Andreia Sofia Silva MancheteLei da Droga | Deputados duvidam das molduras penais Os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa querem que o Governo explique se a nova Lei de Combate à Droga visa penalizar o consumo ou o tráfico de estupefacientes, já que as penas para o tráfico transfronteiriço não aumentaram [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a revisão da Lei de Proibição da Produção, Tráfico e Consumo Ilícitos de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas as molduras penais mínimas para o consumo passam de três meses a um ano, mas não há alterações significativas nas penas aplicadas a quem faz tráfico de droga ao nível transfronteiriço. Esta questão levantou ontem dúvidas junto dos deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que começou a analisar o diploma na especialidade. “A proposta de lei tem como foco os crimes de droga ou os crimes transfronteiriços? O Governo tem de explicar à Comissão qual a sua intenção legislativa”, questionou Cheang Chi Keong, presidente do grupo. “O Governo deixou um ponto claro, de que esta lei visa combater os crimes transfronteiriços de droga e a possibilidade de Macau se tornar num lugar de trânsito e entrada de droga e, por isso, havia a necessidade de rever a lei. Neste ponto estamos de acordo. Mas na proposta de lei não se verifica uma norma específica para estes crimes e não se vê qualquer aumento da moldura penal. Os crimes transfronteiriços são a fonte da criminalidade e, sem esses crimes, se calhar, os problemas não se verificam”, apontou Cheang Chi Keong. Reinserção é preciso O deputado referiu ainda que o aumento das penas para o consumo pode não ser a melhor arma para acabar com o problema dos estupefacientes. “A sociedade entende que os consumidores também são vítimas do crime da droga e, a nível da politica criminal, são pessoas que merecem a nossa simpatia e temos de os ajudar a abster-se da droga, em vez de os meter na prisão. A nossa intenção é para a reinserção social dessas pessoas. Na proposta de lei ficamos com a ideia errada, porque para o consumo da droga o limite mínimo é de três meses mas a proposta aumenta para um ano. Será que esta política é favorável à reinserção social dos consumidores? Será que o aumento vai contribuir para que haja efeitos dissuasores?”, apontou Cheang Chi Keong. O presidente da 3.ª Comissão lembrou que, aquando da primeira aprovação da lei, em 2009, o Governo recuou na sua decisão ao nível da moldura penal. “Comparando há seis anos, aquando da aprovação da lei, o Governo apresentou o limite mínimo para o consumo de seis meses. Mas, durante a discussão, o Governo e a Comissão da AL acharam que os consumidores devem merecer a nossa ajuda e esse limite foi ajustado para três meses. Porque é que agora elevamos para um ano?”, referiu. A actual proposta de lei determina ainda que, em qualquer lugar e sob autorização prévia das autoridades, os suspeitos de consumo de droga podem ser submetidos a testes de análise da urina, algo que também levantou questões. “Segundo a nossa assessoria, é provável que as medidas de recolha de amostra da urina possam ofender os direitos humanos. Aplicar uma medida tão forte como a análise à urina, não sabemos se é adequado”, disse Cheang Chi Keong. A Comissão vai ainda pedir ao Governo que revele o relatório da discussão da Comissão de Luta contra a Droga, ao qual ainda não teve acesso.
Andreia Sofia Silva SociedadeTrânsito | Número de shuttle bus reduzido em 20% Governo e operadoras de Jogo estão a iniciar a redução da circulação dos autocarros dos casinos, sendo que só uma operadora irá reduzir os shuttle bus em 20%. O corredor exclusivo para autocarros públicos começa a funcionar a título experimental em Maio [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois de muita discussão, o Governo vai mesmo avançar com a redução da do número de autocarros dos casinos que diariamente circulam no território. Ko Kun Pan, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, confirmou ontem aos jornalistas, à margem de mais uma reunião, que “das 80 carreiras que existem actualmente vão ser reduzidos 20%, para já só de uma operadora”. A redução por parte de cada operadora é diferente e outras operadoras conseguem reduzir com uma margem menor, avançou ainda. “Há mesmo necessidade de acompanhar a redução dos shuttle bus”, afirmou, sem avançar mais números concretos ou o nome da operadora em causa. O HM questionou ainda Ko Kun Pan sobre a possibilidade de serem criadas multas para as operadoras que não cumprirem com os desígnios do Governo, mas o responsável garantiu que “este é um bom começo”, escusando-se a comentar mais medidas. Outra das novidades saída da reunião de ontem prende-se com a entrada em funcionamento, em Maio e a título experimental, do corredor exclusivo para autocarros públicos. Vão existir três percursos diferentes compreendidos entre a zona da Barra, Doca do Lam Mau e Ribeira do Patane. “Alguns membros sugeriram a abertura do corredor a outros veículos ou táxis, mas achamos que, para já, este corredor deve ser destinado apenas aos autocarros”, garantiu Ko Kun Pan. Ainda não há um calendário para o funcionamento em definitivo deste corredor, que deverá beneficiar 30 dos 280 mil passageiros diários de autocarros. “Foi feita uma simulação da implementação do corredor exclusivo, mas para sabermos os resultados concretos tudo vai depender da sua implementação efectiva. Quanto a eventuais congestionamentos podem surgir, porque há cerca de 30 carreiras e 280 mil passageiros por dia que usam o transporte público. Temos de satisfazer as necessidades de transporte público especialmente no período de hora de ponta”, frisou Ko Kun Pun. Após algumas críticas, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) resolveu reduzir o período de funcionamento do corredor de oito para sete horas, que vai funcionar entre as 7h30 e 9h00 e as 18h00 e 19h00. “Não sabemos se vai ter os resultados pretendidos, se lançarmos o corredor nos dias de semana podemos não conseguir responder às necessidades. Temos de saber os dados das deslocações primeiro”, disse, explicando que caso outros veículos circularem no corredor podem incorrer numa multa de 600 patacas. A DSAT vai ainda lançar já no próximo mês o concurso público para a atribuição de mais 250 alvarás de táxi, a acrescentar aos 1300 veículos já em circulação. Carreiras a norte mudadas A DSAT vai também fazer mexidas nas carreiras de autocarros públicos na zona norte, sendo que mais de uma dezena deve ser alvo de formulação, incluindo o desaparecimento de três paragens. “A DSAT fez um estudo sobre o aperfeiçoamento das paragens e entendeu que na zona norte, como há muitos passageiros, decidiu eliminar algumas paragens e fazer com que as carreiras se desloquem de melhor forma. Apresentamos algumas sugestões e depois vamos apresentar uma solução mais concreta”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEstudante de curso de curta duração impedido de obter visto Um cidadão indiano inscreveu-se em dois cursos de curta duração no Instituto de Formação Turística, mas os Serviços de Migração recusaram atribuir-lhe o visto de estudante por não se tratarem de cursos longos. A lei não explicita o tipo de cursos que dão direito a visto e advogados dizem tratar-se de uma situação ilegal [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]nthony (nome fictício), licenciado em Gestão Hoteleira na Suíça, deixou o seu emprego na área hoteleira no Dubai para ter a experiência de reforçar a sua formação em Macau. Contudo, este cidadão indiano viu-lhe negada a atribuição do visto de estudante, sendo obrigado a deixar Macau antes do fim dos cursos em que se inscreveu. Ao HM, Anthony explicou que integrou dois cursos de curta duração no Instituto de Formação Turística (IFT), um de Chinês e outro de vinhos e bebidas espirituosas, mas que os Serviços de Migração lhe negaram a atribuição de visto de estudante para o período de duração dos cursos. “Estou em Macau há cerca de um mês com visto de turista, mas era suposto estar como estudante. Recebi o comprovativo de admissão por parte do IFT, completei o primeiro nível de um curso e ao fim de 30 dias tive que deixar Macau. Fui para Hong Kong, onde já tinha feito cursos semelhantes e onde consegui um visto de seis meses como estudante. Ontem regressei e deram-me apenas mais 20 dias para estar em Macau. O problema é que o meu curso vai durar mais dois meses. Se sair e voltar, apenas como turista, não vou conseguir acabar os cursos”, contou ao HM o estudante que optou por não ser identificado. Um dos cursos acaba a 13 de Abril, mas Anthony terá de deixar a região em Março. O segundo nível do curso de vinhos e bebidas dura até Maio. Com as propinas pagas, o estudante recebeu ainda no Dubai um comprovativo do IFT que determina a matrícula nos cursos e a data de realização dos mesmos. Mas chegado ao Serviços de Migração, esse documento não teve qualquer valor para as autoridades. “O IFT enviou-me um comprovativo da minha inscrição e das datas dos cursos, porque a Migração no Dubai me pediu, mas alertei que eram cursos de curta duração. Disseram-me que não iria haver problema. O que me disseram é que esse é o documento comum para entregar nos Serviços de Migração. Mas quando pedi o visto disseram-me que o comprovativo não era uma garantia. Não me consideram estudante e o meu comprovativo não tem qualquer valor. Disseram-me de imediato que não era estudante. Então penso: ‘se estou a estudar, porque não sou estudante?’. Legalmente sou turista aqui”, frisou Anthony. Escola de fora Desde o início do caso que Anthony sabia que não cabe ao IFT tratar do processo do visto. “No website explicam que não tratam da questão dos vistos. Então desde o primeiro curso que frequentei, apenas durante dez dias, apenas tive autorização de permanência para um mês. Pedi um visto de estudante, porque ainda tinha de completar mais dois níveis do curso, por mais dois meses. Disseram-me que não tinha direito a visto de estudante para cursos de curta duração. Apenas licenciaturas ou cursos de um ano”, referiu o estudante. Em Hong Kong, foi a própria universidade que tratou das burocracias para Anthony ter o visto. “Segui os padrões de Hong Kong, onde nunca tive problemas. E nos Serviços de Migração mencionei isso, mas apenas me disseram que Hong Kong tem leis de origem inglesa e Macau leis de origem portuguesa. Disseram-me que seguem a lei portuguesa.” Procurar trabalho O estudante recebeu entretanto um documento dos Serviços de Migração, em Chinês, que apenas dá como explicação para a recusa do visto o facto de Anthony ser aluno de cursos de curta duração. Os “princípios gerais do regime de entrada, permanência e autorização de residência”, lei evocada pelas autoridades neste processo, não explicitam o tipo de curso. Apenas é referido que “a autorização de permanência para fins de estudo é concedida pelo período normal de duração do curso pretendido frequentar, sendo renovável pelo período de um ano”. Além disso, a lei diz que “o pedido de autorização de permanência para fins de estudo é instruído com documento comprovativo de inscrição ou matrícula em estabelecimento de ensino superior da RAEM e documento que ateste a duração total do curso respectivo”. Para vir estudar para Macau, Anthony alterou a sua vida. “Despedi-me do meu emprego no Dubai e tem sido chocante desde que cheguei. Se voltar a sair e a entrar, só me vão dar 14 dias de permanência. Onde está a lei que diz que apenas os alunos de licenciatura podem ter o visto de estudante? Porque não sou considerado um estudante? Disse aos responsáveis da Migração: “estes cursos são apenas para locais? Para os preparar para trabalhar aqui?’”, contou ao HM. Ironicamente, Anthony está a candidatar-se a vagas de emprego no território para contornar o processo, tendo já enviado dois currículos para hotéis. “A única maneira que encontrei para contornar a situação foi tentar arranjar um trabalho aqui. Estou a candidatar-me, não sei como vai correr. É uma alternativa apenas”, disse. “As autoridades de Macau deveriam estar mais abertas a este tipo de casos. Se não posso ter um visto de estudante, então por que abrem estes cursos a estudantes estrangeiros? Qual o alvo destes cursos? Tudo é opaco agora e os Serviços de Migração não são claros quanto a isto. Acredito que mais estudantes internacionais terão este problema, com excepção talvez dos europeus, porque têm mais tempo de permanência como turistas”, rematou. Lei não determina duração de cursos Ao HM, uma advogada, que não quis ser identificada, garante que o caso de Anthony se trata de uma ilegalidade e má interpretação da legislação. “Se o aluno está regularmente matriculado, então a lei prevê que se atribua um visto de estudante consoante o período de duração do curso, desde o primeiro ao último dia de aulas ou ao último exame. Isso é ilegal. Quando qualquer não residente está em Macau tem a mesma protecção em termos de indivíduo como tem um residente. Obviamente que a lei se aplica a toda a gente, segundo o principio de igualdade. Trata-se de uma má integração dos factos e dos pressupostos da aplicação da lei”, disse ao HM. Miguel de Senna Fernandes fala de “discrepâncias”. “De facto a lei não se refere aos tipos de cursos. O que a lei refere é precisamente a duração do visto, que será atribuído consoante a duração do próprio curso”, acrescentou. O advogado Miguel de Senna Fernandes também disse que a resposta dada pelos Serviços de Migração não se coaduna com a lei. “A lei não distingue o que é de curta ou longa duração, não distingue os cursos. Qual o preceito legal que fundamenta a decisão, ou qual aquele que o estudante terá infringido? Qual a falta do estudante que está aqui em causa?”, questionou. O HM já contactou o organismo responsável por diversas vezes para obter mais informações sobre o caso, não tendo obtido ainda qualquer esclarecimento.