Andreia Sofia Silva EventosMacau Fashion Link | Custos afastaram evento do Albergue SCM A última edição do Macau Fashion Link aconteceu em 2013. Carlos Marreiros, presidente do Albergue SCM, diz que os elevados custos de produção afastaram o evento de São Lázaro, mas continua a sonhar com uma Semana da Moda nas Ruínas de São Paulo [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á três anos os títulos das notícias sobre a segunda edição do Macau Fashion Link revelavam planos de maior crescimento para o evento. Mas desde então que o Albergue SCM, situado no bairro de São Lázaro, não mais voltou a receber esta iniciativa, que incluía estilistas de Língua Portuguesa em Macau. Ao HM, Carlos Marreiros, arquitecto e presidente do Albergue SCM, confirmou que os elevados custos de produção afastaram o evento de São Lázaro. “Fizemos duas edições com muito sucesso e que foram alvo de alguma atenção fora de Macau. Mas não temos capacidade, dado os poucos recursos humanos de que o Albergue dispõe. Trata-se de um evento ao ar livre e caro e devemos preparar este tipo de actividades para que possam crescer em conjunto com o Governo. Só o tecido empresarial nesta área não chega.” Marreiros diz-se satisfeito com o actual Festival de Moda de Macau, que junta artistas locais e que anualmente ocorre no Venetian, inserido na Feira Internacional de Macau (MIF). Contudo, o arquitecto alerta para a perda de ligação do evento ao património local. “O Governo, de há dois anos para cá, tem vindo a fazer o Macau Fashion Festival inserido na MIF. Só que isso acontece sem ser num cenário patrimonial natural. Tem a componente lusófona mas não tem a componente apelativa do património de Macau. Não é bem o que imaginei.” Moda nas Ruínas Carlos Marreiros continua, contudo, a sonhar com a realização de uma Semana da Moda de Macau nas Ruínas de São Paulo. “Tive a ideia de criar um evento de moda ligado ao património há 20 anos, quando era presidente do Instituto Cultural (IC). Resolvi aplicá-la no Albergue, que é património. Mas a produção do evento é cara e eu próprio acabei por falar com os departamentos relacionados com esta área e referi que o Albergue não tem vocação [para ela]. Mas imagine-se o que não seria realizar uma Semana da Moda de Macau nas Ruínas de são Paulo, com uma passerelle na escadaria”, frisou. As duas edições do Macau Fashion Link trouxeram ao território nomes como Dino Alves, considerado o “enfant terrible” da moda portuguesa, Victor Zhu, de Shenzen, ou as marcas locais Lines Lab e Bárbara Diaz, entre outros nomes do mundo lusófono.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Gabriel Tong entrega na AL alteração ao diploma A Assembleia Legislativa tem em mãos uma proposta de alteração da Lei de Terras assinada pelo deputado nomeado Gabriel Tong. Este propõe que o Chefe do Executivo possa suspender ou prolongar o prazo de concessão de um terreno caso a empresa não tenha culpa da sua falta de desenvolvimento [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado nomeado Gabriel Tong entregou na Assembleia Legislativa (AL) uma proposta de alteração à Lei de Terras, visando a concessão dos terrenos e o prazo de aproveitamento. O HM teve acesso ao projecto de lei e à nota justificativa e a intenção do deputado é clara: pôr o Chefe do Executivo a decidir a suspensão ou prorrogação do prazo de concessão do terreno, “sempre que haja motivo não imputável ao concessionário e que tal motivo seja, no entender do Chefe do Executivo, justificativo”. Esse acto deve ser feito com o “requerimento do concessionário”. “Se a inobservância do prazo se dever a factores exteriores, que não podem ser controlados, e por motivo não imputável e considerado justificativo, parece que exigir ao concessionário a assunção das consequências da devolução do terreno afecta o princípio da boa fé”, escreveu Gabriel Tong na nota justificativa do projecto de lei. Ao HM, Gabriel Tong referiu apenas que espera a aprovação do hemiciclo sobre esta matéria. “Espero que haja apoio a esta alteração, caso contrário não a tinha apresentado. Tenho grandes expectativas de que a proposta seja aprovada. Visa resolver uma situação muito grave, juridicamente falando. Para mim esta interpretação da Lei de Terras é um absurdo, por isso apresentei a proposta de alteração.” Tong diz que como exerce a profissão na área jurídica há mais de dez anos, “a consciência ditada pela ética profissional e pelas responsabilidades sociais não deixa tolerar o surgimento desse resultado absurdo”, como escreve o deputado na nota justificativa. “Como deputado, o meu dever funcional não me permite deixar a ocorrência deste resultado absurdo e nada fazer”, disse ainda. Gabriel Tong defendeu ainda que a proposta de alteração “não significa a modificação ou o abandono dos princípios, pensamento e regulamentação estabelecida na Lei de Terras de 2013”. O problema de Nam Van Gabriel Tong dá como exemplo os 14 terrenos não aproveitados localizados junto à zona C e D do lago Nam Van, os quais foram alvo de análise em 2011 e “foram classificados como casos não imputáveis aos concessionários”. De realçar que esta semana o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, disse que esses terrenos serão revertidos para a Administração, sendo que a Shun Tak, empresa de Pansy Ho e concessionária de dois terrenos, já prometeu defender-se em tribunal. “Mais concessões de terrenos vão enfrentar a situação de caducidade em breve, de modo que os investidores dos terrenos, as instituições financeiras, terceiros de boa fé e credores se vêem colocados numa situação de impasse”, alertou Gabriel Tong. O também vice-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) lembrou que “os respectivos concessionários referiram que, ao longo dos anos têm apresentado diversos requerimentos para o desenvolvimento dos terrenos, sem que tenham obtido qualquer resposta por parte da Administração. Muitas situações são da responsabilidade da Administração, como a não conclusão do planeamento urbanístico ou a protecção do património, entre outros”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCarlos Duarte, médico: “Hospital Psiquiátrico não faz parte das necessidades” Na zona do Caminho das Hortas, na Taipa, continua a existir a única clínica psiquiátrica do território. Carlos Duarte, médico nestes serviços, diz que a clínica é hoje maior do que há cinco anos, com mais pessoal e casos, ainda que não tenha um serviço de Alcoologia. Sem necessidade de um hospital psiquiátrico, Macau deve estudar mais a doença mental, defende A dependência do Jogo domina a sociedade, mas dependências como a do álcool e da droga acabam por estar relacionadas com esse vício e podem passar despercebidas. Concorda? Isso é um pouco difícil de responder. São tipos de dependência que são, na sua essência, bastante diferentes. Por norma as pessoas que desenvolvem a dependência de substâncias são diferentes das que desenvolvem a dependência do jogo, embora possa haver algumas características semelhantes. A problemática da dependência do jogo não está entregue directamente aos Serviços de Saúde, mas sim ao Instituto de Acção Social. O que nós aqui neste serviço, de Saúde Mental e Psiquiatria, nos debruçamos mais é sobre problemáticas da saúde mental e os problemas de jogo são situações que nós frequentemente observamos, mas são associados a outras perturbações psiquiátricas. Há um duplo diagnóstico nesses casos: um problema de ansiedade e depressão associado ao vício do jogo, por exemplo. Depois há também uma ligação com a chamada dependência de substância. Vemos muitas vezes pacientes que têm situações psiquiátricas, uma depressão, um estado de ansiedade, perturbações de adaptação, e associadas a essas situações encontramos abusos de substâncias ou álcool. Essas dependências estão, digamos assim, diluídas noutras problemáticas. Podemos falar nesses termos, são dependências combinadas. Falamos de casos de duplo diagnóstico, com situações diferentes. [Na] doença bipolar, que é persistente, a pessoa pode, nos períodos em que está deprimida, refugiar-se no álcool, mas esta dependência pode ser considerada como secundária em relação à doença psiquiátrica que está subjacente. Estas situações são relativamente frequentes. Considera que, de certa forma, deveria haver uma maior junção de tratamentos, criar um novo tipo de infra-estrutura para abranger todas estas dependências? Pode-se pensar que isso seria uma opção, dado que, no fim de contas, todos estes quadros têm subjacente uma situação de dependência. Mas temos de nos lembrar que a população que vai desenvolver uma toxicodependência é tipicamente diferente daquela que desenvolve um abuso de álcool ou uma dependência do jogo. Tornar-se-ia difícil que fosse criado um serviço que abrangesse todas estas situações. Em muitos países, como em Portugal, há serviços com tratamento do álcool que são separados dos serviços para a toxicodependência. Falamos de grupos populacionais diferentes com problemáticas diferentes. O que está indicado são serviços especializados. Esse serviço de Alcoologia existe aqui, portanto. Em Macau não existe especificamente um serviço de Alcoologia. Deveria haver? Eventualmente. Os serviços de saúde mental têm vindo a ter um grande desenvolvimento, sobretudo nos últimos anos. A política de saúde mental está regulada por um decreto-lei, que foi um dos últimos diplomas da Administração portuguesa. Aí diz que a assistência de saúde mental deve ser feita sobretudo junto da comunidade. É em linha com o que acontece nos chamados países desenvolvidos: o tratamento deve ser virado para a comunidade e não para um hospital psiquiátrico. Nós aqui em Macau não temos um hospital psiquiátrico, temos uma clínica psiquiátrica que está integrada no hospital geral, o que é uma coisa já de si melhor do que ter um hospital psiquiátrico. Os hospitais psiquiátricos têm associados a si uma série de problemas. E são alvo de estigmatização por parte da sociedade. Nesse aspecto não temos essa questão. A única coisa que não é tão favorável a esta clínica é a distância física, mas há uma integração no hospital. Mas há uma estigmatização da doença mental, sobretudo junto da comunidade chinesa? Isso foi estudado. Em todas as comunidades chinesas, quer estejam em Taiwan ou em Hong Kong ou no mundo, o estigma tem uma grande importância. Tem uma dimensão considerada mais negativa do que noutras sociedades. “Macau é uma sociedade em mutação acelerada. E todas as sociedades em mutação acelerada são locais onde os problemas psiquiátricos aumentam muito” Tem notado um aumento de procura da clínica nos últimos anos? Falou-me do decreto-lei de 1999 e a sociedade evoluiu bastante desde aí. Se houve um aumento de pacientes, a que se deve isso? Esse decreto-lei fala numa integração dos serviços de reabilitação com o hospital e a comunidade, algo que, desde há umas décadas para cá, se encara como a solução ideal para o tratamento destes doentes. Mas estes serviços são muito difíceis de pôr em marcha. Este ano começou a funcionar a equipa de psiquiatria ambulatória. Fazem serviços ao domicílio. Fazem avaliações de vários tipos junto das famílias, onde as pessoas trabalham, visitam os doentes em casa e isso é uma coisa absolutamente imprescindível para existir num serviço que se pretende completo. Apesar do decreto já em 1999 referir que o ideal seriam serviços de saúde mental centrados na comunidade, só agora é que isso foi implementado. Este trabalho pode evitar um internamento e é fundamental. Temos de ter a noção de que Macau é um território muito pequeno, então quando se fala em hospitais psiquiátricos, outros países têm uma área muito diferente da de Macau. Não é então necessário um hospital psiquiátrico. Um hospital psiquiátrico não faz sequer parte das necessidades que Macau tem, já desde há bastante tempo. Existem números relativos aos casos de dependência de alcoolismo? Cheguei à conclusão que os números sobre o alcoolismo não são muito fiáveis porque são números muito baixos. Isso tem a ver com a situação de que, não sendo este serviço virado para o tratamento do álcool, encontramos sobretudo situações de duplo diagnóstico. Para se ter uma ideia, num país como