Hoje Macau PolíticaExecutivo toma decisão sobre aves vivas em Abril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo defendeu ontem que a única forma de impedir o contágio humano com gripe aviária é terminando a importação de aves vivas, e remeteu uma decisão sobre o assunto para o próximo mês. “Face à epidemia da gripe aviária que se torna cada vez mais grave a nível mundial (…) a solução que resta será a cessação da importação das aves de capoeira vivas (…)”, afirmou a secretária para a Administração e Justiça. “É preciso seguir a via da importação de aves já abatidas que correspondam aos critérios sanitários, substituindo completamente o abastecimento de aves vivas dos mercados do território. Somente esta acção permitirá (…) reprimir, o mais possível, a ameaça da gripe aviária que pende sobre os cidadãos”, disse Sónia Chan, na Assembleia Legislativa. As autoridades foram obrigadas a abater aves em cinco ocasiões em menos de um ano, a mais recente em Fevereiro, depois de detectarem o vírus da gripe das aves. Há muito que a proibição da venda de aves vivas é discutida, por motivos de saúde pública, mas o Governo tem vindo a adiar a medida, escudando-se na oposição popular e principalmente na resistência dos vendedores. Ontem, Sónia Chan frisou que as inspecções a que as aves vivas são sujeitas, com um método de amostragem aleatória, “não podem assegurar (…) que todas as aves de capoeira vivas não se encontram infectadas pela gripe aviária”, o que faz com que os trabalhadores envolvidos no transporte dos animais, no abate, no processamento e até os residentes das áreas envolventes aos locais onde as aves estão fiquem em risco. “Não queremos que os residentes comam aves e percam a sua vida. Há muitos riscos para residentes que compram aves vivas nos mercados. Em Macau, se há um surto de gripe aviaria, podemos imaginar como vai afectar o papel de Macau como centro internacional de turismo”, afirmou. O medo dos vendedores A secretária indicou que o Governo tem estado em negociações com o sector, de modo a “oferecer mais opções para transformação sectorial”. “A situação é mais grave neste momento e vamos tomar o quanto antes a decisão sobre a nossa postura, (…) em Abril vamos tomar uma decisão”, afirmou. O presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, José Tavares, explicou que as duas reuniões com os vendedores revelaram que estes “não têm um conhecimento assim ao profundo sobre gripe das aves e não têm assim tanta noção do risco”. Dias após o primeiro encontro, “enviaram uma carta a insistir na importação de aves vivas, querem que o Governo mude de posição”, disse, explicando que estão em causa 250 vendedores. “Dizem que não conseguem sobreviver com a venda de carnes refrigeradas. Mas podemos ajudá-los a transformarem-se para outros sectores”, garantiu.
Hoje Macau SociedadeMIECF | Guangdong e Macau assinam acordo de cooperação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] planeamento de protecção ambiental, a monitorização do ambiente, o tratamento de resíduos sólidos e a indústria ambiental são algumas das directrizes que marcam o acordo de cooperação ambiental Guandong-Macau, assinado ontem. O documento estabelece que o principal conteúdo da cooperação entre as duas regiões, a ter lugar entre 2017 e 2020, será relativo à protecção e planeamento da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau. São ainda consideradas a implementação de uma série de acções promotoras do tratamento e transferência inter-regional de veículos abatidos na área do tratamento de resíduos tóxicos. A cooperação tem ainda em conta a união de esforços em áreas como a educação ambiental e a investigação científica. A formalização da acção decorreu durante o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2017 (MIECF, na sigla inglesa) e o documento foi assinado pelo Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong e pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). De acordo com o comunicado enviado à imprensa, esta é mais uma medida que “visa reforçar o intercâmbio e cooperação entre as duas partes”.
Hoje Macau SociedadeJason Chao entrega queixa no CCAC contra a polícia Vai acabando a liberdade, diz a Associação Novo Macau. Ontem, Jason Chao esteve no Comissariado contra a Corrupção para apresentar queixa da Polícia de Segurança Pública. Em causa está a actuação de um agente numa reunião realizada num jardim da Taipa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]conteceu há exactamente uma semana, no Jardim da Cidade das Flores, na Taipa. A Associação Novo Macau (ANM) decidiu fazer uma reunião para “recolher as ideias dos cidadãos sobre a plataforma política” da organização. De acordo com Jason Chao, que ontem era ainda vice-presidente da ANM, os organizadores tinham a devida autorização para ocuparem o espaço, onde colocaram mesas e cadeiras. A dada altura, por volta das 17h, chegou um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP). “Disse que tinha recebido ordens do seu superior para fazer um aviso, era um agente da esquadra da Taipa”, contou Jason Chao aos jornalistas. O aviso tinha que ver com a utilização de um altifalante na reunião com os cidadãos. “O polícia aproximou-se dos organizadores, disse-lhes que não podiam utilizá-lo e ameaçou-os com um processo judicial”, relatou o vice-presidente da ANM. A Novo Macau decidiu apresentar queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) por entender que a PSP não está a respeitar a liberdade de reunião, consagrada na Lei Básica. “Há uma série de medidas subtis das autoridades policiais para diminuir a liberdade dos cidadãos”, acusou o activista. “O que nos preocupa é a liberdade de expressão. A liberdade dos cidadãos está a desaparecer aos poucos”, acrescentou. “Com muita frequência, a nossa liberdade está a ser atacada, a pouco e pouco. Neste momento, em que me preparo para deixar oficialmente a ANM, recorro a este meio para defender a liberdade de expressão, a liberdade de associação e de reunião.” Como manda a lei A ameaça de que a ANM diz ter sido alvo resultou numa discussão de meia hora. Os organizadores e participantes acabaram por sair do local porque, entretanto, tinha chegado ao fim o período autorizado para a reunião no jardim. Ninguém foi detido e não há conhecimento de qualquer processo judicial mas, ainda assim, Jason Chao entende que o caso não deve passar em claro. “De acordo com a lei, quando a polícia é notificada da realização de uma reunião, pode impor restrições no que toca ao espaço, à hora e à duração do evento em questão”, acrescentou o vice-presidente da ANM. “No entanto, não existem restrições na escolha ou na utilização de equipamentos, à excepção de armas. É o que está na lei”, vinca. O vice-presidente da ANM continuou dizendo que “mesmo que as autoridades quisessem impor restrições ao equipamento utilizado na reunião, deveriam tê-las comunicado por escrito”. A razão desta observação, “com base no que diz a lei”, é simples: “Ao impor uma restrição através de uma ameaça verbal no local, os organizadores ficaram impedidos de recorrer para o Tribunal de Última Instância (TUI).” O activista cita ainda um acórdão de 2011 do TUI, em que se diz que “a produção normal de ruído de uma manifestação em cortejo, com invocação de palavras de repúdio, apoio, júbilo ou reprovação, (…) afecta a qualidade de vida da população, designadamente a tranquilidade pública, mas (…) tem de se tolerar porque está em causa um direito fundamental”. Com a queixa ao CCAC, Jason Chao espera, por um lado, alertar para a diminuição da liberdade dos cidadãos, mas deseja também uma acção concreta. Há cerca de quatro anos, a ANM teve uma experiência semelhante e o organismo de investigação criminal abriu um processo. “Foi-nos dada razão parcial. Temos de confiar nestas entidades para que as investigações sejam feitas.”
