Andreia Sofia Silva EventosFotografia | José Drummond distinguido com menção honrosa por revista Monovisions “The Ghost” é o nome da série de fotografias a preto e branco da autoria do artista plástico José Drummond que acaba de ser distinguida com uma menção honrosa nos Prémios Monovision Photography, da revista Monovisions. O autor, que tem feito carreira artística entre Macau e China, mostrou-se “satisfeito” com o reconhecimento [dropcap]O[/dropcap] artista plástico José Drummond acaba de ser distinguido pela revista Monovisions, dedicada exclusivamente ao universo da fotografia a preto e branco, com uma menção honrosa na área das artes plásticas. As imagens premiadas têm como título “Your soul just gets a little darker until there’s nothing left aka The Ghost”. O reconhecimento deixou o autor muito satisfeito. “Este prémio é atribuído anualmente e a competição é aberta a toda a gente, revelando uma grande diversidade. Ano após ano chama a atenção de muitos fotógrafos. Nesse sentido, sinto-me obviamente satisfeito que o trabalho seja, de algum modo, reconhecido”, disse ao HM. José Drummond confessou que trabalha pouco com fotografia a preto e branco, possuindo apenas mais uma colecção além da que apresentou a concurso. Apesar de se expressar artisticamente com mais frequência através instalações e vídeo, defende que “a fotografia faz parte do trabalho plástico”. No que diz respeito ao título da série, que tenta capturar em imagem a alma, José Drummond esclarece que ao longo dos anos o seu trabalho “foi ganhando cada vez mais intensidade poética” e é por isso que tem dedicado “cada vez mais importância aos títulos”. “Neste caso, o título diz-nos que a alma vai ficando um pouco mais escura até não haver mais nada. É um título de algum modo existencialista, que reflecte a condição humana, sobre a necessidade de não deixarmos escurecer completamente essa luz que existe dentro de nós”, acrescentou. “Trabalho de intimidade” Rui Cascais Parada, autor e tradutor, refere-se a estas imagens como “um trabalho de intimidade e silêncio”, onde os principais protagonistas “são a beleza e o terror”. Contudo, “o silêncio é, claro, a grande circunstância e contingência daqueles que falam, o seu estado de terror, e a intimidade representa um alcance variável, mas altamente sensível”. Depois de vários anos a residir e a expor em Macau, José Drummond mudou-se para Xangai, onde prepara uma série de exposições colectivas que devem ver a luz do dia até final do ano. O artista revelou ainda ao HM estar a preparar uma série de “open studio”, programada para acontecer todos os meses. “Nessa série abro as portas do estúdio aos visitantes e apresento trabalhos e projectos numa série de sessões que têm como objectivo um contacto mais directo entre artistas e a audiência”, confessou. “Poderá dar-se também o caso de aqui e ali poder envolver projectos de curadoria que tenha feito com outros artistas. A ideia é combinar o envolvimento do estúdio com a ideia da sala branca da galeria”, concluiu.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaBranqueamento de capitais | Crime organizado oriundo da China recorre a retalho de luxo na UE O mais recente relatório da Comissão Europeia sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo revela que grupos de crime organizado da China recorrem ao retalho de luxo para lavar dinheiro. Actividades como jogo, investimento no imobiliário ou vistos gold são outras das vias mais comuns para lavar dinheiro. O relatório refere casos de norte coreanos que usam outros passaportes para fazer negócios fora do país [dropcap]A[/dropcap] Comissão Europeia publicou um relatório sobre as formas mais comuns de lavagem de dinheiro ou de financiamento de actividades terroristas na União Europeia (UE), prejudicando, desta forma, o mercado interno do Espaço Schengen. O relatório, com mais de 200 páginas e tornado público no passado dia 24, dá conta da presença de grupos de crime organizado oriundos da China que recorrem ao sector do retalho de luxo para lavar dinheiro. “Foi detectada a presença de grupos de crime organizado da China que exploram artigos de luxo (alta costura) e de marcas europeias de topo no mercado chinês. O dinheiro é fornecido de forma ilegal a nacionais da China que o usam para adquirir produtos de luxo. Esses produtos são, na sua maioria, vendidos online na China e os lucros são usados para pagar compensações na China”, lê-se. Além disso, “as actividades ilegais dos grupos de crime organizado da China na Europa são a principal origem dos rendimentos ilegais para comprar esses produtos. Estas actividades ilegais incluem fraudes ao nível dos impostos e zonas aduaneiras no transporte de mercadorias chinesas, artigos de contrafacção, tráfico de drogas, exploração sexual e laboral”. O relatório cita dados relativos aos anos de 2015 e 2016, que mostram que “os nacionais chineses a residir na UE eram usados para transportar dinheiro. Abriram contas bancárias, fizeram depósitos em numerário e transferiram capital para a China”. Foi também utilizado outro método, através dos turistas chineses, que “transferiram dinheiro aquando do seu regresso à China”. Ciclos e mais ciclos A regulação existente na UE obrigou estes grupos a mudarem de estratégia, aponta o relatório da Comissão Europeia. Como tal, passaram a utilizar “compradores para adquirir produtos de luxo”, que, depois de serem adquiridos na Europa, “eram levados para a China onde eram vendidos com uma margem de lucro e todos os ganhos eram transferidos internamente no país entre compradores e as estruturas criminosas”. Este método “é uma forma dos criminosos conduzirem um ciclo completo de lavagem de dinheiro, ao ponto de poderem usar livremente os ganhos na China para pagar novas remessas de transporte de mercadorias, por exemplo”. “Quando importadas da Europa, estas remessas podem ser subavaliadas e vendidas sem documentos. O dinheiro gerado vai de novo ser lavado e levado da Europa para a China, criando-se assim um ciclo de crime que contorna tanto os reforços feitos à legislação como as intervenções das autoridades ao nível dos impostos”, acrescenta o relatório. Apesar da UE considerar o comércio de produtos de luxo e de pedras preciosas como tendo um risco “muito significativo” de branqueamento de capitais, a verdade é que as autoridades europeias acreditam que estas actividades pouco ou nada ajudam ao financiamento do terrorismo. Os vistos gold Actualmente, há 20 Estados-membros da UE com programas de atribuição de cidadania através do investimento no país, os chamados vistos gold. Contudo, a Bruxelas considera que estes programas acarretam elevados riscos ao nível de lavagem de dinheiro e corrupção. “Nos últimos anos, verificou-se uma crescente tendência de programas de atribuição de cidadania através do investimento. Estes esquemas aumentaram as preocupações sobre determinados riscos que estão inerentes, no que diz particular respeito à segurança, lavagem de dinheiro, fuga aos impostos e corrupção”, lê-se. O relatório dá mesmo o exemplo de norte-coreanos que recorreram a outros passaportes para investirem fora do seu país. “Os nacionais da Coreia do Norte fizeram por obter passaportes alternativos, que usam para levar a cabo negócios fora do país – dois norte-coreanos foram identificados com passaportes das ilhas Kiribati e Seicheles para operar em Hong Kong e no Japão. Apesar de ambas as nações terem cancelado o programa de vistos, acredita-se que os seus passaportes foram emitidos depois da alegada data de cancelamento.” No seio da UE, há o caso do Chipre, que, aos olhos das autoridades europeias, tornou-se “num refúgio financeiro para oligarcas russos e ucranianos e uma plataforma para operações de branqueamento de capitais”, uma vez que o país permite que se seja cidadão cipriota em menos de seis meses, mediante investimento de dois milhões de euros. Em dois anos, cerca de metade dos dois mil passaportes emitidos foi dentro deste esquema de vistos gold. Apesar do relatório não mencionar directamente os cidadãos chineses que obtém cidadania portuguesa através dos visto gold, a verdade é que esta nacionalidade continua a liderar o número de processos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Dados desde Outubro de 2012 até Junho deste ano mostram que foi emitido um total de 4.291 passaportes para cidadãos chineses, seguindo-se o Brasil com 764 passaportes. Em ligação com a atribuição de vistos gold está o investimento na área do imobiliário, e que o relatório aponta como uma forma “muito significativa” de branqueamento de capitais ou mesmo de financiar actividades terroristas. Isto porque, apesar das regulações existentes, ainda há muitos pagamentos feitos a dinheiro. “Apesar desta forma estar a diminuir, o dinheiro pode ainda ser usado em algumas transacções de imobiliário em alguns Estados-membros. Tal aumenta o risco de ocorrência de transacções anónimas. Os agentes do imobiliário estão normalmente envolvidos em relações de negócio com outros profissionais, dificultando a monitorização do negócio de forma efectiva.” Desta forma, “as actividades do imobiliário podem constituir uma base para a circulação de dinheiro que chega de fora da UE por parte de clientes de alto risco, como pessoas que estão politicamente expostas”, acrescenta o relatório. Os casinos Apesar de existir legislação que regula o sector do jogo na UE há cerca de dez anos, as autoridades continuam a ter algumas preocupações, sobretudo no que diz respeito à falta de harmonização legislativa e na falta de regulamentação efectiva de apostas em tempo real. O relatório considera que, apesar de o jogo nos casinos não constituir uma ferramenta para o financiamento do terrorismo, nem particularmente para actividades de lavagem de dinheiro, a verdade é que jogos como lotarias ou outro tipo de apostas constituem um risco. “No caso de outras actividades de jogo, constituem risco de infiltração ou de domínio por parte de grupos de crime organizado”, lê-se. “Órgãos de aplicação de leis indicaram que os casinos estão particularmente expostos a ameaças de infiltração. Contudo, os casinos que são geridos por monopólios estatais ou empresas públicas parecem estar menos expostos a essa infiltração, devido às regulações impostas, ao nível da transparência e da propriedade”, aponta ainda o relatório.
