Hoje Macau EventosFotografia | Lançado décimo número da revista Zine Photo Acaba de sair a edição número 10 da publicação Zine Photo, projecto fotográfico de João Miguel Barros. Intitulada “Timeless”, esta edição inclui “três pequenas histórias visuais: uma sobre a simbologia da fé, outra sobre uma fábrica artesanal de peles e uma terceira sobre um monte alentejano em ruínas”, aponta uma nota de imprensa. As imagens são a preto e branco, característica que tem pautado o trabalho de João Miguel Barros. Esta publicação pode ser adquirida através do site https://www.zine.photo/home/ ou na Livraria Portuguesa, tendo um custo de 180 patacas. A mesma nota dá conta que a edição número 2 da revista está esgotada e que há outras edições prestes a esgotarem também. Sendo uma edição da galeria Ochre Space, projecto que João Miguel Barros possui em Lisboa, a Zine Photo deixa de ser publicada este ano, quando atingir a 12.ª edição. As edições são limitadas a 300 exemplares cada.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Receitas de Abril com valor mais baixo desde 2020 Mais um novo recorde negativo. Os surtos mais recentes de covid-19 continuam a afectar a principal indústria local que registou uma redução das receitas de 68.1 por cento face ao período homólogo Em Abril, as receitas da indústria do jogo caíram para o montante mais baixo desde Setembro de 2020, quando o mundo experimentava um dos picos da pandemia. Segundo os dados revelados no domingo, pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), no último mês os casinos geraram 2,68 mil milhões de patacas em receitas brutas, valor que só encontra paralelo em Setembro de 2020, quando o montante tinha sido de 2,21 mil milhões de patacas. Em comparação com o quarto mês do ano passado, a indústria sofreu uma diminuição das receitas de 68,1 por cento. No período homólogo, o valor gerado pelas mesas dos casinos tinha atingido os 8,40 mil milhões de patacas. O cenário é pouco mais animador quando se olha para o acumulado dos primeiros quatro meses do ano. Segundo a DICJ, entre Janeiro e Abril deste ano as receitas foram de 20,45 mil milhões de patacas, uma redução de 36,2 por cento em comparação com o montante de 32,04 mil milhões de patacas do ano anterior. Surtos e campanha anti-VIP Os números, revelados no domingo, encontram justificação em dois factores: a campanha contra o jogo dos grandes apostadores, como forma de controlar a fuga de capitais no Interior, e os surtos mais recentes. No que diz respeito ao controlo de capitais, desde Novembro do ano passado que foi intensificada a campanha contra o jogo VIP em Macau, que levou a que as autoridades avançassem para a detenção dos principais responsáveis pelas empresas junket, Alvin Chau, proprietário do Grupo Sun City, e Levo Chan, responsável da Tak Chun. Este facto, encontra ainda expressão no congelamento de vistos de turismo para os residentes do Interior, que se deparam com várias dificuldades quando tentam deslocar-se a Macau. Por outro lado, a política de zero casos de covid-19 dificulta as viagens a Macau, uma vez que a mobilidade é altamente controlada no Interior, onde as pessoas, além de terem de apresentar testes de ácido nucleico para circularem, correm ainda o risco de ficar em quarentena a qualquer altura, devido a deslocações, se tiverem estado numa província com um surto. Revisão em baixa Depois de serem conhecidos os resultados de Abril, o banco Deutsche Bank apresentou uma revisão em baixa das estimativas para o segundo trimestre. A estimativa de que a indústria ia gerar cerca de 17,03 mil milhões de patacas entre Abril e Junho foi revista e espera-se agora que gere 10,22 mil milhões, ou seja, quase menos 7 mil milhões de patacas. Ao nível da estimativa anual, antes de serem conhecidos os resultados de Abril, o banco previa receitas na ordem dos 86,45 mil milhões de patacas, mas o cenário foi revisto para 79,64 mil milhões de patacas. A estimativa mais recente representa uma quebra das receitas de 10 por cento face ao ano passado e de 73 por cento, em comparação com 2019.
Hoje Macau Manchete PolíticaManifestações | Associações evitaram sair à rua devido à pandemia José Pereira Coutinho considera que em tempo de pandemia se deve evitar concentrações de pessoas. Para fugir aos “problemas”, a ATFPM não só não foi para a rua no 1.º de Maio, como abdicou de um evento desportivo. Para Sulu Sou, as restrições pandémicas são só uma desculpa para o novo “ambiente político” Como tem acontecido nos últimos anos, o Dia do Trabalhador voltou a ficar marcado pela ausência de qualquer manifestação laboral. Apesar de o território atravessar uma das crises financeiras mais graves dos últimos anos, com o desemprego em crescimento, as associações laborais evitaram fazer pedidos de manifestações, devido às restrições justificadas com a pandemia. Ainda há quatro anos, a Nova Associação dos Direitos de Trabalhadores da Indústria de Jogos foi um dos grupos com maior presença nas manifestações do 1.º de Maio, com cerca de três centenas de membros a percorrerem as ruas de Macau. No entanto, no último domingo, a associação liderada por Cloee Chao optou por manter-se à margem de protestos, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos. “Com a pandemia, não foram aprovados estes eventos durante dois anos”, justificou a líder associativa, à Lusa, admitindo que desta vez nem sequer fez chegar qualquer requerimento à Polícia de Segurança Pública, como é exigido por lei. “Tanto quanto sei, nenhum outro grupo tentou registar-se, porque, ao que parece, não se ouviu falar de abertura [das autoridades para o protesto]”, acrescentou. Também a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), que não participa há pelo menos quatro anos nos protestos do Dia do Trabalhador, justificou a ausência “devido aos problemas da pandemia” não tendo solicitado a autorização para se manifestar. “Até cancelámos uma actividade do 1.º de Maio em termos desportivos, porque achamos que a concentração de pessoas pode trazer problemas”, notou o presidente da ATFPM, José Pereira Coutinho, à Lusa. Tudo “normal” Questionado sobre o facto de, ao contrário do que acontece há muitos anos, nenhum grupo laboral ter requerido a organização de manifestações numa data em que se registaram alguns dos maiores protestos da história de Macau, o também deputado rejeitou qualquer motivação política, observando tratar-se de “uma situação normal”, com base no “contexto sanitário”. “Estamos a viver no novo normal”, afirmou. Macau, um dos primeiros territórios a ser atingido pela pandemia, registou até à data 82 casos de covid-19, 99 casos assintomáticos e zero vítimas mortais, tendo proibido desde Março de 2020 a entrada de estrangeiros na cidade, numa aposta na política de ‘zero casos’, como acontece na China. Vários eventos têm sido cancelados pelas autoridades, com a justificação que podem constituir um risco para a saúde da população. No ano passado, a PSP recebeu três notificações para a organização de marchas no Dia Internacional do Trabalhador. Duas acabaram por ser canceladas pelos próprios promotores, devido a exigências demasiado restritivas, e outra foi proibida por não respeitar as medidas de prevenção da pandemia. Ambiente político Apesar da versão oficial, à Lusa, o vice-presidente do grupo pró-democracia Associação Novo Macau (ANM), Sulu Sou, apontou que a pandemia é “uma justificação temporária ou mesmo uma desculpa” das autoridades para não autorizarem protestos na cidade. “O ambiente político corrente parece não permitir mais movimentos em massa de grande escala, mesmo que sejam legais e pacíficos”, avaliou o também ex-deputado, que está entre um grupo de pessoas proibidas pelas autoridades de se candidatarem às últimas legislativas por “não serem fiéis” a Macau. Há dois anos, o Governo proibiu, em Macau e Hong Kong, pela primeira vez em 30 anos, a realização da vigília pelas vítimas dos acontecimentos de Tiananmen no espaço público, numa decisão justificada com os esforços de prevenção da covid-19. E em 2021, o mesmo evento foi chumbado pela PSP por ser também um risco ao “incitamento à alteração violenta do sistema político”. Sulu Sou explicou também que as manifestações do 1.º de Maio são uma “tradição histórica”, convocada sobretudo pelas associações laborais da região, e que, por isso, a Novo Macau “nunca realizou manifestações” nesse feriado. Apesar disso, a estrutura apoiou “os residentes a fazerem uso dos seus direitos, especialmente neste ambiente de recessão económica”. 1.º de Maio | Wong Wai Man exige garantia de empregos para residentes Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, defende a garantia do empregos para os residentes numa carta entregue junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) no feriado do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador. Segundo o jornal Ou Mun, a carta refere que é necessário assegurar um mecanismo de substituição dos trabalhadores não residentes por residentes no sector da construção civil. “Actualmente o mercado laboral enfrenta uma situação complexa e esperamos que o Governo socorra os residentes”, pode ler-se. Lee Sio Kuan, ex-candidato às eleições legislativas, também acompanhou esta acção reivindicativa de Wong Wai Man.