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping e Trump reúnem-se entre 6 e 7 de Abril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, vai-se encontrar com o homólogo norte-americano entre 6 e 7 de Abril, no resort que Donald Trump tem na Flórida, anunciou ontem um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. O encontro surge após uma fase de incerteza nas relações bilaterais, devido às repetidas acusações de Trump contra as políticas comerciais da China e a postura de Pequim face à Coreia do Norte. A reunião é vista como crucial para determinar o futuro das relações entre as duas maiores economias do mundo nos próximos anos. O encontro era tido como pouco provável até há cerca de dois meses, quando Trump suscitou protestos em Pequim devido às suas afirmações de que poderia vir a deixar de reconhecer a política “Uma só China”. Aquele princípio é visto por Pequim como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território e não uma entidade política soberana e considerado a base para estabelecer relações diplomáticas com outro país. Contudo, numa chamada telefónica realizada em meados de Fevereiro, Trump voltou atrás e disse reconhecer o princípio, criando condições para Pequim e Washington discutirem um encontro. O telefonema foi seguido pelas visitas do conselheiro de Estado chinês, Yang Jiechi, a Washington, e do secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, a Pequim. Sem tacos Xi é o segundo chefe de Estado a visitar o resort de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, que Trump designa da “Casa Branca de Inverno”. O Presidente do Japão, Shinzo Abe, visitou Donald Trump no mesmo resort em Fevereiro passado, tendo ambos jogado golfe, num ambiente propício à criação de laços pessoais que Trump considera serem importantes. Xi não deverá, no entanto, alinhar em partidas de golfe. O Partido Comunista Chinês considera a modalidade um desporto “burguês” e adoptou várias medidas para travar a sua expansão na China, parte de uma campanha anti-corrupção que puniu mais de um milhão de funcionários do Governo. O carácter informal do resort de Mar-a-Lago permite a Trump receber o líder chinês sem as cerimónias habituais de uma visita de Estado. Fontes diplomáticas em Pequim, citadas pela agência France-Presse, referem que os encontros irão ter como objectivo inicial permitir aos dois líderes conhecerem-se melhor, reservando questões sensíveis para reuniões posteriores.
Hoje Macau China / ÁsiaEmpresa de genro de Trump cancela negociações com chineses [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] família de Jared Kushner, genro e assessor de Donald Trump, anunciou esta quarta-feira o cancelamento das conversações com o conglomerado chinês Anbang sobre uma das suas propriedades na Quinta Avenida, em Nova Iorque, que suscitaram críticas no Congresso. “As Kushner Companies já não estão a negociar com o Anbang a possível remodelação do edifício 666 da Quinta Avenida. As nossas empresas decidiram, por comum acordo, acabar com as conversações relativas à propriedade”, conforme um comunicado da empresa. O cancelamento das conversações entre as empresas de Kushner e a Anbang acontece depois de vários congressistas terem exprimido preocupação pelas relações da empresa chinesa com os dirigentes de Pequim, o que representaria um conflito de interesses por Jared Kushner ser genro e assessor do Presidente dos EUA. Cinco congressistas tinham enviado uma carta a um advogado da Casa Branca para pedir informação sobre o que descreveram como uma “transacção muito preocupante” entre as Kushner Companies e a Anbang. Os congressistas citaram informação segundo a qual as Kushner Companies obteriam um ganho de 400 milhões de dólares em ganhos com a operação imobiliária. Adiantaram também que Kushner e o presidente da Anbang, Wu Xiaohui, se reuniram em Novembro, depois da vitória eleitoral de Trump, mas que a Casa Branca não divulgou informação sobre os resultados da mesma. O genro de Trump parece estar em dificuldades para conseguir rentabilizar o 666 da Quinta Avenida, que tem 30% dos escritórios desocupados e uma dívida acumulada 1,2 mil milhões de dólares. No comunicado de hoje, as Kushner Companies não deram qualquer explicação para o cancelamento das conversações com o conglomerado chinês, que tão pouco quis comentar o assunto. O Anbang possui o conhecido hotel nova-iorquino Waldorf Astoria, que comprou em 2014 por 1,95 mil milhões de dólares. Na segunda-feira, a Casa Branca anunciou que Kushner vai dirigir um novo serviço na estrutura governamental, designado Gabinete de Inovação, cuja tarefa vai ser a aplicação de ideias empresariais ao funcionamento do governo federal.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Rodrigo Duterte volta a insultar líderes da União Europeia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, subiu o tom das críticas à União Europeia, voltando a recorrer a palavrões para insultar os líderes europeus e os deputados por censurarem a sua política anti-droga. “Eu enfrento de frente o problema das drogas, a UE, filhos da p***”, disse o chefe de Estado num discurso no palácio presidencial Malacañan, em Manila, perante o colégio de vereadores filipinos e funcionários que acabavam de prestar juramento para servir os respectivos cargos. Quanto aos deputados ao Parlamento Europeu, Duterte pediu aos presentes: “se vos perguntarem como os descreveriam, digam-lhes apenas que o alcaide disse que sois uma boa m****”. Em meados de Março, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução a condenar e a pedir o fim da “guerra contra as drogas” liderada por Duterte, cujo balanço ascende já a mais de sete mil mortos desde o início em 30 de Junho de 2016, dia da sua tomada de posse. “Não nos venham impor os vossos valores e isso tudo, porque vos detestamos por serem hipócritas. Vocês são a incongruência dos tempos”, afirmou o Presidente filipino, numa referência à União Europeia. O governante argumentou ainda que a Europa conseguiu os seus progressos económicos “conquistando a Indonésia, a Malásia, as Filipinas, e levando o melhor” destas terras, pelo que convidou o Velho Continente a não dar “lições de moral” a países e governos com realidades distintas no outro lado do planeta. Das contradições O chefe de Estado tinha chamado “loucos” aos deputados europeus na semana passada, o que levou Bruxelas a chamar o embaixador filipino para consultas. Curiosamente, os insultos de Duterte de ontem acontecem apenas escassas horas depois do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Enrique Manalo, reafirmar o seu desejo de estreitar laços com UE, numa tentativa de acalmar os ânimos no ocidente. No seu discurso de ontem, Duterte qualificou também como “filho da p***” o anterior Presidente norte-americano, Barack Obama, a quem insultou em outras ocasiões, assim como os meios de comunicação filipinos – nomeadamente o Daily Inquirer filipino e a cadeia de televisão ABS-CBN – que criticaram a sua “guerra contra as drogas”. A campanha anti-droga de Duterte foi reactivada em Março depois de um mês de interrupção, alegadamente para “limpar a corrupção da polícia”, e desde então resultou em várias dezenas de presumíveis traficantes e toxicodependentes mortos às mãos de agentes policiais e milícias.
Hoje Macau Manchete PolíticaLusofonia | São Tomé e Príncipe adere ao Fórum Macau São Tomé e Príncipe faz, a partir de ontem, parte Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O país deixou de ter relações com Taiwan e passou a estar próximo de Pequim. Ficou também mais perto de Macau [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] partir desta reunião, São Tomé e Príncipe já é um país participante do nosso Fórum”, disse ontem a secretária-geral do secretariado permanente do Fórum Macau, Xu Yingzhen, no final da reunião em que foi aprovada a integração do país, três meses depois do corte das relações diplomáticas com Taiwan. Segundo Xu, todos os membros concordaram com a integração de São Tomé. “O nosso Fórum fica mais completo, já temos todos os países de língua portuguesa neste fórum. Desejo que São Tomé possa beneficiar deste mecanismo”, disse. Quanto a uma possível adesão da Guiné Equatorial, a secretária-geral disse não ter qualquer notícia. “Não foi um tema discutido na reunião”, indicou. O próximo passo será a escolha do delegado e participação nas actividades. “Depois desta reunião já pode participar activamente em todas as acções do secretariado permanente, mas como membro novo tem de ter tempo para estudar e pensar em quais actividades lhes convém participar”, explicou. No dia 20 de Dezembro, São Tomé e Príncipe cortou relações diplomáticas com Taiwan e reconheceu a República Popular da China. Seis dias depois, a China anunciou o restabelecimento dos laços diplomáticos com o país. São Tomé e Príncipe encontrava-se, até agora, excluído do Fórum Macau devido às relações com Taiwan. Criado em 2003 por Pequim, o Fórum Macau tem um Secretariado Permanente e reúne a nível ministerial a cada três anos. Na V Conferência Ministerial, em Outubro último, não esteve qualquer representante de São Tomé, apesar de o país ter participado como observador nas reuniões do Fórum e de, em 2013, ter enviado, pela primeira vez, um representante com a categoria de ministro. Fundo antes de Julho Xu Yingzhen disse ainda que a mudança da sede do fundo chinês de mil milhões de dólares destinados a investimentos de e para o universo lusófono para Macau deve acontecer na primeira metade deste ano. “O Banco de Desenvolvimento da China está a discutir com o Governo da RAEM para acelerar os passos para trazer a sede principal para Macau. Acho que na primeira metade deste ano vai estar aqui”, afirmou. A mudança da sede do fundo para Macau foi anunciada em Outubro do ano passado e esperava-se que pudesse acontecer ainda em 2016. Já em Janeiro deste ano, a directora-geral da empresa de gestão do fundo, Jin Guangze, disse que a equipa estava “a trabalhar nos aspectos jurídicos” para que tal se “concretize o mais rápido possível”. O fundo, com o valor global de mil milhões de dólares, aprovou até agora três projectos, em Angola, Moçambique e Brasil. O projecto de construção de uma estância turística em Cabo Verde, que vai inaugurar a indústria de jogo no país, do empresário de Macau David Chow estava, em Janeiro, “na fase de análise, mas quase a finalizar”, estando em causa o financiamento em 20 milhões de dólares. “Já finalizámos quase todas as etapas, só falta uma aprovação para poder arrancar esse projecto”, disse na altura Song Feng, diretor-geral adjunto do departamento de gestão do fundo.
