Hoje Macau SociedadeTSI | Funcionário público que tirou baixa para ser taxista com pena de prisão efectiva O Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a pena efectiva de 2 anos e 9 meses de prisão aplicada um verificador alfandegário, que declarou baixas falsas, durante quatro anos, para poder ter um segundo emprego como taxista. O TSI deu como provado que, entre 2014 e 2018, o homem burlou os Serviços de Alfândega no valor de 1,2 milhões de patacas entre ordenados e subsídios de férias indevidos. Segundo o caso, revelado ontem pelos tribunais, o ex-funcionário do Governo foi diagnosticado com hérnia de disco intervertebral, em 2014, e além de ter conseguido um posto de trabalho mais leve conseguiu obter 1.197 dias de falta por doença, que utilizou não só para obter a carta de taxista, mas desempenhar as funções. Acusado de 173 crimes de falsificação de documento, o ex-funcionário da Alfândega foi considerado, na primeira instância, culpado do crime de burla de valor consideravelmente elevado, por ter recebido de forma ilegal, enquanto trabalhava como taxista, 1,2 milhões. Através do recurso, o homem pretendeu suspender a execução da pena, com a promessa de que pagaria a quantia mensal de 15 mil patacas, a título de indemnização por danos. Contudo, o TSI recusou o recurso e confirmou a prisão efectiva.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Separação de pais e filhos em caso de infecção descartada Lei Wai Seng, chefe de serviço de urgência do Hospital Conde de São Januário, prometeu que os pais vão poder acompanhar os filhos em caso de infecção, atendendo ao “estado psicológico” das crianças Ao contrário de Hong Kong e Xangai, as autoridades de Macau prometem não separar as crianças dos pais em caso de surto de larga escala no território. A promessa foi feita ontem, de acordo com a agência lusa, durante uma visita ao Hospital de Campanha. “Conforme a experiência passada, se houver crianças ou menores que precisem de ficar em isolamento, também exigimos aos pais que os acompanhem”, disse o chefe de serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, quando questionado se uma separação podia ocorrer “em alguma circunstância”. No último mês aconteceram vários casos de crianças, incluindo bebés, separadas dos pais após testarem positivo à covid-19 em Hong Kong. As autoridades justificaram as medidas de separação das famílias com a insuficiente capacidade de alojamento, uma vez que ao contrário dos bebés, os pais não estavam positivos. Também as autoridades de saúde de Xangai defenderam, na semana passada, a separação de bebés e crianças infectadas com covid-19 dos pais, no caso de estes testarem negativo, numa medida que gerou indignação na capital financeira chinesa e que foi mais tarde revertida. Lei Wai Seng, que falava aos jornalistas numa visita guiada ao novo Centro Comunitário de Tratamento de Infecção do Novo Tipo de Coronavírus, instalado na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, na zona do Cotai, entre as ilhas da Taipa e de Coloane, salientou que “o tempo de isolamento” em Macau “não são só uns dias, mas sim uma ou duas semanas”. “Precisamos de ter em conta o estado psicológico das crianças”, reforçou. Sozinhos em casa Também segundo Lei Wai Seng, no caso de um surto de grande escala – dependendo “do estado de saúde do paciente ou conforme o número de infectados” – poderá ponderar-se a possibilidade de permitir o isolamento domiciliário. “Se estas instalações de isolamento já não forem suficientes e as condições não forem tão boas (…) então teremos essa possibilidade de deixar as pessoas ficarem em casa”, sublinhou o responsável. Macau registou, desde o início da pandemia, há dois anos, 82 casos de covid-19 com sintomas, e 75 considerados assintomáticos. Nesta altura, o território tem as fronteiras fechadas a não-residentes e o isolamento domiciliário não é permitido. O Centro de Tratamento Comunitário do Novo Tipo de Coronavírus, com capacidade para mais de quatro mil camas, é para onde serão transportadas, em caso de surto epidémico de grande escala “pessoas assintomáticas ou com sintomas leves”, acrescentou Lei Wai Seng. Macau delineou um plano de emergência para responder a um eventual surto comunitário de larga escala, no momento em que a variante Ómicron da covid-19 atinge territórios vizinhos. Este cenário de surto comunitário, de larga escala, exigiria ainda meio milhar de profissionais de saúde e uma coordenação das autoridades apoiada por 15 grupos especializados.
Hoje Macau EventosLiteratura | Escritor britânico “Jack Higgins” morre aos 92 anos O escritor britânico Henry Patterson, que escrevia com o pseudónimo Jack Higgins e era conhecido pelos seus livros de espionagem e suspense, morreu aos 92 anos, anunciou no domingo a editora HarperCollins. Henry Patterson, nascido em Newcastle, em Julho de 1929, é autor de 85 livros, que escreveu entre 1959 e 2017, dos quais se destaca “The Eagle has Landed” (“A águia aterrou”, 1975) uma história de ficção que relata uma tentativa de sequestro do primeiro-ministro britânico Winston Churchill, durante a II Guerra Mundial, que vendeu mais de 50 milhões de exemplares. Um ano depois da sua publicação, o livro viria a ser adaptado ao cinema, por John Sturges, tendo como protagonistas os actores Robert Duvall, Donald Sutherland e Michael Caine. O director executivo da editora HarperCollins, Charlie Redmayne, citado pela agência Efe, afirmou que Patterson “foi um escritor clássico de suspense” e descreveu-o com o um autor “instintivo, duro e implacável”. “Sou fã de Jack Higgins desde que me conheço. A sua morte marca o fim de uma era”, afirmou Charlie Redmayne, sublinhando que “foi um privilégio participar na publicação de algumas das suas obras”. Além de “The Eagle has Landed”, destacam-se deste escritor as obras “Comes the Dark Stranger”, “Hell is Too Crowded” e “To Catch a King”. O seu último livro, com o título “The Midnight Bell, foi publicado em 2016. Do autor, estão publicados em Portugal livros como “O rei em Lisboa”, um ‘thriller’ histórico passado durante a II Guerra Mundial, e “Confessional”, centrado numa tentativa de assassínio do Papa. “Exocet: missão impossível”, “Atentado na catedral”, “O solista”, “Os guerrilheiros da sombra”, “Solo”, “Vingança no inferno”, “O centro da tempestade”, “A águia levantou voo” e “O voo das águias” são outros títulos do escritor que foram editados em Portugal.
