Hoje Macau China / ÁsiaG20 | Xi Jinping vai exigir “respeito mútuo” nas negociações com Trump Em vésperas do encontro de Xi Jinping com Donald Trump, durante a cimeira do G20, em Osaka, as autoridades chinesas vão lançando algumas farpas ao Presidente norte-americano exigindo compromissos dos dois lados para acabar com o conflito comercial [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, vai exigir respeito mútuo e pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) ao homólogo norte-americano, Donald Trump, quando debaterem a guerra comercial durante a cimeira do G20, disse ontem fonte governamental. O vice-ministro chinês do Comércio, Wang Shouwen, confirmou, em conferência de imprensa, que as delegações de Pequim e Washington estão em contacto, visando preparar o encontro entre os dois líderes. “Os princípios da China são o respeito mútuo, tratar-se uns aos outros como iguais e respeitar as regras da OMC”, afirmou. “O compromisso deve ser dos dois lados”, defendeu ao falar sobre o encontro, que se realizará entre os dias 28 e 29 de Junho, em Osaka, no Japão. Wang lembrou que o “unilateralismo” e o “proteccionismo” abrandaram o crescimento económico global e criaram “incertezas”. O vice-ministro citou dados da OMC que diz provarem que o comércio internacional está ao nível mais baixo, desde Março de 2010, e que o investimento estrangeiro global caiu para níveis equivalentes ao início da crise financeira internacional. Wang assegurou que a China apoia o “consenso” para reformar a OMC e considerou que o G20 “deveria apoiar o livre comércio, não discriminatório e transparente”, bem como promover “a profunda integração entre comércio e economia digital”. Um acordo que ponha fim às disputas comerciais com os Estados Unidos “tem que ser benéfico para ambas as partes, ambos têm que se comprometer e fazer concessões, não apenas um dos lados”, sublinhou. O ministro assistente dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhang Jun, apontou que o G-20 ocorre numa altura em que a economia enfrenta “mais riscos e incertezas” e afirmou que a China assumirá um “papel construtivo” na reunião. Zhang anunciou que Xi vai manter vários encontros bilaterais em Osaka e participar numa reunião com os presidentes dos países do bloco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), cuja próxima cimeira se realiza no Brasil, em Novembro. “A China vai levar uma mensagem forte na defesa do multilateralismo contra o unilateralismo”, disse Zhang. Guerra aberta Em Maio passado, as disputas comerciais entre Pequim e Washington agravaram-se quando, após 11 rondas de diálogo, as negociações foram subitamente interrompidas. Washington acusou então Pequim de retroceder em compromissos anteriormente alcançados, enquanto a China acusou a delegação norte-americana de não respeitar a soberania e a dignidade do país e de fazer exigência inaceitáveis. Os Governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares de bens importados, numa guerra comercial que espoletou no Verão passado. Washington impôs já taxas alfandegárias de 25 por cento sobre 250 mil milhões de dólares de bens importados da China e ameaça taxar mais 300 mil milhões. O Presidente norte-americano, Donald Trump, colocou a gigante chinesa das telecomunicações Huawei numa “lista negra”, que restringe as empresas dos EUA de fornecer ‘chips’, semicondutores, ‘software’ e outros componentes, sem a aprovação do Governo. Pequim ameaçou suspender a exportação para os EUA de terras raras, os minerais essenciais para o fabrico de produtos electrónicos. Criado em 1999, o G20 integra os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia. Os Presidentes da China e dos Estados Unidos, Xi Jinping e Donald Trump, respectivamente, falaram na semana passado por telefone, visando retomar as negociações.
Hoje Macau SociedadeTribunais de Primeira Instância | Dois juízes portugueses renovam contratos [dropcap]O[/dropcap]s contratos de dois magistrados portugueses da Primeira Instância foram renovados por dois anos, de acordo com ordem executiva publicada ontem em Boletim Oficial. Rui Pereira Ribeiro vai continuar como Juiz Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância por mais dois anos, a contar de 15 de Outubro, sob proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes. A mesma ordem executiva assinada por Chui Sai On renova o contrato de Jerónimo Gonçalves Santos como Juiz dos Tribunais de Primeira Instância por dois anos, com efeitos a partir de 1 de Setembro.
Hoje Macau SociedadeCPSP | Quadro de pessoal reforçado com 328 entradas [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) passa a contar, a partir de hoje, com 328 novos elementos no quadro de pessoal, de acordo com a ordem executiva, publicada ontem em Boletim Oficial. O reforço incide particularmente nas carreiras de base, com a entrada para o quadro de mais 146 guardas de primeira (para um total de 4.067), mais 122 guardas principais (totalizando 1.295 vagas ocupadas), mais 37 subchefes (para um total de 439 lugares), enquanto que para o posto de chefe entram mais 13 pessoas, totalizando 221 lugares. Nas carreiras superiores, entram mais oito elementos para o posto de subcomissário, ascendendo a um total de 67 profissionais, enquanto que o posto de comissário tem mais um elemento subindo para 59 lugares. No que diz respeito aos postos de comando, o CPSP tem a partir de hoje mais um superintendente, para um total de três. Com reforço anunciado ontem, o CPSP passa a contar com 6355 lugares no quadro de pessoal.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Wynn quer ajudar Macau a tornar-se um destino global [dropcap]O[/dropcap] CEO da Wynn Resorts, Matt Maddox disse à Bloomberg TV estar “muito optimista em relação ao futuro da Grande Baía” e na posição da Wynn neste novo contexto regional. “Temos uma excelente relação com Macau. Acho que podemos ser um óptimo parceiro do Executivo, empregamos mais de 13 mil pessoas e não estamos num sector de negócios sujeitos a pressões, como o sector tecnológico. O nosso negócio é o turismo e a diversão. Uma das metas da Grande Baía é criar mais destinos turísticos e tornar Macau num destino global. Acho que a Wynn Resorts está bem posicionada para ajudar o Governo a atingir essa meta”, apontou Matt Maddox. Em relação ao mercado japonês, Matt Maddox revelou que o consórcio que a operadora formou com parceiros japoneses para conseguir uma licença de jogo tem várias cidades do Japão como potenciais alvos. O homem forte da Wynn não quis especificar as empresas que pertencem ao consórcio, mas mostrou-se confiante de que será “um dos melhores candidatos no processo de licitação”. Matt Maddox falou à CNBC à margem da inauguração do Encore Boston Harbor. Citado igualmente pelo portal GGR Asia, o CEO refere que a Wynn Resorts está a trabalhar no projecto japonês há oito anos e que, tipicamente, a empresa actua de forma discreta. Quanto à estratégia a adoptar, Matt Maddox diz que a operadora que lidera é “conhecida pela elevada qualidade”, e que a aposta passa por “oferecer excelência”. Enquanto outras operadoras norte-americanas, também com presença em Macau, como a Las Vegas Sands e a MGM Resorts, não se fizeram rogadas em assumir o interesse em se estabelecerem em Osaka, o CEO da Wynn aponta como possíveis alvos “várias cidades”. “O mesmo aconteceu no Estado do Massachusetts. Ninguém apontou à área de Boston, por pensarem que nunca se abriria ao jogo. Nós fizemo-lo e conseguimos”, disse à CNBC.
