Rui Lourido, presidente do Observatório da China: “Hoje trabalha-se na Europa para se ser pobre”

Rui Lourido olha para a China de hoje como um país que tem muito a dar à Europa e sobretudo a Portugal, onde os investimentos chineses continuam a ter uma conotação negativa que, segundo o presidente do Observatório da China, é preciso combater. Rui Lourido diz que hoje há uma maior garantia dos direitos laborais na China, por oposição a muitos países europeus

Os ministros do anterior Governo português realizaram várias visitas oficiais a Macau. É um território que recebe hoje uma maior atenção de Portugal face aos anos anteriores?
Penso que estamos numa nova fase de Macau, graças ao desenvolvimento enorme trazido pelo Governo de Macau em vários níveis, e também da sua influência na China. A [RAEM] é uma cidade que tem também conseguido uma expansão da sua influência, por ter conseguido estabelecer aqui o Fórum Macau. A defesa do património tem sido coerente e tem permitido apresentar a recuperação de edifícios antigos. O governo português fez um óptimo trabalho também a esse nível, na feitura de museus e na recuperação do património religioso, mas o Governo chinês da RAEM tem sido exemplar a esse nível. Tem inclusivamente alargado a preservação da calçada portuguesa em ruas onde esta não existia anteriormente. O património e a influência de Macau foram áreas de grande sucesso e a integração de quadros que vêm da própria China permitem trazer para Macau uma outra influência. Esse diálogo entre o continente e as regiões administrativas é uma mais valia. Foi também um sinal de inteligência política ter conseguido transformar Macau numa cidade que é património mundial da humanidade e também a criação do Fórum Macau a continuar e a aumentar as relações com a lusofonia, nomeadamente com o Brasil.

Considera então que o Fórum Macau tem desempenhado bem o seu papel?

Não digo que tem desempenhado o que podia desempenhar. O que digo é que a existência do Fórum Macau é extremamente positiva, é uma mais valia para o território porque diz aos territórios da China que os chineses de Macau têm uma mais valia que as outras regiões chinesas não têm. Há uma ponte com a Europa, com África e a Lusofonia. Isso valeu no século XVI, é por isso que Macau existe, e sempre foi uma presença pacífica e por mútuo acordo, que foi continuada numa outra vertente pelo actual Governo da RAEM que, compreendendo esta peculiaridade de Macau, a apresenta na própria China como uma forma de ter um outro palco político e uma outra visibilidade. E aí também Macau pode desenvolver-se de forma mais intensa cultural e economicamente.

É necessário esse desenvolvimento, já que Macau é a cidade do Jogo por excelência?

Penso que não só e fundamental como é urgente. É urgente que Macau diversifique as áreas económicas, é uma preocupação do Governo e do próprio Governo Central e isso é importante para a sustentabilidade do desenvolvimento económico e urbano de Macau. O peso dos casinos é excessivo porque na realidade a grande parte da população trabalha [lá] e há que encontrar alternativas nas actividades das indústrias criativas. Em muitos países as actividades das indústrias criativas ocupam já uma parte importante do seu tecido económico. Áreas de edições, de turismo, que não tenham a ver com o Jogo. E a área cultural, porque Macau é uma sociedade multiétnica que é, em si própria, uma mais valia para o tecido urbano e económico da cidade. Talvez na área cultural o Fórum devesse ter um papel mais activo, na transmissão da cultura milenar chinesa e das características de Macau na lusofonia. O Fórum podia pensar não só pensar em iniciativas económicas e empresariais mas organizar também iniciativas que levassem uma ópera de Pequim, um grupo de teatro. Isso permitia combater a percepção que há na Europa de que “enfim, vêm aí os chineses que compram tudo”.

Em Portugal há uma ideia de que as empresas chinesas estão a investir em tudo e isso é encarado com um certo negativismo. É preciso combater esse sentimento?

Sim, é necessário combater no sentido em que é preciso ser realista. Na realidade os povos sempre circularam. Os europeus são indo-europeus, todos os povos que temos na Europa vieram de zonas euro-asiáticas e esquecemos essa origem multiétnica. A população portuguesa tem tido uma estabilidade que é agora questionada pelas novas populações e emigrantes e também homens de investimento. Vieram da Europa do Leste, da América Latina e agora temos o chinês. O Observatório da China rapidamente compreendeu que necessitava de ter um papel de divulgação cultural no sentido de ultrapassar essa visão do desconhecido da Europa e de Portugal sobre a China. É esse desconhecimento que leva à aversão, à recusa daquilo que é diferente de nós. São reacções naturais da população europeia, mas que não são aceitáveis. Rapidamente começamos a organizar vários projectos (ver texto secundário). A China hoje em dia tem um crescimento de 7%, mas mesmo que desça é um crescimento imenso que não tem outro país na Europa. A própria economia chinesa contribui para o desenvolvimento da economia do mundo.

Mas essa economia tem gerado questões sociais dentro da própria China, sobretudo com a questão da poluição. Podemos ver uma maior separação entre a sociedade e o sistema político?
Naturalmente que sim e todo o Ocidente andou desde a revolução de Mao Tse-Tung a exigir à China que se abrisse ao mundo e que se tornasse capitalista. E quando essa nova política se implantou e essa abertura se concretizou, claro que as diferenças entre ricos e pobres aumentaram, mas esse era um objectivo do Ocidente, para poder vender os seus produtos na China. Se todos tivessem o mesmo nível de desenvolvimento na China não era possível termos uma classe média com poder de compra. Não podemos ter dois pesos e duas medidas e sermos hipócritas e dizermos “vocês estão a ser demasiado capitalistas”. Naturalmente que as diferenças sociais têm-se ampliado, mas isso é uma coisa à qual os governos têm de ter atenção, porque para o desenvolvimento ser sustentável há que dar poder de compra às pessoas e aumentar os salários mais baixos. O que assisto na China é isso: há um salário mínimo estabelecido para o campo, outro maior para as cidades e existe um quadro jurídico que a pouco e pouco se vem desenvolvendo e que dá mais garantias aos cidadãos. Isso é uma coisa que no Ocidente vem regredindo. Na China há direitos de manifestação e salariais, em Portugal e noutros países da Europa tem-se degradado o grau de sindicalismo, de correspondência entre horários e o salário. Acha-se normal pagar às pessoas com recibos verdes ou salários abaixo do salário mínimo.

Há diferenças, portanto…
Hoje em dia trabalha-se na Europa para se ser pobre, passa-se fome em muitas famílias. Há que ter a noção da realidade: a China está a conseguir ampliar o nível das pessoas que acedem a um nível médio de riqueza, e a classe média está aí para mostrar isso. Cem milhões de pessoas na China saíram do limiar da pobreza. É preciso desenvolver a liberdade de expressão e com a presença dos intelectuais e de todos aqueles com espírito crítico para que haja uma renovação sustentável. Ao nível do ambiente, vem sendo degradado desde há 40 anos. O próprio Governo Central pôs o ambiente como um objectivo prioritário nos seus planos quinquenais. Numa sociedade evoluída há sempre contradições, mas o que é preciso é que a sociedade civil esteja atenta, com a sua massa crítica, e contribua para chamar a atenção.

Mas não deixa de ser interessante observar que nos últimos anos os chineses procuram sair do seu próprio país. Isso revela o desejo de conhecer o mundo, aliado ao desenvolvimento económico, ou é uma forma de mostrar descontentamento?
É uma tendência das classes médias de tentarem buscar para os seus filhos aquilo que concorrencialmente é o que dá mais instrumentos a uma ascendência social e a uma sociedade de elite. Os chineses regressam, como regressaram aqueles que hoje estão a ocupar cargos na área cultural e até da administração. Aqueles que trabalham nas áreas científicas, culturais e até na Administração são os chineses que estudaram na América e exterior e regressaram. Mas há na realidade uma sociedade civil mais atenta e isso é um factor positivo. À medida que vai surgindo um maior conhecimento, a cultura traz sempre a inquietação e um maior conhecimento de nós próprios. A saída de turistas chineses e de cidadãos chineses é um óptimo factor porque desenvolve o turismo europeu e as nossas economias e porque trazem ideias novas e também a sua cultura. A Europa tem de se adaptar à forma de vida na China. Na China nunca se viveu tão bem como agora, e dizemos que o mundo está em crise, mas está em crise o modelo ultra financeiro seguido no Ocidente…

Se calhar continua-se a pensar muito a Ocidente e muito pouco a Oriente.

Exacto.

Dez anos a aproximar culturas

A comemorar dez anos de existência, o Observatório da China transformou-se de uma plataforma de académicos para uma entidade que tenciona aproximar mais a China a Portugal.
“Recebemos o Governo de Cantão e de Jiangsu e ambas as regiões pretendem estreitar relações com Portugal e com o mundo lusófono. O Observatório da China tem esta vocação cultural e vai levar a ópera de Cantão a Portugal em Dezembro, para além de organizar o segundo Festival Internacional de Cinema Chinês e do Olhar Lusófono em Outubro. Também vai decorrer em Outubro uma conferência para discutir em que medida a Europa pode participar no projecto que a China apresentou “Uma faixa, uma rota”, disse ao HM Rui Lourido.
Outro projecto do Observatório da China, disponível online desde o ano passado, é a biblioteca digital de Macau, com obras digitalizadas e disponíveis de forma gratuita, correspondentes aos séculos XVI a XIX.
“Trata-se de um manancial tão diversificado que permite estudar a história de Macau nesse período e também os sítios por onde os portugueses navegaram até chegar aqui. Este projecto pretende aproximar Macau ao mundo”, disse Rui Lourido. A Fundação Macau apoiou financeiramente esta biblioteca.

11 Mar 2016

Exposição “Amor Moldado”, de Xue Yihan, inaugurada no Albergue SCM

O primeiro contacto de Yao Feng com o trabalho artístico de Xue Yihan aconteceu por culpa do acaso. Um dia Yao Feng, pseudónimo de Yao Jingming, académico da Universidade de Macau (UM), foi convidado para jantar em casa de um dos filhos de Xue Yihan, artista e um antigo soldado do exército chinês, já falecido. Foi então que Yao Feng se deparou com diversas gravuras sobre Macau expostas na parede da sala.
“Este artista já morreu em 2008 e, no ano passado, os filhos convidaram-me para jantar na sua casa em Zhuhai. Durante o jantar reparei nos quadros na parede e fiquei impressionado. Eram quadros de gravura mas todos sobre Macau, sobre o palácio do Governador ou as Portas do Cerco. Falei com eles e fiquei com a ideia de fazer uma exposição em Macau”, contou Yao Feng ao HM.
O contacto do artista com Macau só aconteceu depois de se ter reformado e mudado de armas e bagagens para Zhuhai. “Foi aí que teve a oportunidade de visitar Macau e ficou impressionado. Acabou por vir cá muitas vezes e, durante dois anos, fez muitos trabalhos com um amigo (Zhang Zhenqi), também artista, todos eles feitos antes do período de transferência de soberania.” Os filhos de Xue Yihan acabaram por doar 12 obras do pai ao Governo de Macau.
Na nota que escreveu sobre a exposição, Yao Feng destacou o facto de Xue Yihan ter retratado os lugares históricos de Macau através da gravura, num trabalho cheio de detalhes. “Para fazer estas obras, Xue Yihan percorreu as ruas e ruelas de Macau e acabou por seleccionar cuidadosamente os pontos históricos e culturais mais representativos para os temas da sua gravura, os quais ganharam uma excelente expressão através da sua técnica hábil de gravura e da sua alma acesa na paixão por esta terra. Sendo um artista experiente em arte de gravura, Xue Yihan sabia bem como interiorizar primeiramente a paisagem física e depois mostrá-la aos olhos do público, pelas cores e linhas cuidadosamente concebidas.”