Hoje Macau SociedadeMUST assina acordo com Faculdade de Medicina de Lisboa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa assinam no próximo domingo um memorando de entendimento. Segundo um comunicado, a nova cooperação é celebrada no âmbito da 36.ª edição do Fórum Médico Internacional Sino-Luso, cujo tema é “Boas práticas na Educação Médica e Habilidades Cirúrgicas”. Madalena Patrício, presidente da Associação Europeia em Educação Médica e directora do Departamento de Educação Médica da Universidade de Lisboa, estará presente na iniciativa. O memorando será assinado nas instalações da Fundação Stanley Ho. Citado pelo mesmo comunicado, Manson Fok, director da Faculdade de Ciências da Saúde da MUST, explica que a realização destes fóruns anuais pela universidade privada visa responder à ausência de uma faculdade de Medicina em Macau. “Não temos uma faculdade de Medicina em Macau. Nos últimos sete anos, fizemos um imenso esforço para formar os prestadores de serviços médicos. O nosso ensino de saúde só terá qualidade consoante as pessoas que o conceberem e gerirem. Temos vindo a convidar especialistas de renome internacional para falar neste fórum, para atrair docentes na área da medicina para inspirar a próxima geração de Macau, em termos de valor e ética”, apontou. Manson Fok diz ainda esperar que seja possível, “nesta década, ver grandes avanços ao nível da formação médica e cirurgia, bem como na investigação e inovação”, acrescentou. Já Madalena Patrício afirmou ser “óptimo poder estar envolvida e participar neste fórum com oradores de elevada qualidade”. “É muito bom poder ter este apoio para uma melhoria da educação na área da saúde em Macau, em conjunto com os países de língua portuguesa”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeAssistente de Ng Lap Seng em negociações com a acusação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] assistente do empresário de Macau Ng Lap Seng, Jeff Yin, está em negociações com a justiça norte-americana, anunciou ontem a sua advogada. De acordo com a agência Reuters, as negociações para transacção de culpa, que envolvem Yin e a acusação, foram dadas a conhecer numa carta apresentada pela defensora do assistente junto do Tribunal Federal de Manhattan, onde está a correr o caso. Ng Lap Seng e o assistente Jeff Yin foram detidos em 2015, acusados de envolvimento num caso de corrupção que tinha como figura central o antigo presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas John Ashe, que morreu em Junho de 2016, enquanto aguardava julgamento. A acusação diz que o empresário de Macau subornou o diplomata em mais de 500 mil dólares, para que, entre outros aspectos, Ashe o apoiasse na construção de um centro de convenções em Macau. A advogada de Yin, Sabrina Shroff, está a tentar adiar os prazos determinados pelo tribunal de modo a que o seu cliente, de 31 anos, possa considerar a proposta feita pela acusação, que é “complexa” e envolve “imposições e responsabilidade civil”. As negociações para transacção de culpa surgem numa altura em que já começou a contagem decrescente para o julgamento, marcado para 15 de Maio. Ng Lap Seng e Jeff Yin arriscam “uma pena de prisão substancial”, qualifica a Reuters. Não se sabe quais são os crimes que Yin terá de admitir nesta proposta de transacção de culpa, caso aceite a oferta que lhe está a ser feita. É acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais e crimes fiscais relacionados, sendo que responde ainda por ter violado a legislação norte-americana aplicável à corrupção no estrangeiro. Ng Lap Seng, fundador da empresa de imobiliário Sun Kian Ip Group, com sede em Macau, negou os crimes que lhe são imputados. Um dos advogados do empresário recusou tecer comentários sobre o processo de negociações de Jeff Yin.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Lixo vai para a China em 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aterro na província de Guangdong destinado aos resíduos das construções de Macau deverá entrar em funcionamento em 2019. A data é avançada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em resposta ao deputado Si Ka Lon, que interpelou o Governo sobre a matéria. Na missiva enviada em Janeiro, Si Ka Lon recordava que, com o contínuo crescimento populacional e as muitas obras de grande dimensão espalhadas pelo território, aumentou significativamente o volume de lixo doméstico e de resíduos resultantes das construções. Fazendo também referência ao mais recente incêndio no aterro sanitário, “uma situação que deixou a população preocupada”, o deputado pedia pormenores sobre o plano de cooperação com a província de Guangdong anunciado em 2014, projecto este que continua por concretizar. Na réplica, a DSPA explica que o Conselho de Estado deu permissão ao Governo da RAEM para tratar dos resíduos resultantes da construção civil através da cooperação regional, explicando que, neste momento, a Administração está a discutir com as autoridades do Continente a forma como executar e gerir o projecto. Falta ainda decidir o local concreto de Guangdong para onde vão ser enviados os resíduos produzidos em Macau. A DSPA diz ainda que, com os trabalhos legislativos que estão a ser feitos em relação aos resíduos de construção, o Governo espera que a quantidade de lixo produzida durante as obras seja reduzida.
Hoje Macau SociedadeReceitas da Macau Legend Developmet subiram 2,5 por cento O dinheiro arrecadado pela companhia de David Chow em actividades fora dos casinos sofreu uma quebra no ano passado. O jogo acabou por equilibrar as contas. O empresário mostra-se confiante em relação a 2017. De Portugal, ainda não há novidades [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo Macau Legend anunciou receitas no valor de 1471,5 milhões de dólares de Hong Kong em 2016, mais 2,5 por cento que no ano anterior. De acordo com um comunicado divulgado na noite de terça-feira, o grupo indicou que as receitas de jogo subiram 6,1 por cento para 952,4 milhões de dólares de Hong Kong. As receitas do segmento não-jogo desceram 3,7 por cento para 519 milhões de dólares de Hong Kong. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 215,6 milhões de dólares de Hong Kong, menos 19,7 por cento em termos anuais. O Macau Legend opera três casinos em Macau sob a bandeira da Sociedade de Jogos de Macau (SJM). Um dos casinos abriu este ano e não conta para as contas de 2016. Na mesma nota, a empresa de David Chow informou que o projecto em Portugal, de requalificação da frente ribeirinha de Setúbal, “aguarda o preenchimento de certas pré-condições”. A empresa assinou um memorando de entendimento com a Câmara de Setúbal, mas, em Dezembro, o Ministério do Mar português afirmou desconhecer o acordo e sublinhou não estar em curso qualquer transferência de terrenos nesse sentido. Optimismo em curso Em relação ao resort integrado, com jogo, em Cabo Verde, a Macau Legend informou que as obras já começaram. O resort “vai ser desenvolvido em duas fases, e o hotel, casino e edifício de escritórios devem estar terminados nos próximos dois anos”, indicou o comunicado. “Continuamos muito confiantes no nosso projecto em Cabo Verde e somos encorajados pelo contínuo aumento da chegada de turistas, bem como os novos projectos de resorts e instalações que estão a ser introduzidas no mercado”, afirmou Chow. A 1 de Setembro de 2016, o grupo Macau Legend adquiriu a gestão e operação de um casino-resort no Laos, o Savan Vegas Hotel and Entertainment Complex, que tem 90 mesas de jogo, 466 slots e 472 quartos de hotel. Os trabalhos de renovação e expansão devem começar no próximo mês, indica o comunicado. Sobre Macau, Chow disse que “apesar do fraco início em 2016, as condições do mercado (…) parecem ter estabilizado e estamos a ver melhorias recentes tanto no mercado de massas como no VIP”. A 27 de Fevereiro, a Macau Legend inaugurou o hotel-casino Palace Hotel, o segundo projecto aberto nos últimos dois anos na Doca dos Pescadores, com cerca de 70 mesas de jogo, incluindo 15 novas concedidas pelo Governo. “Estamos optimistas sobre o que resta de 2017, à medida que a economia da China estabiliza, as infra-estruturas que ligam Macau à região melhoram e atracções turísticas não-jogo são adicionadas ao mercado”, afirmou David Chow. A empresa completou o design do quarto hotel na zona da Doca dos Pescadores e espera começar as obras em meados de 2018.
