Hoje Macau Grande Plano MancheteJuíza portuguesa diz que tribunais constitucionais “estão a ser atacados” A juíza do Tribunal Constitucional (TC) português Maria Benedita Urbano avisou ontem que os tribunais constitucionais “estão a ser atacados” face à ascensão do populismo e autoritarismo em sociedades democráticas. “Somos alvo de ataque por aqueles que querem desmantelar o Estado de Direito democrático, porque o Tribunal Constitucional defende os direitos fundamentais, de expressão, manifestação, participação política”, disse a magistrada. Urbano, que é também docente na Universidade de Coimbra, falava durante o 29º Encontro de Professores de Direito Público, que decorreu pela primeira vez em Macau. O TC “assegura que competição política é justa e igualitária”, sublinhou Urbano, e “garante o jogo de pesos e contrapesos, que o executivo não usurpe as funções do legislativo”. A juíza defendeu que a pandemia de Covid-19 “foi a tempestade perfeita”, ao levar à imposição de restrições às liberdades fundamentais, algo que “acelerou estas tendências” para o populismo. Urbano alertou para vários métodos que podem ser usados para reduzir o papel do TC como “guardião da Constituição por excelência”, incluindo a “asfixia financeira”, a limitação da jurisprudência e a substituição de juízes. A magistrada deu como exemplo a “campanha pública de deslegitimação” do Supremo Tribunal Federal do Brasil, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2023) tentou nomear “mais juízes sensíveis à sua causa”. Urbano sublinhou que a situação não é tão grave em Portugal, mas lembrou que em 2022 juristas apelaram ao fim ou à redução do número de juízes nomeados pelos outros membros do TC. Nos termos da Constituição, o TC é composto por 13 juízes, sendo dez designados pela Assembleia da República e os outros três cooptados por estes. Dos 13, seis são obrigatoriamente escolhidos de entre juízes dos restantes tribunais e os demais de entre juristas. “Há quem defenda que a cooptação deve deixar de existir, que os três juízes devem ser nomeados pelo Presidente da República”, disse Urbano. Mas a magistrada disse que essa mudança “é de evitar”, porque pode levar à nomeação de “juízes leais ao poder político do momento” e “favorecer o controlo do poder judicial pelo executivo”. Para evitar uma “deslegitimação, que com o tempo se pode agravar”, Urbano sublinhou que o TC deve manter “total respeito pela separação dos poderes”. “É preciso manter o prestígio do Tribunal Constitucional, manter e transmitir uma imagem de tribunal independente e parcial, para que seja a própria população a defender a instituição”, disse a juíza. Cenários políticos Em Maio, a vice-presidente do grupo parlamentar do partido português Chega, Cristina Rodrigues, acusou o TC de “activismo político” e desrespeito pela separação de poderes. Isto depois do TC ter declarado como inconstitucional um decreto do parlamento que previa a perda de nacionalidade como sanção acessória pela prática de certos crimes. “A esquerda perdeu a maioria na Assembleia da República, mas continua a ter a maioria no TC e nos juízes que ocupam os cargos para os quais são nomeados. E isto tem tido consequências, consequências à vista de todos, principalmente nos últimos tempos”, afirmou Rodrigues.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Dirigentes de operadora nuclear demitem-se após falsificação de dados Dois altos dirigentes de uma operadora nuclear japonesa demitiram-se ontem na sequência de um escândalo de falsificação de dados sísmicos, e o grupo anunciou que vai retirar os pedidos de reactivação de dois reactores. A central de Hamaoka, da Chubu Electric Power, situada numa região exposta ao risco de “mega-sismo”, estava sujeita a controlos de segurança para retomar actividade. Em Janeiro, a empresa reconheceu ter apresentado às autoridades dados que poderiam subestimar os riscos sísmicos. Num comunicado, a Chubu Electric informou que o presidente Kingo Hayashi e o presidente do conselho de administração, Satoru Katsuno, serão substituídos, retirando também os pedidos de reinício. Hayashi declarou sentir “um pesado sentido de responsabilidade e profundo remorso”, lamentando não ter conseguido promover uma cultura organizacional que privilegie a segurança e o cumprimento das normas. Um relatório independente de 250 páginas, divulgado no mesmo dia, concluiu que as pressões da direcção para acelerar o reinício dos reactores colocaram o pessoal sob pressão e foram “um dos factores que contribuíram para as falhas” registadas. O Japão encerrou todos os reactores após o desastre de Fukushima em 2011, mas procura reduzir a dependência de combustíveis fósseis e alcançar a neutralidade carbónica até 2050, regressando gradualmente ao nuclear civil. A central de Kashiwazaki-Kariwa, a maior do mundo, retomou operações este ano. No centro das avaliações de segurança está a estimativa de “movimento sísmico máximo à superfície”, crucial para o desenho antisísmico das centrais. Em 2023, o regulador japonês aprovou a estimativa da Chubu Electric, mas em Fevereiro de 2025 recebeu de um denunciante informação com dados diferentes dos fornecidos. O processo de revisão foi suspenso em Dezembro.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Tiroteio mortal a poucas horas de votação em região autónoma As mesas de voto abriram ontem em Bangsamoro, região de maioria muçulmana, para eleger, pela primeira vez, o parlamento local, poucas horas após a morte de três pessoas num tiroteio entre facções de um grupo rebelde A votação constitui o culminar de um processo de paz intermitente, iniciado no final da década de 1990, que resultou na criação da região autónoma de Bangsamoro, no sul do país de maioria católica. Mais de dois milhões de eleitores são chamados a eleger 80 assentos, disputados por 13 formações políticas. Até agora, os parlamentares eram nomeados. Em Marawi, cidade devastada em 2017 por cinco meses de confrontos entre fundamentalistas islâmicos e forças governamentais, um jornalista da agência France-Presse (AFP) observou longas filas de espera em frente às mesas de voto, sob a vigilância de membros das forças de segurança e de veículos blindados. “Estamos ansiosos, viemos para cá logo esta manhã”, exclamou Mohammad Actar Macabada, de 18 anos, logo após ter votado. “Estou nervoso porque talvez venha a ser o caos. Antes, era o caos. Agora, está tudo tranquilo”, acrescentou o eleitor, que está “ansioso por saber os resultados”, realçou. Nesta região marcada pela violência política e pelas vinganças familiares, uma eleição sem incidentes seria considerada um sucesso, revelaram recentemente líderes partidários a jornalistas da AFP. Esta paz foi, no entanto, abalada apenas algumas horas antes do início das eleições. Três pessoas foram mortas e 15 ficaram feridas no domingo, pouco antes da meia-noite, durante um tiroteio em Cotabato, a capital da região autónoma. Elevada contagem De acordo com o chefe da polícia local, Jibin Bongcayao, o tiroteio ocorreu quando membros de facções políticas rivais disputavam o direito de votar em primeiro lugar. “Inicialmente, tratava-se de uma disputa entre dois grupos pelas vagas na fila” em frente a uma escola que servia de secção de voto na capital regional, explicou o responsável policial. A disputa “provocou empurrões que degeneraram numa briga e, por fim, foram disparados tiros numa zona lotada”. O agente acrescentou que os homens envolvidos no tiroteio pertenciam a facções rivais do maior grupo rebelde das Filipinas, a Frente Islâmica de Libertação Moro (Milf), que luta há décadas pela autonomia da região. No total, a violência separatista já causou 150 mil mortos desde a década de 1970. A segurança foi reforçada em toda a região, parcialmente situada na ilha de Mindanau, com a mobilização de mais de 20 mil membros das forças de segurança. No mês passado, uma comitiva que transportava o chefe interino do governo local — nomeado pelo presidente Ferdinand Marcos Jr. — foi atacado. Além disso, um homem morreu no hospital na madrugada de ontem, na sequência de uma explosão ocorrida perto de uma secção de voto, numa ocorrência que a polícia está a investigar.
