Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Sociedade Nam Van não quer compensações pelos terrenos A Sociedade de Empreendimento Nam Van foi a protagonista de um aceso debate sobre a Lei de Terras e os terrenos que o Governo quer reverter. A empresa diz que não busca compensações financeiras, mas os participantes exigem acção do Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] concessionária de dois terrenos junto ao lago Nam Van decidiu dizer de sua justiça sobre a possibilidade do Governo poder reaver os terrenos C e D, alegando falta de desenvolvimento dos projectos. Para isso organizou ontem um debate no World Trade Center que contou com a presença dos deputados Gabriel Tong e Leonel Alves, para além de advogados e figuras do sector económico e da construção, como a advogada Manuela António, o economista Albano Martins ou o arquitecto José Maneiras, entre outros. Patrick Wong Tsu An, director-executivo da Sociedade de Empreendimento Nam Van, garantiu que a empresa não tem como objectivo a compensação. “Não queremos compensações que são dos residentes de Macau.” Os planos para os terrenos em causa foram aprovados em 2007, mas pouco depois seriam suspensos pelo Governo, por estar em causa a protecção do património (Igreja da Penha) e outros projectos. Patrick Wong Tsu An defendeu mesmo que os terrenos estão a ser “roubados” e que a empresa não tem qualquer responsabilidade sobre a ausência de desenvolvimento. A Nam Van diz-se “usada” pelo Governo por ter pago todas as obrigações quando o território necessitava de capitais, como disse o director-executivo. A publicação Macau Concelears noticiou que a Nam Van já vendeu vários apartamentos em regime de pré-venda em Hong Kong. “Alguém está a roubar a minha terra. Está-me a roubar a mim. A Lei de Terras está cheia de falhas e eu é que tenho de ir para tribunal?”, atirou o responsável, que disse ainda, em tom irónico, “bem-vindos a Macau”. Patrick Wong Tsu An diz que a empresa já contactou diversas vezes o Executivo sobre este assunto, tendo ainda enviado inúmeras cartas para a UNESCO. “A nossa empresa já gastou muito dinheiro a fazer 200 verificações das escavações. Em Macau tudo tem de receber aprovação, até a classificação da roupa interior. Estamos fartos de esperar e já liguei mais de 1500 vezes para a Direcção dos Serviços, Solos e Obras Públicas e Transportes, que me diz que tem de pedir opinião ao Instituto Cultural, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.” Investir é preciso Jorge Neto Valente, advogado e administrador da Sociedade de Empreendimento Nam Van, frisou que a empresa pretende desenvolver o projecto e não receber a compensação pelo terreno. “As compensações são sempre o último recurso e o último objectivo para reduzir as perdas do investimento. Serão sempre mais baixas do que as reais perdas de investimento. As pessoas que chegam aqui para investir querem desenvolver o seu projecto e não procuram a compensação.” Depois de Patrick Wong Tsu An ter referido que os investimentos da empresa já beneficiaram Macau, Neto Valente lembrou a ausência de respostas por parte do Governo. Este “poderia ter discutido com o concessionário ou dar outro pedaço de terra.” “O Governo simplesmente suspendeu todos os planos e disse ao concessionário para fazer isso, indicado uma questão de protecção do património. Poderia ter apresentado outra solução. A empresa pagou as obrigações do terreno, continuando a investir.” O director-executivo da empresa fez ainda uma cronologia dos acontecimentos. Os projectos para os terrenos começaram ainda antes de 1999, sendo que após a transferência de soberania os terrenos foram analisados. De um total de 11 foram retirados quatro terrenos para a Wynn e MGM, sendo que até agora a empresa continua sem receber os terrenos de compensação. A suspensão do projecto de construção de um empreendimento habitacional de luxo aconteceu em 2007. Este edifício teria um limite máximo de cem metros e entraria em confronto com a lista de edifícios históricos a proteger. Em 2009 a Nam Van terá apresentado um novo projecto, mas não terá tido resposta do Executivo. O HM pediu uma reacção à Secretaria de Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Interpretar o que existe Proposta de Gabriel Tong já está na AL Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), disse ontem que já recebeu e está a analisar a proposta de lei entregue por Gabriel Tong sobre a Lei de Terras. Como explicou o deputado, depois de avançado pelo HM a intenção de alteração da proposta, o projecto tenciona “clarificar” o diploma e não mudar o seu objecto, sendo para isso acrescentado à lei normas interpretativas. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o presidente da AL assegura que a proposta entregue tem anexos “com mais de 40 páginas”, que estão actualmente a ser analisados pelos assessores do hemiciclo. A intenção do deputado, nomeado pelo Chefe do Executivo, é que a proposta interpretativa possa ser retroactiva. “No passado, os deputados já concordaram com a aprovação de propostas urgentes sobre aumento de impostos para viaturas ou adição de novas drogas à lista. A Lei de Terras é uma lei importante e a proposta da Gabriel Tong é uma proposta interpretativa com eficácia retroactiva.” Vai a tempo? Ho Iat Seng não sabe, contudo, se a proposta poderá subir a plenário antes das férias da AL, uma vez que os consultores precisam de tempo para considerar se estão a ser cumpridas as regras da AL e a Lei Básica. Mas o responsável admite que poderá dar entrada em Agosto, preferindo, contudo, não tecer opiniões sobre o assunto. À Rádio Macau, Ho Iat Seng indicou ainda que, caso a proposta seja uma nova interpretação da actual Lei e tenha uma grande diferença dentro do objectivo do diploma, então é necessária a concordância do Chefe Executivo e, como esta sessão legislativa vai terminar na metade de Agosto, “é difícil prever se a proposta vai ser para reunião plenária a tempo ou não”. O deputado considera que o Chefe do Executivo pode suspender ou prolongar o prazo de concessão de um terreno caso a empresa não tenha culpa pela falta de desenvolvimento. Já Mak Soi Kun e Zheng Anting consideram que deve haver uma revisão à Lei de Terras, porque, disseram em plenário na segunda-feira, o diploma está a ameaçar os direitos dos proprietários de terrenos. Os deputados pediram também medidas transitórias até que a revisão da lei seja feita. Apoio no debate Entretanto, a proposta para a nova interpretação recebeu ontem apoio de vários participantes do debate organizado pela Sociedade de Empreendimento Nam Van. Leonel Alves, advogado e deputado indirecto, comparou mesmo a situação a um jogo de futebol que necessita de ir a prolongamento para que seja decidido o resultado. “Neste mês tenho vindo a assistir a vários jogos de futebol e às vezes é preciso que o árbitro compense o tempo perdido em faltas e paragens em campo. Há casos de terrenos desocupados cujo concessionário não o desenvolveu, mas no caso dos terrenos em Nam Van não é assim. O concessionário sempre quis construir e o público deve ser clarificado sobre isto.” Jorge Neto Valente pediu ao Governo para fazer uma avaliação caso a caso. “A presente solução (constante na Lei de Terras) leva-nos a observar as consequências. Um pequeno prédio de quase cinco andares, quase construído, se atingir os 25 anos de concessão, o concessionário perde o direito de finalizar o prédio. Isso acontece com um grande projecto também, há o mesmo final. O Governo não pode fingir que não tem nada a ver com isto e que ele próprio não é responsável pela situação que ele próprio criou.” Gonçalo Mendes da Maia, advogado que representa vários concessionários, disse ter “muito respeito pela sua proposta”, a qual “tem condições para ser aprovada pela AL”. “A Lei de Terras distingue as partes que têm responsabilidades das que não têm. O Governo pode realizar isto e os deputados podem consegui-lo. Choca-me o facto do Governo, que tem o poder e o dever de agir, continuar a recusar-se a fazê-lo. Os tribunais existem para interpretar a lei, não para tomar decisões.” Gabriel Tong voltou a falar da existência de uma situação “absurda”. “Não era assim o resultado da aplicação. Agora, sai um resultado de interpretação que não é correcto. Proponho agora a uma interpretação que vai conduzir a um resultado que não é absurdo. Não podemos olhar apenas para a letra da lei ou para uma única frase. Temos de integrar todo o processo legislativo. Agora, a letra da lei parece-me que está a induzir as pessoas a uma solução que é totalmente inaceitável, salvo se aceitarmos a injustiça. Como é que podemos imaginar que o Governo concede um terreno, não deixa construir e depois diz ‘já acabou o prazo’. É ridículo”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMaria Guiomar Lima, “jornalista da Revolução”, faleceu ontem em Lisboa Maria Guiomar Lima, autora da biografia sobre o bispo D. José da Costa Nunes, faleceu ontem em Lisboa. Rogério Beltrão Coelho recorda a colega com quem trabalhou em Portugal e fala de uma investigação sobre Timor que a Livros do Oriente ponderou publicar [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]aleceu subitamente a meio de uma investigação que estava a realizar sobre Timor. Passaria os dias enfiada na Biblioteca Nacional, em Lisboa, a preparar um livro que não chegou à última página. Maria Guiomar Lima, açoriana e jornalista com décadas de carreira, faleceu ontem em Lisboa. Rogério Beltrão Coelho, editor da Livros do Oriente, que publicou a sua biografia sobre o bispo D. José da Costa Nunes, recorda uma colega com um feitio especial, mas amiga de todos. “Macau fica a dever-lhe a biografia de um dos maiores bispos que passou por Macau, D. José da Costa Nunes. Uma biografia com muita qualidade, com muito rigor, e que foi lançada em Portugal também.” Guiomar Lima considerava-se a si própria uma jornalista “típica da Revolução”, pois começou a escrever logo a seguir ao 25 de Abril, não sem antes fazer uma licenciatura em Psicologia. Passou por títulos como o Jornal Novo e a revista Opção, bem como no Diário de Notícias, onde trabalhou com Beltrão Coelho. Terminaria a sua carreira jornalística no Independente, onde trabalhou até 2005. “Circulam agora nas redes sociais testemunhos sobre o profissionalismo dela, o rigor, o talento e a qualidade da sua escrita. Era uma pessoa com um feitio muito especial, mas amiga do seu amigo e com uma grande camaradagem. Em todas as pessoas que a conheciam ela deixou uma marca importante.” O ano passado, o HM entrevistou Maria Guiomar Lima na Casa Garden, onde falou sobre o seu livro e revelou uma profunda ligação à igreja católica, que transpunha para os livros. Fora do jornalismo, mas atenta à política, Maria Guiomar Lima admitiu nunca ter esquecido o trabalho com Paulo Portas e os tempos loucos do semanário O Independente, jornal que mudou o panorama jornalístico e político em Portugal nas décadas de 80 e 90. Durante a entrevista, Maria Guiomar Lima mostrou vontade de escrever sobre o primeiro bispo de Díli, Jaime Garcia Goulart. Rogério Beltrão Coelho confirmou ao HM que haveria a possibilidade da Livros do Oriente publicar esse trabalho. Testemunhos online Na sua página pessoal de Facebook várias pessoas do meio jornalístico deixaram testemunhos que recordam aquilo que Maria Guiomar Lima foi como profissional e como pessoa. “Conheci a Maria Guiomar Lima em 2001, quando cheguei à redacção do ‘Independente’. A loucura saudável era o combustível da nossa equipa e, mesmo que fosse um combustível mais benigno do que outros precedentes, a Guiomar tinha fraca paciência para as nossas guerras de bolas de papel. Do alto dos seus 51 anos, a pequena jornalista de política, com enorme currículo, agigantava-se e ordenava aos ‘meninos’ que não fizessem do nosso humilde oitavo andar do decadente Centro Comercial Portugália um jardim-de-infância. Ultrapassada esta barreira, tive na Maria Guiomar Lima uma camarada de trabalho sabedora e magnífica. Adorei conhecê-la e fico mais pobre com a sua partida. Ficamos todos”, escreveu Leonardo Ralha, jornalista do Correio da Manhã. João Villalobos, ex-jornalista, actual consultor de comunicação, disse esperar que Maria Guiomar Lima tenha partido “sem dor e com a serenidade que sempre lhe conheci”. “Tínhamos um café combinado que não chegou a acontecer e histórias para trocar sobre os dias vividos de outrora pelas redacções.” Rogério Beltrão Coelho prefere não a recordar por representar um outro tempo do jornalismo, pois este “tem várias fases”. O editor apenas guarda na memória o seu companheirismo e talento que sempre demonstrou em páginas de jornal.