Hoje Macau SociedadeReceitas públicas excedem até Outubro o previsto para todo o ano [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas públicas de Macau subiram 14,8 por cento até Outubro e atingiram 94.971 milhões de patacas, excedendo o orçamentado para todo o ano de 2017, indicam dados oficiais divulgados. De acordo com dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, a Administração de Macau fechou os primeiros dez meses do ano com receitas totais de 94.971 milhões de patacas, traduzindo uma execução de 104,5 por cento. Os impostos directos sobre o jogo foram de 76.266 milhões de patacas, reflectindo um aumento de 17,4 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado e uma execução de 106,1 por cento comparativamente ao orçamento autorizado para 2017. A importância do jogo reflecte-se no peso que detém no orçamento: 80,3 por cento nas receitas totais, 80,4 por cento nas correntes e 91,9 por cento nas derivadas dos impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 55.691 milhões de patacas nos primeiros dez meses do ano, menos 5,2 por cento em termos anuais homólogos, estando cumpridas em 65,3 por cento. Nesta rubrica destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 8.537 milhões de patacas, traduzindo um aumento de 158 por cento, mas uma execução de 56 por cento. Entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulava até Outubro um saldo positivo de 39.279 milhões de patacas, um aumento de 64 por cento em relação aos primeiros dez meses do ano transacto. A almofada financeira excede em muito o previsto para todo o ano (5.567 milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder já a 705,5 por cento do orçamentado para o corrente ano de 2017.
Hoje Macau PolíticaDeputados pedem responsabilização política sobre actuação no tufão Hato [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong e Au Kam San submeteram à Assembleia Legislativa (AL) um pedido de audição relativamente à responsabilização dos governantes após a passagem do tufão Hato, o pior em mais de meio século. A AL aprovou, na semana passada, a proposta de realização de um debate de interesse público – ainda não agendado – sobre “a efectivação das responsabilidades dos governantes”, mas Ng Kuok Cheong e Au Kam San entendem não ser suficiente. Para que “o presente debate de interesse público seja eficazmente realizado é necessário esclarecer a veracidade de uma série de questões, por isso, há que apresentar, em simultâneo, uma proposta de audição, solicitando que seja constituída uma comissão especializada e convocadas as figuras relacionadas” com o caso para “prestarem esclarecimentos”, diz a nota justificativa do pedido de audição, entretanto já admitido pela Assembleia Legislativa (AL). Entre as figuras que Ng e Au pretendem convocar constam o Chefe do Executivo, a secretária para a Administração e Justiça, o secretário para os Transportes e Obras Públicas e o actual e o anterior director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). “O tufão Hato devastou a RAEM [Região Administrativa Especial de Macau], aliás, foi um desastre que causou dez mortos, centenas de feridos, levando à suspensão do abastecimento de água e de electricidade em amplas zonas, com consequentes dificuldades e sofrimento para a vida da população”, sublinham os deputados na nota justificativa, sem esquecer ainda os “prejuízos significativos”. À espera de respostas “O público suspeita que o Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos, liderado pelo Chefe do Executivo, e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (…) falharam nas suas responsabilidades no que respeita à referida catástrofe, nomeadamente no respectivo aviso, prevenção e salvamento”, lê-se na missiva, admitida pelo hemiciclo, mas igualmente por agendar. “Como é que vai ser implementada, de forma concreta, a efectivação das responsabilidades dos governantes? Ou será que se vai evitar as responsabilidades e empurrá-las?”, referem os deputados, questionando ainda se houve “falhas graves” ou “decisões altamente controversas” ou se “só um governante é que falhou”. “Tudo isto tem de ser concretamente esclarecido”, frisam.
Hoje Macau Grande Prémio de Macau MancheteGP | Daniel Hegarty morreu hoje depois de acidente na Curva dos Pescadores Daniel Hegarty sofreu um acidente na Curva dos Pescadores, uma das zonas mais rápidas do Circuito da Guia. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] piloto britânico Daniel Hegarty (Honda), que hoje sofreu um acidente a meio da prova no Grande Prémio de Motos de Macau, morreu na ambulância, quando seguia para o hospital, anunciou a comissão organizadora do evento. “É com grande pesar que a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau informa que o corredor britânico sucumbiu aos ferimentos quando seguia na ambulância a caminho do Hospital Conde S. Januário”, informou o coordenador da Comissão Organizadora, Pun Weng Kun. Hegarty, de 31 anos, foi retirado de ambulância depois de, às 16:04, a meio da prova, ter batido na barreira na Curva dos Pescadores, de acordo com o relatório de incidentes da organização. Segundo Pun, o piloto “sofreu ferimentos graves” e foi de imediato transportado para o hospital. “A comissão já contactou com a família e membros da equipa de Daniel garantindo que lhes será prestada toda a assistência. A Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau manifesta as mais sinceras condolências à família e amigos de Daniel”, disse o responsável, numa comunicação à imprensa sem perguntas. Esta era a segunda participação de Hegarty no Grande Prémio de Macau. Acidentes do passado Desde 2012 que não se registavam fatalidades no Grande Prémio de Macau. Nesse ano, o português Luís Carreira, de 35 anos, morreu após um despiste durante a qualificação, também na Curva dos Pescadores, a zona mais rápida do Circuito da Guia. Um dia depois, o piloto de Hong Kong Phillip Yau, de 40 anos, morreu aos comandos de um Chevrolet Cruze, na Taça CTM, ao embater contra uma parede, na curva do Hotel Mandarim, quando seguia a mais de 200 quilómetros por hora. Foi nesse local que em 2005 morreu o francês Bruno Bonhuil, aos 45 anos, durante o aquecimento para a corrida de motos. Em 1994, também no Grande Prémio de Motos, o japonês Katsuhiro Tottiori morreu na segunda manga da prova. O japonês seguia sozinho na recta entre a curva dos Pescadores e a curva R quando uma paragem violenta da moto, devido a um problema mecânico, o projectou para fora da pista, tendo embatido nas rochas junto ao mar e falecido no local. Em 1967, Dodje Laurel, o piloto filipino que maior projecção internacional conquistou, perdeu a vida na curva do Clube Marítimo, hoje curva do Hotel Mandarim, depois de ter embatido num poste de iluminação pública, capotando o carro que se incendiou de imediato.
