Droga | Ministério Público alerta para tráfico feito por menores

Nos últimos meses foram detidos mais de dez menores de Hong Kong, recrutados por associações criminosas para o tráfico de droga transfronteiriço. O Ministério Público alerta para a situação

 

[dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) de Macau expressou ontem preocupação com sucessivos casos de tráfico de droga transfronteiriços protagonizados por menores recrutados por associações criminosas, sobretudo de Hong Kong, e anunciou a detenção de dez pessoas nos últimos meses.

“Nos últimos meses, a Polícia Judiciária tem detectado sucessivamente vários casos de tráfico de droga praticados por suspeitos oriundos de Hong Kong e, às vezes, por intermédio de menores, os quais já foram remetidos ao Ministério Público para efeitos de investigação”, pode ler-se no comunicado do MP.

Os últimos quatro casos resultaram na detenção de dez pessoas do território vizinho, das quais três eram menores de 16 anos, “ou seja, jovens que ainda não eram imputáveis em razão da idade, nos termos da lei penal de Macau”, salienta-se na mesma nota, na qual se sublinha que o “tráfico transfronteiriço de droga é um problema que merece a atenção de toda a sociedade”.

Recrutamento perigoso

O MP adiantou que “alguns confessaram que tinham sido recrutados por uma associação criminosa, para virem a Macau traficar droga, mediante compensação diária fixa ou em função da quantidade de droga vendida”.

Sete dos indivíduos, seis dos quais estão em prisão preventiva, foram indiciados por tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, punido com pena de prisão entre os cinco e os 15 anos, que pode ser agravada para 20 anos caso o crime seja concretizado por intermédio de inimputáveis.

A prisão preventiva foi justificada pelo “perigo de fuga para fora de Macau, da continuação da prática da actividade criminosa e da perturbação da ordem pública”, segundo o MP.

“Têm sido registados, nos últimos anos, vários casos de tráfico de droga praticados por menores a pedido de delinquentes, que alegam falsamente que os menores que tenham praticado este crime poderão ser isentos da responsabilidade penal”, acrescentou a mesma entidade.

Segundo o código penal, são inimputáveis em Macau os menores de 16 anos. No entanto, aqueles que tenham completado 12 anos e ainda não tenham 16 anos, no caso da prática de crimes, ficam sujeitos às medidas tutelares educativas, tais como a sua colocação numa unidade de residência temporária ou internamento no Instituto de Menores, onde a duração do internamento varia entre um e os oito anos.

Relativamente aos menores que não tenham completado 12 anos, a lei também estabelece uma série de medidas de protecção social, como a entrega desses menores à respectiva unidade de residência e acompanhamento pelo assistente social para efeitos de aconselhamento.

No que respeita aos crimes relacionados com droga, nomeadamente aquando da utilização de menores no tráfico transfronteiriço, o MP sublinhou que vai “reforçar a cooperação com os órgãos executores da lei, no sentido de combater e reprimir conjuntamente as actividades criminosas de tráfico e consumo ilícitos de droga que causem prejuízos à sociedade”.

5 Jul 2019

Segurança | Rejeitada protecção a condutores em acidentes fatais

[dropcap]O[/dropcap] Gabinete do secretário para a Segurança negou que haja consenso para evitar a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva nos casos de acidentes de viação com vítimas mortais.

A resposta foi dada a uma interpelação do deputado Sulu Sou, na sequência de um acidente no Cotai, em Março, entre um condutor não-residente de uma empresa promotora de jogo e uma motociclista, que terminou com a morte da última. Segundo as explicações assinadas pela chefe-substituta do Gabinete do secretário para a Segurança, Cheong Han, para que a detenção seja aplicada como medida de coacção é necessário haver queixa e é reunir certos requisitos.

Ao contrário de medidas de coacção menos gravosas, a prisão preventiva não pode ser aplicada apenas pelo Ministério Público e depende da aprovação do Juiz de Instrução Criminal. Um deste requisitos, explicou Cheong Han, é o flagrante delito.

5 Jul 2019

Jackson Chang foi detido na quarta-feira à noite

[dropcap]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) deteve na quarta-feira à noite o ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) Jackson Chang, disseram hoje à Lusa fontes judiciais.

Jackson Chang foi hoje presente a um juiz de instrução criminal, estando a aguardar que sejam determinadas eventuais medidas de coação, adiantou uma das fontes relacionadas com o processo contactada pela Lusa.

A firma de advogados que representa Jackson Chang escusou-se a comentar o caso.

A Lusa enviou um pedido de informação ao Ministério Público, que não respondeu em tempo útil.

Em Outubro de 2018, o CCAC disse que o ex-presidente do IPIM estava a ser investigado de “crimes funcionais” na apreciação e autorização dos pedidos de imigração por investimento.

De acordo com um comunicado divulgado pela mesma entidade (CCAC) em Outubro, Jackson Chang ficou sujeito às “medidas de coação de suspensão do desempenho de funções públicas e de proibição de saída de Macau”.

Em Julho, um relatório do CCAC dava conta de irregularidades na apreciação e autorização, por parte do IPIM, dos pedidos de “imigração por investimentos em imóveis”, “imigração por investimentos relevantes” e “imigração por fixação de residência dos técnicos especializados”.

O comissariado apontava, por exemplo, casos em que os requerentes, “não se encontrando em Macau por muitos anos, conseguiram demonstrar (…) auferir salários significativos de sociedades sem sucesso”, o que leva a crer que tenham “adquirido fraudulentamente” estas autorizações.

Além do ex-presidente também são arguidos, no mesmo processo, a ex-vogal executiva Glória Batalha, que acumulava com a função de secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e um antigo director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, a quem foram aplicadas as mesmas medidas de coação aplicadas em Outubro.

O IPIM tem como objectivo dar apoio ao chefe do executivo de Macau na promoção do comércio externo, captação de investimentos, ao desenvolvimento de convenções e exposições, à cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, entre outros projectos de cooperação externa.

4 Jul 2019

Portuguesa Maria do Céu Guerra considerada a melhor actriz da Europa

[dropcap]A[/dropcap] actriz portuguesa Maria do Céu Guerra foi considerada a melhor da Europa pelo Festival Internacional de Teatro – Actor of Europe, revelou hoje a companhia teatral A Barraca. Maria do Céu Guerra receberá o prémio no sábado, na abertura daquele festival, que decorrerá no Lago de Prespa, nos Balcãs, na fronteira entre Macedónia, Albânia e Grécia.

O prémio de honra “Actress of Europe” é atribuído desde 2003 por um comité para reconhecer o percurso artístico de uma personalidade do teatro e o contributo criativo para a memória colectiva da civilização europeia, lê-se na página oficial do festival.