Hoje Macau Eventos“Oriente Místico de Chaos Balós”, um livro que explora os primórdios das relações sino-lusófonas Chama-se “O Oriente Místico de Chaos Balós” e é o novo livro de Pedro Daniel Oliveira, jornalista em Macau. Esta obra, publicada na Amazon Books, revela a viagem de João de Barros, um português do século XVI, de Portugal para Goa No romance “O Oriente Místico de Chao Balós”, publicado ontem na Amazon Books, o jornalista português Pedro Daniel de Oliveira relata os primórdios das relações sino–lusófonas, marcadas por choques culturais, mas também interesses comuns no comércio e segurança. O enredo gira à volta de João de Barros (Chao Balós, na língua siamesa), um português do século XVI, que deixa a sua terra natal, Alenquer, no Reino de Portugal, e parte para Goa, na Índia, onde se dedica à mercancia. Mais tarde, estabelece-se em Odiaa (Ayutthaya), então capital do Reino do Sião, atual Tailândia. “A China ganha importância capital nesta altura, dado que o herói vai diversas vezes ao porto de Cantão [sul da China] fazer as mercadorias, tendo como escala o porto da Veniaga (ou ilha de Tamão), sensivelmente onde hoje se situa o aeroporto de Chek Lap Kok, em Hong Kong”, conta à agência Lusa Pedro Daniel de Oliveira. Os interpostos portugueses nas províncias de Fujian e Zhejiang, no leste da China, são também mencionados na obra. O personagem é fictício, mas o jornalista português diz ter tido o “cuidado de respeitar a cronologia da época, os factos cronológicos, as datas e os eventos”, recorrendo a cronistas portugueses, chineses e tailandeses da época. “Eu fui o máximo possível fidedigno. Isto requereu muita investigação, muito trabalho, confrontação de fontes”, explica. “Tive de fazer essa safra”. Pequenos conflitos Pedro Daniel de Oliveira admite que os contactos iniciais entre portugueses e chineses ficaram marcados por desentendimentos. “A intenção dos portugueses era chegar à China e fazer possivelmente o que fizeram na Índia e em outros sítios: expandir o Império português, mas não conseguiram”, adianta. Em causa estava também a inadaptação à ordem social existente na China, uma sociedade então confucionista, fortemente “hierárquica” e “disciplinada”. “Os portugueses eram fanfarrões, julgavam-se mais do que os outros, faziam-se valer da fama que tinham, dos feitos que havia, e isto criou ruptura com a parte chinesa”, aponta. Os interpostos portugueses na costa leste da China acabaram por ser dizimados e os mercadores portugueses que lá viviam foram expulsos. “Até percebo uma parte e a outra”, diz Daniel de Oliveira. “Era difícil perceber na altura que tipo de gente era aquela. Os chineses eram tão diferentes dos portugueses, e eles pensavam também que os portugueses eram bárbaros. ‘Quem são estes homens de barbas grandes’, questionavam. Era normal que tivesse aquele desfecho”, acrescenta. A tecnologia naval e militar da época detida pelos portugueses garantiu, no entanto, uma aproximação às autoridades das províncias costeiras de Fujian e Guangdong, através do apoio no combate à pirataria. “Os portugueses foram essenciais para os chineses no combate aos piratas que saqueavam o litoral chinês e povoações. Os portugueses ganharam aí muitos pontos junto das autoridades chinesas”, descreveu. O comércio, particularmente as vendas de âmbar cinzento, que os imperadores da dinastia Ming viam como um afrodisíaco, essencial para ampliar a prole e conseguir ter suficientes descendentes para perpetuar a casa real e a dinastia, aproximou também os mercadores portugueses das autoridades provinciais. O acordo sobre Macau Os portugueses acabariam por assentar em Macau, após um acordo feito entre Leonel de Sousa, capitão-mor de uma frota comercial, e Wang Bo, o ‘haidao’ (Subintendente de Defesa Costeira) de Cantão. “O que eu percebi é que havia interesses locais que, por muitas vezes, se sobrepunham aos interesses do poder em Pequim, como é o caso do assentamento português em Macau”, explica Pedro Daniel de Oliveira. “A forma como os chineses olhavam para os portugueses era: ‘nós não os queremos aqui, mas eles são necessários’. Foi sempre esta ambiguidade que prevaleceu naquela altura”, conclui. Pedro Daniel de Oliveira foi jornalista no semanário católico O CLARIM e no Jornal Tribuna de Macau. Colaborou esporadicamente com a Revista Macau e com a Macao Magazine. Trabalhou ainda como assistente de realização na Teledifusão de Macau (TDM).
Hoje Macau Sociedade1 de Maio | CPSP não recebeu qualquer pedido de manifestação O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) não recebeu qualquer pedido para a realização de manifestações afectas ao Dia do Trabalhador, celebrado no próximo domingo, 1 de Maio. A confirmação foi feita ontem ao portal Macau News Agency e reiterada, mais tarde, durante a conferência de imprensa sobre a covid-19 por Lei Tak Fai, do CPSP. Recorde-se que no ano passado, as autoridades receberam um total de seis pedidos de manifestação para o dia 1 de Maio. Contudo, todas elas acabaram por não se realizar por não terem sido autorizadas devido a incumprimentos relacionados com a covid-19 ou porque os organizadores desistiram de levar o pedido avante. Exemplo disso, foi a manifestação marcada para o Dia do Trabalhador organizada por Wu Shaohong, vice-presidente da Associação Poder do Povo. “Pedi a manifestação em nome individual, mas não foi aprovada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública com a justificação da prevenção da pandemia”, disse na altura o vice-presidente ao HM. Ainda no ano passado, a Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, presidida por Cloee Chao, indicou ter abandonado a intenção de organizar a manifestação do 1.º de Maio porque os seus dirigentes anteviam que seria proibida pelas autoridades.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno chinês promete mais medidas para impulsionar crescimento económico O Politburo, principal órgão do Partido Comunista da China, prometeu mais medidas para impulsionar o crescimento económico e, ao mesmo tempo, conter os surtos de covid-19, noticiou hoje a imprensa estatal chinesa. “É muito importante fazer um bom trabalho económico e garantir e melhorar a vida das pessoas”, disse a agência oficial de notícias Xinhua, que não mencionou qualquer mudança na estratégia de combate à covid-19. O Politburo concordou em ajustar as políticas para manter a economia a “operar numa faixa razoável” e para acelerar a implementação de descontos e reduções de impostos, garantir o fornecimento de energia e ajudar as indústrias, as pequenas empresas e as famílias mais afetadas pela pandemia. A economia chinesa estava a desacelerar ainda antes da última onda de infeções por covid-19, que obrigou a confinamentos, incluindo na capital financeira do país, Xangai, criando interrupções na produção e exportação de produtos e em outras atividades comerciais. Em resposta, o principal índice da bolsa de Xangai subiu hoje 2,4%, enquanto o Hang Seng, o principal índice de Hong Kong, subiu 3,3%. Xangai registou 52 novas mortes por covid-19, nas últimas 24 horas, e 5.487 novos casos positivos, o número mais elevado desde o início da pandemia, anunciou a Comissão de Saúde da China. Um surto de covid-19 em Xangai levou as autoridades chinesas a impor um confinamento quase total da cidade, com cerca de 25 milhões de habitantes, há cerca de um mês. Os moradores de Xangai ficaram sem acesso a comida e necessidades diárias, face ao encerramento de supermercados e farmácias, e dezenas de milhares de pessoas foram colocadas em centros de quarentena, onde as luzes estão sempre acesas, o lixo acumula-se e não existem chuveiros com água quente. Qualquer pessoa com resultado positivo, mas que não tenha sintomas, deve passar uma semana numa destas instalações, e os restantes cumprem isolamento no hospital. O fluxo de produtos industriais também foi interrompido pela suspensão do acesso a Xangai, onde fica o porto mais movimentado do mundo, e outras cidades industriais, incluindo Changchun e Jilin, no nordeste da China.
Hoje Macau EventosMúsica chinesa | CCCM promove conferência e espectáculos em Mafra A quinta edição da conferência sobre música chinesa e instrumentos musicais, organizada pelo Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), volta a acontecer entre os dias 9 e 10 de Maio no Palácio Nacional de Mafra, em Portugal. A organização tem a colaboração da Câmara Municipal de Mafra e obras entidades públicas e privadas. Segundo um comunicado, “esta edição contará com a participação de renomados etnomusicólogos, musicólogos, músicos e calígrafos, provenientes de sete países e, ainda, de doze académicos, investigadores e músicos portugueses”. Além das palestras, dia 9 de Maio haverá também uma performance de música e caligrafia chinesa no CCCM, sendo que no dia seguinte decorre, no Palácio Nacional de Mafra, um concerto com um “programa musical intercultural diversificado que integra desde canções interpretadas em patuá (dialecto de Macau), aos cordofones dedilhados chineses”. O CCCM adianta ainda que, desde a primeira edição desta iniciativa, que os “principais objectivos têm sido sensibilizar o meio académico, atendendo à inexistência do ensino dessa disciplina nas universidades, conservatórios e academias de música portugueses”. Pretende-se também abordar a possibilidade de, “num futuro próximo, poder vir a ser implementado, em Portugal, o ensino da música e dos instrumentos musicais chineses e asiáticos no âmbito da performance, no contexto da etnomusicologia e da musicologia histórica”. O CCCM pretende ainda divulgar a música e dos instrumentos musicais chineses junto do público generalizado. O evento regressa depois de ter estado dois anos suspenso devido à covid-19. Apoiado em grande parte pela Fundação Jorge Álvares, a quinta edição sobre música chinesa e instrumentos musicais tem ainda o apoio científico da CHIME – European Foundation for Chinese Music Research, com sede em Leiden, na Holanda.