Testemunho de mestre

Para Yao Feng, as obras que serão vistas na exposição do Albergue SCM “são feitas com linhas complexas mas precisas, cores abundantes mas harmoniosas, o que serve para provar que Xue Yihan era um mestre em arte de gravura. Como as obras de gravura de Xue Yihan foram concluídas num importante momento histórico de Macau, já constituem uma preciosa testemunha artística deste momento”.
Nascido em 1937, Xue Yihan foi membro da Associação dos Artistas da China e da Associação de Gravadores da China, bem como da Associação dos Artistas de Guangdong. Foi no período em que prestou serviço militar na marinha chinesa que retratou a vida dos militares no Mar do Sul da China. Depois de se ter mudado para Zhuhai aquando da sua reforma, Xue Yihan acabou por criar o Centro de Intercâmbio Cultural e Artístico, tendo chegado a expor o seu trabalho em países como a Austrália, Canadá, Estados Unidos e ainda em diversas cidades chinesas.
A exposição estará patente até ao dia 22 de Abril, podendo ser visitada todos os dias entre as 12h00 e 20h00 – às segundas-feiras apenas estará aberta entre as 15h00 e 20h00. A entrada é livre.

11 Mar 2016

Chen Xiwo, escritor: “Uma revolução política (na China) não pode ser evitada”

Polémico e irreverente, Chen Xiwo já viu obras suas proibidas na China, mas ainda assim não desiste de escrever sobre o sexo e o desejo. Convidado do Rota das Letras, Chen Xiwo acredita que o seu país vai acabar por sofrer uma inevitável revolução política

[dropcap]E[/dropcap]sta quarta-feira ao final da tarde Chen Xiwo sentou-se na sala do edifício do antigo tribunal e contou perante uma plateia cheia o seu embate com as autoridades chinesas que confiscaram e baniram dois dos seus livros. A conversa, no âmbito do Festival Literário Rota das Letras, foi sobre “The Book of Sins”, um dos livros banidos no continente, mas também incidiu sobre “I love my mum”, outra obra polémica e banida, pelo seu forte teor sexual.

À margem da sessão, o autor confessou ao HM que as autoridades do seu país não poderão evitar o descontentamento crescente da população. “Nos anos 80 o Governo tentou mudar a situação que vivíamos na altura, mas apenas fizeram uma revolução económica e não política. Mas uma revolução política não pode ser evitada. Acredito que num futuro próximo a China vai ter uma revolução contra o sistema político. As palavras dos cidadãos chineses não importam, apenas as palavras dos oficiais do Governo.”

Questionado sobre o lado imoral que a cidade do Jogo pode ter, sobretudo por ser algo muito amado pelos chineses, Chen Xiwo considerou que a moralidade, sendo muito abordada na China, não se verifica na prática.

“A moralidade na China é sempre algo contestado. É algo que sempre vimos retratado nos livros e na história chinesa, mas que nunca vemos mostrado na realidade. As pessoas não jogam apenas em Macau mas também jogam em diversas partes da China. Do que sei é que a maior parte das pessoas da China que vêm a Macau jogar são oficiais do Governo”, referiu.

Estranha literatura

Chen Xiwo vive actualmente na China onde é professor universitário, com um doutoramento em Literatura Comparada e Mundial. Os livros que mandou imprimir em Taiwan acabaram por ser confiscados pelas autoridades. “Apenas me disseram: não brinque connosco, não seja tão agressivo. Não argumente connosco porque esta é a nossa maneira de fazer as coisas. Fiquei furioso e perguntei em que lei se baseavam para banir o meu livro. Disseram-me que era pornográfico e obsceno”, contou Chen Xiwo na sessão do Festival.

Referindo que o teor sexual já faz parte do quotidiano dos chineses, o autor confessou ainda que “banir o sexo tem tudo a ver com política”. “Ser erótico e sexual é algo legítimo”, apontou. Ainda assim, Chen Xiwo garantiu ao HM que nunca vai deixar de escrever sobre esta temática.

“Uma mudança de tema é para mim impossível, porque a temática do sexo vai surgir no próximo livro. Mas ainda tenho de analisar que liberdade é que o meu editor me vai dar para publicar o meu próximo livro, por isso ainda estou a ponderar essa parte. Acho que a literatura é sempre sobre como podemos provocar o senso comum. O que é normal e aceite para mim não funciona, tenho sempre de fazer algo diferente”, disse Chen Xiwo na sessão do Festival, assumindo que nem todos compreendem as palavras que escreve.

“O meu trabalho é raro na literatura chinesa e não acho que tenha muitos fãs ou leitores que gostem dos meus livros, porque tenho uma escrita agressiva.”

Ainda assim, Chen Xiwo referiu que nunca pensou sair da China, apesar de já ter estudado no Japão. “Alguns amigos sugeriram que devia sair do país, mas penso que um escritor tem que estar na sua terra natal. Um escritor é como um político, mesmo que esteja na prisão tem de ficar no seu próprio país.”

No meio de um debate sobre censura na literatura, houve ainda umas palavras sobre política. “No Ocidente há democracia, por exemplo nos Estados Unidos escolhem o seu próprio presidente, mas na China somos impotentes”, rematou o autor.

11 Mar 2016

Trânsito | SJM é a operadora com maior redução de shuttle bus

A Sociedade de Jogos de Macau deverá reduzir em mais de 40% o número de autocarros que coloca na estrada, passando de 12 para apenas sete. Anthony Wong diz que redução de shuttle bus sem boas alternativas de transporte público pode trazer problemas

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou recentemente que está a ser levada a cabo uma redução de 20% no número de shuttle bus que diariamente circulam nas estradas. Dados mais detalhados fornecidos ao HM revelam que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) é a operadora que lidera neste processo de redução, prometendo uma diminuição dos seus autocarros de 12 para sete, sendo que actualmente apenas circulam nove autocarros da SJM. Trata-se, assim, de uma redução de 41,6%.
Em segundo lugar surge a Sands, com a promessa de redução de pouco mais de 19%, passando de 21 para 17 autocarros. A Galaxy é a terceira operadora com uma maior redução, de 18,7%, passando de 16 para 13 autocarros. A DSAT garantiu ao HM que até Janeiro deste ano operavam em Macau 65 rotas, um decréscimo de 10% face aos 73 autocarros que antes circulavam no território.
Anthony Wong, actualmente docente na Universidade Cidade de Macau (UCM), realizou um estudo sobre o funcionamento dos shuttle bus no período em que deu aulas no Instituto de Formação Turística (IFT). E assume: sem opções viáveis de transporte, a redução dos autocarros de turismo pode causar problemas ao nível do congestionamento de pessoas.
“Promover uma redução nos shuttle bus irá afectar os turistas e recomendaria que esperássemos até que tenhamos um bom sistema de transportes públicos, e o metro ligeiro construído. Aí faria sentido reduzir os shuttle bus, mas sem uma boa alternativa para transferir os turistas para as atracções, o aeroporto ou as fronteiras, tenho sérias dúvidas quanto a isso”, disse o docente ao HM.
“A circulação dos shuttle bus tem sido um bom apoio para os turistas em termos de transporte. São um meio de circulação muito confortável e os turistas de facto apreciam isso. A sua redução irá influenciar de forma negativa o turismo, porque se não temos shuttle bus teremos de providenciar outro tipo de transporte, tal como os táxis ou autocarros. E para ser honesto, o sistema de transportes públicos não só não é confortável como é de difícil acesso”, acrescentou ainda.
Também Tong Ka Io, director da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, acredita que o Governo, mais do que reduzir os shuttle bus para melhorar o trânsito, deve promover um melhor sistema de transportes públicos.
“O Governo tem de analisar como pode melhorar o sistema de transporte públicos e, hoje em dia, os cidadãos deparam-se com um dilema, porque querem utilizar os transportes públicos mas não conseguem, muitas vezes é mesmo impossível, e por isso usam o seu próprio carro ou mota”, disse.
Tong Ka Io defende ainda que a redução dos shuttle bus deve ser feita consoante o número de turistas, lembrando que, no futuro, com a abertura dos novos casinos no Cotai, as operadoras poderão começar a operar mais rotas. “É difícil fazer previsões, mas vão existir mais casinos e haverão mais motivos para as operadoras aumentarem as carreiras de shuttle bus”, rematou.

10 Mar 2016

Aperfeiçoamento Contínuo | Instaurados 13 processos por irregularidades

O Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo já gerou 13 processos por irregularidades, sendo que oito deles acabaram por justificar a actuação das autoridades policiais. Ainda assim, Governo prepara terceira fase do programa

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) divulgou ontem o relatório de avaliação intercalar do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, referente aos anos de 2014 a 2016. Segundo dados apresentados por Kong Ngai, chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ, já foram instaurados 13 processos a entidades fornecedoras de cursos, sendo que oito deles foram parar às mãos das autoridades policiais.
A última situação foi resolvida o ano passado, quando foi descoberto um caso de burla. A DSEJ fez ainda 1272 advertências verbais às entidades e 269 escritas, medidas realizadas antes da instauração de qualquer processo.
Kong Ngai apresentou mais dados. Até 29 de Fevereiro deste ano registaram-se no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo um total de 110 mil pessoas, sendo que cada pessoa se inscreveu duas vezes. Isto representa um aumento da participação em 20% face à primeira edição do programa.
Em média, cada residente utilizou quatro mil patacas de um subsídio de seis mil, sendo que “os cursos técnicos registaram uma maior subida de inscrições, enquanto que foi registada uma descida nas inscrições para os exames de condução”, explicou Kong Ngai.
Para já a terceira fase do programa está a ser planeada pela DSEJ, não tendo sido avançados dados quanto ao orçamento que será disponibilizado ou o subsídio a atribuir a cada residente.

Diversificar é preciso

O relatório ontem apresentado, e que foi realizado pela empresa Sociedade Policy 21, de Hong Kong, mostra que 94% dos residentes e 98% das entidades concordam com a continuação do programa. Cerca de 86% dos residentes afirmaram que “o subsídio lhes permitiu fazer a sua aprendizagem contínua, participando nos cursos e exames de credenciação que gostam”.
Em relação à terceira edição, 69% dos entrevistados e 77,5% das entidades colaboradoras acreditam que o programa “se deve posicionar em áreas diversificadas”.
“O relatório sugere que a terceira fase do programa também pode estabelecer uma linha [de concordância] com o desenvolvimento da indústria económica de Macau, por exemplo, em articulação estreita com o desenvolvimento certificado da economia e das indústrias de Macau, colocando mais recursos nos cursos de formação profissional e na formação de pessoal”, apontou a DSEJ em comunicado.
Desde a criação do programa, em 2011, a DSEJ gastou 930 milhões de patacas em subsídios, tendo recebido mais de 520 mil inscrições. Os cursos já possuem a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, reconhecido pelo serviço de acreditação do Reino Unido.