Hoje Macau China / ÁsiaAviação | Pequim vai activar zona de exclusão aérea após acidente A China vai colocar em funcionamento, em 20 de Setembro, uma zona de exclusão aérea em Pequim e arredores, quase três meses após uma avioneta ter embatido no arranha-céus mais alto da capital, causando um morto e 13 feridos. A medida vai restringir determinadas actividades aéreas, com excepções para voos da aviação civil e operações de emergência e salvamento, entre outras, e não afectará as viagens de passageiros de avião, segundo o jornal Beijing Daily. O jornal indicou que a delimitação visa “reforçar a gestão da segurança do espaço aéreo” da capital, “manter a ordem das operações” e “proteger instalações importantes em terra, assim como a vida e os bens da população”. Os voos no interior da zona terão de cumprir rigorosamente os requisitos relativos a autorizações, comunicações, identificação e notificação das condições de segurança. O texto não especifica a extensão geográfica da zona nem relaciona expressamente a decisão com o acidente ocorrido em Junho. Em 26 de Junho, uma aeronave desportiva ligeira embateu no China Zun, também conhecido como CITIC Tower, com 528 metros de altura, no distrito financeiro de Guomao. O piloto morreu e outras 13 pessoas ficaram feridas. O incidente ocorreu numa cidade sujeita a rigorosos controlos de segurança, por albergar as sedes do Governo Central e do Partido Comunista Chinês (PCC). Desde Maio, Pequim proíbe também a venda e o aluguer de drones, restringe a entrada destes aparelhos na cidade e exige autorização para os operar no exterior.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim diz que encontro entre Xi e Modi reafirma impulso das relações O Governo chinês afirmou ontem que a reunião realizada no sábado entre o Presidente chinês e o primeiro-ministro indiano à margem da cimeira dos BRICS, em Nova Deli, constituiu “uma reafirmação” do impulso das relações. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Guo Jiakun afirmou, numa conferência de imprensa, que Xi Jinping e Narendra Modi reuniram-se três vezes nos últimos três anos, em Nova Deli, em Tianjin (2025) e em Kazan (2024), marcando “um novo ponto de partida e uma nova direcção para as relações sino-indianas”. Guo indicou que os dois líderes concordaram que, enquanto países mais populosos do mundo e importantes membros do Sul Global, devem “centrar-se no desenvolvimento como o maior denominador comum, reforçar os intercâmbios de amizade e a cooperação de benefício mútuo e melhorar a base da opinião pública que sustenta a relação bilateral”. O porta-voz disse ainda que Xi e Modi concordaram em resolver “de forma equilibrada” as respectivas preocupações económicas e comerciais e em salvaguardar conjuntamente a paz e a tranquilidade na zona fronteiriça que partilham nos Himalaias. Em 2020, um confronto militar no vale de Galwan provocou mortes entre soldados dos dois países e desencadeou a pior crise diplomática entre Pequim e Nova Deli em décadas. “A melhoria e o desenvolvimento das relações sino-indianas não só são bem recebidos pelos mais de 2.800 milhões de habitantes dos dois países, como também respondem à necessidade de reforçar a cooperação do Sul Global”, afirmou Guo. Amor e tropas nas fronteiras Segundo o porta-voz, Xi defendeu durante o encontro que os dois países devem orientar as relações bilaterais com um “entendimento estratégico objectivo e racional” e “ajudar-se mutuamente a alcançar o sucesso através de uma filosofia de cooperação de benefício mútuo”. Apesar da melhoria gradual das relações, incluindo o restabelecimento dos voos directos e a flexibilização dos vistos, os dois países mantêm elevados contingentes militares ao longo da linha de controlo nos Himalaias, enquanto a Índia mantém restrições aos investimentos chineses.
Hoje Macau China / ÁsiaIrão | Trump desvaloriza alegado fornecimento de informações chinesas O Presidente norte-americano, Donald Trump, desvalorizou ontem informações de que entidades chinesas terão fornecido a Teerão imagens de satélite de uma base militar na Jordânia antes e após um ataque iraniano que matou três soldados norte-americanos. “Quando dizem que a China nos espia, eu digo: têm razão, e nós também os espiamos”, afirmou Trump aos jornalistas a bordo do avião presidencial Air Force One, um dia depois de o jornal Wall Street Journal noticiar a alegada partilha de informações entre entidades chinesas e iranianas. “É isso que fazemos. Basicamente, eles fazem o que nós fazemos”, acrescentou o Presidente norte-americano. Em 17 de Julho, o Irão lançou mísseis contra a base aérea de Muwaffaq Salti, na Jordânia, onde estão estacionadas forças norte-americanas. Três soldados dos Estados Unidos morreram no ataque. Responsáveis norte-americanos não identificados citados pelo Wall Street Journal não especificaram quais as entidades chinesas envolvidas nem sugeriram que o Governo chinês fosse directamente responsável.
