Hoje Macau VozesO silêncio dos inocentes – o lado negro e insidioso da violência escolar [vc_row][vc_column][vc_column_text][dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ra uma vez uma escola, uma pequena escola de bairro, sem problemas sociais conhecidos. Apesar de ser uma terra de abundância de meios e nada lhe faltar, esta escola tem meninos e meninas que, tal e qual os de outras escolas com menos meios, agridem física e verbalmente outros meninos e meninas, desrespeitam professores e funcionários da escola. Todos eles necessitam urgentemente de ajuda… vítimas e agressores… pessoal docente e não docente… Qual tem sido o papel do Sr. Reitor[1] e da Vice-reitora? Quais os procedimentos instituídos e que medidas têm tomado para assegurar a manutenção/restauração da disciplina? Recebeu e falou com algum agressor? Acareou alguma vez agressor e vítima? Congregou os respectivos pais e encarregados de educação? Quantos processos disciplinares por violência escolar levantou? Quantos Conselhos de Turma? Algum registo escrito? Ou, pelo contrário, sistematicamente têm sacudido a incómoda “água do seu capote do poder” com a mofenta estola de arminho? Ou tudo não passa de alucinações dos “caladinhos” nas conversas de café na “Fusta”? E o Serviço de Psicologia? Que relatórios tem feito? Que abordagem tem tido nos casos de violência escolar? Que seguimento tem proporcionado e que medidas tem proposto à direcção da escola, quer para às vítimas quer para os agressores, quer para os docentes e não docentes? Toda a violência é geradora de sobressalto, mesmo a que é praticada em jeito de Talião. Mas a violência física é apenas parte do drama que um número indeterminado de crianças vive, tantas vezes silenciosamente, e que as afasta da escola e de tudo o que de bom esta deveria representar: há a violência verbal, a marginalização por este ou aquele motivo, que passa despercebida, pois enquanto os professores tomam o merecido café na sala do corpo docente ninguém está vigilante nos claustros e o sistema de videovigilância tem outros destinatários e propósitos que não a segurança dos alunos. Para quando uma dinamização profissional dos recreios? Por que não se aposta nos jogos tradicionais que transmitem regras de forma didáctica? Para quando a introdução destes temas com a devida pedagogia em acções destinadas aos alunos e ao corpo docente e não docente? Sim, há alunos que sofrem, há alunos que são marginalizados, há alunos que fogem (para a biblioteca ou para qualquer sitio onde haja um adulto) para não serem humilhados e que, por isto, não gostam desta escola. Mais grave, estes actos e factos foram banalizados e como todos os processos de “banalização do mal” gera uma resignação por parte da comunidade escolar que vai exigir medidas extraordinárias para reverter a violência exercida sobre os “patinhos feios” desta escola. O ambiente escolar é uma preocupação de todos, dos docentes, mas também dos pais, nomeadamente este fenómeno da violência escolar mais isolada ou, no anglicismo “Bullying”[2], que é mais grave, pelo carácter reiterado. Também não é de estranhar uma identificação com a vítima, com o seu sofrimento, tantas vezes silente e pelo carácter insidioso da agressão, algumas vezes grupal. Mas esta identificação não se pode ficar pela compaixão, pela mera comiseração, ou com uma lágrima de circunstância, ou compunção encenada por dever de ofício. Nem se deve deixar a vítima cristalizar em processo de vitimização. A direcção da escola tem um dever de guarda e protecção das crianças que, por seu lado, estão em processo de socialização e de aprendizagem das regras elementares de vida em sociedade. Estes fenómenos de violência têm de ter uma atenção e resposta pronta por parte dos responsáveis da escola, seja ela dos Lusitanos, dos Francos ou dos Chins. Estes fenómenos não se auto resolvem e a escola tem de ter mecanismos de prevenção, de mediação e de repressão da indisciplina e da violência escolar (que estão bem plasmados no regulamento interno). Até porque a violência não tem como destinatário exclusivo típico uma criança designada a “gorda”, o “trinca-espinhas”, o “caixa de óculos”, a “coxa” ou simplesmente o que não ostenta, desde o 1º ciclo, o iPhone topo de gama, e como tal é ridicularizado na sua particularidade, diferença ou falta de denominador comum que lhe dá salvo conduto de acesso ao grupo. A “lei da selva”, onde o mais forte imperava, não convém a uma Escola Humanista do século XXI. A escola não pode ser uma incubadora que potencia a violência grupal ou individual contra os mais fracos. Violência que já galgou os muros e inunda o relacionamento privado em que o fenómeno passa desapercebido aos pais que convivem despreocupadamente, enquanto este fenómeno escolar se reproduz… A escola tem de ser garante da formação e da transmissão dos valores correctos. Cumpre a cada um dos pais, cujos filhos frequentam essa escola da paróquia, indagar o que lá se passa, para além das portas, janelas e postigos, cuja obra, equívoco crasso do Sr. Reitor[3], manifestamente não é idónea a resolver este gravíssimo problema, mas apenas para permitir que o mesmo seja escamoteado! Quantas vítimas, em silêncio, tiveram de mudar de escola e até de continente para fugir à crueldade da violência escolar numa instituição que não protege os mais fracos e com manifesto insucesso no que tange a aprendizagem dos valores essenciais que devem ser ministrados na disciplina de formação cívica? Quantos professores e funcionários auxiliares são diariamente humilhados e ofendidos, por angélicos meninos e meninas de tenra idade, sem que lhes seja restaurada a dignidade e autoridade devida?! Quantos professores e funcionários se encontram desmoralizados e sem esperança por esta desdita de terem de trabalhar diariamente, entregues a si próprios, sem reforço com a inacção duma direcção procrastinadora que os devia apoiar? Será aceitável deixar os agressores reincidentes sem castigo e as vítimas sem reparação ? Será aceitável que os adultos docentes adoptem como resposta defensiva: “não quero saber de queixinhas!!” Todos os indícios e todas as barreiras físicas criadas só servem para escamotear toda esta gravíssima situação, sendo de concluir que há falta de cumprimento do dever de zelo da direcção desta escola, no que respeita à sua função de garante da disciplina, da segurança e da saúde física e moral dos alunos cuja guarda, durante o tempo lectivo, lhes foi confiada pelos respectivos pais e encarregados de educação. Dever de zelo que também se lhes impõe para respeitar e fazerem respeitar os direitos e deveres dos alunos, legalmente consagrados[4], e replicados no regulamento interno aprovado (?) pela entidade competente (?). Longe vão os tempos dos “putos” cantados pela voz timbrada de Carlos do Carmo: estes nossos putos já não jogam com bola de pano, não sabem o que é o arco que rola e as caricas, berlindes, abafadores e piões só os conhecem de ouvir falar, como peças de museu de brincadeiras d´antanho. Muitos já nem quando a tarde cai lhes passa a revolta, nem tão pouco já se sentam ao colo do pai… nem a ternura lhes volta… Talvez esteja na altura de lhes proibir o uso, dentro da escola, de smartphones e máquinas de jogos electrónicos, objectos do tipo estupidificante que servem para discriminar e os alienam das brincadeiras e dos jogos que lhes são próprios da idade. A escola já disponibiliza telefone fixo para as comunicações com os pais, que é o que importa assegurar bidireccionalmente. Este fenómeno da violência escolar exige medidas proactivas de vigilância, prevenção e mediação[5] para gestão e resolução de conflitos, de modo a construir uma escola segura e sã, onde as crianças cresçam sem medo, de forma empática, sabendo distinguir, uns e outros, quais os comportamentos que são aceitáveis e inaceitáveis. Este últimos devem ser reprovados, denunciados e os danos, quando ocorram, devidamente reparados. Urge declarar TOLERÂNCIA ZERO À VIOLÊNCIA ESCOLAR, seja ela de que tipo for. Nos diversos ciclos devem ser promovidos grupos ad hoc com pessoal docente, não docente e chamar os pais a participar neste projecto. Sempre que necessário promover reuniões com os alunos e encarregados de educação (dos alunos envolvidos) para debater os factos ocorridos, e colher quer a censura quer as medidas de restauração do bem jurídico violado, e assegurando que todos os alunos tomaram conhecimento. Se isto for feito, recorrendo desde logo ao bom senso e às regras duma sã vida em sociedade, terá como efeito necessário uma aprendizagem efectiva dos valores essenciais que devem ser objecto da formação cívica. A criança deve ser confrontada com os factos, com os seus actos, procurar saber por que o fez, e convidá-la a verbalizar e tomar consciência da gravidade e reprovação social dos mesmos, para que se arrependa e sinceramente procure ressarcir a vítima sujeitando-se a uma pena, por exemplo, que o grupo ou a turma considere adequada. Estas práticas, muitas vezes desenvolvidas em círculo (onde todos têm oportunidade de se confrontar cara a cara), permitem que os alunos partilhem as suas emoções e desenvolvam um sentimento de pertença e de comunidade, no respeito pelas suas diferenças, individualidade e até, quando é o caso, pelas deficiências ou limitações do seu colega, estimulando a entreajuda, e até a salutar defesa do terceiro, mais fraco, normalmente a vítima deste jogo de poder. Da escola esperamos que forme cidadãos conscientes e honrados, não cobardes que se comprazem com o sofrimento infligido ao seu colega mais fraco, ou que assistam passivamente a estes actos inaceitáveis. Os pais, cujo tempo útil, durante a semana, é diminuto, comparativamente ao tempo lectivo, têm o direito de ser informados do comportamento e evolução do processo de socialização dos seus educandos e até, de preferência, em participar activamente neste processo. Têm o direito e o dever de saber se o seu educando foi vítima ou agressor para o apoiar ou repreender, como educador e ultimo garante da sua formação cívica e moral. Por uma escola segura, sadia e civicamente evoluída: Basta do fazdecontaquesenaoescrevermosefingirmosquenadasepassounada-sepassou!! Porque se nada mudar, se nada se fizer, um dia destes, como noutros dias, em muitos sítios do mundo, pode haver um menino, dos 6 aos 18 anos, que se desespera e que, no seu desespero sem esperança, pode fazer algo definitivo para se livrar duma violência escolar sem controlo, conscientemente negligenciada, pelas múltiplas denúncias de que tem tido conhecimento! Foi na esperança de poder evitar uma fatalidade destas, bem como para ajudar a parar o sofrimento silencioso das vítimas, que foram escritas estas linhas, para que algo mude… decisivamente! Manuel Gouveia, Pai [/vc_column_text][vc_message style=”square” message_box_color=”white”][1] Cf, historicamente o artigo 16.º do Decreto n.º36:508, de 17/09/1947, já mais coevamente o Decreto-Lei n.º24/97/M, de 16/6 os passou a designar Director e subdirector, Artigo 3.