os EUA, os problemas clínicos de abuso de álcool chegaram aos 70% da população internada na psiquiatria. Aqui não chega a esses valores sequer. Falamos de menos de 10% dos doentes internados? Não temos dados específicos. “É imprescindível haver estudos que possam orientar as nossas prioridades. Mas aqui em Macau infere-se sobre o que existirá, considerando as características da população e as necessidades, e tomam-se medidas mesmo que não existam estudos avançados” Quanto às doenças mentais, qual a tendência? Tem havido um aumento, mas é bastante difícil avaliarmos as circunstâncias em que este aumento acontece. Houve um aumento do serviço em termos do pessoal que aqui trabalha. O serviço de psiquiatria é hoje muito maior do que há quatro ou cinco anos. Há mais médicos, mais terapeutas. A oferta é maior, mas por outro lado a população também tem vindo a aumentar. Se aumentaram os problemas psiquiátricos isso é uma coisa um pouco difícil de gerir, teríamos de fazer estudos epistemológicos com base nos valores que falamos aqui, e se haveria razões para os números aumentarem. Podemos falar de novos panoramas em termos de saúde mental? Há hoje diferentes cenários que podem afectar a saúde mental? Macau, e toda a gente concordará com isso, tem uma sociedade que tem vindo a mudar muito nos últimos anos. E mudou bastante quando se instalaram os casinos, que alterou por completo o modo de vida das pessoas. O nível de vida subiu, o custo de vida aumentou, até ao nível das casas. Todos esses factores levam-nos a pensar que a sociedade de Macau é uma sociedade em mutação acelerada. E todas as sociedades em mutação acelerada são locais onde os problemas psiquiátricos aumentam muito. Existem enormes pressões para que isso possa acontecer, basta pensar que as pessoas em Macau trabalham frequentemente por turnos e esse é um factor de transtorno mental significativo. Longas horas de trabalho, perda de empregos, subida do custo de vida fora de controlo em muitos dos casos. Quais as doenças mais comuns? As depressões, problemas de sono? Podemos pensar em dois tipos de população. A população que é atendida no nosso serviço de psiquiatria (o único no território) é muito especial e não reflecte os problemas que há na comunidade. Na comunidade poderemos ter alterações do sono, depressões, problemas de adaptação. No próprio serviço acabamos por ter aqui situações mais graves. São necessários mais estudos sobre a área da saúde mental? Sim, é imprescindível haver estudos que possam orientar as nossas prioridades. O que deve ser feito e o que não deve. Idealmente os serviços seriam orientados em função das prioridades identificadas. Mas aqui em Macau infere-se sobre o que existirá, considerando as características da população e as necessidades, e tomam-se medidas mesmo que não existam estudos avançados.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConsulado | Funcionários passam a trabalhar menos uma hora Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal em Macau, confirma uma redução do horário de trabalho de oito para sete horas diárias. O horário de abertura ao público mantém-se e o ajuste cambial dos salários será discutido na próxima semana [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]onfirmam-se mudanças laborais no Consulado-Geral de Portugal em Macau. É já a partir de hoje que os funcionários passam a trabalhar menos uma hora por dia, das actuais oito horas diárias para sete horas. Esta alteração não terá, contudo, nenhuma consequência para o público, conforme explicou ao HM Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores consulares na RAEM. “Não há alterações no horário de atendimento ao público”, frisou. Na próxima semana serão discutidas as alterações a serem implementadas ao nível dos ajustes cambiais nos salários dos funcionários. Isto porque a semana passada o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros chegaram a acordo quanto ao estabelecimento de um mecanismo permanente de compensação da variação cambial, que entra hoje em vigor. “Iremos convocar uma reunião e ainda não recolhi informações sobre esse assunto. Ainda tenho de recolher mais dados em relação ao pessoal, porque podem ter outras opiniões. Continuamos a aguardar que nos digam algo em relação ao acordo assinado sobre o câmbio”, explicou Alice Pereira. O único ajuste feito nos salários dos trabalhadores do Consulado-Geral data de Janeiro de 2015. “Tivemos um acerto cambial de 10% em Janeiro do ano passado, tivemos apenas esse acerto e não tivemos mais nada.” Acordo histórico O HM tentou contactar Rosa Teixeira Ribeiro, secretária-geral do STCDE, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Para o Sindicato, o acordo feito é “histórico”, já que vem “dar resposta a um problema que só existe para estes trabalhadores no estrangeiro: a previsibilidade e estabilidade das suas remunerações, fixadas em euros, e pagas em moeda local”. O mecanismo que entra hoje em vigor vai atingir 800 trabalhadores em 70 países onde Portugal tem presença diplomática, sendo que tem vindo a ser “substancialmente melhorado” para acolher 11 das 13 propostas feitas pelo Sindicato. No caso de Macau, o câmbio faz com que um trabalhador receba abaixo do salário médio pago, actualmente de cerca de 15 mil patacas, uma situação que já motivou a reacção do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). “Com os salários praticados não se vai de maneira nenhuma criar estabilidade ao nível dos recursos humanos no Consulado de Portugal em Macau, pelo contrário, desestabiliza e obriga à repetição dos procedimentos burocráticos para a admissão de funcionários”, disse José Pereira Coutinho numa declaração recente.
Andreia Sofia Silva PolíticaCalor afasta pais dos filhos maiores do Senado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação dos Pais dos Filhos Maiores deixou de protestar na zona do Leal Senado esta terça-feira. Ao HM, a presidente da Associação, Lei Yok Lam, confirmou que foi o calor que os afastou do local. “O tempo está muito quente e tenho medo que nos cause alguns problemas de saúde. Estamos a pensar utilizar outro método de protesto. Ainda não resolveram o nosso problema e vamos continuar a sair à rua. De certeza que vamos continuar a manifestar-nos até que tudo fique resolvido”, referiu. Ao HM, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, António José de Freitas, garantiu estar satisfeito com o fim do protesto, por considerar que o espaço voltou a ter melhores condições para receber os turistas. Segundo um acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI), a Associação apenas tinha permissão para estar no Leal Senado até ao passado dia 20 de Março. Lei Yok Lam confirmou ainda ao HM que a 17 de Agosto os manifestantes vão saber se haverá ou não acusação por desobediência qualificada por parte do Ministério Público (MP). A presidente da Associação terá tentado entrar na Assembleia Legislativa como visitante em Agosto do ano passado, mas a sua entrada foi negada. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDetenção de menor | PSP garante tratamento adequado. Mãe refuta [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia de Segurança Pública (PSP) já reagiu ao caso da menor de 13 anos que foi apanhada numa operação STOP sem o respectivo BIR, tendo referido que apenas cumpriu a lei e sempre comunicou com a jovem em Inglês. “Como [a menor] não conseguiu apresentar qualquer documento de identificação, o agente levou-a à carrinha de 12 lugares desta corporação e colocou-a num lugar que ficava junto à porta da viatura e que não estava mais ninguém sentado ao seu lado. Além disso, durante a permanência na viatura, o agente não teve qualquer contacto físico com a referida jovem e encontrava-se também uma agente a guardar fora da viatura e a porta da carinha não estava trancada. Posteriormente, o agente permitiu à jovem comunicar com a sua a família através de telemóvel e, cerca de 15 minutos depois, a mãe da jovem chegou ao local, onde se demonstrou bastante nervosa e excitada”, pode ler-se num comunicado da PSP. A autoridade garante que durante o tempo em que esperou na carrinha “a jovem permaneceu calma”, sendo que aquilo que foi referido na internet e imprensa de que a mesma chorou com pânico, devido à verificação de documento por agentes, não corresponde à realidade. “Ela apenas chorou após a chegada da mãe ao local. Os agentes desta corporação apenas cumpriram as competências conferidas por lei e praticaram a lei com uma atitude imparcial e justa, conforme o procedimento estabelecido. No presente caso, não se verificou qualquer irregularidade”, defendem no comunicado. Outra história Confrontada pelo HM com estas declarações, Julene Goitia Soares, a mãe da menor, continua a apresentar uma versão diferente dos acontecimentos. “É verdade tudo o que disse. Quando cheguei a minha filha já estava a chorar dentro da carrinha e acho que não havia necessidade nenhuma de a pôr dentro de uma carrinha, porque ela só tem 13 anos. Poderia, por exemplo, ter ficado num carro à parte com uma agente. Não tinha ninguém com ela e estava numa carrinha com homens adultos, parecia que tinha cometido um crime. Pegaram no braço dela para sair da carrinha o que é injusto, porque ela não fez nada. A partir do momento em que a polícia vê que se trata de uma menor tem de pedir o número de telefone aos pais”, referiu. “Se me tivessem ligado logo eu não ficava chateada, mas não foi isso que fizeram. Perguntaram se ela tinha passaporte e ela disse que tinha o BIR, mas que estava com a mãe. Foi aí que a puseram na carrinha e não falaram mais com ela”, concluiu Julene Goitia Soares, que continua à espera do resultado de uma queixa já apresentada por alegado mau comportamento das autoridades.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentros comerciais | Lojistas pedem mais dinamismo para espaços antigos Estão localizados no coração de Macau ou da Taipa mas permanecem com muitas lojas vazias e poucos clientes. Lojistas de centros comerciais dizem que há necessidade de mais publicidade aos espaços e uma aposta nas redes sociais [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão corredores vazios que amontoam lojas pequenas sem clientes. É este o panorama vivido por muitos dos centros comerciais tradicionais localizados na Taipa e no centro de Macau. A poucos passos das famosas Ruínas de São Paulo e do Leal Senado, estes espaços comportam lojas de roupa, de bijutaria e cabeleireiros, mas nem por isso conseguem atrair os turistas. Subindo ao primeiro andar do centro comercial Ginza Plaza, a poucos passos do consulado-geral de Portugal em Macau, impera o silêncio e lojistas à espera que o negócio aconteça. Miffy, que trabalha numa loja de produtos naturais, garantiu ao HM que o espaço só começou a atrair mais pessoas desde que ali abriu uma grande loja de brinquedos de uma conhecida marca. “Noto que há poucas pessoas aqui. Acho que se houvesse mais lojas de grandes marcas iria atrair mais pessoas. É preciso também uma maior promoção nas redes sociais e também lá fora, para atrair mais pessoas. Há centros comerciais que têm espaços de comida, isso também poderia ser um atractivo”, disse. Na loja ao lado, Lei nota cada vez menos turistas. “Se calhar não é feita a promoção suficiente deste centro comercial. Pode-se fazer mais publicidade ou até dar brindes às pessoas que passam lá fora. Penso que os proprietários se calhar até querem promover este lugar. A publicidade que o Governo faz apenas faz referência ao Leal Senado, às Ruínas de São Paulo e ao Venetian, mas nunca falam destes centros comerciais mais pequenos”, disse a proprietária de uma loja de produtos de cabeleireiro. Ainda em Macau, mas uns passos mais à frente, entramos no Nga Ming Centro Comercial. A maioria das lojas está vazia, e as que estão abertas não têm clientes. São pequenos cubículos à espera de vida. Lam, proprietária da loja de roupa GMM Mix, explica-nos que muitas das lojas que ali operam fazem vendas online. “A economia não está boa e antes havia mais pessoas a fazer compras aqui. Este centro comercial tem mais lojas que vendem os produtos online, então é normal que não haja muita gente. Este andar tem