Andreia Sofia Silva PolíticaCalçada do Gaio | Au Kam San defende intervenção do tribunal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Au Kam San considera que só os tribunais poderiam decidir quanto ao caso do edifício embargado na Calçada do Gaio, no sentido de ser dada uma compensação ao construtor. A posição do deputado está assim contra a decisão do Governo, que decidiu desembargar o prédio e manter a actual altura de 81 metros. “Quem violou o contrato foi o próprio Governo, portanto deve compensar o promotor. Num Estado de Direito, a melhor forma para resolver este tipo de casos é a instauração de uma acção judicial para reclamar a compensação respectiva por incumprimento de contrato”, disse ontem no período de interpelações antes da ordem do dia. Para o deputado, o promotor do edifício deve “apresentar provas dos prejuízos causados pelo despacho do limite de altura, o Governo vai contestar e depois o tribunal toma uma decisão sobre a compensação com base na análise objectiva dos factos, resolvendo-se o problema. No entanto, não se sabe qual foi a razão para o promotor não ter recorrido à via judicial para obter a compensação, nem qual a razão que levou o Governo a querer negociar com ele à porta fechada”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCAC | Relatório sobre auto-silos gera reacções dos deputados Três deputados usaram ontem o período de antes da ordem do dia para comentar o mais recente relatório do Comissariado contra a Corrupção. Chan Meng Kam disse que os dirigentes dos vários serviços públicos devem “lavar-se, ver-se ao espelho, vestirem-se e ir ao médico” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s comentários foram fortes face a uma situação há muito repetida. O excesso de adjudicações directas e as falhas cometidas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) na gestão dos auto-silos geraram ontem interpelações orais dos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Com a publicação de mais um relatório polémico pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), os deputados exigem que o Governo assuma responsabilidades e adopte novas medidas. Chan Meng Kam usou palavras duras na hora de apontar o dedo ao Executivo. “Creio que a DSAT não foi a única que utilizou o ‘edital imperial’ a bel-prazer. Se não houver a revisão oportuna do regime de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, e não se exigir a responsabilização a partir da fonte, os problemas não terão fim. Pelo exposto, os dirigentes dos diversos serviços públicos, incluindo a DSAT, devem, o quanto antes, “lavar-se, ver-se ao espelho, vestir-se bem e ir ao médico!”, recomendou. Para o deputado eleito pela via directa, as falhas constantes no relatório e o facto de a DSAT nada ter feito para mudar o sistema são uma “piada mundial”. “Aquando da entrega mensal ao Governo das receitas desses auto-silos, são as empresas de gestão que elaboram as demonstrações financeiras, sem registos informáticos das transacções. Os dirigentes da DSAT não procedem à verificação do montante submetido. Não exigir os pagamentos do montante em atraso, continuar a renovar os contratos e aceitar o que foi submetido é uma piada mundial!” “Será que há integridade nos outros serviços públicos? A raiz do problema está na corrupção, nas leis desactualizadas e na sua aplicação pouco rigorosa e, ainda, na atitude passiva do Governo, algo que deve ser resolvido o quanto antes”, questionou ainda Chan Meng Kam. A dias das LAG Numa altura em que faltam cinco dias para a apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa, o deputado Ho Ion Sang pediu que sejam tidas em conta novas regras em prol de uma maior transparência. “O Governo deve ter em conta nas linhas mestras das LAG a noção de ‘Governo íntegro’ e a necessidade de generalizar a incorruptibilidade, focalizando-se no alvo para preencher as lacunas existentes no regime jurídico da aquisição de bens e serviços, elevar a transparência e eficiência, e reduzir o espaço para o tráfico de influências”, apontou. Já o deputado Leong Veng Chai quis saber “como é que a Secretária para a Administração e Justiça [Sónia Chan] vai fiscalizar, com rigor, os vários serviços, ao nível da execução das leis na RAEM.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei Sindical chumbada. Fong Chi Keong diz não ser necessário cumprir acordos Ouviu-se de tudo em mais um plenário que culminou no chumbo da proposta de lei sindical pela oitava vez. Por entre o receio da explosão de associações sindicais e da quebra na economia, Fong Chi Keong disse mesmo que não é necessário cumprir todos os acordos internacionais ratificados pela RAEM [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]oderíamos afirmar que um deputado nomeado pelo Chefe do Executivo jamais criticaria os acordos internacionais ratificados pela RAEM ou a necessidade de os cumprir, mas esse não é o caso de Fong Chi Keong. As palavras do deputado da Assembleia Legislativa (AL) voltaram a dominar o debate de ontem que culminou, sem surpresas, no chumbo da proposta de lei sindical, com 12 votos a favor e 15 contra. “Não há mesmo necessidade desta lei e há que ter em conta a realidade local. Não vamos tomar sempre como referência os acordos internacionais”, defendeu Fong Chi Keong. “A proposta de lei prevê uma multa de 250 mil patacas para os empregadores que não cumprirem a lei, e se o trabalhador disser que houve discriminação, há multa! Com esta lei sindical as Pequenas e Médias Empresas (PME) vão todas fechar. Às vezes o Direito Internacional é parcial”, acrescentou ainda. O deputado nomeado por Chui Sai On foi ainda claro ao dirigir-se à ala que representa a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que apresentou o diploma. “Não entendo porque é que os colegas estão sempre a tentar, apesar dos sucessivos fracassos. Porquê? Quanto mais leio, mais chocado fico. Já temos a lei das relações do trabalho, que já contempla os direitos dos trabalhadores. Ocasionalmente há algumas vicissitudes, como na construção civil, com casos em que os salários não são pagos. Mas não se deve ter em conta este sector para dizer que todos os outros não têm escrúpulos”, frisou. No final do debate, o presidente da AL advertiu Fong Chi Keong quanto à linguagem utilizada. “Retire as suas palavras, estava exaltado, e por isso usou esses termos, que não vou repetir aqui. No nosso diário essas palavras vão ser reproduzidas integralmente. Em Hong Kong isso geraria conflitos”, disse Ho Iat Seng. Também inclui TNR? A maioria dos deputados que se mostraram contra a proposta de lei afirmou temer uma explosão de associações de cariz sindical com a aprovação do diploma. “Muitas pessoas vão criar associações sindicais com esta lei. No interior da China só existe uma união sindical. As associações sindicais recebem subsídios, estes devem ser distribuídos pelos seus membros, mas no caso do fim da associação, o dinheiro não vai para os seus membros porquê? O dinheiro irá todo para os membros dos órgãos gerentes”, disse Melinda Chan. A deputada quis ainda saber se a possível lei sindical poderia abranger os trabalhadores não residentes (TNR). “Também abrange os TNR? Na Lei Básica só há referência aos residentes e vejo aqui também a inclusão dos TNR. Será que esses trabalhadores podem obter o direito de realizar greves?”, questionou. Gabriel Tong indicou ainda que a lei não explicita os critérios necessários para a criação de um sindicato. “A lei sindical não é um monstro de sete cabeças, mas esta que aqui temos não consegue colmatar o vazio legal e cumprir os acordos internacionais. Há pouco a deputada disse que há sete mil associações que poderiam apresentar o requerimento junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Onde estão os requisitos? A filosofia de uma associação pode constituir-se como um requisito?”, questionou o advogado e director interino da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Chan Chak Mo, também empresário do sector da restauração, questionou o facto de o Governo ainda não ter tido a iniciativa de apresentar a lei sindical. “Falando da Lei Básica, quem a cumpre é o Governo, e os acordos internacionais também têm de ser cumpridos, como aconteceu hoje na aprovação da lei de branqueamento de capitais e terrorismo. Porque é que o Governo não apresenta uma proposta de lei? Temos o dever de cumprir os acordos internacionais, e devemos talvez perguntar ao Governo porque é que não cumpre a sua obrigação”, defendeu. A ala da FAOM pediu “paciência”, prometeu alterações ao diploma na discussão na especialidade, mas não chegou. “Lamentamos”, concluiu Kwan Tsui Hang.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno poderá mexer no Código do Notariado Há limitações que impedem os notários privados de tratar de certos processos, o que faz com que sejam obrigados a recorrer aos notários públicos. A morosidade do funcionamento leva a bloqueios em muitos casos, que o Governo admite resolver através de uma alteração ao Código do Notariado [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] hoje votada na Assembleia Legislativa (AL) a alteração ao regime dos notários privados, mas o Governo admite vir a estudar mais mudanças legislativas que possam contornar as actuais “limitações de competências dos notários privados para realizarem certos actos”. A ideia surge no parecer assinado pela comissão da AL responsável pela análise do diploma na especialidade. “O Código do Notariado obriga a que estes actos tenham de ser praticados por notários públicos, para evitar eventuais conflitos de interesses que possa existir nos notários privados, que exercem também uma actividade remunerada como advogados. Têm-se verificado alguns casos de morosidade no recurso aos notários públicos, que nem sempre conseguem dar resposta em tempo útil às solicitações do público, o que pode ser particularmente problemático no caso do testamento, ou revogação de testamento, quando o interessado já tenha uma idade avançada.” O parecer indica que o Executivo “esclareceu que esta questão poderá eventualmente ser considerada numa futura intervenção legislativa”, sendo que a revisão que vai hoje a votos “não pretende introduzir nenhuma alteração ao Código do Notariado. É uma matéria complexa, que terá de ser alvo de mais estudos”. Licenças por definir O parecer da comissão presidida pela deputada Kwan Tsui Hang revela ainda que não existe, por enquanto, um número certo de licenças a atribuir na realização do primeiro curso após a implementação do novo estatuto dos notários. “O proponente [Governo] informou que não seria possível apresentar um número concreto de licenças a atribuir na sequência de cada concurso, nomeadamente no primeiro curso que venha a ser aberto, por tal ser uma questão ainda em ponderação.” Apesar disso, prevê-se que 150 advogados inscritos na Associação dos Advogados de Macau possam frequentar os cursos, por terem mais de cinco anos de carreira. A nova lei prevê que, para serem notários privados, os causídicos devem revelar “valores éticos e deontológicos acima de qualquer suspeita”, não podendo estar suspensos preventivamente ou terem sido alvo de condenações em “processo disciplinar pelo Conselho Superior de Advocacia em penas disciplinares gravosas”. Além de admitir a falta de recursos humanos que impedem a abertura de mais cartórios notariais, o Governo garante que, em todos estes anos, desde a transferência de soberania, os notários privados não geraram problemas. “O proponente (Governo) informou a comissão que não há muitas reclamações do público sobre a actividade dos notários privados e que o funcionamento dos notários privados é considerado adequado e correspondendo às necessidades notariais actualmente sentidas em Macau. Em geral não tem havido questões disciplinares, conflitos de interesses ou outros problemas de funcionamento dos notários privados com advogados que careçam de uma intervenção legislativa neste momento”, conclui o documento.