º (Órgão de direcção) O órgão de direcção do Liceu é constituído por um director e quatro subdirectores. O director e os subdirectores são equiparados, para efeitos de vencimento, respectivamente, a chefe de divisão e a chefe de sector. [2] “uma forma particular de violência associada sempre a uma relação de poder entre alguém que se apresenta como superior e um seu igual que se considera inferior e incapaz de responder à agressão” – enquanto outros autores amplificam o significado do conceito, integrando nesta categoria diferentes formas de indisciplina escolar. [3] Não fora a exiguidade circundante e a próxima obra do Sr Reitor seria a construção dum fosso, com crocodilos de estimação famintos, para melhor impedir o acesso dos pais ao recinto escolar. [4] Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro (República Portuguesa) Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação (cujas normas, designadamente direitos e deveres dos alunos se devem repercutir nos regulamentos internos e de disciplina das Escolas dos Lusos): Artigo 7.º Direitos do aluno São direitos do Aluno, nomeadamente: a) Ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas; … f) Ver salvaguardada a sua segurança na escola e respeitada a sua integridade física e moral; Artigo 10.º Deveres do aluno São deveres do Aluno, nomeadamente: … d) Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, discriminar alguém em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social, ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas: … f) Respeitar a autoridade e as instruções dos professores e do pessoal não docente; g) Contribuir para a harmonia da convivência escolar e para a plena integração na escola de todos os alunos; … i) Respeitar a integridade física e psicológica de todos os membros da comunidade educativa, não praticando quaisquer atos, designadamente violentos, independentemente do local ou dos meios utilizados, que atentem contra a integridade física, moral ou patrimonial dos professores, pessoal não docente e alunos; j) Prestar auxílio e assistência aos restantes membros da comunidade educativa, de acordo com as circunstâncias de perigo para a integridade física e psicológica dos mesmos; x) Reparar os danos por si causados a qualquer membro da comunidade educativa ou em equipamentos ou instalações da escola ou outras onde decorram quaisquer atividades decorrentes da vida escolar e, não sendo possível ou suficiente a reparação, indemnizar os lesados relativamente aos prejuízos causados; [5] A mediação escolar possibilita uma gestão positiva de conflitos e tem sido objecto de trabalhos, designadamente de licenciatura e mestrado. Tem sido implementada em diversos países. Um programa de Mediação Escolar global pretende: Um programa de Mediação entre colegas, que trata de conflitos entre estudantes (dimensão horizontal), entre estudantes e adultos (dimensão vertical), e entre adultos (dimensão horizontal). Os pais compreendem o programa, usando as habilidades em casa, dando apoio constante aos filhos. A direcção da escola, os professores, o pessoal auxiliar e administrativo fazem parte activa do programa, usando os princípios da Mediação, implementando o programa e dirigindo os conflitos para a Mediação. Tem de existir formação para todos os intervenientes na escola. O mediadores devem ser os próprios estudantes (no caso de conflitos entre eles); Ensina-se na aula, a todos os estudantes, a resolverem conflitos através da comunicação eficaz e no desenvolvimento de habilidades pessoais (Mediação entre-Pares). Essas aulas devem ser ministradas por professores com capacitação prévia fornecida por Formadores em Mediação. No caso de conflitos de dimensão vertical, o mediador deverá ser externo à instituição. Os adultos procuram resolver os seus conflitos através da Mediação (conflitos entre professores, entre professores e pais, etc.) [/vc_message][/vc_column][/vc_row]
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang ameaça responder a Seul e Washington com ataque “ultra preciso” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte voltou ontem a denunciar os exercícios militares da Coreia do Sul e Estados Unidos, que são um ensaio de um ataque preventivo a Pyongyang, e ameaçou lançar “ataques ultra precisos” perante violações da sua “soberania”. Se Seul e Washington atentarem contra a soberania, “os ataques ultra precisos” das tropas norte-coreanas “vão realizar-se sem piedade em terra, ar e mar”, alertou num comunicado publicado pela agência estatal de notícias norte-coreana KCNA. A nota avisa Seul e Washington, que actualmente levam a cabo as suas manobras anuais Foal Eagle e Key Resolve, de que os “porta-aviões de propulsão nuclear e o resto de activos estratégicos dos imperialistas sul-coreanos estão ao alcance dos ataques ultra precisos do Exército Popular da Coreia”. Em manobras O texto do regime de Pyongyang surge um dia depois de os aliados iniciarem os seus exercícios de combate simulado Key Resolve, que vão durar até dia 24, e que começaram a executar também, no passado dia 1, o Foal Eagle, manobras que serão concluídas no final de Abril. O destacamento de activos militares este ano para os exercícios é o maior até à data, já que Washington incluiu os seus caças F-35B e o porta-aviões nuclear Carl Vinson, depois de o regime norte-coreano ter realizado em 2016 um número recorde de testes nucleares e de mísseis. Pyongyang, que denuncia periodicamente a natureza não defensiva destas manobras, já lançou no passado dia 6 de Março, em jeito de resposta ao início do Foal Eagle, quatro mísseis balísticos de médio alcance que caíram em águas japonesas. Ao clima de especial tensão que se vive na península coreana junta-se a instalação, desde a semana passada, em solo sul-coreano do estado antimísseis THAAD. Este sistema norte-americano para travar projécteis norte-coreanos que ameacem cair na Coreia do Sul gerou críticas do regime de Kim Jong-un e da China, que considera que interfere nos seus sistemas de defesa.
Hoje Macau PolíticaADN | Macau sem data para avançar com base de dados A base de dados de ADN que Macau pretende criar permanece sem data para avançar devido à “complexidade” do processo de produção legislativa. Há cinco anos que os trabalhos estão em curso [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] notícia é avançada pela Agência Lusa, que cita a Polícia Judiciária (PJ): a base de dados de ADN está a ser pensada há cinco anos, mas os trabalhos legislativos são complexos, pelo que não existe ainda uma data para que possa ser criada. A intenção foi anunciada no Verão de 2012 pelo então director da PJ e hoje secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. A promessa ficou plasmada nas Linhas de Acção Governativa para o ano seguinte, em que se destacava que a PJ lançara, meses antes, um “estudo legislativo para criar, extrair e gerenciar o recurso ao banco de dados de ADN”. Contudo, em face da “complexidade” de alguns procedimentos – como a produção de uma proposta de lei – não existe actualmente uma data prevista para o lançamento da prometida base de dados ADN, como reconhecem as próprias autoridades. “Os procedimentos relativos à produção legislativa nesta área são morosos, pelo que o trabalho de legislação sobre a base de dados de ADN está ainda em curso”, disse a PJ, em resposta escrita à Lusa, indicando que uma proposta “já foi apresentada ao órgão superior para ser enviada à Assembleia Legislativa”, após as “devidas alterações” de acordo com pareceres dos serviços da área da justiça e do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. No entanto, “dada a complexidade dos procedimentos subsequentes”, a PJ diz que “não é possível” responder quando é que o diploma sobre a base de dados de ADN poderá vir a ser entregue à Assembleia Legislativa. “Estando ainda o trabalho em curso, a PJ continua a acompanhar e cooperar nos respectivos trabalhos, fazendo a preparação para a criação da base de dados ADN para que – quando a lei entrar em vigor – a base de dados seja estabelecida dentro do mais curto prazo”, refere a PJ. Tecnologias que faltam A PJ espera que a base de dados de ADN possa contribuir para melhorar “a eficiência do trabalho de execução da lei” e “aprofundar o conceito promovido pelo Governo” relativo ao “reforço da polícia com tecnologias científicas modernas”. Como se refere nas Linhas de Acção Governativa para 2013, “a aplicação da análise de ADN na investigação criminal e na prática da ciência forense tem-se tornado cada vez mais comum”. Em Portugal, por exemplo, a base de dados de perfis de ADN foi criada há sete anos, período durante o qual recebeu 8139 amostras, das quais 5820 de condenados (71 por cento), um número considerado ainda reduzido, em comparação com outras jurisdições e com o número de condenações registadas por ano. Essa base de dados permite fazer o cruzamento de amostras recolhidas no local do crime, ou mesmo de vítimas, com os perfis já identificados e registados, e recolher amostras de ADN em pessoas ou cadáveres e compará-las com as de parentes ou com aqueles existentes na base de dados, com vista à sua identificação.
Hoje Macau PolíticaDeputados à APN pedem alterações no acesso ao ensino superior da China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s oito deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) defenderam mudanças de acesso de alunos locais ao ensino superior chinês. A ideia é alterar o sistema de atribuição de quotas, para evitar que estudantes do Continente percam vagas na universidade. Segundo o Jornal do Cidadão, Lei Pui Lam, Chui Sai Peng, Lao Ngai Leong, Lionel Leong [secretário para a Economia e Finanças], Leong Iok Wa, Lok Po, Io Hong Meng e Ho Sut Heng sugeriram que se altere o sistema de atribuição de quotas para o ingresso no ensino superior do Continente. A ideia é que haja uma divisão entre as quotas atribuídas aos estudantes das duas regiões administrativas especiais e as que são concedidas aos alunos nascidos na China. Segundo o jornal de língua chinesa, a proposta visa assegurar os direitos dos alunos da China. Actualmente, um aluno de Macau ou de Hong Kong pode ser aceite numa universidade chinesa com base numa entrevista com comissões dos estabelecimentos de ensino, não estando obrigado a fazer o exame nacional de acesso ao ensino superior, o ‘gao kao’. As quotas de acesso aumentaram até 40 por cento para alunos com nota excelente, devido à promoção junto das escolas de Macau. Os deputados consideraram que os alunos reagiram de forma activa ao processo. No final, cerca de 78 por cento dos alunos conseguiram entrar nas instituições de ensino superior chinesas. O problema prende-se com o facto de, devido às restrições, as quotas de acesso não poderem exceder os números atribuídos pelo país. Isso significa que, por cada aluno de Macau e de Hong Kong que é aceite por entrevista e que depois acaba por não se candidatar, há menos uma vaga disponível para um aluno do Continente. Para os oito deputados à APN, a alteração do actual sistema de atribuição de quotas também é mais uma forma de garantir a fórmula “Um país, dois sistemas”. Foi também sugerido que se reveja toda a política e o sistema de acesso ao ensino superior na China, cujo trabalho deve começar já este ano, com vista a melhorar os trabalhos para o próximo ano. Os deputados acreditam que se possa considerar uma maior flexibilidade dessa política e dar mais opções para os cursos disponíveis.
