Hoje Macau China / ÁsiaChina declara apoio à forma como a polícia de Hong Kong lidou com manifestantes [dropcap]A[/dropcap] China disse hoje apoiar a forma como Hong Kong lidou com a manifestação contra a proposta de lei que permite extradições para o continente chinês, após a polícia usar gás lacrimogéneo e balas de borracha. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang considerou que os protestos na Região Administrativa Especial chinesa de Hong Kong “não são uma manifestação pacífica”, mas antes um “flagrante tumulto organizado”. O porta-voz acrescentou que “nenhuma sociedade civilizada, regida pela lei, toleraria acções ilegais que perturbam a paz e a tranquilidade”. Geng condenou ainda a “interferência” da União Europeia (UE) nos assuntos internos da China. A UE apelou na quarta-feira, em comunicado, para que os direitos fundamentais da população de Hong Kong “sejam respeitados” e que “a moderação seja exercida por todos os lados”. O protesto em Hong Kong forçou a legislatura a cancelar as sessões de quarta-feira e de hoje, adiando o debate sobre a lei de extradição. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. A imprensa estatal chinesa só hoje referiu os protestos, caracterizando-os como um “tumulto” e acusando os manifestantes de “actos violentos”. Num editorial acompanhado da foto de um polícia ensanguentado, o jornal estatal China Daily acusa os manifestantes de estarem a usar o projecto de lei “para manchar a imagem do governo”. A agência noticiosa oficial chinesa Xinhua afirma que os manifestantes usaram “barras de ferro afiadas” e atiraram tijolos contra a polícia. O Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), descreveu também como “violentos” os protestos em Hong Kong e atribuiu-os à interferência de “poderosas forças estrangeiras”. O jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, considerou que “sem a interferência de poderosas forças estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, os grupos da oposição não teriam a capacidade de protagonizar incidentes tão violentos em Hong Kong”. O jornal cita vários portais noticiosos de Hong Kong, próximos do Governo central, para descrever os manifestantes como “separatistas extremistas”, armados com “garrafas cheias de gás e tinta, ferramentas, barras de ferro e catapultas, para atacar a polícia”. A polícia usou gás lacrimogéneo, ‘spray’ de pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes, na quarta-feira. Hoje Macau China / Ásia MancheteOnze manifestantes detidos e 22 agentes feridos durante protesto em Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong informou hoje que 11 manifestantes foram detidos e 22 agentes ficaram feridos no protesto contra emendas à proposta de lei que prevêem a extradição de suspeitos de crimes para a China. O comissário Stephen Lo Wai-chung disse que os detidos foram acusados de conduta desordeira e de crimes relacionados com tumultos. Lo sustentou que a polícia deu espaço de manobra para os manifestantes expressarem a sua oposição às mudanças legais propostas, mas justificou o uso da força com o facto de terem sido arremessados objectos às forças de segurança. O responsável policial confirmou ainda a utilização de gás lacrimogéneo, gás pimenta e armas anti-motim para dispersar os manifestantes. Este foi o segundo protesto em quatro dias a causar o caos no centro da ex-colónia britânica, agora administrada pela China, com esta última manifestação a ser marcada também pelo confronto entre jovens e as forças de segurança. Os acontecimentos obrigaram o Executivo a adiar o debate e a encerrar até sexta-feira as instalações da sede do Governo. Hoje Macau China / Ásia‘App’ de mensagens sofreu ataques cibernéticos durante protestos em Hong Kong [dropcap]U[/dropcap]ma aplicação de mensagens encriptadas informou hoje ter sido alvo de um ataque cibernético oriundo da China, à medida que decorriam protestos em Hong Kong, contra a proposta de lei que permite extradições para o continente chinês. A ‘app’ de mensagens instantâneas Telegram revelou ter sofrido na quarta-feira problemas de conectividade, quando milhares de pessoas protestavam nas imediações do Conselho Legislativo de Hong Kong, que se preparava para debater a proposta de lei da extradição. Os manifestantes foram dispersados pela polícia, que usou gás lacrimogéneo, spray pimenta e balas de borracha. O CEO da Telegram, Pavel Durov, revelou no Twitter que a maioria dos autores do ataque têm endereços de IP oriundos da China. “Todos os ataques da dimensão de um actor estatal que sofremos coincidiram com os protestos em Hong Kong”, disse. Activistas em Hong Kong e na China continental costumam usar o Telegram para organizar protestos, na esperança de que a criptografia permita que escapem do controlo do regime sobre redes sociais chinesas, como o serviço de mensagens instantâneas WeChat. Enquanto usuários do WeChat informaram esta semana que fotos dos protestos não puderam ser visualizadas, aplicativos como o Telegram oferecem mais privacidade e independência. O Telegram está bloqueado na China continental, mas os seus usuários podem aceder através do uso de uma VPN (Virtual Proxy Network), um mecanismo que permite aceder à Internet através de um servidor localizado fora da China. Aplicativos de mensagens encriptadas, como o Telegram, dizem que as mensagens enviadas através dos seus sistemas não podem ser interceptadas por terceiros durante a entrega ao remetente. “Podemos garantir que nenhum governo ou país podem intrometer-se na privacidade e liberdade de expressão das pessoas”, lê-se no portal oficial do Telegram. Os gestores do aplicativo de mensagens disseram na noite de quarta-feira que o sistema se normalizou, entretanto. O protesto em Hong Kong forçou a legislatura a cancelar as sessões de quarta e quinta-feira, adiando o debate sobre a lei de extradição. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falarem de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau EventosBairro Alto do Pina vence Marchas Populares de Lisboa [dropcap]O[/dropcap] bairro do Alto da Pina foi o vencedor da edição deste ano das Marchas Populares de Lisboa, anunciou hoje a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), responsável pela organização da iniciativa. O segundo lugar foi atribuído ao vencedor do ano passado, Alfama, e o terceiro a Penha de França. Com centenas de participantes, o 87.º concurso das marchas contou com 20 grupos: Alfama (vencedora em 2018), S. Vicente, Carnide, Bica, Bela Flor-Campolide, Ajuda, Baixa, Madragoa, Penha de França, Graça, Beato, Marvila, Bairro da Boavista, Olivais, Mouraria, Parque das Nações, Castelo, Alto do Pina, Alcântara e Bairro Alto. Em extracompetição, desfilaram pela Avenida da Liberdade as marchas Infantil “A Voz do Operário”, Mercados, Santa Casa e, como convidada, a Marcha Popular de Ribeira de Frades (Coimbra).A véspera do Dia de Santo António (feriado municipal na capital lisboeta) foi ainda marcada, como é tradição, pelos Casamentos de Santo António, com 16 casais que se juntaram às marchas à noite, e com vários arraiais pela cidade. https://youtu.be/ScRMID6qKFc Hoje Macau China / ÁsiaBolsas europeias seguem negativas com tensões comerciais entre EUA e China [dropcap]A[/dropcap]s principais bolsas europeias estavam hoje negativas, com as tensões entre EUA e China a manterem-se na ordem do dia, após Trump já ter afirmado que o acordo entre as duas potências não vai acontecer durante a cimeira do G20. Pelas 08:10, o Eurostoxx 50 cedia 0,29%, para 3.377,15 pontos. Entre as principais bolsas europeias, Milão cedia 0,71%, Madrid 0,47%, Londres 0,42%, Paris 0,25% e Frankfurt 0,33%. Em Lisboa, o PSI20, regrediu 0,54%, para 5.179,13 pontos. Na terça-feira, o secretário do Comércio norte-americano indicou que Estados Unidos da América (EUA) e China não vão anunciar um tratado comercial durante a cimeira do G20, que decorrerá no final de Junho no Japão. “A cimeira do G20 não é o lugar para concluir um acordo comercial definitivo”, declarou Wilbur Ross em declarações à CNBC, salientando, contudo, que se pode chegar a um entendimento sobre “o caminho a seguir”. Na segunda-feira, o Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que “está previsto” encontrar-se com o Presidente chinês, Xi Jinping, durante a cimeira do G20 que vai decorrer a 28 e 29 de Junho no Japão. Trump, também em declarações à CNBC, ameaçou mesmo impor novas taxas alfandegárias à China se o encontro não tivesse lugar. O Presidente norte-americano tem vindo a subir gradualmente as taxas alfandegárias impostas a produtos chineses, com o pretexto de querer reduzir o gigantesco défice comercial dos Estados Unidos com a China. Washington quer também uma série de compromissos de Pequim quanto ao respeito pela propriedade intelectual e o fim das subvenções do Estado a empresas chinesas. A China, que tem retaliado as medidas dos Estados Unidos, afirma que quer continuar as negociações comerciais, mas recusa a pressão norte-americana. Em 7 de Junho, O Facebook deixou de permitir que as suas aplicações sejam pré-instaladas nos telemóveis da multinacional chinesa Huawei, em linha com as restrições impostas pelos Estados Unidos. Citada pela agência AP, a rede social anunciou, na altura, que suspendeu o fornecimento de ‘software’ para a Huawei enquanto analisa as sanções impostas pela administração de Donald Trump. Recentemente, o Governo dos Estados Unidos proibiu as empresas norte-americanas de utilizarem equipamentos da Huawei, tendo também ameaçado vários países europeus de deixar de partilhar informações militares e de segurança, caso seja autorizada a tecnologia da multinacional chinesa. Hoje Macau China / ÁsiaPresidente de Taiwan vence primárias e tenta novo mandato nas eleições de 2020 [dropcap]A[/dropcap] Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, venceu as primárias do Partido Progressista Democrático (DPP), pelo que irá tentar ser eleita para um segundo mandato, na eleição presidencial de 2020, informou hoje a imprensa local. Segundo a agência de notícias espanhola EFE, que cita a imprensa local, Tsai obteve 35,67% dos votos, contra os 27,48% do ex-primeiro ministro William Lai Ching-te, anunciou o secretário do DPP Cho Jung-tai. Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo Governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China e funciona como uma entidade política soberana. Actualmente, é alvo de uma pressão sem precedentes da China, que defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso Taiwan declare independência. Desde 2016, após as eleições da Presidente Tsai Ing-wen, do DPP (pró-independência), em Taiwan, e de Donald Trump, nos Estados Unidos da América, Washington tem tomado várias medidas para apoiar Taiwan nos campos político e militar. Além disso, a partir de 2018 – ano em que a China rompeu laços diplomáticos com Burkina Faso, República Dominicana e El Salvador – os Estados Unidos declararam repetidamente a sua oposição a que outros países rompessem as suas relações com Taiwan. Hoje Macau China / ÁsiaProtestos em Hong Kong | Alemanha avalia acordo de extradição, UE reage [dropcap]O[/dropcap] Governo alemão anunciou ontem que está a examinar se o acordo de extradição existente com Hong Kong será afectado, se uma lei de extradição fortemente contestada for aprovada naquele território chinês. O projecto de lei proposto permitiria que suspeitos em Hong Kong fossem mandados para julgamento na China continental. Segundo a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, Maria Adebahr, Berlim e os seus parceiros da União Europeia expressaram a sua preocupação às autoridades de Hong Kong. “Também estamos a examinar se o acordo existente de extradição bilateral entre a Alemanha e Hong Kong poderia continuar a ser aplicado na sua forma actual se o projecto de lei de extradição for aprovado”, explicou Adebahr. Entretanto, a União Europeia (UE) pediu ontem às autoridades de Hong Kong que respeitem os direitos de reunião e livre expressão dos manifestantes contra a proposta de lei da extradição, defendendo que se evite a violência nos protestos. O porta-voz do Serviço Europeu de Acção Externa defendeu, em comunicado, explicou que a UE “compartilha muitas das preocupações” expressadas pelas pessoas nas manifestações contra a reforma da lei da extradição, temendo que activistas locais, jornalistas ou dissidentes residentes em Hong Kong possam ser enviados para a China continental para serem julgados. “Trata-se de um assunto sensível, com amplas implicações potenciais para Hong Kong e para o seu povo, para a UE e para os cidadãos estrangeiros, bem como para a confiança dos empresários em Hong Kong”, disse o porta-voz, que pediu para se iniciar uma ” consulta pública profunda “para encontrar uma solução construtiva. Em relação às manifestações, que levaram a polícia de Hong Kong a usar balas de borracha e gás lacrimogéneo, pelo menos 22 pessoas ficaram feridas, com a UE a apelar para que se evite “violência e respostas que agravem a situação”, enquanto os cidadãos “exercem os direitos fundamentais de reunião e expressão” de maneira pacífica. Hoje Macau China / Ásia MancheteParlamento de Hong Kong ainda sem nova data para discutir lei de extradição [dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho Legislativo de Hong Kong, Andrew Leung, adiou hoje novamente o debate sobre a controversa proposta de lei de extradição, que motivou dois maciços protestos na cidade em menos de uma semana. “O Presidente do Conselho Legislativo decidiu que a reunião de 12 de Junho de 2019 não terá lugar hoje (dia 13)”, de acordo com o ‘site’ oficial do LegCo, o parlamento local. Na quarta-feira, milhares de manifestantes juntaram-se nas imediações do Conselho Legislativo, que se preparava para debater a polémica proposta de lei que visa permitir extradições para a China continental. Perante os protestos, que culminaram com uma forte acção policial, o Executivo viu-se obrigado a adiar o debate e a encerrar hoje e na sexta-feira as instalações da sede do Governo. “Por razões de segurança, os gabinetes do Governo permanecerão temporariamente encerrados hoje e amanhã [sexta-feira]”, lê-se num comunicado do portal do Governo do território. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeFSS | Mais de 370 mil pessoas recebem sete mil patacas de bónus [dropcap]O[/dropcap] Fundo de Segurança Social (FSS) publicou ontem a lista de atribuição de verbas extraordinárias no âmbito do regime de previdência central não obrigatório, verbas essas que saem dos saldos orçamentais. De acordo com um comunicado, há mais de 371 mil pessoas incluídas na lista, sendo que mais de 155 mil pessoas estão excluídas. Será, portanto, acreditado um valor de sete mil patacas às contas individuais, sendo que as pessoas que irão receber este montante não necessitam de tratar de nenhuma formalidade. Além disso, os titulares que têm direito à atribuição de verba pela primeira vez podem ter ao mesmo tempo o direito à atribuição da verba de incentivo básico no valor de 10 mil patacas. Os indivíduos não incluídos na lista vão receber a notificação em caso de terem completado 65 anos de idade ou não sejam incluídos na lista pela primeira vez. Para se estar incluído, é necessário ser residente permanente da RAEM e ter completado 22 anos de idade até 31 de Dezembro de 2018, encontrar-se sobrevivo em 1 de Janeiro de 2019 e ter permanecido, pelo menos, 183 dias na RAEM no ano passado. Os indivíduos excluídos podem reclamar caso considerem ter direito a este montante extraordinário. O direito ao montante atribuído este ano prescreve no prazo de três anos. Hoje Macau SociedadeTUI | Wong Sio Chak perde caso de trabalho ilegal [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância decidiu que o facto de uma mulher de uma empresa de Hong Kong ter vindo cerca de 61 dias, durante dois anos, a Macau prestar apoio e serviços técnicos a uma companhia local não é considerado trabalho ilegal. A decisão confirma a mesma leitura do Tribunal de Segunda Instância, mas é contrária à posição de Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O caso foi detectado pela CPSP que considerou que se tratava de trabalho ilegal e revogou a permissão da mulher para estar em Macau. Além disso, aplicou a proibição de entrada durante três anos à mulher. Ao mesmo tempo, a DSAL havia aplicado uma multa de cinco mil patacas. Porém, segundo o TUI, o CPSP e o secretário para a Segurança não tiveram em conta que o regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal tem excepções. Assim, as pessoas podem trabalhar nas condições da mulher desde que haja um acordo entre empresas fora de Macau e outras sediadas na RAEM, como acontecia, e desde que o período de trabalho não exceda os 45 dias, no período de seis meses. “A arguida foi destacada para a prestação, ocasional, de serviços técnicos a uma sociedade em Macau, no âmbito de um acordo celebrado, entre uma empresa de Hong Kong e outra de Macau […] sendo a sua permanência na RAEM apenas, em média, de cerca de 2.5 dias por mês e não superior a 45 dias, consecutivos ou interpolados, por cada 6 meses”, destacou o TUI. “Assim, não é de considerar trabalho ilegal essa prestação de serviços técnicos”, foi acrescentado na decisão. Hoje Macau China / ÁsiaCoimbra | Chissano realça papel de Academia nas relações sino-lusófonas O novo organismo, apresentado esta terça-feira em Coimbra, a Academia Sino-Lusófona, visa reforçar as relações entre os países de língua portuguesa e a China. Na apresentação marcaram presença, entre outros, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano e o embaixador chinês em Portugal, Cai Run [dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano disse esta terça-feira em Coimbra que a Academia Sino-Lusófona (ASL), agora apresentada, vai contribuir para o fortalecimento das relações entre os países de língua portuguesa e a China. Para Joaquim Chissano, a Academia Sino-Lusófona, apresentada na Universidade de Coimbra (UC), na presença do embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run, “é uma parte de uma dinâmica” que deve ser aproveitada pelos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pela China, no relacionamento entre si. O novo organismo, dirigido por Rui de Figueiredo Marcos, director da Faculdade de Direito da UC, “vai impulsionar” essas relações e o trabalho que vier a desenvolver ajudará a “descobrir novas maneiras” de Portugal, demais parceiros lusófonos e a própria China se “relacionarem também com outros países” no mundo, declarou o ex-presidente moçambicano aos jornalistas. Chissano interveio numa sessão, no auditório do Colégio da Trindade, na Alta de Coimbra, em que a UC apresentou a ASL, com o objectivo de “reforçar os laços” com a China e os países de língua portuguesa. Língua de crescimento No seu discurso, Joaquim Chissano realçou “o papel que a Academia pode jogar no desenvolvimento” dos países envolvidos, com “uma visão inovadora” e com vista “de uma maximização das vantagens para todos”. “O mundo académico pode e deve jogar um papel muito relevante” neste domínio, disse, ao realçar que o Português é quarta língua mais falada “e a terceira com maior crescimento no mundo”. Joaquim Chissano pediu aos doadores para continuarem a ajudar Moçambique, na sequência do ciclone tropical Idai, que atingiu o país em Março, causando centenas de mortos e avultados danos materiais. A ajuda internacional recebida “ainda é insuficiente”, disse depois aos jornalistas. Na cerimónia, em que actuou o coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, usaram também da palavra o professor Rui Marcos, o reitor da Universidade, Amílcar Falcão, e o embaixador Cai Run. O diplomata chinês valorizou o aprofundamento das relações entre a China e os países da CPLP, em geral, vincando que o relacionamento entre Lisboa e Pequim vive “a sua melhor fase”. Hoje Macau SociedadeAlipay | Mais de 10 mil empresas usam o sistema [dropcap]D[/dropcap]esde que a “Alipay entrou no mercado de Macau, em Setembro de 2015, até agora, cerca de dez mil comerciantes de Macau aderiram ao serviço de pagamento electrónico”. O número foi avançado por Cai Zhiyu, director-geral de relações públicas de Hong Kong, Macau e Taiwan de Ant Financial Service Group. O dirigente do grupo financeiro sublinhou o grande potencial do mercado local, algo que se materializou na abertura recente do Banco Xinghui em Macau, que faz parte da estratégia de expansão na região. O dirigente sublinhou a dimensão da Alipay, que conta actualmente com mais de mil milhões de usuários. Hoje Macau SociedadeAMCM | Quebra nos empréstimos à habitação [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) referentes ao mês de Abril mostram que houve uma quebra dos empréstimos hipotecários para habitação face a Março. Por outro lado, “os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados registaram um crescimento”, sendo que o saldo bruto dos dois tipos de empréstimos aumentou. A queda dos empréstimos à habitação situou-se nos 24,9 por cento, num valor total de 2,54 mil milhões de patacas. Neste âmbito, os empréstimos feitos por residentes representaram 98,6 por cento do total, tendo diminuído em 23,1 por cento, num valor total de 2,5 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos não-residentes, registou-se uma diminuição de 72,1 por cento, na ordem das 34,8 milhões de patacas. Os empréstimos à habitação relativos a edifícios em construção, mais especificamente empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção, decresceram 22,9 por cento para 607,9 milhões de patacas em relação ao mês anterior. Destes, 96,3 por cento foram concedidos aos residentes locais. Hoje Macau SociedadeResíduos | DSPA promove separação em pequenos restaurantes [dropcap]P[/dropcap]romover a consciência da comunidade para a recolha correcta de resíduos alimentares é o objectivo do projecto-piloto de recolha de Resíduos Alimentares dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, mais do que focar-se na quantidade de resíduos tratados. A admissão está na resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. A ideia é “alterar o hábito de abandono de resíduos” e permitir, a longo prazo, preparar a recolha de resíduos alimentares de grande envergadura e alterar os hábitos de funcionários de pequenos restaurantes que não tenham condições para a “própria instalação de equipamentos de tratamento”. A DSPA destaca na resposta a Zheng Anting que participam no projecto-piloto meia centena de pequenos e médios estabelecimentos de restauração e bebidas, desde Junho de 2018, até agora. Relativamente a planos de recolha de desperdícios alimentares, regista-se a participação de cerca de 90 instituições nas acções de recolha de resíduos alimentares. A concepção preliminar das instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares, assim como a avaliação de impacto ambiental e prospecção geotécnica estará a cargo de uma empresa de consultoria. Hoje Macau PolíticaPalestra | Guerra comercial pode ser oportunidade para a China A guerra comercial que se vive entre a China e os Estados Unidos pode afirmar a China como capaz de transformar as crises em oportunidades. A ideia foi defendida numa palestra realizada em Macau, no passado 10 de Junho, promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros [dropcap]A[/dropcap] posição da China nas negociações económicas e comerciais com os Estados Unidos” foi a palestra promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau para debater a situação que se vive actualmente entre os dois países e o posicionamento chinês neste contexto. A ideia defendida pelos participantes prendeu-se com a transformação desta “crise” numa oportunidade e afirmação da China no contexto internacional bem como uma demonstração da capacidade de Pequim em transformar momentos difíceis em oportunidades. Para Shen Beili, comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, a experiência chinesa em lidar com pressões tem tornado o país mais forte. “Temos a confiança e a capacidade de tornar a pressão numa força motora”, afirmou, de acordo com o Jornal Ou Mun. A responsável lamentou ainda a posição dos Estados Unidos que tomou medidas “de forma unilateral” quando reforçou as taxas nas trocas comerciais com a China. “O facto de os EUA imporem aumentos nas tarifas de importação, causa danos ao próprio país e aos outros, dificultando a cooperação bilateral no comércio e investimento, e afectando a confiança de ambos os países e do mercado global no funcionamento estável da economia”, apontou. Esta atitude com repercussões no contexto internacional mostra, segundo Shen Beili, que “o acto dos EUA é prejudicial para todo o mundo, danifica o sistema multilateral de comércio, perturba seriamente a cadeia industrial global, desfavorece a confiança do mercado, traz sérios desafios à recuperação económica global e representa uma grande ameaça à tendência de crescimento da economia global”, afirmou. Sem desistir Mas, a atitude da China é clara na medida em que apesar de não querer participar neste conflito, não vai desistir e tem confiança no caminho já percorrido e nas orientações do novo socialismo com características chinesas de Xi Jinping. “O desenvolvimento da China não será afectado facilmente. Os parceiros comerciais no exterior são cada vez mais e mais diversificados e a capacidade de tolerância às pressões comerciais exteriores é maior”, sublinhando a “confiança e capacidade de tornar a pressão numa força motora”. A opinião foi partilhada por outros participantes. Liu Cheng Kun, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau defendeu que “a China tem resistência económica para lidar com as fricções comerciais”. De acordo com o académico, há aspectos essenciais que contribuem para a “força” chinesa. São eles: “a enorme dimensão da sua economia, a optimização contínua da estrutura industrial, o desenvolvimento da economia regional e o aumento de relações comerciais exteriores”. Por outro lado, considera, os Estados Unidos acabam por se prejudicar ao “provocar unilateralmente conflitos comerciais com países importantes”. Já o Pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng, que também participou no evento, defendeu o apoio da RAEM a Pequim tendo como argumento “ a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, protegendo a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau dentro da política ‘um país, dois sistemas’” Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau China / Ásia MancheteOnze manifestantes detidos e 22 agentes feridos durante protesto em Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong informou hoje que 11 manifestantes foram detidos e 22 agentes ficaram feridos no protesto contra emendas à proposta de lei que prevêem a extradição de suspeitos de crimes para a China. O comissário Stephen Lo Wai-chung disse que os detidos foram acusados de conduta desordeira e de crimes relacionados com tumultos. Lo sustentou que a polícia deu espaço de manobra para os manifestantes expressarem a sua oposição às mudanças legais propostas, mas justificou o uso da força com o facto de terem sido arremessados objectos às forças de segurança. O responsável policial confirmou ainda a utilização de gás lacrimogéneo, gás pimenta e armas anti-motim para dispersar os manifestantes. Este foi o segundo protesto em quatro dias a causar o caos no centro da ex-colónia britânica, agora administrada pela China, com esta última manifestação a ser marcada também pelo confronto entre jovens e as forças de segurança. Os acontecimentos obrigaram o Executivo a adiar o debate e a encerrar até sexta-feira as instalações da sede do Governo.
Hoje Macau China / Ásia‘App’ de mensagens sofreu ataques cibernéticos durante protestos em Hong Kong [dropcap]U[/dropcap]ma aplicação de mensagens encriptadas informou hoje ter sido alvo de um ataque cibernético oriundo da China, à medida que decorriam protestos em Hong Kong, contra a proposta de lei que permite extradições para o continente chinês. A ‘app’ de mensagens instantâneas Telegram revelou ter sofrido na quarta-feira problemas de conectividade, quando milhares de pessoas protestavam nas imediações do Conselho Legislativo de Hong Kong, que se preparava para debater a proposta de lei da extradição. Os manifestantes foram dispersados pela polícia, que usou gás lacrimogéneo, spray pimenta e balas de borracha. O CEO da Telegram, Pavel Durov, revelou no Twitter que a maioria dos autores do ataque têm endereços de IP oriundos da China. “Todos os ataques da dimensão de um actor estatal que sofremos coincidiram com os protestos em Hong Kong”, disse. Activistas em Hong Kong e na China continental costumam usar o Telegram para organizar protestos, na esperança de que a criptografia permita que escapem do controlo do regime sobre redes sociais chinesas, como o serviço de mensagens instantâneas WeChat. Enquanto usuários do WeChat informaram esta semana que fotos dos protestos não puderam ser visualizadas, aplicativos como o Telegram oferecem mais privacidade e independência. O Telegram está bloqueado na China continental, mas os seus usuários podem aceder através do uso de uma VPN (Virtual Proxy Network), um mecanismo que permite aceder à Internet através de um servidor localizado fora da China. Aplicativos de mensagens encriptadas, como o Telegram, dizem que as mensagens enviadas através dos seus sistemas não podem ser interceptadas por terceiros durante a entrega ao remetente. “Podemos garantir que nenhum governo ou país podem intrometer-se na privacidade e liberdade de expressão das pessoas”, lê-se no portal oficial do Telegram. Os gestores do aplicativo de mensagens disseram na noite de quarta-feira que o sistema se normalizou, entretanto. O protesto em Hong Kong forçou a legislatura a cancelar as sessões de quarta e quinta-feira, adiando o debate sobre a lei de extradição. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falarem de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.