Andreia Sofia Silva VozesAquela faixa [dropcap]É[/dropcap] certo e sabido que os chineses estão por todo o lado, como os portugueses: viajamos para aquela ilha paradisíaca e eles estão por lá. Desta vez, os chineses decidiram estabelecer-se numa terra chamada Boi Morto, no norte de Portugal e, alegadamente, traficar haxixe. A história foi ontem publicada nas páginas do Diário de Notícias e não deixa de soar alarmes sobre o lado negativo dos vistos gold. Já a ex-eurodeputada Ana Gomes, em entrevista ao HM, tinha alertado para o facto destes vistos poderem potenciar a entrada de tríades e esquemas de corrupção no espaço Schengen. As próprias autoridades chinesas estão atentas e garantiram que não vão deixar passar em claro casos de corrupção no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Xi Jinping bem tenta combater a corrupção no seu país, um dos grandes problemas sociais e políticos dos últimos anos, mas o caminho não tem sido fácil. Ainda a procissão vai no adro, que é como quem diz, ainda esta política está a começar a ser estabelecida, e já se teme a corrupção. Do lado da União Europeia, resta-nos esperar uma intervenção eficaz das autoridades, para que estes problemas não atinjam a Europa da pior maneira.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteHong Kong | Pequim mantém apoio a Carrie Lam e condena protestos “inaceitáveis” O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês pronunciou-se ontem, pela primeira vez, sobre o que se está a passar na região vizinha. Foi reafirmado o apoio à actual Chefe do Executivo e à garantia da continuação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. O organismo mostrou apoio à polícia e disse que os protestos ultrapassaram “o limite do aceitável” [dropcap]D[/dropcap]epois de dois dias de confrontos em Hong Kong, que levaram à detenção de 49 pessoas entre a noite de domingo e a manhã de segunda-feira, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado da China pronunciou-se sobre a situação vivida na região vizinha em Pequim. Yang Guang e Xu Luying foram os porta-vozes de serviço do Gabinete, que falou sobre Hong Kong, pela primeira vez, desde que a Administração do território passou para a China, em 1997. De acordo com o South China Morning Post (SCMP), foram traçados três objectivos pelo Governo Central em relação a Hong Kong. Pequim espera que “os vários sectores se oponham firmemente à violência”, que “garantam firmemente o Estado de Direito” e que “a sociedade possa afastar-se dos conflitos políticos o mais rapidamente possível” Yang Guang deixou ainda claro que o princípio “Um País, Dois Sistemas”, regra basilar do funcionamento das duas regiões administrativas especiais, é para manter. “’Um País, Dois Sistemas’ é a melhor forma para governar Hong Kong, e o Governo Central não vai mudar essa direcção”. Contudo, quando questionado sobre qual a melhor forma de garantir o respeito pelo princípio no território, Yang Guang disse que “tudo dependia do entendimento deles (Hong Kong)”, uma vez que está em causa “uma completa ideologia”. “Há três linhas básicas: não se deve ir contra a segurança nacional, não se deve desafiar a autoridade do Governo Central e da Lei Básica, e não se deve usar Hong Kong como base para minar a China”, referiu. Ainda no que diz respeito à Lei Básica, os porta-vozes do Conselho de Estado nada adiantaram relativamente à possibilidade do Exército de Libertação Popular em Hong Kong poder intervir nas ruas a pedido do Governo da RAEHK. “A Lei Básica tem definições claras sobre essa matéria e não tenho mais nada a acrescentar”, frisou Yang Guang. Na conferência de imprensa de ontem, foi também dado o total apoio a Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, não sem antes apontar algumas críticas. “Ela tem desenvolvido muito trabalho desde que assumiu o mandato. Notámos que o Governo tenta rever as suas deficiências… o Governo vai ser mais inclusivo e ouvir diferentes opiniões”, disse Yang Guang. “Desde que tomou posse como Chefe do Executivo, em 2017, é reconhecida a contribuição de Carrie Lam nas áreas da segurança social e do desenvolvimento económico”, adiantou o responsável, que não deixou de dar esclarecimentos adicionais sobre a intenção da lei da extradição. Actualmente, a proposta de lei mantém-se suspensa no Conselho Legislativo sem que, no entanto, tenha sido totalmente retirada, como é desejo dos manifestantes. “O objectivo inicial desta proposta de lei era resolver uma lacuna legal, e Pequim reconhece isso. Pequim também compreende e respeita a decisão do Governo da Região Administrativa Especial (RAE) de suspender a proposta de lei. O Governo da RAE reflectiu, à sua maneira, sobre as formas de lidar com a proposta de lei da extradição. A 1 de Julho tomámos conhecimento de que Carrie Lam estaria a levar a cabo uma forma de governação mais tolerante e aberta. Pequim continua a apoiar de forma resoluta a sua Administração”, acrescentou o porta-voz. Apoio à polícia O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês pronunciou-se também sobre os últimos confrontos no território, que provocaram uma onda de feridos e detenções. A polícia de Hong Kong tem estado debaixo de fogo por parte dos manifestantes, sobretudo desde o ataque, alegadamente organizado por tríades, na estação de metro de Yuen Long. A polícia é acusada de nada ter feito para travar a violência que atingiu não apenas manifestantes, mas também jornalistas e transeuntes apanhados no sítio errado à hora errada. “No último mês, a polícia de Hong Kong tem estado sob grande pressão. Tem feito o seu melhor para proteger a sociedade e a estabilidade, e fizeram um grande sacrifício”, referiu Yang Guang, que lembrou que os familiares das autoridades têm sido alvo de abusos e ataques nas redes sociais. Nesse sentido, os porta-vozes mostraram-se contra o uso de qualquer tipo de violência. “O Estado de Direito é algo de que os naturais de Hong Kong se orgulham. Violência é violência; actos ilegais são ilegais. Isso não muda, não importa qual seja o alvo. O Governo Central apoia os vários departamentos e a polícia na protecção do Estado de Direito.” Citado pela Xinhua, Yang Guang defendeu que a população de Hong Kong deve, acima de tudo, defender a manutenção do Estado de Direito: “Não podemos simplesmente sentar-nos a observar um pequeno grupo de pessoas atropelar, de forma imprudente, o Estado de Direito.” Nesse sentido, e de acordo com o jornal online Hong Kong Free Press, Yang Guang defendeu que os últimos protestos “excederam os limites do que deve ser um protesto aceitável”. Além disso, referiu que “algumas pessoas e media com segundas intenções” tiraram vantagens da falta de familiarização do público para com o sistema legal da China. Foram essas mesmas pessoas que, aos olhos do Conselho de Estado, levaram milhares de pessoas a oporem-se à lei da extradição proposta pelo Executivo de Carrie Lam. “Se Hong Kong continuar em caos, isso vai trazer custos à sociedade”, disse Yang Guang, de acordo com o HKFP. Nas últimas semanas, números impressionantes de manifestantes povoaram as ruas da região vizinha não apenas contra a lei da extradição no LegCo mas também a favor de mais democracia no território. Além disso, exigem ainda a demissão de Carrie Lam. Os manifestantes não têm colocado muito o foco das suas reivindicações nos problemas sociais que se verificam em Hong Kong, tal como o encarecimento de vida e da habitação, mas o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado também foi confrontado com essa matéria. Xu Luying deu a resposta. “Há muitos problemas profundamente enraizados, tal como a mobilidade dos jovens e a habitação. É uma questão muito complicada e multilateral. Necessitamos de várias formas para resolver esses problemas”, disse a responsável, que lembrou o apoio que o plano da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau pode dar em termos de inovação. Nesse sentido, disse Yang Guang, o Governo de Carrie Lam “tem de encontrar formas de fomentar o desenvolvimento económico e resolver as queixas dos mais jovens no que respeita à qualidade de vida e perspectivas de carreira”. As influências externas A conferência de imprensa serviu também de alerta às alegadas influências externas de que o território tem sido alvo e que, aos olhos de Pequim, têm um papel preponderante no caminho que a luta contra a lei da extradição segue. “Algumas pessoas irresponsáveis de países do Ocidente fizeram observações irresponsáveis. Tenho tomado atenção a alguns discursos. Têm uma lógica estranha: esperam empatia para com a violência e acções ilegais, mas no que diz respeito ao trabalho da polícia na manutenção da lei, ordem e estabilidade na sociedade, os manifestantes acreditam que os polícias deveriam ser responsabilizados e condenados. Isto é ridículo”, disse Yang Guang. O mesmo responsável não respondeu quanto à possibilidade de ser criada uma comissão de inquérito independente sobre os últimos acontecimentos. “Hong Kong é a Hong Kong da China. Os assuntos internos de Hong Kong são os assuntos internos da China. A interferência não é permitida. Os políticos dos países do Ocidente têm feito uma série de declarações e a sua intenção é transformar Hong Kong num local que cria problemas à China e que traz dificuldades ao seu desenvolvimento”, frisou o porta-voz. O Parlamento Europeu foi uma das entidades que mais recentemente condenou o que se passa em Hong Kong, aprovando uma resolução contra a violência policial e a proposta de lei da extradição. A China condenou esta posição da União Europeia (UE), inclusivamente com o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong a referir-se aos parlamentares europeus como hipócritas. Em comunicado, foi referido que a resolução aprovada “ignora os factos e confunde o que é certo com o errado”. Para Pequim, o documento do PE “está cheio de ignorância, orgulho e é duplamente hipócrita. Aponta o dedo e dá ordens ao nível das políticas adoptadas pela Região Administrativa Especial de Hong Kong e pelo Governo Central. A sua ignorância e atitude deixaram as pessoas sem palavras com espanto e horror”. A conferência de imprensa foi transmitida em directo por meios de comunicação de Hong Kong, como o SCMP e o jornal online Hong Kong Free Press. Contudo, e de acordo com o SCMP, às agências noticiosas internacionais, como a Associated Press e a Reuters, foram cancelados os direitos de transmissão. Uma decisão da responsabilidade do Conselho de Estado da China.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaDefesa Nacional | Livro Branco reforça posição contra armamento nuclear O Livro Branco sobre a Defesa Nacional, apresentado pelo Governo Central na passada quarta-feira, define claramente a posição da China contra as armas nucleares, ao mesmo tempo que alerta que os movimentos “separatistas” de Taiwan e Tibete constituem uma ameaça à segurança interna. Os novos objectivos para a área da Defesa passam pela intensa modernização do exército Com agências [dropcap]A[/dropcap] China voltou a marcar uma clara posição contra o uso das armas nucleares numa altura em que a vizinha Coreia do Norte continua a ameaçar o sul com um novo teste de mísseis. O novo Livro Branco sobre Defesa Nacional, anunciado na passada quarta-feira, reforça a posição de que para a China o caminho correcto é a desnuclearização. “A China assume o compromisso de uma política da não utilização de armas nucleares seja em que altura for e sob quaisquer circunstâncias”, lê-se na versão inglesa do documento, publicado pela agência noticiosa Xinhua. Nesse sentido, a China compromete-se também a “não usar ou ameaçar usar, de forma incondicional, armas nucleares contra Estados que não tenham armas nucleares ou que tenham zonas livres de armas nucleares”. Além disso, o país defende a “total proibição e consequente destruição de armas nucleares”. “A China não se empenha numa corrida às armas nucleares com qualquer outro país e mantém as suas capacidades nucleares num nível mínimo em prol da segurança nacional. A China não tem qualquer estratégia nuclear de auto-defesa, um objectivo sobre o qual mantém a sua estratégia de segurança nacional em detrimento de outros países que usem ou ameacem usar armas nucleares contra a China”, aponta ainda o documento. Contra “separatismos” No Livro Branco a questão de Taiwan está também presente, com o Governo Central a declarar que não hesitará em recorrer à força para reunificar o território. “A China adere aos princípios da ‘reunificação pacífica’ e de ‘Um País, Dois Sistemas’ para promover um desenvolvimento pacífico nas relações na zona do Estreito” de Taiwan, lê-se no documento. Esta posição reforça ainda a ideia de que o país “se opõe absolutamente a quaisquer tentativas ou acções de separação do país e a qualquer tipo de interferência estrangeira que vise atingir este fim”. “Não fazemos promessas de renunciar ao uso da força, e reservamo-nos à opção de tomar todas as medidas necessárias. Isto não é, de forma nenhuma, destinado aos nossos compatriotas de Taiwan, mas sim às interferências de forças externas e a um pequeno número de separatistas que defendem a ‘independência de Taiwan’ e às suas actividades”, refere o Livro Branco. Tendo em conta estas orientações, o Exército de Libertação Popular Chinês deve “derrotar qualquer um que tente separar Taiwan da China e garantir a segurança nacional a todo o custo”. O Ministério da Defesa chinês declara mesmo no Livro Branco que a “luta contra os separatistas está a tornar-se mais aguda”, fazendo também referência às “forças separatistas em prol da ‘independência do Tibete’ e da criação de uma ‘Turquia do Leste’ que realizam acções frequentes, constituindo uma ameaça à segurança nacional da China e à estabilidade social”. Desafios no mar O Livro Branco não ignora as disputas na zona do Mar do Sul da China e, para Pequim, “a segurança do território chinês ainda enfrenta ameaças”, uma vez que as “disputas territoriais ainda não estão completamente resolvidas” e permanecem “ao nível da soberania territorial em algumas ilhas e recifes, bem como uma demarcação marítima”. O Governo Central mantém a posição de que “as ilhas do Mar do Sul da China e as ilhas Diaoyu são partes inalienáveis do território chinês”, ainda que as autoridades estejam dispostas a resolver este assunto através de “negociações com os Estados directamente envolvidos, com base no respeito pelos factos históricos e leis internacionais”. Pequim mantém esta posição apesar de, em 2016, um tribunal internacional ter decidido a favor das Filipinas relativamente às ilhas do Mar do Sul da China. “O tribunal concluiu que não existe uma base legal para a China reclamar direitos históricos dentro da ‘linha de nove traços'”, disse em comunicado o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia. O Livro Branco deixa claro que o país não procura a hegemonia mundial e que Pequim vai sempre procurar negociar com os seus parceiros, uma ideia anunciada pelo Presidente na terça-feira passada. Testes são “sério aviso” Apesar do compromisso de Pequim com a desnuclearização, na passada sexta-feira, Kim Jong-un, líder supremo da Coreia do Norte, declarou que os mísseis lançados na véspera por Pyongyang são novas armas tácticas destinadas a enviar um “sério aviso” a Seul, devido aos exercícios militares conjuntos com os Estados Unidos. O lançamento de dois mísseis de curto alcance, na passada quinta-feira, foi o primeiro desde que Kim Jong-un e o Presidente norte-americano, Donald Trump, se encontraram, no mês passado, na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias. Neste terceiro encontro, os dois líderes concordaram em retomar as discussões sobre a desnuclearização da península coreana, o que ainda não se concretizou. Pyongyang tem ameaçado quebrar a promessa, em protesto contra os exercícios militares conjuntos entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos, previstos em Agosto próximo. A agência de notícias oficial norte-coreana KCNA forneceu pouca informação técnica sobre os dispositivos, que descreveu apenas como “um novo tipo de arma táctica guiada” e “um sistema de armas ultramoderno”. Estes testes constituem um “sério aviso aos soldados sul-coreanos, que ainda não abandonaram a previsão de realizar os exercícios conjuntos, “apesar repetidos avisos” de Pyongyang, segundo a KCNA. Quase 30.000 soldados norte-americanos estão destacados na Coreia do Sul e os exercícios anuais que realizam com dezenas de milhares de soldados sul-coreanos nunca deixam de irritar Pyongyang, que os considera um teste para a invasão do seu território. De acordo com estimativas do exército sul-coreano, os dois mísseis de curto alcance viajaram entre 450 e 700 quilómetros, respectivamente, antes de se despenharem no mar entre a península coreana e o Japão. Estes dispositivos seriam capazes de atingir qualquer alvo na Coreia do Sul. O Ministro da Defesa japonês falou de disparos “extremamente lamentáveis”, enquanto o Ministério da Segurança Nacional sul-coreano disse estar “profundamente preocupado”. Os Estados Unidos pediram o fim das provocações. De acordo com a KCNA, Kim Jong-un acrescentou que os novos mísseis podiam voar a baixa altitude, o que dificulta a interceptação. Kim advertiu também Seul contra a tentação de “ignorar a advertência” implícita que estes novas armas representam. Objectivos do Livro Branco Atingir a mecanização em 2020 com uma melhorada uniformização e uma grande melhoria das capacidades estratégicas Modernização da estrutura militar, a todos os níveis, até 2035 Transformação das forças armadas para que atinjam o patamar de excelência mundial na metade do século XXI PCC | Reformas anunciadas na reunião do Comité Central Xi Jinping presidiu na passada quarta-feira à nona reunião do Comité Central do Partido Comunista Chinês, de onde saíram uma série de planos estratégicos a adoptar para os próximos anos. De acordo com a Xinhua, Xi Jinping frisou que “uma reforma geral e aprofundada é uma importante manifestação de que o compromisso do PCC se mantém fiel à sua aspiração original”. No nono encontro do Comité, foram aprovados uma série de documentos, tais como um plano para o estabelecimento de um comité nacional de ética para as áreas da ciência e tecnologia, as linhas orientadoras para o reforço da protecção dos direitos de propriedade intelectual, bem como do desenvolvimento e inovação ao nível da medicina tradicional chinesa. O encontro serviu também para anunciar a construção de parques culturais de cariz nacional sobre a Grande Muralha, o Grande Canal Pequim-Hangzhou e a Longa Marcha. O Governo Central lançou também linhas orientadoras para a criação de um sistema de gestão na área da Internet, bem como um guia de apoio à cidade de Shenzhen para a construção de uma zona piloto de demonstração do “socialismo com características chinesas”, um dos motes políticos lançados por Xi Jinping.