Hoje Macau PolíticaOrçamento votado na segunda-feira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa vão votar, na próxima segunda-feira, na generalidade, a proposta de Lei do Orçamento para o próximo ano. Segundo a proposta de Orçamento para 2018, o executivo de Macau prevê que as receitas globais ascendam a 119,16 mil milhões de patacas – mais 15,76% do que o previsto para este ano. Dentro das receitas globais esperadas para o próximo ano, 91,4 mil milhões de patacas) correspondem a impostos directos, com a grande fatia a resultar dos 35% cobrados sobre as receitas brutas dos casinos. A Administração espera arrecadar com o imposto directo sobre o jogo 80,5 mil milhões de patacas – contra 71,8 mil milhões de patacas que previu para o corrente ano. Já a despesa global vai aumentar 14,5% para 109,61 mil milhões de patacas, com o PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas da Administração) a representar quase um quinto desta rubrica: 21,14 mil milhões de patacas contra 15,25 mil milhões de patacas do Orçamento de 2017. Segundo a proposta de Orçamento para o próximo ano, o Governo estima terminar o próximo ano com um superavit de 9,55 mil milhões de patacas, ou seja, mais 32,39% do que o previsto no Orçamento de 2017. Outros votos No mesmo dia, a AL vota também, na generalidade, uma proposta de lei de alteração ao Regime de Garantia de Depósitos, que visa simplificar o cálculo da compensação a pagar aos depositantes. O diploma introduz mexidas nos critérios a observar na determinação do valor da compensação a pagar, deixando cair a dedução das eventuais dívidas do depositante à respectiva instituição aquando do accionar da garantia pelo Fundo de Garantia de Depósitos (FGD). Assim, são apenas levados em conta os saldos dos depósitos garantidos do depositante na entidade participante em causa, acrescidos dos respectivos juros contados até àquela data. O actual regime prevê um limite máximo de reembolso de 500 mil patacas a cada depositante e por banco. Todos os bancos autorizados a exercer actividade em Macau (com a excepção dos ‘offshore’) e a Caixa Económica Postal são obrigados a participar no Regime de Garantia de Depósitos, cuja gestão e financiamento é da competência do FGD, apoiado técnica e administrativamente pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A garantia é accionada oficiosamente pelo FGD quando o chefe do Executivo aprovar uma deliberação do Conselho de Administração da AMCM que considere que a entidade participante não tem ou revela não ter a possibilidade de reembolsar os respectivos depositantes, ou quando for declarada a falência por sentença judicial.
Hoje Macau PolíticaLAG | Federação apoia aumentos mas lamenta aposentações [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública divulgou ontem no seu website um texto onde revela apoiar os aumentos salariais de 2,4 por cento para funcionários públicos anunciados nas Linhas de Acção Governativa (LAG). Contudo, a entidade revelou outras expectativas para as futuras regalias dos funcionários públicos. A Federação entende que, no próximo ano, o Governo vai avançar com a segunda fase de consulta sobre a alteração do regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos. A entidade entende que essa alteração é necessária, uma vez que a última revisão foi feita em 2009. Neste sentido, a Federação considera que este é um período adequado para a revisão do regime, a fim de resolver a questão nas carreiras dos trabalhadores públicos e aumentar o nível de critérios para funcionários de determinadas áreas. A Federação lamenta ainda que no relatório das LAG não existam garantias por parte do Governo para melhorar o regime de aposentação dos funcionários públicos. Relativamente à formação dos funcionários públicos, a Federação disse que, apesar de serem realizados acções de formação, a maioria dos cursos foi de curta duração, sendo necessária uma maior diversidade de cursos, com uma maior especificidade. Além disso, a Federação quer mais recursos disponibilizados pelo Governo para que sejam construídas mais casas para funcionários públicos. Caso Au Kam San | Secretário não comenta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário Raimundo do Rosário recusou-se a prestar declarações sobre o caso de investigação de que é alvo o deputado Au Kam San. Na edição de ontem do HM, foi noticiado que o deputado pró-democrata está a ser acusado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas do crime de difamação. Se for decidido que há matéria para que vá a julgamento, a Assembleia Legislativa pode votar uma suspensão de mandato.