Hoje Macau EventosBairro Alto do Pina vence Marchas Populares de Lisboa [dropcap]O[/dropcap] bairro do Alto da Pina foi o vencedor da edição deste ano das Marchas Populares de Lisboa, anunciou hoje a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), responsável pela organização da iniciativa. O segundo lugar foi atribuído ao vencedor do ano passado, Alfama, e o terceiro a Penha de França. Com centenas de participantes, o 87.º concurso das marchas contou com 20 grupos: Alfama (vencedora em 2018), S. Vicente, Carnide, Bica, Bela Flor-Campolide, Ajuda, Baixa, Madragoa, Penha de França, Graça, Beato, Marvila, Bairro da Boavista, Olivais, Mouraria, Parque das Nações, Castelo, Alto do Pina, Alcântara e Bairro Alto. Em extracompetição, desfilaram pela Avenida da Liberdade as marchas Infantil “A Voz do Operário”, Mercados, Santa Casa e, como convidada, a Marcha Popular de Ribeira de Frades (Coimbra).A véspera do Dia de Santo António (feriado municipal na capital lisboeta) foi ainda marcada, como é tradição, pelos Casamentos de Santo António, com 16 casais que se juntaram às marchas à noite, e com vários arraiais pela cidade. https://youtu.be/ScRMID6qKFc
Hoje Macau China / ÁsiaBolsas europeias seguem negativas com tensões comerciais entre EUA e China [dropcap]A[/dropcap]s principais bolsas europeias estavam hoje negativas, com as tensões entre EUA e China a manterem-se na ordem do dia, após Trump já ter afirmado que o acordo entre as duas potências não vai acontecer durante a cimeira do G20. Pelas 08:10, o Eurostoxx 50 cedia 0,29%, para 3.377,15 pontos. Entre as principais bolsas europeias, Milão cedia 0,71%, Madrid 0,47%, Londres 0,42%, Paris 0,25% e Frankfurt 0,33%. Em Lisboa, o PSI20, regrediu 0,54%, para 5.179,13 pontos. Na terça-feira, o secretário do Comércio norte-americano indicou que Estados Unidos da América (EUA) e China não vão anunciar um tratado comercial durante a cimeira do G20, que decorrerá no final de Junho no Japão. “A cimeira do G20 não é o lugar para concluir um acordo comercial definitivo”, declarou Wilbur Ross em declarações à CNBC, salientando, contudo, que se pode chegar a um entendimento sobre “o caminho a seguir”. Na segunda-feira, o Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que “está previsto” encontrar-se com o Presidente chinês, Xi Jinping, durante a cimeira do G20 que vai decorrer a 28 e 29 de Junho no Japão. Trump, também em declarações à CNBC, ameaçou mesmo impor novas taxas alfandegárias à China se o encontro não tivesse lugar. O Presidente norte-americano tem vindo a subir gradualmente as taxas alfandegárias impostas a produtos chineses, com o pretexto de querer reduzir o gigantesco défice comercial dos Estados Unidos com a China. Washington quer também uma série de compromissos de Pequim quanto ao respeito pela propriedade intelectual e o fim das subvenções do Estado a empresas chinesas. A China, que tem retaliado as medidas dos Estados Unidos, afirma que quer continuar as negociações comerciais, mas recusa a pressão norte-americana. Em 7 de Junho, O Facebook deixou de permitir que as suas aplicações sejam pré-instaladas nos telemóveis da multinacional chinesa Huawei, em linha com as restrições impostas pelos Estados Unidos. Citada pela agência AP, a rede social anunciou, na altura, que suspendeu o fornecimento de ‘software’ para a Huawei enquanto analisa as sanções impostas pela administração de Donald Trump. Recentemente, o Governo dos Estados Unidos proibiu as empresas norte-americanas de utilizarem equipamentos da Huawei, tendo também ameaçado vários países europeus de deixar de partilhar informações militares e de segurança, caso seja autorizada a tecnologia da multinacional chinesa. Hoje Macau China / ÁsiaPresidente de Taiwan vence primárias e tenta novo mandato nas eleições de 2020 [dropcap]A[/dropcap] Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, venceu as primárias do Partido Progressista Democrático (DPP), pelo que irá tentar ser eleita para um segundo mandato, na eleição presidencial de 2020, informou hoje a imprensa local. Segundo a agência de notícias espanhola EFE, que cita a imprensa local, Tsai obteve 35,67% dos votos, contra os 27,48% do ex-primeiro ministro William Lai Ching-te, anunciou o secretário do DPP Cho Jung-tai. Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo Governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China e funciona como uma entidade política soberana. Actualmente, é alvo de uma pressão sem precedentes da China, que defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso Taiwan declare independência. Desde 2016, após as eleições da Presidente Tsai Ing-wen, do DPP (pró-independência), em Taiwan, e de Donald Trump, nos Estados Unidos da América, Washington tem tomado várias medidas para apoiar Taiwan nos campos político e militar. Além disso, a partir de 2018 – ano em que a China rompeu laços diplomáticos com Burkina Faso, República Dominicana e El Salvador – os Estados Unidos declararam repetidamente a sua oposição a que outros países rompessem as suas relações com Taiwan. Hoje Macau China / ÁsiaProtestos em Hong Kong | Alemanha avalia acordo de extradição, UE reage [dropcap]O[/dropcap] Governo alemão anunciou ontem que está a examinar se o acordo de extradição existente com Hong Kong será afectado, se uma lei de extradição fortemente contestada for aprovada naquele território chinês. O projecto de lei proposto permitiria que suspeitos em Hong Kong fossem mandados para julgamento na China continental. Segundo a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, Maria Adebahr, Berlim e os seus parceiros da União Europeia expressaram a sua preocupação às autoridades de Hong Kong. “Também estamos a examinar se o acordo existente de extradição bilateral entre a Alemanha e Hong Kong poderia continuar a ser aplicado na sua forma actual se o projecto de lei de extradição for aprovado”, explicou Adebahr. Entretanto, a União Europeia (UE) pediu ontem às autoridades de Hong Kong que respeitem os direitos de reunião e livre expressão dos manifestantes contra a proposta de lei da extradição, defendendo que se evite a violência nos protestos. O porta-voz do Serviço Europeu de Acção Externa defendeu, em comunicado, explicou que a UE “compartilha muitas das preocupações” expressadas pelas pessoas nas manifestações contra a reforma da lei da extradição, temendo que activistas locais, jornalistas ou dissidentes residentes em Hong Kong possam ser enviados para a China continental para serem julgados. “Trata-se de um assunto sensível, com amplas implicações potenciais para Hong Kong e para o seu povo, para a UE e para os cidadãos estrangeiros, bem como para a confiança dos empresários em Hong Kong”, disse o porta-voz, que pediu para se iniciar uma ” consulta pública profunda “para encontrar uma solução construtiva. Em relação às manifestações, que levaram a polícia de Hong Kong a usar balas de borracha e gás lacrimogéneo, pelo menos 22 pessoas ficaram feridas, com a UE a apelar para que se evite “violência e respostas que agravem a situação”, enquanto os cidadãos “exercem os direitos fundamentais de reunião e expressão” de maneira pacífica. Hoje Macau China / Ásia MancheteParlamento de Hong Kong ainda sem nova data para discutir lei de extradição [dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho Legislativo de Hong Kong, Andrew Leung, adiou hoje novamente o debate sobre a controversa proposta de lei de extradição, que motivou dois maciços protestos na cidade em menos de uma semana. “O Presidente do Conselho Legislativo decidiu que a reunião de 12 de Junho de 2019 não terá lugar hoje (dia 13)”, de acordo com o ‘site’ oficial do LegCo, o parlamento local. Na quarta-feira, milhares de manifestantes juntaram-se nas imediações do Conselho Legislativo, que se preparava para debater a polémica proposta de lei que visa permitir extradições para a China continental. Perante os protestos, que culminaram com uma forte acção policial, o Executivo viu-se obrigado a adiar o debate e a encerrar hoje e na sexta-feira as instalações da sede do Governo. “Por razões de segurança, os gabinetes do Governo permanecerão temporariamente encerrados hoje e amanhã [sexta-feira]”, lê-se num comunicado do portal do Governo do território. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeFSS | Mais de 370 mil pessoas recebem sete mil patacas de bónus [dropcap]O[/dropcap] Fundo de Segurança Social (FSS) publicou ontem a lista de atribuição de verbas extraordinárias no âmbito do regime de previdência central não obrigatório, verbas essas que saem dos saldos orçamentais. De acordo com um comunicado, há mais de 371 mil pessoas incluídas na lista, sendo que mais de 155 mil pessoas estão excluídas. Será, portanto, acreditado um valor de sete mil patacas às contas individuais, sendo que as pessoas que irão receber este montante não necessitam de tratar de nenhuma formalidade. Além disso, os titulares que têm direito à atribuição de verba pela primeira vez podem ter ao mesmo tempo o direito à atribuição da verba de incentivo básico no valor de 10 mil patacas. Os indivíduos não incluídos na lista vão receber a notificação em caso de terem completado 65 anos de idade ou não sejam incluídos na lista pela primeira vez. Para se estar incluído, é necessário ser residente permanente da RAEM e ter completado 22 anos de idade até 31 de Dezembro de 2018, encontrar-se sobrevivo em 1 de Janeiro de 2019 e ter permanecido, pelo menos, 183 dias na RAEM no ano passado. Os indivíduos excluídos podem reclamar caso considerem ter direito a este montante extraordinário. O direito ao montante atribuído este ano prescreve no prazo de três anos. Hoje Macau SociedadeTUI | Wong Sio Chak perde caso de trabalho ilegal [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância decidiu que o facto de uma mulher de uma empresa de Hong Kong ter vindo cerca de 61 dias, durante dois anos, a Macau prestar apoio e serviços técnicos a uma companhia local não é considerado trabalho ilegal. A decisão confirma a mesma leitura do Tribunal de Segunda Instância, mas é contrária à posição de Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O caso foi detectado pela CPSP que considerou que se tratava de trabalho ilegal e revogou a permissão da mulher para estar em Macau. Além disso, aplicou a proibição de entrada durante três anos à mulher. Ao mesmo tempo, a DSAL havia aplicado uma multa de cinco mil patacas. Porém, segundo o TUI, o CPSP e o secretário para a Segurança não tiveram em conta que o regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal tem excepções. Assim, as pessoas podem trabalhar nas condições da mulher desde que haja um acordo entre empresas fora de Macau e outras sediadas na RAEM, como acontecia, e desde que o período de trabalho não exceda os 45 dias, no período de seis meses. “A arguida foi destacada para a prestação, ocasional, de serviços técnicos a uma sociedade em Macau, no âmbito de um acordo celebrado, entre uma empresa de Hong Kong e outra de Macau […] sendo a sua permanência na RAEM apenas, em média, de cerca de 2.5 dias por mês e não superior a 45 dias, consecutivos ou interpolados, por cada 6 meses”, destacou o TUI. “Assim, não é de considerar trabalho ilegal essa prestação de serviços técnicos”, foi acrescentado na decisão. Hoje Macau China / ÁsiaCoimbra | Chissano realça papel de Academia nas relações sino-lusófonas O novo organismo, apresentado esta terça-feira em Coimbra, a Academia Sino-Lusófona, visa reforçar as relações entre os países de língua portuguesa e a China. Na apresentação marcaram presença, entre outros, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano e o embaixador chinês em Portugal, Cai Run [dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano disse esta terça-feira em Coimbra que a Academia Sino-Lusófona (ASL), agora apresentada, vai contribuir para o fortalecimento das relações entre os países de língua portuguesa e a China. Para Joaquim Chissano, a Academia Sino-Lusófona, apresentada na Universidade de Coimbra (UC), na presença do embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run, “é uma parte de uma dinâmica” que deve ser aproveitada pelos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pela China, no relacionamento entre si. O novo organismo, dirigido por Rui de Figueiredo Marcos, director da Faculdade de Direito da UC, “vai impulsionar” essas relações e o trabalho que vier a desenvolver ajudará a “descobrir novas maneiras” de Portugal, demais parceiros lusófonos e a própria China se “relacionarem também com outros países” no mundo, declarou o ex-presidente moçambicano aos jornalistas. Chissano interveio numa sessão, no auditório do Colégio da Trindade, na Alta de Coimbra, em que a UC apresentou a ASL, com o objectivo de “reforçar os laços” com a China e os países de língua portuguesa. Língua de crescimento No seu discurso, Joaquim Chissano realçou “o papel que a Academia pode jogar no desenvolvimento” dos países envolvidos, com “uma visão inovadora” e com vista “de uma maximização das vantagens para todos”. “O mundo académico pode e deve jogar um papel muito relevante” neste domínio, disse, ao realçar que o Português é quarta língua mais falada “e a terceira com maior crescimento no mundo”. Joaquim Chissano pediu aos doadores para continuarem a ajudar Moçambique, na sequência do ciclone tropical Idai, que atingiu o país em Março, causando centenas de mortos e avultados danos materiais. A ajuda internacional recebida “ainda é insuficiente”, disse depois aos jornalistas. Na cerimónia, em que actuou o coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, usaram também da palavra o professor Rui Marcos, o reitor da Universidade, Amílcar Falcão, e o embaixador Cai Run. O diplomata chinês valorizou o aprofundamento das relações entre a China e os países da CPLP, em geral, vincando que o relacionamento entre Lisboa e Pequim vive “a sua melhor fase”. Hoje Macau SociedadeAlipay | Mais de 10 mil empresas usam o sistema [dropcap]D[/dropcap]esde que a “Alipay entrou no mercado de Macau, em Setembro de 2015, até agora, cerca de dez mil comerciantes de Macau aderiram ao serviço de pagamento electrónico”. O número foi avançado por Cai Zhiyu, director-geral de relações públicas de Hong Kong, Macau e Taiwan de Ant Financial Service Group. O dirigente do grupo financeiro sublinhou o grande potencial do mercado local, algo que se materializou na abertura recente do Banco Xinghui em Macau, que faz parte da estratégia de expansão na região. O dirigente sublinhou a dimensão da Alipay, que conta actualmente com mais de mil milhões de usuários. Hoje Macau SociedadeAMCM | Quebra nos empréstimos à habitação [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) referentes ao mês de Abril mostram que houve uma quebra dos empréstimos hipotecários para habitação face a Março. Por outro lado, “os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados registaram um crescimento”, sendo que o saldo bruto dos dois tipos de empréstimos aumentou. A queda dos empréstimos à habitação situou-se nos 24,9 por cento, num valor total de 2,54 mil milhões de patacas. Neste âmbito, os empréstimos feitos por residentes representaram 98,6 por cento do total, tendo diminuído em 23,1 por cento, num valor total de 2,5 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos não-residentes, registou-se uma diminuição de 72,1 por cento, na ordem das 34,8 milhões de patacas. Os empréstimos à habitação relativos a edifícios em construção, mais especificamente empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção, decresceram 22,9 por cento para 607,9 milhões de patacas em relação ao mês anterior. Destes, 96,3 por cento foram concedidos aos residentes locais. Hoje Macau SociedadeResíduos | DSPA promove separação em pequenos restaurantes [dropcap]P[/dropcap]romover a consciência da comunidade para a recolha correcta de resíduos alimentares é o objectivo do projecto-piloto de recolha de Resíduos Alimentares dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, mais do que focar-se na quantidade de resíduos tratados. A admissão está na resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. A ideia é “alterar o hábito de abandono de resíduos” e permitir, a longo prazo, preparar a recolha de resíduos alimentares de grande envergadura e alterar os hábitos de funcionários de pequenos restaurantes que não tenham condições para a “própria instalação de equipamentos de tratamento”. A DSPA destaca na resposta a Zheng Anting que participam no projecto-piloto meia centena de pequenos e médios estabelecimentos de restauração e bebidas, desde Junho de 2018, até agora. Relativamente a planos de recolha de desperdícios alimentares, regista-se a participação de cerca de 90 instituições nas acções de recolha de resíduos alimentares. A concepção preliminar das instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares, assim como a avaliação de impacto ambiental e prospecção geotécnica estará a cargo de uma empresa de consultoria. Hoje Macau PolíticaPalestra | Guerra comercial pode ser oportunidade para a China A guerra comercial que se vive entre a China e os Estados Unidos pode afirmar a China como capaz de transformar as crises em oportunidades. A ideia foi defendida numa palestra realizada em Macau, no passado 10 de Junho, promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros [dropcap]A[/dropcap] posição da China nas negociações económicas e comerciais com os Estados Unidos” foi a palestra promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau para debater a situação que se vive actualmente entre os dois países e o posicionamento chinês neste contexto. A ideia defendida pelos participantes prendeu-se com a transformação desta “crise” numa oportunidade e afirmação da China no contexto internacional bem como uma demonstração da capacidade de Pequim em transformar momentos difíceis em oportunidades. Para Shen Beili, comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, a experiência