“Aos 75 anos, é uma das mais extraordinárias actrizes do teatro português e a alma da companhia teatral independente A Barraca”, sustenta o comité, presidido por Jordan Plevnes. Em comunicado, A Barraca refere que este prémio “reconhece o enorme mérito de trabalho teatral e humanista de uma das figuras maiores do Teatro e da Cultura em Portugal”.

Maria do Céu Guerra de Oliveira e Silva nasceu em Lisboa, a 26 de Maio de 1943, frequentou a licenciatura de Filologia Românica na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, período em que começou a interessar-se pelo teatro, e fez parte do grupo fundador da Casa da Comédia.

A actriz estreou-se nesta companhia, em 1965, na peça “Deseja-se Mulher”, de Almada Negreiros, encenada por Fernando Amado. Nos cinco anos seguintes, profissionalizou-se no Teatro Experimental de Cascais, onde participou num vasto conjunto de peças dirigidas por Carlos Avilez, das quais se destacam “Esopaida”, de António José da Silva, “Auto da Mofina Mendes”, de Gil Vicente, “A Maluquinha de Arroios”, de André Brun, “A Casa de Bernarda Alba” e “Bodas de Sangue”, de Federico García Lorca, “D. Quixote”, de Yves Jamiaque, “Fedra”, de Jean Racine, “O Comissário de Polícia”, de Gervásio Lobato, e “Um Chapéu de Palha de Itália”, de Eugène Labiche.

Na década de 1970, participou em vários elencos de teatro de revista e de comédia, tendo colaborado com Laura Alves e Adolfo Marsillach, na peça “Tartufo”, de Moliére, e regressado à Casa da Comédia, onde trabalhou com Morais e Castro e Luís de Lima.

Após do 25 de Abril, fez parte do grupo fundador do Teatro Àdóque-Cooperativa de Trabalhadores de Teatro, logo em 1974, e, no ano seguinte, fundou a companhia de teatro A Barraca, onde desde então tem centrado a sua actividade teatral.

Nesta companhia realizou várias digressões em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente no Brasil, tendo feito parte dos elencos de peças como “D. João VI” (1978), de Hélder Costa, “Calamity Jane” (1986), com textos, adaptação e dramaturgia da atriz e de Hélder Costa, “A Cantora Careca” (1992), de Eugene Ionesco, e “O Avarento” (1994), de Molière, entre outras.

Em Agosto de 1985, foi distinguida como Dama da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada e, nove anos depois, recebeu o grau de Comendadora da Ordem do Infante D. Henrique. Em 2006, estreou, no Teatro de Pesquisa A Comuna, “Todos os que Caem”, de Samuel Beckett, com encenação de João Mota, interpretação que lhe valeu um Globo de Ouro SIC/Caras.

O desempenho no filme “Os Gatos não têm Vertigens” (2015), de António-Pedro Vasconcelos, valeu-lhe um Globo de Ouro de Melhor Actriz de Cinema e o Prémio Sophia para a Melhor Actriz.

No cinema, Maria do Céu Guerra estreou-se em “O Mal-Amado” (1974), de Fernando Matos Silva, tendo participado também em “Crónica dos Bons Malandros” (1984), de Fernando Lopes, “A Moura Encantada” (1985), de Manuel Costa e Silva, “Saudades para Dona Genciana” (1986), de Eduardo Geada, “Os Cornos de Cronos” (1991), de José Fonseca e Costa, e em “O Anjo da Guarda” (1998), de Margarida Gil, entre outros.

Na televisão, além da peça “O Pranto de Maria Parda” (1998), de Gil Vicente, participou em séries e telenovelas como “Residencial Tejo” (1999-2002), “Vamos Contar Mentiras” (1985), “Jardins Proibidos” (2014-2015), e “A Impostora” (2016), entre outras, assim como na adaptação de “Calamity Jane” (1987), pelo realizador Hélder Duarte. Em Janeiro deste ano o Prémio Vasco Graça Moura-Cidadania Cultural.

4 Jul 2019

Equipa especial de Pequim em cidade vizinha de Hong Kong desde início dos protestos, diz SCMP

[dropcap]U[/dropcap]ma equipa especial de Pequim está estacionada na cidade chinesa de Shenzen desde a primeira grande manifestação em Hong Kong, para monitorizar a situação e evitar um possível derramamento de sangue, noticiou ontem o South China Morning Post.

O jornal escreve que desde o dia 9 de Junho que se encontra uma equipa especial para avaliar os factos no local e caso seja necessário manter a estabilidade social na antiga colónia britânica e evitar um banho de sangue, devido à escalada de tensão nos protestos contra a lei de extradição.

“O Governo Central aprecia muito o trabalho da polícia de Hong Kong e acredita que eles lidaram bem com a pressão e com os protestos, especialmente a forma como lidaram com a operação de limpeza no Conselho Legislativo sem causar derramamento de sangue”, disse uma fonte governamental ao jornal, referindo-se à intervenção policial após a invasão do parlamento de centenas de manifestantes na segunda-feira.

“Na terça-feira eles [equipa especial] ainda se encontravam em Shenzhen a avaliar a situação e a discutir o caminho a seguir”, disse a mesma fonte, acrescentando que a estratégia passa por “evitar a escalada dos confrontos e manter a calma, mas continuar firme em relação às questões principais”.

Na segunda-feira decorreu a marcha anual pela democracia no 22.º aniversário do regresso do território à China. Centenas de manifestantes partiram vidros e destruíram gradeamento para entrar na sede do parlamento. Uma vez lá dentro, pintaram ‘slogans’ nas paredes, reviraram arquivos nos escritórios e espalharam documentos no chão.

Os manifestantes dizem que a chefe do executivo, Carrie Lam, não respondeu às suas exigências, apesar dos vários protestos nas últimas semanas. Ao final da noite a polícia interveio finalmente, depois de avisos feitos aos manifestantes que insistiram em manter-se junto ao edifício e dentro das instalações onde se reúnem os deputados de Hong Kong.

4 Jul 2019

Estudo | DST deve apostar nas redes sociais para promover eventos

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) levou a cabo o “Estudo do Efeito dos Órgãos de Comunicação Social sobre a Marca Turística e Eventos de Macau”, relativo a quatro eventos ocorridos em 2018. Os eventos em causa são a Parada de Celebração do Ano do Cão, o 29.° Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, o 3.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios e o Festival de Luz de Macau 2018. De acordo com um comunicado oficial, “os quatro eventos alcançaram um nível de satisfação médio-alto e elevado reconhecimento, reflectindo satisfação e elevado grau de reconhecimento dos eventos pela comunicação social e utentes da Internet”.