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Ho Iat Seng fala de desempenho “aquém das expectativas” O presidente da Assembleia Legislativa fala de desafios futuros para o hemiciclo e diz que o “desempenho parlamentar ainda se encontra aquém das expectativas” [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m mais um almoço de Ano Novo Chinês com os meios de comunicação social, Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), deixou vários recados. Um deles prende-se com o facto de, para o responsável, os deputados poderem fazer mais do que o que fazem agora. “A AL depara-se com empreitadas de maior complexidade e, não obstante, os esforços do hemiciclo para dar respostas a essas solicitações da sociedade continuam a ser de difícil solução, bem como o equilíbrio das exigências e das expectativas emanadas dos diferentes quadrantes sociais. O desempenho parlamentar do hemiciclo ainda se encontra aquém das expectativas”, apontou o presidente, que acrescentou ainda que o hemiciclo dará o seu melhor, “objectivando um incremento na qualidade do trabalho da produção e fiscalização legislativas”. Em jeito de análise, Ho Iat Seng destacou os “desafios e dificuldades” do passado. “As sucessivas transformações sociais, a que se juntam problemas legados pela história e outras questões de fundo, têm contribuído para uma multiplicação de interesses e reivindicações, culminando numa maior volatilidade e divisão de opinião pública”, ressalvou. Ho Iat Seng falou ainda dos recados deixados por Zhang Dejiang, presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), aquando da visita oficial realizada pelos deputados em Outubro do ano passado. Zhang Dejiang terá revelado “quatro expectativas”, esperando que “todos os deputados tomem efectivamente o pulso à realidade e às aspirações da sociedade, congregando as energias positivas, para que possam assumir-se como o pilar da estabilidade social de Macau”. Para além disso, o presidente do Comité Permanente da APN apelou “ao reforço conceptual do primado da lei, com vista a projectar a governação segundo a lei para um novo patamar”. Tendo pedido o apoio dos deputados “à acção governativa do Chefe do Executivo”, Zhang Dejiang terá exigido ainda “uma maior sensibilização de todos para o conceito de país, bem como para o pleno e preciso entendimento sobre a fórmula ‘um país, dois sistemas’, materializando-o no trabalho da tutela da soberania, da segurança e do desenvolvimento da nação, pois é nisso que reside a manutenção a longo prazo da estabilidade e prosperidade de Macau”. Para Ho Iat Seng, “esta missão oficial dos membros da AL contribuiu para que os deputados se inteirassem a fundo sobre a realidade do trabalho que é desenvolvido à escala nacional, provincial e municipal, no que respeita à produção e fiscalização legislativas”. Problemas pós-1999 Não tendo dado uma resposta concreta sobre a sua continuação à frente dos destinos do hemiciclo, Ho Iat Seng referiu que os problemas que o território enfrenta desde 1999 têm de ser resolvidos. “Preocupo-me apenas com o meu trabalho na V Legislatura. Não trabalhei bem durante este legislatura porque temos de admitir que existem muitos problemas em Macau. Não podemos deixar que os problemas continuem a existir depois da transferência de soberania e temos de tratar de todos”, rematou. Presidente da AL quer Leis aprovadas antes de novos mandatos O presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, confirmou o desejo de ver aprovadas já este semestre as dez propostas de lei que estão actualmente em análise no hemiciclo. “No próximo ano não será fácil que as propostas mais controversas sejam votadas, porque os deputados vão preocupar-se mais com as eleições. Estas dez propostas de lei têm de ser votadas na primeira metade deste ano. Preocupo-me, porque se a AL não concluir estes dez projectos, o Governo terá de entregar os diplomas de novo”, disse aos jornalistas à margem do almoço de primavera. Tendo afirmado que é essencial a colaboração estreita com o Governo neste campo, Ho Iat Seng afirmou que muitos dirigentes desconhecem as leis da área em que trabalham, sendo a “aplicação da lei”, o maior problema para o presidente da AL. “Esse deve ser um teste para os chefes de departamento e directores de serviços, para que possam examinar os seus conhecimentos jurídicos relacionados com o seu departamento. Se os directores não souberem que leis é que estão a implementar, não podem trabalhar bem. A AL ainda tem dez propostas de lei em processo de aprovação e o trabalho de preparação dos departamentos do Governo é feito de forma lenta”, disse. Para além disso, Ho Iat Seng refere que o maior problema do Governo é sobre a tomada de decisões e ao nível do trabalho legislativo, sendo que o mais difícil é a preparação das propostas de lei. “Não sei porque estes processos demoram muito tempo, e eu próprio já liguei muitas vezes a directores e secretários”, apontou. Questionado sobre a possibilidade de tornar públicos os conteúdos discutidos nas comissões de acompanhamento e comissões permanentes, Ho Iat Seng afirmou que prefere manter o actual sistema. “É melhor não publicar os conteúdos, porque os presidentes das comissões têm a responsabilidade de explicar o que foi discutido. Se tudo for publicado é mais fácil que os deputados sejam atacados na internet. Espero que os deputados possam falar do que querem, porque cada um representa um sector”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEnsino Superior | Macau beneficia da política de internacionalização na China A China pretende ter meio milhão de estudantes estrangeiros nas suas universidades até 2020. Poderá esta medida entrar em conflito com a necessidade que Macau tem de ir buscar alunos lá fora? Analistas dizem que não e frisam que a internacionalização das universidades chinesas até pode beneficiar a RAEM [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]edição desta segunda-feira do diário China Daily dava conta das intenções do Governo Central em internacionalizar o seu sistema de ensino superior e atrair, até 2020, meio milhão de alunos estrangeiros, numa altura em que a China é dos países mais procurados a nível mundial para estudar. Macau, com pouco cerca de uma dezena de universidades públicas e privadas e com quase 700 mil habitantes, necessita de recrutar todos os anos alunos de fora para manter o seu sistema de ensino. Poderá, assim, a política do Governo Central entrar em conflito com as necessidades locais? Para José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), uma entidade de ensino privada, esse conflito não deverá existir. “Não vai afectar muito, porque estamos a falar de movimentos distintos em relação a Macau, embora algumas universidades procurem atrair estudantes estrangeiros. A Universidade de Macau (UM) tem programas de cooperação com outras universidades, da Europa e de alguns países de expressão portuguesa, mas o grosso dos alunos vindos de fora é proveniente da China”, disse ao HM. Carlos Ascenso André, director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), também fala de uma medida que não trará problemas a Macau. “A China, quando está a fazer essa opção, está a querer internacionalizar o seu ensino, porque tem candidatos ao ensino superior para dar e vender, ao contrário do que acontece em Macau. Se o sistema de ensino superior de Macau só recrutar em Macau está condenado a diminuir drasticamente. As duas situações não vão entrar em conflito e até podem ser vantajosas”, defendeu. Um mundo ligado Para os dois analistas, o facto da China querer atrair mais estrangeiros até poderá beneficiar o sistema de ensino superior local. “Haver mais gente a querer vir estudar para a China pode ser benéfico para Macau. É China, mas é uma China um bocado diferente e até pode ser uma mais valia. Mas tudo depende das opções dos alunos. Querem vivenciar a experiência na China ou o multiculturalismo em Macau?”, questionou José Sales Marques. O também economista lembrou que existem cerca de 230 mil alunos chineses a estudar na Europa e ainda mais a estudar nos Estados Unidos. “Ter esse número de alunos estrangeiros na China, num país de tão grande dimensão, e que não ficarão apenas em Pequim ou Xangai, mas em outras universidades, não me parece que possa servir como uma ameaça para a internacionalização do ensino superior em Macau. Por várias razões, mas por uma razão de escala. Há cada vez mais alunos a irem para a China pela questão da língua e porque sabem que é uma questão de futuro. Em certa medida, a China ao atrair mais alunos estrangeiros, também ajuda a promoção de Macau como destino universitário para o resto do mundo”, ressalvou o presidente do IEEM. Carlos Ascenso André diz que o futuro da China passa por uma maior ligação com o mundo também ao nível do ensino. “O caminho futuro é a internacionalização que leva a uma abertura total do sistema. E haveremos de chegar a um momento em que o princípio da aldeia global não se aplica apenas aos produtos comerciais mas também ao conhecimento. A internacionalização do ensino superior na China vai certamente dar uma dimensão diferente do ponto de vista da qualidade e da abertura”, apontou. Já José Sales Marques acredita que as universidades de Macau têm elas próprias de se internacionalizar. “Macau teve sempre uma duplicidade. Por um lado é importante reforçar as ligações com a China, mas também com o resto do mundo. Macau deve procurar atrair mais alunos de fora, da Europa, EUA, Américas, porque é essa diversidade de alunos que tornam o meio académico mais rico. E também os professores ficam com uma oportunidade de conviver com os seus alunos. Deve-se internacionalizar o meio para um patamar superior do que aquele que já existe, só assim é que podemos tornar o sistema mais interessante”, rematou. O HM contactou ainda Rui Martins, vice-reitor da UM, que referiu apenas que a política do continente “em princípio” não trará um conflito para Macau, tendo remetido mais explicações para a área dos assuntos académicos da universidade. Aldeia global Segundo a notícia do China Daily, a China recebeu mais de 370 mil alunos estrangeiros em 2014, vindos de 203 países, o que tornou o país no terceiro mais procurado, a seguir aos EUA e Reino Unido. Fang Jun, vice-director do departamento de cooperação internacional e intercâmbio do Ministério da Educação chinês, referiu que “é necessário fazer mais esforços para diversificar a origem e o tipo de estudantes internacionais que vêm para a China estudar”. Apesar das intenções do Governo Central, ainda há muitas barreiras a ultrapassar para que se atinja o nível desejado de internacionalização. Fang Jun falou da necessidade de criar mais cursos em inglês e materiais educativos, algo onde os Estados Unidos, Austrália ou Reino Unido têm vantagens. Recentemente, Alexis Tam entregou uma proposta ao Governo Central para que autorize mais estudantes estrangeiros a integrar as universidades de Macau, mas ainda não há qualquer conclusão. “Universidades devem captar alunos locais e melhorar ensino” Apesar de muitas universidades locais terem alunos chineses e estrangeiros nas suas salas de aula, a verdade é que as instituições de ensino privado continuam em desvantagem. A Universidade de São José, por exemplo, continua a aguardar pela aprovação oficial para poder recrutar alunos do continente. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, já entregou uma proposta a Pequim para que o ensino superior local possa ter mais estrangeiros. Contudo, nem todos concordam com esta medida. Em declarações ao Jornal do Cidadão, a deputada Kwan Tsui Hang diz que a grande responsabilidade das universidades locais é formar aqueles que são de Macau, já que recebem fundos públicos e terrenos. “Resolver a questão da origem dos estudantes é uma responsabilidade das universidades e o Governo não deve intervir através de políticas. É provável que assim se transforme num Governo que presta serviços como uma ama”, afirmou a deputada. O facto de se registar uma diminuição das admissões não tem só a ver com a pequena dimensão da população mas também com o facto dos estudantes optarem por tirar o seu curso lá fora. Por isso, Kwan Tsui Hang acredita que as universidades locais devem esforçar-se para que mais alunos de Macau escolham estudar no território, incluindo neste esforço o reforço da qualidade dos cursos. “As universidades não podem escapar-se a estas questões e o Governo não deve pensar na ideia de permitir o alargamento da admissão de estudantes estrangeiros pelo facto de não existirem estudantes suficientes”, frisou. Já o deputado Au Kam San referiu que a actual qualificação dos professores do ensino superior não é elevada e que isso não ajuda ao aumento da qualidade académica. Au Kam San explicou que a maioria dos docentes formou-se nas universidades onde dá aulas, defendendo uma forma do sistema de ensino e uma melhoria do ambiente académico para que mais professores com reputação internacional possam ter interesse em ensinar em Macau. O sociólogo Larry So considera que as universidades não correspondem ao desenvolvimento da sociedade, sendo necessária uma melhor orientação ao nível do ensino e dos conteúdos. Para que os alunos locais optem por estudar em Macau, Larry So diz que devem ser criados colégios para formação técnica ou cursos de ciências práticas. F.F./A.S.S.
