo sobre a criminalização da prostituição, encontrando consenso no seio da sociedade, por meio de consultas públicas”, de forma a que se incentivasse também os residentes a apresentar queixas. Atento e aberto O Gabinete de Wong Sio Chak mostra-se aberto a eventuais mudanças, mas nega que haja vontade de criminalizar esta actividade, ainda que, como avançado pelo HM em Julho, o Governo vá incluir na revisão do Código Penal alterações ao crime de lenocínio. A garantia foi dada através de uma resposta precisamente à deputada Chan Hong pelo Chefe Substituto do Gabinete do Secretário para a Segurança, onde é ainda garantido que vai haver uma auscultação pública sobre a distribuição de material obsceno, ainda que não para já. “Atendendo à tendência de desenvolvimento conjunto dos respectivos crimes, a DSRJDI já iniciou o trabalho de revisão sobre a matéria dos crimes sexuais, nomeadamente as normas relacionadas com o lenocínio de prostituição”, podia ler-se no documento a que o HM teve acesso. A DSRJDI já terá, inclusive, contactado autoridades policiais, tribunais e advogados para perceber o que falha na “aplicação prática” da lei. Na resposta ao HM, Wong Sio Chak garante, no entanto, que tudo terá em conta a realidade social de Macau. “O Secretário para a Segurança não pode deixar de afirmar que é sensível a todas as questões de política criminal e não deixará de, no âmbito das atribuições da sua área de governação, acompanhar a reflexão e estudos que, em particular, o tema da prostituição e das actividades ilícitas a ele conexas demandam, designadamente, quanto ao seu impacto na sociedade de Macau.” Dados do primeiro trimestre deste ano mostram que 195 entre 196 mulheres alegadamente ligadas à prostituição que foram detidas em Macau no primeiro trimestre deste ano eram provenientes do interior da China. Nos últimos meses, a PJ realizou várias acções de combate a esse tipo de actividade, depois de no início do ano ter desmantelado uma alegada rede de controlo de prostituição que operava num hotel em Macau, numa operação que resultou na detenção de mais de cem pessoas, incluindo Alan Ho, sobrinho do magnata dos casinos Stanley Ho e o homem forte da área hoteleira da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau.
Joana Freitas SociedadeDados Pessoais | Sites visitados por adolescentes sem protecção Sem protecção de dados e com muita facilidade em desencaminhar os adolescentes. São assim quase todos os sites e aplicações visitados pelos jovens de Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s sites visitados pelos adolescentes de Macau não estão bem sinalizados no que à protecção de dados pessoais diz respeito. A conclusão é do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), depois da participação deste na terceira edição da acção “Privacy Sweep”, que juntou 29 autoridades da privacidade de todo o mundo. Dados publicados pelo GPDP mostram que “nenhum dos sítios avaliados fornece vias para os utilizadores cancelarem a conta, permitindo que os dados pessoais no perfil e os dados publicados através da conta possam ficar guardados permanentemente e ser lidos por outros”. Quase 1500 sites e aplicações móveis foram avaliadas – nove delas pelo GPDP, que indica ainda que nenhum dos sítios “define medidas de controlo e de protecção pelos pais dos adolescentes”. A maior parte dos sites pode guiar os utilizadores ou fazer ligação a outros locais na rede, permite a inserção de publicidade por terceiros e facilita o contacto dos adolescentes com informações inesperadas. O relatório indica ainda que a maior parte “não fornece informações suficientes aos utilizadores para conhecerem bem a política de tratamento de dados pessoais”. Situação que, para o GPDP, merece atenção. “O GPDP espera que possa ser elevada a atenção sobre a utilização da internet pelos utilizadores, sobretudo pelos adolescentes, consciencializando-os de que os dados pessoais publicados na internet não podem ser cancelados. Por outro lado, os operadores também têm que tomar em consideração os utilizadores adolescentes, adoptar medidas de controlo convenientes, fiscalizar e cancelar oportunamente as informações que envolvem a privacidade dos adolescentes e outras informações adversas.” Faltava o quase O estudo no qual participou o GPDP foi levado a cabo pela Global Privacy Enforcement Network (GPEN), em Maio. O tema deste ano foi a “privacidade do adolescente” e consistia em avaliar os riscos para a privacidade encontrados em sites ou em aplicativos móveis destinados principalmente a esta faixa etária. A avaliação dividiu-se em questões como quais os dados pessoais dos utilizadores necessários na altura do registo, se existe ou não a função de cancelamento da conta, quais as medidas de protecção destinadas aos adolescentes e qual o grau de transparência das informações fornecidas aos utilizadores. O resultado não foi animador. “O GPDP pesquisou na internet nove sítios que permitem uma inscrição e utilização pública, destinados