Hoje Macau China / ÁsiaVariante Ómicron determina manutenção da política de zero casos na China, dizem especialistas As infecções provocadas pela variante Ómicron do coronavírus SARS-Cov-2 não devem ser geridas como um surto de gripe, disse ontem o chefe do grupo de especialistas que lidera a estratégia chinesa de contenção da covid-19, Liang Wannian. Citado pela imprensa local, Liang disse que a taxa de mortalidade da variante Ómicron é “superior à da gripe” e que, em casos de pacientes com mais de 80 anos, é “cem vezes superior”. “O vírus sofre constantemente mutações. Não sabemos se estas mutações vão ser mais prejudiciais, o que acarretaria grandes riscos para a saúde”, disse. Segundo o especialista, a política chinesa de tolerância zero à doença covid-19 “continua a ser a melhor opção” para o país. Com o surgimento da variante Ómicron, a China voltou ao ponto de partida na sua “batalha” contra o novo coronavírus. O país continua a reagir a surtos de covid-19 com medidas implacáveis, incluindo o isolamento de cidades inteiras, apesar dos crescentes custos económicos e sociais. De acordo com Liang, esta política rígida “alcança os melhores resultados com os menores custos”. Preparação futura O especialista em doenças contagiosas, Zhang Wenhong, pediu maior protecção dos grupos vulneráveis, especialmente os idosos não vacinados, e garantiu também que a Ómicron não é simplesmente uma gripe forte. Segundo Zhang, a cidade de Xangai, onde mais de 1.400 casos sintomáticos e mais de 25.000 assintomáticos foram registados nas últimas 24 horas, deve “conter a pandemia e reduzir o número de infeções”, para que a “vida normal e a produção” possam ser reestabelecidas. Durante o confinamento da cidade tem havido problemas no acesso a cuidados médicos nos hospitais, o que causou algumas mortes por doenças não relacionadas com a covid-19. Zhang alertou para a necessidade de “melhorar a preparação para futuros surtos, incluindo aumentar a taxa de vacinação entre os idosos, expandir o fornecimento de medicamentos e acelerar a construção de instalações para quarentena”. O epidemiologista Zhong Nanshan, um dos mais reconhecidos especialistas chineses nesta área, declarou, na sexta-feira passada, que uma “abertura completa não se encaixa na situação na China”. Vários países decidiram coexistir com o vírus, devido à baixa letalidade da Ómicron e aos seus sintomas mais leves, mas Zhang alertou para “inúmeras mortes” se as “medidas de prevenção contra o vírus fossem levantadas na China”. “Devemos aderir à estratégia de ‘zero casos’ e relaxar gradualmente as políticas no futuro”, disse o especialista.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Cantão proíbe entradas face a novos surtos do vírus Cantão proibiu hoje a maioria das entradas, numa altura em que o país enfrenta o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia. Xangai, a ‘capital’ financeira da China, registou 26.087 novos casos, nas últimas 24 horas, entre os quais apenas 914 têm sintomas. A cidade, de 26 milhões de habitantes, está sob bloqueio, com muitos moradores confinados em casa há três semanas. Cantão ainda não anunciou um bloqueio deste tipo. A metrópole, com 18 milhões de habitantes, situada no sudeste da China, abriga algumas das principais empresas chinesas e o aeroporto mais movimentado do país. A cidade registou 27 casos, nas últimas 24 horas. As aulas passaram já a ser realizadas ‘online’, para todos os níveis de ensino. Um centro de exposições foi convertido num hospital improvisado, enquanto as autoridades realizam testes em massa em toda a cidade. Apenas cidadãos com uma “necessidade definida” de sair de Cantão podem fazê-lo, e somente se testarem negativo para o vírus nas últimas 48 horas, disse o porta-voz da cidade Chen Bin. A China continua a reagir a surtos de covid-19 com medidas rigorosas, no âmbito da estratégia de ‘zero casos’, apesar dos crescentes custos económicos e sociais. No domingo, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, disse que a China apresentou protestos junto das autoridades dos Estados Unidos, depois de o Departamento de Estado ter aconselhado cidadãos norte-americanos a reconsiderarem viagens para a China, devido à “aplicação arbitrária” das leis locais e restrições contra a covid-19, particularmente em Hong Kong, na província de Jilin e no município de Xangai. As autoridades dos EUA citaram o risco de “pais e filhos serem separados”. A China está “fortemente insatisfeita e opôs-se firmemente à acusação infundada feita pelos EUA contra a resposta epidémica”, disse Zhao. As restrições estão a ser ditadas pelo secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), Xi Jinping, que exigiu estabilidade social, acima de tudo, na preparação para um importante Congresso do PCC, no último trimestre deste ano. O mais importante evento na agenda política do país vai servir para conceder a Xi Jinping um terceiro mandato como líder, quebrando com a tradição das últimas décadas, que determinava um máximo de dois mandatos para os lideres do partido. O jornal oficial em língua inglesa China Daily reconheceu que as medidas aplicadas em Xangai estão “longe de ser perfeitas” e apontou para a demissão, na semana passada, de três funcionários locais, por negligências dos seus deveres. Mas ressalvou que isto não se deve se tornar uma “desculpa para politizar o incidente e culpar a China”. Apesar do número total de casos ascender a cerca de 200.000, nenhuma morte foi relatada em Xangai. As autoridades da cidade também disseram garantir suprimentos diários para os moradores, na sequência de reclamações sobre entregas de alimentos e outras necessidades. Os residentes recorreram à compra coletiva de mantimentos porque não têm permissão para sair dos seus prédios, com sucesso apenas parcial na obtenção dos bens necessários. Pequim tem relativamente poucas restrições, embora o bairro de Erjiefang, incluindo o famoso distrito de arte 798, tenham sido colocados sob isolamento e classificados como áreas de alto risco, depois de detetados oito casos, nas últimas duas semanas. A China mantém as fronteiras encerradas desde março de 2020. Quem chega ao país tem que cumprir uma quarentena de três semanas, num hotel designado pelo governo. As autoridades exigem a apresentação do certificado negativo dos testes serológicos tipo IgG e IgM e o teste de ácido nucleico PCR. Nesta altura, a maioria dos países, incluindo na Ásia, como Coreia do Sul, Vietname ou Singapura, estão a reduzir gradualmente as restrições e a abrir as fronteiras aos turistas.
Hoje Macau EventosGrande Prémio | Museu inclui visitas virtuais com visão panorâmica de 360 graus O Museu do Grande Prémio de Macau (GPM) passa agora a disponibilizar aos seus visitantes uma visita virtual com visão panorâmica de 360 graus. Para este projecto o museu foi filmado “com câmaras profissionais”, tendo sido criada “uma visão tridimensional de 360 graus de todo o espaço, mostrando aos visitantes as zonas de exposições, a decoração e os artigos do museu”. Para ter acesso a esta experiência, os visitantes apenas precisam de aceder à página electrónica de visita virtual online do Museu do GPM, mgpm.macaotourism.gov.mo/vrtours. Além disso, foi instalada no museu uma mostra de produtos filatélicos, denominada “Museus e Peças Museológicas VI – Museu do Grande Prémio de Macau”. Devido às obras de ampliação e abertura oficial do Museu do GPM no ano passado, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações escolheu o Museu do GPM como tema para a emissão filatélica “Museus e Peças Museológicas VI”, lançada no dia 18 de Novembro do ano passado. Os produtos filatélicos da emissão especial denominada “Museus e Peças Museológicas VI – Museu do Grande Prémio de Macau”, estão agora em exibição no museu. Estas iniciativas visam “optimizar o conteúdo do Museu do GPM”, através da adição de novos elementos, mais diversos e interactivos. A ideia é “dar a conhecer aos visitantes a história e conhecimentos sobre o GPM, promovendo a integração intersectorial de ‘turismo + desporto’”. Além destas duas actividades, o Museu do GPM lança agora uma nova iniciativa em cooperação com a Air Macau, a fim de atrair mais visitantes. Desta forma, quem viajar para Macau, através da companhia aérea, entre os dias 1 de Março e 30 de Junho, pode apresentar o seu cartão de embarque válido até sete dias na bilheteira do Museu do GPM, e receber dois bilhetes pelo preço de um. A oferta especial aplica-se apenas na compra de bilhetes regulares, no valor de 80 patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeG2E Asia | Feira muda-se para Singapura devido a restrições fronteiriças A maior feira do território da indústria do jogo muda-se para Singapura devido a restrições fronteiriças. Os organizadores falam de uma “edição especial” e prometem regressar logo que possível A Feira Global Gaming Expo Asia (G2 Asia), que tem vindo a ser adiada desde 2020 devido às restrições fronteiriças em Macau, vai realizar-se este ano em Singapura. A informação foi avançada na sexta-feira pelos organizadores, Reed Exhibitions e American Gaming Association. O maior evento da indústria do jogo realizado em Macau junta anualmente empresas e especialistas da área de todo o mundo e vai decorrer entre 24 e 26 de Agosto no hotel-casino Marina Bay Sand, com o nome “G2E Ásia 2020 Edição Especial: Singapura”. De acordo com o portal Inside Asian Gaming, a decisão deverá ser temporária e o objectivo é regressar a Macau, uma vez que as restrições fronteiriças tenham sido levantadas. A G2 Asia, organizada anualmente desde 2007, foi adiada duas vezes em 2020, devido à covid-19, até ser cancelada nesse ano. Seria depois remarcada para Maio de 2021, voltando a data a sofrer sucessivas alterações. A transferência da exposição internacional para Singapura foi tomada depois de a cidade-estado ter levantado a maioria das restrições fronteiriças, em Março deste ano. Indústria em queda A indústria das exposições e convenções foi uma aposta do Governo desde a transição, para diversificar a economia, com a atribuição de elevados subsídios. No entanto, devido às políticas de controlo da pandemia, grande parte da indústria ficou parada, uma vez que as restrições impedem a entrada de não residentes, e obrigam ao cumprimento de quarentenas. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2019 foram realizadas 1.536 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, que trouxeram à RAEM 2 milhões de participantes. No entanto, em 2020, o número de eventos caiu para 381, com 914 mil participantes e visitantes, ou seja, para menos de metade dos níveis pré-pandemia. Quanto ao ano passado, a DSEC indica que houve um aumento de 53 por cento, face a 2020, com 449 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, com 1,4 milhões de participantes e visitantes. O território fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020 e os residentes que chegam de zonas consideradas de risco elevado são obrigados a cumprir, no mínimo, 14 dias de quarentena em hotéis designados pelas autoridades. Nas últimas semanas, surtos de covid-19 nas regiões vizinhas têm levado as autoridades da região administrativa a adiar ou a cancelar vários eventos recentes, como é o caso da prova de atletismo 2022 Sands China Macau Internacional 10K.