Andreia Sofia Silva PolíticaCoutinho pede intervenção do CCAC em Mong-Há [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde defende a intervenção do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) no processo referente à construção de habitação pública e pavilhão na zona de Mong-Há. “Tendo em conta os grandes interesses do público envolvidos neste caso, o Governo deve mandar intervir o CCAC para efeitos de investigação em relação à suspensão, o processo de realização de um novo concurso público e o valor envolvido. Vai fazê-lo?”, questiona. Recentemente, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou divulgar os valores envolvidos porque os jornalistas “insistem em dizer que a compensação é indemnização, quando não é”. “O respectivo projecto envolve centenas de milhões de patacas do erário público e tem uma relação íntima com a vida dos residentes. Contudo, o Governo só apresentou algumas palavras vagas ao público e não revelou nada sobre o respectivo caso. Porquê?”, disse ainda o deputado, que fala de uma situação que resulta em “três prejuízos”. “Primeiro, Macau é uma cidade com poucos terrenos, mas com muita gente a viver, portanto a oferta insuficiente de habitação é compreensível. Mas o respectivo projecto foi suspenso há quatro anos, deixando nesse período o terreno por aproveitar. Assim sendo, quando os residentes que estão a suportar um preço elevado das casas tomarem conhecimento disto, é natural que tenham muitas queixas para apresentar. Em segundo lugar, as obras estão atrasadas quatro anos, o que resulta num aumento do custo de construção e num grande montante de indemnização. Em terceiro, os serviços em causa recusaram revelar qualquer conteúdo sobre este caso, parecendo que há um jogo de bastidores e uma espécie de nepotismo”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Projecto de lei de Pereira Coutinho não poderá ser votado hoje O projecto de lei do deputado José Pereira Coutinho não poderá ser hoje votado na generalidade por este não se encontrar em Macau. O deputado garante estar “incrédulo” com o agendamento do diploma nesta altura, pois já tinha informado Ho Iat Seng da sua ausência do território [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho deveria estar hoje na Assembleia Legislativa (AL) para apresentar e ver votado na generalidade o seu projecto de lei que visa a protecção da ilha de Coloane, mas não está. Ainda assim, o presidente da AL, Ho Iat Seng, agendou o debate sobre o diploma de Coutinho, que nem poderá ser apresentado pelo número dois do deputado, Leong Veng Chai, pois este não é co-autor do articulado. Em declarações ao HM, José Pereira Coutinho garante ser a primeira vez que tal acontece no hemiciclo e mostra-se “incrédulo” com o tratamento dado por Ho Iat Seng. “O presidente da AL não teve a mínima gentileza em comunicar comigo antes de agendar o projecto, depois de estar quase meio ano à espera. Se calhar não gostou do facto de eu ter dito publicamente que ele tem pretensões de ser o próximo Chefe do Executivo.” Coutinho garantiu que já tinha informado por escrito Ho Iat Seng quanto à sua ausência do território, estando neste momento em Lisboa a participar no congresso sindical dos países lusófonos em representação da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), à qual preside. O deputado disse ainda que só estará de regresso ao território no dia 13 deste mês. “Da mesma forma que Ho Iat Seng comunica com o Governo para a apresentação na generalidade das propostas de lei, deveria ter comunicado comigo antes de agendar o meu projecto. Sinto-me discriminado na forma como ele, na qualidade de presidente da AL, se relaciona com os membros do Governo e comigo”, acrescentou Coutinho, que alertou para o facto de o seu diploma se relacionar com a lei de terras em vigor. O HM tentou obter explicações junto de Ho Iat Seng, mas até ao fecho da edição não foi possível ter um comentário. Lei sindical na agenda O debate de hoje será destinado à votação de outras propostas de lei, nomeadamente a revisão das leis de combate ao branqueamento de capitais e terrorismo. Os diplomas, em vigor há dez anos, vão agora sofrer alterações que prevêem a inclusão de mais crimes, incluindo a compra e venda de votos em actos eleitorais e recenseamento eleitoral. De frisar que o procurador da RAEM, Ip Son Sang, disse na abertura do ano judiciário que é difícil às autoridades encontrar provas do crime de branqueamento de capitais, existindo uma alta taxa de arquivamento dos processos. Outro projecto de lei importante na agenda é a lei sindical, apresentado pelos deputados que representam a Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM): Kwan Tsui Hang, Ella Lei e o vice-presidente da AL, Lam Heong Sang. Com um total de 40 artigos, o actual projecto de lei sindical deverá manter as mesmas características em relação aos diplomas já apresentados e chumbados. Este “mantém os princípios gerais que são fundamentais, sendo que sofreu pequenas alterações ao nível de alguns detalhes”, disse Kwan Tsui Hang recentemente ao HM. A última vez que este diploma foi votado foi em Janeiro, tendo sido na altura chumbado por 18 deputados. A maioria dos membros do hemiciclo considera que este não é o momento oportuno para legislar sobre a matéria, dado o mau momento que as receitas do sector do jogo atravessam, apesar da ligeira subida nos últimos meses. O dia de hoje será ainda dedicado a votar na especialidade o novo estatuto dos notários privados, aprovado em 1999, cuja revisão prevê mais regras para a formação dos notários e o acesso a essa área. Caso seja hoje aprovada, a nova lei determina que um advogado terá de ter mais de cinco anos de profissão para ser notário privado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCPCS | Patrões bateram com a porta, Lionel Leong reuniu com eles O Secretário para a Economia e Finanças reuniu com um dos representantes do patronato que recentemente abandonou, em protesto, uma reunião do Conselho Permanente de Concertação Social. Kou Hoi In, deputado e membro do conselho, também esteve presente [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s contribuições para o Fundo de Segurança Social (FSS) aumentaram para as 90 patacas por decisão do Chefe do Executivo e Chui Yuk Lam, representante do patronato, não ficou satisfeito, tendo esta semana deixado a meio uma reunião do Conselho Permanente da Concertação Social (CPCS). Wang Sai Meng, que também representa a área patronal, teve a mesma atitude em protesto. Segundo um comunicado oficial, o incidente levou o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, a reunir com Chui Yuk Lam e Kou Hoi In, deputado e também membro do CPCS. O encontro serviu para analisar “a forma a adoptar para o desenvolvimento contínuo do papel de plataforma do CPCS”. “Ambas as partes concordaram com a necessidade de valorizar e aproveitar melhor as funções de comunicação e de negociação do CPCS para, partindo dos interesses sociais globais, reduzir o fosso entre as partes laborais e patronais, construindo, com base no entendimento mútuo e na ajuda e complementaridade recíproca, uma relação de trabalho harmoniosa”, pode ler-se. Lionel Leong garantiu que o Executivo vai “reforçar o intercâmbio e as consultas entre os trabalhadores, empregadores e serviços públicos envolvidos”. Aquando da sua saída abrupta da reunião do CPCS, realizada esta terça-feira, Chui Yuk Lam acusou o Governo de não respeitar o papel do conselho, por ter decidido o aumento sem alegadamente informar os seus membros. Há vários anos que o CPCS discutia o aumento dos valores das contribuições para o FSS sem nunca se chegar a um consenso. O Secretário para a Economia e Finanças referiu que “quaisquer políticas implementadas por parte do Governo têm sempre por base os interesses globais da sociedade, levando também em plena consideração as opiniões e aspirações das partes patronais e laborais”. Kou Hoi In e Chui Yuk Lam “reiteraram a posição defendida pela parte patronal e respectivas opiniões emitidas em relação à percentagem da contribuição entre trabalhadores e patrões no âmbito do FSS”. Estes defenderam ser necessária “uma valorização das funções do CPCS como plataforma de negociação assente em entendimento mútuo para construir uma relação laboral harmoniosa”. Lionel Leong lembrou a manutenção das baixas taxas de desemprego, apesar da quebra das receitas do jogo, defendendo que o panorama de pleno emprego se deve “ao fruto dos esforços despendidos por todos os sectores sociais, incluindo os da parte patronal que persistem em prosseguir o princípio de dar privilégios aos interesses globais”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeWeb Summit | Evento em Lisboa sem startups de Macau Macau não respondeu aos apelos do primeiro-ministro português António Costa e não tem nenhuma startup representada na Web Summit, uma das principais cimeiras mundiais de tecnologia que começou há dois dias em Lisboa. Alguns empresários locais participam de forma individual para analisar o evento e o mercado [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m olhar para a lista de empresas que participam na edição deste ano da Web Summit, em Lisboa, permite chegar à conclusão de que Macau não levou nenhuma startup à capital portuguesa, ficando atrás no contexto asiático que, este ano, tem muita expressão numa das maiores cimeiras mundiais de tecnologia. Regiões como Taiwan e Hong Kong estão presentes com várias empresas, incluindo a China, o Japão e a Índia. Nem o Sudeste Asiático escapa à presença na Web Summit, existindo empresas da Tailândia, da Malásia e até do Myanmar, que começa agora a abrir-se ao mundo. O HM confirmou junto do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) que não foi enviada qualquer delegação de Macau a Lisboa, apesar dos recentes apelos deixados pelo primeiro-ministro português, António Costa, aquando da sua visita ao território. A vinda de Costa a Macau foi mesmo pautada pela assinatura de um memorando de entendimento para “promover o empreendedorismo e o apoio às startups”, celebrado num evento destinado a olhar para a criação destas empresas ligadas à tecnologia, internet e redes sociais. “Na economia de hoje, assente no conhecimento, na criatividade e inovação, se há algo que é essencial é estabelecer pontes (…) entre o talento e a diferença. É esse trabalho que queremos prosseguir à escala global, acolhendo em Portugal em Novembro, e nos próximos três anos, o maior evento mundial na área da inovação e do empreendedorismo, que é o Web Summit”, disse