sempre menos gente do que o andar de baixo”, contou. Ali há vários proprietários que, afirma Lam, poderiam fazer mais pelo espaço. “Actualmente não basta a entrega de publicidade na rua já não é suficiente para atrair clientes, temos de apostar nas redes sociais.” Lei é um jovem de 22 anos e trabalha há pouco tempo numa loja de roupa a pensar nos adolescentes, onde os bonés e os ténis são o principal atractivo. “Não há muita gente que venha aqui porque esta loja abriu há pouco tempo, e não podemos comparar com as outras. este centro comercial já é muito antigo e quando era criança vinha aqui. Poderia pensar-se na renovação do centro comercial, talvez, usando as redes sociais.” Um vazio nos Ocean Na Taipa o centro comercial localizado nos Ocean Gardens é o melhor exemplo de um espaço subaproveitado em termos de negócio. O HM conversou com Cristina Lobo, proprietária do Nirvana Spa, que ali está localizado há três anos. No primeiro andar há uma loja de mobílias da Indonésia, mas Cristina Lobo não se lembra de lá ter visto um único cliente. “As pessoas vêm aqui para vir ao Spa, não vêm cá para vir ao centro comercial. Penso que as rendas das lojas fora dos centros comerciais são ainda mais elevadas, a não ser que tenham contratos especiais, como alguns em que são dadas comissões sobre as vendas que são feitas.” A proprietária do Nirvana Spa só vê uma razão para tanta falta de dinamismo. “O dono deste centro comercial deve tentar fazer algo, mas acho que não fazem nada para procurar clientes. Seria preferível baixar as rendas e terem as lojas todas preenchidas, mas parece que isso não acontece em Macau.” Para a responsável do Spa, os casinos não tiraram clientela a estes locais, por abrangerem um mercado completamente diferente. “As lojas que ainda ganham algum dinheiro são as de joalharia, porque quem ganha no casino é aí que investe, não é em roupas. E neste momento o mercado chinês está a mudar e os turistas preferem gastar em experiências, viagens, por exemplo, do que em produtos de luxo”, referiu. No geral, Cristina Lobo acredita que os “proprietários têm de dinamizar os centros comerciais. Só aqui nos Ocean Gardens há imensa gente a residir, poderia abrir um café ou um bar”. O HM tentou obter esclarecimentos junto da empresa que gere o centro comercial, mas nunca obteve resposta aos emails. Anthony Wong | “Não podemos competir com Hong Kong” Anthony Wong, professor de turismo da Universidade Cidade de Macau (UCM), considera que o abandono de vários centros comerciais se deve a vários motivos, que passam por uma mudança de comportamento do turista chinês enquanto consumidor. “Penso que a maior razão se prende com o facto dos turistas serem a grande fonte de compradores dos centros comerciais, e talvez estejam a ocorrer mudanças na forma como eles compram. Diria que os preços em Hong Kong são um pouco mais baixos, há canais de compras online. Temos preços mais elevados do que nestes canais de compras das regiões vizinhas.” Wong defendeu ainda que os centros comerciais em Macau pouco oferecem de diferente em relação ao que existe nas regiões vizinhas. “Os centros comerciais de Hong Kong, por exemplo, oferecem algo único, e eu não vejo isso acontecer em Macau. As pessoas simplesmente optam por não comprar uma coisa aqui que será mais cara do que noutros lugares. Em Hong Kong os centros comerciais têm actividades e em Macau não existe isso. Em termos de experiência de compras não me parece que ofereçamos coisas únicas que atraem as pessoas.” A dinamização não passa por mais descontos e promoções, defendeu Anthony Wong. “Não podemos falar de promoções porque as rendas já são muito altas, então com descontos seria difícil às pequenas lojas manterem-se. O comportamento dos turistas está a mudar e gastam mais no Japão, por exemplo, que está a tornar-se num grande destino de compras para os turistas, com preços bem mais acessíveis. Não podemos competir com zonas como Hong Kong, Japão ou Coreia. Estamos a perder a nossa posição em termos de atrair lojas e clientes para Macau”, rematou. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno | Susana Chou diz-se farta do comentário político A ex-presidente da Assembleia Legislativa escreveu no seu blogue que está descontente com o trabalho do Governo, razão pela qual não tem escrito comentários políticos. Quanto ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal é “vago”, com “falta de medidas concretas” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]usana Chou, antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL), escreveu duras críticas no seu blogue sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, o qual tem sido a ser alvo de consultas públicas pelo Gabinete de Estudos de Políticas (GEP). “Quando li o Plano de Desenvolvimento Quinquenal não percebi como é que o Governo gastou tanta mão-de-obra e recursos financeiros. Trata-se de um plano com um conteúdo vago e com falta de medidas concretas e de metas. Sinto-me zangada e faz com que me sinta incapaz de ajudar”, pode ler-se. Para Susana Chou, a apresentação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal foi o mote para a sua insatisfação em relação ao trabalho do Executivo e ao seu desempenho, algo que lhe tem tirado a vontade de escrever comentários políticos. “Já muita gente me perguntou se ando satisfeita com o desempenho do Governo, pois há muito tempo que não faço comentários políticos. Isto porque, de facto, sempre prestei muita atenção ao funcionamento da Administração e ao desempenho do Governo. Mas ultimamente, sempre que abro os jornais e leio as notícias, fico desapontada.” “Leio as notícias sobre as consultas realizadas pelo Governo que não trouxeram nenhuns resultados importantes, ou sobre a queda acentuada das receitas do Jogo, que é a principal fonte de impostos do Governo, e ainda sobre os tempos difíceis que Macau está a sofrer com a quebra na economia. Tudo isso me faz sentir preocupada e infeliz”, referiu ainda Susana Chou. A ex-presidente da AL não escreve sobre política no seu blogue desde Abril, altura em que falou da existência de funcionários públicos “incompetentes”. O blogue de Susana Chou é a única plataforma utilizada pela antiga dirigente para prestar declarações públicas, já que, por norma, não dá entrevistas. Insatisfação geral? Questionado sobre o significado destas declarações, o politólogo Eric Sautedé acredita que a desmotivação que Susana Chou sente pode ser um reflexo daquilo que pensam outras figuras do meio político local. “Não temos, infelizmente, partidos políticos e não temos pessoas muito ligadas à política. Temos alguns exemplos, mas são poucos. A insatisfação surge muitas vezes ligada a interesses privados. Não sei se haverá nos dias de hoje um empresário ou político que não diga algo a puxar para o seu lado, em relação à concretização de políticas. Mas hoje vemos algo pior do que víamos antes de 1999. Não me surpreenderia se esses desabafos revelassem as ideias de determinada associação, por exemplo. Há pessoas com alguma lealdade ao Governo que começam a mostrar este tipo de preocupações”, disse ao HM. Susana Chou “pode não se sentir motivada e pode achar que a sua opinião não altera o estado das coisas, uma vez que ela escreve no blogue de forma regular. É conhecida por ter posições muito fortes. Muitas vezes expressa alguma impaciência e penso que para muitas pessoas ela tinha expectativas elevadas quanto ao novo Governo, que tomou posse em 2014. Talvez sinta que o seu desempenho que não está de acordo com as suas expectativas. Para além de ter sido a presidente da AL a seguir à transferência de soberania também esteve na política antes disso, então não sei se está apenas cansada e já não espera muito deste Governo”, defendeu Eric Sautedé. O antigo docente da Universidade de São José acredita que os seus desabafos não reflectem o que o Governo Central pensa sobre Macau. “Muitas vezes ela apresenta ideias e dá sugestões que mostram que não está contente com os resultados. Ela está ligada à política há várias décadas, a sua família vem de Xangai, mas tem estado muito ligada à identidade de Macau e ao território. Não a vejo como representante das ideias de Pequim, apenas está a expressar as suas ideias”, concluiu Sautedé. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTDM | Associações de deputados patrocinam programas A Fundação Chan Meng Kam e a Associação de Conterrâneos de Jiangmen, dos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, patrocinam programas transmitidos no canal chinês da TDM. Coutinho fala de “conluio” com “grandes associações” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]urgem no pequeno ecrã sorridentes e a cumprimentar idosos. É assim o programa patrocinado pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen no canal chinês da TDM, o qual mostra os rostos dos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting. Transmitido no período da tarde, esse programa é patrocinado pela associação à qual pertencem os deputados e visa sobretudo a região de onde são oriundos os membros do hemiciclo. Não são apenas os conterrâneos de Jiangmen a ter um programa patrocinado na TDM. A Fundação Chan Meng Kam, criada em 2013 pelo deputado, também paga a transmissão de um programa que é emitido no período da manhã. Manuel Pires, presidente do conselho de administração da TDM, confirma a transmissão de vários programas patrocinados por associações, cujo patrocínio surge devidamente identificado no fim. Em declarações ao HM, Manuel Pires deixa bem claro: “nós não passamos publicidade a deputados”. O homem forte da TDM referiu que o facto destes pertencerem a associações e serem membros da Assembleia Legislativa (AL) é apenas algo que é comum acontecer em Macau. Sem termos acesso a valores, tentámos contactar os deputados em causa. Chan Meng Kam esteve incontactável e o seu número dois, Si Ka Lon, referiu nada saber sobre o programa. Não conseguimos falar com Mak Soi Kun mas conseguimos falar com o seu número dois, Zheng Anting. Num primeiro contacto referiu que a sua associação não patrocinava qualquer programa, mas depois explicou que o patrocínio vem de dez pessoas, e não apenas de deputados. “As outras pessoas que pagam também ocupam lugares importantes em Macau. É um programa que também é difundido em Jiangmen, para contar às pessoas como os conterrâneos trabalham de forma árdua em Macau. Se o programa viola a lei eleitoral, então quer dizer que não podemos dizer que somos deputados quando sairmos à rua. Se contarmos aos outros o que fazemos também estamos a violar a lei eleitoral?”, questionou Zheng Anting. “Cúmulo dos cúmulos” O deputado José Pereira Coutinho garante que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) não patrocina nenhum programa, falando da existência de “conluio entre o Governo e as associações poderosas que existem em Macau”. “Isto é o cúmulo dos cúmulos, porque as associações que estão a pagar estes programas são as que tiveram mais votos nas últimas eleições. Esta é uma forma de antecipação, porque na verdade a campanha eleitoral já começou, já foram escolhidos os mandatários para a recolha de votos”, acusou Coutinho. O deputado lança ainda farpas à TDM. “A TDM patrocina estas associações ao permitir a transmissão dos programas. Este patrocínio é escandaloso por parte da TDM”, apontou Coutinho, que diz que a revisão da lei eleitoral para a AL “é tardia e não vai ser eficaz”. Contactado pelo HM, o analista político Larry So não vê, para já, incompatibilidades, mas prevê eventuais problemas no futuro. “Pelo que sei o Chan Meng Kam não faz isso a título pessoal, faz isso em nome da sua fundação. Penso que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) também faz um patrocínio no programa da manhã. Estamos numa sociedade comercial e isso é possível. Claro que estamos a aproximar-nos do período eleitoral e aí podem surgir problemas. Mas neste momento ainda não estamos no período de campanha eleitoral e não me parece que haja algum tipo de controvérsia”. Apesar disso, Larry So reconhece que “este é um tipo de promoção, em que (os deputados) podem ser mais bem conhecidos junto da sociedade, através dos meios de comunicação social”.