principalmente aos adolescentes, abrangendo fóruns de discussão das escolas primárias, secundárias e das universidades, fórum de animação e de jogo e de temas adultos. Nenhum dos sítios avaliados adopta o sistema de autenticação do nome real, fiscaliza a idade, ou confere se o utilizador é ou não menor. À excepção de um, dão um elevado grau de liberdade aos utilizadores, permitindo-lhes carregar fotos/filmes/ficheiros de som e divulgar mensagens por escrito. Os visitantes podem navegar pelos ficheiros e publicações sem se registar. Além disso, uma parte dos sítios tem fórum de temas adultos, mas não define medidas de controlo e de protecção nem pede a idade dos utilizadores. Entre os sítios avaliados, somente dois oferecem aos utilizadores declaração da política de privacidade.” O relatório indica ainda que os locais na rede recolhem dados pessoais dos utilizadores mas não os alertam para o facto de que os dados pessoais correm o risco de ser vistos e utilizados por terceiros. Segundo o resultado da avaliação, o organismo assegura que vai enviar ofícios aos exploradores dos sites, sugerindo-lhes que melhorem as situações.
Joana Freitas PolíticaEconomia | Segundos cortes podem acontecer até ao fim do ano Não há razão para alarme, garante Chui Sai On, mas o Governo poderá implementar mais contenção de gastos até ao fim do ano. A esperança para as receitas do Governo passa agora pelo sector turístico, diz o Chefe do Executivo, que quer aumentar o número de turistas [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hui Sai On poderá implementar mais medidas de contenção das despesas até ao final do ano. O Chefe do Executivo explica que a segunda fase de austeridade pode avançar se a conjuntura que se verificar daqui a “um ou dois meses” se justificar. Até lá, diz Chui Sai On, é preciso esperar: “numa perspectiva de equilíbrio entre receitas e despesas do Governo, é certo que, quando as receitas baixam, as medidas de austeridade são uma das soluções possíveis”, disse, citado pelo Rádio Macau. Em Pequim, onde assistiu às cerimónias de comemoração do 70º aniversário do final da Segunda Guerra Mundial, Chui Sai On disse precisar de mais tempo para avaliar a possibilidade de se implementar a segunda fase do “processo de contenção”. Avaliação que deverá passar, segundo um comunicado do Gabinete do Chefe do Executivo, pelas contas a ser feitas quando fechar o mês de Setembro e se souberem quanto dinheiro fizeram os casinos. “Ao ser questionado sobre se irá iniciar a segunda fase das medidas de contenção, Chui Sai On realçou que, do ponto de vista da gestão das despesas e receitas do Governo, se as receitas forem inferiores ao valor previsto, as medidas representam uma das formas de resolução. Afirmou ainda que irá prestar atenção às receitas com o Secretário para a Economia e Finanças Lionel Leong e que necessita de tempo para avaliar a situação, nomeadamente as receitas do mês de Setembro”, pode ler-se num comunicado. Turismo, meu amor A esperança continua, contudo, a residir no turismo e na diversificação económica. Chui Sai On garantiu que o Governo vai organizar mais actividades de promoção turísticas “para assim contribuir mais para o desenvolvimento local”. “O Governo irá tomar a iniciativa – e já foi debatido com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam – pôr em prática as actividades de promoção com vista a produzir efeitos de sinergia no turismo e assim recuperar a queda no número de turistas”, pode ler-se no comunicado. Chui promete para breve medidas para tentar travar a descida do número de visitantes e até aumentá-lo para os 31,5 milhões de turistas. Mas não só. “Neste momento, é importante dedicar mais tempo à promoção da diversificação económica. Um bom desenvolvimento garante um futuro tranquilo”, cita o comunicado, acrescentando que o líder do Executivo se mostra “confiante no princípio da Lei Básica como base para o equilíbrio das despesas e receitas”. Chui Sai On reiterou ainda que as finanças do Governo se encontram estáveis e que existe uma “certa quantia em reserva”, além de que, garante o Chefe do Executivo, o Governo não vai descurar a promoção e desenvolvimento da diversificação económica, “o apoio às pequenas e médias empresas e a salvaguarda da estabilidade do mercado de emprego”. Segundo a Rádio Macau, Chui Sai On mantém que não há razões para alarme, depois de no início de Setembro o Governo ter implementado um plano de austeridade, devido à quebra das receitas abaixo dos 20 mil milhões de patacas. Todos os serviços públicos receberam a indicação para congelarem 5% dos gastos e 10% do investimento, sendo que Chui declarou que esta era apenas “uma redução nos gastos supérfluos”. “As pessoas podem estar descansadas. Em termos gerais, a economia continua estável. Existem reservas suficientes. O caminho a seguir é estimular o desenvolvimento e apostar nas políticas de protecção social e bem estar da população”, afirmou Chui Sai On, citado pelo canal da rádio.