António Costa na altura. Olhar lá para fora Ao HM, o economista José Sales Marques recorda-se das declarações do governante português e confessa ter até ficado “entusiasmado” com a possibilidade de as empresas de Macau se poderem mostrar em Lisboa. “Não é uma notícia agradável porque fiquei com a impressão de que Macau estaria representado. O evento em Lisboa é de muitíssima importância e teria sido também muito importante que empresas de Macau participassem”, aponta. “As empresas de Macau têm de ir lá para fora, faz parte do processo de diversificação que Macau quer empreender e é necessário que as empresas sejam competitivas.” O economista considera que as Pequenas e Médias Empresas (PME) de Macau devem conseguir ir além dos apoios do Governo. “A iniciativa privada e o empreendedorismo são fundamentais e, nessa perspectiva, a aquisição de experiências novas e a entrada em ambientes mais competitivos faz as empresas e os projectos ganharem força. O apoio de qualquer só faz sentido se for complementar. O fundamental é que esses projectos ganhem o interesse dos mercados e investidores privados.” “É evidente que o caminho a percorrer é só um, e exige que as nossas empresas apareçam e façam aquilo que referi. O apoio do Governo pode ser fundamental em certos aspectos, mas nunca será apenas por essa via que as nossas empresas irão expandir-se”, referiu o economista. Os que foram sozinhos Apesar da ausência de uma delegação oficial, a Web Summit conta com a participação de alguns empresários locais que foram sobretudo analisar o evento e o próprio mercado. O HM apurou que o empresário Jorge Neto Valente está presente, bem como outros empresários do território. A participação de Manuel Correia da Silva, um dos fundadores da marca de moda Lines Lab, surgiu da realização do evento sobre startups em Macau e do protocolo assinado. O designer foi a Lisboa apresentar o seu mais recente projecto a convite da Fábrica de Startups Portuguesa e do Turismo de Portugal. A startup que Manuel Correia da Silva quer implementar chama-se “I’m Mo” e trata-se de “uma plataforma online que gere e cria valor ao tempo livre que nós temos, para que possamos saber o que podemos fazer, onde e como”, conta. “O projecto está ainda a desenvolver-se e é fruto da licenciatura que temos na Universidade de São José, que tem vindo a desenvolver-se fora da faculdade.” Manuel Correia da Silva falou da adesão massiva que as pessoas têm tido em relação ao evento, com longas filas e muitos bilhetes comprados. “Esta é a primeira vez que participo numa Web Summit e interessava-me saber o formato e os conteúdos de uma cimeira como esta. Já tinha participado num evento de Hong Kong ligado às startups, mas com uma escala completamente diferente. Queremos aproveitar a vinda de todas estas pessoas a Lisboa para lançar algumas parcerias, algumas que já temos e que estão presentes e estamos a aproveitar para trabalhar com elas.” Sobre a ausência de Macau da cimeira, o designer acredita que, nos próximos dois anos, haverá possibilidades de maiores participações. “Seria importante haver uma representação mas também teríamos de saber como seria feita, e por quem. A Web Summit vai continuar por mais dois anos em Lisboa e vamos ter a oportunidade de ter Macau representada de alguma maneira, seja mais governamental ou independente”, conclui. A cimeira tecnológica que nasceu em 2010 na Irlanda, e que se realiza pela primeira vez em Portugal, vai manter-se em Lisboa até 2020 e poderá prolongar-se por mais dois anos, havendo uma expectativa de retorno financeiro na ordem dos 175 milhões de euros para a edição de 2016. Entre os mais de 50 mil participantes estarão 7787 portugueses. Além dos que vêm da área tecnológica, muitos são de sectores tradicionais como o retalho, a construção, a advocacia e a agricultura. Os participantes são oriundos de mais de 165 países, incluindo a presença de mais de 20 mil empresas e mais de duas mil startups. OMC defende necessidade de apostar na tecnologia O director-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, considerou que o comércio é o “alvo fácil” das sociedades, quando é a inovação e a tecnologia que estão a reduzir os postos de trabalho nos empregos tradicionais. “Temos um problema e está aí. E o problema é que hoje no mercado de trabalho existem sentimentos de incerteza, sentimentos de abandono, de as pessoas terem sido deixadas para trás, de não terem oportunidades suficientes”, disse o responsável brasileiro da OMC na abertura da Web Summit em Lisboa. Roberto Azevêdo disse que “muita desta culpabilização do comércio é uma forma de encontrar um alvo fácil, o inimigo fácil, o forasteiro”. “Apontar o que é diferente e que vem de fora. E isso é injusto. Mas se formos honestos e virmos o que está a acontecer com o mercado de trabalho, não tem nada que ver com o comércio”, disse o responsável da OMC. O dirigente da entidade que regula o comércio mundial admitiu que “dois em cada dez empregos que se perdem nas economias avançadas têm que ver com o comércio”. “Mas oito em dez ou mais tem que ver com novas tecnologias, tem que ver com maior produtividade, com inovação. E não podemos estar contra essas coisas, não podemos lutar contra essas coisas. Temos de as abraçar e perceber que são o futuro”, disse Roberto Azevêdo. O director-geral da OMC deu como exemplo o serviço de entrega “em grande escala” de encomendas e pacotes por drones ou por camiões automáticos, sem condutor. “Só nos Estados Unidos há 3,5 milhões de condutores de camiões. Esses tipos vão perder os seus empregos. E não só eles? Todos os da assistência à beira das auto-estradas, cafés, restaurantes, estações de serviço. O que vai acontecer com todas estas pessoas?”, questionou o dirigente perante muitos milhares de jovens que assistiam à abertura da Web Summit. Roberto Azevêdo também considerou que não vale a pena dizer “daqui a uns anos que não se sabia que isso ia acontecer”. “Isto vai acontecer. A questão é saber como lidas com isso. Se não perceberes qual é o problema vais receitar o remédio errado, e o remédio errado é o proteccionismo”, disse o responsável da OMC, para quem essa receita significa “esmagar as oportunidades de milhares de pessoas como as que estão aqui hoje”. “Jovens que querem ser empreendedores, que querem conectar-se e fazer negócios. O comércio não é o monstro, mas também não é a panaceia”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaRegime do Ensino Superior concluído este mês, apesar das LAG [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] análise do Regime do Ensino Superior deverá ficar concluída ainda este mês. A garantia foi dada ontem pelo deputado Chan Chak Mo, que preside à 2a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), responsável pela análise do diploma na especialidade. “Não há qualquer problema por ser no mesmo mês da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), já que poderemos reunir durante a manhã e poderemos encerrar a discussão. Com apenas mais uma ou duas reuniões poderemos concluir a análise”, explicou. A reunião de ontem serviu para analisar as mudanças feitas pelo Governo ao articulado, tratando-se de “alterações significativas” ao nível da definição do acesso ao ensino superior e realização de matriculas, entre outras áreas. Foram introduzidas mais dez definições, sendo que o Governo “decidiu eliminar a finalidade de investigação e ensino (nos cursos de mestrado e doutoramento). Tudo vai depender da aprovação do Gabinete de Acesso ao Ensino Superior (GAES), porque o diploma vai deixar de prever esses casos”, rematou Chan Chak Mo. O diploma, que prevê mais autonomia para as instituições de ensino superior, foi aprovado na generalidade em Fevereiro do ano passado, após terem passado vários anos até existir uma decisão quanto à revisão da lei em causa. A título de exemplo, outra das mudanças projectadas prende-se com a possibilidade de o Instituto Politécnico de Macau (IPM) poder leccionar mestrados e doutoramentos, ao contrário do que acontece actualmente.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFórum Macau | Cristina Morais diz que saiu por “motivos pessoais” Cristina Morais resolveu não continuar como coordenadora do Fórum Macau, alegando “motivos pessoais” para a saída. O deputado José Pereira Coutinho diz que o Fórum Macau tem sofrido “intromissão de pessoas” e acusa o Secretário para a Economia e Finanças de “nunca se ter interessado” pelo organismo [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] difícil encontrar respostas para o facto da coordenação do Fórum Macau em nome do Governo da RAEM continuar a não se pautar pela estabilidade, sendo raras as pessoas que queiram comentar o assunto. Após a saída de Rita Santos, que se reformou, Echo Chan ficou apenas oito meses no cargo e Cristina Morais está também de saída, ao fim de um ano em funções, conforme noticiou o Jornal Tribuna de Macau. Em declarações ao HM, Cristina Morais deu as mesmas explicações que Echo Chan deu em Outubro do ano passado para sair. “Findo o termo de uma comissão, é natural que as pessoas possam optar por ficar ou sair. No meu caso, optei por assumir funções diferentes, em vez de assumir a prorrogação. Foi por motivos pessoais que deixei o Fórum Macau.” “Optei por voltar à Direcção dos Serviços de Economia. Continuarei a fazer parte do Fórum Macau porque estarei no departamento de relações económicas internacionais”, disse ainda Cristina Morais, que traça um balanço positivo do seu trabalho. “Foram feitas muitas reportagens a esse respeito e talvez não seja necessário da minha parte acrescentar mais informações. Já foi anunciado um novo plano de acção e um novo memorando, e as expectativas são muito boas. No plano de acção há novas áreas de cooperação e penso que os países de língua portuguesa terão grande vontade em desenvolver essas áreas. Vamos ver de que forma serão organizados novos grupos de trabalho, para permitir que essas áreas sejam desenvolvidas. Tenho expectativas positivas”, disse ainda ao HM. Há já algum tempo que existia o rumor de que Cristina Morais sairia do Fórum Macau após a realização da 5ª Conferência Ministerial. Problemas internos Convidado a comentar mais uma baixa do Fórum Macau, o deputado José Pereira Coutinho defende que “Cristina Morais saiu desde o primeiro dia em que foi nomeada para o Fórum”. “Vai ser muito difícil encontrar uma pessoa com perfil para o cargo”, acrescentou ainda o deputado, que fala em “amadorismo e falta de profissionalismo” no seio da entidade, que se reflectem “nos resultados externos dos trabalhos do Fórum. Coutinho faz ainda uma acusação directa a Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças. “O maior responsável pela confusão da última conferência ministerial é o Secretário Lionel Leong, que desde o início nunca se interessou pelo Fórum Macau.” O deputado dá como exemplo o facto de nenhum membro do Governo de Macau ter ido ao aeroporto receber António Costa, primeiro-ministro português. O HM apurou que Costa foi recebido pela vice-ministra do Comércio da China, Gao Yan, e por Jackson Chang, presidente do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM). “Houve uma falha protocolar grave quanto ao esquecimento em receber o primeiro-ministro português no