Hoje Macau SociedadeContrabando | Apreendidos 48 quilos de grãos de prata Os Serviços de Alfândega (SA) anunciaram ter descoberto, entre os dias 22 e 26 deste mês, 22 casos de contrabando que envolvem 48 quilos de grãos de prata, com o valor de 850 mil patacas. Segundo um comunicado divulgado por esta entidade, os casos ocorreram no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Posto Fronteiriço de Hengqin. Os SA explicaram que os casos foram descobertos nas zonas de inspecção, tendo os agentes alfandegários detectado dez contrabandistas suspeitos naturais do interior da China. Outro dos casos descobertos, diz respeito a um condutor, residente de Macau, que viajava num veículo transfronteiriço tentando transportar para a China cinco quilos deste material na própria roupa através do Posto Fronteiriço de Hengqin. Um dos contrabandistas é estudante, tendo os SA informado a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para acompanhamento do caso. Gongbei | Interceptada com 59 caranguejos vivos Uma mulher foi interceptada ao tentar entrar em Gongbei, vinda de Macau, por carregar na mochila 59 caranguejos-ermitas vivos. O caso foi divulgado pelas autoridades do Interior, onde a mulher é residente. Segundo os dados divulgados, o caso aconteceu a 4 de Março, quando a mulher tentou voltar a casa, por volta das 21h, utilizando o canal verde da fronteira, para quem não tem nada a declarar. No entanto, os agentes suspeitaram da mulher pelo facto de se apresentar nervosa e em passo apressado, pelo decidiram revistá-la. Quando abriu a mala, os agentes viram imediatamente os animais. Os crustáceos foram enviados para o Centro Técnico da Fronteira de Gongbei, que confirmou tratar-se de caranguejos-ermitas. A entrada no Interior com este tipo de animais está sujeita uma aprovação prévia.
Hoje Macau SociedadeAmbulâncias | Pacientes em HK com transporte para Macau O plano experimental Transporte Transfronteiriço em Ambulância entre Hong Kong e Macau vai ser prolongado até dia 29 de Novembro deste ano. A informação foi divulgada pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU), um comunicado publicado em português, com três dias de atraso. Também segundo a informação, traduzida ontem, desde 27 de Março que passou a ser disponibilizado o transporte com partida de Macau para Hong Kong para transferir os pacientes que estão em Hong Kong e necessitam de receber tratamento em Macau. “Esta medida marca o início de uma nova fase do serviço de transporte transfronteiriço em ambulância entre as duas regiões. Ao abrigo do mecanismo de transporte transfronteiriço em ambulância vigente, os pacientes de hospitais determinados de Macau são transferidos directamente para hospitais públicos determinados em Hong Kong”, foi explicado. As ambulâncias de Macau, além de manterem o serviço de transporte de pacientes para Hong Kong, passam igualmente a transportar de Hong Kong os pacientes que necessitam de receber tratamento em Macau. Macau-Shenzhen | Ligações por mar afectadas Algumas ligações marítimas entre Macau e Shenzhen Shekou e entre Macau e o Aeroporto de Shenzhen foram canceladas, na manhã de ontem, devido ao mau-tempo e às fortes correntes que se fizeram sentir. A informação foi divulgada pela Direcção de Serviços de Água e Assuntos Marítimos (DSAMA), e citada pelo jornal Ou Mun, e os cancelamentos foram justificados com a necessidade de garantir a segurança dos passageiros e das embarcações. No comunicado, a DSAMA aconselhou a população a consultar as aplicações móveis, antes de se deslocar para os terminais marítimos, para perceber se as ligações foram canceladas ou afectadas pelo mau tempo.
Hoje Macau Manchete SociedadeAeroporto | Lucros caem um terço face a 2024 A CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau anunciou esta segunda-feira receitas totais de 1,35 mil milhões de patacas em 2025 e lucros de 229 milhões de patacas, o que representa menos um terço face aos lucros antes de impostos registados em 2024 A companhia responsável pelo aeroporto de Macau anunciou ontem uma receita total para 2025 de 1,35 mil milhões de patacas, uma diminuição de 8,7 por cento face ao ano anterior. O lucro antes de impostos da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau fixou-se em 229 milhões de patacas, menos um terço que o reportado no ano anterior. A empresa sublinhou que irá manter uma “política de gestão financeira prudente”, com planos para reforçar o “controlo de custos e a eficiência operacional” de modo a assegurar o desenvolvimento sustentável das operações do Aeroporto Internacional de Macau em 2026. Em 2025, os accionistas subscreveram um aumento de capital de 530 milhões de patacas, destinado a financiar o projecto de expansão e aterro do Aeroporto Internacional de Macau. A expansão do aeroporto, que envolve um investimento de 3,99 mil milhões de patacas, arrancou em 2024 e prevê aumentar a capacidade para 13 milhões de passageiros por ano até 2030. Tráfego em queda Em 2024, a CAM já tinha anunciado um aumento do capital da empresa, no valor de 850 milhões de patacas para ajudar a financiar a expansão. O Governo de Macau detém 67,6 por cento da concessionária do aeroporto, seguido pela companhia de jogo e turismo Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) com 28,32 por cento, sendo o restante dividido por investidores do interior da China, Hong Kong e locais. O aeroporto registou em 2025 um tráfego de 7,52 milhões de passageiros e 58 mil movimentos de aeronaves, correspondendo a quedas de 1,6 e 2,9 por cento, respectivamente. O volume de carga atingiu 109 mil toneladas, um acréscimo de 1,1 por cento relativamente a 2024. Para os próximos anos, a concessionária anunciou que continuará a atrair novas companhias aéreas para lançar rotas internacionais e a incentivar as existentes a aumentar frequências para destinos já operados. O aeroporto anunciou em Fevereiro que prevê um aumento de 8 por cento dos passageiros e de 10 por cento das aterragens e descolagens este ano, quando se prepara para lançar novas rotas para a China continental, Filipinas e Vietname. Actualmente, o aeroporto opera principalmente rotas para o Sudeste Asiático, Ásia Oriental e China Continental, com voos para múltiplas cidades no Interior da China, outros para Taipé, Xangai, Banguecoque, Seul, Manila, Hanói e Kuala Lumpur. Entre os projectos em curso, destacam-se a expansão e reparação da pista, a construção de um terminal de carga na vizinha Hengqin – que deverá atingir a fase de cobertura no terceiro trimestre e concluir a estrutura até ao final do ano – e a implementação de serviços multimodais para reforçar a conectividade regional. Está igualmente prevista a expansão do serviço “Check’n Fly”, que permitirá aos passageiros efetuar o check-in e a entrega de bagagem diretamente a partir do hotel, e a abertura de novos espaços de restauração na área restrita do terminal.