Joana Freitas SociedadeFitch mantém avaliação de Macau apesar das quebras [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Agência de Notação Fitch manteve a avaliação de crédito de Macau como “AA”, notação anteriormente atribuída à RAEM pelas agências financeiras. Num comunicado à imprensa, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) explica ainda que a agência mantém a previsão de contracção da economia a 16%. “A Fitch emitiu um comunicado onde diz que, apesar de a economia da RAEM ter continuado a registar uma contracção, no segundo trimestre de 2015, tendo presente a capacidade financeira estável do Governo e a favorável situação em termos de pagamentos externos, tomou a decisão de manter a classificação da RAEM no nível de AA-, com a perspectiva de ‘Estável’”, pode ler-se no comunicado da AMCM. No relatório sobre Macau, a Fitch destaca o facto de todos os casinos continuaram a lucrar. A agência diz admite que existem “sinais de que a economia começou a abrandar” e de que “o consumo das famílias e crescimento do investimento de capital caíram”, mas explica que esta descida partiu de uma base financeira elevada. A inexistência de dívidas é um dos pontos mais favoráveis à avaliação da RAEM, como indica a AMCM. “A Fitch apontou que as vantagens gerais de crédito da RAEM consistem, principalmente, [no facto de que] a solvência externa da RAEM é positiva, sem quaisquer encargos de dívidas, enquanto que a dimensão actual da Reserva Financeira excede a do produto interno bruto, sendo suficiente para cobertura de seis vezes do valor das despesas públicas orçamentadas no ano económico de 2015”, começa por apontar o comunicado, que acrescenta que “a sólida capacidade financeira confere ao Governo uma margem suficiente para ajustar e controlar a economia local, estimulando o desenvolvimento económico que se quer diversificado”. Vantajoso e diversificado O Governo realça que a economia tem entrado numa fase de ajustamentos, mas indica que a manutenção da nota AA só demonstra a capacidade da RAEM em manter as suas vantagens de crédito. A AMCM admite que o comportamento face à economia vai ter de ser “de grande prudência”, ainda que assegure que, segundo as suas estimativas, o sector bancário vai continuar a suportar a boa qualidade dos activos e “uma situação relativamente estável do capital”. A Fitch prevê que, no segundo semestre, as receitas dos casinos continuem “estáveis” da forma que estão – uma vez que a descida é vista como a normalização dos lucros depois de um primeiro ‘boom’ do Jogo – e admite mesmo a possibilidade de os novos empreendimentos turísticos do Cotai ajudarem a diversificar a economia local, uma vez que, cita a AMCM, “captam mais turismo A Fitch mantém as suas previsões de 16% na contracção da economia para este ano.