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios Pessoas“Malaninha”, uma marca com um pé em Macau e Portugal Com as mãos de Ana Cristina Sarmento pedaços de tecido transformam-se em malas e peças de roupa com um toque artesanal. A “Malaninha” e o croché fazem parte da vida de Ana desde a sua reforma, sendo que as peças que produz já chegaram a Macau [dropcap style≠’circle’]“M[/dropcap]alaninha” vem de mala e vem de ‘Aninha’. Era este o nome que o marido de Ana Cristina Sarmento lhe dava. Depois vieram as linhas e as agulhas e nasceu um projecto. Com ligações a Macau, onde residem os seus filhos, Ana decidiu, após a reforma, produzir peças em croché para todos os gostos, tamanhos e feitios. Na última edição do Arraial de São João as peças da “Malaninha” estiveram presentes, a mostrar uma técnica tradicional bem portuguesa. Tudo começou por acaso, contou Ana Cristina Sarmento ao HM. “Começou por ser uma brincadeira. O meu marido disse-me: agora que estás reformada porque é que não começas a fazer croché? Foi nessa altura que ponderei e comecei a expandir os meus trabalhos. O projecto foi desenvolvido juntamente com a minha irmã e com a ajuda dos meus filhos, que nasceram em Macau.” O arranque não foi fácil, conforme recorda Ana Cristina Sarmento. “Ao princípio tivemos muitas dificuldades, mas depois começámos a fazer algumas exposições em várias zonas típicas de Portugal.” A ligação da “Malaninha” a Macau parece ter ficado reforçada graças ao convite de Miguel de Senna Fernandes e da Associação dos Macaenses (ADM) para expor em São Lázaro. “Agradeço o facto de me ter aberto as portas e ter-me ajudado a ser reconhecida pelo meu artesanato”, referiu Ana Vieira. Apesar dos traços e laços portugueses que o território mantém, a verdade é que em Macau muitas pessoas continuavam a não compreender o método de trabalho da “Malaninha”, que trabalha com produtos vindos de Portugal. “Em Macau muita gente não acreditava que as linhas vinham de Portugal e tinham medo de comprar. Mas com o passar do tempo os nossos amigos começaram a passar a palavra e explicavam que se tratam de produtos mesmo artesanais.” Passadas as dificuldades iniciais, a “Malaninha” parece ter vindo para ficar. “Tenho tido muitas encomendas ao ponto de pedir ajuda à minha irmã. Quando estou em Macau tenho que lhe pedir linhas de Portugal para poder trabalhar. E foi assim que resolvemos ficar as duas sócias.” Técnica de infância Ana Cristina Sarmento aprendeu em criança a fazer croché, uma arte que tradicionalmente é passada de mães para filhas. Desde aí que adapta o croché para fazer malas, roupas e chapéus, sem esquecer carteiras mais pequenas. “Apesar de ter aprendido esta técnica quando era pequena tenho vindo a aperfeiçoar com alguns cursos”, referiu ao HM, garantindo que os produtos mais procurados são as malas, almofadas para decorar a casa e chapéus, ainda que não só. “As pessoas procuram de tudo um pouco, é algo que depende sempre do gosto de cada um.” Ana Cristina Sarmento garante não ter interesse “em mais parcerias com outros”, por gostar de “trabalhar em exclusividade”, mas não descarta a possibilidade de mostrar mais o trabalho da “Malaninha” no território. “Tenho tido várias oportunidades, mais do que em Portugal, porque as pessoas de Macau gostam muito de coisas artesanais vindas de Portugal. Neste caminhar de empenho do nosso trabalho esperamos que esta situação se desenvolva, a fim de poder participar em artesanatos e encontros, tal como fizemos no Arraial de São João e no Festival da Lusofonia, onde também estive em representação da ADM.” Apesar desta ser uma arte rara em Macau, Ana Cristina Sarmento defende, contudo, que a “indústria de artesanato é óptima” no território. Ainda assim, diz, “precisa de ideias diferentes em relação aos actuais hábitos da cidade, algo que, sem dúvida, levaria a própria indústria a desenvolver-se mais.” Os produtos da “Malaninha” podem ser vistos na página do Facebook com o mesmo nome.
Andreia Sofia Silva SociedadeConsulado | Dirigente sindical pede melhores condições de trabalho Rosa Teixeira Ribeiro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, defende melhores condições de trabalho e de atendimento, bem como mais funcionários bilingues para o Consulado-Geral de Portugal em Macau [dropcap style=circle]A[/dropcap]radiografia feita não traça um bom diagnóstico. Rosa Teixeira Ribeiro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE), disse ao HM que os trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal em Macau sofrem os mesmos problemas laborais que os restantes postos consulares espalhados pelo mundo. “A situação dos trabalhadores no Consulado-Geral em Macau é idêntica à dos restantes trabalhadores nos outros países, pois todos sofremos dos mesmos males: sem aumentos salariais há sete anos, com encargos contributivos crescentes, sem estímulo e sem carreira”, disse Rosa Ribeiro Teixeira, numa entrevista concedida por e-mail. Sobre o acordo recentemente assinado com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que versa sobre a criação de um mecanismo de variação cambial dos salários, a dirigente sindical diz que pode levar mais pessoas a escolher uma carreira nesta área. “A questão principal é a revalorização salarial de todos os trabalhadores, de modo a que os seus salários permitam, no mínimo, auferir um rendimento consentâneo com o custo de vida do país ou região onde estão instalados e possam viver de forma decente. Se o salário for correcto, será atractivo e pessoas com talento e potencial podem efectivamente pensar que existe um futuro profissional na carreira consular, o que não é o caso neste momento”, apontou. Actualmente, os trabalhadores do Consulado ganham abaixo da mediana salarial de Macau, que é de cerca de 15 mil patacas. Rosa Ribeiro Teixeira fala ainda na necessidade de expandir o número de funcionários bilingues. “O que todos os postos precisam é de funcionários perfeitamente bilingues, ou mesmo trilingues, de modo a tornar o atendimento célere e não ser necessário passar pela mediação de um tradutor. Já existem trabalhadores no Consulado-Geral de Portugal em Macau com estas competências, penso que é uma prática que deverá ser generalizada.” Mais condições A dirigente do STCDE, que representa 80% dos trabalhadores consulares, pede uma aposta no recrutamento de trabalhadores com maior formação jurídica. “Seria importante dotar este Consulado de pessoal especializado nos sectores sociais e jurídicos, pois as necessidades das comunidades evoluem, e importa que a comunidade portuguesa tenha o apoio e a protecção consular não só que merece mas também a que tem direito”, concluiu. Rosa Ribeiro Teixeira fala ainda da aposta que deve ser feita ao nível das condições de trabalho. “Pelo que vi já faz um ano, seria possível melhorar algumas coisas, em especial no sector do atendimento dos passaportes, com uma evidente falta de condições de trabalho e de atendimento, num espaço reduzido, uns em cima dos outros, sem assentos nem secretárias funcionais.” Apesar das falhas que aponta, a dirigente sindical destaca “a extraordinária capacidade de trabalho destes trabalhadores, a sua dedicação, atenção e empenho, não obstante as vicissitudes da sua prestação de serviço”. Tal como o HM já noticiou, esta semana será discutida a questão da variação cambial dos salários no Consulado-geral de Portugal em Macau, já que o novo acordo entrou em vigor no passado dia 1 de Julho.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLara Reis | Cruz Vermelha deixa prédio da SCM. Creche abre em 2017 Três anos depois, a Santa Casa da Misericórdia conseguiu reaver o edifício Lara Reis, na zona de Sai Van, o qual estava a ser ocupado pela Cruz Vermelha. De dormitório de condutores de ambulâncias, o espaço vai passar a creche já em Setembro do próximo ano [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s ambulâncias estacionavam à porta e lá dentro pernoitavam os seus condutores. Era este o aproveitamento dado ao edifício Lara dos Reis por parte da Cruz Vermelha de Macau nos últimos anos. Mas o prédio, doado pelo capitão Fernando Lara Reis à Santa Casa da Misericórdia (SCM), regressa agora à casa-mãe para ser transformado numa creche. A garantia foi dada ao HM pelo provedor da SCM, António José de Freitas. “Queremos inaugurar a creche em Setembro do próximo ano, quando começar um novo ano lectivo. O prédio actualmente está devoluto, não está em condições e tem de ser adaptado”, apontou. A ideia era que a cedência do espaço se desse até Dezembro de 2014, mas como estava em causa a continuação do transporte de doentes que é feito diariamente pela Cruz Vermelha, o projecto foi sendo adiado. A Cruz Vermelha pagava apenas mil patacas mensais de renda, sendo que neste momento já está a realizar obras noutro espaço que possa acolher as ambulâncias. A entidade continua a ter a sua sede localizada nos NAPE. (Foto de MAA) “Da parte da Cruz Vermelha já saímos do prédio e neste momento estamos em obras para aproveitar outro imóvel noutra parte da cidade para servir de instalações ao transporte de doentes. Esse transporte não está em risco e tem de continuar, porque o Governo tem vindo a dar apoio nesse sentido. Está tudo a funcionar normalmente desde a nossa saída”, disse João Manuel Ambrósio, secretário-geral da Cruz Vermelha. Questionado sobre se a entidade de cariz social ficou insatisfeita com a decisão da SCM, João Manuel Ambrósio apenas disse compreender “que o imóvel tem de ser aproveitado”. “Fizemos o possível para mudar para outro local após recebermos a notificação para sair. O custo não é elevado, ainda não terminamos as obras. O Governo deu-nos um apoio financeiro para esta mudança”, disse, sem adiantar valores. Beliches numa casa histórica António José de Freitas explica que o edifício Lara Reis, antigamente com o nome vivenda Sol Poente, continha no seu interior, já envelhecido, vários beliches. “Pelo conhecimento que tenho aquilo transformou-se num dormitório para os motoristas. As ambulâncias estavam estacionadas na estrada. Não é uma questão da SCM concordar, naturalmente era um serviço que vinha sendo prestado pela Cruz Vermelha, mas temos de ver que o prédio é nosso e vamos reavê-lo também para um projecto social. Não temos espaço para poder abrir