Hoje Macau Manchete SociedadeHo Chio Meng | Oriana Pun assegura defesa do ex-procurador [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] antigo líder do Ministério Público (MP) já tem nova defesa. Depois de ter ficado sem advogado, uma vez que Leong Veng Pun pediu o abandono do patrocínio, Ho Chio Meng passa agora a ser defendido por Oriana Pun, noticiou ontem a Rádio Macau. Advogada desde 2005, Oriana Pun domina a língua portuguesa e faz parte da Direcção da Associação dos Advogados. O prazo para o ex-procurador constituir nova defesa terminava hoje e Ho Chio Meng evitou, assim, ser defendido por um advogado oficioso. Leong Veng Pun deixou de defender Ho Chio Meng na passada quarta-feira, alegando falta de condições. A juíza titular do processo decidiu notificar o defensor para esclarecer ao tribunal o motivo do abandono, tendo-lhe lembrado que deve cumprir os deveres estipulados no Código Deontológico dos Advogados, de modo a que o arguido pudesse obter atempadamente a assistência de outro causídico. No mesmo dia, foram suspensas as sessões de julgamento que estavam já agendadas. Em comunicado, o Tribunal de Última Instância dizia então que, mal estivesse marcada nova data para a realização da audiência, seriam divulgadas ao público as informações sobre o processo. Até à hora de fecho desta edição, ainda não tinham sido anunciados detalhes sobre quando voltará Ho Chio Meng a tribunal. O julgamento do ex-procurador da RAEM começou a 9 de Dezembro do ano passado. Vai acusado de mais de 1500 crimes. No Tribunal Judicial de Base, arrancou em meados de Fevereiro o processo que tem como arguidos ex-funcionários do MP, familiares de Ho Chio Meng e empresários que alegadamente cometeram os crimes em co-autoria com o antigo procurador.
Hoje Macau SociedadePolytec | Projecto na Areia Preta está pronto até Julho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Grupo Polytec, Or Wai Sheun, acredita que o projecto previsto para o lote T na zona da Areia Preta pode ser concluído antes do término do prazo da concessão do terreno, apontado para Julho. De acordo com declarações dadas ao canal chinês da Rádio Macau, o projecto pode ser concluído em Maio e obter a licença de utilização em Julho. O responsável pelo grupo imobiliário acredita que o destino do empreendimento do lote T não será o mesmo do Pearl Horizon. Sobre este caso, o responsável põe em causa o tratamento dado ao processo pelo Governo e a forma como o Executivo procedeu à recuperação do terreno. Para Or Wai Sheun, o Grupo Polytec não teve responsabilidades no incumprimento de prazos e defende que é necessário ter em conta os interesses dos proprietários. O grupo imobiliário perdeu, no mês de Dezembro, a segunda acção em tribunal sobre a questão. A empresa avançou com uma providência cautelar para suspender a reversão do terreno para o Governo até que o tribunal decretasse a última decisão sobre o processo. A providência foi apresentada em Novembro, tendo sido rejeitada pelo Tribunal de Última Instância. Entretanto, há cerca de três mil proprietários de fracções do Pearl Horizon que não chegaram a receber as chaves do alvo do investimento. Após várias manifestações, no início de Fevereiro, os lesados pediram explicações a Lau Si Io por considerarem que o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas deveria explicar em público a intenção legislativa do articulado que permitiu ao Governo travar a obra do empreendimento.
Hoje Macau SociedadeJornal inglês Guardian publica texto sobre “lado negro” da economia de Macau Gente sem outra opção que não viver em Zhuhai, pessoas que vivem em casas modestas mas que trabalham em hotéis de luxo. A inflação, as ruas pobres, o contraste com a riqueza. O Guardian decidiu olhar para a Macau além casinos Versão online do artigo do The Guardian [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hama-se Auyeung Lai-sung e serve de pivô a um longo texto através do qual o Guardian tenta mostrar que existe outra realidade em Macau além do luxo. É com a história desta mulher que o artigo começa: Auyeung Lai-sung veio clandestina para Macau, numa tentativa de escapar à extrema pobreza na China rural. Entrou ilegal no território mas, em vez de um futuro brilhante, “nunca conseguiu passar da cozinha de um dos mais lucrativos casinos do mundo”. A entrevistada acorda de madrugada para fazer ‘dim sum’ para um restaurante de cinco estrelas, enquanto à noite janta noodles instantâneas para poupar dinheiro, para dar apoio à família. “Vejo as pessoas no restaurante e interrogo-me como é que conseguiram ganhar tanto”, comentou. “Eu queixo-me, mas é inútil. Nada vai mudar.” O Guardian enquadra depois Macau: é o terceiro sítio mais rico do mundo. Está à frente de Singapura, Noruega ou Suíça, e atrás apenas do Luxemburgo e do Qatar. Seguem-se os números do jogo, a noção de que houve uma quebra “ligeira” em 2015, e a ideia de que o sector está em recuperação. O dinheiro dos casinos constitui 70 por cento das receitas do Governo e “os cofres públicos beneficiaram do crescimento económico da China, com mais milionários a querem viajar para o único local do país onde as apostas nas salas de jogo são legais”. O texto inclui uma alusão ao facto de ter sido a cidade onde viveu Kim Jong-nam, o meio-irmão do líder norte-coreano Kim Jong-un, assassinado no aeroporto de Kuala Lumpur no mês passado. “É também um destino de eleição para funcionários corruptos do Governo chinês”, apesar de esta tendência ter sido alterada com a campanha de luta contra a corrupção no Continente. “Mas ao lado dos muito ricos de Macau, estão os muito pobres”, escreve o diário. As estatísticas oficiais dizem que 2,3 por cento da população vive em situação de pobreza, mas “essa percentagem é baseada nos rendimentos, não tendo em conta a espiral do custo de vida que acompanhou o boom da indústria dos casinos”. Ouvidos de mercador A Caritas estima que 10 por cento da população vive na pobreza, com sete por cento a lutar para garantir necessidades básicas, como a alimentação. A este propósito, o Guardian cita o político e “líder de uma força pró-democrática” Pereira Coutinho: “O Governo não pode fazer nada para ajudar os pobres porque a corrupção é desenfreada. Só os ricos é que são ouvidos pelo Executivo, enquanto os pobres são ignorados e sofrem”. No artigo faz-se ainda referência à distribuição anual de nove mil patacas, com a entrevistada central do texto, Auyeung Lai-sung, a lamentar a falta de apoios sociais em continuidade. “É notório o contraste entre o apartamento onde vive e os halls dos opulentos casinos”, lê-se. O autor do texto passou pelo Cotai mas também visitou o Iao Hon, bairro onde “um terço da população trabalha em casinos”. O local “não tem o glamour dos casinos ou o charme colonial por norma associados à cidade”. O secretário-geral da Caritas, Paul Pun, é citado para explicar que o fosso entre ricos e os pobres é grande, “o Governo tem consciência do problema, mas precisa de ter coragem para o enfrentar e para lidar com os investidores do sector imobiliário”. Entrevistado é também um homem que, durante 40 anos, trabalhou na construção civil. Não teve possibilidade de comprar uma casa e, há quatro anos, mudou-se para Zhuhai. Para o homem, que tem agora 83 anos, foi a única forma de evitar ficar sem um tecto. “Sinto-me só aqui, todos os meus amigos estão em Macau e não tenho com quem conversar. Trabalhei muito toda a minha vida. Nunca imaginei que Macau pudesse mudar tanto.” O artigo do Guardian contava ontem com quase uma centena de comentários, de leitores que lamentam os estragos provocados pelo desenvolvimento do jogo, mas também de quem considera que o texto reúne apenas lugares-comuns.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping quer exército a modernizar-se tecnologicamente [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, instou as Forças Armadas do país a aproveitar o desenvolvimento tecnológico da China para modernizar o seu equipamento e integrar-se mais com o sector civil. Segundo avançou ontem a imprensa oficial, o líder chinês fez estas declarações no domingo, ao reunir-se com delegados do exército na Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China. O exército deve aproveitar os êxitos alcançados pela China na ciência e tecnologia para actualizar as suas armas e equipamento e os militares devem melhorar a sua formação e treino para incluir estas matérias e serem mais profissionais, afirmou. Xi Jinping disse ainda que as tecnologias militares e civis estão cada vez mais conectadas. O Presidente chinês pediu aos militares que façam pleno uso das tecnologias civis, visando a modernização do exército, e que facilitem a transferência das inovações de origem militar para as empresas para que possam ter uma utilidade mais prática. Nesse sentido, o chefe de Estado chinês apelou à eliminação de barreiras institucionais e dos grupos de interesse que travam essa integração entre a sociedade e o exército. Processo em curso As Forças Armadas chinesas atravessam um processo de reforma, que arrancou há dois anos, e que visa modernizar a organização e reduzir o número de efectivos em 300.000, para dois milhões, até ao final deste ano. Parte dessa remodelação inclui uma maior integração entre os sectores civil e militar, para a qual foi criada uma comissão específica em Janeiro, presidida por Xi. A China vai aumentar em 7% os gastos com a Defesa este ano, para 151.000 milhões de dólares, o ritmo mais lento desde 1991, revelou o Governo na semana passada. O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse que as defesas aérea e marítima serão reforçadas, assim como os controlos fronteiriços, visando salvaguardar o interesse e segurança nacionais. Segundo avança ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post, o exército chinês planeia quintuplicar o seu corpo de marinheiros, de 20.000 para 100.000 efectivos, para proteger os crescentes interesses do país além-fronteiras.