Hoje Macau China / Ásia MancheteEstudo | “Economia da solidão” superou um bilião de dólares na China em 2025 Os consumidores solteiros na China gastaram mais de um bilião de dólares em 2025, mais 50 por cento do que dois anos antes, impulsionando uma crescente “economia da solidão”, indica um relatório divulgado ontem O documento, da autoria de Y. Tony Yang, professor da Universidade George Washington, nos Estados Unidos, aponta, no entanto, que o fenómeno deve ser entendido não apenas como um novo mercado de consumo, mas como resultado da desagregação de funções tradicionalmente asseguradas pelas famílias. Durante grande parte da história moderna as famílias partilharam despesas como habitação e alimentação, além de assegurarem cuidados a crianças e idosos, companhia e protecção perante imprevistos, observa o autor. “Em toda a Ásia Oriental, esse modelo está a perder peso, levando cada vez mais pessoas a recorrer a serviços pagos para satisfazer necessidades antes asseguradas no seio da família”, escreve Yang. Na China, o censo de 2020 contabilizou 125 milhões de pessoas a viver sozinhas, o equivalente a uma em cada quatro famílias, enquanto tendências semelhantes são observadas noutros países da região. Na Coreia do Sul, 36 por cento dos agregados familiares são constituídos por uma única pessoa, enquanto no Japão a proporção deverá atingir 44 por cento em 2050. Segundo dados da empresa chinesa de investigação Discovery Reports, citados pelo autor, os gastos dos solteiros chineses ultrapassaram um bilião de dólares em 2025, aumentando cerca de 50 por cento em apenas dois anos. Yang considera, contudo, que parte desse crescimento não representa necessariamente nova actividade económica, mas a “transformação em transacções comerciais de funções anteriormente desempenhadas dentro do agregado familiar”. Quando uma família prepara uma refeição em casa, exemplifica, essa actividade não é contabilizada no produto interno bruto (PIB), mas quando alguém que vive sozinho encomenda uma refeição individual ou paga por entretenimento ou companhia, essas mesmas necessidades passam a surgir nas estatísticas económicas. O autor alerta ainda que parte das despesas associadas à chamada “economia da solidão” não corresponde a consumo discricionário, mas a custos que quem vive sozinho não pode partilhar, incluindo renda, electricidade ou electrodomésticos. Família de um A tendência está também a criar produtos e serviços na China, desde refeições para uma pessoa a aplicações destinadas a verificar o bem-estar de quem vive sozinho. Uma aplicação chinesa cujo nome pode ser traduzido como “Estás morto?” chegou ao primeiro lugar entre as aplicações pagas no país em Janeiro. O serviço alerta um contacto de emergência caso o utilizador falhe duas verificações diárias consecutivas. Para Yang, trata-se de “um substituto pago para uma tarefa que, até recentemente, não precisava de um produto”. O relatório destaca igualmente o crescimento dos serviços de companhia baseados em inteligência artificial (IA), numa altura em que Pequim começou a regulamentar este mercado. Novas regras chinesas para serviços de IA “antropomórfica”, em vigor desde 15 de Julho, proíbem relações românticas virtuais com menores, exigem consentimento dos encarregados de educação para utilizadores com menos de 14 anos e obrigam as empresas a intervir perante sinais de automutilação ou dependência emocional excessiva, segundo o documento. Yang defende que o crescimento das famílias unipessoais obrigará também os governos a repensar sistemas de saúde e assistência social ainda construídos em torno da existência de cônjuges, filhos ou outros familiares capazes de prestar cuidados. “A economia da solidão é três coisas ao mesmo tempo: um mercado real, um artefacto estatístico e uma perda de eficiência”, resume. O académico considera a Ásia um “local piloto” para uma transformação que deverá alastrar posteriormente a outras regiões do mundo, à medida que aumenta o número de pessoas que vivem sozinhas.
Hoje Macau EventosGrand Lisboa Palace | Convenção traz rapper Yamy a Macau Macau acolhe nos dias 10 e 11 de Outubro aquela que é considerada a maior feira de ténis do mundo, a “Sneaker Con. Macau 2026”, à qual não faltarão grandes estrelas do mundo da música. O evento dedicado ao calçado, que decorre no The Grand Hall, no empreendimento Grand Lisboa Palace, no Cotai, traz a rapper chinesa e ex-líder do grupo Rocket Girls 101, Yamy. Outro nome da lista de concertos para este dia é o do rapper e compositor chinês Last King, que irá actuar em alternância com Yamy. Destaca-se ainda a presença do influencer Bostick Chen na apresentação do concerto, desempenhando também o papel de “gerente de loja”, ou seja, responsável pela interacção com o público durante a convenção. O painel de música traz também ao Grand Lisboa Palace MC aRBOW, DJ ZEBRA e DJ Ziyang. A ideia é proporcionar “uma experiência imersiva que junta ténis, cultura de rua e música num só espaço”. Além da música, o evento conta com a presença de duas personalidades importantes: “as lendas do basquetebol Metta World Peace, campeão da NBA de 2010, e Marcus Smart, lendário jogador defensivo do ano”. Em Macau, os dois convidados irão partilhar histórias das suas carreiras no basquetebol e outras experiências pessoais. Segundo a Sociedade de Jogos de Macau (SJM), operadora que detém o Grand Lisboa Palace, a Sneaker Con foi criada em 2009 e desde então que se realiza em várias cidades do mundo. A aposta faz-se nas grandes marcas de ténis, na apresentação de modelos únicos e no contacto entre fãs e coleccionadores. Esta edição tem por tema “Regresso” e é organizada pela Yue Seng Sports Culture Co., Ltd. e pela marca local de roupa desportiva MACCREW.
Hoje Macau SociedadeJogo | Receitas com aumento de 8,8 por cento no ano passado Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos mostram que as receitas das concessionárias de jogo aumentaram 8,8 por cento no ano passado para o montante de 251,8 mil milhões de patacas. Tal significa que as receitas superaram as despesas do sector, que subiram 7,5 por cento, para um total de 101,4 mil milhões. As receitas dos jogos de fortuna ou azar representaram 98,3 por cento do total. Os dados, relativos ao inquérito anual feito à indústria do jogo, mostram ainda que a maior subida, no tocante às despesas das operadoras, deveu-se à compra de bens, comissões e descontos feitos a clientes. A subida foi de 11,6 por cento, para 25,9 mil milhões de patacas. Já os custos operacionais cresceram 7,7 por cento para 43,7 mil milhões, enquanto os salários representaram um aumento de seis por cento, para 22,8 mil milhões de patacas.