mais uma creche.” Freitas frisa que a SCM “tem de rentabilizar o seu património”. “Quase todas as estruturas sociais que temos são nossa propriedade. Fazemos caridade para aqueles que precisam. A Cruz Vermelha funcionava, mas era uma espécie de apoio e dormitório, com beliches, porque a sede funciona nos NAPE”, referiu ainda o provedor. O arquitecto Carlos Marreiros, que também foi provedor da SCM, será o autor do projecto de reconstrução da creche e contou ao HM alguns detalhes da obra. “Vai ser totalmente restaurado por fora, quer o edifício, quer todo o jardim. Vai ficar melhor do que agora. Os jardins apresentam algum grau de degradação e até o próprio edifício. Por dentro o edifício já não é original e vamos reformular totalmente por dentro”, diz, acrescentando que “este edifício já estava a ser mal aproveitado pela Cruz Vermelha, que já tem uma sede com grande capacidade.” O interior da casa (Foto de MAA) Para Marreiros, a SCM tem sempre o cuidado de estudar as necessidades da população tendo em vista o seu plano de actividades e as creches têm sido insuficientes. “A actual creche da SCM é tida como a melhor creche, ao nível de espaço, currículos e pela sua multiculturalidade”, disse ainda o arquitecto, que alertou para o facto da SCM não poder aumentar o número de alunos na actual creche. “Fazia toda a lógica ter mais uma creche porque as actuais instalações já foram ampliadas e se metermos mais alunos a sua qualidade vem por aí abaixo”, rematou. Fernando Lara Reis, falecido em 1950, foi professor no Liceu de Macau. Após a doação da sua casa à SCM, a vivenda albergou a Clínica Anti-cancerosa Lara Reis, sob alçada do Rotary Clube de Macau. Cartório | Pedida saída de Chui Sai On de membro honorário da SCM A saída do 1º Cartório Notarial da Santa Casa da Misericórdia (SCM) deixou alguns membros da entidade enfurecidos com a decisão do Governo. Ao HM, o provedor da SCM, António José de Freitas, confirmou que alguns membros pediram mesmo a saída de Chui Sai On, Chefe do Executivo, como membro honorário da histórica associação. “Alguns irmãos sugeriram, mas é um assunto que compete ser analisado em assembleia-geral. Mas claro que não vamos fazer isso. Houve sugestões e percebe-se isso com a última decisão do Governo, que foi um rombo sem misericórdia. É normal que alguns irmãos estejam mais exaltados. Sou uma pessoa de bem, mas incomodo-me quando me fazem mal. Mas como provedor não vou fazer isso, apesar da SCM ter perdido a face”, disse António José de Freitas. Para o deputado José Pereira Coutinho, a saída do 1º Cartório Notarial é a “retaliação” pelo facto da SCM ter retirado o edifício Lara dos Reis à Cruz Vermelha, que tem o arquitecto Eddie Wong como presidente. Eddie Wong é membro do Conselho Executivo e deputado na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, para além de ser um nome comum em projectos públicos. “A história começa agora a ficar bem contada. A saída do Cartório Notarial da SCM traduz-se num acto de retaliação pelo facto desta ter reavido o edifício Lara dos Reis. A SCM levou três anos para conseguir reaver o edifício, que se transformou num dormitório de condutores de ambulâncias não residentes”, disse o deputado ao HM. Confrontado com esta opinião, António José de Freitas disse tratar-se de uma mera coincidência. “Não sei responder a essa pergunta, mas por coincidência as coisas aconteceram. Não sei se a saída da Cruz Vermelha será um motivo, mas não posso comentar isso.” Carlos Marreiros, “com todo o respeito” que diz ter por José Pereira Coutinho, não concorda com a sua opinião e rejeita a ideia de retaliação por parte do Governo. Pereira Coutinho não deixou de alertar ainda para a transferência de mais três serviços públicos para um edifício comercial no centro de Macau, sendo que dois delas são o Fundo de Pensões e o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. “Não se percebe a lógica do arrendamento dos serviços públicos colocados em edifícios comerciais”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Vera Gonçalves convidada a ficar como educadora Vera Gonçalves foi convidada para continuar no jardim-de-infância D. José da Costa Nunes como educadora de infância, mas ainda não tomou uma decisão. O presidente da APIM quer melhorar gestão de recursos humanos e realizar obras [dropcap style=circle]D[/dropcap]irectora do jardim-de-infância D. José da Costa Nunes desde 2009, Vera Gonçalves está de saída do cargo, mas foi convidada para continuar na instituição de ensino como educadora de infância. A garantia foi dada ao HM por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção de Instrução dos Macaenses (APIM). “Vamos ter mais uma turma e vamos precisar muito dela”, disse Senna Fernandes, que garantiu que a saída nada tem a ver com o trabalho de Vera Gonçalves, a quem teceu elogios. “A Vera apareceu numa altura importante para a APIM mas agora o universo é outro. Quando assumiu funções havia poucas crianças e não havia a abertura que o Costa Nunes hoje tem”, disse ainda. Vera Gonçalves disse ao HM que ainda não tomou uma decisão quanto ao seu futuro. “Não estava à espera que me dispensassem, fui apanhada de surpresa”, disse apenas. “Julgo que a nova direcção irá continuar o bom trabalho que foi feito até agora. A direcção da APIM mudou e naturalmente as equipas também são mexidas. Quando comecei as minhas funções, em 2009, o jardim-de-infância tinha 53 alunos, hoje tem 153. Isso é devido ao grande investimento que houve na qualidade. Temos conseguido ir reduzindo o saldo negativo das contas, fomos de encontro às expectativas dos pais, proporcionamos o Mandarim e o Inglês. O ano passado recebemos o Prémio Identidade do Instituto Internacional de Macau e esse foi um reconhecimento do trabalho feito até aqui. Cada vez somos procurados por pais chineses em que não há um único falante de Português na família. Temos listas de espera e tudo isso é comprovativo do nosso sucesso.” Obras e recursos humanos Sem levantar muito a ponta do véu, Miguel de Senna Fernandes fala apenas na necessidade de reestruturação dos recursos humanos. “Estamos numa fase de mudanças e acho que há espaço de implementação para outro tipo de ideias. Queremos um melhor aproveitamento dos recursos humanos, que não estavam devidamente aproveitados. Tem de mudar a forma como o jardim-de-infância é gerido. Há pessoal que poderia estar a exercer determinadas funções e não está.” Para além da contratação de mais um enfermeiro a tempo inteiro, o presidente da APIM está à espera de apoio financeiro do Governo para a realização de obras. “Desde que se assegure a qualidade em termos de espaços, não temos problemas em receber mais crianças. Está tudo indicado para fazermos obras, pedimos subsídio e ainda não houve resposta por parte da DSEJ. É visível o estado de degradação do edifício mais velho, quase em termos estruturais, e já exige alguma atenção”, referiu Miguel de Senna Fernandes. Sobre a saída de Vera Gonçalves, Lurdes de Sousa, presidente da Associação de Pais do Costa Nunes, destaca o diálogo estreito que sempre foi mantido com a direcção do jardim-de-infância. “Tivemos uma boa colaboração com a escola e a directora. Vamos ter em breve uma reunião com a APIM e vão ser facultadas mais informações sobre o ano lectivo. A APIM irá nomear uma directora que, esperamos, seja qualificada e que possa fazer uma boa gestão. A escola tem melhorado o funcionamento nos últimos anos e a Associação pretende que isso continue. A escola tem vindo a crescer em termos de números de alunos e isso obriga a uma maior gestão e é essa a nossa preocupação”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei de Terras | Divisões quanto à proposta de Gabriel Tong Não são consensuais as opiniões dos deputados sobre a proposta de alteração à Lei de Terras feita por Gabriel Tong. Leonel Alves diz que o diploma actual “trouxe problemas à economia”, enquanto que Pereira Coutinho e Ng Kuok Cheong falam em pressões e afastamento da lei original [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] consenso não mora na Assembleia Legislativa (AL), sobretudo desde que foi aprovada a Lei de Terras, em 2013. Três anos depois, e numa altura em que o deputado nomeado Gabriel Tong acaba de propor uma alteração ao diploma, os membros do hemiciclo com quem o HM falou estão longe de remar na mesma direcção. A proposta de Gabriel Tong visa permitir ao Chefe do Executivo a suspensão ou prorrogação do prazo de concessão de um terreno, sempre que as responsabilidades pela ausência de construção não possam ser imputadas à empresa concessionária do terreno. Apesar de Tong assegurar que não há alteração à lei, mas sim uma clarificação (ver página 19, carta de esclarecimento), há dentro do próprio diploma um acrescento, pelo que passa, então, por uma alteração. Leonel Alves, deputado indirecto, defendeu que “a lei tem trazido muitos problemas para a economia”. “A situação está cada vez mais insustentável para a economia de Macau. Neste momento, e independentemente do resultado da votação, é importante haver um debate na sociedade sobre estas questões. Não houve um debate adequado na altura própria, nem uma consulta pública, nem as vítimas ou potenciais vítimas foram auscultadas, portanto foi uma lei passada com muitos silêncios no seu procedimento”, acrescentou Leonel Alves. Lau Veng Seng, deputado nomeado, referiu que não leu ainda a proposta, mas apenas lembrou que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, já tinha feito uma referência no hemiciclo. “Penso que o Chefe do Executivo já mencionou algo sobre isso no hemiciclo, em que se referia se a concessão expirasse, e se as causas e responsabilidades não fossem imputadas ao concessionário, teria de existir uma forma de salvaguardar de lidar com esse problema.” Pressões? Numa altura em que o Governo acaba de anunciar a reversão de mais 14 terrenos para a Administração, sendo que dois deles foram atribuídos à Shun Tak, de Pansy Ho, muitas dúvidas pairam no ar sobre as razões que terão levado Gabriel Tong a apresentar agora esta proposta de alteração. Para Ng Kuok Cheong, o seu colega na AL sucumbiu a pressões das empresas concessionárias para apresentar este projecto de lei. “[As empresas] vão lutar pelos seus interesses. Para mim a Lei de Terras não necessita de qualquer alteração urgente, mas ainda não li a proposta”, explicou ao HM o deputado pró-democrata. José Pereira Coutinho preferiu recordar que foram poucas as alterações estruturais feitas a um projecto de lei da autoria do Executivo. “Ao longo dos últimos 16 anos o Governo quase nunca aceitou alterações estruturantes nos projectos por si apresentados, mas apenas umas simples modificações dos diplomas. [A alteração de Gabriel Tong] põe em causa o objectivo e o alcance da própria lei e também modifica por completo a origem e os objectivos aos quais a lei se propôs desde o início. Não sei até que ponto, neste momento, esta norma vai amputar disposições estruturantes na Lei de Terras. Terei de analisar o diploma com mais cuidado. A norma deve ser extensiva à consulta do Governo para que de facto não se venha a desvirtuar o diploma em vigor”, rematou. Na nota justificativa do projecto de lei, ao qual o HM teve acesso, o deputado Gabriel Tong explica que apenas pretende alterar uma situação que considera “absurda”. “Tenho a consciência ditada pela ética profissional e pelas responsabilidades sociais não deixa tolerar o surgimento desse resultado absurdo”, pode ler-se.