Joana Freitas Manchete PolíticaAu Kam San e Ng Kuok Cheong são membros de nova associação Os deputados da Novo Macau passaram a ser membros de uma nova associação, que não quer, garantem, enveredar pelo caminho político. Jason Chao mostrou-se insatisfeito com a forma como decorreu a transição. Apesar de não terem deixado a Novo Macau, os dois democratas admitem que foram as actividades políticas que os motivaram a estar menos presentes na associação que lhes deu assentos no hemiciclo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]u Kam San e Ng Kuok Cheong integram uma nova associação, anos depois serem membros da Associação Novo Macau. Os dois deputados não deixaram o grupo através do qual foram eleitos, mas Jason Chao – vice-presidente da Novo Macau – considera que as coisas poderiam ter sido feitas de melhor forma. Chama-se Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau (no original Macao Community Development Initiative) e foi fundada por Tong Ka Io, que foi presidente da Novo Macau. O também presidente da Associação de Política de Saúde de Macau e ex-director do Centro de Doenças Infecciosas deixou a direcção da associação pró-democrata em Setembro de 2014, depois de um conflito com Sou Ka Hou, ex-presidente do grupo, que se demitiu o mês passado. Na semana passada, realizou-se pela primeira vez a reunião do grupo. Ainda que a nova associação esteja agora em processo de oficialização, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San estão na presidência e vice-presidência da Assembleia Geral, como confirmaram ao HM. Ambos confirmam que foi Tong Ka Io quem fundou a nova associação e é este o presidente da mesma. A ideia da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, como disse ao HM Ng Kuok Cheong, é “promover o desenvolvimento da comunidade, formando a participação activa de residentes de Macau”. Já Au Kam San diz esperar que a associação sirva para ser uma plataforma de apoio ao desenvolvimento da comunidade, algo que o deputado diz não existir, já que “poucas associações” fazem isso. “Por exemplo, na comunidade de Seac Pai Van [os residentes] podem enfrentar muitos problemas, mas falta organização para que sejam realmente feitas melhorias dentro da comunidade. Foi por causa disso [que criámos a associação]. Os organizadores e membros da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau estão interessados em fazer este trabalho”, explicou Au Kam San. Responsabilidades de representação Jason Chao diz que os deputados não anunciaram oficialmente estarem noutro grupo. Apesar de ter afirmado por mais que uma vez que respeita “a liberdade de associação” dos dois legisladores, o recentemente eleito vice-presidente da Novo Macau diz que as coisas deveriam ter sido feitas de forma diferente. “Eles têm a responsabilidade de terem sido eleitos [para deputados] através da Novo Macau. Os dois estão a mudar o seu rumo para esta nova associação que foi formada (…). Eles não deram isso a conhecer de todo à administração da Novo Macau”, começou por apontar Jason Chao aos jornalistas. O próprio – que quando presidia a Novo Macau formou o grupo Macau Consciência – admite ter errado por não ter assinado um acordo de representação política, como se faz “noutros locais”, mas considera que este caso “é ligeiramente diferente”, uma vez que Ng e Au foram eleitos através da Novo Macau. “As posições deles [na Assembleia Legislativa] estão associadas com a nossa organização. Além disso, do meu ponto de vista individual vejo uma inconsistência nas declarações de Au Kam San, que criticou o facto de termos criado a Macau Consciência [estando na Novo Macau] e agora estão a fazer o mesmo.” Politiquices Questionados sobre se o foco de atenção vai ser agora desviado da Novo Macau para a Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, Ng Kuok Cheong e Au Kam San são peremptórios: nada muda. “Desenvolver a comunidade foi também uma das esperanças quando fundámos a ANM e este princípio não serve para fazer associações únicas e maiores, mas sim para permitir que diversos grupos possam desenvolver as suas energias. O que acontece na ANM é que actualmente as novas gerações esperam ter uma mudança”, frisou Ng ao HM, acrescentando que não se importa de manter contacto e de apoiar todas as associações que contribuam para o “desenvolvimento da liberdade e da comunidade”. Já Au Kam San afirma que a Novo Macau e a nova associação não são rivais, mas sim um complemento uma da outra. Mas o deputado deixa um recado que mostra que a política é uma das razões para o ingresso noutro grupo. “A ANM parece uma equipa de luta de guerra e os membros têm de ser muito activos para levar a cabo determinadas actividades. Existem pessoas que não gostam [de questões] politizadas e preferem contribuir para serviços comunitários. É por este motivo que apoio a associação nova.” Jason Chao tem uma opinião diferente e diz que estar nas duas associações não vai resultar bem. “Temos visto um declínio na quantidade e qualidade dos trabalhos dos dois deputados face à Novo Macau e na administração. Os dois legisladores estão a mudar o seu rumo para a nova associação e, mesmo que não deixem de fazer parte da Novo Macau, mantendo-se como sócios não é algo tão importante como reportar o trabalho que fazem pela Associação. Isto tem tudo a ver com responsabilidades, que vão agora ser transferidas para a nova associação.” Chao diz que nos últimos dois anos já não via grande esforço dos deputados em reportar à administração casos de residentes e trabalhos que teriam de ser feitos. Ao HM, Au Kam San assegurou que a Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau não tem intenções de se candidatar à Assembleia Legislativa, nem tem sequer objectivos políticos. Jason Chao explicou ontem que já “se especula” que, nas próximas eleições, os dois deputados possam concorrer individualmente, mas diz que ainda é difícil comentar sobre essa situação. Da nova associação fazem parte o professor de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau (IPM) Sunny Chan e também o líder do grupo Forefront of the Macau Gaming, Ieong Man Teng, entre outros. *ALTERAÇÃO DO ORIGINAL: Ng Kuok Cheong e Au Kam San não presidem a Associação, sendo apenas membros.