chinesa em lidar com pressões tem tornado o país mais forte. “Temos a confiança e a capacidade de tornar a pressão numa força motora”, afirmou, de acordo com o Jornal Ou Mun. A responsável lamentou ainda a posição dos Estados Unidos que tomou medidas “de forma unilateral” quando reforçou as taxas nas trocas comerciais com a China. “O facto de os EUA imporem aumentos nas tarifas de importação, causa danos ao próprio país e aos outros, dificultando a cooperação bilateral no comércio e investimento, e afectando a confiança de ambos os países e do mercado global no funcionamento estável da economia”, apontou. Esta atitude com repercussões no contexto internacional mostra, segundo Shen Beili, que “o acto dos EUA é prejudicial para todo o mundo, danifica o sistema multilateral de comércio, perturba seriamente a cadeia industrial global, desfavorece a confiança do mercado, traz sérios desafios à recuperação económica global e representa uma grande ameaça à tendência de crescimento da economia global”, afirmou. Sem desistir Mas, a atitude da China é clara na medida em que apesar de não querer participar neste conflito, não vai desistir e tem confiança no caminho já percorrido e nas orientações do novo socialismo com características chinesas de Xi Jinping. “O desenvolvimento da China não será afectado facilmente. Os parceiros comerciais no exterior são cada vez mais e mais diversificados e a capacidade de tolerância às pressões comerciais exteriores é maior”, sublinhando a “confiança e capacidade de tornar a pressão numa força motora”. A opinião foi partilhada por outros participantes. Liu Cheng Kun, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau defendeu que “a China tem resistência económica para lidar com as fricções comerciais”. De acordo com o académico, há aspectos essenciais que contribuem para a “força” chinesa. São eles: “a enorme dimensão da sua economia, a optimização contínua da estrutura industrial, o desenvolvimento da economia regional e o aumento de relações comerciais exteriores”. Por outro lado, considera, os Estados Unidos acabam por se prejudicar ao “provocar unilateralmente conflitos comerciais com países importantes”. Já o Pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng, que também participou no evento, defendeu o apoio da RAEM a Pequim tendo como argumento “ a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, protegendo a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau dentro da política ‘um país, dois sistemas’” Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente de Taiwan vence primárias e tenta novo mandato nas eleições de 2020 [dropcap]A[/dropcap] Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, venceu as primárias do Partido Progressista Democrático (DPP), pelo que irá tentar ser eleita para um segundo mandato, na eleição presidencial de 2020, informou hoje a imprensa local. Segundo a agência de notícias espanhola EFE, que cita a imprensa local, Tsai obteve 35,67% dos votos, contra os 27,48% do ex-primeiro ministro William Lai Ching-te, anunciou o secretário do DPP Cho Jung-tai. Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo Governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China e funciona como uma entidade política soberana. Actualmente, é alvo de uma pressão sem precedentes da China, que defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso Taiwan declare independência. Desde 2016, após as eleições da Presidente Tsai Ing-wen, do DPP (pró-independência), em Taiwan, e de Donald Trump, nos Estados Unidos da América, Washington tem tomado várias medidas para apoiar Taiwan nos campos político e militar. Além disso, a partir de 2018 – ano em que a China rompeu laços diplomáticos com Burkina Faso, República Dominicana e El Salvador – os Estados Unidos declararam repetidamente a sua oposição a que outros países rompessem as suas relações com Taiwan. Hoje Macau China / ÁsiaProtestos em Hong Kong | Alemanha avalia acordo de extradição, UE reage [dropcap]O[/dropcap] Governo alemão anunciou ontem que está a examinar se o acordo de extradição existente com Hong Kong será afectado, se uma lei de extradição fortemente contestada for aprovada naquele território chinês. O projecto de lei proposto permitiria que suspeitos em Hong Kong fossem mandados para julgamento na China continental. Segundo a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, Maria Adebahr, Berlim e os seus parceiros da União Europeia expressaram a sua preocupação às autoridades de Hong Kong. “Também estamos a examinar se o acordo existente de extradição bilateral entre a Alemanha e Hong Kong poderia continuar a ser aplicado na sua forma actual se o projecto de lei de extradição for aprovado”, explicou Adebahr. Entretanto, a União Europeia (UE) pediu ontem às autoridades de Hong Kong que respeitem os direitos de reunião e livre expressão dos manifestantes contra a proposta de lei da extradição, defendendo que se evite a violência nos protestos. O porta-voz do Serviço Europeu de Acção Externa defendeu, em comunicado, explicou que a UE “compartilha muitas das preocupações” expressadas pelas pessoas nas manifestações contra a reforma da lei da extradição, temendo que activistas locais, jornalistas ou dissidentes residentes em Hong Kong possam ser enviados para a China continental para serem julgados. “Trata-se de um assunto sensível, com amplas implicações potenciais para Hong Kong e para o seu povo, para a UE e para os cidadãos estrangeiros, bem como para a confiança dos empresários em Hong Kong”, disse o porta-voz, que pediu para se iniciar uma ” consulta pública profunda “para encontrar uma solução construtiva. Em relação às manifestações, que levaram a polícia de Hong Kong a usar balas de borracha e gás lacrimogéneo, pelo menos 22 pessoas ficaram feridas, com a UE a apelar para que se evite “violência e respostas que agravem a situação”, enquanto os cidadãos “exercem os direitos fundamentais de reunião e expressão” de maneira pacífica. Hoje Macau China / Ásia MancheteParlamento de Hong Kong ainda sem nova data para discutir lei de extradição [dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho Legislativo de Hong Kong, Andrew Leung, adiou hoje novamente o debate sobre a controversa proposta de lei de extradição, que motivou dois maciços protestos na cidade em menos de uma semana. “O Presidente do Conselho Legislativo decidiu que a reunião de 12 de Junho de 2019 não terá lugar hoje (dia 13)”, de acordo com o ‘site’ oficial do LegCo, o parlamento local. Na quarta-feira, milhares de manifestantes juntaram-se nas imediações do Conselho Legislativo, que se preparava para debater a polémica proposta de lei que visa permitir extradições para a China continental. Perante os protestos, que culminaram com uma forte acção policial, o Executivo viu-se obrigado a adiar o debate e a encerrar hoje e na sexta-feira as instalações da sede do Governo. “Por razões de segurança, os gabinetes do Governo permanecerão temporariamente encerrados hoje e amanhã [sexta-feira]”, lê-se num comunicado do portal do Governo do território. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeFSS | Mais de 370 mil pessoas recebem sete mil patacas de bónus [dropcap]O[/dropcap] Fundo de Segurança Social (FSS) publicou ontem a lista de atribuição de verbas extraordinárias no âmbito do regime de previdência central não obrigatório, verbas essas que saem dos saldos orçamentais. De acordo com um comunicado, há mais de 371 mil pessoas incluídas na lista, sendo que mais de 155 mil pessoas estão excluídas. Será, portanto, acreditado um valor de sete mil patacas às contas individuais, sendo que as pessoas que irão receber este montante não necessitam de tratar de nenhuma formalidade. Além disso, os titulares que têm direito à atribuição de verba pela primeira vez podem ter ao mesmo tempo o direito à atribuição da verba de incentivo básico no valor de 10 mil patacas. Os indivíduos não incluídos na lista vão receber a notificação em caso de terem completado 65 anos de idade ou não sejam incluídos na lista pela primeira vez. Para se estar incluído, é necessário ser residente permanente da RAEM e ter completado 22 anos de idade até 31 de Dezembro de 2018, encontrar-se sobrevivo em 1 de Janeiro de 2019 e ter permanecido, pelo menos, 183 dias na RAEM no ano passado. Os indivíduos excluídos podem reclamar caso considerem ter direito a este montante extraordinário. O direito ao montante atribuído este ano prescreve no prazo de três anos. Hoje Macau SociedadeTUI | Wong Sio Chak perde caso de trabalho ilegal [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância decidiu que o facto de uma mulher de uma empresa de Hong Kong ter vindo cerca de 61 dias, durante dois anos, a Macau prestar apoio e serviços técnicos a uma companhia local não é considerado trabalho ilegal. A decisão confirma a mesma leitura do Tribunal de Segunda Instância, mas é contrária à posição de Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O caso foi detectado pela CPSP que considerou que se tratava de trabalho ilegal e revogou a permissão da mulher para estar em Macau. Além disso, aplicou a proibição de entrada durante três anos à mulher. Ao mesmo tempo, a DSAL havia aplicado uma multa de cinco mil patacas. Porém, segundo o TUI, o CPSP e o secretário para a Segurança não tiveram em conta que o regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal tem excepções. Assim, as pessoas podem trabalhar nas condições da mulher desde que haja um acordo entre empresas fora de Macau e outras sediadas na RAEM, como acontecia, e desde que o período de trabalho não exceda os 45 dias, no período de seis meses. “A arguida foi destacada para a prestação, ocasional, de serviços técnicos a uma sociedade em Macau, no âmbito de um acordo celebrado, entre uma empresa de Hong Kong e outra de Macau […] sendo a sua permanência na RAEM apenas, em média, de cerca de 2.5 dias por mês e não superior a 45 dias, consecutivos ou interpolados, por cada 6 meses”, destacou o TUI. “Assim, não é de considerar trabalho ilegal essa prestação de serviços técnicos”, foi acrescentado na decisão. Hoje Macau China / ÁsiaCoimbra | Chissano realça papel de Academia nas relações sino-lusófonas O novo organismo, apresentado esta terça-feira em Coimbra, a Academia Sino-Lusófona, visa reforçar as relações entre os países de língua portuguesa e a China. Na apresentação marcaram presença, entre outros, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano e o embaixador chinês em Portugal, Cai Run [dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano disse esta terça-feira em Coimbra que a Academia Sino-Lusófona (ASL), agora apresentada, vai contribuir para o fortalecimento das relações entre os países de língua portuguesa e a China. Para Joaquim Chissano, a Academia Sino-Lusófona, apresentada na Universidade de Coimbra (UC), na presença do embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run, “é uma parte de uma dinâmica” que deve ser aproveitada pelos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pela China, no relacionamento entre si. O novo organismo, dirigido por Rui de Figueiredo Marcos, director da Faculdade de Direito da UC, “vai impulsionar” essas relações e o trabalho que vier a desenvolver ajudará a “descobrir novas maneiras” de Portugal, demais parceiros lusófonos e a própria China se “relacionarem também com outros países” no mundo, declarou o ex-presidente moçambicano aos jornalistas. Chissano interveio numa sessão, no auditório do Colégio da Trindade, na Alta de Coimbra, em que a UC apresentou a ASL, com o objectivo de “reforçar os laços” com a China e os países de língua portuguesa. Língua de crescimento No seu discurso, Joaquim Chissano realçou “o papel que a Academia pode jogar no desenvolvimento” dos países envolvidos, com “uma visão inovadora” e com vista “de uma maximização das vantagens para todos”. “O mundo académico pode e deve jogar um papel muito relevante” neste domínio, disse, ao realçar que o Português é quarta língua mais falada “e a terceira com maior crescimento no mundo”. Joaquim Chissano pediu aos doadores para continuarem a ajudar Moçambique, na sequência do ciclone tropical Idai, que atingiu o país em Março, causando centenas de mortos e avultados danos materiais. A ajuda internacional recebida “ainda é insuficiente”, disse depois aos jornalistas. Na cerimónia, em que actuou o coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, usaram também da palavra o professor Rui Marcos, o reitor da Universidade, Amílcar Falcão, e o embaixador Cai Run. O diplomata chinês valorizou o aprofundamento das relações entre a China e os países da CPLP, em geral, vincando que o relacionamento entre Lisboa e Pequim vive “a sua melhor fase”. Hoje Macau SociedadeAlipay | Mais de 10 mil empresas usam o sistema [dropcap]D[/dropcap]esde que a “Alipay entrou no mercado de Macau, em Setembro de 2015, até agora, cerca de dez mil comerciantes de Macau aderiram ao serviço de pagamento electrónico”. O número foi avançado por Cai Zhiyu, director-geral de relações públicas de Hong Kong, Macau e Taiwan de Ant Financial Service Group. O dirigente do grupo financeiro sublinhou o grande potencial do mercado local, algo que se materializou na abertura recente do Banco Xinghui em Macau, que faz parte da estratégia de expansão na região. O dirigente sublinhou a dimensão da Alipay, que conta actualmente com mais de mil milhões de usuários. Hoje Macau SociedadeAMCM | Quebra nos empréstimos à habitação [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) referentes ao mês de Abril mostram que houve uma quebra dos empréstimos hipotecários para habitação face a Março. Por outro lado, “os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados registaram um crescimento”, sendo que o saldo bruto dos dois tipos de empréstimos aumentou. A queda dos empréstimos à habitação situou-se nos 24,9 por cento, num valor total de 2,54 mil milhões de patacas. Neste âmbito, os empréstimos feitos por residentes representaram 98,6 por cento do total, tendo diminuído em 23,1 por cento, num valor total de 2,5 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos não-residentes, registou-se uma diminuição de 72,1 por cento, na ordem das 34,8 milhões de patacas. Os empréstimos à habitação relativos a edifícios em construção, mais especificamente empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção, decresceram 22,9 por cento para 607,9 milhões de patacas em relação ao mês anterior. Destes, 96,3 por cento foram concedidos aos residentes locais. Hoje Macau SociedadeResíduos | DSPA promove separação em pequenos restaurantes [dropcap]P[/dropcap]romover a consciência da comunidade para a recolha correcta de resíduos alimentares é o objectivo do projecto-piloto de recolha de Resíduos Alimentares dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, mais do que focar-se na quantidade de resíduos tratados. A admissão está na resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. A ideia é “alterar o hábito de abandono de resíduos” e permitir, a longo prazo, preparar a recolha de resíduos alimentares de grande envergadura e alterar os hábitos de funcionários de pequenos restaurantes que não tenham condições para a “própria instalação de equipamentos de tratamento”. A DSPA destaca na resposta a Zheng Anting que participam no projecto-piloto meia centena de pequenos e médios estabelecimentos de restauração e bebidas, desde Junho de 2018, até agora. Relativamente a planos de recolha de desperdícios alimentares, regista-se a participação de cerca de 90 instituições nas acções de recolha de resíduos alimentares. A concepção preliminar das instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares, assim como a avaliação de impacto ambiental e prospecção geotécnica estará a cargo de uma empresa de consultoria. Hoje Macau PolíticaPalestra | Guerra comercial pode ser oportunidade para a China A guerra comercial que se vive entre a China e os Estados Unidos pode afirmar a China como capaz de transformar as crises em oportunidades. A ideia foi defendida numa palestra realizada em Macau, no passado 10 de Junho, promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros [dropcap]A[/dropcap] posição da China nas negociações económicas e comerciais com os Estados Unidos” foi a palestra promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau para debater a situação que se vive actualmente entre os dois países e o posicionamento chinês neste contexto. A ideia defendida pelos participantes prendeu-se com a transformação desta “crise” numa oportunidade e afirmação da China no contexto internacional bem como uma demonstração da capacidade de Pequim em transformar momentos difíceis em oportunidades. Para Shen Beili, comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, a experiência chinesa em lidar com pressões tem tornado o país mais forte. “Temos a confiança e a capacidade de tornar a pressão numa força motora”, afirmou, de acordo com o Jornal Ou Mun. A responsável lamentou ainda a posição dos Estados Unidos que tomou medidas “de forma unilateral” quando reforçou as taxas nas trocas comerciais com a China. “O facto de os EUA imporem aumentos nas tarifas de importação, causa danos ao próprio país e aos outros, dificultando a cooperação bilateral no comércio e investimento, e afectando a confiança de ambos os países e do mercado global no funcionamento estável da economia”, apontou. Esta atitude com repercussões no contexto internacional mostra, segundo Shen Beili, que “o acto dos EUA é prejudicial para todo o mundo, danifica o sistema multilateral de comércio, perturba seriamente a cadeia industrial global, desfavorece a confiança do mercado, traz sérios desafios à recuperação económica global e representa uma grande ameaça à tendência de crescimento da economia global”, afirmou. Sem desistir Mas, a atitude da China é clara na medida em que apesar de não querer participar neste conflito, não vai desistir e tem confiança no caminho