Hoje Macau China / ÁsiaMinistro da Economia português quer China a investir no sector produtivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Economia português, Manuel Caldeira Cabral, quer atrair investimento chinês para o sector produtivo em Portugal, depois de a China ter comprado nos últimos anos importantes activos portugueses. “Neste momento, estamos a realçar as oportunidades que existem de atrair investimento na área produtiva, que complemente o investimento das empresas chinesas em activos”, afirmou em Pequim Caldeira Cabral. A China tornou-se, nos últimos anos, um dos principais investidores em Portugal, comprando participações importantes nas áreas da energia, dos seguros, da saúde e da banca. O ministro português defende que o objectivo agora é que os chineses “venham produzir para dentro da Europa a partir de Portugal”. “Portugal é hoje um país que se afirma também pelo conhecimento, diferenciação da sua produção, qualidade da sua indústria e posição estratégica, que é uma vantagem e uma boa porta de entrada para as empresas chinesas no mercado europeu”, disse. Manuel Caldeira Cabral participou na China no Fórum Asiático BOAO, conhecido como ‘Davos asiático’, na província de Hainan, extremo sul do país. O evento, que reuniu empresários, investidores, empresas e organizações internacionais, teve nesta edição como tema “Globalização e livre-comércio na perspectiva asiática”, e contou com a presença de 80 ministros de vários países. Contra o proteccionismo Numa altura em que as tendências populistas se alastram por vários países ocidentais, o fórum serviu para reforçar a nova postura pró-globalização adoptada por Pequim. “O tema foi a globalização e eu penso que foi no sentido de seguir a intervenção do Presidente da China [Xi Jinping] no [Fórum Económico Mundial de] Davos, uma intervenção muito forte a favor da globalização”, explicou o ministro português. “A mensagem que levei de Portugal é que é um país que está aberto ao comércio, quer estar envolvido no comércio internacional e não acredita neste novo proteccionismo”, revelou. A retórica pró-globalização dos líderes chineses parece contrastar com as suas políticas internas, que continuam a impedir as empresas estrangeiras de participar em vários sectores do mercado chinês ou a forçá-las a fazer parcerias com empresas locais e transferir tecnologia chave. Caldeira Cabral diz, no entanto, que presenciou em BOAO o “empenho das autoridades chinesas em abrir o mercado em áreas-chave como, por exemplo, a área das compras públicas, em que querem, cada vez mais, tratar as empresas europeias e estrangeiras que estão na China como empresas nacionais”. Valor estratégico A nova visão global de Pequim ganha forma através da iniciativa Nova Rota da Seda, um gigante plano de infra-estruturas, que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático. Segundo as autoridades chinesas, aquela iniciativa vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60% da população mundial. Durante a visita que fez à China, em Outubro passado, o primeiro-ministro português, António Costa, destacou a importância estratégica do porto de Sines, apelando à inclusão deste na Nova Rota da Seda. Caldeira Cabral admitiu que “há um interesse muito grande do Governo chinês e das empresas chinesas pela posição estratégica que Sines tem, sendo o porto mais próximo do Pacífico, devido à rota que passa pelo canal do Panamá”. “O que realçamos aqui é que Portugal, com todos os seus portos, e em especial o porto de Sines, pode ser a porta de entrada da China para a Europa”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Confirmada detenção de activista de Taiwan desaparecido Os receios da família e da Amnistia Internacional tinham razão para existir. Lee Ming-che, um activista de Taiwan que passou por Macau a caminho de Cantão, desapareceu mal cruzou a fronteira. As autoridades do Continente confirmaram ontem que está detido por “actividades prejudiciais à segurança nacional” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas disseram ontem que um activista de Taiwan, que desapareceu há uma semana ao passar a fronteira de Macau para a China, está detido e a ser investigado por suspeita de “actividades prejudiciais à segurança nacional”. O activista pró-democracia Lee Ming-che, de 42 anos, passou a fronteira de Macau no dia 19 deste mês e nunca apareceu num encontro, que estava previsto para mais tarde nesse dia, com um amigo em Zhuhai. O porta-voz do Escritório para os Assuntos de Taiwan, Ma Xiaoguang, disse que Lee Ming-che se encontrava de boa saúde, mas não deu informações sobre onde estava detido ou outros termos da sua detenção, escreve a Associated Press. “Em relação ao caso de Lee Ming-che, porque ele é suspeito de levar a cabo actividades prejudiciais à segurança nacional, a investigação está a ser tratada de acordo com os procedimentos legais”, disse o porta-voz Ma Xiaoguang numa conferência de imprensa. A Amnistia Internacional (AI) disse que a detenção de Lee aumenta as preocupações quanto ao aumento da repressão sobre o activismo legítimo e instou as autoridades a fornecerem mais detalhes sobre a sua detenção. “A detenção de Lee assente em vagas ideias sobre segurança nacional preocupa todos os que trabalham com organizações não-governamentais na China. Se a sua detenção estiver apenas ligada ao seu activismo legítimo, ele deve ser imediata e incondicionalmente libertado”, disse Nicholas Bequelin, director da AI para a Ásia Oriental numa resposta por email à Associated Press. Na terça-feira, um colega de Lee disse que o activista deverá ter atraído a atenção dos serviços de Segurança da China depois de ter usado a rede social WeChat para discutir as relações China-Taiwan. Cheng Hsiu-chuan, presidente da Wenshan Community College, em Taipé, onde Lee trabalhou no ultimo ano como director de programa, disse que Lee usou o WeChat “para ensinar” um número desconhecido de pessoas sobre as relações China-Taiwan sob o governo da Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen. “Para a China, o que ele estava a ensinar seria visto como sensível”, disse Cheng. O WeChat tem centenas de milhões de utilizadores activos e é uma forma de comunicação extremamente popular na China, onde outras redes sociais como o Twitter estão bloqueadas. Saúde frágil Segundo a Associated Press, vários pedidos de informação foram feitos através de canais oficiais e privados para obter informação sobre o activista, sem sucesso. De acordo com notícias divulgadas desde o seu desaparecimento, o activista sofre de problemas de saúde como pressão arterial elevada. Na última década, Lee viajava todos os anos para a China para ver amigos, disse Cheng, ao acrescentar que o activista falava de direitos humanos em privado, mas nunca em eventos públicos. Em meados de 2016, no entanto, as autoridades chinesas fecharam a conta de WeChat de Lee e confiscaram uma caixa de livros publicados em Taiwan sobre assuntos políticos e culturais, disse Cheng. Na sua mais recente viagem, Lee planeava ver amigos e obter produtos de medicina chinesa para a sogra em Taiwan, disse a mulher do activista, Lee Ching-yu, que deveria ficar em Cantão até ao passado dia 26. “Quero que o Governo da China actue como um país civilizado e me diga o que estão a fazer com o meu marido e com que bases legais e, como um país civilizado, o que estão a planear fazer com ele”, acrescentou. Dezenas de advogados têm sido interrogados ou detidos no âmbito de uma campanha contra advogados dissidentes lançada em Julho de 2015.
