Segurança alimentar | Kaifong questionam importações

A União Geral das Associações de Moradores de Macau alerta para a possibilidade da existência de alimentos contaminados com radiações à venda no mercado. A entidade pede mais fiscalização e fala da existência de rótulos nas embalagens que não estão escritos nas línguas oficiais

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] segurança alimentar foi tema de uma conferência de imprensa promovida pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), na qual esteve presente Chan Ka Leong, chefe da Comissão dos Assuntos Sociais da organização.

Para os Kaifong, há alimentos contaminados com radiações que estão a ser importados para Macau, pelo que é sugerido que o Governo faça alterações ao regulamento administrativo aprovado em 2014, e que diz respeito aos limites máximos de radionuclídeos nos géneros alimentícios.

Chan Ka Leong lamenta que as autoridades de Macau só examinem três tipos de substâncias de radionuclídeos, algo que, na sua visão, não cumpre os padrões internacionais. O responsável acredita que, como a maioria dos alimentos é importada de outros países, qualquer problema relacionado com a segurança alimentar nas regiões vizinhas vai atrair a atenção da sociedade.

Os Kaifong estão preocupados com os alimentos importados do Japão, país que tem vindo a sofrer com acidentes nucleares. Referindo que as leis relacionadas com a segurança alimentar estão desactualizadas, Chan Ka Leong pede que haja uma maior fiscalização em relação aos alimentos produzidos no Japão.

A título de exemplo, Chan Fong, outro membro da comissão dos Kaifong, falou da comercialização de um cereal japonês no mercado de Macau que terá sido produzido em zonas afectadas por radiações, e que foi testado pelas autoridades do Continente. A importação do cereal em questão já terá sido proibida em Hong Kong e no interior da China. 

Rótulos estrangeiros

O presidente da comissão dos Kaifong chama ainda a atenção para o facto de muitos rótulos das embalagens não estarem escritos nas duas línguas oficiais do território, nem sequer em inglês, algo que vai contra um decreto-lei implementado em 1992, que determina que a rotulagem de produtos deve ser feita numa das três línguas.

Chan Ka Leong considera ainda que alguns rótulos não contêm informações completas sobre os ingredientes utilizados, sendo que muitos deles não revelam sequer o local de produção, mesmo no caso dos rótulos escritos em chinês. Por essa razão, os Kaifong sugerem a revisão do decreto-lei respeitante à rotulagem de alimentos.

O representante da UGAMM espera que o Governo aumente a frequência de testes, melhore as instalações e técnicas usadas para essa análise, e reforce a avaliação sobre os riscos de alguns alimentos. O responsável pede ainda que sejam divulgadas informações de forma imediata, de modo a informar melhor os cidadãos.

22 Mar 2017

Antigo secretário-geral adjunto da ONU presente na MIECF

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]chim Steiner, antigo secretário-geral adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU), vai estar em Macau para participar em mais uma edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa), que começa no próximo dia 30 de Março e termina a 1 de Abril.

Um comunicado oficial aponta que Achim Steiner, que também foi director executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, será o “principal orador” do Fórum Verde da MIECF, falando sobre o tema “Desenvolvimento Verde Inovador para um Futuro Sustentável”.

Actualmente a desempenhar funções como vice-presidente internacional do Conselho Chinês para a Cooperação Internacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Achim Steiner irá fazer uma análise aos “problemas ambientais que se colocam no âmbito da economia global, bem como aos desafios mais graves em termos de sustentabilidade ambiental”. O comunicado aponta também que Steiner se irá debruçar sobre “assuntos ligados às alterações climáticas, as metas para um desenvolvimento sustentável e uma melhor utilização dos recursos naturais”.

Além disso, o antigo secretário-geral adjunto da ONU irá “reflectir sobre o papel das políticas governamentais na promoção de uma economia verde, assim como sobre as implicações dessas políticas no desenvolvimento futuro de negócios, indústrias e mercados (incluindo inovações tecnológicas)”.

Esta não é a primeira vez que é convidada uma personalidade de relevo para falar em Macau das alterações climáticas e de outras questões ambientais. Na MIECF já estiveram oradores como Subinay Nandy, na qualidade de director na China do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ou ainda Peter J. Kalas, antigo ministro do Ambiente e assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro da República Checa. Gro Harlem Brundtland, ex-primeira-ministra norueguesa e antiga presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (também designada como Comissão Brundtland), foi outra das convidadas.

22 Mar 2017

Sónar | Hong Kong em contagem decrescente para DJ Shadow

Quase a celebrar 20 anos de carreira, DJ Shadow estreia-se em Hong Kong no próximo dia 1 de Abril. A antecipar o espectáculo com elevada componente visual que estreia no Sónar, deu uma entrevista à organização do festival onde revelou detalhes da sua infância e o que o inspira

[dropcap]O[/dropcap] que está a fazer hoje, além de dar entrevistas?
Estou na minha casa, perto de São Francisco. Hoje acordei e ouvi alguns discos, depois respondi a emails, recebi chamadas e filmei uma entrevista para um documentário sobre caixas de ritmo. Depois almocei com a minha mulher, fui às compras e trabalhei na preparação de concertos e música.

Depois de quatro discos e uma carreira de duas décadas, acha que o seu processo criativo mudou com os anos?
A muitos níveis mantenho uma consistência no minha criação, especialmente naquilo que procuro alcançar na música e na ética de trabalho. Respeito produtores que são meticulosos na sua abordagem, aqueles que mergulham na música e revolucionam a ideia que as pessoas tinham de um estilo de som ou de instrumento. São esses que me inspiram. Claro que a tecnologia mudou ao longo dos anos, isso alimenta e guia a forma como penso na música e como posso manipular o som. Acho que é importante mergulhar na novidade, aprender um novo instrumento, ouvir música nova e desafiar as ideias que temos. Descobrir a linhagem musical e encontrar uma forma de unir os pontos. É importante manter a mente aberta. Tive a sorte de crescer em simultâneo com o hip hop e assistir a algo que, ao início, era ignorado e que depois disparou para o mainstream. Há que manter a humildade e os ouvidos abertos.

É dos DJs mais influentes da actualidade. Como consegue manter os pés no chão?
É fácil, na realidade, é a música que me mantém. Cresci numa casa da classe trabalhadora, não havia ninguém na minha família no mundo do espectáculo. Foi um bom ambiente que me mostrou que, para termos aquilo que queremos, é necessário trabalho duro. Tenho preocupações, como qualquer pessoa. Preocupações com dinheiro, a segurança da minha família, o que se passa no mundo da política. Sou, definitivamente, uma pessoa preocupada. A música é um mecanismo que me ajuda a resolver os problemas que vivo no dia-a-dia, o stress, ou mesmo situações emocionais.

Que música nova tem ouvido ultimamente?
Todas as semanas gosto de me aventurar num disco novo. Acabei de arranjar o mais recente do Stormzy. O último disco que ouvi foi de Thundercat, que gosto bastante. Estou envolvido numa editora chamada Liquid Amber e recebemos muitas maquetes, há sempre algo novo para descobrir. Estamos a preparar, neste momento, o lançamento do novo disco de Noer The Boy.

Uma geração de fãs de Hong Kong chegou até ao seu som através da colaboração que teve com Wong Kar Wai no vídeo “Six Days”. Como foi trabalhar com o cineasta?
Foi uma experiência espectacular, quando penso nisso ainda acho surreal. Desde que saí, pela primeira vez, dos Estados Unidos para ir em tournée, passei a considerar-me um cidadão do mundo. Tenho tido a sorte de viajar pelo mundo fora e de trabalhar com artistas talentosos um pouco por toda a parte. Em 2002, eu e o meu agente começámos a pensar em pessoas com quem poderia colaborar. Disse-lhe que estava farto de velhos nomes e que queria fazer algo diferente, como trabalhar com um realizador de cinema, e o nome dele veio à baila. Nunca pensei que fosse realmente acontecer, mas apostámos forte. Recordo-me de ele ser bastante humilde nas mensagens que trocámos. O projecto era algo tão diferente do que estávamos, ambos, a fazer na altura. Sinceramente, não me parece que um realizador ocidental reagisse da forma como Wong Kar Wai reagiu e aceitasse colaborar comigo naqueles termos.