Andreia Sofia Silva BrevesCursos de contabilidade na UM ganham certificação A Associação de Revisores Oficiais de Contas (Association of Chartered Certified Accountants – ACCA) atribuiu certificação a duas licenciaturas na área de contabilidade da Universidade de Macau. Segundo um comunicado, os estudantes que entraram no ano lectivo de 2013/2014 poderão ter acesso a uma qualificação da ACCA através da realização de exames e três anos de experiência prática, podendo ter acesso ao grau de “fellow” e ser membros da ACCA por um período de cinco anos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaReferendo | Jason Chao acusa Governo de “empatar” investigação Jason Chao, um dos promotores do chamado ‘referendo civil’ em 2014, afirma que o Executivo poderá estar a “empatar” o processo de investigação para que as informações não sejam tornadas públicas, por forma a evitar uma situação de “humilhação”. Um novo ‘referendo’ pode voltar a acontecer em 2019 [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de um ano e meio depois das cinco detenções que mancharam a realização daquilo que foi conhecido como o primeiro ‘referendo civil’ em Macau, por ocasião das eleições para o Chefe do Executivo, ainda não há qualquer novidade sobre o processo judicial. Para Jason Chao, um dos mentores do ‘referendo’ através da Sociedade Aberta de Macau, o Governo está “deliberadamente” a “empatar” a investigação. “Já passou um ano e meio, quase dois anos, e a investigação tem vindo a demorar mais tempo do que o período que consta no Código do Processo Penal. Especulo que o Governo tenha, deliberadamente, parado a investigação para evitar que as informações se tornem públicas. Atrasando o processo, eles podem evitar passar por uma humilhação”, disse Jason Chao ao HM, defendendo que existem “três cenários possíveis” para o caso. “Se o Ministério Público (MP) decidir abrir o processo, vou deixar o caso ir a tribunal sem ter de passar pelo Juízo de Instrução Criminal. Tudo será tornado público e aí haverá, pela primeira vez na história, provas de abuso de poder por parte do Governo”, considerou o actual vice-presidente da Associação Novo Macau (ANM). “Se o MP desistir do processo, isso irá transmitir a mensagem de que a Polícia Judiciária, PSP e Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) estavam errados”, disse Jason Chao, referindo-se à segunda possibilidade. “Se o MP deliberadamente atrasar o caso e empatar o processo, tudo se mantém em segredo de justiça e não posso discutir as informações em público”, acrescentou ainda. Para Jason Chao, “o Governo sabe que as duas primeiras possibilidades não são boas, no que diz respeito à possibilidade de partilha de informação junto do público”. Sim ao segundo referendo Apesar da investigação sobre o primeiro ‘referendo’ ainda estar a decorrer, Jason Chao confirma que poderá ser realizada uma actividade semelhante quando Macau voltar a ter eleições para o Chefe do Executivo, em 2019. “Sim, é uma possibilidade. É quase certo que vamos continuar em Macau e, se não estivermos presos em 2019, ou se pudermos trabalhar de forma livre, vamos organizá-lo”, disse Jason Chao. O ‘referendo’ de 2014 foi organizado também pela Macau Consciência e Juventude Dinâmica de Macau. Jason Chao e Scott Chiang, actual presidente da ANM, foram presos, juntamente com três voluntários, acusados de violarem a Lei de Protecção dos Dados Pessoais. Questionado sobre a ausência da Sociedade Aberta de Macau da esfera pública, Jason Chao garantiu que esta Associação funciona apenas como apoio legal. “Diria que, depois de Setembro de 2014, as visões dos jovens tornaram-se dominantes na direcção da ANM, então pudemos regressar às nossas posições e levar de novo as nossas ideias à ANM, por isso vemos um declínio das actividades da Sociedade Aberta de Macau. Esta poderá ser usada como uma entidade de apoio, em termos legais, mas neste momento não precisamos disso”, rematou. Recentemente, Au Kam San, histórico fundador da ANM e pertencente a uma geração mais velha do campo pró-democrata, deixou a Associação por não se identificar mais com as suas ideias e valores.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTerrorismo | Human Rights diz ser difícil avaliar extensão na China Serão hoje Macau e Hong Kong alvos mais fáceis para um ataque terrorista, com ligações ao continente? Maya Wang, representante da Human Rights Watch em Hong Kong, diz que é difícil avaliar a extensão do terrorismo na China devido à falta de informações independentes. Para Jiang Jianwei, Hong Kong será um alvo em primeiro lugar, por se tratar de um centro financeiro na Ásia [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Janeiro Steve Vickers, consultor e ex-director do Gabinete de Inteligência Criminal da Polícia de Hong Kong, temeu o pior: Macau poderá ser um alvo fácil do terrorismo. “Macau apresenta determinadas características em termos de jogo, de investimento norte-americano, em termos do envolvimento de algumas personalidades judaicas famosas na gestão ou propriedade de casinos, em termos de publicidade no caso de um incidente e do facto de se realizar em solo chinês. Por todas estas razões, Macau apresenta-se como um alvo mais do que qualquer outro território na região”, disse, citado pela imprensa local. Também em Janeiro, as autoridades chinesas alertavam para a possibilidade de aumento de ataques terroristas, com uma possível ligação à região de Xinjiang, onde vive uma minoria étnica muçulmana. Mas poderão esses laços estender-se ao sul da China e às duas regiões administrativas especiais? Maya Wang, porta-voz da ONG Human Rights Watch, disse ao HM que é difícil avaliar a ocorrência de um ataque nos territórios, já que as informações vindas da China sobre o assunto são poucas e pouco claras. “É muito difícil avaliar a verdadeira ameaça do terrorismo na China, porque o Governo chinês não permite que jornalistas ou organizações não-governamentais possam ir a Xinjiang ver de perto a situação e fazer uma investigação independente. Pode haver terrorismo na China, mas o Governo chinês misturou o terrorismo com expressões e demonstrações religiosas. Então qualquer expressão que seja feita, seja falarem a sua língua ou outra, é alvo de acusações pelas autoridades”, explicou Maya Wang. Ali ao lado Jiang Jianwei, director do Instituto de Assuntos Públicos e Globais da Universidade de Macau (UM), diz que há maior possibilidade de um ataque terroristas ocorrer em Hong Kong. “Esse risco existe sempre, apesar de, provavelmente, se acontecer, Hong Kong ser um alvo maior, porque é um centro financeiro e está sob mais pressão e atenção por parte do mundo. Os terroristas conseguem atingir os seus alvos e tanto Macau como Hong Kong são territórios com abertura e as pessoas podem ter um acesso mais facilitado a estes territórios”, disse ao HM. “Estamos numa zona onde quase nunca ocorreram ataques terroristas e, por isso, as pessoas podem não conseguir identificar os alertas. A China tem vindo a tornar-se um alvo de ataques terroristas nos últimos anos e houve uma extensão dos interesses no estrangeiro. Também há terroristas internos vindos de minorias étnicas, como é o caso de Xinjiang e estão ligados a ataques terroristas na Turquia, por exemplo. Também de outras regiões da China”, apontou o académico. Direitos Humanos? Recentemente a Human Rights Watch publicou um relatório onde fala da China como sendo um dos países onde a repressão contra a sociedade civil tem aumentado. E a repressão contra os chineses muçulmanos de Xinjiang surge no topo das preocupações. “Estamos preocupados com o facto de existir uma mistura de liberdade religiosa e de expressão com terrorismo nas minorias éticas. Temos o problema de não sabermos a extensão do terrorismo na China, então suspeitamos que existam falsas acusações de pessoas que apenas expressam a sua religião”, disse Maya Wang ao HM. “Não sabemos com precisão onde estão [os terroristas], porque o Governo controla de forma restrita os média em Xinjiang e não há informação independente divulgada desta região nem há advogados independentes que tenham acesso a estes suspeitos. Não sabemos muito mais do que aquilo que vem nos órgãos de comunicação oficiais”, acrescentou a responsável. Para Jiang Jianwei, não se deve misturar o combate ao terrorismo com a questão dos direitos humanos. “Não posso discordar disso, porque de facto a informação providenciada pelo Governo chinês nem sempre pode ser confirmada por entidades independentes. Mas alguns ataques terroristas são demasiado óbvios, como os que aconteceram em Cantão ou Pequim. É um facto que ataques terroristas em Xinjiang têm vindo a ocorrer com frequência e isto tem uma ligação com o terrorismo no resto do mundo”, disse o docente da UM. “O terrorismo em Xinjiang faz parte do que acontece em todo o mundo e espero que a questão dos direitos humanos não seja usada para dar cobertura aos ataques terroristas. Penso que não deveríamos usar duplos padrões para julgar se é ou não um ataque terrorista: se acontecer no Reino Unido, é terrorismo, mas se acontecer na China as pessoas vão dizer que é uma questão de direitos humanos. Não me parece justo”, rematou. China | Crónica de uma repressão anunciada Maya Wang, representante da Human Rights Watch em Hong Kong, garante que a repressão na sociedade chinesa está na pior fase desde os acontecimentos de Tiananmen. “Diria que a actual situação é provavelmente das piores desde os movimentos ocorridos em 1989, no sentido em que depois de 1989 houve obviamente repressão mas também houve uma abertura com a utilização da internet, em 2000, e com o desenvolvimento da própria sociedade e a formação de advogados. A situação de repressão que a China vive neste momento é talvez a pior desde meados dos anos 90”, explicou. “Desde que o presidente Xi Jinping assumiu o poder, em 2013, que estabeleceu de forma intensiva a repressão junto da sociedade civil, com especial foco na internet, meios de comunicação social, activistas de direitos humanos e ONG. Essa repressão inclui não apenas a prisão de membros da sociedade civil mas também aqueles que estão próximas de ONG. O seu Governo propôs a aprovação de uma série de leis em nome da segurança do Estado”, acrescentou Maya Wang, que garante que essa repressão não acontece apenas por receio de um ataque terrorista de maior dimensão no país. “A repressão é mais um desejo de garantir que o partido comunista vai manter-se no poder, e em primeiro lugar tem razões políticas, face ao descontentamento social e abrandamento da economia e o desejo dos chineses de terem um Governo mais transparente. São, na maioria, factores internos que determinam a repressão que tem sido feita junto da sociedade civil. Mas não podemos negar as preocupações relativamente ao terrorismo. Nos últimos anos o Governo chinês, desde o 11 de Setembro, tem vindo a preocupar-se com o terrorismo e com a minoria de Xinjiang”, rematou a responsável.