Hoje Macau Manchete PolíticaFisco | Macau e Portugal vão ter troca espontânea de informações A ideia é ir ao encontro dos padrões que são seguidos pela União Europeia e pelos membros do G20. Além da actual partilha de informações fiscais a pedido, a RAEM vai ter trocas automáticas e espontâneas com Portugal. O diploma segue em breve para a Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau quer passar a trocar informações fiscais com Portugal de forma automática, a partir de 1 de Julho, transferindo regularmente dados como o saldo da conta dos portugueses que residam no território, foi ontem anunciado. A proposta de lei sobre o regime jurídico de troca de informações foi apresentada em Conselho Executivo e pretende alinhar-se com um padrão acordado pelos membros do G20 e União Europeia, que além da actual troca de informações fiscais a pedido, inclui trocas automáticas e espontâneas. A troca automática é predefinida e efectuada “em intervalos regulares preestabelecidos”, disse o director do Serviço de Finanças, Iong Kong Leong. As informações incluem “a conta de um cidadão estrangeiro, nome, endereço ou até saldo da sua conta”, sublinhou. A proposta apresentada pelo Conselho Executivo esclarece que se aplica a “residentes fiscais estrangeiros que possuam as respectivas contas financeiras na RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]”. A chamada “troca espontânea” é uma comunicação não sistemática, mas que pode acontecer a qualquer momento e na ausência de um pedido. Tal acontece se Macau “suspeitar que existe uma perda de receita fiscal em relação a outras partes contratantes, ou se um contribuinte obtiver na RAEM uma redução ou uma isenção de imposto que pode implicar um aumento do imposto nas outras partes (…), e se suspeitar que o contribuinte pratica actividades relacionadas com a fraude, bem como fuga e evasão fiscais”. Iong Kong Leong frisou que a troca “existe para saber se alguma empresa está a declarar algo falso”, mas “não é para um procedimento de cobrança coerciva”. Impostos na mesma A troca automática e a espontânea não implicam que o contribuinte seja informado. No entanto, as informações “têm de estar sujeitas a codificação, assegurando o sigilo”, disse o director das Finanças. Este sistema é válido para as partes que assinem convenções bilaterais nesse sentido com Macau, como é o caso de Portugal e Estados Unidos. O acordo com Portugal apenas inclui as trocas de informação a pedido e vai ser revisto. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, é esperado em Macau no próximo dia 5. Quando há trocas a pedido, o contribuinte tem de ser informado e o acto tem de ser autorizado pelo Chefe do Executivo. Tal acontece, por exemplo, “quando se quer saber se as informações declaradas são verdadeiras ou não, quanto tem que ver com uma ordem pública, com segurança, direitos de propriedade”, disse Iong, listando possíveis motivos para o pedido de troca de informações. O porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, sublinhou que o acordo com Portugal “será actualizado” para incluir os diferentes tipos de trocas de informação fiscal, mas que “não implica um aumento da taxa tributária”. A norma internacional obriga a que o sistema comece a funcionar em 2018, pelo que é necessário Macau começar a recolher informações antes, a 1 de Julho. A proposta de lei será enviada para a Assembleia Legislativa “dentro de dias”.
Hoje Macau PolíticaWong Sio Chak quer gestão mais moderna e humana da prisão e Instituto de Menores [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]er para crer é um lema batido, mas ainda eficaz para mudar consciências. Foi o que aconteceu com o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, depois da visita que fez ontem ao Estabelecimento Prisional de Coloane e ao Instituto de Menores. Durante a inspecção, o governante conheceu o estado dos equipamentos de segurança, do sistema informático, assim como o funcionamento e o andamento das obras de melhoramento do Instituto de Menores. Wong Sio Chak ouviu as dificuldades por que passam os trabalhadores e reuniu com as chefias da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), inspeccionou equipamentos e tomou conhecimento dos melhoramentos nos trabalhos do IM. Em comunicado, diz-se que, durante as visitas, o secretário ficou a conhecer os reais problemas e necessidades concretas que a DSC enfrenta, assim como as dificuldades por que passam os funcionários da frente. Os maiores problemas prendem-se com a insuficiência do espaço das zonas prisionais, assim como a carência de recursos humanos. Nesse sentido, Wong Sio Chak “deu instruções imediatas” ao responsável pela DSC para que elabore planos de melhoramento, a fim de fortalecer o trabalho policial e a administração penitenciária. Para tal, devem ser optimizados meios científicos e tecnológicos para que se possa fazer uma “gestão mais moderna e humana”. No seguimento da visita, o secretário procedeu à inspecção dos equipamentos de trabalho dos guardas e ainda teve tempo para assistir a uma simulação antimotim apresentada pelo Grupo de Intervenção Táctica. Durante a visita às instalações ao Instituto de Menores, Wong Sio Chak inspeccionou os trabalhos de reparação de várias instalações, assim como a situação de melhoramento do ambiente de trabalho do pessoal da instituição.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Ex-Presidente ilibado em caso de fuga de informação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente de Taiwan Ma Ying-jeou foi ontem ilibado num caso de fuga de informação confidencial, numa das várias acções judiciais que enfrenta desde que deixou o poder no ano passado. Ma Ying-jeou foi absolvido de fuga de segredos e de difamação por um tribunal de Taiwan. “O réu Ma Ying-jeou é considerado não culpado” de violar a Lei de Segurança e Vigilância de Comunicação e a Lei de Protecção de Informações Pessoais, disse o juiz Wu Yung-yi. Ma não estava presente quando o veredicto foi anunciado. Durante o julgamento, o antigo líder de Taiwan negou qualquer irregularidade. Ma Ying-jeou gozou de imunidade enquanto foi Presidente de Taiwan, mas assim que deixou o poder, em Maio do ano passado, depois de ter cumprido dois mandatos, foi alvo de uma série de alegações de corrupção. Mais a caminho O ex-Presidente de Taiwan (2008-2016) vai enfrentar novo julgamento depois de procuradores do Estado terem apresentado novas acusações de fuga de informação contra o antigo líder. No dia 14 de Março, o ex-presidente de Taiwan Ma Ying-jeou (2008-16), próximo da China, foi acusado formalmente de cumplicidade em fuga de informação confidencial num caso de escutas telefónicas em 2013. O caso das escutas desencadeou divisões dentro do Partido Kuomintang (KMT), então no Governo, entre Ma – que o dirigia – e o presidente do parlamento da altura, Wang Jing-pyng, próximo do independentista Partido Democrata Progressista (PDP). Durante o seu mandato, Ma promoveu uma aproximação à China que levou à assinatura de 23 acordos entre Taipé e Pequim, bem como a uma histórica reunião com o Presidente chinês, Xi Jinping, em