Joana Freitas PolíticaSAFP | Kou Peng Kuan toma posse prevendo “tempos difíceis” [dropcap style=’circle’]K[/dropcap]ou Peng Kuan tomou ontem posse como director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), prevendo tempos que se avizinham “difíceis” para o organismo. O novo dirigente era subdirector dos SAFP desde 2011, tendo sido, em Novembro do ano passado, escolhido para substituir provisoriamente José Chu, ex-director dos serviços. “Como os SAFP serão um serviço pioneiro na implementação da reforma da Administração Pública, as tarefas que nos aguardam são difíceis, a responsabilidade é enorme e os desafios são muitos. A vossa presença [na tomada de posse] serve, por um lado, para testemunhar esta cerimónia, mas também constitui um sinal de confiança depositado pelo meu superior, apoio dos meus colegas, incentivo dos amigos e as expectativas da sociedade”, começou por dizer Kou Peng Kuan no discurso de tomada de posse. Na cerimónia presidida pela Secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan, Kou Peng Kuan admitiu ainda sentir o peso de “uma enorme responsabilidade” na nova função e traçou os objectivos para o seu mandato. “Nos próximos anos as tarefas prioritárias dos SAFP [serão] continuar a concretizar o reajustamento e reestruturação das atribuições dos serviços públicos e dos organismos de consulta, optimizar a gestão dos serviços públicos, impulsionar o desenvolvimento do governo electrónico, elevar a eficiência administrativa e o nível dos serviços prestados, aperfeiçoar, constantemente, os regimes relativos ao recrutamento, carreiras, formação e promoção do pessoal e melhorar o mecanismo de consulta de políticas, alargando os meios de diálogo e reforçando a interacção entre o Governo e os cidadãos”, lê-se no discurso de tomada de posse, ontem. Ao serviço da população Kou Peng Kuan diz ainda querer optimizar o apoio técnico no âmbito do regime jurídico da função pública, das eleições e dos serviços de tradução e interpretação das duas línguas oficiais da RAEM. O novo responsável comprometeu-se a cumprir as funções conforme as estratégias do Governo face à construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer e de Macau como plataforma, entre outras políticas como a de “ter por base a população” e afirmou sentir uma “grande motivação” devido à equipa que o vai acompanhar. Kou Peng Kuan é licenciado em Gestão Empresarial pela Universidade Ji Nan, possui mestrado em Direito Económico pela Universidade Sun Yat-Sen e doutoramento em Administração Pública pela Universidade Popular da China. Ingressou na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública em 1991 e desde 1994 que tem desempenhado funções de adjunto da Divisão de Formação e chefe da Divisão de Formação e chefe do Departamento de Modernização Administrativa, tendo depois ingressado na direcção do organismo.
Joana Freitas BrevesCasa de Portugal | Abertas inscrições para curso de Desenho [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal abriu as inscrições para um curso de Desenho, com Madalena Fonseca como instrutora. As aulas serão ministradas todas as segundas-feiras, de 7 de Setembro a 14 de Dezembro. As 13 sessões têm uma lotação máxima de oito alunos e as aulas são leccionadas em Língua Portuguesa. O curso tem o custo total de 1170 patacas e há possibilidade de pagar a prestações. Madalena Fonseca é uma artista portuguesa residente no território com um vasto repertório nas áreas do desenho e da pintura.