Hoje Macau PolíticaCorrupção | Agnes Lam pede mais detalhes do caso Jaime Carion [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam solicita a divulgação pública dos pormenores associados ao caso que envolve o ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Carion. Em causa está a divulgação da natureza dos acontecimentos que levaram à confiscação de bens. Para a deputada, as informações reveladas pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) são muito poucas, facto que deixa a população sem saber o que se passou, apontou ao jornal Ou Mun. Salientando o respeito pela confidencialidade de dados, Lam considera qu, existindo já provas para que os bens de Carion fossem congelados, é porque há informações suficientes para que mais dados possam vir a público. Por outro lado, a deputada defende ainda o fortalecimento de transferência horizontal dos funcionários públicos depois de determinado tempo a exercerem funções num posto, tal como é prática em Hong Kong e no continente.
Hoje Macau China / ÁsiaUma Faixa, Uma Rota | Conferências em Lisboa para “prestar atenção à China” O Centro Científico e Cultural de Macau em Lisboa acolhe esta semana duas conferências destinadas a “prestar atenção ao que está a acontecer na China, porque vai afectar toda a população mundial nos próximos anos”, segundo um dos oradores [dropcap]É[/dropcap] preciso prestar atenção ao que está a acontecer na China, porque o que está a acontecer no outro lado do mundo vai afectar toda a população mundial nos próximos anos”, disse à Lusa, Francisco Leandro, pós-graduado pela Universidade de Macau, que hoje pelas 18h abre o ciclo de conferências com a apresentação do seu livro “Steps of Greatness:The Geopolitics of OBOR” (Passos de Grandeza: a geopolítica da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”). A investigação, diz Francisco Leandro, responde à necessidade de um “enquadramento abrangente” sobre a iniciativa Nova Rota da Seda, de que “muita gente fala numa perspectiva particular, de investimento, infra-estruturas, educação, etc., mas que carece de um olhar global sobre esse grande projecto”. “O que quis com este livro foi dar às pessoas uma visão de conjunto deste enorme projecto, para que, uma vez disponível este enquadramento geral, se possam depois encaixar os milhares ou milhões de peças de informação que, entretanto, vão surgindo sobre a matéria”, disse à Lusa. Finalmente, o autor falará do papel que as duas regiões administrativas especiais, Macau e Hong Kong, assumirão no xadrez da diplomacia económica chinesa e na estratégia de globalização do gigante asiático para o século XXI. Lugar de cruzamento O foco sobre Macau será aprofundado amanhã por Fernanda Ilhéu, investigadora do Centro de Estudos do ISEG, Universidade de Lisboa, e presidente da Associação de Amigos da Nova Rota da Seda em Portugal. Fernanda Ilhéu falará sobre o papel de “pivot” daquela região administrativa especial no contexto da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, mas também no megaprojecto de desenvolvimento conhecido como a “Grande Baía” do delta do Rio das Pérolas, que inclui 11 cidades, cerca de 56 mil quilómetros quadrados, e será desenvolvido até 2035. “Estas duas iniciativas integram-se em objectivos complementares: a visão da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ é a de um novo modelo de globalização, de uma maior abertura e conectividade da China com outros países, e a da Grande Baía tem a ver com a sustentabilidade, abertura e integração da região do Delta do Rio das Pérolas”, disse à Lusa a investigadora. As iniciativas, acrescentou, cruzam-se em Macau, e conferem ao território “uma perspectiva de desenvolvimento futuro e de ligação ao mundo global muito importante, que abre às empresas portuguesas um contexto de maior cooperação com aquela região do mundo”. Isto se as empresas portuguesas “quiserem aderir aos enquadramentos que estão já estabelecidos, nomeadamente, ao memorando que foi assinado em 5 de Dezembro último pelos governos português e da China sob a cooperação de Portugal na nova Rota da Seda”, referiu. Esse acordo, aponta ainda Fernanda Ilhéu, inclui novos vectores de crescimento global, “nomeadamente as ligações ao mundo das rotas digitais, ao comércio 4.0, à tecnologia 5G… Foram assinados 17 memorandos em 5 de Dezembro de 2018”. Curiosamente, chama ainda a atenção a investigadora, no mesmo mês, foi assinado um memorando entre o Governo de Macau e o Governo da República Popular da China sobre a participação e contribuição de Macau na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Caso de estudo Paulo Duarte, doutorado em Ciências Políticas e Sociais na Universidade Católica de Louvaina, Bélgica, e autor do livro: “A Faixa e Rota chinesa: a convergência entre Terra e Mar. Lisboa: Instituto Internacional de Macau” irá falar, também na terça-feira, do papel de Portugal no âmbito da nova Rota da Seda chinesa, na componente marítima como terrestre. “Vou falar da importância de Portugal – incluindo aqui Sines e Lajes nos Açores, por exemplo -, do Atlântico Norte e dos investimentos chineses em Portugal”, disse à Lusa o investigador. Portugal, segundo Paulo Duarte, é, “para todos os efeitos, um caso de estudo na Europa. Os nossos parceiros estão com alguma apreensão face à nossa falta de apreensão relativamente à China”, disse. “Estamos a emitir dívida pública portuguesa em moeda chinesa, estamos a apostar num laboratório que visa lançar microssatélites e vigiar o oceano, algo inédito na União Europeia. A nossa abertura não tem precedentes, tirando um pouco a Grécia, que anda um pouco contristada com a Europa. Estamos a abrir um grande precedente, que pode correr mal ou bem”, afirmou o investigador.
