Hoje Macau China / ÁsiaChina e África pedem aos EUA que resolvam disputas comerciais sem coerção A China, 53 países africanos e a União Africana pediram ontem à comunidade internacional, em particular aos Estados Unidos, para que resolvam disputas comerciais com diálogo baseado no “respeito e reciprocidade”, rejeitando o unilateralismo e medidas económicas coercivas. “Perante as tentativas de certos países de perturbar a ordem económica e comercial internacional existente através de tarifas, prejudicando os interesses comuns da comunidade internacional, pedimos a todos os países – especialmente os Estados Unidos – que regressem ao caminho correcto de resolver disputas comerciais através de consultas baseadas em igualdade, respeito e reciprocidade”, refere-se na declaração emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. O comunicado foi divulgado no final da reunião de acompanhamento do Fórum de Cooperação China África (FOCAC), realizada na cidade central chinesa de Changsha, onde foi discutida a aplicação dos acordos da última reunião de Pequim, em 2024. Os signatários denunciaram que o uso de tarifas e outras barreiras está “a perturbar a ordem económica e comercial internacional existente” e alertaram que “nenhum país deve fazer concessões ou acordos às custas dos interesses de outros”. Mais ajuda Nesse contexto, pediram que a comunidade internacional “aumente substancialmente – e não reduza drasticamente – a ajuda ao desenvolvimento da África”, com o objectivo de melhorar os meios de subsistência, reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento económico e social no continente. Como parte dos seus compromissos, a China anunciou isenções tarifárias totais para produtos tributáveis dos 53 países africanos com os quais mantém relações diplomáticas – excepto Esuatini , bem como novas medidas para facilitar o acesso de produtos africanos ao seu mercado. Na reunião, foi apresentada uma lista detalhada do estado dos acordos de Pequim e foi lançado o programa comercial China-África programado para 2026. Paralelamente, Pequim reafirmou a sua disponibilidade para cooperar com a África em sectores como indústria verde, comércio electrónico, inteligência artificial, segurança e governança, no contexto de uma relação económica que ganhou peso. Segundo dados da Administração Geral de Alfândegas, o comércio bilateral superou os 2,1 triliões de yuans (255,7 biliões de euros) em 2024, enquanto nos primeiros cinco meses de 2025 cresceu 12,4 por cento em relação ao ano anterior, até 963,21 biliões de yuans (117,29 biliões de euros).
Hoje Macau China / ÁsiaPCC | Ex-líder taiwanês Ma Ying-jeou visita China O ex-líder de Taiwan Ma Ying-jeou visita esta semana Xiamen, sudeste da China, para participar no Fórum do Estreito, evento organizado pelo Partido Comunista Chinês (PCC), informou ontem a agência de notícias taiwanesa CNA. O director executivo da Fundação Ma Ying-jeou, Hsiao Hsu-tsen, explicou que o ex-líder da ilha (2008-2016) acompanha um grupo de estudantes, entre 14 a 27 de Junho, naquela que será a quarta viagem à China desde que deixou o cargo, de acordo com um comunicado divulgado pela CNA. Durante a visita, Ma e o resto da delegação vão participar na 17.ª edição do Fórum do Estreito, além de viajarem ainda até à província noroeste de Gansu, para visitar os vestígios da antiga Rota da Seda, entre outras actividades de caráter cultural. Hsiao, que não antecipou possíveis reuniões entre o ex-líder taiwanês e altos funcionários do PCC, indicou que a situação actual entre os dois lados do Estreito “é mais grave do que nunca” e, por isso, manter o diálogo entre ambas as partes é “ainda mais necessário”. “Ma Ying-jeou está disposto a tomar medidas concretas e a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para promover o intercâmbio entre ambos os lados, construir pontes de paz e transmitir o desejo de intercâmbio que existe na sociedade civil de ambos os lados”, referiu o director executivo da fundação, ainda segundo a nota. A China e Taiwan passaram por um momento de aproximação durante a liderança de Ma, a ponto de o líder ter mantido um encontro histórico em Singapura com o homólogo chinês, Xi Jinping, no final de 2015, o primeiro entre líderes dos dois lados do estreito em mais de 60 anos. Ma e Xi voltaram a reunir-se em Abril do ano passado em Pequim e, nessa ocasião, o Presidente chinês insistiu que “não há forças que possam separar Taiwan da China”.
Hoje Macau China / ÁsiaAviação | Anfíbio AG600 com certificação para iniciar produção em série O AG600, considerado o maior avião anfíbio do mundo, recebeu ontem o certificado para a sua produção, anunciou a Corporação da Indústria de Aviação da China (AVIC), em comunicado. O AG600, também o primeiro avião anfíbio de grande porte construído na China, tem 39,6 metros de comprimento e 38,8 metros de envergadura – dimensões semelhantes às de um Boeing 737 –, e um peso máximo de 53,5 toneladas. A AVIC, uma das construtoras estatais de aviões do país, indicou que o certificado marca “o início da fase de produção em massa” do AG600. A aeronave, projectada principalmente para missões de salvamento marítimo e combate a incêndios, completou em Abril passado a certificação de aeronavegabilidade, após acumular mais de 3.500 horas de voo, acrescentou a AVIC. Os testes de voo foram realizados em condições diversas, incluindo ambientes de frio extremo, altas temperaturas e humidade, bem como ventos fortes, para verificar as capacidades operacionais do aparelho. O AG600 é o maior avião anfíbio actualmente em operação, comparável em escala a aeronaves de fuselagem estreita como o Boeing 737 ou o Airbus A320. O primeiro voo do avião ocorreu a 24 de Dezembro de 2017, seguido de outro voo bem-sucedido em 2018. Em Junho de 2024, a China iniciou a produção em pequena escala do aparelho.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil e Moçambique sobem em índice chinês de infraestruturas O Brasil subiu ao quarto lugar num índice chinês para a construção de infraestruturas a nível mundial, enquanto Moçambique ultrapassou Angola, de acordo com um relatório ontem divulgado em Macau. No ‘ranking’ de 2025 do Índice de Desenvolvimento de Infraestruturas “Uma Faixa, Uma Rota”, liderado pela Arábia Saudita, Indonésia e Malásia, o Brasil é o país lusófono com melhor pontuação, tendo apanhado o Vietname na quarta posição. Esta iniciativa, anunciada pelo líder chinês, Xi Jinping, em 2013, envolve mais de 80 países no plano estratégico internacional de Pequim de desenvolver ligações marítimas, rodoviárias e ferroviárias, mas também investimento em recursos energéticos. O Brasil “tem continuado a melhorar as políticas fiscais e tributárias e a avançar nas estratégias industriais, o que leva a melhorias sustentadas no ambiente de negócios e a um aumento constante do dinamismo”, refere o relatório. Moçambique subiu do 38.º para o 34.º lugar do índice, com o país a “demonstrar melhorias notáveis” e a ultrapassar Angola, que caiu da 20.ª para a 35.ª posição, de acordo com o documento. Ajustes na política monetária de Moçambique e revisões na lei de investimento “promoveram um ambiente de negócios mais favorável, permitindo um progresso sem sobressaltos em projetos importantes”, explicou o relatório. Mundo português Segue-se, entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Guiné Equatorial (56.º lugar), Portugal (62.º), Timor-Leste (67.º), Cabo Verde (70.º), São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau (ambos no 73.º). O índice avalia o ambiente, a procura, a receptividade e os custos para o desenvolvimento de infraestruturas em 84 países. Quanto mais alta for a pontuação, melhor será a perspectiva da indústria de infraestruturas de um país e maior será o grau de atractividade para as empresas se empenharem no investimento, construção e operações nesta área naqueles territórios. No caso de Portugal, o relatório destacou as contas públicas positivas e reservas cambiais estáveis, “reforçando a capacidade de pagamento externo do país”, nomeadamente para investir em infraestruturas. Além disso, o relatório sublinhou que Portugal atingiu um recorde na produção de energia renovável, que representou 71 por cento do consumo nacional de electricidade em 2024. O documento foi apresentado no 16.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas, que está a decorrer em Macau até quinta-feira, reunindo representantes de mais de 70 países e regiões.