Hoje Macau SociedadeObras ilegais | DSSOPT destruiu estrutura na avenida Horta e Costa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo para demolição e desocupação, ligado à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), realizou ontem a remoção de uma estrutura ilegal localizada na avenida de Horta e Costa. Segundo um comunicado, tratava-se de uma “construção clandestina localizada no terraço de um edifício de cinco pisos”, que era composta “por suporte e cobertura metálicos e paredes de tijolo”. A obra estava a violar o regulamento de segurança contra incêndios, pelo que impedia “o caminho de evacuação do edifício”, afectando a segurança contra incêndios”. A DSSOPT afirma ter começado a investigar este caso de obra ilegal “após ter recebido queixas”, tendo publicado um edital, que foi “ignorado pelo infractor”. A entidade, dirigida por Li Canfeng, publicou um outro edital “a exigir ao infractor que durante o prazo estipulado demolisse, por sua iniciativa, as obras ilegais e procedesse à reposição do terraço”. “Contudo, findo o prazo, a construção clandestina ainda permanecia no local”, explica o comunicado.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Criada “Aliança dos serviços jurídicos” [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi criada a “Aliança dos Serviços Jurídicos do Interior da República Popular da China (RPC), de Macau, e dos Países de Língua Portuguesa”. Segundo um despacho publicado em Boletim Oficial esta quarta-feira, esta associação “não tem fins lucrativos” e tem como objectivo “incentivar as relações entre os escritórios de advogados membros, advogados membros e outras instituições jurídicas”. Esta cooperação será feita “através da realização de fóruns sobre questões relacionadas com assuntos de Direito, actividade de intercâmbios e cooperação nessas matérias e referenciação de clientes relativamente aos mercados da RPC, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa”. Turismo | Governo prepara segunda fase de base de dados [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) lançou novas funções à base de dados “Macao Tourism News plus”, lançada o ano passado, estando a “realizar os trabalhos da segunda fase da construção do sistema”. Segundo um comunicado, é objectivo “convidar a indústria turística a usar esta base de dados no próximo ano, com o intuito de continuar a elevar a eficácia e qualidade de comunicação”. A DST explica que “na primeira fase a base de dados tem vindo a ser continuamente actualizada, disponibilizando actualmente mais de 1.500 notas de imprensa, 7.300 textos com informações sobre actividades e perto de 8.000 imagens, num total mais de 16.600 registos”. DSAL | Trânsito condicionado em Coloane até 15 de Dezembro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), anunciou que até 15 de Dezembro, a Estrada da Aldeia, em Coloane, e a área junto ao Largo Tam Kong Miu, vão ter o trânsito condicionado. Será ainda proibido o estacionamento de veículos na zona. O comunicado da DSAT refere que entre o Cemitério Municipal de Coloane e a Estrada de Choc Van não existem sinais claros de trânsito sendo frequente o estacionamento ilegal na zona. O Governo anunciou que vai aumentar a zona de estacionamento para veículos ligeiros e motas na referida estrada, assim como barreiras de ferro e sinais de trânsito. Por outro lado, o Governo vai ajustar o estacionamento no Largo Tam Kong Miu restringido a tomada de largada de passageiros e de mercadorias.
Hoje Macau EventosExposição | “Macau Bom Design” apresentada em Berlim [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC), em parceria com o Centro Cultural da China em Berlim e com a Associação dos Designers de Macau, inaugura hoje, em Berlim, Alemanha, a exposição “Macau Bom Design 2017”. Trata-se, segundo um comunicado do IC, de uma “extensão da exposição de Macau na Bienal de Artes Visuais de Hong Kong e Macau”, realizada o ano passado. Segundo o IC, “a realização de exposições em diversos locais permite que o público de cada local possa aprofundar os seus conhecimentos sobre as artes visuais de Macau, impulsionando o desenvolvimento das diferentes formas de arte e promovendo o intercâmbio cultural entre diversos locais”. A exposição “Macau Bom Design” inclui obras de design gráfico, animação e mapping em 3D, que “englobam principalmente elementos locais”, tais como “design de configuração e concepção de produtos de Macau, obras premiadas em edições anteriores da Bienal de Design de Macau, pinturas que retratam Macau da autoria do pintor britânico do séc. XIX, George Chinnery, e ainda espectáculos de mapping em 3D”. A “Macau Bom Design 2017 – Exposição em Berlim” está patente de 18 a 30 de Novembro e apresenta “ao público alemão uma imagem humanística de Macau sob diferentes vertentes”.
Hoje Macau China / ÁsiaInvestimento no exterior cai mais de 40% até Outubro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] investimento da China além-fronteiras entre Janeiro e Outubro registou uma queda homóloga de 40,9%, para 86.300 milhões de dólares, anunciou ontem o ministério chinês do Comércio. Os sectores comércio, manufactureiro, venda por atacado, retalho e tecnologias de informação foram os principais beneficiários do investimento chinês no exterior. Durante este período não se registou nenhuma grande operação nos sectores imobiliário, desportivo ou entretenimento, reflectindo os esforços de Pequim para travar o que considera serem investimentos desnecessários ao desenvolvimento do país. “O investimento irracional no exterior abrandou de forma mais efectiva”, afirmou o ministério, em comunicado, destacando que o país melhorou a sua estrutura industrial. Encorajadas pelo Governo, as empresas chinesas aumentaram nos últimos anos os investimentos além-fronteiras, como forma de assegurarem fontes confiáveis de retornos e adquirirem tecnologia avançada. Coisa rara Os reguladores chineses emitiram este ano, no entanto, um raro comunicado conjunto, no qual advertem para investimentos “irracionais” além-fronteiras, em sectores nos quais abundam “riscos e perigos ocultos”. Algumas das empresas chinesas cujas aquisições no exterior praticamente pararam nos últimos meses detêm participações em importantes empresas portuguesas, como a Fosun e o HNA Group. A Fosun é a maior accionista do banco Millennium BCP com 25,1% do capital, também detém 85% da seguradora Fidelidade (os restantes 15% do capital são da CGD) – que por sua vez é ‘dona’ do Grupo Luz Saúde – e conta ainda com uma participação de 5,3% na Redes Energéticas Nacionais (REN). A HNA é accionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul. Segundo dados oficiais portugueses, desde que a China Three Gorges comprou 21,3% da EDP, em 2012, o montante do investimento chinês em Portugal já ultrapassou os 10.000 milhões de euros.