Os eventos geraram mais de 140 mil artigos na comunicação social do universo de todas as notícias difundidas sobre turismo que foi, no total, 450 mil artigos.

O facto das notícias sobre estes quatro eventos representarem 30 por cento deste universo mostra o “papel positivo dos eventos na promoção da marca turística de Macau”.

As conclusões do estudo revelam que “as redes sociais são o principal campo de opinião pública”, e que é recomendável que a DST “preste mais atenção à discussão dos eventos nestes canais”.

No que diz respeito à estratégia de divulgação do Executivo, “as contas oficiais do Governo ou de promoção dos eventos também reforçam a sua influência”, pelo que se recomenda “o fortalecimento do uso do poder das redes sociais, incluindo a publicação de posts promocionais na comunicação social, blogues de estrelas e de viagens, páginas oficiais, páginas e contas de promoção de eventos”.

Como resposta, a DST promete “acompanhar as recomendações da equipa de estudo e continuar a optimizar os eventos relevantes”.

4 Jul 2019

Biblioteca Central | Chan Tak Seng pede novo local e suspensão do projecto 

Chan Tak Seng, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, acha que a localização da futura Biblioteca Central viola as regras inerentes ao planeamento da cidade e também da preservação do património. Nesse sentido, defende que seja encontrado um local alternativo ao edifício do antigo tribunal depois da tomada de posse do novo Governo

 

[dropcap]O[/dropcap] director da Aliança do Povo de Instituição de Macau e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), Chan Tak Seng, defende que a localização da futura Biblioteca Central, na zona da Praia Grande, não está de acordo com as regras do planeamento urbanístico e de preservação do património, escreve o Jornal do Cidadão.

“A construção de uma biblioteca central num lugar cheio de pessoas e carros é completamente contra a preservação do património cultural e é a destruição do planeamento urbanístico”, defendeu. Recentemente, o Instituto Cultural (IC) mostrou vontade de preservar apenas a fachada do edifício do antigo tribunal, mas Chan Tak Seng acredita que essa posição revela falta de conhecimento ao nível da protecção do património.

Como tal, o membro do CPU defende que seria fundamental a escolha de um novo local para a biblioteca depois da entrada do novo Executivo e da implementação do Plano Director de Macau. Nesse sentido, Chan defende a suspensão do projecto, para que o actual Governo de Chui Sai On possa resolver as questões mais urgentes, a fim de ser pensada depois uma nova localização mais adequada para a Biblioteca Central.

Um sítio comercial

Chan Tak Seng apresentou ainda dúvidas sobre os procedimentos adoptados pelo IC, uma vez que o organismo segue, de acordo com a sua visão, diferentes padrões de conservação, com maior e menos grau de exigência. Este salientou ainda que a construção da nova Biblioteca Central teria como base as condições do planeamento urbanístico ou estaria sujeita ao compromisso verbal da presidente do IC, Mok Ian Ian.

O director da Aliança do Povo de Instituição de Macau frisou ainda que a zona da Praia Grande é completamente comercial, não possui ambiente cultural e se a Biblioteca Central tem como objectivo servir os cidadãos e não os turistas, então deveria ir para outro sítio. Chan Tak Seng acredita também serem necessárias medidas para controlar o fluxo de pessoas nessa zona.

O IC estima que o projecto da Biblioteca Central de Macau, com capacidade para albergar 500 mil livros, venha a custar aos cofres públicos 900 milhões de patacas. O projecto adjudicado ao atelier do arquitecto Carlos Marreiros tem sido alvo de inúmeras críticas quanto aos custos e localização.

4 Jul 2019

Recursos Financeiros | Operários tiverem encontro com FSS

[dropcap]O[/dropcap]s quatro deputados ligados aos Operários de Macau, Ella Lei, Lei Chan U, Lam Lon Wai e Leong Sun Iok, estiverem reunidos com a administração do Fundo de Segurança Social (FSS), liderada por Iong Kong Io.

Em cima da mesa esteve a discussão da proposta de lei de consolidação dos recursos financeiros do FSS, que os deputados defenderam contribuir para uma melhor sustentabilidade deste mecanismo. As alterações ainda têm de ser aprovadas na especialidade na Assembleia Legislativa.

4 Jul 2019

Português detido em Tóquio com 69 cápsulas de droga que tinha ingerido

[dropcap]U[/dropcap]m português foi detido na segunda-feira no Aeroporto de Haneda, em Tóquio, Japão, por tentar contrabandear estimulantes que tinha ingerido, noticiou hoje a agência de notícias nipónica Kyodo, que cita uma fonte policial.

A polícia divulgou que foram recuperados 673 gramas de estimulantes do corpo do português.
A droga encontrada possui um valor de mercado estimado em 40 milhões de ienes, segundo as autoridades, e estava contida em 69 cápsulas.

O homem de 42 anos viajava de Frankfurt para Tóquio e remeteu-se ao silêncio, segundo a polícia.
As forças de segurança explicaram que foi obtido um mandado para recuperar as cápsulas depois de o português ter-se recusado a ser alvo de uma inspecção alfandegária em Haneda.

Este acabou por ser submetido a uma TAC (Tomografia Axial Computadorizada) num hospital, que detectou os invólucros, e as cápsulas foram recuperadas nos dias seguintes.

3 Jul 2019

Aeroporto de Macau cancela 100 voos devido a greve de companhia aérea de Taiwan

[dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau anunciou o cancelamento de 100 voos entre hoje e 17 de Julho devido à greve dos tripulantes de cabine da companhia de Taiwan Eva Air.

Os voos em causa dizem respeito a ligações para as cidades taiwanesas de Taipé (capital), Taichung e Kaohsiung, segundo informação que consta no ‘site’ do aeroporto. A greve dura desde 20 de Junho e é já a mais longa da história de Taiwan.

Os 2.300 trabalhadores que aderiram à greve reivindicam melhores salários e condições laborais, além de envolvimento na gestão da empresa.

3 Jul 2019

Crise política prejudicará desenvolvimento de Hong Kong, escreve jornal do PCC

[dropcap]O[/dropcap] jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) considerou hoje que a crise em Hong Kong vai “prejudicar gravemente” o desenvolvimento económico e social do território, condenando a invasão da Assembleia, ocorrida na segunda-feira.

Em editorial, o Diário do Povo advertiu para o perigo que seria deixar a sociedade de Hong Kong cair numa “espiral” em que tudo se politizasse e se criassem “confrontos artificiais”.

O jornal considerou que a proposta de lei que permitiria extraditar criminosos para a China continental, e que está na origem dos protestos, “tem sido politizada” e “demonizada”, gerando “disputas sociais” e “actividades ilegais”.