Hoje Macau SociedadeIAS | Três milhões de patacas para centros de acolhimento [dropcap]O[/dropcap] Governo tem três milhões de patacas para gastar com 17 centros de acolhimento de emergência, que podem ser utilizados na passagem dos tufões. A informação foi revelada por Hon Wai, vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS), na sexta-feira, durante uma cerimónia na escola secundária Pui Chi, com o nome “Prevenção de desastres e riscos, entreajuda entre todos”. De acordo com a informação revelada por Hon, e citada pelo Jornal do Cidadão, actualmente há 17 centros de acolhimento, que têm uma capacidade para 24 mil pessoas. Estes centros têm um acordo com vários fornecedores para o abastecimento de bens essenciais durante a época de tufões. Os três milhões serão gastos de acordo com as necessidades, ou seja, quanto maior for o abastecimento maior será o pagamento. Caso não haja qualquer necessidade, não haverá pagamentos. Já Vong Yim Mui, presidente do IAS, sublinhou que o instituto vai continuar a melhorar o fornecimento de materiais e instalações para os centros de acolhimento, incluindo o estabelecimento de uma plataforma electrónica de gestão integrada, o aumento de outros tipos de alimentos, a optimização de instalações sem barreiras, a distribuição de equipas médicas e o fornecimento de equipamentos médicos, em resposta às necessidades médicas dos residentes durante a abertura dos centros de acolhimentos de emergência. Vong disse igualmente que entre funcionários dos serviços públicos, de instituições particulares e de escolas, que vão estar disponíveis para auxiliar nos centros mais de 300 funcionários.
Hoje Macau PolíticaAdministração e Justiça | Extradições dependem do Governo Central [dropcap]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, considera que não havia necessidade de fazer uma consulta pública sobre o acordo de extradição entre Portugal e Macau, uma vez que os processos de negociação ocorrem sob a autoridade do Governo Central, dentro das lei vigentes. Por outro lado, Chan apontou que antes já houve um acordo com Portugal sobre assistência judiciária em matéria penal e que nunca houve problemas, apesar de também não ter havido consulta pública. Na mesma ocasição, Sónia Chan abordou um eventual acordo de extradição com Hong Kong, mas explicou que não é fácil chegar a um entendimento, devido às grandes diferenças nos regimes vigentes em Macau, no Interior da China e Hong Kong. No entanto, Chan salientou que a assistência judiciária inter-regional e internacional em matéria penal são aspirações legítimas e que é necessário formular a Lei da assistência judiciária inter-regional em matéria penal. Depois, segundo a responsável, vai ser mais fácil realizar os processos de negociação inter-regionais.
Hoje Macau China / ÁsiaTrump garante que não quer guerra com Irão e está disponível para contactos [dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiu ontem, em entrevista, que não procura uma guerra com o Irão e está disponível para contactos, condições prévias. Em entrevista difundida este domingo pela NBC News, Donald Trump reconheceu que, “se houvesse [uma guerra], causaria uma destruição nunca vista”. Trump disse estar convencido de que as autoridades iranianas “querem negociar e chegar a um acordo” com Washington. “[Os iranianos) querem falar? Muito bem. Se não, preparem-se para ter uma má economia nos próximos três anos”, avisou, referindo-se ao efeito das sanções económicas dos Estados Unidos contra o Irão. O clima de tensão entre o Irão e os Estados Unidos dura há bastante tempo, mas a crispação tem aumentado desde que Donald Trump retirou os Estados Unidos, há um ano, do acordo nuclear internacional assinado, em 2015, entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China (mais a Alemanha) – e o Irão, restaurando sanções devastadoras para a economia iraniana. Questionado sobre as condições para um contacto diplomático entre os dois pises, clarificou: “No que me diz respeito, não há condições prévias.” Mas acrescentou que Teerão tem de esquecer as armas nucleares. Também em entrevista emitida hoje pela CNN, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, sublinhou que a mensagem da Administração Trump “é muito clara”: não permitir que o Irão obtenha armas nucleares. Pence adiantou que Trump vai anunciar “sanções adicionais contra o Irão” na segunda-feira. Na entrevista à NBC News, Trump confirmou que vai “aumentar as sanções”, sem mais detalhes. Os Estados Unidos exortaram ontem “todos os países a convencerem o Irão a aliviar a tensão” no Golfo Pérsico. Na sexta-feira, os Estados Unidos pediram a realização de uma reunião à porta fechada do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para falar sobre os últimos desenvolvimentos relacionados com o Irão, o que deverá acontecer na segunda-feira. A tensão entre Estados Unidos e Irão está a escalar, com registo de vários incidentes aéreos e marítimos nos últimos tempos. Em finais de Maio, a Administração do Presidente Donald Trump anunciou o destacamento de 1.500 soldados para o Golfo Pérsico, depois de enviar um navio de guerra e uma bateria de mísseis Patriot. Ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Muhammad Javad Zarif, fez referência a outro drone “espião” americano, abatido em finais de maio, portanto antes do incidente de quinta-feira, quando Teerão derrubou um aparelho não tripulado que alegadamente violou o espaço aéreo nacional. Washington contraria esta indicação, garantindo que o drone estava em espaço aéreo internacional. Posteriormente, em resposta, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump anunciou um ataque contra três locais no Irão, que abortou, à última hora, alegando querer evitar um elevado número de mortos. “Não quero matar 150 iranianos. Não quero matar 150 pessoas de sítio nenhum, a não ser que seja absolutamente necessário”, disse aos jornalistas. Porém, Trump clarificou que ainda pondera uma acção militar contra o Irão. “[O uso da força] está sempre em cima da mesa, até resolvermos isto”, avisou, citado pela agência americana AP. Ontem, o Presidente iraniano, Hassan Rouhani, acusou os Estados Unidos de estarem a alimentar as tensões na região, através de uma “jogada invasora”.
Hoje Macau China / ÁsiaPaíses do Sudeste Asiático comprometem-se a combater poluição dos oceanos [dropcap]O[/dropcap]s países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), assinaram no sábado um compromisso, sem precedentes, para lutarem em conjunto contra a poluição dos oceanos. A ASEAN, que inclui Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia, Filipinas, Brunei, Vietname, Laos, Myanmar e Camboja, é o 5.º maior bloco do mundo, atrás da União Europeia, dos Estados Unidos, da China e do Japão. Esta associação representa 9% da população mundial, quase 650 milhões de habitantes. Apenas cinco países asiáticos (China, Indonésia, Filipinas, Vietname e Tailândia) são responsáveis por mais da metade dos oito milhões de toneladas de plástico descartados anualmente nos oceanos no mundo, de acordo com um relatório de 2017 da organização não-governamental Ocean Conservancy. Na “Declaração de Banguecoque sobre a luta contra a poluição marinha na ASEAN”, adoptada este sábado, os dez países da organização comprometem-se a “reduzir significativamente os detritos marinhos” produzidos nos seus territórios. Contudo, como frequentemente acontece nos documentos da ASEAN, não está estabelecida nenhuma medida concreta. Activistas ambientais, que denunciam há anos a falta de uma política de preservação ambiental, incluindo o compromisso dos governos da região contra o uso de produtos plásticos, estão cépticos em relação a este documento “Se não reduzirmos o uso de plásticos descartáveis esta declaração não vai funcionar, disse à AFP a activista do Greenpeace Tailândia Tara Buakamsri.