Já esteve em Hong Kong. Qual é a impressão que tem da cidade?
Estive em Hong Kong pela primeira vez em 1996. Recordo-me que é uma cidade muito cosmopolita e densa. Lembro-me vividamente dos andaimes de bambu em prédios altíssimos. Adoro cidades que tenham confluências culturais que se misturam. O que estou a achar excitante em relação a esta viagem é que terei tempo para explorar a cidade.

O que é que os espectadores do Sónar podem esperar deste espectáculo?
O conceito visual é algo muito importante àquilo a que chamo “espectáculo”. Quero criar efeitos visuais que sejam conducentes com a música e que ajudem as pessoas a mergulhar no som. É uma experiência diferente do simples djing, a minha abordagem é tentar montar um espectáculo, uma performance. Neste momento estou a fazer festivais e percebi que não sou o tipo de DJ que anda aos saltos, fuma cigarros e atira-se para a plateia. Não quero ser cool. Estou mais interessado em apresentar um espectáculo que enfeitice o público. Vamos apresentar um novo show em Hong Kong, temos estado a trabalho nele há mais de um ano. Estou confortável para dizer que é um grande espectáculo. Acho que vai resultar, espero que o público goste.

22 Mar 2017

Hong Kong | Activista aceita prisão por agredir polícias

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m activista dos protestos pró-democracia de 2014 em Hong Kong, que foi atacado por sete polícias condenados pela agressão, aceitou ontem a pena de cinco semanas de prisão por atacar as forças de segurança.

Ken Tsang, que trabalha na área da assistência social, renunciou à possibilidade de recorrer da decisão – de Maio de 2016 – que o condena a cinco semanas de prisão por ter agredido a polícia e resistido à detenção durante as manifestações de finais de 2014 na antiga colónia britânica.

O activista apresentou-se ontem diante de um tribunal de Hong Kong, à entrada do qual se concentraram duas dezenas de manifestantes para expressar o seu apoio com guarda-chuvas amarelos – símbolo dos protestos pró-democracia – e uma dezena de simpatizantes das forças de segurança da Região Administrativa Especial chinesa.

Sete contra um

O caso de Tsang voltou à actualidade em 14 de Fevereiro quando um juiz de Hong Kong condenou a dois anos de prisão os sete polícias que o agrediram por ter atacado antes outros agentes da autoridade.

O incidente teve lugar durante uma das noites mais violentas dos quase três meses de ocupação nas ruas e foi tornado público pelo canal de televisão local TVB que transmitiu no dia seguinte as imagens.

As imagens de vídeo mostravam os sete agentes a arrastar Tsang, algemado, para longe da multidão, para um canto escuro num parque público, onde foi agredido. Um homem estava por cima do activista infligindo-lhe golpes enquanto três outros o pontapeavam repetidamente.

Na gravação também se via Ken Tsang, então membro do Partido Cívico, um dos principais grupos políticos pró-democracia, a atirar um líquido – que o activista insiste que era água – contra polícias antes de ser agredido.

Tsang tornou ontem pública a sua decisão de não recorrer da sentença através de um comunicado no Facebook: “Sei que algumas das coisas que fiz infringem a lei e tenho de ser responsável por isso – nunca o neguei”.

Com esta condenação encerra-se outro dos casos que correm na justiça sobre a fase de desobediência civil em que degenerou o movimento que levou inúmeros activistas a sentarem-se no banco dos réus nos meses que seguiram ao fim dos protestos populares que tomaram as ruas de Hong Kong durante 79 dias.

Agora, Ken Tsang pode vir a tornar-se no primeiro recluso a votar na eleição para o chefe do Executivo de Hong Kong, marcada para domingo, dado que é um dos 1.194 membros do restrito colégio que vai escolher o líder do Governo entre os três actuais candidatos ao cargo.

Tsang, que integra o colégio eleitoral como representante do sector da assistência social, afirmou, citado pelos ‘media’ locais, que espera que as autoridades competentes o ajudem a exercer o seu direito de voto na cadeia.

22 Mar 2017

Macau suspende importações de carne do Brasil

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] carne brasileira está proibida de entrar em Macau. A decisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), foi dada a conhecer ontem, numa nota enviada ao fim do dia à imprensa. O IACM diz estar  “a acompanhar com especial atenção o incidente que envolve carne congelada originária do Brasil, tendo decidido suspender o tratamento de requerimentos para importação de carnes congeladas e refrigeradas daquele país.”

A decisão surge na sequência do escândalo de falsificação dos prazos de validade das carnes, e da sua adulteração, o que levou a China, a Coreia e a União Europeia a suspender qualquer importação do produto.

A China pediu ontem ao Brasil transparência na investigação que está a desenvolver sobre fabricantes de carne que vendiam produtos contaminados para o exterior e um reforço do controlo sobre os alimentos exportados pelo país.

“Esperamos que o Brasil leve a cabo uma minuciosa investigação, de forma aberta e transparente, e informe a China dos resultados”, afirmou a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

Hua sublinhou que se trata de uma medida de “prevenção” e “temporária”, mas considerou que é cedo para apontar a data em que a importação de carne brasileira voltará a ser autorizada na China.

A porta-voz instou ainda Brasília a reforçar o controlo para garantir a segurança e fiabilidade dos produtos que vende na China.

Usos e abusos

A Coreia do Sul, Chile e União Europeia anunciaram também a suspensão das importações de carne produzida no Brasil, enquanto o Governo do Presidente Michel Temer tenta limitar o impacto do escândalo, que afectou um dos sectores mais fortes da economia brasileira.

De acordo com a polícia federal brasileira, funcionários públicos eram subornados por directores de empresas para darem aval a carnes com prazos de validade já ultrapassados e adulteradas.

Entre as práticas, foi comprovado o uso de químicos para melhorar o aspecto das carnes, a falsificação de etiquetas com a data de validade ou a inclusão de alimentos não adequados para consumo na elaboração de enchidos.

 O IACM diz ainda que irá “notificar os importadores locais sobre a suspensão e alertar o sector para prestar atenção à origem dos produtos importados”  e promete acompanhar o caso junto das autoridades brasileiras.

22 Mar 2017

Lu-Olo eleito Presidente de Timor-Leste com 57,08% dos votos válidos

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]rancisco Guterres Lu-Olo foi eleito esta segunda-feira como Presidente da República em Timor-Leste, obtendo 57,08% dos votos válidos, à frente do segundo classificado, António da Conceição, com 32,47%, segundo dados finais provisórios.

Quando estavam escrutinados 100% dos 696 centros de votação, Lu-Olo somou 294.938 votos, contra os 167.760 de António da Conceição, num sufrágio em que participaram 528.813 eleitores, ou 71,16% do total recenseado, segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Em terceiro, a grande distância dos dois primeiros, surge José Luís Guterres, que obteve 13.513 votos (2,62%), à frente de José Neves, que obteve 11.662 votos ou 2,26 por cento dos votos válidos (que totalizaram 516.727).

Em quinto entre os oito candidatos surge Luís Tilman, que obteve 11.124 votos ou 2,15% do total, seguindo-se António Maher Lopes, com 9.098 votos ou 1,76% do total.

Nas últimas duas posições surgem Ângela Freitas, que obteve 4.353 votos ou 0,84%, e Amorim Vieira que se ficou pelos 4.279 votos ou 0,83%.