Singapura, em Novembro de 2015. Ma, que há muito tinha diferenças políticas com Wang, foi informado pelo então procurador-geral Huang Shih-ming sobre um alegado uso indevido de influência, descoberto em conversas entre Wang e o porta-voz do PDP, na altura na oposição, Ker Chien-ming, sobre um caso contra este último. Huang, que foi condenado a 15 meses de prisão por divulgar informação confidencial, reconheceu no julgamento que tinha comunicado ao então Presidente detalhes sobre a investigação a Ker e Wang, a 31 de Agosto de 2013, e disse ter informado o primeiro-ministro Jiang Yi-hua quatro dias depois, por ordem de Ma. Após a fuga de informação para a imprensa sobre o possível recurso a influência indevida, Ma fez os possíveis para que o KMT expulsasse Wang, lhe retirasse o assento parlamentar e o cargo de presidente do parlamento, mas um recurso de Wang bloqueou legalmente as intenções do KMT. Divisões e derrotas O caso afectou a unidade do partido, e juntamente com o Movimento dos Girassóis de 2014 – protagonizado por estudantes e movimentos sociais preocupados com a aproximação à China – levou à derrota eleitoral do KMT nas eleições municipais de 2015 e nas presidenciais e legislativas de 2016. O deputado do PDP Ker Chien-ming apresentou uma queixa contra Ma em 2013 acusando o então Presidente de ceder informação sobre uma investigação criminal em curso. Ker afirmou que Ma divulgou informação obtida pelo então procurador-geral. No entanto, o ex-Presidente defendeu sempre que é inocente e os seus advogados negam que o procurador tenha recebido instruções presidenciais para divulgar informação confidencial sobre essas conversas.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim apela a Paris que direitos dos seus cidadãos sejam protegidos após morte de chinês A morte de um cidadão chinês, baleado pela polícia, na sequência de uma alegada disputa doméstica, levou centena e meia de membros da comunidade asiática a protestar violentamente junto a uma esquadra da polícia. As autoridades detiveram 35 pessoas e há três polícias feridos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China apelou ontem à França para que proteja a segurança e os direitos dos seus cidadãos, depois de a polícia ter matado um chinês, em Paris, motivando protestos violentos. A polícia francesa deteve já 35 pessoas depois de as manifestações, ocorridas na segunda-feira, terem degenerado em confrontos violentos. Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, disse que Pequim pediu a Paris que “garanta a segurança e os direitos legais e interesses dos cidadãos chineses em França e que trate a reacção dos chineses a este incidente de forma racional”. Pequim apresentou já uma reclamação oficial às autoridades francesas, adiantou a porta-voz. Reacção sínica Após saber da ocorrência, a China “ordenou imediatamente à sua embaixada em França que activasse o mecanismo de emergência e empreendesse diligências junto do lado francês, pedindo que fizesse uma investigação profunda sobre o incidente”. “Por enquanto, esperamos que os nossos cidadãos em França possam expressar os seus desejos e exigências de uma forma legal e razoável”, afirmou. As autoridades parisienses revelaram que cerca de 150 “membros da comunidade asiática” reuniram-se na segunda-feira junto a uma esquadra da polícia, no nordeste de Paris. Três polícias ficaram feridos durante os confrontos e um veículo da polícia ficou danificado, devido ao lançamento de um engenho incendiário. A manifestação foi motivada pela morte de um cidadão chinês, baleado por um polícia. Segundo fontes da polícia, citada pela agência France-Presse, a polícia foi chamada a casa do homem, devido a uma disputa doméstica. Um polícia acabou por disparar sobre o homem, após ter sido atacado com uma faca, segundo o relato oficial. A família, porém, contesta a versão da polícia, afirmando que não havia qualquer disputa doméstica e que o homem foi baleado sem aviso prévio, depois de um vizinho ter chamado a polícia por ter ouvido gritos.
Hoje Macau China / ÁsiaKuala Lumpur | Corpo de Kim Jong-nam continua na Malásia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Saúde da Malásia, Subramaniam Sathasivam, disse ontem que o corpo de Kim Jong-nam, meio-irmão do líder norte-coreano, Kim Jong-un, continua numa morgue de Kuala Lumpur enquanto decorrem negociações com a Coreia do Norte. A informação do Ministério da Saúde da Malásia nega as notícias de que os restos mortais de Kim Jong-nam estariam a ser enviados para fora do país como parte de negociações diplomáticas. Notícias contraditórias foram publicadas pela imprensa local da Malásia na segunda-feira, umas indicando que o corpo de Kim Jong-nam seria cremado e enviado para Pyongyang, e outras referindo que o corpo estava prestes a ser enviado para Macau, onde se acredita que resida a família de Kim Jong-nam. A morte de Kim Jong-nam desencadeou uma disputa diplomática entre a Malásia e a Coreia do Norte. As autoridades malaias confirmaram oficialmente que a vítima de homicídio por envenenamento com o agente nervoso VX no aeroporto de Kuala Lumpur levado a cabo por duas mulheres no passado dia 13 de Fevereiro é Kim Jong-nam, mas não precisaram então se tinham utilizado ADN como prova ou outro qualquer procedimento. Uma das hipóteses é que as autoridades malaias tenham utilizado o ADN de Kim Han-sol, filho de Kim Jong-nam, que dias depois do assassinato do seu pai divulgou um vídeo em que dava conta do homicídio e que se encontrava em segurança com a sua mãe e irmã. Também a Coreia do Sul afirmou três dias depois do assassinato que a vítima, que viajava com um passaporte diplomático norte-coreano em nome de Kim Chol, era na verdade o irmão mais velho de Kim Jong-un. A Malásia acusa uma vietnamita e uma indonésia de envenenar a vítima e lançou um mandato de busca contra sete norte-coreanos, entre os quais quatro homens que saíram do país, e outros três que se acredita estarem escondidos na embaixada da Coreia do Norte em Kuala Lumpur. O Governo de Seul acusou desde a primeira hora Pyongyang de estar por detrás do assassinato, atribuindo-o a uma ordem directa de Kim Jong-un. Dizeres do Norte A Coreia do Norte continua a insistir que o morto é Kim Chol e que a sua morte se relaciona com um ataque cardíaco, acusando as autoridades malaias de conspirarem com a Coreia do Sul e com os Estados Unidos. O Governo norte-coreano anunciou no passado dia 7 de Março que proibia a saída do país de todos os cidadãos malaios até que o caso seja resolvido, uma medida que foi replicada pela Malásia em resposta à letra. Kim Jong-nam nasceu em 1971 da relação entre o antigo líder norte-coreano Kim Jong-il e a sua primeira concubina, a actriz Song Hye-rim, e Kim Jong-un é filho da última consorte de Kim Jong-il, Ko Yong-hui. Kim Jong-nam chegou a ser considerado como o melhor posicionado para suceder ao pai, mas caiu em desgraça em 2001, depois de ser detido no Japão com um passaporte dominicano. Nos últimos anos viveu exilado na China e em 2012 atraiu as atenções pelas suas críticas a Pyongyang e ao sistema de sucessão do poder norte-coreano.