Os protestos em Hong Kong decorrem há quase um mês, mas só esta semana, após a ocupação da Assembleia legislativa, é que a imprensa oficial chinesa referiu os incidentes, sugerindo que Pequim se prepara para adoptar uma postura mais dura.

Um dos protestos, em meados de Junho, juntou cerca de dois milhões de pessoas, segundo os organizadores, assumindo-se como o maior desde 1997, aquando da transição da ex-colónia britânica para a administração chinesa, mas a imprensa oficial de Pequim relatou apenas no dia seguinte que os pais da cidade marcharam contra a “interferência dos Estados Unidos” no território e condenaram as “entidades estrangeiras” que enganam os jovens de Hong Kong.

As sucessivas manifestações das últimas semanas e o assalto de segunda-feira por centenas de jovens “prejudicaram a reputação de Hong Kong como uma metrópole comercial internacional e os interesses vitais e o bem-estar do povo de Hong Kong”, defendeu o jornal.

“Uma sociedade governada pela lei tem que acomodar diferentes vozes, mas isso não significa que alguns possam cometer acções ilegais, e muito menos que se tolerem crimes violentos”, acrescentou.

Centenas de manifestantes partiram vidros e destruíram gradeamento para entrar no edifício da Assembleia de Hong Kong. Uma vez lá dentro, pintaram ‘slogans’ nas paredes, reviraram arquivos nos escritórios e espalharam documentos no chão.

A ocupação ocorreu no 22º aniversário do retorno de Hong Kong à China. Lembrando o ditado chinês – “a harmonia pode levar à boa sorte, mas a desarmonia pode levar ao desastre” -, o Diário do Povo enfatizou a “importância vital” de retomar o “bom caminho” na região semi-autónoma, respeitar a Constituição chinesa e a Lei Básica e garantir o Estado de Direito.

“Condenar fortemente a violência extrema e perseguir actos ilegais até ao fim são as aspirações comuns de todos os patriotas em Hong Kong”, proclamou o jornal do PCC. O assalto ocorreu em paralelo com uma manifestação pacifica que, segundo os organizadores, reuniu 550.000 pessoas.

No hemiciclo da assembleia, onde os deputados se reúnem nas sessões plenárias, os manifestantes vandalizaram o escudo da região com ‘grafitis’ e penduraram uma bandeira colonial, referente ao período em que Hong Kong esteve sob soberania do Reino Unido.

No mesmo dia, o Governo chinês condenou “veementemente” os actos “muito violentos” e exigiu que as autoridades locais “restaurem a ordem social o mais rapidamente possível”.

Os protestos violentos representam um desafio para o Presidente chinês, Xi Jinping, que até à data deixou a chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, lidar com a crise política sozinha.

3 Jul 2019

Óbito | Universidade de Macau recorda trabalho do historiador António Hespanha

[dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) emitiu hoje uma nota pelo falecimento do historiado António Hespanha esta segunda-feira, em Lisboa, aos 74 anos de idade, vítima de cancro. Hespanha foi coordenador científico da área de ciências jurídico-históricas e filosóficas do Curso de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, tendo mantido “estreita cooperação” com a Faculdade de Direito da Universidade de Macau, entre 1990 e 2000, onde desenvolveu “actividades lectivas e de investigação de relevo, dando também especial atenção aos temas da formação jurídica”, aponta a UM.

O comunicado destaca o facto de António Hespanha ter publicado “várias obras e artigos de relevo com especial interesse para Macau”, tal como a obra Panorama da História Institucional e Jurídica de Macau, edição da Fundação Macau, em 1995, traduzido para chinês e publicado numa edição da mesma Fundação Macau. O autor publicou ainda inúmeros artigos, como “O Direito e a Justiça num Contexto de Pluralismo Cultural”, “Linhas de força da cultura chinesa contemporânea” e “Direito e poder na cultura chinesa” na Revista Administração, uma publicação dos Serviços de Administração e Função Pública.

Hespanha lançou ainda, no rescaldo da transferência de soberania do território, o livro “Feelings of Justice in the Chinese Community of Macao, An Inquiry”, uma edição da Imprensa de Ciências Sociais, em Lisboa, com base num estudo apresentado em Macau em 2000. O historiador escreveu também as obras “Panorama Histórico da Cultura Jurídica Europeia”, “Fórum da História”, “Publicações Europa-América”, livro que ganhou uma versão em língua chinesa pela Universidade de Direito e Ciências Sociais, em Pequim, em 1998.

Fora de Macau, Hespanha deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

3 Jul 2019

DSAT | Recebidas quatro propostas para instalar e reparar semáforos

[dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recebeu quatro propostas para o concurso público relativo à assistência, reparação e manutenção de semáforos entre 2020 e 2022. As propostas variam entre 6,77 milhões e 9,43 milhões de patacas.

Entre as quatro propostas foram aceites à condição e têm de apresentar os documentos necessários até hoje na Divisão de Relações Públicas da DSAT. A abertura das propostas foi presidida pelo presidente da Comissão e Subdirector da DSAT, Chiang Ngoc Vai.

3 Jul 2019

Empresário de Macau investe em vinhos na zona de Alenquer

[dropcap]W[/dropcap]u Zhiwei, um empresário de Macau, está a apostar nos vinhos portugueses e já produz actualmente “mais de cem mil garrafas”, na zona de Alenquer, a 50 quilómetros a norte de Lisboa.

“Há mais de dez anos já tinha em mente investir em Portugal. Uma ideia que foi amadurecendo”, disse Wu Zhiwei, em entrevista à Lusa. No entanto, o investimento só se concretizou em 2015, à “boleia” do projecto chinês “Uma Faixa, Uma Rota” e depois de uma viagem por Portugal para conhecer grandes produtores de vinho.

“Os vinhos portugueses têm elevado valor e são bons. Pena que apesar de terem qualidade não sejam, de um modo geral, conhecidos em outros países”, afirmou o empresário, que pretende dirigir os seus vinhos sobretudo para os mercados europeu e chinês. Uma quota de 20 por cento da produção total fica para comercializar em Portugal, “todo o resto é para exportação”, disse.

Sem precisar o montante investido, Wu Zhiwei quer criar, a longo prazo, uma marca reconhecida mundialmente, que traduza a qualidade do vinho português. “Qualquer empresário quer ter lucros e ninguém investe para ter prejuízos, mas sendo de Macau quero que o vinho português seja mundialmente conhecido”, afirmou.

3 Jul 2019

Terrível prática do “pseudo-jornalismo”

Por Yao Jing Ming

[dropcap]F[/dropcap]oi numa viagem de serviço oficial que tomei conhecimento do teor da reportagem relativa ao Departamento de Português da UM, publicada pelo jornal Hoje Macau do dia 27 de Junho e assinada pela jornalista Andreia Silva. Fiquei muito surpreendido e desapontado com a irresponsabilidade e falta do profissionalismo evidenciados nesse trabalho jornalístico.

