Hoje Macau China / ÁsiaRodrigo Duterte ordena ao exército que ocupe ilhas disputadas com a China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse ontem que ordenou ao exército a ocupação das ilhas desabitadas do arquipélago das Spratleys, em disputa no Mar da China meridional, o que poderá provocar uma tensão diplomática com a China. Duterte disse aos jornalistas que ordenou ao exército para construir infra-estruturas em algumas ilhas do arquipélago de Spratleys, que o seu país reivindica como parte do território filipino. “Eu já ordenei às forças armadas para ocupá-las”, disse Duterte aos jornalistas, durante uma visita a uma base militar na ilha de Palawan, no oeste das Filipinas. De acordo com o Presidente filipino, “serão construídas infra-estruturas e ainda içada a bandeira filipina”, sublinhando que Manila reivindica “nove ou 10” ilhas, ilhotas e recifes do arquipélago das Spratleys. É tudo nosso A China considera como seu território quase todo o Mar do Sul da China, posição contestada por Manila e outros países do Sudeste Asiático que também têm reivindicações nesta área, que defendem que a liberdade de navegação nesta zona estratégica para o comércio mundial está ameaçada. “Parece que toda a gente quer servir-se destas ilhas, então o que faremos melhor é ir habitar aquelas que ainda estão vagas”, afirmou o Presidente filipino, acrescentando que poderá deslocar-se àquelas ilhas a 12 de Junho, data do aniversário da independência das Filipinas. Este litígio entre Manila e Pequim teve o seu ponto mais alto durante a presidência do antecessor de Duterte, Benigno Aquino, que levou o assunto ao Tribunal permanente de arbitragem, em Haia. Em Junho, este tribunal considerou ilegal a reivindicação de Pequim. Actualmente, o exército filipino tem militares na ilha de Thitu, a maior das Spratleys. O Vietname, a Malásia, o Brunei e Taiwan também reivindicam certas zonas do Mar da China meridional.
Hoje Macau Manchete PolíticaInformações fiscais | Portugal e Macau ainda não assinaram acordo Portugal e Macau ainda não chegaram a acordo sobre a troca de informações fiscais, medida que tem de começar a funcionar a partir de 1 de Julho deste ano. A legislação sobre essa matéria já deu entrada na Assembleia Legislativa, mas ainda não foi agendada a data para votação na generalidade [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma semana depois de Macau ter anunciado a intenção de começar a trocar informações fiscais com Portugal a partir do dia 1 de Julho, o Governo português disse ontem que a matéria “não é urgente” e ainda não há uma data para o acordo. “O que nos informaram é que havia empenho da região de Macau no processo relativo às trocas de informações no âmbito da norma comum da OCDE. Também nos foi dito que não tinham sido concluídos os procedimentos do lado de Macau, portanto a República Portuguesa reafirmou a sua disponibilidade para o fazer”, disse aos jornalistas em Macau o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade. “Não é uma questão para nós de muita urgência e, portanto, continuamos disponíveis para assinar, para chegar a um acordo”, acrescentou. Fernando Rocha Andrade esteve ontem em Macau em visita oficial, depois de ter assinado um acordo bilateral de troca de informações fiscais com Hong Kong. A 28 de Março, o Conselho Executivo apresentou uma proposta de lei sobre o regime jurídico de troca de informações, sendo que o diploma deu há dias entrada na Assembleia Legislativa. Ainda assim, não está ainda agendado o debate para a sua votação na generalidade. O objectivo é o alinhamento com um padrão acordado pelos membros do G20 e União Europeia, que além da actual troca de informações fiscais a pedido, inclua trocas automáticas e espontâneas. A norma internacional obriga a que o sistema comece a funcionar em 2018, pelo que é necessário Macau começar a recolher informações antes, a 1 de Julho. Ontem Fernando Rocha Andrade esclareceu que “a data, tal como outras questões, depende naturalmente do acordo que vier a ser assinado”. “Do nosso ponto de vista – aliás vamos este ano começar a trocar dados com outras jurisdições – não há nenhum obstáculo em relação a este início”, afirmou. Nacionalidade “não é relevante” Sobre o acordo em negociação, Fernando Rocha Andrade disse que “o facto de ter nacionalidade portuguesa não é relevante”, e que “o que importa é a residência e origem dos rendimentos”. “Quem vive e trabalha em Macau não está sujeito ao IRS português (…) Portanto, Portugal não receberá informação financeira relativamente às pessoas que vivem e trabalham em Macau”, disse. O secretário de Estado deu o exemplo no caso dos portugueses residentes na região chinesa: “Macau recebe informação financeira de Portugal relativamente às contas financeiras em Portugal, e Portugal recebe informação relativamente aos seus residentes, àqueles que residam em Portugal e tenham contas financeiras em Macau”. A agência Lusa questionou as autoridades de Macau mas não obteve uma resposta em tempo útil. Rocha Andrade esteve ontem reunido com representantes do Banco Nacional Ultramarino. Segundo um comunicado, o encontro serviu para ser feita uma “breve apresentação do banco”, numa mera “visita de cortesia”.
Hoje Macau PolíticaQuatro terrenos em Seac Pai Van e em Macau revertidos para a RAEM Três lotes fazem parte das concessões feitas no início dos anos 90, na zona industrial de Seac Pai Van; a quarta parcela está localizada na península. O Governo continua o processo de declaração da caducidade de terrenos, numa altura em que está acesa a polémica em torno da aplicação da Lei de Terras [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo declarou a caducidade da concessão de quatro terrenos, com uma área global de 12.864 metros quadrados, determinam despachos do secretário para os Transportes e Obras Públicas, publicados ontem em Boletim Oficial. Das quatro parcelas, três localizam-se na ilha de Coloane, em concreto, na zona industrial de Seac Pai Van, e uma na península de Macau, com as respectivas escrituras públicas a datarem do início da década de 1990. O maior terreno, com uma área de 5980 metros quadrados, designado por lote “SQ2”, foi concessionado à Companhia de Construção Cheong Kong para a instalação de uma unidade de produção de asfalto. O prazo de arrendamento expirou a 20 de Junho de 2016, sem que a parcela tenha sido aproveitada. O mesmo sucedeu com o lote “SE”, também na zona industrial de Seac Pai Van, concedido à Companhia de Desenvolvimento Imobiliário Hou Lei para a construção de um edifício de dez pisos, destinado a indústria e estacionamento, cujo prazo de arrendamento expirou a 24 de Janeiro de 2016. O terceiro caso refere-se a uma parcela de 2850 metros quadrados, concedida a um particular, para vários edifícios, até dois pisos, destinados à criação de cães, algo que não aconteceu, até ao termo do prazo do arrendamento, em Novembro de 2015. Foi ainda declarada a caducidade da concessão de um terreno na península de Macau, com uma área de 659 metros quadrados, inicialmente concessionado à Companhia de Engenharia e Indústria Guangdong (Macau), cujos direitos foram transmitidos para o empresário Kuan Vai Lam, para a construção de um edifício de seis pisos, destinado a indústria e estacionamento, mas o prazo de arrendamento expirou a 7 de Maio de 2016, sem que a parcela fosse aproveitada. Possível solução: tribunal Ao abrigo da lei, “a concessão por arrendamento é inicialmente dada a título provisório, por prazo que não pode exceder 25 anos e só se converte em definitiva se, no decurso do prazo fixado, forem cumpridas as cláusulas de aproveitamento previamente estabelecidas e o terreno estiver demarcado definitivamente”, como salientam os quatro despachos hoje publicados. Dado que as concessões provisórias não podem ser renovadas, e atendendo a que as quatro não se tornaram definitivas, a caducidade das mesmas ocorreu pelo decurso do prazo. A declaração de caducidade da concessão pode ser alvo de recurso contencioso para tribunal, no prazo de 30 dias, sendo que os interessados podem ainda reclamar para o Chefe do Executivo no prazo de 15 dias, de acordo com os despachos, que entram imediatamente em vigor. Em 2011, o Governo identificou 48 terrenos para reversão por não estarem a ser aproveitados de acordo com os contratos de concessão. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2017, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou que, até Setembro de 2016, tinham sido proferidos 38 despachos de declaração de caducidade de concessões de terrenos, envolvendo mais de 400 mil metros quadrados, o equivalente a cerca de 40 campos de futebol. Estes terrenos não foram ainda todos revertidos definitivamente a favor da RAEM porque a generalidade das declarações de caducidade foi contestada judicialmente. Um dos casos que tem gerado mais polémica prende-se com o terreno destinado ao empreendimento Pearl Horizon – que o Executivo decidiu recuperar em 2015 por o projecto residencial não ter sido edificado dentro do prazo estipulado –, desencadeando desde então queixas e protestos por parte dos proprietários que já tinham adquirido fracções em planta. Os lesados pediram ao Governo para intervir de forma a recuperarem o investimento feito em apelos que têm frequente eco na Assembleia Legislativa. O caso encontra-se ainda em tribunal.