Andreia Sofia Silva SociedadeGoverno suspende câmaras na Piscina do Estoril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto do Desporto (ID) confirmou ao deputado José Pereira Coutinho que o Governo ainda está a investigar o caso das câmaras de videovigilância nos balneários da piscina do Estoril, sendo que já foi suspenso o seu funcionamento, não só da câmara em causa, mas de todas. “Sob proposta do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), o ID adoptou várias medidas provisórias, nomeadamente a suspensão do funcionamento de todas as câmaras de videovigilância instaladas nas áreas masculina e feminina dos cacifos”, pode ler-se na resposta a uma interpelação escrita do deputado. Foi também determinado “o bloqueio de todas as imagens gravadas e a interdição da consulta de tais imagens”. Actualmente “o caso ainda está em fase de investigação”, sendo que o GPDP “ainda não tem uma conclusão final”. “O ID vai continuar a manter contactos com o GPDP, esperando que possam ser encontradas as melhores soluções no âmbito da gestão das instalações e o equilíbrio entre a protecção da privacidade da população e a garantia de segurança”, lê-se na resposta. Na sua interpelação, Pereira Coutinho referiu a existência de “muitas queixas sobre uma câmara de videovigilância encontrada no espaço do balneário feminino da Piscina do Estoril, situação que provocou o pânico na sociedade”. “Foi avaliado o risco de se filmar as residentes nuas? Será que os motivos alegados pelas autoridades são suficientes e convincentes para que os residentes aceitem a existência de uma câmara de videovigilância numa zona onde se muda a roupa?”, questionou o deputado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCorreios | Descartada criação de sistema de código postal A Direcção dos Serviços de Correios de Macau descarta a possibilidade de criação de um sistema de código postal, dada a pequena dimensão do território. Ausência de sistema “não afecta” empresas nem compras online [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pesar da população ter aumentado nos últimos anos, bem como o tecido empresarial, o Governo continua a descartar a possibilidade de implementar um sistema de código postal em Macau. A garantia foi dada ao HM pela Direcção dos Serviços de Correios (DSC), numa resposta enviada por e-mail. “O código postal é usado em áreas geográficas com algum volume elevado de correio recebido. Sendo este um território pequeno, e moderado em termos populacionais, com um pequeno volume de correio, não é necessário nem eficaz para os correios utilizarem este sistema. O sistema normalmente visa responder a necessidades dos diferentes países e territórios, mas caso o código postal seja implementado, os residentes necessitam de adicionar os seus próprios endereços e isso vai representar um inconveniente para o público. Para além disso, não vai garantir nenhum serviço de qualidade, pelas razões acima mencionadas”, pode ler-se. Ao nível do comércio online, a situação pode ser facilmente contornada com a utilização da chave “000000”, explicou a DSC, que não descarta, contudo, a possibilidade de analisar a implementação do sistema no futuro. “Macau não é a única cidade que não tem um sistema de código postal. Os Correios de Macau vão estar atentos ao desenvolvimento económico e social [do território]”, garantiu a entidade. A DSC confirmou ainda que, até ao momento, não recebeu praticamente queixas quanto ao extravio de cartas e encomendas ou falhas no serviço. “Os correios raramente recebem comentários por parte do público da falta ou perda de correio. Os nossos funcionários são muito experientes e não têm qualquer dificuldade em entregar o correio de acordo com os endereços que constam nos envelopes.” Sob controlo Contactado pelo HM, o economista Albano Martins referiu também que não há a necessidade de implementar este sistema, mesmo para compras online, e que a sua ausência não afecta o normal funcionamento das empresas. “O código postal serve para nos localizarmos através do correio, não mais do que isso. Macau é um sítio único e não me parece que tenha necessidade de ter um sistema de código postal. Poderia ter essa necessidade ao nível dos pagamentos online e nas transferências, mas essa questão é controlada”, concluiu.
Andreia Sofia Silva EventosMacau Fashion Link | Custos afastaram evento do Albergue SCM A última edição do Macau Fashion Link aconteceu em 2013. Carlos Marreiros, presidente do Albergue SCM, diz que os elevados custos de produção afastaram o evento de São Lázaro, mas continua a sonhar com uma Semana da Moda nas Ruínas de São Paulo [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á três anos os títulos das notícias sobre a segunda edição do Macau Fashion Link revelavam planos de maior crescimento para o evento. Mas desde então que o Albergue SCM, situado no bairro de São Lázaro, não mais voltou a receber esta iniciativa, que incluía estilistas de Língua Portuguesa em Macau. Ao HM, Carlos Marreiros, arquitecto e presidente do Albergue SCM, confirmou que os elevados custos de produção afastaram o evento de São Lázaro. “Fizemos duas edições com muito sucesso e que foram alvo de alguma atenção fora de Macau. Mas não temos capacidade, dado os poucos recursos humanos de que o Albergue dispõe. Trata-se de um evento ao ar livre e caro e devemos preparar este tipo de actividades para que possam crescer em conjunto com o Governo. Só o tecido empresarial nesta área não chega.” Marreiros diz-se satisfeito com o actual Festival de Moda de Macau, que junta artistas locais e que anualmente ocorre no Venetian, inserido na Feira Internacional de Macau (MIF). Contudo, o arquitecto alerta para a perda de ligação do evento ao património local. “O Governo, de há dois anos para cá, tem vindo a fazer o Macau Fashion Festival inserido na MIF. Só que isso acontece sem ser num cenário patrimonial natural. Tem a componente lusófona mas não tem a componente apelativa do património de Macau. Não é bem o que imaginei.” Moda nas Ruínas Carlos Marreiros continua, contudo, a sonhar com a realização de uma Semana da Moda de Macau nas Ruínas de São Paulo. “Tive a ideia de criar um evento de moda ligado ao património há 20 anos, quando era presidente do Instituto Cultural (IC). Resolvi aplicá-la no Albergue, que é património. Mas a produção do evento é cara e eu próprio acabei por falar com os departamentos relacionados com esta área e referi que o Albergue não tem vocação [para ela]. Mas imagine-se o que não seria realizar uma Semana da Moda de Macau nas Ruínas de são Paulo, com uma passerelle na escadaria”, frisou. As duas edições do Macau Fashion Link trouxeram ao território nomes como Dino Alves, considerado o “enfant terrible” da moda portuguesa, Victor Zhu, de Shenzen, ou as marcas locais Lines Lab e Bárbara Diaz, entre outros nomes do mundo lusófono.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Gabriel Tong entrega na AL alteração ao diploma A Assembleia Legislativa tem em mãos uma proposta de alteração da Lei de Terras assinada pelo deputado nomeado Gabriel Tong. Este propõe que o Chefe do Executivo possa suspender ou prolongar o prazo de concessão de um terreno caso a empresa não tenha culpa da sua falta de desenvolvimento [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado nomeado Gabriel Tong entregou na Assembleia Legislativa (AL) uma proposta de alteração à Lei de Terras, visando a concessão dos terrenos e o prazo de aproveitamento. O HM teve acesso ao projecto de lei e à nota justificativa e a intenção do deputado é clara: pôr o Chefe do Executivo a decidir a suspensão ou prorrogação do prazo de concessão do terreno, “sempre que haja motivo não imputável ao concessionário e que tal motivo seja, no entender do Chefe do Executivo, justificativo”. Esse acto deve ser feito com o “requerimento do concessionário”. “Se a inobservância do prazo se dever a factores exteriores, que não podem ser controlados, e por motivo não imputável e considerado justificativo, parece que exigir ao concessionário a assunção das consequências da devolução do terreno afecta o princípio da boa fé”, escreveu Gabriel Tong na nota justificativa do projecto de lei. Ao HM, Gabriel Tong referiu apenas que espera a aprovação do hemiciclo sobre esta matéria. “Espero que haja apoio a esta alteração, caso contrário não a tinha apresentado. Tenho grandes expectativas de que a proposta seja aprovada. Visa resolver uma situação muito grave, juridicamente falando. Para mim esta interpretação da Lei de Terras é um absurdo, por isso apresentei a proposta de alteração.” Tong diz que como exerce a profissão na área jurídica há mais de dez anos, “a consciência ditada pela ética profissional e pelas responsabilidades sociais não deixa tolerar o surgimento desse resultado absurdo”, como escreve o deputado na nota justificativa. “Como deputado, o meu dever funcional não me permite deixar a ocorrência deste resultado absurdo e nada fazer”, disse ainda. Gabriel Tong defendeu ainda que a proposta de alteração “não significa a modificação ou o abandono dos princípios, pensamento e regulamentação estabelecida na Lei de Terras de 2013”. O problema de Nam Van Gabriel Tong dá como exemplo os 14 terrenos não aproveitados localizados junto à zona C e D do lago Nam Van, os quais foram alvo de análise em 2011 e “foram classificados como casos não imputáveis aos concessionários”. De realçar que esta semana o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, disse que esses terrenos serão revertidos para a Administração, sendo que a Shun Tak, empresa de Pansy Ho e concessionária de dois terrenos, já prometeu defender-se em tribunal. “Mais concessões de terrenos vão enfrentar a situação de caducidade em breve, de modo que os investidores dos terrenos, as instituições financeiras, terceiros de boa fé e credores se vêem colocados numa situação de impasse”, alertou Gabriel Tong. O também vice-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) lembrou que “os respectivos concessionários referiram que, ao longo dos anos têm apresentado diversos requerimentos para o desenvolvimento dos terrenos, sem que tenham obtido qualquer resposta por parte da Administração. Muitas situações são da responsabilidade da Administração, como a não conclusão do planeamento urbanístico ou a protecção do património, entre outros”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCarlos Duarte, médico: “Hospital Psiquiátrico não faz parte das necessidades” Na zona do Caminho das Hortas, na Taipa, continua a existir a única clínica psiquiátrica do território. Carlos Duarte, médico nestes serviços, diz que a clínica é hoje maior do que há cinco anos, com mais pessoal e casos, ainda que não tenha um serviço de Alcoologia. Sem necessidade de um hospital psiquiátrico, Macau deve estudar mais a doença mental, defende A dependência do Jogo domina a sociedade, mas dependências como a do álcool e da droga acabam por estar relacionadas com esse vício e podem passar despercebidas. Concorda? Isso é um pouco difícil de responder. São tipos de dependência que são, na