Hoje Macau EntrevistaJosé Ramos-Horta, presidente eleito de Timor-leste: “Gostaria de mobilizar investidores portugueses” O Presidente eleito timorense disse que vai aproveitar a visita prevista a Timor-Leste do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para pedir ajuda na mobilização de investidores portugueses para o país, a pensar nas potencialidades regionais. “O que gostaria de ver, via o Presidente e o Governo, era realmente mobilizar investidores portugueses para Timor-Leste, com a CGD e outros bancos portugueses e, via Portugal, o europeu Exim Bank, ajudem e apoiem investimentos portugueses e europeus em Timor-Leste”, afirmou José Ramos-Horta em entrevista à Lusa. “Não é filantropia. Temos um mercado de 700 milhões de pessoas e Timor-Leste é o trampolim e é do interesse pragmático”, acrescentou. José Ramos-Horta falava à Lusa a menos de um mês de tomar posse oficialmente no cargo, em 20 de maio, numa cerimónia em que estarão presentes várias individualidades internacionais, com destaque para Marcelo Rebelo de Sousa, esperado em Díli a 18 de maio. “Há muitos anos que não temos a visita de um chefe de Estado português, mas Portugal está sempre presente. Felizmente Portugal, embora longe, tem sido um amigo seguro em tempos maus, em tempos bons. Portugal tem estado sempre connosco e é a porta de Timor para a Europa”, referiu. Entre outras questões que quer abordar no seu diálogo com Rebelo de Sousa, José Ramos-Horta destacou a questão “concreta mas que faz muito diferença” da agilização do processo de obtenção de nacionalidade portuguesa pelos timorenses que a ela têm direito. O moroso processo obriga a que os documentos tenham que viajar até aos serviços centrais em Lisboa com a resolução a demorar, em alguns casos, vários anos. “Faz muita diferença se colocarem aqui funcionários, reforçar a embaixada, alguém dos serviços centrais para com maior celeridade outorgar aos timorenses que têm direito ao passaporte português que é o cartão de livre de acesso à União Europeia”, declarou. “Já não é apenas para o Reino Unido, mas muitos estão a ir para outros países e eu estou em contacto com amigos na Alemanha para ver se a Alemanha abre um programa especial para trabalhadores timorenses. E Portugal pode agilizar a questão dos passaportes para timorenses”, frisou. Ramos-Horta recordou que a CPLP celebrou um novo acordo de mobilidade, mas notou que, “olhando para os detalhes, não há ali muita mobilidade”. O Presidente eleito insiste na questão dos laços económicos, afirmando que com a adesão de Timor-Leste à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) “nos próximos dois anos”, o país “vai fazer parte de uma região de livre comércio com quatro triliões de PIB [Produto Interno Bruto]”. E, concretizou, considerando que as indústrias farmacêutica e alimentar portuguesa, “de grande qualidade e com padrões da União Europeia”, poderiam instalar-se em Timor-Leste a pensar no mercado regional. “O problema é não vir a Timor-Leste só à procura de contratos, vir para investir, para um mercado da região. Quero incentivar a industria farmacêutica portuguesa, de medicamentos e equipamento, porque a pandemia pôs a nu o falhanço do sistema de fornecimento, demasiado concentrado na China e na Índia”, apontou. “E também a indústria de manutenção naval. Falar com Portugal, com os estaleiros para estabelecerem em Timor-Leste um estaleiro naval, para responder às nossas necessidades domésticas, que estão a aumentar, e temos que acorrer a Surabaya. Numa segunda fase trazer barcos de recreio da Austrália, e de Bali”, afirmou. Portugal, do seu lado, advogou, deve procurar ser “mais ágil” e dá como exemplo o “impecável trabalho” que tem sido feito pela euroAtlantic, com vários voos por ano para Timor-Leste, que são “caríssimos porque ninguém os apoia”. “E não me venham dizer que outras companhias não têm financiamento dos Estados. Portugal, Macau e Timor-Leste deviam apoiar a euroAtlantic a fazer voos regulares Lisboa-Macau-Díli, que comercialmente é totalmente viável”, disse. Ainda no quadro da lusofonia, Ramos-Horta referiu-se à redução da presença e das ações do Brasil em Timor-Leste, considerando que, neste caso, o falhanço parece ter sido timorense. “A presença brasileira foi muito visível nos primeiros anos, mas quando um país começa a distanciar-se ou diminuir a sua cooperação, não vou imediatamente encontrar as falhas do lado deles. Nós é que estamos ou não interessados”, admitiu. “Creio que do lado timorense não houve ativismo e ‘lobby’ do Brasil, devíamos dizer que queremos professores, por exemplo, e não houve ativismo em procurar promover e trazer investimento brasileiro para Timor-Leste, motivado também pela oportunidade numa das regiões das mais dinâmicas do mundo”, concluiu. Uma questão orçamental José Ramos-Horta disse que vetaria a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo, por discordar da inclusão da criação de um fundo de mil milhões de dólares para os veteranos e do aumento de impostos. “Eu pediria para ser novamente debatido porque é obvio que o programa para os veteranos não é nada urgente, não é uma situação de emergência”, disse Ramos-Horta em entrevista à Lusa, referindo-se à proposta de OGE retificativo que está em tramitação parlamentar timorense. “Os veteranos têm tido muitos benefícios ao longo desses 10 anos, e mil milhões de dólares foram transferidos entre 2007 e 2021 para os veteranos. Não é muito eficaz”, afirmou. Ramos-Horta refere-se a uma proposta de OGE retificativo apresentado pelo Governo ao parlamento no valor total de 1.129 milhões de dólares, dos quais mil milhões de dólares, referiu, destinam-se à criação de um fundo para veteranos. O fundo foi uma das promessas feitas pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e pelo secretário-geral do maior partido do Governo, a Fretilin, Mari Alkatiri, durante a campanha para as eleições presidenciais, em que os três partidos do Governo apoiaram a candidatura de Francisco Guterres Lú-Olo, que acabou derrotada por José Ramos-Horta. O Governo pediu ao parlamento que debata o OGE retificativo com urgência para concluir o processo ainda a tempo de ser Lú-Olo a apreciar o documento, dias antes do fim do seu mandato, que termina em 20 de maio. José Ramos-Horta considerou que o Governo deve ter pensado nessa proposta da “nova situação criada pela guerra Rússia-Ucrânia e pelo ‘lockdown’ de Shangai que cria a maior crise de todos os tempos”, com efeitos “brutais em cascata” que farão agravar também a crise em Timor-Leste. “Não é que não haja comida, não há é dinheiro, devido ao aumento grande de preços. E Timor é um pais quase felizardo. Só temos 1,3 milhões de pessoas, das quais 40% em pobreza e com prioridade temos que acudir a essas 40%”, advogou. “Esses mil milhões deviam ir, primeiro para emergência, as pessoas têm que comer, mas ao mesmo tempo para criar focos de emprego, mobilizar milhares de jovens pelo país e adultos para fazer manutenção de infraestruturas rurais”, considerou. Ramos-Horta considerou essencial canalizar esforços para isso, neste momento, mobilizando ao mesmo tempo as agências das Nações Unidas para “ajudar a distribuir alimentos e apoio a essas populações mais carenciadas”, com assistência “em géneros” da Austrália, da Coreia do Sul ou outros parceiros. “Trata-se aqui de mobilizar mil milhões de dólares para apoiar a população e a economia. E via diálogo tentaria convencer o Governo a repensar isto. Os veteranos podem esperar, porque de certeza que não é para depositar mil milhões de dólares de imediato numa conta à parte”, afirmou. José Ramos-Horta contestou outro dos elementos do OGE retificativo que prevê o aumento de impostos seletivos do consumo em vários produtos, considerando que “é melhor não pensar em aumentar impostos”, pois o setor produtivo timorense “já tem sido tão penalizado durante esta crise toda” e agora é mais penalizado pelo “pesadíssimo” custo da energia e do combustível. “É melhor termos incentivos para o setor privado. Compreendo o Ministério das Finanças e o Governo que anda há vários anos a pensar nisso, mas quando se começou a pensar em impostos foi em situação de pré-crise política, económica e social”, salientou. O Presidente eleito considerou ainda que o Governo deveria incentivar o diálogo com o setor bancário, no intuito de baixar as elevadas taxas de juro que chegam aos 14%, rejeitando o argumento do risco e da falta de garantias. “É uma grossa distorção das coisas. Entre alguém a pagar juros de 14 e alguém a pagar 4%, nas mesmas condições, sem colaterais, qual dessas é que acham que vai pagar? O Governo tem que intervir, dialogar com os bancos sobretudo com o BNCT e o BNU”, defendeu. “O Governo deve dar garantias, parcerias com os bancos para fazer os empréstimos, com partilha de risco para fazer empréstimos com juros mais baixos”, disse. José Ramos-Horta toma posse no cargo de Presidente da República às 00:00 de 20 de maio.