aeroporto de Macau, já que nenhum Secretário ou chefe de gabinete estiveram presentes. Nem sequer havia um intérprete para traduzir a conversa entre o primeiro-ministro português e a vice-ministra do comércio chinês”, referiu Coutinho. Em resposta ao HM, o gabinete de Lionel Leong confirmou que o Secretário não pôde, de facto, estar presente no aeroporto por motivos de agenda, pois tinha de estar ao lado do primeiro-ministro chinês na Torre de Macau para apresentar “a estratégia sobre a promoção da diversificação adequada da economia e do desenvolvimento sustentável industrial local”. “Esta forma de recepção foi combinada previamente após uma profunda comunicação e coordenação com a parte portuguesa”, explicou ainda o gabinete. Além disso, o governante afirmou ter estado presente na despedida de Macau de António Costa, tendo referido que está “muito atento aos trabalhos relativos ao Fórum Macau”. Pouca formação Coutinho fala ainda da “falta de formação do pessoal que trabalha no Fórum, que teve enormes dificuldades em informar os convidados”, tendo mesmo ocorrido “o abandono de uma das delegações dos países africanos, que falhou nos transportes de retorno ao país”. O deputado frisou ainda que o Fórum Macau “sempre sofreu intromissões por parte de pessoas estranhas, ávidas em colher louros e proveitos individuais por parte do pessoal do chefe de gabinete de Lionel Leong”. Glória Batalha Ung, vogal executiva do IPIM, confirmou ao HM que a entidade ainda não recebeu novas indicações sobre a pessoa que irá substituir Cristina Morais. “Saiu por assuntos particulares e vai ser substituída, penso que não haverá problema e que o Secretário vai coordenar bem o processo. Ainda não recebemos instruções sobre isso.” Um comunicado oficial divulgado ontem explicava apenas que Cristina Morais ponderou “por sua própria vontade os contextos e experiências profissionais de que dispõe”, tendo sido nomeada chefe do departamento de relações económicas externas da DSE. “Quanto ao sucessor para o cargo de coordenador do Gabinete de Apoio do Fórum Macau, será divulgado em tempo oportuno e de acordo com os termos processuais”, pode ler-se. Vítor Sereno, cônsul-geral de Portugal em Macau e representante de Portugal no Fórum Macau, não quis fazer comentários.
Andreia Sofia Silva EventosModa | Macaense Nuno Lopes de Oliveira quer estabelecer marca em Macau A colecção final de curso do macaense Nuno Lopes de Oliveira mereceu destaque na Vogue britânica e na Elle italiana. Findo o curso e com a marca estabelecida na capital inglesa, Nuno Lopes de Oliveira quer trazer a marca para a sua terra natal através do estabelecimento de uma loja online [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a cabeça de Nuno Lopes de Oliveira o mundo pode ser dourado e brilhante, mas ao mesmo tempo leve e descontraído. As roupas têm tons fortes, mas também podem ser associadas ao chamado estilo street wear. O macaense, que recentemente terminou o curso de Design de Moda na Universidade Middlesex de Londres, conseguiu que algumas peças da sua colecção final de curso aparecessem nas revistas Vogue britânica e Elle italiana, que ditam tendências e criam estilistas. Com a marca estabelecida em Londres, Nuno Lopes de Oliveira quer agora estabelecer-se na terra que o viu nascer e de onde saiu há dez anos para fazer a sua formação como estilista. Ao HM, o designer confessou que o estabelecimento da sua marca em Macau far-se-á através da criação de uma loja online, devido aos elevados preços das rendas. “Vou manter o meu negócio em Londres enquanto tento trazer a minha marca para Macau. Será difícil, mas vai valer a pena”, confessou. “Vim a Macau participar num evento de moda da Feira Internacional de Macau (MIF), mas o meu objectivo é fazer uma pesquisa no mercado local e da Ásia, e tentar expandir a minha marca. Continuo a ter o meu negócio em Londres, mas estou neste momento à procura de fábricas na China com as quais possa trabalhar para implementar a minha marca”, explicou. Londres, há muito uma das principais praças mundiais da moda, é um local mais fácil para Nuno Lopes de Oliveira começar uma carreira, mas a aposta na sua terra natal é para manter. “A atmosfera em Londres, na indústria da moda, é mais vibrante e há mais oportunidades. É mais fácil chegar aos estilistas e que eles cheguem até mim, mas em Macau isso não acontece. É esse o contraste que existe. Mas não quero estabelecer-me em Hong Kong só e deixar Macau para trás, porque sou de Macau. Tenho o meu negócio em Londres que serve de apoio e penso que as coisas podem funcionar em Macau”, apontou. Tecidos com glamour Enquanto não expande o seu trabalho, Nuno Lopes de Oliveira garante que as peças de roupa que faz não são muito comerciais e são apenas feitas por encomenda. O designer macaense tem ainda contactos com várias celebridades, sendo que a socialite Paris Hilton usou uma das suas criações quando actuou em Macau como DJ. O designer acredita que as suas peças apareceram em duas grandes revistas de moda porque soube fazer diferente. “O dourado faz-me lembrar Macau e a sua arquitectura. O dourado faz-me lembrar a minha casa, então é como mostrar que tenho saudades de casa. O meu design tem tudo que ver com o meu estilo. Reflecte o lado glamoroso de Macau. O meu estilo é também uma mistura de alta costura com roupa de rua, e as colecções captam isso, algo diferente, porque eu não sigo tendências. A parte boa de ser designer é que podes criar algo diferente.” Referindo que em Macau “há muitos estilistas talentosos”, Nuno Lopes de Oliveira defende que é bom que existam apoios governamentais, para uma maior diversidade de projectos económicos. “O Governo tem vários apoios financeiros para os novos negócios, mas o que falta em Macau são oportunidades. No fim de contas, o foco acaba sempre por ir parar aos casinos, mas Macau pode ter uma maior diversidade. Tanto o Governo como as pessoas de Macau devem estar mais envolvidas em actividades culturais e isso iria levar Macau a tornar-se uma cidade mais diversificada.” A preparar uma nova colecção, Nuno Lopes de Oliveira gostaria de levar as suas peças à próxima Semana da Moda em Londres. A participação na Semana da Moda de Shenzen, no próximo ano, já está garantida.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeÓbito | Faleceu engenheiro Novais Ferreira aos 94 anos de idade Trabalhou praticamente até morrer e corria mesmo por gosto nos meandros da engenharia civil, trabalhando, já com idade avançada, aos fins-de-semana. Rigoroso, boa pessoa, Henrique Novais Ferreira é visto como alguém a quem Macau deve muito [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]os 92 anos disse ao HM, após ser condecorado com a Ordem de Mérito portuguesa, que fazia questão de trabalhar todos os dias da semana. A idade já pesava, mas só para os outros, que lhe viam as rugas. Henrique Novais Ferreira sentia-se, afinal de contas, um jovem. “Trabalho aos sábados e aos domingos porque não sei fazer outra coisa. Não sei ir a um karaoke e não tenho idade para isso. Acha que sou assim tão velho para se falar em fim de carreira? Ainda estou à espera de continuar mais algum tempo.” Foi assim, cheio de sorrisos e mostrando uma imensa humildade, que Novais Ferreira aceitou a condecoração dada por Cavaco Silva, à época presidente da República Portuguesa. Engenheiro civil respeitado no território, que participou em obras tão emblemáticas como a construção do Aeroporto Internacional de Macau e cumpria ainda serviço no Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). Faleceu este sábado aos 94 anos e quem trabalhou com ele recorda o rigor com que fazia inspecções ou fiscalizações de projectos. António Trindade, CEO da CESL-Ásia, foi apanhado de surpresa com a notícia da sua morte e fala de uma “boa pessoa”, alguém “excepcional”, com quem trabalhou na altura em que se construía o aeroporto. Já André Ritchie, arquitecto, trabalhou com ele mais de dez anos, no tempo em que estava no Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT). “Era uma pessoa extremamente rigorosa no trabalho, no que concerne à parte técnica. Trabalhava connosco na área do controlo de qualidade e era uma garantia para nós tê-lo a trabalhar nos nossos projectos. Ao mesmo tempo era uma pessoa muito flexível, porque pese embora fosse rigoroso no cumprimento dos parâmetros, no processo de tomada de decisão compreendia que, do lado o Governo, do dono da obra, tínhamos de ter em conta não apenas os factores técnicos mas também factores políticos, ou outros. Ele cooperava muito e conseguia ser bastante flexível”, contou o arquitecto ao HM. Para André Ritchie, Macau e o sector das obras públicas ficam a dever-lhe muito. “Foi uma peça chave na construção do aeroporto. Tive uma relação muito próxima com ele no projecto do Metro Ligeiro e ele deu um grande contributo, ninguém pode questionar.” O ex-coordenador do GIT recorda ainda um ponto particular da personalidade de Novais Ferreira. Dava pareceres técnicos, mas não falava de política. “Trabalhei com ele durante dez anos e da parte dele nunca houve um comentário sobre as políticas ou decisões dele. Afastava-se disso tudo, não tecia comentários que não fossem técnicos. Às vezes quando estava com ele a sós, em reuniões, tentava colocar algumas armadilhas a ver se ele caía e se pronunciava. Mas era inteligente e esperto e percebia que era uma armadilha para dizer alguma coisa, e ria-se apenas. Claro que tinha opinião, mas era tão profissional que não se pronunciava. Era uma brincadeira que fazia com ele.” A segunda casa Manuel Geraldes, membro da direcção do Clube Militar, recorda os momentos de agradável convívio que passou com Novais Ferreira, que não prescindia da instituição para fazer as suas refeições e conviver com quem por lá passava. “Era a segunda casa dele. Habitava há 20 anos numa suite na pousada de Mong-Há, e o almoço e o seu convívio era no clube militar. Os nossos funcionários adoptaram-no com grande consideração e dedicação. E convivia com alguns dos seus melhores amigos”, recordou. Manuel Geraldes recorda-se de uma “pessoa muito agradável de se conviver, um homem muito sereno, que sabia estar com qualquer pessoa e que tinha sempre uma palavra de interesse, um assunto para discutir. Fico muito comovido com esta partida. Deixa uma lacuna enorme e um vazio na comunidade portuguesa. Para mim foi um privilégio conviver com ele”. Novais Ferreira tinha um “humor comedido, mas interessante” e ajudou a fundar não apenas o LECM como os laboratórios de engenharia civil em Luanda, Angola, e em Portugal. “Sempre se ouviu falar do engenheiro como um homem fundamental e de referência, que teve uma importância extraordinária para o prestígio que o LECM tem. Foi uma personalidade que o LECM nunca prescindiu”, disse ainda Manuel Geraldes, que destaca o facto do Executivo ter permitido que Novais Ferreira continuasse a desempenhar funções. “O Governo de Macau deu esta prova de grande consideração para com uma personalidade portuguesa, porque deu-lhe todas as condições para ele continuar a trabalhar, com habitação e motorista. Uma grande consideração para com um homem que era uma referência”, rematou um dos membros da direcção do Clube Militar.