já percorrido e nas orientações do novo socialismo com características chinesas de Xi Jinping. “O desenvolvimento da China não será afectado facilmente. Os parceiros comerciais no exterior são cada vez mais e mais diversificados e a capacidade de tolerância às pressões comerciais exteriores é maior”, sublinhando a “confiança e capacidade de tornar a pressão numa força motora”. A opinião foi partilhada por outros participantes. Liu Cheng Kun, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau defendeu que “a China tem resistência económica para lidar com as fricções comerciais”. De acordo com o académico, há aspectos essenciais que contribuem para a “força” chinesa. São eles: “a enorme dimensão da sua economia, a optimização contínua da estrutura industrial, o desenvolvimento da economia regional e o aumento de relações comerciais exteriores”. Por outro lado, considera, os Estados Unidos acabam por se prejudicar ao “provocar unilateralmente conflitos comerciais com países importantes”. Já o Pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng, que também participou no evento, defendeu o apoio da RAEM a Pequim tendo como argumento “ a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, protegendo a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau dentro da política ‘um país, dois sistemas’” Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau China / ÁsiaProtestos em Hong Kong | Alemanha avalia acordo de extradição, UE reage [dropcap]O[/dropcap] Governo alemão anunciou ontem que está a examinar se o acordo de extradição existente com Hong Kong será afectado, se uma lei de extradição fortemente contestada for aprovada naquele território chinês. O projecto de lei proposto permitiria que suspeitos em Hong Kong fossem mandados para julgamento na China continental. Segundo a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, Maria Adebahr, Berlim e os seus parceiros da União Europeia expressaram a sua preocupação às autoridades de Hong Kong. “Também estamos a examinar se o acordo existente de extradição bilateral entre a Alemanha e Hong Kong poderia continuar a ser aplicado na sua forma actual se o projecto de lei de extradição for aprovado”, explicou Adebahr. Entretanto, a União Europeia (UE) pediu ontem às autoridades de Hong Kong que respeitem os direitos de reunião e livre expressão dos manifestantes contra a proposta de lei da extradição, defendendo que se evite a violência nos protestos. O porta-voz do Serviço Europeu de Acção Externa defendeu, em comunicado, explicou que a UE “compartilha muitas das preocupações” expressadas pelas pessoas nas manifestações contra a reforma da lei da extradição, temendo que activistas locais, jornalistas ou dissidentes residentes em Hong Kong possam ser enviados para a China continental para serem julgados. “Trata-se de um assunto sensível, com amplas implicações potenciais para Hong Kong e para o seu povo, para a UE e para os cidadãos estrangeiros, bem como para a confiança dos empresários em Hong Kong”, disse o porta-voz, que pediu para se iniciar uma ” consulta pública profunda “para encontrar uma solução construtiva. Em relação às manifestações, que levaram a polícia de Hong Kong a usar balas de borracha e gás lacrimogéneo, pelo menos 22 pessoas ficaram feridas, com a UE a apelar para que se evite “violência e respostas que agravem a situação”, enquanto os cidadãos “exercem os direitos fundamentais de reunião e expressão” de maneira pacífica. Hoje Macau China / Ásia MancheteParlamento de Hong Kong ainda sem nova data para discutir lei de extradição [dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho Legislativo de Hong Kong, Andrew Leung, adiou hoje novamente o debate sobre a controversa proposta de lei de extradição, que motivou dois maciços protestos na cidade em menos de uma semana. “O Presidente do Conselho Legislativo decidiu que a reunião de 12 de Junho de 2019 não terá lugar hoje (dia 13)”, de acordo com o ‘site’ oficial do LegCo, o parlamento local. Na quarta-feira, milhares de manifestantes juntaram-se nas imediações do Conselho Legislativo, que se preparava para debater a polémica proposta de lei que visa permitir extradições para a China continental. Perante os protestos, que culminaram com uma forte acção policial, o Executivo viu-se obrigado a adiar o debate e a encerrar hoje e na sexta-feira as instalações da sede do Governo. “Por razões de segurança, os gabinetes do Governo permanecerão temporariamente encerrados hoje e amanhã [sexta-feira]”, lê-se num comunicado do portal do Governo do território. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeFSS | Mais de 370 mil pessoas recebem sete mil patacas de bónus [dropcap]O[/dropcap] Fundo de Segurança Social (FSS) publicou ontem a lista de atribuição de verbas extraordinárias no âmbito do regime de previdência central não obrigatório, verbas essas que saem dos saldos orçamentais. De acordo com um comunicado, há mais de 371 mil pessoas incluídas na lista, sendo que mais de 155 mil pessoas estão excluídas. Será, portanto, acreditado um valor de sete mil patacas às contas individuais, sendo que as pessoas que irão receber este montante não necessitam de tratar de nenhuma formalidade. Além disso, os titulares que têm direito à atribuição de verba pela primeira vez podem ter ao mesmo tempo o direito à atribuição da verba de incentivo básico no valor de 10 mil patacas. Os indivíduos não incluídos na lista vão receber a notificação em caso de terem completado 65 anos de idade ou não sejam incluídos na lista pela primeira vez. Para se estar incluído, é necessário ser residente permanente da RAEM e ter completado 22 anos de idade até 31 de Dezembro de 2018, encontrar-se sobrevivo em 1 de Janeiro de 2019 e ter permanecido, pelo menos, 183 dias na RAEM no ano passado. Os indivíduos excluídos podem reclamar caso considerem ter direito a este montante extraordinário. O direito ao montante atribuído este ano prescreve no prazo de três anos. Hoje Macau SociedadeTUI | Wong Sio Chak perde caso de trabalho ilegal [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância decidiu que o facto de uma mulher de uma empresa de Hong Kong ter vindo cerca de 61 dias, durante dois anos, a Macau prestar apoio e serviços técnicos a uma companhia local não é considerado trabalho ilegal. A decisão confirma a mesma leitura do Tribunal de Segunda Instância, mas é contrária à posição de Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O caso foi detectado pela CPSP que considerou que se tratava de trabalho ilegal e revogou a permissão da mulher para estar em Macau. Além disso, aplicou a proibição de entrada durante três anos à mulher. Ao mesmo tempo, a DSAL havia aplicado uma multa de cinco mil patacas. Porém, segundo o TUI, o CPSP e o secretário para a Segurança não tiveram em conta que o regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal tem excepções. Assim, as pessoas podem trabalhar nas condições da mulher desde que haja um acordo entre empresas fora de Macau e outras sediadas na RAEM, como acontecia, e desde que o período de trabalho não exceda os 45 dias, no período de seis meses. “A arguida foi destacada para a prestação, ocasional, de serviços técnicos a uma sociedade em Macau, no âmbito de um acordo celebrado, entre uma empresa de Hong Kong e outra de Macau […] sendo a sua permanência na RAEM apenas, em média, de cerca de 2.5 dias por mês e não superior a 45 dias, consecutivos ou interpolados, por cada 6 meses”, destacou o TUI. “Assim, não é de considerar trabalho ilegal essa prestação de serviços técnicos”, foi acrescentado na decisão. Hoje Macau China / ÁsiaCoimbra | Chissano realça papel de Academia nas relações sino-lusófonas O novo organismo, apresentado esta terça-feira em Coimbra, a Academia Sino-Lusófona, visa reforçar as relações entre os países de língua portuguesa e a China. Na apresentação marcaram presença, entre outros, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano e o embaixador chinês em Portugal, Cai Run [dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano disse esta terça-feira em Coimbra que a Academia Sino-Lusófona (ASL), agora apresentada, vai contribuir para o fortalecimento das relações entre os países de língua portuguesa e a China. Para Joaquim Chissano, a Academia Sino-Lusófona, apresentada na Universidade de Coimbra (UC), na presença do embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run, “é uma parte de uma dinâmica” que deve ser aproveitada pelos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pela China, no relacionamento entre si. O novo organismo, dirigido por Rui de Figueiredo Marcos, director da Faculdade de Direito da UC, “vai impulsionar” essas relações e o trabalho que vier a desenvolver ajudará a “descobrir novas maneiras” de Portugal, demais parceiros lusófonos e a própria China se “relacionarem também com outros países” no mundo, declarou o ex-presidente moçambicano aos jornalistas. Chissano interveio numa sessão, no auditório do Colégio da Trindade, na Alta de Coimbra, em que a UC apresentou a ASL, com o objectivo de “reforçar os laços” com a China e os países de língua portuguesa. Língua de crescimento No seu discurso, Joaquim Chissano realçou “o papel que a Academia pode jogar no desenvolvimento” dos países envolvidos, com “uma visão inovadora” e com vista “de uma maximização das vantagens para todos”. “O mundo académico pode e deve jogar um papel muito relevante” neste domínio, disse, ao realçar que o Português é quarta língua mais falada “e a terceira com maior crescimento no mundo”. Joaquim Chissano pediu aos doadores para continuarem a ajudar Moçambique, na sequência do ciclone tropical Idai, que atingiu o país em Março, causando centenas de mortos e avultados danos materiais. A ajuda internacional recebida “ainda é insuficiente”, disse depois aos jornalistas. Na cerimónia, em que actuou o coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, usaram também da palavra o professor Rui Marcos, o reitor da Universidade, Amílcar Falcão, e o embaixador Cai Run. O diplomata chinês valorizou o aprofundamento das relações entre a China e os países da CPLP, em geral, vincando que o relacionamento entre Lisboa e Pequim vive “a sua melhor fase”. Hoje Macau SociedadeAlipay | Mais de 10 mil empresas usam o sistema [dropcap]D[/dropcap]esde que a “Alipay entrou no mercado de Macau, em Setembro de 2015, até agora, cerca de dez mil comerciantes de Macau aderiram ao serviço de pagamento electrónico”. O número foi avançado por Cai Zhiyu, director-geral de relações públicas de Hong Kong, Macau e Taiwan de Ant Financial Service Group. O dirigente do grupo financeiro sublinhou o grande potencial do mercado local, algo que se materializou na abertura recente do Banco Xinghui em Macau, que faz parte da estratégia de expansão na região. O dirigente sublinhou a dimensão da Alipay, que conta actualmente com mais de mil milhões de usuários. Hoje Macau SociedadeAMCM | Quebra nos empréstimos à habitação [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) referentes ao mês de Abril mostram que houve uma quebra dos empréstimos hipotecários para habitação face a Março. Por outro lado, “os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados registaram um crescimento”, sendo que o saldo bruto dos dois tipos de empréstimos aumentou. A queda dos empréstimos à habitação situou-se nos 24,9 por cento, num valor total de 2,54 mil milhões de patacas. Neste âmbito, os empréstimos feitos por residentes representaram 98,6 por cento do total, tendo diminuído em 23,1 por cento, num valor total de 2,5 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos não-residentes, registou-se uma diminuição de 72,1 por cento, na ordem das 34,8 milhões de patacas. Os empréstimos à habitação relativos a edifícios em construção, mais especificamente empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção, decresceram 22,9 por cento para 607,9 milhões de patacas em relação ao mês anterior. Destes, 96,3 por cento foram concedidos aos residentes locais. Hoje Macau SociedadeResíduos | DSPA promove separação em pequenos restaurantes [dropcap]P[/dropcap]romover a consciência da comunidade para a recolha correcta de resíduos alimentares é o objectivo do projecto-piloto de recolha de Resíduos Alimentares dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, mais do que focar-se na quantidade de resíduos tratados. A admissão está na resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. A ideia é “alterar o hábito de abandono de resíduos” e permitir, a longo prazo, preparar a recolha de resíduos alimentares de grande envergadura e alterar os hábitos de funcionários de pequenos restaurantes que não tenham condições para a “própria instalação de equipamentos de tratamento”. A DSPA destaca na resposta a Zheng Anting que participam no projecto-piloto meia centena de pequenos e médios estabelecimentos de restauração e bebidas, desde Junho de 2018, até agora. Relativamente a planos de recolha de desperdícios alimentares, regista-se a participação de cerca de 90 instituições nas acções de recolha de resíduos alimentares. A concepção preliminar das instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares, assim como a avaliação de impacto ambiental e prospecção geotécnica estará a cargo de uma empresa de consultoria. Hoje Macau PolíticaPalestra | Guerra comercial pode ser oportunidade para a China A guerra comercial que se vive entre a China e os Estados Unidos pode afirmar a China como capaz de transformar as crises em oportunidades. A ideia foi defendida numa palestra realizada em Macau, no passado 10 de Junho, promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros [dropcap]A[/dropcap] posição da China nas negociações económicas e comerciais com os Estados Unidos” foi a palestra promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau para debater a situação que se vive actualmente entre os dois países e o posicionamento chinês neste contexto. A ideia defendida pelos participantes prendeu-se com a transformação desta “crise” numa oportunidade e afirmação da China no contexto internacional bem como uma demonstração da capacidade de Pequim em transformar momentos difíceis em oportunidades. Para Shen Beili, comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, a experiência chinesa em lidar com pressões tem tornado o país mais forte. “Temos a confiança e a capacidade de tornar a pressão numa força motora”, afirmou, de acordo com o Jornal Ou Mun. A responsável lamentou ainda a posição dos Estados Unidos que tomou medidas “de forma unilateral” quando reforçou as taxas nas trocas comerciais com a China. “O facto de os EUA imporem aumentos nas tarifas de importação, causa danos ao próprio país e aos outros, dificultando a cooperação bilateral no comércio e investimento, e afectando a confiança de ambos os países e do mercado global no funcionamento estável da economia”, apontou. Esta atitude com repercussões no contexto internacional mostra, segundo Shen Beili, que “o acto dos EUA é prejudicial para todo o mundo, danifica o sistema multilateral de comércio, perturba seriamente a cadeia industrial global, desfavorece a confiança do mercado, traz sérios desafios à recuperação económica global e representa uma grande ameaça à tendência de crescimento da economia global”, afirmou. Sem desistir Mas, a atitude da China é clara na medida em que apesar de não querer participar neste conflito, não vai desistir e tem confiança no caminho já percorrido e nas orientações do novo socialismo com características chinesas de Xi Jinping. “O desenvolvimento da China não será afectado facilmente. Os parceiros comerciais no exterior são cada vez mais e mais diversificados e a capacidade de tolerância às pressões comerciais exteriores é maior”, sublinhando a “confiança e capacidade de tornar a pressão numa força motora”. A opinião foi partilhada por outros participantes. Liu Cheng Kun, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau defendeu que “a China tem resistência económica para lidar com as fricções comerciais”. De acordo com o académico, há aspectos essenciais que contribuem para a “força” chinesa. São eles: “a enorme dimensão da sua economia, a optimização contínua da estrutura industrial, o desenvolvimento da economia regional e o aumento de relações comerciais exteriores”. Por outro lado, considera, os Estados Unidos acabam por se prejudicar ao “provocar unilateralmente conflitos comerciais com países importantes”. Já o Pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng, que também participou no evento, defendeu o apoio da RAEM a Pequim tendo como argumento “ a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, protegendo a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau dentro da política ‘um país, dois sistemas’” Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau China / Ásia MancheteParlamento de Hong Kong ainda sem nova data para discutir lei de extradição [dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho Legislativo de Hong Kong, Andrew Leung, adiou hoje novamente o debate sobre a controversa proposta de lei de extradição, que motivou dois maciços protestos na cidade em menos de uma semana. “O Presidente do Conselho Legislativo decidiu que a reunião de 12 de Junho de 2019 não terá lugar hoje (dia 13)”, de acordo com o ‘site’ oficial do LegCo, o parlamento local. Na quarta-feira, milhares de manifestantes juntaram-se nas imediações do Conselho Legislativo, que se preparava para debater a polémica proposta de lei que visa permitir extradições para a China continental. Perante os protestos, que culminaram com uma forte acção policial, o Executivo viu-se obrigado a adiar o debate e a encerrar hoje e na sexta-feira as instalações da sede do Governo. “Por razões de segurança, os gabinetes do Governo permanecerão temporariamente encerrados hoje e amanhã [sexta-feira]”, lê-se num comunicado do portal do Governo do território. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.
