Tufões | DICJ discute medidas de contingência para casinos

[dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu, de acordo com o portal noticioso GGRAsia, com as operadoras de jogo a fim de discutir medidas de contingência para a época de tufões que se aproxima.

No encontro foram abordadas medidas para os casinos situados em zonas baixas, como é o caso dos espaços de jogo na Doca dos Pescadores, por exemplo, ou o casino da Ponte 16.

Foram também abordadas experiências vividas aquando das passagens dos tufões Hato e Mangkhut, ambos de sinal 10. As operadoras também informaram a DICJ que regularmente fazem uma avaliação dos casinos e dos seus espaços de jogo que estão localizados em zonas baixas ou que podem vir a ser “facilmente afectados” pela chuva e vento.

Para este ano, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que Macau deverá ser atingida por quatro a seis tufões, sendo que o primeiro chegará em meados deste mês. A época de tufões deverá terminar em Outubro.

12 Jun 2019

Protestos “violentos” em Hong Kong devem-se a “interferência estrangeira”, escreve imprensa chinesa

[dropcap]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) descreveu hoje como “violentos” os protestos em Hong Kong contra a proposta de lei que permite extradições para a China, atribuindo-os à interferência de “poderosas forças estrangeiras”.

Numa das raras referências aos protestos na imprensa chinesa, o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, considerou que “sem a interferência de poderosas forças estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, os grupos da oposição não teriam a capacidade de protagonizar incidentes tão violentos em Hong Kong”.

O jornal cita vários portais noticiosos de Hong Kong, próximos do Governo central, para descrever os manifestantes como “separatistas extremistas”, armados com “garrafas cheias de gás e tinta, ferramentas, barras de ferro e catapultas, para atacar a polícia”.

Num protesto contra o documento, milhares de manifestantes juntaram-se hoje nas imediações do Conselho Legislativo de Hong Kong, que se preparava para debater a proposta de lei da extradição.

Tratou-se da segunda manifestação em massa no território, no espaço de poucos dias.
No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil.

O Global Times afirmou que os incidentes “violentos” foram alvo de “fortes críticas” por diferentes grupos de Hong Kong, já que “prejudicam gravemente” a “estabilidade” e a “prosperidade” da cidade.

Uma pesquisa no motor de busca chinês Baidu, líder no país, – o Google está bloqueado na China -, indica que a imprensa em língua chinesa, sob apertado controlo da censura do regime, não noticiou as manifestações.

O jornal cita ainda Tian Feilong, professor na Universidade Beihang, em Pequim, e especialista em assuntos de Hong Kong, que disse que “embora os EUA e outras forças estrangeiras não tenham direito a participar da governação em Hong Kong, eles têm poderosa influência para gerar problemas na cidade”.

“Isto prova que o sistema legal e a aplicação da lei em Hong Kong devem ser melhorados”, afirmou, citado pelo jornal.

Na segunda-feira, a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus, considerou que as manifestações do fim de semana “demonstraram claramente a oposição da opinião pública” àquela proposta, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial chinesa.

Ortagus considerou que a “contínua erosão do princípio ‘um país, dos sistemas’ põe em risco o estatuto especial de Hong Kong nos assuntos internacionais.

Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou.

Citando o mesmo académico, o Global Times observou que a China “precisa de aprender com o fato de que alguns grupos de oposição em Hong Kong estão firmemente do lado de forças estrangeiras” para “instigar conflitos internos” e “sequestrar a opinião pública da cidade”.

“Trata-se de forças ilegais e não grupos políticos normais”, apontou. Centenas de milhares de manifestantes concentraram-se hoje em Hong Kong em protesto contra a proposta de lei de extradição, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã.

A polícia carregou sobre os protestos e lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar, tendo a Lusa constatado a existência de feridos.

Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”.

Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

12 Jun 2019

Polícia de Hong Kong carregou sobre manifestantes

João Carreira, enviado da agência Lusa

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong carregou hoje sobre os manifestantes, numa das zonas de acesso ao Conselho Legislativo local, onde devia ter começado esta manhã o debate da polémica lei de extradição. A polícia lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar.

A Lusa constatou no local a existência de feridos, o que obrigou os manifestantes a abrirem corredores para permitir que equipas médicas prestassem assistência a pessoas estendidas no chão. Alguns manifestantes tentaram travar o avanço da polícia com grades, mas a esmagadora maioria colocou as mãos no ar.