Hoje Macau China / ÁsiaXangai | Três funcionários do Governo de Xangai demitidos devido a surto Três funcionários do Governo de Xangai foram demitidos, devido a um surto de covid-19 que levou a medidas de confinamento altamente restritivas na cidade. O comunicado oficial emitido na sexta-feira não dá detalhes das alegações contra os funcionários, mas indica que o vírus se alastrou pela cidade devido à sua negligência em cumprir com os seus deveres na prevenção e controlo da epidemia, o que teve “sério impacto” nos esforços para controlar o surto. O aviso identificou os demitidos como Cai Yongqiang, Xu Jianjun e Huang Wei, todos funcionários de distrito, bairro ou município. Xangai colocou todos os 26 milhões de moradores em confinamento e implementou testes em massa, exigindo que quem testa positivo seja isolado em instalações designadas pelo Governo. Alguns moradores receberam pacotes de alimentos do Governo, contendo carne e legumes. Muitos, no entanto, estão a tentar obter arroz e outros produtos básicos, com o fornecimento esgotado e os serviços de entrega incapazes de acompanhar a procura. Sem nenhuma palavra das autoridades sobre o fim do bloqueio, a ansiedade está a aumentar, juntamente com a frustração, pela aparente falta de preparação da cidade para um bloqueio prolongado. As viagens de entrada e saída de Xangai praticamente pararam e as ruas movimentadas da cidade estão desertas, frequentadas apenas pela polícia, profissionais de saúde e moradores que se apresentam para os testes. Inicialmente, as autoridades anunciaram um bloqueio em duas fases, a partir de 28 de Março, e com duração não superior a oito dias, no total. Com pouco aviso prévio, os moradores fizeram uma corrida aos supermercados, deixando as prateleiras vazias. Estas medidas foram prolongadas, desde então, deixando muitas famílias, que se prepararam para um período limitado de quarentena, sem mantimentos. As autoridades dizem que Xangai, que abriga o porto mais movimentado do mundo e a principal praça financeira da China, tem comida suficiente.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China rejeita “acusação” dos EUA sobre medidas anti-pandemia Os EUA aconselham os seus cidadãos a não viajarem para a China devido às medidas contra a covid-19 que estão a ser adoptadas. Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês refuta este aviso do Departamento de Estado norte-americano O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês criticou o aviso, emitido pelos EUA, que recomenda aos norte-americanos que não viajem para a China devido à “aplicação arbitrária” de restrições contra o novo coronavírus responsável pela covid-19. No sábado, o porta-voz do ministério chinês, Zhao Lijian, disse que a China não concorda com a recomendação do Departamento de Estado dos EUA, ao qual pediu explicações. “Expressamos forte insatisfação e firme oposição à acusação infundada do lado dos EUA sobre a política de prevenção de pandemias da China, na sua declaração, e fizemos representações solenes junto dos EUA”, disse Zhao, num comunicado. O ministério chinês chamou a política de combate à covid-19 de “científica e eficaz”, expressando total confiança que tanto Xangai e como outras regiões da China irão superar a nova vaga de surtos. O Departamento de Estado dos EUA permitiu que os funcionários não essenciais do Consulado-Geral dos EUA em Xangai deixem o país devido às restrições e ao forte aumento de casos na cidade. Em resposta, Zhao defendeu que as autoridades locais nas regiões afectadas pela covid-19 têm prestado assistência, “tanto quanto lhes tem sido possível”. O caso de Xangai Entretanto, Xangai registou um recorde diário de 24.943 novos casos de COVID-19, revelou hoje o governo local. Este valor é cinco vezes maior do que o registado em 28 de Março – 4.477 infecções –, dia em que a cidade entrou pela primeira vez em confinamento. A recuperação dos casos de covid-19 poderá levar a uma suavização do confinamento na parte leste de Xangai, disse no sábado a vice-presidente do governo municipal, Zong Ming, mas só depois de uma testagem massiva de todos os habitantes. Numa entrevista colectiva a meios de comunicação locais, Zong Ming disse que a cidade vai realizar uma nova ronda de testes PCR aos habitantes e, com base nos resultados, classificar os edifícios residenciais em três tipos: “confinados”, “sob controlo” e “em precaução”, com medidas diferentes para cada um. “Vamos implementar medidas que vão variar de acordo com a área, com base nos resultados dos testes”, referiu a autarca. A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou a detecção de 1.351 novos casos positivos de covid-19 – 1.318 devido a contágio local –, além de 25.111 casos assintomáticos, com a esmagadora maioria a ser registada em Xangai. As autoridades de saúde garantem que o número de mortes se mantém inalterado em 4.638. As últimas duas mortes relacionadas com a covid-19 foram anunciadas a 19 de março, na província de Jilin, no nordeste da China. Familiares disseram à Associated Press que vários pacientes poderão ter morrido de covid-19 no Shanghai Donghai Elderly Care, um hospital para idosos em Xangai, após muitos funcionários terem sido levados para quarentena devido às rígidas regras de combate à pandemia.
Hoje Macau VozesA Conferência Ministerial Virtual do Fórum Macau As quatro áreas e as cinco prioridades da era pós-pandemia Francisco Leandro, Professor Associado Carlota Beja, Doutoranda Mário Vicente, Doutorando Universidade Cidade de Macau, China Instituto para a Investigação China-Países de Língua Portuguesa O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), também conhecido como Fórum Macau, foi criado em 2003 e é uma organização essencial não só para Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no contexto dos instrumentos da Política Externa Chinesa, como também para todos os PLP. As conferências ministeriais do Fórum Macau são o momento mais importante na definição das suas políticas e na exploração das oportunidades oferecidas pela concertação multilateral. O Fórum Macau é o órgão executivo das decisões multilaterais tomadas nas conferências ministeriais. Estas conferências vinham-se realizando desde 2003, de 3 em 3 anos (2003, 2006, 2010, 2013, 2016), mas tiveram de ser interrompidas em 2019. Na verdade, a 6.a Conferência Ministerial estava planeada para se realizar em 2019, mas, foi adiada sucessivamente devido às celebrações do 20.o Aniversário da criação da RAEM e à eleição do novo Chefe do Executivo. Em 2020 e 2021 foi também adiada por razões sanitárias devido à pandemia do COVID-19. Foi finalmente marcada para 10 de Abril de 2022, uma reunião virtual extraordinária ministerial do Fórum Macau, que terá lugar na novíssima infraestrutura do Lago Nam Van (RAEM) e, simultaneamente, em Pequim. Urge, portanto, tendo em conta os excelentes resultados alcançados nas cinco cimeiras anteriores, reflectir antecipadamente, sobre aqueles que parecem ser os grandes temas a acrescentar ao elenco dos assuntos anteriormente abordados. Desde 2019, o Fórum Macau iniciou uma nova fase da sua existência, após as representações dos oito estados de língua oficial portuguesa, terem designado em permanência um representante nesta organização, com o registo de um significativo incremento das trocas comerciais entre a China e o espaço económico lusófono. Para além deste facto, a designação pela China de um novo secretário-geral o Dr. Ji Xianzhenge e do recém-chegado o secretário-geral adjunto, nomeado pelos Países de Língua Portuguesa Dr. Paulo Jorge Rodrigues do Espírito Santo, a par da possibilidade de ver aumentada a “família”, através da participação da Guiné Equatorial, constituem traços de um novo folgo aglutinador na preparação do futuro. Esta reunião virtual extraordinária, sob o tema “Um Mundo sem Pandemia, Um Desenvolvimento Comum”, abrangerá diversas actividades, culminando com a cerimónia de assinatura de uma declaração conjunta, que reflectirá uma nova fase de actividades concertadas em torno do combate à pandemia, do crescimento económico e do aperfeiçoamento do funcionamento da RAEM enquanto plataforma de intercâmbio entre a China-PLP. Todas estas áreas encaradas no intuito de aprofundar a cooperação nas áreas da economia, do comércio, do sector bancário, do sector tecnológico, da energia, da inovação, da cultura e da saúde entre a China continental, Macau e os Países de Língua Portuguesa. No contexto da sua vocação original como instituição quasi-multilateral de incentivo às dinâmicas económicas e comerciais, no espaço de cooperação deixado vago pelas relações soberanas multilaterais, o Fórum Macau representa a institucionalização de um mecanismo permanente que permite o aprofundamento em quatro áreas distintas e complementares: (1) Relações de cooperação comercial através da facilitação da construção de