Andreia Sofia Silva VozesO erro repete-se [dropcap]H[/dropcap]á um novo capítulo na turbulenta situação política em Hong Kong e desta vez a China quis deixar bem claro que há todo um exército de libertação que pode intervir e ir para as ruas, tendo até feito questão de lembrar à perdida Carrie Lam que ela, na qualidade de Chefe do Executivo, pode chamar os militares se assim o entender. Que belo post-it político de não esquecimento. Mas, mais do que a importante questão da entrada do exército em Hong Kong, é também importante lembrar que houve um erro que os manifestantes cometeram, que foi o de denegrir o símbolo da bandeira chinesa e vandalizar o edifício do Gabinete de Ligação. A coisa já tinha corrido mal há uns anos quando, em plena tomada de posse no LegCo, os deputados do campo pró-independência resolveram insultar a China e os seus símbolos. Nessa altura, perderam uma oportunidade de se fazerem ouvir em pleno parlamento. É bonito lutar, e dois milhões de pessoas demonstraram isso nas primeiras acções de rua, mas não percam agora a credibilidade com acções deste tipo. Mas vamos ver se desta vez os protestos não chegam a um ponto sem retorno, com a entrada em cena do exército e de alegadas tríades.
Andreia Sofia Silva PolíticaChefe do Executivo | Moradores esperam novas medidas para turismo, habitação e trânsito A União Geral das Associações de Moradores de Macau espera que o próximo Chefe do Executivo resolva os problemas dos elevados preços da habitação, excesso de turistas e trânsito. São estes os assuntos que mais incomodam os cidadãos, de acordo com um inquérito ontem apresentado pela associação [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o Jornal do Cidadão, foram apresentados esta quarta-feira os resultados de um inquérito realizado à população por parte da União Geral de Associações de Moradores de Macau, e que versou sobre os problemas que o território atravessa e as expectativas em relação ao próximo Chefe do Executivo. De um total de 1135 entrevistados, foram consideradas válidas mil entrevistas, que mostram que os problemas que mais incomodam os cidadãos estão ligados à habitação, excesso de turistas e transportes. Chan Ka Leong, director da Comissão para os Assuntos Sociais da UGAMM, defendeu que o problema do trânsito é o que mais afecta os residentes, principalmente devido à falta de lugares de estacionamento. “Macau deveria ter um sistema de transporte público em grande escala, como o Metro Ligeiro. Contudo, só a linha da taipa não vai surtir grande efeito. Será necessário acelerar o planeamento da construção do metro para que este chegue até à Barra, Seac Pai Van, Portas do Cerco e zona A dos novos aterros”, disse. Para Chan Ka Leong, o excesso de turistas será o principal problema de ordem social que o próximo Chefe do Executivo terá para resolver. É preciso, por isso, desviar turistas do centro histórico e atrai-los para outros locais do território. No que diz respeito à implementação da taxa turística, o responsável da UGAMM acredita que a maioria dos visitantes opta por não dormir em Macau, o que irá dificultar a cobrança dessa mesma taxa. Nesse sentido, o dirigente associativo espera que o Governo analise os objectivos desta medida. Mais T2 e T3 precisam-se No que toca aos problemas ao nível da habitação, Chan Ka Leong entende que é necessário promover mais a construção de moradias com a tipologia T2 e T3, uma vez que os apartamentos T1 são pouco vendidos. A baixa venda deste tipo de casas mostra que o Governo avaliou mal a procura no mercado e a situação social das famílias, devendo fazer ajustes à política habitacional. Além destes três problemas, o responsável da UGAMM defende que é necessário tomar medidas para resolver as inundações que todos os anos provocam estragos nas zonas baixas. O combate à corrupção deve ser outra das prioridades do governante que irá suceder a Chui Sai On. O próximo Chefe do Executivo deve também apostar na melhoria dos serviços de saúde, apontou.
Andreia Sofia Silva SociedadeÁlcool | ARTM pede nova abordagem ao fenómeno “binge drinking” A Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau exige uma mudança na forma como são tratados os casos de binge drinking, em que o consumo de álcool é feito rapidamente para atingir o estado de embriaguez. Augusto Nogueira defende que são necessários “canais próprios de tratamento com especialistas” [dropcap]É[/dropcap] preciso alterar os métodos de tratamento do vício do álcool. Quem o diz é Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), que na página oficial da entidade no Facebook deixou críticas à forma como as autoridades estão a lidar com este assunto. “O tratamento obrigatório para aqueles que estão a sofrer da dependência do álcool não faz qualquer sentido”, defendeu. “Não podemos prender e acusar jovens só porque estão alcoolizados ou porque carregam garrafas. O acto de binge drinking (beber de forma compulsiva até ficar alcoolizado) é um comportamento social que tem de ser tratado de uma forma mais preventiva, com campanhas informativas e não com leis punitivas ou tratamentos obrigatórios.” Para Augusto Nogueira, o fenómeno do binge drinking “não constitui uma dependência de álcool”. O presidente da ARTM pede que as autoridades fixem a idade mínima para consumir álcool nos 18 anos e que se estabeleçam novos métodos para lidar com o assunto. “São necessários canais próprios para o tratamento do álcool com o apoio de especialistas. Ajudar os alcoólicos não passa por dizer apenas ‘deixe de consumir álcool’, mas pela concessão de assistência médica adequada.” IAS deve ser notificado Ao HM, Augusto Nogueira defendeu também uma nova abordagem nos casos em que jovens de 16 anos são levados ao hospital por excesso de álcool no sangue. “Achamos que, quando se verifiquem jovens intoxicados nas urgências, os pais devam ser notificados para os irem buscar. Nos casos de menores de 16 anos, o Instituto de Acção Social (IAS) também deveria ser notificado, pois é necessário compreender se o jovem está a ser negligenciado ou se existem problemas na família.” O Governo está neste momento a estudar a possibilidade de estabelecer os 18 anos como idade mínima de consumo de álcool, mas desde Março que não houve avanços nesta matéria. Na altura, Lam Chong, chefe de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), defendeu que a idade mínima vai ser estabelecida, “em princípio”, nos 18 anos, tal “como na maioria dos países” no que toca à definição de maioridade.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteHong Kong | China invoca lei para lembrar que Carrie Lam pode pedir intervenção do exército O porta-voz do Ministério da Defesa chinês lembrou ontem que Pequim pode, à luz da Lei Garrison, intervir em Hong Kong, através do Exército de Libertação Popular, para repor a ordem pública. O porta-voz de Carrie Lam já frisou que não será feito um pedido de assistência, mas analistas temem que o exército esteja a funcionar como um “submarino” e falam de “ameaça” por parte do Governo Central [dropcap]O[/dropcap] Governo Central tomou ontem uma posição em relação à agitada situação política que se vive em Hong Kong e declarou, através do Ministério da Defesa, que existe um artigo na lei de Hong Kong que permite que as forças armadas chinesas intervenham na região durante certas crises de segurança pública. Questionado sobre como reagirá Pequim face às “forças separatistas” em Hong Kong, o porta-voz do ministério, Wu Qian, referiu o Artigo 14 da Lei de Garrison sem oferecer mais detalhes, tendo dito apenas que o referido artigo “tem estipulações claras”. A Lei de Garrison entrou em vigor a 1 de Julho de 1997, dia da transferência de soberania de Hong Kong para a China, e o seu artigo 14 estipula, em consonância com a Lei Básica do território, que o Governo de Hong Kong pode pedir ajuda ao Exército de Libertação Popular da China em Hong Kong “para manter a ordem pública”. Há sete semanas que milhões de pessoas protestam contra a proposta de lei da extradição que permitiria extraditar criminosos para a China. “O comportamento de alguns manifestantes radicais (…) é absolutamente intolerável”, comentou o porta-voz. “Estamos a acompanhar de perto os acontecimentos em Hong Kong e, em particular, o violento ataque de radicais à delegação do Governo, em 21 de Julho”, acrescentou. A Lei de Garrison diz ainda que o Exército de Libertação Popular em Hong Kong “deverá enviar tropas para levar a cabo a assistência na manutenção da ordem pública ou no alívio em caso de desastre de acordo com ordens da Comissão Militar Central”. Citado pelo South China Morning Post (SCMP), Eric Chan, chefe de gabinete de Carrie Lam, frisou que Wu Qian simplesmente repetiu o que consta na lei Garrison. “Isto não é nada de novo. O Governo de Hong Kong não tem nenhum plano para pedir assistência ao Exército de Libertação Popular Garrison, de acordo com essa provisão”, disse. Contudo, Johnny Lau, analista político de assuntos relacionados com a China, disse ao mesmo jornal que a posição do Ministério da Defesa chinês não deve ser ignorada, uma vez que Wu Qian não se limitou a dizer que o exército poderia dar assistência a pedido do Governo de Carrie Lam. “O porta-voz do ministro da Defesa não disse explicitamente que o Exército de Libertação Popular não iria interferir nos assuntos do território. Ao invés disso, foi dito que o Ministério está a acompanhar de perto os desenvolvimentos em Hong Kong. A minha interpretação é que o Exército de Libertação Popular tem vindo a observar o que se passa em Hong Kong e é como um submarino que está lentamente a vir ao de cima”, adiantou Lau. Ataque ao Gabinete entornou o caldo Esta tomada de posição da China surge depois de, no passado domingo, os manifestantes terem feito graffitis e lançado ovos contra a fachada do edifício do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong, o que terá feito transbordar a paciência de Pequim. O ataque danificou o emblema nacional da China, que está pendurado na frente do prédio, ao manchá-lo com tinta preta. O emblema foi substituído por um novo poucas horas depois. Apesar de considerar o exército chinês como um “submarino”, a verdade é que Johnny Lau defende que os manifestantes não deveriam atacar os locais de representação de Pequim em Hong Kong. “Pequim está preocupada com a interferência nos assuntos de Hong Kong através de forças externas e estrangeiras, e recorrer à existência do exército na cidade poderia implicar uma tomada de posição de acordo com as leis”, apontou, de acordo com o SCMP. O desrespeito pelos símbolos nacionais enfurece normalmente o Governo Central e pode surgir como pretexto para a acção. Também em Macau o ataque ao Gabinete de Ligação na ex-colónia britânica mereceu repúdio. A imprensa do continente, normalmente silenciosa sobre as manifestações em Hong Kong, levantou o véu e começou a transmitir imagens e notícias em que são sublinhadas as interferências externas, a “mão negra” estrangeira, mostrando manifestantes que empunham bandeiras do Reino Unido e, sobretudo, imagens do ataque aos símbolos nacionais. MNE pede explicações aos EUA Entretanto, a agência Xinhua noticiou ontem que Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, declarou que o Governo chinês não irá permitir que forças externas venham a intervir nos assuntos internos de Hong Kong, depois do Ministro de Estado para o Médio Oriente britânico, Alistair Burt, ter dito que a violência registada no território “é inaceitável”, tendo exigido ao Governo de Carrie Lam uma investigação independente sobre o ocorrido. Além disso, o Departamento de Estado Norte-americano também exigiu ao Governo de Hong Kong o respeito pela liberdade de expressão e de manifestação. Hua Chunying retorquiu, em resposta aos Estados Unidos, que o que tem vindo a acontecer em Hong Kong “nada tem a ver com a liberdade de expressão e de manifestação”. “O Governo Central tem vindo a apoiar o Governo de Hong Kong na sua Administração efectiva de acordo com a lei e a polícia no seu acto de punir os perpetradores de tamanha violência ilegal, para garantir a estabilidade social em Hong Kong”, acrescentou a porta-voz. A responsável disse ainda que há claros sinais de “manipulação estrangeira” em todo este processo. “Poderiam os Estados Unidos responder a esta questão, de forma honesta e clara, face ao papel que o país tem vindo a ter nos recentes incidentes em Hong Kong e qual o objectivo por detrás disso?”, questionou. No que diz respeito à posição britânica, Hua Chunying clarificou o facto de o princípio “Um País, Dois Sistemas” sempre ter sido respeitado desde 1997. Vários países lançaram alertas para os viajantes que pretendam deslocar-se a Hong