Violência doméstica | Registados mais 43 casos no espaço de um ano

O Instituto de Acção Social (IAS) registou mais 43 casos de violência doméstica ocorridos em Macau no espaço de um ano. Segundo o relatório anual relativo ao Sistema Central do Registo de Casos de Violência Doméstica de 2021, no ano passado houve 81 casos suspeitos de violência doméstica contra os 38 casos registados em 2020.

O IAS conclui, assim, que “se verificou um aumento do número de casos” devido “ao maior tempo passado entre os membros de família durante a pandemia, o aumento de pressão dos pais na educação dos filhos e o aumento da ocorrência de conflitos entre os cônjuges devido à educação dos filhos”. Além disso, houve uma maior consciência da sociedade na comunicação de casos de violência doméstica, que é crime público.

Face aos casos suspeitos, 38 dizem respeito a situações de violência conjugal, enquanto que 30 são de casos que vitimaram crianças. O IAS registou ainda seis casos de violência entre membros da família, seis de violência contra idosos e um caso de violência contra uma pessoa incapaz de resistência.

A maior parte dos casos, 65,4 por cento, ou seja, 53, dizem respeito ao uso de violência física, enquanto que oito casos, 9,9 por cento, são respeitantes a violência psíquica. Há ainda sete casos de abuso sexual, 8,6 por cento, e cinco casos de cuidados inadequados, que representam 6,2 por cento.

4 Mai 2022

Covid-19 | Parte da linha do metro encerrada para combater surto

Pequim encerrou hoje cerca de 10 por cento das estações do seu sistema de metropolitano como medida adicional contra a propagação do novo coronavírus. As autoridades do metro da cidade anunciaram numa breve mensagem o encerramento de 40 estações, quase todas no centro da cidade, como parte das medidas de controlo da epidemia. Não foi avançada uma data para retomar o serviço. Pequim está em alerta máximo face a um surto de covid-19 que provocou algumas dezenas de infectados.
Restaurantes e bares podem apenas fazer entregas ao domicílio; os ginásios foram encerrados e as aulas presenciais suspensas indefinidamente. Os principais pontos turísticos da cidade, incluindo a Cidade Proibida e o Zoológico de Pequim, encerraram os espaços fechados e estão a operar apenas com capacidade parcial.
Na quarta-feira, Pequim registou 51 novos casos, cinco deles assintomáticos.
O encerramento das estações de metro deve ter relativamente pouco impacto na vida da cidade, numa altura em que a China celebra as férias do Dia dos Trabalhadores.
Parte da população está já a trabalhar a partir de casa. Todos os negócios foram encerrados, excepto supermercados e lojas de fruta e vegetais.
As pessoas evitam áreas classificadas como sendo de alto risco para reduzir a possibilidade da sua presença ser registada nas aplicações de rastreamento, instaladas em praticamente todos os telemóveis, e que cria possíveis problemas para acesso futuro a áreas públicas.

4 Mai 2022

Aung San Suu Kyi julgada novamente por corrupção 

A antiga líder do Myanmar (antiga Birmânia) Aung San Suu Kyi foi ontem a julgamento devido a um novo caso de corrupção, no qual terá recebido 550.000 dólares em subornos de um magnata do sector da construção. Aung San Suu Kyi é incriminada em duas acusações, de acordo com a Lei Anticorrupção do país, cada uma punível com até 15 anos de prisão e multa.

A abertura do julgamento foi confirmada por um oficial à agência de notícias AP, que falou sob condição de anonimato, porque não estava autorizado a divulgar informações. A ex-primeira-ministra é acusada de receber dinheiro em 2019 e 2020 de Maung Weik, um magnata condenado por tráfico de droga.

A televisão estatal, sob controlo do Governo militar, mostrou no ano passado um vídeo, no qual Maung Weik afirmava ter realizado pagamentos a ministros para ajudarem nos seus negócios. Ontem, o funcionário da Comissão Anti-corrupção, Ye Htet, disse em tribunal que os pagamentos feitos pelo magnata estavam a ser tratados como acusações separadas.

O Global New Light of Myanmar, um jornal controlado pelo Estado, noticiou em Fevereiro as acusações oficiais de que Aung San Suu Kyi, no tempo em que ocupava o cargo de primeiro-ministro, recebeu 550.000 dólares em quatro parcelas em 2019/20 “para facilitar os negócios de um empresário privado”.

Em declarações realizadas em 2021, Maung Weik disse que deu o dinheiro entre 2018 e 2020, indicando que incluía 100.000 dólares em 2018 para uma fundação de caridade com o nome da mãe da ex-governante e 450.000 dólares, entre 2019 e 2020, para fins que não especificou.

Aposta em Mandalay

Sob o Governo de Aung San Suu Kyi, o empresário ganhou um grande projecto de desenvolvimento que abrangeu a construção de casas, restaurantes, hospitais, zonas económicas, zonas portuárias e hoteleiras na região central de Mandalay, no Myanmar.

A líder civil deposta e Prémio Nobel da Paz está detida após o Exército ter derrubado o seu Governo em Fevereiro de 2021. Não foi vista nem autorizada a falar em público desde então.

A ex-governante está a ser julgada em sessões de audiência à porta fechada e os seus advogados não podem falar publicamente em seu nome ou sobre o seu julgamento por causa da imposição de uma ordem de silêncio.

Aung San Suu Kyi já foi condenada a 11 anos de prisão depois de ter sido condenada por importar e possuir ilegalmente ‘walkie-talkies’, violar as restrições da pandemia da covid-19, rebelião e outra acusação de corrupção.

Apoiantes da antiga Conselheira de Estado (equivalente a primeiro-ministro) do Myanmar e grupos de direitos humanos disseram que os caso contra Aung San Suu Kyi eram uma tentativa de desacreditá-la e legitimar a tomada do poder dos militares, eliminando a possibilidade de participar nas eleições de 2023.

Na semana passada, um tribunal de justiça birmanês condenou Aung San Suu Kyi a mais cinco anos de prisão num dos casos de corrupção que a líder destituída e Prémio Nobel da Paz enfrenta, informaram fontes próximas do caso.
Suu Kyi, detida desde as primeiras horas do golpe de Estado realizado em Myanmar em Fevereiro de 2021, é acusada neste processo de aceitar subornos no valor de 600 mil dólares e 11,4 quilos de ouro do antigo governador de Rangun, Phyo Min Thein, que testemunhou em Outubro contra a líder eleita.

4 Mai 2022

Alibaba | Suposta detenção de Jack Ma faz afundar as acções do grupo 

As acções do grupo chinês Alibaba registaram ontem uma queda de nove por cento na bolsa de valores de Hong Kong, uma consequência das notícias sobre a alegada detenção de Jack Ma, fundador do grupo. Mas um desmentido fez com que a empresa recuperasse

 

As acções do Alibaba sofreram ontem uma queda superior a nove por cento nos primeiros minutos da sessão da bolsa de Hong Kong, devido à suposta detenção do fundador do gigante do comércio electrónico chinês, Jack Ma.

Na manhã de ontem a televisão estatal chinesa CCTV anunciou “restrições de liberdade” impostas em Hangzhou – cidade do leste da China onde fica a sede do Alibaba – a um homem de apelido Ma, em 25 de Abril. O homem é acusado de “conluio com forças hostis anti-chinesas no exterior” e de “actividades que colocam em risco a segurança nacional, como incitar a secessão ou subverter o poder do Estado”.

A notícia levou a que as ações do Alibaba caíssem 9,4 por cento nos primeiros 15 minutos da sessão da bolsa de valores de Hong Kong. Uma queda que só terminou quando o jornal estatal chinês Global Times esclareceu que o suspeito trabalha como director de pesquisa e desenvolvimento de ‘hardware’ numa empresa de computadores. Depois do desmentido, as acções do Alibaba recuperaram e estavam a perder 0,69 por cento a duas horas do fecho da sessão.

Maior regulação

O gigante do comércio electrónico foi uma das empresas privadas mais afectada por uma campanha do Governo chinês para apertar a regulação no sector digital, que atingiu também a Didi, conhecida como o ‘Uber chinês’.

Em Outubro de 2020, Jack Ma fez um discurso altamente crítico da estratégia de Pequim de minimizar os riscos no sistema financeiro e dos bancos tradicionais, que, segundo ele, ainda são geridos como “lojas de penhores”.

O ainda accionista maioritário do Alibaba esteve depois três meses sem aparecer em público, período em que as autoridades chinesas cancelaram a oferta pública inicial do Ant Group, a tecnológica financeira do grupo.

Desde então, o Alibaba perdeu cerca de 65 por cento da capitalização de mercado, tendo ainda recebido uma multa recorde de 2,8 mil milhões de dólares por abusar da posição de mercado, no ano passado.