Suspensão de aulas devido a temperaturas

As aulas vão ser suspensas quando as temperaturas subirem ou descerem acentuadamente. Isso mesmo anunciou ontem a DSEJ, que diz que vai alterar as actuais regras em vigor. “Fixamos um critério de 3ºC ou abaixo para suspender as aulas do ensino infantil, primário e especial. Quando a temperatura for 0º ou menos todo o ensino é suspenso. Com 38º C ou acima, as aulas são também suspensas para as turmas infantil, primário e especial e acima de 40º todas as aulas ficam suspensas.”

Reunião com Colégio de São José

O aumento de propinas no Colégio de São José, que tem sido contestado pelos encarregados de educação, será alvo de uma análise por parte da DSEJ. “Temos marcada uma reunião para esta ou para a próxima semana”, disse ontem Leong Lai, directora da DSEJ. “As informações estão a ser preparadas e vão ser entregues em breve à DSEJ. O colégio disse que tomou como referência outras escolas que também aumentaram as propinas e temos de procurar saber junto do director para termos mais informações. Temos tentado saber junto do Colégio de São José quanto às cobranças, e temos procurado saber as informações dos últimos dez anos. Temos procurado saber quantas prestações é que os pais têm vindo a pagar”, explicou a directora.

10 Mar 2016

Helen Liang | Governo abre concurso público para obras

O Governo está finalmente a avançar com o projecto de transformação do Instituto Helen Liang, que acolhe crianças com problemas familiares, numa creche pública. Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho que determina a abertura de um concurso público para a realização de obras de remodelação no edifício, o qual é assinado pelo Instituto de Acção Social (IAS). Foi em 2013 que o IAS anunciou a intenção de utilizar o Instituto Helen Liang para abrir uma nova creche, dada as poucas vagas existentes no território, mas o projecto tem sido sucessivamente adiado. As crianças que actualmente residem no Instituto Helen Liang deverão ser transferidas para outras instituições ou enviadas de novo para as suas casas, consoante o processo. O edifício que alberga o instituto foi concebido pelo arquitecto português Manuel Vicente.

10 Mar 2016

PCP | Pedidas mais verbas para Conselho das Comunidades

O Partido Comunista Português entregou um pedido para a alteração do Orçamento de Estado de 2016 em Portugal para que o Conselho das Comunidades Portuguesas tenha mais meios financeiros para actuar junto das comunidades emigrantes

O Governo português recebeu um pedido por parte do grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) para a alteração do Orçamento de Estado de 2016, para que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) possa ter mais acesso a verbas estatais.
A proposta feita pelos deputados da Assembleia da República (AR) Paulo Sá, Miguel Tiago e Carla Cruz pede que a verba da Reserva Orçamental do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) seja transferida para a Reserva da Direcção-geral dos Assuntos Consulares, verba essa no valor de 140 mil euros.
Segundo o PCP, essa alteração avai permitir ao CCP realizar “os seus objectivos e actividades, designadamente a sua próxima reunião plenária”.
“O PCP tem reafirmado a importância do CCP e a necessidade deste ser dotado de meios humanos e financeiros para cumprir a missão e objectivos que lhe estão confiados”, lê-se na proposta apresentada pelo partido.
O HM tentou, até ao fecho da edição de ontem, ouvir a opinião dos Conselheiros em Macau José Pereira Coutinho e Rita Santos sobre esta matéria, não tendo sido possível estabelecer contacto.
De frisar que o antigo presidente do CCP, Fernando Gomes, disse em 2014, citado pela agência Lusa, que o novo modelo proposto para o funcionamento do organismo é “mais oneroso” e que leva a um afastamento em relação à diáspora.
Fernando Gomes disse concordar com a criação do modelo de conselhos regionais e locais, que tem “a sua razão de ser porque acaba por debater problemas mais específicos”, mas que isso leva a que “as pessoas tenham de se reunir”, obrigatoriedade que levará a maiores gastos.
“Há 13 anos o orçamento era três vezes mais do que o actual. Com o orçamento que temos actualmente – cerca de 100 a 110 mil euros – a nova lei não funciona porque acarreta custos acrescidos no deslocamento para reuniões regionais e locais”, explicou na altura, acrescentando que o modelo actual não é uma boa solução, mas é menos onerosa. “Até ajustamos o período para ter reuniões numa só semana, o que evita a duplicação de custos. Agora, com este modelo que o Conselho de Ministros propõe, penso que estamos a voltar para trás”, reiterou Fernando Gomes em 2014.
Para Fernando Gomes, “não é só alterar a lei, mas alterá-la incutindo o espírito de tornar o Conselho das Comunidades mais dinâmico e mais pro-activo, porque caso contrário deixa de funcionar no dia seguinte”.

9 Mar 2016

Padre, Café e Cucina | Danny Natoly, proprietário: “Tentamos não usar ingredientes artificiais”

Aberto há pouco mais de seis meses, o “Padre, Café e Cucina” roubou o nome à rua que o acolheu, do Padre António. Danny Natoli garante que ali se pode jantar e beber bom café, em conjunto ou em separado. O que importa é que o cliente se sinta em casa

“Quer um café? Este é bastante forte, costumo beber antes de tomar o expresso de manhã”. Foi desta forma que Danny Natoli, proprietário do restaurante “Padre, Café e Cucina”, recebeu o HM, mostrando o elemento diferenciador de um espaço que abriu há seis meses junto ao Largo do Lilau. Situado na Rua do Padre António, bem junto à esquina, o “Padre” pretende ser um restaurante de comida italiana mas também um café. Os sabores característicos dos grãos misturam-se facilmente com os de uma pizza ou massa acabados de fazer.
“Uma coisa boa deste lugar é que as pessoas que vivem aqui entram e perguntam quais são os pratos do dia, há essa ligação. Uma coisa que eu quero que o cliente perceba é que se pode sentar e tomar um café e sair em vinte minutos, ou pode mais tarde jantar com os amigos”, contou ao HM Danny Natoli, proprietário. O menu tem tudo aquilo que poderemos esperar de um restaurante tipicamente italiano. Há as pizzas caseiras, as saladas, massas e pães. Mas depois há uma variedade de cafés para todos os gostos, com grãos vindos de Melbourne e até do Burundi.
Danny Natoli aderiu a uma tendência cada vez mais crescente dos produtos livres de glúten e confeccionados de forma mais natural possível. “Tentamos não usar açúcar ou ingredientes artificiais na nossa comida, usamos muito poucos químicos. Queremos que a nossa comida seja o mais natural possível. Uso muitas ervas frescas nos meus pratos. Uma das dificuldades que sentimos aqui em Macau é ter um fornecimento de produtos consistente, sobretudo de produtos naturais. As farinhas são todas importadas de Itália, sendo que a maioria não contém glúten ou químicos. Quero mesmo evitar as farinhas processadas, porque as pessoas começaram a desenvolver alergias a determinados produtos” , contou. FB3
O “Padre” assume-se como sendo uma mistura de culturas, tirando partido da cultura local. “Temos comida italiana e receitas inspiradas em pratos locais. Por exemplo temos uma pizza com chouriço chinês, que tem um sabor doce. É como se fosse uma receita de pizza macaense, onde coloquei alguns sabores com os quais as pessoas estão mais familiarizadas”, disse Danny Natoli.

Australiano da Sicília

Danny Natoli sempre teve uma relação próxima com a cozinha, muito por culpa das origens sicilianas da família, apesar de ter sido criado em Melbourne, na Austrália. “A minha relação com a cozinha está muito relacionada com as minhas raízes italianas, cresci numa família onde as pessoas se reuniam à volta da comida, algo que também é semelhante às famílias portuguesas”, disse. “Este espaço é uma mistura. Podemos dizer que é um restaurante italiano com alguns elementos macaenses e com uma aposta no café. E é isso que faz com que seja um restaurante adaptado a Macau devido à história e à mistura cultural que aqui existe. As pessoas aqui reúnem-se muito à volta da mesa e os macaenses são um pouco como os italianos, que se reúnem sempre às refeições. Se isto fosse só um café italiano, teríamos aqui dez pessoas a beber café e a falar de coisas banais”, explicou. FB1
Danny Natoli precisou de seis meses para encontrar o espaço ideal para abrir o “Padre”. Quando o encontrou, foi difícil chegar ao projecto de decoração ideal. Hoje, com uma cozinha aberta para a rua e dois andares, o restaurante está como Danny sempre desejou. “Gostei logo deste espaço porque é junto à esquina, mas remodelá-lo foi difícil, estava completamente diferente.”
Os recursos humanos também foi outra etapa difícil que Danny Natoli teve de enfrentar. “As pessoas que trabalham comigo são óptimas, tenho uma pessoa já com alguma experiência em comida ocidental e todos os dias estão a aprender. Há uma rapariga de Macau que está a fazer um part-time. Claro que a barreira da linguagem é um problema, mas assim que começam a cozinhar aprendem depressa. O mais difícil também é encontrar pessoas que estejam interessadas em trabalhar numa cozinha”, rematou.

9 Mar 2016

Yao Feng traduz “Clepsydra”

Há sete anos que Yao Feng, pseudónimo de Yao Jingming, tinha a tradução para Chinês do livro “Clepsydra”, do poeta Camilo Pessanha, escondida numa gaveta. Muitos anos e muitas alterações depois, a poesia “triste” de Pessanha em caracteres chineses será apresentada no dia 12 de Março, no âmbito do Festival Rota das Letras

pessanha
[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de quatro anos depois de ter traduzido Eugénio de Andrade (“Branco no Branco”, com edição da Livros do Meio), o poeta Yao Feng, pseudónimo de Yao Jingming (académico da Universidade de Macau), embrenhou-se na tradução de “Clepsydra”, de Camilo Pessanha. Há muito que o projecto estava na gaveta, fruto de uma parceria com o Instituto Internacional de Macau (IIM) e a Câmara Municipal de Coimbra, cidade de onde o poeta português é natural e onde se formou em Direito, antes de vir para Oriente.

Contudo, só sete anos depois é que Yao Feng decidiu publicar o trabalho, por ocasião da 5ª edição do Festival Literário Rota das Letras.

“Fiz uma revisão bastante grande e cuidadosa dessa tradução”, contou Yao Feng em entrevista ao HM. “Mudei muitas coisas, era o poeta tradutor daquele tempo e agora que revi a minha tradução, já não gostei. Mesmo assim não estou completamente satisfeito com a minha tradução”, disse Yao Feng, que não deixou de estabelecer uma comparação entre os poemas leves e contemporâneos de Eugénio de Andrade com a poesia nocturna de Pessanha.

“A sensação é muito estranha, porque quando traduzo Eugénio de Andrade ou outro poeta contemporâneo tenho muito mais confiança do que a traduzir Camilo Pessanha, uma vez que ele é o poeta que escreve muito com efeitos musicais. Os poemas têm muita rima, ele usa muitas simetrias, com muita mitologia. [Pessanha] também joga muito com uma pontuação muito própria dele onde, numa frase sem sujeito ou verbo, corta e põe uma vírgula ou ponto final. Confesso que algumas coisas não compreendi. Hoje em dia há muita pesquisa sobre a sua poesia e ainda existem sombras misteriosas. Mas dei o meu melhor para o traduzir”, contou. “Não há dúvida de que foi muito mais difícil traduzir Camilo Pessanha”, salientou Yao Feng, remetendo para diferentes épocas e estilos literários.