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Nova ronda de testes em massa vai decidir reabertura de Xangai Os moradores de áreas da cidade que tiverem níveis zero de transmissão comunitária poderão gradualmente voltar à vida normal. Uma nova ronda de testagem em massa vai determinar o novo rumo na luta contra a covid-19 na cidade, que há várias semanas está em confinamento As autoridades de Xangai disseram que novos testes em massa à covid-19, nos próximos dias, vão determinar que bairros da capital financeira chinesa, em confinamento há um mês, podem reabrir com segurança. O vice-director da Comissão de Saúde de Xangai, Zhao Dandan, disse que irá arrancar em breve uma nova ronda de testes em massa aos moradores da cidade e que as áreas que alcançaram “transmissão comunitária zero” poderão ter mais alguma liberdade de movimentos. “Transmissão comunitária zero” implica que o novo coronavírus não se esteja a espalhar na comunidade, com as novas infecções a serem detectadas apenas em pessoas já sob vigilância, como aquelas em instalações de quarentena centralizada ou contactos identificados de pacientes. Um surto de covid-19 em Xangai, no leste da China, levou as autoridades chinesas a impor um confinamento quase total da cidade, com cerca de 25 milhões de habitantes, há cerca de um mês. Os moradores de Xangai ficaram sem acesso a comida e necessidades diárias, face ao encerramento de supermercados e farmácias, e dezenas de milhares de pessoas foram colocadas em centros de quarentena, onde as luzes estão sempre acesas, o lixo acumula-se e não existem chuveiros com água quente. Qualquer pessoa com resultado positivo, mas que não tenha sintomas, deve passar uma semana numa destas instalações. Efeitos económicos O fluxo de produtos industriais também foi interrompido pela suspensão do acesso a Xangai, onde fica o porto mais movimentado do mundo, e outras cidades industriais, incluindo Changchun e Jilin, no nordeste da China. A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou ontem a morte de 47 pessoas por covid-19 nas últimas 24 horas. As mortes foram todas registadas em Xangai, elevando o número total de óbitos desde o início da pandemia na China para 4.923. Apesar do confinamento rigoroso em Xangai, quase 1.300 novos casos positivos e cerca de 9.300 casos assintomáticos foram registados nas últimas 24 horas. A China tem enfrentado nos últimos meses o pior surto desde o início da pandemia, atribuído à variante Ómicron. A vaga também já afetou a capital, Pequim, onde foram registados 48 novos casos positivos nas últimas 24 horas. Pequim está no meio de uma ronda de testes da maioria dos 21 milhões de habitantes da cidade. Na quarta-feira, o distrito de Tongzhou suspendeu as aulas de todas as escolas, do jardim de infância ao ensino secundário. Nos últimos dois dias, os moradores de Pequim começaram a acorrer os mercados e supermercados para adquirir alimentos e outros bens de primeira necessidade, por receio de um confinamento como o aplicado em Xangai. “Acho que continuaremos a ver o uso destes confinamentos em todo o país”, disse a especialista em saúde pública da Universidade de Hong Kong, Karen Grepin, à agência Associated Press. “A variante Ómicron tornou mais difícil controlar o vírus e, portanto, são necessárias medidas mais rigorosas”, acrescentou.
Hoje Macau EntrevistaRui Cunha: Jogo em Macau em “ciclo diferente” alinhado à política nacional chinesa O consultor da operadora Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Rui Cunha, admite que o jogo no território está a entrar “num ciclo diferente” que necessita de estar alinhado com a política e interesses nacionais da China. “Macau não pode alhear-se dos interesses e de uma política global da China”, analisou Rui Cunha, advogado e consultor da SJM, a mais antiga operadora de jogo da região. Rui Cunha disse que foi graças ao rápido crescimento do sector, nos primeiros 20 anos desde a liberalização, que se “criou um super-emprego” e se permitiu a edificação de estruturas que, de outra forma, “seria difícil de ter”, como “hotéis, restaurantes” de um “grau internacional”. “Foi um ciclo que fechou e agora entraremos num ciclo diferente, melhor ou pior, mas estaremos num ciclo diferente”, analisou o advogado, notando que “poderá haver necessidade de fazer algumas correções” na área do jogo e, nesta perspetiva, há que ter “em conta que Macau é parte da China”. Admitindo que “não é muito possível que haja novamente um ‘boom’” do setor, Rui Cunha estimou que o território continua sem condições para “pôr o jogo de lado”, face à dificuldade em diversificar a economia. “Isto não vai ser possível tão cedo e forçá-lo pode trazer ainda alguma convulsão no próprio tecido social”, afirmou. O consultor refere-se especialmente ao impacto que uma crise pode ter entre os mais jovens, “que entraram no mercado de trabalho” com a liberalização do setor, e que “são os mais vulneráveis”, porque ingressaram “numa fase de euforia, habituaram-se a um determinado patamar, que se agora for reduzido vai trazer choques e, numa situação extrema, um maior desemprego”, analisou. Hengqin, a “base de ensaio” O advogado português Rui Cunha diz que a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin vai servir de “base de ensaio” para a convivência entre os direitos de Macau, de matriz portuguesa, e o da China. “Ganhámos essa responsabilidade, vamos participar num esforço de fusão do que existe no resto da China e o que existe em Macau”, notou à Lusa o especialista jurídico português. Macau tem um sistema jurídico que pode “engrenar perfeitamente no sistema da China”, assumiu Cunha, alertando que agora, “mais do que nunca, há que refletir bastante sobre o Direito de Macau”. O especialista indicou que “o próprio edifício legal da China se modificou bastante” desde finais dos anos 1970, quando o líder Deng Xiaoping lançou reformas económicas que converteram o país numa das maiores potências mundiais. “A China evoluiu o seu sistema [jurídico] no sentido de efetivamente acompanhar o resto do mundo”, defendeu. A transferência de Macau para a República Popular da China, em 1999, decorreu sob o princípio ‘um país, dois sistemas’, fórmula segundo a qual o território mantém até ao ano 2049 uma soberania a vários níveis, incluindo o direito de matriz portuguesa, considerado um dos maiores legados deixados por Portugal. Rui Cunha considerou, por outro lado, “um processo normal” que, em Macau, se esteja a assistir a uma adaptação ao Direito chinês, constatando, no entanto, que “mais recentemente tem havido um endurecimento” da legislação vigente. Em 2019, foi introduzida na revisão da lei de bases da organização judiciária a exclusividade de juízes de nacionalidade chinesa no julgamento de processos relacionados com a segurança do Estado. O advogado admitiu que juízes estrangeiros e juízes chineses possam ter “sensibilidades diferentes”. E reforçou: “Não quer dizer que apoio, mas compreendo que haja esse receio [de ter juízes estrangeiros], porque são crimes em que há determinada sensibilidade que pode faltar a outros”. De qualquer maneira, ressalvou Cunha, processos ligados ao patriotismo ou à segurança nacional, “se forem aplicados de maneira sensata (…), pouca diferença irão fazer”. “Nós aqui em Macau também não precisamos de ir à rua para partir carros e montras, até porque é uma população que se habituou há 400 anos a ser silenciosa, talvez por força do hábito”, disse, numa referência às manifestações de 2019 em Hong Kong. O bilinguismo O advogado defende ainda que, com a necessidade de contratação de quadros bilingues e as restrições impostas pela pandemia, a população portuguesa no território “vai evoluir para uma natureza diferente”. Rui Cunha, advogado português de origem indiana, que vive em Macau desde 1981, observou que “hoje há uma necessidade cada vez maior da aprendizagem da língua chinesa” por parte dos profissionais em Macau. Cada vez mais, notou o advogado, os clientes do escritório que lidera sentem falta do “contacto direto” com quem os representa, e “pedem para falar com alguém em chinês”, já que recorrer a um tradutor “não funciona” como outrora. “Nós temos de ser um pouco realistas e eu, neste momento, penso que a admitir pessoas, uma das primeiras coisas que perguntamos é que línguas falam”, contou o advogado, referindo que há uma maior necessidade de recorrer aos profissionais locais bilingues, o que também “não é fácil”. “A comunidade portuguesa vinha para Macau, integrava-se totalmente na sociedade local, virava macaense no sentido de adotar Macau e ficar por aqui, o que não vai acontecer daqui para o futuro”, acrescentou. O advogado acredita que a emigração lusa para a região chinesa vai assemelhar-se à que existe atualmente para países com os quais Portugal “não tem uma grande ligação” histórica. “Gradualmente, iremos ter menos gente portuguesa que vem para ficar em Macau, temos pessoas que vêm, que fazem o trabalho, os seus negócios e voltam para Portugal”, anteviu. A contribuir para esta alteração do panorama da emigração portuguesa no território estão, ainda de acordo com o especialista jurídico, as restrições à circulação de pessoas, impostas pelo Governo local desde o início da pandemia e que têm levado membros da comunidade a abandonarem a cidade. Rui Cunha admitiu que, com a limitação das deslocações, o escritório C&C Advogados já perdeu “alguns elementos essenciais”. Além disso, a crise sanitária “tem afetado o negócio”, na medida em que “a base da clientela” é originária de Hong Kong. Macau, um dos primeiros territórios a ser atingido pela pandemia, registou até à data 82 casos de covid-19. Além das fronteiras estarem encerradas a estrangeiros desde março de 2020, os residentes que chegam de zonas consideradas de risco elevado, como é o caso de Portugal, são obrigados a cumprir, no mínimo, 14 dias de quarentena em hotéis designados pelas autoridades. Questionado sobre o futuro da língua portuguesa em Macau, o advogado acredita que “não desaparecerá tão cedo”, até porque “é desejada pelos chineses”. “A China sabe que precisa do mundo, precisa de um mercado, porque o mercado interno não é suficiente para se autossustentar”, disse. E salientou que, sendo o universo de língua portuguesa de grande dimensão, a China, “tendo pessoas a falar português, tem um acesso” privilegiado a esses mercados.