Hoje Macau China / ÁsiaVisita | Lagarde diz em Pequim que é necessário “agir” para evitar novas tensões comerciais A líder do BCE está em Pequim, onde apelou a uma cooperação activa contra a fragmentação global e as “as políticas comerciais coercivas” A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, defendeu ontem em Pequim que “as políticas comerciais coercivas não resolvem os desequilíbrios” globais e apelou à acção para evitar uma “escalada de tensões mutuamente prejudicial”. Lagarde encontra-se na capital chinesa para reuniões com o Banco Popular da China (banco central), segundo anunciou na terça-feira, através da rede social X. A responsável destacou num discurso as crescentes dificuldades à cooperação internacional num cenário de “tensões comerciais” e “complexidade geopolítica”. “Os ajustamentos unilaterais para resolver fricções globais revelaram-se frequentemente insuficientes ao longo da história”, afirmou Lagarde, sublinhando que estas medidas podem gerar “consequências imprevisíveis ou onerosas”, sobretudo quando substituem políticas estruturais destinadas a lidar com as causas profundas dos desequilíbrios. A presidente do BCE alertou para o aumento das fricções entre regiões com interesses geopolíticos desalinhados, num contexto em que essas mesmas regiões “estão mais integradas economicamente do que nunca”. “O incentivo à cooperação está a enfraquecer, mas os custos da não-cooperação aumentaram”, advertiu. Num mundo em processo de fragmentação, após décadas de globalização que não garantiu a todos os países as mesmas condições, Lagarde defendeu que a cooperação deve ser preservada. “Alguns países de baixo rendimento registaram avanços notáveis – nenhum mais do que a China”, salientou. “As economias avançadas também beneficiaram, ainda que de forma desigual”, notou, recordando que os consumidores obtiveram preços mais baixos e que muitas empresas europeias colheram ganhos substanciais ao subir na cadeia de valor. Proteccionismo destrutivo Contudo, Lagarde sublinhou que o cenário actual é marcado por “níveis tarifários inimagináveis há poucos anos”, impulsionados por um “realinhamento geopolítico” e pela percepção crescente de “injustiças no comércio internacional”. A presidente do BCE considerou que excedentes e défices não são problemáticos por si só, quando reflectem factores como a vantagem comparativa ou a evolução demográfica. “Tornam-se polémicos quando não são corrigidos ao longo do tempo e se atribuem a decisões políticas”, apontou. “Poucos países estão dispostos a manter dependência de outros”, reconheceu, ressalvando que isso “não significa abdicar dos benefícios mais amplos do comércio”. Para Lagarde, o proteccionismo não constitui uma solução sustentável: “as políticas comerciais coercivas não resolvem os desequilíbrios estruturais, apenas corroem os alicerces da prosperidade global”. A responsável apelou a soluções “cooperativas”, que envolvam ajustamentos das políticas macroeconómicas tanto por parte de países com excedente como dos que registam défices, e defendeu uma transição para uma economia global “mais sustentável e assente em regras comuns – ou melhoradas”. Banca de acordo O Banco Central Europeu (BCE) e o Banco Popular da China (banco central) assinaram ontem um memorando de entendimento para cooperar na área da banca central. O BCE informou que a assinatura do memorando ocorre por ocasião da visita a Pequim da sua presidente, Christine Lagarde, onde se reuniu com o governador do Banco Popular da China, Pan Gongsheng. Este memorando de entendimento, que actualiza o assinado em 2008, inclui a base para o intercâmbio de informações, diálogo e cooperação entre as duas instituições regularmente. “É importante que mantenhamos a cooperação global e estou muito satisfeita por assinar este memorando de entendimento com o governador Pan como sinal do nosso diálogo contínuo com o Banco Popular da China”, disse Lagarde.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | JLL pede planeamento urbano urgente para o ZAPE Com o anunciado encerramento dos casinos-satélite, não só as propriedades onde estão ainda instalados, como as dos restaurantes e lojas nos seus arredores, vão sofrer uma depreciação de valor. Para acautelar o impacto dos fechos, não só no mercado imobiliário, mas também nos negócios do comércio e restaurantes que têm vivido dos jogadores, a imobiliária JLL pede ao Governo que anuncie o mais brevemente possível as ideias que tem para o ZAPE, em especial ao nível do planeamento urbano, para estabilizar a confiança do mercado e o ambiente empresarial. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, a empresa refere que na avaliação de imóveis com um casino-satélite, a área do casino representa cerca de 50 por cento da avaliação total, que é baseada na renda calculada com base nos rendimentos do casino. Ora, se estes espaços deixarem de ter jogo e ficarem apenas com os negócios de comércio, as rendas cairão drasticamente, assim como o valor da propriedade. A imobiliária alertou ainda para o efeito dominó que poderá ser desencadeado pela desvalorização das propriedades, não só ao nível das receitas apuradas pelos proprietários em rendas, mas também na capacidade para pagar empréstimos contraídos aos bancos.