Hoje Macau China / ÁsiaApoiantes da ex-Presidente sul coreana em confrontos com a polícia [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de apoiantes de Park Geun-hye envolveu-se ontem em confrontos com a polícia e jornalistas que se encontravam frente à casa da ex-presidente da Coreia do Sul destituída na sexta-feira. Uma dezena de apoiantes de Park, que inicialmente se encontravam concentrados junto ao edifício da presidência sul-coreana, no sul de Seul, organizaram uma vigília frente à residência da ex-Presidente, agitando bandeiras e insultando os jornalistas presentes no local. Os manifestantes tentaram impedir os fotógrafos e os repórteres das televisões de captarem imagens do interior da casa de Park Geun-hye, situada no bairro de Gangnam, em Seul. O comportamento dos apoiantes da ex-Presidente obrigou a polícia a intervir. Por volta das 15:30 o número de jornalistas e de apoiantes de Park aumentou o que levou as autoridades a instalar barreiras para separar os dois grupos. Os apoiantes da ex-Presidente envolveram-se em violentos confrontos com a polícia no sábado e na sexta-feira, depois do Tribunal Constitucional ter anunciado a ratificação da destituição de Park, aprovada pelo Parlamento no passado mês de Dezembro, por ligações à rede “Rasputina”. Teoria da conspiração Nos confrontos dos últimos dias, três apoiantes de Park morreram e várias pessoas ficaram feridas. Segundo a agência Yonhap, muitos dos seguidores de Park declaram-se “nostálgicos” da ditadura de Park Chung-hee, pai da chefe de Estado destituída, e que governou o país entre 1961 e 1979. Para os apoiantes da família Park, o processo de destituição foi uma conspiração dos partidos de esquerda e dos meios de comunicação social. Na sexta-feira, o Tribunal Constitucional considerou que a ex-Presidente infringiu a lei ao permitir que a amiga Choi Soon-sil, conhecida como “Rasputina”, se tivesse imiscuído em assuntos de Estado, sem ocupar qualquer cargo público e envolvendo-se em processos de extorsão de fundos a grandes empresas sul-coreanas. Após a decisão do Tribunal Constitucional, Park perdeu a imunidade e o Parlamento é obrigado a marcar eleições presidenciais nos próximos 60 dias. Segundo a Yonhap, que consultou especialistas, é provável que as eleições se realizem no próximo dia 9 de Maio.
Hoje Macau DesportoAnálise da 7ª jornada | Benfica soma e segue João Maria Pegado [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] desta maneira que o líder do campeonato continua o caminho para a revalidação do titulo. Mais um triunfo, desta vez: CPK 0 Vs Benfica De Macau 4. O jogo até começou de maneira positiva para o CPK, a ocupar o meio campo ofensivo ia criando boas situações para finalização e ia deixando a equipa encarnada intranquila na defesa. Nesta altura Batista diz presente e manteve o núlo. A equipa de Inacio Hui apresentou num 4-3-3 com um triângulo invertido no meio campo com Bruno Figueiredo mais perto de Pedro Clementes para contrariar e emparelhar com o triângulo ofensivo do Benfica. Surpresa para a ausência de Vinicius Akia, jogador que tinha estado muito bem na partida frente ao Monte Carlo, e no seu lugar entrou Ho Ka Seng. Com esta entrada do adversário forte, o treinador Henrique Nunes, que apresentou o onze habitual somente com uma mudança Amancio Goitia no lugar de Chan Man, começou a corrigir certos aspectos que estavam a contribuir para o ascendente do CPK. A linha defensiva juntou mais ao meio campo e equipa encarnada começou a recuperar a bola mais à frente no seu meio campo, não permitindo que Patriota aproveitasse o espaço que até ali existia entre a defesa e meio campo encarnado. Com esta nova forma de estar, o Benfica começou a sair em transições rápidas para o ataque apanhando o CPK em contra pé e ia começando a equilibrar as oportunidades de golo . Destaque nessa altura para uma fabulosa defesa de Domingos a remate de Leonel Fernandes. Dava para sentir que seria uma questão de minutos até surgir o primeiro golo dos encarnados, visto o CPK ter começado a esticar demasiado a sua equipa e haver diversos espaços entre os seus sectores. E assim foi. Aos 30 minutos golo de Carlos Leonel a aproveitar uma assistência de cabeça de Nicholas Torrão que sozinho, erro de Ronald que foi ao lado contrário da sua defesa, nas costas dos centrais tocou para dentro onde estava o número 45 do Benfica a finalizar. No artigo anterior foi dito que a linha defensiva do CPK tinha que roçar a perfeição para a equipa sonhar com um resultado positivo e que qualquer erro seria fatal e assim foi. Minutos seguintes. Falta numa zona perigosa e Edgar Teixeira a bater o livre por cima da barreira e Domingos mal é mal batido. Estava feito o 2-0 e foi-se para intervalo. Mais do mesmo Na segunda parte as equipas voltaram sem alterações e notou-se que a equipa liderada por Diego Patriota estava já derrotada psicologicamente e só chegava a baliza do Benfica com remates de longe. Os encarnados com um treinador muito energético a partir do banco não deixava os seus jogadores baixar a guarda e aos 60 minutos a defesa do CPK não tira a bola de dentro de área e um excelente pormenor de Loenel Fernandes a passar a bola por cima do central adversário e retribui a oferta do primeiro golo para Nicholas Torrão que assim fez o 3-0. Jogo resolvido e destaque para último golo aos 90 minutos pelo jovem Ethan Lay, que marcou o seu primeiro tento pelos encarnados. Ficou claro que este Benfica é superior a qualquer equipa e que será muito difícil alguém tirar pontos a esta equipa que para mais começou apresentar em campo os seu reforços que fazem dela um plantel mais completo. Quanto ao CPK o mesmo problema que foi identificado em jogos anteriores. A falta de Ronieli (Cheng Fung) e ausência de um jogador para o substituir faz com que todo o trabalho da equipa seja inglório, mais a ausência de uma liderança a nível de treinador que também se faz notar. Restantes jogos Quinta feira um jogo interessante de assitir. Cheng Fung 1 Vs 1 KA I , os pupilos de João Rosa conseguiram o empate através de Ronieli após sofrerem o primeiro golo do KA I convertido de livre por William Carlos Gomes. Surpresa talvez pelos números que foram, para a derrota do Sporting 1 Vs 5 Kei Lun. Os leões jogaram com menos um, após uma expulsão infantil, e da parte do Kei Lun destaque para Cesar De Souza com dois golos. Na sexta-feira, vitória importantíssima na luta pela permanência do Development 1 Vs 0 Lai Chi. No fecho da jornada sete o Monte Carlo 5 Vs 1 Policia . Os canarinhos ainda passaram pelo susto de estar a perder mas depois veio a melhor capacidade do conjunto orientado por Claudio Roberto que com o seu ataque destroçou a Policia com destaque para os dois golos de Neto. Edgar Teixeira # 14 Homem da jornada Tudo que faz parece fácil. A maneira com que toca na bola faz com que os relvados de Macau pareçam dos melhores do mundo. A sua inteligência táctica permite que faça mais de uma posição. Desta vez acabou a ala. Para já vai conquistando um lugar para melhor do campeonato.
Hoje Macau China / ÁsiaPartido Comunista Chinês endurece retórica contra Islão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Comunista Chinês (PCC) tem endurecido a retórica contra o Islão, com altos quadros da organização a advertir para a infiltração do extremismo religioso no país e a necessidade de proteger a identidade chinesa. Shaerheti Ahan, alto quadro do PCC em Xinjiang, advertiu os líderes políticos que estão reunidos em Pequim, para a sessão anual da Assembleia Nacional Popular, para os perigos da China ser destabilizada pela “situação internacional anti-terror”. No ano passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, ordenou o partido para guiar as minorias étnicas e religiosas do país no sentido de as adaptar melhor à sociedade socialista. Entretanto, líderes regionais em Xinjiang, onde vivem os uigures, minoria étnica chinesa de religião muçulmana, elevaram as medidas de segurança e patrulhas policiais devido a um aumento da violência que as autoridades associam ao separatismo islâmico. Apesar de alguns académicos questionarem se as redes do extremismo islâmico estão a penetrar no país, os líderes chineses têm alertado para a necessidade de combater os perigos do fundamentalismo, em linha com o discurso internacional. Funcionários da região autónoma de Ningxia, no norte do país, onde vive outra minoria muçulmana, os Hui, mas que, ao contrário de Xinjiang, não regista violência associada à religião, advertiram também na semana passada para os perigos do extremismo islâmico. Extremas comparações O secretário do PCC em Ningxia Li Jianguo referiu-se mesmo às políticas do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “O que a [organização extremista] Estado Islâmico e extremistas instigam é a jihad, terror e violência”, disse Li. “Essa é a razão pela qual vemos Trump a proibir a entrada de muçulmanos. Não interessa se as políticas anti-muçulmanos é do interesse dos Estados Unidos ou promove a sua estabilidade. É sobre prevenir o extremismo religioso de penetrar em toda a cultura americana”, acrescentou. Wu Shimin, antigo funcionário para assuntos étnicos em Ningxia, disse que o trabalho ideológico deve ser reforçado na região para promover a identidade chinesa entre a população Hui, os descendentes de comerciantes muçulmanos que percorriam a Rota da Seda vários séculos antes. “As raízes dos Hui estão na China”, disse Wu. “Para discutir consciência religiosa, devemos primeiro discutir a consciência chinesa. Para falar dos sentimentos das minorias, temos primeiro de falar dos sentimentos do povo chinês”, afirmou. Da retórica Discursos e Mohammed al-Sudairi, estudante de doutoramento na Universidade de Hong Kong e especialista do Islão na China, afirmou que os comentários dos responsáveis de Ningxia reflectem a crescente retórica anti-islão entre a liderança chinesa. “Existe uma tendência crescente para ver o Islão como um problema na sociedade chinesa”, disse al-Sudairi, citado pela agência de not Associated Press. “Xi Jinping tem estado ansioso com o que considerou uma perda de controlo do partido sobre a esfera religiosa quando chegou ao poder, e precisava de uma intervenção”, indicou. Em Xinjiang, onde nos últimos anos centenas de pessoas morreram em ataques violentos, a crescente retórica do governo coincidiu com novas medidas de segurança, que activistas consideram ter exacerbado um ciclo de repressão, radicalização e violência. O Governo, entretanto, diz que a região enfrenta uma grave ameaça de separatistas uigures ligados a organizações extremistas como a al-Qaida e o EI, apesar de apresentar poucas provas nesse sentido. Na sexta-feira passada, Xi reuniu com funcionários de Xinjiang, segundo a imprensa estatal, e ordenou que estes protejam a estabilidade da região, propondo metaforicamente que ergam uma “grande muralha de ferro”. É uma referência com implicações históricas: o antigo líder chinês Deng Xiaoping elogiou as forças armadas do país como uma “grande muralha de ferro e aço”, em Junho de 1989, dias após a sangrenta repressão militar do movimento pró-democracia da praça Tiananmen.