Hoje Macau SociedadeWi-Fi Go | Governo promete seguir indicações do CCAC [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]erby Lau, responsável máxima pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSCT), disse, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que algumas das conclusões do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vão ser tidas em conta na renovação da concessão do serviços de WiFi Go. Derby Lau promete rever os problemas existentes no serviço, bem como realizar mais trabalhos de fiscalização. A directora da entidade disse ainda que vai haver uma redução dos postos de serviços de Internet sem fios nos departamentos públicos, para utilizar os recursos públicos de forma mais racional. Além disso, a DSCT vai analisar outras propostas em termos de equipamento técnico, de modo a diminuir os custos do serviço. Sobre os trabalhos de melhoria do serviço WiFi Go, Derby Lau explicou que já foi feita uma renovação do sistema principal e das instalações que proporcionam o acesso à Internet sem fios. Para aumentar a qualidade do serviço, a DSCT já autorizou uma terceira parte a verificar a segurança do sistema.
Hoje Macau EventosCinema | “Peregrinação” de João Botelho até ao final do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] realizador João Botelho inicia, na próxima segunda-feira, a segunda fase de rodagem do filme “Peregrinação”. O realizador entra na etapa final de filmagens da obra de Fernão Mendes Pinto, agora em Portugal, e pretende que a película estreie ainda este ano nos cinemas. Depois de ter estado, no Verão passado, em filmagens na China, Macau, Japão, Índia, Malásia, Vietname e Indonésia, João Botelho está agora na segunda fase de rodagem em Portugal, com o elenco encabeçado por Cláudio da Silva no papel do explorador português do século XVI. Na nota de intenções, o realizador descreve “Peregrinação” como “um filme de aventuras, literário e uma epopeia musical”, a partir de fragmentos de um “desmedido e louco romance de mil páginas”. Além de Cláudio da Silva, o filme conta ainda com Cassiano Carneiro, Pedro Inês, Catarina Wallenstein, Maya Booth, Rui Morisson, Jani Zhao e Zia Soares. Haverá também um coro de marinheiros a cantar músicas do álbum “Por este rio acima”, de Fausto Bordalo Dias. Esta segunda fase da rodagem de “Peregrinação”, que se estende até Maio, passará por Sintra, Vila do Conde, Carrasqueira, Lisboa, Torres Novas, Tomar e Almada. A produção é de Alexandre Oliveira e a fotografia de João Ribeiro e Luís Branquinho. “Ao trazer esta obra máxima da literatura portuguesa para o cinema, acho que cumpro a mais bela das missões: um realizador deve encontrar uma empatia emocional e verdadeira com as muitas pessoas a quem o filme se destina”, escreveu João Botelho. Impresso pelo primeira vez em 1614, “Peregrinação” é um relato da presença dos portugueses no Oriente e uma crónica de viagens de duas décadas de vivência de Fernão Mendes Pinto. João Botelho já adaptou outras obras literárias para cinema como “O livro do desassossego”, de Fernando Pessoa, “A corte do norte”, de Agustina Bessa-Luís e clássico “Os Maias”, de Eça de Queirós.
Hoje Macau China / ÁsiaONG pede a Trump para defender direitos humanos na reunião com Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização não-governamental (ONG) Human Rights in China (HRIC) instou ontem o Presidente norte-americano a manter-se firme na defesa dos direitos humanos, durante o primeiro encontro com o homólogo chinês. O presidente da China, Xi Jinping, chega hoje, quinta-feira, aos Estados Unidos para se reunir durante dois dias com Donald Trump, na sua estância turística de Mar-a-Lago, na Florida (sudeste). “Numa altura em que a China se define a si mesma como líder global, a sua falta de respeito pelos direitos e a dignidade do seu povo tem consequências a nível regional e global, incluindo para a economia e sociedade dos Estados Unidos”, assinala a HRIC, em comunicado. A ONG de activistas e académicos chineses pede a Trump que pressione Xi para “travar as sérias violações dos direitos humanos, o ataque ao estado de direito e a repressão contra a sociedade civil na China”. A redução do défice comercial que Washington tem com a China (347 mil milhões de dólares) é uma prioridade para o líder norte-americano, que culpa o país asiático pela destruição de emprego nos Estados Unidos. A HRIC considera que Trump “não deve ignorar” que os custos da vantagem competitiva da China recaem sobre os trabalhadores, as futuras gerações e o ambiente. “Os ‘direitos humanos’ com características chinesas são o motor do modelo de desenvolvimento da China e a ferramenta com que as autoridades chinesas mantêm um Governo de partido único”, lê-se no comunicado. A diretora do HRIC, Sharon Hom, diz mesmo que o “défice comercial dos Estados Unidos e a destruição de emprego não podem ser resolvidos sem melhorar a actual situação dos direitos humanos na China”. A organização alerta ainda para a deterioração dos direitos humanos desde que Xi ascendeu ao poder, em 2013. “Não há duvida nenhuma de que Xi utilizará palavras tranquilizadoras para falar do papel da China no mundo. Mas ninguém se deve iludir por um homem e um Governo que dirigem um país através da repressão e barbárie”, refere o comunicado.