sua essência, bastante diferentes. Por norma as pessoas que desenvolvem a dependência de substâncias são diferentes das que desenvolvem a dependência do jogo, embora possa haver algumas características semelhantes. A problemática da dependência do jogo não está entregue directamente aos Serviços de Saúde, mas sim ao Instituto de Acção Social. O que nós aqui neste serviço, de Saúde Mental e Psiquiatria, nos debruçamos mais é sobre problemáticas da saúde mental e os problemas de jogo são situações que nós frequentemente observamos, mas são associados a outras perturbações psiquiátricas. Há um duplo diagnóstico nesses casos: um problema de ansiedade e depressão associado ao vício do jogo, por exemplo. Depois há também uma ligação com a chamada dependência de substância. Vemos muitas vezes pacientes que têm situações psiquiátricas, uma depressão, um estado de ansiedade, perturbações de adaptação, e associadas a essas situações encontramos abusos de substâncias ou álcool. Essas dependências estão, digamos assim, diluídas noutras problemáticas. Podemos falar nesses termos, são dependências combinadas. Falamos de casos de duplo diagnóstico, com situações diferentes. [Na] doença bipolar, que é persistente, a pessoa pode, nos períodos em que está deprimida, refugiar-se no álcool, mas esta dependência pode ser considerada como secundária em relação à doença psiquiátrica que está subjacente. Estas situações são relativamente frequentes. Considera que, de certa forma, deveria haver uma maior junção de tratamentos, criar um novo tipo de infra-estrutura para abranger todas estas dependências? Pode-se pensar que isso seria uma opção, dado que, no fim de contas, todos estes quadros têm subjacente uma situação de dependência. Mas temos de nos lembrar que a população que vai desenvolver uma toxicodependência é tipicamente diferente daquela que desenvolve um abuso de álcool ou uma dependência do jogo. Tornar-se-ia difícil que fosse criado um serviço que abrangesse todas estas situações. Em muitos países, como em Portugal, há serviços com tratamento do álcool que são separados dos serviços para a toxicodependência. Falamos de grupos populacionais diferentes com problemáticas diferentes. O que está indicado são serviços especializados. Esse serviço de Alcoologia existe aqui, portanto. Em Macau não existe especificamente um serviço de Alcoologia. Deveria haver? Eventualmente. Os serviços de saúde mental têm vindo a ter um grande desenvolvimento, sobretudo nos últimos anos. A política de saúde mental está regulada por um decreto-lei, que foi um dos últimos diplomas da Administração portuguesa. Aí diz que a assistência de saúde mental deve ser feita sobretudo junto da comunidade. É em linha com o que acontece nos chamados países desenvolvidos: o tratamento deve ser virado para a comunidade e não para um hospital psiquiátrico. Nós aqui em Macau não temos um hospital psiquiátrico, temos uma clínica psiquiátrica que está integrada no hospital geral, o que é uma coisa já de si melhor do que ter um hospital psiquiátrico. Os hospitais psiquiátricos têm associados a si uma série de problemas. E são alvo de estigmatização por parte da sociedade. Nesse aspecto não temos essa questão. A única coisa que não é tão favorável a esta clínica é a distância física, mas há uma integração no hospital. Mas há uma estigmatização da doença mental, sobretudo junto da comunidade chinesa? Isso foi estudado. Em todas as comunidades chinesas, quer estejam em Taiwan ou em Hong Kong ou no mundo, o estigma tem uma grande importância. Tem uma dimensão considerada mais negativa do que noutras sociedades. “Macau é uma sociedade em mutação acelerada. E todas as sociedades em mutação acelerada são locais onde os problemas psiquiátricos aumentam muito” Tem notado um aumento de procura da clínica nos últimos anos? Falou-me do decreto-lei de 1999 e a sociedade evoluiu bastante desde aí. Se houve um aumento de pacientes, a que se deve isso? Esse decreto-lei fala numa integração dos serviços de reabilitação com o hospital e a comunidade, algo que, desde há umas décadas para cá, se encara como a solução ideal para o tratamento destes doentes. Mas estes serviços são muito difíceis de pôr em marcha. Este ano começou a funcionar a equipa de psiquiatria ambulatória. Fazem serviços ao domicílio. Fazem avaliações de vários tipos junto das famílias, onde as pessoas trabalham, visitam os doentes em casa e isso é uma coisa absolutamente imprescindível para existir num serviço que se pretende completo. Apesar do decreto já em 1999 referir que o ideal seriam serviços de saúde mental centrados na comunidade, só agora é que isso foi implementado. Este trabalho pode evitar um internamento e é fundamental. Temos de ter a noção de que Macau é um território muito pequeno, então quando se fala em hospitais psiquiátricos, outros países têm uma área muito diferente da de Macau. Não é então necessário um hospital psiquiátrico. Um hospital psiquiátrico não faz sequer parte das necessidades que Macau tem, já desde há bastante tempo. Existem números relativos aos casos de dependência de alcoolismo? Cheguei à conclusão que os números sobre o alcoolismo não são muito fiáveis porque são números muito baixos. Isso tem a ver com a situação de que, não sendo este serviço virado para o tratamento do álcool, encontramos sobretudo situações de duplo diagnóstico. Para se ter uma ideia, num país como os EUA, os problemas clínicos de abuso de álcool chegaram aos 70% da população internada na psiquiatria. Aqui não chega a esses valores sequer. Falamos de menos de 10% dos doentes internados? Não temos dados específicos. “É imprescindível haver estudos que possam orientar as nossas prioridades. Mas aqui em Macau infere-se sobre o que existirá, considerando as características da população e as necessidades, e tomam-se medidas mesmo que não existam estudos avançados” Quanto às doenças mentais, qual a tendência? Tem havido um aumento, mas é bastante difícil avaliarmos as circunstâncias em que este aumento acontece. Houve um aumento do serviço em termos do pessoal que aqui trabalha. O serviço de psiquiatria é hoje muito maior do que há quatro ou cinco anos. Há mais médicos, mais terapeutas. A oferta é maior, mas por outro lado a população também tem vindo a aumentar. Se aumentaram os problemas psiquiátricos isso é uma coisa um pouco difícil de gerir, teríamos de fazer estudos epistemológicos com base nos valores que falamos aqui, e se haveria razões para os números aumentarem. Podemos falar de novos panoramas em termos de saúde mental? Há hoje diferentes cenários que podem afectar a saúde mental? Macau, e toda a gente concordará com isso, tem uma sociedade que tem vindo a mudar muito nos últimos anos. E mudou bastante quando se instalaram os casinos, que alterou por completo o modo de vida das pessoas. O nível de vida subiu, o custo de vida aumentou, até ao nível das casas. Todos esses factores levam-nos a pensar que a sociedade de Macau é uma sociedade em mutação acelerada. E todas as sociedades em mutação acelerada são locais onde os problemas psiquiátricos aumentam muito. Existem enormes pressões para que isso possa acontecer, basta pensar que as pessoas em Macau trabalham frequentemente por turnos e esse é um factor de transtorno mental significativo. Longas horas de trabalho, perda de empregos, subida do custo de vida fora de controlo em muitos dos casos. Quais as doenças mais comuns? As depressões, problemas de sono? Podemos pensar em dois tipos de população. A população que é atendida no nosso serviço de psiquiatria (o único no território) é muito especial e não reflecte os problemas que há na comunidade. Na comunidade poderemos ter alterações do sono, depressões, problemas de adaptação. No próprio serviço acabamos por ter aqui situações mais graves. São necessários mais estudos sobre a área da saúde mental? Sim, é imprescindível haver estudos que possam orientar as nossas prioridades. O que deve ser feito e o que não deve. Idealmente os serviços seriam orientados em função das prioridades identificadas. Mas aqui em Macau infere-se sobre o que existirá, considerando as características da população e as necessidades, e tomam-se medidas mesmo que não existam estudos avançados.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConsulado | Funcionários passam a trabalhar menos uma hora Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal em Macau, confirma uma redução do horário de trabalho de oito para sete horas diárias. O horário de abertura ao público mantém-se e o ajuste cambial dos salários será discutido na próxima semana [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]onfirmam-se mudanças laborais no Consulado-Geral de Portugal em Macau. É já a partir de hoje que os funcionários passam a trabalhar menos uma hora por dia, das actuais oito horas diárias para sete horas. Esta alteração não terá, contudo, nenhuma consequência para o público, conforme explicou ao HM Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores consulares na RAEM. “Não há alterações no horário de atendimento ao público”, frisou. Na próxima semana serão discutidas as alterações a serem implementadas ao nível dos ajustes cambiais nos salários dos funcionários. Isto porque a semana passada o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros chegaram a acordo quanto ao estabelecimento de um mecanismo permanente de compensação da variação cambial, que entra hoje em vigor. “Iremos convocar uma reunião e ainda não recolhi informações sobre esse assunto. Ainda tenho de recolher mais dados em relação ao pessoal, porque podem ter outras opiniões. Continuamos a aguardar que nos digam algo em relação ao acordo assinado sobre o câmbio”, explicou Alice Pereira. O único ajuste feito nos salários dos trabalhadores do Consulado-Geral data de Janeiro de 2015. “Tivemos um acerto cambial de 10% em Janeiro do ano passado, tivemos apenas esse acerto e não tivemos mais nada.” Acordo histórico O HM tentou contactar Rosa Teixeira Ribeiro, secretária-geral do STCDE, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Para o Sindicato, o acordo feito é “histórico”, já que vem “dar resposta a um problema que só existe para estes trabalhadores no estrangeiro: a previsibilidade e estabilidade das suas remunerações, fixadas em euros, e pagas em moeda local”. O mecanismo que entra hoje em vigor vai atingir 800 trabalhadores em 70 países onde Portugal tem presença diplomática, sendo que tem vindo a ser “substancialmente melhorado” para acolher 11 das 13 propostas feitas pelo Sindicato. No caso de Macau, o câmbio faz com que um trabalhador receba abaixo do salário médio pago, actualmente de cerca de 15 mil patacas, uma situação que já motivou a reacção do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). “Com os salários praticados não se vai de maneira nenhuma criar estabilidade ao nível dos recursos humanos no Consulado de Portugal em Macau, pelo contrário, desestabiliza e obriga à repetição dos procedimentos burocráticos para a admissão de funcionários”, disse José Pereira Coutinho numa declaração recente.