Hoje Macau PolíticaMarcelo Camelo – “Tudo o que você quiser” “Tudo o que você quiser” Tudo o que você quiser Tempo de recomeçar Solidão eu já vivi Na cidade que não volta Todo o meu amor até Impossível de se dar Tarde de ser andada a pé Na cidade que não volta Hoje eu vim pelo mar Naveguei de volta Só passei pra falar Que eu não vi resposta Tudo o que você quiser Tempo de recomeçar Coração no seu lugar Na cidade que não volta Hoje eu vim pelo mar Naveguei sem volta Mas passei pra falar Que eu não vi resposta Marcelo Camelo
Hoje Macau SociedadeWifi Go | Internet sem fios não agrada a residentes e turistas [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois do relatório revelado pelo Comissariado da Auditoria (CA) em que são apontados os problemas no que respeita aos trabalhos de planeamento, à fiscalização dos serviços de operação, à instalação de pontos de acesso e das respectivas liquidações no sistema de banda larga sem fios, o WiFi Go, a deputada Angela Leong vem sublinhar as falhas registadas tendo em conta as queixas da população. Em declarações ao jornal Ou Mun, Angela Leong afirma que a população e os turistas têm apontado muitas deficiências do serviço e alertado as autoridades para a necessidade de melhorar a situação. “O governo terá tomado medidas mas não resolveu os problemas”, afirma a deputada. Angela Leong espera que as autoridades sigam em rigor as sugestões dadas pelo relatório da CA. A deputada recorda ainda outras questões antigas : “A dificuldade em aceder ao serviço e a instabilidade da rede são problemas que existem há muito tempo e não têm sido alvo de melhoramentos”, sublinha. Por outro lado, e tendo em conta o projecto “cidade inteligente”, o Executivo deve agir de imediato. “Macau é um centro mundial de turismo e de lazer e é importante ter um serviço de internet rápido e sem obstáculos às comunicações”, afirma. “Espero que as autoridades tomem medidas neste sentido, definam mecanismos de fiscalização, alarguem o âmbito de acesso e melhorem a estabilidade e a segurança dos serviços. Ainda a considerar, para a deputada, é o crescente número de utilizadores de dados móveis. A situação, considera, requer por parte do Governo “a revisão urgente da capacidade das redes de comunicação e a renovação e manutenção do sistema de modo a assegurar a qualidade do serviço”. Muitos milhões para poucas acções O serviço começou a ser instalado em 2010, com o objectivo de disponibilizar a cidadãos e turistas acesso gratuito à Internet. O sistema tem vindo a ser aplicado de forma faseada em espaços do Governo, em instalações públicas, nos principais postos fronteiriços e em pontos turísticos. De acordo com o CA, que realizou a auditoria entre Janeiro e Maio de 2016, o Executivo gastou, até Março do ano passado, 160 milhões de patacas. Este dinheiro foi investido na instalação da rede, nos serviços de operação e no pagamento de despesas relacionadas com os circuitos alugados. Com o estudo, o Comissariado da Auditoria pretendia avaliar a qualidade do serviço. Desde logo chegou à conclusão de que o carácter “vago e abrangente” dos “objectivos gerais e específicos” do planeamento do WiFi Go fez com que “não existisse uma direcção concreta quanto à sua execução, podendo ter conduzido à instalação arbitrária e até indiscriminada de pontos de acesso”. O sistema era uma das apostas da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), entretanto extinta. “Dadas estas circunstâncias, será difícil determinar, com certeza, em que momento é que os objectivos propostos pela DSRT foram alcançados”, indica o relatório do CA, que não encontrou fundamentos para a selecção da maior parte dos pontos de acesso ao serviço. A auditoria avaliou também o sistema de fiscalização adoptado pela DSRT, que se revelou “imperfeito e insuficiente, pois não era capaz de assegurar a qualidade do serviço WiFi Go”. Dos 183 pontos de acesso escolhidos pelo comissariado, 30 tinham uma qualidade de ligação “insatisfatória”. Os pontos de acesso ao ar livre obtiveram uma taxa de aprovação de 48,6 por cento nos testes de ligação e de velocidade. Em termos gerais, foram aprovados 66,6 por cento dos pontos testados. “Porém, a qualidade da ligação é pouca satisfatória, constituindo um desperdício do erário público”, considera o CA. Em vez de se dar a ideia de que se está numa cidade internacional, o serviço “afecta a experiência dos turistas, deixando-os com uma percepção negativa em relação à imagem de Macau”.
Hoje Macau EventosBrasileira Natalia Borges Polesso sobre “Amora”, Prémio Jabuti [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] mulher no centro da narrativa figura como uma “escolha consciente” para Natalia Borges Polesso que, depois da obra “Amora”, vencedora do prémio mais importante da cena literária brasileira, vai aventurar-se pelo romance no próximo ano. Pese embora reconhecimentos pelas obras que publicara antes – “Recortes para Álbum de Fotografia sem Gente” (2013) e “Coração à Corda” (2015) – foi com “Amora” que deu o ‘salto’ ao conquistar o Prémio Jabuti 2016 na categoria de Contos e Crónicas. “Escolhi que a mulher vai estar realmente no centro da minha narrativa. A questão da homossexualidade – pode ser vital ou tangencial – também vai estar de alguma forma presente”, afirmou a escritora, de 35 anos, que prepara um romance para o próximo ano. “Por enquanto tenho uma ideia. É um romance sobre a mulher que escreveu o maior tratado da filosofia”, dado o “momento meio distópico” que hoje se vive, afirmou, em entrevista à agência Lusa, à margem do festival Rota das Letras. Além de lhe ter aberto as portas, “Amora” (2015) – que descreve como “um livro sobre afectos” e é protagonizado por mulheres de diferentes idades em distintas fases da vida, em que “tudo gira em torno delas”, em “histórias ‘homoafectivas’, de amores lésbicos” – também permitiu a Natalia Borges Polesso a experiência de abordar temas que considera relevantes para falar tanto no Brasil, como no mundo. “O reconhecimento com o prémio para um livro que trata desse tema é muito importante para mim e é bastante recompensador ver isso sendo tratado com mais humanidade pelas pessoas”, realça. Numa altura em que o Brasil vive um período agitado – ou “meio estranho” – há “um pouco de alento, um respiro dentro dessas questões” quando um livro como “Amora” sobressai, reconhece a escritora, para quem não é líquida a resposta à pergunta sobre a forma como a sociedade brasileira olha para a mulher homossexual. “O Brasil é muito grande e as respostas são muito diversificadas. A mulher no Brasil tem um tratamento complicado e depende muito da sua classe, da sua cor. O género é um dos factores dessa complexidade toda”, considera, parafraseando uma frase “acertada” de uma amiga. “Se tem uma coisa que a deixa feliz todos os dias é acordar e saber que existe o feminismo. É dentro desse movimento que a gente se encontra, e pode ajudar-nos a pensar nessas questões todas”, de como é viver, ser mulher, ser lésbica, ser negra ou ser da periferia no Brasil. As viagens da literatura O ‘feedback’ levou-a a perceber que o livro não era só seu, mas antes “de muitas pessoas” e, nesse contexto, “era importante ressaltar que era literatura e que era literatura lésbica – e isso seria um posicionamento social, ético e também estético”, até porque dentro da obra tal constitui “uma coisa construída com preocupação”. “Amora” – tal como “tudo” – “tem um pouco de biográfico”. “Fora a escolha temática, tem algumas histórias que lembram um pouco coisas da minha infância, da minha adolescência. Tem histórias que ouvi de amigos, que escutei na rua, tudo tem um pouco dessa transformação. Escrever é esse exercício de alteridade, mas para o fazer tudo passa pela gente”, sustenta. Relativamente a “Recortes para Álbum de Fotografia sem Gente (2013), “Amora” foi também mais amadurecido, algo que está também relacionado com o doutoramento em Teoria da Literatura. “Para o ‘Amora’ quis pensar muito nas histórias, como ia contá-las e como ia representar essas mulheres. Em termos de escrita acho que foi isso que mudou: a estrutura dos contos e um pouco mais de cuidado com as personagens, [as] vozes diferentes para tentar representar multiplicidade de tipos de pessoas, de mulheres no caso”, explica. Pelo meio, escreveu “Coração à Corda”, mas hesita em regressar à poesia. Apesar de “gostar muito”, “ainda não sabe se é boa” poetisa e tem lido autores “maravilhosos” como Angélica Freitas ou Marília Garcia. A escritora – que chegou a querer ser médica mas confessa que desmaia quando vê sangue – não esconde que gostava de ser escritora a tempo inteiro, mas tem prazer em dar aulas de Literatura e Inglês. Embora considere “muito gratificante” ser professora, é a literatura que a leva a descobrir mundo. “Quando comecei a estudar literatura pensei que, por uma questão metafórica, abriria o livro e estaria noutro lugar, mas hoje tenho outras certezas”, diz Natalia Borges Polesso, que também assina a ‘tirinha’ cómica publicada ‘online’ intitulada “A escritora incompreendida”. “A literatura realmente me leva para outros lugares do mundo e me dá oportunidade de conhecer culturas, pessoas e outros escritores maravilhosos”, remata.