Hoje Macau PolíticaPortas do Cerco | Chan Lai Kei pede melhorias no trânsito O deputado Chan Lai Kei defende, numa interpelação escrita, que o trânsito junto ao Posto Fronteiriço das Portas do Cerco deve ser melhorado através de um novo planeamento das faixas das vias circundantes da praça das Portas do Cerco. Segundo a interpelação entregue ao Executivo, as alterações são necessáras por questões de segurança, no que diz respeito ao cruzamento entre veículos ligeiros e pesados. O deputado ligado à comunidade de Fujian quer ainda que o Governo analise a possibilidade de abrir todos os balcões de inspecção durante o pico de movimento de pessoas e crie mais faixas para a inspecção de veículos, com vista a aumentar a eficácia do funcionamento do posto fronteiriço. No que diz respeito ao plano futuro de renovação urbana do local, o deputado defendeu que quando o Governo planear a zona Este-2 e o reordenamento do Terminal Portas do Certo, deve incluir a concepção das faixas de entrada e saída, separando, assim, as faixas de veículos privados e de passageiros. Doenças crónicas | Song Pek Kei pede mais médicos privados A deputada Song Pek Kei defendeu, numa interpelação escrita entregue ao Governo, que devem existir mais médicos privados no programa de rastreio de doenças crónicas, questionando se o Governo pode impulsionar esta questão. A deputada afirmou que, no ano passado, 90 médicos privados acabaram a formação e receberam acreditação fornecida pelos Serviços de Saúde (SS). Na mesma interpelação, recordou também que o Governo prometeu prever a procura de docentes de medicina no futuro, tendo os SS e Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados referido o lançamento de um estudo sobre o planeamento dos recursos humanos do sector médico. Assim, Song Pek Kei deseja saber qual o progresso actual deste estudo e quando pode o Governo lançar uma consulta pública sobre este tema. A deputada quer também saber os detalhes dos serviços piloto de lares transfronteiriços em Zhuhai e Zhongshan mencionados no Relatório das Linhas de Acção Governativa para este ano.
Hoje Macau PolíticaTNR | Recusadas facilidades na contratação O Governo vai manter o mecanismo de contratação de trabalhadores não-residentes. A posição foi tomada através da resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), assinada pelo director Chan Un Tong, ao deputado Ip Si Kai. O legislador pretendia um novo mecanismo de contratação de trabalhadores não residentes para as empresas que participam em concursos públicos. A sugestão passava por autorizar as contratações, ainda antes do resultado do concurso ser conhecido, ao contrário do que acontece agora. No entanto, a DSAL não está a ponderar alterar os procedimentos actuais e destaca que a prioridade passa por garantir o emprego dos residentes. Ip Sio Kai queria igualmente que as autorizações de contratação de não residentes deixassem de caducar, quando ficam vagas durante seis meses. Também nesta área, o Governo não está a ponderar implementar mudanças.
Hoje Macau PolíticaGoverno quer zonas marítimas exploradas por privados O Governo apresentou ontem uma nova proposta de lei que irá permitir a privados a exploração, através de concessão, de parte da área marítima da região chinesa. Segundo indicou ontem a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Susana Wong Soi Man, apenas cerca de um terço da área marítima do território está actualmente em utilização, com a proposta a procurar uma maior “exploração racional” e aproveitamento sustentável dessa área. O território marítimo sob jurisdição de Macau só foi oficialmente definido em 2015, quando o Governo Central da China estabeleceu uma área de 85 quilómetros que passou a estar sob gestão das autoridades locais. Em 2018 uma nova lei definiu a utilização das áreas por navegação, turismo, ou uso portuária em coordenação com o Plano Director da cidade, com outro regulamento em 2024 a organizar a área marítima em diferentes tipos de zonas funcionais, incluindo sectores para construção urbana, canais de navegação, e conservação ecológica. Se for aprovada na Assembleia Legislativa, a nova lei vai estabelecer um regime de licenças de utilização dividas em propostas de uso temporário, ou concursos públicos para concessões mais longas no caso de projectos que envolvam investimentos e durações consideráveis. Actividades de recreação com usos de tempo reduzido, como cruzeiros ou competições de vela, continuam a necessitar apenas de uma licença de uso temporário. Protecção ecológica Wong indicou que será avaliado será necessário um parecer do departamento de protecção ecológica, sendo previstas infracções no caso das suas obrigações não serem cumpridas. Os titulares do direito de uso das áreas marítimas terão de pagar uma taxa de uso, com disposições criadas para eventuais indemnizações, e para remoção de infra-estruturas ou instalações temporárias. A geografia da cidade foi alterada significativamente ao longo da sua história por projectos de aterros, com a sua área de solo total aumentada gradualmente para os actuais cerca de 36 quilómetros quadrados. Grande parte da península de Macau e das ilhas da Taipa e Coloane – incluindo o Cotai, onde se situam os maiores casinos da capital mundial do jogo – assentam em terrenos reclamados ao mar. Em 2024, uma proposta do Governo para a construção de uma zona de aterro para materiais de construção em Coloane, na zona sul do território, causou polémica devido ao seu possível impacto ambiental no habitat natural de uma espécie do golfinho branco chinês em vias de extinção. Uma petição de oposição ao projecto com mais de 1.600 assinaturas foi entregue às autoridades, mas o plano para o aterro continua em avaliação.