Os seis candidatos menos votados somaram entre si 54.029 votos, ou 10,46% do total.

Dos números

Lu-Olo venceu em nove dos 12 municípios (Aileu, Baucau, Bobonaro, Covalima, Díli, Lautem, Manatuto, Manufahi e Viqueque), com António da Conceição a vencer nos municípios de Ainaro, Ermera e Liquiçá e na Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA).

O Presidente eleito, que tomará posse a 20 de Maio, obteve o seu melhor resultado em Viqueque, na ponta leste do país, onde conseguiu 82,79% dos votos e o seu pior em Liquiçá, onde se ficou pelos 41,35%.

Já António da Conceição registou a sua maior percentagem de apoio em Liquiçá (49,82%) e a pior em Viqueque (9.67%).

Lu-Olo venceu nos três centros de votação fora de Timor-Leste, obtendo 65,61% dos votos em Lisboa, 64% dos votos em Sydney e 47,88% em Darwin.

Os dados provisórios, que têm agora de ser validados oficialmente, mostram que Lu-Olo ficou acima dos 50% em sete dos 12 municípios do país e que António da Conceição não conseguiu a maioria absoluta em nenhuma região do país.

A maior taxa de participação registou-se em Aileu, a sul de Díli, onde votaram 81,49% e a menor ocorreu em Manufahi, também a sul da capital, onde votaram apenas 68,05% dos eleitores inscritos.

22 Mar 2017

Lisboa | Secretário de Estado José Luís Carneiro de visita a Macau

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hega amanhã a Macau o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Durante os dias que passa na região, José Luís Carneiro vai “privilegiar o contacto” com os serviços consulares, as escolas e as associações, lê-se em comunicado oficial. Tem ainda encontros marcados com representantes das comunidades portuguesas e interlocutores políticos de Macau e de Hong Kong.

Na RAEM, o governante vai reunir-se com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, bem como com o responsável pela pasta da Segurança, Wong Sio Chak. Em relação a este último encontro, não será de afastar a possibilidade de serem abordadas as dificuldades e morosidade no processo de obtenção de residência de nacionais portugueses, um fenómeno que, nos últimos anos, tem causado preocupações junto da comunidade.

Na quinta-feira, José Luís Carneiro vai também estar com empresários portugueses, visitar as instalações do Consulado Geral de Portugal e passar pelas duas instituições de ensino que têm o português como língua curricular: o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a Escola Portuguesa de Macau.

O governante vai ainda marcar presença na assinatura de um protocolo de cooperação entre o Instituto Camões e o Instituto Politécnico de Macau. Ao final do dia, tem uma reunião com 23 representantes das associações de matriz portuguesa do território.

Na sexta-feira, o secretário de Estado participa na abertura do Encontro Regional de Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia-Oceânia. Segue-se Hong Kong e um almoço com a direcção do Club Lusitano, onde vão estar também personalidades da comunidade portuguesa da antiga colónia britânica. Antes do regresso a Lisboa, José Luís Carneiro visita as instalações do consulado-honorário de Portugal na região.

21 Mar 2017

Jurisdição marítima | Novo grupo junta todos os secretários

Macau tem desde ontem mais um grupo de trabalho, desta feita para lidar com a gestão do espaço marítimo que Pequim concedeu ao território em 2015. A comissão é liderada por Chui Sai On

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m ano e três meses depois de o Governo Central ter decidido que Macau tem uma área marítima de 85 quilómetros quadrados, foi ontem formalmente criada uma comissão coordenadora para gerir e desenvolver este espaço territorial. Em Boletim Oficial, foi publicado o despacho do Chefe do Executivo que cria o grupo em causa, “com vista a promover a gestão e o desenvolvimento das áreas marítimas de forma concertada”.

Em comunicado à imprensa, o Gabinete de Comunicação Social recorda que, em Junho do ano passado, o Governo criou uma comissão interna de coordenação interdepartamental, liderada pelo Chefe do Executivo. Neste âmbito, promoveu a realização de um estudo sobre o plano de aproveitamento e desenvolvimento das zonas marítimas da RAEM a médio e longo prazo (2016-2036).

A Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima tem várias missões: monitorizar e avaliar a gestão dos 85 quilómetros de águas marítimas, promover a realização de estudos, e coordenar a elaboração e execução do planeamento global, bem como dos planos específicos de gestão e desenvolvimento, com vista à formulação das respectivas estratégias políticas. Compete-lhe ainda promover a elaboração de diplomas legais.

Este novo grupo funciona na dependência do Chefe do Executivo, que o preside, fazendo parte ainda da sua composição os cinco secretários e o director-geral dos Serviços de Alfândega, além de vários directores de serviços e o comandante da Polícia de Segurança Pública.

A nova comissão pode criar grupos de trabalho especializados para a realização de tarefas específicas. Estes grupos poderão abrir a porta a “personalidades de reconhecido mérito, representantes de instituições académicas, entidades públicas ou privadas e consultores especializados”, de Macau ou do exterior. O Chefe do Executivo poderá convidar representantes de entidades e especialistas para participar nos trabalhos ou nas reuniões da comissão, sempre que considerar necessário.

21 Mar 2017

Inquérito | Internet cada vez mais usada por famílias

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] utilização da Internet entre os agregados familiares está a tornar-se cada vez mais popular, conclui a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). De acordo com dados publicados ontem sobre a matéria, 167.600 famílias estiveram ligadas à rede em 2016, o que representa 88,6 por cento do total de utilizadores. Noutras contas, em comparação com o ano anterior, registou-se um aumento de 2,3 pontos percentuais.

Acederam à Internet através da banda larga de fibra óptica 77.900 agregados familiares, o que traduz um “crescimento significativo” de 115 por cento, assinala a DSEC. Já o acesso via banda larga fixa baixou 36,3 por cento.

Em termos globais, 499.900 pessoas com idade igual ou superior a três anos estiveram online (mais 6,2 por cento na comparação anual), sendo que a taxa de penetração da Internet foi de 81,6 por cento (mais quatro pontos percentuais).

São os indivíduos entre os 25 e os 34 anos aqueles que recorrem mais à Internet, com uma taxa de penetração superior a 97 por cento. Mas mais de metade das pessoas com idade igual ou superior a 55 anos está também online, tendo-se verificado uma subida de 5,2 pontos percentuais.

Quanto à frequência de utilização, 93,2 por cento acedem diariamente. Neste parâmetro, registou-se um decréscimo de 1,2 pontos percentuais em relação a 2015.

Comprar lá fora

No que toca às finalidades de acesso, a maioria (91,5 por cento) ligou-se à Internet para comunicar, o que revela uma queda anual de 1,1 pontos percentuais. Depois, 61,3 por cento dos residentes utilizaram-na para pesquisar informação.

Destaque para um aumento de quase 22 por cento dos consumidores online do território: 75.800 pessoas fizeram compras através de sites. A mediana da despesa cifrou-se em mil patacas no quarto trimestre de 2016, sendo assim idêntica à do mesmo trimestre do ano anterior. As despesas em viagens, bem como em vestuário, calçado e malas, mantiveram-se semelhantes às de 2015, mas desceu o dinheiro gastou em produtos electrónicos.

A DSEC conta ainda que, no ano passado, 561.400 indivíduos utilizaram telemóvel, mais 0,3 por cento em relação a 2015, o que equivale a uma taxa de penetração de telemóvel de 91,7 por cento. A proporção de utilizadores de Internet que usaram telemóvel para aceder à rede (91,9 por cento) aumentou 0,6 pontos percentuais.

No inquérito lançado aos agregados familiares, observou-se ainda que 147.400 famílias tinham computador. O número representa 77,9 por cento do total, ou seja, menos 1,1 pontos percentuais face a 2015. A DSEC atribui a queda à disponibilização mais acessível de aplicações noutros equipamentos, nomeadamente nos telemóveis.