Hoje Macau China / ÁsiaKim Jong-un diz ter recebido carta de Trump com um “conteúdo excelente” [dropcap]O[/dropcap] líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, recebeu uma carta “pessoal” do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com um “conteúdo excelente”, informou hoje a agência de notícias oficial norte-coreana, KCNA. A informação não detalha a data em que a carta foi recebida, nem escrita, mas sustenta que, depois de ler, Kim disse ter mostrado a sua “satisfação”. De acordo com a KCNA, Trump mostrou uma “coragem extraordinária”. Kim aprecia o “julgamento político” da carta e acrescentou que “analisará” seriamente o “conteúdo excelente” da mensagem. Esta carta parece ser uma resposta a uma outra mensagem que Kim recentemente enviou a Trump para comemorar o primeiro aniversário da histórica cimeira entre os dois líderes realizada em Singapura em 12 de Junho de 2018. No final de Fevereiro houve uma segunda cimeira, em Hanói, concluída sem qualquer acordo e sem uma declaração comum, devido à impossibilidade de um entendimento em relação ao desmantelamento do programa nuclear de Pyongyang em troca de um levantamento das sanções económicas impostas ao país asiático. A data e o local de uma possível terceira cimeira entre os dois ainda não foram definidos.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN e seis países da Ásia-Pacífico querem novo tratado comercial, promovido pela China [dropcap]O[/dropcap]s líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) ultimaram hoje uma posição comum, juntamente com outros seis países da Ásia-Pacífico, para a criação de um megatratado comercial que resultará no maior bloco económico do mundo. O encontro da ASEEAN, que começou oficialmente na sexta-feira com os trabalhos preparatórios, acolheu os ministros da economia da ASEAN para discutir o projecto, promovido por Pequim, denominado Parceria Económica Regional (RCEP), que junta dezasseis Estados na região da Ásia-Pacífico e que tem como objectivo fortalecer influência da China nesta região, numa altura de disputas comerciais entre Pequim e Washington. Para além dos países membros da ASEAN (Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas) e da China, o acordo inclui ainda a Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que, juntos, representam aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade da população do planeta. O primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-ocha, assumiu, no seu discurso de encerramento do encontro, a responsabilidade pela unidade da ASEAN contra o proteccionismo crescente em alguns países na economia mundial, uma alusão às políticas norte-americanas e à guerra comercial entre os EUA e a China. Prayut observou que até o final do ano eles esperam finalizar o RCEP. O bloco do Sudeste Asiático completou, até o momento, sete dos 20 pontos do RCEP p, que começaram a ser negociados em 2012 e sofreram vários atrasos devido às discrepâncias entre os membros. A ASEAN forma um bloco de 647 milhões de pessoas que aspira a aumentar o seu PIB combinado para 4,7 triliões em 2025 e tornar-se a quarta potência económica do mundo.
Hoje Macau EventosDoces de Sintra reinventam-se em Macau sem trair origens [dropcap]N[/dropcap]um mercado onde o pastel de nata é ‘rei’, a doçaria de Sintra vai entrar “sem pressa” e “fiel às origens”, com as queijadas e outros doces a apresentarem-se, na segunda-feira, em Macau, para criar raízes antes da expansão. Na cidade onde, há 30 anos, a reinvenção do pastel de nata se tornou um sucesso generalizado, os doces tradicionais de Sintra vão “manter-se fiéis à receita original”, disse à Lusa Francisco D’Almeida, responsável pela primeira “apresentação formal” destes doces na Ásia. “Como é que um produtor anglo-saxónico reinventa o pastel de nata aqui, em Macau, e nós, os portugueses, não o defendemos? A ideia foi um bocado essa, foi essa a ética”, afirmou o empresário, que abre na segunda-feira o primeiro espaço dedicado à doçaria de Sintra no território. Francisco referia-se a Andrew Stow, farmacêutico industrial que em 1989 reinventou o pastel de nata e transformou o “pu shi dan ta”, ou “tarte de ovo de estilo português”, num emblema do território chinês. À boleia da Ramalhão, a doçaria de Sintra – com mais de oito séculos – aterra pela primeira vez em Macau no dia de São João. “A ideia é partir com poucos, mas bons produtos. Vamos embrulhar as queijadas ao vivo”, explicou. Porquê Macau? À “longa história e influência portuguesas” juntam-se as próprias características ‘anatómicas’ do território. “A queijada é um produto que chega a todo o lado, que se pode guardar, gosta de humidade, de calor, de suar, como qualquer queijo. Por isso, Macau”, explicou Francisco, apontando que as “receitas conventuais também mudam no verão e no inverno”. No primeiro contacto com Macau, deu-se logo o fascínio: “Não só pelas multidões, mas por tudo o que está inserido. Temos os melhores ‘chefes’, as melhores cozinhas do mundo, por que não a queijada?”, sustentou. A entrada no mercado local que, segundo o Fundo Monetário Internacional, deve registar em 2020 o maior rendimento ‘per capita’ do mundo, foi “relativamente fácil”, apontou, enfatizando o apoio de entidades do território. Se a Casa de Portugal, associação local de matriz portuguesa, tem ajudado na divulgação e até nas contratações locais para a Ramalhão, o primeiro contacto, ao nível das licenças, foi estabelecido com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). “O IPIM tem experiência e foi uma boa plataforma, fomos muito bem recebidos e não houve qualquer complicação até agora”, disse o empresário sobre a entidade que tem como objectivo promover o comércio externo e atrair investimento estrangeiro. Entre queijadas, pão-de deus e travesseiros, os produtos são quase todos portugueses, mas servem-se também de ingredientes “cuja qualidade só se encontra na Ásia”, como é o caso da canela. “Tivemos apoio das entidades e expressão para fazer o negócio, para vir montar produtos portugueses, que é a nossa ideia. A ideia é mesmo essa, sem ser fanático, usar o bom nome de Portugal, que hoje em dia é um país de moda”, reconheceu. Além dos produtos, também a decoração do espaço vai ser fiel a terras lusas: calçada portuguesa, cortiça, um toldo tipicamente do Porto e gravuras sintrenses, “o mais próximo possível de uma loja portuguesa”. “A loja é decorada em três movimentos de cortiça, mármore, calçada portuguesa e a entrada em tijolo industrial. Quisemos misturar