Hoje Macau PolíticaÁguas paradas | Moradores querem limpezas permanentes A União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM) considera que as campanhas dos Serviços de Saúde (SS) que promovem a limpeza de águas paradas nas habitações devem tornar-se permanentes. A posição foi defendida pela vice-presidente da associação, Cheong Sok Leng, em declarações citadas pelo jornal Ou Mun. Segundo Cheong, as autoridades começaram a segunda fase da campanha para eliminar o risco de proliferação de mosquitos que propagam doenças como a febre do dengue ou febre de Chikungunya. A acção é desenvolvida em conjunto com associações. No entanto, a responsável espera que estas campanhas deixem de ser pontuais para se transformarem num esforço permanente, de forma a eliminar os riscos destas doenças. Sobre a primeira fase da campanha, que decorreu em Maio, Cheong Sok Leng apontou que resultou em mais de 15 mil visitas domiciliárias e que, em média, por cada 100 agregados familiares foram encontrados 5,6 recipientes domésticos com larvas de mosquito. “Estes números demonstram claramente que a água parada nos lares é uma fonte crucial para a proliferação de mosquitos e que o risco de transmissão comunitária não pode ser ignorado, exigindo que as autoridades continuem a reforçar os trabalhos de desinfestação nos próximos dois a três meses”, vincou Cheong. A vice-presidente dos Kaifong avisou ainda que os estaleiros de obras, terrenos vagos e os terraços de edifícios antigos em Macau são igualmente focos potenciais de proliferação.
Hoje Macau PolíticaVales de saúde | Defendida mais promoção na Grande Baía O responsável por uma clínica de Medicina Tradicional Chinesa em Hengqin, Sio Kun Meng, defende que o Governo deve promover mais informações sobre a utilização de vales de saúde nas cidades da Grande Baía. Segundo o responsável, que abriu a clínica há poucos meses em Hengqin, “os residentes de Macau não têm conhecimento de que a utilização dos vales de saúde foi alargada às cidades da Grande Baía”, pelo que afirmou ser importante haver uma maior divulgação da medida. As declarações foram prestadas ao canal chinês da Rádio Macau. Também à emissora pública, os Serviços de Saúde revelaram que actualmente só existe uma clínica em Hengqin onde os valores podem ser utilizados. A mesma fonte apontou que não há outros pedidos de adesão ao programa pendentes por parte de clínicas no Interior. Face a este cenário, o vice-presidente da Federação de Médico e Saúde de Macau, Wong Chon Kit, defendeu que a medida ainda é recente para haver uma implementação maior e que as clínicas de Macau ainda estão a equacionar se faz sentido investir no Interior.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | 76 mortos em incêndio em ‘ferry’ O número de mortos no incêndio que atingiu um ‘ferry’ filipino subiu para 76, depois de terem sido encontrados mais 41 corpos a bordo do navio, disse sábado a guarda costeira. Os corpos vão ser transportados para um porto da estância turística de Coron, na província de Palawan, declarou a porta-voz da guarda costeira, comodoro Noemie Cayabyab, em comunicado. As autoridades das Filipinas disseram que estão à procura do comandante do ‘ferry’ onde deflagrou na quarta-feira, perto da ilha de Coron. A porta-voz da Guarda Costeira, Noemie Cayabyab, referiu anteriormente em conferência de imprensa que, de acordo com a investigação em curso, o comandante poderá estar entre os 43 sobreviventes. As autoridades pretendem ouvir o capitão da embarcação para determinar a eventual responsabilidade no acidente. Cayabyab referiu antes que não se descarta a possibilidade de um crime de negligência por parte da tripulação. “Sem dúvida, o capitão tem uma responsabilidade e uma obrigação legal”, afirmou Cayabyab numa intervenção transmitida através das redes sociais. De acordo com as investigações, o incêndio começou no porão de carga do ‘ferry’, que partiu na terça-feira de Manila para uma viagem que devia demorar cerca de 12 horas. As causas do acidente ainda não foram determinadas, mas, em poucos minutos, as chamas envolveram a embarcação, onde viajavam 115 passageiros e 17 tripulantes. Tragédias recorrentes Na sexta-feira, as autoridades conseguiram aceder, pela primeira vez, ao navio de passageiros e recuperar os restos mortais de 30 pessoas, elevando o número de mortos confirmados para 35. As equipas de emergência continuam ainda o trabalho de recuperação de corpos no interior do navio, que foi rebocado para perto da costa de Corón, na província turística de Palawan, no mar do Sul da China, para facilitar as operações. Os acidentes marítimos nas Filipinas causam todos os anos dezenas de vítimas, a maioria em naufrágios causados por mau tempo, incumprimento das normas de segurança, manutenção deficiente dos equipamentos ou sobrecarga.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Encontro Putin-Zelensky no G20 em Miami “é impossível”, diz Kremlin Um encontro entre os Presidentes russo e ucraniano, na cimeira do G20 em Miami, nos Estados Unidos, em Dezembro, “é impossível”, disse sábado o porta-voz do Kremlin, em Nova Deli. “É impossível”, afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, à agência de notícias France-Presse (AFP), rejeitando assim uma proposta do líder ucraniano, Volodymyr Zelensky. O porta-voz da presidência russa reiterou a exigência de Moscovo de que tal encontro se realize na capital russa, depois de ter declarado antes à agência de notícias estatal russa Tass que a decisão sobre a deslocação de Vladimir Putin a Miami ainda não tinha sido tomada. “Ainda não sabemos se iremos ou não a Miami”, referiu Peskov. Numa entrevista à rádio alemã Deutsche Welle, o Presidente ucraniano disse estar disponível para se encontrar com o homólogo russo durante a cimeira do G20, em Dezembro. Questionado sobre se se encontraria com Putin nessa reunião, caso os dois dirigentes fossem convidados, Zelensky respondeu: “Sim, claro. Temos de ir. Temos de nos encontrar, falar e tomar decisões”. “Não são as palavras que contam. O que eu lhe vou dizer ou o que ele me quer dizer não tem importância. (…) Só o resultado conta”, acrescentou. Washington tentou recentemente relançar os esforços diplomáticos, há muito estagnados, para pôr fim à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, com a visita dos enviados norte-americanos Steve Witkoff e Jared Kushner a Moscovo e Kiev no início do mês. Putin e o Presidente norte-americano, Donald Trump, também discutiram a guerra na semana passada, numa conversa telefónica “de extrema franqueza”, disse o Kremlin. Zelensky declarou na entrevista que a visita dos enviados norte-americanos era um “bom sinal” e que era importante a dupla ter-se deslocado tanto a Kiev como a Moscovo. “É uma marca de respeito pelo nosso povo”, salientou. Os Estados Unidos assumem este ano a presidência do G20.