redes de contactos entre agentes económicos, envolvendo agentes públicos e privados; (2) O desenvolvimento das dinâmicas comerciais entre a China e o espaço económico lusófono na perspectiva do envolvimento de agentes económicos estado e não-estado, presentes espaço económico lusófono; (3) O desenho de estratégias de cooperação, centradas nas oportunidades do aprofundamento da “9+2” no espaço da Grande Baía (GB), a partir do racional de oportunidades criado pela nova rota marítima da seda; (4) O alargamento, redimensionamento e intensificação das trocas multiculturais, elevando-as para um patamar e perspetiva mais ambiciosa e mais consentânea com a promoção duma verdadeira economia multicultural e das indústrias criativas. Embora com as limitações decorrentes do formato virtual, há nesta reunião virtual do Fórum Macau cinco prioridades que merecem reflexão e que, no nosso entender, devem presidir à negociação dos novos mecanismos de cooperação. A primeira diz respeito às políticas de recuperação económica pós-COVID, no contexto da dinamização das trocas comerciais e na facilitação do acesso aos mercados. Urge relembrar que tanto a GB como todos os PLP são espaços ribeirinhos, tendo a Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos PLP, no seu conjunto (Guiné-Equatorial incluída), 7,9 milhões de km2, isto é, a quarta maior ZEE do mundo, com o Brasil (47%), Portugal (22%) e Cabo Verde (10%) a possuírem grande parte das designadas zonas profundas e muito profundas. A cooperação ligada às trocas comerciais via marítima e às iniciativas no contexto da economia azul, poder surgir como um verdadeiro motor da recuperação económica. A sustentabilidade ambiental e a economia azul foram já assuntos objecto da 5ª conferência ministerial, mas não se encontram suficientemente desenvolvidos, face ao potencial de cooperação que apresenta, considerando a ZEE dos Países de Língua Portuguesa. A segunda prioridade identifica-se com a necessidade premente de melhorar os instrumentos financeiros de apoio ao desenvolvimento, infraestruturas e facilitação do comércio. Este talvez seja um dos pontos essenciais, uma vez que a necessidade de instrumentos financeiros flexíveis e acessíveis a grande e a pequenos projectos, está a tornar-se uma necessidade sentida por todos os membros. O Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fundo China-PLP), criado em 2013, não chegou a ter de facto a dimensão e alcance que perspectivasse as reais necessidades dos países participantes deste Fórum. Todavia, o contexto actual e a necessidade de reposicionamento de algumas questões ligadas a esta cooperação bem como o “novo” papel de Macau enquanto plataforma e sua importância no projecto da GB, torna-se também fundamental uma nova abordagem a traduzir-se em novos e efectivos mecanismos de cooperação financeira. Neste quadro aponta-se para consolidação dos instrumentos financeiros existentes e criação de outros que se complementem, designadamente a necessidade de constituir um fundo de investimento participado por todos os PLP, muito à semelhança dos BRICS. Aliás, sem um pacote financeiro eficiente e facilitador o nível de implementação do “Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva”, encontrará grandes dificuldades à sua implementação. Mas terão que também de passar, pelo investimento nas pessoas e nas instituições que as suportam. Entre as principais questões surgem as seguintes: (a) Simplificação e “downgrading” das exigências do Fundo China-PLP para que este se ajuste as reais necessidades e dimensões de acesso ao financiamento, em particular os países menos desenvolvidos; (b) Linhas de créditos às pequenas e médias empresas (PME) dos PLP – criação de um “braço” complementar do fundo, semelhante às “Linhas de Crédito às PME africanas” sob a égide do Fundo de Cooperação China-Africa (CAD-Fund), que complementaria e ajudaria a resolver um dos problemas centrais das PME que é o acesso ao crédito em condições competitivas; (c) Na relação China-PLP existe um grande potencial e uma crescente necessidade, no quadro do crescimento acelerado de contratualizações e parcerias entre entidades (públicas e privadas) de a existência de mecanismos acessíveis e credíveis de resolução alternativa de conflitos. A RAEM possui condições especiais para se posicionar como alternativa credível a Hong Kong ou a Singapura, para os mercados de Língua Portuguesa. Ainda neste capítulo, urge continuar o aprofundamento das regras do direito da propriedade intelectual e da sua aplicabilidade aos negócios envolvendo China – GB – PLP; (d) Seguros e sistemas de créditos às importações – a RAEM deve representar uma alternativa a Hong Kong para se fazerem negócios na China e a solução passa pela existência de um serviço de qualidade nesta área, através de investimentos conjuntos; (e) A internacionalização do RMB surge ainda como uma espécie de complemento às medidas anteriores, de grande importância para a China no contexto de ascensão do RMB a moeda global, desde que esta foi aceita em 2016, no sistema SDR (Special Drawing Rights) do FMI. Neste sentido, os recentes acordos (2019) entre o BOC (Macau branch) e oito bancos dos PLP em Portugal, Angola, Brasil e Moçambique para a prestação de serviços financeiros em RMB, bem como a emissão de títulos de dívida pública portuguesa em RMB, representam significativos avanços nesta matéria. A possibilidade de efectuar pagamentos transfronteiriços, através de Macau, promove a internacionalização do RMB e facilita as transações entre a China e os PLP, colocando Macau no seu papel de plataforma. A terceira prioridade do lado dos Países de Língua Portuguesa trata-se de concertar uma visão sobre as potencialidades do mercado da China, preparando a chegada da Guiné Equatorial, tendo em conta que os PLP representam no seu conjunto, um mercado de consumidores que, no contexto da integração dos Países de Língua Portuguesa nas comunidades económicas regionais, tem um potencial superior ao mercado Chinês de cerca de 1,5 mil milhões de consumidores. A economia da Guiné Equatorial tradicionalmente dependia de três matérias-primas – cacau, café e madeira – mas a descoberta e a exploração de petróleo e gás natural mudaram o perfil económico do país a partir da década de 1980. O petróleo e o gás natural representam a grande maioria das exportações e contribuem com mais de quatro quintos de seu produto interno bruto (PIB). Os PLP devem ter em consideração das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2019), como motor gerador de oportunidade de cooperação multi e bilateral. Neste contexto, trona-se muito importante o reforço das acções paradiplomáticas. A quarta prioridade do lado Chinês, a necessidade de construção da GB com base num modelo político onde a referência ao Socialismo com características Chinesas para a nova era, surge como a referência principal. Significa isto, mais abertura ao exterior capaz de gerar riqueza para possibilitar redistribuição, abertura essa assente num modelo de inovação e criatividade e não num racional de produção em massa. Especial destaque deve ser dado aos seguintes aspectos (1) Cooperação no âmbito da integração regional funcional destaca-se a efectivação de Zona Franca (Free Trade Zone) da Ilha de Hengqin no quadro do Projecto “Guandong Free Trade Zone” ligado à iniciativa “Uma Faixa Uma Rota”, no contexto do projecto da GB; (2) Inovação, transferência de tecnologia e investimento nano e high-tech; (3) As áreas da educação e da saúde têm vindo a ser incluídos nas conferências ministeriais, designadamente na 3ª e na 4ª, mas não alcançaram ainda um grau de desenvolvimento ajustável aos interesses de todas a partes. Na educação torna-se necessária a reestruturação de toda oferta formativa em matéria de cursos de curta duração. Há necessidade de uma oferta mais pragmática, capaz de potenciar, por um lado, o que Macau pode oferecer enquanto plataforma de serviços, mas que também que corresponda às necessidades e prioridades dos PLP. Há uma imperiosa necessidade de estender esta oferta formativa ao nível do ensino superior, nomeadamente nos programas de intercâmbio pós-graduado, em particular nas áreas dos estudos China-PLP, onde Macau surge como plataforma de interligação por excelência; (4) Investimento em sistemas de comunicação, computação em cloud, big data no contexto da soberania digital; (5) Continuação do aprofundamento da cooperação no âmbito das indústrias culturais, turismo, MICE, media e eventos como instrumentos da política P2P – Estas áreas devem ser vistas como motores para a aproximação dos povos e, como tal, devem ser repensadas e redimensionadas de modo a se integrarem da estratégia da plataforma. Para além destas áreas, a produção de petróleo dos PLP no seu conjunto superou em 2015, a produção da Arábia Saudita (fundamentalmente liderada pelo Brasil