Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteLiteratura | “Poemas de Su Dongpo” lançado hoje em Lisboa É hoje lançado no Centro Científico e Cultural de Macau um novo livro de poesia chinesa com tradução, introdução e notas de António Graça de Abreu. Editado em Portugal com a chancela da Grão-Falar, “Poemas de Su Dongpo” é uma compilação de escritos do poeta da dinastia Song, que pela primeira vez foi traduzido para português A história da China está repleta de poetas. Depois de se debruçar sobre grandes nomes da poesia chinesa clássica do período da dinastia Tang, como Li Bai ou Wang Wei, António Graça de Abreu está de regresso às traduções, desta vez com a poesia de Su Dongpo, um dos grandes poetas do período da dinastia Song (960 a 1278). “Poemas de Su Dongpo” é o nome do novo livro lançado hoje no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), com a chancela da Grão-Falar, nova editora lançada em Portugal por Carlos Morais José, director do HM. Pela primeira vez será possível ler, em língua portuguesa, os poemas do poeta muito amado na China e bastante estudado no país e no estrangeiro. Dos mais de mil poemas que Su Dongpo escreveu em vida, António Graça de Abreu escolheu 170 para esta obra. “Ele escreveu cerca de 1300 poemas e eu escolhi aqueles que me pareceram mais fáceis de traduzir para língua portuguesa, garantindo alguma qualidade literária. É sempre a minha preocupação, que os poemas traduzidos para língua portuguesa possam soar bem e tenham essa qualidade. Mas estamos sempre longe da maravilha do poema em chinês, porque lê-lo só seja possível a quem sabe muito da língua e quem entende bem a cultura chinesa”, contou ao HM. António Graça de Abreu diz estar “satisfeito” com o livro que é hoje lançado, por ter conseguido “dar um lado chinês a estes poemas em português”. “Poemas de Su Dongpo” tem “a qualidade necessária para que qualquer pessoa consiga ler e entrar dentro da China clássica, e isso para mim é o mais importante nas traduções”. António Graça de Abreu não traduziu os poemas de Su Dongpo directamente do chinês, tendo recorrido a algumas traduções deste poeta já existentes em inglês. “Tenho sempre ferramentas que me ajudam a traduzir os poemas. Comecei a estudar chinês com 30 anos, muito tarde, e tenho algumas dificuldades, pois não conheço todos os caracteres. Além disso, falamos de um chinês clássico, do período da dinastia Song. Os próprios chineses têm dificuldade em perceber a poesia chinesa do passado.” Graça de Abreu, que viveu em Pequim nos anos 70, destaca que é sempre “difícil traduzir directamente dos originais chineses”, fazendo-se sempre acompanhar de dicionários e de outras traduções para línguas ocidentais. “Muitas vezes não entendemos a sequência dos caracteres e há poemas que funcionam em chinês, mas que são intraduzíveis para português ou outra língua ocidental.” Um mandarim peculiar Nascido em 1137, Su Dongpo foi um mandarim, ou seja, um funcionário público que se destacou em algumas funções oficiais, mas que também caiu em desgraça. Viveu na dinastia Song, que se caracteriza como sendo o “período áureo da poesia chinesa”, dando-se a “consolidação cultural do império”. Era um período dos “exames imperiais que privilegiavam a meritocracia”, ou seja, o subir na hierarquia pública mediante o conhecimento dos candidatos, e Su Dongpo “vai ser um dos homens mais brilhantes deste período como funcionário estatal a governar várias regiões da China”, a função que os mandarins desempenhavam à época. Su Dongpo “esteve também sujeito a algo que era muito vulgar na China que era a despromoção de mandarim, que poderia cair facilmente em desgraça”. “Quando isso acontecia era marginalizado e colocado noutra região com postos insignificantes, quase numa espécie de degredo intelectual. Isso aconteceu com Su Dongpo. Os mandarins caíam muitas vezes em desgraça porque contestavam as ordens que vinham de cima. Era a política, que passava por estas subidas e descidas de quem manda, e a China tem uma longa tradição nisso”, conta António Graça de Abreu. Adversidades na poesia Apesar de caído em desgraça, tendo inclusivamente recebido uma condenação à morte, Su Dongpo nunca viveu de forma amarga. “Este homem também teve os seus problemas ao longo da vida. É curioso que Su Dongpo era um homem muito sábio e conseguiu transformar essas descidas, em que caiu em desgraça e passou a ter menos importância, em períodos de paz e de tranquilidade pessoal, dedicando-se mais à poesia e ao entendimento do homem com a natureza”. Essa temática “é fundamental na sua poesia”, sobretudo para um homem que esteve tão ligado ao budismo. “Ele não transformou essas quedas políticas em coisas más, e isso nota-se na sua poesia. Su Dongpo tem muitos poemas sobre a ideia de saber viver e de envelhecer, uma coisa que é muito útil nos dias de hoje, se estivermos atentos à filosofia e modo chinês de ver o mundo.” Falecido com 67 anos e viúvo três vezes, Su Dongpo tem também poemas sobre as mulheres que amou, colocando-as num pedestal. “Ele foi casado três vezes e todas as mulheres morreram antes dele. É impressionante. Ele descreve o que sentia quando as esposas faleceram, faltou-lhe o apoio feminino, e ele levou as mulheres a um patamar que não era comum na China, em que eram subjugadas ao homem. Para Su Dongpo não era assim, ele tinha uma adoração pelas mulheres.” Além de ter escrito um poema sobre o filho falecido, Su Dongpo compôs também diversos escritos sobre um irmão, de quem era muito próximo. “Tinha ainda poemas de crítica, além de ser também um bom escritor de prosa. Ele explica muito bem a época em que viveu e o que lhe aconteceu. Explica muito bem a China dessa altura que é, se calhar, a China de sempre”, acrescenta o autor. Dedicado ao sogro António Graça de Abreu descreve que Su Dongpo é, ainda hoje, “um poeta querido pela maioria dos chineses”, tendo ficado surpreendido quando percebeu a forte presença da poesia na música ou no cinema que são feitos no país. “Têm sido feitos filmes e canções sobre este poeta na China, faz-se um aproveitamento, nos dias de hoje, por parte de cantores chineses de alguns dos seus poemas. E isso porque ele escreve sobre a arte de saber viver, a ideia do ying e do yang, de coisas que têm de correr bem e mal. É um homem que nos reconforta a vida, e é um nome que me tem acompanhado.” António Graça de Abreu dedica “Poemas de Su Dongpo” ao seu sogro, falecido este ano com 93 anos. “O meu pai chinês foi o meu companheiro na ligação à China nestes últimos anos. E ele era tão parecido com Su Dongpo, aprendi muito com ele. Ele era o bom chinês, que sabia aproveitar as vicissitudes da vida para transformá-las num pequeno ou grande conforto, esquecendo-se das maldades que os homens têm dentro de si próprios.” Com esta obra, António Graça de Abreu pretende chamar a atenção para um período do império chinês, e da própria poesia chinesa, muito pouco conhecidos em Portugal. “É um poeta muito pouco conhecido em Portugal e vale a pena chamar mais a atenção para o período da dinastia Song. Infelizmente a nossa sinologia é pequenina, temos poucos sinólogos portugueses”, lamenta. A sessão de apresentação do livro acontece hoje no CCCM a partir das 17h30, contando com a presença de Ana Cristina Alves, coordenadora do serviço educativo do CCCM.