Hoje Macau EventosFIMM | Bilhetes para nova edição já estão à venda Os bilhetes para o XXXVIII Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) estão à venda desde domingo nos postos de venda da bilheteira “Enjoy Macao”, sendo também possível reservar ingressos por telefone ou online. O festival decorre entre os dias 2 de Outubro e 29 de Novembro, tendo como tema “Ressonâncias de Seda”. Esta edição do festival apresenta dez programas musicais protagonizados por artistas de renome e jovens talentos emergentes, “oferecendo ao público um banquete musical que integra ritmos da Rota da Seda”, descreve o Instituto Cultural (IC) numa nota. O espectáculo de abertura do festival intitula-se “O Meu Jardim da Bela Vista – Ópera Yue”, e é apresentado pela Companhia de Ópera Yue Xiaobaihua de Zhejiang. A consagrada actriz Chen Lijun entra no espectáculo que irá permitir ao público “mergulhar num universo onírico onde a ópera tradicional e a estética contemporânea se entrelaçam”. Destaca-se também, na programação, o espectáculo “Turandot – Ópera em Três Actos de Giacomo Puccini”, dirigida pela “estrela internacional” Jackie Chan, que se estreia como encenador de ópera. O FIMM traz também “Ritmos do Corpo Brasileiro”, do grupo Barbatuques do Brasil. Trata-se de um espectáculo que visa assinalar o “Ano Cultural China-Brasil”. Outro grande destaque do programa do FIMM é o concerto “Lang Lang – Série Além dos Limites”. Há diversos descontos disponíveis, nomeadamente de 30 por cento caso seja feita uma compra antecipada de bilhetes entre os dias 13 e 20 de Setembro. No dia de abertura de bilheteiras, a compra de bilhetes é limitada a um máximo de 10 ingressos por espectáculo e por pessoa. Para o espectáculo “O Meu Jardim da Bela Vista – Ópera Yue”, só podem vender-se quatro bilhetes por espectáculo e por pessoa.
Hoje Macau EventosLiteratura | Sérgio Raimundo escreve em Macau sobre piratas chineses Sérgio Raimundo, escritor moçambicano, vai estar no território durante um mês para escrever sobre a deportação de piratas chineses para Moçambique em 1910. Trata-se de um projecto desenvolvido no âmbito da terceira edição do Programa de Apoio a Residências de Criação Literária do Instituto Internacional da Língua Portuguesa O escritor moçambicano Sérgio Raimundo está a realizar uma residência em Macau para preparar um livro de ficção cujo enredo parte da deportação, em 1910, de piratas chineses para o norte de Moçambique. Em Julho de 1910, forças portuguesas atacaram a ilha de Coloane e libertaram dezenas de crianças que tinham sido raptadas por piratas de uma tríade chinesa. Oito cabecilhas foram depois condenados a 28 anos de degredo em Moçambique. Os piratas foram deportados para a ilha de Ibo, no arquipélago das Quirimbas, para cumprirem “penas de trabalhos forçados longe das suas redes de influência”, explicou à Lusa Raimundo, que vive em Portugal desde 2020. O escritor estará em Macau durante um mês, após ter sido um dos quatro seleccionados da terceira edição do Programa de Apoio a Residências de Criação Literária do Instituto Internacional da Língua Portuguesa. “Eu parto de um personagem que é o principal nesse livro, que é um descendente desses piratas, mas nascido em Moçambique e que decide sair para Macau em busca das suas outras raízes”, disse Raimundo. Coloane como pretexto Mas o também professor, jornalista e cronista sublinhou que “não vai ser um livro histórico”, mas sim usar o episódio de Coloane “como pretexto para desenvolver vários outros assuntos”, incluindo a natureza do poder. “Ainda vivemos uma espécie de uma madrugada colonial, ainda nos falta um amanhecer nosso, porque a estrutura de poder que temos é uma estrutura colonial”, disse o autor do livro “O colono preto saiu do guarda-fato”. Raimundo publicou em 2023 “As ancas do camarada chefe”, um conjunto de crónicas que lhe valeram ameaças, sobretudo devido ao termo “camarada chefe”, usado para identificar as lideranças do partido no poder (Frelimo). As palavras do escritor também foram utilizadas, como palavras de ordem, durante os protestos da juventude que se seguiram à morte em 2023 do ‘rapper’ Azagaia, um cantor de intervenção social. Raimundo compara a deportação de piratas de Macau com o envio de “pessoas totalmente despreparadas, que só fizeram seis, sete meses de tropa” para combater a actual insurgência armada na província de Cabo Delgado. Cabo Delgado (norte), rica em gás natural, enfrenta desde 2017 ataques de grupos associados ao Estado Islâmico, que provocaram mais de 6.600 mortos e 1,2 milhões de deslocados, segundo organizações internacionais. Identidade ao barulho Outro tema do livro será a identidade, uma questão que “todos os países falantes de português em África andam a discutir muito a questão” e algo que Raimundo já tinha abordado no romance “A Ilha dos Mulatos”. A obra recebeu em 2019 o Prémio Literário da Imprensa Nacional Casa da Moeda Moçambique / Eugénio Lisboa, um galardão que visa homenagear o escritor moçambicano que lhe dá o nome. “Parece-me que estamos a voltar a um discurso que nos torna mais fechado, esta questão de pensar que é moçambicano quem tem uma cor da pele um pouco mais escura”, lamentou Raimundo, de 34 anos. “Não é bem assim. Até a própria luta de libertação em Moçambique nos mostra o inverso. Tivemos dentro das fileiras dos nossos combatentes pessoas que eram de origem portuguesa”, recordou o escritor. Esta é uma questão sem “respostas imediatas”, defende Raimundo, “principalmente num país como Moçambique e ainda mais num continente como África, onde não existe uma única identidade, são identidades”.
Hoje Macau China / ÁsiaGuterres diz que mundo “precisa de paz” perante líderes da Rússia e do Irão O secretário-geral da ONU sublinhou ontem a necessidade de pôr fim aos conflitos mundiais, perante os líderes da Rússia, Irão, Emirados Árabes Unidos e da China, reunidos na cimeira dos BRICS, na Índia. “De Gaza, passando pela crise mais ampla no Médio Oriente, até à Ucrânia, ao Sudão e mais além, o nosso mundo precisa de paz”, afirmou António Guterres, durante a sua intervenção, citado pela Efe. A sessão plenária na capital indiana, Nova Deli, a segunda e última da cimeira do bloco, juntou Guterres a líderes como o russo Vladimir Putin, o Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, e o príncipe herdeiro de Abu Dabi, Khaled bin Mohamed Al Nahyan. As palavras de Guterres surgem após os membros terem assinado no sábado uma declaração conjunta com 140 pontos, que dedicou vários capítulos a Gaza, à Palestina e ao Líbano e mencionou expressamente Israel, mas que não incluiu qualquer referência à Ucrânia. No seu apelo, o português defendeu a liberdade de navegação internacional, o respeito pela integridade territorial e pela independência política dos Estados ao abrigo do direito internacional. “À medida que avançamos de forma irreversível para um mundo multipolar, os países devem trabalhar para reforçar e salvaguardar um sistema multilateral que responda às necessidades de todos”, acrescentou Guterres. Reformas urgentes O líder da ONU voltou a exigir uma reforma abrangente do seu Conselho de Segurança e das instituições financeiras internacionais que, no seu entender, já não reflectem a realidade do planeta, por terem sido criadas no âmbito de uma ordem hoje obsoleta. “As realidades económicas, demográficas e geopolíticas de hoje não são as de 1945 (…). Isto exige a reforma das instituições multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU e o sistema de Bretton Woods, para reflectir o mundo actual”, acrescentou. A propósito da adopção, este Setembro, de um novo mapa-mundo na Assembleia Geral, que corrige as distorções do tradicional mapa de Mercator, Guterres instou as instituições a “fazer o mesmo” perante uma nova realidade de poderes. Putin e o Novo Banco O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, defendeu ontem o fortalecimento das capacidades do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, já que as necessidades de financiamento superam significativamente os volumes que actualmente a instituição financeira fornece. “Fortalecer ainda mais o potencial do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS e actualizar o seu modelo de negócio parece ser uma tarefa urgente. O banco já financiou 123 projectos no valor de quase 40.000 milhões de dólares. Isso é, sem dúvida, um bom resultado, mas as necessidades de financiamento são muito maiores”, declarou Putin durante a cimeira alargada dos membros do BRICS em Nova Deli. Segundo o líder russo, uma nova plataforma de investimento poderia ajudar a satisfazer aquelas necessidades.