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCAC | Exigidas mudanças na adjudicação de serviços na Função Pública Deputados e vozes do meio político exigem que seja alterada a actual forma de adjudicação de bens e serviços adoptada pela Função Pública, com base numa lei de 1984, após a publicação de mais um relatório do Comissariado contra a Corrupção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] mais recente investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) visa a forma deficitária de gestão dos parques de estacionamento públicos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), mas também alerta para a necessidade de se alterar o actual regime de adjudicação de bens e serviços. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho acusa a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, da falta de revisão de uma lei que data de 1984 e que “já tem barbas”. “Este diploma permite que haja situações de abuso de poder. É pena que, apesar de já ter levantado esta questão várias vezes na AL, quanto à necessidade do Governo rever o diploma, nada tenha sido feito. A responsabilidade é da tutela da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que nada fez para modernizar a legislação. Apesar de o relatório se focar na DSAT, a verdade é que a maioria dos serviços públicos comete esses erros e não interpreta a lei da melhor forma.” Também ao HM, o deputado Au Kam San pede que haja intervenção do Chefe do Executivo. “Claro que a lei deve ser revista, mas o mais importante é a fiscalização com o regime já existente, por forma a evitar a repetição dos erros. Acredito que haja mais problemas semelhantes a acontecer e seria bom que o Chefe do Executivo averiguasse o que se passa.” Em declarações ao Jornal do Cidadão, o deputado Ho Ion Sang referiu que o excesso de adjudicações directas levadas a cabo por muitos serviços públicos é um “óbvio desvio da lei”. Além de pedir à DSAT para rectificar os problemas apontados com a má cobrança de tarifas dos auto-silos, Ho Ion Sang considera que o regime de adjudicações há muito que deveria ter sido ajustado. “O regulamento sobre a aquisição de bens e serviços já está em vigor há muitos anos e obviamente está ultrapassado. Há necessidade de modificá-lo o mais depressa possível, para além de ser reforçada a fiscalização”, apontou o deputado. Para Ho Ion Sang, deve ser estabelecido a longo prazo um regime de responsabilização, para que a aquisição de bens e serviços possa ser fiscalizada por toda a população. Ao canal chinês da Rádio Macau, o advogado Hong Weng Kuan defendeu que a forma como os bens e serviços têm sido adjudicados pelos departamentos públicos viola o princípio da boa-fé consagrado no Código Administrativo, para além de violar o “princípio da legalidade”, como também defendeu o CCAC. “As leis regulam os critérios que determinam se há ou não um interesse vital naquele bem ou serviço que é adjudicado. Se todos os serviços fizerem da mesma maneira, o concurso público torna-se num mecanismo desnecessário. Então qual é o papel da lei?”, questionou. “As autoridades não devem desviar-se da lei”, vincou o advogado. Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, sublinhou que a adjudicação de forma parcial é um abuso da simplificação do sistema, sendo que, embora possa ser adoptado em casos de necessidade extrema ou de maior eficiência, deve ser evitado. Já Choi Keong, secretário-geral da Associação das Políticas Públicas de Macau, entende que há necessidade do regime de adjudicação directa, mas as suas lacunas devem ser resolvidas através de uma nova lei.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLeis | Previstos mais crimes para lavagem de dinheiro e terrorismo As leis de combate ao branqueamento de capitais e terrorismo vão ser revistas, estando prevista a inclusão de mais crimes. Em casos de lavagem de dinheiro, são tidos em conta crimes precedentes como corrupção ou exploração de prostituição [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo já concluiu a discussão sobre a revisão de duas leis datadas de 2006, que visam o combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais. Segundo um comunicado, a alteração às leis prevê a inclusão de crimes que possam ocorrer antes da prática de branqueamento de capitais. O novo diploma prevê que os crimes de corrupção, contrabando e crimes relativos ao regime de direito de autor e direitos conexos, sem esquecer violações ao regime jurídico de propriedade industrial, sejam tidos em conta. O crime de exploração de prostituição também passa a ser considerado na hora de investigar ou julgar um suspeito de branqueamento de capitais. A nova lei garante uma maior “autonomia” entre o crime precedente e o crime de lavagem de dinheiro, por forma a que “o conhecimento, a intenção ou o propósito para os crimes de branqueamento de capitais possam ser reconhecidos através de circunstâncias factuais efectivas e concretas, sem necessidade da prévia condenação do autor dos crimes”. Para além disso, as autoridades vão passar a considerar não apenas os crimes cometidos mas aqueles que foram tentados. As instituições bancárias passam ainda a estar sujeitas a “medidas processuais penais”, sendo obrigadas a fornecer informações e documentos sobre movimentos suspeitos no prazo de 24 horas, para que haja regras de controlo das contas bancárias e o cumprimento do dever de sigilo. Os bancos não podem fornecer dados ou documentos falsos, caso contrário incorrem num crime. As casas de leilões passam também a estar abrangidas no grupo de “entidades sujeitas ao cumprimento dos deveres preventivos”, com o “dever de identificação e verificação em relação aos contratantes, clientes e frequentadores”. Até oito anos por viajar No que diz respeito ao terrorismo, será crime a situação daquele que “com intenção terrorista viajar ou tentar viajar, por qualquer meio, para um território diferente do seu Estado ou território de nacionalidade ou residência, com vista ao treino, apoio logístico ou instrução de outrem, para a prática de factos previstos na lei”. Estes casos podem incorrer em penas de um a oito anos de prisão. Face ao financiamento de actos terroristas, a nova lei passa a prever uma extensão dos crimes de financiamento a recursos económicos ou “bens de qualquer tipo”, para além de “produtos ou direitos susceptíveis de ser transformados em fundos”. Estas alterações aos diplomas surgem após uma avaliação efectuada pelo Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG) a Macau, em Agosto, a qual resultou em “deficiências identificadas”. A APG deverá voltar a analisar o território no final deste mês. As mudanças pretendem ainda dar resposta às 40 recomendações do Grupo de Acção Financeira (GAFI), recentemente revistas. Recentemente a Assembleia Legislativa aprovou a lei de congelamento de bens em casos que envolvem suspeitos de terrorismo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCalçada do Gaio | Grupo contra decisão de manter altura de edifício O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia promete enviar uma petição para “organizações internacionais” para que sejam alertadas sobre a manutenção da altura do edifício embargado na Calçada do Gaio [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]aimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, afirmou recentemente na Assembleia Legislativa (AL) que o prédio embargado há cerca de uma década na Calçada do Gaio vai, afinal, poder ficar com 80 metros de altura. Contudo, o Grupo para a Salvaguarda do Farol do Guia mostra-se contra a decisão e promete enviar uma petição a “organizações internacionais”, onde estará incluída a UNESCO, a relatar o sucedido. “Depois de oito anos de ‘secretas negociações’, o resultado pode ser uma clara violação das instruções dadas pelo Chefe do Executivo na ordem executiva 83/2008. Não admira que a credibilidade do Governo seja questionada. Tamanha rapidez e eficiência em resolver esta questão tornar-se-á uma anedota a nível internacional”, escreve o grupo, fazendo uma referência ao que foi decretado pelo Chefe do Executivo em 2008, de que os edifícios na zona do Farol da Guia não poderiam ter mais do que 52,5 metros de altura. O Secretário garantiu que a decisão de manter a actual altura do edifício foi feita com base num parecer de responsáveis do Instituto Cultural (IC), mas o grupo continua a falar de ilegalidade. “Nenhum técnico do departamento cultural do Governo tem o poder de violar um documento legal restritivo ou abandonar um acordo internacional feito pelo Governo Central e pelo Governo de Macau. Permitir que o edifício da Calçada do Gaio mantenha a presente altura é uma clara violação da ordem executiva de 2008, e deixa de lado o acordo feito internacionalmente por ambos os Governos.” Tribunal seria melhor O grupo considera ainda que o Governo deveria ter levado o caso a tribunal, para se decidir nessa sede a compensação a pagar ao construtor. “Se o Governo tem confiança na Lei Básica e no sistema judicial, a possibilidade de compensação a ser concedida ao construtor do edifício da Calçada do Gaio deveria ser tratada de forma justa e aberta nos tribunais. Um Governo justo e transparente deveria apoiar esta tentativa mais razoável.” Contudo, “estranhamente, tendo em conta as dúvidas do público, incluindo os deputados eleitos pela via directa, o Governo insistiu numa negociação secreta para lidar com a questão das compensações, alegando que foi uma forma mais rápida e eficiente para lidar com o problema”. O grupo que defende a protecção do Farol da Guia, um dos monumentos integrados na lista reconhecida pela UNESCO, acusa o Governo e “funcionários do IC” de ficarem “indiferentes à preocupação do público”. “Visam apenas proteger os interesses dos construtores e não concordaram com a redução da altura destes edifícios”, critica. Na AL, Raimundo do Rosário garantiu aos deputados que não estava em causa qualquer ilegalidade, dada a ordem do Chefe do Executivo ter sido publicada após a construção do edifício com a altura que possui actualmente. “Tínhamos duas hipóteses: ou seguíamos para tribunal ou resolvíamos o problema através do diálogo. Conseguimos um compromisso com o que está edificado, e perguntamos ao IC se era possível manter. A parte edificada está de acordo com o que foi autorizado na altura. As obras começaram e depois surgiu outro despacho. Depois pergunta-me se é legal? As obras foram realizadas antes do referido despacho. Não há nada de confidencial aqui”, indicou o Secretário.