Hoje Macau Grande Plano MancheteIdentidade de Género | Residentes relatam existência de exclusão e barreiras Reportagem de Catarina Domingues, da agência Lusa O facto de a identidade de género não estar legislada cria obstáculos a quem não se identifica com o género de nascimento. Quatro residentes partilharam as suas experiências Quatro pessoas transgénero em Macau, onde a identidade de género não está legislada, narram um trajecto de exclusão, com barreiras no acesso a cuidados médicos, emprego e ensino, em que a nacionalidade portuguesa pode ser “uma espécie de afirmação”. A-wai só se sente bem em casa. Precisou de semanas para aceder a dar esta entrevista e pede que, depois de publicada, os áudios sejam apagados. Não quer fotos, certifica-se ainda, nem referência ao nome de baptismo que, por enquanto, se conserva gravado no documento de identidade. Tem transtorno de ansiedade social, diz. A primeira pergunta que faz ao chegar ao lugar marcado é se parece uma mulher. Mais tarde, vai querer saber também se tem uma voz feminina. Nasceu nos anos 80, mas só recentemente avançou para a redesignação sexual, um desejo que retardou pela família. “Nem todos iam para a universidade em 2005, era uma honra para mim e para a minha família fazê-lo, então desisti de mim, tentei viver como os outros desejavam”, conta à Lusa. Sem a possibilidade de avançar, num primeiro momento, com a terapia de reposição hormonal (HRT) em Macau – um dos passos iniciais da transição – começou por tomar hormonas ilegalmente na Tailândia. Prática comum entre a comunidade trans local, incluindo menores, que recorrem ao mercado negro. “Preocupa e não queremos que o façam”, reage Kelvin Lei, membro da Associação GDC (Gender-Diverse Community). “Tivemos conhecimento, finalmente, que um ou dois médicos em Macau prescrevem HRT (…). Tem de se estabelecer um mecanismo médico formal para que se possa receber tratamento”, diz. Para a cirurgia de redesignação sexual, A-wai voltou à Tailândia. Na aparência, materializou-se a mudança. No papel não. Em Macau não existe uma lei de identidade de género e não é permitido mudar o sexo nos documentos oficiais. Muro de silêncio A-wai escreveu ao Governo e ao parlamento. Silêncio. A ansiedade acabou por comprometer os cuidados do pós-operatório, a vagina começou a atrofiar. “A minha prioridade é o bilhete de identidade”, diz a jovem desempregada. À Lusa, a Direcção dos Serviços de Identificação disse ter recebido até finais de Janeiro oito pedidos escritos para a alteração do sexo no documento de identificação, todos “indeferidos, conforme a lei”. “Uma vez que ainda não existe um consenso geral na sociedade, o Governo (…) não tem planos para alterar o regime jurídico vigente”, lê-se na resposta. A rejeição tem outros rostos: da família, A-wai não recebeu apoio, em entrevistas de emprego foi várias vezes rejeitada e no hospital encaminhada para a ala masculina. O escrutínio é permanente e A-wai admite que pensou no suicídio. “Um dia, um assistente social perguntou-me: por que não é bom ser homem? Não é bom para encontrar emprego?” Vitórias simbólicas Bryson (nome fictício), homem trans de 20 anos, tem o amparo da família, mas o futuro adiado. Abandonou a universidade depois da instituição de ensino – onde no primeiro ano é obrigatório viver no campus – não ter permitido que ficasse no dormitório masculino. “A solução proposta não me respeitava”, diz. Nas mais antigas lembranças, Bryson já sinalizava a angústia de ser menina. Relata um percurso de rejeição – como quando um médico perguntou se tinha sido assediado sexualmente por “pensar desta forma” -, mas marcado por momentos de esperança – foi-lhe permitido usar na escola o uniforme de desporto em vez do feminino. Com 15 anos, foi encaminhado pela psicóloga escolar, a quem confidenciou que se tentara matar, para um psiquiatra no hospital, onde começou a tomar medicação para “controlar as emoções”. “O médico recusou-se a escrever disforia de género nos ficheiros.” Também Bryson tomou HRT ainda menor e sem supervisão clínica, até começar a ser acompanhado por um médico em Hong Kong e depois Macau. No caso do jovem, que realizou uma mastectomia em Xangai, existe a possibilidade de adquirir passaporte português, através do pai, e ver, por fim, um M num documento. “Significa que há um lugar que aceita a minha situação e um documento que atesta que sou um homem”, nota. Mas o entusiasmo é moderado. Uma vitória simbólica, com pouca funcionalidade no dia-a-dia. “Situações residuais” A Lusa perguntou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal quantos naturais de Macau alteraram o sexo no cartão de cidadão, mas “a rede consular portuguesa não dispõe de dados desagregados sobre os pedidos” em postos consulares. “Estas situações serão ainda muito residuais”, indicou o MNE. Jonathan Lai, homem trans, 26 anos, tem passaporte português. Foi com este documento que se casou nos Estados Unidos com o marido, também de Macau, algo que poderia ter acontecido no território chinês. Apesar de estar proibido o casamento homossexual, no bilhete de identidade de Macau ainda é mulher. Com 23 anos, Jonathan fez uma mastectomia na Tailândia e com 24 removeu os órgãos femininos em Taiwan, onde deverá realizar este ano uma faloplastia (construção de um pénis). Também aqui, o início desta história se repete: depressão, tentativa de suicídio, primeiro contacto com HRT ilegal: “Uma injecção custava 91 yuan [11 euros] na China”. A Lusa questionou os Serviços de Saúde de Macau sobre se estão a par desta realidade, mas não obteve resposta. Na “suspeita de que um doente possa manifestar disforia de género, é iniciado um processo de avaliação clínica e é fornecido tratamento sintomático”. Caso a “avaliação indique a necessidade de tratamento especializado, o doente será encaminhado para um especialista”, foi a resposta. Nos casos “que envolvam questões multidisciplinares ou condições mais complexas”, o hospital público “avaliará a eficácia do tratamento sob múltiplas perspectivas, ajustando os planos de tratamento conforme necessário”, completaram os serviços. No meio de nós “O residente comum de Macau tem de saber que há pessoas trans entre os humanos e que não somos monstros”. As palavras são de Clio, mulher trans, quase nos 40. Veste-se de mulher – “a minha identidade” – para a entrevista, mas não o faz quando trabalha. Chama-se “técnica de sobrevivência”, diz. Um dia, vestida de mulher, cruzou-se na rua com familiares, que agiram como se não se conhecessem. Nunca falaram sobre isso. “Se disser abertamente que sou trans, isso vai afectar a vida deles. Vão sentir-se envergonhados ou perder a face”, nota a fundadora do grupo Comunidade de Apoio Mútuo Transgénero de Macau (numa tradução livre), que também pede para ocultar a identidade. A Clio foi diagnosticada disforia de género pelo hospital público. “Algum tempo depois, voltei ao médico e pedi HRT e ele, com relutância, prescreveu”, conta. “Quantas mais pessoas forem diagnosticadas, mais atenção é dada ao tema.” Também para esta mulher há uma janela que em breve se abre. Vai esta semana tratar do cartão de cidadão português. “É uma espécie de afirmação, uma prova”, explica.
Hoje Macau SociedadeBarra | Mais facilidades de estacionamento no Centro Modal A partir desta quarta-feira, 1 de Abril, o parque de estacionamento do Centro Modal de Transportes da Barra oferecerá benefícios aos utilizadores em relação ao limite máximo de tarifas, deixando de se cobrar tarifas adicionais. Esta medida irá vigorar até ao final do ano, foi anunciado no sábado pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego e Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. O objectivo é “facilitar a vida aos condutores e aproveitar bem os recursos do parque de estacionamento”, sendo que o limite máximo de tarifas, por cada 24 horas consecutivas, é de 60 patacas para automóveis ligeiros e de 15 patacas para motociclos e ciclomotores. Segundo uma nota oficial, “quando o valor acumulado das tarifas atingir este limite, o sistema deixará de cobrar taxas adicionais”, e se o carro continuar estacionado por mais 24 horas, “o sistema reiniciará automaticamente o cálculo das tarifas”. Trata-se de um benefício “que pode ser usufruído de forma consecutiva” por um período de apenas oito dias, sendo que, se a viatura continuar estacionada no mesmo local no nono dia, começa a ser utilizado o sistema de cobrança actual, com a cobrança dupla da tarifa de estacionamento por cada meia hora ou fracção. Entretanto, o Governo anunciou também mudanças no trânsito na zona Norte devido à construção da travessia pedonal ao longo da Avenida do Nordeste. Assim, entre hoje e o dia 18 de Maio, irá decorrer a primeira fase de elevação e montagem, sendo encerrado o trânsito no troço da Avenida do Nordeste, entre a Rua Nova da Areia Preta e a Rua Central da Areia Preta. Este novo troço pedonal parte da Residência para Idosos em direcção à Avenida de Venceslau de Morais, sendo que a previsão de conclusão das obras está marcada para Outubro deste ano.