Hoje Macau Manchete PolíticaLei de Terras | Mak Soi Kun e Zheng Anting querem explicações do Governo Dois deputados querem saber se o Executivo pretende emendar a mão para evitar “mais tragédias” causadas pela legislação que permitiu declarar a caducidade de vários terrenos. A Administração volta a dar explicações sobre o assunto na quinta-feira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai à Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira para responder a interpelações orais de 16 deputados, incluindo duas sobre a controvérsia relativa à Lei de Terras, cuja aplicação entendem gerar “conflitos sociais”. A próxima reunião destinada à resposta a interpelações é desencadeada por 16 deputados, incluindo 13 de um universo de 14 eleitos por sufrágio universal, isto quando faltam menos de seis meses para as eleições para a Assembleia Legislativa (AL), marcadas para 17 de Setembro. Apenas o empresário Chan Meng Kam – campeão dos votos nas eleições de 2013, quando conquistou três assentos – não assina uma interpelação oral da próxima ronda cujos temas visam principalmente a tutela dos Transportes e Obras Públicas. A controvérsia em torno da Lei de Terras figura como denominador comum de duas interpelações, da autoria de Mak Soi Kun e Zheng Anting. Mak Soi Kun vai chamar a atenção para os “conflitos sociais” decorrentes da aplicação da lei, que entrou em vigor há três anos, mas que começou a ser contestada desde que o Governo decidiu avançar em força com a reversão de terrenos por não terem sido aproveitados dentro do prazo. A maioria destes casos está a ser contestado judicialmente, com muitos concessionários a alegarem que o Executivo teve culpa no processo. O deputado refere que, por diversas vezes, alertou para “a necessidade” de se adoptarem medidas para “prevenir o caos social”, mas que “o Governo não só não avançou com nenhuma medida, como nem sequer ligou à situação de caos”. Cita o caso do terreno destinado ao empreendimento Pearl Horizon que o Executivo decidiu recuperar em 2015 por o projecto residencial não ter sido edificado dentro do prazo. Esse processo – que aguarda um desfecho em tribunal – figura como um dos mais polémicos, tendo desencadeado uma série de queixas, petições e protestos por parte dos proprietários que adquiriram fracções em planta. Os lesados pedem ao Governo para intervir de forma a recuperarem o investimento feito em apelos que têm tido frequentemente eco no hemiciclo, como volta a suceder agora. “Será que o Governo só vai tratar da situação quando surgirem mais famílias em desgraça?”, questionou Mak Soi Kun, elencando, com base na imprensa, casos de doença, e até de morte, de proprietários do Pearl Horizon. “Agora, os cidadãos centram a sua atenção em como resolver, pela raiz, o caos decorrente da aplicação da nova Lei de Terras, que perturba fortemente a tranquilidade social, afectando a vida da população”, referiu o deputado, antecipando “mais tragédias” caso não seja possível encontrar soluções para os problemas sociais. Neste sentido, defendeu que “o Governo deve definir melhores, mais substanciais e eficazes formas e medidas para resolver o fenómeno caótico decorrente da aplicação da nova Lei de Terras, em vez da actual forma de tratamento adoptada”, que tem sido aguardar pela respectiva decisão judicial para actuar. Bombas escondidas Zheng Anting, igualmente eleito por sufrágio universal, também começa por constatar que, “até ao momento, ainda não há soluções para os vários problemas” decorrentes da Lei de Terras, advertindo até que nela se “escondem ainda mais bombas”. “O Governo frisou, em várias ocasiões, que só era possível ‘governar de acordo com a lei’ e ‘retomar os terrenos de acordo com a lei’, mas fazendo uma retrospectiva (…) verifica-se que não deu tempo suficiente aos concessionários para desenvolverem muitos terrenos ainda dentro do prazo [e] alguns não foram aproveitados a tempo por causa do Governo”, argumentou o deputado, invocando casos concretos. Neste âmbito, Zheng Anting pretende saber de que medidas dispõe o Executivo para “remediar” os casos em que foi por sua culpa que o aproveitamento dos terrenos não foi concluído dentro do prazo. “A aplicação da Lei de Terras por parte do Governo causou já muitos conflitos sociais, e não são poucos os deputados que duvidam disto”, afirmou. O deputado lembrou que o presidente da AL, Ho Iat Seng, decidiu ouvir as gravações das reuniões em sede de comissão de análise na especialidade daquele diploma “para perceber a intenção legislativa”. Plenário para todos os gostos A sessão plenária de quinta-feira na Assembleia Legislativa vai ter também na agenda o ensino não superior. Angela Leong solicita mais fiscalização junto das instituições privadas de modo a existir clareza na aplicação dos fundos do Governo. Ng Kuok Cheong continua a batalha contra os motoristas importados. Em causa estão, para o deputado, os profissionais dos shuttle buses que, afirma “roubam os lugares a locais”. Si Ka Lon quer saber o que o Governo está a fazer, em concreto, no que respeita ao apoio a idosos, nomeadamente se tem em conta a necessidade de habitação pública que acolha agregados familiares capazes de cuidar dos elementos mais velhos. Wong Kit Cheng escolheu a amamentação como tema e questiona o Executivo acerca da formação de profissionais que acompanhem as mães no processo. Já Leong Veng Chai confronta os governantes com os casos das chefias que estão, diz, “a obrigar os funcionários a trabalharem fora do horário de serviço”. O salário mínimo e a sua generalização é o tema de Ella Lei. Melinda Chan recorda os casos de gripe das aves para saber em que ponto estão os trabalhos de proibição de venda de aves vivas. Veículos e taxas administrativas são as questões que José Pereira Coutinho suscita. Também Lam Heong Sang está preocupado com os carros no território, mas sob uma perspectiva ambiental. Chan Hong quer saber qual é o planeamento da circulação com a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, dado que as previsões apontam para um acréscimo substancial de veículos em Macau. Song Pek Kei não esquece Lai Chi Vun e pretende obter detalhes sobre as medidas que o Governo tem para a protecção daquela zona de Coloane; Kwan Tsui Hang, também preocupada com o património, pretende ver respondidas questões relacionadas com os incentivos à conservação dos edifícios.
Hoje Macau SociedadeEstatísticas | Desemprego quase sem tirar, nem pôr [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre Dezembro de 2016 e Fevereiro de 2017, as taxas de desemprego (2,0 por cento), de desemprego dos residentes (2,8 por cento) e de subemprego (0,5 por cento) mantiveram-se nos mesmos níveis do período imediatamente anterior, entre Novembro de 2016 a Janeiro deste ano. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a população activa totalizou 387 mil indivíduos e a taxa de actividade foi de 70,9 por cento. A população empregada fixou-se em 379.100 pessoas, menos 2800 pessoas em comparação com o trimestre anterior. No entanto, esta quebra foi significativa sobretudo entre a mão-de-obra estrangeira, uma vez que, do total, registou-se uma diminuição de 800 residentes na lista da população com emprego. Há 277.100 indivíduos com BIR a trabalhar no território. Em termos de ramos de actividade económica, a DSEC destaca que se verificou que o número de empregados tanto das actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços, como do comércio a retalho decresceu. Porém, o número de empregados dos hotéis e similares aumentou. A população desempregada era composta por 7900 indivíduos, sendo semelhante à observada no período anterior. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representava 8,4 por cento do total da população desempregada, tendo subido 0,8 pontos percentuais. Em comparação com o período de Dezembro de 2015 a Fevereiro de 2016, a taxa de actividade decresceu 1,6 pontos percentuais, enquanto a taxa de desemprego subiu 0,1 pontos percentuais e a taxa de subemprego se manteve no mesmo nível.
Hoje Macau SociedadeLai Chi Vun | Futuro dos estaleiros abordado hoje em conferência [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá longe de terminar a polémica em torno dos estaleiros de Lai Chi Vun. O Instituto Cultural (IC) marcou para hoje uma conferência de imprensa relativa à aplicação do procedimento de classificação dos estaleiros como património. Por enquanto, resta saber a quantos estaleiros se aplicará esta classificação a que se refere o IC. Entretanto, chegou ontem a resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei sobre a matéria. A réplica envolve vários departamentos do Executivo e abordagens diferentes quanto ao futuro dos antigos estaleiros navais. A Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), em resposta à deputada, adiantou que foram erigidas vedações em torno dos 11 lotes de estaleiros que, por falta de manutenção, estão em situação de avançada degradação. Neste domínio, foi reiterado que – pelo perigo que as infra-estruturas representam tanto para residentes, como para visitantes – as Obras Públicas devem proceder, a curto prazo, à sua demolição. A DSAMA indica ainda que as Obras Públicas já iniciaram o concurso público e o planeamento para proceder à demolição. Foi ainda referido que serão ouvidos outros departamentos e as conclusões divulgadas ao público. Por outro lado, na mesma resposta, a DSAMA explica que o Instituto Cultural (IC) começou os trabalhos de mapeamento e recolha de objectos de interesse histórico no local. O mesmo organismo será responsável pela dinamização cultural dos estaleiros que sobreviverem à demolição, assim como a duas cabines de madeira. Neste capítulo, é de salientar que tanto o IC, como a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), vieram a terreiro dizer que não tinham sido tidos, nem achados, na matéria. Ainda no sentido de preservação, na resposta a Ella Lei sublinhou-se que a Direcção dos Serviços de Turismo deixa vincado que o documento de consulta do plano geral do desenvolvimento da indústria do turismo de Macau contém um plano de renovação da zona de Lai Chi Vun. Entre a demolição e a preservação, com departamentos a terem, aparentemente, visões diferentes para os antigos estaleiros navais, continua o pingue-pongue com o destino de Lai Chi Vun.