21 Mar 2017

Fronteiras | Salvos-condutos em formato cartão chegam em 2019

Daqui a dois anos, os turistas chineses portadores de salvos-condutos para Macau e Hong Kong passam a ter acesso ao documento no formato de cartão. O chefe de gabinete do secretário Wong Sio Chak explica ainda que a utilização das passagens automáticas nas fronteiras aumentou

 

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]heong Ioc Ieng, chefe de gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, adiantou que em 2019 poderão ser implementadas mudanças ao nível dos documentos de entrada nos territórios de Macau e Hong Kong.

Numa resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, o chefe de gabinete disse que os salvos-condutos para Macau e Hong Kong deverão passar a ser em formato cartão daqui a dois anos, substituindo o actual formato de passaporte, cuja validade é de apenas cinco anos.

Para facilitar a entrada dos turistas portadores dos salvos-condutos em formato de cartão, as autoridades começaram a permitir a entrada dos turistas do interior da China em Setembro de 2014, desde que cumpridas as formalidades e registos à entrada nos canais automáticos.

Caso os visitantes possuam o salvo-conduto para Macau e Hong Kong em formato de passaporte e o visto de uma entrada, não podem aceder às passagens automáticas de Macau, uma vez que o visto ficará inactivo assim que regressarem ao interior da China, explicou Cheong Ioc Ieng.

Quanto aos turistas acima dos 11 anos com salvo-conduto em formato passaporte e o visto de múltiplas entradas, quando entram nas passagens de controlo manual pela primeira vez podem registar-se no Serviço de Migração da Polícia de Segurança Pública (PSP), podendo utilizar as passagens automáticas nas fronteiras de Macau.

O chefe de gabinete de Wong Sio Chak referiu ainda que a percentagem de utilização das passagens automáticas dos turistas do Continente subiu de 46 por cento em 2014 para 64,5 por cento em 2016, o que significa, para Cheong Ioc Ieng, uma normalização do sistema de passagem automática nas fronteiras.

O chefe de gabinete de Wong Sio Chak disse ainda que o Executivo está a colaborar com Singapura e Alemanha sobre a utilização mútua de passagem automática. A colaboração com Singapura ainda está, no entanto, numa fase de estudo, sendo que a responsável prevê que este ano o Governo continue a discutir com as autoridades da cidade-Estado.

No que diz respeito à Alemanha já existe consenso, apontou Cheong Ioc Ieng, sendo que dar-se-á início ao processo de teste, com a divulgação das informações junto do público.

21 Mar 2017

Prometido plano educativo abrangente para Seac Pai Van

Vitor Ng

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] lote CN6a de Seac Pai Van vai ser destinado à construção de escolas públicas, um centro de educação profissional e um centro de formação linguística. De acordo com a directora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Leong Lai, os projectos educativos integram o plano de urbanização daquela zona, que conta com uma área de cerca de sete mil metros quadrados, e visam dar às famílias residentes mais opções na educação dos filhos.

Leong Lai salienta que, actualmente, há 13 escolas na zona das ilhas capazes de fornecer serviços nas áreas da educação infantil, primária e secundária, e que Seac Pai Van já conta com duas escolas para os dois primeiros níveis de ensino.

No plano para o próximo ano lectivo está a abertura de quatro turmas dedicadas ao primeiro ano de educação infantil, capazes de garantir 110 lugares.

Após concluir as obras no lote CN6a, as quotas de alunos na zona de Seac Pai Van vão ter um aumento, sendo que a DSEJ vai continuar “a comunicar de forma activa com as escolas”, e a apoiar a reconstrução e a extensão das instituições através do Fundo de Desenvolvimento Educativo. Leong Lai afirma ainda que tenciona obter terrenos para albergar mais escolas.

Aprender além da escola

A directora da DSEJ esclarece também a finalidade e os meios que vão ocupar o lote CN6a. O centro de educação profissional vai oferecer um ensino que junta a teoria e a prática e, de acordo com a intenção dos Serviços de Educação, tem prevista a instalação de uma zona de culinária internacional, um espaço dedicado ao design de exposições e de convenções, e um centro para as indústrias culturais e criativas.

Leong Lai acrescenta que, além da formação contínua e da realização de exames, o centro vai organizar diversas actividades. A directora exemplifica com a possibilidade de realização de colóquios, seminários, exposições e competições.

O centro da formação em línguas vai realizar iniciativas que visem a aprendizagem de português, mandarim e inglês “de acordo com a vida real”. A ideia é fomentar o interesse e a confiança dos alunos na aprendizagem linguística em ambiente apropriado. O centro de línguas vai ainda disponibilizar cursos para adultos.

Ainda de acordo com a resposta da DSEJ, mal terminem os procedimentos relativos ao concurso público, o Governo vai dar início às obras de construção.

21 Mar 2017

Trânsito | Discutidas soluções com empresas de autocarros

O Governo promete analisar com as concessionárias de autocarros soluções para a melhoria do trânsito no território. A associação de moradores do ZAPE exige mudanças na circulação da zona

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, disse, no âmbito de uma reunião com a Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE), que o Governo vai comunicar com as três operadoras de autocarros e elaborar um plano em conjunto para avançar com uma proposta prática de melhoria do trânsito no território.

Segundo o jornal Ou Mun, Cheong Kin Chong, presidente da associação, lembrou que o trânsito é um problema que existe em Macau há muito tempo e que não pode ser resolvido rapidamente.

Não obstante, Cheong Kin Chong entende que há detalhes que podem fazer toda a diferença. Para o representante da associação, uma das razões do excesso de trânsito no território é o facto de as passadeiras estarem a pouca distância umas das outras. Como os peões têm prioridade de passagem, tal origina um congestionamento de veículos. O presidente sugere, portanto, que a DSAT melhore a instalação das passadeiras e recorra ao uso de pontes pedonais.

Além disso, Cheong Kin Chong apontou que as faixas amarelas – para embarque e desembarque dos passageiros e cargas e descargas de mercadorias – estão “sempre ocupadas com baldes do lixo ou bilhas de gás”. Portanto, as acções são feitas nas estradas ou nas passadeiras, o que causa congestionamento no trânsito.

O responsável máximo da DSAT indicou que, para já, vai tratar da instalação de semáforos. Sobre a questão das pontes pedonais e das passadeiras, frisou que precisa de recolher dados para fazer uma análise.

No caso do ZAPE, Cheong Kin Chong considera que o problema do trânsito é mais grave em épocas de maior movimento em Macau, por se tratar de uma zona com vários prédios comerciais e escritórios. O presidente sugere, assim, que a DSAT faça um desvio da paragem de autocarro localizada em frente ao edifício China Civil Plaza, para que se possa evitar a situação de excesso de autocarros a recolherem passageiros na mesma paragem. O responsável pela associação de moradores pediu ainda que seja aditado um semáforo no cruzamento junto ao Banco Tai Fung.

21 Mar 2017

Pequim adverte Washington sobre venda de armas a Taiwan

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China reiterou ontem a sua firme oposição à venda de armamento a Taiwan pelos Estados Unidos, face às informações de que Washington está a preparar um grande carregamento de armas para a ilha.

“A China opõe-se firmemente à venda de armas a Taiwan pelos EUA. Isto é consistente e claro”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros Hua Chunying, em conferência de imprensa.

“Esperamos que o lado norte-americano reconheça plenamente a elevada sensibilidade e graves danos das suas vendas a Taiwan”, acrescentou.

Hua apelou a Washington para que obedeça ao princípio “Uma só China” e “suspenda a venda de armas a Taiwan”, de forma a preservar as relações entre os dois países e a estabilidade no Estreito de Taiwan.