Hoje Macau China / ÁsiaVisita | Pequim e Manila reforçam laços de cooperação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e as Filipinas assinaram acordos de cooperação esta quarta-feira, assumindo o compromisso de fortalecer o “impulso positivo” nas relações bilaterais. Depois de se encontrar com o presidente filipino, Rodrigo Duterte, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang comunicou à imprensa que as relações sino-filipinas melhoraram, e que ambos os lados esperam “trabalhar conjuntamente para compensar o tempo perdido”, informa o Diário do Povo. Li é o primeiro chefe de Governo chinês a realizar uma visita oficial às Filipinas na última década, tendo chegado ao país num momento em que os laços bilaterais se fortalecem — reflexo do esforço contínuo levado a cabo por Duterte desde que assumiu a presidência no ano passado. Os dois líderes testemunharam a assinatura de 14 acordos de cooperação sobre financiamento de infraestruturas, construção de pontes, emissão de títulos, reabilitação de toxicodependência, mudanças climáticas, proteção de propriedade intelectual e cooperação na capacidade industrial. Os líderes anunciaram também o início dos trabalhos para a construção de duas pontes fluviais em Manila e dois centros de reabilitação de toxicodependência em Mindanao, no sul das Filipinas. A China irá fazer uso da sua experiência no fabrico de equipamentos e no desenvolvimento de infraestruturas, de modo a gerir a cooperação bilateral na capacidade industrial e formular uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo, afirmou Li. Alvos definidos O primeiro-ministro chinês destacou vários pontos centrais de cooperação, incluindo: facilitação de investimentos comerciais, tecnologia da informação, agricultura, pesca, combate à pobreza e reconstrução de áreas degradadas. Li prometeu ainda 150 milhões de yuans em subsídios do governo chinês para auxiliar a reconstrução de Marawi, devastada pela guerra no sul das Filipinas. O governo filipino em Outubro declarou a vitória sobre os extremistas ligados ao Estado Islâmico em Marawi, pondo um fim a quase cinco meses de confrontos que destruíram várias partes da cidade. Por sua vez, Duterte agradeceu à China pela ajuda fornecida às Filipinas na reconstrução de Marawi e pela assistência no impulso para a iniciativa de desenvolvimento de infraestruturas das Filipinas. “É com entusiasmo que testemunho a reviravolta positiva e o vigoroso impulso das relações sino-filipinas”, afirmou Duterte. O chefe de Estado filipino salientou que os esforços conjuntos para melhorar os laços promovem a paz, a estabilidade e o desenvolvimento na região. No seu encontro com Li, Duterte vincou que espera tirar lições do desenvolvimento da China, fortalecendo a cooperação em áreas como os transportes, telecomunicações e agricultura.
Hoje Macau InternacionalEstado Islâmico | Atentado faz pelo menos15 mortos em Cabul [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 15 pessoas, incluindo oito polícias e o atacante, morreram ontem e 18 ficaram feridas num atentado suicida à entrada de um hotel no noroeste de Cabul, reivindicado pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI). “O atacante quis entrar mas, após ser identificado pela polícia que vigiava a entrada, detonou os seus explosivos na rua principal frente ao hotel”, assegurou o porta-voz da polícia de Cabul, Basir Mujahid, citado pela agência noticiosa Efe. Pelo menos oito polícias destacados no hotel foram mortos, para além de seis civis e o atacante, enquanto 11 civis e sete polícias ficaram feridos, precisou. Um primeiro balanço apontava para nove vítimas mortais. Segundo Mujahid, o ataque ocorreu frente ao hotel Kabul-e-Naween pouco após as 13:00 locais. O chefe do Governo afegão, Abdulah Abdulah, condenou em comunicado o “cobarde atentado terrorista” e destacou que “os inimigos do Afeganistão não podem, com este tipo de actos terroristas, evitar que o povo tenha liberdade social e outros valores democráticos”. O grupo Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria do ataque através de um comunicado difundido pela agência Amaq, com ligações aos ‘jihadistas’. No momento do ataque decorria no interior do hotel onde o atacante tentou entrar um acto político em apoio a Atta Muhammad Noor, governador da província de Balkh (norte) e ex-senhor da guerra. No entanto, em declarações à agência noticiosa France-Presse (AFP), um dos seus assistentes referiu que o governador não estava presente na reunião. “Nós estávamos a deixar a sala, depois do almoço, quando ocorreu uma enorme explosão, partindo vidros e criando o caos e o pânico”, declarou um dos participantes, Harin Mutaref
Hoje Macau China / ÁsiaNissan perde certificado de qualidade internacional nas fábricas japonesas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fabricante japonês Nissan perdeu o certificado de qualidade internacional nas suas fábricas de produção local, no Japão, devido a irregularidades nos controlos de automóveis, informou ontem a agência nipónica Kyodo. A multinacional empregou trabalhadores sem qualificações necessárias para realizarem a revisão final dos seus automóveis, tendo estas irregularidades sido detectadas em Setembro passado. A Organização Internacional de Normalização, encarregada de assegurar o controlo de qualidade, retirou a 31 de Outubro a certificação 9001 em seis fábricas de montagem de veículos da marca. “Consideramos que a revogação é lamentável”, disse à agência Efe um porta-voz da empresa, adiantando que agora que retomaram a produção para o mercado interno vão trabalhar para obter a certificação o “mais depressa possível”. A norma 9001, uma das mais conhecidas da organização com sede na Suíça, assegura que os produtos e serviços cumprem os requisitos do cliente e que melhoram a sua qualidade de forma constante. Estes controlos dos automóveis irregulares foram revelados em Setembro, depois de ter sido feita uma inspecção pelo Ministério do Trabalho japonês às unidades do grupo. A Nissan, que assegurou de forma pública que os seus veículos são seguros, deverá responder perante o Ministério dos Transportes nas próximas semanas para garantir que estas situações não se repetem.