Hoje Macau China / ÁsiaMédio Oriente | Líderes pedem máxima contenção face a escalada na guerra Os líderes dos BRICS, entre os quais o Presidente chinês Xi Jinping, pediram sábado máxima contenção perante a escalada na guerra no Médio Oriente, a manutenção do movimento do comércio e energia e rejeitaram sanções unilaterais contrárias ao direito internacional. “Manifestamos profunda preocupação com a contínua escalada das tensões no Médio Oriente e, recordando as nossas respectivas posições nacionais, apelamos para a máxima contenção e que se evitem acções que possam agravar ainda mais a situação”, de acordo com a Declaração de Nova Deli, assinada pelos 11 líderes dos BRICS e citada pela agência de notícias espanhola EFE. O documento, aprovado por unanimidade na sala principal do centro de convenções Bharat Mandapam, em Nova Deli, exige também a protecção dos civis e das infraestruturas civis, assim como o respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados. Entre os 140 pontos da Declaração de Nova Deli, os líderes dos BRICS sublinharam, ainda que sem mencionar o estreito de Ormuz, que é fundamental “manter o fluxo constante do comércio global, das cadeias de abastecimento e de energia”. Outros dos pontos da declaração, refere-se à exigência de eliminar medidas que estes países consideram ilegais: “Condenamos a imposição de medidas coercivas unilaterais contrárias ao direito internacional e reiteramos que tais medidas, incluindo, entre outras formas, sanções económicas unilaterais e secundárias, têm profundas implicações negativas para os direitos humanos”. A aprovação deste documento pôs fim a algumas questões que estavam ainda em aberto antes da reunião de líderes, sendo o consenso o principal desafio deste encontro, uma vez que estiveram representados 11 países com posições distintas sobre os principais conflitos internacionais, como a guerra no Médio Oriente e na Ucrânia.
Hoje Macau China / ÁsiaBRICS | Xi dá apoio para acelerar desenvolvimento tecnológico O Presidente da China discursou na cimeira de líderes dos BRICS em Nova Deli onde apelou ao desenvolvimento do Sul Global O Presidente chinês, Xi Jinping, ofereceu ontem o apoio da China para acelerar o desenvolvimento tecnológico e industrial dos países que fazem parte dos BRICS, com especial ênfase na Inteligência Artificial (IA). Xi fez a proposta durante a sua intervenção na segunda e última sessão da cimeira de líderes dos BRICS deste fim de semana em Nova Deli, onde o mandatário chinês apresentou cinco iniciativas de cooperação que impulsionem o crescimento do chamado Sul Global nos campos da IA, comércio e investimento, indústria digital, manufactura inteligente e desenvolvimento de talentos, segundo a agência oficial Xinhua. Entre as ofertas do governante da segunda maior economia do mundo, destacam-se a de ajudar os países do bloco a implementar modelos abertos de linguagem que permitam estabelecer uma zona de IA “aberta e inclusiva” para os BRICS, construir fábricas inteligentes, habilitar uma plataforma na nuvem para a indústria digital dos membros do bloco e formar jovens talentos em inovação e tecnologia avançada. Segundo Xi, o 15.º Plano Quinquenal aprovado este ano não é apenas o roteiro do desenvolvimento da China, mas também “uma lista de oportunidades de cooperação para o mundo” com a qual o gigante asiático continuará a promover “o desenvolvimento de alta qualidade”, a abertura de alto nível, a iniciativa das Novas Rotas da Seda e “criando prosperidade juntamente com outros países do mundo”. Unidos venceremos Na mesma sessão, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, tinha advertido que o uso da tecnologia e dos minerais críticos como armas geopolíticas pode fraturar a coesão do bloco, em plena corrida de desenvolvimento tecnológico mundial. Por outro lado, e como já fez no seu discurso no primeiro dia da cimeira, o líder chinês voltou a pedir ao bloco e ao Sul Global que unam forças em torno do multilateralismo, da autoridade e do papel das Nações Unidas e da reforma das instituições multilaterais para as tornar mais eficientes, incluindo a da Organização Mundial do Comércio (OMC) “na direcção certa”. Também sustentou que os BRICS, e sobretudo as maiores economias do grupo, devem manter estáveis e sem obstáculos as cadeias de fornecimento, assim como fomentar a integração dos mercados. “Um mundo sem regras é como um cruzamento sem semáforos onde o caos e a desordem seriam inevitáveis”, considerou Xi, que defendeu que as regras globais sejam estabelecidas com consenso comum e aplicadas com igualdade e sem duplo padrão. Depois da Índia neste ano, a China assumirá em 2027 a presidência dos BRICS, bloco que integra Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egipto, Etiópia, Irão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Esta foi a primeira viagem de Xi à Índia em sete anos, uma visita que incluiu uma reunião com Modi e que representa um novo passo na normalização das relações bilaterais iniciada em 2024.