e por Angola) e tem capacidade para o voltar a fazer se necessário. Finalmente, o potencial dos sectores das nano e alta-tecnologias, da agricultura, das pescas, das infraestruturas aeroportuárias e ferrovias, da saúde, das energias limpas e do turismo (para além dos sectores já em exploração), apresenta um valor único, no contexto dos quatro continentes, Europa-Africa-América-Oceânia e na construção da GB. O Fórum Macau foi, é, e continuará a ser importante para Macau, para a China e para os PLP, desde que se inicie um processo de transformação desta organização quasi-multerateral, num mecanismo verdadeiramente multilateral com vocação de complementaridade com as relações soberanas bilaterais, com a prioridade assente nas relações PLP-GBA (China). Esta parece ser a quinta prioridade, uma vez que o modelo institucional-organizacional existente já dá sinais de esgotamento. Um maior envolvimento dos PLP e uma maior qualificação dos recursos humanos que servem o Fórum Macau, só será conseguido com uma verdadeira partilha dos processos de decisão e de recursos, em opções de investimento cuja visão e o risco sejam partilhados. Esta reunião virtual extraordinária ministerial do Fórum Macau que se aproxima será um momento alto das relações China – Macau – PLP. Neste sentido, urge reflectir sobre as melhores soluções, sendo que não haverá promoção e desenvolvimento da capacidade produtiva sem transferência de capital, de conhecimento e sem a promoção das chamadas relações entre as pessoas (P2P). Estas questões terão que passar necessariamente pela criação de um sistema de financiamento comum que possibilite o acesso ao crédito e facilite as transações, bem como a transformação do modelo organizativo do Fórum Macau. A expectativa sobre esta reunião extraordinária recai, sobre a exploração de um sucesso alcançado, numa relação promissora e auspiciosa. Na verdade, a verdadeira expectativa sobre esta reunião extraordinária recai, não só sobre a exploração de um sucesso já alcançado, mas também sobre um rejuvenescimento de uma relação promissora e auspiciosa e que interessa a todas as partes.
Hoje Macau SociedadeIlegais | Restaurante ajudou 12 pessoas a obter bluecard O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) identificou um restaurante de hotpot localizado na Taipa que terá recrutado ilegalmente 12 pessoas do Interior da China para que lhes fosse atribuído o título de trabalhador não residente (TNR), através da emissão de bluecards. O caso veio a lume, após o CPSP ter descoberto que o número de trabalhadores contratados não correspondia ao declarado à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), ou seja, sete pessoas. No dia 31 de Março, a polícia deteve dois dos 12 falsos funcionários do restaurante que admitiram nunca ter trabalhado no estabelecimento. Adicionalmente, foram detidas três residentes de Macau, as duas proprietárias e a gestora do restaurante. Além disso, a gestora pagava cinco mil patacas a um dos TNR para tomar conta dos seus filhos. O caso seguiu para o Ministério Público, onde os suspeitos irão responder pelo crime de “simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”. Os restantes 10 falsos trabalhadores continuam a monte.
Hoje Macau PolíticaCrimes informáticos | Secretário satisfeito com meios de combate O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, considera que as polícias têm os meios legais adequados para combater os crimes de burla informática e semelhantes relacionados com a informática. A afirmação consta de uma resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, que questionava o Governo sobre os meios para combater diferentes crimes informáticos. Na resposta assinada por Cheong Ioc Ieng, chefe do gabinete do secretário, é indicado que no primeiro semestre do ano passado, como revelado anteriormente, houve 103 casos de crimes de acesso ilegítimo a sistema informático, obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos, obstrução de sistema informático e falsificação informática. Já os crimes de burla informática atingiram os 640 casos. No entender das autoridades, existem meios legais para realizar o combate a este tipo de criminalidade. “Conforme o número de casos acima referido, com os correspondentes processos instaurados pela Polícia, demonstra-se que a actual Lei de combate à criminalidade informática dá uma resposta efectiva ao modus operandi e às tendências actuais do crime cibernético, assim como às necessidades da Polícia no âmbito da execução da lei”, foi considerado. “Quanto às actividades de burla e extorsão praticadas através da internet, estas têm vindo a ser prevenidas e combatidas pela Polícia nos termos do Código Penal”, foi acrescentado. Por outro lado, as autoridades destacaram também que, em caso de necessidade face ao desenvolvimento da sociedade, vão propor mudanças na lei para combater este tipo de crimes com eficácia.
Hoje Macau PolíticaMetro ligeiro | Ho Ion Sang quer ligação entre a Barra e as Portas do Cerco O deputado Ho Ion Sang defende que o Governo deve estudar a possibilidade de prolongar a linha Oeste do Metro Ligeiro desde a Barra até às Portas dos Cerco, promovendo a sua ligação com a futura linha Leste, que irá ligar o aeroporto a esse posto fronteiriço. Através de uma interpelação escrita, o deputado apontou que a crescente utilização do posto fronteiriço de Qingmao poderá vir a aumentar a pressão do trânsito na Ilha Verde e na Praia do Manduco e que a materialização plena da circulação do Metro Ligeiro na Península de Macau poderá facilitar a movimentação de muitos residentes e turistas, no futuro. “Com o aumento gradual da utilização do posto fronteiriço de Qingmao, vai ser difícil movimentar grandes fluxos de pessoas apenas através de autocarros e táxis. O Governo (…) irá lançar um estudo sobre a ligação entre a linha Oeste e Leste do Metro Ligeiro, de modo a ponderar sobre a construção de um circuito de caminhos de ferro na Península de Macau, aliviando assim a pressão do trânsito nas zonas da Ilha Verda e da Praia do Manduco?”, questionou Ho Ion Sang.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Apoio de Pequim a John Lee revela aposta na segurança Carrie Lam não se recandidata ao cargo de Chefe do Executivo de Hong Kong e John Lee, secretário para a Segurança, com carreira na polícia, já se demitiu do cargo, sinal de que poderá ser candidato às eleições de Maio. O analista Sonny Lo acredita que o apoio dado por Pequim representa uma aposta na segurança do território O apoio de Pequim ao antigo secretário para a Segurança, com carreira na polícia, para novo líder de Hong Kong, indica que a região permanece “uma grande preocupação ao nível da segurança”, disse um analista político. As autoridades chinesas “acreditam que um antigo funcionário do governo ligado à segurança como John Lee, que foi agente da polícia, conseguirá estabilizar Hong Kong”, disse à Lusa o académico de Hong Kong Sonny Lo. O mandato da aCtual Chefe do Executivo, Carrie Lam, foi abalado por violentos protestos pró-democracia em 2019 e pela implementação, em 2020, da lei de segurança nacional que implica penas que vão até à prisão perpétua. John Lee, que na altura das manifestações era responsável pela tutela da segurança, demitiu-se na quarta-feira do cargo de chefe-secretário de Hong Kong e, em conferência de imprensa, anunciou que, se a renúncia for aprovada por Pequim, vai “iniciar os preparativos para concorrer” às eleições de 8 de Maio. Uma carreira ascendente Desde que se juntou às forças de segurança da então colónia britânica, em 1977, Lee foi subindo na hierarquia, até chegar a comissário-adjunto. Entre 2017 e 2021, liderou a secretaria para a Segurança, substituindo, posteriormente, Matthew Chung como número dois do governo, no cargo de chefe-secretário da Administração. Caso seja eleito, Lee “terá de lidar com uma gama de questões amplamente definidas pela China”, avaliou Sonny Lou, que acrescentou que “esta tendência de olhar para Hong Kong como tendo problemas de segurança nacional reflecte as prioridades políticas das autoridades centrais”. O jornal South China Morning Post indicou que Pequim já terá dado o aval à candidatura, e que Lee será o único concorrente a contar com o apoio do Governo Central. O nome do secretário para as Finanças, Paul Chan, tem sido avançado pela comunicação social como um dos possíveis candidatos a suceder a Carrie Lam. No entanto, Chan disse, na rede social Facebook, estar “muito satisfeito” com a eventual candidatura de Lee ao mais alto cargo do Governo de Hong Kong. O académico Sonny Lo apontou que, neste momento, a probabilidade de Chan avançar para a corrida “é muito improvável”. Considerando que Pequim já demonstrou apoio a Lee, os membros do colégio eleitoral “não se atreveriam a nomear” outra pessoa, “porque eles querem projectar uma imagem de unidade”, explicou. As eleições em Hong Kong estavam inicialmente marcadas para 27 de Março, mas a data acabou por ser alterada, numa altura em que a cidade vivia o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia. O novo líder deverá tomar posse a 1 de Julho, o dia do 25.