Os comentários, feitos um dia após o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, concluir uma visita oficial a Pequim, são uma reacção às informações veiculadas pela imprensa norte-americana de que a administração de Donald Trump prepara uma venda de larga escala de armamento a Taiwan.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a reunificação pacífica, mas ameaça usar a força caso a ilha declare independência.

As relações voltaram a deteriorar-se após a tomada de posse em Taipé da Presidente Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista, que defende a independência do território.

O amigo americano

Os EUA são o aliado mais importante da ilha e o seu principal fornecedor de armas, apesar dos dois lados não terem relações diplomáticas, desde 1979.

A vitória de Trump nas eleições norte-americanas suscitou a preocupação de que este utilize a questão de Taiwan como moeda de troca em disputas comerciais com Pequim.

Trump chegou mesmo a aceitar uma chamada telefónica de Tsai, felicitando-o pela vitória nas eleições, e por várias vezes disse que poderia reconsiderar a política “Uma só China” – vista como uma garantia de que a ilha é parte da República Popular e não uma entidade política soberana.

Após essa chamada, o Governo de São Tomé e Príncipe anunciou o corte das relações diplomáticas com Taipé e o reconhecimento da República Popular da China, numa decisão que a imprensa estatal chinesa disse ser um castigo para Tsai.

Na semana passada, Taiwan reconheceu pela primeira vez publicamente que tem capacidade para lançar mísseis contra a China.

Segundo Taipé, a China tem mais de 1.500 mísseis apontados para Taiwan.

21 Mar 2017

China | Parceiros comerciais protestam contra novas medidas de inspecção de alimentos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s parceiros comerciais da China vão trazer a Pequim o responsável máximo da ONU pelas normas alimentares, numa tentativa de persuadir as autoridades a recuar com um plano que visa reforçar o controlo sobre as importações alimentares.

Segundo as medidas anunciadas por Pequim, que devem entrar em efeito em Outubro, todos os produtos alimentares – incluindo de baixo risco, como vinhos e chocolates – vão precisar de um certificado que prove que satisfazem os padrões de qualidade chineses.

Outros países exigem apenas aquele certificado para importações de carne, lacticínios e outras mercadorias perecíveis.

Europa e Estados Unidos consideram que as novas regras visam proteger os produtores chineses, em detrimento das suas exportações.

A medida pode ainda agravar as tensões entre Pequim e a administração norte-americana de Donald Trump, que prometeu subir os impostos sobre as importações chinesas.

A China é ainda um mercado cada vez mais importante para os produtos alimentares europeus, incluindo portugueses.

Em 2015, o sector dos alimentares português foi o que mais aumentou as vendas para a China: 161,1%, em termos homólogos. Diplomatas e empresários estão apreensivos face às novas medidas.

“Pode reduzir as importações de forma dramática”, afirmou o embaixador da Alemanha em Pequim, Michael Clauss, citado pela Associated Press.

“Parece mais uma forma de proteger os produtores chineses do que os padrões de segurança alimentar”, disse.

As regras vão acrescentar “uma complexidade de regulamentos desnecessária”, num período em que Pequim prometeu reduzir os regulamentos, afirmou Jake Parker, vice-presidente do Conselho Empresarial EUA-China, citado pela AP.

Os reguladores chineses consideram que é necessário um reforço do controlo, à medida que as importações aumentam.

As autoridades chinesas argumentam que a inspecção está de acordo com o Codex Alimentarius, as “regras para produtos alimentares” definidas pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e a Organização Mundial de Saúde.

O presidente do Conselho, Awilo Ochieng Pernet, um advogado suíço, vai estar em Pequim, em Abril, num seminário com funcionários chineses para explicar as normas, segundo fonte não identificada citada pela AP.

Peso desnecessário

Em Janeiro passado, os embaixadores dos EUA e vários países da União Europeia (UE) expressaram a sua preocupação numa carta enviada a Wang Yang, o vice-primeiro-ministro chinês encarregue da agricultura e comércio.

Em comunicado, a delegação da UE na China afirmou também que exigir certificados sanitários para todos os produtos “não é cientificamente necessário”.

As regras seriam um peso para as empresas estrangeiras e um desperdício de “recursos preciosos de inspecção, que deviam focar-se em produtos de risco”, acrescenta a mesma nota.

As medidas surgem após uma série de escândalos alimentares envolvendo fornecedores chineses apanhados a vender produtos alimentares contrafeitos.

Funcionários ocidentais dizem ainda que as novas regras visam também desresponsabilizar a Administração para Inspecção de Qualidade, Supervisão e Quarentena, que os consumidores chineses culpam pelas falhas na segurança alimentar.

21 Mar 2017

Sporting mais perto da permanência

João Maria Pegado

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]as sexta feira a jornada 8 da Liga Elite teve início com o jogo grande na luta pela permanência, Sporting De Macau 1 Vs 0 Development Team.

Os Leões do território apareceram neste jogo com um onze diferente do habitual. No lado esquerdo da defesa jogou Iuri Capelo no lugar do habitual titular Chan Fai e no meio campo apresentou dois novos reforços: o médio centro Kande e o extremo Cisse. No lado dos Sub 23 o habitual onze sem grandes surpresas.

O primeiro grande destaque vai para a escassa qualidade futebolística apresentada no relvado do estádio da Taipa, o que não impediu um jogo emotivo devido à incerteza até ao último minuto do resultado final.

O Sporting entrou bem no jogo aproveitando o facto de ter surpreendido no onze e logo cedo se instalou no meio campo ofensivo dos sub 23, os quais tinham a lição bem estuda e com ataques rápidos tentavam explorar a profundidade, aproveitando as dificuldades na transição defensiva dos pupilos de Nuno Capela, que ficavam expostos quando perdiam a bola em organização ofensiva não havendo ninguém que pressionasse na perda de bola.

Aos 15 minutos apareceu o único golo do encontro marcado por Ema Maicon que aproveita um erro da defensiva dos jovens da associação, que ao tentarem sair a jogar com a bola controlada a partir de trás, permitiram a recuperação de bola à entrada da área, pelo antigo jogador do KA I, que  com calma tirou um adversário do caminho e ficou só com o guarda redes pela frente e tranquilamente desviou para o fundo da redes. Estava feito o golo que o Sporting procurou desde do inicio e aqui o jogo mudou.

Os Leões do território, que após o golo, talvez pela importância dos três pontos em disputa e para não serem apanhados na perigosa transição ofensiva rápidos jogadores dos Sub 23, recuou a suas linhas e deixou de chegar ao meio campo ofensivo com homens suficientes para criar perigo e até ao intervalo foram o jovens da selecção a terem as melhores oportunidades.

Após o intervalo e percebendo que os sub 23 não tinham tanta qualidade quando tinham que jogar de ataque planeado, o técnico do Sporting montou uma boa organização defensiva e utilizou a arma que tinha sido até então da equipa adversária, o contra ataque. Reforçou o seu meio campo com Duarte Pinheiro Torres e dando mais músculo na primeira fase de pressão com o Marroquino Marouan. Nesta fase destaque para Pedro Lopes o guarda redes do Sporting que com boas defesas ia permitindo a vantagem do marcador.

No lado dos Sub 23 destaque para Cheong Hoi  San, o capitão da equipa da associação, dos seus pés saíram as jogadas de maior perigo da sua equipa muitas vezes jogando em combinações no lado esquerdo com Hun Seng Kuai, lateral esquerdo que dava muita profundidade ao seu corredor e com uma disponibilidade física muito boa. E foi precisamente nesta parte física que o Sporting começou a perder a luta do meio campo, contra uns jovens da associação bem preparados fisicamente e começaram a empurrar os leões para sua defensiva. Nesta fase o Sporting usou e abusou do anti-jogo algo que não é novidade na equipa leonina mas mesmo assim os jovens da associação não desistiram de procurar o golo mas nunca tiveram qualidade no ultimo terço do terreno onde a organização defensiva do Sporting esteve muito bem. Destaque ainda para as expulsões de alguns elementos técnicos do Sporting de Macau pelo segundo jogo consecutivo.