Hoje Macau China / ÁsiaEx-presidente da Morgan Stanley Asia diz que visita de Xi Jinping poderá ser fundamental para a agenda pró-crescimento dos EUA [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] relação entre as economias chinesa e norte-americana é caracterizada pela interdependência. Nesta relação, acções levadas a cabo por um dos lados têm implicações cruciais para o outro, afirmou Stephen Roach, ex-presidente da Morgan Stanley Asia, numa entrevista concedida recentemente ao Diário do Povo. A entrevista acontece antes da visita do presidente chinês Xi Jinping aos EUA, durante a qual o líder chinês se reunirá com o seu homólogo Donald Trump. Roach, também membro sénior do Instituto Jackson de Assuntos Globais na Universidade de Yale, indicou que os Estados Unidos têm sido um dos maiores e mais lucrativos mercados de exportação da China na sua espectacular trajectória de desenvolvimento nos últimos 30 anos. Além disso, os EUA também estão fortemente dependentes da China, reforçou Roach, explicando que a China é actualmente o terceiro maior mercado de exportação dos Estados Unidos e a sua maior fonte de demanda externa de produtos fabricados em solo americano. O comércio bilateral entre as duas partes aumentou 211 vezes, de 2,5 mil milhões de dólares em 1979 para 519,6 mil milhões de dólares em 2016, acrescentou Roach, usando este facto como outra prova da dependência crescente entre ambos os países. O especialista ainda considerou a interdependência como uma relação muito reactiva, ressaltando que caso um parceiro altere os termos do envolvimento, o outro responderá certamente. Desde que a China e os EUA iniciaram oficialmente discussões sobre o Tratado de Investimento Bilateral em 2008, sucederam-se mais de 30 rondas de negociações meticulosamente lentas, revelou Roach. “Existe actualmente um amplo acordo entre os dois países sobre os princípios do investimento transfronteiriço, sobretudo em termos de transparência, transferência de tecnologia, limites de propriedade e não-discriminação de ‘tratamento nacional’”, sublinhou. Se o tratado for finalmente concluído, a administração de Trump terá oportunidade de uma rápida vitória na sua agenda de pró-crescimento, afirmou Roach. Para uma economia norte-americana que anseia pelo crescimento, não poderia haver melhor forma de alcançar o que prometeu quanto a ser a maior expansão de mercado do mundo nos próximos anos, enfatizou Roach.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA aprovam oferta chinesa por empresa suíça [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s reguladores norte-americanos aprovaram a compra da gigante suíça do sector agro-alimentar Syngenta pela estatal China National Chemical Corp., na condição de que a empresa chinesa venda alguns dos seus negócios, visando cumprir regras anti-monopólio. Caso se confirme, o negócio, avaliado em 43 mil milhões de dólares, será o maior investimento de sempre por uma empresa chinesa além-fronteiras. O anúncio da Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos surge após, no ano passado, os reguladores europeus terem também aprovado a aquisição. A Chem China concordou vender os negócios de fabrico de um herbicida, insecticida e fungicida, cujas quotas de mercado combinadas com as da Syngenta nos EUA poderiam “causar perturbações significativas”, refere a Comissão em comunicado. Pequim tem encorajado as empresas do país a investir além-fronteiras, como forma de assegurar tecnologia e marcas, que melhorem a sua competitividade, e fontes confiáveis de retornos, face aos sinais de abrandamento na economia doméstica. Por outro lado, a indústria global de químicos e biotecnologia para agricultura atravessa um período instável, face à queda dos preços das matérias-primas, que levaram os agricultores a reduzir custos. Em Agosto passado, um júri do Governo norte-americano para a segurança nacional aprovou o negócio, apesar das acusações de alguns legisladores de que este acarretaria “riscos para o sistema alimentar” norte-americano. O presidente da ChemChina, Ren Jianxin, disse que espera expandir a presença da Syngenta na China e em outros mercados emergentes. Ren é o mais agressivo investidor chinês além-fronteiras, tendo gastado mais de 60.000 milhões de dólares em aquisições, desde 2010. Os negócios incluem a marca de pneus italiana Pirelli, o fornecedor norueguês de produtos químicos Elkem e o fabricante de máquinas industriais alemão KraussMaffei.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang lança novo míssil no mar do Japão [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a véspera do encontro entre Xi Jinping e Donald Trump, a Coreia do Norte disparou novamente, na manhã de ontem, um míssil balístico em direcção ao mar do Japão, anunciou o Ministério da Defesa sul-coreano. O Exército norte-americano confirmou o lançamento de um míssil por Pyongyang. “Às 6:42 de hoje [ontem], a Coreia do Norte disparou um míssil balístico no mar do Japão a patir de Sino”, uma cidade portuária do leste do país, indicou o ministério em comunicado. O comando-chefe das Forças Armadas referiu, em comunicado, que o míssil percorreu cerca de 60 quilómetros, acrescentando que a Coreia do Sul e os Estados Unidos estão a analisar o seu percurso para determinar qual o tipo de míssil. Este foi o quinto míssil disparado desde o início de 2017 pelo regime norte-coreano, que é alvo de sanções internacionais pelos seus programas nuclear e balístico. O disparo coincidiu com as manobras militares anuais que envolvem forças militares sul-coreanas e norte-americanas, que o Norte considera como a preparação para uma invasão. A Coreia do Norte responde com frequência às operações agendadas entre os dois países aliados com treinos militares próprios e uma dura retórica. Há duas semanas militares sul-coreanos e norte-americanos referiram ter detectado o que designaram por um lançamento falhado de um míssil balístico norte-coreano. Japão condena O Governo do Japão foi lesto em condenar o novo lançamento, um teste que considerou uma “clara violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”. O porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga, assinalou que o míssil caiu fora da zona económica exclusiva das águas territoriais japonesas e destacou que o lançamento é “extremamente problemático para a segurança aérea e marítima”. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, deu instruções para se reunir mais informação sobre o novo teste de armamento do regime norte-coreano e ordenou às Forças de Autodefesa (exército) que se “preparem para qualquer eventualidade”, acrescentou o porta-voz do Executivo. Seul precisou que o lançamento se realizou a partir de terra e não do mar, descartando a possibilidade de ser um míssil balístico lançado a partir de um submarino, o tipo que Pyongyang habitualmente testa em Sinpo, onde se encontra o principal centro de desenvolvimento destes projécteis.
Hoje Macau SociedadeJorge Sampaio sobre processo de transferência de Macau: a ausência de estratégia e consenso [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente da República Jorge Sampaio recordou ontem, sobre o processo histórico de transferência da soberania de Macau para a China, que tomou posse em 1996, quando “decorria o chamado período de transição”, com consultas e negociações. “Importa agora sublinhar que foi um período sinuoso, com momentos algo erráticos, pontuado por indecisões, incidentes, melindres e alguns escândalos”. Por outro lado, Sampaio fez uma comparação com o processo de transferência de Hong Kong [Reino Unido-China] e notou que Portugal “conseguiu – e bem – evitar enveredar por uma via de afrontamento e roturas”, tendo alcançado uma “estratégia de cooperação”. Sobre as forças políticas da altura, o antigo Presidente deixou uma questão em aberto: “Com o recuo do tempo, interrogo-me naturalmente se a ausência entre as nossas forças políticas de uma estratégia consensual para Macau não foi um freio a um processo negocial mais afirmativo”. Jorge Sampaio considerou também, a propósito da transferência de soberania de Macau para a China, que Portugal terá de reforçar “as estratégias de cooperação” com o gigante asiático no âmbito da Organização Mundial de Comércio. Sampaio – que falava na Conferência “Trinta anos de Declaração Conjunta. Portugal, China e Macau”, no Museu do Oriente, em Lisboa – afirmou que esta iniciativa portuguesa deveria ser ainda mais premente devido à posição da nova administração norte-americana, de Donald Trump, face ao comércio mundial. “No meu modesto parecer, há nesta área campo para trabalhar estratégias de cooperação reforçadas no âmbito das quais a China passa a desempenhar um papel ainda mais importante perante, sobretudo, o que parecem ser as novas posições da administração americana e a sua interpretação do que entende por ‘fair trade'”, disse o antigo Presidente, que estava em funções no momento da transferência do território, em 1999. Na opinião de Jorge Sampaio, “Portugal tem conseguido defender melhor os seus interesses comerciais no âmbito da UE e no quadro do multilateralismo da OMC” do que se não fizesse parte destas estruturas de concertação. Por estas razões, realçou o antigo chefe de Estado, “importa seguir este dossiê e encontrar novos nichos de cooperação [com a China] que permitam continuar a potenciar o comércio internacional como factor de crescimento económico e a reforçar o papel da OMC na sua regulação”. Outras áreas em que Portugal deve apostar com vista à cooperação com a China prendem-se com os compromissos assumidos no âmbito da Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e um aumento do relacionamento “na investigação, na Ciência e no Ensino Superior”. A declaração conjunta Portugal-China relativa à transferência de Macau foi assinada a 13 de abril de 1997.