Hoje Macau SociedadeAudiovisual | Produção de microdramas para exportar Reportagem de Vítor Quintã, agência Lusa Na zona económica especial junto a Macau, dezenas de estúdios filmam microdramas para exportar – incluindo em português, tendo o Brasil como alvo – sobre amor proibido, vingança e outros temas. Uma equipa totalmente chinesa está a preparar, numa réplica de uma igreja católica, uma cena de um dos quatro microdramas em rodagem no Estúdio Internacional de Cinema e Televisão de Hengqin (HIFS, na sigla em inglês). Segundo o mais recente Relatório Anual sobre o Desenvolvimento dos Serviços Audiovisuais na Internet, no final de 2024, perto de 1,1 mil milhões de chineses tinham acesso a vídeos curtos, sendo que 98,4 por cento eram utilizadores activos. “A dimensão da indústria superou os 1,22 biliões de yuan, impulsionada pelo consumo de vídeos curtos e ‘live streaming’”, revelou o relatório, publicado pelas autoridades chinesas. Mas, nos bastidores de um dos 11 edifícios do complexo da empresa COL em Hengqin (ilha da Montanha), que só começou a operar em 9 de Janeiro, todos os actores são estrangeiros. A maioria do conteúdo continua a ter como destino a China continental, mas a aposta no estrangeiro começou há uma década, disse à Lusa o director-geral adjunto da HIFS. “Começámos em 2016 com a internacionalização dos microdramas”, disse Leo Li Meng, à margem de uma visita de jornalistas de Macau à zona económica especial, no município de Zhuhai. Criações de raiz Mas se, no início, as produções originais em chinês eram apenas legendadas ou dobradas em inglês, o passo seguinte foi criar microdramas de raiz para os mercados estrangeiros, incluindo o Brasil, explicou o executivo. Afinal, em 2024, perto de 90 por cento dos mais de 213 milhões de brasileiros consumia vídeos curtos, sublinha a legenda de um enorme mapa colocado logo à entrada do HIFS. E para esse objectivo “fica mais barato filmar em Hengqin”, sublinhou Li, graças às “vantagens dos vistos”. As empresas sediadas na zona económica especial podem obter vistos de 90 dias para estrangeiros envolvidos em filmagens. O resultado são microdramas, com uma duração entre um e dois minutos, vendidos a poucos euros em aplicações para telemóveis com nomes sugestivos, como “Criando o Filho da Amante” ou “Quadrigémeos do Tio do Meu Ex”. Relações extraconjugais, filhos fora do matrimónio, amores proibidos, vingança e violência estão entre os temas dos microdramas, com títulos que muito provavelmente acabariam banidos na China continental. No final de Novembro, Xi Jinping prometeu reforçar a governança da Internet, combater “o conteúdo prejudicial”, que, defendeu o líder chinês, “polui a moral social e prejudica os interesses do público”. No início de Janeiro, o regulador chinês da Internet divulgou uma lista de conteúdo proibido nas redes sociais, incluindo “expressões obscenas e material sexualmente sugestivo”.
Hoje Macau VozesA Comissão da Defesa da Segurança do Estado tem competência para avaliar os assuntos relativos aos interesses da segurança do Estado Por Professor Doutor Leng Tiexun, coordenador do Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau A proposta de “Lei da Comissão da Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” (adiante designada por Lei da CDSE) foi aprovada, por unanimidade, em 19 de Março, após debate e votação na especialidade, pela Assembleia Legislativa. Em comparação com o texto da proposta apresentada em 10 de Fevereiro para a apreciação na generalidade, a alteração significativa consiste em introduzir a disposição segundo a qual compete à Comissão da Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por CDSE) confirmar se a publicidade de certos actos processuais pode causar prejuízo aos interesses da segurança do Estado, bem como decidir se existe a necessidade de proteger esses mesmos interesses no decurso do processo. A análise da intenção legislativa subjacente reveste-se de grande importância para uma compreensão completa e precisa do sistema e mecanismos da defesa da segurança nacional em Macau. 1. A CDSE é estrutura legalmente competente para avaliar os assuntos relativos aos interesses de segurança nacional A segurança é o pressuposto para a sobrevivência e para o desenvolvimento de um Estado, sendo a segurança nacional uma componente essencial dos seus interesses fundamentais. No que respeita à defesa dos interesses de segurança nacional, qualquer governo assume uma postura firme, inquestionável, intransigente e imune a interferências externas. Tendo em conta que os interesses de segurança nacional são altamente políticos, complexos e dinâmicos, abrangendo múltiplos domínios como o político, económico, militar e tecnológico, por isso, na prática judicial, a avaliação para saber se um determinado caso ou acto processual envolve ou não interesses de segurança nacional, ultrapassa naturalmente o âmbito tradicional do apuramento de factos jurídicos. Tal exige uma avaliação integrada da situação macroscópica interna e externa, de informações altamente confidenciais e da estratégia global de segurança do país — capacidade que os órgãos judiciais comuns dificilmente conseguem exercer autonomamente, quer pela limitação no acesso à informação, quer pela insuficiência de competência técnica especializada. Assim sendo, a intenção legislativa da Lei da CDSE fica bastante clara: a avaliação de questões que envolvem os interesses de segurança nacional deve apenas ser efetuada pela CDSE. Enquanto estrutura de topo do sistema de defesa da segurança do Estado na RAEM, a CDSE detém as informações de segurança mais completas e essenciais, é uma unidade de autoridade mais bem-dotada das condições e capacidades necessárias para determinar se uma questão envolve os interesses de segurança nacional. A lei da CDSE estipula que este é um órgão especializado com competências legais específicas para avaliar questões relacionadas com os interesses de segurança nacional, o que é absolutamente necessário e razoável. A Lei, através de uma alteração que introduz na Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau, estabelece expressamente que, quando o juiz decidir não tornar públicos determinados actos processuais por considerar que a sua publicidade possa prejudicar os interesses de segurança nacional, deve obter a confirmação da CDSE. Além disso, no que respeita à concessão de autorização especial aos mandatários judiciais para intervirem em acto processual que toca os interesses de segurança nacional, o juiz deve comunicar à CDSE as informações do processo, “para esta decidir sobre a existência da necessidade de proteger os interesses da segurança do Estado”. Isto atribui à CDSE, estrutura dotada da máxima autoridade e especialização, o poder de avaliação substantiva sobre o conceito de “interesses de segurança do Estado”, assegurando a precisão da verificação em matéria de segurança nacional e evitando eficazmente eventuais riscos decorrentes das limitações de entendimento por parte das autoridades judiciais. 2. Articulação rigorosa das disposições e congruência do sistema O n.º 2 do artigo 3.