Hoje Macau SociedadeLevo Chan | Condenação em Macau impede acesso de esposa a dinheiro em Taiwan Ady An, esposa de Levo Chan, foi impedida de movimentar o dinheiro do empresário e promotor do jogo que se encontra guardado num banco em Taiwan. Em causa, está a condenação em Macau de Levo Chan pela prática de 27 crimes e a aplicação de 13 anos de prisão: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta, 1 crime de exploração ilícita de jogo e 1 crime agravado de branqueamento de capitais. De acordo com dois processos diferentes que correram nos tribunais da Ilha Formosa, face à condenação na RAEM do junket, o banco onde o dinheiro está guardado suspeita que os capitais tenham origem duvidosa. Por esse motivo, quando Ady An tentou fazer um levantamento de 65 mil dólares americanos (525 mil patacas) para pagar o empréstimo da habitação, o banco recusou o levantamento. Segundo a instituição bancária, aquele dinheiro só pode ser acedido pelo próprio Levo Chan, apesar de este se encontrar a cumprir pena de 13 anos de prisão em Coloane. Ady An levou o caso para os tribunais e pretendia obter a confirmação dos seus poderes para movimentar a conta onde estão depositados 50 milhões de dólares de Hong Kong (51,45 milhões de patacas) e 200 mil dólares americanos (1,62 milhões de patacas) de Levo Chan. Numa decisão de Dezembro de 2023, Ady perdeu o caso. Antes desta decisão, a mulher de Levo Chan também perdeu um outro caso, ligado ao mais recente, em que contestava a necessidade de pagar de 1,65 milhões de dólares taiwaneses (446 mil patacas) para que o caso principal fosse julgado. Em ambas as situações, o tribunal decidiu contra a famosa actriz e cantora de Taiwan e mãe de dois filhos de Levo.
Hoje Macau Manchete SociedadeMP | Procurador-adjunto condenado formalmente demitido O procurador-adjunto Kong Chi, condenado em Fevereiro a 21 anos de prisão por ajudar pessoas a escapar à Justiça, foi formalmente demitido de funções com a autorização oficial de Sam Hou Fai. O caso resultou também na condenação de dois empresários a 16 e 10 anos de prisão Agora é oficial. Depois de ter sido condenado a 21 anos de prisão, o Conselho dos Magistrados do Ministério Público aplicou “ao arguido Kong Chi, que exercia as funções de procurador-adjunto, a pena de demissão”. A demissão foi autorizada pelo Chefe do Executivo, num aviso publicado ontem no Boletim Oficial (BO). O aviso, assinado pelo presidente do conselho e Procurador do Ministério Público, Chan Tsz King, data de 04 de Junho. Kong Chi foi condenado em 18 de Fevereiro pelo Tribunal de Última Instância (TUI), a 21 anos de prisão, depois de o Ministério Público recorrer da sentença de 17 anos. “Foi proferida a decisão de última instância relativa ao caso de corrupção passiva e prevaricação do magistrado do Ministério Público (ora encontra-se suspenso de funções), que passou a ser condenado em 21 anos de prisão, por o TUI considerá-lo culpado pelo crime de associação ou sociedade secreta”, lê-se num comunicado divulgado então pelo gabinete do presidente do TUI. Em Janeiro do ano passado, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) considerou Kong Chi culpado de dezenas de crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder, prevaricação e violação de segredo de justiça. A sentença decidiu ainda a perda, a favor das autoridades de Macau, de bens detidos pelo procurador-adjunto no valor de 14 milhões de patacas, considerando como sendo “de origem desconhecida”. Os cinco juízes do tribunal colectivo consideraram que este dinheiro terá vindo de subornos, disfarçados como “honorários ou taxas de consultoria”, pagos a um casal de empresários do ramo do câmbio de dinheiro, Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu. Dentro e fora De acordo com a sentença do TSI, entre 2008 e 2015, o procurador-adjunto ignorou provas, aconselhou pessoas sob investigação a mudar depoimentos, partilhou informação confidencial ou sob segredo de justiça, mesmo em casos atribuídos a outros procuradores. O procurador-adjunto, que estava desde Fevereiro de 2022 de licença sem vencimento de longa duração e que regressou a Macau em Setembro de 2023, tendo sido de imediato colocado em prisão preventiva, negou todas as acusações. A Justiça de Macau aplicou, na altura, penas de 14 e seis anos de prisão, respectivamente, a Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu, que o TUI também reviu após recurso do MP, para 16 e dez anos, respectivamente, de prisão efectiva. Neste caso esteve também envolvida a advogada de nacionalidade portuguesa Kuan Hoi Lon, que o TSI absolveu por considerar que nunca houve qualquer contacto com Kong Chi. Em 2017, o ex-procurador Ho Chio Meng, que liderou o MP de Macau desde a transição de administração de Portugal para a China, em 1999, até 2014, foi condenado a 21 anos de prisão por vários crimes, incluindo burla, branqueamento de capitais e associação criminosa.