Hoje Macau PolíticaReforma administrativa gerida por nova comissão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo decidiu criar mais uma comissão, que, para além de outras competências, tem carácter consultivo. Segundo o despacho publicado em Boletim Oficial esta segunda-feira, foi criada a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública, que entrou ontem em vigor. Segundo um comunicado oficial, cabe à comissão “proceder, ao nível da decisão política, à coordenação da implementação das medidas da política de reforma da Administração Pública e da consulta das políticas das áreas correlacionadas, bem como à definição do plano de execução”. A nova comissão terá como funções a definição e o planeamento da “reforma e das políticas de modernização da Administração Pública da RAEM”, bem como coordenar “as estratégias e os métodos estabelecidos” e “as propostas de implementação dos serviços executores” da reforma da Função Pública. Cabe ainda à nova entidade a responsabilidade de desenvolver o Governo Electrónico, bem como avaliar a “implementação e a avaliação da eficácia e da gestão do desempenho do Governo”. Deve também ser feita uma “implementação programada dos projectos de consulta das políticas públicas do Governo”. A comissão é presidida por Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, sendo composta por outros membros do Governo. Podem ser convidados a participar nas reuniões “representantes de entidades públicas ou privadas” e também de associações ligadas à Função Pública. Podem ainda ser convidados a participar “especialistas ou individualidades com conhecimentos e experiência sobre os assuntos em debate”. Um retrocesso Em declarações ao jornal Ou Mun, Loi Man Keong, subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (kaifong), lamenta que a implementação do programa de reforma da administração pública, em funcionamento há dez anos, não tenha tido os resultados desejados. Antes da criação desta comissão, a sociedade também duvidou do funcionamento do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, disse Loi Man Keong, por se considerar que este conselho não tinha capacidade para aumentar a eficácia de funcionamento no seio da Função Pública. Loi Man Keong lamenta ainda que o Governo não tenha dado importância aos serviços electrónicos, nem tenha organizado nenhuma entidade para avaliar a situação.
Hoje Macau SociedadeSJM anuncia aumentos salariais até nove por cento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou aumentos salariais entre 2,5 e 9,1 por cento, que começaram a entrar em vigor no passado dia 1 de Abril. Segundo um comunicado oficial, “o ajustamento salarial deste ano tem como foco os trabalhadores locais e um aumento do nível salarial para os trabalhadores mais jovens”. Apontando que os locais representam cerca de 95 por cento de toda a mão-de-obra da operadora, a SJM acrescenta ainda que “o aumento dos salários reflecte o compromisso da SJM no desenvolvimento dos talentos locais, apesar de [a empresa] ter sido forçada a reagir aos desafios da actual condição económica”. Sobre o empreendimento do Cotai Lisboa Palace, que será inaugurado no primeiro trimestre de 2018, a SJM garante que deverá criar cerca de dez mil postos de trabalho, sendo que a maioria são “em áreas não relacionadas com o jogo”. A medida visa “providenciar mais oportunidades para uma maior mobilidade e um desenvolvimento das capacidades de gestão para os trabalhadores locais”. A SJM promete ainda continuar com acções de formação, bem como de promoção dos seus trabalhadores.
Hoje Macau EventosAlbergue | Dez anos de desenhos de Daniel Vicente Flores [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s desenhos de Daniel Vicente Flores vão estar em exposição a partir do dia 19 no Albergue SCM. “Desenhos 2006-2016” é um conjunto de 33 obras a tinta-da-china “onde o artista explora o traço carregado de ângulos e variações representando a mancha de forma figurativa e abstracta, e onde se encontram por vezes apontamentos de cor”, lê-se em comunicado de imprensa. De acordo com a organização, a mostra representa um imaginário íntimo em tom provocatório, onde o significante e o mundo identitário do artista se confundem. “Os meus desenhos não são estudos de sombra e luz a partir da observação, mas da luz e da cor em si, que formam o desenho relacionado com o mundo exterior apenas simbolicamente”, refere o artista. Daniel Flores nasceu em Macau em 1989 e aqui viveu até 1999. O interesse pelo desenho enquanto expressão vem desde muito jovem, sendo que a literatura e a poesia surgem mais tarde. A residir em Lisboa, concluiu o ensino secundário na Escola António Arroio, na componente de Encenação. Frequentou a Faculdade de Belas Artes de Lisboa (Artes Multimédia) e a Escola de Jazz do Hot Club Portugal. Prossegue, em simultâneo, com todas as suas actividades artísticas: desenho, literatura e música. Daniel Vicente Flores não deixou, no entanto, de visitar Macau com frequência e “Desenhos 2006-2016” é um marco “natural na terra natal”. No mesmo dia, é lançado o Livro “Impressões” com desenhos e poemas do artista, com a chancela da editora Livros do Oriente.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping e Trump reúnem-se num clima de relações dúbias [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Presidentes dos Estados Unidos e China, Donald Trump e Xi Jinping, respectivamente, reúnem-se entre quinta e sexta-feira, num período de incerteza quanto ao futuro das relações bilaterais e aparente inversão de papéis no cenário internacional. A visita de Xi aos EUA era tida como pouco provável até há cerca de dois meses, quando Trump suscitou protestos em Pequim devido às suas afirmações de que poderia vir a deixar de reconhecer a política “Uma Só China”, vista pela República Popular como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território. Numa chamada telefónica realizada em meados de Fevereiro, porém, Trump voltou atrás e disse reconhecer aquele princípio, abrindo portas à visita, que decorrerá entre 6 e 7 de Abril, no resort de Trump em Mar-a-Lago, na Florida. A imprevisibilidade demonstrada pelo líder norte-americano terá, contudo, deixado os chineses apreensivos. “Os chineses temem que Trump crie uma situação embaraçosa para Xi Jinping. Temem a sua imprevisibilidade”, comentou um diplomata europeu em Pequim. A cautela chinesa não é novidade, mas encontra no contexto atcual motivos reforçados. Manobras de Xi Xi Jinping imprimiu uma nova dinâmica na política externa chinesa, defendendo a globalização e o livre-comércio, em contraste com Trump. Sob a sua liderança, a China lançou iniciativas como a nova Rota da Seda, um gigante plano de infra-estruturas que abrange a Ásia, África e Europa, e – sinal dos tempos – é comparado por alguns analistas ao norte-americano ‘Plano Marshall’, lançado a seguir à Segunda Guerra Mundial. “Adoptar o proteccionismo é como uma pessoa fechar-se num quarto escuro. O vento e a chuva ficarão lá fora, mas o quarto escuro bloqueará também a luz e o ar”, afirmou, em Janeiro passado, numa inédita intervenção