º aniversário do regresso de Hong Kong à China.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Índia diz estar “profundamente perturbada” com assassínios em Bucha A Índia está “profundamente perturbada” pelos “assassínios” de civis na cidade ucraniana de Bucha e apoia o pedido de uma investigação independente, disse ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros, Subrahmanyam Jaishankar, no Parlamento indiano. “Trata-se de um caso extremamente sério e apoiamos o pedido de uma investigação independente”, acrescentou. O chefe da diplomacia indiana condenou “fortemente esses assassínios”, referindo-se à descoberta de numerosos cadáveres na cidade ucraniana de Bucha, perto da capital Kiev, após a retirada das tropas russas. O Kremlin rejeitou “categoricamente” todas as acusações relacionadas com a descoberta desses cadáveres de civis, alegando que as imagens divulgadas são “falsas”. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, classificou os assassínios como “os piores crimes de guerra” desde a Segunda Guerra Mundial e como “genocídio”. Os ocidentais, por seu lado, anunciaram um reforço das sanções contra Moscovo. A Índia, no entanto, continua a comprar petróleo russo e recusou-se a participar nas votações das Nações Unidas a condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia. Nova Deli considera Moscovo como um “amigo de longa data” e um “pilar essencial” da política externa indiana devido à “parceria estratégica” para a sua segurança nacional. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, que se encontrou na sexta-feira passada com Jaishankar e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em Nova Deli, elogiou a Índia pela sua abordagem equilibrada em relação ao conflito na Ucrânia. O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pelo contrário, declarou que a Índia está “hesitante” na sua resposta à invasão da Ucrânia. O vice-conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Daleep Singh, que esteve em Nova Deli no mesmo dia que Lavrov, declarou que os Estados Unidos estão prontos a ajudar a Índia, o terceiro importador e consumidor de petróleo do mundo, para diversificar as fontes de energia e equipamentos de defesa. Na terça-feira, Jaishankar conversou por telefone com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken. “Houve uma mudança gradual na posição da Índia”, disse Harsh V. Pant, especialista em política internacional de Nova Deli. “A Índia, que até agora só falava na resolução diplomática [do conflito], agora pede a responsabilização por ações específicas”, observou Pant. Manoj Joshi, analista da Observer Research Foundation, um grupo de reflexão independente [‘think thank’] de Nova Deli, afirmou que os últimos comentários das autoridades indianas “podem ser interpretados como uma ligeira mudança na posição da Índia”. “Mas dada a situação humanitária na Ucrânia, foi a reação mais lógica. Não poderiam ter dito outra coisa publicamente”, referiu Joshi. A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.480 civis, incluindo 165 crianças, e feriu 2.195, entre os quais 266 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior. A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos. Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
Hoje Macau SociedadeFundação Jorge Álvares escolhe Maria Celeste Hagatong como nova presidente A nova presidente da Fundação Jorge Álvares (FJA), Maria Celeste Hagatong, foi empossada na terça-feira, substituindo no cargo o general José Garcia Leandro, antigo governador de Macau (1974-1979), foi ontem anunciado. O conselho de curadores da FJA “elegeu em novembro de 2021” Maria Celeste Hagatong para “desempenhar as funções de presidente no período 2022/27”, de acordo com um comunicado da fundação enviado à Lusa. Com “longa experiência profissional no Ministério da Finanças, banca e atualmente presidente da COSEC” [Companhia de Seguro de Créditos], Celeste Hagatong foi já presidente do conselho fiscal e membro do conselho de administração da FJA, de acordo com a mesma nota. José Garcia Leandro vai manter-se como curador da FJA, da qual foi, durante seis anos, administrador e, desde 2016, presidente, referiu. A FJA é uma estrutura criada em dezembro de 1999, no quadro da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, e tem como objetivo promover o diálogo intercultural entre Lisboa e a região administrativa especial chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong detém seis pessoas por sedição A polícia de segurança nacional de Hong Kong usou uma lei de sedição da era colonial para prender ontem seis pessoas, por suspeita de causarem distúrbios em audiências judiciais entre dezembro e janeiro. Os suspeitos – quatro homens e duas mulheres, com idades entre os 32 e 67 anos – foram presos, sob suspeita de cometerem um “ato ou atos com intenção sediciosa” (de motim ou rebelião). Os atos “afetaram gravemente a dignidade jurisdicional e as operações judiciais”, segundo um comunicado do Governo. A polícia não deu detalhes sobre o que os suspeitos fizeram. A lei da era colonial permaneceu adormecida até recentemente, quando foi usada para prender e processar vários apoiantes e ativistas pró-democracia. Em março, um DJ de rádio e ativista pró-democracia tornou-se na primeira pessoa na cidade a ser condenada por sedição, desde o retorno do território à soberania da China, em 1997. As seis pessoas detidas hoje podem ser condenadas até dois anos de prisão. Os suspeitos foram detidos para interrogatório.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Xangai vai permitir que pais acompanhem crianças em isolamento Numa altura em que vários bairros da capital financeira da China se encontram com medidas rigorosas de confinamento, as autoridades locais decidiram autorizar que as crianças diagnosticadas com covid-19 estejam com os pais, quando se tinha avançado com a separação de famílias Xangai vai permitir que os pais acompanhem os filhos que testem positivo para a covid-19, retrocedendo com a controversa medida que previa a separação e isolamento das crianças. Um membro da Comissão de Saúde de Xangai disse ontem que os pais “compreendem totalmente os riscos para a saúde”, e, ao assinarem um acordo, vão poder acompanhar os seus filhos em instalações designadas pelo Governo para isolamento de infectados pela covid-19. No entanto, os pais devem usar máscara, comer separadamente, evitar partilhar objectos pessoais e “seguir rigorosamente” todos os aspectos do sistema de gestão, disse Wu Ganyu, em conferência de imprensa. As notícias de que os pais estavam a ser separados dos seus filhos infectados provocaram fortes críticas nas redes sociais chinesas. Xangai permanece sob bloqueio completo para combater o mais recente surto na China. As autoridades dizem que vão decidir sobre outras medidas depois de analisar os resultados dos testes feitos a mais de 25 milhões de moradores da cidade. A cidade relatou 17.077 novos casos nas últimas 24 horas, entre os quais apenas 311 têm sintomas para a doença. É exigido que todos os casos positivos, incluindo assintomáticos, sejam mantidos em locais designados para observação, juntamente com os seus contactos próximos. 90 mil casos Os dados mais recentes elevam o total de casos em Xangai para cerca de 90.000 desde que a mais recente vaga de infecções começou, no mês passado. Nenhuma morte foi atribuída ao surto, causado pela variante Ómicron. Enquanto a taxa de vacinação da China ascende a cerca de 90 por cento, as suas vacinas, produzidas internamente, são consideradas menos eficazes do que as vacinas de tecnologia RNA mensageiro, como as produzidas pela Pfizer-BioNTech e Moderna, que são usadas no exterior. As taxas de vacinação entre os idosos também são muito mais baixas do que na população em geral, com apenas cerca de metade das pessoas com mais de 80 anos totalmente vacinadas. Pequim também está a apertar as medidas restritivas, depois de 11 casos terem sido detectados na capital chinesa, nos últimos dias. As autoridades encerraram um centro comercial e de escritórios no movimentado distrito de Wangjing e estão a exigir que quem viaja para a cidade apresente um teste para a covid-19 realizado 72 horas antes. A China diz que vai aderir à sua política de ‘tolerância zero’ ao vírus, que implica bloqueios, testes em massa e isolamento obrigatório de todos os casos positivos e contactos próximos, apesar dos crescentes custos económicos e sociais.