Outros começaram a distribuir máscaras de protecção contra gás lacrimogéneo. Este é o culminar de um momento de tensão que nas últimas horas se tem vivido nesta zona central de Hong Kong, onde centenas de milhares de manifestantes estavam concentrados em protesto contra a proposta de lei, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã.

O Governo de Hong Kong já tinha advertido os manifestantes que deviam “dispersar e respeitar a lei”. “Apelo aos cidadãos que se reuniram para exercerem a maior contenção possível, para que dispersem pacificamente e não desafiem a lei”, declarou o secretário para a Administração, Matthew Cheung, “número dois” do Governo liderado por Carrie Lam.

Cerca das 12:30, o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização.

Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei.

Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

Em teoria, os tribunais locais analisariam os casos individualmente e poderiam usar o poder de veto para impedir certas extradições no território semi-autónomo da China e antiga colónia britânica.

Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”.

Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

12 Jun 2019

SSM | Projectado centro de saúde em Hengqin com profissionais de Macau

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) adiantaram ao deputado Zheng Anting que está a ser planeado, em conjunto com as autoridades de Zhuhai, um projecto na área da saúde e educação, virado também para cuidados a idosos. Este projecto passa não só pelo estabelecimento de um centro de saúde em Hengqin, como pela criação de serviços sociais em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS).

A responsabilidade pela construção do centro de saúde será principalmente das autoridades de Zhuhai, cobrindo uma área de cerca de mil metros quadrados. A unidade hospitalar irá funcionar à semelhança dos serviços de saúde em Macau e vai ter como principais destinatários os residentes que moram em Hengqin.

O centro de saúde irá também funcionar com recursos humanos providenciados pela RAEM, sendo que os departamentos de saúde de Macau e Zhuhai vão trabalhar em conjunto ao nível do intercâmbio em matéria de informações médica. Será igualmente criada uma via especial de passagem rápida entre Macau e Hengqin destinada aos casos de emergência.

Em relação aos serviços sociais, o IAS vai desenvolver com Zhuhai um projecto que irá disponibilizar valências na área da assistência social, apoio a famílias ao nível do casamento e educação e locais de lazer, destinados aos residentes de Macau que morem em Hengqin.

Os SSM consideram que o estabelecimento deste tipo de serviços em Hengqin é algo “inovador” e que é necessário um acompanhamento do ponto de vista jurídico por parte dos dois territórios.

Desta forma, o IAS e a autoridade congénere de Zhuhai vão estabelecer uma parceria para o desenvolvimento dos referidos projectos.

12 Jun 2019

Adiado debate sobre polémica lei de extradição em Hong Kong

[dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong adiou hoje um debate no Conselho Legislativo sobre a proposta de lei da extradição, quando milhares de manifestantes estão concentrados junto ao edifício num protesto contra o documento.

Uma nota de imprensa do Governo referiu que a sessão de debate no Conselho Legislativo, que devia ter começado às 11:00, foi adiada para “hora posterior a ser determinada”. De acordo com outro comunicado, os acessos às instalações do Governo foram bloqueados e os funcionários aconselhados a não irem trabalhar.

Junto ao parlamento, os manifestantes, sobretudo jovens, gritavam palavras de ordem como: “Não à China!” e “Precisamos de democracia!”. Uma esmagadora maioria envergava máscaras ou lenços a cobrir quase a totalidade da cara.

Alguns dos manifestantes que falaram com a agência Lusa disseram estar dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei da extradição.

É a segunda manifestação em massa no território em menos de uma semana. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra esta proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil.

Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitirá que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios.

Os defensores da lei argumentam que caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”.

Opositores dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

12 Jun 2019

Catedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana

[dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril.

A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho.

“Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne.

A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção.

Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas.

No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro.

Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro.

“É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet.

A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182.

O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos.

O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas.

Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais.

11 Jun 2019

Graça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China

[dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático.

“É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público.

“As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural.

“Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu.

A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China.

O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana).

Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang.

Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao.

No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto.

Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano.

“A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou.

Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos.

11 Jun 2019

Washington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China

[dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida.

“Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus.

Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”.

Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus.

Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”.

Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China.

“Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas.

Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes.

A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental.

Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação.

O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo.

11 Jun 2019

Empresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição

[dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China.

Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto.

Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta.

No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto.

A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado.

Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve.

Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento.

Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar.

São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político.

11 Jun 2019

Obras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem

[dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho.

Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico.

O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários.

O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT.

Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias.

11 Jun 2019

MAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira

[dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro.

O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”.

A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi.

O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao.

Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo.

11 Jun 2019

Cinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo

O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão

 

[dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”.

“Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film.

O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope.

A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português.

“Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico.

Fazer um realizador

Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017).

Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou.

Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa.

Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores.

11 Jun 2019

Plenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada

[dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território.

Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados.

Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”.

Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados.

11 Jun 2019

Trabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade

[dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias.

Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo.

“Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”.

11 Jun 2019

AL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas”

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão

 

[dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia.

Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL.

“O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San.
Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo.

Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”.

Sol ao quadrados

A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”.

A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”.

A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”.

A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”.

Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”.

11 Jun 2019

Song Pek Kei pede formação prévia para empregadas domésticas

[dropcap]S[/dropcap]ong Pek Kei sugere ao Governo que promova a formação especial de empregadas domésticas não residentes em matérias de leis. A deputada defende que a formação deve ser prestada antes do início de funções.

Uma das preocupações descritas em interpelação escrita é relativa a falsos contratos de trabalho de TNRs, nomeadamente com a falsificação de documentos e a venda de cotas de emprego. A deputada alerta para a possibilidade destas pessoas se envolverem em actividades ilegais como prostituição e tráfego de drogas.

Neste aspecto, Song Pek Kei entende que as penalizações não são leves, mas que mesmo assim as pessoas arriscam uma vez que as infracções não acarretam responsabilidade criminal. Além disso, a deputada mostra-se insatisfeita com a supervisão das autoridades e pergunta ao Governo se tem intenção de intensificar a inspecção deste sector do mercado de trabalho.

11 Jun 2019

Habitação | Leong Sun Iok pede agilidade na transferência de lojas

[dropcap]L[/dropcap]eong Sun Iok expressou em interpelação escrita preocupação de que o acto público de licitação verbal para arrendamento de 13 espaços comerciais, recentemente anunciados, origine inflação de preços com os custos a serem transferidos para o consumidor.

O deputado considera que este método não traz grandes benefícios sociais. Aliás, dá o exemplo de situações vividas por comerciantes que arrendaram espaços públicos em Seac Pai Van e que reclamaram várias vezes que o planeamento da zona não estava bem organizado e não era agradável.

Além disso, o deputado revela que os comerciantes se queixam de rigidez do sistema de gestão e do preço caro do arrendamento que fez com que muitas lojas acabassem por fechar. Leong Sun Iok pediu ao Governo que considere outro método de licitação destes espaços de comércio para habitação pública, optimizando a gestão de lojas, para que o arrendamento possa ser mais flexível, estabelecendo uma forma de cálculo de aluguer mais razoável.

11 Jun 2019

SJM | Operadora juntou-se a celebrações com iluminação

[dropcap]À[/dropcap] semelhança do ano passado, a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) aliou-se à celebração do 10 de Junho com o casino Grande Lisboa a iluminar-se com as cores da bandeira portuguesa.

No final, Ambrose So, vice-presidente da SJM e cônsul-honorário de Portugal em Hong Kong, considerou que a prática da operadora é uma tradição. “Já se tornou uma tradição iluminar o Casino Grande Lisboa com as cores de Portugal durante este dia. A comunidade portuguesa gosta muito da iniciativa, por isso estamos muito felizes por também contribuir para esta celebração”, afirmou, ao HM.

11 Jun 2019

Estados Unidos ameaçam novas taxas se não houver avanços com China

[dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ficaria “satisfeito” em impor novas taxas à China, se não surgirem avanços na próxima reunião com o Presidente chinês, afirmou o secretário de Estado do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin.

“O Presidente tomará uma decisão depois do encontro”, disse Mnuchin numa entrevista difundida hoje pelo canal CNBC. Trump e Xi Jinping deverão reunir-se no final de Junho, durante a cimeira do G20 em Osaka, no Japão, a 28 e 29 de Junho.