“Não senti tantas dificuldades em traduzir Eugénio de Andrade porque se calhar é mais fácil encontrar imagens orientais nos seus poemas. Eugénio de Andrade é um poeta do qual gosto e o qual não paro de ler. É um poeta que conheço muito bem e que até conheci pessoalmente. Quando o traduzi era como se estivesse a traduzir algo de um amigo. Com Pessanha houve mais distância, apesar de estar tão perto de nós, a cinco minutos de táxi (risos)”, brincou Yao Feng, referindo-se ao Cemitério São Miguel Arcanjo, onde repousa o corpo de Camilo Pessanha.

Repetição e perda

Yao Feng não tem dúvidas: no processo de tradução de “Clepsydra” para Chinês, houve muita coisa que se perdeu. “A minha língua materna [o Chinês] tem o seu sistema próprio de rima que não é compatível com a rima portuguesa e, por isso, esta tradução estava condenada desde o início à perda de qualquer coisa. Não se pode dizer que se perdeu muito, mas perdeu-se alguma coisa, sobretudo ao nível dos efeitos sonoros. Quando a tradução não consegue jogar com a musicalidade, perdem-se coisas”, disse. “A tradução de Camilo Pessanha está condenada à perda e a tradução tornou a poesia dele um bocado triste e com um conteúdo um bocado repetitivo. É a tristeza, a saudade, o amor que nunca deu frutos. Isso pode cansar um bocado, é uma poesia muito triste. Foi como ele escreveu: um ferro que sempre pesa no coração”, acrescentou.

Lançar este livro sete anos depois é “importante”, por se tratar de um poeta de Língua Portuguesa com fortes ligações ao território. “É talvez, dos poetas portugueses, aquele que é mais conhecido em Macau, que viveu aqui e marcou a literatura de Macau.”

Confinado ao mercado editorial do território, a “Clepsydra” em Chinês até poderia ser lida nas escolas, concordou Yao Feng, se fosse feita uma selecção rigorosa de alguns poemas. “Podíamos fazer uma selecção de dois ou três poemas, há um sobre a chuva, por exemplo… poemas mais fáceis e acessíveis para os estudantes. Não é necessário levar alunos das escolas secundárias a ler coisas tão pesadas. Podiam por exemplo ler mais Eugénio de Andrade, mais sol, mais água, em vez da sombra, e da noite (risos).”

Poesia e paixão

Esta não é a primeira vez que a poesia de Camilo Pessanha pode ser lida em Chinês, sendo que há alguns anos foi lançada uma tradução de alguns poemas, inserida numa colecção de autores portugueses, que teve o apoio do Instituto Camões e de editoras da China continental e que teve a coordenação de Yao Jingming e Ana Paula Laborinho (presidente desse instituto). Contudo, Yao Feng não deixou de comentar o facto dessa tradução ter sido feita por alguém que “infelizmente” não é poeta.

“Há uma teoria que defende que a poesia tem que ser traduzida por um poeta, mas às vezes o poeta também estraga a tradução. Depende de quem é e como é o poeta que traduz. Para mim o poeta tem que traduzir o tipo de poesia que conhece melhor, se não tiver paixão por esse tipo de poesia, então não consegue traduzir com paixão e prazer e isso pode condicionar o processo de tradução. O poeta que é tradutor não pode traduzir qualquer tipo de poesia”, apontou Yao Feng.

Ao contrário desta edição chinesa de “Clepsydra”, essa tradução conseguiu chegar às livrarias do continente. “O nosso objectivo consistia em levar livros de autores portugueses mais longe, para que pudessem ser distribuídos na China continental, porque os livros produzidos em Macau não podiam nem podem circular na China continental. Com esta colaboração e co-edição conseguimos”.

Rufino Ramos, secretário-geral do Instituto Internacional de Macau (IIM), referiu ao HM que a oportunidade de publicar esta tradução surgiu de repente, existindo projectos para distribuir a versão chinesa de “Clepsydra” em instituições académicas de Hong Kong, sem esquecer Taiwan. “Alguém tinha de fazer este projecto”, disse Rufino Ramos, que confirmou que a publicação é feita com o apoio da Fundação Macau. “A oportunidade de publicar este livro chegou há pouco tempo e quase nos apanhou desprevenidos. Era importante fazer chegar este livro a todos os lugares onde se fala Chinês”, apontou o secretário-geral do IIM.

9 Mar 2016

Chan Koonchung, autor de ‘The Fat Years’: “A censura está mais severa”

De Macau guarda memórias de juventude, das férias passadas com os pais e dos cenários para filmes que pertenciam a um outro tempo. Chan Koonchung foi considerado o Escritor do Ano na Feira do Livro de 2013 em Hong Kong, onde já esteve radicado, até chegar à conclusão que era sobre a China que queria escrever. Um dos mais importantes escritores chineses, convidado do Rota das Letras deste ano, afirma que o Ocidente deixou de prestar atenção ao Tibete e que a situação da censura na China piorou

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omecemos pela sua participação neste festival. Como é estar em Macau a participar num evento desta natureza?
Venho a Macau desde muito novo. Vivia em Hong Kong com os meus pais e vínhamos cá passar uns dias de férias. Tenho muitas memórias de Macau porque vinha cá provavelmente uma vez por ano. Nessa altura, Macau era um lugar muito mais pacífico do que é agora. Na década de 80 trabalhei na indústria do cinema de Hong Kong e fiz um filme que foi rodado cá, porque não podemos encontrar sítios como estes em Hong Kong – isto porque os locais deveriam remeter-nos para a década de 40. Nessa altura estive em Macau a filmar durante cerca de um mês. O Hotel Lisboa já lá estava e o jogo e o entretenimento sempre estiveram relacionados com a economia, para além de ser um lugar com a sua beleza especial. Foi um lugar especial em diferentes alturas da minha vida e, de repente, Macau transformou-se neste lugar megalómano com casinos e marcas internacionais. Ainda me estou a habituar a isso porque tenho memórias antigas da velha Macau, em que se podia jogar nos barcos.

É importante estar num festival onde há esta mistura de idiomas e culturas?
Penso que o Festival Literário é um bom instrumento para a introdução dos escritores, porque estes tendem a estar sozinhos. Vir a um festival obriga um escritor a conhecer outras pessoas. O lado português de Macau sempre constituiu um interesse para mim, um interesse quase académico, porque interessam-me a histórias das antigas colónias, tanto inglesa como portuguesa.

Actualmente vive em Pequim, mas chegou a estar radicado em Hong Kong. Porquê essa mudança?
Já vivo em Pequim desde 1992 e desde então não voltei a trabalhar em Hong Kong. Tenho vindo a trabalhar na China e em Taiwan também. Como escritor sempre quis escrever sobre a China, porque há um óbvio interesse na China, sobretudo ao nível dos direitos [das pessoas] e achei que era difícil escrever sobre a China em Hong Kong. Por isso tinha de estar dentro [do continente]. Tinha de me sentir próximo da China. Talvez outros escritores não sintam isso, mas eu tive de o fazer. Fui para a cidade com a qual estava mais familiarizado, que é Pequim. Em 1992 trabalhei lá durante três anos. Nessa altura Xangai ainda não era uma cidade muito desenvolvida e Pequim era o lugar ideal para realizar todo o tipo de actividades culturais.

Escreveu sobre as relações entre o Tibete e a China, bem como outros aspectos ligados ao país. Nos dias de hoje é cada vez mais importante escrever sobre estes assuntos, sobretudo sobre o Tibete e a questão dos direitos humanos?
Não estou certo sobre se a comunidade internacional continua a prestar a mesma atenção à situação no Tibete. Parece-me que está a focar a sua atenção noutras questões e lugares. O Tibete ainda está lá e ainda é uma questão sensível, mas não sei se as pessoas continuarão interessadas na questão como estavam há dez anos. Não sabia quase nada sobre o Tibete até que tive a oportunidade de fazer um filme lá, em meados dos anos 80. Um estúdio em São Francisco, de Francis Ford Coppola, queria fazer um filme sobre o 13º Dalai Lama e eu era um dos produtores. E foi quando comecei a fazer o meu trabalho de casa que comecei a aprender mais sobre o Tibete e a sua história. Desde então que tenho visitado Lhasa e conhecido muitos tibetanos, tanto em Lhasa como em Pequim. Os tibetanos são um dos grupos étnicos chineses que conheço melhor, para além dos chineses Han… E sempre quis escrever sobre o Tibete.

Mas acredita que o mundo deveria continuar a prestar atenção à situação no Tibete?
A questão dos direitos humanos está a esvanecer-se em relação à atenção que é dada pelo Ocidente, sobretudo pelas grandes forças, como o Reino Unido, a Alemanha ou os Estados Unidos. Já não estão focados em depositar a sua atenção nos direitos humanos e a questão do Tibete também tem vindo a desvanecer-se. Além disso, outras zonas da China começaram a ser mais alvo de atenção, ao nível dos grupos étnicos, e que se tornaram em questões internacionais. O Tibete é hoje uma questão local. A China é também um país muito forte e influente e a sua atitude mudou.

Criou a Green Power. Acredita que o problema da poluição na China pode colocar a população contra o seu próprio Governo?
Coloca sempre as pessoas contra os governos a nível local. As pessoas têm uma maior noção dos seus direitos, mas vão sempre assumir uma causa contra os governos locais. É muito difícil ganharem consciência quanto à criação de grupos para fazer pressão para que o Governo Central mude de política. Não vejo isso a acontecer muitas vezes. As pessoas falam enquanto indivíduos, há algumas ONG focadas nessa questão e associações a nível nacional, mas as pessoas vão continuar viradas para os problemas a nível local.

Como é escrever na China nos dias de hoje? É hoje um país mais aberto ao mundo? Como tem sido a sua experiência?
A China é de facto um país mais aberto ao mundo comparando com há 30 anos, mas é menos aberta se compararmos com há dez anos.

Porquê?
A melhor altura foi antes dos Jogos Olímpicos, em 2008, quando houve uma abertura. Mas claro que se compararmos com a fase da reforma implementada por Deng Xiaoping, a China abriu-se bastante ao mundo. Poderia ter feito melhor, abrir ainda mais. A situação actual não é muito confortável para muita gente, que preza a liberdade de expressão e que quer publicar. A situação está a ficar difícil para os editores, porque a censura está mais severa em vários aspectos, tanto ao nível da edição de livros como da imprensa, ou até na internet.

Como olha para o caso do desaparecimento dos livreiros de Hong Kong?
Esse caso chocou toda a gente. As pessoas achavam que isso nunca iria acontecer em Hong Kong. Os detalhes ainda não são totalmente conhecidos, mas há algo de terrivelmente errado nesse caso. Há editores que não querem ser os próximos a estar envolvidos num caso semelhante. A auto censura é sempre uma das coisas mais perigosas. Não é uma censura explícita, são as pessoas que se auto-censuram. Isso é o mais grave.