no Fórum Económico Mundial de Davos. Aquele discurso foi feito poucos dias antes de Donald Trump tomar posse como Presidente dos EUA. Fala Donald No seu discurso inaugural, Trump avisou: “Um novo capítulo na grandeza americana está agora a começar”. “Não irei permitir que os erros das recentes décadas definam o curso do nosso futuro. Por muito tempo, observámos a nossa classe média encolher, à medida que exportámos postos de trabalho e riqueza para outros países”, disse. A redução do défice comercial que Washington tem com a China (347 mil milhões de dólares) é uma prioridade para o líder norte-americano, que culpa o país asiático pela destruição de emprego nos EUA. Por outro lado, Pequim está a encetar uma transição no seu modelo económico, visando maior preponderância do consumo interno, em detrimento das exportações e do investimento público. Uma alteração brusca na política do seu principal parceiro comercial – e Trump ameaçou já aumentar os impostos sobre as importações oriundas da China – levaria a uma subida do desemprego, que poderia afectar a estabilidade social no país asiático. O primeiro encontro entre os dois chefes de Estado terá também a Coreia do Norte em pano de fundo. Trump acusa a China de não fazer o suficiente para travar o controverso programa nuclear de Pyongyang, visto ser o mais importante aliado comercial e diplomático do regime liderado por Kim Jong Un. Porém, a China afirma que a sua influência sobre o país vizinho é limitada. A diplomacia chinesa já indicou que o encontro tem como objectivo permitir aos dois lideres conhecerem-se melhor, reservando questões sensíveis para reuniões posteriores. Trump, por seu lado, prevê uma reunião “muito difícil”. “A reunião na próxima semana com a China deve ser muito difícil. Não podemos continuar a ter enormes défices comerciais (…) e perdas de emprego. As empresas americanas devem procurar outras alternativas”, escreveu na sua conta na rede social Twitter. Especialista espera “tom conciliatório” no encontro de Presidentes O especialista norte-americano Andrew Nathan defendeu ontem que o Presidente dos EUA, Donald Trump, deverá adoptar um tom mais conciliatório no seu primeiro encontro com o Presidente da China, Xi Jinping. Especialista em China da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Andrew Nathan disse à Lusa que “é difícil saber” como vai decorrer o encontro, “porque Trump tem falta de ‘staff’ e de disciplina pessoal”, mas que espera “um tom mais conciliatório” por quatro razões. “Trump está focado em problemas domésticos e não precisa de uma crise com a China; parece estar muito sob a influência de Jared Kushner, que favorece uma linha conciliatória; foi esse o tom que [Rex] Tillerson adoptou na sua recente viagem à China e, finalmente, o lado chinês é muito experiente em relações transaccionais, e acho que preparam Trump para esse tipo de negociação”, disse. Os chineses, explica Andrew Nathan, “vão querer discutir Taiwan e procurar o apoio dos EUA para a política de uma China”, segundo a qual o Tibete, Hong Kong, Macau, Xinjiang e Taiwan são parte do seu território, e tentar “reduzir o apoio diplomático e venda de armas para Taiwan.” O Presidente chinês deve pedir também uma redução da presença dos EUA no Mar do Sul da China, uma zona rica em recursos e uma importante rota de comércio sobre a qual o país reclama “soberania indiscutível”, bem como uma redução das restrições de produtos do seu país por empresas americanas. Os americanos, por sua vez, devem pedir apoio para pressionar a Coreia do Norte, como de costume, mas Donald Trump não deve falar sobre violações de direitos humanos, algo que os Presidentes americanos fazem habitualmente. “Os americanos normalmente levantariam a questão dos direitos humanos, mas Trump não o deve fazer. Os seus pontos principais estarão relacionados com a economia, como um maior acesso ao mercado chinês e procura de investimento chinês na infra-estrutura dos EUA”, explica o professor universitário. Receios e fraquezas Andrew Nathan, que já escreveu mais de uma dezena de livros sobre a China e é membro da Comissão Nacional EUA-China, espera “um posicionamento menos confrontante com a China do que aquele que houve durante [os mandatos de] Obama” e teme o que isso significa para o sistema internacional. “Receio que, com o pouco entendimento que Trump tem da complexidade dos assuntos asiáticos, ele enfraqueça a posição estratégica dos EUA na Ásia em troca de concessões económicas que acabarão por beneficiar mais a China do que os EUA”, conclui o americano.
Hoje Macau China / ÁsiaSão Petersburgo | Registada nova ameaça de atentado [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois do atentado à bomba ocorrido no metro da cidade de São Petersburgo, na Rússia, houve ontem uma nova ameaça de bomba no mesmo local. A notícia começou a ser avançada ao início da tarde de ontem pela agência Reuters, que citava a agência russa RIA Novosti. A estação de Sennaya Ploshchad terá sido evacuada e encerrada na sequência de um telefonema anónimo. Um repórter da agência Interfax diz ter visto vários carros dos bombeiros junto à entrada para esta estação. Entretanto, o atentado ocorrido esta segunda-feira já originou cerca de 50 feridos e 14 mortes. Uma bomba improvisada cheia de estilhaços explodiu dentro de um comboio entre duas estações de metro, informou o Comité Nacional Antiterrorista russo. O incidente aconteceu na tarde de segunda-feira, num dia em que recomeçavam as aulas após férias escolares e quando se encontrava na cidade o Presidente russo. Macau seguro Vladimir Putin, que se encontra em São Petersburgo – a segunda maior cidade russa – já afirmou que todas as causas estão a ser investigadas, incluindo a possibilidade de tratar-se de um atentado terrorista. Ontem foi identificado pelas autoridades o suspeito do atentado – será Akbarzhon Jalilov, um cidadão russo nascido no Quirguistão em 1995. O suspeito foi identificado pelo Comité Nacional de Segurança do Quirguistão (GKNB). Segundo um comunicado do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT), não há, até ao momento, qualquer registo de possíveis vítimas oriundas de Macau. “Das informações recolhidas através da indústria turística de Macau, neste momento não há indicações de que grupos de excursão de Macau tenham sido afectados. Até ao momento, o GGCT não recebeu qualquer pedido de informação ou assistência”, pode ler-se. Entretanto, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, já condenou o atentado e expressou a sua solidariedade para com o Governo de Moscovo. “Não toleraremos actos terroristas. O Presidente Putin, o povo da Rússia e o Japão permanecem unidos”, disse Abe. O treinador de futebol André Villas-Boas, que actualmente está na China mas que treinou a equipa russa do Zenit por três épocas, também deixou uma mensagem de condolências na sua página do Facebook. “Meus queridos cidadãos de São Petersburgo, por favor sejam fortes. As minhas condolências às famílias que perderem os seus entes queridos neste ataque horrível”, escreveu o actual técnico dos chineses do Shangai SIPG.