Hoje Macau Manchete SociedadeEl Niño | SMG alerta que tufões podem tornar-se mais intensos Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos avisam a população para se preparar para o impacto de supertufões ainda este ano. Devido ao El Niño, esperam-se menos tufões, mas cada vez mais intensos Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) avisaram que o fenómeno El Niño aumenta o risco de o sul da China ser atingido por tufões mais intensos ainda este ano. O El Niño é caracterizado por um aumento nas temperaturas da superfície no centro e leste do Pacífico equatorial. Normalmente ocorre a cada dois a sete anos e dura aproximadamente nove a doze meses. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) de Macau alertaram que, quando o El Niño ocorre, “o número de tempestades tropicais que entram no mar do Sul da China é, em geral, inferior ao normal, mas a sua intensidade tende a ser mais forte”. Isto porque “as águas quentes do Oceano Pacífico equatorial acumulam-se nas regiões central e oriental do oceano”, pelo que “os locais de formação das tempestades tropicais deslocam-se para leste”, explicaram os SMG, num comunicado. “Como as tempestades tropicais dispõem de mais tempo para se desenvolver sobre o oceano, absorvendo continuamente o vapor de água e a energia térmica oceânica, a sua intensidade costuma ser também mais forte”, sublinhou a agência. Além disso, referiram os SMG, o El Niño deverá transportar “mais ar quente e húmido para a região” do sul da China, “resultando num nível de precipitação no inverno de Macau superior ao normal”. O mais forte A agência recordou que, de acordo com previsões da Organização Meteorológica Mundial e do Centro Nacional de Clima da China, o El Niño poderá ser o “mais forte desde que há registos observacionais”. “As previsões apontam para que a sua intensidade possa evoluir para o nível “superforte” (ultrapassando os +2,5 °C), e se mantenha até Fevereiro de 2027″, disseram os SMG. Em Maio, o director-adjunto interino da agência meteorológica de Hong Kong já tinha avisado que o fenómeno aumenta o risco de o sul da China ser atingido este ano por supertufões. O dirigente do Observatório de Hong Kong, Choy Chun-wing, previu que a região deverá ser afectada por entre quatro e sete tempestades tropicais em 2026, menos do que as 14 registadas no ano passado. No entanto, Choy alertou que o El Niño aumenta a probabilidade de as tempestades tropicais se transformarem em supertufões. Os tufões são fenómenos recorrentes no Sudeste Asiático, quando as águas quentes do Oceano Pacífico favorecem a formação de ciclones, e o sul da China é atingido todos os anos por dezenas dessas tempestades tropicais. Cenário esperado No final de Março, os SMG de Macau não excluíram a possibilidade de a região ser afectada por supertufões semelhantes ao Ragasa, a mais poderosa tempestade registada no planeta em 2025. Segundo um estudo publicado em 2024, os tufões na região estão a formar-se mais perto da costa do que no passado, intensificando-se mais rapidamente e permanecendo mais tempo sobre terra, em consequência das alterações climáticas. De acordo com cientistas, as alterações climáticas estão a provocar fenómenos meteorológicos extremos mais frequentes e intensos em todo o mundo.
Hoje Macau SociedadeMUST | Investigação em ciências marinhas integra projecto da ONU Um projecto de investigação em ciências marinhas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla em inglês) foi seleccionado como projecto oficial da Década do Oceano das Nações Unidas. A Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) lançou esta iniciativa para estimular a inovação na ciência marinha e promover o desenvolvimento sustentável dos oceanos. De acordo com um comunicado divulgado pela MUST, os projectos reconhecidos são considerados como tendo o potencial para avançar a ciência marinha através da colaboração, inovação e soluções práticas. A investigação vai estudar a integração entre as ciências marinhas, a sociedade e as políticas de governação, para garantir que os oceanos continuam a manter emissões negativas de carbono, refere o comunicado. O projecto é liderado pelo Chen Mingbao, professor do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e do Centro para o Desenvolvimento Marinho da MUST e pretende “colmatar toda a cadeia desde a investigação científica até à formulação de políticas e à acção social”. A investigação irá ser coordenada com instituições e investigadores marinhos em países como o Brasil, Noruega, Espanha e Argentina, e colaborar com a Universidade de Xiamen, a Universidade da Ciência e Tecnologia do Sul e a Universidade Oceânica da China. Chen Mingbao foi também recentemente seleccionado como especialista para o Processo Regular das Nações Unidas para a Elaboração de Relatórios e Avaliação Globais do Estado do Meio Marinho.
Hoje Macau Manchete SociedadeBIR | José Cesário vê “sinais positivos” da parte do Governo de Sam Hou Fai O deputado acredita num novo regime para facilitar a aquisição de residência por cidadãos portugueses e declara haver “intenções positivas” no que diz respeito à presença portuguesa em Macau O líder da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República de Portugal, José Cesário, considera que “há sinais positivos” que podem desbloquear a emissão do bilhete de identidade de residentes para cidadãos portugueses. As declarações foram prestadas ao canal em língua portuguesa da TDM, durante uma visita a Macau. “Sei que há, eu diria, intenções positivas no sentido de dar garantias de que os portugueses continuam presentes em Macau. Recentemente foram nomeados dois magistrados portugueses para Macau e isso é muito importante”, afirmou o deputado do Partido Social Democrata. “O actual Chefe do Executivo é muito interessado, muito empenhado nesta relação, na presença portuguesa em Macau. Eu acho que tem havido sinais positivos e acho que poderá haver ainda mais”, frisou. Desde 2023 que a Administração Pública de Macau acabou com o acesso preferencial de portugueses ao bilhete de identidade para residente, justificado pelo desempenho do exercício de funções técnicas especializadas. Com as regras actuais, os portugueses que se mudem para Macau ficam abrangidos pelo regime de trabalhadores não residentes, o que impede a fixação de residência permanente e obriga a que os contratos de trabalho tenham um termo fixo, normalmente renovado a cada dois anos. À espera da Comissão Mista Desde as alterações legais que os políticos portugueses que visitam Macau, entre eles o primeiro-ministro, Luís Montenegro, expressam o desejo da criação de um novo regime especial para os cidadãos portugueses. Este assunto deverá ser um dos tópicos de debate entre as duas partes na próxima Reunião da Comissão Mista, um acordo de cooperação entre as duas partes. Não há qualquer reunião plenária da Comissão Mista desde 2019, antes da pandemia, e, apesar de as duas partes fazerem promessas frequentes de um novo encontro, este tem sido adiado ano após ano. Sobre o futuro encontro, José Cesário mostrou-se confiante: “Não tenho qualquer informação privilegiada, acabou de reunir uma subcomissão [mista de educação]. Sei que é vontade dos Governos a sua realização breve, mas não sei mais do que isso”, apontou. “Acredito que a reunião se realize em breve”, reconheceu. José Cesário realizou uma visita a Macau, onde, como tradicionalmente acontece, visitou a sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Sobre a visita, Cesário, o também ex-secretário da Comunidades Portuguesas, afirmou servir para ouvir os portugueses. “Eu tenho sempre muita expectativa. Não venho cá apenas para debitar um discurso, venho sobretudo ouvir”, explicou. “Já tive a oportunidade de avaliar bem a importância que tem o facto de termos de fazer todos um esforço para manter a presença muito viva de Macau em Portugal e também manter a presença de Portugal aqui, em Macau”, apontou.