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJorge Sales Marques, presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa Médico pediatra com experiência em Portugal e em Macau, Jorge Sales Marques decidiu abraçar o desafio de liderar os destinos da Associação de Médicos de Língua Portuguesa depois das polémicas que marcaram a direcção de Rui Furtado. Sem falar do passado, mostra-se confiante em relação à futura Academia de Medicina e defende maiores salários para a classe Liderou uma única lista candidata à Associação de Médicos de Língua Portuguesa (AMLP). Por que decidiu dar este passo? É importante continuar com a Associação porque os objectivos estão bem definidos. Era uma pena deixarmos de ter uma associação de médicos portugueses em Macau. Tentámos encontrar uma lista única no sentido de conseguirmos uma lista de consenso para trabalharmos em conjunto para a medicina portuguesa em Macau continuar a ter o seu nome e a fazer parte da história de Macau, já que há dezenas de anos que existem médicos portugueses em Macau. Em conjunto com uma equipa forte e uma direcção coesa procuramos contribuir para uma melhor qualidade da medicina não só portuguesa como da medicina Oriental, nomeadamente ao nível da parte científica, tratamento e diagnóstico. Tem havido uma divisão na Associação. Acredita que vai alcançar um maior consenso? O nosso projecto é de futuro e em relação ao passado faz parte da história. Temos de aprender com as coisas boas e más. O que aconteceu no passado já foi muito falado mas apenas queremos avançar com o projecto desta direcção para fazermos muito e melhor para a medicina em Macau e melhorar o atendimento dos utentes. Recentemente foi denunciado um alegado desvio de dinheiros públicos por parte da Associação. Quer comentar? A Associação goza neste momento de uma boa saúde financeira? Em relação a esse ponto não vou comentar, foi uma declaração de um colega e aliás meu amigo (José Gabriel Lima). Não tenho nada contra ninguém e trabalhei com todos eles no passado. Apenas quero pensar no futuro e esta equipa foi mesmo construída no sentido de melhorar tudo o que podemos melhorar nesta área. O objectivo é que haja consenso e trabalhar no sentido de melhorar a medicina portuguesa. Temos de a preservar porque faz parte da história. Que projectos pensa desenvolver? A Associação com a minha direcção tem apenas uma semana e neste momento estamos numa fase de transição em termos de documentos. Depois faremos contactos no sentido de continuar o trabalho que está feito com associações de Macau e países de Língua Portuguesa. Queremos trabalhar em vários pontos importantes. Queremos ter uma sede própria para trabalhar, porque neste momento a Associação não tem uma sede e era importante ter para estabilizar. Queremos adquirir fundos de apoio para avançar com o nosso programa e para avançar na área da investigação. Vamos tentar fazer umas jornadas anuais em que certamente farão parte médicos portugueses, chineses e de outros países. Também temos vontade de promover actividades sociais e culturais. Temos de aumentar a colaboração com outros países, de Língua Portuguesa e associações de Hong Kong e Taiwan, ou China. Queremos estreitar ainda mais as relações com os SS, porque achamos que a nossa experiência de Portugal é importante. Os médicos portugueses em Macau têm qualidade e também os médicos chineses e, em conjunto, podemos fazer um trabalho melhor para o bem da saúde em Macau. Vão pedir fundos ao Governo para a sede? A curto prazo vamos pedir apoio, certamente que esperamos que isso aconteça para podermos trabalhar em prol da população. Estou convencido de que vamos ter a sede porque esta Associação é coesa e forte e empenhada para trabalhar com todas as pessoas. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, tem-se mostrado optimista em relação ao avanço do sistema de saúde. Que análise faz do seu trabalho? Faço parte de várias equipas do hospital e posso dizer que tem havido um esforço enorme da parte dos SS e do Secretário no sentido de melhorar a qualidade da saúde em Macau e também a qualidade do atendimento dos utentes ao nível do diagnóstico e tratamento. Não tenho a menor dúvida de que isso vai acontecer porque o Secretário está empenhado em que isto aconteça. Alexis Tam também defendeu que os médicos em Macau deviam ganhar mais. Isso pode afectar o recrutamento de médicos portugueses? Não é fácil sair de Portugal, mas se houver um ordenado mais vantajoso claro que será uma mais valia. Se tiverem boas condições de habitação e mais apoio dos SS, com um ordenado interessante, semelhante ao do que os médicos de Hong Kong usufruem, poderá ser uma mais valia para os médicos portugueses que se queiram aventurar a Oriente. Mas também defende que os médicos em Macau poderiam ganhar mais? Quem sou eu para dizer o contrário àquilo que o Secretário disse? As cidades limítrofes, como Hong Kong ou até na China, são cidades com ordenados bastante bons e superiores aos de Macau. É importante para a vinda de novos médicos portugueses, é importante haver uma renovação dos médicos e que venham médicos com qualidade e de várias especialidades onde exista maior carência. É importante com todos esses dados conseguirmos bons salários. A credibilidade do hospital Conde de São Januário tem sido afectada e a população acredita que os médicos vindos do interior da China não têm qualidade. É possível melhorar esse aspecto? A área da saúde é sempre muito difícil, sobretudo para satisfazer os utentes. Enquanto houver hospitais públicos e privados vão sempre existir reclamações. Neste momento tudo está a ser feito para melhorar a qualidade dos médicos chineses e também portugueses. Fala-se na criação da Academia de Medicina e não tenho a menor dúvida de que será uma mais valia para Macau, porque irá ser feita uma melhor selecção dos médicos e serão dadas mais respostas para a parte do tratamento. Macau terá capacidade para formar médicos? Posso dizer, porque faço parte do grupo que está a preparar a academia, e penso que iremos ter uma academia bem preparada e com médicos de qualidade, para trabalhar tanto no público e no privado. Tudo está a ser feito para que a curto prazo isso aconteça. Neste momento o objectivo é que seja feito até ao final do ano, vamos ver se será possível, depende de outros factores. Posso dizer que o projecto está no bom caminho. Considera que se tem investido demasiado no privado e menos no sector público? Desde há muito tempo que é normal em Macau investir no sector público e privado. Se investem mais num ou outro, é uma decisão política. Do ponto de vista pessoal penso que o investimento está a ser feito no hospital público para melhorar a qualidade. Não tenho a menor dúvida de que irão tentar reduzir essa diferença, porque é importante que haja uma hospital público com qualidade. Se houver um hospital público com mais qualidade, também o privado vai melhorar. Temos de ter mais capacidade de resposta em todas as áreas e claro que será um incentivo para o hospital privado. Vai haver sempre competição, mas isso é importante: quando uma pessoa corre sozinha, ganha sempre. O hospital das Ilhas tem obrigatoriamente de ser inaugurado até ser finalizado o mandato de Chui Sai On? O hospital vai melhorar o sistema de saúde, mas se irá estar pronto ou não… penso que toda a gente que está empenhada no projecto quer que ele seja inaugurado a tempo. Ninguém pode adivinhar o futuro mas certamente terão uma vontade de construir dentro do prazo previsto. É uma incógnita mas isso acontece em qualquer parte do mundo. Atendendo a que em Macau não existem problemas económicos, penso que será possível. Houve desleixo político no passado que fez com que o projecto não avançasse? Não podemos falar de desleixo, são coisas normais dentro de um Governo. Sei que há vontade de que isto seja concluído num curto espaço de tempo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaATFPM | Pereira Coutinho candidata-se para novo mandato José Pereira Coutinho volta a candidatar-se para mais um mandato como presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública. O regresso do projecto de Lei Sindical é um dos pontos fortes da candidatura [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) volta a ir a votos em Março e, para já, José Pereira Coutinho lidera a única lista candidata. Em comunicado, o também deputado à Assembleia Legislativa (AL) afirma que a apresentação do projecto de Lei Sindical é um dos objectivos a cumprir para este ano. “Através dos nossos representantes na AL vamos continuar a insistir para que a Lei Sindical seja uma realidade em Macau. O nosso representante vai mais uma vez apresentar o projecto de Lei Sindical no sentido de, por um lado, dar cumprimento ao artigo 27 da Lei Básica e das convenções internacionais de trabalho”, pode ler-se. José Pereira Coutinho confirmou ao HM que estão a ser feitos alguns acertos ao conteúdo do projecto de lei, pelo que a sua apresentação no hemiciclo será feita um pouco mais tarde do que estava inicialmente previsto. “Caso a AL vote favoravelmente este nosso projecto de lei a RAEM estará dotada dos mínimos mecanismos de protecção dos direitos fundamentais dos trabalhos para que sejam efectivamente implementadas e aplicadas no mercado de trabalho, com objectivo de uma melhor harmonia e justiça social no quadro de uma relação jurídica laboral”, apontou o também deputado. Nomes de sempre A lista, que também conta com Rita Santos como presidente da Mesa da Assembleia-Geral e com Maria Madalena Leong à frente do Conselho Fiscal, traça um balanço positivo da presença política no hemiciclo. “Com o apoio generalizado dos nossos associados foi possível eleger dois deputados eleitos pela via directa, um facto inédito nos anais históricos da Associação.” Do rol de nomes, fazem ainda parte Leong Veng Chai, deputado, e o conselheiro Armando de Jesus, na vice-presidência, e Luís Correia Gageiro, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, como secretário-geral. Além da Lei Sindical, a lista encabeçada por Pereira Coutinho promete “continuar a alertar todos os anos o Governo para proceder à actualização salarial de acordo com a inflação, o que normalmente afecta o pessoal da linha da frente com baixos rendimentos”. Pereira Coutinho garante vai liderar uma lista que continua a “manter uma postura independente, abrangente e solidária no apoio aos trabalhadores e idosos”. A ATFPM vai a votos a 12 de Março, sendo que a duração do novo mandato é de quatro anos. Desde 2000 que Pereira Coutinho se mantém na presidência da Associação. Conselheiros e Governo português falam sobre magistrados Na qualidade de membros do Conselho das Comunidades Portuguesas, Rita Santos e Pereira Coutinho vão ter nas próximas semanas encontros com responsáveis do novo Governo Português. De acordo com os dois responsáveis, que já tinham anteriormente garantido que iriam abordar a situação, a ideia é fazer com que Portugal continue a permitir permanência de magistrados portugueses em Macau. “Um dos objectivos é sensibilizar o actual Governo de Portugal no sentido de permitir a continuidade dos portugueses a trabalhar em Macau, nomeadamente os que estão a gozar o direito de licença especial. Os que estão na magistratura, nos serviços públicos, os médicos, de modo a que possam continuar a prestar serviço ao Governo e à população de Macau”, defende Rita Santos à Rádio Macau. Segundo Rita Santos, estão a ser desenvolvidas diligências no sentido de garantir um encontro com o primeiro-ministro António Costa. Recorde-se que Portugal, como avançou o HM, está a pedir o regresso de todos os magistrados portugueses no território.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeZika | Vírus vai ter legislação. Mosquito “comum” em Macau A Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis vai ser revista para que o vírus Zika possa estar abrangido. Governo diz que o mosquito Aedes, que transmite a doença, é muito comum no território [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois da ocorrência do primeiro caso de infecção pelo vírus do Zika na China, o Governo de Macau decidiu avançar para a legislação de combate ao vírus, ao entregar na Assembleia Legislativa (AL) uma proposta de revisão da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. O diploma, implementado em 2004, não previa os casos de infecção com o Zika, nem os modos de actuação. Na nota justificativa analisada pelo HM, o Governo afirma que “o mosquito do género Aedes, que transmite o vírus Zika, é muito comum na RAEM”, pelo que existe risco de importação e propagação da doença na região. O isolamento é, por isso, uma das medidas mais fortes. “Tendo em consideração a transmissibilidade da doença e a possibilidade desta ser transmitida entre pessoas de fontes contaminadas, verifica-se a necessidade de os doentes afectados pelo vírus Zika se sujeitarem a um eventual isolamento e/ou afastamento temporário”, aponta a nota justificativa. O Executivo explica que a doença pode ter consequências graves, “especialmente para as mulheres grávidas” e diz que, por isso, a confirmação atempada e a aplicação “das devidas medidas de prevenção e controlo são essenciais para o controlo de uma eventual ocorrência futura da epidemia”. A lei irá adoptar o nome de “doença pelo vírus Zika” com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), estando prevista a adopção de um código específico “até que um outro código uniformizado a nível internacional venha a ser utilizado”. Os primeiros casos de infecção com o vírus Zika começaram a surgir em Novembro do ano passado. O Governo lembra que “foram também registados casos esporádicos de infecção da doença após viagens ao exterior em países do Sudeste Asiático como a Tailândia, Camboja, Indonésia e a Índia. Nos últimos dias foi notificado um caso de infecção pelo vírus Zika importado da Tailândia para Taiwan”, lê-se ainda. De frisar que a OMS veio a declarar o conjunto de casos de microcefalia e doenças do sistema nervoso recentemente verificados no Brasil como uma emergência de saúde pública de interesse internacional, como refere a nota justificativa do Governo. Oriundo de Jiangxi, homem infectado com o Zika no continente terá viajado da Venezuela, estando actualmente em recuperação no hospital. Até ao momento existem no Brasil cerca de 1,5 milhões de doentes infectados com o Zika, seguindo-se a Colômbia com mais de 22 mil casos.