4 Mai 2022

MGM China | Receitas registam quebra de quase 10 por cento

Em tempos de covid-19, a tendência negativa no sector do jogo continua a fazer sentir-se e a concessionária MGM China apresentou uma redução de quase 50 por cento dos lucros ilíquidos

 

As receitas da concessionária MGM China registaram uma quebra de 8,9 por cento nos primeiros três meses deste ano, de acordo com os resultados apresentados ontem. Segundo os dados revelados, entre Janeiro e Março deste mês, as receitas foram de 2,10 mil milhões de dólares de Hong Kong, quando no período homólogo tinham sido de 2,30 mil milhões de dólares.

Ainda em relação ao primeiro trimestre deste ano, a concessionária declarou um EBITDA ajustado (lucros antes de juros impostos, depreciação e amortização) de 45,75 milhões de dólares de Hong Kong. O registo representa uma redução dos lucros ilíquidos em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, quando o montante tinha sido de 84,36 milhões de dólares de Hong Kong.

Os números revelados ontem, mostram também que enquanto o hotel-casino MGM Macau contribui para o grupo com um EBITDA ajustado positivo de 153,25 milhões de dólares de Hong Kong, o cenário no Cotai é muito diferente com o empreendimento MGM Cotai a gerar um EBITDA ajustado negativo de 103,50 milhões de dólares.

Apesar das reduções das receitas, em comunicado, a empresa destacou a performance do hotel MGM Macau, que afirma ser “de longe” o melhor resultado no segmento de massas de qualquer hotel na Península. A companhia sublinhou ainda ter atingido uma quota de mercado de 13,3 por cento no trimestre passado, um aumento face à quota de 11,5 por cento do período homólogo.

Desafios no curto prazo

Os dados sobre a MGM China foram apresentados com os resultados da empresa-mãe MGM Resorts, que declarou perdas de 18 milhões de dólares americanos, nos primeiros três meses do ano. No entanto, os números da empresa-mãe mostram uma melhoria face ao período homólogo, quando as perdas tinham sido de 331,8 milhões de dólares americanos.

Na apresentação dos resultados, Bill Hornbuckle, CEO e presidente da MGM Resorts, afirmou que o grupo acredita que vai continuar a enfrentar alguns desafios em Macau. “Continuamos a ver alguns desafios a curto prazo relacionados com as políticas de saúde pública, que têm impacto na capacidade de os clientes entrarem em Macau”, reconheceu Hornbuckle. “Apesar disso, a nossa quota de mercado é de 13 por cento, está mais alta do que em qualquer outro momento da história, pelo que acreditamos que os nossos hotéis estão bem posicionados para receber os clientes do segmento premium de massas, quando regressarem”, acrescentou.

O responsável pela empresa voltou ainda a mostrar confiança na atribuição de uma nova licença de jogo à MGM China, no âmbito do novo concurso público, que ainda não tem nada marcada. “O processo de renovação das licenças está a decorrer, e estamos confiantes que o Governo vai conduzir um processo justo e equilibrado. Macau é uma parte importante do nosso futuro”, afirmou.

4 Mai 2022

Casinos | SJM com prejuízos de 1,28 mil milhões de dólares de HK

A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) teve um prejuízo de 1,28 mil milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre do ano, anunciou ontem a empresa.

A operadora quase duplicou as perdas, em comparação com o mesmo período de 2021, apesar de as receitas do jogo terem caído apenas 2,6 por cento. A SJM já contabilizara um prejuízo de 4,1 milhões de dólares de Hong Kong em 2021 e de três mil milhões de dólares de Hong Kong em 2020.

Balanços que contrastam com os ganhos registados no ano pré-pandémico de 2019, quando a operadora apresentou lucros de 3,2 mil milhões de dólares de Hong Kong.

3 Mai 2022

“Alabardas”, de José Saramago, pode interpelar sobre conflito na Ucrânia

As ideias e disposição intelectual de José Saramago “mantêm uma vigorosa capacidade de interpelação e diálogo com o nosso tempo”, ao ponto de o romance “Alabardas” poder dialogar com a “abominável” guerra na Ucrânia, segundo o escritor Fernando Gómez Aguilera.

O ensaísta espanhol, director da Fundação César Manrique e especialista na obra de José Saramago, acaba de publicar o livro “José Saramago. El pájaro que pía posado en el rinoceronte” (“José Saramago. O pássaro que chilreia empoleirado no rinoceronte”), no âmbito da comemoração do centenário do nascimento do Prémio Nobel da Literatura, português.

Fernando Gómez Aguilera assinalou, em entrevista à Efe, que o estudo da obra literária de José Saramago mostra que “as suas ideias e a sua disposição intelectual mantêm uma vigorosa capacidade de questionamento e de diálogo com o nosso tempo”.

Neste sentido, cita o caso do romance inacabado “Alabardas, alabardas…” que, na sua opinião, “dialoga com a abominável guerra na Ucrânia promovida pela Rússia e a corrida aos armamentos em curso”. Além disso, “a sua grande convicção de que prioridade nenhuma está acima do ser humano é mais actual do que nunca”.

Um alerta sobre o sistema

Fernando Gómez Aguilera alude à capacidade de Saramago, como intelectual e contador de histórias, de “nos alertar para os desvios do sistema e questioná-lo”, algo que considera ocorrer tanto na sua literatura como no seu activismo público, enquanto cidadão e intelectual comprometido com o seu tempo, que “implantou uma vigilância crítica muito dinâmica, característica da sua personalidade, longe da indiferença e do isolamento estético”.

O poeta e ensaísta espanhol, que é também curador da Fundação José Saramago, foi um grande amigo do Prémio Nobel da Literatura e é um dos principais estudiosos da sua obra, tendo publicado os livros “José Saramago en sus palabras” (2010) e “José Saramago. La consistencia de los sueños” (2008 e 2010, edição ampliada), e uma cronobiografia com o mesmo nome da exposição de grande escala que comissariou sobre o escritor em 2008, que foi exibida em Lanzarote, Lisboa, Cidade do México e São Paulo.

De acordo com o autor, o título escolhido para “José Saramago. O pássaro que chilreia empoleirado no rinoceronte” vem de uma expressão do conhecido professor, filósofo, ensaísta e crítico literário franco-americano George Steiner, em referência a uma experiência que teve durante uma viagem a África numa reserva onde observou “aqueles preciosos passarinhos amarelos que se empoleiram no rinoceronte e chilreiam como loucos para avisar que o rinoceronte se está a aproximar”.

O livro, com prefácio de Pilar del Río, presidente da Fundação Saramago, foi publicado pela Editorial La Umbría y la Solana, Madrid, e inclui estudos literários dedicados à maioria dos livros de Saramago escritos em Lanzarote desde 1992, quando estabeleceu a sua residência nas Ilhas Canárias acompanhado pela sua mulher, Pilar del Río.

Também trata dos títulos publicados após a sua morte e, especificamente, das leituras interpretativas dos livros “Ensaio sobre a Cegueira”, “Cadernos de Lanzarote”, “Todos os Nomes”, “Ensaio sobre a Lucidez”, “As Intermitências da Morte”, “As Pequenas Memórias”, “A Viagem do Elefante”, “Caim”, “A Estátua e a Pedra”, “Claraboia”, “Alabardas” e “Último Caderno de Lanzarote: o diário do ano do Nobel”.

Segundo Fernando Gómez Aguilera, os livros abordados foram publicados durante o seu período de residência em Lanzarote ou surgiram após a sua morte, ou seja, no período entre 1992 e 2010, um período na vida de José Saramago “em que imprimiu um sinal diferente no seu estilo, influenciado talvez pela paisagem de Lanzarote e pelo novo tema que abordou, ligado aos conflitos dos seres humanos contemporâneos e à análise da realidade”.

3 Mai 2022

FRC | Colóquio celebra as “Cartas Portuguesas”, de Mariana Alcoforado

A Fundação Rui Cunha acolhe esta quinta-feira, a propósito da celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, uma palestra de análise às “Cartas Portuguesas”, escritas por Mariana Alcoforado a um militar francês em 1664. Vários académicos, incluindo Leonor Diaz de Seabra, da Universidade de Macau, participam no evento

 

É já esta quinta-feira, às 18h30, que o romantismo e o amor no feminino serão analisados e debatidos na Fundação Rui Cunha (FRC). A palestra “Cartas Portuguesas: Amar no Feminino”, onde se explora o universo dos escritos de Mariana Alcoforado, uma freira do Convento de Beja, em Portugal. Esta enviou cartas, em 1664, a De Chamilly, um militar francês que lutou por Portugal na Guerra da Restauração. A FRC associa-se, assim, à Associação dos Amigos do Livro em Macau, ao Instituto Português do Oriente, Fundação Oriente e Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong para a realização desta iniciativa.

As “Cartas Portuguesas” são “um documento de um romantismo exacerbado, fruto de uma paixão e entrega absolutas que mereceu comentários de Stendhal e Rousseau”.

“Talvez por isso se tenha tornado numa obra – prima da literatura universal e consagrado como um testemunho de amor total. Apesar do seu classicismo, tem despertado grande interesse no campo das artes – teatro, cinema e opera”, acrescenta a FRC em nota de imprensa.