O seu próximo livro poderá ser sobre Macau?
Claro que gostaria de escrever algo sobre Macau, mas talvez não esteja muito qualificado para o fazer. Talvez faça um romance sobre a China. Poderia dar-lhe este, está em português não está? (Mostra a edição portuguesa de The Fat Years: China 2013). Escrevi este livro em 2009, para falar do novo normal, a nova mentalidade a seguir aos Jogos Olímpicos, sobre o facto da China estar a ter um bom desempenho económico. Porque houve uma crise financeira no Ocidente em 2008. As pessoas na China começaram a sentir-se mais confiantes em relação a elas mesmas e também mais ricas. Mas nessa altura, em 2009, os meus amigos não viam a China dessa forma, então escrevi como se estivéssemos em 2013, como se fosse no futuro, com eventos ficcionados para expressar a minha visão.

Esse novo normal é bom para a China e para a sua sociedade?
Os chineses, tal como disse, tornaram-se mais confiantes, mas às vezes confiantes de mais. Tornaram-se mais descomplexados e menos desadequados [em relação ao mundo], mas às vezes compensam isso sendo demasiado agressivos. O ano de 2008 foi um ano crítico que alterou por completo todas as mentalidades.

Perfil

Chan Koonchung nasceu em Xangai, China, em 1952, tendo estudado na Universidade de Hong Kong e também nos Estados Unidos. Jornalista, activista na área do ambiente, Chan Koonchung foi considerado o Escritor do Ano na Feira do Livro de Hong Kong em 2013. Escreveu sobre as relações entre a China e o Tibete em “The Unbearable Dreamworld of Champa the Driver”, lançado em 2014, sendo que o romance “The second year of Jiang: An alternativa history of new China” foi considerado um dos dez melhores romances chineses em 2015, pela revista Asia Weekly de Hong Kong. Chan Koonchung está também ligado ao cinema, tendo criado a Hong Kong Film Directors Association. Com “The Fat Years”, escrito em 2009, Chan Koonchung aventura-se no universo da ficção, já que narra um futuro 2013. Este livro nunca foi publicado na China continental.

8 Mar 2016

Macau | Presença portuguesa é “anacrónica”, diz Pacheco Pereira

Para o político e historiador português, a presença portuguesa em Macau é “anacrónica”, por depender de um tempo histórico, mas deve ser aproveitada pelo Governo local, porque “não dá dinheiro, mas dá mundo”. José Pacheco Pereira critica ainda a entrada de capitais chineses na REN

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi o rosto que abriu a 5ª edição do festival literário Rota das Letras e confessa que a Macau que viu nada tem a ver com aquela que conheceu quando veio, com Jorge Sampaio, inaugurar o Centro Cultural de Macau. José Pacheco Pereira, político e historiador, revela, em entrevista, que a presença portuguesa em Macau depende da história, mas deve ser valorizada.

“Quando vimos de fora, é evidente que quando olhamos para a presença portuguesa, vimos que ela é anacrónica. Não há mal nenhum nisso. Ela é anacrónica no sentido em que está presa a um momento histórico e sobrevive pelo seu valor cultural e histórico. Mas isso não é só em Macau, noutras circunstâncias também, como em Goa, por exemplo”, disse ontem à margem de uma palestra na Universidade de Macau.

Para Pacheco Pereira, cabe ao Governo local aproveitar as vantagens dessa presença portuguesa. “Um Governo consciente gosta da diferença. É evidente que ser a capital do jogo dá dinheiro. Esta diferença não dá dinheiro nenhum, mas dá mundo. E isso é uma coisa com valor”, apontou.

O político e historiador, que também enveredou pela escrita com a biografia de Álvaro Cunhal, falou ainda do facto de Portugal ter deixado de apostar na diplomacia cultural e linguística. “Aceitámos a perda de importância do português em muitos países onde tinha cátedras e em que era ensinado como primeira língua. Desinvestimos no Instituto Camões, nos leitorados e nas universidades, e substituiu-se isso com a ideia de que a diplomacia económica iria resolver a influência cultural. Não resolve. É importante, mas depende muito de conjunturas externas. A influência cultural é um factor muito importante”, apontou.

Os problemas na China

Referindo que a China é “uma experiência única sem nenhum paralelo”, José Pacheco Pereira considerou que a permanência de uma economia capitalista “necessariamente irá gerar tensões sobre o sistema político”.

“Quando olho para a China, penso que mais cedo ou mais tarde esta situação não é sustentável. O crescimento económico, a vinda de pessoas para as cidades, a reivindicação de direitos do trabalho, gera de facto alguma tensão política que não se resolve apenas com o crescimento económico. Mais cedo ou mais tarde haverá um problema político na China, porque o crescimento económico não pode continuar sem que mude o modelo da sociedade. Ao mudar o modelo da sociedade muda o modelo político”, apontou.

Pacheco Pereira falou ainda dos investimentos chineses que têm sido feitos em Portugal, criticando a entrada de capitais na Rede Energéticas Nacional (REN), pelo facto da rede eléctrica ser “um activo estratégico”.

“Ninguém admitia que há dez anos a Energias de Portugal (EDP) ou companhias de seguras fossem chinesas, e isso é uma diferença drástica. Quando falamos sobre globalização normalmente falamos da China, mas ainda assim há muita ignorância sobre a situação concreta da politica chinesa, a não ser da circunstância de que uma parte importante de Portugal foi comprada por empresas, algumas estatais, da China”, lembrou.

Pacheco Pereira considerou ainda que a crise económica tornou Portugal um país mais virado para si mesmo. “Vivemos muito dominados pelos problemas da dívida pública e pelos problemas de anos de ajustamentos. Isso funciona como uma barreira na nossa relação com o mundo, e nestes últimos anos tornamo-nos mais paroquiais. A crise económica atirou para fora de Portugal um conjunto de gente qualificada, muito jovem, e ao mesmo tempo tornou-nos mais paroquiais e menos cosmopolitas”, rematou.

Instrumentos para Direito

Confrontado com o caso do regresso dos magistrados portugueses a Portugal, Pacheco Pereira defendeu que o país deve apoiar os mecanismos que permitem a manutenção do Direito de Macau. “Gabamo-nos de ter deixado o Direito, mas depois temos de deixar instrumentos para que esse Direito se mantenha. Mas não conheço o caso”, frisou.

Vistos Gold sem influência

José Pacheco Pereira acredita que o caso dos Vistos Gold não vai influenciar as relações entre Portugal e a China, muito menos levar ao fim da política. “Não porá em causa o mecanismo, poderão ser feitas alterações na forma como se desenvolve. Como o grosso dos investimentos foi feito no imobiliário de luxo, foi bom para as agências que trabalham nessa área, mas não há praticamente investimento noutras áreas. O processo irá normalizar-se e não virá um problema de eventuais conflitos com a China”, disse.

8 Mar 2016

ATFPM | Rita Santos diz que mulheres ainda são discriminadas

Para Rita Santos, dirigente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública, há ainda “uma discriminação muito grande” entre homens e mulheres em Macau

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]or ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) organizou uma palestra no passado sábado intitulada “Direitos e Regalias das Mulheres de Macau”. Ao HM, Rita Santos, dirigente da ATFPM, garantiu que em Macau ainda há “uma discriminação muito grande”, inclusivamente a nível salarial.
“Veja-se na Assembleia Legislativa, quantas mulheres há? E nos principais cargos, quantas mulheres há? Na Função Pública quantos directores são mulheres? E no sector privado a maioria são homens que lideram os cargos de chefia. E se forem mulheres, questionam-se as relações de proximidade que possam ter”, referiu.
O debate focou-se ainda na nova Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica, que já determina que esta deve ser crime público. No encontro várias mulheres contaram a violência de que foram vítimas no seio do casamento. “Todas as mulheres consideram que a violência doméstica deve ser um crime público, quanto a isso já não há nenhuma dúvida. Muitas das mulheres também trabalham fora de casa e questionam porque é que em Macau continua a existir esse pensamento [da subjugação da mulher], porque já não é como antigamente, em que o marido é que trabalhava e sustentava a casa. Hoje as rendas são tão caras, e com a inflação também, que as mulheres têm de trabalhar fora de casa e enfrentar pressões da família e da sociedade”, disse Rita Santos.
A questão da amamentação foi outro dos assuntos abordados. “Todas sabem que o leite materno é muito saudável para as crianças, mas não existe nenhuma protecção da parte do Governo. Nem na Função Pública há espaços dignos para que as mães possam retirar o seu leite”, atirou a dirigente, acrescentando que a ATFPM, desde o estabelecimento da RAEM, tem estado a lutar o aumento da licença de maternidade para 90 dias para o sector privado à semelhança da legislação vigente na China e na Função Pública em Macau. “Todas mulheres [do privado] apoiaram a referida luta”, lê-se num comunicado.

CCP reuniram com novo bispo

Os membros do Conselho das Comunidades Portuguesas José Pereira Coutinho e Armando de Jesus estiveram reunidos com o novo bispo de Macau, Stephen Lee. Segundo um comunicado, “os conselheiros sugeriram maior investimento na qualidade educativa dos jovens locais por muitos deles poderem vir a desempenhar importantes funções de responsabilidade em Macau”. Stephen Lee terá destacado a criação de um “grupo de trabalho para se inteirar sobre a questão da educação nas escolas católicas bem como incentivar no ensinamento dos valores de família e de entreajuda”.

7 Mar 2016

Águas marítimas | Trabalhos sobre viagens de recreio ainda este ano

Chui Sai On deslocou-se a Pequim por ocasião de mais uma sessão anual da Assembleia Popular Nacional. Da capital chinesa saiu a confirmação de que os trabalhos sobre o início das viagens individuais em barcos de recreio podem “ser promovidos durante o corrente ano”

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]oncluído o dossier relativo à gestão das águas marítimas por parte do Governo de Macau, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, garantiu, segundo um comunicado, que “o trabalho realizado e relacionado com as viagens individuais em barcos de recreio pode ser promovido com sucesso ainda durante o corrente ano”. chui sai on
Numa altura em que a Assembleia Popular Nacional (APN) realiza a sua sessão anual e apresenta o XIII Plano Quinquenal para o país, Chui Sai On confirmou que a cooperação entre Macau e a província de Guangdong sairá reforçada, depois de ter reunido no passado sábado com Zhu Xiaodan, governador da província, e Hu Chunhua, secretário do Comité provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC).
Segundo o mesmo comunicado, Chui Sai On referiu que “quando o Governo da RAEM delinear a política marítima, o desenvolvimento global dos recursos hídricos do Rio das Pérolas servirá de base para estruturar o desenvolvimento de Guangdong”.
O Chefe do Executivo reuniu ainda, na passada sexta-feira, com Guo Jinlong, Secretário do Comité Municipal de Pequim do PCC e ainda membro do Politburo do Comité Central do PCC. A criação de um plano a pensar nos jovens foi o tema do encontro.
Chui Sai On disse que Macau “pretende intensificar, através de vários meios, os trabalhos de formação e apoio aos jovens”. O Governo local “espera criar plataformas de intercâmbio com a capital no sentido de desenvolver, em conjunto, um plano de parceria, como forma de reforçar e dar prioridade aos jovens”, sendo que este plano “inclui diversos projectos, especialmente na área da saúde e da cultura e cada ano poderá vir a ter um projecto específico, a fim de dar, aos jovens de Macau, a oportunidade de conhecer, de forma mais profunda, o desenvolvimento nacional em várias áreas”, aponta um comunicado oficial.

