Associação pede subsídios para registo de medicamentos chineses

A Associação Comercial de Macau defende a criação de um subsídio para suportar os custos com o registo de medicamentos de medicina tradicional chinesa (MTC) produzidos ou registados em Macau, e também produzidos em Hengqin, em mercados exteriores.

Num artigo de opinião publicado no jornal Ou Mun, assinado pela vogal do Conselho de Estudos Estratégicos da associação, Huang Yin, é descrito que um dos primeiros entraves para o acesso aos mercados são as tarifas elevadas para o registo e não a qualidade dos medicamentos, esperando-se que o Governo possa atribuir um subsídio para esta área.

O artigo fala do caso de registo de medicamentos de MTC no Brasil, onde é necessário gastar centenas de milhares de patacas para cada produto, sendo que não estão incluídas ainda despesas de agenciamento, testes e cumprimento da legislação.

Desta forma, na fase inicial de entrada de um medicamento no mercado, são poucas as vendas, pelo que, conforme descreveu Huang Yin, o investimento não compensa a produção e as vendas, o que leva as empresas a hesitar em dar este passo.

Assim sendo, esta situação faz com que Macau, apesar de ter vantagens no registo de medicamentos de MTC por ser uma plataforma entre a China e países da língua portuguesa, não tenha ainda muitos medicamentos registados e vendidos no exterior. O artigo diz mesmo que é raro tal acontecer.

Combinar apoios

Segundo o mesmo artigo, uma empresa, quando quer apostar na venda de medicamentos, tem de assumir todas as despesas com o registo. Por isso, além de atribuir um subsídio, o Executivo deveria ter balcões de consulta para quem deseja registar estes medicamentos. A vogal da associação também defende que os medicamentos de MTC produzidos na China, mas registados em Macau, deveriam poder usufruir deste apoio.

Huang Yin destacou que na Zona de cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin já é atribuído um subsídio que cobre 20 por cento dos custos de registo de produtos feitos em Hengqin e que vão para Macau. Assim, se este apoio for combinado com o subsídio a criar pelo Governo, pode-se facilitar os procedimentos para que Macau se transforme numa base para a venda de medicamentos de MTC em mercados do exterior.