Andreia Sofia Silva SociedadeMesa-redonda | Arquitectos debatem papel de Macau como plataforma O Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa debate hoje as medidas que Macau deve adoptar para se transformar numa plataforma de serviços entre a China e o mundo lusófono. Rui Leão, presidente do organismo, defende uma aposta no bilinguismo e na renovação urbana, bem como o envolvimento de toda a sociedade [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e que forma Macau pode reorganizar o território para se tornar na tal plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa? Que estruturas urbanas deve ter, como deve formar os seus recursos humanos? São estas as questões que estarão em debate hoje no consulado-geral de Portugal em Macau. Entre as 18h e 20h30, é realizada uma mesa redonda intitulada “Repensar o papel urbano de Macau: A plataforma, o Delta do Rio das Pérolas e o mundo lusófono”, organizada pelo Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP). Ao HM, o arquitecto Rui Leão, que preside ao conselho, defende que não basta o Executivo implementar políticas que correspondam aos anseios do Governo Central, mas que deve haver a colaboração de toda a sociedade. “Há várias coisas que têm de começar a acontecer, mas não é só o Governo que tem de criar essa dinâmica. O Governo terá de liderar o processo, o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM), o Fórum Macau, mas depois todas as entidades de matriz portuguesa deverão fazer parte desse processo. Essa é uma dinâmica que tem de ser criada pelos outros e por nós.” Para Rui Leão, o estabelecimento de uma plataforma em Macau terá uma maior ligação com a sociedade, por comparação com os casinos. “O sector da plataforma é mais maleável porque se pode encaixar na cidade de diversas maneiras, não temos de criar uma cidade nova para o instalar. A ideia-base é que a nossa cidade de Macau é de matriz portuguesa e, como tal, é uma cidade que, por natureza, já tem um sistema de espacialidade e vivência que se adequa a esta ideia de criar uma cidade de serviços.” Bilingues é preciso Para o presidente do CIALP, “há ainda muita coisa a fazer” em Macau para que a plataforma de facto aconteça. Não basta estabelecer mudanças em termos de urbanismo, mas deve fazer-se também uma aposta no bilinguismo. “A cidade nunca está preparada, e é importante que se repense a cidade, e aí o urbanismo e o planeamento são importantes. Tem de haver uma vontade política e uma capacidade logística para fazer essa operação. O que me parece é que isso vai acontecer de uma maneira ou de outra, mas acontecerá de uma forma mais eficaz se estivermos envolvidos todos no processo. Não é algo que se possa importar de outro lado”, adiantou o arquitecto. Sobre a língua portuguesa, Rui Leão fala da necessidade de ter mais bilingues daqui a cinco anos, ou mesmo dez, para que se possa dar uma resposta no contexto da plataforma. “O Chefe do Executivo anunciou há uns meses que iria introduzir o português como língua no ensino básico. Isso é muito importante, mas não vai resolver o problema. O que é importante perceber e discutir é que estas coisas não se resolvem assim, o que ele disse é uma ambição e uma política a longo prazo. Quando se conseguir fazer esta mudança de escala e introduzir esta nova actividade sectorial em Macau, vai ser importante ter pessoas, daqui a cinco ou dez anos, que são bilingues. Este sector da plataforma é muito importante para que Macau se consiga organizar como um território bilingue.” Para Rui Leão, “a questão do bilinguismo é um problema com que todos nós nos debatemos”. “É uma coisa para a qual o território não está suficientemente preparado, tanto quanto deveria, mesmo não sendo a dita plataforma. A plataforma só vem ajudar a cidade a transformar-se para muitas outras áreas”, rematou.
Andreia Sofia Silva Perfil PessoasJoana Epifânio Lança: “Não trocava Macau por outro lugar” [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e cabelo negro e farto e sorriso contagiante, já para não falar do sotaque cerrado do Ribatejo, Joana Epifânio Lança conta com dez anos de residência em Macau e diz-se pronta para continuar. Casada, com dois filhos, Joana veio parar ao Oriente por amor e é por amor que continua cá. Mas esse amor já é também sentido pela terra que a acolheu. “Sou uma pessoa que gosta de tudo. Gosto de pessoas, de cheiros, de luz, de barulho. E Macau tem isso tudo. Tem cultura, tem tudo o que eu gosto. Apaixonei-me [pelo território], se bem que tenho de admitir que não foi fácil. E o facto de estar completamente apaixonada pelo Miguel foi a essência de tudo isso. Foi o que me trouxe a Macau, vir atrás do grande amor.” Após uma breve visita a Macau, em 2005, Joana veio definitivamente no ano seguinte para não mais sair de cá. Ao contrário da maioria das pessoas, esta portuguesa, que trabalha como técnica de contabilidade, gosta da confusão das ruas e da enchente de turistas que diariamente povoa o centro histórico. “Não trocava Macau por outro lugar nenhum do mundo. Continuo a gostar, independentemente de tudo. É normal, fartamo-nos, mas há algo que nos agarra aqui. Não há explicação e, se perguntarmos a mais pessoas, ninguém te vai conseguir explicar.” O lugar onde mais gosta de estar é a varanda da sua casa, da qual contempla o Delta do Rio das Pérolas. Fora de casa, todos os lugares preenchem Joana. “Sinto-me bem em qualquer lado. Nada me faz confusão. Gosto das confusões de Macau, o que me assusta é o silêncio. Não gosto do silêncio, nunca gostei de momentos calmos e monótonos e demasiado parados. Adoro andar no meio da multidão. Toda a gente evita ir para as Ruínas de São Paulo, eu tenho coragem de ir para lá em plena hora de almoço. Adoro toda aquela gente.” Joana Epifânio Lança recorda-se da fase em que chegou, quando em Macau viviam pouco mais de dois mil portugueses. Nas suas idas aos lugares mais turísticos, a portuguesa lembra-se das fotografias pedidas pelos visitantes da China, com abraços e beijinhos à mistura. Ainda hoje Joana afirma que se insere em todas as comunidades que por aqui vivem. “Sou uma mulher do mundo. Tanto me dou com chineses, com portugueses ou australianos. Não escolho e sou muito curiosa. Em Macau todas as pessoas têm histórias, coisas que nos ensinam e que nos ajudam a amadurecer. Não podes estar aqui restrito à comunidade portuguesa ou chinesa, porque esta é uma terra multicultural. Se queres ser feliz em Macau, tens de ter a mente aberta.” Crescer na China Dez anos depois, e após várias experiências profissionais, Joana Epifânio Lança garante que este território lhe ensinou muita coisa. “Macau foi essencial no meu processo de crescimento como pessoa e mulher. Aqui descobri que posso viver em qualquer canto do mundo. É a prova de fogo para tudo, desde questões profissionais até ao lado familiar, amoroso. Há o velho ditado de Macau que diz: ‘Vens solteiro, sais casado, vens casado, sais divorciado’. Estou casada há 13 anos, estou feliz e quero manter-me assim.” Na área profissional, Joana Epifânio Lança garante que em Macau “não há limites”, usando mesmo um velho ditado português para explicar porquê. “Em terra de cegos quem tem olho é rei. Esta é uma terra de oportunidades. Vês uma e tens de agarrá-la. O único entrave é a língua. Falo o essencial de chinês, todas as minhas colegas são chinesas, mas não faço conversa fluente.” Se Joana passou toda a vida a fugir dos números, a verdade é que foi a eles que veio parar. Mas nem isso a deixa infeliz. “Tenho um trabalho muito árduo que é ser mãe, mas também estou num escritório de contabilidade há três anos e gosto do que faço. É uma escola, porque sou licenciada em Marketing e Relações Públicas e vim parar a Macau a um gabinete de contabilidade. Toda a minha vida fugi da matemática mas, por ironia do destino, vim cá parar.” Afirmando-se mais de Macau do que de Portugal, Joana Epifânio Lança até podia viver em Hong Kong, mas se fosse na China a adaptação já seria mais complicada, admite. “A China é completamente diferente, não sei se me adaptaria tão bem. Não acho que as pessoas sejam tão amistosas, são mais rudes e frias. Há certas coisas de que nós, ocidentais, gostamos. A higiene é essencial, lugares limpinhos. Não podemos dizer que a China seja realmente limpa. E os cheiros são de facto muito intensos. Aí já me fazem confusão.” Caso fosse para a região vizinha, Joana Epifânio Lança ia ter saudades dos petiscos portugueses que se servem em Macau. Ainda que o marido com jeito para a cozinha iria consigo para resolver o problema. “Tenho sorte porque tenho um marido que tem mão para a cozinha. Casava-me com ele outra vez se fosse preciso só por causa disso. Eu sou um zero à esquerda na cozinha.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC | Relatório acusa DSAT de violar “princípio da legalidade” A DSAT deixou de receber milhões em tarifas de parques de estacionamento por não fiscalizar as empresas de gestão e fez demasiadas adjudicações directas, que violaram o “princípio da ilegalidade”. O CCAC diz que podem existir mais responsáveis para além de Lou Ngai Wai, já acusado por corrupção [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]emanas após a condenação de um antigo director de departamento a mais de 12 anos de prisão por corrupção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) volta a ser confrontada com um relatório duro do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Segundo o organismo liderado por André Cheong, a DSAT não fiscalizou a cobrança de tarifas nos parques de estacionamento públicos e fez demasiadas adjudicações directas, algo que foi contra o primado da lei. Mais: o CCAC dá a entender que poderão existir mais responsáveis pelo excesso de adjudicações directas de bens e serviços. O antigo chefe da divisão de gestão de transportes, Lou Ngai Wai, foi acusado no Tribunal Judicial de Base (TJB) de corrupção, por ter feito adjudicações directas a empresas, das quais recebeu contrapartidas. “No caso em questão os envolvidos foram penalmente sancionados pelos seus actos ilícitos, mas durante o processo de adjudicação, o chefe da divisão de gestão dos transportes apenas tinha competência para a apresentação de propostas, já que a verificação e autorização das mesmas eram competência do seu superior hierárquico e direcção da DSAT. Analisar se os respectivos titulares dos cargos de direcção e chefia da DSAT tiveram ou não responsabilidades por negligência e deficiências na supervisão merece uma consideração séria por parte da DSAT e da entidade tutelar desta Direcção.” Apesar da adjudicação directa de serviços não ser ilegal, não deve ser feita em excesso e deve ser devidamente fundamentada. “Este desvio de obediência às normas legais por parte da DSAT violou o princípio da legalidade e colocou em prejuízo a seriedade e autoridade da lei. Tornou, por isso, os regimes e procedimentos legais meramente formais e inúteis. Acabou por ser aproveitado como meio e instrumento de manipulação da adjudicação da gestão de auto-silos públicos, com vista à obtenção de vantagens ilícitas.” Tarifas “à confiança” O relatório alerta ainda para o facto da DSAT não ter fiscalizado a cobrança de tarifas dos parques de estacionamento como deveria. “A situação mais grave é que, durante um certo período de tempo, a DSAT deixou algumas empresas de gestão (dos auto-silos) atrasarem-se voluntaria e injustificadamente na entrega das receitas provenientes das tarifas de estacionamento, o que violou gravemente a disciplina financeira dos serviços públicos”, aponta o relatório. Para o CCAC, “a falta de supervisão das empresas de gestão por parte da DSAT deve-se a lacunas e deficiências no mecanismo de fiscalização interna”. “A sua divisão de gestão de transportes nunca colocou em dúvida as receitas provenientes das tarifas de estacionamento entregues pelas empresas de gestão, depositando bastante confiança nessas empresas”, lê-se ainda. Além disso, “a direcção da DSAT depositou bastante confiança no chefe da sua divisão de gestão de transportes e não procedeu ao controlo e verificação da veracidade e exactidão das referidas receitas”. A título de exemplo, houve empresas de gestão que demoraram a entregar as receitas dos auto-silos entre três a cinco meses, sendo que o valor mensal pode chegar às centenas de milhares de patacas, “ou, por vezes, até mais de um milhão de patacas”. Só no Auto-Silo do Jardim das Artes, no NAPE, houve atrasos de quatro meses, o que representa 700 mil patacas por mês em falta para com a DSAT. As tarifas do Auto-Silo do Parque Central da Taipa atrasaram-se quase cinco meses, tendo o valor atingido um milhão de patacas. O CCAC deixa ainda como sugestão a revisão do regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, o qual data de 1984. “A Administração deve, tendo em consideração a realidade do desenvolvimento social da RAEM, proceder a uma revisão e melhoria atempada do decreto-lei e demais legislação aplicável, reforçando os mecanismos de fiscalização e controlo, a par da simplificação do processo de aquisição de bens e serviços públicos.