Hoje Macau EventosDez anos da Fundação Rui Cunha marcados por “alheamento da comunidade jurídica” em Macau O mentor da Fundação Rui Cunha (FRC), organismo que celebra hoje 10 anos e que foi criado para servir de centro de estudos do Direito em Macau, lamenta a falta de adesão por parte da comunidade jurídica. “Houve até uma certa retração daqueles que estão mais ligados à função pública, um receio, é difícil de definirmos o que terá acontecido, mas acontece, há uma espécie de alheamento da comunidade jurídica”, observou em entrevista à Lusa o responsável pela FRC, Rui Cunha. Quando abriu as portas, em 28 de abril de 2012, o organismo procurava impor-se enquanto núcleo de reflexão do Direito no território, até porque, segundo constata o advogado, “Macau não dispõe de bibliotecas e sítios onde juristas possam [consultar literatura]”. “É uma área em que penso que se devia fazer um grande investimento no sentido de ser preservada, porque, no fundo, tem sido este edifício legal que permite a esta sociedade ser o que é”, disse. Foi nesse sentido que Rui Cunha idealizou o Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau (CRED-DM), unidade interna da FRC, e adquiriu a biblioteca de cerca de quatro mil volumes do português Armando Marques Guedes (1919-2012), com uma especialista de Portugal para organizar o espólio. “Estes livros são extremamente úteis, porque são essencialmente de um direito português que estava na origem do direito de Macau”, explicou Cunha, salientando que, apesar do legado jurídico, “não houve grande resposta” dos operadores de Direito locais. E notou: “A doutrina quase não existe em Macau”, apesar de tratar-se de “um suporte essencial para que qualquer Direito sobreviva”. “Praticar Direito não é apenas exercer uma função e ganhar dinheiro, é mais do que isso, há por trás uma obrigação de elaborarmos conceitos e, com isso, nós teríamos um Direito de Macau muito mais sólido, mais coerente e mais encorpado que permitisse um enquadramento dentro do plano nacional daquilo que é o facto histórico de Macau pertencer à China”, considerou. Embora esta visão para a FRC não se tenha cumprido, Rui Cunha admite, num balanço aos 10 anos do organismo, que, no setor cultural, o projeto atuou como “uma pedrada no charco, com ondas” a replicarem-se no seio de “algumas instituições” que se encontravam “muito dormentes”. “Ainda ontem nós abrimos uma exposição e, ao mesmo tempo, abriram mais duas, e eu digo, ainda bem, Macau reviveu, ganhou ânimo e começou a pensar que a cultura não é algo estranho”, frisou. Rui Cunha, a viver há 40 anos em Macau, avaliou que, com a falta de mercado de arte e perspectivas de trabalho no setor cultural, “especialmente a classe jovem” sentia-se “um pouco encurralada”, acabando por optar por um emprego seguro na função pública. A fundação “ajudou muito a que o universo dos que se dedicam à arte, que se dedicam à música, possam pensar que essa vocação tem justificação”, sublinhou. A FRC, com financiamento interno, organizou ao longo da última década perto de 1.400 eventos, entre exposições, concertos de música, festivais literários e conferências. A sustentabilidade do organismo é uma das prioridades para o futuro, considerou Rui Cunha, que apontou para a necessidade de se procurarem outras fontes de receitas. Para já, há que cumprir um desejo antigo: a descentralização dos eventos da fundação do coração da cidade, onde esta se encontra localizada, para bairros mais afastados. “Macau tem uma característica, as pessoas do Iao Hon, [bairro no norte da cidade], ou da ilha da Taipa, por natureza, não vêm a eventos aqui. Se eles não se deslocam, o que é que a fundação tem de fazer? Ir lá”, advogou.
Hoje Macau China / ÁsiaIrão e China pedem multilateralismo para fazer frente aos Estados Unidos O Irão e a China pediram ontem uma estratégia de multilateralismo para fazer frente à “hegemonia” dos Estados Unidos, país que acusam de promover “insegurança e instabilidade” no mundo. “Políticas unilaterais e hegemonia são medidas para controlar outros países”, disse o Presidente iraniano, Ebrahim Raisi, referindo-se aos Estados Unidos, durante um encontro no âmbito da visita do ministro da Defesa chinês, Wei Fenghe, a Teerão. “A cooperação de poderes independentes é a forma de lidar com políticas unilaterais”, acrescentou o Presidente iraniano. Wei defendeu que as “políticas unilaterais impedem um crescimento económico sustentável” e observou que as relações entre Pequim e Teerão são uma fonte de “segurança regional e global”. “O Irão e a China podem cooperar em todas as matérias globais e contribuir para a paz mundial”, disse o ministro chinês, que também se encontrou com o seu homólogo iraniano, Reza Gharaei Ashtiani. O Irão e a China selaram um acordo de cooperação económica em 2021 que estipula que Pequim investirá cerca de 400 mil milhões de dólares nos setores da energia e infraestruturas do Irão, ao longo de 25 anos. Em troca, o Irão, grande produtor de hidrocarbonetos, garantirá um fornecimento estável de petróleo e de gás a preços competitivos para a indústria chinesa. Os dois países realizaram recentemente vários exercícios militares conjuntos, um deles no final de janeiro, no Oceano Índico, que também incluiu a Rússia.