Hoje Macau Eventos MancheteRota das Letras | Guineense Abdulai Silá sobre construção da identidade nacional [vc_row][vc_column][vc_column_text] Abdulai Silá vê o escritor como um missionário que “vende a ideia de que existe um outro mundo onde as coisas são melhores”. O autor pinta a Guiné- -Bissau como um país que, “não sendo real, pode vir a ser”. Hoje debate com Sérgio Godinho o papel das letras na construção da identidade nacional [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] autor de “Eterna Paixão” – um livro de 1994 considerado o primeiro romance guineense – está em Macau, onde participa no festival literário Rota das Letras, partilhando hoje o ‘palco’ com Sérgio Godinho, num debate sobre o papel do escritor na construção da identidade nacional. “Todo o cidadão contribui, de uma forma ou outra, para a construção de uma identidade nacional”, principalmente tendo em conta que a Guiné-Bissau é “um país novo, ainda na fase de construção”. Mas há um grupo “que tem uma responsabilidade particular”, diz Abdulai Silá em entrevista à Lusa, referindo-se aos que “trabalham no domínio da cultura de uma maneira ou de outra, e muito particularmente no domínio da literatura”. “A identidade nacional é uma coisa que se forma e que tem como um dos condimentos fundamentais a utopia, entendida no sentido da crença naquilo que eventualmente podemos ser, podemos atingir, mesmo não o sendo. Por isso, o escritor tem um papel fundamental, ele pode contribuir mais do que qualquer outro para esse processo de criação do mito”, explica. Considerando a “situação um pouco anómala” que o seu país atravessa, o que “abala o cidadão comum”, Silá vê a escrita como algo para ajudar “a acreditar na possibilidade de mudança”. Tendo assistido ao “momento histórico extraordinário”, ao “fim de uma era, início de uma outra” que foi a independência, Silá não concebe uma escrita que não reflicta sobre o país. “Todo esse sonho que foi construído ao longo dos anos que antecederam e a seguir à proclamação da independência tem vindo a ser adiado de uma forma violenta. Não posso ficar indiferente a esta situação, isso toca-me e acho que, como cidadão, tenho a obrigação de, pelo menos para a geração vindoura, passar uma mensagem fundamental: há espaço para o sonho”, explica. Aos 59 anos, o escritor mantém a “crença inabalável” de que a Guiné-Bissau vai encontrar a estabilidade: “Tudo o que eu faço, digo e escrevo é nessa perspectiva. Não nos podemos deixar enganar pela dificuldade do momento. A tarefa é vender a esperança, é acreditar no futuro. Quem conhece a história da Guiné sabe que é uma história de vitória. Pode parecer um bocado ridículo tendo em conta a situação actual, mas é isso mesmo. A história é longa, a Guiné é construída por um povo que ultrapassou grandes desafios”. Uma bomba na editora Há mais de 20 anos, Silá co-fundou a editora Ku Si Mon, que até hoje publicou “uma quarentena” de livros. “Três amigos juntaram-se e decidiram, num momento específico da nossa história, criar uma editora porque, antes, durante o regime de partido único, não havia essa possibilidade. Havia de facto uma censura. Eu pessoalmente andei mais de dez anos com um livro na mão, a correr de um lado para o outro, a ver se conseguia publicar e acabei por entender que não havia saída”, explica. Quando se deu a “liberalização política” – Silá não gosta de usar o termo “democracia” por considerar que “de facto não há” –, os amigos aproveitaram a oportunidade. “Tínhamos consciência plena dos desafios que tínhamos pela frente. Tínhamos uma missão específica, publicar livros, banalizar o livro, no sentido positivo. Aqueles que na altura decidiam sobre quem publicava, criavam uma imagem em que o livro era uma coisa que estava nas nuvens, para pessoas privilegiadas. Era preciso acabar com isso”, descreve. O escritor dá o objectivo como alcançado, mas não sem muitos obstáculos: “Nos quatro primeiros anos, fizemos mais de 20 títulos, entre 1994 e 1998. O que é que aconteceu depois? Em Junho de 1998 houve uma guerra, uma das primeiras bombas caiu na nossa editora e destruiu tudo, perdemos manuscritos para sempre. Ficámos, de 1998 até 2004, sem poder fazer nada. Quando se aproximou o 10.º aniversário reunimo-nos e dissemos ‘Ok, vamos retomar actividade’. Mas a verdade é que a editora nunca mais foi a mesma”. Apesar da menor produtividade, Silá considera que “o caminho está desbravado” e existem agora outras editoras privadas. “Já é irreversível, já ninguém pode dizer que vai censurar a publicação de um livro, isso está fora de questão”, garante. O optimismo de Silá é transversal, do futuro do país até à literatura guineense, que diz ter tido “um desenvolvimento extraordinário nos últimos anos”. “Saímos de uma situação em que, quando se falava do país, dizia-se que não existia no mapa literário para uma em que anualmente são publicadas mais de duas dúzias de livros. Muitas destas publicações são feitas à custa do próprio autor, o que significa que esses autores estão a dar um peso cada vez maior à publicação do seu trabalho. Um livro é, no fundo, a revelação daquilo que um cidadão pensa, sonha, deseja em relação ao seu país”, conclui.[/vc_column_text][vc_cta h2=”” shape=”square” style=”flat” color=”peacoc” css=”.vc_custom_1489410159112{margin-bottom: 0px !important;border-top-width: 1px !important;border-right-width: 1px !important;border-bottom-width: 1px !important;border-left-width: 1px !important;padding-top: 20px !important;padding-right: 20px !important;padding-bottom: 20px !important;padding-left: 30px !important;border-radius: 1px !important;}”] Fala-se cada vez menos português na Guiné-Bissau, diz escritor O escritor guineense Abdulai Silá está preocupado com o estado da língua portuguesa no seu país, devido a um sistema educativo “falido”, que, diz, ignora o facto de menos um por cento dos guineenses falar o idioma no dia-a-dia. “O nosso sistema educativo está falido. Há cada vez menos capacidade de expressão em português. Isso chega ao ponto de ser preocupante, chega ao ponto em que pessoas que têm a língua como principal ferramenta de trabalho não a dominam o suficiente para exercer. Vêem-se acórdãos, até no supremo tribunal, cheios de erros”, lamenta o escritor, em entrevista à Lusa. Abdulai Silá diz também que há “cada vez mais pessoas a escreverem em crioulo”, o que considera “saudável”, salientando que “essa necessidade de diálogo com o cidadão é cada vez mais forte”, mas alerta para o facto de, por outro lado, haver “uma dificuldade real de utilização do português”. “Ensinamos o português como se se tratasse de um país onde as pessoas falam português no dia-a-dia. Isso é falso. Menos de um por cento dos guineenses fala português no seu dia-a-dia. Falam outras línguas, uma boa parte fala crioulo, outra nem sequer o crioulo fala. Não se pode ensinar essa língua ignorando essa realidade. O resultado é o que se vê”, critica. O autor apela a uma “política linguística clara”, que corrija situações como, por exemplo, professores que não dominam o português a ensinarem a língua, como diz ter conhecimento de existirem. “Tenho dois sobrinhos a terminar o 12.º ano e não são capazes de escrever uma nota simples, ou ter uma comunicação básica sobre o estado do tempo. Fazem tantos erros, tantos erros. Não são culpados, são vítimas”, relata. Com a comunicação oral “praticamente nula”, Abdulai Silá considera particularmente grave que as entidades que utilizam a escrita o façam de forma deficitária. “É muito difícil, por exemplo, ler-se os jornais, hoje. Na primeira página, erros crassos. Isso é muito mais grave do que se pode imaginar, num contexto em que não se fala, em que uma das formas mais eficientes de melhorar o conhecimento da língua é através da leitura. O guineense não fala português com outro guineense, é muito raro, mas escreve e lê o português todos os dias. Quando esse contacto com a língua não ajuda, porque está cheio de erros, as pessoas ficam na dúvida: será que é como escreveu o jornalista ou como em aprendi noutro local?”, alerta. Iliteracia, livros de fora Uma dificuldade ainda anterior a esta é a reduzida taxa de literacia do país, cerca de 60 por cento. Além dos que não sabem efectivamente ler e escrever, Silá lembra que há também “analfabetos funcionais”. “É o que temos e que é muito perigoso, pessoas que nunca pegam num livro, não cultivam a mente”, diz. Perante esse cenário, o escritor questiona-se: “Vale a pena dirigir-se a uma pequena minoria, essa meia dúzia de indivíduos que decidem sobre o destino do país?”. Para contornar essa situação, a associação de escritores procura “envolver cada vez mais, e através de acções concretas, o cidadão comum, sobretudo o jovem”. A associação tem cerca de duas dezenas de membros, mas as suas actividades são abertas a todos. Silá destaca os encontros mensais para discutir “a cultura de uma maneira geral”. “Num ambiente tão tenso como o que se tem vivido ultimamente na Guiné-Bissau, entendemos que deve haver momentos de lazer, momentos de reflexão, momentos de convívio, de pacificação. Há sempre um convidado que fez uma contribuição válida na história da Guiné-Bissau, seja de que área for”, explica.[/vc_cta][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row]
Hoje Macau China / ÁsiaPequim diz que aplica pena de morte “em poucos casos” [dropcap style=’circle’]Z[/dropcap]hou Qiang não revelou o número de sentenças de morte no relatório anual apresentado ontem na sessão anual da Assembleia Nacional Popular. O número de sentenças de morte e execuções é um segredo de Estado na China, embora os casos mais mediáticos sejam anunciados ao público. As organizações de direitos humanos consideram que a China executa milhares de pessoas anualmente, ainda que o número tenha diminuído desde que o Tribunal Supremo começou a rever as condenações à morte impostas por tribunais hierarquicamente inferiores. Dos números Segundo o relatório, o número de casos de corrupção julgados na China em 2016 subiu para 45.000, mais um terço em relação ao ano anterior. O documento refere um total de 63.000 acusados por corrupção, mas não indica o número de condenações. Entre os acusados foram registados 35 a nível ministerial ou de governo provincial, e 240 nos governos distritais, informou Zhou. Em 2015 foram registados 34.000 casos de corrupção com 49.000 acusados em todos os tribunais chineses, o que faz com que tenha havido durante 2016 um aumento de 32,5 % nos processos por este tipo de crimes. Além disso, durante o ano passado, foram investigadas outras 47.650 pessoas por alegados crimes relacionados com o exercício das suas funções, disse o procurador-geral, Cao Jianming. Foram iniciados procedimentos contra 48 antigos funcionários a nível ministerial ou do governo provincial. Cao disse que a campanha anti-corrupção vai continuar e que será mantida a tolerância zero contra este tipo de crimes. Desde a chegada ao poder do Presidente Xi Jinping, a campanha anti-corrupção lançada pelas autoridades chinesas traduziu-se em dezenas de milhares de condenações, incluindo dezenas de figuras importantes, incluindo o ex-ministro de Segurança Zhou Yongkang, condenado em 2015 a pena perpétua. O relatório refere ainda que a China realizou em 2016 cerca de 147.000 julgamentos por crimes contra a propriedade intelectual, algo que a Procuradoria-Geral garantiu ser parte de uma estratégia para favorecer a inovação e investigação.