Kong, tal como o Canadá, Austrália, Reino Unido e Japão, entre outros. No caso da Irlanda, foi levantado um alerta de grau elevado para quem pretenda viajar para o território. Os avisos apontam para a ocorrência de protestos pacíficos, lembrando que houve intervenção das autoridades policiais com recurso ao gás pimenta. Garcia Leandro | “O problema é mais político que jurídico” O ex-Governador de Macau Garcia Leandro declarou que, mais do que uma questão jurídica, está em causa uma perspectiva política. “Há um estatuto próprio e tem de haver algum respeito pela solução política que venha a ser encontrada, porque Hong Kong tem uma grande população. Acredito que a China tem suporte legal para fazer essas afirmações mas o que acrescento é que o problema é mais político que jurídico”, disse ao HM. Marques da Silva | Uma “ameaça ilegítima” António Marques da Silva, ex-jurista da antiga secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, e profundo conhecedor das leis básicas de Macau e de Hong Kong, declarou ao HM que a tomada de posição da China constitui uma ameaça ilegítima. “A meu ver é absolutamente ilegítimo porque contraria o artigo 2 da Lei Básica de Hong Kong, que estabelece um elevado grau de autonomia do território. Esta ameaça de intervenção do exército não se enquadra no artigo 14 da Lei Básica porque não está provado que esteja esgotada a capacidade das forças policiais de Hong Kong.” O referido artigo da mini-constituição determina que Pequim é, por um lado, “responsável pela defesa de Hong Kong, mas por uma defesa face à ameaça de um país estrangeiro”, lembra o jurista. Também se lê no mesmo ponto que “o Governo de Hong Kong é responsável pela manutenção da ordem pública da região, ou seja, segurança interna, através das suas forças policiais”, lendo-se depois que “as forças militares não devem interferir nos assuntos internos da região”, frisou Marques da Silva. Como tal, a intervenção do exército “significaria uma tomada de defesa de ordem pública e significaria o fim definitivo de ‘Um País, Dois Sistemas’”, defendeu Marques da Silva, porque “nos regimes democráticos os exércitos não servem para reprimir o povo mas sim para o defender de ameaças externas”. António Marques da Silva acredita tratar-se de uma “ameaça que pretende, através do medo, evitar a continuação dos protestos”. Errata: Na versão originalmente publicada a entrada do texto fazia erradamente menção ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. A informação foi corrigida para Ministério da Defesa.
Andreia Sofia Silva SociedadeOffshores | BCP Macau recebeu de Portugal 32,6 milhões de euros entre 2011 e 2014 O jornal Público noticiou esta segunda-feira dados das transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais no período compreendido entre 2011 e 2014. Macau tem uma presença residual neste esquema, com a sucursal do Banco Comercial Português que recebeu 32,6 milhões de euros de um total de 18.219 milhões de euros que saíram do país sem pagar impostos [dropcap]J[/dropcap]á são conhecidos os montantes que saíram de Portugal para paraísos fiscais no período entre 2011 e 2014, e que estavam ocultos devido a um apagão ocorrido no sistema informático na base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal. De acordo com uma notícia publicada no jornal Público esta segunda-feira, Macau foi um dos destinos desse dinheiro, uma vez que a sucursal do Banco Comercial Português (BCP) recebeu 32,6 milhões de euros. No total, o BPC transferiu para o exterior 1405,5 milhões de euros. É de frisar que a sucursal do BCP em Macau apenas teve carácter offshore de 1 de Julho de 1993 até 11 de Maio de 2010. Além do BCP, o antigo Banco Espírito Santo (BES) e a PDVSA – Petróleos da Venezuela dominaram 60 por cento do fluxo do dinheiro, num total de 18.200 milhões de euros transferidos para offshores. O jornal escreve que “hoje o ritmo dos fluxos é ainda maior”, mas que, na altura, “o país estava longe de saber quem enviava mais dinheiro para os paraísos fiscais”. Além disso, “parte da informação comunicada pelos bancos, correspondente a 10.000 milhões, não ficou registada na base central de dados da autoridade tributária”. Os dados publicados pelo diário português “não permitem identificar nem a razão das transferências nem o destino, seja o país para onde seguiu o dinheiro seja a conta de chegada”. No caso do BCP, a administração do banco “não se quis pronunciar sobre o motivo das transferências”. O porta-voz da entidade bancária apenas disse ao jornal que “não comenta situações específicas que envolvem clientes”. No entanto, essas mesmas transferências “não se referem a clientes da instituição, mas sim a sociedades do BCP que foram, elas próprias, ordenantes desses fluxos”. MP investiga O apagão de dados do sistema informático está a ser investigado pelo Ministério Público em Portugal, mas, até agora, ainda não há arguidos, apesar do inquérito ter sido aberto em Agosto de 2017. As autoridades suspeitam da prática de crimes como sabotagem informática ou abuso de poderes, que podem ser imputados a altos dirigentes do Governo português. Uma das vozes mais críticas deste caso tem sido a ex-eurodeputada Ana Gomes, que, ao Público, defendeu que “há todas as razões para suspeitar que parte destas transferências diz respeito a bancos e empresas envolvidos em escândalos diversos revelados com a crise financeira” que se viveu em Portugal.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaConselho de Segurança | Guterres afasta mudanças no sistema de veto António Guterres defende que será difícil concretizar, a curto prazo, a reforma política da Organização das Nações Unidas, nomeadamente quanto às mudanças no sistema de veto do Conselho de Segurança, que tem a China como membro permanente. Apesar das críticas, Guterres defende que tem agido em matéria de direitos humanos [dropcap]M[/dropcap]uitos dos conflitos que deflagram no mundo enfrentam um impasse institucional devido ao actual sistema de veto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual fazem parte 15 países. Deste universo de nações, cinco são membros permanentes: China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido. Estes Estados são decisivos para avançar ou travar políticas da ONU, uma vez que têm direito de veto sobre todos os restantes membros. Em entrevista à RTP, transmitida sexta-feira, António Guterres, secretário-geral da ONU, deixou claro que uma reforma política que altere o funcionamento do Conselho de Segurança não deverá acontecer tão cedo. “Qualquer alteração do regime do Conselho de Segurança necessita, não apenas de dois terços de votos na assembleia-geral, mas de um voto favorável dos cinco membros permanentes. Como digo, acho que é mais útil da minha parte fazer um esforço para modernizar os aspectos da ONU em que tenha uma intervenção directa do que gastar o essencial do meu esforço em coisas que não dependem de mim.” Contactado pelo HM, Carlos Gaspar, professor de ciência política e relações internacionais da Universidade Nova de Lisboa, defendeu que uma mudança profunda depende do acordo de todos os Estados-membros. “Só é possível resolver esse impasse no caso improvável de os P5 – os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – estarem todos de acordo entre si para partilhar o poder que garante a sua posição cimeira na hierarquia internacional das grandes potências, o que nunca aconteceu desde a fundação da Organização das Nações Unidas. Há quem chame à comissão de reforma das Nações Unidas o ‘comité sem fim’”, apontou. Maria Teresa Nogueira, coordenador do grupo co-China da Amnistia Internacional (AI), acredita mesmo que António Guterres “é impotente para levar a cabo uma reforma das Nações Unidas, em especial quanto aos poderes do Conselho de Segurança”. “Nenhum dos cinco Estados com direito de veto vai abdicar desse poder, que é a capacidade de bloquear qualquer resolução que não lhes agrade”, adiantou Maria Teresa Nogueira ao HM, alertando para o facto de esse bloqueio ter consequências mais notórias em matéria de direitos humanos. “É de notar que estes cinco estados são os maiores produtores e vendedores de armas no mundo – aqueles que deveriam ser responsáveis pela paz e segurança mundiais são os que mais contribuem para manter inúmeros conflitos mundiais com o seu cortejo de violações massivas dos direitos humanos.” Silêncio face a Xinjiang António Guterres entra agora na segunda fase do seu mandato como secretário-geral e, na entrevista à RTP, respondeu a todos os que o criticam de não ser suficientemente interveniente em matéria de direitos humanos. “Não há silêncio em relação a todos os problemas onde tem havido intervenção. Na ONU há uma alta comissária para os direitos humanos e há todo um conjunto de mecanismos em relação aos direitos humanos. Eu continuo extremamente activo em todas as áreas onde isso se justifique. Por isso, não creio que essa expressão de silêncio tenha qualquer significado.” Guterres disse ainda ser “evidente” que haja diferenças de actuação nesta matéria face aos seus antecessores, tal como Ban Kin-moon e Kofi Annan. “A situação política hoje é extremamente complexa e procurar um protagonismo que limite a minha capacidade de exercer o meu mandato, por razões de vaidade pessoal, seria uma estupidez.” Esta segunda-feira, Kenneth Roth, director-executivo da Human Rights Watch, escreveu um artigo demolidor no jornal Público cujo título é “António Guterres, secretário-geral da ONU, desilude no plano dos direitos humanos”. E fala da pouca acção em relação ao que se passa em Xinjiang. “Guterres continua a pisar ovos no que toca aos EUA e a outras grandes potências. A título de exemplo, o secretário-geral não quis condenar publicamente a detenção em massa de um milhão de muçulmanos turcos na China em acampamentos de “educação política”, tendo elogiado a Belt and Road Initiative [Nova Rota da Seda] de Pequim, na qual os direitos humanos não têm lugar. As vítimas desta detenção arbitrária em massa têm motivos para se sentirem abandonadas pelo secretário-geral da ONU, bem como as vítimas de dura repressão no resto do mundo.” Maria Teresa Nogueira acredita numa mudança da composição da Comissão de Direitos Humanos da ONU. “Os direitos humanos também têm sido postos em causa pela inclusão na Comissão de Direitos Humanos de países que manifestamente os violam. Talvez a composição dessa comissão pudesse vir a ser alterada. Não seria fácil, mas não impossível. E aí, talvez, António Guterres pudesse ter um papel a desempenhar.” A responsável da AI em Lisboa defende ainda que António Guterres deveria fazer uma “defesa intransigente do edifício internacional de direitos humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e outros tratados internacionais) que têm sido atacados sistematicamente pela China, que afirma ‘querer construir uma comunidade com um destino comum para a Humanidade’, liderada pelo país”. A título de exemplo, Maria Teresa Nogueira recorda a publicação, em 2013, do Documento nº 9 do Partido Comunista da China, onde foi “claramente afirmado que a promoção dos valores universais e dos direitos humanos era uma estratégia do ocidente para destruir os valores nucleares do socialismo. Além disso, a China repetidamente afirma que o sistema de direitos humanos das Nações Unidas deve ser substituído pelo conceito de ‘win-win’ em que cada país deveria adoptar os direitos humanos que melhor se adaptassem à sua circunstância”. O PCC também defendeu que “o tipo de relação entre o povo e o Estado deve ser estabelecido pelo respectivo Governo, sem interferência externa”, frisou a responsável da AI. Guterres não foi questionado pela RTP sobre a situação específica da China, mas teceu comentários sobre a realidade que se vive no Myanmar, nomeadamente no que diz respeito à perseguição da minoria rohingya. “As coisas tenderão a piorar antes, de eventualmente melhorarem. Há uma convenção de protecção dos refugiados e há que garantir que essa convenção é respeitada. Infelizmente, não tem sido por vários Estados, nomeadamente no mundo desenvolvido, e a nossa posição é muito clara. É preciso restabelecer a integridade do direito internacional de protecção dos refugiados.” Relativamente à relação entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, Guterres disse “não ter dúvidas nenhumas de que os dois Estados querem um acordo”. E alerta para a necessidade de paz. “Dificilmente o mundo suportaria mais um confronto de grande escala no Golfo, isso teria consequências extremamente graves para a segurança e para a economia mundiais. Temos mantido os nossos ofícios e contactos, mas não temos ilusões sobre a influência que a ONU possa ter a esse nível.”