Hoje Macau Manchete PolíticaFinanças | Despesa pública aumenta 1,2% até ao final de Maio Apesar da despesa pública ter aumentado e as receitas públicas diminuído, Macau terminou Maio com um excedente nas contas públicas de 11,7 mil milhões de patacas, menos 9,1 por cento do que no mesmo período do ano passado A despesa pública subiu 1,2 por cento nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024, foi anunciado na terça-feira, ainda antes da revisão do orçamento. De acordo com dados publicados ‘online’ pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), foram gastos até Maio 31,6 mil milhões de patacas. A despesa pública aumentou devido ao acréscimo de 54,6 por cento, para 942,1 milhões de patacas, no valor aplicado em “acções e outras participações”. A Lusa pediu à DSF mais informação sobre esta rubrica, mas não recebeu até ao momento qualquer resposta. Além disso, os gastos em apoios e subsídios sociais aumentaram 1,6 por cento para 15,3 mil milhões de patacas. A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma proposta, apresentada pelo Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas as despesas previstas no orçamento, para reforçar os apoios sociais. A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para as crianças até 3 anos, para elevar a mais baixa natalidade do mundo. Em sentido contrário à despesa, a receita corrente de Macau caiu 1,9 por cento nos primeiros cinco meses do ano, para 43 mil milhões de patacas. A principal razão para a diminuição foi uma queda de 70,7 por cento, para 366,1 milhões de patacas, nos “rendimentos da propriedade”, rubrica que inclui a receita das concessões de terrenos. Pelo contrário, as receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 86,4 por cento do total – subiram 0,3 por cento, para 37,1 mil milhões de patacas. As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. Impostos do jogo em alta Os impostos provenientes das receitas totais dos casinos de Macau, que atingiram 97,7 mil milhões de patacas nos primeiros cinco meses do ano, cresceram mais 1,7 por cento do que no mesmo período de 2024. Em 15 de Abril, o Sam Hou Fai, admitiu recear um défice orçamental em 2025, devido à desaceleração nas receitas do jogo. Macau terminou Maio com um excedente nas contas públicas de 11,7 mil milhões de patacas, menos 9,1 por cento do que no mesmo período do ano passado. Ainda assim, este valor já é maior do que a previsão do Governo para todo o ano de 2025: 6,83 mil milhões de patacas. Macau fechou 2024 com um excedente de 15,8 mil milhões de patacas, mais do dobro do registado no ano anterior.
Hoje Macau EventosDocomomo traz a Macau sessão sobre arquitectura do Nepal Decorre na próxima segunda-feira, 16, a conferência “Encontros Modernos na Arquitectura: Desafios de Documentação de Edifícios Modernistas no Nepal”, na Fundação Rui Cunha, a partir das 18h30. O evento é organizado pelo Centro de Investigação DOCOMOMO em Macau e a conversa será protagonizada pela arquitecta e docente Jharna Joshi, sendo moderada pelo arquitecto João Nuno marques. Jharna Joshi é arquitecta, formada na Universidade de Tsinghua, em Pequim, tendo feito especializações em conservação histórica e paisagens culturais. Concluiu recentemente um doutoramento em Gestão (Turismo) na Victoria University of Wellington, Nova Zelândia, com a dissertação “Estética da Paisagem, Turismo e Mudança: Estudos de Caso no Nepal”, onde analisa como residentes e turistas percebem as mudanças estéticas da paisagem em Ghandruk, Bandipur e Sauraha. Uma larga experiência Com mais de vinte anos de experiência em arquitectura, conservação, paisagens culturais, turismo e ensino, Jharna trabalhou no Nepal, China, Hong Kong, EUA, Vietname, Grécia e Nova Zelândia. Liderou projectos de restauro e reutilização adaptativa em todo o Nepal, com ênfase em materiais locais, saberes tradicionais e reutilização criativa. Colabora com profissionais nacionais e internacionais em projetos de arquitetura e conservação do património, e leciona como docente convidada, com foco na conservação urbana, arquitetura vernacular, povoamentos e paisagens culturais. Em relação ao panorama arquitectónico do Nepal, tem havido um foco nos edifícios patrimoniais, que precisam de ter pelo menos 100 anos para obter reconhecimento oficial. Como consequência, a arquitectura moderna inicial — estruturas construídas entre 1945 e 1985 — permanece desvalorizada, não documentada e vulnerável à demolição ou ao abandono. A ausência de uma tradição consolidada de arquivamento de materiais arquitetónicos dificulta ainda mais a compreensão e o ensino deste período, deixando estudantes e docentes com poucos recursos. A recente iniciativa do Instituto de Kathmandu para documentar edifícios modernos iniciais evidenciou esta lacuna. Estas construções simbolizavam o impulso de modernização do Nepal, transformando zonas agrícolas em espaços urbanos. No entanto, o desenvolvimento acelerado e a comercialização colocaram-nas em risco de desaparecer. A recolha de documentação revelou-se difícil, devido à escassez de arquivos e à diversidade de formatos, obtidos de coleções privadas, instituições e arquivos online. Segundo uma nota da DOCOMOMO, esta palestra apresenta as conclusões iniciais do projecto, visando promover o diálogo e a valorização desta era negligenciada da arquitetura nepalesa. Para além da preservação histórica, o projecto tem também uma vertente educativa e de sensibilização pública, lançando as bases para futuras iniciativas de proteção legal e investigação contínua.
Hoje Macau SociedadeConcerto G-Dragon | CPSP confirma trabalhadores ilegais O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) confirmou mesmo que houve trabalhadores ilegais na realização do concerto dos G-Dragon, tendo trabalhado em postos de venda de produtos. Segundo declarações citadas pelo jornal Ou Mun, trata-se de três mulheres naturais do interior da China que são suspeitas de facilitarem o emprego ilegal, enquanto 68 trabalhadores ilegais investigados são estudantes do Interior da China que estudam em Macau. Além disso, apenas um trabalhador não residente (TNR) está envolvido. As autoridades policiais suspeitam de que há duas empresas envolvidas, sendo que os suspeitos recrutaram trabalhadores nas redes sociais na qualidade de voluntários para vender lembranças durante o concerto. Todos os trabalhadores ilegais disseram às autoridades que não foram pagos. Já os TNR, prestaram serviços numa categoria profissional diferente daquela que está associada ao seu blue card. Questionados sobre quantos ilegais receberam dinheiro e quanto tempo prestaram serviço durante o concerto, os agentes do CPSP afirmaram que não possuem ainda informações.
Hoje Macau China / ÁsiaEmpresa chinesa constrói acessos a Inhambane e porto da Beira O ministro dos Transportes e Logística moçambicano, João Jorge Matlombe, disse ontem à Lusa que Moçambique irá assinar contratos com uma empresa chinesa para construir estradas de acesso a Inhambá e ao porto da Beira. Matlombe explicou que irá assinar hoje os contratos, um envolvendo “financiamento directo” e outro uma parceria público-privada (PPP), com o grupo estatal China Road and Bridge Corporation (CRBC). A CRBC vai construir uma estrada com quase 78 quilómetros para melhorar o acesso à província de Inhambane, no sul de Moçambique, que o ministro descreveu como “uma zona turística importante”. Matlombe assumiu que o custo do projecto “vai mesmo ser assumido pelo próprio Estado”, uma vez que “não tem demanda que justifique uma PPP ou um investimento directo privado”. Pelo contrário, o dirigente defendeu que, de acordo com um estudo já realizado”, a estrada de ligação ao porto da Beira, “do ponto de vista do modelo de negócios, permite que qualquer investidor recupere o seu investimento”. O ministro sublinhou que o porto da Beira “é um dos maiores da zona sul do país” e que o novo acesso será “um corredor alternativo” que irá facilitar, por exemplo, “a saída dos camiões do porto” para o vizinho Zimbabué. Encontros em Macau O ministro falava à margem de uma sessão do 16.º Fórum e Exposição Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas (IIICF, na sigla em inglês), que está a decorrer até quinta-feira em Macau. Matlombe revelou que já tem pelo menos cinco encontros marcados em Macau com membros do Governo de Botsuana, Angola, Cabo Verde e República Democrática do Congo (RDCongo). Em cima da mesa vai estar o corredor logístico na zona norte, que liga Maláui, Zâmbia e RDCongo, para “capitalizar a utilização do porto de Nacala”, referiu o dirigente. Matlombe revelou que o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos moçambicano, Fernando Rafael, também viajou para a região. O responsável pela tutela dos Transportes e Logística disse que, durante a estadia em Macau, o colega de Governo “também vai assinar alguns acordos para o programa de massificação da habitação social para os jovens”.