Esta será uma sessão híbrida, com participantes em formato presencial e zoom. Leonor Diaz de Seabra, da Universidade de Macau, estará presente a falar de “Mariana Alcoforado e a sua época”, enquanto que Shee Vá fala de “Carta a uma Alma Gémea”. Por sua vez, Lawrence Lei, também de forma presencial, abordará o tema “Um Sonho Perfumado”.

Via zoom, de Lisboa, estará presente Victor Correia a falar de “As Cartas Portuguesas – Amar em português e no feminino”. Do Brasil estará Luciana Barboza, a abordar o tema “Cartas portuguesas em cena – a emoção no palco”, bem como João Guilherme Ripper, que protagonizará a conversa “Procedimentos composicionais na ópera Cartas Portuguesas”.

Myriam Cyr participa do Canadá discutindo o tema “Letters of a Portuguese Nun – Uncovering the Mystery behind a 17th Century Forbidden Love” [Cartas de uma Freira Portuguesa – Descobrindo o mistério por detrás de um amor proibido do século XVII].

Devoção questionada

Soror Mariana Alcoforado nasceu na cidade alentejana de Beja, Portugal, no ano de 1640, tendo ingressado, com apenas 12 anos, no Convento de Nossa Senhora da Conceição. No entanto, a ideia de dedicar toda uma vida a Deus foi posta à prova quando esta conheceu o cavaleiro francês Noel Bouton, marquês de Chamilly, que estava em Portugal com as suas tropas, a propósito da Guerra da Restauração.

As “Cartas Portuguesas” são, assim, testemunho de um amor impossível entre uma freira e um militar, tendo sido publicadas, pela primeira vez, em 1669 pelo escritor Lavergne de Guilleraggues.

3 Mai 2022

Trabalho | Ho Iat Seng solidário com “dores” dos trabalhadores

Num encontro promovido com Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para assinalar o Dia do Trabalhador, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng, disse que o Governo está solidário e partilha as “pressões e dificuldades sem precedentes” sentidas pelos trabalhadores.

Afirmando que a “prioridade” da acção governativa passa pela “salvaguarda da vida e da saúde dos residentes”, Ho Iat Seng agradeceu o contributo que a FAOM tem dado nas acções de prevenção e controlo da pandemia e disse esperar que a associação continue a promover os valores tradicionais do patriotismo e amor a Macau e a desempenhar “eficazmente”, o seu papel de interlocutora entre o Governo e o sector laboral.

“O Governo da RAEM continuará a proteger os direitos e os interesses legítimos dos trabalhadores, a promover a relação laboral harmoniosa, a implementar rigorosamente o mecanismo de saída de trabalhadores não residentes e a garantir o direito dos residentes ao acesso prioritário ao emprego”, garantiu Ho Iat Seng, no discurso proferido na sexta-feira.

Por último, foi vincado que Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá intensificar as acções de encaminhamento e formação profissionais, optimizar a divulgação de informações sobre vagas de emprego, proporcionar mais oportunidades de trabalho e elevar a capacidade dos residentes.

3 Mai 2022

Fotografia | Lançado décimo número da revista Zine Photo

Acaba de sair a edição número 10 da publicação Zine Photo, projecto fotográfico de João Miguel Barros. Intitulada “Timeless”, esta edição inclui “três pequenas histórias visuais: uma sobre a simbologia da fé, outra sobre uma fábrica artesanal de peles e uma terceira sobre um monte alentejano em ruínas”, aponta uma nota de imprensa.

As imagens são a preto e branco, característica que tem pautado o trabalho de João Miguel Barros. Esta publicação pode ser adquirida através do site https://www.zine.photo/home/ ou na Livraria Portuguesa, tendo um custo de 180 patacas.   A mesma nota dá conta que a edição número 2 da revista está esgotada e que há outras edições prestes a esgotarem também.

Sendo uma edição da galeria Ochre Space, projecto que João Miguel Barros possui em Lisboa, a Zine Photo deixa de ser publicada este ano, quando atingir a 12.ª edição. As edições são limitadas a 300 exemplares cada.

3 Mai 2022

Jogo | Receitas de Abril com valor mais baixo desde 2020

Mais um novo recorde negativo. Os surtos mais recentes de covid-19 continuam a afectar a principal indústria local que registou uma redução das receitas de 68.1 por cento face ao período homólogo

 

Em Abril, as receitas da indústria do jogo caíram para o montante mais baixo desde Setembro de 2020, quando o mundo experimentava um dos picos da pandemia. Segundo os dados revelados no domingo, pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), no último mês os casinos geraram 2,68 mil milhões de patacas em receitas brutas, valor que só encontra paralelo em Setembro de 2020, quando o montante tinha sido de 2,21 mil milhões de patacas.

Em comparação com o quarto mês do ano passado, a indústria sofreu uma diminuição das receitas de 68,1 por cento. No período homólogo, o valor gerado pelas mesas dos casinos tinha atingido os 8,40 mil milhões de patacas.

O cenário é pouco mais animador quando se olha para o acumulado dos primeiros quatro meses do ano. Segundo a DICJ, entre Janeiro e Abril deste ano as receitas foram de 20,45 mil milhões de patacas, uma redução de 36,2 por cento em comparação com o montante de 32,04 mil milhões de patacas do ano anterior.

Surtos e campanha anti-VIP

Os números, revelados no domingo, encontram justificação em dois factores: a campanha contra o jogo dos grandes apostadores, como forma de controlar a fuga de capitais no Interior, e os surtos mais recentes.

No que diz respeito ao controlo de capitais, desde Novembro do ano passado que foi intensificada a campanha contra o jogo VIP em Macau, que levou a que as autoridades avançassem para a detenção dos principais responsáveis pelas empresas junket, Alvin Chau, proprietário do Grupo Sun City, e Levo Chan, responsável da Tak Chun. Este facto, encontra ainda expressão no congelamento de vistos de turismo para os residentes do Interior, que se deparam com várias dificuldades quando tentam deslocar-se a Macau.

Por outro lado, a política de zero casos de covid-19 dificulta as viagens a Macau, uma vez que a mobilidade é altamente controlada no Interior, onde as pessoas, além de terem de apresentar testes de ácido nucleico para circularem, correm ainda o risco de ficar em quarentena a qualquer altura, devido a deslocações, se tiverem estado numa província com um surto.

Revisão em baixa

Depois de serem conhecidos os resultados de Abril, o banco Deutsche Bank apresentou uma revisão em baixa das estimativas para o segundo trimestre. A estimativa de que a indústria ia gerar cerca de 17,03 mil milhões de patacas entre Abril e Junho foi revista e espera-se agora que gere 10,22 mil milhões, ou seja, quase menos 7 mil milhões de patacas.

Ao nível da estimativa anual, antes de serem conhecidos os resultados de Abril, o banco previa receitas na ordem dos 86,45 mil milhões de patacas, mas o cenário foi revisto para 79,64 mil milhões de patacas. A estimativa mais recente representa uma quebra das receitas de 10 por cento face ao ano passado e de 73 por cento, em comparação com 2019.

3 Mai 2022

Manifestações | Associações evitaram sair à rua devido à pandemia

José Pereira Coutinho considera que em tempo de pandemia se deve evitar concentrações de pessoas. Para fugir aos “problemas”, a ATFPM não só não foi para a rua no 1.º de Maio, como abdicou de um evento desportivo. Para Sulu Sou, as restrições pandémicas são só uma desculpa para o novo “ambiente político”

 

Como tem acontecido nos últimos anos, o Dia do Trabalhador voltou a ficar marcado pela ausência de qualquer manifestação laboral. Apesar de o território atravessar uma das crises financeiras mais graves dos últimos anos, com o desemprego em crescimento, as associações laborais evitaram fazer pedidos de manifestações, devido às restrições justificadas com a pandemia.

Ainda há quatro anos, a Nova Associação dos Direitos de Trabalhadores da Indústria de Jogos foi um dos grupos com maior presença nas manifestações do 1.º de Maio, com cerca de três centenas de membros a percorrerem as ruas de Macau.

No entanto, no último domingo, a associação liderada por Cloee Chao optou por manter-se à margem de protestos, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos.

“Com a pandemia, não foram aprovados estes eventos durante dois anos”, justificou a líder associativa, à Lusa, admitindo que desta vez nem sequer fez chegar qualquer requerimento à Polícia de Segurança Pública, como é exigido por lei. “Tanto quanto sei, nenhum outro grupo tentou registar-se, porque, ao que parece, não se ouviu falar de abertura [das autoridades para o protesto]”, acrescentou.

Também a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), que não participa há pelo menos quatro anos nos protestos do Dia do Trabalhador, justificou a ausência “devido aos problemas da pandemia” não tendo solicitado a autorização para se manifestar.

“Até cancelámos uma actividade do 1.º de Maio em termos desportivos, porque achamos que a concentração de pessoas pode trazer problemas”, notou o presidente da ATFPM, José Pereira Coutinho, à Lusa.