Joana Freitas Manchete SociedadeII Guerra | Macau comemora 70 anos. Investigadores divididos com feriado Macau comemorou ontem os 70 anos do final da Segunda Guerra com uma mensagem dirigida aos idosos e aos jovens. Wong Sio Chak assegura que é importante que se perceba a história para valorizar Macau como é, mas especialistas dividem-se sobre a implementação deste dia como feriado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s 70 anos do fim da II Guerra Mundial foram ontem assinalados na China (ver página 12) e Macau não escapou às celebrações. Por cá, há muito que se faz anunciar a data que, em 2014, se tornou feriado para comemorar o Dia Nacional da Vitória da China na Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa, sendo que numa das praças principais da cidade, o Leal Senado, enormes cartazes celebram “a vitória do povo chinês na guerra contra a Japão” e a “vitória mundial contra o fascismo”. Para Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança, o dia foi também marcado em Macau para “endereçar aos soldados e ao povo da Pátria o maior reconhecimento pela excelência dos históricos contributos e heróicos sacrifícios que protagonizaram”, bem como para relembrar os compatriotas “inocentes que pereceram” e apresentar aos mais velhos cidadãos de Macau agradecimentos pela prestação do apoio e da ajuda aos soldados na Guerra contra o Japão. Provas irrefutáveis No discurso da cerimónia, Wong Sio Chak disse que, apesar de terem passado 70 anos, as provas dos actos violentos dos agressores são irrefutáveis e incontestáveis e relembrou que, por cá, a constituição de grupos de apoio ao continente foi algo bastante comum. “Durante a Guerra, para ajudar aos compatriotas da China continental submetidos aos sofrimentos extremos, os cidadãos de Macau participaram activamente no ensejo de salvação da Pátria, estabelecendo [por vontade própria] associações aglutinadoras do amor à Pátria e desencadeando acções de grande envergadura para a sua salvação. Todo o povo, independentemente do seu extracto social, dedicou-se e contribuiu generosamente para o financiamento da guerra e muitos jovens, que ao tempo viviam uma vida caracterizada por uma estabilidade raramente encontradas nessa época, regressaram à China continental e correram para a linha da frente para servir e participar naquela contenda bélica, acontecendo que muitos deles resultaram gloriosamente feridos ou morreram heroicamente.” Wong Sio Chak disse ainda esperar, através das comemorações, que os jovens possam retirar lições. “Temos de aproveitar este dia comemorativo para veicular, ano após ano, aos nossos descendentes, as humilhações e sofrimentos a que foram submetidos os antepassados há 70 anos, sendo que não nos move o ódio, mas sim a missão de lhes lembrar as lições que podemos retirar desta guerra, para que aprendam com a história e jamais permitam que tal volte a acontecer”, frisou o Secretário, explicando que a ideia não é “hipervalorizar a história mas sim para que os jovens sintam o ambiente de estabilidade, paz e desenvolvimento em que vivemos”. Estranho, mas entranhado Apesar de Macau ter sido neutro, recebeu meio milhão de refugiados e atravessou um período de grande dificuldade em que muitos passaram fome. No entanto, foi também um território povoado por “milícias pró-japonesas”, responsáveis pelos conflitos e maus-tratos que o exército nipónico não podia realizar, como explica à agência Lusa o jornalista e investigador João Guedes. A contradição de sentimentos em relação à proclamação deste feriado, tanto na China, como em Hong Kong e Macau, é salientada por quatro especialistas ouvidos pela Lusa. Se por um lado, explicam, persiste uma memória dolorosa acerca da presença japonesa em todo o território chinês, por outro, esta conflitua com a atracção dos chineses pelo Japão contemporâneo, cultura, produtos e gastronomia. “Ninguém do Governo disse que [a criação deste feriado] está relacionada com as tensões actuais. Dizem que tem que ver com a importância de lembrar a história. Claro que fazer este tipo de declaração é já uma indicação de que está, sim, relacionado com tensões actuais”, comenta Barry Sautman, académico da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong, que investiga questões relacionadas com o nacionalismo chinês. “Quando se tem uma grande parada militar e centenas de milhares de espectadores a assistir é uma grande oportunidade de passar uma mensagem política”, comenta. You Ji, académico da Universidade de Macau especializado em política externa chinesa, é um entusiasta do feriado: “Ele existe para se lembrar que se mataram pessoas a sangue frio. Acho que é uma boa lição sobre o certo e o errado. Mesmo que as pessoas não leiam livros, nem participem nas actividades, acabam por pensar nestas coisas”. O investigador acredita que, tal como defende o Governo chinês, o Japão não efectuou um “sincero e adequado” pedido de desculpas pelas “atrocidades” da guerra, e que é por isso que a China “não consegue virar a página”, ao contrário da Europa.