Andreia Sofia Silva VozesSem desculpa [dropcap]E[/dropcap]m 2014, o movimento Occupy Central surpreendeu tudo e todos pela dimensão e pelo ponto de viragem que representou. Na altura, as autoridades policiais viram-se confrontadas com uma nova realidade e foram alvo de muitas acusações, algumas correctas, outras infundadas. Mas desta vez a polícia de Hong Kong não tem desculpa para o que aconteceu. Num território onde ainda vigora um certo Estado de Direito não podem haver ataques infundados por parte de um grupo de pessoas que não se identificam sem que a polícia intervenha. Não se compreende como é que numa estação de metro, pessoas vestidas com camisolas brancas batem em outras usando bastões de bambu sem que nada seja feito. Em 2014, a polícia lamentou-se. Ontem deu algumas explicações. Há semanas, Carrie Lam, a Chefe do Executivo, chorou na televisão. Mas agora qualquer pedido de desculpas ou quaisquer justificações numa conferência de imprensa parecem não ter qualquer credibilidade. A população de Hong Kong tem recorrido a um direito básico e não há direito de pessoas inocentes serem agredidas desta forma sem terem a protecção da polícia. Não há desculpas. Hong Kong vive, sem dúvida nenhuma, tempos difíceis.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaHong Kong | Clube de Correspondentes protesta em silencio amanha contra acção da polícia [dropcap]O[/dropcap] Clube de Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong (FCC na sigla inglesa) organiza amanhã, a partir das 9h30, um protesto silencioso contra a agressão de que jornalistas foram vítimas no último domingo. De acordo com um comunicado, os manifestantes irão empunhar uma faixa com a mensagem “Sim à liberdade de imprensa, não à violência contra jornalistas”. No mesmo comunicado é referido que, de acordo com a lei vigente em Hong Kong, os jornalistas e correspondentes “tem o direito a cobrir este tipo de protestos”. “O FCC expressa uma grande preocupação sobre jornalistas que, envergando o cartão de identificação, foram alvo da polícia durante os ataques com gás lacrimogéneo e outras formas usadas para controlar a multidão durante os recentes protestos que resultaram da apresentação, por parte do Governo, da lei da extradição.” “Condenamos o uso de qualquer força contra jornalistas durante estes protestos e exigimos uma investigação independente às alegações feitas por jornalistas e outras testemunhas do uso da força pela polícia. Exigimos também que essas investigações sejam feitas de forma minuciosa e transparente”, lê-se ainda. Este domingo houve confrontos violentos junto ao edifício que alberga o Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong e também na zona dos Novos Territórios, na estação de metro de Yuen Long. O South China Morning Post escreveu que os ataques, levados a cabo por um grupo de pessoas de cara tapada e envergando camisolas brancas, terão sido organizados por tríades. Vários relatos apontam para uma intervenção tardia das autoridades policiais.
Andreia Sofia Silva EntrevistaChoi Hin Man, empresário e parceiro de negócios de Stanley Ho: “Centro POAO foi amplamente divulgado” Radicado em Portugal há cerca de 30 anos, Choi Hin Man trabalha ao lado de Stanley Ho no Grupo Estoril-Sol, mas é na qualidade de sócio da POAO II – Investimentos Imobiliários que está a ser investigado pela justiça portuguesa. O empresário explica os bastidores de um negócio de venda de armazéns em Portugal a investidores chineses que o acusam de burla, frisando que foram feitas visitas ao local antes do negócio ser concretizado. Numa entrevista concedida por email, Choi Hin Man afasta o envolvimento do advogado Rui Cunha neste processo, apesar deste ser sócio da sociedade de advogados em Lisboa, também alvo de investigação Quais as principais razoes para o investimento, por parte da POAO II, num novo complexo comercial na zona do Porto Alto? [dropcap]O[/dropcap]s comerciantes chineses radicados na região de Lisboa têm vindo, nas últimas décadas, a estabelecer os seus negócios na zona do Martim Moniz. Ora, encontrando-se o Martim Moniz no centro histórico da cidade de Lisboa, as possibilidades de expansão comercial revelam-se escassas e tem vindo a ser um dos principais problemas que ocupa a comunidade. A acrescer à falta de condições logísticas para o comércio por grosso, há a necessidade de espaço, nomeadamente parques de estacionamento e locais de cargas e descargas, o que não se verifica no cento da cidade. Por isso, o projecto inerente ao desenvolvimento do complexo comercial na zona do Porto Alto visa, sobretudo, constituir uma alternativa à sobrecarga que se constata nas lojas situadas no Martim Moniz, que já não oferece condições condignas às ambições e expansão desejada pela nova geração de chineses radicados em Lisboa. A construção do Centro POAO assenta na intenção clara de dinamizar e dar um novo rosto aos negócios levados a cabo por esta comunidade. Como foram feitos os primeiros contactos com os investidores chineses? Através da intervenção de alguns dos sócios da POAO que possuem interesses e relações comerciais na China. Até que ponto o escritório de advogados que o representa, Rui Cunha, Glória Ribeiro e Associados, esteve envolvido neste processo? Apenas mediou os contratos de compra e venda ou também ajudou a angariar esses potenciais clientes? Face às imputações que erradamente lhe têm sido dirigidas, é importante esclarecer o papel da sociedade de advogados neste projecto. Desde o início que essa sociedade tem vindo a patrocinar a POAO II em questões de carácter societário, na elaboração de contratos, pareceres jurídicos e demais questões de assessoria jurídica. Contudo, a actuação da sociedade de advogados começa e termina no âmbito jurídico, não tendo qualquer intervenção na mediação de contratos de compra e venda nem na angariação de clientela, resumindo-se a sua actividade à apreciação e avaliação jurídica das questões que lhe são apresentadas. Os investidores alegam que nos contratos há discrepâncias nas versões em português e chinês, nomeadamente em relação ao termo “loja” e “armazém”. Nega que haja essas diferenças? A larga maioria dos investidores que assinaram contratos promessa de compra e venda deslocaram-se previamente ao Centro POAO e puderem constatar as características e localização das fracções a adquirir. Tendo os compradores conhecimento directo daquilo que adquiriam, a divergência linguística, a existir, não tem qualquer relevância. Além disso, importa esclarecer que o projecto “Centro POAO” foi amplamente divulgado e explicado a todos os potenciais compradores, que não poderiam desconhecer aquilo que efectivamente estavam a adquirir. Não me parece existir fundamento para este argumento linguístico, quando da parte da POAO II sempre foram promovidas as condições especificas do projecto por si desenvolvido, que são de conhecimento público e foram amplamente divulgados quer em Portugal quer na China. Ficou prometido nos contratos a compra, por parte da POAO II, dos espaços comerciais aos investidores chineses ao fim de um período de cinco anos. Os investidores temem que não haja essa compra, uma vez que afirmam que a POAO II está em processo de insolvência. O senhor Choi Man Hin nega. Como explica então estes receios por parte dos investidores? Presumo que a sua questão decorre do artigo publicado no jornal Público, que urge esclarecer. A POAO II não está nem nunca esteve insolvente. Em 2017, como forma de pressão, um fornecedor requereu a insolvência da POAO II como forma de obter o pagamento uma dívida. O referido processo foi extinto logo após a contestação da POAO II por não se verificarem os pressupostos da insolvência, como se pode constatar no processo judicial em causa, que pode ser consultado. Parece-me pois que os receios dos investidores são infundados. Como explica que haja ainda investidores que não obtiveram o seu visto Gold? Não sou a pessoa mais apta para lhe dar resposta a esta questão, pois não acompanhei nem conheço directamente a tramitação de todos os processos de “vistos Gold” dos investidores que adquiriram ou prometeram-adquirir fracções do “Centro POAO”. De todo o modo, a informação que sempre me foi transmitida foi a de que os atrasos e os escassos indeferimentos se deveram a questões meramente procedimentais, não estando relacionados com o investimento em si. Como foi referido na resposta ao jornal Público, os atrasos nos processos aí enunciados resultaram da falta de verificação dos pressupostos, por parte dos investidores. Nunca foi suscitada qualquer dúvida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras quanto ao investimento feito no Centro POAO, sendo inquestionável que o mesmo é apto para a obtenção de “Visto Gold”. O escritório de advogados que o representa assume ter ligações a Macau, sobretudo ao nível da mediação de negócios. Até que ponto Macau tem ligações a este negócio? Foram feitos contactos no território para a angariação de potenciais investidores? Houve mais empresas de Macau, até ao nível da tradução, envolvidas neste processo? Do conhecimento directo que tenho, a sociedade de advogados mantém uma ligação com Macau devido ao facto do um dos seus sócios ser também advogado em Macau onde detém um escritório de advogados, designadamente, a “C&C Advogados”. Contudo, pese embora a ligação existente com a sociedade de advogados portuguesa, nunca a “C&C Advogados” teve qualquer ligação com os investimentos realizados no Centro POAO, não servindo, como se sugere, de ponte de conexão entre os investidores chineses e a POAO II. Aliás, o investimento no “Centro POAO” em nada se relaciona com a RAEM. Que eu tenha conhecimento, nenhum investidor da POAO II é de Macau. Apesar deste negócio estar a ser investigado pelo Ministério Público, continua optimista face ao sucesso do novo complexo comercial? Considero que não subsistem razões que impeçam o desenvolvimento do “Centro POAO” e continuo a acreditar que a finalidade inerente ao projecto desenvolvido prevalecerá sobre quaisquer rumores, não ficando prejudicado por qualquer investigação do Ministério Público, que acredito, contribuirá para o total esclarecimento do assunto. Está disposto a colaborar com as autoridades portuguesas em tudo o que lhe seja pedido no âmbito deste caso? A minha conduta moral desde a chegada a Portugal nos anos 80 tem sido sempre pautada pelo estrito cumprimento da lei e por uma forte relação de cooperação com as autoridades. Por isso, as últimas notícias não me conduzem, de modo algum, a adoptar outra posição. É parceiro de negócios de Stanley Ho há vários anos. Não teme que este caso possa ter repercussão na vossa parceria empresarial ou até na imagem do próprio Stanley Ho? O investimento na sociedade POAO II é um investimento pessoal, a titulo particular, que nada tem a ver com os cargos que exerço no grupo Estoril Sol ou outros. Considero aliás absolutamente lamentável que façam esta relação com o Sr. Stanley Ho, com quem trabalho desde os anos 70, e acredito que esta relação consolidada não será sequer beliscada nem a imagem do Sr. Stanley Ho. Afirmou, no seu direito de resposta, que o empresário e os seus sócios