Hoje Macau EventosArraial de S. João | Torre de Macau em festa nos dias 21 e 22 O Arraial de S João está de regresso, mas continua a não se realizar no bairro de São Lázaro como era habitual há uns anos. A festa está marcada para o espaço polivalente da Torre de Macau, nos dias 21 e 22 do presente mês, das 14h30 às 22h. Segundo uma nota da organização, à semelhança do que aconteceu no ano passado, haverá “tendas de artesanato, de petiscos e de jogos, com muita música proporcionada por bandas locais”. O arraial é da iniciativa da Associação dos Macaenses (ADM) com o subsídio da Fundação Macau, contando com o apoio logístico da Torre de Macau, a colaboração de outras associações como a Associação dos Jovens Macaenses (AJM), Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) a Casa de Portugal em Macau (CPM), o Instituto Internacional de Macau (IIM). O arraial, mais do que uma festa em homenagem a um santo popular, corresponde a um esforço comunitário para manter a tradição de comemorar a data histórica de 24 de Junho de 1622, em que, por benção de S. João, a população de Macau resistiu e derrotou a força expedicionária holandesa, preservando Macau com as características que lhe são próprias. Esta data foi assinalada durante séculos, como o dia da Cidade de Macau. Segundo a mesma nota, a realização do arraial “é fundamental e justificativa para que lhe seja reconhecido o seu lugar no Património Cultural Intangível da RAEM”.
Hoje Macau EventosFRC | Lúcia Lemos apresenta hoje a exposição “Metamorfoses” Como parte integrante do cartaz das comemorações do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, a Fundação Rui Cunha acolhe, a partir de hoje, a mostra “Metamorfoses”, da autoria de Lúcia Lemos. A mostra faz uma retropectiva do trabalho da fotógrafa, artista e ex-directora da Creative Macau A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta hoje, a partir das 18h, a exposição “Metamorfoses”, de Lúcia Lemos, que faz uma retrospectiva do seu percurso artístico, com trabalhos e composições de diferentes géneros. O evento encontra-se inserido no Programa das Festividades de “Junho, Mês de Portugal na RAEM”. “Metamorfoses” reúne 44 peças que vinculam expressões e estéticas artísticas diversas, como a gravura, fotografia, instalação, pintura e cerâmica. Lúcia Lemos utiliza materiais orgânicos para dar corpo às ideias, e significados à sua arte, nas diferentes linguagens e formas que foi experimentando e aprendendo ao longo da vida, agora com maior liberdade e tempo para explorar. A mostra emerge de “transformações vividas e observações visuais pessoais do espaço físico – Macau – onde me permiti contaminar, sem nunca deixar de praticar a portugalidade, como sentido de pertença do lugar de onde parti há quatro décadas”, reflecte a artista, citada numa nota da FRC. Lúcia Lemos aposentou-se recentemente do projecto Creative Macau que fundou em Agosto de 2003. Uma espécie de simbiose Segundo Lúcia Lemos, a retrospectiva que agora expõe ao público significa também a simbiose de construção e maturação da sua “identidade, modelada pelas mudanças de adaptação e adopção à metamorfose do novo lugar”. “A arte e o processo artístico procuram formas de integração e ligação do ser humano à natureza e ao mundo que o rodeia”, acrescentou. Lúcia Lemos construiu uma carreira profissional que cruzou várias artes e estéticas, tendo começado pela obtenção de um diploma em Gestão de Artes em 2001. Posteriormente, instalou o Centro de Indústrias Criativas – Creative Macau, que coordenou por mais de 20 anos, e lançou o Festival Internacional de Curtas de Macau. Participou em mais de 50 exposições colectivas em Macau e noutros lugares, com alguns trabalhos premiados e linguagens artísticas variadas. Desde 2002, exibiu individualmente fotografia a preto e branco em Berkeley, Curitiba, Lisboa, Macau, Monza, Palermo, Porto, Salzburgo e Xangai. A mostra vai estar patente até ao dia 21 de Junho.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Prolongado até Dezembro inquérito ‘antidumping’ sobre carne de porco europeia O Ministério do Comércio da China anunciou ontem que vai prolongar até Dezembro a investigação por concorrência desleal às importações de determinados produtos de carne de porco provenientes da União Europeia (UE), iniciada em Junho de 2024. Em comunicado publicado no seu portal oficial, o ministério justificou a extensão da investigação “atendendo à complexidade do caso”, fixando como novo prazo 16 de Dezembro. O inquérito, lançado em 17 de Junho de 2024, tinha inicialmente uma duração prevista de um ano, com a possibilidade de extensão “em circunstâncias especiais”, como já havia sido sinalizado na altura. A investigação incide sobre carne de porco e miudezas, tanto refrigeradas como congeladas, bem como gordura e derivados, com origem na UE. Pequim iniciou esta medida como retaliação às taxas alfandegárias impostas por Bruxelas sobre veículos eléctricos fabricados na China, alegando que os subsídios estatais recebidos por este sector criam distorções na concorrência face às marcas europeias. Apesar das tensões, nos últimos meses registou-se uma ligeira aproximação entre a China e a UE, nomeadamente após o impacto da guerra comercial iniciada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump. O comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, que visitou a China em Março, afirmou recentemente que Bruxelas e Pequim “partilham interesses mútuos significativos na resolução dos desafios bilaterais e globais” e sublinhou que é “igualmente importante enfrentar as divergências”. Segundo o responsável europeu, as duas partes estão “a trabalhar arduamente” para alcançar avanços antes da cimeira bilateral agendada para Julho, na China, ocasião em que se celebrará o 50.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre Pequim e Bruxelas.