Hoje Macau Manchete SociedadeKim Jong-nam: Imprensa malaia fala em envio de restos mortais para Macau Os restos mortais de Kim Jong-nam, o meio-irmão do líder da Coreia do Norte, vão ser enviados para a família em Macau. A notícia foi avançada ontem pela imprensa da Malásia. Era suposto o corpo ter sido enviado ontem para o território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] notícia foi veiculada pelo Sun Daily, um jornal malaio: o corpo de Kim Jong-nam, o filho mais velho de Kim Jong-il, ia ser libertado do hospital da capital da Malásia, para ser enviado à família a viver em Macau. Kim Jong-nam foi assassinado a 13 de Fevereiro, no aeroporto de Kuala Lumpur, quando se preparava para embarcar rumo à RAEM. Logo na primeira reacção à morte do irmão mais velho do líder da Coreia do Norte, Pyongyang reivindicou o corpo por ser um cidadão norte-coreano, apesar de não reconhecer tratar-se de Kim Jong-nam. As autoridades da Malásia negaram o pedido e seguiu-se um conflito diplomático entre os dois países. A confirmação da identidade seria feita mais tarde com recurso a ADN de um dos dois filhos que vivem em Macau. No domingo, 41 dias depois da morte de Kim Jong-nam, jornalistas e repórteres de imagem – alguns deles acampados, desde o homicídio, à porta da casa mortuária do hospital, à espera de desenvolvimentos do caso – avistaram um carro funerário escoltado pela polícia. A viatura deixou a morgue do hospital duas horas mais tarde. Rituais e inquéritos Acredita-se que o corpo foi levado para uma localização não identificada para um ritual religioso. Não se sabe se os restos mortais terão sido cremados ou colocados dentro de um caixão. A imprensa da Malásia diz ainda que o envio do corpo de Kim Jong-nam foi tratado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, que tem estado em contacto com a família do primogénito de Kim Jong-il. Supostamente, os restos mortais seriam enviados ontem para Macau mas, até à hora de fecho desta edição, não havia desenvolvimentos sobre o assunto. A transferência do corpo da casa mortuária aconteceu depois de vários polícias malaios terem entrado na embaixada da Coreia do Norte em Kuala Lumpur. Algumas notícias avançam que os agentes, todos eles ligados à divisão de combate à criminalidade, foram recolher os depoimentos de três norte-coreanos que estarão escondidos dentro da representação diplomática, para evitarem ser questionados sobre a morte de Kim Jong-nam.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Votação em Carrie Lam supera expectativas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m deputado do principal partido pró-Pequim em Hong Kong e membro da campanha de Carrie Lam disse ontem que a votação na próxima chefe do Executivo superou as expectativas. Horace Cheung, do partido DAB, disse que quando a plataforma eleitoral estava a tentar obter nomeações, perceberam que a batalha ia ser dura e que não seria fácil conseguir os votos dos membros do colégio eleitoral, informou a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong. “Por isso adoptámos uma abordagem conservadora e considerámos que não seriam mais do que 700 [votos]. Mas ontem [domingo] (…) o resultado foi melhor do que o esperado”, disse Cheung. Carrie Lam, “número dois” do actual governo e apontada como favorita de Pequim, foi eleita com a maior votação de sempre: 777 votos, quase mais uma centena do que os 689 votos alcançados em 2012 pelo actual chefe do Executivo, Leung Chun-ying, também conhecido por CY Leung. Donald Tsang, que em Fevereiro foi condenado a 20 meses de prisão depois de ter sido declarado culpado de conduta indevida enquanto liderou a cidade, foi eleito em 2007 com 649 votos. Já Tung Chee-wha foi nomeado chefe do Executivo de Hong Kong, no âmbito da transição para a soberania chinesa, e foi declarado vencedor das eleições de 2002, depois de ter obtido 714 nomeações escritas por um colégio eleitoral nessa altura composto por 800 pessoas, o que impossibilitava que qualquer outro candidato conseguisse as 100 nomeações à data necessárias para a formalização oficial de uma candidatura. Horace Cheung disse que os 777 votos vão ajudar Carrie Lam a estabelecer a plataforma para comunicar com diferentes sectores, incluindo os pró-democratas. Outras visões Mas o deputado do Partido Democrático James To disse que os pró-democratas não partilham os mesmos valores que Lam no que diz respeito às grandes questões políticas. Carrie Lam é associada pelos pró-democratas como a figura do governo de CY Leung que promoveu a reforma política defendida pelo governo central chinês, a qual aceitava o voto por sufrágio universal para o cargo de chefe do Executivo mas com a condição de os candidatos serem pré-seleccionados pelo colégio eleitoral. Essa proposta de reforma política conduziu aos protestos que paralisaram as ruas de Hong Kong durante 79 dias no final de 2014 e foi chumbada em Junho de 2015 no Conselho Legislativo (parlamento) de Hong Kong, com o voto contra do bloco pró-democrata. Apesar de reunir o maior apoio entre a população e de grande parte dos pró-democratas, John Tsang, o segundo classificado na votação de domingo com 365 votos, enfrentava a oposição de alguns membros desse mesmo campo e dos chamados grupos ‘localists’ que emergiram após os protestos pró-democracia em 2014. Numa declaração divulgada no domingo, o Partido Cívico apelou aos apoiantes pró-democratas para “porem de lado as suas diferenças” e manterem-se unidos. A maioria dos 3,8 milhões de eleitores de Hong Kong não vota nas eleições para o chefe do Executivo, estando o voto restrito a um colégio eleitoral composto por cerca de 1.200 membros de vários sectores, a maioria associada a posições pró-Pequim. O campo pró-democracia detém cerca de 300 lugares neste colégio. O jovem activista Joshua Wong – o rosto dos protestos pró-democracia de 2014 – que entretanto co-fundou o Partido Demosisto, foi um dos cerca de 200 ou 300 manifestantes que no domingo protestaram no exterior do centro de convenções, onde decorreu a votação, a pedir o sufrágio universal. Joshua Wong antecipou mais protestos para o dia da posse de Carrie Lam como chefe do Executivo, uma cerimónia habitualmente realizada a 1 de Julho, data que este ano marca também o vigésimo aniversário da transição da antiga colónia britânica para a soberania chinesa.
Hoje Macau SociedadeSecretário de Estado do Ambiente português vai participar no Fórum Ambiental de Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado do Ambiente português vai participar no fórum ambiental sobre desenvolvimento sustentável que vai decorrer em Macau entre quinta-feira e sábado, ontem anunciado. Além de Carlos Martins, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) também vai participar, “mas os detalhes ainda estão em desenvolvimento”, afirmou Vong Man Hung, vice-directora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau (DSPA), em conferência de imprensa. Este ano, o tema do 10.º Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa) é o “Desenvolvimento Verde Inovador para um Futuro Sustentável” e terá como orador principal Achim Steiner, antigo director executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e actual vice-presidente internacional do Conselho Chinês para a Cooperação Internacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento. O presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, afirmou que nas nove edições anteriores da MIECF foram organizadas mais de quatro mil bolsas de contacto, que resultaram na assinatura de 241 projectos de cooperação. Destes, 187 (77,6%) já foram “postos em andamento”. Chang não quis divulgar o valor dos investimentos feitos. Atrás do tempo O evento vai contar com uma sessão sobre a visita, organizada pelo IPIM, dos representantes das nove províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas e das duas Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong (conhecido como grupo “9+2”) a Portugal e ao Brasil, este mês. O presidente do IPIM não adiantou pormenores sobre essa visita, dizendo apenas que foi curta, “oito dias apenas, quatro no avião, três dias no Brasil, um em Portugal”. “Foi um calendário bastante apertado, não tiveram tempo suficiente para visitar, o tempo foi investido em contactos. Mas visitaram a Amazónia. Porquê? Porque percebemos que precisam de diferentes tecnologias de informação, de protecção do ambiente”, explicou. O Fórum Ambiental deste ano vai contar com mais de 50 oradores e tem uma área de exposição de cerca de 16.900 metros quadrados, com mais de 450 expositores de 17 países e regiões, incluindo países de língua portuguesa. Tal como nos cinco anos anteriores, o orçamento é de 25 milhões de patacas.