Andreia Sofia Silva PolíticaNovo Macau | Scott Chiang não descarta mudanças Não quer comentar as ideias apresentadas por Au Kam San e Ng Kuok Cheong, mas levanta o véu e diz que podem acontecer novas mudança na Associação Novo Macau. Scott Chiang não fala sobre as eleições à AL, mas tudo está em aberto [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]cott Chiang, presidente da Associação Novo Macau, diz que podem estar para acontecer mudanças no grupo pró-democrata. Questionado sobre uma possível candidatura às eleições à Assembleia Legislativa (AL), Scott Chiang volta a não querer falar sobre o assunto, deixando tudo em aberto incluindo a possibilidade de caras novas no próprio grupo. “Tudo é possível, há sempre pessoa novas, há sempre caras novas. Já tivemos o Sou Ka Hou, também já tivemos o Jason [Chao]. O que o espero é que o futuro traga mudanças, das boas, mas ainda não sabemos o que pode acontecer” Questionado sobre a possibilidade de eleger um novo membro da associação, o presidente foca-se no único que agora os representa, o deputado Ng Kuok Cheong. “Perdemos um [Au Kam San] mas temos Ng Kuok Cheong. Se ele concorrer outra vez, primeiro garantimos o seu lugar, depois queremos que se faça mais”, explicou. Tempo curto Relativamente às ideias apresentadas por Ng Kuok Cheong e Au Kam San no âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o qual, acusam, foge à questão da implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, apresentada na passada sexta-feira, em conferência à imprensa, o presidente pró-democrata não quis comentar. “Não tive tempo para estudar e ver a proposta apresentada, nem as ideias, pelos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Portanto não me parece justo fazer uma apreciação agora”, explicou, frisando que não está a recusar fazê-lo. “Para já não o vou fazer”, apontou. As ideias apresentadas vão muito ao encontro de iniciativas defendidas também pela associação na área da habitação, transportes e avaliação do próprio Governo. Scott Chiang continua a aguardar desenvolvimentos do caso avançado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em que o pró-democrata é suspeito de desobediência na manifestação de 15 de Maio, que pedia a demissão de Chui Sai On, Chefe do Executivo, após tornadas públicas as doações da Fundação Macau à Universidade de Jian.
Andreia Sofia Silva SociedadeAssociação das Mulheres disposta a colaborar no Arraial de São João [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Geral das Mulheres de Macau revela estar disposta a colaborar com as associações de matriz portuguesa para a realização do Arraial de São João. A garantia foi dada por Ho Ka Ian, administradora-adjunta da associação. “O presidente da Associação dos Macaenses (ADM) disse que queria misturar as culturas ocidental e oriental e nós concordamos com a ideia, e no futuro se continuarem a realizar esse tipo de actividades nós estamos a favor, existe a possibilidade de cooperação”, referiu. Ho Ka Ian disse ainda que “podem adicionar-se mais elementos chineses” ao tradicional Arraial de são João, que todos os anos se realiza na zona de São Lázaro. “Eles têm as danças populares, nós temos as danças chinesas. A combinação das duas será boa. Eles têm tendinhas com artesanato português, nós também temos o nosso artesanato, mas pode-se fazer uma ligação”, explicou. “Todos sabem que Macau é um lugar de existência de duas culturas diferentes. Precisamos de aproveitar estas características para mostrar que Macau é um lugar onde o Oriente se encontra com o Ocidente. Para o turismo e a imagem de Macau essas características são representativas”, adiantou Ho Ka Ian. Bom balanço A edição deste ano do Arraial de São João terminou no domingo e Miguel de Senna Fernandes, presidente da ADM, fez um balanço positivo do evento, tendo pedido a cooperação com associações chinesas, como a União Geral das Associações de Moradores (UGAMM, ou Kaifong). “Teremos todo o gosto, teremos toda a honra em inclui-las. As pessoas pensam que esta é uma festa dos portugueses. Não. É verdade que o pendor português é decisivo. É obvio. Isto é a afirmação de uma cultura – da cultura de portugueses de Macau. Mas como digo que é de Macau obviamente não podemos deixar de lado a componente chinesa. Oxalá que no próximo ano tenhamos esta efectiva intervenção deles”, disse, segundo a Rádio Macau. O HM tentou contactar os Kaifong e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para perceber a sua disponibilidade para participar neste projecto, mas ambas as associações recusaram prestar declarações sobre o assunto. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePortas do Cerco | Renovação do terminal custa seis milhões. Deputados criticam O Governo vai gastar mais de seis milhões de patacas na renovação do terminal de autocarros e passageiros das Portas do Cerco. Ng Kuok Cheong, Si Ka Lon e Kwan Tsui Hang consideram que essa renovação continua sem resolver os problemas existentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa local Companhia de Engenharia Young’s vai ficar responsável por mais uma obra de renovação do terminal de autocarros e passageiros das Portas do Cerco. Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), a empresa irá receber pouco mais de 6,5 milhões de patacas para realizar a “empreitada de melhoramento das zonas de espera de passageiros e de circulação rodoviária do centro rodoviário subterrâneo das Portas do Cerco”. A obra deverá ficar concluída em 2018, segundo os prazos de pagamento fixados no despacho publicado e assinado pelo Chefe do Executivo. Há muito que os problemas de circulação, ventilação e infra-estruturas na zona da fronteira são abordados pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Confrontados pelo HM, três deputados aplaudem esta iniciativa mas continuam a achar que a obra não vai resolver o problema. “O Governo já fala da renovação da zona das Portas do Cerco há muitos anos. Agora vai gastar seis milhões de patacas, mas no passado há foram gastos mais milhões, mas tudo serviu apenas para tratar alguns sintomas e não para resolver a origem do problema. Investir seis milhões vai trazer certamente mudanças positivas, mas não vai servir para tratar o problema de origem”, referiu Si Ka Lon, número dois de Chan Meng Kam no hemiciclo. “Sem ter um plano geral para a zona, tudo o que o Governo fizer não irá solucionar os problemas. Sei que o Governo já investiu muito num plano geral para a zona das Portas do Cerco, mas ainda nada disse sobre o assunto. Deveria ser mais transparente”, apontou o deputado. Mais ligações A deputada Kwan Tsui Hang espera que o Governo “possa acelerar o planeamento e a investigação” sobre a renovação da zona. Já o deputado Ng Kuok Cheong considera que o Governo “já deu a ideia de que não pretende realizar uma grande mudança” no local. “Talvez tenha adoptado as sugestões dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), e fazer mudanças maiores ao nível dos transportes. A área precisa de grandes alterações e não apenas ao nível dos transportes mas também no que diz respeito à ligação com o Metro Ligeiro e as habitações que existem à volta. O que me parece é que o Governo não revela muita preocupação sobre esse assunto”, apontou Ng Kuok Cheong. Si Ka Lon espera que o plano de renovação melhor o sistema de circulação do ar, por forma a proporcionar um ambiente mais confortável aos passageiros. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva SociedadeSistema judiciário | João Miguel Barros com livro no consulado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado João Miguel Barros lançou ontem o livro “Sistema Judiciário” no consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, o qual chama a atenção para a possibilidade de Macau vir a tirar partido da experiência vivida em Portugal, no âmbito da revisão da Lei de Bases de Organização Judiciária. O projecto, ainda em análise pelo Executivo, deveria ser alvo de uma revisão integrada, defendeu João Miguel Barros. “São sistemas independentes, ainda que assentes na mesma matriz. Há uma diferença acentuada entre o que existe em Portugal e em Macau. Mas há uma metodologia que poderia ser utilizada em Macau e a mensagem que gostaria de passar é que podemos olhar para o sistema judiciário de Macau a partir de pressupostos diferentes daqueles que foram utilizados no passado, porque o sistema judiciário é uma unidade. Quando o legislador e as pessoas responsáveis pelas políticas públicas de justiça resolvem fazer reformas, normalmente tratam de partes do sistema e nunca olham para o sistema como um todo. É aí que pode ter algum interesse para Macau”, disse João Miguel Barros ao HM. “Em Macau temos uma lei que tem alguns princípios mas tem situações que estão completamente desactualizadas e desajustadas daquilo que deve ser um sistema judiciário moderno. A lei precisa de ser alterada e muito modernizada, mas o grande erro é se se fizer a revisão dessa lei fora do contexto de análise do código processo civil e de outros códigos processuais e toda a parte tecnológica que pode ajudar a colaborar com os tribunais”, disse ainda. Águas mansas Se em Portugal a revisão da Lei de Organização do Sistema Judiciário originou um intenso debate da classe, desde advogados a juízes, em Macau o processo pode ser bem mais calmo. “Admito que estas propostas não sejam consensuais. Macau, mais do que Portugal, é uma terra que tem os processos de decisão muito próprios e estruturados, e não é fácil fazer alterações. A alteração que sugiro só foi possível em Portugal porque havia um poder político forte. Não acredito muito na capacidade de intervenção da AAM e os juízes não estão organizados como estão em Portugal. O processo de decisão é pouco participado”, rematou o advogado, que possui uma larga experiência em Portugal e na RAEM.