º da Lei da CDSE estabelece de forma clara e inequívoca a competência fundamental da CDSE: “À CDSE compete avaliar se determinados assuntos são do interesse da segurança do Estado e proferir decisões com força executória”. Na ausência de disposições em termos de tramitação concreta que assegurem a sua aplicação prática, esta competência essencial poderá gerar ambiguidades na sua aplicação em processos judiciais concretos. Na proposta inicial submetida à apreciação na generalidade da Assembleia Legislativa, as alterações propostas à Lei de Bases da Organização judiciária baseavam-se principalmente na avaliação autónoma de “juiz competente” ou de “autoridade judiciária competente” quanto à existência de necessidade de proteger os interesses de segurança nacional. Esta formulação poderia gerar uma contradição lógica com o disposto no n.º 2 do artigo 3.º: se a CDSE detém a competência exclusiva para apreciar os assuntos relativos aos interesses de segurança nacional, por que razão, então, em procedimentos judiciais, seria apenas ao juiz que caberia realizar uma avaliação substantiva? A proposta revista responde com precisão a esta questão. Ao alterar à Lei de Bases da Organização Judiciária e introduzir a “confirmação” e a “decisão” da CDSE, garante-se que a sua competência de apreciação dos interesses de segurança nacional seja plena e sistematicamente implementada em todas as circunstâncias. 3. A concepção deste regime não afecta a qualificação profissional dos advogados nem o direito de defesa dos interessados As disposições da Lei da CDSE relativas à avaliação efectuada pela CDSE sobre os interesses de segurança nacional e relativas à criação de um procedimento de autorização especial para os mandatários judiciais não constituem uma privação dos direitos e interesses legítimos dos interessados, muito menos afectam a qualificação profissional dos advogados. Em primeiro lugar, o facto de um mandatário judicial, após avaliação efectuada pela CDSE, não obter autorização especial decidida pelo tribunal significa apenas que esse advogado não poderá participar nesse caso concreto, sem que tal afecte de forma alguma a sua qualificação profissional legal para exercer a advocacia na RAEM. Em segundo lugar, o direito dos interessados a um julgamento justo continua estritamente protegido por lei. Nos crimes relacionados com a segurança nacional, os arguidos continuam plenamente protegidos pelos princípios da presunção de inocência, da igualdade de oportunidades em acusação e defesa, pelo princípio da investigação, bem como por outros princípios processuais penais. Os arguidos mantêm o direito de se defenderem pessoalmente, bem como o direito de contratar um advogado para a sua defesa. Mesmo que o advogado por si contratado não obtenha a autorização especial, ou se não conseguirem contratar um advogado, o tribunal nomeará ou designará, nos termos da lei, um advogado qualificado para os defender, assegurando assim que o seu direito a um julgamento justo não é de modo algum prejudicado.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia diz ter chegado a acordo com Irão sobre estreito de Ormuz Banguecoque declarou sábado ter chegado a um acordo com Teerão para permitir a passagem dos petroleiros tailandeses pelo estreito de Ormuz, praticamente paralisado desde o início da guerra lançada por Estados Unidos e Israel contra o Irão. “Foi agora celebrado um acordo para permitir que os petroleiros tailandeses transitem em segurança pelo estreito de Ormuz, contribuindo assim para acalmar as preocupações relativas ao transporte de combustível para a Tailândia”, declarou o primeiro-ministro tailandês, Anutin Charnvirakul, em conferência de imprensa. “Com este acordo, estamos confiantes de que não teremos de enfrentar mais perturbações como as observadas no início de Março”, acrescentou. Os países do Sudeste Asiático estão a sofrer as consequências das dificuldades de abastecimento de combustível provocadas pela guerra do Irão. Depois de ter sido inicialmente limitado a 30 bahts (0,79 euros) por litro pelo Governo, o preço do gasóleo aumentou a semana passada seis bahts por litro. A escassez e as filas de espera são cada vez mais frequentes nas estações de serviço. Batalhas navais Um navio mercante tailandês foi atacado em 11 de Março quando navegava no estreito de Ormuz. Três dos tripulantes continuam desaparecidos. A Guarda Revolucionária iraniana anunciou na sexta-feira ter obrigado três porta-contentores a voltarem para trás no estreito de Ormuz, precisando que esta rota estratégica estava fechada a navios provenientes ou com destino a portos ligados “ao inimigo”. O tráfego no estreito de Ormuz, por onde normalmente transita 20 por cento do petróleo bruto mundial, caiu 95 por cento em relação ao normal entre 01 e 26 de Março, de acordo com a plataforma de monitorização marítima Kpler. Desde 01 de Março de 2026, 24 navios comerciais, incluindo 11 petroleiros, foram atacados ou relataram incidentes no Golfo, no estreito de Ormuz ou no golfo de Omã, de acordo com a agência britânica de segurança marítima UKMTO.
Hoje Macau China / ÁsiaCooperação | RDCongo e China assinam acordo no sector mineiro Os minerais africanos ganham cada vez mais relevância no desenvolvimento das novas tecnologias A República Democrática do Congo (RDCongo) e a China assinaram um memorando de entendimento para reforçar a sua cooperação no sector mineiro, numa época marcada pela concorrência global pelo acesso aos minerais estratégicos africanos. O acordo estabelece um “quadro de cooperação estruturado baseado na consulta contínua, no respeito pelo quadro jurídico e normativo congolês, na protecção dos investimentos e na promoção do processamento local dos recursos naturais”, afirmou o Governo deste país africano num comunicado citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). “As partes acordaram também estabelecer um mecanismo de diálogo e acompanhamento para acompanhar a execução dos projectos, em particular no que diz respeito ao cumprimento normativo, num ambiente de investimento estável, transparente e seguro”, acrescenta-se ainda no documento. O acordo foi assinado na quinta-feira em Pequim pelo ministro das Minas da RDCongo, Louis Watum Kabamba, e pelo ministro dos Recursos Naturais do gigante asiático, Guan Zhi’ou, cujo país já detém um amplo controlo do sector mineiro congolês. Com este documento, afirmou o Executivo congolês, a RDCongo “reafirma o seu compromisso de construir um sector mineiro moderno, responsável e gerador de valor, plenamente integrado nas dinâmicas económicas mundiais, ao serviço da sua industrialização, da sua soberania económica e do bem-estar sustentável da sua população”. Concorrência global O acordo foi assinado num contexto de tensão geopolítica e de concorrência global pelo acesso aos minerais africanos, especialmente congoleses, como o cobalto, fundamental para a indústria tecnológica de fabrico de telemóveis. Em Dezembro, os Estados Unidos patrocinaram a assinatura, em Washington, de um acordo de paz entre a RDCongo e o vizinho Ruanda, país que apoia o poderoso grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) nos seus combates no leste congolês. Este acordo de paz inclui também uma componente económica, ao conceder aos EUA acesso preferencial a minerais estratégicos da região. Outro exemplo da competição entre os EUA e a China em África é o Corredor do Lobito, uma ferrovia que ligará o Atlântico às minas da RDCongo e da Zâmbia através de Angola e com a qual o Ocidente procura ganhar terreno a Pequim no abastecimento de minerais africanos. A China, no entanto, tem apoiado a construção de numerosas infraestruturas através da Nova Rota da Seda, uma iniciativa adoptada em 2013 como projecto emblemático da política externa do Presidente chinês, Xi Jinping, para além de ser um dos principais credores do continente.