[quote_box_right]“Temos de aproveitar este dia comemorativo para veicular, ano após ano, aos nossos descendentes, as humilhações e sofrimentos a que foram submetidos os antepassados há 70 anos”, Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança[/quote_box_right] A parafernália comemorativa – cujos cartazes foram fotografados e reproduzidos nas redes sociais – gerou, em Macau, alguma estranheza, em parte devido à linguagem utilizada. You Ji admite o seu “potencial” de desconforto, mas considera, no entanto, que é “difícil condenar que se use este tipo de linguagem porque nos corações [dos chineses] há feridas que ainda não foram curadas”. Bill Chou, politólogo do Instituto de Educação de Hong Kong e antigo docente da Universidade de Macau – de onde saiu depois de acusar a instituição de perseguição política – lembra que “estas comemorações não são um plano do Governo de Macau, que está apenas a organizar um programa de uma autoridade superior”. O investigador alerta para o facto de a história ser pouco debatida em Macau, algo que não é tão gritante no território vizinho: “A maioria das pessoas de Macau nasceu na China, é de uma geração que não foi educada com factos históricos, mas apenas com propaganda”. “Ao nível civil [em Macau], acho que as pessoas não estão realmente comprometidas com isto, o que se verifica pela forte presença nos restaurantes japoneses e pelo interesse pela cultura japonesa”, comenta Bill Chou. You Jia discorda: “Temos de distinguir os dois fenómenos. As pessoas de Macau, e até da China, não detestam os japoneses, basta olhar para os números do turismo. Distinguem a história do presente”. O Japão ocupou uma parte da China, desde 1931 até ao fim da guerra. Razões históricas e disputas territoriais têm intensificado o nacionalismo nos últimos anos. Pequim e Tóquio disputam, por exemplo, a soberania das ilhas Diaoyu ou Senkaku, no Mar da China Oriental. O evento de ontem contou com a presença de cerca de 440 personalidades, entre as quais o sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC na RAEM, Yao Jin, sub-comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM e Cai Siping, director do departamento político de Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Zhang Jian.
Joana Freitas SociedadeLeitura | Governo abre bibliotecas por 24 horas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lexis Tam quer promover o hábito de leitura dos residentes e, para isso, o Governo vai abrir algumas bibliotecas 24 horas. Falando à margem da inauguração da nova Biblioteca da Taipa, na quarta-feira, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que a ideia é permitir aos cidadãos que trabalham por turnos acesso aos livros. “Algumas bibliotecas irão entrar, de forma experimental, em funcionamento com um horário de 24 horas, tendo como objectivo servir melhor a população e satisfazer as suas necessidades de leitura e o desejo do saber”, pode ler-se num comunicado que cita o responsável. “Macau, enquanto cidade de cultura, necessita criar um ambiente que promova a leitura, e, sobretudo, encorajar e estimular as crianças e os jovens a formar hábitos da leitura desde cedo, aumentando os seus conhecimentos e formação cultural, fazendo com que Macau progrida no futuro.” Salientando que o prolongamento do horário de funcionamento das bibliotecas deve ter em consideração o princípio de boa utilização dos recursos, Alexis Tam diz que a ideia é, com a fase experimental dos novos horários, perceber se se poderá abrir todas as bibliotecas 24 horas. “[Isto] pode ajudar o Governo avaliar os seus resultados”, disse, citado no comunicado. Maior investimento A promoção do hábito de leitura junto dos residentes “constitui uma importante política cultural do Governo”, pelo que o Executivo quer também reforçar o investimento de recursos nestes espaços. “Neste sentido, o Governo irá continuar a reforçar o investimento de recursos nas bibliotecas em Macau, melhorando os websites das bibliotecas e outros serviços.” A Biblioteca da Taipa é, actualmente, a maior biblioteca em Macau, com uma área de cerca de 2200 metros quadrados, sendo que esta poderá ser uma das que fará o prolongamento do horário. Certo é já o caso da Biblioteca do Mercado Vermelho que será o primeiro ponto experimental, estando já a ser feitos os preparativos para tal.