Hoje Macau China / ÁsiaQuénia | País estuda com a China investimento na criação de fábricas de vacinas Quénia e China iniciaram conversações para a criação de centros de produção de vacinas e medicamentos no país africano, um projecto avaliado em 500 milhões de dólares, informaram segunda-feira as autoridades quenianas. O ministro da Saúde queniano, Aden Duale, realizou segunda-feira uma “reunião estratégica” com uma delegação chinesa liderada pela embaixadora do país asiático no Quénia, Guo Haiyan, para discutir o estabelecimento de centros locais de produção de vacinas e produtos farmacêuticos com tecnologia chinesa, afirmou o ministério da Saúde do Quénia em comunicado. A iniciativa visa “fortalecer as cadeias de abastecimento do Quénia, reduzir a dependência das importações, criar emprego de acordo com a agenda de desenvolvimento do Governo” e posicionar o Quénia como líder continental no processo de fabrico de produtos sanitários, uma visão que se espera que se torne realidade até 2028 com o apoio do Governo chinês, explicou o departamento de Duale. O ministro queniano também acolheu com satisfação a oferta da China de 500 bolsas de estudo e 20 programas anuais de intercâmbio, considerando-a um investimento fundamental para a futura liderança do Quénia nesse sector.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA | Estudantes chineses enfrentam incertezas sobre estudar no país Apesar das afirmações de Trump de que os EUA “adoram receber estudantes chineses”, o número de recusas de vistos a jovens chineses é cada vez maior He Qixuan, uma estudante de Xangai, exultava de alegria quando na última sexta-feira atendeu o telefonema da Lusa e contou que o seu visto para estudar nos Estados Unidos tinha sido aprovado. “Vou festejar! É o primeiro passo para estudar no estrangeiro!”, disse à Lusa a jovem candidata ao mestrado em Estudos dos Media Emergentes na Universidade de Boston, depois de uma entrevista no consulado dos Estados Unidos em Xangai, onde, como ela, na mesma fila, quase 200 candidatos que aguardavam entrevistas receberam aprovação. Se a cena parece ilustrar o compromisso assumido pelo Presidente norte-americano na conversa telefónica com o homólogo chinês, Xi Jinping, na passada quinta-feira – e dar corpo à afirmação de Donald Trump de que os EUA “adoram receber estudantes chineses” -, os sinais de Washington sobre o tema são mais do que contraditórios, na perspectiva de diversas fontes chinesas em declarações à Lusa. A agência Yi Si, sediada em Guangzhou, especializada no apoio de estudantes chineses que pretendem estudar no estrangeiro, dá conta da crescente preocupação com a rejeição de vistos entre os candidatos que recorrem aos seus serviços. “Tenho dois estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a quem foram negados os vistos para estudarem nos Estados Unidos já por três vezes”, disse à Lusa o director da agência, Christ Feng, observando que o consulado dos EUA “não forneceu quaisquer razões” para as rejeições. “Durante a anterior presidência de Trump, eram os estudantes de informática os que enfrentavam as taxas de rejeição mais elevadas, mas agora os candidatos de todas as especialidades correm o risco de ser recusados”, acrescentou Feng. Recusas agressivas Xiangning Wu, uma professora associada do Departamento de Governo e Políticas Públicas da Universidade de Macau, disse à Lusa que, nos últimos anos, o número de alunos seus que estudam nos Estados Unidos “tem vindo a diminuir”, devido ao “aumento das propinas” e a “razões de segurança”. Wu referiu ainda que as recusas de visto têm visado maioritariamente os estudantes de ciências e engenharia, o que tem feito com que estes alunos acabem por fazer as especializações em Hong Kong e Singapura. As descrições parecem encontrar ressonância no que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou em comunicado na véspera do telefonema entre Trump e Xi na semana passada. Segundo o comunicado do Departamento de Estado, os Estados Unidos vão começar a “revogar agressivamente” os vistos concedidos aos estudantes chineses, e a medida terá como foco principal os estudantes com ligações ao Partido Comunista Chinês (PCC) e os que se encontrem nos Estados Unidos a estudar em áreas sensíveis. “Sob a liderança do Presidente Trump, o Departamento de Estado trabalhará com o Departamento de Segurança Interna para revogar agressivamente os vistos concedidos a estudantes chineses, incluindo aqueles com ligações ao Partido Comunista Chinês ou estudando em áreas críticas”, informou Rubio. “Também vamos rever os critérios de concessão de vistos para aumentar o escrutínio de todos os futuros pedidos de visto da República Popular da China e de Hong Kong”, acrescentou o secretário de Estado norte-americano. Apoios caseiros Esta determinação foi escutada com a devida atenção na China. A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) em Macau disse à Lusa que está a preparar-se para “assistir” cerca de 200 estudantes da região administrativa especial chinesa a estudar nos Estados Unidos, assim como outros que aí pretendam prosseguir os estudos. “A DSEDJ comunicou com instituições terceiras em Macau e solicitou-lhes que estejam atentas aos últimos desenvolvimentos e prestem a necessária facilitação e assistência aos estudantes que se encontram nos Estados Unidos, ou que pretendem estudar nos Estados Unidos, com o objectivo de se transferirem para outros países”, indicou a instituição em comunicado enviado à Lusa. No ano lectivo de 2022/2023, o número total de estudantes chineses nos Estados Unidos era de 289.526, representando aproximadamente 27,4 por cento do número total de estudantes internacionais dos EUA, e encabeçando a lista pelo 14.º ano consecutivo, de acordo com o relatório Portas Abertas, financiado pelo Departamento de Estado norte-americano. Jing Wu, Lusa
Hoje Macau SociedadeObras | Rede de drenagem altera circulação Várias vias do território estarão encerradas ao trânsito devido aos trabalhos de desobstrução da rede de drenagem, a cargo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Assim, haverá alterações de circulação entre quinta e sexta-feira em zonas como a Travessa do Bem-Estar, Rua de Brás da Rosa ou Avenida do Almirante Lacerda, entre outras. Entre sábado e segunda-feira, a circulação será reduzida em zonas como a Travessa dos Vendilhões, Rua de Nossa Senhora do Amparo e Travessa da Caldeira, entre outras. O encerramento ao trânsito será faseado, funcionando de madrugada entre as 1h30 e 5h30. Patane | Trânsito condicionado na Avenida Marginal A empreitada de construção da passagem superior para peões na Avenida Marginal do Patane, que arrancou há cerca de um ano, irá obrigar ao condicionamento do trânsito, por fases, entre amanhã e 9 de Agosto, de acordo com um comunicado conjunto divulgado ontem pelas direcções de serviços de Obras Públicas e para os Assuntos de Tráfego. Entre amanhã e domingo, o troço da Avenida Marginal do Patane junto a Van Sion Son Chun terá o trânsito condicionado e, a partir da próxima semana até ao fim do mês será a vez do cruzamento entre a Rua Sul do Patane e a Avenida Marginal do Patane. As obras vão prosseguir, afectando várias secções das vias da zona, até 9 de Agosto. As autoridades indicaram que a empreitada estará concluída em Setembro.