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaÁguas marítimas | Macau terá planeamento para os próximos 20 anos O Chefe do Executivo promete regressar de Pequim com um plano para a gestão das águas marítimas a ser implementado até 2036. Antes de apanhar o avião, Chui Sai On garantiu que o Governo “aprendeu lições” com as várias derrapagens orçamentais [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hui Sai On está desde ontem em Pequim de onde promete sair com novidades acerca da gestão das águas marítimas que passaram para a jurisdição de Macau há cerca de um ano, aquando da visita do presidente chinês Xi Jinping ao território. Numa conferência de imprensa concedida no aeroporto antes do voo para a capital chinesa, o Chefe do Executivo garantiu que haverá um plano para ser implementado nos próximos 20 anos. “Quando o primeiro-ministro chinês (Li Keqiang) veio a Macau falou-se da questão do apoio para reforçar a gestão das águas marítimas. Será elaborado um plano de gestão das águas marítimas a médio e longo prazo para os anos de 2016 a 2036. Macau terá ainda contactos com as comissões estatais e ministérios.” Por forma a responder a algumas críticas de deputados, que já falaram da ausência de novidades quanto ao planeamento das águas marítimas, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo nunca deixou de estudar a matéria. “Passaram onze meses desde essa implementação e o Governo da RAEM nunca deixou de trabalhar. Foram feitos vários trabalhos no âmbito do estudo e gestão do aproveitamento da área marítima, a elaboração do plano a médio e longo prazo, e a promoção do desenvolvimento económico marítimo. Sem dúvida que é um trabalho sem precedentes e tem a confiança do Governo Central”, adiantou. Confrontado com o projecto do Metro Ligeiro e com o seu orçamento, o Chefe do Executivo garantiu que as várias derrapagens em projectos públicos serviram de lição. “Acreditamos que antes do final do ano vamos anunciar o projecto para Macau, e essa não é uma decisão tomada de repente. Vamos tentar evitar ultrapassar o orçamento e vamos continuar a estudar a viabilidade. Não queria dar agora mais detalhes, mas com as experiências que tivemos aprendemos muitas lições”, garantiu. Habitação pública para manter Questionado sobre o plano para os terrenos que estavam destinados ao empreendimento La Scala, e que foram já revertidos para o Governo, Chui Sai On confirmou que a construção de habitação pública é uma prioridade. De frisar que, esta semana, vários membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) defenderam uma utilização parcelada, e não apenas com fracções públicas. “A habitação e o trânsito são trabalhos prioritários. Com o desenvolvimento da sociedade a procura por habitação pública é muito forte. No passado procuramos sempre terrenos para essas construções. Uma vez que o Governo já reverteu esse terreno, com base em vários estudos feitos, achamos que é importante (construir). A construção de habitação na zona A dos novos aterros também será uma atitude adoptada e esses são métodos que o Governo irá adoptar. É natural que no CPU tenham diferentes opiniões, temos de ter em consideração as diferentes alturas dos edifícios. Em relação a esse terreno não é uma decisão precipitada, é ter em conta e dar resposta às necessidades da população”, frisou. Chui Sai On levantou ainda a ponta do véu daquilo que poderemos esperar em relação às Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2017, cujo relatório será apresentado nas próximas semanas. “No próximo ano vamos continuar a fazer uma verificação económica e a ter em conta as necessidades da população mais carenciada. Vai haver uma série de medidas com prioridade para ajudar os mais necessitados”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeShun Tak vai negociar com o Governo terrenos em Nam Van [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]assaram quatro meses desde que a concessão de dois terrenos à Shun Tak, na zona do lago Nam Van, chegou ao fim. Em comunicado, o grupo Shun Tak, que detém a subsidiária, promete negociar directamente com o Governo. “Depois de avaliar a situação e as suas opções, o Grupo propõe-se obter o pleno poder de negociação directa dos terrenos e dos direitos promissórios sobre os terrenos com o Governo da RAEM, com vista à obtenção de condições que sejam favoráveis e aceitáveis para a empresa como um todo”, afirma a empresa. Perante isto, a concessionária promete “emitir uma circular sobre a proposta de acordo com vista à aprovação dos accionistas”. A Shun Tak indica ainda que “o Grupo continuará a prosseguir as negociações de boa fé para a obtenção de soluções eficazes com o Governo da RAEM, de acordo com o melhor interesse dos seus accionistas”. Anos à espera O mesmo comunicado volta a frisar a posição que a concessionária tem desde o início do processo, de que é da responsabilidade da Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) o atraso no desenvolvimento do terreno. “Em 2004 o Grupo celebrou um contrato de compra e venda com a empresa Sai Wu, relativo à aquisição condicional dos terrenos em Nam Van. O projecto foi adiado durante anos até que o Governo de Macau elaborasse o plano director para a zona de Nam Van.” Um mês antes do fim do prazo de 25 anos de concessão, em Junho, Pansy Ho admitiu, à margem de um evento público, que a ida a tribunal seria uma possibilidade, dado que os investidores exigem “tratamento justo”. A Shun Tak sempre disse que esperou vários anos pelas respostas do Governo quanto às alterações necessárias ao projecto, já que seria necessário implementar na zona “novas regras para a preservação do património cultural”. “É claro que tudo isso afectou o avanço do nosso projecto, mas temos cooperado com o Governo. Não devemos ser agora penalizados”, disse Pansy Ho. Os planos de pormenor do reordenamento da Baía da Praia Grande – formado pelas zonas A, B, C, D e E – foram aprovados pela Administração de Macau em 1991, tendo sido estabelecido então o acordo com a Sociedade de Empreendimentos Nam Van. No entanto, afectada pela longa crise do imobiliário, a Nam Van viria a transferir os terrenos para subsidiárias totalmente detidas pela Shun Tak. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já deixou bem clara a posição do Governo, já que, “nos termos da actual Lei de Terras, quando chegar ao fim da concessão não há qualquer possibilidade de renovar”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIACM | Análise aos parques infantis concluída até final do ano O escorrega do parque infantil dos Jardins do Oceano vai ser retirado ainda esta semana por já não se encontrar em condições de utilização. O IACM confirma ainda que todos os parques e equipamentos vão ser avaliados até final deste ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vai remover os equipamentos considerados perigosos dos parques infantis do território. Ao HM, uma porta-voz da entidade – em resposta a perguntas colocadas por este jornal na semana passada – confirmou ontem que o escorrega do parque infantil dos Jardins do Oceano vai ser retirado ainda esta semana. “As instalações consideradas perigosas do parque infantil dos Jardins do Oceano vão ser removidas atempadamente e vão ser substituídas atempadamente. Chegou-se à conclusão de que não vale a pena fazer reparações nestas instalações. Também se chegou à conclusão de que o escorrega já tem algum tempo e que cada material tem o seu tempo de uso, e não poderá ser reparado. O escorrega vai ser retirado dentro desta semana.” Já depois de uma carta enviada ao IACM, assinada por moradores do complexo habitacional, o escorrega terá estado na origem de um incidente, noticiado pelo jornal Ponto Final, que resultou no braço partido de uma criança. Quem vive no local diz que são frequentes acidentes por causa do estado de degradação da estrutura. Quanto aos restantes parques infantis, o organismo liderado por José Tavares promete avaliar todos até ao final do ano. “O IACM estabeleceu novas definições relativamente aos parques infantis e o nosso pessoal vai começar a tratar essa questão de acordo com as novas definições. Relativamente aos parques infantis no geral, já foi feita uma revisão geral dos parques e 80 por cento dos trabalhos que poderiam ser feitos sobre esses parques já foram feitos. Os restantes 20 por cento serão feitos até ao final do ano. Aí serão tomadas as medidas consideradas necessárias”, disse ainda ao HM a mesma porta-voz. Confirmação presidencial Ontem de manhã, em declarações à Rádio Macau, o presidente do IACM, José Tavares, confirmou a retirada dos equipamentos perigosos do parque nos Jardins do Oceano. “Esses materiais para serem renovados levam tempo, mas para serem removidos é um instante. Julgo que ainda esta semana vão ser removidos”, afirmou, tendo falado da criação de novas definições. Tudo para que o “pessoal possa gerir melhor esses equipamentos que, como estão constantemente expostos ao exterior, podem deteriorar-se e causar esses tipos de incidentes”. José Tavares pediu ainda a atenção e colaboração dos pais quando brincam com os filhos nos parques infantis. “Também têm de ter o cuidado de vigiar as suas crianças durante essas actividades, porque qualquer material lá exposto tem os seus potenciais perigos”, rematou. Mercado de Coloane poderá fechar para renovação José Tavares, presidente do IACM, indicou ontem à Rádio Macau que o actual mercado municipal da vila de Coloane poderá fechar portas para dar lugar a um novo espaço. “Acho que futuramente vamos ter de encontrar outra solução porque não dá para vitalizar, isso já está mais que provado. Se calhar, encontrar uma nova solução para a população de Coloane, para um novo mercado. Quanto ao actual mercado, usá-lo para outros efeitos.” A saída de muitos residentes e a falta de lugares de estacionamento estão na origem da existência de muitas bancas vazias. “Isto é um ciclo vicioso, daí que as pessoas vão fazer as compras aos grandes mercados por oferecerem mais escolhas”, rematou.