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Governo envia alto quadro a Pyongyang [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China anunciou ontem que vai enviar a Pyongyang um alto quadro da sua diplomacia, na sequência da visita do Presidente norte-americano, Donald Trump, a Pequim, e após um prolongado afastamento entre os dois países vizinhos. Song Tao, chefe do Departamento de Colaboração Internacional do Partido Comunista Chinês (PCC), vai viajar para a capital norte-coreana esta sexta-feira, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. Apesar do distanciamento dos últimos anos, devido à insistência de Pyongyang em avançar com um programa nuclear e de mísseis balísticos, Pequim continua a ser o principal aliado diplomático e maior parceiro comercial do regime de Kim Jong-un. A Xinhua não menciona a visita de Trump a Pequim ou o programa nuclear norte-coreano, mas o líder da Casa Branca apelou repetidamente à China para que use mais a sua influência visando pressionar Pyongyang a mudar de comportamento. Song será o primeiro funcionário com nível ministerial a visitar a Coreia do Norte, desde Outubro de 2015, quando Liu Yunshan, então membro do Comité Permanente do Politburo do PCC, se reuniu com Kim Jong-un. Liu entregou uma carta a Kim, endereçada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a expressar esperança por boas relações. Mudanças de rumo Nos anos 1950, os dois países lutaram juntos contra os EUA. O PCC e o Partido dos Trabalhadores, formação política única na Coreia do Norte, têm ligações de longa data. No entanto, desde que, em 2013, ascendeu ao poder, Xi Jinping nunca se encontrou com Kim Jong-un, tendo-se mesmo tornado no primeiro líder chinês a visitar a Coreia do Sul antes de ir à Coreia do Norte. A China votou a favor das várias sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas contra Pyongyang, mas continua a apelar a um diálogo entre os vários países envolvidos na crise nuclear da península coreana. O Governo chinês opõe-se a um embargo que ameace a estabilidade do regime, o que acarretaria uma reunificação da península coreana sob a égide da Coreia do Sul, país aliado dos EUA, e uma possível crise de refugiados nas suas fronteiras. Na semana passada, Trump voltou a apelar a Xi Jinping que pressione a Coreia do Norte a abdicar do seu programa nuclear. A China pode resolver o problema “fácil e rapidamente”, afirmou Trump, durante uma visita de Estado a Pequim, urgindo o homólogo chinês a empenhar-se seriamente. “Se ele fizer esse esforço, irá acontecer. Não tenho dúvidas sobre isso”, afirmou. Em 3 de Setembro último, Pyongyang realizou o sexto e mais poderoso teste nuclear até à data, no que revelou ter sido a detonação de uma arma termonuclear para ser colocada num míssil balístico intercontinental. No entanto, desde então, o país não voltou a testar engenhos nucleares ou mísseis balísticos intercontinentais, alimentando a esperança de que Pyongyang está a responder à pressão internacional, face ao impacto das sanções na sua economia.
Hoje Macau China / ÁsiaHomossexuais | ONG apela a fim de terapia de conversão na China [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma organização não-governamental de defesa dos direitos humanos apelou ao Governo chinês para que hospitais e outras instalações médicas deixem de sujeitar homossexuais a terapias de conversão, que incluem electrochoques, isolamento involuntário e medicação forçada. O relatório da Human Rights Watch, que tem por base entrevistas com 17 pessoas submetidas àquela terapia desde 2009, surge numa altura em que tem aumentado na China a sensibilização para os direitos dos homossexuais, bissexuais e transexuais. Em 2001, a homossexualidade foi retirada da lista de perturbações mentais identificadas pela Sociedade Chinesa de Psiquiatria, mas os casos de pais que submetem os filhos a tratamentos que visam mudar a sua orientação sexual continuam a ser comuns. O relatório revela que muitas das vítimas da terapia de conversão são trazidas à força, por familiares, para os hospitais, uma acção que resultou este ano num processo judicial inédito. A China carece de leis contra a descriminação de homossexuais, o que detém as vítimas da terapia de conversão de procurar justiça, temendo que a sua orientação sexual seja exposta. Segundo directrizes emitidas pelo Comité Nacional de Saúde, o Governo deve investigar actividades que possam violar a Lei de Saúde Mental, que proíbe o isolamento forçado de pessoas, a menos que constituam um perigo para os outros. Mas não existem regulamentos que proíbam expressamente a terapia de conversão. Caso inédito Em Julho passado, um homossexual ganhou um processo contra um hospital psiquiátrico, após ser forçado à terapia de conversão, no que activistas celebraram como a primeira vitória para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais) na China. Um tribunal da província de Henan ordenou a unidade hospitalar a pedir desculpas publicamente num jornal local e indemnizar a vítima, um homem de 38 anos, em 5.000 yuan. O homem foi levado à força para o hospital, em 2015, pela mulher e familiares, diagnosticado com um “distúrbio na preferência sexual” e obrigado a tomar medicamentos e receber injecções, até ser libertado 19 dias depois. No entanto, a Human Rights Watch considera que um só processo não chega para deter a terapia de conversão. A prática persiste porque “muitos médicos são ignorantes sobre a homossexualidade, e seguem a opinião dominante, de que ser-se homossexual é uma anormalidade, uma doença que deve ser tratada”.