Tudo “normal”

Questionado sobre o facto de, ao contrário do que acontece há muitos anos, nenhum grupo laboral ter requerido a organização de manifestações numa data em que se registaram alguns dos maiores protestos da história de Macau, o também deputado rejeitou qualquer motivação política, observando tratar-se de “uma situação normal”, com base no “contexto sanitário”. “Estamos a viver no novo normal”, afirmou.

Macau, um dos primeiros territórios a ser atingido pela pandemia, registou até à data 82 casos de covid-19, 99 casos assintomáticos e zero vítimas mortais, tendo proibido desde Março de 2020 a entrada de estrangeiros na cidade, numa aposta na política de ‘zero casos’, como acontece na China.

Vários eventos têm sido cancelados pelas autoridades, com a justificação que podem constituir um risco para a saúde da população.

No ano passado, a PSP recebeu três notificações para a organização de marchas no Dia Internacional do Trabalhador. Duas acabaram por ser canceladas pelos próprios promotores, devido a exigências demasiado restritivas, e outra foi proibida por não respeitar as medidas de prevenção da pandemia.

Ambiente político

Apesar da versão oficial, à Lusa, o vice-presidente do grupo pró-democracia Associação Novo Macau (ANM), Sulu Sou, apontou que a pandemia é “uma justificação temporária ou mesmo uma desculpa” das autoridades para não autorizarem protestos na cidade.

“O ambiente político corrente parece não permitir mais movimentos em massa de grande escala, mesmo que sejam legais e pacíficos”, avaliou o também ex-deputado, que está entre um grupo de pessoas proibidas pelas autoridades de se candidatarem às últimas legislativas por “não serem fiéis” a Macau.

Há dois anos, o Governo proibiu, em Macau e Hong Kong, pela primeira vez em 30 anos, a realização da vigília pelas vítimas dos acontecimentos de Tiananmen no espaço público, numa decisão justificada com os esforços de prevenção da covid-19. E em 2021, o mesmo evento foi chumbado pela PSP por ser também um risco ao “incitamento à alteração violenta do sistema político”.

Sulu Sou explicou também que as manifestações do 1.º de Maio são uma “tradição histórica”, convocada sobretudo pelas associações laborais da região, e que, por isso, a Novo Macau “nunca realizou manifestações” nesse feriado.

Apesar disso, a estrutura apoiou “os residentes a fazerem uso dos seus direitos, especialmente neste ambiente de recessão económica”.

1.º de Maio | Wong Wai Man exige garantia de empregos para residentes

Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, defende a garantia do empregos para os residentes numa carta entregue junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) no feriado do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador.

Segundo o jornal Ou Mun, a carta refere que é necessário assegurar um mecanismo de substituição dos trabalhadores não residentes por residentes no sector da construção civil.  “Actualmente o mercado laboral enfrenta uma situação complexa e esperamos que o Governo socorra os residentes”, pode ler-se. Lee Sio Kuan, ex-candidato às eleições legislativas, também acompanhou esta acção reivindicativa de Wong Wai Man.

3 Mai 2022

“Oriente Místico de Chaos Balós”, um livro que explora os primórdios das relações sino-lusófonas

Chama-se “O Oriente Místico de Chaos Balós” e é o novo livro de Pedro Daniel Oliveira, jornalista em Macau. Esta obra, publicada na Amazon Books, revela a viagem de João de Barros, um português do século XVI, de Portugal para Goa

 

No romance “O Oriente Místico de Chao Balós”, publicado ontem na Amazon Books, o jornalista português Pedro Daniel de Oliveira relata os primórdios das relações sino–lusófonas, marcadas por choques culturais, mas também interesses comuns no comércio e segurança.

O enredo gira à volta de João de Barros (Chao Balós, na língua siamesa), um português do século XVI, que deixa a sua terra natal, Alenquer, no Reino de Portugal, e parte para Goa, na Índia, onde se dedica à mercancia. Mais tarde, estabelece-se em Odiaa (Ayutthaya), então capital do Reino do Sião, atual Tailândia.

“A China ganha importância capital nesta altura, dado que o herói vai diversas vezes ao porto de Cantão [sul da China] fazer as mercadorias, tendo como escala o porto da Veniaga (ou ilha de Tamão), sensivelmente onde hoje se situa o aeroporto de Chek Lap Kok, em Hong Kong”, conta à agência Lusa Pedro Daniel de Oliveira.

Os interpostos portugueses nas províncias de Fujian e Zhejiang, no leste da China, são também mencionados na obra.

O personagem é fictício, mas o jornalista português diz ter tido o “cuidado de respeitar a cronologia da época, os factos cronológicos, as datas e os eventos”, recorrendo a cronistas portugueses, chineses e tailandeses da época. “Eu fui o máximo possível fidedigno. Isto requereu muita investigação, muito trabalho, confrontação de fontes”, explica. “Tive de fazer essa safra”.

Pequenos conflitos

Pedro Daniel de Oliveira admite que os contactos iniciais entre portugueses e chineses ficaram marcados por desentendimentos.

“A intenção dos portugueses era chegar à China e fazer possivelmente o que fizeram na Índia e em outros sítios: expandir o Império português, mas não conseguiram”, adianta.

Em causa estava também a inadaptação à ordem social existente na China, uma sociedade então confucionista, fortemente “hierárquica” e “disciplinada”.

“Os portugueses eram fanfarrões, julgavam-se mais do que os outros, faziam-se valer da fama que tinham, dos feitos que havia, e isto criou ruptura com a parte chinesa”, aponta.

Os interpostos portugueses na costa leste da China acabaram por ser dizimados e os mercadores portugueses que lá viviam foram expulsos.

“Até percebo uma parte e a outra”, diz Daniel de Oliveira. “Era difícil perceber na altura que tipo de gente era aquela. Os chineses eram tão diferentes dos portugueses, e eles pensavam também que os portugueses eram bárbaros. ‘Quem são estes homens de barbas grandes’, questionavam. Era normal que tivesse aquele desfecho”, acrescenta.

A tecnologia naval e militar da época detida pelos portugueses garantiu, no entanto, uma aproximação às autoridades das províncias costeiras de Fujian e Guangdong, através do apoio no combate à pirataria.

“Os portugueses foram essenciais para os chineses no combate aos piratas que saqueavam o litoral chinês e povoações. Os portugueses ganharam aí muitos pontos junto das autoridades chinesas”, descreveu.

O comércio, particularmente as vendas de âmbar cinzento, que os imperadores da dinastia Ming viam como um afrodisíaco, essencial para ampliar a prole e conseguir ter suficientes descendentes para perpetuar a casa real e a dinastia, aproximou também os mercadores portugueses das autoridades provinciais.

O acordo sobre Macau

Os portugueses acabariam por assentar em Macau, após um acordo feito entre Leonel de Sousa, capitão-mor de uma frota comercial, e Wang Bo, o ‘haidao’ (Subintendente de Defesa Costeira) de Cantão. “O que eu percebi é que havia interesses locais que, por muitas vezes, se sobrepunham aos interesses do poder em Pequim, como é o caso do assentamento português em Macau”, explica Pedro Daniel de Oliveira.

“A forma como os chineses olhavam para os portugueses era: ‘nós não os queremos aqui, mas eles são necessários’. Foi sempre esta ambiguidade que prevaleceu naquela altura”, conclui.

Pedro Daniel de Oliveira foi jornalista no semanário católico O CLARIM e no Jornal Tribuna de Macau. Colaborou esporadicamente com a Revista Macau e com a Macao Magazine. Trabalhou ainda como assistente de realização na Teledifusão de Macau (TDM).

2 Mai 2022

1 de Maio | CPSP não recebeu qualquer pedido de manifestação

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) não recebeu qualquer pedido para a realização de manifestações afectas ao Dia do Trabalhador, celebrado no próximo domingo, 1 de Maio. A confirmação foi feita ontem ao portal Macau News Agency e reiterada, mais tarde, durante a conferência de imprensa sobre a covid-19 por Lei Tak Fai, do CPSP.

Recorde-se que no ano passado, as autoridades receberam um total de seis pedidos de manifestação para o dia 1 de Maio. Contudo, todas elas acabaram por não se realizar por não terem sido autorizadas devido a incumprimentos relacionados com a covid-19 ou porque os organizadores desistiram de levar o pedido avante.

Exemplo disso, foi a manifestação marcada para o Dia do Trabalhador organizada por Wu Shaohong, vice-presidente da Associação Poder do Povo.

“Pedi a manifestação em nome individual, mas não foi aprovada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública com a justificação da prevenção da pandemia”, disse na altura o vice-presidente ao HM.

Ainda no ano passado, a Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, presidida por Cloee Chao, indicou ter abandonado a intenção de organizar a manifestação do 1.º de Maio porque os seus dirigentes anteviam que seria proibida pelas autoridades.

30 Abr 2022

Governo chinês promete mais medidas para impulsionar crescimento económico

O Politburo, principal órgão do Partido Comunista da China, prometeu mais medidas para impulsionar o crescimento económico e, ao mesmo tempo, conter os surtos de covid-19, noticiou hoje a imprensa estatal chinesa.