Segundo o titular do Tesouro, os Estados Unidos querem assegurar-se que os dois países irão pelo “caminho adequado para um acordo” comercial. “Se a China quer avançar com o acordo, nós estamos prontos a fazê-lo nos termos que temos. Se a China não quer avançar, então o Presidente Trump ficará satisfeito com a aplicação de mais taxas para reequilibrar a relação” entre os dois países, avisou Mnuchin.

Trump e Xi reuniram-se pela última vez em Dezembro passado em Buenos Aires, onde decidiram suspender os aumentos de taxas enquanto ambas as partes intensificavam as negociações.

O Governo dos Estados Unidos insistiu que actuou desta forma em resposta a uma intenção chinesa de renegociar partes do acordo já reguladas, algo que Pequim negou.

“Fizemos enormes progressos. Creio que o acordo estava alcançado até 90 por cento. A China quis fazer marcha atrás em certas coisas”, disse Mnuchin.

Na entrevista, o secretário do Tesouro referiu-se também ao choque entre os dois países devido ao veto de Trump à companhia tecnológica chinesa Huawei por questões de segurança.

Mnuchin insistiu que a medida é unicamente uma questão de “segurança nacional” e não está vinculada à guerra comercial.

10 Jun 2019

Huawei lança novo sistema operativo este verão

[dropcap]A[/dropcap] Huawei vai lançar um novo sistema operativo para os seus telemóveis, no terceiro trimestre deste ano, avançou hoje a imprensa chinesa, depois de Washington ter proibido empresas norte-americanas de transaccionarem com a gigante chinesa das telecomunicações.

O sistema pode estar pronto já em Agosto ou Setembro, segundo o jornal chinês Global Times, que cita fontes da empresa. Richard Yu, chefe executivo da divisão de consumo da Huawei, tem reiterado que é “muito provável” que a empresa avance com o seu próprio sistema operativo.

A empresa não comentou, no entanto, quais serão as vantagens e desvantagens do seu sistema em relação ao Android. O sistema operativo desenvolvido pela norte-americana Google é actualmente usado nos dispositivos da Huawei, mas a decisão do Governo norte-americano de cortar o fornecimento levou a empresa a anunciar o seu próprio sistema.

O fim das transacções comerciais entre a Alphabet (empresa-mãe da Google) e outras empresas norte-americanas com a Huawei deve ter um grande impacto no mercado europeu, incluindo em Portugal, onde a firma chinesa é líder no mercado dos ‘smartphones’.

Seis fabricantes de componentes electrónicos americanos anunciaram já que romperam as suas relações comerciais com a Huawei. As fabricantes norte-americanas de processadores Intel, Qualcomm, Xilinx e Broadcom, a alemã Infineon Technologies e as fabricantes de chips de memória Micron Technology e Western Digital deixarão de fornecer à Huawei, por exigência do Governo norte-americano.

O Governo dos EUA decretou que a Huawei tem três meses para se adaptar até ficar impedida de utilizar tecnologia norte-americana, depois de ter sido colocada numa lista negra de empresas suspeitas de fazerem espionagem para o Governo chinês.

Washington acusa a empresa de utilizar os seus equipamentos, em particular de tecnologia de comunicações quinta geração (5G), para aceder a informação confidencial de outros países, em colabora com os serviços de inteligência chineses.

10 Jun 2019

Seis condenados na Índia pela violação e morte de uma menina de 8 anos

[dropcap]U[/dropcap]m tribunal da Índia condenou hoje seis pessoas pelo homicídio de uma menina de 8 anos, após repetidas violações durante vários dias, no Estado de Jammu e Caxemira, um caso que chocou o país.

O principal arguido, um funcionário local agora reformado, e dois membros das forças de segurança acusados de destruir provas e aceitar subornos para encobrir os responsáveis encontram-se entre os seis condenados, disse o advogado da acusação, Mubeen Farooqui, aos jornalistas, à saída do tribunal.

Havia um sétimo acusado, mas que foi considerado inocente, adiantou o advogado, antes de acrescentar que a pena a aplicar aos culpados será anunciada pelo tribunal hoje à tarde.

A menor, pertencente a uma comunidade nómada muçulmana, foi sequestrada em Janeiro de 2018 na cidade de Kathua, uma área de maioria hindu de Jammu e Caxemira. A menina foi sedada e violada em grupo durante dias antes de ser assassinada e abandonada numa floresta, de acordo com a investigação policial, que concluiu também que era intenção dos autores enviar uma mensagem a essa comunidade para que não voltassem àquela zona.