Joana Freitas EventosConcerto | Saxofonistas invadem Fundação Rui Cunha [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha apresenta amanhã um concerto de jazz que dá primazia ao saxofone, instrumento de sopro vastamente usado neste estilo musical. Chakseng Lam foi o protagonista do mais recente concerto no local, sendo este um jovem local a prosseguir estudos no Conservatório de Haia. Ao lado de Chakseng tocam outros dois saxofonistas, Seng Fat Lao e Alex Cheng. Para completar o quinteto, estão Derrick Huang e Fu Chan. O concerto acontece às 21h00 e tem entrada livre.
Joana Freitas BrevesRemodelação de reservatório custa 34,3 milhões [dropcap syle=’circle]O[/dropcap] Governo vai pagar à Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau) Limitada mais de 34,3 milhões de patacas para a remodelação do reservatório G70, localizado na Guia. De acordo com despacho publicado em Boletim Oficial, serão pagos 10 milhões de patacas ainda este ano e os restantes 24,3 milhões em 2016. A Kin Sun Macau nasceu em 1981 e é uma empresa subsidiária da Kin Ching China Limited, empresa de Hong Kong especializada em fundações no mercado local.
Joana Freitas BrevesGinástica para seniores na Casa de Portugal [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Casa de Portugal organiza, entre terça-feira e 16 de Dezembro, um curso de Condição Física para Seniores, com a lotação máxima de 15 pessoas e o custo de 1400 patacas. De acordo com a organização, o curso é composto por 28 sessões que se realizam todas as segundas e quartas-feiras, das 10h00 às 12h00. Leccionado pelo instrutor Pelé em português e inglês, foi criado pela Escola de Artes e Ofícios.
Joana Freitas BrevesAntónio Lobo Antunes homenageado no Instituto Cervantes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] escritor António Lobo Antunes vai ser homenageado na quinta-feira, em Lisboa, pelo Instituo Cervantes «A editora da Universidade de Talca, no Chile, tem vindo a publicar uma colecção que reúne os autores que foram distinguidos com o Prémio Iberoamericano de Letras “José Donoso”. O prémio tem o nome do que foi talvez o romancista chileno mais importante do século XX e um dos expoentes do chamado «boom» das letras latino-americanas», revela um comunicado da D. Quixote. «António Lobo Antunes, que recebeu este prémio em 2006, vê agora publicado nesta colecção um volume que reúne algumas das suas Crónicas, intitulado “Las Cosas de la vida”, que será apresentado em Lisboa esta quinta-feira, dia 3 de Setembro, às 18h30, no Instituto Cervantes.»
Joana Freitas BrevesBanguecoque | Polícia procura mais dois suspeitos por atentado [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]ois novos suspeitos, uma tailandesa e um homem não identificado, são procurados por alegadas ligações ao atentado à bomba num templo em Banguecoque, depois de materiais para o fabrico de bombas terem sido apreendidos num apartamento nos arredores da cidade. “O primeiro suspeito é uma mulher, Wanna Suansan, de 26 anos”, disse o porta-voz da polícia numa declaração transmitida na televisão. Foi divulgada uma imagem da mulher com a cabeça coberta com um ‘hijab’ (véu). Esta foi a primeira vez que o nome e imagem de um suspeito foram divulgados na televisão desde o ataque a 17 de Agosto. “Também há outra pessoa a morar no mesmo local: é um homem, de nacionalidade desconhecida”, acrescentou. O ataque ao templo Erawan, no centro da capital tailandesa, muito frequentado pelos turistas, nomeadamente asiáticos, resultou em 20 mortos – a maioria turistas da Ásia – e 120 feridos. As autoridades tailandesas detiveram um suspeito pelo ataque no fim de semana.