Andreia Sofia Silva SociedadeGripe das Aves | Internado não queria isolamento mas tribunal obrigou-o Um dos três comerciantes do Mercado Provisório do Patane, suspeito de estar infectado com vírus H7N9, não aceitou o isolamento imposto pelos médicos e recorreu aos tribunais. Os juízes deram razão aos Serviços de Saúde O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou um recurso apresentado por um dos três trabalhadores internados no hospital suspeitos de terem contraído o vírus H7N9. O recurso foi apresentado depois dos médicos terem declarado o isolamento obrigatório dos três doentes, decisão fundamentada pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). Segundo o acórdão, “os três trabalhadores em causa recusaram o cumprimento das referidas medidas”, sendo que apenas um decidiu recorrer da decisão, “com o fundamento dos resultados negativos e da não manifestação da doença”. Os juízes assumiram que o isolamento terá “prejudicado o interesse individual do recorrente”, mas lembraram que “esta doença tem alta letalidade” e representa grande perigo para a população em geral, sendo que não há certezas quanto ao período de incubação. “Neste caso, os interesses prosseguidos, gerais, de saúde pública, de sociedade e da economia em geral, hão-de sobrepor-se, necessariamente, ao sacrifício de um cerceamento temporário da liberdade individual, de uma só pessoa, por um curto período de dez dias, ainda que numa época festiva muito importante”, lê-se no acórdão. O TSI apontou ainda que “não há qualquer desproporção, visto os interesses em jogo, em função da natureza, gravidade e dimensão dos interesses concretamente sacrificados em dos direitos gerais, públicos e de saúde pública que têm de ser acautelados”. O caso remonta ao passado dia 3 de Fevereiro, quando os técnicos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) abateram dezenas de aves infectadas com o vírus da gripe H7N9, tendo os três trabalhadores do Mercado Provisório do Patane sido internados e sujeitos a isolamento. Os testes realizados confirmaram a ausência do vírus nestes doentes.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeNovo Banco Ásia | Lucros dobram mas “continuam a ser baixos” José Morgado, presidente da Comissão Executiva do Novo Banco Ásia, garante que a instituição bancária poderia ter tido um melhor desempenho, apesar de ter registado lucros em 2015 de 4,7 milhões, o dobro face a 2014 Os resultados financeiros do Novo Banco Ásia relativos a 2015 foram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) e mostram que a instituição bancária, uma subsidiária do Novo Banco em Portugal, registou lucros de 4,7 milhões de patacas, o dobro face a 2014. Apesar disso, os números revelam estabilidade e não um crescimento de maior dimensão como seria desejável, explicou ao HM José Morgado, presidente da Comissão Executiva do Novo Banco Ásia. “Os resultados continuam a ser baixos, se compararmos com anos anteriores. Obviamente que dobraram o ano passado e isso é sinónimo de estabilidade, mas o potencial na Ásia é bastante maior e estamos a pensar que, de facto, podemos fazer ainda melhor”, disse José Morgado. A curto prazo, o Novo Banco Ásia pretende manter a estabilidade que tem demonstrado. “Queremos manter a mesma linha de acção até que haja uma melhor definição relativamente àquilo que o Banco pretende fazer.” Numa altura em que o processo de venda do Novo Banco continua por concluir, o Banco de Portugal escolheu o Deutsche Bank para ser o assessor financeiro deste processo. José Morgado não sabe se este impasse poderá ou não influenciar os planos do Novo Banco Ásia. “Obviamente que as coisas estão ligadas, mas são um pouco complementares. Nós somos uma subsidiária do Banco em Portugal, nem sequer somos uma sucursal”, apontou. Venda poderá acontecer O presidente da Comissão Executiva da instituição bancária referiu ainda que “existem fortes possibilidades do Novo Banco Ásia ser vendido”. “Aparentemente a entidade supervisora europeia está a colocar como hipótese a venda, para que haja um esforço menor de capital numa altura em que o Novo Banco também está num processo de venda. Pelo que tenho lido, vai nesse sentido”, apontou José Morgado ao HM. “O projecto na China é sempre interessante e, pelo que sei, a actual administração do Novo Banco queria manter esta situação porque a considerava estratégica. Continuo a achar que o projecto asiático tem muito potencial e tanto no passado como no presente existem alguns interessados na aquisição do Novo Banco, por isso pode ser que o processo evolua”, rematou. Segundo o jornal Diário Económico, os principais bancos de Espanha, como é o caso do Santander, serão os principais interessados no segundo processo de aquisição do Novo Banco, incluindo o Banco Português de Investimento (BPI) e o seu accionista espanhol CaixaBank. O grupo chinês Fosun e a Apollo, gestora de fundos americana, e que já tinham participado na primeira tentativa de venda, poderão também estar na corrida para adquirir o Novo Banco.
Andreia Sofia Silva Perfil PessoasAnnya Lai, estudante: “Macau é uma forma de poder ver o mundo” Annya Lai é uma jovem estudante que nasceu do lado de lá das Portas do Cerco, mas isso não a impediu de transpor fronteiras para cá e sair da China que sempre conheceu, para descobrir o mundo. Deste pedaço de território onde se fala Português, Annya Lai garante que consegue ver tudo o resto. “Desde que vim para Macau penso que posso ver mais do mundo e explorar mais coisas. Macau é um pequeno território mas tem muitos elementos… é a minha forma de poder sair da China para ver mais o mundo. Então penso que Macau é um bom lugar para mim”, contou. Annya Lai sempre quis fazer todo o ensino superior na RAEM, mas acabou por frequentar a licenciatura de Comércio Internacional em Zhuhai. Hoje frequenta o Mestrado em Estudos Europeus na Universidade de Macau. Da Europa, esse continente do qual permanecem pequenos laivos em Macau, a estudante garante gostar da história e da cultura. “Escolhi esta área porque achei que seria muito interessante. Na licenciatura estudei Comércio Internacional e achei que não era assim uma área que gostasse muito, então decidi mudar. Antes de entrar no mestrado não prestava muita atenção às questões europeias, mas comecei a gostar da história e da cultura. São as coisas que mais acho interessantes no continente. Macau também tem esse lado europeu, da mistura das culturas chinesa com a portuguesa”, referiu a estudante. Annya Lai garante que Macau é uma boa cidade para viver uma vida mais tranquila. Embora não aposte nos casinos, a estudante diz gostar do ambiente. “Não jogo e não gosto, mas gosto do ambiente dos casinos, acho que é algo único. Mas não me quero envolver nesse ambiente. Gosto das atracções, é como se fosse uma cidade de sonho para muitas pessoas. Macau é um óptimo sítio para as pessoas que querem ter uma vida mais confortável.” Num território onde o Jogo é rei, haverá algo que atraia os turistas mais do que apostar nas mesas dos casinos? Annya Lai garante que sim. “As pessoas do continente acham que Macau é um lugar muito tranquilo e dizem que esta é uma cidade agradável. A cultura e todos esse elementos de Macau atraem os chineses a vir cá antes de visitarem outras cidades do mundo. Para eles também é como se fosse uma janela para verem o mundo. Aqui eles desfrutam de um ambiente que é totalmente diferente do que existe na China continental”, apontou. Apesar disso, Annya Lai acredita que é preciso fomentar a criação de mais actividades culturais. Estas são “muito importantes para Macau para fazer desta uma cidade mais diversa, sem estar muito ligada ao Jogo. Aqui já existe naturalmente um ambiente mais virado para a cultura, mas é preciso que as pessoas percebam isso. É preciso que compreendam que Macau tem este lado”. Mudar a política Annya Lai ainda não sabe o que quer fazer quando se especializar em Estudos Europeus. Talvez faça Gestão ou seja profissional de Relações Públicas. Uma coisa é certa: a estudante não vai virar costas a um desafio profissional no território, apesar de considerar que o mercado de trabalho poderia estar mais aberto a receber pessoas de fora, sobretudo os finalistas do continente. “Na área da Educação, Macau tem muitos recursos para os estudantes e seria bom para o Governo criar mais oportunidades para os estudantes do continente. Para além disso, eles podiam usufruir dos frutos do esforço do Governo ao partilhar esses recursos. Há ainda muitas restrições no mercado de trabalho para as pessoas da China continental, mas talvez isso venha a mudar no futuro, porque Macau precisa muito de pessoas de fora e até do estrangeiro. Macau precisa de mais pessoas para que o mercado se diversifique”, considerou. Quando olha para o seu país, Annya Lai vê uma sociedade mais aberta, onde as pessoas já assumem uma postura totalmente diferente do conservadorismo do passado. “Desde que a China se desenvolveu, tanto os jovens, como os pais têm uma mentalidade mais aberta e querem que os seus filhos tenham uma educação no estrangeiro. Isso também faz com que os mais jovens estejam mais abertos. Isso é algo bom, o facto do país estar cada vez mais envolvido nas questões internacionais. Ainda há muitas pessoas com uma visão algo limitada e então são os jovens que tentam mudar a mentalidade e levar o país para o caminho certo em termos de desenvolvimento”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHong Kong | Rixa em Mong Kok associada a movimento “Scholarism” Começou por ser uma operação policial contra vendedores ambulantes de comida, mas acabou em violentos confrontos entre a população e a polícia, aos quais nem os jornalistas escaparam. A revolta ocorrida na zona de Mong Kok começa a ter contornos políticos, com a prisão de um membro do “Scholarism” Na noite de terça para quarta-feira viveram-se momentos de terror nas ruas da zona de Mong Kok, em Hong Kong, num violento protesto como não se via desde 2014, ano em que o movimento Occupy Central ocupou o distrito financeiro da região vizinha. Os desacatos começaram com uma operação policial contra vendedores ambulantes, mas depressa grupos de pessoas manifestaram-se de forma violenta, cujos actos culminaram em 90 polícias feridos e dezenas de pessoas detidas, número que poderá aumentar, segundo o Executivo da região vizinha. A operação da polícia desencadeou protestos entre os comerciantes e frequentadores da zona de Kowloon que, segundo a polícia, acabaram por lançar pedras, contentores e garrafas às forças de segurança. A polícia respondeu com gás pimenta e disparos de aviso. O subcomandante da polícia de Hong Kong Crusade Yau Siu-kei disse ao jornal South China Morning Post que é provável que o protesto contra a polícia estivesse preparado e organizado porque, assegurou, os manifestantes tinham carros para transportar escudos, capacetes e luvas, entre outros objectos. A polícia já deteve mais de 60 pessoas, acusadas de ataque às forças de segurança, resistência à detenção, alteração da ordem pública e de obstaculizarem o trabalho policial. Os desacatos na rua duraram mais de dez horas, sendo que ontem a policia de Hong Kong ainda patrulhava o local. “Scholarism” envolvido Ontem os confrontos em Mong Kok começaram a estar associados ao movimento “Scholarism”, já que, segundo o jornal South China Morning Post, Derek Lam Shun-in foi preso. Derek Lam Shun-in pertenceu ao movimento Occupy Central e é membro do Scholarism, tendo sido apanhado pela polícia no Aeroporto Internacional de Hong Kong na manhã de ontem, acusado de ter incitado a rixa. Derek Lam Shun-in estaria a viajar para Taiwan para se juntar à família, sendo que os familiares terão regressado a Hong Kong assim que souberam da sua detenção. Um comunicado publicado pelo “Scholarism” já veio negar esta acusação, dizendo que Derek Lam Shun-in estava em Mong Kok apenas para comprar comida aos vendedores ambulantes. “Ele deixou Mong Kok às 2h15 horas da manhã de terça-feira e não atacou nenhum política ou fez algo violento”, aponta o comunicado, que fala de uma detenção feita sem autorização judicial. “Estamos profundamente indignados com o facto da polícia prender de forma indiscriminada um estudante, algo que significa um ataque aos direitos da pessoa e à sua liberdade de expressão. Até este momento o advogado não conseguiu contactar Derek de nenhuma forma. Pedimos à polícia que dê declarações sobre a situação do Derek e que autorize a sua libertação imediatamente. Nós, sem medo, vamos usar toda a nossa força para lutar nesta batalha ao lado do nosso membro Derek Lam”, lê-se no comunicado divulgado no Facebook. Ao HM, Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau (ANM), acredita que podem existir ligações não directas ao “Scholarism” ou