7 Mar 2016

Magistrados | Questionada renovação de Chui Sai Cheong no Conselho

O deputado José Pereira Coutinho diz que a renovação da comissão de Chui Sai Cheong no Conselho dos Magistrados do MP, pelo Chefe do Executivo, viola a lei por estarem em causa relações familiares e de interesse. Mas também pode levantar-se o problema da falta de divisão de poderes

Chui Sai On, Chefe do Executivo, renovou esta quarta-feira a comissão do seu irmão, Chui Sai Cheong, no Conselho de Magistrados do Ministério Público (MP). Há 13 anos ocupa esta posição, mas a renovação volta a trazer polémica: para o deputado José Pereira Coutinho, este acto do Chefe do Executivo viola o Código do Procedimento Administrativo, por estarem em causa relações familiares.
“Uma coisa é o passado, outra coisa é o facto de renovar a comissão. Não tem que deixar de ter em consideração o Código no tocante a incompatibilidades”, apontou o deputado ao HM. Chui Sai On “deveria abster-se de renovar a comissão do irmão e deveria nomear outra pessoa, mesmo tratando-se de uma renovação”, apontou Pereira Coutinho.
Como membro do Conselho de Magistrados do MP, Chui Sai Cheong terá competência para fazer a “inspecção dos magistrados do MP e funcionários da justiça”, sendo que essas inspecções se destinam a “colher informação sobre o serviço e o mérito dos magistrados e funcionários da justiça, com vista à sua classificação”.
José Pereira Coutinho alerta para a possibilidade de existirem conflitos de interesses, pelo facto de os magistrados necessitarem de investigar casos relacionados com o universo empresarial de Chui Sai Cheong. Para além de ser deputado indirecto e auditor na empresa “CSC Associados – Sociedade de Auditores”, Chui Sai Peng é administrador e gerente geral da Companhia de Investimento Predial Chui’s, que detém diversos investimentos imobiliários no território.
“Pode existir conflito e é mais uma das razões pelas quais o Chefe do Executivo deveria abster-se de nomeá-lo, porque os magistrados ficam sob determinadas pressões. Ele é empresário e pode interferir em conflitos que podem ter de ser resolvidos nos tribunais”, apontou Coutinho.
Apesar dos receios do deputado, o regulamento interno das inspecções do Conselho de Magistrados do MP determina que “não é permitida ao inspector qualquer interferência na esfera da autonomia dos magistrados ou no funcionamento regular do MP”.

Uma questão de poderes

Para a advogada Ana Soares, a questão coloca-se do ponto de vista da ausência de separação de poderes. “Pode pôr-se a questão de independência de vários órgãos, porque Chui Sai Cheong também é deputado, e podemo-nos questionar se as pessoas que estão no poder legislativo devem poder estar a controlar o poder judicial num conselho superior de magistratura. Eu tenho dúvidas, mas é um problema geral de Macau, em que não há uma compartimentação dos três poderes. Há pessoas que estão ligadas aos poderes executivo, legislativo e judicial. O que se pode questionar é a questão da divisão de poderes e da independência”, disse ao HM.
Pelo contrário, o advogado Hong Weng Kuan garantiu que os membros do Conselho de Magistrados do MP têm um papel de “membros da sociedade”. O advogado considera que a nomeação de Chui Sai Peng não influencia a independência judicial.
“Antigos membros do Conselho eram advogados e até deputados”, referiu, explicando que, caso os membros do Conselho tenham de votar contra a nomeação dos magistrados, têm de apresentar justificações. O deputado explicou que o principal objectivo do Conselho é nomear ou demitir magistrados, sendo que quando um magistrado é nomeado ou promovido é ouvido pelo procurador do MP e junto do Tribunal de Última Instância.

4 Mar 2016

MP | Projecto do edifício da AL envolto em falsificação de documentos

Parte dos materiais utilizados na construção do actual edifício da Assembleia Legislativa terão sido adquiridos com base em documentos falsos. Um dos responsáveis da empresa confessou ter sugerido a falsificação de informações, mas o MP arquivou o caso pelo facto das falsificações terem ocorrido no estrangeiro

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]construção do actual edifício da Assembleia Legislativa (AL), concluído em 2000, terá estado envolvida num processo de falsificação de documentos para a aquisição dos materiais, nomeadamente de todas as pedras que revestem o edifício e algumas madeiras. Mário Duque, autor do projecto, fez uma denúncia às autoridades judiciais em Dezembro de 1999, mas o Ministério Público (MP) acabou por arquivar o caso em 2004 justificando que a falsificação foi feita fora de Macau. Agora, o arquitecto resolve tornar público este caso por considerá-lo um exemplo da “falta de uma cultura sólida de obras públicas” em Macau. Segundo os documentos, a empresa de construção Tai Fung era a responsável pelo fornecimento das pedras.
O MP nunca conseguiu confirmar o autor das falsificações, sendo que estão em causa documentos timbrados das empresas fornecedoras de materiais cujo conteúdo terá sido totalmente “forjado”. Segundo o despacho do MP consultado pelo HM, Ma Ion Kun, da empresa de construção Tai Fung e vice-presidente da Direcção da Associação de Engenharia e Construção de Macau, confessou “ter sugerido que várias empresas estrangeiras mudassem os respectivos números de telefone e fax, a fim de impedir que o denunciante (o arquitecto) contactasse com tais empresas estrangeiras para solicitar comissões – gorjeta”. O documento mostra ainda que Ma Ion Kun “não aceitou as empresas sugeridas pelo denunciante (arquitecto) porque o preço dos materiais de obras eram demasiado altos”.
“Os materiais das obras apresentados nos documentos em causa acabaram por obter o aval do então Governo português de Macau para serem utilizados nas obras das instalações da AL”, lê-se ainda no mesmo despacho. Para Mário Duque, esta explicação significa que o MP “se descartou para ter maneira de empurrar o assunto para a fase da transferência de soberania”. Isto porque a obra ficou concluída em 2000.
O MP chegou à conclusão de que “a falsificação de documentos ocorreu no estrangeiro e foi praticado por pessoas estrangeiras”. “O Código Penal de Macau é aplicado a estes factos apenas no caso dos seus autores se encontrarem em Macau, o que não aconteceu no caso em apreço”, apontou o organismo.

Faxes falsos

Os faxes forjados terão sido transmitidos com intervalos de 12 minutos de locais tão diversos como a Índia ou o Brasil e continham “números telefónicos e de fax que não existiam”. Uma das empresas fornecedoras de materiais contactou directamente Mário Duque em 1999 dizendo-lhe que os faxes eram “totalmente forjados” com informações falsas. “O conteúdo dessa informação está totalmente incorrecto, já que a nossa pedra não precisa de ser tratada”, pelo que “o cliente não tem de gastar mais dinheiro ao usar a nossa pedra na parte exterior”, pode ler-se. Um fax forjado sobre a compra do mesmo material diz exactamente o contrário.
Sobre a acusação de que a falsificação de dados serviria para evitar que o arquitecto pedisse comissões às empresas fornecedoras, Mário Duque apenas referiu que o MP “não viu, ou não quis ver, que a confissão não só era descabida, como carecia de evidência”. “Na falta dessa evidência, também não ocorreu ao órgão judiciário que tal confissão era ofensiva para o bom nome profissional dos arquitectos acreditados na RAEM e manteve esse conhecimento guardado até prescrever [o caso]”.

DSSOPT não agiu

Em 2009, Mário Duque resolveu contactar as restantes empresas de materiais envolvidas por já terem presença na internet, com os respectivos endereços. “Uma vez contactadas, algumas asseguraram que nunca produziram tal documentação. Outras não confirmaram, mas garantiram que nunca iriam emitir documentação naqueles termos”, referiu. O arquitecto confrontou ainda a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) com as novas informações, sendo, diz, que Jaime Carion, director na altura, entendeu ser uma matéria da competência do MP.
“O efeito disseminador da apreciação do MP aconteceu junto do director das Obras Públicas à data, para quem deveria ser claro que tais situações não se admitem em actos de obras públicas. [O director] achou-se desobrigado de qualquer intervenção na questão, a qual residia no seu âmbito de administração”, disse Mário Duque ao HM.
O arquitecto frisou que “da maneira como as coisas foram feitas [na construção do edifício da AL], ninguém sabe o que lá está e a origem dos materiais”. Mais tarde, todas as pedras que revestem o edifício “foram testadas localmente para verificação das características mínimas, face às dúvidas na documentação”, medida que não competia a quem estava no projecto em Macau, pois o material “deveria chegar à obra com as informações verdadeiras”. “Para quem estava na obra era óbvio que aquela informação não era de confiança”, rematou.

Projecto é “um exemplo da fragilidade da cultura das Obras Públicas”

A denúncia vem no seguimento do caso que envolve precisamente o ex-procurador do MP e obras. Apesar deste caso ter ocorrido há 16 anos, Mário Duque só agora o tornou público por se tratar de um “exemplo muito eloquente da fragilidade da cultura de Obras Públicas vigente na RAEM”, enquanto “origem de todos os aproveitamentos ilícitos”.
Para o arquitecto, existe, da parte do MP “uma apreciação que é uma maneira de não existir consequências”. “A informação não era idónea e tinha todos os indícios de ser forjada, com benefícios que se desconhecem, mas que se depreendem serem conveniências não lícitas e que cabe ao MP investigar. Houve uma falsificação de informações que não teve consequência nenhuma na RAEM porque foi feita lá fora e também não há problema em dizer que era para evitar que os arquitectos tirassem comissões”, ironiza Mário Duque.
Para o arquitecto, “a questão pertinente é que os participantes da Administração e os técnicos não são zelosos e há falta de brio e de decoro. Não há confiança e há medo, há receio de tomar certas intervenções que venham a ser objecto de investigação. Qualquer dos intervenientes nas Obras Públicas tem medo de intervir nesses actos”, rematou.

Queixa por difamação contra Tai Fung

À data, o arquitecto Mário Duque chegou a apresentar uma queixa no MP por difamação contra a empresa Tai Fung, pelo facto desta ter sugerido que este poderia receber comissões das empresas. Contudo, Mário Duque confirmou ao HM que a queixa acabou por prescrever. “O MP reteve por muito tempo a queixa”.

3 Mar 2016

Nomeados membros do Conselho para a Renovação Urbana

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, já nomeou os 21 membros que vão compor o Conselho para a Renovação Urbana. Paulino Comandante, Secretário-geral da Associação dos Advogados de Macau, o deputado Chan Chak Mo e o ex-deputado Ung Choi Kun são alguns dos nomes escolhidos, segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial.

3 Mar 2016

Rui Leão eleito presidente do CIALP

O arquitecto local Rui Leão foi eleito presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP) por um período de três anos. A assembleia-geral, realizada no Rio de Janeiro, serviu para eleger como vice-presidentes Vítor Leonel, bastonário da Ordem dos Arquitectos de Angola e João Santa-Rita, bastonário da Ordem de Arquitectos em Portugal.