O resultado mais justo para este encontro seria o empate que premiaria a ousadia e a melhor qualidade no processo colectivo dos jovens dos Sub 23, mas o Sporting com  mais experiência soube controlar os momentos do jogo e conseguir uma vitória bastante importantíssima na luta pela permanência.

Sábado feio

Este dia fica marcado pelo triste episódio  que deve deixar todos os intervenientes do futebol de Macau tristes, especialmente a associação de futebol. No jogo entre a CPK 2 Vs 0 Policia, com golos de Ho Ka Seng e Diego Patriota, o destaque vai para a cena de pancadaria no período de desconto da segunda parte, onde o jogador do CPK Lucas, foi agredido por meia equipa da Policia. Para além das culpas óbvias que se podem ver nas imagens televisivas de quem poderá ter originado toda esta confusão, não posso deixar de responsabilizar a equipa de arbitragem, que sabendo da forma agressiva, por vezes violenta, que equipa da Policia se apresenta em todos os jogos, deixa arrastar o jogo para estas situações não controlando o jogo logo de início punindo certas entradas com admoestação de cartões e não sendo passivo na gestão do jogo.

No outro jogo (KA I 2 Vs 1 Lai Chi)o Ka I continua a somar pontos e desta vez venceu o Lai Chi com um bis de William Carlos Gomes.

O passeio continua

Benfica 4 Vs 0 Kei Lun. O líder continua a passear a sua classe pelo campeonato. Desta vez foi à bem organizada equipa de Josi Cler, que apresentou uma novidade na baliza, o brasileiro Douglas Jardim. No último jogo da jornada o Monte Carlo continua também o seu passeio com mais uma goleada, desta vez ao Cheng Fung por 7-2, confirmando a grande vocação ofensiva da equipa canarinha que mais uma vez sofreu dois golos.

Jogador da jornada- #18 Cheong Hoi  San ( Development Team ) – Jogo de gente crescida e o capitão dos Sub 23 disse presente. Excelente na fase defensiva onde sabia onde se posicionar e não se escondia do choque, recuperando muitas vezes a bola para sua equipa. Mas foi na fase ofensiva que mais se destacou onde escolhia com critério as jogadas de ataque da sua equipa. Muita qualidade com e sem bola, com certeza os grandes já andarão de olho nele.

21 Mar 2017

Donos do grupo sul-coreano Lotte julgados por corrupção

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uatro membros da família que controla o gigante retalhista sul-coreano Lotte, incluindo o seu fundador, de 93 anos, foram presentes ontem a tribunal onde começaram a ser julgados por desvio de dinheiro, evasão fiscal e fraude.

O processo contra o presidente da empresa, Shin Dong-Bin, de 61 anos, o seu irmão, irmã e pai – e também a amante do patriarca quase 40 anos mais nova – surge numa altura em que o quinto maior conglomerado da Coreia do Sul enfrenta boicotes por parte da China.

A empresa facultou terrenos a Seul para acolher um sistema de defesa antimíssil norte-americano THAAD, e quase 90% das lojas Lotte Mart na China foram desde então obrigadas a fechar portas ou pelas autoridades ou devido a manifestações populares.

O julgamento é o mais recente golpe na reputação de conglomerados controlados por famílias que nas últimas décadas impulsionaram o crescimento da quarta economia da Ásia.

Mais recentemente tornaram-se num crescente foco de descontentamento popular contra a corrupção e desigualdade como ocorreu no escândalo que resultou, no início do mês, na destituição definitiva da Presidente sul-coreana, Park Guen-Hye.

O presidente da Lotte, Shin Dong-Bin, é acusado de ter custado à firma 175 mil milhões de won (145 milhões de euros) através de uma série de evasões fiscais, esquemas financeiros e outras irregularidades.

Foi ainda acusado de negligência por conceder lucrativos negócios ou pagar “salários” no valor de milhões de dólares a parentes que pouco contribuíram para a gestão.

“Sinto muito ter causado preocupação. Vou cooperar sinceramente no julgamento”, afirmou Shin, aos jornalistas, antes de entrar ontem na sala de audiências.

Tudo em família

Idênticas acusações pendem contra o seu irmão mais velho, Shin Dong-Joo, a sua irmã mais velha, Shin Young-Ja, bem como contra o seu pai, Shin Kyuk-Ho.

Não ficou claro se o fundador nonagenário compareceu em tribunal, mas não passou pelos jornalistas que se encontravam à entrada do edifício em Seul.

A sua amante, de 57 anos, também foi acusada por desvio de dinheiro por ter encaixado avultadas somas em “salários” apesar de ter um pequeno papel na gestão da empresa.

Os cinco foram formalmente indiciados pelo Ministério Público em Outubro.

As acusações não estão directamente relacionadas com o escândalo de corrupção e tráfico de influências que levou à queda de Park.

O grupo Lotte, sediado em Seul e fundado em Tóquio em 1948, tem uma vasta rede de negócios na Coreia do Sul e no Japão, com activos combinados avaliados em mais de 90 mil milhões de dólares norte-americanos.

A decisão de Seul de destacar o sistema antimíssil norte-americano THAAD como forma de se proteger contra ameaças da Coreia do Norte desencadeou a ira da China, que receia que belisque as suas próprias capacidades militares.

As primeiras partes do sistema THAAD chegaram à Coreia do Sul há duas semanas depois de a Lotte ter assinado um acordo de troca de terrenos oferecendo um campo de golfe no condado de Seongju, no sul, para a instalação do sistema.

Desde então, as autoridades fecharam dezenas de lojas da Lotte, devido a “questões de segurança”, com manifestantes a realizar protestos em todo o país denunciando o grupo e outros negócios sul-coreanos.

A Lotte, focada em alimentos, retalho e hotelaria, investiu mais de 8 milhões de dólares nas suas operações na China e tem mais de 120 estabelecimentos no país, empregando 26 mil funcionários locais.

A família Shin tornou-se alvo de investigação estatal depois de 2015, quando uma azeda disputa pública entre os dois irmãos pelo controlo do grupo desencadeou a ira pública sobre como os conglomerados administrados por famílias conduzem os seus negócios.

21 Mar 2017

Regula – “Toni do Rock” (ft. Veecious V)

“Toni do Rock”

Casca, casca!

Tu nunca me vês com a mêma ROMI no bote, ROMI no bote
Tomei uma decisão concreta (ahh), sem ter a visão do profeta
Eu vi que buli prós outros a vida inteira, isso é prisão perpétua, (yes)
Tou a dar cartas mas tu népia, (ya) nem aos teus tu matas a fomeca
Quando é pra molhar o cú, tu cagas a cueca, até te apagas da marmeca
Um homem só rasga bonecas, desde guinaldas a pulecas (manda vir)
Não tenhas conversa de homem com meninos, diz ao junkies não te acordem os inquilinos
Vocês dormem como finos, eu rep o meu bloco a tempo inteiro (yes)
Dá pra saber se eu tou no spot, só pelo cheiro
As queridas chamam-me Midas, tenho o toque certeiro
O Rei do Gado, desde o tempo do Rock Santeiro!
Eu já ’tou-ma ver velhote parceiro, com um dog rafeiro e mais dois ou três velhotes barbeiros, a bater lerpas e etc. (uhh)
Envelopes com dinheiro, até ao dia que tu me enforques num pinheiro

Vai ser assim…

Escuta eu sou o verdadeiro Toni do Rock, Toni do Rock
Toni do Rock, Toni do Rock
Tu nunca me vês com a mêma ROMI no bote, ROMI no bote
ROMI no bote, ROMI no bote

Certifica-te Boy, a mim só uma dica me preocupa
Pois dizer à minha Mama, não há mais drama nem preocupações (na…)
Gigs por mês, no mínimo chuta dois
Muitas hoje dizem o ponteiro do teu parro, parece o das rotações (uhh)
Pra quem ficava embriagado até ver tudo ao contrário (cego)
Agora eu sou solicitado, pra opinar no preçário
Yeah, eu passei de empregado a empresário (xiu)

Sem comentários!