Occupy Central. “Podem existir elementos políticos por detrás do movimento. Não compreendo totalmente toda a situação, mas penso que a política será um dos motivos por detrás do que aconteceu”, disse Scott Chiang, que falou da possibilidade de “um número de pessoas terem recusado utilizar os canais normais para expressar a sua insatisfação e tomaram acções para mostrar ao Governo a sua posição política”. “Podem ter tomado mais acções pró-activas ou diria violentas…em chinês chamamos de “locais” pró-activos, este tipo de pessoas convenceram-se que o pacifismo já não lhes serve desde o Occupy Central, e perceberam que talvez o facto de terem sido pacíficos fez com que o movimento tenha falhado. Penso que um grupo de pessoas se convenceu que deviam ser mais violentos ao lidar com o Governo, por isso vimos mais jovens a aderir à revolta, pareciam bem preparados. Não diria que já estavam organizados, mas sabiam o que estavam a fazer”, disse o presidente da ANM ao HM. O South China Morning Post avançou ainda que depois da prisão de Derek Lam foi preso outro homem na zona de Sham Shui Po, sendo que a polícia terá descoberto cinco walkie-talkies em casa do suspeito. Para além do “Scholarism”, o grupo “Hong Kong Indigenous” estará envolvido no caso, já que o seu líder, Edward Leung Tin-kei, referiu na sua página do Facebook ter sido preso acusado de estar ligado aos acontecimentos de Mong Kok. Edward Leung escreveu ainda que a polícia terá forçado a entrada em casa de outros alegados suspeitos, o que terá resultado na prisão de mais 20 pessoas. CY Leung rejeita violência Entretanto, o Chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, já veio condenar os actos de violência, falando dos carros da polícia e de privados que ficaram danificados, para além dos agentes das forças de segurança que foram alancados com diversos objectos mesmo depois de já estarem caídos no chão e feridos. “Penso que as pessoas poderão ver por si próprias nas imagens da televisão a seriedade da situação. O Governo condena com firmeza estes actos violentos”, afirmou. Para Scott Chiang, CY Leung vai utilizar este episódio para garantir uma reeleição ao cargo de Chefe do Executivo, em 2017. “CY Leung usou este incidente para ter mais apoio, para que possa ter uma reeleição assegurada” defendeu o presidente da ANM. Para o académico Larry So, o que aconteceu em Mong Kok não foi apenas por uma questão política. “Não se pode falar de um movimento puramente ideológico, diria que não foi um movimento político quando se transformou numa revolta, sem nenhuma ideia ou objectivo político por detrás disso. Numa primeira fase parecia planeado e organizado, mas não havia uma extensão. Uma mob deste género é irracional é um movimento colectivo”, defendeu. Para o futuro, Larry So acredita que “mais acontecimentos deste género podem ocorrer, este tipo de descontentamento pode voltar a aparecer junto da sociedade. Se Hong Kong consegue suportar isso? Sim, mas terão de pagar um preço”, rematou. Scott Chiang acredita que “a situação se vai tornar mais polarizada”, frisou.
Andreia Sofia Silva PolíticaConselho Executivo | Centro de condução com novas regras [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo já analisou as mudanças a implementar no funcionamento do Centro de Aprendizagem e Exames de Condução, através das alterações ao seu regulamento administrativo. O centro passará assim a funcionar entre as 7h00 e as 21h00, podendo o seu período de funcionamento ser prolongamento caso a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assim o entenda. O novo regulamento diz que o centro “apenas pode ser utilizado pelo instruendo em fase de aprendizagem de condução, ou quando se encontre a prestar a prova prática do exame de condução, sendo exigidas, na utilização do centro, a posse de licença de aprendizagem válida e a presença de um instrutor no local, devendo ambos cumprir os procedimentos e as orientações indicados pelo pessoal da DSAT ali destacado”. Os utentes vão passar a pagar taxas para a utilização do centro de aprendizagem e condução, sendo que quem não cumprir as regras poderá ser alvo de uma multa entre 500 a 2000 patacas. Cabe à DSAT a gestão do centro. O objectivo destas alterações é “melhorar a gestão e assegurar um funcionamento eficaz do Centro de Aprendizagem e Exames de Condução”.
Andreia Sofia Silva SociedadeH7N9 | Comerciantes livres do vírus Os três trabalhadores da banca onde estavam 15 mil aves contaminadas com o vírus H7N9 estão livres de perigo. Hong Kong já está a avaliar eventual perigo de contágio [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s testes efectuados aos três trabalhadores que estavam no mercado provisório do patane confirmam que não estão contaminados com o vírus da gripe das aves H7N9. Um comunicado emitido ontem pelos Serviços de Saúde (SS) confirma os resultados positivos, bem como a obrigatoriedade de isolamento dos doentes para os próximos dez dias. “Os SS continuarão a acompanhar o estado de saúde destas pessoas e ainda não foi detectado qualquer sintoma”, explicaram. Recorde-se que na noite de ontem foram abatidas cerca de 15 mil aves que estavam contaminadas com o vírus H7N9 no mercado, tendo as autoridades de Macau suspendido a importação de aves da China interior, até ser confirmada a origem do vírus detectado no mercado temporário de Patane. O vírus foi detectado quarta-feira à tarde numa “amostra do ambiente” do mercado (e não num animal), junto à banca de venda número 158, que vendia aves importadas de Gaoming, no sul da China. As autoridades estão também a tentar contactar três vendedores do mercado onde foi encontrado o vírus para os colocar em isolamento, mas sublinharam não haver notícia de qualquer pessoa com sintomas de gripe ou suspeita de infecção com o vírus. Por outro lado, as autoridades vão proceder à limpeza e desinfecção do local e do mercado abastecedor. A tempo da festa O presidente do IACM disse esperar que as aves vivas possam voltar a ser vendidas em Macau no dia 6, ainda a tempo de serem compradas e consumidas nas festividades do Ano Novo Chinês (a partir do dia 8), permitindo assim à população cumprir uma das grandes tradições da época. Macau não registou até hoje qualquer caso de contágio humano com o H7N9, mas em Março de 2014 o território abateu 7.500 aves por ter sido detectado o vírus num lote de galinhas vivas oriundas de Zhuhai, uma cidade chinesa adjacente. Na altura, as autoridades proibiram a importação de aves vivas durante 21 dias. Entretanto os inspectores de saúde de Hong Kong estão a investigar se o mesmo fornecedor do interior da China abastece a cidade. O Secretário para a Alimentação e Saúde de Hong Kong, Ko Wing-man, disse ontem que está preocupado com o incidente, mas acrescentou que a situação daquela região era diferente da de Macau, segundo o jornal South China Morning Post. Ko Wing-man afirmou que, ao contrário de Macau, a empresa de Guangdong não fornece galinha amarela a Hong Kong, mas fornece outras carnes à antiga colónia britânica. “Às vezes ainda nos fornecem galinha amarela, mas vem de Hainan”, disse Ko Wing-Man à Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK). “O risco é relativamente baixo”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteHélder Beja, sub-director do Rota das Letras: “Vamos ter Bocage neste festival” Com mais autores de língua inglesa, a quinta edição do festival Rota das Letras mostra que a internacionalização é o caminho a seguir, bem como o reconhecimento aos clássicos autores chineses e portugueses. Hélder Beja garantiu que, a par de Camilo Pessanha, também Bocage será recordado [dropcap]U[/drocpap]ma ideia pensada desde o inicio transforma-se cada vez mais em realidade. A quinta edição do festival literário Rota das Letras começa também a pensar nos autores ingleses vindos de vários lugares do mundo e com diversos tipos de escrita. Jane Camens, da Austrália, Bengt Ohlsson da Suécia e Jordi Punti de Espanha são alguns dos nomes que provam isso mesmo. Pelo meio, Macau vai receber dois poetas filipinos, Ângelo R. Lacuesta e Mookie Katigbak Lacuesta, por forma a responder a uma das maiores comunidades aqui residentes. Ao HM, Hélder Beja, sub-director e programador do festival Rota das Letras, fala de um encontro que se irá pautar ainda mais pela diversidade de palavras e de ideias. “Ao fim de duas edições começámos a perceber que era o que fazia sentido, avançar para um modelo que fosse ao encontro dos autores de língua chinesa e portuguesa, mas que se estende a outras nacionalidades”, disse em entrevista. “Queremos posicionar o festival como sendo verdadeiramente internacional, para conseguirmos estar a par de outros festivais e fazer parcerias. A ideia de responder a outras comunidades existe, mas não é a dominante. Queremos trazer autores de outras proveniências e tornar o festival cada vez mais rico”, apontou Hélder Beja. Para fazer esta edição, a direcção do festival decidiu desafiar Rui Zink e Lolita Hu, autores convidados de anteriores edições, para serem “padrinhos” e escolherem alguns escritores. Foi Rui Zink, por exemplo, que propôs o nome de Bengt Ohlsson. “Vamos abrir a discussão a outras nacionalidades e a outras literaturas, que também são bastante ricas. Na Europa do Norte são mais conhecidos pelos trillers, por exemplo, e isso pode ser um processo importante para Macau”, garantiu Hélder Beja. Parcerias a caminho Se no início caminhava sozinho para construir um evento que une várias culturas, hoje o Rota das Letras é cada vez mais contactado por outras entidades do meio literário para parcerias e participação de escritores. Foi o que aconteceu com Jordi Punti e Owen Martell, por exemplo. “É uma coisa que nos vem acontecendo cada vez mais, e são solicitações que não implicam investimento da parte do festival. Com diferentes nuances conseguimos encontrar uma forma inteligente de internacionalizar o festival, sem queimar muitos recursos”, explicou o sub-director do evento. Do lado luso, o destaque vai para Matilde Campilho, a jovem autora que foi a que mais livros vendeu no Festival Literário do Paraty, no Brasil. Nascida em Lisboa, Matilde viveu no Rio de Janeiro e os seus poemas ousam misturar palavras em inglês com o português de Portugal e do Brasil. “Antes de ela ter o brilharete em Paraty já tínhamos pensado nela. Quando as notícias do Paraty saíram, tomámos uma decisão. Há uma nova geração de poetas da qual ela é apenas uma das representantes, mas acho que faz sentido. Ela é a grande estreia da literatura dos últimos anos”, confessou Hélder Beja. Apostar nos clássicos A quinta edição do Rota das Letras vai recordar Camilo Pessanha, autor intimamente ligado a Macau, com a presença de Paulo Franchetti, Daniel Pires e Pedro Barreiros, académicos que estudaram os poemas de Pessanha. Mas a ideia é lembrar também o poeta português Bocage. “Bocage esteve em Macau e estamos a preparar alguma coisa, que vamos avançar em breve. Vai haver Bocage neste festival”, garantiu Hélder Beja. Lembrar os clássicos será uma nova aposta do Rota das Letras. “Não pensamos em fazê-lo todos os anos, mas quando houver um motivo muito óbvio iremos fazê-lo. O festival tem de ter esse papel, mas temos de trazer para o presente autores que estiveram em Macau ou que têm uma relação com Macau, e que estão um pouco caídos no esquecimento. Vamos fazer esse trabalho para o Pessanha e Bocage, por exemplo, mas também para outros autores de língua chinesa”, disse o sub-director. Luís de Camões, autor também ligado a Macau, será também recordado com o espectáculo de António Fonseca, que fará um monólogo com os poemas de Os Lusíadas. “O festival volta às artes de palco, o ano passado não teve em português, este ano vai ter com um monólogo. É notável poder ver um homem que decorou os Lusíadas todo. Acho que vai ser um momento bonito deste festival”, considerou. O regresso ao Fado Depois dos concertos de Camané e Aldina Duarte, a direcção do Rota das Letras sentiu que tinha de regressar ao tradicional Fado, com a presença de Cristina Branco. “Tínhamos de voltar ao Fado, e em cinco edições vamos ter três com Fado. O maior desafio é inovar, mas também diversificar. Do lado chinês tivemos uma movida mais jovem o ano passado, mas para o ano podemos trazer de novo um rapper ou um cantor de intervenção, por exemplo”, referiu. Prestes a estabelecer uma parceria com o Festival Literário Internacional de Hong Kong, o Rota das Letras cada vez mais atravessa fronteiras, mas ainda não atingiu a desejada maturidade. “Ainda há muito para fazer, acho que o festival caminha para a maturidade, mas ainda não chegou lá. O festival precisa de uma estrutura que acompanhe o festival ao longo do ano, ainda mais profissionalizada”, rematou Hélder Beja.