estão a trabalhar no sentido de “ultrapassar os resultados menos positivos” da POAO II. Concretamente, o que tem sido feito? Como em qualquer sociedade, em que existem ciclos de maior ou menor produtividade, os sócios estão a implementar todas as medidas que julgam necessárias e convenientes ao prosseguimento da actividade da sociedade, cujas estratégias, como compreenderá, não podem ser divulgadas publicamente. Disse que a empresa é detentora de um património de valor elevado. Pode apresentar valores e falar mais sobre o seu desempenho financeiro nos últimos anos? A POAO II é detentora de um património imobiliário de valor bastante elevado, sendo que, apesar de ter recorrido à banca para financiamento do projecto, como é normal em qualquer sector de actividade económica, sempre deteve um activo muitíssimo superior ao passivo, como ainda se verifica à data. O seu principal património é constituído pelo Centro POAO, o qual foi há poucos meses avaliado por uma entidade independente por valores próximos de 40 milhões de euros. Em termos de desempenho do projecto e relativamente ao seu volume de vendas imobiliárias foram já realizadas dezenas de escrituras, o que equivale a um volume de vendas bastante elevado. Além do projecto comercial na zona do Porto Alto e da aposta na Herdade do Pinheiro, que outros investimentos pretende a POAO II realizar nos próximos anos? Nos próximos anos a POAO está centrada no desenvolvimento do Centro POAO, dar uma nova dinâmica comercial a nível internacional e consolidar o seu objectivo de desenvolver um centro global/plataforma de negócios nacional e internacional. Que comentário faz à política de atribuição dos vistos Gold nos últimos anos? Tem, de facto, contribuído para uma devida diversificação do investimento em Portugal, nomeadamente no que diz aos investidores chineses? Ou é necessário fazer mais neste âmbito? É inegável que o programa de “vistos Gold” contribuiu para o desenvolvimento da economia portuguesa, tendo sido uma medida importante para ultrapassar a grave crise económica pela qual Portugal atravessou. Apesar da maioria do investimento se focar na aquisição de imobiliário, o programa de “vistos Gold” prevê formas diversificadas de investimentos, desde investimento em instrumentos financeiros ao desenvolvimento de actividades culturais e cientificas. Dando o programa de “vistos Gold” todas estas possibilidades, a diversificação do investimento depende sobretudo da iniciativa particular. Face à nova conjectura, pode-se observar a necessidade de adaptar o programa à experiência adquirida nos últimos anos, mas esta é sobretudo uma questão política, que não me cabe a mim equacionar nem tenho dados suficientes para o fazer. No que diz respeito aos vistos Gold e captação de investimento, Macau e Hong Kong são portas importantes na ligação à China? Macau e Hong Kong foram, e continuam a ser, portas importantes na ligação entre o Oriente e o Ocidente. Parece-me que este papel seguramente se manterá, e estou convicto que se irá intensificar nos próximos anos. A União Europeia publicou um relatório recente em que afirma que a política dos vistos Gold potencia casos de corrupção e que deveria ser suspensa pelas autoridades portuguesas. Qual o seu comentário sobre esta matéria? Não me cabe a mim responder sobre isso. Cada caso é um caso e não tenho competência nem conhecimento para falar de corrupção na política dos vistos Gold. Quais as principais mudanças que pode apontar quanto à evolução da comunidade chinesa nos últimos tempos? Na maioria dos casos o comércio e a restauração foram as actividades que os imigrantes abraçaram em solo europeu. Foi assim na primeira vaga de chineses, em meados do século XX. Hoje já não é assim. Com uma educação ocidentalizada e uma vivência social diferente da percorrida pelos pais os jovens são mais qualificados. A educação dos filhos é a prioridade das famílias chinesas e há muitos licenciados nos descendentes dos imigrantes que abriram lojas e restaurantes. A ideia de comunidade fechada, muitas vezes associada aos chineses, já não faz sentido. Hoje há muitos casamentos entre chineses e portugueses e estão bem integrados. Não há discriminação. Xi Jinping esteve em Portugal este ano, além de que Marcelo Rebelo de Sousa também esteve na China há alguns meses. Como olha para esta relação bilateral entre os dois países? A relação diplomática entre os dois países, que já é antiga, tem vindo nos últimos anos a estreitar-se e tem conduzido a benefícios manifestos para ambas as comunidades, quer de carácter económico, como também de carácter social e cultural, o que muito me apraz.
Andreia Sofia Silva SociedadeJornal escreve que Kevin Ho pode vir a reforçar investimento na Global Media [dropcap]A[/dropcap]fonso Camões, administrador do grupo Global Media, disse que até Setembro deverão ser despedidas 200 pessoas dos meios de comunicação do grupo, sendo que não existe dinheiro para rescisões amigáveis. A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo semanário Expresso, que também fala da possibilidade de o empresário Kevin Ho, que é o principal accionista do grupo, com 30 por cento, poder estar interessado em reforçar o investimento já feito. Os salários dos jornalistas relativos ao mês de Junho foram pagos depois da data prevista, tendo o atraso sido justificado “por uma transferência internacional”. O Expresso escreve que terá sido Kevin Ho a adiantar o dinheiro para esse fim. Afonso Camões reuniu com delegados sindicais de todas as publicações do grupo, tal como o Diário de Notícias (DN), Jornal de Notícias (JN), TSF e O Jogo. Nos encontros foi deixado claro que os despedimentos tem mesmo de acontecer até Setembro, caso contrário o grupo corre o risco de “entrar em colapso”. O jornal soube, junto de fontes sindicais, que o grupo pode vir a enfrentar a insolvência se não mexer nos quadros da empresa. Actualmente o grupo atravessa uma grave crise de tesouraria, não tendo dinheiro para pagar a fornecedores. O Banco Comercial Português (BCP) e o Novo Banco já terão cortado o financiamento. Os 200 despedimentos só poderão ser evitados se for vendida a gráfica Naveprinter, que a Global Media possui nos arredores da cidade do Porto. Sindicato não sabe de nada Os encontros entre Afonso Camões, ex-director do Gabinete de Comunicação Social entre 1991 e 1999, decorreram depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dito que acompanhava “toda a situação há vários meses”. Sofia Branco, que preside ao Sindicato de Jornalistas, disse ao Expresso que o grupo Global Media continua a não dialogar com os trabalhadores. “Nunca fomos recebidos, nunca fomos informados de nada”, diz Sofia Branco, para quem esta “atitude intolerável não tem paralelo em nenhum grupo de media com esta dimensão”. A falta de informações “potencia a instabilidade laboral e social” e favorece um ambiente de dramatismos “em que circulam os rumores mais desencontrados”, adiantou a jornalista. A grave crise financeira que o grupo atravessa deverá atrasar o processo de mudança do Jornal de Notícias, que abandona o icónico edifício situado no centro da cidade do Porto. É nesse mesmo edifício que vai nascer um novo hotel de luxo graças ao investimento de Kevin Ho.
Andreia Sofia Silva SociedadeCaso vistos gold | Rui Cunha diz que escritório de que é sócio apenas deu apoio jurídico [dropcap]O[/dropcap] escritório de advocacia Rui Cunha, Glória Ribeiro e Associados está envolvido num alegado caso de burla com vistos gold que está a ser investigado pelo Ministério Público em Portugal e que tem como principal protagonista a empresa POAO II – Investimentos Imobiliários, de que é sócio o empresário Choi Hin Man. Aquando da publicação da reportagem sobre o negócio da POAO II – Investimentos Imobiliários no jornal Público, o HM confrontou o advogado Rui Cunha sobre a possível ligação deste ao escritório de advocacia em Lisboa. Na altura, este chegou a afirmar que nada tinha a ver com este caso. “Pessoalmente nada tenho a ver com esse assunto nem pessoas”, frisou. Contudo, a entrevista de Choi Hin Man ao HM vem mostrar que, afinal, Rui Cunha é sócio desta sociedade de advogados em Lisboa, ainda que o escritório que possui em Macau, a C&C Advogados, nada tenha a ver com este caso de alegada burla. O HM confrontou o advogado Rui Cunha com esta nova informação, que nos adiantou que tem, de facto, uma ligação antiga ao escritório de advocacia. “Nos anos 80, no início do exercício de advocacia em Macau, como igualmente tinha de dar assistência aos processos e clientes em assuntos pendentes em Lisboa, abri um escritório em Lisboa ficando inscrito na Ordem dos Advogados em Portugal. Com a constituição da RAEM, essa dependência e necessidade ficou mais reduzida, mas fui mantendo esse escritório de apoio em Lisboa, que evoluiu mais tarde para uma sociedade de advogados, juntamente com a colega dra. Glória Ribeiro que comigo ali colabora há cerca de 30 anos.” Rui Cunha considera Glória Ribeiro “pessoa de inteira confiança e que pauta o exercício da sua actividade com a maior seriedade e rigor”, explicando que o escritório de advogados em Portugal manteve a sua independência face ao escritório C&C, em Macau. “Vou acompanhando o seu desenvolvimento, como fundador, e não deixo de dar opinião e conselho quando tal se justifica.” Em defesa da colega Quando confrontado com a notícia do jornal Público, Rui Cunha diz ter-se inteirado da situação e afirma agora ao HM que o escritório em Portugal apenas deu apoio jurídico no processo de compra dos armazéns por parte de investidores chineses. “Por quanto me foi dado conhecer, o escritório sempre actuou com rigor e no âmbito estritamente de apoio jurídico, como qualquer outro escritório forense, de Macau ou de Portugal, faz e continuará a fazer, sempre dentro dos parâmetros das leis e regulamentos.” Nesse sentido, “nunca houve qualquer participação do escritório ou de qualquer dos colegas que ali trabalham, na actividade comercial dos seus clientes ou na promoção das suas ofertas ou angariação de potenciais interessados, só intervindo quando necessário fosse para dar seguimento e apoio no que era preciso intervenção de profissionais forenses, com rigor e transparência que pode ser comprovada e pondo o maior empenho no sucesso dos objectivos dos seus clientes”. Rui Cunha assegura também que o escritório ao qual dá o nome “nunca teve qualquer actividade promocional em Macau, tanto quanto saiba, e como princípio adoptado pelo escritório de Macau, aqui tem-se alheado desses processos, só muito excepcionalmente e por razões de ordem pessoal, se tem ajudado e em casos muito pontuais”. “Nenhum, creio, com qualquer relação com essa sociedade, aquele investimento ou pessoas envolvidas nesse processo, que não terá sido dirigido a interessados de Macau”, frisou. O HM fez o pedido de entrevista por email, que foi dirigido ao endereço geral da POAO II – Investimentos Imobiliários, a resposta chegou da parte do escritório de advogados que representa o empresário Choi Hin Man. Coube, assim, a Glória Ribeiro o estabelecimento do contacto entre o HM e Choi Hin Man, além do apoio da secretária pessoal do empresário.