Hoje Macau PolíticaFSS | Mais de 377,3 milhões de patacas em contribuições No ano passado, o Fundo de Segurança Social (FSS) arrecadou 377,385 milhões de patacas em contribuições, de acordo com os dados que constam no Relatório Anual de 2025. A maior contribuição teve origem no regime obrigatório, ao gerar 81 por cento total, o que significou 305,86 milhões de patacas. As contribuições do regime facultativo foram de 52 milhões de patacas, correspondendo aos restantes 19 cento. O número total de beneficiários que efectuaram contribuições fixou-se em 351.469 pessoas, representando uma ligeira redução anual de 0,1 por cento, o que significa menos 393 inscritos. No total, 281.642 beneficiários contribuíram para o regime obrigatório e 69.827 para o regime facultativo. Os valores mensais das contribuições mantiveram-se inalterados durante o exercício, fixando-se em 90 patacas no regime obrigatório, repartidas entre 60 patacas a cargo do empregador e 30 patacas a cargo do trabalhador. No regime facultativo, a totalidade do montante de 90 patacas é assumida integralmente pelo beneficiário.
Hoje Macau Manchete PolíticaFinanças | Excedente das contas públicas dispara 26,2% até Agosto O maior excedente deveu-se ao aumento das receitas com o jogo, até porque a despesa com apoios sociais também cresceu. O salto dos apoios ficou abaixo do previsto no orçamento O excedente das contas públicas subiu 26,2 por cento até Agosto, em comparação com igual período de 2025, sobretudo devido ao aumento das receitas dos impostos sobre os casinos. De acordo com dados publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), o excedente foi de quase 19 mil milhões de patacas entre Janeiro e Agosto. Recorde-se que no orçamento para todo o ano de 2026, o Governo tinha previsto um excedente muito menor, de 5,22 mil milhões de patacas. O território terminou 2025 com um excedente nas contas públicas de 19,9 mil milhões de patacas, mais 26,1 por cento do que no ano anterior. O excedente beneficiou de um crescimento de 6,2 por cento na receita corrente, para 76,6 mil milhões de patacas. A principal razão para este aumento foi um acréscimo de 6,9 por cento, para 66,2 mil milhões de patacas, nas receitas dos impostos sobre o jogo – que representaram 85,1 por cento do total. As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. Mais receitas e despesas As receitas totais dos casinos atingiram entre Janeiro e Agosto 169,1 mil milhões de patacas, um aumento de 3,7 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado. As despesas públicas também subiram 2,2 por cento nos primeiros oito meses do ano, sobretudo devido ao aumento nos gastos com apoios sociais. A região gastou até ao final de Agosto 58,8 mil milhões de patacas, 53,9 por cento do previsto para todo o ano. A principal razão para a subida das despesas foi o reforço dos gastos em apoios e subsídios sociais, que cresceram 11,1 por cento, para 34,4 mil milhões de patacas. O orçamento aprovado em Novembro inclui benefícios fiscais para atrair sociedades gestoras de fundos de investimento, fundos de investimento especiais e investidores em fundos, para ajudar a desenvolver o sector financeiro. Além disso, o Governo isentou do imposto de selo a compra da primeira habitação por parte de residentes, até seis milhões de patacas, num documento que previa uma subida de 4,3 por cento nos apoios e subsídios sociais. Em Julho de 2025, a Assembleia Legislativa também já tinha aprovado uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas as despesas previstas no orçamento do ano passado, para reforçar os apoios sociais. A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para as crianças até aos 3 anos, numa tentativa de elevar a mais baixa natalidade do mundo. Pelo contrário, os gastos com obras públicas – o Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) – recuaram 13,2 por cento até Agosto, para 9,54 mil milhões de patacas.
Hoje Macau Manchete PolíticaTJB | Julgamento de Au Kam San arranca quarta-feira à porta fechada O ex-deputado Au Kam San será julgado no Tribunal Judicial de Base, com a primeira sessão de audiência marcada para quarta-feira. O Ministério Público pediu que as audiências decorram à porta fechada para prevenir “prejuízo aos interesses da segurança do Estado” Mais de um ano depois de ter sido detido, o julgamento do ex-deputado Au Kam San vai começar na próxima quarta-feira, numa sessão que irá decorrer à porta fechada, segundo um comunicado emitido pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) na sexta-feira. Au Kam San é o primeiro arguido a ser julgado num processo relativo à segurança do Estado. “A pedido do Ministério Público e com a confirmação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, o juiz titular do processo (…), decidiu proceder ao julgamento do processo à porta fechada, a fim de assegurar que não se cause prejuízo aos interesses da segurança do Estado”, indica o TJB. Recorde-se que a Comissão de Defesa da Segurança do Estado é presidida pelo Chefe do Executivo e constituída pelos secretários do Governo, as chefias dos Serviços de Polícia Unitários, Serviços de Alfândega, Polícia Judiciária, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Instituto Cultural, os directores de serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e Serviços de Assuntos de Justiça, o director da Inspecção e Coordenação de Jogos e os chefes de gabinete do Chefe do Executivo e do secretário para a Segurança. A comissão é assessorada por representantes do Governo Central. A defesa de Au Kam San, cidadão português, é outra questão definida pela lei da Comissão de Defesa da Segurança de Estudo. No fim da discussão em Conselho Executivo, o secretário para a Administração e Justiça de Macau, Wong Sio Chak, afirmou que mandatários dos réus envolvidos em julgamentos enquadrados pela Lei de Segurança Nacional terão que ter “certas características e ser aprovados por um juiz”. Estes advogados podem ser excluídos pelo juiz, após decisão da comissão, sem direito a recurso. Longa espera Au Kam San foi detido a 30 de Julho de 2025 por suspeitas de violação da Lei de Segurança Nacional, a primeira detenção por este tipo de crime desde a fundação da RAEM. Um dia depois, a Polícia Judiciária emitiu um comunicado a alegar que Au, deputado na Assembleia Legislativa durante duas décadas, actuou em conluio “uma organização estrangeira anti-China” desde 2022, a quem forneceu “uma grande quantidade de informações imprecisas e incendiárias” para serem divulgadas fora da China e também na Internet. Au Kam San foi também acusado de manter “ligações de longa data” com várias entidades estrangeiras anti-China e de lhes fornecer “repetidamente” informações “imprecisas” sobre Macau, assim como a órgãos de comunicação social controlados por essas entidades.