3 Mar 2016

Droga | Programa de metadona obrigatório em estudo

Deputados e Executivo estão a analisar a possibilidade dos toxicodependentes se submeterem a programas obrigatórios de metadona para acabar com o vício da droga. Governo ainda não decidiu sobre aumento das penas para o crime transfronteiriço

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo quer que os toxicodependentes sejam submetidos a programas de metadona obrigatórios para acabar com a adesão à droga, em vez de irem parar à prisão. Este foi um dos assuntos em discussão na segunda reunião de ontem com os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), no âmbito da análise na especialidade da revisão da Lei de Proibição da Produção, Tráfico e Consumo Ilícitos de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas.
“Discutimos sobre o regime de abstenção obrigatória da droga. O nosso regime propõe uma suspensão da pena de prisão para fins de abstenção de droga. O juiz pode mandar o toxicodependente frequentar essa abstenção e os tratamentos para receber metadona, mas será que podemos tornar isto obrigatório? Creio que devemos ajudar e prestar apoio aos toxicodependentes para tirar o vício e a abstenção obrigatória pode ser uma solução. Discutimos se irá ou não violar os direitos humanos, mas no estrangeiro esta medida já é aplicada”, lembrou o deputado Cheang Chi Keong, que preside à 3.ª Comissão Permanente da AL.
À saída do encontro, a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, confirmou a intenção do Executivo. “O que esperamos é que os viciados possam abster-se da droga em vez de ficarem na prisão e estamos a pensar numa medida para que as pessoas não continuem a consumir drogas”, apontou.
Apesar disso a revisão da lei prevê o aumento das penas de prisão para o consumo para um ano. A moldura penal em vigor prevê uma pena de prisão com o máximo de seis meses.
“O Governo não quer combater os toxicodependentes, mas encorajá-los a escolher a [acabar com a droga]. Muitas vezes o que os toxicodependentes escolhem é a pena de prisão, por tratar-se de um período muito reduzido, com uma média de 1,9 meses”, explicou Cheang Chi Keong. “Vamos continuar a discutir com o Governo quanto à moldura penal a aplicar aos toxicodependentes, se esta moldura penal é ou não adequada, porque o consumo de droga para determinados países não é crime, mas em Macau pretende-se aumentar a pena. Será que esse ajustamento serve os objectivos do Governo?”, adiantou o deputado.

Nas fronteiras

Em relação ao crime transfronteiriço de tráfico de droga, o Governo e os deputados ainda não chegaram a qualquer consenso sobre a possibilidade de aumentar as penas. “Ainda vamos discutir se vamos ou não aumentar as penas, ainda não chegamos a uma conclusão. Queremos elevar o limite mínimo da pena para cinco anos, mas temos de ouvir a assessoria da AL. Já antes tínhamos pensado sobre essas questões”, confirmou Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, à margem do encontro.
Segundo Cheang Chi Keong, a actual proposta de lei apenas visa um aumento da moldura penal para o tráfico, consumo ou produção de droga. “Macau é uma terra pequena e se conseguirmos impedir a entrada de droga já facilita os trabalhos de combate no interior do território”, referiu.
A Comissão pretende ainda que haja um reforço dos meios de combate para este crime. “A Comissão entende que os meios a adoptar pelas entidades responsáveis devem ser reforçados na vertente de combate aos crimes. As entidades competentes estão a deparar-se com dificuldades na prática em acusar os criminosos e por isso concordamos em reforçar a moldura penal para reforçar a força dissuasora da lei”, concluiu.

2 Mar 2016

Estudo | Tríades ainda operam nos casinos, mas de forma pacífica

Um estudo da Universidade Cidade de Hong Kong revela que as tríades ainda operam nas salas VIP dos casinos, embora de forma mais pacífica e segundo um modelo empresarial. A DICJ já negou estas conclusões

É certo que a sociedade de Macau já não se vê confrontada com os episódios de violência que marcaram o território no final dos anos 90, protagonizados pelas tríades. Mas elas nunca desapareceram do mercado do Jogo e continuam a operar salas VIP nos casinos. Esta é, pelo menos, a conclusão de um estudo da Universidade Cidade de Hong Kong, da autoria de T. Wing Lo e Sharon Ingrid Kwok, intitulado “Tried organized crime in Macau casinos: extra-legal governance and entrepreneurship”. Entre 2012 e 2015 estes académicos falaram com 17 pessoas, incluindo membros de tríades, operadores de salas VIP, oficiais da polícia e funcionários do Governo chinês com ligações a Macau.
Segundo o estudo consultado pelo HM, as tríades operam hoje nas salas VIP com base num modelo empresarial e até de cooperação, dada a elevada quantidade de dinheiro transaccionado. Os membros das seitas conseguiram ganhar a confiança dos casinos para estabelecerem as suas operações e tudo é feito com base na cultura chinesa do guanxi – a troca de mútuos interesses.
“Apesar das medidas reguladoras, as salas VIP ainda são dominadas pelas tríades, mas estas tiveram de reajustar o seu tradicional papel intrusivo e reinventaram estratégias de negócio mais harmoniosas para se ajustarem à realidade do mercado. As figuras das tríades desenvolveram a ‘Dor’ (reputação) para garantir a confiança dos casinos e para estabelecer as suas empresas VIP. Obviamente que a governação extra-legal providenciada pelas tríades continua a existir nos casinos”, pode ler-se. “Por outro lado, a quantidade de dinheiro que é operada é tão elevada que a maior parte das tríades não consegue operar sozinha. Há uma ampla oportunidade para uma colaboração entre tríades, sem conflitos. O antigo modelo militar e hierárquico transformou-se num modelo harmonioso orientado para um lado empresarial. Há relações empresariais baseadas no guanxi, para a troca de interesses mútuos”, revela ainda o estudo.
Apesar da presença das tríades, nem todos os empresário junket pertencem a seitas. Contudo, estas estão sempre presentes. “Nem todos os operadores de salas VIP são membros de tríades, há também empresários normais, mas têm de se relacionar com as tríades. A maioria pertence a tríades ou são empresários com ligações a tríades, caso contrário, podem ter problemas em manter tudo sob controlo nas operações diárias. O casino selecciona as tríades mais poderosas, com base num par de factores, incluindo dinheiro, ‘Dor’ da tríade e capacidade de mobilizar mão-de-obra”, disse aos autores um membro da seita 14K.

O papel dos americanos

Os autores consideram que a liberalização do Jogo trouxe alterações à presença das seitas, mas não só. “Na última década a indústria do Jogo de Macau tem sido influenciada pelo aumento da interferência do Governo, bem como pela introdução dos operadores de Las Vegas, incluindo Sheldon Adelson e Steve Wynn, para diluir o domínio das tríades.” Contudo, “apesar da actual estrutura do negócio junket ser determinada pelo ambiente de negócio externo e pelas oportunidades providenciadas pela China, as tríades continuam a lidar com as salas VIP como o seu território e providenciam uma governação extra-legal. Monopolizam as salas VIP, encaram-nas como seu território e garantem os rivais não roubam os seus grandes apostadores.”

Apostas debaixo da mesa

O estudo revela ainda que as medidas anti-corrupção adoptadas pelo Governo de Xi Jinping levaram à adopção de novos esquemas de apostas, incluindo as “apostas debaixo da mesa” e apostas via vídeo e por telefone. “Devido às restrições nas viagens, os grandes jogadores chineses já não podem viajar para Macau livremente, então novos tipos de apostas começaram a surgir. As apostas ao vivo transmitidas por vídeo desenvolveram-se nos jogos de baccarat, tendo como alvo os jogadores que não podem realizar visitas a Macau.”
Um dos entrevistados explicou o sistema de funcionamento das “apostas debaixo da mesa”. “Enquanto os jogadores estão fora de Macau, podem continuar a jogar como se estivessem no casino. Têm duas opções. É-lhes dado um nome de utilizador e podem jogar em casa ou, se preferirem, num casino escondido, para terem uma experiência mais real. Há duas camadas de jogadores, os que estão por cima da mesa e os que jogam por debaixo da mesa. As apostas debaixo da mesa são mais elevadas. Isto significa que um cliente que esteja a apostar cem mil dólares de Hong Kong numa mesa de um casino, [leva a que] a aposta debaixo da mesa possa ser de um milhão ou mais. A aposta em cima da mesa é visível e as pessoas podem ver a quantidade de dinheiro que está a ser transaccionada. A aposta debaixo da mesa é diferente, as apostas não são visíveis para os outros e há apenas um acordo entre o apostador e os outros jogadores escondidos”, referiu.
O estudo aponta que “as apostas debaixo da mesa foram uma invenção empresarial para que haja uma adaptação ao mercado chinês e às necessidades dos clientes VIP da China, especialmente quando o Governo Central introduziu medidas anti-corrupção e restringiu as viagens ao exterior para oficiais do Governo”, conclui.
Episódios de lavagem de dinheiro também estão relacionados com os casinos. “Para além das fraudes, a lavagem de dinheiro foi outro crime detectado nas salas VIP devido à crescente corrupção na China. (…) Apesar de não ter sido provado que as tríades estão directamente ligadas a isso, a lavagem de dinheiro é algo altamente controlado e que ocorreu em muitas salas VIP controladas pelas tríades”, pode ler-se.
Os autores contactaram ainda um “dirigente chinês” que referiu que o “irmão de sangue do Dente Partido opera uma sala VIP, por isso, o Dente Partido trabalha lá após sair da prisão, ainda que tenha perdido o poder”. Recorde-se que Wan Kuok Koi era líder da 14K e inaugurou o ano passado uma sala VIP.

DICJ diz desconhecer presença de seitas nos casinos

A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) disse à agência Lusa que não tem conhecimento da existência de tríades nas salas VIP dos casinos de Macau, como refere o estudo, mas promete actuar caso detecte irregularidades. “Até ao momento, não verificámos qualquer ‘tríade seleccionada pelos casinos nem a trabalhar com junkets”, promotores de jogo VIP, afirmou o regulador, prometendo, contudo, adoptar as “medidas adequadas” no caso de serem detectadas irregularidades.
Na resposta, a DICJ refere que, de acordo com a legislação, “qualquer parte que requeira a licença de promotor de jogo, independentemente se for indivíduo ou empresa, está sujeita a uma rigorosa verificação de idoneidade e avaliação por parte da DICJ”. Além disso, o órgão regulador diz que vai “analisar, supervisionar e monitorizar as actividades” dos junkets, “em especial, o cumprimento das suas obrigações legais, estatutárias e contratuais e outras responsabilidades estipuladas na legislação aplicável numa base contínua”.

Receitas de Jogo caíram 0,1%

Os casinos de Macau fecharam Fevereiro com receitas de 19,5 mil milhões de patacas, uma queda de 0,1% face ao período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais ontem divulgados. As receitas do jogo iniciaram em Junho de 2014 uma curva descendente, com Fevereiro a marcar o 21º mês consecutivo de quedas homólogas, segundo os dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogo (DICJ). Trata-se, porém, da menor queda, que contrasta com a de Janeiro (21,4%) e coloca um ponto final a um período de quebras de dois dígitos que se prolongava desde Setembro de 2014.
A queda de 0,1% tem como comparação Fevereiro de 2015, mês que registou a maior queda percentual em termos anuais homólogos até agora: 48,6%. Os dados revelados vão ao encontro de previsões da generalidade dos analistas, que vêem 2016 como o “ano de estabilização” do sector do jogo, como Aaron Fischer, que antecipou, no início do ano, que os casinos iam fechar Fevereiro, com um crescimento nulo (0%).
Para todo o ano de 2016, o analista da consultora asiática CLSA afirmou esperar um crescimento de 1%. Em termos acumulados, as receitas brutas dos casinos totalizaram 38,2 mil milhões de patacas nos dois primeiros meses do ano, valor que traduz uma diminuição em termos anuais homólogos de 11,8%. Macau contava, no final do ano passado, com 5957 mesas de jogo e 14.578 slot-machines distribuídas por um universo de 36 casinos. Nos primeiros três trimestres de 2015, o PIB contraiu-se 25% em termos reais.