Hoje Macau PolíticaLei de Terras | Governo afastou “excepções” sobre prazo das concessões de terrenos Um parecer da Mesa da Assembleia Legislativa sobre a Lei de Terras concluiu que o Governo afastou “excepções” sobre o prazo das concessões de terrenos, e “insistiu sempre” que os recuperaria na falta de aproveitamento volvidos 25 anos. Mas mostra também que o Executivo não fechou a porta à ponderação de casos concretos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] relatório surge após ouvidas as gravações das reuniões em sede da 1.ª Comissão Permanente – que analisou o diploma na especialidade – para apurar a intenção legislativa subjacente depois das dúvidas levantadas com a aplicação da Lei de Terras e na sequência de um projecto de lei, apresentado, no Verão, pelo deputado nomeado e jurista Gabriel Tong, projecto esse que foi rejeitado. Apesar de ter entrado em vigor há três anos, a Lei de Terras tem estado envolta em controvérsia desde que o Executivo avançou em força com a reversão de terrenos por estes não terem sido aproveitados dentro do prazo máximo de 25 anos. Muitas declarações de caducidade das concessões têm vindo a ser contestadas nos tribunais, com concessionários a alegarem haver casos em que a responsabilidade pelo não-aproveitamento deve ser parcial ou totalmente imputada ao Governo. No parecer, refere-se que um deputado levantou “especificamente a questão de como resolver o problema em caso de não-conclusão do aproveitamento do terreno quando o prazo de concessão se encontrar prestes a terminar” e propôs soluções, como conferir “ao Chefe do Executivo competência para, neste caso, autorizar a renovação”, mas que essas sugestões foram “expressamente” rejeitadas pelo Governo. Neste ponto, uma nota de rodapé remete para “as conclusões do relatório sobre a auscultação das gravações das reuniões da Comissão”, cuja transcrição não consta, contudo, do documento tornado público, com 562 páginas na versão portuguesa. Porta ainda fechada Aos jornalistas, o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, disse que, ao abrigo do Regimento, os “pontos mais detalhados” não podem ser disponibilizados, estando então em causa o teor das reuniões da comissão que decorrem à porta fechada. Recorda ainda a Mesa da AL que foi nesse pressuposto – de que as concessões provisórias não podem ser renovadas – que a proposta de lei foi aprovada, não tendo as normas em causa “sofrido alterações substanciais desde a sua versão inicial até à final”. A política legislativa “não só foi comprovada pelos elementos constantes do processo legislativo” como foi sempre defendida, sem excepção, pelo Governo e pelos órgãos judiciais”, refere. Tirando “a situação em que um terreno de concessão provisória seja anexado a um terreno concedido a título definitivo e ambos estejam a ser aproveitados em conjunto”, defendeu-se que não seriam considerados outros casos excepcionais, lê-se no relatório que sublinha que essa opinião foi “acolhida” pela 1.ª Comissão Permanente. “Portanto, estava clara a atitude do legislador perante a questão da renovação da concessão provisória, ou seja, só há uma excepção” e “mesmo quando as cláusulas de aproveitamento do contrato de concessão não puderem, por razões inimputáveis ao concessionário, ser cabalmente cumpridas, não há lugar a qualquer excepção para a renovação”, diz o documento. Talvez talvez Contudo, como argumentou Tong na nota justificativa do seu projecto de lei, citando o parecer da 1.ª Comissão Permanente da AL sobre a Lei de Terras, de 2013, “nunca se suscitou a ideia de expropriação dos terrenos cujo não-aproveitamento não seja imputável aos concessionários. Pelo contrário”. Segundo o parecer da lei apresentado pela referida comissão, um deputado questionou como seriam tratados os casos em que não se conseguisse cumprir o prazo concedido por razões não imputáveis ao concessionário e o Governo terá aberto a porta à possibilidade de excepções. Isto porque declarou não ser “adequado estabelecer que haja lugar a renovação no caso de atrasos no aproveitamento”, mas não excluiu que “casos concretos que correspondam a outras disposições previstas (…) possam ser tratados de forma excepcional”. A “norma interpretativa” de Tong pretendia clarificar que o prazo de concessão podia ser “suspenso ou prorrogado” por autorização do Chefe do Executivo, “sempre que haja motivo não imputável ao concessionário e que tal motivo seja, no entender, do Chefe do Executivo, justificativo”. Esta situação encontra-se prevista para o prazo de aproveitamento, mas não para o de concessão, pelo que questionou por que razão “em caso do termo do prazo de concessão por arrendamento, ainda que o prazo de aproveitamento esteja suspenso, o concessionário deve ainda assumir a consequência da devolução do terreno”. A Mesa da AL rejeitou a iniciativa, entre outros motivos, por discordar tratar-se de uma norma interpretativa, mas de uma alteração, pois “não vem explorar nem o espírito, nem o pensamento legislativo subjacente ao normativo da lei, mas sim criar, na prática, novas disposições normativas”, além de que “toca e vai alterar a política de gestão de solos definida”.
Hoje Macau PolíticaDeputados acham improvável salário mínimo antes de 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] calendário de alargamento do salário mínimo não deverá estar aprovado antes de 2019, entendem vários deputados à Assembleia Legislativa, que alertaram para o tempo que vai ser necessário para todas as consultas que o Governo pretende fazer até apresentar o diploma. O salário mínimo foi introduzido a 1 de Janeiro do ano passado, apenas para duas categorias de trabalhadores, através de um diploma que foi definido como “piloto” para um posterior alargamento, no prazo de três anos, a todos os sectores de actividade. O assunto foi discutido na Assembleia Legislativa (AL), na sequência de uma interpelação oral da deputada Ella Lei que colocou em causa a promessa feita pelo Governo. Na resposta, o Executivo não deixou garantias sobre quando é que o salário mínimo generalizado será efectivamente uma realidade. “Sobre a data de entrada em vigor já não é possível ser controlado pelo Governo”, afirmou o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Apesar de reafirmar que, tal como define o primeiro plano quinquenal de Macau, apresentado no ano passado, o salário mínimo será “uma realidade no ano de 2019”, os deputados manifestaram dúvidas, atendendo aos trabalhos que o Executivo pretende realizar até à apresentação de uma proposta de lei. Em Dezembro, o Governo enviou inquéritos aos serviços públicos, empresas de serviços de limpeza, de administração predial e de segurança, às comissões administrativas de edifícios para “a recolha de dados sobre o antes e depois da entrada em vigor da lei” e de “opiniões relevantes dos intervenientes”, explicou o responsável. Cobrança de promessas Na semana passada, depois de uma análise dos dados, a execução da lei foi debatida no Conselho Permanente de Concertação Social, mas uma “nova recolha de opiniões” vai realizar-se no final de Abril, anunciou Lionel Leong. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai ouvir “as entidades empregadoras e trabalhadoras”, cujas perspectivas serão incluídas num relatório, para servirem como “um dos fundamentos de referência” para a futura aplicação do salário mínimo, indicou. No último trimestre do corrente ano está prevista uma consulta pública, devendo o relatório final ser publicado no primeiro trimestre de 2018, explicou Lionel Leong. Só depois terá início o processo legislativo, que inclui – além da elaboração do diploma – a entrega do documento para apreciação pelo Conselho Executivo. Só depois de validado por aquele órgão, o documento seguirá para o hemiciclo. “O essencial é que o Governo afirmou que ia implementar o regime de salário mínimo antes de 1 de Janeiro de 2019”, disse Ella Lei Cheng I, ao perguntar a Lionel Leong se pode “dizer claramente” se aquele compromisso “ainda vale”. A deputada apontou que o hemiciclo “não pode apreciar a proposta de forma precipitada”, defendendo que “parece que o Governo não quer saber” dos deputados. “Creio que é impossível ser apenas entregue em 2019, deve ser entregue antes”, declarou. “Acho que temos nove meses para este processo legislativo”, disse Lionel Leong, prometendo que o Governo vai “tentar acelerá-lo”. Au Kam San também foi peremptório na sua intervenção: “O que está aqui em causa é uma promessa do Governo. Segundo as contas, não é possível implementar a 1 de Janeiro de 2019”.