Andreia Sofia Silva MancheteBrexit | Futuro ainda é incerto para estudantes de Macau O Reino Unido decidiu a saída da União Europeia e para já é incerto o futuro dos estudantes de Macau com nacionalidade portuguesa. Só sabem que temem dificuldades de permanência no país. Jason Chao aconselha-os a “apressarem-se” [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]árbara vive no Reino Unido há 12 anos, é macaense e ainda não sabe o que o futuro lhe reserva após os resultados do Brexit, referendo que decretou a saída do país da União Europeia. Como portadora de passaporte português Bárbara tem acesso a regalias sociais e a propinas mais baixas, mas o futuro avizinha-se hoje mais difícil. “Estou um pouco assustada,não sei o que vai acontecer, porque, apesar de viver lá há 12 anos, vai ser mais difícil com o Brexit provar que sou residente e que vivo sozinha. Vai ser mais difícil conseguir trabalhar e viver lá e ter um suporte financeiro”, contou a estudante ao HM. “Pago as mesmas propinas do que um estudante do Reino Unido, mas neste momento não tenho a certeza do que vai acontecer, porque cobram propinas mais altas aos estudantes internacionais. Com o Brexit vamos ser considerados estudantes internacionais e isso pode afectar a nossa ida, porque não teremos as mesmas capacidades financeiras para estudar lá”, acrescentou Bárbara. Jason Chao, dirigente da Associação Novo Macau (ANM) que assistiu ao referendo em Londres, pede aos estudantes que estão a pensar seguir os seus cursos universitários no Reino Unido para se “apressarem” antes que mudem as regras do jogo. “Os estudantes de Macau e os seus pais escolhem as universidades do Reino Unido pela sua reputação, a posição no ranking e para poderem melhorar o inglês. Encorajo os residentes de Macau com passaporte português a se apressarem para apanhar o último comboio se querem as actuais facilidades de acesso às instituições de ensino superior do Reino Unido. Mas tudo vai depender das negociações. Se o direito de liberdade de movimentos se mantiver, creio que virtualmente não haverá qualquer impacto”, defendeu ao HM. “O pior cenário que pode acontecer é que todos os europeus a residir, trabalhar e estudar no Reino Unido terão de pedir vistos de permanência, os quais serão aprovados caso a caso. David Cameron demitiu-se do cargo de primeiro-ministro e isso deixa as coisas pouco claras quanto às futuras negociações”, referiu ainda Jason Chao. Os eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido vai sair da União Europeia, depois de o ‘Brexit’ ter conquistado 51,9% dos votos no referendo de quinta-feira. Governo activa resposta a possíveis consequências O Governo de Macau afirmou que a saída do Reino Unido da União Europeia terá um impacto “relativamente limitado” no território, mas criou “uma plataforma de resposta” às consequências que podem advir no plano económico e financeiro. Apesar das “implicações” do resultado do referendo nas tendências económicas internacionais e nos mercados financeiros “serem muito profundas”, prevê-se que o impacto em Macau “deva ser relativamente limitado”, refere um comunicado do gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Por um lado, a percentagem dos activos denominados em libras esterlinas, detidas pela reserva cambial de Macau, é muito reduzida e, por outro, o volume de comércio com o Reino Unido também é pequeno e Macau não dispõe de mercado de capitais de acções. Em paralelo, o Executivo reitera que dispõe de “capacidade suficiente para fazer face às flutuações eventuais do mercado financeiro”.O Secretário da tutela deslocou-se à Autoridade Monetária de Macau (AMCM) para um reunião de trabalho, organismo que “já definiu uma plataforma de resposta às consequências” que possam advir do resultado do referendo e desencadeou os respectivos “mecanismos de supervisão e de resposta ao incidente”. No comunicado, a tutela explica ainda que os fundos da reserva cambial são denominados principalmente em activos em dólares norte-americanos e em dólares de Hong Kong, com os em libras a representarem apenas 0,35%. Em paralelo, a reserva financeira de Macau não dispõe de activos em libras esterlinas. Já no sistema bancário local, no capítulo dos activos estrangeiros, a proporção de crédito sobre a Grã-Bretanha cifra-se em apenas 2,1%, correspondendo a cerca de 17,8 mil milhões de patacas. “Apesar de se constatar um aumento dos investimentos realizados pelos residentes de Macau, nos títulos emitidos pelas entidades britânicas, que ascenderam, no ano passado, a 11,7 mil milhões de patacas, o peso de tais investimentos representou menos de 3% em títulos emitidos no exterior”, detalha. LUSA China exige rápido acordo A China apelou sexta-feira à União Europeia (UE) para que chegue “rapidamente” a acordo com o Reino Unido, após a vitória da “saída” no referendo, e reiterou o seu respeito pela decisão do povo britânico. “Esperamos que as duas partes iniciem conversações e cheguem rapidamente a um acordo”, sobre a forma como se conduzirá a saída britânica, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. Hua disse, na conferência de imprensa de rotina que mantém com os jornalistas estrangeiros, que a China “respeita” o resultado do referendo e a decisão do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que já anunciou a intensão de se demitir. A porta-voz esclareceu, no entanto, que a China manterá os acordos de cooperação financeira com o Reino Unido. Um dos mais importantes diz respeito à escolha da “city” para lançar emissões de títulos denominados na moeda chinesa, o yuan. Hua indicou ainda que a UE e os seus membros vão necessitar de “algum tempo” para estabelecer os termos da saída. A porta-voz acrescentou que Pequim manterá a sua cooperação com o Reino Unido e a UE, insistindo que “uma Europa forte e estável favorece os interesses da China”.
Andreia Sofia Silva SociedadeViolência doméstica | IAS detecta 14 casos com crianças Só nos primeiros quatro meses do ano foram detectados 14 casos de violência doméstica envolvendo crianças. Paul Pun, secretário-geral da Caritas, coloca o ónus da questão nas empregadas domésticas e pede estudos e melhores salários [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) registou um total de 14 casos de violência doméstica com crianças, valor que é igual ao registado em todo o ano de 2015. Segundo o canal inglês da TDM, Lei Cheuk Fai, do IAS, referiu que o maior número de casos se deve à maior abertura que a população tem para denunciar os casos, desde que a lei da violência doméstica entrou em vigor. O IAS garante que vai analisar caso a caso. “Temos de saber em que condições estão as crianças e o que lhes aconteceu. Vamos procurar algumas cooperações com diversos departamentos para analisar os casos”, disse Lei Cheuk Fai à margem de um evento. Uma associação que lida com casos de violência infantil confirmou ainda à TDM que o ano passado recebeu um total de 50 casos, números bem superiores aos do Governo. Mais vale prevenir Ouvido pelo HM, o secretário-geral da Caritas, Paul Pun, defende que o Governo deve dar mais atenção ao trabalho das empregadas domésticas, por serem parte integrante de muitas famílias. “É importante fazer um trabalho de prevenção junto das empregadas domésticas. Muitas delas podem não gostar de cuidar de crianças mas apenas gostam do trabalho que fazem. Deveriam ter mais formação para saber os desafios que vão enfrentar. Hoje em dia as empregadas domésticas não têm horários de trabalho fixos e têm elevada pressão, e isso pode despoletar casos de violência. Deveria haver um caso de estudo por parte do Governo relativamente a este aspecto. Do que observo a maior parte tem capacidade para cuidar de crianças mas necessita de formação”, disse. Paul Pun defende ainda a implementação do salário mínimo universal para que as empregadas domésticas tenham melhores condições de trabalho, por forma a evitar que a pressão psicológica resulte em violência. “O Governo pode olhar para o sistema do salário mínimo, porque salários melhores pode ajudar a que sejam melhores empregadas. Estudar quanto recebem agora, em média. O Governo deveria analisar todos os contratos de trabalho e ver quantas horas trabalham”, rematou. Até ao fim deste mês decorrem acções de formação com agentes policiais, organizadas pelo IAS no âmbito da nova lei. Segundo um comunicado, cerca de mil polícias estão inscritos para esta formação.
Andreia Sofia Silva MancheteEspecial 24 de Junho | Carlos Marreiros: “Nunca existiu união na comunidade macaense” O Dia da Cidade poderá um dia ser feriado, mas agora não é uma questão fundamental. Carlos Marreiros faz a radiografia à sua própria comunidade e defende que os jovens macaenses têm melhor formação, mas devem ser mais activos. Para o arquitecto, a saída dos macaenses da Função Pública está longe de ser uma tragédia A questão da casa-museu macaense é um projecto que está parado. É um projecto ao qual se pretende regressar? Temos uma proposta muito detalhada. Há um conjunto do espólio e o museu que serão instalados em duas casas no bairro de São Lázaro, projectadas em 1903 e que estão parcialmente em ruínas. Existe um estudo de viabilidade e uma estimativa de custos, de construção, decoração, criação do museu e aquisição de espólio. Porque é que ainda não se avançou? Esse projecto foi apresentado às entidades competentes há uns anos e em condições muito favoráveis para o Governo. A Santa Casa da Misericórdia (SCM) deseja utilizar uma proposta deste espaço para a cedência do museu para 25 anos. Houve expressa vontade de alguns governantes que consideraram muito positiva esta iniciativa que até teria uma parte educativa muito importante. Mas vai o diabo entender, passaram estes anos todos, e nada. A SCM nem sequer teve uma resposta formal sobre isto. Parece que a prática corrente é que as pessoas pura e simplesmente ficam sem resposta. Vão continuar a insistir? Eu não vou porque não tenho argumentos para insistir. A SCM, que eu saiba, está um bocado desmoralizada, porque os anos passam, o edifício vai-se deteriorando, as pessoas morrem e depois o projecto já não é válido e precisa de ser remodelado, e isso custa dinheiro. Considera que este é um exemplo da falta de preservação da cultura macaense que existe por parte das autoridades? Considero, porque tirando o museu de Macau, na Fortaleza do Monte, é algo que existe sempre no discurso político, mas depois na prática não se verifica. Macau precisa de diversificar. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura acabou de inaugurar aquele espaço junto aos lagos Nam Van. Vai fazer também um projecto junto às Casas-Museu da Taipa, mas mais virado para a cultura portuguesa. Eu aplaudo essas iniciativas, mas são iniciativas do foro cultural recreativo e do consumismo. Há falta de museus em Macau e temos de criar bons museus na zona. Pode dar exemplos? Temos de pensar naquilo em que somos bons. Compreendemos que temos uma história rica, e não é por acaso que figuras como Camilo Pessanha ou Sun Yat-Sen escolheram Macau. Sun Yat-Sen, que tanto agrada aos chineses por ser o pai da modernidade chinesa, e aos europeus, que o aceitam como um grande reformador e estadista. É uma figura de primeiro plano e internacional com ligação a Macau, e teve ligações provadas com macaenses como Hermenegildo Fernandes. Teve fortes relações com o Camilo Pessanha também. O Governo ou quem de direito não faz estas investigações , não sabe explorar o potencial que é fazer um grande museu sobre o Sun Yat-Sen e a sua ligação com Pessanha, com Vicente Jorge e Francisco Hermenegildo Fernandes. Se este museu, centrado em Sun Yat-sen e nestas personalidades, for bem feito, tem potencial de atractivo internacional, muito mais do que as coisas que aqui têm sido feitas. Se em várias coisas somos os melhores do mundo, porquê contentarmo-nos em sermos o melhor do mundo na jogatana e nos casinos? Eu não me contento. Devíamos pensar num branding em termos de figuras como Sun-Yat Sen e Camilo Pessanha, porque a indústria do souvenir é paupérrima. Agora fala-se muito na questão dos estaleiros de Lai Chi Vun. Fico muito feliz porque a população e o Governo estão a tomar atenção sobre aquele sítio. Mas não será porque os estaleiros estão prestes a cair e é uma situação urgente? Caso contrário talvez nada fosse feito. Em Macau é perigoso ser-se avançado. Nunca somos compreendidos, e isto não é um pretensiosismo meu. No estrangeiro quem tem ideias avançadas é reconhecido e apoiado, em Macau é maltratado. É melhor ser mais vulgar. As pessoas estão preocupadas, e é certo que aquilo está prestes a cair. Sabemos que a associação dos moradores está insatisfeita e querem manifestar-se. O Governo deveria criar um grupo privado, com locais, para fazer um levantamento aprofundado e pensar num museu para lá. Mas o Governo afirma que já foram feitos estudos. Não está feito nenhum estudo. Sou membro do Compasso Volante, um concurso internacional de estudantes de arquitectura de todo o mundo, organizado pelo Instituto Politécnico de Milão. Em Macau eu e o José Sales Marques somos membros do júri. Em Macau foi escolhida, por duas vezes, a povoação de Lai Chi Vun, houve prémios, fizemos duas exposições. Fizemos estudos, propusemos ao Governo, não há resposta. Há uma parte para viabilizar a construção, para construir e ganhar dinheiro. Com habitação? Construção de residências de luxo, com apenas três andares, integradas na colina. Fazer uma pequena marina e um museu, incluindo uma super cobertura integrada com a actual estrutura dos estaleiros. A iniciativa privada fazia as suas contas, o Governo adquiria isto e geria-o. O Governo não faz, mas também não deixa fazer? O actual Chefe do Executivo pode agradecer a sua fortuna porque tem cinco super secretários que dão o corpo ao manifesto e abrem o peito para receber as balas. Edmund Ho não teve o luxo de ter Secretários dessa qualidade. Não percebo porque é que o Governo continua a andar ao passo de uma tartaruga cega, surda e com as quatro patas coxas. Aliás, ultimamente com algumas iniciativas até deram tiros no próprio pé. Voltando à preservação da cultura macaense. As autoridades estão a falhar, ou a própria comunidade também está? Ambas. Cabe ao Governo a liderança, mas cabe à sociedade privada a iniciativa. Que eu saiba nenhuma das instituições macaenses propôs um museu. Mais uma vez a SCM foi pioneira em fazer um núcleo museológico na actual sede, pois é a maior representante da comunidade macaense, com 450 anos de existência. As outras associações contribuem, mas quem tem autoridade para falar em nome de todos os macaenses é a SCM. Hoje celebra-se o Dia da Cidade. É uma data esquecida? Deveria ser feriado novamente, ou deveríamos recordar o dia de outra forma? Feriado acho que não, porque é um dia que diz apenas respeito à comunidade macaense. Caso contrário teríamos de ter um dia da comunidade de Fujian ou de Cantão. Hoje temos um arraial que em boa hora começou a ser organizado pela Associação dos Macaenses (ADM) e Casa de Portugal em Macau (CPM). Quem me dera poder contribuir mais com o Albergue SCM para o festival popular. Porque é que não o faz? Não tenho meios. Mas não é contribuir com sardinhas, mas com um estudo aprofundado e edição de livros sobre este dia. Não tenho qualquer complexo em dizer que este não tem de ser um dia oficial, porque há o dia oficial da existência da RAEM. Macau, Cidade nome de Deus, é passado. Agora a comunidade pode continuar com isso e um dia, se se justificar, também possa ser um feriado. Para já acho que não tem importância. O Governo iria acolher bem essa ideia, de ser feriado um dia? No futuro, porque não? É uma parte da comunidade, mas o Governo teria de pensar nas outras comunidades que também têm relevância em Macau, como os filipinos, que festejam o seu dia nacional, ou os birmaneses. Não têm feriado, mas eles festejam. A ADM e a CPM são os vértices desta actividade e devem continuar por muito tempo, até porque o Governo apoia. Os macaenses têm de se unir para voltar a ter poder na cultura, na política, o poder de decidir em Macau? Sei que sou irritante porque ponho o dedo na ferida. Os macaenses têm de ser mais activos e os portugueses também, porque é o segundo sistema. Em 450 anos nunca existiu união na comunidade macaense, porque é que ia existir agora? A comunidade já provou em momentos importantes do passado, quando a sua soberania estava em causa, que a sua união é importante. Quem é que veio a favor da casa-museu macaense? Os jornais e houve três pessoas que falaram: o provedor da SCM, eu e o Pedro Barreiros. Quem mais veio da comunidade macaense e portuguesa? Ninguém. Falar tem consequências, a verdade dói. Pessoas como nós, estas três pessoas que disse, sofremos represálias. Na prática depois há auto-censura por parte de serviços. Pode dar exemplos? Não vou dar exemplos, mas quem está calado está melhor. Macau é uma feira de vaidades e as carpideiras e os talibãs funcionam. Falando na presença na Função Pública e na AL, é mais importante essa união? Não temos a força motriz da sociedade para eleger por sufrágio directo. Mas essa é uma realidade que vem desde o 25 de Abril. Quanto à Função Pública, os jovens macaenses estão hoje mais bem preparados. Mas têm de sair, intervir. O macaense naturalmente vai a pouco e pouco sair da Função Pública e isso é um fenómeno natural, e quem não encara isso de frente está a errar. Não deve ser visto como uma tragédia. Antes pelo contrário. Para o macaense poder criticar e ser independente tem que ter poder de compra e para isso tem de ser patrão dele próprio e não pode ter o Governo como patrão. O problema da comunidade macaense no passado era esse. Coloane | “Planos do passado estão ultrapassados” Carlos Marreiros diz não compreender como é que, 16 anos depois da criação da RAEM, Coloane continua sem um plano urbanístico. Marreiros defende a manutenção do pulmão verde mas com uma construção organizada, focada para os idosos, crianças e turismo de saúde. “O plano feito por Manuel Vicente está ultrapassado. Os planos do passado estão ultrapassados. Têm, no máximo, cinco anos de validade no mundo, em Macau têm no máximo dois. É preciso fazer um Plano Director porque é inacreditável que 17 anos depois não haja um plano para Macau e as Ilhas. Fazer o plano de urbanização das ilhas, que significa construir, mas não alto, denso, mau e feio. As Ilhas devem continuar a ser os pulmões verdes da RAEM. Deve-se construir com rigor, uma construção de baixa densidade e focada nos equipamentos sociais”, disse o arquitecto, que pede uma aposta ecológica no fornecimento de água para esta zona e construção de jardins nos terraços. Quanto aos prédios altos, devem ir para os novos aterros, aponta.
Andreia Sofia Silva SociedadeEspecial 24 de Junho | Macaenses recordam celebrações do Dia da Cidade Anabela Ritchie, Francisco Manhão e Sónia Palmer recordam um dia importante para a Macau pré-1999 e o ritual que se cumpria com a procissão do São João Baptista. Dezasseis anos depois, o regresso do feriado não é visto como algo fundamental [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a memória de Anabela Ritchie o dia 24 de Junho continua a cheirar a flores de São João, que se colocavam à volta da imagem do São João Baptista na procissão que assinalava o feriado do Dia da Cidade. A ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL) não falhava o tradicional percurso entre o Leal Senado e a Igreja da Sé. “Era um dia comemorado com muita pompa e circunstância”, recordou ao HM. “O secretário do Leal Senado levava a bandeira com várias insígnias. O andor tinha uma flor muito especial, que para nós se chama a flor de São João, mas os chineses dão outro nome. Ainda se vê essa flor, tem um cheiro muito especial, é branca e amarela. Era sempre esta flor que acompanhava o andor.” Também Francisco Manhão, presidente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), considerava um dia importante. “Naquela altura participava sempre na procissão e respeitava sempre essas datas, não só o dia da cidade mas outras procissões. Queríamos que o São João protegesse mesmo a nossa cidade.” Pelo contrário, Sónia Palmer, ligada ao grupo Doci Papiaçam di Macau, não celebrava o dia, por se encontrar sempre de férias em Portugal. Hoje não deseja assim tanto que o dia 24 de Junho volte a ser feriado. “As coisas mudaram, não posso dizer que deveria ser feriado ou não, agora já não estamos sob administração portuguesa, as coisas têm de ser um pouco diferentes”, defendeu ao HM. Anabela Ritchie fala de um dia que “continua a estar no coração das pessoas”, mas coloca reservas no regresso do feriado. “Não creio que seja fácil que volte a ser feriado, porque os feriados foram todos ponderados no período de transição. Seria bom, ficaria contente, mas não tenho fé que isso venha a acontecer. Mas já é bom que haja a memória desse dia.” “Não é feriado, mas nada nos impede de celebrar o dia 24 de Junho como sendo o Dia da Cidade e o dia de Macau. Para mim e para a minha família continua a ter um significado muito especial. Se não fosse o 24 de Junho não sei o que é que teria acontecido a Macau. Consigo compreender que não seja feriado, porque os tempos são outros. Mas isso não significa que as pessoas de Macau não se recordem que um dia do que aconteceu”, disse ainda a ex-presidente da AL. Para Francisco Manhão, o regresso do feriado depende sempre da interpretação do actual Executivo. “Tudo depende do Governo, como encara esta data. Pode ter outra interpretação.” Sobre o Arraial de São João, que arranca hoje na zona de São Lázaro, Manhão defende ser “uma boa iniciativa para manter a tradição”. “Tanto o Miguel (de Senna Fernandes, da Associação dos Macaenses) como a Amélia (António, da Casa de Portugal) tiveram as boas ideias de manter e celebrar esta data como o podemos fazer, sempre dependentes do espaço”, concluiu.
Andreia Sofia Silva BrevesHabitação pública | Estudo da UM custou 700 mil patacas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto da Habitação (IH) gastou cerca de 700 mil patacas no estudo da Universidade de Macau sobre habitação pública, o qual acabou por cair em saco roto. A informação foi confirmada ao HM pelo organismo, que não adiantou mais dados sobre o início de mais um processo de consulta pública. “O IH recebeu o estudo sobre as novas tipologias de habitação pública, o qual tem sugestões positivas e negativas. Mas consideramos que temos de ouvir mais opiniões da sociedade e vamos lançar este ano o processo da consulta pública”, apontou.