2 Mar 2016

IACM | Novo presidente quer reforçar segurança alimentar

[dropcap style=’circle’]J[/dropcap]osé Tavares tomou ontem posse como presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), depois de Alex Vong ter sido nomeado director dos Serviços de Alfândega. Numa conferência de imprensa, José Tavares garantiu que um dos objectivos do organismo é reforçar a fiscalização dos restaurantes de take-away que não estão devidamente licenciados para o efeito.
“Temos de estar atentos à área da segurança alimentar, especialmente ao nível dos restaurantes de take away. Vamos ter de adoptar uma maior fiscalização para controlar as lojas que não têm o licenciamento que nós exigimos. Futuramente teremos de fazer um ajuste à lei”, confirmou.
“Hoje em dia há lojas que não têm o licenciamento do IACM e que vendem alimentos, pelo que não há controlo e é difícil os nossos agentes irem ao local fazer as inspecções. Hoje em dia pede-se uma licença nas Finanças para começar o negócio mas não há a licença para abrir um estabelecimento de comidas take-away]. O problema já está a ser discutido e julgo que é uma das questões às quais temos de dar atenção, porque estes espaços estão a crescer como cogumelos”, alertou José Tavares, que disse ainda que uma cooperação com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em Portugal, é para continuar. “Temos sempre acordos a esse nível e podemos adoptar experiências nessa área”, frisou.
O novo presidente do IACM falou ainda da necessidade de acelerar o processo de criação de órgãos municipais com poder político. “Já fizemos a definição dos termos e vamos tentar acelerar todo o processo. Vamos tentar elaborar artigos que consigam garantir o equilíbrio de todas as partes interessadas”, rematou.

1 Mar 2016

Corrupção | Sónia Chan admite rever lei ligadas a adjudicações

A Secretária para a Administração e Justiça disse ontem que existe a necessidade de fazer alterações à actual lei que regula as adjudicações públicas, após a detenção de Ho Chio Meng. Sónia Chan garante que o Governo mantém a integridade

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]A detenção do antigo procurador-geral da RAEM, Ho Chio Meng, preso por suspeitas de corrupção em adjudicações de contratos, levou ontem a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, a admitir aos jornalistas que há necessidade de rever o Regime das Despesas com Obras e Aquisição de Bens e Serviços.
“Temos o plano para fazer a revisão da lei da adjudicação, mas ainda temos de fazer uma análise. Não temos nenhum calendário, mas esperamos poder fazer a revisão dentro de um ano”, disse a Secretária à margem da tomada de posse de José Tavares como presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM).
“Temos um mecanismo para garantir os direitos do Governo e das partes interessadas no processo de adjudicação, mas parece que foi com esse mecanismo que ocorreu este assunto da corrupção. Há planos para rever e em tempo oportuno vamos tentar optimizar o mecanismo. O Governo está a seguir bem o princípio da integridade e combater a corrupção é o nosso objectivo”, disse ainda Sónia Chan.

Mudanças no MP

A Secretária confirmou ainda a intenção de rever a actual composição do Ministério Público (MP). “Vamos ouvir as opiniões do próprio órgão judicial, mas também temos um plano de revisão da sua estrutura”, defendeu.
Questionada sobre os efeitos que a prisão de Ho Chio Meng pode ter na credibilidade do actual Executivo, Sónia Chan referiu que a luta contra a corrupção é para continuar.
“Posso confirmar que o Governo quer sempre garantir a confiança na justiça e combater a corrupção. Vamos reforçar a fiscalização nos outros órgãos judiciais”, confirmou, adiantando que a revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária poderá avançar “dentro de um ano”.

Órgãos municipais | Consulta pública em Dezembro

A Secretária para a Administração e Justiça garantiu que no final deste ano deverá arrancar a consulta pública sobre a criação de órgãos municipais com poder político, sem adiantar mais detalhes sobre a sua constituição. “Esperamos que, quando chegarmos ao final do ano, vamos conseguir proceder à consulta pública. Estamos a prosseguir com os trabalhos sobre os órgãos municipais e as suas tarefas competentes e qual a relação que devem ter com o IACM e outros serviços públicos”, disse.

1 Mar 2016

Jogo | Governo abre regime de auto-exclusão a não residentes

O Executivo vai permitir que qualquer pessoa, seja residente, não residente e até turista, possa aceder ao regime de auto-exclusão nos casinos. Mais quiosques contra o jogo problemático e apoio social a não residentes são os projectos do Instituto de Acção Social para este ano

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té agora um viciado em Jogo só poderia inscrever-se no regime de auto-exclusão dos casinos se fosse residente de Macau. Mas o Governo pretende este ano alargar esse regime a todas as pessoas, quer sejam portadoras de blue card, quer sejam turistas.
A garantia foi dada pelo Instituto de Acção Social (IAS) num encontro com a imprensa. “Todos os anos os não residentes, desde que tenham documentos para entrar ou permanecer em Macau, podem recorrer ao regime de auto-exclusão. Esta medida vai ser acompanha pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), com o apoio do IAS”, revelou o vice-presidente da entidade, Peter Au Chi Keung. “Todos os anos recebemos cerca de 30 milhões de visitantes que contribuem muito para o sector do Jogo em Macau e não queremos ver nenhuma consequência negativa”, acrescentou.
Actualmente existem 147 pessoas com o vício do Jogo em Macau, sendo que 355 pessoas pediram a auto-exclusão do acesso aos casinos.

Mais apoio a TNR

Mas, mais do que alargar a proibição de entrada em espaços de jogo a todos os que jogam de forma compulsiva, o IAS frisou ainda que vai ser reforçado o apoio dado aos trabalhadores não residentes (TNR). No primeiro semestre deste ano deverá ser criada uma equipa de profissionais para apoiar a comunidade emigrante.
“Temos uma população de mais de 600 mil pessoas e mais de cem mil são não residentes. Os TNR também podem causar alguns problemas sociais e estamos a ver como podemos alargar o apoio a estas comunidades, que têm maiores dificuldades de integração devido às diferenças da cultura e da língua. Muitos dos que vivem cá mais de sete anos ainda não conseguem integrar-se na sociedade devido ao fosso cultural e os assistentes sociais também têm dificuldade em chegar aos TNR. Muitas vezes moram em espaços pouco dignos e talvez não queiram regressar a casa após o trabalho”, defendeu Peter Au Chi Keung.
Para o vice-presidente do IAS, essas questões fazem com que os TNR fiquem mais vulneráveis socialmente. “Têm falta de apoio psicológico e talvez possam cair mais facilmente nas malhas do Jogo e da toxicodependência. No futuro o IAS vai apostar mais na formação para darmos mais apoio a esses emigrantes”, adiantou.

Mais quiosques

Ainda na área do Jogo, o IAS pretende este ano reforçar o número de quiosques de sensibilização nos casinos, bem como criar maiores espaços de divulgação nestas áreas.
“Sentimos que há falta de quiosques porque neste momento só temos 18 e temos muitos casinos em Macau, mas claro que isso vai depender do apoio dos casinos. Estamos a tentar convencê-los a cederem-nos espaços para a instalação”, referiu Vong Hin Mui, presidente do IAS. “Todos os casinos já têm estes quiosques mas vamos tentar aumentar o número. Nos casinos com maior envergadura vamos criar um posto de serviço para reforçar este apoio e aí qualquer pessoa pode pedir a auto-exclusão”, concluiu a presidente do IAS.
Apesar das novas medidas, o organismo não dispõe de dados sobre o número de não residentes viciados em Jogo. Este ano o IAS pretende ainda realizar o “Inquérito referente à prática do jogo por residentes da RAEM”.

Mediação familiar em banho-maria

Vong Hin Mui, presidente do IAS, garantiu que o Governo vai arrancar com os trabalhos de mediação familiar para casos de divórcio. Contudo, a lei ainda está a ser elaborada. “Sabemos que actualmente está a ser preparado um projecto de lei sobre mediação familiar. Para introduzirmos este mecanismo é necessário que haja uma lei para regular esta matéria. Tem de haver formação de pessoal nesta matéria, mas como em Macau não temos um sistema de formação para mediadores familiares o nosso pessoal tem de ir a Hong Kong. Vamos no futuro criar um centro para a formação de mediadores familiares. Numa fase preliminar será apenas para casos de divórcio, mas no futuro podemos ampliar mais os serviços”, explicou.

29 Fev 2016

Doação de Sangue | Suspensão para gays é “discriminatória”

Ao contrário dos Estados Unidos, que só em Dezembro deixaram de proibir os gays de dar sangue de forma permanente, Macau permite, desde 2000, que os gays sejam doadores, desde que não tenham tido sexo no último ano. Associação Arco-Íris fala em discriminação

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Macau os homossexuais só podem dar sangue desde que no último ano não tenham tido sexo com um parceiro do sexo masculino. Ao contrário dos Estados Unidos, que só em Dezembro último implementaram essa medida, Macau já aplica esta regra desde o ano de 2000.
Ao HM, Cristal Hui, directora do Centro de Transfusões de Sangue, garantiu que a suspensão de 12 meses exclusivamente para homossexuais irá continuar. “Não é possível [evitar a medida], porque estamos a seguir uma decisão com base em padrões internacionais, segundo o que foi implementado nos Estados Unidos. Acredito que não temos de alterar nada”, referiu. “Antes não tínhamos questionários escritos para os doadores e o médico apenas fazia perguntas pessoalmente. Depois criámos o questionário desde o ano 2000. Mas nunca proibimos os gays de dar sangue de forma permanente”, acrescentou Cristal Hui, que explicou que são poucos os homossexuais que se dirigem ao centro para dar sangue.
“Cerca de 2% afirmam no questionário que têm este comportamento sexual. Todos os anos são muito poucos os homossexuais que dão sangue”, referiu.
Segundo as regras para a doação de sangue, esta suspensão de 12 meses é aplicada apenas a homossexuais, não existindo qualquer referência a lésbicas, bissexuais ou pessoas transgénero. Para Anthony Lam, presidente da Associação Arco-Íris de Macau, esta medida é melhor do que a suspensão permanente que existia nos Estados Unidos, mas ainda assim é discriminatória.
“Na realidade estão a desviar o foco do sexo desprotegido para os homossexuais. Qualquer pessoa que tenha sexo desprotegido está aberto a um contágio com HIV ou a doenças sexualmente transmissíveis, mas implementar uma suspensão apenas para os homens gay é discriminação”, declarou.
A suspensão de 12 meses existe também para os doadores que possuam um historial de doenças venéreas ou que tenham tido “múltiplos parceiros sexuais” no último ano. Quem “tiver sido pago por sexo” também está excluído da lista de permissão para doar sangue.
Sobre este ponto Anthony Lam pede mais esclarecimentos. “Deveríamos ter em conta que ‘sexo pago’ não é igual a ‘sexo desprotegido’, são conceitos totalmente diferentes. Os preservativos podem ser usados no ‘sexo pago’ para que seja ‘sexo seguro’. Estas condições levam o público a pensar que os Serviços de Saúde suspeitam dos efeitos dos preservativos ao nível da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis”, rematou.

29 Fev 2016