“É muito importante fazer um bom trabalho económico e garantir e melhorar a vida das pessoas”, disse a agência oficial de notícias Xinhua, que não mencionou qualquer mudança na estratégia de combate à covid-19.

O Politburo concordou em ajustar as políticas para manter a economia a “operar numa faixa razoável” e para acelerar a implementação de descontos e reduções de impostos, garantir o fornecimento de energia e ajudar as indústrias, as pequenas empresas e as famílias mais afetadas pela pandemia.

A economia chinesa estava a desacelerar ainda antes da última onda de infeções por covid-19, que obrigou a confinamentos, incluindo na capital financeira do país, Xangai, criando interrupções na produção e exportação de produtos e em outras atividades comerciais.

Em resposta, o principal índice da bolsa de Xangai subiu hoje 2,4%, enquanto o Hang Seng, o principal índice de Hong Kong, subiu 3,3%.

Xangai registou 52 novas mortes por covid-19, nas últimas 24 horas, e 5.487 novos casos positivos, o número mais elevado desde o início da pandemia, anunciou a Comissão de Saúde da China.

Um surto de covid-19 em Xangai levou as autoridades chinesas a impor um confinamento quase total da cidade, com cerca de 25 milhões de habitantes, há cerca de um mês.

Os moradores de Xangai ficaram sem acesso a comida e necessidades diárias, face ao encerramento de supermercados e farmácias, e dezenas de milhares de pessoas foram colocadas em centros de quarentena, onde as luzes estão sempre acesas, o lixo acumula-se e não existem chuveiros com água quente.

Qualquer pessoa com resultado positivo, mas que não tenha sintomas, deve passar uma semana numa destas instalações, e os restantes cumprem isolamento no hospital.

O fluxo de produtos industriais também foi interrompido pela suspensão do acesso a Xangai, onde fica o porto mais movimentado do mundo, e outras cidades industriais, incluindo Changchun e Jilin, no nordeste da China.

29 Abr 2022

Música chinesa | CCCM promove conferência e espectáculos em Mafra 

A quinta edição da conferência sobre música chinesa e instrumentos musicais, organizada pelo Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), volta a acontecer entre os dias 9 e 10 de Maio no Palácio Nacional de Mafra, em Portugal. A organização tem a colaboração da Câmara Municipal de Mafra e obras entidades públicas e privadas.

Segundo um comunicado, “esta edição contará com a participação de renomados etnomusicólogos, musicólogos, músicos e calígrafos, provenientes de sete países e, ainda, de doze académicos, investigadores e músicos portugueses”.

Além das palestras, dia 9 de Maio haverá também uma performance de música e caligrafia chinesa no CCCM, sendo que no dia seguinte decorre, no Palácio Nacional de Mafra, um concerto com um “programa musical intercultural diversificado que integra desde canções interpretadas em patuá (dialecto de Macau), aos cordofones dedilhados chineses”.

O CCCM adianta ainda que, desde a primeira edição desta iniciativa, que os “principais objectivos têm sido sensibilizar o meio académico, atendendo à inexistência do ensino dessa disciplina nas universidades, conservatórios e academias de música portugueses”.

Pretende-se também abordar a possibilidade de, “num futuro próximo, poder vir a ser implementado, em Portugal, o ensino da música e dos instrumentos musicais chineses e asiáticos no âmbito da performance, no contexto da etnomusicologia e da musicologia histórica”.

O CCCM pretende ainda divulgar a música e dos instrumentos musicais chineses junto do público generalizado. O evento regressa depois de ter estado dois anos suspenso devido à covid-19. Apoiado em grande parte pela Fundação Jorge Álvares, a quinta edição sobre música chinesa e instrumentos musicais tem ainda o apoio científico da CHIME – European Foundation for Chinese Music Research, com sede em Leiden, na Holanda.

29 Abr 2022

José Ramos-Horta, presidente eleito de Timor-leste: “Gostaria de mobilizar investidores portugueses”

O Presidente eleito timorense disse que vai aproveitar a visita prevista a Timor-Leste do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para pedir ajuda na mobilização de investidores portugueses para o país, a pensar nas potencialidades regionais.

“O que gostaria de ver, via o Presidente e o Governo, era realmente mobilizar investidores portugueses para Timor-Leste, com a CGD e outros bancos portugueses e, via Portugal, o europeu Exim Bank, ajudem e apoiem investimentos portugueses e europeus em Timor-Leste”, afirmou José Ramos-Horta em entrevista à Lusa.

“Não é filantropia. Temos um mercado de 700 milhões de pessoas e Timor-Leste é o trampolim e é do interesse pragmático”, acrescentou.

José Ramos-Horta falava à Lusa a menos de um mês de tomar posse oficialmente no cargo, em 20 de maio, numa cerimónia em que estarão presentes várias individualidades internacionais, com destaque para Marcelo Rebelo de Sousa, esperado em Díli a 18 de maio.

“Há muitos anos que não temos a visita de um chefe de Estado português, mas Portugal está sempre presente. Felizmente Portugal, embora longe, tem sido um amigo seguro em tempos maus, em tempos bons. Portugal tem estado sempre connosco e é a porta de Timor para a Europa”, referiu.

Entre outras questões que quer abordar no seu diálogo com Rebelo de Sousa, José Ramos-Horta destacou a questão “concreta mas que faz muito diferença” da agilização do processo de obtenção de nacionalidade portuguesa pelos timorenses que a ela têm direito.

O moroso processo obriga a que os documentos tenham que viajar até aos serviços centrais em Lisboa com a resolução a demorar, em alguns casos, vários anos.

“Faz muita diferença se colocarem aqui funcionários, reforçar a embaixada, alguém dos serviços centrais para com maior celeridade outorgar aos timorenses que têm direito ao passaporte português que é o cartão de livre de acesso à União Europeia”, declarou.

“Já não é apenas para o Reino Unido, mas muitos estão a ir para outros países e eu estou em contacto com amigos na Alemanha para ver se a Alemanha abre um programa especial para trabalhadores timorenses. E Portugal pode agilizar a questão dos passaportes para timorenses”, frisou.

Ramos-Horta recordou que a CPLP celebrou um novo acordo de mobilidade, mas notou que, “olhando para os detalhes, não há ali muita mobilidade”.

O Presidente eleito insiste na questão dos laços económicos, afirmando que com a adesão de Timor-Leste à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) “nos próximos dois anos”, o país “vai fazer parte de uma região de livre comércio com quatro triliões de PIB [Produto Interno Bruto]”.

E, concretizou, considerando que as indústrias farmacêutica e alimentar portuguesa, “de grande qualidade e com padrões da União Europeia”, poderiam instalar-se em Timor-Leste a pensar no mercado regional.

“O problema é não vir a Timor-Leste só à procura de contratos, vir para investir, para um mercado da região. Quero incentivar a industria farmacêutica portuguesa, de medicamentos e equipamento, porque a pandemia pôs a nu o falhanço do sistema de fornecimento, demasiado concentrado na China e na Índia”, apontou.

“E também a indústria de manutenção naval. Falar com Portugal, com os estaleiros para estabelecerem em Timor-Leste um estaleiro naval, para responder às nossas necessidades domésticas, que estão a aumentar, e temos que acorrer a Surabaya. Numa segunda fase trazer barcos de recreio da Austrália, e de Bali”, afirmou.

Portugal, do seu lado, advogou, deve procurar ser “mais ágil” e dá como exemplo o “impecável trabalho” que tem sido feito pela euroAtlantic, com vários voos por ano para Timor-Leste, que são “caríssimos porque ninguém os apoia”.

“E não me venham dizer que outras companhias não têm financiamento dos Estados. Portugal, Macau e Timor-Leste deviam apoiar a euroAtlantic a fazer voos regulares Lisboa-Macau-Díli, que comercialmente é totalmente viável”, disse.

Ainda no quadro da lusofonia, Ramos-Horta referiu-se à redução da presença e das ações do Brasil em Timor-Leste, considerando que, neste caso, o falhanço parece ter sido timorense.

“A presença brasileira foi muito visível nos primeiros anos, mas quando um país começa a distanciar-se ou diminuir a sua cooperação, não vou imediatamente encontrar as falhas do lado deles. Nós é que estamos ou não interessados”, admitiu.

“Creio que do lado timorense não houve ativismo e ‘lobby’ do Brasil, devíamos dizer que queremos professores, por exemplo, e não houve ativismo em procurar promover e trazer investimento brasileiro para Timor-Leste, motivado também pela oportunidade numa das regiões das mais dinâmicas do mundo”, concluiu.

Uma questão orçamental

José Ramos-Horta disse que vetaria a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo, por discordar da inclusão da criação de um fundo de mil milhões de dólares para os veteranos e do aumento de impostos.

“Eu pediria para ser novamente debatido porque é obvio que o programa para os veteranos não é nada urgente, não é uma situação de emergência”, disse Ramos-Horta em entrevista à Lusa, referindo-se à proposta de OGE retificativo que está em tramitação parlamentar timorense.