Andreia Sofia Silva BrevesEnsino superior | GAES admite necessidade de mudanças na estrutura O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), admitiu, em resposta à interpelação escrita do deputado Si Ka Lon, que são necessárias à sua estrutura organizacional e funcionamento. “Confrontado com uma nova carga, especialmente pesada, de novos trabalhos, há agora uma necessidade mais urgente do ajustamento da estrutura e das funções organizacionais do GAES”, lê-se na resposta. “O Gabinete está a elaborar o plano do desenvolvimento a médio e longo prazo na área do ensino superior”, sendo que o GAES pretende fazer um “acompanhamento mais abrangente e eficaz na implementação e concretização das respectivas políticas”. Quanto à criação de um regime de avaliação das universidades locais está a ser criado “com dinâmica”, “iniciando-se de modo ordenado os trabalhos preparatórios dos diversos aspectos desta matéria”. Em Dezembro o deputado questionou o Governo sobre a necessidade de alterar a estrutura de funcionamento do GAES, por forma a responder à nova Lei do Ensino Superior, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEx-sócio de associação de médicos de língua portuguesa denuncia uso indevido de dinheiros públicos José Gabriel Lima, médico e ex-sócio da Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau, acusa a entidade de ter usado de forma indevida dinheiros públicos na realização de um congresso em 2011. Rui Furtado, ex-presidente, nega tudo A única lista candidata à direcção da Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau (AMLPM), encabeçada por Jorge Sales Marques, vai hoje a votos, mas persistem problemas advindos da anteriores direcção. José Gabriel Lima, médico vogal do Conselho Fiscal da AMLPM, enviou uma carta ao HM onde acusa a anterior direcção, liderada por Rui Furtado, de usar de forma indevida dinheiros públicos. “A existência da AMLP veio a conduzir a um clima de grande conflitualidade perante questões graves que foram fruto do modo como foram utilizados donativos ou subsídios de entidades públicas durante a I Conferência Internacional de Medicina de Macau-China e Países de Língua Portuguesa, que teve lugar em Novembro de 2011”, escreveu o médico na carta. José Gabriel Lima fala de “actos” cometidos durante o congresso, tais como a “falta de critérios nos convites efectuados”. A carta fala da inclusão de “membros de família e amigos pessoais” de médicos, “a atribuição generosa de ‘pocket money’ muito acima do que é praticado em idênticas situações, a entrega de dinheiro em cash, o pagamento de passagens em classe executiva a pessoas que viajaram e o facto de terem sido desdobradas em viagens de classe económica para permitir ou facilitar a inclusão dos cônjuges no passeio turístico a Macau”. José Gabriel Lima garante que depois destes actos as contas não foram aprovadas pelo Conselho Fiscal, tendo os valores sido chumbados em assembleia-geral de Junho de 2012. Para além disso, houve uma demissão dos órgãos sociais e marcação de novas eleições marcadas para daí a três meses. Dinheiro devolvido José Gabriel Lima acabaria por se afastar da AMLPM em Agosto de 2012 “com o propósito de demarcar-se do que se passava e para a salvaguarda do direito ao bom nome”, falando da “recusa ao diálogo por parte da direcção da associação, com impedimentos do legítimo acesso dos associados à acta da assembleia-geral”. Segundo o médico, a associação teve de “passar a vergonha de ser intimida” a devolver centenas de milhares de patacas à Fundação Macau (FM) e Serviços de Saúde (SS) A carta de José Gabriel Lima faz ainda referência à polémica das eleições ocorridas esse ano, em que Jorge Humberto foi candidato e se queixou da falta de acesso a uma lista actualizada de sócios para realizar a campanha. Recentemente o Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão a Jorge Humberto e anulou o recurso apresentado por Rui Furtado. José Gabriel Lima considera que esse caso levou a uma “violação da cultura de honestidade que constitui as bases do exercício da profissão médica”. Sobre as eleições de hoje, o médico espera mudanças. “Desejo que quem venha a liderar os destinos da AMLPM lute pelo prestígio seriamente abalado da medicina de matriz portuguesa nestas paragens”, escreveu. Ao HM, José Gabriel Lima garantiu que a divulgação desta carta no dia das eleições prende-se apenas com a denúncia de “coisas que não estavam bem”. “Foi toda uma sequência da minha renúncia e da eleição de Jorge Humberto, em que as coisas não foram muito transparentes. Achei que tinha de marcar uma posição”, explicou. Rui Furtado nega tudo Confrontado com a carta pelo HM, o presidente cessante da AMLPM, Rui Furtado, negou todas as acusações. “As contas foram aprovadas, não houve utilização indevida de dinheiros públicos, todos os actos do congresso foram decididos em reunião de direcção, e portanto não houve má gestão dos dinheiros. O que se passou é que houve uma queixa anónima para os SS e para a FM, sendo que pelos vistos neste momento já se conhece o autor da carta. Entregámos a gestão do congresso a uma empresa que nos disse que, como já tinham passado dois ou três meses, não tinha documentos. Então não conseguimos comprovar algumas das contas que iam ser apresentadas à FM, pelo que foi essa a razão por que tivemos que devolver o excesso do montante”, apontou Rui Furtado. O médico aponta o dedo a José Gabriel Lima, a quem acusa de ser “talvez o principal responsável das dificuldades que a associação teve enquanto existiu e existe”. “Ninguém se apoderou de dinheiros públicos e as contas estão à vista de toda a gente. Limito-me a esperar e ver se tomaremos algumas medidas nos meios legítimos contra essa carta”, rematou o presidente cessante da AMLPM.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrânsito | Relatório defende partilha e licença especial para veículos Um relatório elaborado por quatro funcionários públicos, vencedor de um concurso dos SAFP, defende a partilha de veículos e implementação de uma licença especial de utilização. O documento diz que o Governo deve ir além do aumento de lugares nos parques de estacionamento [dropcap]U[/dropcap]m relatório elaborado por quatro funcionários públicos defende que o Governo deve atingir três objectivos para melhorar o sistema de transportes em Macau. Intitulado “Como melhorar o ambiente de trânsito em Macau para se articular com o posicionamento de centro mundial de turismo e lazer”, o documento venceu o concurso “plano sobre criatividade dos funcionários públicos no trabalho”, promovido pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Tong Chon Kit, Chao Pou Chu, Chan Iok Teng e Chan Weng Kei, que trabalham na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, defendem a criação de uma licença especial para a posse de veículos, segundo o documento ao qual o HM teve acesso. “Quanto à limitação do aumento de carros, podemos adoptar uma “licença para possuir um veículo”, regulando o número de residentes que precisam desta licença através de um sorteio. Podemos ainda estabelecer o sistema de “sobretaxa de licença de veículos”, sendo que os condutores que cumprirem a lei poderão ter uma diminuição dos impostos. Pelo contrário, os condutores que violem a lei terão de pagar mais”, pode ler-se. Os autores acreditam que o Executivo pode ainda “estabelecer o plano de desistência dos veículos para reduzir o número de carros”, sendo que, para os condutores que possuírem a licença especial e queiram desistir de conduzir podem ter uma “compensação pecuniária”. Estas medidas poderiam, para os autores, “acelerar o processo de diminuição de veículos”. O relatório aponta ainda para a necessidade de implementar o conceito de “partilha de veículos”, o que “poderia reduzir o número de carros nas ruas e melhorar a situação de transporte”. Os funcionários públicos acreditam que poderiam ser criados cursos no ensino superior para que “possamos ter especialistas que dominem (a área do trânsito e transporte)”. Compensar os taxistas Ao nível do transporte público, o relatório pede que o Governo faça uma consulta pública sobre o assunto, frisando a necessidade de criar políticas para atrair condutores. “Em relação ao crescimento do nível dos serviços de transporte, deve ser feita uma formação a condutores de forma unificada e estabelecer algumas medidas para assegurar as suas regalias e atrair mais condutores para o preenchimento de vagas”, lê-se. Quanto aos táxis, os autores garantem que com mais compensações os taxistas poderão fazer um melhor trabalho. “Pode ser feita uma melhoria do sistema de táxis através do estabelecimento de uma compensação para os taxistas, uma monitorização dos táxis e uma maior formação. Com estas medidas a fiscalização dos táxis será melhor e podemos melhorar o fenómeno da violação da lei”, refere o documento. Os funcionários públicos acreditam que não basta analisar o número de lugares disponíveis nos parques de estacionamento para melhorar o trânsito. “O problema de transportes em Macau é muito sério e para resolver este problema o Governo deve fazer mais esforços e insistir, em vez de apenas aumentar os lugares nos parques de estacionamento. Esta não é uma solução fundamental”, conclui o relatório. Os prémios foram conhecidos em Setembro e foram membros do júri os docentes Wang Jianwei, da Universidade de Macau (UM), Lou Shenghua, do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e Helena Lo, do Instituto de Formação Turística (IFT).