Hoje Macau SociedadeAnálise | Fecho de casinos-satélite com impacto mais complexo para SJM O anúncio do encerramento de 11 casinos-satélite até ao final deste ano foi recebido por analistas e especialista do sector como uma “surpresa negativa”. Numa sucessão de notas divulgadas ontem, em reacção ao anúncio de segunda-feira, vários analistas realçaram a maior complexidade para a SJM da transição para um período sem casinos-satélite, face à expectável suavidade transitória para as concessionárias Melco e Galaxy. Recorde-se que dos 11 espaços de jogo que vão encerrar, nove operavam sobre a licença da SJM, restando apenas os casinos da Ponte 16 e do L’Arc Macau. Para já, ainda não se sabe se a concessionária irá adquirir toda a propriedade ou apenas os espaços de jogo, mas qualquer que seja a decisão irá requerer a aprovação do Governo. Numa nota divulgada ontem, a JP Morgan Securities indica que o impacto do encerramento das operações dos casinos-satélite que operavam com as licenças da Melco e Galaxy será “insignificante” para as concessionárias, uma vez que os seus resultados representam percentagens mínimas nas operações dos dois grupos. A SJM está numa situação completamente diferente. Apesar das operações dos casinos-satélite apenas representarem cerca de 4 por cento dos lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês), um volume “controlável”, o realinhamento de cerca de 440 mesas de jogos dos casinos-satélite irá acrescentar milhares de trabalhadores às folhas de pagamento de salários da empresa. Se a SJM não acrescentar de forma significativa a sua quota de mercado graças às novas mesas de jogo, o fluxo de trabalhadores pode resultar em prejuízos para a empresa, indicam os analistas da JP Morgan. Por outro lado, a CLSA destacou a surpresa do fim das operações de alguns casinos-satélite que vinham apresentando lucros, como o Casino Kam Pek Paradise.
Hoje Macau PolíticaCasinos-satélite | Davis Fong diz que fechos se devem ao mercado O académico Davis Fong considerou que o encerramento de 11 casinos-satélite se deve ao funcionamento do mercado e ao facto de as concessionárias e as empresas que exploram os casinos-satélite não terem chegado a acordo sobre o pagamento pela exploração dos casinos. A posição do académico, e ex-deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, foi tomada em declarações ao Jornal Ou Mun. Na óptica de Davis Fong, o fim destes espaços deveram-se principalmente ao desencontro das posições entre os operadores e as concessionárias do jogo, dado que com as alterações à lei do jogo, as empresas que exploram os casinos-satélite deixaram de ser pagas de acordo com as receitas dos casinos, e apenas podem ser pagas através da chamada retribuição do contrato de exploração do jogo, ou seja, um pagamento mensal fixo. O director do Instituto de Estudos sobre a Indústria do Jogo da Universidade de Macau desvalorizou ainda o impacto do encerramento destes casinos na economia local, ao indicar que actualmente decorre um período de transição para os casinos-satélite, e que nos últimos dois anos e meio era conhecida a possibilidade do encerramento. Por este motivo, indicou Davis Fong, muitos restaurantes mudaram de localização do ZAPE para o NAPE, para se prepararem para o novo cenário, sem estes casinos. Embora ser conhecido como especialista na área do jogo, Davis Fong não se coibiu de considerar que mesmo sem casinos o ZAPE continua a ser uma área com valor comercial, e que os comerciantes daquela zona devem pensar em novas forma de atrair outros clientes. Fong deixou como sugestão o desenvolvimento do comércio nocturno. O ex-deputado também opinou que os funcionários dos casinos-satélite ligados a áreas que não-jogo vão enfrentar dificuldades em obter um novo emprego, pelo que defendeu que as concessionárias devem arranjar alternativas de emprego para os futuros desempregados.
Hoje Macau PolíticaCasinos-satélite | FAOM diz que vai ajudar na procura de emprego A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) garante que vai continuar a comunicar com as empresas do jogo, os casinos-satélite e o Governo, a fim de garantir o acompanhamento necessário dos funcionários que vão deixar de ter trabalho nos casinos-satélite. Segundo o jornal Ou Mun, a FAOM diz ter recebido vários pedidos de ajuda dos trabalhadores antes do anúncio de encerramento dos espaços de jogo a funcionar fora dos empreendimentos das seis concessionárias. Agora, a FAOM sugere que caso as mesas de jogo sejam transferidas para outro lado e estes trabalhadores fiquem sem emprego, cabe às empresas encontrar alternativas de trabalho para estas pessoas. Em relação aos funcionários contratados pelas próprias entidades gestoras dos casinos-satélite, e não pelas operadoras, a FAOM defendeu a prioridade ao seu recrutamento. De frisar que na segunda-feira a Melco, Galaxy e SJM Resorts anunciaram os planos de fechar casinos satélite sob sua alçada, salas Mocha e relocalizar mesas de jogo, prometendo garantir a devida transferência dos trabalhadores para outros postos de trabalho.