Hoje Macau China / ÁsiaIdosos chineses vivem mais mas são menos aptos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] número de pessoas na China com mais de oitenta anos tem vindo a aumentar, mas a sua saúde física e mental está a deteriorar-se, segundo um estudo publicado ontem pela revista médica The Lancet. A pesquisa compara dados recolhidos entre 1998 e 2008 com quase 20.000 entrevistados, cuja faixa etária se situa entre os 80 e os 105 anos. Entre os octogenários e nonagenários, a taxa de mortalidade caiu quase um por cento ao longo daquela década. Já entre os idosos com mais de cem anos registou-se uma queda de três por cento no número de mortes. A percentagem de população com idade superior a oitenta anos é a que mais tem aumentado no país. Ao mesmo tempo, as suas funções físicas e cognitivas têm-se vindo a deteriorar. Tarefas simples, como levantar de uma cadeira ou apanhar um livro do chão, tornaram-se mais difíceis de fazer, enquanto os resultados em testes de memória pioraram. “Isto tem implicações claras para as políticas adoptadas pelos sistemas de saúde e de segurança social, não só na China, mas também globalmente”, concluíram os autores do estudo. “Muitos mais programas subsidiados pelo Estado, ou privados, e empresas, são necessários para prestar serviços que satisfaçam as necessidades da população idosa em rápido crescimento”, especialmente aqueles com mais de 80 anos, indica a publicação. Já os inquiridos em 2008 demonstraram menores dificuldades em executarem actividades diárias – como comer, vestir ou tomar banho – do que aqueles que participaram do estudo em 1998. Novo tempo O grupo de cientistas, liderado por Yi Zeng, professor da Escola Nacional de Desenvolvimento da Universidade de Pequim, justificou aquele fenómeno com a maior comodidade e melhoria dos instrumentos utilizados hoje. Os resultados ilustram o braço-de-ferro entre duas abordagens diferentes em como lidar com o envelhecimento da população. Uma valoriza a longevidade, enquanto outra sugere que, apesar de terem uma vida mais longa, os idosos vivem com problemas crónicos de saúde. O novo estudo diz que os governos terão de se adaptar ao novo cenário. “Os resultados fornecem um aviso claro para as sociedades com populações envelhecidas”, disse Yi, num comunicado. “Apesar do tempo de vida estar a aumentar, outros factores da saúde estão ambos a melhorar e a piorar, levando a uma variedade de necessidades de assistência social e de saúde entre a população mais idosa”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Detido ex-estudante chinês por espionagem “Foram registados 55 casos de espionagem desde 2008, mas esse número é só a ponta do iceberg… A China enviou numerosos agentes para infiltrar a nossa sociedade e governo”, disse um investigador do Ministério Público citado pelo jornal Taipei Times [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] primeira detenção em Taiwan de um cidadão chinês, que estudou na ilha até há poucos meses, desencadeou novas tensões com a China e o endurecimento da luta contra-espionagem em Taiwan. Zhou Hungxu, de 29 anos e antigo estudante das universidades taiwanesas de Tamkang e Chengchi desde 2009 até Julho de 2016, foi detido e acusado de espionagem na sexta-feira, encontrando-se incomunicável, segundo um tribunal de Taipé. Zhou voltou a Taiwan no mês passado com um visto de “investimentos e negócios” para trabalhar numa empresa de Taipé e na sua página de Facebook, que conta com mais de 1.400 amigos, podem ver-se numerosas fotografias em diversos locais de Taiwan e variados tipos de eventos. Os investigadores taiwaneses dizem que Zhou ofereceu a um diplomata taiwanês dinheiro e uma viagem com tudo pago ao Japão em troca de informação classificada, que devia entregar nesse país a um contacto chinês. O Ministério Público de Taiwan afirma que Zhou trabalha para o Gabinete de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado da China, que o enviou para a ilha para fazer contactos e estabelecer uma rede de espionagem de estudantes e funcionários. “Foram registados 55 casos de espionagem desde 2008, mas esse número é só a ponta do iceberg… A China enviou numerosos agentes para infiltrar a nossa sociedade e governo”, disse um investigador do Ministério Público citado pelo jornal Taipei Times. A primeira vez Zhou é o primeiro chinês que estudou em Taiwan a ser acusado de espionagem, um caso que desencadeou alerta no governo, já que na ilha há mais de 36.000 estudantes chineses e o território é visitado anualmente por mais de três milhões de turistas daquele país. Na maioria dos casos, os acusados em Taiwan de espionagem a favor da China são oficiais ou ex-oficiais da Defesa ou Serviços Secretos da ilha. O primeiro-ministro taiwanês, Lin Chuan, apelou na sexta-feira a “tomar medidas preventivas” para lutar contra a alegada espionagem chinesa, incluindo “a criação de um sistema de defesa” específico. Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul | Presidente destituída já deixou o palácio presidencial [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ark Geun-hye foi destituída pelo Tribunal Constitucional, que ratificou a decisão do parlamento tomada a 9 de Dezembro, por suspeita de envolvimento num caso de corrupção e tráfico de influências que envolve uma amiga confidente. A Presidente destituída deixou a Casa Azul às 10:00 de ontem e partiu para a sua residência privada no sul de Seul, onde centenas de simpatizantes se reuniram para protestar contra a decisão do tribunal, adianta a agência de notícias sul-coreana. Park Geun-hye, a primeira Presidente eleita democraticamente a ser destituída, esteve enclausurada na Casa Azul, da presidência sul-coreana, até ontem. Segundo a Yonhap, foram mobilizados cerca de 800 polícias para junto do palácio para evitar possíveis actos de violência. Com a destituição, Park perdeu a imunidade e a Coreia do Sul tem que realizar eleições presidenciais no prazo inferior a 60 dias. A imprensa local aponta o dia 9 de Maio como a data mais provável para a votação. Os deputados da Coreia do Sul aprovaram, a 9 de Dezembro, a destituição da Presidente do país, Park Geun-hye, mas a decisão tinha de ser ratificada pelo Tribunal Constitucional para ser definitiva. Em conclusão O escândalo “Choi Soon-sil Gate” reduziu a taxa de aprovação da Presidente a 5%, o valor mais baixo alguma vez alcançado por um chefe de Estado na Coreia do Sul desde que o país alcançou a democracia no final da década de 1980. Uma equipa independente de procuradores tornou públicas esta semana as suas conclusões da investigação de mais de três meses sobre o caso de corrupção que envolve a amiga Choi Soon-sil e na qual se volta a referir a Presidente como suspeita de vários crimes. Os investigadores consideram que Park e Choi se puseram de acordo para pressionar a Samsung e outros grandes conglomerados empresariais sul-coreanos para que fizessem doações a organizações relacionadas com a amiga da chefe de Estado, em troca de um tratamento favorável das autoridades, afirmaram em comunicado. A investigação conclui também que a Presidente estava a par da criação de uma lista negra de quase 10.000 artistas e profissionais do mundo da cultura críticos do Governo, concebida com o objectivo de cortar as suas vias de financiamento público e privado. A Procuradoria da Coreia do Sul revelou que a Presidente teve um papel “considerável” no caso e acusou formalmente Choi Soon-sil e dois antigos assessores presidenciais, indicando que Park cooperou com a amiga e os outros dois ex-colaboradores, que são suspeitos de terem pressionado mais de 50 empresas do país a doar 65,7 milhões de dólares a duas fundações.
Hoje Macau PolíticaWong Kit Cheng preocupada com limites à contratação de trabalhadores [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um aviso ao Governo, que serve também de chamada de atenção para os colegas da Assembleia Legislativa que, semana sim, semana não, escrevem ao Executivo a pedir regras menos flexíveis para a contratação de trabalhadores não residentes. Numa interpelação escrita, a deputada Wong Kit Cheng pede às autoridades que pensem bem se faz sentido impedir turistas de procurarem emprego no território. A enfermeira, ligada à Associação das Mulheres de Macau, recorda que desde 2013 que a tutela da Economia tem vindo a colocar a possibilidade de encontrar mecanismos que impeçam os visitantes de serem contratados durante a estadia com vistos de turistas. Até ao ano passado, contextualiza, foram submetidas três propostas nesse sentido, que foram alvo de consulta pública. “Durante a recolha de opiniões, não foi alcançada uma posição consensual.” Acontece que, no mês passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais anunciou que está a preparar uma proposta que obriga os trabalhadores não residentes sem especialização, bem como aqueles que prestam serviços domésticos, a obterem uma licença de trabalho prévia, emitida pelos Serviços de Migração. “Só depois de possuírem esta licença para entrarem em Macau é que poderão obter a autorização de permanência”, cita a deputada. Para Wong Kit Cheng, esta ideia “só resolve uma parte dos problemas”, sublinhando que “os empregadores estão preocupados”. Há três aspectos que deixam apreensivas as entidades patronais: a qualidade dos trabalhadores, o alojamento e os custos da deslocação para Macau. “As autoridades não explicaram como é que resolvem estes problemas. Os empregadores têm muitas dúvidas.” Na mão das agências A deputada recorda ainda que o Governo declarou, há tempos, que o futuro da contratação de mão-de-obra ao exterior passará pela intervenção de agências de emprego com licença para operar no território. Aquando da consulta pública, aponta Wong, “muitas pessoas que dão trabalho a empregados domésticos apontaram que, em Hong Kong, existe uma regulamentação semelhante que se tem mostrado problemática”. Na região vizinha, o patronato diz que o processo de contratação é muito moroso, havendo ainda muitas queixas sobre os fracos serviços prestados pelas agências de emprego. “Além disso, Macau não tem acordos oficiais com os países de onde são provenientes os trabalhadores não residentes”, alerta. Wong Kit Cheng avisa que, se forem colocados entraves aos turistas que procuram emprego, vai ser difícil aos patrões – essencialmente de empregados domésticos – resolverem os seus problemas de contratação. “Haverá falta de trabalhadores e um longo processo de espera.” Na missiva ao Governo, a deputada pergunta em que ponto estão as anunciadas alterações às regras de contratação, quais as garantias que as agências de emprego vão ter de dar ao patronato e se foram equacionados os custos adicionais para quem recruta ao exterior.