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Número dois de Carrie Lam demite-se O número dois do governo de Hong Kong, John Lee, demitiu-se do cargo, quando falta cerca de um mês para as eleições para a chefia do Executivo, anunciaram ontem as autoridades locais. A actual líder do território, Carrie Lam, recebeu a carta de demissão do secretário-chefe de Hong Kong e já a submeteu ao Governo Central, de acordo com um comunicado divulgado pelo Governo da região. A imprensa local tem avançado que Lee, responsável pela tutela da segurança durante os protestos de 2019, deverá entrar na corrida para Chefe do Executivo de Hong Kong. O jornal South China Morning Post indicou que Pequim já terá dado o aval a Lee. O diário escreveu que o número dois de Carrie Lam é o único candidato a líder do Executivo a ter o apoio do Governo Central chinês. Lam anunciou, na segunda-feira, que não se candidata a um segundo mandato nas eleições marcadas para 8 de Maio. Hong Kong tinha inicialmente marcado a eleição do Chefe do Executivo para 27 de Março, mas a data foi adiada por seis semanas, numa altura em que a cidade vivia a pior vaga da covid-19 desde o início da pandemia. Carrie Lam disse que realizar as eleições, na data originalmente prevista, ia criar “riscos para a saúde pública”.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Imagens do massacre de Bucha “são perturbadoras”, diz China O representante da China na ONU, Zhang Jun, disse numa reunião do Conselho de Segurança que as imagens do massacre de Bucha são “profundamente perturbadoras”, mas acrescentou que “qualquer acusação deve ser baseada em factos”. “As circunstâncias relevantes e as causas específicas devem ser verificadas e estabelecidas. (…) Até que todo o contexto fique claro, todas as partes devem agir com moderação e evitar acusações infundadas”, disse, na terça-feira, o diplomata. “As questões humanitárias não devem ser politizadas. As necessidades humanitárias da Ucrânia e países vizinhos são enormes”, sublinhou, acrescentando que “a China apoia todas as iniciativas e medidas destinadas a aliviar a crise humanitária”. O diplomata chinês pediu aos Estados Unidos, à NATO e à UE a “entrarem em diálogos abrangentes” com a Rússia para “enfrentar os diferendos acumulados ao longo dos anos”. Zhang Jun também sublinhou que “os países em desenvolvimento não são partes do conflito”, e, portanto, “não devem (…) arcar com as consequências dos conflitos geopolíticos e da competição entre grandes potências”. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pediu ao homólogo chinês, Wang Yi, que Pequim continue a desempenhar um papel importante na obtenção de um cessar-fogo com a Rússia, noticiou, na terça-feira, a imprensa estatal chinesa. Na semana passada, numa cimeira por videoconferência, a UE pediu à China que abandonasse “a equidistância” perante a guerra na Ucrânia e usasse a sua influência sobre a Rússia para impedir a agressão. Pequim tem mantido uma posição ambígua em relação à invasão russa da Ucrânia. Por um lado, defendeu que a soberania e a integridade territorial de todas as nações devem ser respeitadas – um princípio de longa data da política externa chinesa e que pressupõe uma postura contra qualquer invasão -, mas, ao mesmo tempo, opôs-se às sanções impostas contra a Rússia e apontou a expansão da NATO para o leste da Europa como a raiz do problema. A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.480 civis, incluindo 165 crianças, e feriu 2.195, entre os quais 266 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior. A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos. Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
Hoje Macau China / ÁsiaEstados Unidos aprovam nova venda de armamento a Taiwan Os Estados Unidos aprovaram a venda a Taiwan de equipamento militar e serviços de treino, no valor de 95 milhões de dólares, para a manutenção do sistema de defesa aérea Patriot. “Esta venda vai ajudar a manter a densidade dos mísseis do destinatário (Taiwan) e garantir que está pronto para operações aéreas”, indicou, em comunicado, na terça-feira, a Agência para a Cooperação em Segurança e Defesa, uma entidade do Departamento de Defesa dos EUA. O Pentágono disse que o equipamento e o treino fornecidos actuariam como “impedimento às ameaças regionais e para fortalecer as capacidades de defesa” da ilha. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan saudou o anúncio e enfatizou, numa declaração separada, que a venda vai permitir que o território se proteja contra a “contínua expansão militar e as provocações de Pequim”. A ilha de “Taiwan deve demonstrar plenamente firme determinação de se defender”, observou o Ministério. “O nosso governo vai continuar a reforçar os sistemas de defesa e capacidades de combate assimétricas”, acrescentou. A transação deve ser finalizada dentro de um mês, disse o Ministério de Taiwan. Uma venda semelhante já tinha sido aprovada em fevereiro, também para o fornecimento de equipamento e serviços a Taiwan, no valor de 100 milhões de dólares, para sistemas de defesa aérea e antimísseis. Trata-se da terceira venda aprovada pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, desde que assumiu o poder, em janeiro de 2020.
Hoje Macau SociedadeUniversidade de Ciência e Tecnologia de Macau atribui ‘honoris causa’ a ex-governador Rocha Vieira A Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau elogiou os “comentários muitos positivos” sobre a prática ‘Um País, Dois Sistemas’ do General, assim como o papel desempenhado para uma “transição pacífica” A Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla em inglês) conferiu ao último governador do território durante a administração portuguesa, Vasco Rocha Vieira, o doutoramento ‘honoris causa’ em Ciência e Tecnologia. A informação foi adiantada ontem pela Agência Lusa. A atribuição do grau ‘honoris causa’ foi feita através de uma cerimónia ‘online’ que celebrou o 22.º aniversário da MUST, e que decorreu a 25 de Março. No comunicado, assinado pelo presidente da MUST, Joseph Hun-wei Lee, destaca-se que a contribuição do general Rocha Vieira, 127.º governador de Macau, na “devolução pacífica” do território à China “não pode ser negada”. “Como governador de Macau, o primeiro objectivo do general Rocha Vieira foi a bem-sucedida e suave transferência de poder. Efectuou nove visitas à China onde trabalhou de perto com a República Popular da China, e através de discussões e negociações baseadas no objectivo partilhado de compreensão mútua”, acrescenta-se no texto. O documento enumera ainda o contributo de Rocha Vieira para que as chamadas ‘Três Localizações’, nomeadamente a legislação, os funcionários públicos e do chinês como língua oficial, fossem cumpridas. “Inquestionavelmente, as ‘Três Localizações’ ajudaram a colocar Macau na via da ‘continuidade e autonomia’ nas décadas que se seguiram”, é salientado. Elogios pós-transição O comunicado destaca igualmente o envolvimento de Rocha Vieira na “continuidade económica e autonomia” de Macau, nomeadamente a “modernização da economia e o contínuo progresso” do território. “Os resultados do seu trabalho podem ser considerados em dois aspectos, designadamente a conclusão de vários projectos de infra-estruturas de larga escala com a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Aeroporto Internacional de Macau, considerado o projecto mais importante para assegurar a continuidade e a autonomia, levou anos de esforços para se tornar uma realidade”, foi detalhado. No entanto, para a decisão de atribuir o grau de doutor honoris, conferido pelo empresário Liu Chak Wan, contribuiu também o facto de Rocha Vieira ter elogiado Macau e a China depois da transição. “Depois da transição de Macau para a China, o General Vasco Joaquim Rocha Vieira fez muitas visitas a Macau, durante as quais elogiou os novos desenvolvimentos de Macau depois do retorno, e fez comentários muito positivos sobre a prática bem-sucedida de ‘Um País, dois Sistemas’ em Macau”, foi revelado. Pouco pacífico Distinguido pela MUST em 2022, a verdade é que a saída de Rocha Vieira de Macau, em 1999, foi tudo menos pacífica, devido à criação da Fundação Jorge Álvares. A fundação foi criada a poucos dias da transferência e recebeu uma dotação de 50 milhões de patacas da Fundação para a Cooperação e Desenvolvimento (FCD), uma fundação pública de Macau. Se em Portugal a questão causou um enorme mal-estar entre o General e o então Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, em Macau o cenário não foi diferente. Entre a revolta pública face ao montante e legalidade do subsídio, que teve o expoente máximo com um cartoon no jornal Ou Mun, em que Rocha Vieira aparecia a voar para Portugal com 50 milhões de patacas, houve ainda um diferendo entre o General e o “amigo” Edmund Ho, então Chefe do Executivo, que instaurou um processo de averiguação ao subsídio. A situação entre ambos só foi ultrapassada em 2009, aquando de uma visita de Rocha Vieira a Macau.