É lamentável que a reportagem tenha saído ao espaço público simplesmente baseada em declarações prestadas por dois docentes da FAH, que, não tendo tido coragem para assumir a sua identidade, optaram por se esconder no anonimato, e por um ex-docente do Departamento de Português que se demitiu por vontade própria há um ano.

O que foi apresentado pelo jornal –sem provas nem fundamento – não corresponde à realidade do Departamento de Português. Uma vez que o Departamento de Português tem trinta docentes e mais de seiscentos alunos (incluindo minor, major, alunos da licenciatura em Direito e pós-graduação), teria sido essencial que a jornalista tivesse procurado ouvir mais pessoas, evitando, assim, a divulgação de mentiras e de comentários infundados.

É completamente falsa e absurda a afirmação de “hostilidades aos portugueses”, tecida pelo senhor “Manuel”. No Departamento de Português trabalham e convivem harmoniosamente professores portugueses, brasileiros e chineses. Não se verificou, nos últimos anos, nenhuma “debandada”, visto que, as poucas pessoas que saíram (e não apenas portugueses) fizeram-no por terem atingido o limite de idade ou por opção própria, por diversos motivos pessoais.

Quanto à alegada “perseguição” referida pelo ex-professor do Departamento de Português, ela também não corresponde à verdade. De acordo com o regulamento da Graduate School da Universidade de Macau, os Professores Auxiliares (Assistant Professors) não estavam autorizados a orientar teses de doutoramento a não ser na qualidade do co-orientador – este impedimento não foi, portanto, imposto apenas a esse professor, mas a todos os que estavam inseridos na mesma categoria. Apenas nos anos académicos mais recentes o regulamento foi alterado. Em relação à referida recusa de “licenças de investigação”, as mesmas podem ocorrer devido ao facto de os pedidos não cumprirem os regulamentos e prazos estabelecidos pela UM, o que, na maioria das vezes, pode ser solucionado com a sua reformulação em conformidade com as regras.

No que diz respeito à minha “promoção apressada, sem justificação curricular”, quero dizer orgulhosamente ao “Manuel” (seja ele quem for), o seguinte: sendo um dos poetas mais respeitados da China, excelente tradutor de poesia portuguesa para chinês e investigador produtivo, sou muito digno desta promoção. Para este efeito, a condecoração pelo Presidente de República de Portugal e vários prémios que me honraram em termos literários e académicos também podem servir de fundamento.

Eu estranho por que motivo é que a jornalista do Hoje Macau ignora o que tem sido desenvolvido pelo Departamento de Português nos últimos anos, preferindo recorrer às informações não verificadas nem confirmadas para a divulgação da maledicência? É sabido que nunca me interessou ser Director do Departamento, cargo esse que me tem roubado imenso tempo para me dedicar à investigação e à criação literária. Entretanto, foram o amor ao português e a vontade de dinamizar o Departamento que me obrigaram a assumir o cargo depois da saída voluntária da Professora Fernanda Gil Costa com a qual continuo a manter uma relação muito amistosa. Graças à colaboração dos colegas e ao apoio indispensável da Professora Jin Hong Gang (tenho de confessar que nunca houve um director da Faculdade tão preocupado com o Departamento de Português como ela), foram melhorados o programa de licenciatura (como por exemplo, foram padronizados os conteúdos do ensino e dos exames) e o programa de Study Abroad (os nossos alunos do terceiro ano já podem realizar o seu estudo em Países de Língua Portuguesa durante um ano lectivo em vez dum semestre). Os nossos cursos de mestrado tornaram-se mais atraentes, tendo sido admitidos os melhores licenciados provenientes da China Interior e também alunos internacionais. Foi posto em prática o plano de leitura que visa encorajar os alunos a ler mais obras em português. Em colaboração com DSEJ, foi concluído uma APP que permite aprender português pelo telemóvel, sendo o seu lançamento previsto ainda para este mês. Em 2017, foi criado o Centro de Formação Bilingue que tem organizado muitos seminários e palestras dirigidos aos nossos alunos e à comunidade local. Em termos de divulgação da cultura portuguesa, foi criado o Prémio de Tradução Literária em parceria com a Fundação Macau e foi iniciado o projecto de tradução de autores portugueses em parceira com uma editora prestigiada de Pequim.

De acordo com a ética jornalística, os jornalistas são responsáveis pela escolha das fontes a que recorrem, pela confirmação da informação que difundem mediante várias fontes e pela análise da autenticidade dos dados. No entanto, a jornalista do Hoje Macau negligenciou esta ética, tendo-se limitado a fazer a “montagem” duma reportagem especulativa, baseada apenas em informações duvidosas e falsas. Será que qualquer pessoa pode usar o jornal com um nome fictício para a maledicência?

Lamento profundamente que um jornal tenha usado o seu poder mediático para praticar este tipo de “pseudo-jornalismo”, e denegrir a imagem da Faculdade e do nosso Departamento. Reconheço que no Departamento haverá, certamente, muito trabalho a fazer e aspectos que podem ser melhorados e, estando aberto a críticas, espero que elas se façam num tom construtivo, em diálogo franco e sem obscuridade.


Resposta da jornalista Andreia Sofia Silva

Antes de mais, lamento que nunca tenha respondido ao meu e-mail, enviado dias antes de publicada a reportagem, relativo à saída da directora da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade de Macau, onde lhe pedia também um balanço do trabalho realizado pela dra. Hong Gang Jin. A própria dra. Hong Gang Jin também nunca respondeu ao meu email, onde lhe colocava as mesmas questões. Enviei os emails com antecedência, antes da publicação da referida reportagem, mas nunca obtive uma reacção ou mesmo uma simples resposta, acusando a recepção. Desta forma, foi impossível obter o contraditório, facto referido no artigo.

Quanto a não ter contactado mais docentes, tive o cuidado de fazer inúmeros contactos com professores e ex-professores do departamento de português, mas não só: foram também contactados docentes de outros departamentos, precisamente para garantir a pluralidade de opiniões e ter uma visão global do que aconteceu. Muitos não quiseram responder, outros optaram por o fazer recorrendo ao legítimo direito do off the record. São pessoas que, perante mim, se identificaram e cujas posições considerei credíveis para a inserção na reportagem.

Reconheço e tenho o maior respeito pelo seu mérito como poeta, tradutor e docente, mas não poderia deixar de publicar uma opinião de um docente que, assumo, não é a minha.