“Os veteranos têm tido muitos benefícios ao longo desses 10 anos, e mil milhões de dólares foram transferidos entre 2007 e 2021 para os veteranos. Não é muito eficaz”, afirmou.

Ramos-Horta refere-se a uma proposta de OGE retificativo apresentado pelo Governo ao parlamento no valor total de 1.129 milhões de dólares, dos quais mil milhões de dólares, referiu, destinam-se à criação de um fundo para veteranos.

O fundo foi uma das promessas feitas pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e pelo secretário-geral do maior partido do Governo, a Fretilin, Mari Alkatiri, durante a campanha para as eleições presidenciais, em que os três partidos do Governo apoiaram a candidatura de Francisco Guterres Lú-Olo, que acabou derrotada por José Ramos-Horta.

O Governo pediu ao parlamento que debata o OGE retificativo com urgência para concluir o processo ainda a tempo de ser Lú-Olo a apreciar o documento, dias antes do fim do seu mandato, que termina em 20 de maio.

José Ramos-Horta considerou que o Governo deve ter pensado nessa proposta da “nova situação criada pela guerra Rússia-Ucrânia e pelo ‘lockdown’ de Shangai que cria a maior crise de todos os tempos”, com efeitos “brutais em cascata” que farão agravar também a crise em Timor-Leste.

“Não é que não haja comida, não há é dinheiro, devido ao aumento grande de preços. E Timor é um pais quase felizardo. Só temos 1,3 milhões de pessoas, das quais 40% em pobreza e com prioridade temos que acudir a essas 40%”, advogou.

“Esses mil milhões deviam ir, primeiro para emergência, as pessoas têm que comer, mas ao mesmo tempo para criar focos de emprego, mobilizar milhares de jovens pelo país e adultos para fazer manutenção de infraestruturas rurais”, considerou.

Ramos-Horta considerou essencial canalizar esforços para isso, neste momento, mobilizando ao mesmo tempo as agências das Nações Unidas para “ajudar a distribuir alimentos e apoio a essas populações mais carenciadas”, com assistência “em géneros” da Austrália, da Coreia do Sul ou outros parceiros.

“Trata-se aqui de mobilizar mil milhões de dólares para apoiar a população e a economia. E via diálogo tentaria convencer o Governo a repensar isto. Os veteranos podem esperar, porque de certeza que não é para depositar mil milhões de dólares de imediato numa conta à parte”, afirmou.

José Ramos-Horta contestou outro dos elementos do OGE retificativo que prevê o aumento de impostos seletivos do consumo em vários produtos, considerando que “é melhor não pensar em aumentar impostos”, pois o setor produtivo timorense “já tem sido tão penalizado durante esta crise toda” e agora é mais penalizado pelo “pesadíssimo” custo da energia e do combustível.

“É melhor termos incentivos para o setor privado. Compreendo o Ministério das Finanças e o Governo que anda há vários anos a pensar nisso, mas quando se começou a pensar em impostos foi em situação de pré-crise política, económica e social”, salientou.

O Presidente eleito considerou ainda que o Governo deveria incentivar o diálogo com o setor bancário, no intuito de baixar as elevadas taxas de juro que chegam aos 14%, rejeitando o argumento do risco e da falta de garantias.

“É uma grossa distorção das coisas. Entre alguém a pagar juros de 14 e alguém a pagar 4%, nas mesmas condições, sem colaterais, qual dessas é que acham que vai pagar? O Governo tem que intervir, dialogar com os bancos sobretudo com o BNCT e o BNU”, defendeu.

“O Governo deve dar garantias, parcerias com os bancos para fazer os empréstimos, com partilha de risco para fazer empréstimos com juros mais baixos”, disse. José Ramos-Horta toma posse no cargo de Presidente da República às 00:00 de 20 de maio.

28 Abr 2022

Covid-19 | Nova ronda de testes em massa vai decidir reabertura de Xangai

Os moradores de áreas da cidade que tiverem níveis zero de transmissão comunitária poderão gradualmente voltar à vida normal. Uma nova ronda de testagem em massa vai determinar o novo rumo na luta contra a covid-19 na cidade, que há várias semanas está em confinamento

 

As autoridades de Xangai disseram que novos testes em massa à covid-19, nos próximos dias, vão determinar que bairros da capital financeira chinesa, em confinamento há um mês, podem reabrir com segurança. O vice-director da Comissão de Saúde de Xangai, Zhao Dandan, disse que irá arrancar em breve uma nova ronda de testes em massa aos moradores da cidade e que as áreas que alcançaram “transmissão comunitária zero” poderão ter mais alguma liberdade de movimentos.

“Transmissão comunitária zero” implica que o novo coronavírus não se esteja a espalhar na comunidade, com as novas infecções a serem detectadas apenas em pessoas já sob vigilância, como aquelas em instalações de quarentena centralizada ou contactos identificados de pacientes.

Um surto de covid-19 em Xangai, no leste da China, levou as autoridades chinesas a impor um confinamento quase total da cidade, com cerca de 25 milhões de habitantes, há cerca de um mês.

Os moradores de Xangai ficaram sem acesso a comida e necessidades diárias, face ao encerramento de supermercados e farmácias, e dezenas de milhares de pessoas foram colocadas em centros de quarentena, onde as luzes estão sempre acesas, o lixo acumula-se e não existem chuveiros com água quente. Qualquer pessoa com resultado positivo, mas que não tenha sintomas, deve passar uma semana numa destas instalações.

Efeitos económicos

O fluxo de produtos industriais também foi interrompido pela suspensão do acesso a Xangai, onde fica o porto mais movimentado do mundo, e outras cidades industriais, incluindo Changchun e Jilin, no nordeste da China.

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou ontem a morte de 47 pessoas por covid-19 nas últimas 24 horas. As mortes foram todas registadas em Xangai, elevando o número total de óbitos desde o início da pandemia na China para 4.923.

Apesar do confinamento rigoroso em Xangai, quase 1.300 novos casos positivos e cerca de 9.300 casos assintomáticos foram registados nas últimas 24 horas.

A China tem enfrentado nos últimos meses o pior surto desde o início da pandemia, atribuído à variante Ómicron. A vaga também já afetou a capital, Pequim, onde foram registados 48 novos casos positivos nas últimas 24 horas.
Pequim está no meio de uma ronda de testes da maioria dos 21 milhões de habitantes da cidade. Na quarta-feira, o distrito de Tongzhou suspendeu as aulas de todas as escolas, do jardim de infância ao ensino secundário.

Nos últimos dois dias, os moradores de Pequim começaram a acorrer os mercados e supermercados para adquirir alimentos e outros bens de primeira necessidade, por receio de um confinamento como o aplicado em Xangai.

“Acho que continuaremos a ver o uso destes confinamentos em todo o país”, disse a especialista em saúde pública da Universidade de Hong Kong, Karen Grepin, à agência Associated Press. “A variante Ómicron tornou mais difícil controlar o vírus e, portanto, são necessárias medidas mais rigorosas”, acrescentou.

28 Abr 2022

Rui Cunha: Jogo em Macau em “ciclo diferente” alinhado à política nacional chinesa

O consultor da operadora Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Rui Cunha, admite que o jogo no território está a entrar “num ciclo diferente” que necessita de estar alinhado com a política e interesses nacionais da China.

“Macau não pode alhear-se dos interesses e de uma política global da China”, analisou Rui Cunha, advogado e consultor da SJM, a mais antiga operadora de jogo da região. Rui Cunha disse que foi graças ao rápido crescimento do sector, nos primeiros 20 anos desde a liberalização, que se “criou um super-emprego” e se permitiu a edificação de estruturas que, de outra forma, “seria difícil de ter”, como “hotéis, restaurantes” de um “grau internacional”.

“Foi um ciclo que fechou e agora entraremos num ciclo diferente, melhor ou pior, mas estaremos num ciclo diferente”, analisou o advogado, notando que “poderá haver necessidade de fazer algumas correções” na área do jogo e, nesta perspetiva, há que ter “em conta que Macau é parte da China”.

Admitindo que “não é muito possível que haja novamente um ‘boom’” do setor, Rui Cunha estimou que o território continua sem condições para “pôr o jogo de lado”, face à dificuldade em diversificar a economia.

“Isto não vai ser possível tão cedo e forçá-lo pode trazer ainda alguma convulsão no próprio tecido social”, afirmou.

O consultor refere-se especialmente ao impacto que uma crise pode ter entre os mais jovens, “que entraram no mercado de trabalho” com a liberalização do setor, e que “são os mais vulneráveis”, porque ingressaram “numa fase de euforia, habituaram-se a um determinado patamar, que se agora for reduzido vai trazer choques e, numa situação extrema, um maior desemprego”, analisou.

Hengqin, a “base de ensaio”

O advogado português Rui Cunha diz que a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin vai servir de “base de ensaio” para a convivência entre os direitos de Macau, de matriz portuguesa, e o da China. “Ganhámos essa responsabilidade, vamos participar num esforço de fusão do que existe no resto da China e o que existe em Macau”, notou à Lusa o especialista jurídico português.