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteMark O’Neill, autor de “Zhou Youguang – Father of Pinyin Writing System” | Uma “vida extraordinária” “Zhou Youguang – Father of Pinyin Writing System – The Man Who Made China a Literate Nation” é o novo livro do jornalista e autor Mark O’Neill focado na história do homem que inventou o sistema de romanização de caracteres chineses, permitindo a alfabetização de cerca de um bilião de chineses. Falecido em 2017, com 111 anos, Zhou Youguang viveu “cinco vidas numa só” Fale-me do início deste projecto. Porque decidiu escrever a história de Zhou Youguang? Quando estava em Pequim vivia muito perto do professor Zhou. Na altura, já tinha algumas coisas sobre ele nos jornais chineses. Ele era muito conversador, simpático, e tinha mais de 100 anos. Fiquei com uma forte impressão dele nessa altura, mas como o dia-a-dia era muito preenchido com o trabalho, nunca lhe dei a devida atenção. Só muito depois olhei para o que tinha feito, e descobri que a sua vida foi completamente extraordinária. Poucas pessoas chegam aos 111 anos, e mesmo durante a sua vida, teve cinco vidas diferentes. O sistema pinyin foi o maior e mais importante legado que deixou à humanidade, mas também teve outras vidas. Outras profissões? Foi bancário, trabalhou em Xangai, Nova Iorque e Londres. Durante a II Guerra Mundial esteve em Chongqing, que era a capital da nação. Aí desempenhou um trabalho muito importante, providenciando comida e roupa aos militares e à população. Depois, no período após 1949, foi professor de economia. [Zhou Youguang] sofreu muito no período da Revolução Cultural, e depois da sua reforma escreveu muitos livros. Nós temos apenas uma vida, fazemos apenas uma coisa. Mas o professor Zhou fez cinco ou seis coisas ao longo da vida, é incrível. Zhou Youguang inventou o sistema pinyin que permitiu a muitos chineses e estrangeiros aprenderem mandarim. Foi o principal responsável por este sistema inovador? As autoridades chinesas reconheceram esse papel? É uma questão complicada. Depois da Revolução de 1911, quando caiu a dinastia Qing e nasceu a República da China, muitos intelectuais perceberam que tinha de ser alterada a forma como se aprendia chinês. Se a única forma fosse aprender todos os caracteres que existem, apenas uma pequena parte da população teria essa capacidade, por ser algo estudado durante um longo período de tempo, por quem têm tempo livre. Por outras palavras, tinha de existir outro sistema. Então, a partir de 1911, passou a haver diferentes sistemas de romanização [dos caracteres], ou não era usado, sequer, o alfabeto romano. Podiam usar-se outras versões, de forma abreviada, e foram elaboradas muitas outras. Muitos chineses estudaram na União Soviética e desenvolveram outro sistema, afirmando que não eram necessários caracteres e que bastava usar o sistema romanizado. [O sistema pinyin] começou a ser desenvolvido a partir dos anos 30 ou 40, tendo sido publicados vários livros e jornais com este sistema. E os líderes comunistas, como Mao, mas não só, estavam muito interessados nele. Se os sistemas de romanização eram muitos, como foi a escolha do mais adequado? Quando os comunistas sobem ao poder em 1949, queriam escolher um dos sistemas em vigor, e teria de ser adoptado o melhor. Houve um intenso debate no Governo e entre intelectuais, como professores. Estes disseram que não poderiam ser abolidos os caracteres chineses por serem parte central da história e tradição da China, e também da religião. Então o novo sistema seria sempre adicional aos caracteres. Em 1956 o professor Zhou ensinava economia em Xangai e foi para Pequim onde passou a trabalhar na chamada Comissão para a Reforma dos Caracteres Chineses. Este órgão foi criado para conceber o sistema romanizado. Assim, não é justo dizer que o professor Zhou Youguang é o único autor deste sistema, porque não era o único membro do grupo. Antes dele muitos académicos fizeram pesquisas e escreveram estudos sobre a matéria. Ele chefiou o departamento que finalizou o sistema, e, nesse sentido, podemos de facto chamá-lo de “pai do pinyin”. Quando as pessoas o entrevistavam e o chamavam de “pai do sistema pinyin”, ele dizia que não tinha esse estatuto, que era, sim, o filho do pinyin. Era muito humilde, mas também reconheceu o quão difícil foi o trabalho feito pelos académicos antes dele, que o levou ao novo sistema. Quando [o pinyin] estava a ser concebido, o professor Zhou foi sujeito a intensas críticas. Porquê? Dentro do Partido Comunista havia moderados e pessoas mais à esquerda, e os que estavam mais à esquerda chamavam-no de escravo do Ocidente, questionando o uso do alfabeto romano, pois na União Soviética, por exemplo, havia o alfabeto cirílico. O professor Zhou disse que o alfabeto romano era o melhor por constituir um padrão global e por ser mais fácil para os chineses aprenderem. A sua visão prevaleceu até ao fim. Mas foi fortemente criticado por pessoas dentro do Governo chinês e pela comunidade intelectual. É interessante a influência soviética neste processo. Houve pressão para usar o alfabeto cirílico no processo de reforma dos caracteres chineses? A República Popular da China (RPC) foi estabelecida em 1949 e aderiu ao modelo económico e político da União Soviética, país que esteve muito envolvido com a RPC nos seus primeiros anos. Muitos líderes chineses estudaram na União Soviética, país que tinha centenas de especialistas e técnicos a trabalhar nos maiores projectos industriais da China. A União Soviética teve uma enorme influência no novo país, na nova China comunista. Quando o trabalho da comissão de reforma [do chinês] começou, o embaixador soviético teve contacto com o que estava a ser feito e sugeriu o uso do cirílico, pois era um alfabeto usado na Rússia, Ucrânia e em muitos outros países. Defendeu ainda que a União Soviética era um grande aliado da China. Politicamente, havia um forte argumento para usar o cirílico, mas o professor Zhou era um homem muito inteligente. Em que sentido? Para ele era mais importante ter o melhor sistema para os chineses. Não procurava agradar a americanos ou soviéticos, ou a qualquer outro Governo. Estou certo de que ele tomou a melhor decisão porque mais tarde muitos chineses começaram a estudar inglês. As principais línguas do mundo usam o alfabeto romano, então ele tomou a decisão certa para a China. Felizmente, a decisão teve o apoio dos seus superiores. Podemos, assim, afirmar que foi uma pessoa muito independente em relação a todos os círculos políticos e a todas as pressões políticas com que se deparou. Claro que trabalhou durante dois anos como bancário na América, e em Londres durante um ano. Quando esteve na América, conheceu muitos linguistas chineses a quem pediu opiniões. Em Nova Iorque, depois do trabalho e de jantar com a mulher em casa, costumava ir para a biblioteca pública quase todas as noites. Foi tantas vezes que chegou a ter um lugar especial reservado para ele, porque ficava lá muitas horas. Portanto, foi alguém que tirou vantagens desse tempo, foi um estudante muito diligente. Ele estava muito ligado ao conhecimento, não apenas sobre linguística, mas sobre vários temas. Poderíamos perguntar várias coisas ao professor Zhou que ele saberia responder. Não era membro do Partido Comunista ou de qualquer outro partido. Diria que era uma pessoa muito independente e um puro intelectual. Porque era tão importante assegurar a literacia da população após a implementação da RPC, em 1949? Diria que todos os Governos que se seguiram após a revolução de 1911 tentaram reduzir o nível de iliteracia da população porque era sinal de um Estado moderno. Para desenvolver um Estado era necessário que a população soubesse ler e escrever, para poder estudar e trabalhar melhor. Penso que esse foi o grande motivo por detrás da decisão do Governo da RPC e da comissão criada em 1956. Alguns dos objectivos [desta comissão] era simplificar os caracteres chineses e transformar o mandarim numa língua nacional. Isto porque antes o mandarim era o idioma mais importante do país, a língua oficial, mas a maioria dos chineses não a falava. Falavam a língua da sua cidade ou província, os dialectos. Por isso, o Governo da RPC queria que os caracteres fossem mais fáceis de aprender, para que as pessoas de Xangai, Sichuan ou Guangdong falassem a mesma língua. Quais as grandes mensagens transmitidas por este livro? Um dos aspectos do trabalho do professor Zhou que ainda não referi são os escritos da fase final da sua vida. Depois de se reformar da comissão em 1991, foi bastante produtivo durante 26 anos até à data da sua morte, em 2017. Escreveu muitos livros e artigos sobre diferentes áreas. A percepção que temos dele é que era uma pessoa independente, um intelectual objectivo, alguém com capacidade para discutir assuntos que outros intelectuais chineses não se atreviam a falar, por serem temas sensíveis. Ele discutiu temas como a Revolução Cultural, o regime do Presidente Mao ou o papel da União Soviética na China. Mas admiro-o por ter escrito sobre estas questões importantes para que os chineses possam compreender o que aconteceu. O Governo pode não ter ficado satisfeito com aquilo que escreveu, mas tinha uma certa protecção devido à sua reputação. Podemos lembrá-lo como um dos fundadores da opinião pública, mas também como um notável intelectual público, sendo que não havia muitos no país.