Andreia Sofia Silva MancheteFilhos Maiores | Comerciantes e SCM já não suportam o protesto no Leal Senado Há quatro meses que a Associação dos Pais dos Filhos Maiores não arreda pé do Largo do Senado. Comerciantes queixam-se do barulho ensurdecedor dos altifalantes e já fizeram queixas à PSP. António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia, pede intervenção do IACM [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s vozes de protesto da Associação dos Pais dos Filhos Maiores, ouvidas há 114 dias, estão a esgotar a paciência dos comerciantes que todos os dias fazem o seu negócio junto ao Largo do Senado, incluindo a própria Santa Casa da Misericórdia. Há quatro meses que estes idosos se sentam em pequenos bancos de plástico junto a uma tenda, debaixo de um sol escaldante, à espera que o Governo reaja aquilo que pedem há anos: que os seus filhos possam regressar do continente e viver em Macau. Os altifalantes não se calam, ao ponto dos comerciantes não conseguirem ouvir os seus próprios clientes. Shan, uma idosa que vende fruta numa pequena banca, diz já não aguentar mais o protesto. “Perguntem ao Governo porque é que deixam as pessoas estar aqui e a falar alto diariamente. Eles dizem que é legal”, aponta ao HM. “Isto afecta muito o nosso negócio. Já fui pedir para se calarem, mas eles não quiseram saber e mandaram-me embora. E a polícia também foi lá e eles mandaram-nos embora. Todos os comerciantes aqui já ligaram para a polícia por causa desta situação, mas eles continuam ali. Estão aqui há muitos meses e acho que isto não é adequado ficarem aqui tanto tempo, porque há muitos turistas que passam aqui. Também há turistas estrangeiros que foram pedir para se calarem mas não conseguiram”, contou Shan, que não acredita na causa que deu origem ao protesto. “É impossível! Os filhos deles já são muito velhos, têm a sua família, todos estão casados”, disse a comerciante. Mais à frente, uma vendedora de roupas de verão, que não quer ser identificada, também se mostra descontente com a presença dos protestantes. “Quero que saiam rapidamente dali. Não sei porque é que o Governo dá autorização para as pessoas estarem ali tanto tempo. Durante o dia, nas casas, ninguém consegue descansar.” IACM deve agir A Santa Casa da Misericórdia (SCM) é talvez a entidade mais prejudicada com este protesto, já que a tenda está localizada mesmo em frente do edifício. O seu provedor, António José de Freitas, pede uma intervenção mais directa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). “Esta situação não agrada à SCM nem ao comércio circundante. Aliás já tive a oportunidade de falar com os comerciantes e todos manifestaram o seu desagrado. Como nesta zona os prédios são todos antigos, incluído o da SCM, não há sistemas anti-som e o barulho é muito incomodativo, com os altifalantes”, contou o provedor. “Independentemente da decisão do tribunal, sobre a qual não tenho condições para comentar, penso que o IACM, que tem a competência para gerir os espaços públicos, deve tomar uma decisão no sentido de impedir que sejam feitas actividades naquela zona relativamente a todos os organismos e associações. Ninguém deveria fazer lá alguma coisa, a não ser o IACM, sobre as celebrações principais. Se o IACM pudesse fazer isso toda a população iria aplaudir, incluindo as associações que têm lá feito actividades, porque a situação não é igual para todos. O largo do Senado é o único espaço pedonal onde todos os turistas vão”, referiu António José de Freitas. O HM tentou contactar José Tavares, actual presidente do IACM, mas o mesmo referiu que não dá entrevistas por telefone. Até ao fecho da edição, não foi possível agendar um encontro presencial com Tavares. Pacífica, mas ruidosa António José de Freitas garante que o Governo pouco pode fazer neste caso, depois do Tribunal de Última Instância (TUI) ter autorizado a utilização do espaço público. “Todos os dias vão lá polícias, desde o primeiro dia. É um desperdício de recursos. Todos os dias ficam lá dois ou três polícias até fecharem a tenda. É verdade que tem sido uma manifestação pacífica em termos de ordem, mas não é pacífica em termos de ruído. Toda a gente fica boquiaberta. É enfadonho ouvir sempre as mesmas gravações e ver sempre o mesmo cenário, isto estraga a imagem de Macau”, frisou o provedor da SCM. Protesto interminável Presidente diz que associação não arreda pé do Senado “Não vamos reagir às criticas e vamos continuar aqui até que o problema fique resolvido, até que o Governo nos dê uma resposta concreta.” É desta forma que Lei Yok Lan, presidente e fundadora da Associação dos Pais dos Filhos Maiores reage às críticas que são apontadas pelos comerciantes. “O Governo ainda não nos deu nenhuma resposta e não teve nenhuma reacção ao nosso protesto. Ninguém do Governo veio aqui. No ano passado já falamos com alguns dirigentes e disseram-nos que este assunto depende da decisão do Governo Central e que o nosso pedido já foi feito a Pequim. Todos nós que estamos aqui sentados acreditamos que aquilo que o Governo disse é verdade, mas ainda não tivemos resposta. Disseram-nos que podíamos ir aos serviços de emigração, mas fomos informados que o assunto está terminado e resolvido”, contou Lei Yok Lan ao HM. O acórdão do TUI autorizava a permanência da tenda até ao passado dia 20 de Março, no período compreendido entre as 7h00 e as 22h00. Da parte do gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, chegou uma resposta escrita que pouco adianta ao que já foi dito aos protestantes. “O Governo da RAEM tem sempre prestado atenção aos apelos das organizações de reunião familiar de Macau e tem mantido uma boa comunicação com as mesmas. Considerando que, de acordo com o artigo 22.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, compete ao Governo Popular Central a autorização da fixação dos residentes do Continente Chinês na RAEM, o Governo já transmitiu o respectivo apelo às entidades competentes do Governo Central.” Em Março a associação ocupava um espaço bem maior do que o círculo que hoje ocupa, até que a PSP lhe confinou apenas 38 metros quadrados. Os idosos recorreram junto do tribunal, mas o TUI deu razão às autoridades. “A polícia pode interromper manifestações quando as mesmas se afastem da sua finalidade pela prática de actos contrários à lei que perturbem grave e efectivamente a segurança pública ou o livre exercício dos direitos das pessoas. Cabe também à PSP (…) zelar pelo bom ordenamento do trânsito de pessoas nas vias públicas (…) Assim sendo, com base neste conjunto de normas, afigura-se-nos poder extrair um princípio segundo o qual a Polícia tem poderes para fixar uma área para reunião ou manifestação, dentro do local mais vasto pretendido pelos respectivos promotores”, decidiu o tribunal. A associação conta com o apoio do deputado Chan Meng Kam, cujo rosto está estampado na tenda que serve de abrigo ao protesto. O membro da Assembleia Legislativa já fez um apelo a Pequim para que faça regressar os filhos destes idosos que emigraram para Macau nos anos 80 e conseguiram obter residência permanente. Estes têm lutado até aos dias de hoje para que se possam juntar à família que um dia deixaram para trás. O HM tentou ainda obter esclarecimentos junto da PSP, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Com Angela Ka
Andreia Sofia Silva MancheteMacau Investimento | Deputados questionam injecção de fundos Foram ontem alterados os estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento SA para oficializar o aumento do capital social para 3 mil milhões de patacas. Coutinho e Au Kam San exigem explicações e mais transparência [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão poucas as informações existentes sobre uma empresa pública que tem como papel principal gerir os negócios de Macau na Ilha da Montanha, mas foi ontem publicado um despacho em Boletim Oficial (BO) que incorpora a nova injecção de capital nos estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento SA. Em Janeiro já tinha sido oficializado o aumento de capital das iniciais 400 milhões para quase 3 mil milhões de patacas, um aumento de 86%. Contactado pelo HM, o deputado José Pereira Coutinho alertou para o facto do Governo fazer injecções de capital em empresas das quais pouco se sabe. “Recentemente o Governo tem estado a tomar decisões extremamente importantes para o futuro desenvolvimento a longo prazo da RAEM sem que tenha tido o cuidado de dar a conhecer à Assembleia Legislativa (AL) e aos cidadãos na generalidade a tomada destas decisões.” O deputado considera que a decisão deveria ter sido discutida junto da Comissão de Acompanhamento das Finanças Públicas da AL. “Para além desse aumento de capital da empresa, há o facto de ter assinado um protocolo com o interior da China para fazer aplicações financeiras cujo conteúdo do protocolo não foi divulgado. O Governo tem que tomar cuidado com estas decisões com uma natureza pouco transparente. Este deve dar conhecimento a essa comissão porque queremos saber como é que o Governo gere os fundos públicos”, reiterou ao HM. O mistério O deputado Au Kam San garantiu que não tem muitas informações sobre a empresa. “Não sei em que projectos esta empresa investiu, mas se o Governo introduz mais dinheiro dos cofres públicos na empresa é essencial uma maior transparência. Sou deputado e deveria ter acesso a mais informações do que os residentes, mas se eu não sei o que a empresa está a fazer, então os residentes não sabem de nada”, defendeu. “O Governo deve justificar a razão desse aumento de capital, será que esse investimento vai trazer alguma vantagem para os residentes? O Executivo deve explicar este aumento junto da AL ou através de algum tipo de publicação”, frisou. Em Janeiro o HM tentou obter mais esclarecimentos sobre este aumento de capital, mas nunca obteve uma resposta. A Macau Investimento e Desenvolvimento SA foi criada em 2011 tendo como accionistas a RAEM, com 94%, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3%) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (3%). A sociedade comercial, que é uma sociedade anónima, tem como linhas de orientação “promover o desenvolvimento sustentável e os negócios no exterior de Macau”, realizando “projectos de investimento” e foi criada propositadamente para ficar responsável pela exploração e gestão da área da Ilha da Montanha e dos projectos a desenvolver conjuntamente entre a RAEM e a região vizinha.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPrevidência | Deputados aprovam regime com três votos contra Três votos contra de José Pereira Coutinho, Leong Veng Chai e Kou Hoi In não foram suficientes para chumbar a proposta do regime de previdência central não obrigatório. Debaixo de críticas, Alexis Tam promete melhorar lei quando for analisada na especialidade [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s comentários do hemiciclo davam a entender que o regime de previdência central obrigatório iria ser chumbado, mas a verdade é que o diploma acabou aprovado na generalidade com apenas três votos contra. Kou Hoi In, deputado nomeado, manteve a sua palavra até ao fim e votou contra um diploma que prevê contribuições de 10% para a segurança social por parte de patrões e empregados, mas que não obriga as empresas a fazê-lo. José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, o seu número dois, ainda referiram que podiam votar a favor com mais explicações por parte do Governo, mas o voto final foi vermelho. “O Governo continua a não ter coragem para assumir o princípio da responsabilidade social, para que todos os trabalhadores possam ter dignas condições de vida. Em Macau é tudo à vontade do freguês. Não havendo uma calendarização para o regime obrigatório não votámos a favor, porque os trabalhadores não podem ficar à espera”, disse Coutinho na sua declaração de voto. Quem votou a favor garantiu que o diploma terá de ser alvo de muitas mudanças. “Este regime já devia ter sido instituído, mas esta proposta é melhor do que nada, embora esteja aquém das expectativas”, disse Song Pek Kei. Angela Leong, que também é administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), foi clara. “Este diploma contem aspectos polémicos mas temos que dar o primeiro passo, senão as garantias de aposentação dos trabalhadores ficaram sem uma data, por isso votei a favor. O Governo precisa de negociar com as grandes empresas.” Chui Sai Cheong, deputado indirecto e irmão de Chui Sai On, alertou para a necessidade de incluir as “empresas privadas que têm o seu próprio regime de pensões”. “Esta lei tem problemas de operacionalidade em relação às empresas que já dispõem de fundos de pensões, há matérias que precisam de ser melhoradas especialmente porque há situações injustas para essas empresas e estas não podem tornar-se vítimas desta lei.” Empresas a fechar? O deputado Fong Chi Keong alertou para o risco de Pequenas e Médias Empresas (PME) poderem fechar por não conseguirem suportar os custos com a segurança social. “Em Macau existem mais de 14 mil PME, e a maior parte destas empresas vão fechar por causa do regime de contribuições obrigatório e não obrigatório”, alertou. Já Kou Hoi In garantiu que o patronato não fica protegido com este regime. “Os empregadores não estão salvaguardados, não fazem parte da população? Quando entra em falência ou quando se reformar, como vai ficar protegido? O patrão contribui mas depois o dinheiro fica todo para o trabalhador. Esta política deve ser para toda a população. Porque é que os empresários têm de assumir esta responsabilidade, em vez do Governo? O empregador pode contribuir para o primeiro nível, mas não para o segundo. Não pode usufruir da protecção deste regime. Tem de contribuir mas depois não pode beneficiar, será isto justo? Neste momento o empregador tem de assumir alguns encargos com regalias”, defendeu o deputado nomeado. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, decretou que o Executivo já injectou elevadas somas nos actuais regimes de pensões. “A contribuição do Governo representa 85%. Em relação ao segundo nível, já injectamos 49 mil patacas para cada conta individual de previdência (para residentes permanentes). Temos investido bastante na saúde e áreas sociais. Este regime visa sensibilizar os patrões para que possam disponibilizar garantias após a aposentação.” Captar empresas O Governo deixou ainda a promessa de rever a lei daqui a três anos para que se implemente o regime de contribuições obrigatório, para além de começar a falar com as grandes empresas do ramo do Jogo, finanças e concessionárias, que já têm os seus regimes privados de pensões. “O Governo já tem um plano e vamos dialogar com as concessionárias de jogo e as empresas de grande dimensão para aderirem a este regime. Estamos confiantes de que nos próximos três anos seremos capazes de convencer as concessionárias, empresas do sector financeiro e associações que recebem subsídios, pois estas também têm a obrigação de aderir a este regime não obrigatório. Vamos criar condições para que estas associações e empresas possam aderir”, prometeu Alexis Tam. Após a votação, os três deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Kwan Tsui Hang, Ella Lei e Lam Heong Sang, pediram, em comunicado, um calendário para a implementação de contribuições obrigatórias.