a industrialização e decoração portuguesa o mais possível”, adiantou. Nos primeiros tempos, o objectivo é a implementação em detrimento “da massificação”, sublinhou Francisco D’Almeida. “Queremos Macau, os residentes de Macau, queremos mercado. Trazer um mercado de qualidade para as pessoas que não tiverem este produto durante muitos anos”, defendeu. Apesar da expansão para outros mercados asiáticos estar em cima da mesa – já há convites de Pequim – Francisco d’Almeida disse estar focado, para já, no mercado local. “A expansão depende de Macau. O nosso foco é Macau, investimos muito, queremos que o sucesso seja enraizado em Macau. A lei da natureza quase que faz o mercado”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia chinesa resgatou mais de mil mulheres estrangeiras vendidas no país [dropcap]A[/dropcap] polícia chinesa resgatou 1.130 mulheres estrangeiras na China, na segunda metade de 2018, em diferentes operações coordenadas com as autoridades de cinco países do Sudeste Asiático, anunciou ontem o Ministério da Segurança Pública chinês. Na operação, foram detidos 1.322 suspeitos, incluindo 262 estrangeiros, por alegadamente atraírem e raptarem mulheres, depois de lhes prometer emprego ou casamento com locais, detalhou o ministério, no que parece ser a maior operação deste género na China, até à data. “Nos últimos anos, locais e estrangeiros conspiraram para sequestrar mulheres de países vizinhos e vendê-las como esposas na China”, revelou o porta-voz do ministério, Guo Lin, numa conferência de imprensa, em Pequim. “Trata-se de uma violação grave dos direitos e dos interesses dessas mulheres”, realçou. A procura por noivas estrangeiras na China aumentou nos últimos anos, alimentada, em parte, pela política de filho único. Fruto da tradição feudal que dá preferência a filhos do sexo masculino, aquela política, que vigorou entre 1980 e 2016, gerou um excedente de 33 milhões de homens na China. A dificuldade em ‘seduzir’ noivas chinesas, especialmente para homens do interior da China sem carro, casa ou emprego estável, leva-os a procurar mulheres no sudeste asiático, alimentando o tráfico humano. Agentes matrimoniais que apresentam homens e mulheres solteiros é prática legal e aceite na China. No entanto, a lei chinesa proíbe as agências matrimoniais de introduzir noivas estrangeiras, para impedir o tráfico humano. Ao longo das fronteiras do sudeste da China, os contrabandistas atraem as mulheres fazendo-se passar por homens atraentes nas redes sociais e seduzindo-as com empregos bem remunerados em hotéis ou restaurantes. Quando cruzam a fronteira para a China, os contrabandistas costumam drogar as mulheres, roubar o seu dinheiro, telemóvel e documentos de identificação, e levam-nas para o interior da China. As mulheres acabam isoladas em aldeias, incapazes de comunicar, devido a barreiras linguísticas. Em 2004, a China assinou memorandos com Myanmar (antiga Birmânia), Vietname, Camboja, Laos e Tailândia, visando combater o tráfico oriundo do Sudeste Asiático. A campanha do ano passado envolveu a polícia dos seis países. A China estabeleceu oito escritórios de ligação que coordenam com a polícia em Myanmar, Vietname e Laos para combater o tráfico e devolver as mulheres raptada, segundo Chen Shiqu, vice-director do Ministério da Segurança Pública. Chen revelou que a China intensificou as patrulhas junto à fronteira e inspecções para capturar contrabandistas. Críticos afirmam que um dos desafios são as duras restrições que Pequim impõe a activistas e organizações independentes, sufocando a ajuda da sociedade civil às mulheres.
Hoje Macau China / ÁsiaChina defende deportação de ex-ministro filipino que denunciou PR chinês [dropcap]A[/dropcap] China defendeu ontem os “seus direitos legítimos” após ter proibido a entrada em Hong Kong do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, que pôs uma acção contra o Presidente chinês no Tribunal Penal Internacional (TPI). “Como em qualquer outro país, o Governo chinês e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong é que decidem se permitem ou não a entrada de qualquer pessoa, segundo a sua lei”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lu Kang, em conferência de imprensa. Albert Del Rosario denunciou, em declarações à estação de rádio filipina dzMM, que funcionários da Imigração o mantiveram por seis horas no aeroporto de Hong Kong e, em seguida, ordenaram a sua deportação, sem explicarem o motivo, e apesar de ele ter “passaporte diplomático”. Lu Kang enviou um recado para o ex-ministro: “Aconselho-o a ler atentamente a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas para ver se encontra alguma cláusula que lhe permita entrar livremente em outros países com passaporte diplomático”. Del Rosario disse que o veto tem a ver com a acusação contra o Presidente chinês, Xi Jinping, e outros quadros do regime chinês, por cometerem “crimes envolvendo danos ambientais imensos, quase permanentes e devastadores em várias nações”, pela ocupação de ilhotas e recifes no Mar do Sul da China. Pequim reclama a soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, região rica em recursos, apesar das queixas e reivindicações dos países vizinhos do sudeste asiático, e rapidamente construiu ilhas artificiais capazes de receberem instalações militares, incluindo aviões. “A China dá grande importância às suas relações com as Filipinas e vamos dialogar com todas as pessoas envolvidas para que os laços bilaterais possam avançar de forma sólida e sustentável”, concluiu Lu. Del Rosario apresentou a acusação, em março passado, perante o TPI, afirmando que os danos ambientais começaram quando o Governo de Xi empreendeu “um plano sistemático para tomar conta do Mar do Sul da China”, de vital importância geoestratégica, já que ali circula 30% do comércio global e 12% da pesca mundial, contendo ricas reservas de petróleo e gás. O signatário argumenta que o TPI tem jurisdição sobre o caso porque os “crimes” da China ocorreram quando as Filipinas eram ainda membros do Tribunal. Em 17 de Março, Manila saiu do TPI por ordem do Presidente do país, Rodrigo Duterte, que foi acusado na mesma instância de crimes contra a humanidade, devido à sua guerra contra as drogas. O Tribunal Internacional de Haia atribuiu às Filipinas, em 2016, a soberania de parte do Mar do Sul da China, numa decisão que a China não reconhece. Pequim continuou a expandir a sua presença no território, sem que o governo de Duterte reclamasse, já que este reorientou a sua política externa para o gigante asiático, em troca de investimento no seu país. No início de Junho, uma colisão entre uma embarcação pesqueira filipina e uma embarcação chinesa em águas disputadas provocou a ira de vários grupos nacionalistas filipinos, apesar de Manila e Pequim terem minimizado o incidente.