Hoje Macau Manchete PolíticaLAG 2018 | Macau negoceia acordo sobre entrega de infractores em fuga A medida é apresentada nas Linhas de Acção Governativa para o próximo ano e a ideia é promover as acções de negociação entre o território com Portugal relativamente à entrega de infractores em fuga e ao acordo de cooperação judiciária em matéria penal [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau pretende promover “de forma activa” negociações com Portugal relativamente ao acordo sobre a entrega de infractores em fuga no quadro da sua política de cooperação judiciária internacional para o próximo ano. A intenção surge plasmada no relatório das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2018, cujas traves-mestras foram apresentadas na tarde de terça-feira pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Assembleia Legislativa. “Iremos promover de forma activa as acções de negociação com Portugal relativamente ao acordo sobre a entrega de infractores em fuga e ao acordo de cooperação judiciária em matéria penal”, diz o documento, com 384 páginas na versão portuguesa. Macau planeia negociar acordos idênticos com o Brasil, além de outro, desta feita, sobre a transferência de pessoas condenadas. Portugal é o único país que tem, actualmente, um acordo sobre transferência de pessoas condenadas com Macau, assinado em 1999, poucos dias antes da transição para a China. Segundo dados facultados à agência Lusa, desde 1999 até Junho de 2016, cinco portugueses condenados no território foram transferidos para Portugal para cumprirem as penas. Além disso, Macau só tem um acordo sobre a mesma matéria com a vizinha Hong Kong. Em Junho de 2016, o Governo de Macau pediu a retirada de uma proposta de lei que submetera meses antes à Assembleia Legislativa sobre assistência judiciária inter-regional em matéria penal, que previa a entrega de infractores em fuga de Macau para a China e Hong Kong. A tutela, liderada pela secretária Sónia Chan, argumentou então que devido a “grandes diferenças” entre o regime das jurisdições em causa era necessário “estudar mais aprofundadamente” o diploma. Desde então, mais nada se ouviu sobre o assunto. As Linhas de Acção Governativa para o próximo ano prevêem ainda negociações com outras jurisdições, com o Executivo de Macau a indicar que “irá continuar a acompanhar os procedimentos de celebração formal do acordo de transferência de pessoas condenadas” com a Mongólia e com a Nigéria. Macau pretende ainda encetar negociações com o Vietname e as Filipinas, tanto relativamente ao acordo de transferência de pessoas condenadas, como ao de entrega de infratores em fuga, bem como promover negociações sobre este último com a Coreia do Sul. “O Governo da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] irá continuar a aprofundar a cooperação judiciária com outros países e regiões, promovendo a compatibilidade internacional do desenvolvimento da RAEM”, diz o relatório das LAG.
Hoje Macau PolíticaGabinete de Ligação | Zheng Xiaosong aponta dificuldades a superar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiaosong, revelou ontem, em mais um texto publicado no jornal Ou Mun, as dificuldades que a China atravessa no que respeita à “Nova Era” anunciada no 19º congresso do Partido Comunista. De acordo com o responsável, e apesar das muitas metas já alcançadas, há ainda falhas no que respeita à criatividade, à protecção ambiental, e à igualdade na qualidade de vida entre as diferentes regiões do país. No entanto, de acordo com Zheng Xiaosong, cabe às autoridades, durante a implementação da política “Nova Era” chinesa, envidar esforços no sentido de resolver os problemas assinalados. Zheng Xiaosong referiu ainda que o país está a entrar num novo período histórico, desta feita como uma das potências mais fortes internacionalmente, sendo que, internamente, o país está empenhado na promoção de um desenvolvimento económico baseado na eficiência, justiça e sustentabilidade.
Hoje Macau SociedadeMercado abastecedor | Governo passa a analisar contratos com comerciantes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] jornal Ou Mun teve acesso ao contrato assinado entre o Governo e a Sociedade do Mercado Abastecedor de Macau Nam Yue para a gestão do novo mercado abastecedor, localizado na Ilha Verde. Segundo o jornal, a grande mudança prende-se com o facto do Governo passar a aprovar os contratos que são assinados com os comerciantes. Até agora os contratos eram assinados directamente com a empresa concessionária. Tendo em conta a transição dos actuais comerciantes para o novo mercado abastecedor, todos os contratos já assinados mantêm-se e terão de ser renovados anualmente, necessitando de aprovação do Governo. O Ou Mun escreve ainda que, caso a banca esteja sem funcionar durante três meses, o contrato de arrendamento pode ser anulado, para que dar lugar a outros interessados. É ainda referido que a concessionária não pode restringir e impedir, com a justificação de ter um regime de exclusividade, a entrada legal dos produtos de qualquer origem para o mercado abastecedor. Individualidades do sector contactadas pelo diário de língua chinesa consideraram que os novos regulamentos aumentam o nível de dificuldade em termos de administração, sendo mais complicados. Esperam que o Governo trate deste dossier de forma mais flexível, para que se evitem possíveis conflitos futuros. Há dias ficou a saber-se que a Nam Yue vai pagar uma renda mensal de 24 mil patacas pelo arrendamento de uma sede com 500 m2 no novo mercado abastecedor.
Hoje Macau PolíticaChina | Director do Gabinete de Ligação deixa recados no jornal Ou Mun [dropcap style≠’circle’]Z[/dropcap]heng Xiaosong, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, escreveu o segundo de uma série de seis textos no jornal Ou Mun onde aponta que, devido aos elevados números populacionais da China, é necessária a existência de um “núcleo” que sirva de orientação e que una todos os poderes do país. O director do Gabinete de Ligação, que veio substituir Li Gang, falou sobre o espírito do 19º congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), que recentemente decorreu em Pequim. Nos cinco anos que decorreram desde o último congresso houve um “extraordinário desenvolvimento do partido e do país”. A China conseguiu “ultrapassar várias dificuldades que estavam por resolver há muito tempo”. Na visão de Zheng Xiaosong, a China concretizou várias ideias levantadas no passado, o que fomentou uma “evolução marcante” da história chinesa, no que diz respeito aos assuntos ligados ao PCC e à pátria. Para o responsável do Gabinete de Ligação, esta evolução “vai levar a uma enorme influência no desenvolvimento do país e do partido”. Para Zheng Xiaosong, a China é como um navio que precisa de um excelente capitão pois, caso contrário “vai perder-se e pode até naufragar”. O director do Gabinete de Ligação disse ainda acreditar no desempenho do presidente Xi Jinping e do “núcleo” do PCC, numa demonstração das vantagens do socialismo com características chinesas.