Andreia Sofia Silva PolíticaDeputados exigem eventos turísticos com contexto histórico [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados Kou Hoi In e Cheang Chi Keong consideram que Macau tem acolhido vários eventos turísticos, mas são poucos os que estabelecem uma ligação com a história e o património locais. Numa interpelação oral apresentada esta segunda-feira no hemiciclo, os dois deputados defenderam que, para além do Festival das Luzes (localizado em vários monumentos), eventos como o pato de borracha de Florentijn Hofman, junto ao Centro de Ciência, nada têm a ver com o território. “Faltam às outras actividades uma atmosfera humanista e contexto histórico, não se conseguindo articular com os actuais recursos turísticos, sendo apenas projectos independentes”, defenderam. “Se (os eventos) conseguirem uma coordenação com as características típicas de Macau, atrair os turistas e entrar nos bairros comunitários, pode-se revitalizar estes bairros e a economia. Aí os resultados serão melhores”, apontaram. “Macau pode tomar como referência o que muitos lugares no interior da China estão a fazer: oferecem um produto turístico e recriam cenas históricas para os turistas. Em Macau cada item do património cultural, cada zona antiga e cada rua têm a sua história. Temos personalidades históricas como Mateus Ricci ou Lin Zexu, e muitos turistas e a população têm interesse em conhecer mais sobre os acontecimentos destas personalidades”, defenderam os deputados. Dando mais exemplos como o recente espaço “Anim’Arte Nam Van”, inaugurado recentemente, Kou Hoi In e Cheang Chi Keong acreditam que há outros lugares que merecem ser explorados. “Existem em Macau muitas potencialidades que podem ser exploradas, não sendo difícil a exploração desses produtos ricos em cultura e história se forem adequadamente descobertos para serem elementos turísticos próprios de Macau. O Governo deve integrar os bairros antigos na oferta turística. As características próprias de Macau, tanto da zona histórica como da vertente cultural humanitária, podem ser mais rentabilizadas”, concluíram.
Andreia Sofia Silva SociedadeEdifício Cheng I | Candidatos recebem chaves em Julho Os moradores do edifício de habitação pública Cheng I poderão receber as chaves dos seus novos apartamentos durante o próximo mês. A deputada Kwan Tsui Hang já tinha questionado o Governo sobre o atraso [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá finalmente aprovada a licença de utilização do edifício de habitação pública Cheng I. Segundo confirmou o Instituto da Habitação (IH) ao jornal Ou Mun, os candidatos que conseguiram obter um apartamento poderão ter as chaves na mão já no próximo mês. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) aprovou a licença a semana passada, sendo que a partir desta semana o IH vai começar a enviar cartas aos candidatos para fazerem o pagamento das fracções económicas. Localizado na Ilha Verde, o edifício Cheng I irá disponibilizar mais de 700 apartamentos de habitação económica. O Governo planeava concluir a sua construção em 2014, mas tal foi prorrogado até este ano, o que já foi criticado por vários deputados. A deputada Kwan Tsui Hang foi uma das vozes críticas, tendo no plenário desta semana interpelado o Governo sobre o assunto. “O projecto foi iniciado no terceiro trimestre de 2011 e o Governo prometeu que estaria concluído em finais de 2012, por isso os candidatos começaram a escolha das fracções em finais desse ano. Depois foi anunciado o adiamento da conclusão do projecto, mas chegou-se a meados de 2014 e estavam construídos apenas alguns andares”, referiu. “Aqueles que compraram as habitações económicas deste edifício têm lamentado os sucessivos atrasos”, apontou ainda. Para a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), o edifício Cheng I “não é um caso isolado”. “Vários projectos relacionados com o plano de construção de 19 mil fracções autónomas deviam ter ficado concluídos no ano passado, mas o compromisso não foi cumprido e há atrasos diferentes na sua conclusão”, alertou. A pré-venda dos apartamentos começou em 2012, estando disponíveis 120 T1, 542 T2 e 126 fracções T3. Os preços de venda variam entre as 800 mil patacas e 1,28 milhão de patacas. Tempo a conta No que diz respeito aos atrasos relacionados com as assinaturas das escrituras, os proprietários do edifício Cheng Chong e do empreendimento de Seac Pai Van continuam à espera que os documentos sejam assinados. Leong Kuai Peng, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, sugeriu que o Governo deveria atribuir mais trabalhos das assinaturas das escrituras a escritórios privados de advogados, por forma a desbloquear os atrasos registados no sector público. (com Angela Ká)
Andreia Sofia Silva ManchetePrevidência Central | Maioria dos deputados contra. Governo acusado de pressionar empresas Votação da contribuição não obrigatória para o regime de previdência central adiada para hoje. Kou Hoi In, deputado nomeado, acusou o Governo de estar a pressionar os empresários. Coutinho prometeu votar contra porque a proposta “não é carne nem é peixe” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados começaram ontem a debater a contribuição não obrigatória de 10% para o regime de previdência central mas o debate revelou-se longo, o que obrigou o hemiciclo a adiar a votação na generalidade para hoje. A proposta não agradou à maioria dos deputados, já que, enquanto uns defendem um regime obrigatório, outros defendem que este não é o momento oportuno para as empresas. Kou Hoi In, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo e representante do sector comercial, acusou o Governo de estar a pressionar os empresários. “Quero aqui esclarecer que a parte patronal não concorda. Atendendo à actual situação económica de Macau, que está numa fase de ajustamento, o Governo deve implementar planos para nos apoiar, mas só está a sobrecarregar mais as PME. O que o Governo está a fazer é sobrecarregar as despesas dos empresários e os custos das empresas.” Para o deputado nomeado, cabe ao Executivo continuar a custear o sistema de segurança social. “O Governo recebe muito dinheiro dos impostos do Jogo, pode assumir responsabilidades e não perseguir os empresários. Daqui a três anos vai implementar o regime obrigatório? Será que nessa altura será oportuno fazer essa revisão? Creio que será melhor apresentar este regime (contribuição não obrigatória) daqui a três anos, porque agora a situação económica é má”, adiantou Kou Hoi In. Contras garantidos José Pereira Coutinho e o seu número dois, Leong Veng Chai, prometeram votar contra a proposta, por defenderem a implementação de contribuições obrigatórias. “Há sempre deputados de apelido Kou que estão contra as propostas de lei”, começou por acusar Coutinho. “O Governo tem de liderar este processo e esta proposta é inútil. Temos de aprender com Hong Kong, que tem um regime de contribuições obrigatórias há 14 anos. Vou votar contra esta solução, porque não é carne nem é peixe”, frisou. Coutinho defendeu ainda a criação de apoios financeiros para as PME que tenham dificuldades em fazer as contribuições para os seus empregados. “Em Hong Kong há empresas que também têm problemas em cumprir, mas o Governo continua a implementar a medida. Porque é que em Macau não se aplica? Se as PME têm dificuldades, o Governo tem dinheiro, há a Fundação Macau, então as PME podem ser subsidiadas.” Kwan Tsui Hang, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), criticou o facto de o Governo ter demorado oito anos para apresentar apenas uma proposta de contribuições não obrigatórias. “Claro que esta proposta vai sempre visar os interesses. O Governo tem de ser firme, porque as discussões nunca acabam.” “Estou preocupada se este regime vai surtir algum efeito na prática e após a aprovação do regime há muito trabalho a fazer”, acrescentou Kwan Tsui Hang, referindo-se à necessidade de atrair as empresas a contribuir para este regime. O deputado nomeado Fong Chi Keong também falou de uma lei que “não é carne nem é peixe”. “O Governo está a apresentar uma coisa que não é carne nem é peixe, ou é obrigatório ou não apresenta nenhum regime. Um regime não obrigatório não faz sentido nenhum. Por ser facultativo, podem não participar. As PME não vão participar. Mais vale continuar suspenso por mais oito anos”, apontou. Executivo inflexível Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, garantiu que o Governo tem que dar este primeiro passo. “A parte patronal diz que estamos com uma economia em queda, enquanto a parte laboral pede um regime obrigatório. Compreendemos que se lançarmos de imediato o regime obrigatório isso vai causar um grande impacto junto da parte patronal. A posição do Governo é para proteger os interesses e direitos da população.” Angela Leong, deputada directa e administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) disse ser “indispensável” a implementação do regime de contribuições obrigatórias e referiu que a maior parte das grandes empresas já tem os seus próprios benefícios sociais. “O Governo tem de mostrar a sua determinação. Muitas das concessionárias de Jogo activam essas medidas (de apoio social) mais cedo do que o Governo. A SJM, por exemplo, já implementou três dias de licença de paternidade.”