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong anuncia abertura de investigação contra manifestantes [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong anunciou hoje que vai abrir uma investigação contra os manifestantes que bloquearam a sede da polícia na sexta-feira, considerando esta acção como “ilegal e irracional”. “A polícia mostrou a maior tolerância para com os manifestantes que se reuniram em frente à sede, mas a forma como se expressaram tornou-se ilegal e irracional”, apontou em comunicado a polícia de Hong Kong. “A polícia investigará rigorosamente essas actividades ilegais”, sublinharam as autoridades, acrescentando que por causa do “bloqueio” cerca de sessenta chamadas de emergência não puderam ser processadas. A polícia disse ainda que treze agentes foram “enviados ao hospital para tratamento”, mas não especificaram as razões. Na sexta-feira, milhares de pessoas reuniram-se em frente à sede da polícia exigindo a retirada definitiva da lei da extradição e libertação dos detidos no protesto de 12 de Junho e a demissão da chefe do Governo, Carrie Lam. Os jovens vestidos com ‘t-shirts’ e máscaras negras espalharam-se por Harcourt Road, uma via entre Admiralty e Central, montaram barreiras nas estradas e bloquearam a circulação de viaturas, exigindo a libertação daqueles que foram detidos no protesto de 12 de junho, marcado por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, que usou gás lacrimogéneo, gás pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes. Por outro lado, pediram que esse protesto deixe de ser classificado como um motim, cujo crime associado prevê uma pena até dez anos de prisão. Os manifestantes Kong terminaram hoje de manhã pacificamente o cerco à sede da polícia e as autoridades limparam as ruas e retiraram as barreiras postas pelos manifestantes. O protesto de sexta-feira acontece depois de três protestos que levaram milhões de pessoas a protestarem nas ruas contra as alterações a uma lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes, a chefe do Governo, Carrie Lam, foi obrigada a suspender o debate sobre as emendas planeadas e a pedir desculpas em duas ocasiões, mas não retirou a proposta.
Hoje Macau SociedadeWynn | Boston reduz dependência face a Macau [dropcap]A[/dropcap] conclusão e a operação de um casino em Boston, nos Estados Unidos, vai fazer com que a operadora Wynn fique menos dependente dos resultados de Macau. A conclusão é de um relatório do banco de investimento Sanford C Bernstein, assinado por Vitaly Umansky, Kelsey Zhu e Eunice Lee, e citado pelo portal Inside Asian Gaming. De acordo com os números apresentados, o “Encore Boston Harbor” vai fazer com que os ganhos da empresa antes de juros, impostos, depreciação e amortização (em inglês EBITDA) alcancem 41 por cento das receitas brutas. Entre este valor, 16 por cento virão directamente de Boston. Por este motivo, o relatório frisa que com o novo casino a empresa Wynn Resorts pode começar a ser vista como algo mais do que uma operadora a depender principalmente de Macau.
Hoje Macau SociedadeIPM | Curso de tradução e interpretação para alunos portugueses não vai abrir [dropcap]A[/dropcap] TDM-Rádio Macau noticiou ontem que o curso de Licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês, destinada aos alunos que tem o português como língua materna, não vai abrir no próximo ano lectivo 2019/2020. O Instituto Politécnico de Macau (IPM), que opera o curso, explicou à rádio que houve apenas três candidaturas, um “número insuficiente e limitado” para abrir uma turma. A TDM Rádio-Macau falou ainda com outras fontes que garantiram que este curso nunca teve muitos candidatos, sendo que, para abrir uma turma “era quase um ponto de honra”. Han Lili, directora da Escola Superior de Línguas e Tradução do IPM, referiu que os três candidatos foram informados de que o curso, que funciona em horário pós-laboral, não vai abrir no próximo ano lectivo, algo que estes “compreenderam e aceitaram”. Pelo contrário, a licenciatura destinada a alunos com a língua materna chinesa vai continuar a funcionar sem alterações.
Hoje Macau SociedadeTúnel que vai ligar Novos aterros não irá afectar ambiente, diz relatório [dropcap]U[/dropcap]m relatório de impacto ambiental relativo à construção do túnel subaquático que vai ligar as zonas A e B dos Novos Aterros aprova o projecto e assegura que, durante o processo de construção, será protegido o meio ambiente envolvente, aponta um comunicado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). O documento foi encomendado ao Instituto de Oceanologia do Mar do Sul da China da Academia Chinesa de Ciências. O comunicado dá conta que “a conclusão geral do relatório de avaliação do impacto ambiental refere que durante o período de execução da obra, e no período de funcionamento do túnel, a entidade responsável pela construção irá tomar as devidas medidas no âmbito de protecção ambiental e de prevenção da poluição, de modo a atenuar o impacto ambiental provocado”. Além disso, será feita uma “implementação rigorosa das várias estratégias e medidas”, o que “fará com que o impacto ambiental seja aceitável”. Desta forma, “não haverá uma redução significativa da qualidade do ambiente na área”, pelo que “do ponto de vista da protecção ambiental, a presente obra de construção é viável”, defende o relatório. Segunda consulta O túnel subaquático terá aproximadamente 1.300 metros de comprimento, passa pela área subaquática onde fica a Ponte da Amizade e o canal de navegação do Porto Exterior, e visa interligar as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos, podendo ainda fazer a ligação à ilha artificial do posto fronteiriço Zhuhai-Macau, através da rede rodoviária da zona A dos Novos Aterros Urbanos. Além disso, a obra irá prever uma solução para a ligação à quarta Ponte Macau-Taipa. O comunicado da DSSOPT aponta que “de acordo com os critérios técnicos, o túnel vai adoptar quatro faixas de dois sentidos, sendo a velocidade máxima permitida de 60 quilómetros por hora”. Até ao dia 3 de Julho decorre a segunda consulta pública sobre esta avaliação de impacto ambiental, que tem como objectivo ouvir as opiniões da sociedade sobre este relatório.