Andreia Sofia Silva EntrevistaBruno Vieira Amaral, escritor: “O nosso destino é o esquecimento” Bruno Vieira Amaral integrou a comitiva portuguesa que participou no II Fórum Literário China-Portugal, em Pequim. Sem romances na calha, o autor, um dos novos nomes da literatura portuguesa contemporânea, está a escrever a biografia de José Cardoso Pires. Além disso, assume que Macau poderia ser um lugar de difusão de autores portugueses e chineses [dropcap]E[/dropcap]m 2017 o escritor Bruno Vieira Amaral conheceu um pedaço da China ao visitar Macau, no âmbito do festival literário Rota das Letras. Contudo, faltava-lhe conhecer o país de que todos falam. A experiência aconteceu este ano, ao integrar a comitiva da ministra da Cultura em Portugal, Graça Fonseca, juntamente com os escritores Isabela Figueiredo e José Luís Peixoto. Em entrevista ao HM, Bruno Vieira Amaral assegura que ficou a conhecer muito pouco de Pequim, cidade onde esteve apenas quatro dias. “Não tenho muito para dizer de uma experiência que consistiu na presença num painel em que falamos sobre visão e imaginação. Creio que correu bem. Teve, se calhar, uma maior participação do público do que aquilo que estaríamos à espera, porque na verdade era um encontro mais formal para potenciar o intercâmbio entre os dois países na área da literatura. Talvez tenha sido essa a surpresa, a da participação do público.” No encontro “houve alguma dose de formalidade” e, ao contrário de Isabela Figueiredo, o autor não notou a presença da auto-censura. “Acho que isso terá mais a ver com a forma como nos posicionamos à partida e às ideias que temos formadas em relação ao país. Não posso dizer que os escritores fugiram ao tema, pois era muito abrangente. Nem todas as pessoas tem intervenções políticas, e diria que uma minoria de escritores tem uma intervenção marcadamente política. Teria ficado surpreendido se alguém falasse abertamente de política, mas não sei se houve auto-censura.” Nesse sentido, Bruno Vieira Amaral, que também escreve crónicas em jornais, assegura que ninguém, nem mesmo os escritores, são obrigados a ter posições políticas. “A mundividência de um escritor espelha-se em tudo aquilo que ele escreve. Tudo o que escrevemos tem uma leitura política e representa, acima de tudo, uma mundividência que vai além dos aspectos estritamente políticos. Um escritor não tem de assumir uma posição, nem um canalizador. Tudo o que escrevemos acaba por representar a forma como vemos o mundo.” Levar histórias aos outros Sem projectos para ser traduzido e publicado na China, Bruno Vieira Amaral assegura, contudo, que publicar na China seria um teste à abrangência da sua obra. “Ficaria muito contente se os meus livros fossem lá publicados. Quando publiquei o meu primeiro livro, ‘As primeiras coisas’, diziam-me que era sobre uma realidade muito específica e havia uma série de referências particulares que poderiam nem chegar a muitos leitores em Portugal. Nunca me preocupei com isso, e sempre me preocupei com o funcionamento interno do romance. Penso que como leitores temos de tentar ultrapassar os nossos próprios limites e ir à procura do universo que nos está a ser apresentado.” As experiências de tradução em países como a Macedónia ou a Sérvia mostraram ao escritor que “As primeiras coisas” tinha “uma série de referências que, afinal, são universais e mais abrangentes”. “Se os livros fossem publicados na China e aí encontrasse leitores, seria, uma vez mais, uma forma de testar a universalidade do livro”, acrescentou. A vida de Cardoso Pires Bruno Vieira Amaral é um dos nomes mais sonantes da nova vaga de escritores portugueses e ficou conhecido do grande público em 2013, quando publicou “As Primeiras Coisas”. O ano passado foi lançado “Manobras de Guerrilha” e, actualmente, o autor não tem ideias para outros romances, uma vez que está a trabalhar na biografia do escritor José Cardoso Pires. “Não era um dos escritores de eleição, mas tenho uma enorme admiração pelos livros. Tem estado relativamente esquecido, mas tem sido reeditado pela Relógio D’Água. Mas sabe que o destino da maior parte dos escritores é mesmo o esquecimento. Os artistas, as pessoas. O nosso destino é o esquecimento. Se pensarmos nos escritores contemporâneos do Cardoso Pires, serão poucos os que não estão mais esquecidos do que ele.” Com este trabalho, Bruno Vieira Amaral espera “trazer leitores novos para a obra do Cardoso Pires”. Sobre o esquecimento de si como escritor por parte do público, Bruno Vieira Amaral assegura que nada pode fazer. “O que podemos fazer? (Risos). Eu realizo-me a escrever, gosto daquilo que faço. Se for esquecido, ou se os livros não tiverem a atenção que os anteriores tiveram, não posso fazer nada em relação a isso. Não vou inverter o rumo da escrita porque isso são coisas posteriores ao processo da escrita. A única preocupação que tenho quando me sento a escrever é fazê-lo o melhor que sei.” O autor orgulha-se de sentir os livros como seus por inteiro. “Os romances que publiquei até agora eram aqueles que queria escrever, esses livros são meus, de uma ponta à outra. Não há nada que retirasse, mesmo os defeitos.”
Andreia Sofia Silva VozesSim, somos parte da China [dropcap]A[/dropcap]i Weiwei esteve num conhecido festival de música em Portugal, o NOS Alive. Andou por lá na zona VIP, viu concertos, publicou fotografias no Instagram e falou à RTP sobre a actual situação que se vive em Hong Kong. Contudo, talvez o dissidente chinês se tenha equivocado em algumas das suas palavras, talvez devido às boas sonoridades que por lá passavam. Macau e Hong Kong sempre fizeram parte da China, mas tinham as suas próprias administrações. Depois da transição destes territórios, continuam a fazer parte da China, mas supostamente mantém a sua autonomia financeira e política até às datas que foram decididas pelos governantes na altura, ou seja, 2049 para Macau, 2047 para Hong Kong. Portanto, caro Ai Weiwei, Macau e Hong Kong nunca serão Taiwan, um território que nasceu independente e que hoje vive diplomaticamente isolado, ainda que Xi Jinping deseje que Taiwan seja como Macau e Hong Kong. A génese é diferente e sim, Macau e Hong Kong já são parte da China. A essência é outra: é saber de que forma é que são parte da China. Será que são parte da China respeitando o que foi acordado nos anos 80? Ou será que são parte da China unicamente como o Governo Central quer que sejam? É nisto que vale a pena reflectir.
Andreia Sofia Silva SociedadeIlha Verde | Proprietário fala de dificuldades para conservar convento jesuíta A investigação do CCAC concluiu que Jack Fu, da Companhia de Desenvolvimento Wui San, é o legítimo concessionário do terreno da Colina da Ilha Verde onde está localizado um histórico convento jesuíta. Contudo, explicou que tem sido impedido de entrar no local pelos ocupantes, o que dificultou a preservação do edifício [dropcap]O[/dropcap] legítimo proprietário do terreno situado na Colina da Ilha Verde, Jack Fu, deu ontem uma conferência de imprensa para justificar porque nunca foi feita a devida preservação do antigo convento jesuíta. O caso foi alvo de investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que declarou a empresa de Jack Fu, Companhia de Desenvolvimento Wui San Limitada, a verdadeira concessionária do terreno. Jack Fu prometeu cooperar estreitamente com o Governo nos futuros planos que o Instituto Cultural (IC) proponha para o espaço, que está sujeito às regras da lei da salvaguarda do património cultural. O objectivo do proprietário é que o convento faça parte dos planos de Macau como centro mundial de turismo e lazer, tendo em conta as “circunstancias razoáveis” e sempre em cumprimento da lei de Macau. Jack Fu adiantou que ainda não recebeu a carta do IC, mas prometeu ouvir as opiniões de todos os departamentos do Governo ligados a este processo. Desde 2012 que o referido terreno tem estado envolvido numa disputa judicial por questões de propriedade, litígio que chegou ao ponto da Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, de Fong Lap, que se dizia proprietária do terreno, impedir Jack Fu de entrar no terreno nos últimos anos. Jack Fu adiantou ontem que essa postura o impediu de avançar com os planos de requalificação do convento, ainda que, em 2017, tenham sido investidos “muitos recursos humanos, materiais e financeiros” para remover máquinas de construção e outros materiais que estavam no terreno de forma ilegal. Além disso, Jack Fu explicou que paga contribuição predial, num total de mais de 600 mil patacas desde 2013. Ocupação antiga A empresa de Jack Fu recebeu o terreno a 16 de Março de 2007, que foi ocupado de forma ilegal por Wu Tak Nang, que procedeu ao arrendamento ilegal de quartos a trabalhadores da construção civil oriundos da China. Jack Fu acredita que esses quartos foram arrendados a “pessoas desconhecidas ou até trabalhadores não residentes para a obtenção de lucros ilícitos”. Em 2015, o Tribunal Judicial de Base (TJB) decidiu que os ocupantes ilegais teriam de sair do local, mas, devido a recursos apresentados pelos mesmos, o processo tem-se atrasado, não existindo sequer data para o julgamento no Tribunal de Segunda Instância (TSI), disse Jack Fu. Este acredita que os ocupantes estão a prolongar ao máximo a sua presença no terreno para obter mais benefícios. De frisar que, em 2012, a Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, de Fong Lap, iniciou um braço-de-ferro pela propriedade do terreno, mas, aquando do julgamento no TJB, foi Wu Tak Nang o arguido. Para Jack Fu, o terreno foi ocupado ilegalmente por várias empresas, no entanto, o empresário não conseguiu apontar o nome de todas elas. Para Jack Fu, os ocupantes do terreno têm uma atitude semelhante aos dos protestantes em Hong Kong. Na sua visão, os ocupantes estão a levar a cabo “procedimentos agressivos para obterem dinheiro”, mas não quer ofender aqueles que, na região vizinha, lutam pela democracia.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Sulu Sou e Pereira Coutinho pedem audição de Mi Jian Depois da queixa ao CCAC relativa a alegadas irregularidades na política de contratações nos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Pereira Coutinho e Sulu Sou entregaram um pedido de audição ao director, Mi Jian, para prestar esclarecimentos perante o hemiciclo [dropcap]O[/dropcap]s deputados Sulu Sou e José Pereira Coutinho entregaram na Assembleia Legislativa (AL) um pedido de audição sobre as contratações na Função Pública, nomeadamente no que toca aos métodos de recrutamento que, na visão dos deputados, podem estar à margem da lei. O foco do pedido de audição é a Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), dirigida por Mi Jian, que terá “recrutado trabalhadores à margem do sistema de recrutamento central com o objectivo de beneficiar estudantes de doutoramento e familiares, ou seja, recrutamento de trabalhadores dentro de ‘um pequeno círculo’, incluindo o recrutamento de trabalhadores não residentes”. Os deputados alertam ainda para o facto de esta direcção de serviços ter, alegadamente, usado de forma indevida “fundos públicos em benefício privado”, além de ter encomendado “estudos a ‘amigos’ do interior do continente que nada percebem da RAEM”. Os deputados querem também esclarecer “viagens de duvidosa necessidade à França e Dubai”. “Não é fácil” O pedido de audição iria obrigar Mi Jian a deslocar-se à AL e, na opinião de Pereira Coutinho, é algo inovador no meio legislativo. “Não é fácil convencer os outros deputados a realizar esta iniciativa”, disse ao HM. Apresentado no dia em que Ho Iat Seng renunciou ao cargo de presidente do hemiciclo, o pedido de audição ainda não está agendado para votação. Nesse aspecto, Pereira Coutinho queixa-se do silêncio da presidência. “Só esta quarta-feira tomou posse o novo presidente da AL (Kou Hoi In), e compreende-se esta situação de interregno. Não vou dar mais passos porque não posso, estou à espera”, referiu o deputado. Além do caso protagonizado por Mi Jian, Pereira Coutinho exige também explicações sobre a recente contratação de tradutores-intérpretes pelo Fórum Macau. “Ocorreram uma série de casos recentemente, tal como a contratação de cinco intérpretes pelo Fórum Macau sem qualquer transparência. Uma das intérpretes é recém-licenciada, então qual a sua experiência? Está-se a criar um regime à margem do regime geral de recrutamento da Função Pública?”, questionou ao HM.