Hoje Macau Manchete SociedadeXangai | Cerca de 140 estudantes pedem para regressar a Macau A presidente de uma associação de estudantes universitários de Macau em Xangai disse ontem à Lusa que cerca de 140 querem regressar ao território, mas o governo de Macau pediu cooperação com as medidas em vigor. “Até à data, temos cerca de 140 estudantes que querem regressar a Macau”, devido às condições criadas pelas medidas anti-pandémicas nos estabelecimentos de ensino em Xangai, no leste da China, afirmou Coco Choi, sublinhando que os universitários pediram a ajuda do Governo local. A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indicou à Lusa que “nesta fase, os estudantes devem continuar a cooperar com as instituições [de ensino] e com as medidas de prevenção e controlo de Xangai”. O governo municipal de Xangai está a “aplicar estritamente a medida de ‘não deixar Xangai a menos que seja necessário'”, sublinhou a DSEDJ, acrescentando que “cerca de 50 estudantes manifestaram a intenção de regressar a Macau, entre Maio e Agosto”. Um surto de covid-19 em Xangai, no leste da China, levou as autoridades chinesas a impor um confinamento quase total da cidade, com cerca de 25 milhões de habitantes, há cerca de um mês. Em meados de Março, a associação College tinha já contactado as autoridades de Macau, “mas todos os departamentos [governamentais] indicaram não existir forma de resolver o problema do regresso dos estudantes”, afirmou Coco Choi. Numa das cartas enviadas às autoridades de Macau por estudantes de Macau em Xangai, os jovens pediram ao Governo o envio de um voo ou assistência no regresso, já que “muitas universidades decidiram optar pelo ensino ‘online’, devido à incerteza do surto de covid-19”. As autoridades de Macau adiantaram que “de momento” não há voos de Xangai para o território e aconselharam os estudantes a considerar “uma vez a epidemia estabilizada” se devem regressar à região administrativa especial chinesa, onde ficarão sujeitos às medidas de imigração e quarentena do governo. Tempos difíceis Choi descreveu que, devido às políticas anti-covid-19 em Xangai, os estudantes enfrentam condições difíceis. “Algumas universidades fecharam os dormitórios, os estudantes não conseguem sair do quarto. Algumas universidades fecharam as casas de banho e os estudantes não podem tomar banho, sendo que alguns estudantes se queixaram de que não têm refeições suficientes”, esclareceu. Nas universidades chinesas, os quartos dos dormitórios estudantis são partilhados, de um modo geral, por mais de quatro pessoas. Por outro lado, é habitual a casa de banho estar separada do dormitório, muitas vezes em edifícios diferentes. Queenie Chou, que frequenta a Universidade Normal da China Oriental, disse à Lusa que os estudantes não conseguem tomar banho há 14 dias devido às medidas restritivas a dificultar o acesso a diferentes zonas do ‘campus’. “O pior é que alguns estudantes não têm alimentos suficientes e muitas vezes consomem produtos fora de validade”, referiu. Uma outra estudante de Macau, Zhang Xinyi, a frequentar a Universidade de Tongji, adiantou que para usar a casa de banho ou os lavatórios precisa de marcar uma hora. No início da pandemia da covid-19, detectada em Wuhan, no centro do país, as autoridades de Macau fretaram um avião para trazer residentes retidos na cidade. Posteriormente, o governo prestou assistência ao regresso de estudantes do território na Europa. No último surto de covid-19, na região adjacente de Hong Kong, as autoridades providenciaram o regresso dos residentes de Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaChina condena passagem de navio de guerra dos EUA pelo Estreito de Taiwan O Exército chinês condenou hoje a passagem de um navio de guerra americano pelo Estreito de Taiwan, algo que, segundo Pequim, “prejudica deliberadamente a paz e a estabilidade” na região. O navio USS Sampson fez na terça-feira uma “manobra de rotina”, passando pelo Estreito de Taiwan, “através de águas internacionais, de acordo com o direito internacional”, mostrando “o compromisso dos EUA com um Indo-Pacífico livre e aberto”, confirmou a Marinha norte-americana. “A Marinha dos EUA voa, navega e opera onde a lei internacional permite”, sublinhou, em comunicado. Horas mais tarde, um porta-voz do Exército chinês, Shi Yi, criticou a manobra, garantindo que “a China irá defender resolutamente a sua soberania nacional e integridade territorial”. “A passagem do navio norte-americano pelo Estreito de Taiwan é uma provocação que mina a paz e a estabilidade na zona”, disse o porta-voz, acrescentando que “o Exército chinês continua vigilante e já efetuou patrulhas na zona de forças prontas para o combate”. O Ministério da Defesa de Taiwan revelou hoje que dois aviões militares chineses entraram na Zona de Identificação de Defesa Aérea de Taiwan (ADIZ) ontem. Segundo um comunicado, a Força Aérea da ilha emitiu alertas de rádio e mobilizou unidades até que os aviões chineses deixaram a zona, que não é definida ou regulamentada por nenhum tratado internacional e não é equivalente ao seu espaço aéreo, mas abrange uma área maior incluindo áreas da China. A China aumentou de forma maciça a sua força de ataque nos últimos anos, enviando 969 aviões de guerra para a zona de defesa aérea de Taiwan, em 2020, de acordo com uma compilação da agência France Presse – mais que o dobro dos 380 aviões enviados em 2016. A ilha é uma das principais fontes de conflito entre a China e os Estados Unidos, sobretudo porque Washington é o principal fornecedor de armas a Taiwan, sendo o seu maior aliado militar no caso de uma guerra com a China.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Líder deposta condenada a mais cinco anos de prisão Um tribunal de justiça birmanês condenou hoje Aung San Suu Kyi a mais cinco anos de prisão num dos casos de corrupção que a líder destituída e Prémio Nobel da Paz enfrenta, informaram fontes próximas do caso. Suu Kyi, detida desde as primeiras horas do golpe de Estado realizado em Myanmar (antiga Birmânia) em fevereiro de 2021, é acusada neste processo de aceitar subornos no valor de 600 mil dólares e 11,4 quilos de ouro do antigo governador de Rangun, Phyo Min Thein, que testemunhou em outubro contra a líder eleita. Apoiantes e peritos jurídicos independentes classificaram as acusações contra a ex-governante como injustas e fabricadas, defendendo que o objetivo é o de afastar da política Suu Kyi, de 76 anos. A Prémio Nobel da Paz (1991) já tinha sido condenada a seis anos de prisão noutros casos. A indicação do veredicto foi dada por um funcionário judicial, que pediu para não ser identificado por não estar autorizado a divulgar informações. O julgamento de Suu Kyi foi realizado à porta fechada e os advogados foram impedidos de falar aos meios de comunicação social. Suu Kyi enfrenta outras acusações de corrupção: por ter alegadamente abusado da sua posição para arrendar terrenos, por se apropriar indevidamente de fundos doados a uma fundação a que presidiu e por construir uma residência com eles, bem como por comprar e alugar helicópteros. Todas estas acusações preveem uma punição até 15 anos de prisão. No início de dezembro, a política foi condenada a quatro anos de prisão (reduzidos a dois anos após receber um indulto da junta militar) por violar leis antipandémicas e por incitação contra a junta militar. A líder deposta foi também condenada em 10 de janeiro a mais quatro anos de prisão por ignorar medidas de prevenção face à covid-19 num ato eleitoral e por importar ilegalmente dispositivos de telecomunicações. Suu Kyi está ainda a ser julgada por alegada violação da Lei dos Segredos Oficiais, punível até 14 anos de prisão, sendo ainda acusada de fraude eleitoral durante as eleições de novembro de 2020. O golpe de Estado de fevereiro de 2021 mergulhou Myanmar numa profunda crise política, social e económica, e abriu uma espiral de violência com novas milícias civis que intensificaram ações de guerrilha, que duram há décadas no país.
Hoje Macau China / ÁsiaONU | Rússia e China criticam resolução que reduz uso do poder de veto Esta segunda-feira foi aprovada em Nova Iorque uma resolução que visa reduzir o uso do poder de veto na Organização das Nações Unidas e que obriga os países a maiores justificações. China e Rússia, membros do Conselho de Segurança, mostraram-se contra esta decisão A Rússia e a China criticaram a resolução, aprovada na Assembleia-Geral da ONU, que visa reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança, enquanto o Brasil e a Índia exigiram uma reforma do Conselho. A iniciativa irá obrigar os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) a dar explicações aos demais Estados membros cada vez que usarem o poder de veto. O vice-embaixador da Rússia, Gennady Kuzmin, chamou o veto de “uma pedra angular da arquitectura da ONU” e alertou que “sem ele, o Conselho de Segurança se tornaria um órgão que se limita a carimbar decisões questionáveis impostas por uma maioria simples, cuja implementação dificilmente seria possível”. O vice-embaixador norte-americano, Richard Mills, disse após a votação que os EUA estão “extraordinariamente preocupados com o padrão russo de abusar do seu direito de veto na última década”. O diplomata deu como exemplo resoluções vetadas que pretendiam denunciar a Síria junto do Tribunal Penal Internacional, protestar contra a anexação da Rússia da península ucraniana da Crimeia, em 2014, ou exigir que a Rússia interrompesse imediatamente a invasão da Ucrânia. 300 desde 1946 Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira. A resolução exigirá que, sempre que existir um veto no Conselho de Segurança, seja automaticamente convocada uma sessão plenária da Assembleia-Geral, onde se reúnem os 193 Estados-membros da organização. O representante da China, o país que historicamente menos usou o poder de veto, Jiang Hua, disse que o carácter automático da convocação da Assembleia Geral, “na prática, provavelmente causará confusão e inconsistência processual”. A embaixadora britânica Barbara Woodward disse que a resolução é “um passo rumo à manutenção da paz e segurança internacionais”. Tanto o Reino Unido como a França não usam o direito de veto desde 1989. “Preferimos ganhar votos a usar o nosso veto para bloquear a acção do conselho”, sublinhou Woodward. A França não co-patrocinou a resolução e a vice-embaixadora francesa, Nathalie Broadhurst, disse não acreditar que a Assembleia Geral possa tornar-se juíza do Conselho de Segurança. A diplomata apelou aos outros quatro membros permanentes do conselho que apoiem uma proposta, promovida pela França e pelo México, que exigiria a suspensão do uso do veto em caso de atrocidades em massa. O Brasil e a Índia, que há anos procuram assentos permanentes no Conselho de Segurança, lamentaram que a resolução não aborde a reforma do órgão da ONU. “Um conselho representativo que reflicta o actual sistema internacional é fundamental para a manutenção da paz e segurança internacionais e para o futuro desta organização”, disse o embaixador brasileiro Ronaldo Costa Filho. O vice-embaixador da Índia, Ravindra Raguttahalli, disse que a resolução ignora a necessidade de reestruturar o Conselho de Segurança para reflectir “realidades geopolíticas contemporâneas”.