3 Jul 2019

Trump confirma que já começaram negociações com Pequim

[dropcap]O[/dropcap] Presidente norte-americano, Donald Trump, confirmou ontem que as negociações com a China, para o fim da guerra comercial entre os dois países, “já começaram”, dois dias após o encontro que manteve com o homólogo chinês, Xi Jinping. “Elas já começaram”, respondeu Trump aos jornalistas, quando questionado sobre as negociações com Pequim, depois de ter acordado com o Governo chinês uma nova trégua nas disputas comerciais, levando Washington a suspender a imposição de novas tarifas.

O princípio de acordo alcançado por Trump e Xi durante a cimeira do G20 em Osaka (Japão) significou que os EUA concordaram em permitir que empresas norte-americanas vendam produtos da tecnológica chinesa Huawei. As medidas dos EUA contra a empresa chinesa foram destaque em parte das negociações em Osaka, após os Estados Unidos vetarem este ano a venda de componentes da Huawei e manter um pedido de extradição contra a sua directora financeira, Meng Wanzhou, detida no Canadá.

Trump ameaçou, antes da reunião de Osaka, impor tarifas entre 10 e 25 por cento a 325 mil milhões de dólares em importações chinesas, o que alarmou os mercados internacionais e inúmeras empresas, que temiam aumentos de preços em alguns dos produtos.

O acordo com Xi implica que essas cobranças estão fora da mesa por enquanto, mas os EUA mantém as suas tarifas sobre produtos chineses no valor de 250 mil milhões de dólares, e a China mantém as tarifas sobre as importações dos EUA em 110 mil milhões de dólares.

Ou a auto-estrada

O Tesouro dos EUA incluiu a Huawei numa lista negra em meados de Maio, o que impede que as empresas do país vendam componentes originais sem a aprovação do Governo, suspeitando que a empresa chinesa, líder no desenvolvimento da tecnologia 5G, poderia aproveitar esses sistemas para espionagem. Como resultado, empresas como o Google anunciaram que pararam de fornecer serviços de tecnologia para a empresa chinesa, uma situação que inquietou milhões de proprietários de telemóveis em todo o mundo, face à incerteza sobre as futuras actualizações do sistema operativo Android.

A nova ronda de negociações já começou com telefonemas, ficando-se à espera pela decisão dos locais para os novos encontros entre altos cargos dos dois governos.

Palavra de Li

O primeiro-ministro chinês afirmou ontem que a China vai abrir ainda mais os sectores financeiro e de manufactura avançada ao investimento estrangeiro. “A China vai promover, incansavelmente, a abertura em todas as frentes”, assegurou Li Keqiang, no discurso inaugural do Fórum Económico Mundial (WEF), conhecido como Davos de Verão, que decorre em Dalian, nordeste da China.

O primeiro-ministro chinês afirmou que o país vai remover os limites da participação estrangeira em correctoras, comércio de futuros e seguradoras, em 2020, um ano antes do planeado, uma decisão que faz “parte dos esforços para abrir ainda mais a indústria financeira e outros serviços”.

Li Keqiang prometeu ainda dar tratamento igual, ao dado às firmas domésticas, às empresas estrangeiras que operem na informação e classificação de crédito e pagamentos, e expandir a abertura em duas direcções do mercado de títulos da China. O responsável insistiu que o país vai tornar-se mais “aberto, transparente e previsível” para o investimento estrangeiro e que o ambiente de negócios melhorará.

3 Jul 2019

Crime | Chantageia “ex” com vídeo de sexo

[dropcap]U[/dropcap]m homem, de 28 anos, foi detido depois de ter chantageado a ex-namorada, com cerca de 20 anos, com um vídeo de cinco segundos dos dois a ter relações sexuais. O caso foi divulgado, ontem, pelas autoridades e o indivíduo pretendia que a ex-mulher voltasse para ele, depois da relação de nove meses ter chegado ao fim.

Segundo a notícia do jornal Exmoo, o caso foi reencaminhado para o Ministério Público (MP). De acordo com o relato, o homem trabalhava como mediador de seguros e tinha vivido nove meses na Taipa com a mulher até que a relação chegou ao fim. Perante esta realidade, a ex-namorada mudou-se e nessa altura acabou por ser chantageada.

Como o homem pretendia que ela regressasse a casa, ameaçou divulgar o vídeo de cinco segundos. A mulher acedeu ao pedido, no início, mas depois acabou por relatar o sucedido às autoridades, que prenderam o homem.

3 Jul 2019

Banco da China | Esperada muita procura por títulos de dívida

[dropcap]A[/dropcap] emissão dos títulos de dívida da República Popular da China através de Macau começa sexta-feira e a directora do departamento do mercado financeiro do Banco da China em Macau, Grace Ng, espera uma grande procura.

Segundo a responsável, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, os investidores institucionais e cidadãos estão atentos ao produto e por isso prevê-se uma procura maior do que a procura.

Neste cenário, Ng explicou que a sucursal de Macau vai fazer um sorteio para distribuir os títulos aos compradores. Em relação à atractividade do produto, a representante do Banco da China explicou que a dívida nacional chinesa é um produto de investimento quase sem risco, o que faz com que seja atraente. Sobre a taxa de retorno, Ng afirmou que a informação deverá ser divulgada hoje pelo Ministério das Finanças.

3 Jul 2019

Homem pega fogo a lanterna nas Portas do Cerco

[dropcap]U[/dropcap]m homem do Continente foi detido na sexta-feira passada, no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, por alegadamente ter incendiado lanternas comemorativas do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), devido à frustração de ter perdido dinheiro nos casinos.

Uma das lanternas foi queimada a 30 de Setembro do ano passado, tinha a forma de um coelho e comemorava o Festival do Bolo Lunar. Segundo o Governo, o fogo causou um prejuízo de 56,8 mil patacas devido ao material da lanterna. Após o caso, em 2018, a Polícia Judiciária iniciou a investigação e identificou um homem com um isqueiro a pegar fogo várias vezes ao “coelho”.

Porém, antes de ser detido, o homem, com 37 anos, passou a fronteira. No sábado voltou a Macau pelas Portas do Cerco e foi detido. Segundo a PJ, o homem é desempregado e vai ser acusado por cometer casos de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas. O suspeito arrisca-se a uma pena até 10 anos de prisão.