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaAna Gomes, ex-eurodeputada: “Carrie Lam não é mestre de si própria” [dropcap]E[/dropcap]m declarações ao HM, a ex-eurodeputada Ana Gomes comentou a resolução ontem aprovada pelo PE, tendo ela própria apelado aos antigos colegas uma votação favorável do documento. “Abordei alguns colegas do PE para os encorajar a levar por diante o debate e a adoptarem uma tomada de posição em solidariedade para com os manifestantes e contra a lei da extradição.” A ex-eurodeputada defende a retirada imediata da proposta de lei do Conselho Legislativo, pois “está em violação da Lei Básica e (a retirada) estaria em linha com os sentimentos da população de Hong Kong.” Ana Gomes defende que “a senhora Carrie Lam não é a mestre de si própria, é telecomandada por Pequim”, uma vez que “a sua actuação demonstra que ela não tem controlo sobre si própria”. Os protestos em Hong Kong foram um dos assuntos abordados na última reunião anual do World Movement Democracy, de cuja direcção Ana Gomes faz parte, e que decorreu em Kuala Lumpur, Malásia, a 7 e 8 de Julho. “As manifestações de protesto em Hong Kong, com a amplitude e a ressonância que têm tido, em particular na população jovem, são muito significativas de que este é um combate que vale a pena e que tem de ser feito”, disse. Na reunião interna dos dirigentes do World Movement for Democracy, Ana Gomes chegou mesmo a questionar o presidente da Federação dos Sindicatos de Hong Kong sobre eventuais impactos destes protestos para Macau. “Questionei que articulação é que havia com Macau e com outras partes da China e foi interessante ouvi-lo sobre essa matéria. É evidente que seria desejável muito mais articulação entre o que se passa em Hong Kong e Macau, tanto mais que os sistemas jurídicos vigentes têm semelhanças, designadamente pela marca deixada pelas administrações portuguesa e britânica, de respeito pelos direitos humanos e em particular pela inadmissibilidade da pena de morte”, rematou. Durante dois dias, o encontro anual do World Movement for Democracy serviu também para “discutir a estratégia de promoção da democracia e da defesa dos direitos humanos em todo o mundo”. “Como estávamos na Malásia houve uma particular atenção ao país e à questão do combate à corrupção e da defesa dos direitos humanos, bem como a situações em Hong Kong”, entre outras zonas do mundo, explicou a ex-eurodeputada portuguesa. O panorama da repressão política do Governo Central na província de Xinjiang também não foi esquecido.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteHong Kong | Parlamento Europeu aprova resolução sobre lei da extradição Mais de uma dezena de eurodeputados, nenhum deles português, usou ontem da palavra para, no Parlamento Europeu, demonstrar o apoio aos manifestantes em Hong Kong e condenar as detenções. A China já reagiu e fala em hipocrisia da União Europeia, argumento também usado pelo eurodeputado Miguel Urban Crespo, do partido espanhol Podemos. A ex-eurodeputada Ana Gomes apelou à votação da resolução [dropcap]O[/dropcap] Parlamento Europeu (PE) iniciou uma nova legislatura no passado dia 2 deste mês e iniciou a agenda com a votação de uma resolução contra a lei da extradição em Hong Kong e a detenção de manifestantes, sem esquecer o caso dos livreiros desaparecidos, ocorrido em 2015. O debate sobre a resolução aconteceu na manhã de ontem, hora de Estrasburgo (cerca das 18h em Macau), e contou com a participação de 15 deputados, nenhum deles português. A eurodeputada polaca Anna Fotyga foi uma das primeiras a intervir na sessão, presidida pela eurodeputada Dita Charanzová, vice-presidente do PE. “As pessoas de Hong Kong estão com medo e esse medo é facilmente detectável, uma vez que os protestos continuam. A razão do medo é a imposição de uma lei da extradição. Acredito que estes protestos irão continuar, a não ser que a solução se resolva politicamente, algo a que apelamos.” Antony Hook, eurodeputado britânico, destacou a mobilização dos membros do PE. “Deveríamos ter orgulho no facto de esta resolução ter obtido o apoio dos cinco maiores grupos que compõem este parlamento. E isto é importante, porque os 28 Estados-membros são fortes quando estão juntos. Temos um inquebrável compromisso com a democracia e os direitos humanos, não apenas para nós próprios, mas para todas as pessoas no planeta. Cerca de dois milhões de pessoas protestaram nas ruas contra a lei da extradição imposta pelo Governo de Hong Kong que não é eleito pela sua população.” Hook fez referência aos inúmeros relatórios internacionais sobre a situação dos direitos humanos na China. “Sabemos por vários relatórios o que acontece na China, tal como condenações injustas e prisões forçadas. A polícia usou força e violência que não eram necessárias e é claro que apoiamos os manifestantes de Hong Kong. Pedimos eleições livres e justas e queremos dizer que, nós, europeus, estamos com as pessoas de Hong Kong”, acrescentou. Neena Gill, eurodeputada ligada ao Partido Trabalhista britânico, lembrou a importância deste assunto tendo em conta o papel que a China ocupa hoje como um dos principais actores na diplomacia mundial. “A União Europeia (UE) deve dar um passo claro e apoiar a liberdade em Hong Kong. Isso é muito importante porque a China está a ter grande foco internacional neste momento, a sua economia está a abrandar e há que ter em conta o que se passa em Xinjiang. É muito importante frisar a questão dos direitos humanos.” Para a eurodeputada, está em causa a manutenção do princípio “Um País, Dois Sistemas”. “Os protestos que temos visto nos últimos dias são um sinal claro de que a população de Hong Kong não vai deixar que os seus direitos sejam diminuídos. Se os protestos continuarem isto será uma grande vitória para a democracia. Contudo, se Pequim ganhar, será um fim prematuro da ‘Política um País, Dois Sistemas’”, frisou. A crítica do Podemos Apesar de apoiar a resolução, o eurodeputado espanhol Miguel Urban Crespo, do partido de extrema-esquerda Podemos, lançou críticas à própria UE. “Apoiamos o direito à manifestação em todo o mundo, pois trata-se de um direito fundamental e também o é em Hong Kong. Mas estamos a falar de violação de direitos humanos fora das fronteiras da Europa e isso é uma hipocrisia, uma vez que também ocorrem violações de direitos humanos dentro da Europa.” Nesse sentido, Miguel Urban Crespo defendeu o diálogo “com todas as instituições e com Pequim para garantir os direitos da população em Hong Kong”, e também para “encontrar uma relação apropriada com a China”. O mesmo argumento foi usado pelo país, uma vez que, de acordo com o South China Morning Post, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong se referiu aos parlamentares europeus como hipócritas. Em comunicado, é referido que a resolução ontem aprovada “ignora os factos e confunde o que é certo com o errado”. Para Pequim, o documento do PE “está cheio de ignorância, orgulho e é duplamente hipócrita. Aponta o dedo e dá ordens ao nível das políticas adoptadas pela Região Administrativa Especial de Hong Kong e pelo Governo Central. A sua ignorância e atitude deixaram as pessoas sem palavras com espanto e horror”. No pedido de resolução apresentado pelos eurodeputados, é referido o facto de a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, não ter retirado por completo a proposta de lei da extradição, a qual “poderia facilitar a extradição de pessoas para a China por razões políticas e a sujeição a um sistema judicial com deficiências graves em matéria de direitos humanos”. Nesse contexto, “o tribunal de Hong Kong não teria competência clara e explícita e a obrigação jurídica para examinar os diversos direitos humanos envolvidos em casos apreciados pelos tribunais na China continental ou noutros países”. Os eurodeputados alertam ainda para o facto de o “sistema judicial da China continental carecer de independência do Governo e do Partido Comunista Chinês e ser caracterizado por detenções arbitrárias, tortura e outros maus tratos, graves violações do direito a um julgamento justo, desaparecimentos forçados e vários sistemas de detenção em regime de incomunicabilidade sem julgamento”. Os eurodeputados alertam ainda para o facto de a polícia de Hong Kong ter usado “actos de violência de um pequeno número de manifestantes como pretexto para a utilização desnecessária e excessiva de força contra os manifestantes”. O documento faz também referência ao caso dos quatro livreiros desaparecidos em Hong Kong no final de 2015.
Andreia Sofia Silva SociedadeBESOR | Ip Son Sang confirma buscas, mas não sabe se há suspeitos O procurador do Ministério Público, Ip Son Sang, confirmou a cooperação com as autoridades portuguesas nas buscas ao antigo Banco Espírito Santo Oriente, mas não adiantou se há ou não suspeitos em Macau. Além disso, Ip Son Sang referiu que o caso do jardim de infância D. José da Costa Nunes pode já estar na fase de instrução [dropcap]F[/dropcap]oi a 1 de Abril deste ano que o Ministério Público (MP) português comunicou que Macau tinha sido incluído na lista de territórios a passar a pente fino nas investigações ao caso da falência do Banco Espírito Santo (BES) que, em Macau, tinha o Banco Espírito Santo Oriente (BESOR). Ontem o procurador da RAEM, Ip Son Sang, pronunciou-se pela primeira vez sobre as buscas realizadas no território. “Esse processo foi o resultado de uma operação entre Macau e a República Portuguesa, já passou bastante tempo. Efectuámos um papel de colaboração judiciária, a República Portuguesa requereu diligências de investigação no processo e nós ajudámos. Em Macau efectuámos uma busca, mas foi há bastante tempo, pelo que não posso dizer se há suspeitos de Macau”, disse aos jornalistas. O comunicado da Procuradoria-geral da República de Abril deu conta da abertura de uma linha de cooperação judiciária com Macau “para obtenção de dados bancários, audições, arresto de bens e outros actos de recolha de prova”. O território foi também incluído nas 111 buscas realizadas, bem como Portugal, Espanha e Suíça. A falência do Grupo Espírito Santo continua a ser investigada pelas autoridades portuguesas e os números mais recentes dão conta da existência de 41 arguidos, bem como o arresto de mais de 122 milhões de euros e de 477 imóveis. O BESOR foi, aquando da falência do BES, transformado em Novo Banco Ásia, posteriormente vendido ao grupo Well Link de Hong Kong, cuja sucursal funciona em Macau. Costa Nunes a andar Ip Son Sang pouco acrescentou sobre o andamento do processo dos alegados abusos sexuais cometidos no jardim de infância D. José da Costa Nunes, mas explicou que o processo já poderá estar na fase de instrução. “Terminámos a fase de inquérito e está na fase de instrução, mas não tenho a certeza. Temos de consultar o processo”, disse apenas. Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, que gere o Costa Nunes, mostrou-se satisfeito com o andamento do caso na justiça. “É uma coisa boa porque demonstra que há um certo interesse para, pelo menos, pôr fim a este processo e para que se apure a verdade. É importante que não frustrem expectativas.” Questionado sobre os processos referentes ao terreno junto à Casamata de Coloane e à Fábrica de Panchões na Taipa, Ip Son Sang também disse não haver novas informações. “Por agora, não há nada a revelar. Quanto ao terreno da Fábrica de Panchões, o processo ainda está em fase de inquérito.” O procurador também não quis avançar com dados relativos à necessidade de contratar mais magistrados. “Entre Macau e Portugal existe uma relação de trabalho e vamos convidar o número de magistrados de acordo com as necessidades de trabalho. Quando tivermos mais informações iremos revelar.” CCAC sem reforços André Cheong, comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), referiu que, para já, não existe necessidade de contratar mais agentes. “Temos 250 agentes e, por enquanto, não há essa necessidade. O número de pessoal não afecta o funcionamento do nosso trabalho, mas claro que quantas mais pessoas melhor”, disse. Quanto ao caso da Viva Macau, André Cheong disse que não há novos detalhes a avançar. “O processo está a andar. Os casos não se resolvem de um dia para o outro, exige uma investigação.”
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno | Director da DSAJ afasta cargo de secretário [dropcap]L[/dropcap]iu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça, disse ontem “não ter qualificações” para ser o próximo secretário para a Administração e Justiça, afastando a impossível de integrar o novo elenco governativo que toma posse em Dezembro. “Não, não. Não tenho qualificações e nem quero comentar esse assunto”, referiu apenas à margem da cerimónia de tomada de posse de Ko Hoi In como presidente da Assembleia Legislativa, que ocorreu ontem no Centro de Ciência de Macau.