Andreia Sofia Silva PolíticaTrânsito | Nova lei rodoviária introduz sistema de pontos Está concluída a análise, da parte do Conselho Executivo, da nova lei do trânsito rodoviário, sendo que uma das principais alterações é a introdução do “sistema de pontos” nas cartas de condução. Na prática, o Governo propõe que, por cada infracção à lei cometida pelo condutor, este vá perdendo pontos na carta de condução, “dentro de um período fixado por lei”, podendo ficar proibido de conduzir se acumular demasiadas multas ou demais infracções. O diploma, que será ainda submetido à Assembleia Legislativa para votação e análise pelos deputados, propõe também “o agravamento da moldura sancionatória para práticas de certas infracções tais como a condução em estado de embriaguez, sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, sob influência de álcool e em excesso de velocidade”. Um comunicado do Conselho Executivo dá ainda conta de que a proposta de lei em causa pretende alargar o “âmbito de aplicação do uso obrigatório de cinto de segurança”, proibir “o uso de telemóveis e de outros meios audiovisuais ou de telecomunicações durante a condução de veículos” e ainda a “circulação nas vias públicas de auto-equilibrados, skates, trotinetes ou outros meios de circulação análogos, com ou sem motor”. Estabelecem-se ainda, no novo diploma, “regras de circulação para cadeiras de rodas e outros equipamentos análogos auxiliares de mobilidade nas vias públicas”. Segundo a mesma nota, o Governo entende que a lei do trânsito rodoviário, em vigor desde 2007, necessita de uma revisão pois “algumas normas [da legislação] revelaram-se difíceis de implementar face ao contexto actual e à intensidade de trânsito de Macau”, havendo necessidade de um ajuste face “às necessidades do desenvolvimento social”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaComunidades | Secção do PS nega envio de abaixo-assinado por Rita Santos Vítor Moutinho, coordenador da secção do Partido Socialista em Macau, acusa Rita Santos, conselheira das comunidades portuguesas, de mentir quanto à entrega de um abaixo-assinado junto das autoridades portuguesas. Esta refuta a acusação e diz que entregou o documento em causa A secção do Partido Socialista (PS) em Macau, na voz do seu coordenador, Vítor Moutinho, acusa Rita Santos, conselheira das comunidades portuguesas, de mentir quanto à entrega de um abaixo-assinado com 430 assinaturas junto do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, no passado mês de Novembro. “Sabemos de fonte segura que a drª Rita Santos não entregou nenhum abaixo-assinado junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nem ao secretário de Estado nem junto do Consulado-geral, reivindicado o que disse estar a reivindicar. É mentira que ela tenha entregado qualquer tipo de informação ou pedido e urge clarificar essa situação, pois a drª Rita Santos é conselheira da comunidade portuguesa e não pode enganar os portugueses”, disse ao HM. Confrontada com esta questão, Rita Santos disse ter entregado o abaixo-assinado, limitando-se, na resposta escrita, a dar informações anteriormente divulgadas em comunicados de imprensa sobre a visita realizada em Lisboa entre os dias 8 e 14 de Novembro. Na resposta ao HM, a conselheira afirma que entregou abaixo-assinados “dirigidos aos Secretário de Estado das Comunidades, e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. João Gomes Cravinho, relativos ao atraso na renovação de documentação no Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong”, entre outras matérias. De frisar que, depois do fecho da edição impressa do jornal, a conselheira enviou ao HM dois documentos relativos aos abaixo-assinados enviados a Paulo Cafôfo e João Gomes Cravinho. Confrontado com estes documentos, Vítor Moutinho manteve a posição da secção do PS, salientando que os mesmos não foram, de facto, entregues por Rita Santos. Sobre a retirada de centenas de portugueses dos cadernos eleitorais, Vítor Moutinho destaca a obrigatoriedade dos cidadãos portugueses de declararem a vontade de se recensear na hora de renovarem o cartão de cidadão, lembrando que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) e seus associados não devem ter privilégios no acesso ao Consulado para tratar do recenseamento e demais burocracias. “A conselheira não pode querer para a ATFPM uma via verde no Consulado-geral, que é uma porta de acesso para todos os portugueses, independentemente de onde venham e da associação a que pertençam. A associação a que a drª Rita Santos pertence não pode ter privilégios relativamente às demais, cumprindo o que é normal. Essa situação de privilégio acontecia anteriormente e, segundo sei, terminou.” “Grupo de interesses” Esta não é a primeira vez que a secção do PS em Macau vem questionar algumas declarações públicas de Rita Santos, que recentemente voltou a ser eleita conselheira para o Conselho das Comunidades Portugueses pelo círculo eleitoral da China, Singapura, Tóquio, Seul e Banguecoque, com 1909 dos 1972 votos, correspondendo a mais de 96 por cento de votos favoráveis. Vítor Moutinho lamenta que não haja mais rostos candidatos ao Conselho das Comunidades Portuguesas. “A conselheira das comunidades portuguesas continua a liderar um grupo de interesses, quando devia ser um grupo com interesse para a população. Neste momento continua a não ser. O facto de estar por detrás uma associação [ATFPM], financiada com dinheiro de Macau, a interferir e a promover situações com a República portuguesa, não é ético. Não é ético o que a drª Rita Santos está a fazer”, acusa. Rita Santos não reagiu a esta acusação, falando apenas dos projectos que pretende desenvolver após a reeleição. “O foco dos membros eleitos é implementar o plano de acção constante no programa eleitoral que nos propusemos, e que recebeu o apoio inequívoco dos cidadãos, das instituições e associações de matriz portuguesa.”
Andreia Sofia Silva PolíticaContratação pública | Sanções para extinção ou violação de contratos O Conselho Executivo concluiu ontem a análise sobre a proposta de lei da contratação pública que visa rever a legislação em vigor relativa às aquisições feitas pelo Governo. Segundo um comunicado do Conselho Executivo, esta nova proposta de lei define sanções “para a modificação, extinção e violação do contrato, estipulando, ao mesmo tempo, as infracções administrativas para a violação do regime da contratação pública”. Fica ainda determinado “o âmbito de aplicação do regime jurídico da contratação pública”, além de serem estipulados “os princípios da transparência, publicidade e concorrência leal”, tidos como “relevantes para uma contratação”. O Governo decidiu também definir, nesta nova proposta de lei, “os requisitos de qualificação dos candidatos e dos concorrentes que participem no procedimento da contratação”. Segundo o mesmo comunicado, ficam ainda “clarificados e uniformizados” os diversos tipos de procedimentos de contratação pública, nomeadamente o concurso público, o concurso limitado por prévia qualificação, a negociação competitiva, a consulta e o ajuste directo. Com esta proposta, o Executivo propõe um “regime de contratação centralizada”, estipulando-se “critérios de adjudicação para uma contratação objectiva e justa”. Será ainda criado um website “com informações essenciais à contratação pública, no sentido de aumentar o grau de transparência”. Pretende-se “elevar a eficiência administrativa e reduzir os custos”, explica o Conselho Executivo.
Andreia Sofia Silva PolíticaHabitação pública | Direito de propriedade adquirido à RAEM O Governo propõe, com um novo diploma legislativo, que o direito de propriedade de apartamentos de habitação económica e intermédia, construídos em terrenos privados do Estado afectos a estas políticas, sejam adquiridos directamente à RAEM e não ao Instituto da Habitação (IH) como era regra até à data. Esta é a grande alteração proposta com o novo regime da transmissão de fracções autónomas de edifícios afectados a habitação económica e habitação intermédia, cuja análise foi ontem concluída pelo Conselho Executivo. O novo diploma visa “simplificar e agilizar o procedimento de concessão” do direito de propriedade das casas compradas por candidatos ao Governo, a preços mais baixos face aos praticados pelo mercado. Reafirma-se ainda, com a nova proposta de lei, que “as fracções autónomas só podem ser transmitidas em direito de propriedade resultante da concessão por arrendamento”. De frisar que esta proposta de lei, da autoria do Governo, visa legislar sobre a concessão do direito de propriedade deste tipo de habitações públicas, pois “a forma de alienação das fracções autónomas de edifícios afectados a habitação económica e habitação intermédia não se encontra regulada nem na lei de habitação económica actualmente em vigor nem no regime jurídico da habitação intermédia”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaJogo ilegal | Criado regime de protecção para quem dá informações O Conselho Executivo já concluiu a análise à proposta de lei de combate aos crimes de jogo ilegal, que prevê um regime de protecção para quem forneça informações ou colabore com a polícia nestes casos. O Governo avança ainda para um agravamento das penas e legaliza buscas domiciliárias nocturnas Está concluída, da parte do Conselho Executivo, a análise a diversos diplomas legislativos propostos pelo Governo, incluindo a proposta de lei de combate aos crimes de jogo ilegal. Segundo um comunicado do Conselho Executivo, esta iniciativa legislativa do Governo vem criar “um novo regime de protecção para quem preste informações ou tenha colaborado com a polícia na descoberta dos criminosos”, tendo em conta “o elevado grau de evasão à investigação e de ocultação dos crimes relacionados com o jogo ilícito”. Esta proposta, que será ainda submetida à Assembleia Legislativa, inclui também “disposições que evitem que, antes do interrogatório judicial, os detidos pelo crime de exploração ilegal de jogos de fortuna ou azar e apostas mútuas comuniquem com pessoas que não sejam o advogado”. O documento vem rever o diploma relativo ao jogo ilícito datado de 1996, propondo ainda um aumento da moldura penal “dos crimes relacionados com o jogo ilícito”, além de se aperfeiçoarem “as normas penais e processuais penais, incluindo a prorrogação dos prazos de duração máxima da prisão preventiva”. Filhos da madrugada Neste diploma sobre o jogo ilícito, uma das bandeiras do Executivo, clarifica-se o acto de “aposta paralela”, a fim de “evitar discussões desnecessárias” na hora de aplicar a lei, esclarece o Conselho Executivo. É também proposta a proibição “da exploração, promoção e organização de jogos de fortuna ou azar e apostas mútuas online, independentemente de os sistemas, dispositivos e equipamentos informáticos envolvidos estarem ou não instalados em Macau”. Uma vez que, na maior parte dos casos, os crimes “são praticados no período nocturno”, o diploma em causa propõe que “para determinados crimes seja permitida a busca domiciliária entre as 21h e as 7h”. Além do aumento da moldura penal, destaque ainda para “o aumento do valor das multas pelas infracções administrativas relacionadas com o jogo ilícito e o aperfeiçoamento de disposições”, a fim de “aperfeiçoar ainda mais o regime sancionatório relativo às infracções administrativas e a reforçar os seus efeitos dissuasores”.