Hoje Macau SociedadeNeto Valente teme que comunidade portuguesa perca influência Ouvido pela TDM Rádio Macau, Jorge Neto Valente, advogado e presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) disse que é “altura de nos interrogarmos quanto tempo será necessário para a influência dos portugueses desaparecer por completo [em Macau]”. Estas palavras foram proferidas tendo em conta as crescentes dificuldades para a obtenção da residência, apesar de, segundo a Lei Básica, os cidadãos com nacionalidade portuguesa terem direito à residência. Neto Valente falou à rádio no contexto das celebrações do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. “Para a cultura portuguesa não há melhor do que ter portugueses. Quando nós estamos a assistir à saída de alguns portugueses, ao desaparecimento [deles] por emigração ou por falecimento de portugueses que não são substituídos porque a dificuldade de trazer portugueses para Macau tem vindo a aumentar, é altura de nos interrogarmos quanto tempo será necessário para a influência dos portugueses desaparecer por completo”, referiu. Para o ex-presidente da Associação dos Advogados de Macau, “não são os chineses que aprendem português e muito bem, e são pessoas válidas, talentosas, mas não são eles que vão trazer a cultura, que vão promover a cultura portuguesa em Macau”, referindo que tudo depende da “decisão política” de definir o futuro deste panorama. Desta forma, Neto Valente pede uma “visão”, que se trace um “caminho óbvio”, pois, caso contrário, “Macau vai-se diluindo, perde a sua identidade, deixa de ser Macau”. Este disse ainda acreditar que haverá, da parte das autoridades, “discernimento suficiente e visão”. Faltam qualificados Também ouvida pela TDM Rádio Macau, Maria Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, frisou que “desde que se começou a enfrentar essa nova situação que me tem preocupado muito, e cada vez me preocupa mais” a crescente saída de portugueses e a não renovação da comunidade. “Como se fazem omeletes sem ovos?”, questionou, salientando como é que Macau pode “ser um ponto de difusão da língua portuguesa e um polo de diferença, como a China quer, se não tiver os ingredientes necessários para essa afirmação?”. E deixa um exemplo concreto da falta de técnicos para a Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal, sentida com a saída de portugueses. “Tem saído muita gente qualificada e sentimos essa falta ao nível das muitas actividades que realizamos. Há profissões que não são académicas, e dou um exemplo: preciso de técnicos que saibam mexer nos fornos de cerâmica”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaTóquio | Porta-aviões chinês entrou em águas do Japão O Ministério da Defesa do Japão revelou ontem que um porta-aviões chinês e restante frota entraram em águas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) japonesa, no passado sábado, numa altura de tensões na relação entre os dois países. De acordo com o ministério japonês da Defesa, o porta-aviões Liaoning, dois contratorpedeiros de mísseis guiados e um navio de reabastecimento rápido navegaram a cerca de 300 quilómetros do ponto mais oriental do Japão, a ilha Minamitori, no sábado. De acordo com um comunicado, depois de o Liaoning e os navios que o acompanhavam terem deixado a ZEE japonesa, realizaram no domingo exercícios de descolagem e aterragem de caças e helicópteros. O ministério da Defesa japonês disse que destacou um navio para a zona, de forma a acompanhar a situação. Esta foi a primeira vez que um porta-aviões chinês entrou nesta parte da ZEE do Japão no Oceano Pacífico, disse um porta-voz do ministério à agência de notícias France-Presse. “Acreditamos que os militares chineses estão a tentar melhorar as suas capacidades operacionais e a sua capacidade de conduzir operações em áreas remotas”, acrescentou. A crescente presença militar da China e a utilização de meios navais e aéreos para reivindicar territórios disputados estão a preocupar os Estados Unidos e os seus aliados na região da Ásia-Pacífico. O porta-voz do Governo, Yoshimasa Hayashi, afirmou ontem numa conferência de imprensa que o Governo japonês “transmitiu uma mensagem apropriada à parte chinesa”, sem especificar se tinha apresentado um protesto formal.
Hoje Macau PolíticaCabrita defende em Pequim manutenção de Macau num espaço de direitos fundamentais O ex-ministro português Eduardo Cabrita defendeu ontem, em Pequim, que Macau deve manter-se como um espaço de respeito pelos direitos fundamentais, destacando a importância da autonomia e do sistema jurídico próprio da região, de matriz portuguesa. “É essencial, antes de mais, para a população de Macau”, afirmou Cabrita à agência Lusa, à margem de um simpósio a propósito do 5.º aniversário da Lei de Segurança Nacional em Hong Kong, organizado pela Academia de Ciências Sociais da China, um grupo de reflexão (‘think tank’) sob tutela do Conselho de Estado (Executivo) chinês. Durante a intervenção, o ex-governante destacou vários artigos da Lei Básica de Macau, incluindo os que garantem igualdade legal, liberdades civis e protecção contra detenções arbitrárias ou tratamentos desumanos. Em 2020, na sequência dos protestos que originaram confrontos violentos entre manifestantes e forças de segurança em Hong Kong, Pequim impôs uma lei de segurança nacional na antiga colónia britânica. No ano passado, o Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou nova legislação que complementa esse enquadramento legal. Sem comentários Eduardo Cabrita, que trabalhou em Macau entre 1989 e 1996, recusou comentar a situação na antiga colónia britânica. “O essencial é garantir que aquilo que são os princípios fundamentais de autonomia e de Macau como um espaço de respeito pelos direitos fundamentais sejam assegurados”, disse o antigo ministro, à margem do simpósio, que contou com a participação da ex-secretária da Justiça de Hong Kong Teresa Cheng Yeuk-wah e do presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang. Lembrando que não tem acompanhado “vivencialmente” a realidade actual de Macau, Cabrita enalteceu o trabalho que “visou garantir a manutenção de um sistema jurídico assente no respeito pelos direitos fundamentais e num sistema de direito com origem numa matriz portuguesa, com princípios tão únicos como a proibição da pena de morte ou o respeito pelos direitos fundamentais”, que diferenciam a Região Administrativa Especial do continente chinês. “É essa a vontade daqueles que tiveram responsabilidades no processo de transição, que trabalharam para este futuro, que queremos continuar a seguir e a desejar que seja garantido”, vincou. A Lei Básica, criada a 31 de Março de 1993, rege Macau desde a transferência da administração de Portugal para a China em 1999, no âmbito do princípio “Um país, dois sistemas”, que permitiria a coexistência das sociedades capitalistas de Hong Kong, Macau e Taiwan no regime comunista chinês. A ‘miniconstituição’ traduz estipulações da Declaração Conjunta Luso-Chinesa Sobre a Questão de Macau, assinada por Portugal e pela China em 1987, depositada nas Nações Unidas como acordo internacional, na qual é permitido a Macau “exercer um alto grau de autonomia e a gozar de poderes executivo, legislativo e judicial independentes”, bem como manter “inalterados durante 50 anos o sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existentes”.