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Anunciadas investigações contra “barreiras comerciais” dos EUA A China anunciou sexta-feira o início de uma investigação sobre “barreiras comerciais” impostas pelos Estados Unidos a várias economias, como a chinesa, com base no excesso de capacidade de produção e em alegações de trabalho forçado. Em comunicado, um porta-voz do ministério do Comércio chinês explicou que, em resposta às investigações iniciadas pelos Estados Unidos em meados deste mês, a China lança, “de forma recíproca”, duas investigações sobre as barreiras comerciais impostas por Washington. A primeira deve-se às práticas e medidas dos EUA que, segundo Pequim, “prejudicam as cadeias globais de produção e abastecimento”; e a segunda visa as acções de Washington que “obstruem o comércio de produtos ecológicos”, de acordo com o comunicado. O ministério do Comércio da China avançará nestas investigações de acordo com a Lei do Comércio Externo e as normas de investigação sobre barreiras ao comércio externo, e “adoptará as medidas correspondentes em função dos resultados, com o objectivo de salvaguardar firmemente os seus direitos e interesses legítimos”, indicou o porta-voz. Estas investigações são anunciadas um dia após a reunião realizada nos Camarões entre o ministro do Comércio chinês, Wang Wentao, e o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, na véspera da cimeira prevista para meados de Maio em Pequim entre os presidentes de ambos os países. Durante o encontro, Wang expressou a “firme preocupação” de Pequim com as investigações lançadas pelos EUA ao abrigo da Secção 301 contra várias economias, incluindo a China, com base em acusações de “excesso de capacidade” e alegado uso de trabalho forçado. O ministro chinês instou também o responsável norte-americano a “evitar uma concorrência prejudicial” entre ambos os países, a “manter uma comunicação estreita” e a avançar em conjunto “olhando para o futuro” para impulsionar “um desenvolvimento saudável, estável e sustentável” das relações bilaterais.
Hoje Macau China / ÁsiaBYD | Lucros caem 19% para 4.086 ME em 2025 Os lucros do grupo automóvel chinês BYD desceram 19 por cento em 2025 para 32.619 milhões de yuans devido ao crescimento da concorrência na China. Nos documentos financeiros enviados sexta-feira à Bolsa de Hong Kong, onde a empresa está cotada, o fabricante de carros eléctricos indicou que a sua facturação, que no ano passado tinha ultrapassado a da norte-americana Tesla, cresceu 3,46 por cento em comparação com 2024, atingindo 803.965 milhões de yuans. “Perante ventos contrários a nível macroeconómico e uma concorrência cada vez mais intensa, a marca BYD reforçou continuamente a sua competitividade, apostando na integração de tecnologias-chave, consolidando a sua liderança no mercado nacional e registando um desempenho excecional no estrangeiro”, lê-se no documento. No ano passado, o volume de negócios no estrangeiro passou de 28,55 por cento do total para 38,65 por cento, após um crescimento de 40,05 por cento ao longo de 2025, enquanto aquele registado na China, o seu principal mercado, diminuiu 11,17 por cento. “Reconhecemos que a concorrência no sector chinês dos veículos eléctricos atingiu um ponto culminante e encontra-se actualmente numa fase eliminatória” indicou o fundador e presidente da BYD, Wang Chuanfu. O sector, de acordo com o documento, enfrentou em 2025 problemas a nível internacional, como “o proteccionismo comercial e a reestruturação das cadeias de abastecimento”. Ao longo do exercício, a BYD vendeu um total de 4,6 milhões de veículos, dos quais 1,05 milhões se destinaram a outros mercados, o que representa um crescimento de 140 por cento em relação ao ano anterior. Concretamente, Wang classificou a América Latina como o “pilar principal” do crescimento da sua empresa no estrangeiro. “A BYD manteve um crescimento sustentado em 2025, mantendo a sua posição como maior vendedor mundial de veículos eléctricos pelo quarto ano consecutivo, situando-se entre os 10 principais grupos automóveis em vendas pelo terceiro ano consecutivo e subindo para o quinto lugar em vendas entre os grupos automóveis globais, uma posição acima do ano anterior”, afirmou o fundador.
Hoje Macau SociedadeBurla | Detido por enganar empresa em 30 milhões Um cidadão da China foi detido por burlar a empresa onde trabalha em 30 milhões de renminbis, ou seja, cerca de 35 milhões de patacas. Segundo noticiou o jornal Ou Mun, o suspeito aproveitou-se do cargo que detinha, o de director financeiro da empresa, que opera na área alimentar, para autorizar a mobilização de fundos. O caso foi denunciado pelo representante da empresa em Macau. O homem fingiu ser dono da empresa através da sua conta na rede social WeChat, falsificando conversas na tentativa de enganar os funcionários do departamento financeiro, levando-os a transferir dinheiro para contas designadas. Por volta de Fevereiro deste ano, os funcionários perceberam que o suspeito estava a pedir, por demasiadas vezes, para não ir trabalhar sob pretexto de ficar em Macau, e aí informaram o dono da empresa. Depois de detido, o homem revelou à Polícia Judiciária (PJ) que o dinheiro foi trocado por dólares de Hong Kong com recurso ao câmbio ilegal e que já tinha perdido a maioria no jogo. O caso foi agora encaminhado ao Ministério Público, estando o homem suspeito dos crimes de prática de burla de valor elevado e falsificação informática. A PJ instaurou também processos para acompanhar o paradeiro das pessoas envolvidas no câmbio ilegal de moeda.
Hoje Macau SociedadeHotelaria | Taxa de ocupação rondou 95 por cento em Fevereiro A taxa de ocupação média dos hotéis e pensões de Macau fixou-se em 94,6 por cento em Fevereiro, um aumento homólogo de quatro pontos percentuais, indicam dados oficiais. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o desempenho de Fevereiro superou os 91,6 por cento registados em Janeiro, consolidando a trajectória de recuperação após o sector ter fechado o ano de 2025 com uma ocupação média de 89,4 por cento. Nos dois primeiros meses de 2026, a ocupação média acumulada situa-se nos 93,1 por cento, mais 2,4 pontos percentuais do que em igual período de 2025, com o número total de hóspedes nos dois meses a fixar-se nos 2,47 milhões. Apesar da elevada ocupação, o sector das excursões organizadas apresentou sinais de abrandamento em Fevereiro, com uma queda de 8,6 por cento para 134 mil visitantes. Ao contrário do que aconteceu no primeiro mês do ano, os estabelecimentos hoteleiros registaram uma subida efectiva no número de hóspedes, recebendo 1,22 milhões de pessoas, mais 10,1 por cento em termos anuais. Macau recebeu 4,17 milhões de visitantes em Fevereiro, mais 32,6 por cento do que no mesmo mês de 2025, impulsionados pelos feriados do Ano Novo Lunar, um período alargado de feriados na China continental e um pico turístico para o território, e que teve lugar no final de Fevereiro deste ano.