3 Jul 2019

Cabo Verde | Jornal fala de “chantagem” de David Chow, que reduz investimento 

O empresário David Chow vai reduzir o investimento prometido para o complexo turístico do Ilhéu de Santa Maria, em Cabo Verde, por ainda não ter sido aprovado o seu projecto de erguer um novo banco no país. O jornal local A Nação fala de chantagem por parte do CEO da Macau Legend Development

 

[dropcap]R[/dropcap]edução drástica do investimento de David Chow”. É desta forma que o jornal cabo-verdiano “A Nação”, citado pela Macau News Agency, fala do novo capítulo relativo aos investimentos do CEO da Macau Legend Development no projecto do Ilhéu de Santa Maria, na cidade da Praia, em Cabo Verde. O projecto, pensado para acolher um aglomerado turístico com jogo, está a sofrer mudanças e, segundo noticiado pelo jornal cabo-verdiano, o empresário de Macau está a chantagear as autoridades cabo-verdianas.

“Do orçamento inicial de 250 milhões de euros (2.34 mil milhões de patacas), David Chow vai agora investir apenas 90 milhões (800 milhões de patacas) no projecto Ilhéu de Santa Maria, na cidade da Praia. Colocado perante a situação, o Governo não teve outra saída senão aceitar. As demais fases do projecto ficam sujeitas às condições de mercado e às ‘novas políticas’ adoptadas pelo Executivo cabo-verdiano. Ou seja, é clara a chantagem de David Chow”, lê-se na notícia online do jornal.

Em causa estará o facto de o banco Sino-Atlântico, outro projecto pensado por David Chow para Cabo Verde, não ter sido ainda aprovado. O HM tentou obter uma reacção do empresário David Chow, mas até ao fecho desta edição não foi possível chegar à fala com o CEO da Macau Legend Development.

Atrasos e mais atrasos

O projecto para o Ilhéu de Santa Maria tem estado envolto em polémica desde o início. Primeiro foi criticado por um grupo de activistas que defendem que o complexo turístico vai descaracterizar o local e danificar o meio-ambiente. Depois, têm sido notícia os constantes atrasos no projecto que foi anunciado em 2015.

Em Novembro do ano passado, foi noticiado que o Banco de Cabo Verde (BCV) ainda não tinha dado autorização ao estabelecimento do Banco Sino-Atlântico pelo facto de David Chow não ter entregue todas as informações pedidas. Também aqui o jornal “A Nação” escreveu que “o BCV se apresenta, neste momento, como um obstáculo intransponível para o banco Sino-Atlântico”.

O BCV alegou que, à data, não constavam “todos os elementos legalmente exigidos, razão pela qual, até hoje, não permitiu a devida análise e correspondente decisão por parte do banco”.

A conclusão do projecto do Ilhéu de Santa Maria está prevista para 2021 e conta com um investimento inicial que equivale a 15 por cento do Produto Interno Bruto do país.

3 Jul 2019

China condena declarações de Trump sobre protestos em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap] China condenou hoje a “interferência flagrante” do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após as suas declarações sobre os protestos em Hong Kong que prosseguiram na segunda-feira com uma invasão da Assembleia do território.

O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang instou Washington a “falar e agir com cautela” e “parar de intervir nos assuntos internos de Hong Kong”. Trump disse na segunda-feira que as centenas de manifestantes que invadiram e vandalizaram a Assembleia, durante três horas, estavam na “busca pela democracia”.

“Acho que a maioria das pessoas quer a democracia. Infelizmente, alguns governos não querem a democracia”, disse Trump aos repórteres da Casa Branca, depois de ter lamentado a situação “muito triste” em Hong Kong. Em conferência de imprensa, o porta-voz chinês reagiu: “Lamentamos e opomo-nos fortemente à flagrante interferência dos Estados Unidos nos assuntos internos da China”.

Centenas de manifestantes partiram vidros e destruíram gradeamento para entrar no edifício. No hemiciclo da assembleia, onde os deputados se reúnem nas sessões plenárias, vandalizaram o escudo da região com ‘grafitis’ e penduraram uma bandeira colonial, referente ao período em que Hong Kong esteve sob soberania do Reino Unido.

Os protestos violentos representam um desafio para o Presidente chinês, Xi Jinping, que até à data deixou a chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, lidar com a crise política sozinha.

Na madrugada de segunda para terça-feira, a polícia conseguiu dispersar os manifestantes.
Carrie Lam condenou na segunda-feira a invasão “extremamente violenta” e “chocante” da Assembleia e disse esperar que a ordem social seja restaurada o “mais rapidamente possível”.
Hong Kong é desde há quase um mês palco de protestos, contra uma proposta de lei que permitiria extraditar criminosos para a China.

Carrie Lam decidiu suspender as discussões sobre a proposta, mas recusou retirar definitivamente, prolongando as manifestações. A ocupação da assembleia ocorreu no 22º aniversário do retorno de Hong Kong à China.

2 Jul 2019

Rafa Benítez vai treinar os chineses do Dalian Yifang

[dropcap]O[/dropcap] treinador Rafa Benítez vai assumir o comando do Dalian Yifang, clube que ocupa o 10.º lugar na Liga chinesa de futebol, informou o técnico espanhol na sua conta na rede social Twitter.

“Depois de um longo caminho, começamos um novo desafio. Estou feliz em começar este novo projecto no Dalian Yifang”, escreveu o antigo treinador do Newcastle, clube que já tinha anunciado na última semana a sua saída, depois de não chegar a acordo.

Segundo a imprensa, Benítez irá ‘dobrar’ na China o salário que auferia no Newcastle e que era na ordem dos seis milhões de libras (6,7 milhões de euros) por época. Na equipa chinesa, encontrará os futebolistas Yannick Ferreira-Carrasco, antigo jogador do Atlético de Madrid, e Marek Hamsik, que chegou a treinar no Nápoles.

O anúncio de Benítez acontece um dia depois de o Dalian Yifang ter comunicado a saída do treinador sul-coreano Choi Kang-Hee, num momento em que a equipa é 10.ª classificada na Liga, liderada pelo Beijing Guoan e na qual o Shanghai SIPG, campeão e treinado pelo português Vítor Pereira, é terceiro.

Na sua carreira, Benítez conta com passagens por clubes como o Real Madrid, Nápoles, Chelsea, Inter de Milão, Liverpool ou Valência. O treinador, de 59 anos, tem um vasto palmarés, em que constam uma Liga dos Campeões, uma Taça UEFA e uma Liga Europa, uma supertaça europeia e um Mundial de clubes, bem como dois títulos espanhóis, e taças em Inglaterra e em Itália.

2 Jul 2019

China condena invasão em Hong Kong e imprensa quebra silêncio sobre protestos

[dropcap]O[/dropcap] Governo chinês condenou hoje veementemente a invasão da Assembleia de Hong Kong, na segunda-feira, e reafirmou o seu apoio às autoridades da antiga colónia britânica na investigação criminal contra os “perpetradores da violência”.