Hoje Macau China / ÁsiaEnsino | Xi pede abertura para desenvolver universidades de classe mundial O líder do país visitou a Universidade Renmin, em Pequim, onde deixou valorosos contributos acerca do futuro da educação com características chinesas O Presidente Xi Jinping pediu nesta segunda-feira a abertura de um novo caminho para construir universidades de classe mundial com características chinesas. Xi, também secretário do Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, fez as declarações durante uma visita à Universidade Renmin da China em Pequim, informa a agência Xinhua. Xi enfatizou seguir a liderança do Partido e transmitir as tradições revolucionárias na administração universitária. Disse também que as universidades da China devem estar profundamente enraizadas na China e evitar simplesmente copiar padrões e modelos estrangeiros. A visita ocorreu antes do Dia da Juventude da China, que se assinala a 4 de Maio. Em nome do Comité Central do PCCh, Xi estendeu saudações festivas aos jovens de todos os grupos étnicos no país inteiro. Xi também expressou a esperança de que todos os jovens do país possam ter em mente as instruções do Partido, lutar pela revitalização nacional e trabalhar duro para obter os melhores resultados possíveis. A história da Universidade Renmin da China remonta à Escola Pública de Shanbei, fundada em 1937. A universidade cresceu ao longo das décadas, com foco em ciências humanas e sociais, bem como estudos marxistas. Durante sua visita, Xi foi primeiro a uma sala de aula inteligente para cursos ideológico-políticos. Sentou-se com os alunos, ouvindo atentamente e participou nas discussões. Salientando que as classes político-ideológicas devem desempenhar o devido papel na promoção da moralidade, Xi exortou que essa educação seja adaptada às necessidades dos jovens em diferentes estágios de desenvolvimento. Xi instou a Universidade Renmin da China a proporcionar cursos ideológico-políticos mais exemplares para escolas em todo o país e pediu que as universidades de todo o país cooperem mais com as escolas de ensino primário e médio na realização de educação ideológico-política. Visitando o museu da universidade, Xi a pediu para levar adiante as suas gloriosas tradições revolucionárias e sua distinta herança “vermelha”. Numa praça fora do museu, Xi reuniu-se com docentes séniores, especialistas e excelentes professores jovens e de meia idade, com quem conversou. Xi observou que a construção de universidades de classe mundial requer docentes de primeira classe, destacando a importância de treinar professores competentes. Outros trilhos Mais tarde, Xi sentou-se com representantes de professores e alunos num simpósio e proferiu um importante discurso. Ressaltou que a construção de uma universidade de classe mundial com características chinesas não funcionaria ao seguir cegamente outras ou simplesmente copiar padrões e modelos estrangeiros. Requer, em vez disso, a abertura de um novo caminho. Xi apontou que há uma necessidade imediata de responder a questões dos tempos, tais como “O que acontece com o mundo” e “Para onde a humanidade deve ir? A prioridade de desenvolver a filosofia e as ciências sociais com características chinesas é estabelecer um sistema de conhecimento independente, de acordo com o Presidente. Xi pediu esforços para tornar a filosofia e as ciências sociais com características chinesas uma parte importante da sociedade académica mundial. Por fim, pediu que os jovens sigam o chamamento do Partido e se transformem numa geração capaz de assumir a missão de revitalização nacional.
Hoje Macau EventosBienal de Veneza | Inaugurada “Alegoria dos Sonhos”do colectivo YiiMa Foi inaugurada, na última sexta-feira, a exposição do colectivo YiiMa, composto pelos artistas Guilherme Ung Vai Meng e Chan Hin Io, na 59.ª edição da Bienal de Veneza – Exposição Internacional de Arte. A mostra, intitulada “Alegoria dos Sonhos”, e que representa Macau neste evento, conta com a curadoria do fotógrafo João Miguel Barros. São apresentadas 11 das últimas obras, já expostas em Lisboa no Centro Cultural de Belém, e que mostram “uma perspectiva única que funde céu e terra, propondo uma reinterpretação da riqueza e densidade de alguns recantos ocultos de Macau e das memórias da cidade que se estão a desvanecer como sonhos”. Buscando memórias de Macau e de lugares que já se perderam no tempo, os dois artistas recorreram à fotografia e instalação, entre outros formatos artísticos, para transmitir a sua interpretação muito própria do que foi o território, lugar de ligação das culturas chinesa e portuguesa. Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural, entende que esta exposição “expressa a vitalidade da criação artística e cultural de Macau”, com as suas obras a reflectirem e a apresentar “a memória colectiva de Macau”. Para a dirigente, a mostra do colectivo YiiMa “promove o carácter urbano de Macau como ponto de encontro entre as culturas chinesa e ocidental junto de visitantes de todo o mundo”. O trabalho de Ung Vai Meng e Chan Hin Io pode ser visto no Pavilhão de Macau-China, na Bienal, até ao dia 20 de Outubro. No âmbito deste projecto, o Museu de Arte de Macau promove a palestra “A Desafiante 59.ª Bienal de Veneza”, a fim de dar a conhecer esta iniciativa ao público de Macau.
Hoje Macau SociedadeTNR | Pedidos de entrada para filipinos já podem ser apresentados Os empregadores de trabalhadores não residentes (TNR) de nacionalidade filipina podem, desde as 10h de ontem, apresentar o pedido às autoridades locais para a sua entrada no território. O despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determina que os TNR que sejam “elegíveis para exercício de actividade profissional referente a trabalho doméstico” podem apresentar este pedido. Os “pedidos de isenção das restrições de entrada podem ser apresentados pelo seu empregador ou, através de uma agência de emprego. Desde a meia noite de hoje que estão revogados ou ajustados vários despachos com medidas de prevenção à pandemia, relativas à entrada e saída do território.” Estes pedidos visam a contratação de trabalhadores para “cuidar de idosos, crianças pequenas e doentes”, sendo que estes TNR têm de ser vacinados contra a covid-19. As autoridades prometem ainda, “numa próxima etapa”, aliviar as restrições aplicadas aos TNR que não sejam residentes do Interior da China, Hong Kong ou Taiwan, nomeadamente “docentes ou investigadores estrangeiros, pessoal de gestão de instituições de ensino que são actualmente considerados em número insuficiente em Macau, bem como estudantes que tenham sido admitidos em escolas de ensino superior de Macau”. Estes pedidos poderão ser feitos em coordenação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Correspondentes cancelam prémios de jornalismo de Direitos Humanos O Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong cancelou ontem a edição deste ano dos prémios de jornalismo sobre Direitos Humanos alegando preocupações com a possibilidade de infracção da lei local, que impõe “linhas vermelhas” aos jornalistas. Os vencedores da 26.ª edição destes prémios seriam anunciados em 3 de Maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O presidente do Clube dos Correspondentes Estrangeiros, frequentado por jornalistas, advogados, empresários e diplomatas em Hong Kong, disse que a decisão “difícil” foi tomada depois de uma reunião da direcção. “Sei que é uma decisão fora do comum quando o processo estava já muito avançado”, disse Keith Richburg, num comunicado. “Nos últimos dois anos, os jornalistas em Hong Kong operaram sob ‘linhas vermelhas’ que delimitam o que está e não está autorizado, mas há áreas significativas de incerteza e não queremos infringir a lei de forma involuntária. É neste contexto que decidimos cancelar os prémios”, lê-se na nota divulgada hoje. Richburg, um antigo correspondente norte-americano e hoje director do Centro de Estudos de Jornalismo e Meios de Comunicação da Universidade de Hong kong, disse que o clube continuará a promover a liberdade de imprensa, “reconhecendo que os desenvolvimentos recentes poderão requerer mudanças na estratégia”. Vem de longe Os Prémios de Jornalismo de Direitos Humanos começaram a ser entregues em 1996, numa iniciativa organizada pelo Clube dos Correspondentes Estrangeiros, a organização não-governamental Amnistia Internacional e a Associação de Jornalistas de Hong Kong (HKJA, na sigla em inglês). No sábado passado, a HKJA, a maior associação de jornalistas de Hong Kong, realizou uma reunião extraordinária para debater o futuro da organização, incluindo a dissolução. No final, o presidente da HKJA, Ronson Chan, afirmou que a associação continuará a existir “num futuro próximo”. A associação tem estado sob pressão governamental, com o secretário da Segurança do executivo da cidade a ter posto em causa a sua neutralidade política. Já o Clube de Correspondentes Estrangeiros está em conversações com o Executivo de Hong Kong para a renovação do contrato de arrendamento do ofício em que está instalado, que termina em Janeiro de 2023.
