Consulta pública sobre nova lei do ensino profissional este ano

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude planeia arrancar com a consulta pública sobre a revisão da lei do ensino profissional no terceiro trimestre deste ano. O Governo vai também abrir um centro com estes cursos em Seac Pai Van

O processo de revisão do decreto-lei de 1996, que regula o ensino técnico-profissional, vai ganhar novos contornos este ano, depois de um estudo que dura desde 2014.
De acordo com uma resposta da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang, a consulta pública sobre este assunto deverá arrancar no terceiro trimestre deste ano.
“A DSEJ pretende realizar a consulta pública no segundo trimestre de 2018, e de seguida encetar o processo legislativo. Os diplomas legais do ensino técnico-profissional, com as novas alterações, tomaram como referência a reforma, tendências de desenvolvimento e experiências deste ensino a nível mundial, tendo em conta a situação real de Macau”, pode ler-se na resposta assinada pelo novo director da DSEJ, Lou Pak Sang.
Depois da elaboração do estudo, que foi entregue ao Conselho de Educação para o Ensino Não Superior em 2016, a DSEJ chegou à conclusão que a revisão dos cursos profissionais passa “pela cooperação entre o Governo, as empresas e as escolas”.
A DSEJ pretende empenhar-se “no aprofundamento da cooperação entre as escolas, empresas, associações e indivíduos profissionais para a melhoria do sistema e do regime do ensino técnico-profissional, numa perspectiva de articulação da educação com a indústria e das respectivas medidas de garantia”. Tudo para “formar talentos com competências profissionais de alta qualidade para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”.
Actualmente, existem nove escolas oficiais e particulares que se dedicam exclusivamente ao ensino técnico-profissional, oferecendo 33 cursos no ensino secundário complementar, com um total de 83 turmas. Dados estatísticos elaborados pela própria DSEJ revelam que “88 por cento dos finalistas do ensino técnico-profissional da educação regular, do ano lectivo 2017/2018, prosseguiram os estudos no ensino superior, sendo que 45,3 por cento se encontravam ainda a frequentar cursos leccionados no ensino superior”. Por sua vez, “dois por cento dedicaram-se ao emprego e 50 por cento deles escolheram os sectores relacionados”.

Novo centro a caminho

A DSEJ explicou ainda ao deputado Ho Ion Sang mais alguns detalhes sobre o projecto de um novo centro do ensino técnico-profissional, que vai nascer na zona de Seac Pai Van, Coloane.
“Tendo em conta o aumento da população a viver ao redor de Seac Pai Van e a procura e oferta de vagas escolares, a DSEJ planeou a construção de uma escola oficial para os ensinos infantil, primário e secundário, com uma capacidade máxima de 1365 alunos, e ainda de um centro de prática do ensino técnico-profissional e de um centro de formação linguística.”
Este centro “visa formar e desenvolver as capacidades e competências de aplicação profissional e de vida quotidiana e cultivar talentos de nível técnico-profissional para Macau”.
Os cursos que vão ser oferecidos aos formandos variam entre as áreas da culinária internacional, convenções e exposições, vestuário, moda e cenografia e indústrias culturais e criativas. O centro oferece “também acções de formação e actividades orientadas por instrutores profissionais, disponibilizando ainda salas específicas para as aulas e estágio”.

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