Hoje Macau SociedadeFSS | Mais de 370 mil pessoas recebem sete mil patacas de bónus [dropcap]O[/dropcap] Fundo de Segurança Social (FSS) publicou ontem a lista de atribuição de verbas extraordinárias no âmbito do regime de previdência central não obrigatório, verbas essas que saem dos saldos orçamentais. De acordo com um comunicado, há mais de 371 mil pessoas incluídas na lista, sendo que mais de 155 mil pessoas estão excluídas. Será, portanto, acreditado um valor de sete mil patacas às contas individuais, sendo que as pessoas que irão receber este montante não necessitam de tratar de nenhuma formalidade. Além disso, os titulares que têm direito à atribuição de verba pela primeira vez podem ter ao mesmo tempo o direito à atribuição da verba de incentivo básico no valor de 10 mil patacas. Os indivíduos não incluídos na lista vão receber a notificação em caso de terem completado 65 anos de idade ou não sejam incluídos na lista pela primeira vez. Para se estar incluído, é necessário ser residente permanente da RAEM e ter completado 22 anos de idade até 31 de Dezembro de 2018, encontrar-se sobrevivo em 1 de Janeiro de 2019 e ter permanecido, pelo menos, 183 dias na RAEM no ano passado. Os indivíduos excluídos podem reclamar caso considerem ter direito a este montante extraordinário. O direito ao montante atribuído este ano prescreve no prazo de três anos. Hoje Macau SociedadeTUI | Wong Sio Chak perde caso de trabalho ilegal [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância decidiu que o facto de uma mulher de uma empresa de Hong Kong ter vindo cerca de 61 dias, durante dois anos, a Macau prestar apoio e serviços técnicos a uma companhia local não é considerado trabalho ilegal. A decisão confirma a mesma leitura do Tribunal de Segunda Instância, mas é contrária à posição de Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O caso foi detectado pela CPSP que considerou que se tratava de trabalho ilegal e revogou a permissão da mulher para estar em Macau. Além disso, aplicou a proibição de entrada durante três anos à mulher. Ao mesmo tempo, a DSAL havia aplicado uma multa de cinco mil patacas. Porém, segundo o TUI, o CPSP e o secretário para a Segurança não tiveram em conta que o regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal tem excepções. Assim, as pessoas podem trabalhar nas condições da mulher desde que haja um acordo entre empresas fora de Macau e outras sediadas na RAEM, como acontecia, e desde que o período de trabalho não exceda os 45 dias, no período de seis meses. “A arguida foi destacada para a prestação, ocasional, de serviços técnicos a uma sociedade em Macau, no âmbito de um acordo celebrado, entre uma empresa de Hong Kong e outra de Macau […] sendo a sua permanência na RAEM apenas, em média, de cerca de 2.5 dias por mês e não superior a 45 dias, consecutivos ou interpolados, por cada 6 meses”, destacou o TUI. “Assim, não é de considerar trabalho ilegal essa prestação de serviços técnicos”, foi acrescentado na decisão. Hoje Macau China / ÁsiaCoimbra | Chissano realça papel de Academia nas relações sino-lusófonas O novo organismo, apresentado esta terça-feira em Coimbra, a Academia Sino-Lusófona, visa reforçar as relações entre os países de língua portuguesa e a China. Na apresentação marcaram presença, entre outros, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano e o embaixador chinês em Portugal, Cai Run [dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano disse esta terça-feira em Coimbra que a Academia Sino-Lusófona (ASL), agora apresentada, vai contribuir para o fortalecimento das relações entre os países de língua portuguesa e a China. Para Joaquim Chissano, a Academia Sino-Lusófona, apresentada na Universidade de Coimbra (UC), na presença do embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run, “é uma parte de uma dinâmica” que deve ser aproveitada pelos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pela China, no relacionamento entre si. O novo organismo, dirigido por Rui de Figueiredo Marcos, director da Faculdade de Direito da UC, “vai impulsionar” essas relações e o trabalho que vier a desenvolver ajudará a “descobrir novas maneiras” de Portugal, demais parceiros lusófonos e a própria China se “relacionarem também com outros países” no mundo, declarou o ex-presidente moçambicano aos jornalistas. Chissano interveio numa sessão, no auditório do Colégio da Trindade, na Alta de Coimbra, em que a UC apresentou a ASL, com o objectivo de “reforçar os laços” com a China e os países de língua portuguesa. Língua de crescimento No seu discurso, Joaquim Chissano realçou “o papel que a Academia pode jogar no desenvolvimento” dos países envolvidos, com “uma visão inovadora” e com vista “de uma maximização das vantagens para todos”. “O mundo académico pode e deve jogar um papel muito relevante” neste domínio, disse, ao realçar que o Português é quarta língua mais falada “e a terceira com maior crescimento no mundo”. Joaquim Chissano pediu aos doadores para continuarem a ajudar Moçambique, na sequência do ciclone tropical Idai, que atingiu o país em Março, causando centenas de mortos e avultados danos materiais. A ajuda internacional recebida “ainda é insuficiente”, disse depois aos jornalistas. Na cerimónia, em que actuou o coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, usaram também da palavra o professor Rui Marcos, o reitor da Universidade, Amílcar Falcão, e o embaixador Cai Run. O diplomata chinês valorizou o aprofundamento das relações entre a China e os países da CPLP, em geral, vincando que o relacionamento entre Lisboa e Pequim vive “a sua melhor fase”. Hoje Macau SociedadeAlipay | Mais de 10 mil empresas usam o sistema [dropcap]D[/dropcap]esde que a “Alipay entrou no mercado de Macau, em Setembro de 2015, até agora, cerca de dez mil comerciantes de Macau aderiram ao serviço de pagamento electrónico”. O número foi avançado por Cai Zhiyu, director-geral de relações públicas de Hong Kong, Macau e Taiwan de Ant Financial Service Group. O dirigente do grupo financeiro sublinhou o grande potencial do mercado local, algo que se materializou na abertura recente do Banco Xinghui em Macau, que faz parte da estratégia de expansão na região. O dirigente sublinhou a dimensão da Alipay, que conta actualmente com mais de mil milhões de usuários. Hoje Macau SociedadeAMCM | Quebra nos empréstimos à habitação [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) referentes ao mês de Abril mostram que houve uma quebra dos empréstimos hipotecários para habitação face a Março. Por outro lado, “os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados registaram um crescimento”, sendo que o saldo bruto dos dois tipos de empréstimos aumentou. A queda dos empréstimos à habitação situou-se nos 24,9 por cento, num valor total de 2,54 mil milhões de patacas. Neste âmbito, os empréstimos feitos por residentes representaram 98,6 por cento do total, tendo diminuído em 23,1 por cento, num valor total de 2,5 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos não-residentes, registou-se uma diminuição de 72,1 por cento, na ordem das 34,8 milhões de patacas. Os empréstimos à habitação relativos a edifícios em construção, mais especificamente empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção, decresceram 22,9 por cento para 607,9 milhões de patacas em relação ao mês anterior. Destes, 96,3 por cento foram concedidos aos residentes locais. Hoje Macau SociedadeResíduos | DSPA promove separação em pequenos restaurantes [dropcap]P[/dropcap]romover a consciência da comunidade para a recolha correcta de resíduos alimentares é o objectivo do projecto-piloto de recolha de Resíduos Alimentares dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, mais do que focar-se na quantidade de resíduos tratados. A admissão está na resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. A ideia é “alterar o hábito de abandono de resíduos” e permitir, a longo prazo, preparar a recolha de resíduos alimentares de grande envergadura e alterar os hábitos de funcionários de pequenos restaurantes que não tenham condições para a “própria instalação de equipamentos de tratamento”. A DSPA destaca na resposta a Zheng Anting que participam no projecto-piloto meia centena de pequenos e médios estabelecimentos de restauração e bebidas, desde Junho de 2018, até agora. Relativamente a planos de recolha de desperdícios alimentares, regista-se a participação de cerca de 90 instituições nas acções de recolha de resíduos alimentares. A concepção preliminar das instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares, assim como a avaliação de impacto ambiental e prospecção geotécnica estará a cargo de uma empresa de consultoria. Hoje Macau PolíticaPalestra | Guerra comercial pode ser oportunidade para a China A guerra comercial que se vive entre a China e os Estados Unidos pode afirmar a China como capaz de transformar as crises em oportunidades. A ideia foi defendida numa palestra realizada em Macau, no passado 10 de Junho, promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros [dropcap]A[/dropcap] posição da China nas negociações económicas e comerciais com os Estados Unidos” foi a palestra promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau para debater a situação que se vive actualmente entre os dois países e o posicionamento chinês neste contexto. A ideia defendida pelos participantes prendeu-se com a transformação desta “crise” numa oportunidade e afirmação da China no contexto internacional bem como uma demonstração da capacidade de Pequim em transformar momentos difíceis em oportunidades. Para Shen Beili, comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, a experiência chinesa em lidar com pressões tem tornado o país mais forte. “Temos a confiança e a capacidade de tornar a pressão numa força motora”, afirmou, de acordo com o Jornal Ou Mun. A responsável lamentou ainda a posição dos Estados Unidos que tomou medidas “de forma unilateral” quando reforçou as taxas nas trocas comerciais com a China. “O facto de os EUA imporem aumentos nas tarifas de importação, causa danos ao próprio país e aos outros, dificultando a cooperação bilateral no comércio e investimento, e afectando a confiança de ambos os países e do mercado global no funcionamento estável da economia”, apontou. Esta atitude com repercussões no contexto internacional mostra, segundo Shen Beili, que “o acto dos EUA é prejudicial para todo o mundo, danifica o sistema multilateral de comércio, perturba seriamente a cadeia industrial global, desfavorece a confiança do mercado, traz sérios desafios à recuperação económica global e representa uma grande ameaça à tendência de crescimento da economia global”, afirmou. Sem desistir Mas, a atitude da China é clara na medida em que apesar de não querer participar neste conflito, não vai desistir e tem confiança no caminho já percorrido e nas orientações do novo socialismo com características chinesas de Xi Jinping. “O desenvolvimento da China não será afectado facilmente. Os parceiros comerciais no exterior são cada vez mais e mais diversificados e a capacidade de tolerância às pressões comerciais exteriores é maior”, sublinhando a “confiança e capacidade de tornar a pressão numa força motora”. A opinião foi partilhada por outros participantes. Liu Cheng Kun, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau defendeu que “a China tem resistência económica para lidar com as fricções comerciais”. De acordo com o académico, há aspectos essenciais que contribuem para a “força” chinesa. São eles: “a enorme dimensão da sua economia, a optimização contínua da estrutura industrial, o desenvolvimento da economia regional e o aumento de relações comerciais exteriores”. Por outro lado, considera, os Estados Unidos acabam por se prejudicar ao “provocar unilateralmente conflitos comerciais com países importantes”. Já o Pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng, que também participou no evento, defendeu o apoio da RAEM a Pequim tendo como argumento “ a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, protegendo a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau dentro da política ‘um país, dois sistemas’” Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau SociedadeTUI | Wong Sio Chak perde caso de trabalho ilegal [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância decidiu que o facto de uma mulher de uma empresa de Hong Kong ter vindo cerca de 61 dias, durante dois anos, a Macau prestar apoio e serviços técnicos a uma companhia local não é considerado trabalho ilegal. A decisão confirma a mesma leitura do Tribunal de Segunda Instância, mas é contrária à posição de Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O caso foi detectado pela CPSP que considerou que se tratava de trabalho ilegal e revogou a permissão da mulher para estar em Macau. Além