Andreia Sofia Silva SociedadeInfecções respiratórias | Secretária diz que está tudo controlado A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, referiu ontem que o panorama das infecções respiratórias está controlado ainda que se verifique “semanalmente um ligeiro aumento dos casos de gripe e pneumonia que levam as pessoas a recorrer aos serviços de urgência”. Falando aos jornalistas à margem da Marcha da Caridade por Um Milhão, que decorreu ontem, a governante adiantou que os casos de infecções respiratórias “estão ainda num nível baixo”, além de que “as autoridades de saúde dispõem de mecanismos e planos de reposta para lidar com a situação, não havendo necessidade de preocupação por parte da população”. Relativamente à actualização das orientações sobre o uso de máscaras pelo Interior da China, a secretária sublinhou que as orientações do uso de máscaras pelas autoridades de Macau estão em consonância com as medidas do Interior da China, como por exemplo o uso de máscaras nos hospitais e lares de idosos, pelo que “os cidadãos não precisam de se preocupar”.
Andreia Sofia Silva SociedadeZhuhai | Filha de residente assassinada com apoio psicológico A filha de uma residente de Macau recentemente assassinada em Zhuhai está a receber apoio psicológico disponibilizado pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Segundo um comunicado desta entidade, a filha estuda numa universidade do interior da China, tendo sido feita uma “comunicação imediata” com a instituição do ensino superior a fim de enviar um profissional para dar o apoio necessário neste caso. Além disso, o Fundo de Desenvolvimento Educativo da DSEDJ accionou o grupo de trabalho de emergência a fim de conceder à estudante uma bolsa empréstimo de 50 mil patacas para “satisfazer necessidades de curto prazo”. A DSEDJ diz ainda estar em estreita comunicação com o Instituto de Acção Social a fim de criar medidas de apoio que possam ajudar a estudante a “satisfazer as necessidades financeiras, habitacionais e psicológicas” a longo prazo. Recorde-se que a residente, um outro filho de 9 anos e o actual companheiro, foram assassinados à facada no passado dia 2 à porta do prédio onde moravam no distrito de Xiangzhou, em Zhuhai, por um ex-namorado. O homicida suicidou-se de seguida.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação intermédia | Ella Lei continua a questionar suspensão A deputada Ella Lei continua a exigir justificações ao Governo sobre as razões que levaram à suspensão temporária do projecto da habitação intermédia na avenida Wai Long. Numa interpelação escrita, a deputada afirma duvidar dos argumentos já apresentados pelo Governo Ella Lei, deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), continua a não estar convencida com os argumentos apresentados pelo Governo para não avançar, para já, com a construção da habitação intermédia, destinada à classe média, e pensada para um terreno na avenida Wai Long. Após ter colocado questões sobre o mesmo assunto nos últimos debates sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG), a deputada voltou a interpelar o Executivo por escrito, questionando a necessidade de se obter um “consenso” e fazer mais estudos para construir as casas intermédias, ideias deixadas tanto pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, como por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Quanto ao consenso sobre a habitação intermédia, a taxa de apoio [para o projecto] chegou quase aos 92,6 por cento, com base no relatório final da consulta pública sobre o plano de habitação para a classe sanduíche publicado em Abril de 2021. Conforme o Estudo sobre a Política de Habitação para Fins Residenciais da Região Administrativa Especial de Macau, são requeridas 5400 e 10100 fracções deste tipo de habitação para 2025 e 2030. A decisão quanto ao plano de habitação intermédia foi concluída tendo em conta os estudos e inquéritos feitos na altura”, apontou. Para Ella Lei, a população questiona a relação entre a suspensão temporária deste projecto habitacional com a pouca procura pelas casas de habitação económica, um dos argumentos usados pelo Governo para não avançar já com as obras na avenida Wai Long. “O Governo sempre disse que a habitação económica e intermédia são casos diferentes, que a primeira tem uma natureza pública, enquanto a habitação intermédia se destina ao mercado privado. Então qual é a relação entre a decisão de suspender a habitação intermédia e a procura pela habitação económica? O Governo não explicou”, apontou a deputada. Nada a ver Para Ella Lei, estas são duas áreas habitacionais cujas políticas não se devem misturar, destacando que o número de candidatos às casas económicas não deve constituir um factor influenciador para o avanço do projecto da habitação intermédia, uma vez que aqueles que ficam de fora dos critérios de acesso à habitação económica esperam para poder adquirir uma habitação intermédia. Assim, a deputada exige que o Governo apresente os estudos que servem de referência sobre as verdadeiras necessidades da população, nomeadamente da classe média, quanto às casas intermédias. Na mesma interpelação, Ella Lei pede também um relaxamento dos critérios para o acesso às casas económicas, a fim de permitir que candidatos a título individual possam candidatar-se a um T2. De frisar que o Governo já esclareceu que está a pensar alterar a lei para criar um mecanismo de candidaturas permanentes a este tipo de habitação. A deputada exige ainda que se faça uma avaliação à densidade populacional e necessidades de construção de espaços verdes e recreativos na zona A dos novos aterros, pois já existem mais terrenos sob domínio do Governo e as tendências da procura pela habitação económica mudaram nos últimos anos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTurismo | Número de visitantes deve atingir 28 milhões em 2023 O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse ontem, à margem da Marcha de Caridade para Um Milhão, que espera atingir a fasquia dos 28 milhões de turistas este ano, tendo em conta que mais de 25 milhões de turistas visitaram Macau entre Janeiro e Novembro. Segundo um comunicado oficial, Lei Wai Nong referiu que o número diário de turistas internacionais que visitaram Macau em Janeiro deste ano foi cerca de dez por cento de 2019, enquanto em Agosto esse número ultrapassou os 70 por cento do registado nesse mesmo ano. Tal “demonstra que a recuperação de Macau está a concretizar-se de forma satisfatória e o consumo dos turistas também está a aumentar”. Lei Wai Nong “espera que seja possível manter esta tendência no próximo ano”, tendo em conta que, em 2024, “a promoção turística do Governo vai focar-se no nordeste e sudeste da Ásia, e também em outras regiões com vista a expandir as fontes de visitantes para Macau”. Questionado pelos jornalistas sobre o desempenho dos casinos, o secretário adiantou que as receitas dos impostos sobre o jogo atingiram 164,4 mil milhões de patacas entre Janeiro e Novembro, estimando-se que o valor total, no final deste ano, “será melhor do que o esperado”. Lei Wai Nong admitiu ainda que as empresas “precisam de mais trabalhadores devido à recuperação da economia”. Até ao dia 9, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais ajudou 12 mil pessoas a encontrarem emprego “com sucesso”, explicou.