Hoje Macau SociedadeExpo Turismo | Treze expositores portugueses presentes Treze expositores de Portugal vão marcar presença na 14.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, entre 10 e 12 de Abril, anunciaram os organizadores. “A edição deste ano da feira irá reforçar ainda mais a cooperação com os países de língua portuguesa e aproveitar ao máximo o papel de Macau como elo de ligação”, afirmou a directora da Direcção dos Serviços de Turismo de Macau (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, durante a conferência de imprensa de apresentação. Em declarações à Lusa após a conferência, a DST confirmou que 13 expositores de Portugal, organizados pela Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), estarão presentes na feira. “Continuamos este ano a nossa parceria com a APAVT e com o Turismo de Portugal. Eles vão realizar eventos promocionais durante este período e, claro, também se reunirão com outros compradores”, afirmou Senna Fernandes. O evento, com duração de três dias e realizado sob o tema “Convergência Global, Horizontes do Futuro”, inclui mais de 130 actividades, entre sessões de promoção turística, fóruns do sector, workshops e espectáculos. De acordo com a DST, os sectores abrangidos pelo evento vão desde a hotelaria e atracções, até transportes, e empresas culturais e criativas, bem como áreas relacionadas com a estratégia de diversificação económica “1+4” do Governo. A estratégia “1+4” é o plano de diversificação económica de Macau que visa reduzir a dependência da indústria do jogo. Envolve o reforço do sector principal do turismo e lazer, ao mesmo tempo que promove quatro indústrias-chave: saúde de precisão, finanças modernas, alta tecnologia e convenções, exposições, comércio e desporto.
Hoje Macau Manchete SociedadeNatalidade | Novo recorde negativo atingido em 2025 No ano passado, registaram-se 0,47 nascimentos por cada mulher com idades compreendidas entre 15 e 49 anos, menos 0,11 do que em 2024. O valor necessário para a substituição de gerações é de 2,1. De acordo com os dados da DSEC, a taxa de fecundidade está a cair há 11 anos consecutivos A taxa de fecundidade em Macau voltou a cair em 2025, para um novo mínimo histórico, foi anunciado na sexta-feira, depois da região ter registado em 2024 a taxa mais baixa do mundo. De acordo com dados oficiais divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Macau terminou o ano passado com 0,47 nascimentos por cada mulher com idades entre 15 e 49 anos, menos 0,11 do que em 2024. A fecundidade no território tem vindo a cair há 11 anos seguidos, para o valor mais baixo desde que a DSEC começou a calcular esta taxa, em 2001, e muito longe do valor necessário para a substituição de gerações (2,1). Além da queda da fecundidade, um indicador importante para prever a evolução da população, Macau também registou no ano passado 2.871 recém-nascidos, o menor número de nascimentos em quase 50 anos. De acordo com estimativas do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, a região terá tido em 2024 a mais baixa taxa de fecundidade do mundo, seguida de Singapura, com 0,95 nascimentos por mulher. As autoridades de Macau introduziram medidas para incentivar a natalidade, incluindo, em 2025, um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para crianças até aos três anos. Sem efeito O líder do Governo, Sam Hou Fai, aumentou também o subsídio de nascimento, de 5.418 patacas para 6.500 patacas, e o subsídio de casamento, de 2.122 patacas para 2.220 patacas. O Executivo prometeu ainda oferecer gratuitamente mais e melhores creches e lançou uma consulta pública, que terminou em 16 de Março, sobre o aumento no sector privado da licença de maternidade, de 70 para 90 dias. Com menos nascimentos, os idosos de Macau, com 65 ou mais anos – cerca de 105.200 em 2025 – representavam 15,3 por cento da população, mais 0,7 pontos percentuais do que no ano anterior. A população da cidade atingiu 688.900 pessoas no final de 2025, um aumento ligeiro de 0,1 por cento face ao ano anterior, sendo que 80.300 eram jovens até aos 14 anos (11,7 por cento). A população idosa ultrapassou pela primeira vez a dos jovens em 2023, com o Governo de Macau a prever uma “superbaixa taxa de natalidade” ainda esta década e perto de um quarto da população idosa até 2041.
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa de residentes mantém-se em 2,2% Entre Dezembro de 2025, e Fevereiro de 2026, a taxa de desemprego dos residentes manteve-se em 2,2 por cento, como tinha acontecido no período anterior, de Novembro de 2025 a Janeiro de 2026. Os dados foram revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), na sexta-feira. Em relação à taxa de desemprego dos residentes, há um ano, entre Dezembro de 2024 e Fevereiro de 2025, o valor era de 2,3 por cento. Segundo os dados mais recentes, a taxa global era de 1,7 por cento, igual à do período entre Novembro de 2025 a Janeiro de 2026. Há um ano, a taxa global era superior de 1,8 por cento.
Hoje Macau PolíticaIA | Leong Hong Sai pede mais regulação O deputado Leong Hong Sai defende que é necessário criar legislação específica sobre a Inteligência Artificial, para melhorar a gestão de dados e a protecção dos direitos de autor. O deputado dos Moradores considera que o recente caso de um robô humanóide telecomandado é um dos exemplos de que as actuais leis têm lacunas. Além disso, Leong Hong Sai quer saber como o Governo vai reforçar a supervisão da IA para que o desenvolvimento corresponda aos direitos humanos previstos pela Lei Básica e se evite a divulgação de informações falsas. Quanto à protecção de dados, Leong Hong Sai questionou o Governo como vai garantir que as empresas cumprem a Lei da Protecção de Dados Pessoais.
Hoje Macau PolíticaEPM | IL defende novos horários para exames de acesso ao superior O partido Iniciativa Liberal (IL) apresentou um projecto de resolução que recomenda ao Governo de Portugal a adaptação do regime de exames finais nacionais nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE), para os alunos não serem prejudicados pelo fuso horário. A medida leva em conta que os exames finais nacionais se realizam no mesmo dia e à mesma hora oficial de Portugal continental, incluindo nas EPE. “Esta regra de simultaneidade absoluta cria uma desigualdade para os alunos localizados em fusos horários muito afastados, nomeadamente na Escola Portuguesa de Macau, onde a diferença horária é de mais oito horas face a Portugal continental, e na Escola Portuguesa de Díli, em Timor-Leste, onde a diferença horária é de mais nove horas”, lê-se na exposição de motivos dos Liberais. “A realização de provas de elevada exigência cognitiva em horários desfasados dos ritmos biológicos normais dos alunos pode afectar as condições de desempenho e levanta uma questão de equidade, uma vez que os alunos que realizam o exame nacional o fazem em momentos do dia significativamente diferentes”, prossegue o projecto de resolução. A IL recomenda ao Governo que, no âmbito da organização dos exames finais nacionais do ensino secundário, estude a criação de zonas de exame no estrangeiro, designadamente uma Zona Ásia-Pacífico, abrangendo a Escola Portuguesa de Macau e a Escola Portuguesa de Díli, bem como outros centros com diferença horária igual ou superior a seis horas em relação a Lisboa, definindo calendários e horários adaptados à hora local oficial de cada centro de exame”. O objectivo é que as provas se realizem a partir das 8h e até às 18h.