Talvez não te recordes, mas lembras-te quando éramos pobres? (tesos)
Se calhar um dia destes ainda aparecemos na Forbes (money)
Concordo, drago um bimmer Clio ou Ford
Ou talvez acorde num navio com queridas a bordo (mêmo a veres)
Só tava abancado no degrau do Catita, (tava)
Fiz o que tive de fazer e pus-me a pau ca guita (e agora?)
Enquanto os outros dizem que eu sou o mau da fita
Eu beijo a minha mãe na testa e digo: E se tiver mau apita. (muah)

Escuta eu sou o verdadeiro Toni do Rock, Toni do Rock
Toni do Rock, Toni do Rock
Tu nunca me vês com a mêma ROMI no bote, ROMI no bote
ROMI no bote, ROMI no bote

Toni do Rock, Toni do Rock
Oh, oh, oh Yeah….

Regula

20 Mar 2017

Taxas de veículos | Pedido de debate de Leong Veng Chai é votado amanhã

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já amanhã que a Assembleia Legislativa (AL) reúne para votar a realização de um debate sobre o aumento das taxas de veículos, medida que entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro. O pedido de debate foi feito pelo deputado Leong Veng Chai, número dois de José Pereira Coutinho no hemiciclo.

Na proposta de debate entregue no hemiciclo, Leong Veng Chai questiona se “este aumento é razoável”, esperando que “todos os deputados possa apresentar as suas opiniões, de modo a ir ao encontro da opinião pública e evitar suspeitas sobre a existência de transferência de interesses entre o Governo e as entidades privadas”.

Para o deputado, a realização do debate com membros do Governo permitirá ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, “reunir amplamente os conhecimentos, a fim de tomar uma decisão resoluta”. “Os salários dos residentes não só não conseguem acompanhar a subida da inflação, como também vão ter de suportar a subida em flecha, cerca de 13 vezes, do valor das taxas, aumentando assim cada vez mais o custo de vida das famílias”, argumenta ainda o deputado na nota justificativa.

Leong Veng Chai considera ainda que a “a actual rede de trânsito é desequilibrada, os lugares de estacionamento são insuficientes e as taxas tiveram um aumento exagerado”, o deputado eleito por sufrágio universal sustenta ainda que o Governo não melhorou a qualidade de vida da população, mas antes “aumentou as dificuldades dos cidadãos”.

O debate de amanhã vai servir ainda para discutir a Conta de Gerência da AL relativa ao ano passado, bem como discutir e votar o 1.º Orçamento Suplementar da AL relativo ao ano económico de 2017.

20 Mar 2017

Parquímetros | Aumentos “geram desconfiança na sociedade”

Analistas referem que as pessoas continuam a não perceber o aumento súbito dos parquímetros, desconfiando da existência de “conluio” com empresários. Lam U Tou sugere aumentos graduais, a cada dois anos

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão pára de gerar polémica o anúncio do Governo face ao aumento dos valores cobrados nos parquímetros. Opiniões recolhidas pelo Jornal do Cidadão revelam que não só a sociedade questiona as razões para essa política como suspeitam da existência de interesses de empresários ligados à área dos parques de estacionamento.

Lam U Tou, presidente da Associação Sinergia de Macau, sugere que possa ser implementado um aumento gradual dos valores dos parquímetros, a cada dois anos. Isto a ver se sossegam os ânimos e as pessoas.

O responsável considera que o aumento dos valores cobrados não é exagerado, uma vez que tem como base os preços praticados. No entanto, Lam U Tou defende que o Governo adoptou uma medida forte demais para controlar o número de veículos, não tendo considerado as opiniões dos cidadãos. O dirigente associativo considera, no entanto, que os aumentos podem melhorar o fluxo da utilização dos lugares de estacionamento com parquímetro, bem como levar a uma redução das ilegalidades.

O presidente da Associação Sinergia Macau lamenta que o Governo não divulgue melhor as informações sobre este tipo de medidas e que continue a discutir os aumentos apenas no seio do Conselho Consultivo do Trânsito. Lam U Tou defende que há muitos dados e informações que devem ser melhor divulgados junto do público.

Que interesses?

Por outro lado, Au Kam San, deputado à Assembleia Legislativa (AL), alerta para a tensão sentida pela sociedade, a qual foi causada pelo Governo, pedindo para adiar o aumento dos valores de parquímetros.

Au Kam San lembrou que recentemente o Governo avançou com várias medidas sobre o aumento das taxas e dos valores para veículos. No entanto, na visão do deputado, os benefícios causados pelas medidas vão todos para as mãos dos empresários, sendo que tal merece uma discussão pública, pois, na sua visão, existe a possibilidade de conluio entre as entidades públicas e as concessionárias que gerem os parquímetros e parques de estacionamento.

Au Kam San considera que o aumento dos custos relacionados com veículos pode reduzir a sua utilização, mas o Governo deve garantir, em primeiro lugar, a implementação de mais transportes públicos. O deputado disse que o serviço de autocarros melhorou, mas não há espaço suficiente para a sua circulação dos autocarros, o que diminui a sua eficiência do funcionamento.

Para isso, Au Kam San pede que o Governo construa mais vias exclusivas para transportes públicos, por forma a oferecer mais espaço aos autocarros e para que se possa diminuir o uso de veículos privados.

Hoi Long Tong, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, concorda com a intenção do controlo de veículos do Governo, mas disse que este não pode alcançar o objectivo usando só meios económicos.

Leis eficazes ou à medida?

Sobre a inspecção de veículos, Hoi Long Tong explica que, para as Pequenas e Médias Empresas (PME) que tenham a necessidade de utilizar automóveis com regularidade, têm de suportar os aumentos das taxas. Relativamente aos cidadãos que tenham pouca vontade de andar de pé, mesmo com o aumento das taxas, não vão desistir de utilizar os seus veículos.

Portanto, para Hoi Long Tong, as referidas medidas não só contrariam o objectivo de controlo de veículos, mas também trazem maior pressão económica aos cidadãos, sendo que muitos falam de um alegado conluio entre o Governo e os empresários. Para tal, Hoi Long Tong solicita que o Governo reveja a eficiência dos novos valores e medidas para a inspecção regular dos veículos e, sobretudo, divulgue mais dados junto do público.

20 Mar 2017

Irregularidades | Governo recupera habitações económicas

Candidataram-se a uma habitação colocada à venda pelo Governo, a custos mais baixos, mas não vivem lá. Há ainda quem tenha alterado a finalidade da fracção ou feito do apartamento uma pensão ilegal. O Instituto de Habitação entrou em acção e há três compradores que já devolveram as casas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto de Habitação (IH) detectou, no ano passado, 49 casos suspeitos de irregularidades na utilização de habitações económicas. O organismo fiscalizou 3267 fracções em 2016, tendo dado início aos procedimentos de resolução do contrato-promessa de compra e venda em relação a 40 casos. São situações em que se suspeita que os compradores não residem efectiva e permanentemente nos apartamentos cedidos pelo Governo, explica o IH, recordando que se trata de uma das condições necessárias para a aquisição de uma habitação económica.

Do total de casos suspeitos, sete promitentes-compradores já procederam à devolução das fracções. Deste grupo, em três casos encontram-se concluídos os procedimentos de reembolso do preço e devolução das fracções, estando a ser acompanhado o procedimento administrativo relativo à devolução das fracções dos restantes casos.