Hoje Macau China / ÁsiaFrança/Eleições | Xi Jinping “felicita” Macron pela reeleição Emmanuel Macron venceu a segunda volta das Presidenciais em França com 58 por cento dos votos, derrotando a candidata da extrema-direita, Marine Le Pen. O Presidente chinês, Xi Jinping, prometeu continuar a trabalhar com Macron em prol dos compromissos firmados desde o início das relações diplomáticas entre os dois países O Presidente chinês, Xi Jinping enviou ontem uma mensagem ao seu homólogo francês Emmanuel Macron para “felicitar” pela reeleição, informou a televisão chinesa CCTV. “Quero continuar a trabalhar com o Presidente Macron para defender […], como desde o estabelecimento das nossas relações diplomáticas, os princípios da independência, da compreensão mútua, da clarividência e do benefício mútuo”, declarou Xi Jinping. O centrista Emmanuel Macron foi no domingo reeleito Presidente de França, obtendo 58,55 por cento dos votos na segunda volta das eleições, contra 41,45 por cento de Marine Le Pen, a candidata de extrema-direita, segundo resultados oficiais definitivos divulgados pelo Ministério do Interior francês. Em 2017, a primeira vez que os dois se enfrentaram nas eleições presidenciais, Emmanuel Macron venceu com mais de 66 por cento dos votos, contra 33,90 por cento de Marine Le Pen, ou seja, com uma vantagem significativamente mais clara do que nas eleições de domingo. Discursando perante os franceses junto da Torre Eiffel, no domingo, Emmanuel Macron prometeu dar respostas aos eleitores que se abstiveram. “A partir deste momento já não sou o candidato de um campo, sou o Presidente de todos. Sei que para muitos dos nossos compatriotas que hoje escolheram a extrema-direita, a raiva e o desacordo que os levaram a votar pela extrema-direita deve encontrar uma resposta. É essa a minha responsabilidade”, disse Macron no discurso de vitória, em frente à Torre Eiffel. O Presidente reeleito de França fez um curto discurso perante cerca de 1.000 apoiantes que vieram até ao Champ de Mars para agradecer a mobilização dos seus apoiantes, mas também para agradecer a todos os franceses que não o escolheram na primeira volta, mas lhe deram o voto para erguer uma “barreira” contra Marine Le Pen. “Sei também que um grande número dos nossos compatriotas votou hoje por mim, não por me apoiarem, mas para fazerem barreira à extrema-direita. E quero dizer-lhes que tenho consciência da minha dívida nos próximos anos”, afirmou o Presidente francês. No caso de Le Pen, esta afirmou: “Um grande vento de liberdade poderia ter-se levantado sobre o país. A escolha das urnas, que respeito, decidiu de outra maneira”, declarou a candidata, no discurso de derrota, no Pavilhão d’Armenonville, no nordeste de Paris. A candidata da União Nacional afirmou que, “apesar de duas semanas de métodos desleais, brutais e violentos, semelhantes àqueles que os franceses aguentam no seu quotidiano”, as ideias que o seu partido representa “atingiram um pico nesta noite de eleições presidenciais”. “Com mais de 43 por cento dos votos, o resultado desta noite representa uma vitória esmagadora. Milhões de compatriotas escolheram o campo nacional e da mudança”, afirmou. Parabéns de Putin Muitos analistas encaram esta vitória como sendo positiva para a continuação do projecto europeu. Numa altura em que a Europa se vê a braços com o conflito na Ucrânia, Vladimir Putin, Presidente russo, também felicitou Macron. “Desejo-lhe sinceramente sucesso na sua acção pública, bem como boa saúde”, afirmou Vladimir Putin num telegrama enviado a Emmanuel Macron. O chanceler alemão Olaf Scholz foi o primeiro dirigente estrangeiro a falar com Emmanuel Macron após a vitória deste na segunda volta das presidenciais francesas, revelaram fontes da Presidência. As mesmas fontes do Eliseu, citadas pela EFE, adiantam que Scholz telefonou a Macron para felicitá-lo pela vitória sobre Marine Le Pen, candidata da extrema-direita, e enfatizou que o contacto logo após a reeleição é um reflexo da amizade franco-alemã. Antes da chamada, Scholz recorreu ao Twitter para felicitar Macron em francês pela sua reeleição, mas continuou em alemão, considerando que eleitores franceses enviaram “um sinal forte à Europa”. “Anseio pela nossa boa e contínua cooperação”, sublinhou.
Hoje Macau EventosProjecto do CCCM visa criar teatro em crioulo de Macau Aulas de patuá serão tema de uma acção de formação em Lisboa a partir do dia 30 de Abril, uma iniciativa de Joaquim Ng Pereira, que sonha criar na capital portuguesa um grupo de teatro amador. Até Outubro, o Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, vai acolher 32 sessões da oficina, que terá um máximo de 25 alunos a estudar uma língua minoritária considerada pela UNESCO como estando “em risco de extinção”. “Não me interessa tanto o aspecto técnico, formal do patuá, mas sim a sua forma artística, porque tem uma musicalidade muito própria, e creio que as pessoas se têm inscrito precisamente para conhecer o espírito, a alma do patuá”, disse Joaquim Ng Pereira à Lusa. Sara Roncon Leotte, co-organizadora da oficina, disse à Lusa que dois dos interessados na iniciativa têm já ligações a outras línguas minoritárias: o mirandês, de Miranda de Douro, e o crioulo da Guiné-Bissau. No final da oficina, Joaquim Ng Pereira quer integrar os melhores alunos num teatro em patuá, até ao fim de 2022, na Casa de Macau de Portugal, em parceria com Miguel de Senna Fernandes, dramaturgo dos Dóçi Papiaçam di Macau, grupo de teatro em patuá. O primeiro projecto deste novo grupo de teatro seria “fazer filmagens nos lugares mais icónicos aqui de Lisboa, mas comentados de forma humorística em patuá”, e depois adaptar peças dos Dóçi Papiaçam di Macau, explicou o macaense. O objectivo seria “estabelecer uma ponte cultural entre os dois territórios” e “não deixar esquecer” os mais de 400 anos em que Macau foi a ligação entre Portugal e China, disse Joaquim Ng Pereira. Uma meta que o levou também a gravar, com a sinóloga Ana Cristina e o académico macaense Álvaro Rosa, uma série de oito episódios de rádio a explicar expressões idiomáticas em mandarim, cantonês e patuá. Rádio em Belém O programa irá ser emitido na rádio da Junta de Freguesia de Belém. “Só falta agendar”, diz Joaquim Ng Pereira. Para a mesma rádio, o macaense está a preparar um outro programa, exclusivamente sobre o patuá e o universo de Macau, em parceria com Miguel de Senna Fernandes, para arrancar no final de Maio. O programa vai incluir a declamação de poesia em patuá ou poesia em português sobre Macau, convidados macaenses ou portugueses que viveram em Macau, e uma intervenção de Miguel de Senna Fernandes, “de forma mais formal”, sobre o patuá, explicou Joaquim Ng Pereira.
Hoje Macau SociedadeHác-Sá | Restaurante Fernando com negócio a 20 por cento Em declarações ao jornal Ou Mun, o proprietário do Restaurante Fernando, apontou que o negócio é de apenas 20 por cento, quando comparado com o período antes da pandemia. Para Fernando Gomes, dado que Macau é um território pequeno, a única saída possível para contornar a fraca procura interna e revitalizar o sector da restauração passa pela abertura de fronteiras ao exterior. O proprietário do restaurante localizado em Hác-Sá há 35 anos vincou que o estabelecimento dá trabalho a mais de 30 funcionários e que, desde o início da pandemia, não houve lugar a despedimentos. Fernando Gomes recorda ainda que antes da pandemia era normal os clientes não se importarem de esperar duas horas para se sentar, tal era a procura. Agora, conta, há dias em que apenas são servidas duas mesas.
Hoje Macau Manchete SociedadeTestes em quarentena vão ser pagos e custam até 2.000 patacas A partir de 8 de Maio, quem chega a Macau proveniente de locais que exijam a realização de quarentena, vai ser obrigado a pagar as despesas da testagem contra a covid-19 durante o todo o período de observação médica e independentemente do hotel em que se encontre. No final da quarentena, a factura a pagar poderá ser de 2.000 ou 1.250 patacas, consoante o local de proveniência e o número de testes de ácido nucleico realizados. Segundo um comunicado divulgado no sábado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a medida aplica-se a todos os que estiveram em países estrangeiros, Hong Kong, Taiwan e zonas consideradas “de risco” do Interior da China. Dado que cada teste tem o custo de 250 patacas, valor que inclui a recolha de amostras no local por profissionais qualificados e a sua testagem individual, o Centro de Coordenação revelou ainda que o valor a pagar será de 2.000 patacas para quem vem do estrangeiro, Hong Kong e Taiwan e 1.250 patacas para quem vem do Interior da China. Isto, tendo em conta que o primeiro grupo tem de ser submetido a oito testes e o segundo a cinco testes. “Os indivíduos provenientes de países estrangeiros, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região de Taiwan que entrem em Macau, têm de ser submetidos a oito testes de ácido nucleico, com um custo total de 2.000 patacas, enquanto os que entrem em Macau vindos das zonas de risco do Interior da China, têm de ser sujeitos a cinco testes de ácido nucleico, com um custo total de 1.250 patacas”, pode ler-se na nota. Toca a poupar O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus justifica a medida com a necessidade de fazer “bom uso” das finanças públicas e com o facto de a responsabilidade de viajar para o exterior estar do lado dos hóspedes. “Uma vez que as despesas (…) resultam de viagens ao exterior dos indivíduos em causa, a fim de ser feito um bom uso do erário público, o pagamento tem de ser feito pelos próprios utentes dos serviços”, é vincado. Assim sendo, antes de viajar para Macau, os indivíduos provenientes do exterior deverão, além de reservar o hotel de quarentena, “proceder ao pagamento online das despesas do pacote de testes de ácido nucleico” e “apresentar o respectivo SMS de confirmação para embarque no avião, veículo ou barco com destino a Macau”. O Centro de Coordenação promete divulgar mais detalhes sobre o assunto nos próximos dias.