Hoje Macau SociedadeReceitas do jogo com aumento anual de 18 por cento em Março [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam Março com receitas de 21,232 mil milhões de patacas, um aumento de 18,1 por cento face ao período homólogo de 2016, indicam números oficiais divulgados este fim-de-semana. Segundo os dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos registaram, no acumulado de Janeiro a Março, receitas de 63,479 mil milhões de patacas, mais 13 por cento em relação aos primeiros três meses do ano passado. Março marcou o oitavo mês consecutivo de subida das receitas da indústria do jogo. As receitas dos casinos iniciaram em Junho de 2014 uma curva descendente, terminada em Agosto último, mês que colocou então termo a 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas. Apesar da recuperação encetada, as receitas dos casinos caíram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3 por cento que se seguiu à diminuição de 34,3 por cento em 2015 e de 2,6 por cento em 2014. Arrastada pelo desempenho do sector do jogo, a economia de Macau contraiu-se em 2016 pelo terceiro ano consecutivo e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,1 por cento em termos reais, com a recuperação da indústria a ser insuficiente para permitir uma retoma. Este resultado representou uma significativa melhoria depois da quebra de 21,5 por cento em 2015. Em 2014, o PIB de Macau caiu 1,2 por cento, em termos reais, de acordo com os dados revistos, naquela que foi a primeira queda desde a transferência de administração. A contracção da economia foi menor do que a antecipada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que esperava que o PIB de Macau sofresse um recuo de 4,7 por cento em 2016, antes de regressar a um crescimento positivo este ano. No último relatório, publicado em Fevereiro, o FMI reviu em alta a previsão de crescimento da economia de Macau, avançada em Outubro, de 0,2 por cento para 2,8 por cento.
Hoje Macau Manchete SociedadeLai Chi Vun | Área dos antigos estaleiros navais com novo plano [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ai Chi Vun vai ter um novo plano. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, que não tem ainda uma data para que o projecto esteja concluído. O governante diz que o processo não é incompatível com o procedimento de classificação do local A zona dos antigos estaleiros navais da ilha de Coloane, em Macau, será alvo de um novo plano, após os anteriores terem ficado na gaveta por razões que desconhecidas, revelou o secretário para os Transportes e Obras Públicas. “A razão pela qual vamos iniciar um novo plano é precisamente porque nenhum dos estudos anteriores chegou até ao fim, ou seja, nenhum obteve aprovação final”, disse Raimundo do Rosário aos jornalistas, no final de um plenário dedicado a interpelações orais dos deputados, incluindo uma versando sobre os antigos estaleiros navais de Lai Chi Vun, na ilha de Coloane. O secretário afirmou, porém, desconhecer por que razão os planos anteriormente delineados para a zona ficaram na gaveta. O novo plano “vai ser coordenado pelas Obras Públicas, terá a colaboração da DSAMA [Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água] e terá a colaboração de outros”, sendo que todos os serviços interessados vão ser chamados a participar, “a emitir parecer nesse plano”. “Olhemos para o futuro”, realçou Raimundo do Rosário, indicando que o novo plano irá definir designadamente o que se pode ou não fazer e qual é a vocação daquela zona, sendo que, segundo explicou, “até pode haver vocações diferentes para áreas diferentes”. Actualmente, não há uma data concreta para a apresentação do plano. “Está a decorrer, neste momento, aquele processo administrativo de adjudicação”, que prevê a consulta a três entidades, afirmou. “Só depois de escolher uma determinada entidade é que sabemos a proposta que essa entidade apresentou, as fases [e] a duração” de cada uma, explicou, detalhando que há ainda um período para o Governo aprovar cada etapa antes de se avançar com a seguinte. À entidade a que for adjudicado o novo plano vão ser facultados “todos os estudos” que estiverem disponíveis na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e na DSAMA, complementou. Uma questão de ajuste Raimundo do Rosário esclareceu também que o novo plano não interfere com a abertura de procedimento para decidir se os antigos estaleiros navais na ilha de Coloane serão classificados como património cultural, anunciada no início da semana. “Acho que as duas coisas podem andar ao mesmo tempo – depois ajusta-se”, afirmou Raimundo do Rosário. O Instituto Cultural (IC) anunciou, na semana passada, a abertura do procedimento de classificação dos estaleiros, definindo que, com esse gesto, ficam suspensas quaisquer intervenções na zona, sejam construções ou demolições. No início do mês passado, dois estaleiros de Lai Chi Vun foram demolidos por razões de segurança, o que levou à apresentação de três petições a exigir a classificação daquele conjunto de estruturas na vila de Coloane. Esse procedimento, que implica também uma consulta pública, não deve demorar mais de um ano, segundo o IC.
Hoje Macau SociedadeVeterinária | Consulta pública a lei de controlo sanitário animal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo disponibilizou o texto de consulta sobre a Lei do Controlo Sanitário Animal e Médico-Veterinária à população. O período de consulta pública começa hoje e decorre até ao dia 2 de Maio, sendo que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) solicita a participação activa tanto dos cidadãos, quanto dos profissionais do sector. Os objectivos primordiais desta iniciativa legislativa são prevenir e controlar epidemias animais, assim como estabelecer uma base legal de supervisão dos estabelecimentos de clínica veterinária, reprodução, venda e hospedagem de animais de estimação. No fundo, uma base de leis que visa prevenir as doenças infecto-contagiosas. Não existe ainda cobertura legal em matéria de prevenção e tratamento de doenças infecto-contagiosas dos animais, registos de médicos veterinários, estabelecimentos de clínicas veterinárias e gestão de estabelecimentos de reprodução, venda e hospedagem de animais de estimação. Em comunicado, o IACM refere que o Executivo teve como referência as experiências dos países e territórios vizinhos na elaboração desta lei. Os serviços municipais acrescentam que foram também ouvidos os profissionais do sector, assim como associações de protecção dos direitos dos animais. O IACM organiza duas sessões de esclarecimentos relativas a este regime legal nos dias 13 e 20 de Abril.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Achim Steiner defende veículos eléctricos em Macau Achim Steiner, antigo director executivo do Programa da Organização das Nações Unidas para o Ambiente, acredita que o território deve promover mais os veículos eléctricos, através de um trabalho feito pelo Executivo em prol de mais infra-estruturas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vice-presidente internacional do Conselho Chinês para a Cooperação em Ambiente e Desenvolvimento defendeu a transição de Macau para uma “economia verde” com a introdução de veículos eléctricos no território. Achim Steiner, antigo director executivo do Programa da ONU para o Ambiente, falava aos jornalistas no âmbito do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa). “O custo mais elevado de adquirir um automóvel e usar petróleo não é o combustível, é a poluição e a saúde. O uso de combustíveis fósseis está a matar as pessoas, é simples”, afirmou. De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de seis milhões de pessoas morrem prematuramente todos os anos devido à má qualidade do ar. Com uma população de cerca de 650 mil habitantes e 250 mil veículos e motorizadas, Macau “representa uma enorme oportunidade para uma transição para uma economia verde” com a introdução de carros eléctricos, disse. Esta transição só é bem sucedida se os governos intervierem para garantir investidores e infra-estruturas, incentivos aos utilizadores e um bom serviço de abastecimento na cidade, explicou. “Se o governo não desenvolver estas medidas, é muito difícil ao sector privado vender carros e aos consumidores escolher veículos eléctricos”. Macau pode aproveitar o enorme potencial no sector automóvel da China, que é um líder mundial na produção, acrescentou. Steiner lembrou também a importância de um sistema de transportes públicos conveniente para o utente, o que implica “frequência, qualidade e cobertura”. O desenvolvimento de energias limpas, uma utilização eficiente dos recursos, a separação entre o crescimento económico e as emissões de