Andreia Sofia Silva PolíticaCalor afasta pais dos filhos maiores do Senado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação dos Pais dos Filhos Maiores deixou de protestar na zona do Leal Senado esta terça-feira. Ao HM, a presidente da Associação, Lei Yok Lam, confirmou que foi o calor que os afastou do local. “O tempo está muito quente e tenho medo que nos cause alguns problemas de saúde. Estamos a pensar utilizar outro método de protesto. Ainda não resolveram o nosso problema e vamos continuar a sair à rua. De certeza que vamos continuar a manifestar-nos até que tudo fique resolvido”, referiu. Ao HM, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, António José de Freitas, garantiu estar satisfeito com o fim do protesto, por considerar que o espaço voltou a ter melhores condições para receber os turistas. Segundo um acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI), a Associação apenas tinha permissão para estar no Leal Senado até ao passado dia 20 de Março. Lei Yok Lam confirmou ainda ao HM que a 17 de Agosto os manifestantes vão saber se haverá ou não acusação por desobediência qualificada por parte do Ministério Público (MP). A presidente da Associação terá tentado entrar na Assembleia Legislativa como visitante em Agosto do ano passado, mas a sua entrada foi negada. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDetenção de menor | PSP garante tratamento adequado. Mãe refuta [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia de Segurança Pública (PSP) já reagiu ao caso da menor de 13 anos que foi apanhada numa operação STOP sem o respectivo BIR, tendo referido que apenas cumpriu a lei e sempre comunicou com a jovem em Inglês. “Como [a menor] não conseguiu apresentar qualquer documento de identificação, o agente levou-a à carrinha de 12 lugares desta corporação e colocou-a num lugar que ficava junto à porta da viatura e que não estava mais ninguém sentado ao seu lado. Além disso, durante a permanência na viatura, o agente não teve qualquer contacto físico com a referida jovem e encontrava-se também uma agente a guardar fora da viatura e a porta da carinha não estava trancada. Posteriormente, o agente permitiu à jovem comunicar com a sua a família através de telemóvel e, cerca de 15 minutos depois, a mãe da jovem chegou ao local, onde se demonstrou bastante nervosa e excitada”, pode ler-se num comunicado da PSP. A autoridade garante que durante o tempo em que esperou na carrinha “a jovem permaneceu calma”, sendo que aquilo que foi referido na internet e imprensa de que a mesma chorou com pânico, devido à verificação de documento por agentes, não corresponde à realidade. “Ela apenas chorou após a chegada da mãe ao local. Os agentes desta corporação apenas cumpriram as competências conferidas por lei e praticaram a lei com uma atitude imparcial e justa, conforme o procedimento estabelecido. No presente caso, não se verificou qualquer irregularidade”, defendem no comunicado. Outra história Confrontada pelo HM com estas declarações, Julene Goitia Soares, a mãe da menor, continua a apresentar uma versão diferente dos acontecimentos. “É verdade tudo o que disse. Quando cheguei a minha filha já estava a chorar dentro da carrinha e acho que não havia necessidade nenhuma de a pôr dentro de uma carrinha, porque ela só tem 13 anos. Poderia, por exemplo, ter ficado num carro à parte com uma agente. Não tinha ninguém com ela e estava numa carrinha com homens adultos, parecia que tinha cometido um crime. Pegaram no braço dela para sair da carrinha o que é injusto, porque ela não fez nada. A partir do momento em que a polícia vê que se trata de uma menor tem de pedir o número de telefone aos pais”, referiu. “Se me tivessem ligado logo eu não ficava chateada, mas não foi isso que fizeram. Perguntaram se ela tinha passaporte e ela disse que tinha o BIR, mas que estava com a mãe. Foi aí que a puseram na carrinha e não falaram mais com ela”, concluiu Julene Goitia Soares, que continua à espera do resultado de uma queixa já apresentada por alegado mau comportamento das autoridades.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentros comerciais | Lojistas pedem mais dinamismo para espaços antigos Estão localizados no coração de Macau ou da Taipa mas permanecem com muitas lojas vazias e poucos clientes. Lojistas de centros comerciais dizem que há necessidade de mais publicidade aos espaços e uma aposta nas redes sociais [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão corredores vazios que amontoam lojas pequenas sem clientes. É este o panorama vivido por muitos dos centros comerciais tradicionais localizados na Taipa e no centro de Macau. A poucos passos das famosas Ruínas de São Paulo e do Leal Senado, estes espaços comportam lojas de roupa, de bijutaria e cabeleireiros, mas nem por isso conseguem atrair os turistas. Subindo ao primeiro andar do centro comercial Ginza Plaza, a poucos passos do consulado-geral de Portugal em Macau, impera o silêncio e lojistas à espera que o negócio aconteça. Miffy, que trabalha numa loja de produtos naturais, garantiu ao HM que o espaço só começou a atrair mais pessoas desde que ali abriu uma grande loja de brinquedos de uma conhecida marca. “Noto que há poucas pessoas aqui. Acho que se houvesse mais lojas de grandes marcas iria atrair mais pessoas. É preciso também uma maior promoção nas redes sociais e também lá fora, para atrair mais pessoas. Há centros comerciais que têm espaços de comida, isso também poderia ser um atractivo”, disse. Na loja ao lado, Lei nota cada vez menos turistas. “Se calhar não é feita a promoção suficiente deste centro comercial. Pode-se fazer mais publicidade ou até dar brindes às pessoas que passam lá fora. Penso que os proprietários se calhar até querem promover este lugar. A publicidade que o Governo faz apenas faz referência ao Leal Senado, às Ruínas de São Paulo e ao Venetian, mas nunca falam destes centros comerciais mais pequenos”, disse a proprietária de uma loja de produtos de cabeleireiro. Ainda em Macau, mas uns passos mais à frente, entramos no Nga Ming Centro Comercial. A maioria das lojas está vazia, e as que estão abertas não têm clientes. São pequenos cubículos à espera de vida. Lam, proprietária da loja de roupa GMM Mix, explica-nos que muitas das lojas que ali operam fazem vendas online. “A economia não está boa e antes havia mais pessoas a fazer compras aqui. Este centro comercial tem mais lojas que vendem os produtos online, então é normal que não haja muita gente. Este andar tem sempre menos gente do que o andar de baixo”, contou. Ali há vários proprietários que, afirma Lam, poderiam fazer mais pelo espaço. “Actualmente não basta a entrega de publicidade na rua já não é suficiente para atrair clientes, temos de apostar nas redes sociais.” Lei é um jovem de 22 anos e trabalha há pouco tempo numa loja de roupa a pensar nos adolescentes, onde os bonés e os ténis são o principal atractivo. “Não há muita gente que venha aqui porque esta loja abriu há pouco tempo, e não podemos comparar com as outras. este centro comercial já é muito antigo e quando era criança vinha aqui. Poderia pensar-se na renovação do centro comercial, talvez, usando as redes sociais.” Um vazio nos Ocean Na Taipa o centro comercial localizado nos Ocean Gardens é o melhor exemplo de um espaço subaproveitado em termos de negócio. O HM conversou com Cristina Lobo, proprietária do Nirvana Spa, que ali está localizado há três anos. No primeiro andar há uma loja de mobílias da Indonésia, mas Cristina Lobo não se lembra de lá ter visto um único cliente. “As pessoas vêm aqui para vir ao Spa, não vêm cá para vir ao centro comercial. Penso que as rendas das lojas fora dos centros comerciais são ainda mais elevadas, a não ser que tenham contratos especiais, como alguns em que são dadas comissões sobre as vendas que são feitas.” A proprietária do Nirvana Spa só vê uma razão para tanta falta de dinamismo. “O dono deste centro comercial deve tentar fazer algo, mas acho que não fazem nada para procurar clientes. Seria preferível baixar as rendas e terem as lojas todas preenchidas, mas parece que isso não acontece em Macau.” Para a responsável do Spa, os casinos não tiraram clientela a estes locais, por abrangerem um mercado completamente diferente. “As lojas que ainda ganham algum dinheiro são as de joalharia, porque quem ganha no casino é aí que investe, não é em roupas. E neste momento o mercado chinês está a mudar e os turistas preferem gastar em experiências, viagens, por exemplo, do que em produtos de luxo”, referiu. No geral, Cristina Lobo acredita que os “proprietários têm de dinamizar os centros comerciais. Só aqui nos Ocean Gardens há imensa gente a residir, poderia abrir um café ou um bar”. O HM tentou obter esclarecimentos junto da empresa que gere o centro comercial, mas nunca obteve resposta aos emails. Anthony Wong | “Não podemos competir com Hong Kong” Anthony Wong, professor de turismo da Universidade Cidade de Macau (UCM), considera que o abandono de vários centros comerciais se deve a vários motivos, que passam por uma mudança de comportamento do turista chinês enquanto consumidor. “Penso que a maior razão se prende com o facto dos turistas serem a grande fonte de compradores dos centros comerciais, e talvez estejam a ocorrer mudanças na forma como eles compram. Diria que os preços em Hong Kong são um pouco mais baixos, há canais de compras online. Temos preços mais elevados do que nestes canais de compras das regiões vizinhas.” Wong defendeu ainda que os centros comerciais em Macau pouco oferecem de diferente em relação ao que existe nas regiões vizinhas. “Os centros comerciais de Hong Kong, por exemplo, oferecem algo único, e eu não vejo isso acontecer em Macau. As pessoas simplesmente optam por não comprar uma coisa aqui que será mais cara do que noutros lugares. Em Hong Kong os centros comerciais têm actividades e em Macau não existe isso. Em termos de experiência de compras não me parece que ofereçamos coisas únicas que atraem as pessoas.” A dinamização não passa por mais descontos e promoções, defendeu Anthony Wong. “Não podemos falar de promoções porque as rendas já são muito altas, então com descontos seria difícil às pequenas lojas manterem-se. O comportamento dos turistas está a mudar e gastam mais no Japão, por exemplo, que está a tornar-se num grande destino de compras para os turistas, com preços bem mais acessíveis. Não podemos competir com zonas como Hong Kong, Japão ou Coreia. Estamos a perder a nossa posição em termos de atrair lojas e clientes para Macau”, rematou. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno | Susana Chou diz-se farta do comentário político A ex-presidente da Assembleia Legislativa escreveu no seu blogue que está descontente com o trabalho do Governo, razão pela qual não tem escrito comentários políticos. Quanto ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal é “vago”, com “falta de medidas concretas” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]usana Chou, antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL), escreveu duras críticas no seu blogue sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, o qual tem sido a ser alvo de consultas públicas pelo Gabinete de Estudos de Políticas (GEP). “Quando li o Plano de Desenvolvimento Quinquenal não percebi como é que o Governo gastou tanta mão-de-obra e recursos financeiros. Trata-se de um plano com um conteúdo vago e com falta de medidas concretas e de metas. Sinto-me zangada e faz com que me sinta incapaz de ajudar”, pode ler-se. Para Susana Chou, a apresentação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal foi o mote para a sua insatisfação em relação ao trabalho do Executivo e ao seu desempenho, algo que lhe tem tirado a vontade de escrever comentários políticos. “Já muita gente me perguntou se ando satisfeita com o desempenho do Governo, pois há muito tempo que não faço comentários políticos. Isto porque, de facto, sempre prestei muita atenção ao funcionamento da Administração e ao desempenho do Governo. Mas ultimamente, sempre que abro os jornais e leio as notícias, fico desapontada.” “Leio as notícias sobre as consultas realizadas pelo Governo que não trouxeram nenhuns resultados importantes, ou sobre a queda acentuada das receitas do Jogo, que é a principal fonte de impostos do Governo, e ainda sobre os tempos difíceis que Macau está a sofrer com a quebra na economia. Tudo isso me faz sentir preocupada e infeliz”, referiu ainda Susana Chou. A ex-presidente da AL não escreve sobre política no seu blogue desde Abril, altura em que falou da existência de funcionários públicos “incompetentes”. O blogue de Susana Chou é a única plataforma utilizada pela antiga dirigente para prestar declarações públicas, já que, por norma, não dá entrevistas. Insatisfação geral? Questionado sobre o significado destas declarações, o politólogo Eric Sautedé acredita que a desmotivação que Susana Chou sente pode ser um reflexo daquilo que pensam outras figuras do meio político local. “Não temos, infelizmente, partidos políticos e não temos pessoas muito ligadas à política. Temos alguns exemplos, mas são poucos. A insatisfação surge muitas vezes ligada a interesses privados. Não sei se haverá nos dias de hoje um empresário ou político que não diga algo a puxar para o seu lado, em relação à concretização de políticas. Mas hoje vemos algo pior do que víamos antes de 1999. Não me surpreenderia se esses desabafos revelassem as ideias de determinada associação, por exemplo. Há pessoas com alguma lealdade ao Governo que começam a mostrar este tipo de preocupações”, disse ao HM. Susana Chou “pode não se sentir motivada e pode achar que a sua opinião não altera o estado das coisas, uma vez que ela escreve no blogue de forma regular. É conhecida por ter posições muito fortes. Muitas vezes expressa alguma impaciência e penso que para muitas pessoas ela tinha expectativas elevadas quanto ao novo Governo, que tomou posse em 2014. Talvez sinta que o seu desempenho que não está de acordo com as suas expectativas. Para além de ter sido a presidente da AL a seguir à transferência de soberania também esteve na política antes disso, então não sei se está apenas cansada e já não espera muito deste Governo”, defendeu Eric Sautedé. O antigo docente da Universidade de São José acredita que os seus desabafos não reflectem o que o Governo Central pensa sobre Macau. “Muitas vezes ela apresenta ideias e dá sugestões que mostram que não está contente com os resultados. Ela está ligada à política há várias décadas, a sua família vem de Xangai, mas tem estado muito ligada à identidade de Macau e ao território. Não a vejo como representante das ideias de Pequim, apenas está a expressar as suas ideias”, concluiu Sautedé. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTDM | Associações de deputados patrocinam programas A Fundação Chan Meng Kam e a Associação de Conterrâneos de Jiangmen, dos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, patrocinam programas transmitidos no canal chinês da TDM. Coutinho fala de “conluio” com “grandes associações” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]urgem no pequeno ecrã sorridentes e a cumprimentar idosos. É assim o programa patrocinado pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen no canal chinês da TDM, o qual mostra os rostos dos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting. Transmitido no período da tarde, esse programa é patrocinado pela associação à qual pertencem os deputados e visa sobretudo a região de onde são oriundos os membros do hemiciclo. Não são apenas os conterrâneos de Jiangmen a ter um programa patrocinado na TDM. A Fundação Chan Meng Kam, criada em 2013 pelo deputado, também paga a transmissão de um programa que é emitido no período da manhã. Manuel Pires, presidente do conselho de administração da TDM, confirma a transmissão de vários programas patrocinados por associações, cujo patrocínio surge devidamente identificado no fim. Em declarações ao HM, Manuel Pires deixa bem claro: “nós não passamos publicidade a deputados”. O homem forte da TDM referiu que o facto destes pertencerem a associações e serem membros da Assembleia Legislativa (AL) é apenas algo que é comum acontecer em Macau. Sem termos acesso a valores, tentámos contactar os deputados em causa. Chan Meng Kam esteve incontactável e o seu número dois, Si Ka Lon, referiu nada saber sobre o programa. Não conseguimos falar com Mak Soi Kun mas conseguimos falar com o seu número dois, Zheng Anting. Num primeiro contacto referiu que a sua associação não patrocinava qualquer programa, mas depois explicou que o patrocínio vem de dez pessoas, e não apenas de deputados. “As outras pessoas que pagam também ocupam lugares importantes em Macau. É um programa que também é difundido em Jiangmen, para contar às pessoas como os conterrâneos trabalham de forma árdua em Macau. Se o programa viola a lei eleitoral, então quer dizer que não podemos dizer que somos deputados quando sairmos à rua. Se contarmos aos outros o que fazemos também estamos a violar a lei eleitoral?”, questionou Zheng Anting. “Cúmulo dos cúmulos” O deputado José Pereira Coutinho garante que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) não patrocina nenhum programa, falando da existência de “conluio entre o Governo e as associações poderosas que existem em Macau”. “Isto é o cúmulo dos cúmulos, porque as associações que estão a pagar estes programas são as que tiveram mais votos nas últimas eleições. Esta é uma forma de antecipação, porque na verdade a campanha eleitoral já começou, já foram escolhidos os mandatários para a recolha de votos”, acusou Coutinho. O deputado lança ainda farpas à TDM. “A TDM patrocina estas associações ao permitir a transmissão dos programas. Este patrocínio é escandaloso por parte da TDM”, apontou Coutinho, que diz que a revisão da lei eleitoral para a AL “é tardia e não vai ser eficaz”. Contactado pelo HM, o analista político Larry So não vê, para já, incompatibilidades, mas prevê eventuais problemas no futuro. “Pelo que sei o Chan Meng Kam não faz isso a título pessoal, faz isso em nome da sua fundação. Penso que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) também faz um patrocínio no programa da manhã. Estamos numa sociedade comercial e isso é possível. Claro que estamos a aproximar-nos do período eleitoral e aí podem surgir problemas. Mas neste momento ainda não estamos no período de campanha eleitoral e não me parece que haja algum tipo de controvérsia”. Apesar disso, Larry So reconhece que “este é um tipo de promoção, em que (os deputados) podem ser mais bem conhecidos junto da sociedade, através dos meios de comunicação social”.
Andreia Sofia Silva PolíticaNovo Macau | Scott Chiang não descarta mudanças Não quer comentar as ideias apresentadas por Au Kam San e Ng Kuok Cheong, mas levanta o véu e diz que podem acontecer novas mudança na Associação Novo Macau. Scott Chiang não fala sobre as eleições à AL, mas tudo está em aberto [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]cott Chiang, presidente da Associação Novo Macau, diz que podem estar para acontecer mudanças no grupo pró-democrata. Questionado sobre uma possível candidatura às eleições à Assembleia Legislativa (AL), Scott Chiang volta a não querer falar sobre o assunto, deixando tudo em aberto incluindo a possibilidade de caras novas no próprio grupo. “Tudo é possível, há sempre pessoa novas, há sempre caras novas. Já tivemos o Sou Ka Hou, também já tivemos o Jason [Chao]. O que o espero é que o futuro traga mudanças, das boas, mas ainda não sabemos o que pode acontecer” Questionado sobre a possibilidade de eleger um novo membro da associação, o presidente foca-se no único que agora os representa, o deputado Ng Kuok Cheong. “Perdemos um [Au Kam San] mas temos Ng Kuok Cheong. Se ele concorrer outra vez, primeiro garantimos o seu lugar, depois queremos que se faça mais”, explicou. Tempo curto Relativamente às ideias apresentadas por Ng Kuok Cheong e Au Kam San no âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o qual, acusam, foge à questão da implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, apresentada na passada sexta-feira, em conferência à imprensa, o presidente pró-democrata não quis comentar. “Não tive tempo para estudar e ver a proposta apresentada, nem as ideias, pelos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Portanto não me parece justo fazer uma apreciação agora”, explicou, frisando que não está a recusar fazê-lo. “Para já não o vou fazer”, apontou. As ideias apresentadas vão muito ao encontro de iniciativas defendidas também pela associação na área da habitação, transportes e avaliação do próprio Governo. Scott Chiang continua a aguardar desenvolvimentos do caso avançado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em que o pró-democrata é suspeito de desobediência na manifestação de 15 de Maio, que pedia a demissão de Chui Sai On, Chefe do Executivo, após tornadas públicas as doações da Fundação Macau à Universidade de Jian.
Andreia Sofia Silva SociedadeAssociação das Mulheres disposta a colaborar no Arraial de São João [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Geral das Mulheres de Macau revela estar disposta a colaborar com as associações de matriz portuguesa para a realização do Arraial de São João. A garantia foi dada por Ho Ka Ian, administradora-adjunta da associação. “O presidente da Associação dos Macaenses (ADM) disse que queria misturar as culturas ocidental e oriental e nós concordamos com a ideia, e no futuro se continuarem a realizar esse tipo de actividades nós estamos a favor, existe a possibilidade de cooperação”, referiu. Ho Ka Ian disse ainda que “podem adicionar-se mais elementos chineses” ao tradicional Arraial de são João, que todos os anos se realiza na zona de São Lázaro. “Eles têm as danças populares, nós temos as danças chinesas. A combinação das duas será boa. Eles têm tendinhas com artesanato português, nós também temos o nosso artesanato, mas pode-se fazer uma ligação”, explicou. “Todos sabem que Macau é um lugar de existência de duas culturas diferentes. Precisamos de aproveitar estas características para mostrar que Macau é um lugar onde o Oriente se encontra com o Ocidente. Para o turismo e a imagem de Macau essas características são representativas”, adiantou Ho Ka Ian. Bom balanço A edição deste ano do Arraial de São João terminou no domingo e Miguel de Senna Fernandes, presidente da ADM, fez um balanço positivo do evento, tendo pedido a cooperação com associações chinesas, como a União Geral das Associações de Moradores (UGAMM, ou Kaifong). “Teremos todo o gosto, teremos toda a honra em inclui-las. As pessoas pensam que esta é uma festa dos portugueses. Não. É verdade que o pendor português é decisivo. É obvio. Isto é a afirmação de uma cultura – da cultura de portugueses de Macau. Mas como digo que é de Macau obviamente não podemos deixar de lado a componente chinesa. Oxalá que no próximo ano tenhamos esta efectiva intervenção deles”, disse, segundo a Rádio Macau. O HM tentou contactar os Kaifong e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para perceber a sua disponibilidade para participar neste projecto, mas ambas as associações recusaram prestar declarações sobre o assunto. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePortas do Cerco | Renovação do terminal custa seis milhões. Deputados criticam O Governo vai gastar mais de seis milhões de patacas na renovação do terminal de autocarros e passageiros das Portas do Cerco. Ng Kuok Cheong, Si Ka Lon e Kwan Tsui Hang consideram que essa renovação continua sem resolver os problemas existentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa local Companhia de Engenharia Young’s vai ficar responsável por mais uma obra de renovação do terminal de autocarros e passageiros das Portas do Cerco. Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), a empresa irá receber pouco mais de 6,5 milhões de patacas para realizar a “empreitada de melhoramento das zonas de espera de passageiros e de circulação rodoviária do centro rodoviário subterrâneo das Portas do Cerco”. A obra deverá ficar concluída em 2018, segundo os prazos de pagamento fixados no despacho publicado e assinado pelo Chefe do Executivo. Há muito que os problemas de circulação, ventilação e infra-estruturas na zona da fronteira são abordados pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Confrontados pelo HM, três deputados aplaudem esta iniciativa mas continuam a achar que a obra não vai resolver o problema. “O Governo já fala da renovação da zona das Portas do Cerco há muitos anos. Agora vai gastar seis milhões de patacas, mas no passado há foram gastos mais milhões, mas tudo serviu apenas para tratar alguns sintomas e não para resolver a origem do problema. Investir seis milhões vai trazer certamente mudanças positivas, mas não vai servir para tratar o problema de origem”, referiu Si Ka Lon, número dois de Chan Meng Kam no hemiciclo. “Sem ter um plano geral para a zona, tudo o que o Governo fizer não irá solucionar os problemas. Sei que o Governo já investiu muito num plano geral para a zona das Portas do Cerco, mas ainda nada disse sobre o assunto. Deveria ser mais transparente”, apontou o deputado. Mais ligações A deputada Kwan Tsui Hang espera que o Governo “possa acelerar o planeamento e a investigação” sobre a renovação da zona. Já o deputado Ng Kuok Cheong considera que o Governo “já deu a ideia de que não pretende realizar uma grande mudança” no local. “Talvez tenha adoptado as sugestões dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), e fazer mudanças maiores ao nível dos transportes. A área precisa de grandes alterações e não apenas ao nível dos transportes mas também no que diz respeito à ligação com o Metro Ligeiro e as habitações que existem à volta. O que me parece é que o Governo não revela muita preocupação sobre esse assunto”, apontou Ng Kuok Cheong. Si Ka Lon espera que o plano de renovação melhor o sistema de circulação do ar, por forma a proporcionar um ambiente mais confortável aos passageiros. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva SociedadeSistema judiciário | João Miguel Barros com livro no consulado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado João Miguel Barros lançou ontem o livro “Sistema Judiciário” no consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, o qual chama a atenção para a possibilidade de Macau vir a tirar partido da experiência vivida em Portugal, no âmbito da revisão da Lei de Bases de Organização Judiciária. O projecto, ainda em análise pelo Executivo, deveria ser alvo de uma revisão integrada, defendeu João Miguel Barros. “São sistemas independentes, ainda que assentes na mesma matriz. Há uma diferença acentuada entre o que existe em Portugal e em Macau. Mas há uma metodologia que poderia ser utilizada em Macau e a mensagem que gostaria de passar é que podemos olhar para o sistema judiciário de Macau a partir de pressupostos diferentes daqueles que foram utilizados no passado, porque o sistema judiciário é uma unidade. Quando o legislador e as pessoas responsáveis pelas políticas públicas de justiça resolvem fazer reformas, normalmente tratam de partes do sistema e nunca olham para o sistema como um todo. É aí que pode ter algum interesse para Macau”, disse João Miguel Barros ao HM. “Em Macau temos uma lei que tem alguns princípios mas tem situações que estão completamente desactualizadas e desajustadas daquilo que deve ser um sistema judiciário moderno. A lei precisa de ser alterada e muito modernizada, mas o grande erro é se se fizer a revisão dessa lei fora do contexto de análise do código processo civil e de outros códigos processuais e toda a parte tecnológica que pode ajudar a colaborar com os tribunais”, disse ainda. Águas mansas Se em Portugal a revisão da Lei de Organização do Sistema Judiciário originou um intenso debate da classe, desde advogados a juízes, em Macau o processo pode ser bem mais calmo. “Admito que estas propostas não sejam consensuais. Macau, mais do que Portugal, é uma terra que tem os processos de decisão muito próprios e estruturados, e não é fácil fazer alterações. A alteração que sugiro só foi possível em Portugal porque havia um poder político forte. Não acredito muito na capacidade de intervenção da AAM e os juízes não estão organizados como estão em Portugal. O processo de decisão é pouco participado”, rematou o advogado, que possui uma larga experiência em Portugal e na RAEM.