O caso provocou uma onda de indignação na Índia, com manifestações a pedir a condenação à morte dos culpados. Mas a violação e o assassinato também causaram tensão na região, a ponto de as autoridades terem que aumentar a segurança dos parentes da vítima e dos seus advogados, e transferir o julgamento para o Estado vizinho devido ao clima de insegurança.

Todos os arguidos professavam a religião hindu e o crime ocorreu num templo da pequena cidade, o que levou alguns vizinhos e políticos locais a exigir a libertação imediata dos acusados.

Um grupo de advogados tentou inclusivamente impedir que a polícia registasse acusações em Kathua em Abril de 2018.

A Índia endureceu as leis contra as agressões sexuais, depois do caso de uma jovem universitária que morreu após ser violada em grupo num autocarro, em 2012, em Nova Deli, um acontecimento que chocou o país e passou além fronteiras.

10 Jun 2019

Macau promove ‘apagão’ em pontes e casinos em campanha de poupança energética

[dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau promove hoje um ‘apagão’ em pontes, casinos e locais turísticos como forma de sensibilizar para a poupança energética, anunciaram as autoridades em comunicado.

“Das 20:30 às 21:30, as três pontes que ligam Macau e a Taipa, seis casinos e alguns locais turísticos irão desligar as luzes desnecessárias, durante uma hora, como forma de adesão à conservação energética”, pode ler-se na nota do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.

O objectivo passa por “divulgar e promover a conservação energética e sensibilizar os cidadãos para pouparem energia através da acção”, sendo feito o apelo à adesão da população.

As autoridades sublinharam o facto de a iniciativa anual continuar a contar com o “forte apoio dos diferentes sectores da sociedade e de várias associações e organizações que se inscreveram para aderir à actividade de desligar as luzes, nomeadamente os serviços públicos, seis casinos, vários hotéis, bancos, estabelecimentos comerciais, alguns locais turísticos e grandes empreendimentos”.

Para além do ‘apagão’ de hoje, as autoridades anunciaram que as luzes decorativas das três pontes que ligam a península de Macau à ilha da Taipa vão começar a ser desligadas mais cedo, a partir das 23:00.

10 Jun 2019

Governo de Hong Kong mantém proposta de lei sobre extradição apesar de protesto

[dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong anunciou hoje que vai manter a proposta de lei que permite extradições para a China, na sequência do protesto maciço no domingo.

“Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo da região administrativa especial chinesa, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas.

Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes.

A marcha de protesto decorreu sem grandes incidentes durante quase dez horas, mas cerca da meia-noite manifestantes invadiram uma zona barricada e a polícia respondeu com gás pimenta, de acordo com o jornal de Hong Kong, South China Morning Post.

As alterações à lei da extradição já tinham motivado, em Abril, a maior manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos Guarda-chuvas”, em 2014, num protesto que reuniu meio milhão de pessoas.

A proposta de lei apresentada pelo Governo de Hong Kong ao Conselho Legislativo autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental.

Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação.

O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta vai começar a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo.

10 Jun 2019

Imprensa chinesa culpa “interferência estrangeira” por protestos em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap] imprensa chinesa culpou hoje a “interferência estrangeira” pelos protestos deste fim de semana, em Hong Kong, contra a proposta de lei que permite extradições para a China, acusando os organizadores de “conluio com o Ocidente”.

Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes.

O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado.

A controversa proposta vai começar a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Em editorial, o jornal oficial Global Times minimizou, na segunda-feira, o protesto de domingo, um dos maiores da região semi-autónoma, desde o retorno à China, em 1997.

“Deve-se ter atenção que algumas forças internacionais fortaleceram significativamente as suas relações com a oposição de Hong Kong recentemente”, afirmou o jornal, acusando os opositores de “conluio com o Ocidente”.

O jornal refere reuniões entre membros da oposição de Hong Kong com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e com a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi.

O jornal chinês China Daily afirma ainda que 700 mil pessoas assinaram uma petição online em apoio ao projecto de lei, e que acredita que muitos manifestantes “foram enganados pela oposição e os seus aliados estrangeiros”.

Imagens aéreas das ruas de Hong Kong, cheias de manifestantes, percorreram o mundo neste fim de semana. Na China continental, porém, os acontecimentos não foram noticiados.

10 Jun 2019