Macau tem um sistema jurídico que pode “engrenar perfeitamente no sistema da China”, assumiu Cunha, alertando que agora, “mais do que nunca, há que refletir bastante sobre o Direito de Macau”.

O especialista indicou que “o próprio edifício legal da China se modificou bastante” desde finais dos anos 1970, quando o líder Deng Xiaoping lançou reformas económicas que converteram o país numa das maiores potências mundiais.

“A China evoluiu o seu sistema [jurídico] no sentido de efetivamente acompanhar o resto do mundo”, defendeu.

A transferência de Macau para a República Popular da China, em 1999, decorreu sob o princípio ‘um país, dois sistemas’, fórmula segundo a qual o território mantém até ao ano 2049 uma soberania a vários níveis, incluindo o direito de matriz portuguesa, considerado um dos maiores legados deixados por Portugal.

Rui Cunha considerou, por outro lado, “um processo normal” que, em Macau, se esteja a assistir a uma adaptação ao Direito chinês, constatando, no entanto, que “mais recentemente tem havido um endurecimento” da legislação vigente.

Em 2019, foi introduzida na revisão da lei de bases da organização judiciária a exclusividade de juízes de nacionalidade chinesa no julgamento de processos relacionados com a segurança do Estado.

O advogado admitiu que juízes estrangeiros e juízes chineses possam ter “sensibilidades diferentes”. E reforçou: “Não quer dizer que apoio, mas compreendo que haja esse receio [de ter juízes estrangeiros], porque são crimes em que há determinada sensibilidade que pode faltar a outros”.

De qualquer maneira, ressalvou Cunha, processos ligados ao patriotismo ou à segurança nacional, “se forem aplicados de maneira sensata (…), pouca diferença irão fazer”.

“Nós aqui em Macau também não precisamos de ir à rua para partir carros e montras, até porque é uma população que se habituou há 400 anos a ser silenciosa, talvez por força do hábito”, disse, numa referência às manifestações de 2019 em Hong Kong.

O bilinguismo

O advogado defende ainda que, com a necessidade de contratação de quadros bilingues e as restrições impostas pela pandemia, a população portuguesa no território “vai evoluir para uma natureza diferente”.

Rui Cunha, advogado português de origem indiana, que vive em Macau desde 1981, observou que “hoje há uma necessidade cada vez maior da aprendizagem da língua chinesa” por parte dos profissionais em Macau.

Cada vez mais, notou o advogado, os clientes do escritório que lidera sentem falta do “contacto direto” com quem os representa, e “pedem para falar com alguém em chinês”, já que recorrer a um tradutor “não funciona” como outrora.

“Nós temos de ser um pouco realistas e eu, neste momento, penso que a admitir pessoas, uma das primeiras coisas que perguntamos é que línguas falam”, contou o advogado, referindo que há uma maior necessidade de recorrer aos profissionais locais bilingues, o que também “não é fácil”.

“A comunidade portuguesa vinha para Macau, integrava-se totalmente na sociedade local, virava macaense no sentido de adotar Macau e ficar por aqui, o que não vai acontecer daqui para o futuro”, acrescentou.

O advogado acredita que a emigração lusa para a região chinesa vai assemelhar-se à que existe atualmente para países com os quais Portugal “não tem uma grande ligação” histórica.

“Gradualmente, iremos ter menos gente portuguesa que vem para ficar em Macau, temos pessoas que vêm, que fazem o trabalho, os seus negócios e voltam para Portugal”, anteviu.

A contribuir para esta alteração do panorama da emigração portuguesa no território estão, ainda de acordo com o especialista jurídico, as restrições à circulação de pessoas, impostas pelo Governo local desde o início da pandemia e que têm levado membros da comunidade a abandonarem a cidade.

Rui Cunha admitiu que, com a limitação das deslocações, o escritório C&C Advogados já perdeu “alguns elementos essenciais”. Além disso, a crise sanitária “tem afetado o negócio”, na medida em que “a base da clientela” é originária de Hong Kong.

Macau, um dos primeiros territórios a ser atingido pela pandemia, registou até à data 82 casos de covid-19. Além das fronteiras estarem encerradas a estrangeiros desde março de 2020, os residentes que chegam de zonas consideradas de risco elevado, como é o caso de Portugal, são obrigados a cumprir, no mínimo, 14 dias de quarentena em hotéis designados pelas autoridades.

Questionado sobre o futuro da língua portuguesa em Macau, o advogado acredita que “não desaparecerá tão cedo”, até porque “é desejada pelos chineses”.

“A China sabe que precisa do mundo, precisa de um mercado, porque o mercado interno não é suficiente para se autossustentar”, disse. E salientou que, sendo o universo de língua portuguesa de grande dimensão, a China, “tendo pessoas a falar português, tem um acesso” privilegiado a esses mercados.

28 Abr 2022

Dez anos da Fundação Rui Cunha marcados por “alheamento da comunidade jurídica” em Macau

O mentor da Fundação Rui Cunha (FRC), organismo que celebra hoje 10 anos e que foi criado para servir de centro de estudos do Direito em Macau, lamenta a falta de adesão por parte da comunidade jurídica.

“Houve até uma certa retração daqueles que estão mais ligados à função pública, um receio, é difícil de definirmos o que terá acontecido, mas acontece, há uma espécie de alheamento da comunidade jurídica”, observou em entrevista à Lusa o responsável pela FRC, Rui Cunha.

Quando abriu as portas, em 28 de abril de 2012, o organismo procurava impor-se enquanto núcleo de reflexão do Direito no território, até porque, segundo constata o advogado, “Macau não dispõe de bibliotecas e sítios onde juristas possam [consultar literatura]”.

“É uma área em que penso que se devia fazer um grande investimento no sentido de ser preservada, porque, no fundo, tem sido este edifício legal que permite a esta sociedade ser o que é”, disse.

Foi nesse sentido que Rui Cunha idealizou o Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau (CRED-DM), unidade interna da FRC, e adquiriu a biblioteca de cerca de quatro mil volumes do português Armando Marques Guedes (1919-2012), com uma especialista de Portugal para organizar o espólio.

“Estes livros são extremamente úteis, porque são essencialmente de um direito português que estava na origem do direito de Macau”, explicou Cunha, salientando que, apesar do legado jurídico, “não houve grande resposta” dos operadores de Direito locais. E notou: “A doutrina quase não existe em Macau”, apesar de tratar-se de “um suporte essencial para que qualquer Direito sobreviva”.

“Praticar Direito não é apenas exercer uma função e ganhar dinheiro, é mais do que isso, há por trás uma obrigação de elaborarmos conceitos e, com isso, nós teríamos um Direito de Macau muito mais sólido, mais coerente e mais encorpado que permitisse um enquadramento dentro do plano nacional daquilo que é o facto histórico de Macau pertencer à China”, considerou.

Embora esta visão para a FRC não se tenha cumprido, Rui Cunha admite, num balanço aos 10 anos do organismo, que, no setor cultural, o projeto atuou como “uma pedrada no charco, com ondas” a replicarem-se no seio de “algumas instituições” que se encontravam “muito dormentes”.

“Ainda ontem nós abrimos uma exposição e, ao mesmo tempo, abriram mais duas, e eu digo, ainda bem, Macau reviveu, ganhou ânimo e começou a pensar que a cultura não é algo estranho”, frisou.

Rui Cunha, a viver há 40 anos em Macau, avaliou que, com a falta de mercado de arte e perspectivas de trabalho no setor cultural, “especialmente a classe jovem” sentia-se “um pouco encurralada”, acabando por optar por um emprego seguro na função pública.

A fundação “ajudou muito a que o universo dos que se dedicam à arte, que se dedicam à música, possam pensar que essa vocação tem justificação”, sublinhou.

A FRC, com financiamento interno, organizou ao longo da última década perto de 1.400 eventos, entre exposições, concertos de música, festivais literários e conferências.

A sustentabilidade do organismo é uma das prioridades para o futuro, considerou Rui Cunha, que apontou para a necessidade de se procurarem outras fontes de receitas.

Para já, há que cumprir um desejo antigo: a descentralização dos eventos da fundação do coração da cidade, onde esta se encontra localizada, para bairros mais afastados.

“Macau tem uma característica, as pessoas do Iao Hon, [bairro no norte da cidade], ou da ilha da Taipa, por natureza, não vêm a eventos aqui. Se eles não se deslocam, o que é que a fundação tem de fazer? Ir lá”, advogou.

28 Abr 2022

Irão e China pedem multilateralismo para fazer frente aos Estados Unidos

O Irão e a China pediram ontem uma estratégia de multilateralismo para fazer frente à “hegemonia” dos Estados Unidos, país que acusam de promover “insegurança e instabilidade” no mundo.

“Políticas unilaterais e hegemonia são medidas para controlar outros países”, disse o Presidente iraniano, Ebrahim Raisi, referindo-se aos Estados Unidos, durante um encontro no âmbito da visita do ministro da Defesa chinês, Wei Fenghe, a Teerão.