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSemana Dourada | Governo espera o mesmo número de turistas de 2015 Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, diz esperar cerca de um milhão de turistas em Macau durante a Semana Dourada. Apesar da já elevada taxa de ocupação hoteleira, especialistas do sector garantem que o consumo no sector do retalho pode baixar e antevêem problemas com os táxis É já para a semana que as ruas de Macau vão voltar a encher-se por ocasião da Semana Dourada do Ano Novo Chinês do Macaco, mas o número de turistas não deverá ser superior ao registado em 2015. A garantia foi dada ao HM por Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST). “A nossa expectativa é termos o número de visitantes semelhante ao ano passado. Mesmo que haja um aumento deve ser muito leve, na ordem de 1%, na melhor das hipóteses. Este vai ser um ano difícil para fazer previsões, estamos optimistas, mas também temos uma postura mais conservadora”, apontou. Helena de Senna Fernandes garantiu que o território está preparado para acolher um número elevado de visitantes. “Não esperamos muitos mais turistas, e neste momento temos infra-estruturas suficientes, mas há sempre possibilidades para melhorar. Temos estado a trabalhar com a polícia e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) para saber quais as áreas em que podemos melhorar”, revelou. Para este Ano Novo Chinês o objectivo é atrair turistas de longa duração. “Estamos a fazer todos os possíveis para que os turistas fiquem mais dias. Macau tem muitas atracções nesta quadra festiva e estamos a envidar todos os esforços para tentar fazer com que as pessoas fiquem por mais tempo. Esse vai ser o nosso alvo este ano e também para o futuro”, disse Helena de Senna Fernandes. Também Anthony Wong, docente do Instituto de Formação Turística (IFT), não espera grandes alterações. “Espero o mesmo número de turistas este ano. Se olharmos para o número de turistas em 2015 (por comparação a 2014), o decréscimo foi pouco”, disse. Frederick Yip Wing Fat, presidente da Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, garantiu ao HM que a maioria dos quartos de hotel de Macau já estão reservados entre o terceiro e o sétimo dia do Ano Novo Chinês. Tendo em conta a realização de concertos, Frederick Yip Wing Fat espera um aumento de turistas na próxima semana, mas não muito elevado. Manuel Wu Iok Pui, director-geral da agência Macau Explorer Cultural Travel, e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, confirmou que o terceiro dia do Ano Novo Chinês vai ser o feriado com mais visitantes. “As reservas dos quartos de hotel vão estar cheias, e mesmo que este ano não seja tão bom como nos anos passados, Macau ainda é um dos locais preferidos para viajar”, explicou. Mais abusos de taxistas Anthony Wong acredita que no sector do retalho o consumo de produtos de luxo pode sofrer uma quebra, estimando que, para os casinos, esta semana não trará grandes mudanças. “O tipo de jogadores mudou e há menos jogadores no sector VIP e mais jogadores no mercado de massas. Pode verificar-se um decréscimo, vão continuar a jogar, mas não como nos anos anteriores. Os casinos vão continuar a sofrer no Ano Novo Chinês”, defendeu. Em termos de capacidade de acolhimento, o docente do IFT considera que “não houve grandes melhorias, no geral”. “As coisas não mudaram muito em termos de infra-estruturas, desde que haja o mesmo número de turistas a visitar Macau, os mesmos problemas vão continuar a verificar-se. Provavelmente o excesso de tarifas cobradas pelos taxistas vai continuar a ser um fenómeno comum”, disse. Também Frederick Yip Wing Fat diz que os abusos cometidos pelos taxistas deverão aumentar. “Quando há mais turistas não podemos excluir a possibilidade de que mais facilmente as ilegalidades aconteçam. Só podemos esperar que os turistas ajam da melhor forma porque sei que as autoridades policiais também têm sido rigorosas a combater o problema”, referiu. Apesar disso, o presidente da Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau acredita que Macau ainda não atingiu um ponto de saturação. “Não considero que haja grandes problemas entre os visitantes e os cidadãos, porque as fases em que recebemos um grande número de turistas não acontecem sempre. Apenas entre o terceiro e o sétimo dia do Ano Novo Chinês haverá um movimento maior”, considerou. Especialistas pedem melhores infra-estruturas “É possível aumentar a qualidade” Manuel Wu Iok Pui considera que o sector do turismo pode focar-se em atrair mais visitantes oriundos do sudeste asiático, para além do interior da China. “Agora existem muitos voos baratos entre países do sudeste asiático e Hong Kong, e a vontade de visitar Macau aumentou por causa disso. Recentemente conheci muitos turistas que chegaram a Macau por via destes voos baratos”, frisou. “É possível aumentar a qualidade de turismo em Macau. É necessário melhorar as instalações públicas, bem como realizar mais actividades características dos bairros comunitários. Temos uma grande quantidade de turistas mas não são de qualidade. É importante atrair turistas com um nível cultural maior, porque isso também afecta os cidadãos locais”, apontou. Frederick Yip Wing Fat defende que, para Macau ser considerado um destino turístico internacional, terá de melhorar o serviço gratuito Wifi Go e distribuí-lo por mais locais no território. O responsável disse ainda que a parada do Ano Novo Chinês a realizar-se na zona norte pode ser uma boa actividade para afastar os turistas do centro da cidade. “As actividades podem distribuir os visitantes para outras zonas, que podem estar em roteiros turísticos promovidos pela DST. Acredito que os turistas escolhem passear por essas zonas e não apenas no centro”, rematou. Manuel Wu Iok Pui destacou a realização do Festival de Luzes, defendendo a realização de mais workshops de artesanato e história para os turistas. “Estas actividades podem revelar um outro lado de Macau e não afectam a vida dos cidadãos”, disse.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro de doenças | Alguns moradores falharam visita do Governo Alguns dos moradores que estão contra a construção de um novo centro de doenças infecto-contagiosas junto ao hospital S. Januário optaram por não visitar as instalações a convite do Governo. Cheong, porta-voz dos residentes garante que estão à espera de reunir com Alexis Tam A visita organizada pelos Serviços de Saúde (SS) às unidades de isolamento do hospital Conde de São Januário e ao novo Centro de Saúde Pública em Coloane passou ao lado de alguns moradores que estão contra a construção do centro de doenças infecto-contagiosas. Os residentes de um de quatro edifícios localizado junto ao futuro centro optaram por não estar presentes, segundo confirmou ao HM Cheong, porta-voz de um movimento criado no Facebook e que conta com o apoio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Cheong garantiu que alguns residentes optaram por esperar pelo encontro com Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em vez de conhecerem de perto as instalações. Esta reunião ainda não tem data para acontecer, disse Cheong, que simplesmente disse “não ser o momento certo” para visitar as instalações de saúde. O grupo está ainda a ponderar entregar uma carta à Organização Mundial de Saúde (OMS), caso o encontro com o Secretário não seja frutífero. Os SS reservaram os dias de sexta-feira e segunda-feira para alunos, pais e directores do Colégio Santa Rosa de Lima, enquanto que o domingo ficou reservado para os moradores, que foram notificados da visita por carta. Sem reservas Segundo um comunicado dos SS, o reitor do Colégio de Santa Rosa de Lima, Ieong Chi Chau, terá dito que “até ao momento não recebeu nenhuma opinião negativa ou de contestação apresentada pelos pais dos alunos sobre a construção do edifício de doenças transmissíveis”. Para além disso, o reitor do colégio disse que a visita “permitiu conhecer melhor os procedimentos de execução dos trabalhos de prevenção e controlo de doenças transmissíveis”, tendo sugerido aos SS que “reforce a divulgação das respectivas informações ao público”. Cerca de 20 professores e trabalhadores da secção chinesa e da creche do colégio visitaram as instalações, tendo o director dos SS, Lei Chin Ion, garantido que o Governo pretende fazer um esforço “na actualização e aquisição de materiais e na criação de instalações provisórias” caso surja uma nova epidemia no território.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Cali Group fechou mais duas salas VIP em Janeiro A associação Forefront of Macau Gaming confirma o fecho de mais duas salas VIP operadas pelo Cali Group, que também opera salas em Manila, Filipinas. Analistas corroboram tendência do fecho de mais salas, com Grant Govertsen a estimar uma queda do sector VIP em 12% Ieong Man Teng, líder do grupo Forefront of Macau Gaming, confirmou ao HM o fecho de duas salas VIP da empresa junket Cali Group, as quais operavam no casino do Grand Lisboa e do City of Dreams. Desde 2012 que o grupo opera quatro salas VIP em Macau, sendo que as restantes continuam a funcionar no MGM e no Galaxy. O líder da associação que luta pelos direitos dos trabalhadores do jogo revelou ainda que uma parte dos funcionários das salas deverão trabalhar nas salas que o Cali Group já opera em Manila, capital das Filipinas. Aqueles que não quiserem mudar-se para as Filipinas serão despedidos. Segundo Ieong Man Teng, o Cali Group funcionará com base no modelo de investimento com “depósitos em dinheiro” semelhante à Dore, mas como o sector VIP está em quebra, os juros mensais baixaram de 1,5% para 1%. O HM contactou três analistas que não se mostraram surpreendidos com a notícia. Grant Govertesen, analista do Union Gaming Group, apontou uma baixa no sector VIP de 12% para este ano. “Duas salas é obviamente um número muito pequeno se tivermos em conta toda a Macau, mas estimamos que para 2016 haja o fecho de mais salas ou mesas. Prevemos que o sector VIP sofra uma quebra de 12% em 2016”, disse o analista, falando de um crescimento no mercado de massas para este ano. “As receitas de 2016 vão ser mais estáveis do que em 2015”, revelou. Para o economista Albano Martins, o fecho das duas salas do Cali Group são reflexos do ano que ainda agora chegou ao fim. “Parece-me normal que no início do ano haja ainda reflexos de coisas decididas no ano anterior, e no primeiro trimestre deste ano ainda irá cair muita coisa que foi decidida o ano passado”, apontou ao HM. Albano Martins lembrou que as novas regras adoptadas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) para a operação dos junkets pode ditar alguns encerramentos. “É natural que algumas dessas salas acabem por fechar porque acredito que as autoridades vão ser muito mais pró-activas em termos de fiscalização e alguns desses promotores não vão satisfazer os requisitos mínimos das autoridades e vão ter necessariamente que fechar. Qual é o reflexo que isso pode ter no Jogo? Nunca será positivo em termos de receitas, será sempre negativo em termos de receita bruta gerada ao longo do ano. Vamos ver como é que isso não põe em causa o que se diz do facto do Jogo estar a estabilizar. O comportamento do primeiro trimestre pode-nos indicar se de facto está a estabilizar ou não. Dois meses não é representativo, por isso vamos aguardar até Abril”, explicou. Investir nas Filipinas Tal como o Cali Group, muitas empresas junket estarão a jogar todos os trunfos em novos mercados de Jogo, como é o caso das Filipinas. Ainda assim, Grant Govertsen garante que o negócio ainda não tem o sucesso que Macau já registou. “As Filipinas estão a capturar estas mesas e salas VIP, mas penso que o casino nas Filipinas não está a ter um extraordinário desempenho, e talvez os junkets venham a perceber que transferir as operações para Manila pode não trazer grandes mudanças para o negócio”, apontou. Kuok Chi Chong, presidente da Associação de Mediadores de Jogo e Entretenimento de Macau considera que o fecho das duas salas é normal. “O Cali Group fechou duas salas VIP em Macau, porque sabemos que agora os negócios não são bons e precisam de cortar nos custos, bem como fazer uma melhor distribuição dos funcionários. Esta empresa criou o negócio das salas VIP em Manila, então é normal que queira diminuir o investimento em Macau e aumentá-lo nas Filipinas”, apontou ao HM. Malditos vistos Kuok Chi Chong lembra ainda que há uma tendência cada vez mais visível do fecho de salas VIP, mas garante que tudo depende da procura do mercado nos próximos tempos. “No estrangeiro há uma menor exigência em termos de vistos de viagem para os turistas do interior da China. Em Macau é mais difícil. Este factor pode fazer com que uma parte dos clientes optem por se divertir fora de Macau”, disse. O presidente da associação considera ainda que é necessário analisar “de forma racional” a questão da proibição do tabaco e a sua influência no sector VIP. Kuok Chi Chong citou uma notícia publicada no interior da China sobre o aumento do número de fumadores, o que pode originar um conflito para quem visita Macau. “Se esta situação continuar é possível que os jogadores deixem Macau para procurarem entretenimento noutros locais, onde há uma maior liberdade para fumar”, rematou.