Hoje Macau VozesHerança deserta Por Mário Duarte Duque, arquitecto Em 31 de Março de 2022 extinguiu-se o órgão funcional que tinha a incumbência de manter actualizados os processos individuais dos técnicos inscritos para a elaboração de projectos de edificações urbanas. Desses processos individuais deveriam constar todas as ocorrências relativas aos projectos elaborados por esses técnicos. Todavia, à data da extinção do órgão funcional, esses processos encontravam-se desertos de qualquer ocorrência respeitante a projectos elaborados. A obrigação resultou do Decreto-Lei n.º 79/85/M, publicado pelo então Território de Macau sob administração portuguesa, que veio dotar o Regulamento Geral da Construção Urbana de normas actualizadas de natureza administrativa. Teve em vista enquadrar juridicamente a dinâmica da realidade urbanística da cidade que já se sentia à data, nomeadamente pondo fim a disposições que vinham sendo interpretadas por meios considerados formalmente inadequados, como se explicou em preâmbulo. Mas é antes ao longo do seu texto que emerge em artigo próprio a actualização mais fundamental. “Os projectos de arquitectura serão elaborados por arquitectos.” A expressão “serão elaborados” releva porque, efectivamente, até à data, os projectos de arquitectura podiam ser elaborados na generalidade por outros técnicos que não necessariamente arquitectos. Apenas para os projectos considerados de grande importância sob o ponto de vista arquitectónico, poderia o então Governo exigir a intervenção de arquitecto. Deste significativo marco temporal é também possível extrair anacronicamente duas curiosidades: A obrigação efectivou-se no Território de Macau sob administração portuguesa vários anos antes de a mesma disposição ter sido implementada na República Portuguesa. Até hoje, ainda nenhum edifício construído ao abrigo deste regime integrou a lista do património arquitectónico presentemente classificado na RAEM. Voltando à situação dos processos individuais desses técnicos que ficaram desertos, a questão era efectivamente conhecida, mas nunca foi cuidada pelos sucessivos dirigentes daquela DSSOPT. A questão colocou-se necessariamente com a publicação da nova Lei n.º 14/2021 de 16 de Agosto, com entrada em vigor prevista para um ano depois, que veio substituir o regime vigente, e que determinou a manutenção desses processos individuais para a relação de construtores civis e empresários comerciais de construção civil, mas que é omissa a respeito do tratamento ou do destino dos processos individuais dos técnicos inscritos para elaboração de projectos ao abrigo do regime anterior. A matéria foi levada à consideração da última Directora daqueles Serviços, a Sr.a Eng. Chan Pou Ha, em sentido de à data da extinção do regime actual esses processos constassem completos das indicações relativas a projectos elaborados por esses técnicos, que efectivamente correram naquela DSSOPT, para que pudessem ser integrados no novo regime, e onde essa integração se encontra por definir. A ex-dirigente incumbiu o seu departamento jurídico de estudar a questão e de propor medidas a respeito de tais atribuições funcionais, mas o aviso foi em sentido de nada fazer. Isso porque o parecer entendeu que, por via do que se encontra entretanto previsto na Regulamentação do Regime de Qualificações nos Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo, “os técnicos, os empresários comerciais, pessoas singulares e as sociedades comerciais devem entregar o requerimento e os documentos necessários para cada inscrição/renovação da inscrição. E, nessa ocasião, “o requerente pode imprimir as listas de projectos de obras pelos quais foram responsáveis e que ficaram concluídos. Esta Direcção de Serviços procede à apreciação do requerimento de acordo com os documentos apresentados pelo requerente e as respectivas informações são depois arquivadas no processo de registo do requerente. Notoriamente, o aviso que a ex-dirigente obteve laborou na confusão de que a actualização dos processos desses técnicos inscritos era efectivamente uma obrigação funcional que competia à D.S.S.O.P.T. assegurar, e não era uma faculdade desses técnicos inscritos. Essa é informação que se extrai oficiosamente, com carácter conservatório, de actos e de apresentações já escrutinadas, constantes dos processos residentes naquela DSSOPT, nomeadamente a partir da informação constante das fichas técnicas apensas a cada projecto, conforme modelo próprio em vigor naquela DSSOPT. O mesmo Decreto-Lei 79/85/M não diz que a actualização desses processos individuais compete ao técnico inscrito, como também não diz que essa actualização é discricionária do que o técnico inscrito apresentar para constar do seu processo individual. Notoriamente o aviso confundiu a ex-dirigente da DSSOPT entre o que é o registo oficioso dos actos já praticados naquele órgão funcional por técnicos inscritos, que devem constar dos respectivos processos individuais, com o Curriculum vitae que passou a instruir os pedidos de inscrição/renovação da inscrição, com a entrada em vigor do Regulamentação do Regime de Qualificações nos Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo, que antes se pauta por referências livres, amplas e genéricas, apresentadas discricionariamente pelo técnico requerente, possivelmente até oriundas de outras jurisdições, na maior parte impossíveis de confirmar por aquela DSSOPT, que sequer as pede em certidão, que não servem para conservação de actos e que não valem como registos oficiais. É o mesmo que confundir a informação que consta numa conservatória de registo predial, com a informação sobre o património imobiliário que um cliente de um banco lista, para que conste do seu portfólio no banco. Para melhor retratar essa confusão, acontece ainda que, dos processos individuais dos técnicos inscritos, devem constar também as infracções praticadas por esses técnicos. Não ocorre que os técnicos dêem nota desses conteúdos no seu Curriculum vitae. Essa é antes informação que se obtém por certidão se necessária, e que interessa que seja negativa. Como não ocorre que aquela DSSOPT passasse certidão, ou a nova Direcção de Serviços de Solos e Construção Urbana venha passar certidão, do conteúdo do curriculum vitae que um técnico apresente. Efectivamente a questão trata-se de omissão funcional, para a qual a ex-dirigente recebeu o aviso de poder ser facultativamente sanada pelos próprios particulares, ao inscreverem-se, ou ao renovarem a sua inscrição no futuro, ao abrigo de outro diploma, que sequer é o que regula a obrigação em si. Sequer serve os técnicos inscritos que não mais renovaram a sua inscrição junto daquela DSSOPT. A Lei Básica efectivamente protege os resultados alcançados pelos autores nas suas criações, bem como os seus legítimos direitos e interesses. Logo, um direito reconhecido como fundamental na RAEM, mas que aquela DSSOPT não cuidou da sua conservação. O aviso de nada fazer a respeito dos processos individuais dos técnicos inscritos na DSSOPT, que se mantiveram desertos de qualquer ocorrência respeitante a projectos por eles elaborados, afigura-se ao arrepio de direito fundamental, e a solução encontrada afigura-se absurda, nomeadamente em cumprimento de um diploma cujo alcance foi exactamente dar fim a disposições que vinham sendo interpretadas por meios considerados formalmente inadequados. Não serve para afirmação de uma cultura urbanística, solidariamente formada por quem a define, administra e frui.
Hoje Macau EventosKa-Hó | Património, cultura e fotografia em destaque sábado É já no próximo sábado que acontece, em Ka-Hó, na galeria Hold on Hope, o evento “Uma viagem ao património de Macau em Ka-Hó”, que conta com a apresentação de algumas imagens vencedoras do concurso “A Macau que eu mais amo”. A exposição, que terá ainda produtos culturais e criativos graças à colaboração da Associação dos Embaixadores do Património de Macau, será inaugurada às 15h. Além desta associação, participam na iniciativa o Instituto Internacional de Macau e a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau. Um dos objectivos do evento passa por “alargar ainda mais a promoção sobre a importância do património de Macau”, bem como “convidar um ainda maior número de famílias e turistas num espaço novo de Macau, fora das principais atracções turísticas existentes”.