Andreia Sofia Silva EventosCinema | Documentário “SOM TAM” retrata residentes tailandeses em Macau Volta a ser exibido este sábado, na Casa Garden, o novo documentário de Vanessa Pimentel, “SOM TAM”, que retrata a comunidade tailandesa de Macau. A realizadora quis abordar as particularidades de um dos grupos étnicos de menor dimensão a residir no território, mas que, ainda assim, consegue ter bastante visibilidade A comunidade tailandesa de Macau surge como pano de fundo no novo documentário de Vanessa Pimentel, realizadora portuguesa e ex-residente no território. “SOM TAM”, exibido pela primeira vez no passado dia 1, no âmbito do festival “Macau Films & Videos Panorama”, promovido pela Associação CUT, volta a ser mostrado ao público este sábado na Casa Garden, às 18h30. Ao HM, Vanessa Pimentel conta que este projecto nasceu da vontade de explorar a temática das populações migrantes que residem em Macau, “um tema tão vasto”. “SOM TAM” foca-se na comunidade tailandesa de Macau por esta ser “muito pequena, talvez das mais pequenas” do território, em comparação com as comunidades filipina, indonésia ou vietnamita, embora consiga “marcar uma presença tão forte”. “Isso deixou-me sempre bastante curiosa e sempre quis perceber como é que isto acontece, além de querer conhecer estas pessoas. Não sei se respondo a essas questões no filme, mas é essa a motivação. Fascinava-me, de facto, o tamanho da comunidade e a diferença que eles fazem. Só o festival tailandês é um evento que fecha uma rua inteira durante três dias para que se possa ver, provar e ouvir a cultura tailandesa em Macau, e acho fascinante que consigam fazer isso.” A realizadora destaca também o facto de a comunidade tailandesa ter “particularidades diferentes face a outras comunidades estrangeiras de Macau, que têm a ver com um diferente enraizamento”. “Há muitas pessoas da comunidade que foram para Macau há 20 ou 30 anos e não pretendem sair. Continuam a visitar a família na Tailândia, mas firmaram família em Macau e não querem morar noutro lugar. Fizeram de Macau a sua casa, e é interessante, pois não é a regra de outras comunidades estrangeiras, mesmo que sejam em maior número”, frisou. Lugar de pertença? Vanessa Pimentel começou a trabalhar melhor a ideia original de “SOM TAM” quando a realizadora portuguesa Catarina Mourão realizou um workshop sobre o género documentário em Macau, em 2019. Seguiram-se mais duas formações com o Instituto de Cinema de São Paulo, no Brasil, com Maria Clara Escobar, e um workshop na Universidade Nova de Lisboa com Raquel Rato. Sendo financiado pelo Instituto Cultural e falado em tailandês, inglês e cantonês, o documentário foi rodado com uma equipa “bastante reduzida” de Macau. “Nem o projecto se faria de outra forma, pois os documentários vivem muito de intimidade e isso é fundamental na relação com as personagens e os espaços. Não há necessidade técnica, muitas vezes, de ter uma equipa maior.” Outra vertente que Vanessa Pimentel quis explorar, prende-se com a questão de Macau ser um território que, economicamente, vive de mão-de-obra estrangeira. “Interessava-me falar disso. As operadoras dos casinos vão buscar mão-de-obra ao Ministério do Trabalho à Tailândia por considerarem que este é um dos países que melhor forma as pessoas na área do turismo. Isto é bastante interessante, e duas das personagens vieram para Macau no âmbito desses programas e ainda estão no território.” Para a realizadora, este aspecto “é interessante tendo em conta a forma como os estrangeiros são tratados em Macau” e a existência de “campanhas meio proteccionistas que acontecem um pouco pelo mundo inteiro, relativamente à ilusão de se achar que a mão-de-obra estrangeira tira trabalho à mão-de-obra local”. “Talvez não seja assim”, frisou. “SOM TAM” remete ainda para a ideia de definição de casa ou do lugar de pertença, uma característica tão presente nas vidas dos tailandeses que escolheram Macau para viver. “No filme aparece uma personagem que resulta do casamento entre um local e uma tailandesa. Ela própria vive esta dualidade de não saber muito bem onde pertence, se é mais a Macau ou à Tailândia. Também queria trabalhar esta dualidade, a questão do sítio com o qual nos identificamos mais e quais os ambientes que preferimos, que nos fazem sentir em casa. O título do documentário tem a ver com essa sensação de estar em casa.” Depois da estreia mundial em Macau, Vanessa Pimentel pretende mostrar o documentário noutros festivais da Europa e EUA no próximo ano. “Estou a enviar o filme para outros festivais que me parecem adequados. Um filme nunca é um filme se não for visto, tem de ser mostrado para que exista, para que se complete”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAprendizagem | Relação docente-aluno com influência determinante Um estudo da investigadora Cheung Pui Man conclui que a relação entre professores e alunos influencia “directamente o nível do sucesso escolar” no ensino secundário ao nível da “cognição”, “afectividade” e “competência” dos estudantes. A autora defende que o Governo deve prestar atenção a este factor quando elaborar políticas educativas Um estudo de Cheung Pui Man, investigadora adjunta do Education Development Research Institute, do International (Macau) Institute of Academic Research, conclui que a relação docente-aluno “influencia directamente o nível de sucesso escolar [dos estudantes do ensino secundário] nos domínios da ‘cognição’, ‘afectividade’ e ‘competência'”. Ficou provado que “o nível de sucesso escolar do aluno pode ser influenciado pela relação docente-aluno”, e que esta ligação “pode ainda causar um impacto no nível do sucesso escolar do aluno, influenciando a sua atitude geral de aprendizagem”. A conclusão surge no estudo intitulado “Politica do Governo da RAEM para o Aumento do Sucesso Escolar dos Alunos do Secundário: Uma Análise Empírica Baseada no Impacto da Relação Docente-aluno sobre os Diferentes Domínios de Sucesso Escolar Efeito de Mediação da Atitude de Aprendizagem”, publicado na última edição da revista “Administração”, editada pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Estas conclusões têm por base 305 questionários válidos realizados em dez escolas secundárias locais, tendo sido usado o “método de amostragem bola de neve” e o “efeito de mediação” para analisar os dados. Cheung Pui Man entende que os resultados “servem como um sinal inspirador para o Governo no desenvolvimento do ensino não superior”, pois, para promover um maior sucesso escolar, as autoridades devem implementar políticas educativas que “ajudem os professores e alunos a estabelecerem uma boa relação docente-aluno”. Deve dar-se “importância a esta relação” na hora de elaborar políticas, com foco em quatro critérios, como a “orientação na aprendizagem”, a “atenção no quotidiano”, a “proximidade e confiança” e “interacção de sentimentos”. Caixa de sugestões A investigadora deixa ainda algumas sugestões ao Governo tendo em conta os resultados obtidos, nomeadamente a necessidade do “reforço da promoção da relação docente-aluno” ou a “promoção de estudos” relacionados com este tema. Devem ainda ser promovidos mais “intercâmbios com as escolas” além de ser organizadas “diferentes competições”. Cheung Pui Man sugere mesmo a criação de um “serviço de gestão de crises juvenis”, que serviria para “prestar apoio escolar, familiar e económico aos alunos com problemas emocionais, familiares ou com falta de recursos”. É também sugerido que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude “simplifique os procedimentos de candidatura para as bolsas de estudo”, reduzindo o tempo de espera nas candidaturas, por exemplo. A investigadora entende que, para se conseguir uma boa relação professor-aluno, deve ser promovido “o ensino em turmas reduzidas”, além de serem produzidas mais leis sobre “a aprendizagem interdisciplinar no ensino não superior”, nomeadamente quanto à “organização de cursos de aprendizagem interdisciplinar nas escolas”, com a concessão de apoios e financiamento.