Hoje Macau Desporto Grande Prémio de MacauTheodore Racing aponta à nona vitória no Grande Prémio [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Theodore Racing apresentou ontem a equipa que vai competir no Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 e cujo objectivo passa pela conquista da vitória, que escapa à formação há dois anos. Numa cerimónia que decorreu no Grand Hotel Lisboa, devido às ligações históricas entre a equipa e a operadora SJM, principal patrocinador da formação, as metas foram apontadas pelo director da equipa Teddy Yip Jr. “Em 2015 estabelecemos um novo recorde de vitórias, com um total de oito, que foi memorável. Agora acreditamos que estamos em boa-forma para voltar a conquistar o título”, disse Teddy Yip, ontem, na apresentação. Este ano a equipa vai correr com os pilotos Maximillian Günther, Mick Schumacher, filho do ex-campeão mundial de Fórmula 1, Callum Illot e Guanyu Zhou. Günther é um dos grandes favoritos, depois de ter terminado em terceiro lugar o Campeonato Europeu de Fórmula 3. “Esta prova é a jóia da coroa para todos os pilotos que querem chegar à Fórmula 1. Tive uma boa época, com um terceiro lugar na Europa e o meu objectivo é continuar a demonstrar a minha boa-forma aqui”, afirmou o alemão. Por sua vez, Mick Schumacher recordou que é um estreante, o que traz sempre dificuldades acrescidas, mas que vai aproveitar a oportunidade para continuar a aprender e evoluir como piloto. A vitória não seria inédita para a família Schumacher, uma vez que Michael venceu em Macau em 1990. No entanto, na época de estreia o piloto acabou por desistir. “Posso dizer, de forma honesta, que me sinto muito entusiasmado por ter a oportunidade de participar no Grande Prémio de Macau, um evento que faz parte da História e cheio de tradição”, apontou Mick Schumacher.
Hoje Macau China / ÁsiaPopulação forçada a trocar imagens de Cristo por retratos de Xi Jinping [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades da comarca no sul da China, Yugan, estão a obrigar os cristãos locais a substituir os retratos de Jesus Cristo, cruzes e outros símbolos religiosos que têm em casa por imagens do Presidente chinês, Xi Jinping. Segundo o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), milhares de cristãos de Yugan, na província de Jiangsi, sudeste do país, cederam à pressão das autoridades, alguns sob ameaças de deixar de receber subsídios de combate à pobreza. O SCMP estima que 10% da população em Yugan vive abaixo do nível da pobreza (menos de um dólar por dia), uma percentagem que coincide com a do número de cristãos na região. As autoridades locais lançaram uma campanha que visa “transformar os crentes na religião em crentes no Partido [Comunista]” e que inclui a entrega de centenas de retratos do Presidente Xi e visitas dos líderes locais a comunidades cristãs para convencê-las a substituir as imagens religiosas, escreve o jornal. “Muitos camponeses são ignorantes, crêem que Deus é o seu salvador, mas depois do trabalho dos líderes perceberão os seus erros e verão que já não se devem apoiar em Jesus, mas sim no Partido Comunista”, destacou um dos líderes locais citado pelo SCMP. O bom caminho Xi Jinping é o mais forte líder chinês das últimas décadas, um estatuto consagrado durante o XIX Congresso do Partido Comunista Chinês, realizado no mês passado. Na China, as manifestações católicas são apenas permitidas no âmbito da Associação Patriótica Chinesa, a igreja católica aprovada pelo Estado e independente do Vaticano. Oficialmente, o número de cristãos na China continental rondará os 24 milhões, a maioria dos quais protestantes, o que não chega a dois por cento da população chinesa – 1.375 milhões de habitantes. O Governo chinês apela às igrejas católicas do país para aderirem ao “socialismo com características chinesas” e adoptarem “à direcção correta de desenvolvimento”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Registados 68 mil novos casos de SIDA até Junho [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China registou quase 68 mil novos casos de infecção com o vírus da SIDA entre Janeiro e Junho deste ano, elevando para 718 mil o número total de infectados, segundo dados oficiais divulgados hoje. Trata-se de um aumento de 8,5%, face ao mesmo período do ano passado, segundo números do Centro Chinês para o Controlo de Doenças, citados pelo jornal oficial China Daily. A SIDA, outrora encarada na China como uma “doença de estrangeiros”, fruto de “um estilo de vida capitalista e decadente”, fez a primeira vítima no país em 1985. Até ao final de 2015, matou 177.000 pessoas na nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.375 milhões de habitantes. As relações sexuais continuam a ser a principal via de transmissão da doença e têm assumido uma proporção crescente entre os novos casos de infecção, segundo os dados citados pelo China Daily. Em 2010, cerca de 12% das infecções resultavam de relações homossexuais. Entre Janeiro e Junho deste ano, a proporção fixou-se em 25,6%. Homens mais velhos tornaram-se também um grupo mais vulnerável, com o número de casos envolvendo homens com 60 anos ou mais a triplicar desde 2010, para 16.505. “Hoje, mais idosos têm tempo livre para se divertirem (…) o que lhes dá mais oportunidades para encontrarem parceiros”, afirmou Gao Fu, diretor do Centro Chinês para Controlo de Doenças, citado pelo jornal. O primeiro surto de SIDA na China aconteceu em meados dos anos 1990, na província de Henan. Centenas de milhares de camponeses pobres ficaram infectados, devido a um esquema ilegal de comércio de sangue. O sangue de diferentes origens era misturado e, depois de extraído o plasma para ser vendido à indústria de biotecnologia, injectado de novo nos camponeses, para evitar anemias. Até então, a maioria dos poucos casos oficialmente conhecidos na China dizia respeito a chineses que tinham trabalhado fora do país.