“A cooperação de poderes independentes é a forma de lidar com políticas unilaterais”, acrescentou o Presidente iraniano.

Wei defendeu que as “políticas unilaterais impedem um crescimento económico sustentável” e observou que as relações entre Pequim e Teerão são uma fonte de “segurança regional e global”.

“O Irão e a China podem cooperar em todas as matérias globais e contribuir para a paz mundial”, disse o ministro chinês, que também se encontrou com o seu homólogo iraniano, Reza Gharaei Ashtiani.

O Irão e a China selaram um acordo de cooperação económica em 2021 que estipula que Pequim investirá cerca de 400 mil milhões de dólares nos setores da energia e infraestruturas do Irão, ao longo de 25 anos.

Em troca, o Irão, grande produtor de hidrocarbonetos, garantirá um fornecimento estável de petróleo e de gás a preços competitivos para a indústria chinesa.

Os dois países realizaram recentemente vários exercícios militares conjuntos, um deles no final de janeiro, no Oceano Índico, que também incluiu a Rússia.

28 Abr 2022

Xangai | Cerca de 140 estudantes pedem para regressar a Macau

A presidente de uma associação de estudantes universitários de Macau em Xangai disse ontem à Lusa que cerca de 140 querem regressar ao território, mas o governo de Macau pediu cooperação com as medidas em vigor.

“Até à data, temos cerca de 140 estudantes que querem regressar a Macau”, devido às condições criadas pelas medidas anti-pandémicas nos estabelecimentos de ensino em Xangai, no leste da China, afirmou Coco Choi, sublinhando que os universitários pediram a ajuda do Governo local.

A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indicou à Lusa que “nesta fase, os estudantes devem continuar a cooperar com as instituições [de ensino] e com as medidas de prevenção e controlo de Xangai”.

O governo municipal de Xangai está a “aplicar estritamente a medida de ‘não deixar Xangai a menos que seja necessário'”, sublinhou a DSEDJ, acrescentando que “cerca de 50 estudantes manifestaram a intenção de regressar a Macau, entre Maio e Agosto”.

Um surto de covid-19 em Xangai, no leste da China, levou as autoridades chinesas a impor um confinamento quase total da cidade, com cerca de 25 milhões de habitantes, há cerca de um mês.

Em meados de Março, a associação College tinha já contactado as autoridades de Macau, “mas todos os departamentos [governamentais] indicaram não existir forma de resolver o problema do regresso dos estudantes”, afirmou Coco Choi.

Numa das cartas enviadas às autoridades de Macau por estudantes de Macau em Xangai, os jovens pediram ao Governo o envio de um voo ou assistência no regresso, já que “muitas universidades decidiram optar pelo ensino ‘online’, devido à incerteza do surto de covid-19”.

As autoridades de Macau adiantaram que “de momento” não há voos de Xangai para o território e aconselharam os estudantes a considerar “uma vez a epidemia estabilizada” se devem regressar à região administrativa especial chinesa, onde ficarão sujeitos às medidas de imigração e quarentena do governo.

Tempos difíceis

Choi descreveu que, devido às políticas anti-covid-19 em Xangai, os estudantes enfrentam condições difíceis.
“Algumas universidades fecharam os dormitórios, os estudantes não conseguem sair do quarto. Algumas universidades fecharam as casas de banho e os estudantes não podem tomar banho, sendo que alguns estudantes se queixaram de que não têm refeições suficientes”, esclareceu.

Nas universidades chinesas, os quartos dos dormitórios estudantis são partilhados, de um modo geral, por mais de quatro pessoas. Por outro lado, é habitual a casa de banho estar separada do dormitório, muitas vezes em edifícios diferentes.

Queenie Chou, que frequenta a Universidade Normal da China Oriental, disse à Lusa que os estudantes não conseguem tomar banho há 14 dias devido às medidas restritivas a dificultar o acesso a diferentes zonas do ‘campus’.

“O pior é que alguns estudantes não têm alimentos suficientes e muitas vezes consomem produtos fora de validade”, referiu.

Uma outra estudante de Macau, Zhang Xinyi, a frequentar a Universidade de Tongji, adiantou que para usar a casa de banho ou os lavatórios precisa de marcar uma hora.

No início da pandemia da covid-19, detectada em Wuhan, no centro do país, as autoridades de Macau fretaram um avião para trazer residentes retidos na cidade. Posteriormente, o governo prestou assistência ao regresso de estudantes do território na Europa.

No último surto de covid-19, na região adjacente de Hong Kong, as autoridades providenciaram o regresso dos residentes de Macau.

28 Abr 2022

China condena passagem de navio de guerra dos EUA pelo Estreito de Taiwan

O Exército chinês condenou hoje a passagem de um navio de guerra americano pelo Estreito de Taiwan, algo que, segundo Pequim, “prejudica deliberadamente a paz e a estabilidade” na região.

O navio USS Sampson fez na terça-feira uma “manobra de rotina”, passando pelo Estreito de Taiwan, “através de águas internacionais, de acordo com o direito internacional”, mostrando “o compromisso dos EUA com um Indo-Pacífico livre e aberto”, confirmou a Marinha norte-americana. “A Marinha dos EUA voa, navega e opera onde a lei internacional permite”, sublinhou, em comunicado.

Horas mais tarde, um porta-voz do Exército chinês, Shi Yi, criticou a manobra, garantindo que “a China irá defender resolutamente a sua soberania nacional e integridade territorial”.

“A passagem do navio norte-americano pelo Estreito de Taiwan é uma provocação que mina a paz e a estabilidade na zona”, disse o porta-voz, acrescentando que “o Exército chinês continua vigilante e já efetuou patrulhas na zona de forças prontas para o combate”.

O Ministério da Defesa de Taiwan revelou hoje que dois aviões militares chineses entraram na Zona de Identificação de Defesa Aérea de Taiwan (ADIZ) ontem.

Segundo um comunicado, a Força Aérea da ilha emitiu alertas de rádio e mobilizou unidades até que os aviões chineses deixaram a zona, que não é definida ou regulamentada por nenhum tratado internacional e não é equivalente ao seu espaço aéreo, mas abrange uma área maior incluindo áreas da China.

A China aumentou de forma maciça a sua força de ataque nos últimos anos, enviando 969 aviões de guerra para a zona de defesa aérea de Taiwan, em 2020, de acordo com uma compilação da agência France Presse – mais que o dobro dos 380 aviões enviados em 2016.

A ilha é uma das principais fontes de conflito entre a China e os Estados Unidos, sobretudo porque Washington é o principal fornecedor de armas a Taiwan, sendo o seu maior aliado militar no caso de uma guerra com a China.

27 Abr 2022

Myanmar | Líder deposta condenada a mais cinco anos de prisão

Um tribunal de justiça birmanês condenou hoje Aung San Suu Kyi a mais cinco anos de prisão num dos casos de corrupção que a líder destituída e Prémio Nobel da Paz enfrenta, informaram fontes próximas do caso.

Suu Kyi, detida desde as primeiras horas do golpe de Estado realizado em Myanmar (antiga Birmânia) em fevereiro de 2021, é acusada neste processo de aceitar subornos no valor de 600 mil dólares e 11,4 quilos de ouro do antigo governador de Rangun, Phyo Min Thein, que testemunhou em outubro contra a líder eleita.

Apoiantes e peritos jurídicos independentes classificaram as acusações contra a ex-governante como injustas e fabricadas, defendendo que o objetivo é o de afastar da política Suu Kyi, de 76 anos. A Prémio Nobel da Paz (1991) já tinha sido condenada a seis anos de prisão noutros casos.

A indicação do veredicto foi dada por um funcionário judicial, que pediu para não ser identificado por não estar autorizado a divulgar informações. O julgamento de Suu Kyi foi realizado à porta fechada e os advogados foram impedidos de falar aos meios de comunicação social.

Suu Kyi enfrenta outras acusações de corrupção: por ter alegadamente abusado da sua posição para arrendar terrenos, por se apropriar indevidamente de fundos doados a uma fundação a que presidiu e por construir uma residência com eles, bem como por comprar e alugar helicópteros. Todas estas acusações preveem uma punição até 15 anos de prisão.

No início de dezembro, a política foi condenada a quatro anos de prisão (reduzidos a dois anos após receber um indulto da junta militar) por violar leis antipandémicas e por incitação contra a junta militar.

A líder deposta foi também condenada em 10 de janeiro a mais quatro anos de prisão por ignorar medidas de prevenção face à covid-19 num ato eleitoral e por importar ilegalmente dispositivos de telecomunicações.

Suu Kyi está ainda a ser julgada por alegada violação da Lei dos Segredos Oficiais, punível até 14 anos de prisão, sendo ainda acusada de fraude eleitoral durante as eleições de novembro de 2020.

O golpe de Estado de fevereiro de 2021 mergulhou Myanmar numa profunda crise política, social e económica, e abriu uma espiral de violência com novas milícias civis que intensificaram ações de guerrilha, que duram há décadas no país.

27 Abr 2022