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSands China | Las Vegas reforça participação na operadora A Las Vegas Sands, empresa norte-americana detentora de 70 por cento das acções da Sands China, pretende aumentar a participação na operadora de jogo em 1,19 por cento, foi ontem anunciado. Para a consultora JP Morgan Securities, este negócio é sinal de estabilização do investimento no sector depois da pandemia A Sands China, uma das seis operadoras de jogo a operar no território, anunciou ontem que a empresa-mãe, a norte-americana Las Vegas Sands (LVS), pretende aumentar a sua participação no capital social da operadora em 1,19 por cento, sendo que a LVS já detém 70 por cento da Sands China. Segundo um comunicado revelado esta terça-feira, e citado pelo portal GGRAsia, o aumento de capital será feito através da Venetian Venture Development Intermediate II, uma subsidiária indirecta detida a 100 por cento pela LVS e que é o accionista controlador imediato da Sands China. Assim, a Venetian Venture Development irá pagar até 1,95 mil milhões de dólares de Hong Kong, cerca de 250 milhões de dólares americanos, para adquirir mais acções da Sands China, uma transacção que foi firmada com uma instituição financeira esta terça-feira. O preço por acção foi firmado em 20,20 dólares de Hong Kong, sendo que o montante adquirido pela Venetian Venture Development equivale a cerca de 96.600.247 acções. Trata-se de números que “representam aproximadamente 1,19 por cento do total de acções emitidas”, descreve a Sands China no mesmo comunicado. Bons ventos A consultora JP Morgan Securities para a região da Ásia Pacífico já reagiu a esta transacção, que considera positiva para o mercado local de jogo e para a estabilização do investimento depois dos anos difíceis da pandemia. “Consideramos este acontecimento como significativamente positivo para a Sands China (e marginalmente positivo para as suas congéneres em geral), uma vez que a notícia assinala uma forte confiança e compromisso por parte da administração, algo que é necessário para estabilizar o sentimento de investimento (frustrantemente) pessimista dos últimos tempos”, escreveu o analista DS Kim. A JP Morgan considera também que a escala do investimento feito “não é negligenciável” face ao “float” da empresa, ou seja, ao número de acções que a Sands China colocou no mercado para investimento, uma vez que “o montante [de investimento] planeado, de cerca de 250 milhões de dólares [americanos], equivale [em média] a 6,5 dias de valor comercial da Sands China”. De frisar que, em meados de Outubro, aquando da apresentação dos resultados do terceiro trimestre deste ano, a LVS anunciou a recompra de acções no valor de dois mil milhões de dólares. Patrick Dumont, presidente e director de operações do grupo, disse na altura que a empresa iria privilegiar a recompra de acções ao invés da distribuição de dividendos, como forma de devolver valor aos accionistas. No final de Novembro a LVS anunciou que tencionava recomprar até 250 milhões de dólares das suas acções, que seriam vendidas pela maior accionista do grupo, Miriam Adelson, viúva do magnata Sheldon Adelson, antigo CEO da Sands China, falecido em 2021.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePISA 2022 revela resultados “excepcionais” dos alunos de Macau Os alunos de Macau com 15 anos de idade obtiveram bons resultados no PISA 2022 [Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, na sigla inglesa)], um relatório de cariz anual ontem divulgado e que mede o nível de literacia dos estudantes do ensino não superior nas áreas do português, ciências e matemática. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), “verificou-se que de entre 81 países ou economias participantes no PISA 2022 os alunos de Macau obtiveram um desempenho excepcionalmente bom nas literacias em matemática, ciência e leitura”, tendo ficado, respectivamente, em segundo, terceiro e sétimo lugares na tabela de classificação de literacia do PISA. A DSEDJ realça os resultados obtidos em matemática, “a principal área de testes deste ciclo, em que os alunos de Macau alcançaram um registo histórico e a segunda posição globalmente”. A DSEDJ destacou também que o relatório, elaborado pela OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos], “salientou que o sistema educativo de Macau alcançou um sucesso notável na redução do fosso entre alunos provenientes de antecedentes socioeconomicamente favorecidos e desfavorecidos”. Desta forma, de entre os países ou economias com um alto desempenho, “Macau tem a relação mais fraca entre o desempenho na literacia dos alunos e o estatuto socioeconómico”, ou seja, “o impacto do contexto socioeconómico e cultural no desempenho dos alunos em literacia em matemática é relativamente menor”. Além disso, “Macau tem uma das menores proporções de alunos que não atingiram o nível de base (Nível 2) nas três literacias fundamentais, em comparação com os sistemas educativos de todo o mundo”. No relatório do PISA 2022 “os alunos com elevado desempenho em Macau representam 28.6 por cento em matemática, 14.7 por cento em ciências e 8.9 por cento em leitura”. Números que fazem a OCDE “elogiar o sistema escolar de Macau pelo seu excelente desempenho na literacia, bem como pela sua elevada qualidade na educação, em termos de justiça e inclusão”, esclarece a DSEDJ. Resistir à covid Relativamente ao desempenho escolar no contexto covid, o comunicado da DSEDJ aponta que “os resultados da investigação do PISA 2022 mostram que o desempenho médio dos países da OCDE diminuiu significativamente devido ao impacto da pandemia”, mas que Macau “está entre os poucos países e economias que conseguiram desafiar a tendência e melhorar o seu desempenho”. “A OCDE reconhece que o sistema de educação básica de Macau demonstrou resiliência e adaptabilidade durante a pandemia. As escolas de Macau garantiram que os alunos continuassem a receber uma educação de qualidade mesmo na adversidade e mantivessem um desempenho excepcional.” Apoio crucial Lê-se ainda no mesmo comunicado da DSEDJ que a OCDE “acredita que o investimento e o apoio do Governo de Macau na educação foram cruciais para o sucesso do sistema educativo de Macau no PISA 2022. Estas medidas incluem programas adaptativos de ensino à distância, recursos de ensino online e apoio abrangente aos alunos e às famílias”. Em Singapura, 41 por cento dos estudantes demonstrou conhecimentos bastante elevados em matemática, assim como 32 por cento dos estudantes de Taiwan. Por sua vez, 27 por cento dos alunos de Hong Kong apresentaram bons resultados nesta disciplina, tal como 23 por cento dos alunos do Japão e da Coreia do Sul, respectivamente.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePatrimónio | Criado museu junto às Ruínas de S. Paulo O Governo vai construir o Museu do Património Mundial de Macau nos números 16 a 22 da rua D. Belchior Carneiro, e que irá incluir os vestígios arqueológicos existentes no local. Segundo um comunicado oficial, o projecto foi ontem apresentado em sede de reunião do Conselho do Património Cultural, tendo uma área de 7600 metros quadrados. O futuro museu vai ter salas de exposições e de leitura, um armazém de colecções, um auditório e salas multifuncionais, prevendo-se ainda a construção de uma passagem superior que ligue esta infra-estrutura ao Museu de Macau, localizado junto à Fortaleza do Monte. Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural, disse ainda que o projecto será alvo de melhorias no próximo ano. Segundo o comunicado, “os membros do Conselho expressaram a sua emoção no que diz respeito ao plano e apresentaram sugestões sobre o conteúdo do Museu e o design da respectiva fachada, esperando também que as instalações circundantes possam ser planeadas de forma a facilitar a visita de residentes e turistas”. Para o IC, o projecto pretende chamar a atenção para o facto de o Centro Histórico de Macau já se encontrar inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO há mais de dezoito anos. A ideia é “proteger e valorizar melhor o património mundial” do território, tendo em conta as consultas feitas “à experiência e trabalhos de salvaguarda do património mundial do Interior da China e do estrangeiro”.