“Estes actos graves e ilegais anulam o Estado de Direito e minam a ordem social e os principais interesses de Hong Kong”, afirmou, em comunicado, o porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. A nota foi reproduzida pela imprensa estatal chinesa, que quebrou assim com o silêncio sobre os protestos em Hong Kong, que duram há quase um mês.

A imprensa chinesa publicou ainda imagens da polícia em Hong Kong a dispersar os manifestantes. A decisão do regime de noticiar as manifestações, e a publicação de um editorial a atacar os manifestantes, publicado hoje num jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), pode indicar que Pequim se prepara para adoptar uma postura mais dura, após semanas de tolerância.

“Estes agressores, violentos, na sua arrogância, desprezam a lei de Hong Kong, causando raiva e tristeza entre toda a população em Hong Kong”, lê-se no editorial, publicado pelo Global Times.

As imagens difundidas pela imprensa chinesa mostram a polícia a entrar nas ruas ao redor do Conselho Legislativo. Centenas de manifestantes partiram vidros e destruíram gradeamento para entrar no edifício. Uma vez lá dentro, pintaram ‘slogans’ nas paredes, reviraram arquivos nos escritórios e espalharam documentos no chão.

Pequim suprimiu as notícias sobre os protestos ocorridos nas semanas anteriores, contra uma proposta de lei que permitiria extraditar criminosos para a China. A chefe do Executivo do território, Carrie Lam, decidiu suspender as discussões sobre a proposta, mas recusou retirar definitivamente, prolongando as manifestações.

A ocupação da assembleia ocorreu no 22º aniversário do retorno de Hong Kong à China.
No hemiciclo da assembleia, onde os deputados se reúnem nas sessões plenárias, os manifestantes vandalizaram o escudo da região com ‘grafitis’ e penduraram uma bandeira colonial, referente ao período em que Hong Kong esteve sob soberania do Reino Unido.

“O Governo central apoia firmemente a investigação das autoridades de Hong Kong para estabelecer uma responsabilidade criminal sobre os autores da violência”, lê-se no comunicado, difundido pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau.

A mesma nota apela a que se restaure a ordem social o “mais rapidamente possível”. Os protestos violentos representam um desafio para o Presidente chinês, Xi Jinping, que até à data deixou a chefe do Executivo de Hong Kong lidar com a crise política sozinha. Carrie Lam condenou na segunda-feira a invasão “extremamente violenta” e “chocante” da Assembleia.

2 Jul 2019

Morreu o historiador António Manuel Hespanha

[dropcap]O[/dropcap] historiador António Manuel Hespanha morreu ontem, aos 74 anos, em Lisboa, confirmou à agência Lusa a editora Bárbara Bulhosa, da Tinta-da-China, chancela que editou este ano a sua obra “Filhos da Terra”.

A notícia da morte de António Manuel Hespanha foi avançada pelo jornal Público. De acordo com o jornal, o historiador morreu ontem à tarde, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, na sequência de um cancro no cólon.

O historiador António Manuel Hespanha nasceu em 1945, em Coimbra, cidade onde se licenciou em Direito, em 1967, obtendo posteriormente o doutoramento em História e Política Institucional Europeia, tendo defendido a tese “As Vésperas do Leviathan”, sobre o sistema de poderes das monarquias tradicionais europeias.

Docente e investigador, é definido pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS), como “o historiador português mais citado internacionalmente” e “um dos nomes mais importantes no estudo da história institucional e política dos países ibéricos”.

António Manuel Hespanha foi comissário-geral para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses (1997-2000), membro do Instituto Histórico-Geográfico do Rio de Janeiro (2003) e de conselhos científicos e conselhos editoriais de diferentes instituições e publicações universitárias, como o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a Universidade Autónoma Luís de Camões e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre outras instituições.
Recebeu o Prémio Universidade de Coimbra (2005) e as insígnias de Grande Oficial da Ordem de Santiago (2000), os graus de Doutor Honoris Causa das universidades de Lucerna, na Suíça, e Federal do Paraná, no Brasil, e de “Lecturer March Bloch”, da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris.

Foi membro externo do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, sócio correspondente da Academia Nacional de História da Argentina e do Instituto Argentino de Investigação de História de Direito.

Foi também director-geral do Ensino Superior (1974), no início da carreira, e inspector-geral do Ministério da Educação (1976-1986). Autor de mais de duas dezenas de livros e de mais de centena e meia de artigos científicos, sobretudo nas áreas da História, História do Direito e Teoria do Direito, História Política e Colonial, entre as suas obras destacam-se “A Cultura Jurídica Europeia”, “Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo”, “Guiando a Mão Invisível – Direitos, Estado e Lei no Liberalismo Monárquico Português” e “Cartas para Duas Infantas Meninas – Portugal na Correspondência de D. Filipe I para as Suas Filhas (1581-1583)”.

A livraria Almedina reeditou, no mês de Junho, o livro “Pluralismo Jurídico e Direito Democrático”.
No início dos anos 2000, publicou, pela Imprensa de Ciências Sociais, “Feelings of Justice in the Chinese Community of Macao”, com base num inquérito junto da comunidade chinesa, em 1999, quando da transferência de poder do território.

A obra inspiraria, pouco depois, o “Inquérito aos Sentimentos de Justiça num Ambiente Urbano”, que seria publicado em 2005, tendo em conta “os sentimentos sobre o justo e o injusto num ambiente urbano português”.

Em “Filhos da Terra. Identidades Mestiças nos Confins da Expansão Portuguesa”, que publicou no passado mês de Fevereiro, António Manuel Hespanha procurou “reunir e tratar conjuntamente elementos para a análise daquilo a que se vem chamando, desde há uns anos, o ‘império sombra’ dos portugueses, ou seja aquele conjunto de comunidades que, fora das fronteiras formais do império, sobretudo na África e na Ásia, se consideravam como ‘portugueses’ – qualquer que fosse o sentido disso”.

“A história da expansão está sobrecarregada de personagens únicas e exemplares: ‘descobridores’, heróis, santos. O espaço deixado para os que não são isso é muito pouco. E, no entanto, estes outros são a esmagadora maioria dos que viajam, se estabelecem e vivem no ultramar a vida de todos os dias”, disse então o historiador à agência Lusa.

Para António Manuel Hespanha, também “os descobertos têm pouco lugar na história que se faz e se divulga”, tal como as “suas perspectivas sobre a chegada dos europeus e as consequências na vida dos locais”.

“Falamos muitas vezes no impacto que as viagens dos portugueses tiveram na história do mundo, mas raramente damos a palavra ao ‘mundo’ para falar delas. Mesmo as vozes de outros europeus sobre a expansão portuguesa estão muito pouco presentes no que contamos acerca delas”, adiantou.

2 Jul 2019