disso, aplicou a proibição de entrada durante três anos à mulher. Ao mesmo tempo, a DSAL havia aplicado uma multa de cinco mil patacas. Porém, segundo o TUI, o CPSP e o secretário para a Segurança não tiveram em conta que o regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal tem excepções. Assim, as pessoas podem trabalhar nas condições da mulher desde que haja um acordo entre empresas fora de Macau e outras sediadas na RAEM, como acontecia, e desde que o período de trabalho não exceda os 45 dias, no período de seis meses. “A arguida foi destacada para a prestação, ocasional, de serviços técnicos a uma sociedade em Macau, no âmbito de um acordo celebrado, entre uma empresa de Hong Kong e outra de Macau […] sendo a sua permanência na RAEM apenas, em média, de cerca de 2.5 dias por mês e não superior a 45 dias, consecutivos ou interpolados, por cada 6 meses”, destacou o TUI. “Assim, não é de considerar trabalho ilegal essa prestação de serviços técnicos”, foi acrescentado na decisão. Hoje Macau China / ÁsiaCoimbra | Chissano realça papel de Academia nas relações sino-lusófonas O novo organismo, apresentado esta terça-feira em Coimbra, a Academia Sino-Lusófona, visa reforçar as relações entre os países de língua portuguesa e a China. Na apresentação marcaram presença, entre outros, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano e o embaixador chinês em Portugal, Cai Run [dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano disse esta terça-feira em Coimbra que a Academia Sino-Lusófona (ASL), agora apresentada, vai contribuir para o fortalecimento das relações entre os países de língua portuguesa e a China. Para Joaquim Chissano, a Academia Sino-Lusófona, apresentada na Universidade de Coimbra (UC), na presença do embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run, “é uma parte de uma dinâmica” que deve ser aproveitada pelos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pela China, no relacionamento entre si. O novo organismo, dirigido por Rui de Figueiredo Marcos, director da Faculdade de Direito da UC, “vai impulsionar” essas relações e o trabalho que vier a desenvolver ajudará a “descobrir novas maneiras” de Portugal, demais parceiros lusófonos e a própria China se “relacionarem também com outros países” no mundo, declarou o ex-presidente moçambicano aos jornalistas. Chissano interveio numa sessão, no auditório do Colégio da Trindade, na Alta de Coimbra, em que a UC apresentou a ASL, com o objectivo de “reforçar os laços” com a China e os países de língua portuguesa. Língua de crescimento No seu discurso, Joaquim Chissano realçou “o papel que a Academia pode jogar no desenvolvimento” dos países envolvidos, com “uma visão inovadora” e com vista “de uma maximização das vantagens para todos”. “O mundo académico pode e deve jogar um papel muito relevante” neste domínio, disse, ao realçar que o Português é quarta língua mais falada “e a terceira com maior crescimento no mundo”. Joaquim Chissano pediu aos doadores para continuarem a ajudar Moçambique, na sequência do ciclone tropical Idai, que atingiu o país em Março, causando centenas de mortos e avultados danos materiais. A ajuda internacional recebida “ainda é insuficiente”, disse depois aos jornalistas. Na cerimónia, em que actuou o coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, usaram também da palavra o professor Rui Marcos, o reitor da Universidade, Amílcar Falcão, e o embaixador Cai Run. O diplomata chinês valorizou o aprofundamento das relações entre a China e os países da CPLP, em geral, vincando que o relacionamento entre Lisboa e Pequim vive “a sua melhor fase”. Hoje Macau SociedadeAlipay | Mais de 10 mil empresas usam o sistema [dropcap]D[/dropcap]esde que a “Alipay entrou no mercado de Macau, em Setembro de 2015, até agora, cerca de dez mil comerciantes de Macau aderiram ao serviço de pagamento electrónico”. O número foi avançado por Cai Zhiyu, director-geral de relações públicas de Hong Kong, Macau e Taiwan de Ant Financial Service Group. O dirigente do grupo financeiro sublinhou o grande potencial do mercado local, algo que se materializou na abertura recente do Banco Xinghui em Macau, que faz parte da estratégia de expansão na região. O dirigente sublinhou a dimensão da Alipay, que conta actualmente com mais de mil milhões de usuários. Hoje Macau SociedadeAMCM | Quebra nos empréstimos à habitação [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) referentes ao mês de Abril mostram que houve uma quebra dos empréstimos hipotecários para habitação face a Março. Por outro lado, “os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados registaram um crescimento”, sendo que o saldo bruto dos dois tipos de empréstimos aumentou. A queda dos empréstimos à habitação situou-se nos 24,9 por cento, num valor total de 2,54 mil milhões de patacas. Neste âmbito, os empréstimos feitos por residentes representaram 98,6 por cento do total, tendo diminuído em 23,1 por cento, num valor total de 2,5 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos não-residentes, registou-se uma diminuição de 72,1 por cento, na ordem das 34,8 milhões de patacas. Os empréstimos à habitação relativos a edifícios em construção, mais especificamente empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção, decresceram 22,9 por cento para 607,9 milhões de patacas em relação ao mês anterior. Destes, 96,3 por cento foram concedidos aos residentes locais. Hoje Macau SociedadeResíduos | DSPA promove separação em pequenos restaurantes [dropcap]P[/dropcap]romover a consciência da comunidade para a recolha correcta de resíduos alimentares é o objectivo do projecto-piloto de recolha de Resíduos Alimentares dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, mais do que focar-se na quantidade de resíduos tratados. A admissão está na resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. A ideia é “alterar o hábito de abandono de resíduos” e permitir, a longo prazo, preparar a recolha de resíduos alimentares de grande envergadura e alterar os hábitos de funcionários de pequenos restaurantes que não tenham condições para a “própria instalação de equipamentos de tratamento”. A DSPA destaca na resposta a Zheng Anting que participam no projecto-piloto meia centena de pequenos e médios estabelecimentos de restauração e bebidas, desde Junho de 2018, até agora. Relativamente a planos de recolha de desperdícios alimentares, regista-se a participação de cerca de 90 instituições nas acções de recolha de resíduos alimentares. A concepção preliminar das instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares, assim como a avaliação de impacto ambiental e prospecção geotécnica estará a cargo de uma empresa de consultoria. Hoje Macau PolíticaPalestra | Guerra comercial pode ser oportunidade para a China A guerra comercial que se vive entre a China e os Estados Unidos pode afirmar a China como capaz de transformar as crises em oportunidades. A ideia foi defendida numa palestra realizada em Macau, no passado 10 de Junho, promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros [dropcap]A[/dropcap] posição da China nas negociações económicas e comerciais com os Estados Unidos” foi a palestra promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau para debater a situação que se vive actualmente entre os dois países e o posicionamento chinês neste contexto. A ideia defendida pelos participantes prendeu-se com a transformação desta “crise” numa oportunidade e afirmação da China no contexto internacional bem como uma demonstração da capacidade de Pequim em transformar momentos difíceis em oportunidades. Para Shen Beili, comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, a experiência chinesa em lidar com pressões tem tornado o país mais forte. “Temos a confiança e a capacidade de tornar a pressão numa força motora”, afirmou, de acordo com o Jornal Ou Mun. A responsável lamentou ainda a posição dos Estados Unidos que tomou medidas “de forma unilateral” quando reforçou as taxas nas trocas comerciais com a China. “O facto de os EUA imporem aumentos nas tarifas de importação, causa danos ao próprio país e aos outros, dificultando a cooperação bilateral no comércio e investimento, e afectando a confiança de ambos os países e do mercado global no funcionamento estável da economia”, apontou. Esta atitude com repercussões no contexto internacional mostra, segundo Shen Beili, que “o acto dos EUA é prejudicial para todo o mundo, danifica o sistema multilateral de comércio, perturba seriamente a cadeia industrial global, desfavorece a confiança do mercado, traz sérios desafios à recuperação económica global e representa uma grande ameaça à tendência de crescimento da economia global”, afirmou. Sem desistir Mas, a atitude da China é clara na medida em que apesar de não querer participar neste conflito, não vai desistir e tem confiança no caminho já percorrido e nas orientações do novo socialismo com características chinesas de Xi Jinping. “O desenvolvimento da China não será afectado facilmente. Os parceiros comerciais no exterior são cada vez mais e mais diversificados e a capacidade de tolerância às pressões comerciais exteriores é maior”, sublinhando a “confiança e capacidade de tornar a pressão numa força motora”. A opinião foi partilhada por outros participantes. Liu Cheng Kun, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau defendeu que “a China tem resistência económica para lidar com as fricções comerciais”. De acordo com o académico, há aspectos essenciais que contribuem para a “força” chinesa. São eles: “a enorme dimensão da sua economia, a optimização contínua da estrutura industrial, o desenvolvimento da economia regional e o aumento de relações comerciais exteriores”. Por outro lado, considera, os Estados Unidos acabam por se prejudicar ao “provocar unilateralmente conflitos comerciais com países importantes”. Já o Pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng, que também participou no evento, defendeu o apoio da RAEM a Pequim tendo como argumento “ a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, protegendo a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau dentro da política ‘um país, dois sistemas’” Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau China / ÁsiaCoimbra | Chissano realça papel de Academia nas relações sino-lusófonas O novo organismo, apresentado esta terça-feira em Coimbra, a Academia Sino-Lusófona, visa reforçar as relações entre os países de língua portuguesa e a China. Na apresentação marcaram presença, entre outros, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano e o embaixador chinês em Portugal, Cai Run [dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano disse esta terça-feira em Coimbra que a Academia Sino-Lusófona (ASL), agora apresentada, vai contribuir para o fortalecimento das relações entre os países de língua portuguesa e a China. Para Joaquim Chissano, a Academia Sino-Lusófona, apresentada na Universidade de Coimbra (UC), na presença do embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run, “é uma parte de uma dinâmica” que deve ser aproveitada pelos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pela China, no relacionamento entre si. O novo organismo, dirigido por Rui de Figueiredo Marcos, director da Faculdade de Direito da UC, “vai impulsionar” essas relações e o trabalho que vier a desenvolver ajudará a “descobrir novas maneiras” de Portugal, demais parceiros lusófonos e a própria China se “relacionarem também com outros países” no mundo, declarou o ex-presidente moçambicano aos jornalistas. Chissano interveio numa sessão, no auditório do Colégio da Trindade, na Alta de Coimbra, em que a UC apresentou a ASL, com o objectivo de “reforçar os laços” com a China e os países de língua portuguesa. Língua de crescimento No seu discurso, Joaquim Chissano realçou “o papel que a Academia pode jogar no desenvolvimento” dos países envolvidos, com “uma visão inovadora” e com vista “de uma maximização das vantagens para todos”. “O mundo académico pode e deve jogar um papel muito relevante” neste domínio, disse, ao realçar que o Português é quarta língua mais falada “e a terceira com maior crescimento no mundo”. Joaquim Chissano pediu aos doadores para continuarem a ajudar Moçambique, na sequência do ciclone tropical Idai, que atingiu o país em Março, causando centenas de mortos e avultados danos materiais. A ajuda internacional recebida “ainda é insuficiente”, disse depois aos jornalistas. Na cerimónia, em que actuou o coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, usaram também da palavra o professor Rui Marcos, o reitor da Universidade, Amílcar Falcão, e o embaixador Cai Run. O diplomata chinês valorizou o aprofundamento das relações entre a China e os países da CPLP, em geral, vincando que o relacionamento entre Lisboa e Pequim vive “a sua melhor fase”.