Andreia Sofia Silva SociedadeResidência de idosos | IAS diz que valor da renda é justo Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), garantiu ao deputado Leong Sun Iok que a renda cobrada aos idosos no futuro projecto residencial do Governo para esta faixa etária é justo, tendo sido definido com base no “valor dos imóveis no mercado de arrendamento e de venda em Macau”. Este valor “é calculado, de forma geral, a partir da área de construção, pelo que o IAS seguiu a forma de cálculo aplicada no mercado de arrendamento”, tendo ainda usado “a renda dos edifícios industriais por cada pé quadrado de área de construção como referência, a fim de definir a taxa de utilização dos apartamentos residenciais”. Na resposta à interpelação escrita do deputado, o IAS adianta que, com base nas informações de arrendamento de 139 fracções de edifícios industriais, relativas a Setembro, concluiu-se que a renda mediana por cada pé quadrado da área de construção é de 10.85 patacas, “o que, fazendo o cálculo a partir deste valor com os 753 pés quadrados da área da construção, leva a uma renda mediana de 6,214 patacas por mês”. Além disso, “a mediana da taxa de utilização mensal dos apartamentos da residência do Governo para idosos é de 6,050 patacas, sendo este valor inferior ao obtido no mercado”, defendeu Hon Wai. O responsável salientou ainda a concessão de benefícios aos idosos, uma vez que “durante a vigência do primeiro acordo de utilização [do apartamento], a taxa de utilização dos primeiros 759 apartamentos sofre uma redução de 20 por cento, a fim de incentivar os idosos interessados a candidatarem-se à residência”.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | Kong Chi esteve em julgamento sem ser nomeado Na sessão de julgamento que envolve o procurador-adjunto da RAEM, Kong Chi, uma juíza, testemunha abonatória, disse ter decidido de forma independente a absolvição de um arguido por consumo de droga apesar de Kong Chi ter estado presente sem ser oficialmente nomeado pelo Ministério Público. Na segunda-feira foi ouvido um total de cinco testemunhas abonatórias Decorreu, esta segunda-feira, mais uma sessão do processo de julgamento do procurador-adjunto do Ministério Público (MP), Kong Chi, que, segundo a TDM Canal Macau, serviu para ouvir um total de cinco testemunhas abonatórias. Uma delas, a juíza Ip Sio Fan, do Tribunal Judicial de Base (TJB), declarou ter decidido a absolvição de um arguido acusado de consumo de droga de forma independente, mesmo apesar de Kong Chi ter estado nessa sessão sem ser oficialmente nomeado pelo MP. A juíza declarou desconhecer a ausência de nomeação e que apenas teve conhecimento da situação pelos jornais no decorrer deste processo. Ip Sio Fan disse esta segunda-feira, no Tribunal de Segunda Instância, sentir-se “irritada” ao saber que Kong Chi representou o MP na sessão de julgamento sem ser nomeado oficialmente, mas que o MP teve conhecimento da decisão de absolvição do arguido e não apresentou recurso. Este processo de consumo de droga é um dos presentes na acusação, que afirma que Kong Chi interferiu directamente na decisão. A acusação disse mesmo que a presença de Kong Chi em tribunal fez com que o arguido tenha sido absolvido. Ip Sio Fan afirmou em tribunal que “pensou profundamente na decisão e que não foi influenciada por ninguém”, uma vez que a absolvição seria sempre a sua decisão “fosse ou não Kong Chi o delegado responsável pelo processo”, noticiou a TDM Canal Macau. Muito trabalhador Na sessão de julgamento,o foram ainda ouvidos colegas de Kong Chi que adiantaram que este era “expedito no trabalho e que arquivava logo os casos em que não havia provas suficientes para aliviar a pressão de trabalho no MP”. Apesar da acusação referir que Kong Chi usava a sala de depoimentos dos suspeitos para angariar “clientes” e tirar benefícios para si dos casos, a verdade é que estes colegas disseram que o procurador-adjunto “raramente estava na sala”. Outra testemunha abonatória ouvida, foi um membro da Associação de Conterrâneos de Hunan, entidade de que Kong Chi foi membro fundador. O nome deste homem consta numa tabela com registos que, alegadamente, são benefícios ilícitos recebidos por Kong Chi no decorrer da investigação dos processos, aponta a acusação. Nesta lista, consta o nome da testemunha e um valor de duas mil patacas, mas o homem disse em tribunal que este montante foi apenas um donativo que Kong Chi fez à associação. As alegações finais do processo estão marcadas para o dia 14 deste mês. Kong Chi foi formalmente acusado em Setembro dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, violação de segredo de justiça e prevaricação.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasa de Macau | Carlos Piteira é único candidato à presidência O antropólogo Carlos Piteira lidera a única lista que vai a votos no próximo dia 16 para liderar a direcção da Casa de Macau em Lisboa. No manifesto eleitoral, lê-se que um dos objectivos da nova direcção será “salvaguardar o primado da identidade macaense”, atrair mais sócios jovens e procurar novas fontes de financiamento Os sócios da Casa de Macau em Lisboa elegem uma nova direcção no próximo dia 16, mas não terão muito por onde escolher: Carlos Piteira, macaense e antropólogo, lidera a lista única candidata às eleições, uma vez que Rudolfo Faustino, presidente desde 2021, decidiu não se recandidatar, soube o HM. Segundo o manifesto eleitoral publicado na última newsletter da Casa de Macau, um dos objectivos da nova direcção passa por “salvaguardar o primado da identidade macaense como matriz de referência” da instituição, bem como “manter, desenvolver e fortalecer a articulação e as parcerias com as demais instituições e organizações ligadas directamente ou indirectamente a Macau e suas populações”. O mote da candidatura liderada por Carlos Piteira é “Perpetuar o Legado, Projectar o Futuro”, pretendendo-se “respeitar o nosso passado, as tradições, sem deixar de antecipar os desafios do futuro”, que passam por “modernizar, actualizar, adaptar e inovar. Novos financiamentos A Casa de Macau em Lisboa situa-se numa moradia que, oficialmente, pertence à Fundação Casa de Macau, que tem outras instalações e que lhe dá financiamento. Assim, a nova direcção pretende “renovar e adaptar os procedimentos e mecanismos de gestão, na perspectiva de desburocratização e desmaterialização”, sem esquecer uma maior “modernização das plataformas digitais” da associação. Pretende-se também “rejuvenescer a composição dos associados e atrair a população mais jovem para participar e desenvolver as iniciativas da Casa de Macau”. Um dos objectivos mais prementes passa por “aumentar o número de sócios e, paralelamente, diminuir a idade média dos associados”. Torna-se necessário, para a lista liderada por Carlos Piteira, “agilizar e simplificar os procedimentos e as decisões”, bem como “avaliar hipóteses de novas formas de financiamento”. Habitualmente a Casa de Macau em Lisboa organiza sessões de Chá Gordo ou outros encontros de índole cultural, mas a lista de Carlos Piteira quer ir mais além, tentando “ampliar a representatividade da Casa de Macau no contexto social” ou reforçar o seu papel “no meio académico, com universidades e centros de investigação”. Em termos da cultura macaense, pretende-se “reafirmar a gastronomia com o Chá Gordo, almoços e workshops”, bem como o Patuá, com récitas ou workshops sobre este dialecto, sendo estas vertentes consideradas como “singularidades específicas da Casa de Macau”. O HM tentou chegar à fala com Carlos Piteira, mas este recusou prestar declarações antes do acto eleitoral, remetendo-se apenas ao manifesto acima citado.
Andreia Sofia Silva EventosCinema | Macau Art Garden exibe filmes de Ho Cheuk-Tin Os amantes do cinema realizado em Hong Kong terão a oportunidade, no próximo sábado, de ver três curtas-metragens do realizador Ho Cheuk-Tin, nomeadamente “Righteousness”, “Yau Kee Cart” e “Foul”, no Macau Art Garden. Seguir-se-á uma conversa com o conhecido cineasta O trabalho cinematográfico do realizador Ho Cheuk-Tin, de Hong Kong, estará em destaque na próxima sessão de cinema no Macau Art Garden, agendada para este sábado a partir das 22h30, a que se seguirá uma conversa entre o público e o realizador. A organização do evento escolheu três curtas-metragens do realizador para exibição, nomeadamente “Righteousness”, de 2010, com a duração de 14 minutos, que conta a história da prisão de Cheung, por roubo, há 20 anos, em que o dinheiro roubado acaba por desaparecer. Segue-se “Yau Kee Carter”, de 2014, um trabalho com apenas 12 minutos, que se centra em torno da história do casal Li e de uma loja antiga no distrito de Sham Shui Pou, marcado por diversas mudanças urbanísticas. “Foul”, uma produção de 2012 com 27 minutos, será também exibida, tendo vencido o prémio de “Best Student Film” [Melhor Filme Estudantil] na 11.