Hoje Macau EventosLusofonia | Semana Gastronómica de Moçambique “pode ser a última” [dropcap]M[/dropcap]oçambique volta a promover, entre amanhã e dia 29 deste mês, a sua cultura gastronómica em Macau, num evento organizado há mais de dez anos para “celebrar a independência” do país africano, disse à Lusa a organizadora. Apesar da Semana Gastronómica ser “muito bem recebida todos os anos”, a organização teme que esta seja a última edição, tendo em conta as “dificuldades logísticas” e os apoios, que “nem sempre são suficientes”. “Temos encontrado cada vez mais dificuldades, mas este ano foi pior (…) O problema é arranjar um espaço que nos dê condições para organizar esta semana, tudo o que o evento exige. Pedimos apoios, mas às vezes não são suficientes”, indicou à Lusa a directora da Associação dos Amigos de Moçambique, Helena Brandão. “Pode ser a última edição”, lamentou. Desde 2007 que a Semana Gastronómica de Moçambique traça o mesmo objectivo: pôr a comunidade de Macau em contacto com os “sabores, as danças e as músicas” tradicionais moçambicanas, na mesma altura em que se “celebra a independência”, apontou Helena Brandão. Moçambique comemora a 25 de Junho o 44.º aniversário como país livre e soberano, independência conquistada em 1975 após cinco séculos de domínio português. “[Todos os anos] convidamos um ‘chef’ moçambicano que prepara, durante uma semana, num restaurante de Macau, pratos típicos de Moçambique”, explicou Helena Brandão. Este ano, a Associação de Amigos de Moçambique convidou a ‘chef’ Orlanda Barbosa, que trará ao Varandas Restaurante & Bar “alguns condimentos e produtos” moçambicanos que não estão disponíveis no território.
Hoje Macau EventosLMA | Música tropical para dançar este sábado [dropcap]O[/dropcap]s sons tropicais chegam este sábado, dia 22, ao LMA – Live Music Association, a partir das 22h. A pista de dança do 11º andar na Rua do Coronel Mesquita, vai contar com a presença dos portugueses DJ Limes (Hélder De Lima), DJ S.Rola (Sérgio Rola) e do japonês DJ Ryoma (Ryoma Ochiai). Desta vez, as sonoridades House, Tecno, Transe Psicadélico e Rock&Roll dão lugar aos sons mais leves e descontraídos da World Music, Tribal, Indie-Disco, Reggae e Latina. O organização revelou que a escolha é propositada, “para brindar ao Verão”, com um estilo de música menos pesada e para um público mais jovem e variado, agora que as férias escolares estão à porta. Este é o único espaço de música ao vivo e dança, com programação regular e variada, que funciona como clube fora dos circuitos hoteleiros há mais de dez anos. A festa de sábado tem entrada gratuita e promete apresentar as novidades mais recentes do que se ouve por aí nos festivais internacionais, onde os disco-jóqueis têm participado com regularidade, confirmou Ryoma Ochiai ontem ao HM.
Hoje Macau SociedadeClínica do grupo português IGHS abre em Outubro [dropcap]A[/dropcap] clínica de Macau do grupo português IdealMed GHS (IGHS) vai começar a operar em Outubro deste ano, de acordo com um comunicado nas redes sociais. Com as novas instalações, a clínica vai disponibilizar “novas especialidades médicas”. A nova clínica vai operar no espaço onde estava o EC Centro Médico, na Taipa, depois da compra desta unidade ao grupo de Hong Kong Chow Tai Fook, em Novembro de 2018. Antes disso, a IdealMed firmou um acordo de cooperação com a Universidade de Macau. Antes da clínica abrir com a imagem renovada, o EC Centro Médico vai continuar a operar com os serviços que já antes disponibilizava.
Hoje Macau PolíticaCooperação jurídica e judiciária valeu 93 acções de formação [dropcap]D[/dropcap]esde 2001, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo realizou 93 acções de formação com pessoas vindas de Portugal, que contaram com a participação de 5.180 profissionais, entre magistrados, notários públicos e privados, oficiais de justiça ou advogados. A informação foi disponibilizada pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos Jurídicos Liu Dexue, em resposta a interpelação do deputado José Pereira Coutinho. Ainda de acordo com Liu Dexue – que não conseguiu responder a duas das três perguntas do deputado, por dizer que não há dados sobre o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a RAEM e Portugal – desde 2003 o Governo realizou cinco cursos de formação para o ingresso nos quadros da magistratura judicial e do Ministério Público. Nestes cursos, 76 formados foram a Portugal participar em seminários temáticos e visitar instituições portuguesas, como o Supremo Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República, entre outras. A Pátria não se discute Outra das questões levantadas por José Pereira Coutinho relacionou-se com a ausência de consultas no âmbito do acordo entre Macau e o exterior para a entrega recíproca de infractores em fuga. No entanto, o director da DSAJ explicou que as questões que implicam a “soberania nacional” não podem ser alvo de consulta. “Uma vez que a cooperação judiciária com o exterior implica questões de soberania nacional, o conteúdo que consta neste acordo tem de ser autorizado pelo Governo Central e as negociações devem ter por base os princípios jurídicos consagrados na Lei n.º 6/2006 (Lei da cooperação judiciária em matéria penal), daí que não se tenha efectuado qualquer consulta”, sustentou. Foi na quarta-feira que o acordo entre Macau e Portugal relativo à entrega de infractores foi dado a conhecer através da publicação em Boletim Oficial. O acordo também é mencionado por Liu Dexue, mas como na altura, a 28 de Maio, o texto ainda não era conhecido, o responsável não se alongou sobre o conteúdo.