Andreia Sofia Silva EventosQuarteto All Stars Power actua na 5ª Semana do Jazz de Macau Pelo quinto ano consecutivo, a Associação Promotora do Jazz de Macau volta a organizar a Semana do Jazz de Macau, com um concerto do quarteto All Stars Power. Mars Lee, presidente da associação, diz querer aproximar ainda mais este estilo musical das pessoas [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]eremy Monteiro, de Singapura, Tots Tolentino, das Filipinas, Eugene Pao, de Hong Kong, e Hong Chanutr Techatana-nan, da Tailândia. Todos eles são músicos de jazz e vão actuar no próximo dia 27 de Novembro no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau, no âmbito da 5ª Semana do Jazz de Macau, com o nome All Stars Power. Esta é a segunda vez que o quarteto actua em Macau, depois da presença no Festival Internacional de Música de Macau. Há seis anos que o grupo dá concertos, tendo passado recentemente pelo EFG London Jazz Festival. Mars Lee, presidente da Associação Promotora de Jazz de Macau, contou ao HM que, para celebrar uma data “memorável”, será realizado um concerto com músicos que podem não ser muito conhecidos ao nível mundial, mas que começam a dar cartas no panorama do jazz da Ásia. “Sempre tivemos bons músicos a participar, mas este ano tentamos trazer grandes músicos de jazz da Ásia e grupos internacionais. Este ano é especial”, referiu. Além do concerto, vão ser realizadas pequenas actividades com músicos locais, nomeadamente com o grupo do Conservatório de Macau. “O grupo do conservatório é um grande apoio para o jazz em Macau, porque eles tocam as músicas mais tradicionais e também têm uma vertente educacional.” Cinco anos após ter sido dado o pontapé de saída para este evento, o jazz está mais forte do que nunca. “Esperamos mais público este ano. Ao longo de todo este tempo temos vindo a promover a música e a própria cultura do jazz, não apenas para os residentes, mas também para visitantes que vêm a Macau só para ver os nossos concertos, o que é, de facto, uma grande honra para nós”, contou Mars Lee. “Hoje em dia, depois destes anos loucos de crescimento económico, as pessoas estão mais atentas à qualidade de vida, e vemos mais eventos culturais a acontecer. E o jazz tem sido um estilo musical em crescimento, porque estabelece uma ligação com as pessoas. Não é como a música pop, ou clássica. Tem uma certa identidade e uma intenção muito próprias”, indicou o músico e presidente da associação. Educar o público é outro dos objectivos da Associação Promotora de Jazz. “Organizamos este evento por ano, com diferentes espectáculos. Queremos promover a música, mas mais do que isso: queremos educar as pessoas, não apenas os músicos, mas o público também. Queremos que mais pessoas possam apreciar este tipo de música e que possam compreender esta cultura”, adiantou Mars Lee. Poucos mas bons A 5ª Semana de Jazz de Macau conta com o apoio do Instituto Cultural e da Fundação Macau, mas os meios ainda são poucos para trazer mais música ao território, sobretudo se falarmos do número de salas de espectáculo. “Todos os eventos precisam de dinheiro. Continuamos a ter margens pequenas de lucro e se o Governo pudesse apoiar mais seria o ideal”, disse Mars Lee. “Temos alguns nomes nos restantes festivais organizados em Macau, mas porque existem estruturas maiores. Da nossa parte temos uma menor dimensão. Não temos fins lucrativos e dependemos do apoio do Governo, e é importante que nos foquemos nos nossos grupos. A maioria destes músicos não tem muita exposição, não são muito conhecidos, mas são muito bons.” Apesar dos desafios constantes, Mars Lee garantiu estar satisfeito com o trabalho realizado até aqui. “Queremos fazer de Macau uma plataforma para os músicos asiáticos, porque essa foi a forma como começámos. Já conhecíamos todos estes músicos, da Malásia, Taiwan, Tailândia, não apenas da China. É importante que possamos aumentar ainda mais este círculo. O jazz começou na América, mas foi um movimento cultural que se espalhou para a Europa e agora para a Ásia”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaImobiliário | Novos índices sem dados sobre arrendamento O Governo vai começar a divulgar novos índices de compra e venda de casa a partir de Janeiro, com base em novos factores. O economista Albano Martins alerta para o facto de o arrendamento e a especulação imobiliária continuarem de fora [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já a partir de Janeiro que a população terá acesso a um novo índice de preços do imobiliário, feito com base nos dados já publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Foram analisadas as declarações de liquidação do imposto de selo por transmissão de bens, referentes à compra e venda de habitação. Os valores dizem respeito aos anos de 2011 a 2015. O índice será feito com base num estudo realizado pela Universidade de Macau (UM), que teve em conta factores como a localização das casas, o número de quartos de cada apartamento, a existência de varandas e até a proximidade a escolas e supermercados. Rose Neng Lai, académica da UM responsável pelo estudo, referiu que, caso os residentes queiram saber os valores do mercado, “vão à DSEC ver o preço do metro quadrado, e essa também é uma forma razoável”. “Mas estes dados reflectem apenas as transacções daquele mês e não diferenciam o piso das fracções e ano de construção, entre outras características.” Apesar disso, o relatório elaborado pela UM assume que “é irrelevante a diferença” entre os novos dados e os que já vinham sendo publicados. De acordo com o relatório, o valor mais alto verificado na transacção de imóveis remete para o terceiro trimestre de 2014, com um índice de 257,16, mais 1,72 vezes face ao primeiro trimestre de 2011. Sem rendas Para o economista Albano Martins, este índice pouco difere dos dados que são habitualmente lançados pelo Governo. “Isso não vai acrescentar nada e está dito no relatório. Não vai acrescentar muito mais ao que já existe, porque a maior parte dos dados vão ser buscados nas transacções divulgados pela DSF e DSEC, onde está especificado onde estão os imóveis e a sua área. Há apenas um tratamento em termos de índice. Não é louvável que o Governo continue a esquecer que há uma grande fatia da população que não tem habitação própria e que não vai adquirir casa alguma”, aponta. “Vamos continuar a ter uma enorme lacuna que poderia facilmente ser colmatada com uma publicação trimestral, onde seriam analisadas das mesmas formas as rendas em várias áreas de Macau”, acrescenta. “Era muito importante que o Governo repensasse que há uma outra grande componente que é o arrendamento, num local onde grande parte da população não tem acesso à sua habitação própria. Devia haver essa componente”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUniversidade do Porto quer aceitar exames do ensino secundário da China e de Macau A Universidade do Porto está a analisar a possibilidade de aceitar os exames finais do ensino secundário da China e de Macau para que os alunos se possam inscrever nas licenciaturas. Maria de Fátima Marinho, vice-reitora da instituição, fala ainda da necessidade de reforçar a cooperação na área do Direito do Jogo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] possibilidade de os alunos do ensino secundário da China Continental e de Macau verem reconhecidos os seus exames nacionais pela Universidade do Porto (UP) é um objectivo a cumprir nos próximos tempos. A garantia foi dada ao HM por Maria de Fátima Marinho, vice-reitora para as relações externas e cultura da UP, que esteve no território por ocasião da Feira Internacional do Ensino Superior de Macau, que se realizou no fim-de-semana. “Estamos a analisar as várias possibilidades com o exame unificado de Macau e o exame nacional da China. Estamos a iniciar conversações. Terá de ser feito um acordo, podemos fazer uma coisa semelhante ao que fazemos com o Brasil, pois aceitamos o exame do ensino médio do Brasil. O estudante pode depois candidatar-se como estudante internacional a uma licenciatura”, explicou a vice-reitora. Maria de Fátima Marinho admitiu ainda a vontade de reforçar a oferta curricular ao nível do Direito do Jogo, área que, garantiu, está muito pouco desenvolvida em Portugal. “É uma área que pode ser desenvolvida na UP pois Portugal não tem grande tradição, dado o sector do jogo ser incipiente. A cooperação que temos com a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) pode ser interessante também a esse nível. Ainda não há protocolo, e poderemos ter uma especialização ou pós-graduação.” A ideia é que a oferta curricular da UP se possa debruçar sobre áreas pouco desenvolvidas no ensino superior português. “Pode haver estudos sobre o Direito do Jogo ou outros, como Economia do Extremo Oriente, por exemplo. Podemos abordar áreas específicas que, em Portugal, ainda não são muito conhecidas ou estudadas, e que podem ser enriquecidas com a colaboração com Macau e China”, contou Maria de Fátima Marinho. Um MUST de acordo A UP arrancou com um novo ano lectivo com as vagas totalmente preenchidas, mas ainda assim a presença de alunos chineses é importante do ponto de vista académico e cultural, disse a vice-reitora. As áreas das ciências, engenharia e aprendizagem ou ensino do português são as mais procuradas numa entidade que, desde 2004, já recebeu mais de 190 alunos chineses. A UP está ainda a pensar na melhor forma de aprofundar a investigação na área da medicina tradicional chinesa. “Em Portugal é uma área que não está muito desenvolvida e onde isso pode acontecer com a participação de investigadores chineses em Portugal. Estamos a preparar uma cooperação com a UM, no sentido de melhorarmos o ensino da medicina tradicional chinesa.” Actualmente, a UP tem um mestrado nesta área, ministrado no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. Maria de Fátima Marinho não deixou o território sem assinar um acordo com a Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST). “Está em preparação um acordo com a MUST na área da engenharia”, referiu, adiantando que “outra universidade privada” de Macau poderá também colaborar com a UP. “A cooperação com as universidades portuguesas é também importante para a UM. Macau foi uma região sob administração portuguesa durante muitos anos e essas raízes culturais não podem ser esquecidas, e vemos como prioritário para as universidades portuguesas a cooperação com o ensino superior de Macau”, disse a vice-reitora. Se começa a ser comum os estudantes chineses optarem por Portugal para fazerem os seus cursos, pelo facto de as propinas serem mais baixas do que noutros pontos do globo, a verdade é que a ida de alunos portugueses para a China e Ásia só começou a verificar-se o ano passado. “Não há muitos portugueses a estudar na China. Ainda é um grande desafio, por causa da língua. Há casos de Medicina, de estudantes que não conseguiram entrar em Portugal. Temos cinco casos de alunos que estão na China a fazer ligação com a nossa faculdade. Temos também estudantes que estão a fazer mestrado na China com uma bolsa da China Tree Gorges. A mobilidade no sentido da Europa-Ásia é uma coisa muito recente, que só surgiu em 2015. É necessário fazer mais cooperações e que as universidades portuguesas se tornem atractivas para um público diferenciado, de países que tradicionalmente não procuravam Portugal no ensino superior. O novo programa Erasmus Mais, que começou em 2015, está a ser um bom incentivo para começar”, concluiu.