Andreia Sofia Silva MancheteBrexit | Futuro ainda é incerto para estudantes de Macau O Reino Unido decidiu a saída da União Europeia e para já é incerto o futuro dos estudantes de Macau com nacionalidade portuguesa. Só sabem que temem dificuldades de permanência no país. Jason Chao aconselha-os a “apressarem-se” [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]árbara vive no Reino Unido há 12 anos, é macaense e ainda não sabe o que o futuro lhe reserva após os resultados do Brexit, referendo que decretou a saída do país da União Europeia. Como portadora de passaporte português Bárbara tem acesso a regalias sociais e a propinas mais baixas, mas o futuro avizinha-se hoje mais difícil. “Estou um pouco assustada,não sei o que vai acontecer, porque, apesar de viver lá há 12 anos, vai ser mais difícil com o Brexit provar que sou residente e que vivo sozinha. Vai ser mais difícil conseguir trabalhar e viver lá e ter um suporte financeiro”, contou a estudante ao HM. “Pago as mesmas propinas do que um estudante do Reino Unido, mas neste momento não tenho a certeza do que vai acontecer, porque cobram propinas mais altas aos estudantes internacionais. Com o Brexit vamos ser considerados estudantes internacionais e isso pode afectar a nossa ida, porque não teremos as mesmas capacidades financeiras para estudar lá”, acrescentou Bárbara. Jason Chao, dirigente da Associação Novo Macau (ANM) que assistiu ao referendo em Londres, pede aos estudantes que estão a pensar seguir os seus cursos universitários no Reino Unido para se “apressarem” antes que mudem as regras do jogo. “Os estudantes de Macau e os seus pais escolhem as universidades do Reino Unido pela sua reputação, a posição no ranking e para poderem melhorar o inglês. Encorajo os residentes de Macau com passaporte português a se apressarem para apanhar o último comboio se querem as actuais facilidades de acesso às instituições de ensino superior do Reino Unido. Mas tudo vai depender das negociações. Se o direito de liberdade de movimentos se mantiver, creio que virtualmente não haverá qualquer impacto”, defendeu ao HM. “O pior cenário que pode acontecer é que todos os europeus a residir, trabalhar e estudar no Reino Unido terão de pedir vistos de permanência, os quais serão aprovados caso a caso. David Cameron demitiu-se do cargo de primeiro-ministro e isso deixa as coisas pouco claras quanto às futuras negociações”, referiu ainda Jason Chao. Os eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido vai sair da União Europeia, depois de o ‘Brexit’ ter conquistado 51,9% dos votos no referendo de quinta-feira. Governo activa resposta a possíveis consequências O Governo de Macau afirmou que a saída do Reino Unido da União Europeia terá um impacto “relativamente limitado” no território, mas criou “uma plataforma de resposta” às consequências que podem advir no plano económico e financeiro. Apesar das “implicações” do resultado do referendo nas tendências económicas internacionais e nos mercados financeiros “serem muito profundas”, prevê-se que o impacto em Macau “deva ser relativamente limitado”, refere um comunicado do gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Por um lado, a percentagem dos activos denominados em libras esterlinas, detidas pela reserva cambial de Macau, é muito reduzida e, por outro, o volume de comércio com o Reino Unido também é pequeno e Macau não dispõe de mercado de capitais de acções. Em paralelo, o Executivo reitera que dispõe de “capacidade suficiente para fazer face às flutuações eventuais do mercado financeiro”.O Secretário da tutela deslocou-se à Autoridade Monetária de Macau (AMCM) para um reunião de trabalho, organismo que “já definiu uma plataforma de resposta às consequências” que possam advir do resultado do referendo e desencadeou os respectivos “mecanismos de supervisão e de resposta ao incidente”. No comunicado, a tutela explica ainda que os fundos da reserva cambial são denominados principalmente em activos em dólares norte-americanos e em dólares de Hong Kong, com os em libras a representarem apenas 0,35%. Em paralelo, a reserva financeira de Macau não dispõe de activos em libras esterlinas. Já no sistema bancário local, no capítulo dos activos estrangeiros, a proporção de crédito sobre a Grã-Bretanha cifra-se em apenas 2,1%, correspondendo a cerca de 17,8 mil milhões de patacas. “Apesar de se constatar um aumento dos investimentos realizados pelos residentes de Macau, nos títulos emitidos pelas entidades britânicas, que ascenderam, no ano passado, a 11,7 mil milhões de patacas, o peso de tais investimentos representou menos de 3% em títulos emitidos no exterior”, detalha. LUSA China exige rápido acordo A China apelou sexta-feira à União Europeia (UE) para que chegue “rapidamente” a acordo com o Reino Unido, após a vitória da “saída” no referendo, e reiterou o seu respeito pela decisão do povo britânico. “Esperamos que as duas partes iniciem conversações e cheguem rapidamente a um acordo”, sobre a forma como se conduzirá a saída britânica, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. Hua disse, na conferência de imprensa de rotina que mantém com os jornalistas estrangeiros, que a China “respeita” o resultado do referendo e a decisão do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que já anunciou a intensão de se demitir. A porta-voz esclareceu, no entanto, que a China manterá os acordos de cooperação financeira com o Reino Unido. Um dos mais importantes diz respeito à escolha da “city” para lançar emissões de títulos denominados na moeda chinesa, o yuan. Hua indicou ainda que a UE e os seus membros vão necessitar de “algum tempo” para estabelecer os termos da saída. A porta-voz acrescentou que Pequim manterá a sua cooperação com o Reino Unido e a UE, insistindo que “uma Europa forte e estável favorece os interesses da China”.
Andreia Sofia Silva SociedadeViolência doméstica | IAS detecta 14 casos com crianças Só nos primeiros quatro meses do ano foram detectados 14 casos de violência doméstica envolvendo crianças. Paul Pun, secretário-geral da Caritas, coloca o ónus da questão nas empregadas domésticas e pede estudos e melhores salários [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) registou um total de 14 casos de violência doméstica com crianças, valor que é igual ao registado em todo o ano de 2015. Segundo o canal inglês da TDM, Lei Cheuk Fai, do IAS, referiu que o maior número de casos se deve à maior abertura que a população tem para denunciar os casos, desde que a lei da violência doméstica entrou em vigor. O IAS garante que vai analisar caso a caso. “Temos de saber em que condições estão as crianças e o que lhes aconteceu. Vamos procurar algumas cooperações com diversos departamentos para analisar os casos”, disse Lei Cheuk Fai à margem de um evento. Uma associação que lida com casos de violência infantil confirmou ainda à TDM que o ano passado recebeu um total de 50 casos, números bem superiores aos do Governo. Mais vale prevenir Ouvido pelo HM, o secretário-geral da Caritas, Paul Pun, defende que o Governo deve dar mais atenção ao trabalho das empregadas domésticas, por serem parte integrante de muitas famílias. “É importante fazer um trabalho de prevenção junto das empregadas domésticas. Muitas delas podem não gostar de cuidar de crianças mas apenas gostam do trabalho que fazem. Deveriam ter mais formação para saber os desafios que vão enfrentar. Hoje em dia as empregadas domésticas não têm horários de trabalho fixos e têm elevada pressão, e isso pode despoletar casos de violência. Deveria haver um caso de estudo por parte do Governo relativamente a este aspecto. Do que observo a maior parte tem capacidade para cuidar de crianças mas necessita de formação”, disse. Paul Pun defende ainda a implementação do salário mínimo universal para que as empregadas domésticas tenham melhores condições de trabalho, por forma a evitar que a pressão psicológica resulte em violência. “O Governo pode olhar para o sistema do salário mínimo, porque salários melhores pode ajudar a que sejam melhores empregadas. Estudar quanto recebem agora, em média. O Governo deveria analisar todos os contratos de trabalho e ver quantas horas trabalham”, rematou. Até ao fim deste mês decorrem acções de formação com agentes policiais, organizadas pelo IAS no âmbito da nova lei. Segundo um comunicado, cerca de mil polícias estão inscritos para esta formação.