Hoje Macau Manchete PolíticaElla Lei pede autorização ao Chui Sai On para alterar lei laboral Ella Lei entregou um pedido junto do líder do Governo para poder apresentar um projecto de lei de alteração ao diploma que regula as relações de trabalho. A deputada quer resolver a sobreposição de férias e feriados. E não esquece a licença de paternidade Vítor Ng [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo já tem em mãos um pedido de autorização por parte da deputada Ella Lei para que esta possa apresentar um projecto de revisão da lei das relações laborais. Em conferência de imprensa, a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) explicou que o pedido visa regulamentar as falhas existentes ao nível da sobreposição de feriados e dias de férias, bem como a implementação da licença de paternidade. “As férias definidas por lei são um direito básico dos trabalhadores”, apontou Ella Lei. “O problema é que a sobreposição de dias representa uma perda para os trabalhadores. Isso significa que existe uma lacuna na lei. Com esta proposta não estaremos a adicionar mais benefícios, mas apenas a lutar para que os trabalhadores passem a ter acesso aos seus direitos básicos e que não percam mais dias de férias”, acrescentou. A ideia apresentada pela deputada é semelhante ao sistema de compensação de férias que já existe na Função Pública. “Sugerimos que, quando aconteça uma sobreposição, as férias possam ser compensadas e gozadas nos restantes dias de trabalho.” Lei nada prevê A lei das relações laborais define que cada trabalhador tem direito a seis dias de férias por ano, incluindo dez dias de feriados obrigatórios. No entanto, como a lei não define a situação da sobreposição de férias, muitos trabalhadores revelaram à deputada que viram os seus feriados reduzidos. “No caso dos empregados que trabalham por turnos, os chefes podem organizar bem o calendário e evitar a situação da sobreposição de férias. Entretanto, em muitas empresas de serviços, incluindo do sector do jogo, as férias dos empregados não são compensadas, uma vez que calham no mesmo dia dos feriados obrigatórios, por causa dos calendários feitos pelas entidades patronais.” A deputada garante que as iniciativas de reivindicação são afectadas pelo facto de existirem lacunas na lei. “Mesmo que os trabalhadores nos peçam ajuda não conseguimos apresentar queixas formalmente, porque a situação não está definida.” Paternidade para quando? A questão da licença de paternidade é outro ponto que Ella Lei quer ver definido na lei laboral, uma vez que os pais que trabalham só têm direito a dois dias de faltas justificadas; caso contrário, vêem o seu salário reduzido. A deputada sugere, por isso, que o diploma passe a definir cinco dias de licença de paternidade, gozados de forma contínua ou não, no prazo de 30 dias a contar desde o nascimento do bebé. Para Ella Lei, é fundamental que o pai possa acompanhar o processo de crescimento do seu filho ao lado da mãe, por forma a partilhar a responsabilidade familiar. O Chefe do Executivo e os membros do Governo já falaram publicamente sobre a necessidade de legislar sobre a licença de paternidade, mas a deputada Ella Lei critica o facto de, até ao momento, nada de concreto ter sido feito. “O Governo prometeu que iria apresentar uma proposta em 2016, mas está a demorar muito tempo. Do meu ponto de vista, não é nada complicada para analisar”, apontou. “Estes dois assuntos têm vindo a ser discutidos há muito tempo. Existe consenso social, bem como solicitações junto da sociedade e razões que justificam estas medidas. O Governo deve colocar estes assuntos o mais depressa possível na sua agenda”, referiu Ella Lei. A deputada explicou na conferência de imprensa que, no ano passado, foi feita uma recolha de assinaturas junto do sector, tendo sido recolhidas mais de 20 mil assinaturas. A maioria ter-se-á mostrado a favor do estabelecimento do regime de compensação de férias e de licença de paternidade.
Hoje Macau SociedadeMacau Jockey Club quer renovar contrato de concessão com Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Companhia de Corridas de Cavalos, responsável pelas operações do Macau Jockey Club, pretende renovar contrato com o Executivo, que chega ao fim este ano. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Thomas Li, director-executivo do Macau Jockey Club, explicou que a empresa está a preparar a renovação da concessão. Quanto à nomeação do delegado do Governo junto da empresa, Thomas Li adiantou que ainda não tem quaisquer informações sobre o assunto. O último contrato de concessão com a empresa foi assinado em 2015, sendo que, já na altura, a Companhia de Corridas de Cavalos vinha sofrendo prejuízos anuais na ordem das 3,8 mil milhões de patacas. Numa resposta escrita à Agência Lusa, Thomas Li afirmou que o agravamento dos prejuízos de 2013 para 2014 se devia “à tendência de baixa do volume de negócios, semelhante à experimentada pelo sector do jogo em Macau e também noutros clubes de corridas na Ásia”. Desde 2005 que a empresa tem vindo a registar prejuízos todos os anos, sendo que o director-executivo do Macau Jockey Club dizia, em 2015, que o “mais importante” era “melhorar as instalações, bem como os serviços (…), sendo a primeira prioridade a renovação das pistas”. “Os futuros aperfeiçoamentos vão levar-nos em direcção a padrões internacionais e a atrair mais clientes”, acrescentava Thomas Li. O responsável confirmou ainda que, nos próximos dois meses, o Macau Jockey Club vai contar com cem novos cavalos, tendo afirmado ainda que é difícil avançar o número dos animais que vão deixar de correr. Estima-se que a empresa irá manter 350 cavalos no activo.
Hoje Macau SociedadeEducação | GAES vai financiar juros de licenciados no exterior É já no final deste mês que os alunos que estão em universidades estrangeiras a estudar português, mandarim ou inglês poderão ter apoio financeiro para suportar os juros dos empréstimos pedidos. Seis entidades bancárias participam na iniciativa [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]em o nome pomposo de “Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior” e, na prática, representa mais um apoio financeiro a quem estuda do lado de lá da fronteira. Segundo um comunicado oficial, o Governo vai começar a financiar os juros dos empréstimos pedidos pelos estudantes que estão a frequentar licenciaturas de Português, Mandarim ou Inglês. Caberá ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) a análise dos pedidos e a concessão do apoio, sendo que seis entidades bancárias já se juntaram ao plano. Chan Kun Hong, coordenador-adjunto do GAES, referiu que o apoio visa que os alunos “aumentem as suas capacidades linguísticas” e que possam “ampliar os seus horizontes”. O programa “é aplicável aos empréstimos concedidos pelos bancos para os estudos, incluindo as propinas, os custos de vida básicos e as despesas de transporte de ida e volta”. O mesmo comunicado aponta que os representantes dos seis bancos “mostraram-se honrados com a participação”, uma vez que vão exercer “responsabilidade social”. Ontem, foi realizada uma reunião sobre a implementação do plano de apoio financeiro, tendo sido abordados os “detalhes da cooperação, a implementação de plano de execução, bem como o programa de propaganda”. Além do Banco Nacional Ultramarino, participam neste programa do Governo as sucursais do Banco da China em Macau, do Banco OCBC Weng Hang e Banco de Guandfa da China. Estão também incluídos o Banco Comercial de Macau e a sucursal do Banco Industrial e Comercial da China.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio com países de língua portuguesa subiu 33 por cento em Janeiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa recuperaram em Janeiro, aumentando 33,47% em termos anuais homólogos para 8,21 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais. Dados dos Serviços de Alfândega da China publicados ontem no portal do Fórum Macau indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 5,26 mil milhões de dólares em Janeiro – mais 38,26% – e vendeu produtos no valor de 2,95 mil milhões de dólares – mais 25,71% face ao período homólogo do ano passado. Os dados relativos a Janeiro revelam uma recuperação, depois de 2016 ter marcado o segundo ano consecutivo de declínio do comércio sino-lusófono (-7,72%), após uma diminuição de 25,73% em 2015 naquele que foi o primeiro recuo desde 2009. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 5,59 mil milhões de dólares, valor que traduz um aumento de 26,69% face a Janeiro do ano passado. As exportações da China para o Brasil atingiram 2,39 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 42,12%, enquanto as importações chinesas totalizaram 3,20 mil milhões de dólares, mais 17,21% em termos anuais homólogos. Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais deram um ‘pulo’ de 84,09%, atingindo 2,02 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 167,2 milhões de dólares – mais 6,67% – e comprou mercadorias avaliadas em 1,85 mil milhões de dólares – ou seja, quase o dobro em termos anuais homólogos (+96,94%). De bronze Já com Portugal – terceiro parceiro da China no universo de países de língua portuguesa –, o comércio bilateral foi de 407,1 milhões de dólares – menos 17,69% –, numa balança comercial favorável a Pequim que vendeu a Lisboa bens na ordem de 259,8 milhões de dólares – menos 37,05% – e comprou produtos avaliados em 147,2 milhões de dólares, mais 79,2% face a Janeiro do ano passado. Os dados divulgados incluem – como sempre incluíram – São Tomé e Príncipe, apesar das relações diplomáticas que mantinha com Taiwan e de não participar no Fórum Macau. A 20 de Dezembro, o Governo são-tomense anunciou o corte com Taiwan e, dias depois a China anunciou o estabelecimento de laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe. Na sequência disso, o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau afirmou ter uma “atitude aberta” quanto à participação de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau. A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne a nível ministerial de três em três anos. A quinta conferência decorreu em Macau entre 11 e 12 de Outubro com a presença de cinco primeiros-ministros (da China, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique), naquela que foi a representação de mais alto nível de sempre. Angola, Brasil e Timor-Leste fizeram-se representar por ministros.