Hoje Macau Manchete PolíticaComunidades | Anunciadas reuniões quinzenais com a diáspora O Conselho Regional da Ásia e Oceânia (CRAO) promete realizar reuniões a cada 15 dias com a comunidade para “ligar os luso-descendentes da diáspora”. Os moldes dos encontros ainda não foram revelados O Conselho Regional da Ásia e Oceânia (CRAO) do Conselho das Comunidades Portuguesas vai passar a realizar “reuniões quinzenais” com a comunidade e desenvolver “uma ferramenta digital” para “ligar os luso-descendentes da diáspora”, foi anunciado em Macau. O CRAO, que concluiu a primeira reunião presencial do ano, anunciou ainda a eleição de Sara Fernandes, conselheira eleita pelo Círculo da Austrália, para a presidência do conselho regional para o período 2026-2027, mandato que iniciará em 8 de Outubro próximo. O conselho não explicou como vai efectivar as reuniões quinzenais nos vários círculos regionais, nomeadamente China, Austrália e Timor-Leste, remetendo novas informações para “um comunicado”, cuja data de divulgação também não foi anunciada. Em declarações aos jornalistas no final da reunião de dois dias em Macau, o presidente do CRAO, Rui Marcelo, sublinhou o reconhecimento pelo conselho da “diversidade e riqueza” das comunidades regionais, “desde Macau, Hong Kong e China continental, até a Austrália e Timor-Leste”. “Assumimos como missão garantir que as suas vozes sejam ouvidas junto das entidades consulares e das instituições da República”, afirmou. Instado, porém, a explicar se, no âmbito da visita prevista do chefe do Executivo do Governo de Macau, Sam Hou Fai, a Portugal, Espanha e Bruxelas em Abril, o CRAO tinha feito chegar ao Executivo português alguma preocupação da diáspora portuguesa ou dos luso-descendentes em Macau, nomeadamente sobre a questão das restrições de residência impostas aos portugueses desde 2023, Rui Marcelo declinou responder, sob o argumento de que estas questões “são canalizadas” através dos consulados e embaixadas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. “A comunidade fez-nos chegar essas preocupações, é algo que está no âmbito do diálogo que tem havido e que está sob a responsabilidade do senhor cônsul-geral de Portugal em Macau e é ele o interlocutor para estas questões”, disse. “Nós, enquanto conselheiros, poderemos dar algumas sugestões, poderemos veicular algumas preocupações, mas relativamente a essa questão não nos podemos sobrepor”, acrescentou. “Somos um órgão consultivo e, como tal, actuamos neste sentido”, disse ainda Rui Marcelo. Problemas identificados Um relatório produzido pela Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento português, após uma visita a Macau, Hong Kong e Timor-Leste no final de 2025 e divulgado em Janeiro último, deu conta das dificuldades levantadas pelas alterações – desde 2023 – do regime de atribuição do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) pela Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), criando obstáculos acrescidos ao recrutamento de trabalhadores portugueses. O relatório assinalou ainda atrasos significativos nos processos de atribuição da nacionalidade portuguesa em Macau e na emissão de passaportes pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) local, com casos que podem demorar entre um e cinco anos. A substituição de magistrados, professores e médicos que regressam a Portugal foi igualmente identificada pela comissão parlamentar como um problema com impacto directo na comunidade portuguesa em Macau. Estas questões deverão ser objecto de análise pela sétima reunião da Comissão Mista Portugal-Macau, a primeira desde 2019, antes da pandemia de covid-19, prevista para Abril em Lisboa.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Sam Hou fai quer ver espírito das duas sessões O Chefe do Executivo exigiu que o espírito das “duas sessões”, as reuniões da Assembleia Popular Nacional e do Conselho Consultivo Político do Povo Chinês, seja implementado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A exigência foi deixada durante uma reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. “As ‘Duas Sessões’ e o 15.º Plano Quinquenal Nacional incluíram a Zona de Cooperação Aprofundada, concretizando os discursos e instruções importantes do Presidente Xi Jinping sobre a exploração de Hengqin e o desenvolvimento de Hengqin e Macau em plano de acção de nível nacional, dando orientações claras e maiores oportunidades para uma cooperação de nível elevado entre Guangdong e Macau e de um desenvolvimento de alta qualidade entre Hengqin e Macau”, indicou Sam. Moradores | CE pede mais patriotismo O Chefe do Executivo pediu aos Moradores que insistam no espírito do patriotismo e deixou a esperança de que a associação contribua para “salvaguardar com firmeza os valores essenciais do amor pela Pátria e por Macau, demonstrando sempre uma boa postura”. “Deve transmitir e promover a tradição de excelência do amor pela Pátria e por Macau, potenciando melhor o seu papel orientador dos valores sociais”, afirmou Sam Hou Fai, durante o discurso de celebração do 42.º aniversário e festa da primavera da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Tendo o patriotismo como objectivo primeiro, Sam indicou que a associação também deve “cuidar de forma atenciosa os grupos mais vulneráveis, refinar e aprofundar os serviços em prol do bem-estar da população”, em colaboração com o Governo.
Hoje Macau Manchete PolíticaCombustíveis | Governo pede estabilização dos preços após aumentos O Governo apelou ao sector petrolífero do território que estabilize os preços dos combustíveis, na sequência de aumentos entre os 7,3 e 9,2 por cento, motivados em parte por tensões geopolíticas no Médio Oriente. Em comunicado emitido na noite de quinta-feira, o Grupo de Trabalho para a Fiscalização dos Combustíveis da cidade informou ter realizado uma reunião com representantes do sector em que explicaram que os preços do petróleo bruto a nível internacional têm “registado grandes flutuações” e que “o preço de venda a retalho dos combustíveis em Macau tem sido ajustado em consequência do aumento dos preços internacionais”. De acordo com o mais recente relatório do Conselho de Consumidores sobre os preços dos combustíveis publicado na quinta-feira, é indicado que a gasolina premium numa estação de serviço Esso registou um aumento de 7,3 por cento, sendo agora vendida a 19 patacas por litro, contra 17,7 patacas na actualização anterior. Numa gasolineira da Shell, o preço subiu 9,2 por cento, para 18,94 patacas por litro, face às 17,34 patacas anteriores. As autoridades sublinharam na reunião a expectativa de que o sector continue a assumir a sua responsabilidade social, colaborando para estabilizar os preços dos produtos petrolíferos, de forma a aliviar os encargos dos cidadãos, e ofereça diversos tipos de benefícios aos consumidores. Entretanto, o sector petrolífero afirmou que os stocks e o abastecimento de combustíveis em Macau estão estáveis e “garantem um abastecimento suficiente.