Hoje Macau EntrevistaPortugueses cada vez mais irrelevantes na política local, aponta Neto Valente A crescente irrelevância dos portugueses na vida política local, a ameaça à independência de poderes no território e a diluição da identidade local dentro do projecto da Grande Baía são algumas das ideias deixadas por Jorge Neto Valente em entrevista à agência LUSA. O presidente da AAM lamenta ainda o número cada vez maior de advogados que vêm do continente para Macau, não para aplicar o direito local, mas para ganhar dinheiro [dropcap]O[/dropcap]s portugueses são cada vez mais irrelevantes na política local e a comunidade chinesa já ocupou quase todos os cargos de poder, disse o presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, em entrevista à agência Lusa. Vinte anos após a transição de Macau para a administração da China, “há uma erosão muito grande em relação aos portugueses participarem na política local”, afirmou Neto Valente, referindo-se àqueles nascidos em Portugal. “Hoje em dia, os portugueses (…) são praticamente irrelevantes na política local”, até porque, justificou, “não estão integrados na política local”. Nos últimos 20 anos, “os chineses tomaram praticamente conta de tudo o que é lugar político… e os portugueses têm funções de assessoria, têm negócios (…), mas em relação à política são cada vez mais irrelevantes”, reforçou. Neto Valente dá o seu caso como exemplo: “penso que sou o único membro do colégio eleitoral que nasceu em Portugal”, afirmou, referindo-se à comissão eleitoral que vai eleger o próximo chefe do Governo, numa votação agendada para 25 de Agosto. O paradigma democrático a partir do qual deve ser visto Macau é, para o presidente da AAM, sobretudo uma questão pragmática: “É a China que nomeia e não vai prescindir disso. Não há outro esquema previsto na Lei Básica”. “Temos de viver com isso e não vale a pena, por mais barulho que haja, por mais gente contra este sistema e a exigir um maior esforço democrático na escolha do Chefe do Executivo, este esquema vai manter-se na Lei Básica”, defendeu. O advogado, em Macau há 49 anos e que preside à associação desde 2002, depois de ter ocupado o cargo entre 1995 e 2000, reforçou a ideia de que “não há dúvida nenhuma que, no sistema que é definido pela lei básica, as possibilidades de escolha não são muitas”. Por isso, sublinhou, “quando alguém lembra à China que isto não é democrático, porque não é uma votação universal, a China diz – e diz baixinho porque nem está para se preocupar com isso -, que no tempo da administração portuguesa nem isto havia. Porque o governador era nomeado (…) pelo Estado e sem haver eleições”. Independência ameaçada Jorge Neto Valente, avançou ainda, que algumas das novas leis recentemente aprovadas “são machadadas” na separação e independência de poderes no território. “Uma das maiores machadadas no segundo sistema e no sistema jurídico de Macau foi a aprovação recente da lei que diz que para julgar crimes contra a segurança do Estado só poderão intervir juízes chineses”, precisou. Em causa está a alteração efectuada à Lei de Bases da Organização Judiciária, que limita apenas a magistrados e juízes com cidadania chinesa a investigação e os julgamentos de casos relacionados com a Segurança Nacional. “Os juízes não se podem distinguir entre patrióticos e outros”, defendeu o presidente da AAM. “Qualquer juiz tem de ler a lei e aplicá-la. Não pode haver juízes que são determinados pelo seu fervor patriótico”, acrescentou o responsável. Esta alteração legislativa “foi terrível”. “Objectivamente é um péssimo sinal que se deu para os residentes e para fora de Macau”, opinou Neto Valente, sublinhando que “o que se tem assistido é a uma certa erosão da maneira de viver” no território e que “a aprovação de alguma legislação (…) é preocupante em termos de subsistência do segundo sistema”. Riscos à boleia Por outro lado, trazer advogados da China à ‘boleia’ do projecto de cooperação regional da Grande Baía é um risco para a advocacia portuguesa e para o sistema jurídico do território, sublinhou Neto Valente. Em causa estão, destacou, a escala de Macau e os interesses antagónicos das partes envolvidas face ao projecto de Pequim que prevê a criação de uma metrópole mundial que envolve as regiões administrativas especiais chinesas de Hong Kong e Macau e nove cidades da província de Guangdong. A Grande Baía tem um Produto Interno Bruto que ronda os 1,3 mil milhões de dólares, maior que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. “Há advogados que defendem a integração na Grande Baía porque estão convencidos de que vão ter mais oportunidades de negócio”, afirmou. “Querem trazer para Macau os advogados da China. (…) Trazer estes advogados significa acabar com a advocacia de língua materna portuguesa e significa mais do que isso, esses advogados que vêm do interior da China não vêm para cá entusiasmados com o direito de Macau, eles vêm entusiasmados com o direito da China”, sublinhou, lembrando que só em Guangdong há 100 mil e em Hong Kong mil, contra pouco mais de 400 em Macau. “Alguns [advogados], sobretudo os mais medíocres, têm uma perspectiva de ganhar mais dinheiro, ao serviço de advogados da China, e com negócios da China”, explicou. Tal “significa que não é só a advocacia que está em perigo, mas o sistema jurídico de Macau”, alertou o advogado. Identidade em risco “Há um risco de diluição da identidade” de Macau, “tão pequenina” em relação à população de mais de 70 milhões que vivem na região da Grande Baía, ressalvou. A mais-valia para Macau “depende do que o Governo central resolver fazer (…). Se não for o Governo central a querer manter Macau com identidade própria Macau desaparece, diluiu-se rapidamente”, opinou. “Dos cerca de 430 advogados que há hoje, sei quem é capaz de prosseguir uma linha que acho que deve ser seguida, com independência, (…) com sabedoria para não criar divisões inultrapassáveis e para não criar blocos que se dividam e prejudiquem a classe”, explicou. Neto Valente sublinhou o crescimento da associação desde 1999, quando existiam cerca de uma centena de advogados: “Agora são 427, (…) Um salto grande. No fim dos anos 1990 havia cinco ou seis estagiários, agora há 127. A curto prazo, vai haver mais de 600 advogados. É um instante”, prevê. Mobilização reduzida Abordado sobre a possibilidade de existir em Macau uma mobilização social como a que se assistiu recentemente em Hong Kong contra a lei da extradição, Neto Valente descarta a possibilidade. “Acho que em Macau não é possível mobilizar as pessoas, nem pagando, até porque não vai haver ninguém a pagar para fazer barulho”, ironizou Neto Valente, depois de recordar palavras de um “fanático defensor do Partido [Comunista] que toda a gente foi paga com duas mil patacas, por cabeça, para se apresentar na manifestação” que juntou milhões de pessoas nas ruas de Hong Kong. “Isso é um insulto a dois milhões de pessoas, quase um terço da população de Hong Kong” que saiu à rua, sustentou. As emendas à lei da extradição que causaram tanta polémica em Hong Kong podem ser vistas de duas formas: uma “mais simpática” e outra “mais perversa”, disse. “A forma simpática de ver isto é: entre o virem buscar pessoas em Hong Kong por baixo da mesa, à socapa, e levá-las para a China, e haver regras estabelecidas claramente a definir em que condições são entregues à China, eu, talvez por deformação profissional, prefiro que haja regras”, defendeu. “Mas tem o lado perverso: (…) com essas regras e com a amplitude com que as autoridades chinesas apreciam qualquer crítica como sendo contra o Estado, como sendo um ataque ao partido (…) também pode acontecer que a China diga que pretende a entrega de determinadas pessoas para serem acusadas de crimes que são crimes de opinião, que não são crimes perante a lei de Hong Kong ou de Macau”, explicou.