carbono, a resolução dos problemas da qualidade do ar, reciclagem e gestão podem integrar a cooperação definida na estratégia “Uma Faixa, uma Rota” da China, considerou, destacando o papel de Macau. Prioridades verdes A décima edição do MIECF abriu na quarta-feira com as palavras do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, que lembrou que o “reforço da protecção ambiental” foi definido “como uma prioridade” para “garantir uma cidade com qualidade de vida, com intenção de equilibrar e coordenar o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental”, de acordo com o primeiro plano quinquenal do Governo, apresentado no ano passado. “Também iremos aproveitar as oportunidades de desenvolvimento criadas pela estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’ [e] à medida que desenvolvemos o papel de Macau como ‘Um Centro, Uma Plataforma’ iremos encorajar uma cooperação regional próxima na área da protecção do ambiente e o desenvolvimento de uma economia verde”, afirmou. Subordinada ao tema “Desenvolvimento Verde Inovador para um Futuro Sustentável”, a edição deste ano do MIECF conta com mais de 50 oradores e mais de 450 expositores de 17 países e regiões, incluindo de países de língua portuguesa. O MIECF, cujo programa inclui seminários, fóruns, além da área de exibição, terminou no sábado.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim insta Trump a reduzir controlo sobre importações de alta tecnologia [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pressionou sexta-feira o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a reduzir o controlo sobre as exportações de alta tecnologia para o país, como forma de reduzir o déficit comercial entre as duas maiores economias do mundo. “Se os EUA relaxarem o controlo sobre as exportações de alta tecnologia para a China e (…) facilitarem o investimento chinês nos EUA, será uma grande ajuda para reduzir o desequilíbrio comercial entre os dois países”, afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Zheng Zeguang, em conferência de imprensa. Trump acusa frequentemente a China de ter destruído milhões de postos de trabalho nos EUA, através de concorrência desleal e manipulação do valor da sua moeda. O líder norte-americano disse na quinta-feira que o encontro com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, na próxima semana, será “muito difícil”. “A reunião na próxima semana com a China deverá ser muito difícil”, escreveu Trump, na sua conta na rede social Twitter. “Não podemos continuar a ter enormes déficits comerciais e massivas perdas de emprego. As empresas americanas devem procurar outras alternativas”, acrescentou. Os comentários surgiram poucas horas após Pequim confirmar que Xi vai reunir com Trump, na luxuosa residência deste no Estado da Florida, Mar-a-Lago, a 6 e 7 deste mês. “A China não procura ter um superavit comercial e não temos a intenção de impulsionar as nossas exportações através da desvalorização da moeda. Essa não é a nossa política”, afirmou o vice-ministro. Zheng considerou que as relações entre ambas as potencias baseiam-se no “benefício mútuo” e afirmou que o investimento chinês nos EUA gerou postos de trabalho naquele país. O vice-ministro assegurou que ambas as partes esperam que o encontro entre Trump e Xi seja um êxito. Problemas de rede Face ao apelo para que Trump levante as restrições nas importações de alta-tecnologia, os jornalistas perguntaram ao vice-ministro se estaria disposto a terminar com o controlo que Pequim exerce sobre a Internet, permitindo a gigantes norte-americanos como o Google e Facebook reforçarem as operações na China. “A China está comprometida com a reforma e abertura (…) Damos as boas-vindas às empresas estrangeiras para que explorem o mercado chinês, com respeito pela lei”, disse. Empresas e políticos europeus ou norte-americanos acusam frequentemente a China de impedir as empresas estrangeiras de participar em vários sectores do mercado chinês, ou a forçá-las a fazer parcerias com empresas locais e transferir tecnologia chave, apesar da postura pró-globalização e em defesa do livre comércio adoptada pelos líderes chineses.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim confirma que corpo de Kim Jong-Nam regressou à Coreia do Norte [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] corpo de Kim Jong-Nam, meio irmão do líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, que vivia exilado em Macau e foi envenenado na Malásia, chegou a Pyongyang, confirmou sexta-feira o ministério dos Negócios Estrangeiros da China. “O corpo do cidadão da RPDC (República Popular Democrática da Coreia) que morreu na Malásia e relevantes cidadãos da RPDC voltaram hoje à RPDC, via Pequim”, confirmou o porta-voz do ministério Lu Kang. “Segundo as práticas internacionais, e por motivos humanitários, a China ofereceu a necessária assistência no transporte do corpo”, acrescentou. Dois norte-coreanos suspeitos de envolvimento na morte de Kim Jong Nam terão sido também repatriados para a Coreia do Norte, segundo a Associated Press. Kim Jong-Nam morreu envenenado com VX, poderosa substância neurotóxica, no aeroporto de Kuala Lumpur, afastando assim um potencial rival do actual líder da Coreia do Norte. O caso despertou um conflito diplomático entre a Malásia e a Coreia do Norte, que expulsaram os respectivos embaixadores e impediram os cidadãos radicados em cada país de sair. Investigadores da Malásia procuravam sete suspeitos da Coreia do Norte, quatro que abandonaram o país no dia do homicídio e três que se acreditava estarem escondidos na embaixada da Coreia do Norte. Os dois países acabaram por concordar retirar a interdição de viajar e que a Malásia enviaria o corpo de Kim Jong-Nam para a Coreia do Norte. Pyongyang recusou confirmar a identidade da vítima, que tinha consigo um passaporte da Coreia do Norte com o nome Kim Chol quando foi assassinada. A Malásia confirmou oficialmente a identidade da vítima através de um teste de ADN. Os serviços secretos da Coreia do Sul afirmaram que o envenenamento foi uma ordem directa do líder norte-coreano Kim Jong-Un.
Hoje Macau SociedadeComércio externo de Macau subiu nos dois primeiros meses do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio externo de Macau subiu 2,8 por cento em termos anuais homólogos até Fevereiro, alcançando 13,56 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais. Em 2016, o comércio externo de Macau tinha registado, pelo segundo ano consecutivo, uma queda, e em Janeiro passado tinha verificado uma diminuição. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), nos primeiros dois meses de 2017, Macau exportou produtos no valor de 1,88 mil milhões de patacas – mais 11,2 por cento em termos anuais homólogos – e importou bens avaliados em 11,69 mil milhões de patacas, ou seja, mais 1,6 por cento. Nos dois primeiros meses deste ano, o défice da balança comercial atingiu 9,81 mil milhões de patacas, traduzindo um desagravamento ligeiro (0,1 por cento) comparativamente a igual período do ano passado. Em termos de mercados, as exportações para a China diminuíram 1,8 por cento em termos anuais homólogos, para 234 milhões de patacas. Em contrapartida, as vendas de mercadorias de Macau para Hong Kong, no valor de 1,25 mil milhões de patacas subiram 20,2 por cento. As exportações para os Estados Unidos (32 milhões de patacas) e para a União Europeia (31 milhões de patacas) aumentaram, respectivamente, 58,7 por cento e 6,5 por cento, em termos anuais homólogos. A mesma tendência verificou-se nas vendas aos países de língua portuguesa que aumentaram 25,6 por cento para 200 mil patacas nos primeiros dois meses do ano em termos anuais homólogos, indica a DSEC. Em termos de mercadorias, o valor exportado de joalharia com diamantes aumentou 82,6 por cento para 264 milhões de patacas, enquanto as vendas de máquinas, aparelhos e componentes diminuíram 55 por cento para 66 milhões de patacas. Mais Europa, mais lusofonia Já do lado das importações, Macau comprou à China produtos no valor de 3,95 mil milhões de patacas, o representa uma quebra de 7,9 por cento em relação aos primeiros dois meses do ano passado. Em sentido inverso, as compras à União Europeia dez por cento. O mesmo sucedeu relativamente ao valor importado de mercadorias dos países de língua portuguesa, que cresceu 12,9 por cento para 103 milhões de patacas face ao período homólogo do ano passado. Só no mês de Fevereiro, Macau exportou produtos avaliados em 904 milhões de patacas– mais 27,2 por cento face a Fevereiro de 2016 – e importou mercadorias no valor de 5,18 mil milhões de patacas, ou mais 9,1 por cento. O défice comercial do segundo mês do ano foi de 4,28 mil milhões de patacas.