Em comunicado, o IH explica que foram abertos os procedimentos sancionatórios relativos a cinco casos suspeitos de cedência da habitação, a título gratuito, a outrem. Foram remetidos para acompanhamento pelas Obras Públicas dois casos suspeitos de alteração de finalidade da fracção para fins comerciais, e foram enviados para os Serviços de Turismo outros dois casos suspeitos de utilização das fracções para prestação ilegal de alojamento.

O modo como alguns apartamentos integrados no conceito de habitação económica têm estado a ser utilizados é motivo de preocupação para alguns deputados à Assembleia Legislativa. Agora, o Instituto de Habitação vem garantir que vai continuar a fiscalizar, de forma contínua, as habitações económicas. “Caso se verifiquem situações de não cumprimento da lei da habitação económica, o IH irá proceder ao respectivo acompanhamento”, promete.

Em situações em que termina o contrato, explica ainda o organismo, o promitente-comprador tem direito ao reembolso do preço pago pela compra da fracção, mas não na totalidade. É deduzido o montante em dívida a ser reembolsado à entidade credora, no caso de ser devedor de um empréstimo bancário para a compra da respectiva fracção, e o montante correspondente a um por cento do preço de venda da fracção, para compensação das despesas administrativas suportadas pelo IH. O comprador fica ainda sem o valor previsível das despesas com a execução das obras que sejam necessárias realizar para a reposição das condições de habitabilidade da fracção, tendo ainda de deixar dinheiro para despesas por pagar, como o condomínio, a água e a electricidade.

20 Mar 2017

PJ investiga causas de incêndio no Grand Lisboa Palace

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) de Macau está a investigar as causas de um incêndio que deflagrou na noite de sexta-feira nos estaleiros de um hotel-casino em Macau obrigando à retirada de mais de 500 trabalhadores.

O alerta de incêndio foi dado às 19:05 de sábado, disse fonte dos Bombeiros à agência Lusa, indicando que o fogo, que deflagrou no Grand Lisboa Palace que se encontra em construção no Cotai, foi dado como extinto aproximadamente duas horas depois.

Para o local foram enviados 52 bombeiros, apoiados por 17 viaturas, com o combate às chamas, que ocuparam uma área de 300 metros quadrados, a ser dificultado pelo facto de o incêndio ter deflagrado no 14.º andar, onde não havia electricidade ou fontes de abastecimento de água, segundo explicou o responsável.

Apesar de terem sido retirados 522 trabalhadores da obra, não foram registados feridos, indicou a fonte dos Bombeiros, afirmando que não encontraram uma causa aparente do incêndio, admitindo poder tratar-se de fogo posto, pelo que chamaram a PJ. À Lusa, fonte da PJ confirmou que aquela polícia está a investigar o caso.

No local do incêndio estavam armazenados tintas e materiais de construção. Segundo informação recente à bolsa de Hong Kong, a construção do Grand Lisboa Palace, o empreendimento da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), começou em Fevereiro de 2014, devendo estar concluída no final deste ano e abrir no primeiro semestre de 2018.

20 Mar 2017

Hong Kong | Manifestantes condenados a três anos de prisão por motins de 2016

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês jovens manifestantes de Hong Kong foram condenados sexta-feira a uma pena de três anos de prisão cada devido à sua participação nos tumultos que degeneraram em violentos confrontos em Fevereiro do ano passado.

Os estudantes Hui Ka-ki, de 23 anos, e Mak Tsz-hei, de 20, e o cozinheiro Sit Tat-wing, de 33, foram os primeiros a serem condenados pelos motins ocorridos na zona comercial bastante movimentada de Mong Kok em Fevereiro do ano passado por ocasião do Ano Novo chinês.

Os distúrbios, que surgiram na sequência de uma operação policial contra venda ambulante ilegal de comida, resvalaram em confrontos considerados os mais violentos dos últimos anos e a maior demonstração de descontentamento popular na antiga colónia britânica desde os protestos pró-democracia do final de 2014.

Mais de 100 pessoas ficaram feridas, incluindo polícias, manifestantes e jornalistas, e 65 foram detidas naquele que foi um raro surto de violência em Hong Kong.

A defesa alegou que os três manifestantes agora condenados – e que incorriam numa pena máxima de dez anos de cadeia – estavam a expressar o seu descontentamento para com o governo de Hong Kong que activistas afirmam ser uma marioneta de Pequim.

“Qualquer pessoa que participe nesse tipo de motins precisa de compreender que há um preço a pagar”, afirmou o juiz Sham Siu-man, apontando que “violência é violência”.

A sentença tem lugar quando falta pouco mais de uma semana para as eleições para o chefe do Executivo de Hong Kong, marcadas para o próximo dia 26.

O líder da Região Administrativa Especial de Hong Kong é escolhido por um comité eleitoral formado por 1.200 membros, representativos de diferentes sectores da sociedade, que é dominado por elites ou interesses pró-Pequim.

20 Mar 2017

HRW | China usa lei anti-terrorismo como instrumento político

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) culpou sexta-feira o Governo chinês por instrumentalizar a lei antiterrorista do país, visando “perseguir” actividades pacíficas incómodas para o regime.

“Nenhuma informação pública disponível sobre as pessoas que foram punidas, em 2016, por crimes relacionados com terrorismo indica que estas perpetuaram, ou estiveram vinculadas a qualquer acção violenta”, afirmou a directora da HRW para a China, Sophie Richardson, em comunicado.

“Enquanto os processos penais continuarem a ser opacos (…) as penas por terrorismo no país continuarão a gerar desconfiança”, lê-se na mesma nota.

A HRW afirma que a luta antiterrorista na China, principalmente na região do Xinjiang, palco frequente de conflitos étnicos, permite abusos pela sua “ampla definição de terrorismo, falta de transparência e violações do direito a um julgamento justo”.

Com uma área quase 18 vezes superior à de Portugal, a região do Xinjiang, onde habita a minoria muçulmana uigur, faz fronteira com o Afeganistão, Paquistão e Índia.

Pequim vincula os conflitos que frequentemente ocorrem na região com grupos separatistas, como o Movimento do Turquestão Oriental, enquanto peritos e grupos de defesa dos direitos humanos consideram que a política repressiva das autoridades relativamente à cultura e religião dos uigures alimenta as tensões.

O Supremo Tribunal Popular da China revelou este mês, no seu relatório anual apresentado na Assembleia Nacional Popular, o legislativo chinês, que 1.419 pessoas foram condenadas, em 2015, por “ameaçar a segurança nacional, incitar ao separatismo e participar de actividades terroristas”.

Acesso bloqueado

“O Governo assegura estar a combater as ameaças terroristas, sobretudo na região do Xinjiang, mas oferece poucos detalhes, enquanto exerce um controlo severo sobre a imprensa e outros actores independentes”, lamentou a responsável da HRW.

A organização denunciou que o Executivo chinês bloqueia o acesso a investigadores independentes, tanto chineses como estrangeiros, incluindo aqueles que integram as Nações Unidas.

A HRW revela que “apenas” quatro sentenças por casos relacionados com o terrorismo foram tornadas públicas, em 2016.

Segundo os dados difundidos, os quatro condenados foram acusados por posse, acesso ou distribuição de material audiovisual relacionado com o terrorismo, através da Internet, redes sociais ou correio electrónico.

O Supremo Tribunal obriga a publicar os veredictos judiciais, mas exclui todos aqueles que envolvam segredos de Estado, violem a privacidade pessoal ou sejam “desadequados” a tornarem-se de domínio público.

A HRW detalha que houve uma dezena de casos no ano passado que envolveram multas e detenções por assistir, descarregar ou armazenar conteúdo audiovisual relacionado com terrorismo, “algo que não é suficientemente grave para constituir um acto criminal”.

20 Mar 2017