ª edição do “International Student Film and Video Festival” [Festival Internacional de Cinema e Vídeo Estudantil] da Academia de Cinema de Pequim, em 2012. Além disso, “Foul” foi ainda um dos filmes de abertura escolhidos para a oitava edição do “InDPanda International Short Film Festival”, um festival de curtas-metragens. Grandes sucessos Nascido em 1987, Ho Cheuk-Tin formou-se na Escola de Televisão e Cinema da Academia de Artes Cénicas de Hong Kong, com especialização em realização. É também conhecido do grande público pelas películas “The Sparring Partner”, de 2022, e “Over My Dead Body”, realizada este ano. Tendo marcado a sua estreia na realização de longas-metragens, “The Sparring Partner” tem como pano de fundo a história de um duplo homicídio ocorrido em 2013 e que chocou Hong Kong. Trata-se de um drama judicial sobre um jovem que se junta ao amigo para assassinar e desmembrar o corpo dos próprios pais. O jovem declara-se inocente, mas os advogados de defesa rivalizam entre si. Os nove jurados do processo tentam, até ao fim, descobrir a verdade. “Sparring Partner” foi o filme de categoria três com maior bilheteira em Hong Kong e o quarto filme de Hong Kong do ano passado com uma receita de bilheteira superior a 40 milhões de dólares de Hong Kong. “Over My Dead Body” é uma “comédia de humor negro satírica” sobre um grupo de cidadãos comuns de Hong Kong que teve de lidar com o aparecimento inexplicável de um homem morto nu num prédio de luxo. Os moradores fazem tudo para se livrar do corpo para não manchar a reputação do prédio. Após terminar a sua formação académica, o realizador participou em diversas produções, desde o cinema a publicidade, incluindo videoclipes de música. Foi nesse período que se foi dedicando a projectos cinematográficos pessoais, como “Yau Kee Cart”, bem como à realização de um episódio da série televisiva “Below The Lion Rock”, produzida pela estação pública RTHK – Rádio e Televisão de Hong Kong. Segundo um comunicado da organização do evento, o realizador de Hong Kong está hoje apostado na formação dos mais jovens, a fim de dar uma retribuição à sociedade. “Espero poder dar algo aos jovens, dando a conhecer o cinema aos estudantes do ensino secundário”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCESL-Ásia | 35 anos celebrados de olhos postos no futuro A CESL-Ásia celebra este ano 35 anos de existência, assumindo-se como uma “empresa de pessoas” e com os olhos postos no futuro, dando cartas nas áreas da gestão energética e de infra-estruturas, sem esquecer uma maior sustentabilidade alimentar. Empresa acaba de assinar novo acordo com o grupo EREN, da Turquia A CESL-Ásia assinou ontem um novo acordo com o grupo turco EREN com vista à aposta, através de uma joint-venture, em soluções tecnológicas para o mercado da Grande Baía. Em declarações à TDM Rádio Macau, António Trindade, CEO da empresa que celebra 35 anos de existência, disse que a empresa “continua a tentar desenvolver soluções na aplicação da inteligência artificial e ‘Big Data'”. “Já o fazemos diariamente, e essas soluções não funcionam sozinhas, precisando sempre do factor humano e práticas”, declarou ainda o empresário, que assegurou que o novo acordo vai permitir à empresa ser “muito mais eficiente” em termos de gestão energética. Nascida e criada em Macau há três décadas e meia, a CESL-Ásia assume-se como uma empresa que aprende com o conhecimento que tem e que o aplica na vida diária. Em declarações ao HM, António Trindade defendeu que a entidade está em “constantemente em mudança”, sendo “uma empresa de know-how que aposta na sua aplicação no dia-a-dia para criar valor à economia e à vida das pessoas”. “As mudanças na economia fazem parte do nosso ADN. Temos um constante cuidado em estarmos sempre actualizados, lidando com o conhecimento e a experiência”, declarou ainda. A celebração do aniversário da CESL-Ásia decorreu ontem com a realização de uma palestra intitulada “O Futuro Hoje: Cultivando Estilos de Vida, Energia e Alimentação Sustentáveis” [The Future Today: Cultivating Sustainable Energy, Food and Lifestyles] que reuniu nomes da génese da empresa, nomeadamente Teresa Moreira, ligada ao projecto do Monte do Pasto, de produção de carne biológica em Portugal, ou ainda Bruno de Pellegars, vice-presidente do grupo EREN. Do Cotai ao futuro António Trindade destacou, destes 35 anos de actividade, “o desenvolvimento do Cotai, onde tivemos um papel de muita relevância”, e, neste local, as “operações em resorts integrados, que são edifícios únicos no mundo, em que praticamente estivemos na sua origem e desenvolvimento, e que mantemos a funcionar”. O projecto do Monte do Pasto, herdade em Portugal onde a CESL-Ásia investiu a partir de 2019 merece também destaque. Trata-se de uma actividade “mais visível [da empresa], pois tem a ver com o consumidor e que tem tido um grande impacto e visibilidade”. “A forma de celebrarmos os 35 anos é perspectivarmos os próximos 15”, contou ainda o CEO da empresa, que fala ainda que “lidar com a complexidade social e económica de Macau permite-nos retirar ensinamentos”. “Consideramos que somos uma empresa de pessoas, que são essas que conseguem lidar com a adversidade. Mas pretendemos usar ferramentas como a inteligência artificial ou o ‘Big Data’ [Dados] para criarmos mais valor”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaCreches | IAS diz que funcionários têm formação adequada O Instituto de Acção Social (IAS) assegura que as creches do território têm sido alvo de avaliação e que os seus funcionários têm sido sujeitos a acções de formação. Respondendo a uma interpelação escrita do deputado Zheng Anting, que aborda a situação das creches após o caso da morte de uma bebé, Hon Wai, presidente do IAS, assegura que tem sido implementado o Programa de Avaliação dos Serviços de Creches, sendo que 18 creches subsidiadas já foram avaliadas “pelo exterior”. Desde 2019, que 2052 pessoas participaram em cursos de formação, além de que, desde o ano passado o IAS, em parceria com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, começou a trabalhar na realização do curso de certificação de cuidadores infantis de nível elementar e avançado. Na mesma resposta, Hon Wai adiantou que 113 pessoas possuem a certificação de nível elementar, enquanto 21 conseguiram obter o certificado de cuidador infantil de nível avançado. O presidente do IAS destacou também que actualmente a proporção média entre o pessoal das creches e as crianças de tenra idade entregue aos cuidados das creches é de cerca de um funcionário por 6,2 crianças, enquanto nas turmas de bebés a proporção é de um funcionário por uma média de 3,4 crianças. “Se calcularmos com base nas cerca de 70 por cento das pessoas que diariamente utilizam o serviço das creches subsidiadas, a proporção média entre o pessoal das creches e as crianças de tenra idade entregue aos cuidados das creches, é de um funcionário por 4,3 crianças, e nas turmas de bebés a mesma proporção baixou até um funcionário por 2,4 crianças”, é descrito na resposta.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei eleitoral | Revisão aprovada na generalidade A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem na generalidade a proposta de lei “Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM”. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, destacou no plenário que esta revisão visa “dar mais um passo na implementação do princípio ‘Macau governada por patriotas'”. Um dos novos pontos é a definição legal dos critérios para a verificação da capacidade dos candidatos às eleições, ficando expresso na lei que cabe à Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM “verificar se os candidatos a deputados (…) defendem a Lei Básica e são fiéis à RAEM”. Esta comissão irá depois emitir um parecer vinculativo para a Comissão dos Assuntos Eleitorais da AL. Além disso, o diploma aperfeiçoa ainda outros mecanismos relativos ao processo eleitoral, sendo reforçada a “repressão de actos irregulares”. O debate de ontem serviu ainda para a votação, também na generalidade, da alteração à leis da “Governação Electrónica e Diploma Conexo”, “Electronização dos Registos Predial, Comercial e do Notariado”, “Imposto de Selo sobre a aquisição do segundo e posteriores bens imóveis destinados a habitação” e ainda “Lei da Actividade de Mediação de Seguros”. A AL votou também o relatório de execução do orçamento do ano passado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCP | Cerca de 1000 pessoas não puderam votar Rita Santos, recém reeleita para o Conselho das Comunidades Portuguesas, lamenta que cerca de 1000 pessoas não tenham conseguido votar no passado dia 26 de Novembro por terem saído dos cadernos de recenseamento. Entre 2020 e 2023, foram retirados cerca de 20 mil eleitores dos cadernos eleitorais. A conselheira exige um canal próprio no consulado só para tratar esta questão Cerca de 1000 pessoas não conseguiram votar nas eleições do passado dia 26 de Novembro para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que voltaram a eleger a lista liderada por Rita Santos. Além disso, dados oficiais da Comissão Nacional de Eleições em Portugal, contabilizados pela conselheira, revelam que entre 2020 e este ano desapareceram dos cadernos eleitorais 20 mil eleitores. Ao HM, a responsável lamentou estes números, exigindo que o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong crie um canal próprio para que os cidadãos portugueses se voltem a recensear, ao invés de terem de realizar um agendamento. “Cerca de 1000 pessoas no dia das eleições [para o CCP] não conseguiram votar. Tivemos casos de um casal em que um dos membros estava recenseado e outro não. Sei que [o Consulado] tem falta de pessoal, mas deveria ser criado um canal próprio para o recenseamento, pois muitas vezes as pessoas não conseguem ir na data agendada.” De frisar que a legislação em vigor determina que, aquando da renovação do cartão de cidadão, seja manifestada a intenção de manter o recenseamento, que é automático mediante a atribuição deste documento de identificação para cidadãos portugueses. Caso não manifestem directamente esse interesse, a pessoa pode deixar de estar recenseada. “Não sabemos porque é que estas pessoas não estão recenseadas, mas é altura de remediar a situação e ver o que pode ser feito para haver uma maior participação nas próximas eleições, pois trata-se de um direito do cidadão português”, acrescentou. De olho nas legislativas Recorde-se que no dia das eleições para o CCP a recém-eleita conselheira alertou para a existência de cidadãos portugueses não recenseados devido à expiração da data de validade do cartão de cidadão, algo que afectou cerca de 200 portugueses. Feito o contacto posterior com o cônsul Alexandre Leitão, foi explicado a Rita Santos que a única via para resolver o problema é mesmo o agendamento, usado para tratar de outras formalidades e documentos e que tem tido uma enorme afluência, sem que seja dada uma resposta em tempo útil a muitos dos pedidos. Rita Santos considera essencial que esta questão seja tratada com um canal de atendimento próprio até porque se aproximam as eleições legislativas para a Assembleia da República em Portugal, agendadas para 10 de Março do próximo ano, “pelo que é fundamental estarem recenseados no local da residência ou actualizarem as moradoras até ao dia 10 de Janeiro para garantir o direito de voto”.