Hoje Macau China / ÁsiaVisita de Trump à Ásia foi “tremendo sucesso” [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, regressou ontem a Washington, depois de uma visita à Ásia que declarou ter sido um “tremendo sucesso” e serviu para alertar o mundo de que as “regras mudaram” no comércio. O líder norte-americano revelou que fará, esta semana, uma “declaração importante” sobre o comércio e o seu périplo pela Ásia, na Casa Branca, onde deverá promover o plano de reforma fiscal do Partido Republicano. Um avião Air Force One partiu ontem de Manila, onde Trump disse aos jornalistas que se deslocam com ele que “foram 12 dias fantásticos”. Sobre o comércio, o Presidente norte-americano afirmou que os parceiros comerciais dos EUA “vão passar a tratar [os EUA] de forma muito diferente”. O Presidente partiu de Washington, em 3 de Novembro, para um périplo de quase duas semanas que incluiu Japão, Coreia do Sul, China, Vietname e Filipinas. “Penso que os frutos do nosso trabalho vão ser incríveis, seja para a segurança das nossas nações, ou para a segurança do mundo, ou em questões comerciais”, afirmou. Trump, que durante a campanha eleitoral prometeu rasgar acordos comerciais multilaterais, que considera prejudicarem os Estados Unidos, insistiu durante a viagem que o défice comercial norte-americano, de centenas de milhares de milhões de dólares, será reduzido a zero. O líder norte-americano frisou que o comércio deve ser justo e mutuamente benéfico. “Os Estados Unidos devem ser tratados de forma justa e reciproca”, escreveu ontem Trump, na rede social Twitter. “Os défices comerciais gigantes devem reduzir-se rapidamente”, acrescentou. Trump afirmou que, durante a viagem, foram fechados negócios no valor conjunto de 300.000 milhões de dólares, uma soma que previu irá triplicar num curto período de tempo. “Explicámos que os EUA estão abertos ao comércio, mas que queremos comércio reciproco”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaTrump evita falar nas Filipinas sobre campanha anti-drogas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, evitou ontem a questão dos direitos humanos na sua visita às Filipinas, rejeitando comentar a sangrenta campanha antidrogas lançada pelo Presidente filipino, Rodrigo Duterte. Trump elogiou repetidas vezes Duterte e referiu-se a este pelo nome próprio, evitando criticar a situação dos direitos humanos no país. Os dois homens riram juntos quando Duterte chamou “espiões” aos jornalistas. Num jantar de gala em Manila que juntou os 20 líderes estrangeiros que participam na cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) nas Filipinas, Duterte cantou a canção “Ikaw” em dueto com a cantora Pilita Corrales, dizendo à audiência que o fizera “sob as ordens do comandante supremo dos Estados unidos”, motivando gargalhadas da assistência e um sorriso de Donald Trump. Duterte lançou uma sangrenta guerra contra as drogas e frequentemente vangloria-se de ter matado pessoas. No ano passado, chamou filho da mãe ao então Presidente dos EUA, Barack Obama. Baixa pressão Ontem, durante um breve encontro com os jornalistas, Trump afirmou que tem “uma óptima relação” com Duterte, evitando responder sobre se mencionou a questão dos direitos humanos. Rompendo com uma tradição dos líderes norte-americanos, Trump deixou de pressionar líderes estrangeiros em público sobre questões relativas aos direitos humanos. A Casa Branca informou mais tarde que os dois líderes falaram, durante 40 minutos, da organização extremista Estado Islâmico, drogas ilegais e do comércio bilateral. A polémica campanha contra o narcotráfico lançada por Duterte já causou milhares de mortos, com organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos a afirmarem que a polícia filipina executa consumidores e passadores de droga, bem como elementos das suas famílias.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor | Portugueses condenados escapam para a Austrália [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenados em Timor-Leste a oito anos de prisão por peculato, fugiram do país e estão detidos em Darwin, no Território Norte da Austrália onde entraram ilegalmente de barco, confirmou a Lusa. Fonte do Australian Border Force (ABF) confirmou que dois portugueses tinham entrado ilegalmente no país, escusando-se a prestar informações adicionais. Fonte consular portuguesa indicou que se trata do casal Tiago e Fong Fong Guerra, que viajaram com passaportes e cartões de cidadão portugueses, mas sem visto de entrada na Austrália. O casal está detido no centro de acolhimento de estrangeiros próximo do aeroporto de Darwin, cidade a que Tiago e Fong Fong Guerra chegaram, de barco, na quinta-feira 9 de Novembro, segundo a ABF. A mesma fonte consular portuguesa confirmou à Lusa que o assunto está a ser acompanhado pelas autoridades portugueses e que o processamento do caso pode “demorar até duas semanas”, segundo a lei em vigor. Álvaro Rodrigues, advogado de defesa do casal, disse à Lusa que “até ao momento” não receberam qualquer informação ou contacto sobre o assunto, não tendo ainda confirmado sequer se o casal está de facto na Austrália. “Não tenho confirmação nenhuma porque não tivemos ainda nenhum contacto. Não sabemos nada. Não tivemos qualquer contacto nem antes nem depois e aguardamos serenamente alguma informação”, disse o advogado contactado em Macau. “Até ao momento não tivemos qualquer contacto das autoridades timorenses, portuguesas ou australianas”, disse ainda. A embaixada portuguesa em Díli recusou fazer qualquer comentário sobre o assunto, remetendo declarações para o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa. Caso bicudo O casal foi preso pela polícia timorense, em Díli, a 18 de Outubro de 2014. Desde então, estavam impedidos de sair de Timor-Leste, com Tiago Guerra obrigado a comparências semanais na Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL). A Lusa confirmou que se apresentou na passada segunda-feira, não tendo sido possível obter qualquer comentário oficial da PNTL ontem, dia em que em Timor-Leste se marca uma tolerância de ponto por ocasião do feriado de domingo. A 24 de agosto um colectivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli condenou o casal a oito anos de prisão efectiva e uma indemnização de 859 mil dólares por peculato. O tribunal declarou os dois arguidos co-autores do crime de peculato e absolveu-os pelos crimes de branqueamento de capitais e falsificação documental de que eram igualmente acusados. O casal recorreu da sentença, pedindo a absolvição e considerando que esta “padece de nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas. Cerca de 3.500 pessoas assinaram uma petição, que já chegou ao parlamento português, a pedir ao Governo a extradição para Portugal do casal. A petição, que chegou ao parlamento português em Outubro reclama que “o Governo de Portugal intime o Governo de Timor-Leste para que este processo seja transferido para Portugal, uma vez que o sistema judicial timorense tem provado ser incapaz de lidar com um caso como este”.