Hoje Macau SociedadeAlipay | Mais de 10 mil empresas usam o sistema [dropcap]D[/dropcap]esde que a “Alipay entrou no mercado de Macau, em Setembro de 2015, até agora, cerca de dez mil comerciantes de Macau aderiram ao serviço de pagamento electrónico”. O número foi avançado por Cai Zhiyu, director-geral de relações públicas de Hong Kong, Macau e Taiwan de Ant Financial Service Group. O dirigente do grupo financeiro sublinhou o grande potencial do mercado local, algo que se materializou na abertura recente do Banco Xinghui em Macau, que faz parte da estratégia de expansão na região. O dirigente sublinhou a dimensão da Alipay, que conta actualmente com mais de mil milhões de usuários. Hoje Macau SociedadeAMCM | Quebra nos empréstimos à habitação [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) referentes ao mês de Abril mostram que houve uma quebra dos empréstimos hipotecários para habitação face a Março. Por outro lado, “os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados registaram um crescimento”, sendo que o saldo bruto dos dois tipos de empréstimos aumentou. A queda dos empréstimos à habitação situou-se nos 24,9 por cento, num valor total de 2,54 mil milhões de patacas. Neste âmbito, os empréstimos feitos por residentes representaram 98,6 por cento do total, tendo diminuído em 23,1 por cento, num valor total de 2,5 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos não-residentes, registou-se uma diminuição de 72,1 por cento, na ordem das 34,8 milhões de patacas. Os empréstimos à habitação relativos a edifícios em construção, mais especificamente empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção, decresceram 22,9 por cento para 607,9 milhões de patacas em relação ao mês anterior. Destes, 96,3 por cento foram concedidos aos residentes locais. Hoje Macau SociedadeResíduos | DSPA promove separação em pequenos restaurantes [dropcap]P[/dropcap]romover a consciência da comunidade para a recolha correcta de resíduos alimentares é o objectivo do projecto-piloto de recolha de Resíduos Alimentares dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, mais do que focar-se na quantidade de resíduos tratados. A admissão está na resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. A ideia é “alterar o hábito de abandono de resíduos” e permitir, a longo prazo, preparar a recolha de resíduos alimentares de grande envergadura e alterar os hábitos de funcionários de pequenos restaurantes que não tenham condições para a “própria instalação de equipamentos de tratamento”. A DSPA destaca na resposta a Zheng Anting que participam no projecto-piloto meia centena de pequenos e médios estabelecimentos de restauração e bebidas, desde Junho de 2018, até agora. Relativamente a planos de recolha de desperdícios alimentares, regista-se a participação de cerca de 90 instituições nas acções de recolha de resíduos alimentares. A concepção preliminar das instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares, assim como a avaliação de impacto ambiental e prospecção geotécnica estará a cargo de uma empresa de consultoria. Hoje Macau PolíticaPalestra | Guerra comercial pode ser oportunidade para a China A guerra comercial que se vive entre a China e os Estados Unidos pode afirmar a China como capaz de transformar as crises em oportunidades. A ideia foi defendida numa palestra realizada em Macau, no passado 10 de Junho, promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros [dropcap]A[/dropcap] posição da China nas negociações económicas e comerciais com os Estados Unidos” foi a palestra promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau para debater a situação que se vive actualmente entre os dois países e o posicionamento chinês neste contexto. A ideia defendida pelos participantes prendeu-se com a transformação desta “crise” numa oportunidade e afirmação da China no contexto internacional bem como uma demonstração da capacidade de Pequim em transformar momentos difíceis em oportunidades. Para Shen Beili, comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, a experiência chinesa em lidar com pressões tem tornado o país mais forte. “Temos a confiança e a capacidade de tornar a pressão numa força motora”, afirmou, de acordo com o Jornal Ou Mun. A responsável lamentou ainda a posição dos Estados Unidos que tomou medidas “de forma unilateral” quando reforçou as taxas nas trocas comerciais com a China. “O facto de os EUA imporem aumentos nas tarifas de importação, causa danos ao próprio país e aos outros, dificultando a cooperação bilateral no comércio e investimento, e afectando a confiança de ambos os países e do mercado global no funcionamento estável da economia”, apontou. Esta atitude com repercussões no contexto internacional mostra, segundo Shen Beili, que “o acto dos EUA é prejudicial para todo o mundo, danifica o sistema multilateral de comércio, perturba seriamente a cadeia industrial global, desfavorece a confiança do mercado, traz sérios desafios à recuperação económica global e representa uma grande ameaça à tendência de crescimento da economia global”, afirmou. Sem desistir Mas, a atitude da China é clara na medida em que apesar de não querer participar neste conflito, não vai desistir e tem confiança no caminho já percorrido e nas orientações do novo socialismo com características chinesas de Xi Jinping. “O desenvolvimento da China não será afectado facilmente. Os parceiros comerciais no exterior são cada vez mais e mais diversificados e a capacidade de tolerância às pressões comerciais exteriores é maior”, sublinhando a “confiança e capacidade de tornar a pressão numa força motora”. A opinião foi partilhada por outros participantes. Liu Cheng Kun, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau defendeu que “a China tem resistência económica para lidar com as fricções comerciais”. De acordo com o académico, há aspectos essenciais que contribuem para a “força” chinesa. São eles: “a enorme dimensão da sua economia, a optimização contínua da estrutura industrial, o desenvolvimento da economia regional e o aumento de relações comerciais exteriores”. Por outro lado, considera, os Estados Unidos acabam por se prejudicar ao “provocar unilateralmente conflitos comerciais com países importantes”. Já o Pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng, que também participou no evento, defendeu o apoio da RAEM a Pequim tendo como argumento “ a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, protegendo a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau dentro da política ‘um país, dois sistemas’” Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau SociedadeAMCM | Quebra nos empréstimos à habitação [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) referentes ao mês de Abril mostram que houve uma quebra dos empréstimos hipotecários para habitação face a Março. Por outro lado, “os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados registaram um crescimento”, sendo que o saldo bruto dos dois tipos de empréstimos aumentou. A queda dos empréstimos à habitação situou-se nos 24,9 por cento, num valor total de 2,54 mil milhões de patacas. Neste âmbito, os empréstimos feitos por residentes representaram 98,6 por cento do total, tendo diminuído em 23,1 por cento, num valor total de 2,5 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos não-residentes, registou-se uma diminuição de 72,1 por cento, na ordem das 34,8 milhões de patacas. Os empréstimos à habitação relativos a edifícios em construção, mais especificamente empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção, decresceram 22,9 por cento para 607,9 milhões de patacas em relação ao mês anterior. Destes, 96,3 por cento foram concedidos aos residentes locais. Hoje Macau SociedadeResíduos | DSPA promove separação em pequenos restaurantes [dropcap]P[/dropcap]romover a consciência da comunidade para a recolha correcta de resíduos alimentares é o objectivo do projecto-piloto de recolha de Resíduos Alimentares dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, mais do que focar-se na quantidade de resíduos tratados. A admissão está na resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. A ideia é “alterar o hábito de abandono de resíduos” e permitir, a longo prazo, preparar a recolha de resíduos alimentares de grande envergadura e alterar os hábitos de funcionários de pequenos restaurantes que não tenham condições para a “própria instalação de equipamentos de tratamento”. A DSPA destaca na resposta a Zheng Anting que participam no projecto-piloto meia centena de pequenos e médios estabelecimentos de restauração e bebidas, desde Junho de 2018, até agora. Relativamente a planos de recolha de desperdícios alimentares, regista-se a participação de cerca de 90 instituições nas acções de recolha de resíduos alimentares. A concepção preliminar das instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares, assim como a avaliação de impacto ambiental e prospecção geotécnica estará a cargo de uma empresa de consultoria. Hoje Macau PolíticaPalestra | Guerra comercial pode ser oportunidade para a China A guerra comercial que se vive entre a China e os Estados Unidos pode afirmar a China como capaz de transformar as crises em oportunidades. A ideia foi defendida numa palestra realizada em Macau, no passado 10 de Junho, promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros [dropcap]A[/dropcap] posição da China nas negociações económicas e comerciais com os Estados Unidos” foi a palestra promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau para debater a situação que se vive actualmente entre os dois países e o posicionamento chinês neste contexto. A ideia defendida pelos participantes prendeu-se com a transformação desta “crise” numa oportunidade e afirmação da China no contexto internacional bem como uma demonstração da capacidade de Pequim em transformar momentos difíceis em oportunidades. Para Shen Beili, comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, a experiência chinesa em lidar com pressões tem tornado o país mais forte. “Temos a confiança e a capacidade de tornar a pressão numa força motora”, afirmou, de acordo com o Jornal Ou Mun. A responsável lamentou ainda a posição dos Estados Unidos que tomou medidas “de forma unilateral” quando reforçou as taxas nas trocas comerciais com a China. “O facto de os EUA imporem aumentos nas tarifas de importação, causa danos ao próprio país e aos outros, dificultando a cooperação bilateral no comércio e investimento, e afectando a confiança de ambos os países e do mercado global no funcionamento estável da economia”, apontou. Esta atitude com repercussões no contexto internacional mostra, segundo Shen Beili, que “o acto dos EUA é prejudicial para todo o mundo, danifica o sistema multilateral de comércio, perturba seriamente a cadeia industrial global, desfavorece a confiança do mercado, traz sérios desafios à recuperação económica global e representa uma grande ameaça à tendência de crescimento da economia global”, afirmou. Sem desistir Mas, a atitude da China é clara na medida em que apesar de não querer participar neste conflito, não vai desistir e tem confiança no caminho já percorrido e nas orientações do novo socialismo com características chinesas de Xi Jinping. “O desenvolvimento da China não será afectado facilmente. Os parceiros comerciais no exterior são cada vez mais e mais diversificados e a capacidade de tolerância às pressões comerciais exteriores é maior”, sublinhando a “confiança e capacidade de tornar a pressão numa força motora”. A opinião foi partilhada por outros participantes. Liu Cheng Kun, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau defendeu que “a China tem resistência económica para lidar com as fricções comerciais”. De acordo com o académico, há aspectos essenciais que contribuem para a “força” chinesa. São eles: “a enorme dimensão da sua economia, a optimização contínua da estrutura industrial, o desenvolvimento da economia regional e o aumento de relações comerciais exteriores”. Por outro lado, considera, os Estados Unidos acabam por se prejudicar ao “provocar unilateralmente conflitos comerciais com países importantes”. Já o Pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng, que também participou no evento, defendeu o apoio da RAEM a Pequim tendo como argumento “ a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, protegendo a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau dentro da política ‘um país, dois sistemas’” Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau SociedadeResíduos | DSPA promove separação em pequenos restaurantes [dropcap]P[/dropcap]romover a consciência da comunidade para a recolha correcta de resíduos alimentares é o objectivo do projecto-piloto de recolha de Resíduos Alimentares dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, mais do que focar-se na quantidade de resíduos tratados. A admissão está na resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. A ideia é “alterar o hábito de abandono de resíduos” e permitir, a longo prazo, preparar a recolha de resíduos alimentares de grande envergadura e alterar os hábitos de funcionários de pequenos restaurantes que não tenham condições para a “própria instalação de equipamentos de tratamento”. A DSPA destaca na resposta a Zheng Anting que participam no projecto-piloto meia centena de pequenos e médios estabelecimentos de restauração e bebidas, desde Junho de 2018, até agora. Relativamente a planos de recolha de desperdícios alimentares, regista-se a participação de cerca de 90 instituições nas acções de recolha de resíduos alimentares. A concepção preliminar das instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares, assim como a avaliação de impacto ambiental e prospecção geotécnica estará a cargo de uma empresa de consultoria. Hoje Macau PolíticaPalestra | Guerra comercial pode ser oportunidade para a China A guerra comercial que se vive entre a China e os Estados Unidos pode afirmar a China como capaz de transformar as crises em oportunidades. A ideia foi defendida numa palestra realizada em Macau, no passado 10 de Junho, promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros [dropcap]A[/dropcap] posição da China nas negociações económicas e comerciais com os Estados Unidos” foi a palestra promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau para debater a situação que se vive actualmente entre os dois países e o posicionamento chinês neste contexto. A ideia defendida pelos participantes prendeu-se com a transformação desta “crise” numa oportunidade e afirmação da China no contexto internacional bem como uma demonstração da capacidade de Pequim em transformar momentos difíceis em oportunidades. Para Shen Beili, comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, a experiência chinesa em lidar com pressões tem tornado o país mais forte. “Temos a confiança e a capacidade de tornar a pressão numa força motora”, afirmou, de acordo com o Jornal Ou Mun. A responsável lamentou ainda a posição dos Estados Unidos que tomou medidas “de forma unilateral” quando reforçou as taxas nas trocas comerciais com a China. “O facto de os EUA imporem aumentos nas tarifas de importação, causa danos ao próprio país e aos outros, dificultando a cooperação bilateral no comércio e investimento, e afectando a confiança de ambos os países e do mercado global no funcionamento estável da economia”, apontou. Esta atitude com repercussões no contexto internacional mostra, segundo Shen Beili, que “o acto dos EUA é prejudicial para todo o mundo, danifica o sistema multilateral de comércio, perturba seriamente a cadeia industrial global, desfavorece a confiança do mercado, traz sérios desafios à recuperação económica global e representa uma grande ameaça à tendência de crescimento da economia global”, afirmou. Sem desistir Mas, a atitude da China é clara na medida em que apesar de não querer participar neste conflito, não vai desistir e tem confiança no caminho já percorrido e nas orientações do novo socialismo com características chinesas de Xi Jinping. “O desenvolvimento da China não será afectado facilmente. Os parceiros comerciais no exterior são cada vez mais e mais diversificados e a capacidade de tolerância às pressões comerciais exteriores é maior”, sublinhando a “confiança e capacidade de tornar a pressão numa força motora”. A opinião foi partilhada por outros participantes. Liu Cheng Kun, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau defendeu que “a China tem resistência económica para lidar com as fricções comerciais”. De acordo com o académico, há aspectos essenciais que contribuem para a “força” chinesa. São eles: “a enorme dimensão da sua economia, a optimização contínua da estrutura industrial, o desenvolvimento da economia regional e o aumento de relações comerciais exteriores”. Por outro lado, considera, os Estados Unidos acabam por se prejudicar ao “provocar unilateralmente conflitos comerciais com países importantes”. Já o Pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng, que também participou no evento, defendeu o apoio da RAEM a Pequim tendo como argumento “ a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, protegendo a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau dentro da política ‘um país, dois sistemas’” Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau PolíticaPalestra | Guerra comercial pode ser oportunidade para a China A guerra comercial que se vive entre a China e os Estados Unidos pode afirmar a China como capaz de transformar as crises em oportunidades. A ideia foi defendida numa palestra realizada em Macau, no passado 10 de Junho, promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros [dropcap]A[/dropcap] posição da China nas negociações económicas e comerciais com os Estados Unidos” foi a palestra promovida pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau para debater a situação que se vive actualmente entre os dois países e o posicionamento chinês neste contexto. A ideia defendida pelos participantes prendeu-se com a transformação desta “crise” numa oportunidade e afirmação da China no contexto internacional bem como uma demonstração da capacidade de Pequim em transformar momentos difíceis em oportunidades. Para Shen Beili, comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, a experiência chinesa em lidar com pressões tem tornado o país mais forte. “Temos a confiança e a capacidade de tornar a pressão numa força motora”, afirmou, de acordo com o Jornal Ou Mun. A responsável lamentou ainda a posição dos Estados Unidos que tomou medidas “de forma unilateral” quando reforçou as taxas nas trocas comerciais com a China. “O facto de os EUA imporem aumentos nas tarifas de importação, causa danos ao próprio país e aos outros, dificultando a cooperação bilateral no comércio e investimento, e afectando a confiança de ambos os países e do mercado global no funcionamento estável da economia”, apontou. Esta atitude com repercussões no contexto internacional mostra, segundo Shen Beili, que “o acto dos EUA é prejudicial para todo o mundo, danifica o sistema multilateral de comércio, perturba seriamente a cadeia industrial global, desfavorece a confiança do mercado, traz sérios desafios à recuperação económica global e representa uma grande ameaça à tendência de crescimento da economia global”, afirmou. Sem desistir Mas, a atitude da China é clara na medida em que apesar de não querer participar neste conflito, não vai desistir e tem confiança no caminho já percorrido e nas orientações do novo socialismo com características chinesas de Xi Jinping. “O desenvolvimento da China não será afectado facilmente. Os parceiros comerciais no exterior são cada vez mais e mais diversificados e a capacidade de tolerância às pressões comerciais exteriores é maior”, sublinhando a “confiança e capacidade de tornar a pressão numa força motora”. A opinião foi partilhada por outros participantes. Liu Cheng Kun, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau defendeu que “a China tem resistência económica para lidar com as fricções comerciais”. De acordo com o académico, há aspectos essenciais que contribuem para a “força” chinesa. São eles: “a enorme dimensão da sua economia, a optimização contínua da estrutura industrial, o desenvolvimento da economia regional e o aumento de relações comerciais exteriores”. Por outro lado, considera, os Estados Unidos acabam por se prejudicar ao “provocar unilateralmente conflitos comerciais com países importantes”. Já o Pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng, que também participou no evento, defendeu o apoio da RAEM a Pequim tendo como argumento “ a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, protegendo a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau dentro da política ‘um país, dois sistemas’”
Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.
Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou.
Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico
Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves.
Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. «1...528529530531532533534...854»
