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Sem protecção de dados e com muita facilidade em desencaminhar os adolescentes. São assim quase todos os sites e aplicações visitados pelos jovens de Macau

Os sites visitados pelos adolescentes de Macau não estão bem sinalizados no que à protecção de dados pessoais diz respeito. A conclusão é do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), depois da participação deste na terceira edição da acção “Privacy Sweep”, que juntou 29 autoridades da privacidade de todo o mundo.
Dados publicados pelo GPDP mostram que “nenhum dos sítios avaliados fornece vias para os utilizadores cancelarem a conta, permitindo que os dados pessoais no perfil e os dados publicados através da conta possam ficar guardados permanentemente e ser lidos por outros”. Quase 1500 sites e aplicações móveis foram avaliadas – nove delas pelo GPDP, que indica ainda que nenhum dos sítios “define medidas de controlo e de protecção pelos pais dos adolescentes”.
A maior parte dos sites pode guiar os utilizadores ou fazer ligação a outros locais na rede, permite a inserção de publicidade por terceiros e facilita o contacto dos adolescentes com informações inesperadas. O relatório indica ainda que a maior parte “não fornece informações suficientes aos utilizadores para conhecerem bem a política de tratamento de dados pessoais”. Situação que, para o GPDP, merece atenção.
“O GPDP espera que possa ser elevada a atenção sobre a utilização da internet pelos utilizadores, sobretudo pelos adolescentes, consciencializando-os de que os dados pessoais publicados na internet não podem ser cancelados. Por outro lado, os operadores também têm que tomar em consideração os utilizadores adolescentes, adoptar medidas de controlo convenientes, fiscalizar e cancelar oportunamente as informações que envolvem a privacidade dos adolescentes e outras informações adversas.”

Faltava o quase

O estudo no qual participou o GPDP foi levado a cabo pela Global Privacy Enforcement Network (GPEN), em Maio. O tema deste ano foi a “privacidade do adolescente” e consistia em avaliar os riscos para a privacidade encontrados em sites ou em aplicativos móveis destinados principalmente a esta faixa etária. A avaliação dividiu-se em questões como quais os dados pessoais dos utilizadores necessários na altura do registo, se existe ou não a função de cancelamento da conta, quais as medidas de protecção destinadas aos adolescentes e qual o grau de transparência das informações fornecidas aos utilizadores. O resultado não foi animador.
“O GPDP pesquisou na internet nove sítios que permitem uma inscrição e utilização pública, destinados principalmente aos adolescentes, abrangendo fóruns de discussão das escolas primárias, secundárias e das universidades, fórum de animação e de jogo e de temas adultos. Nenhum dos sítios avaliados adopta o sistema de autenticação do nome real, fiscaliza a idade, ou confere se o utilizador é ou não menor. À excepção de um, dão um elevado grau de liberdade aos utilizadores, permitindo-lhes carregar fotos/filmes/ficheiros de som e divulgar mensagens por escrito. Os visitantes podem navegar pelos ficheiros e publicações sem se registar. Além disso, uma parte dos sítios tem fórum de temas adultos, mas não define medidas de controlo e de protecção nem pede a idade dos utilizadores. Entre os sítios avaliados, somente dois oferecem aos utilizadores declaração da política de privacidade.”
O relatório indica ainda que os locais na rede recolhem dados pessoais dos utilizadores mas não os alertam para o facto de que os dados pessoais correm o risco de ser vistos e utilizados por terceiros. Segundo o resultado da avaliação, o organismo assegura que vai enviar ofícios aos exploradores dos sites, sugerindo-lhes que melhorem as situações.

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