A República do espectáculo

“The ballot is stronger than the bullet.” – Abraham Lincoln

As eleições intercalares americanas apresentam-se, mais uma vez, como aquele peculiar espectáculo em que uma das democracias mais antigas do mundo procura convencer-se de que continua saudável enquanto mede a febre com um termómetro partido. Formalmente, trata-se de escolher representantes para o Senado e para a Câmara dos Representantes; na prática, o eleitorado é convidado a pronunciar-se sobre uma figura que parece transformar tudo aquilo em que toca numa extensão da sua personalidade política.

Donald Trump converteu umas eleições legislativas num plebiscito permanente sobre si mesmo, fenómeno que teria despertado a curiosidade de Alexis de Tocqueville quando este observou, em “Democracia na América”, a notável capacidade dos americanos para misturar liberdade, espectáculo e interesse privado numa mesma encenação colectiva. O resultado é um país que vota menos sobre leis e mais sobre identidades, menos sobre programas e mais sobre ressentimentos, menos sobre políticas públicas e mais sobre a exaltação ou rejeição de uma figura cuja omnipresença desafia os limites da fadiga mediática.

Os republicanos apresentam estas eleições como uma oportunidade para consolidar uma agenda assente em fronteiras mais rígidas, menor intervenção regulatória e uma visão nacionalista da economia e das relações internacionais. Os democratas, por sua vez, procuram transformá-las num travão institucional ao poder presidencial, evocando a necessidade de restaurar equilíbrios e conter aquilo que consideram excessos executivos. O curioso é que ambos afirmam defender a democracia enquanto descrevem o adversário como uma ameaça existencial à mesma, demonstrando que a palavra “democracia” adquiriu a elasticidade conceptual de um elástico prestes a romper.

Hannah Arendt, em “As Origens do Totalitarismo”, alertava para os perigos da erosão da esfera pública e para a transformação da política em mera manipulação emocional. O seu aviso ressoa hoje numa sociedade em que a indignação vale mais do que a argumentação e em que o algoritmo substituiu frequentemente a reflexão. A ascensão de campanhas centradas em personalidades, escândalos e suspeitas revela uma democracia que continua viva, mas que parece cada vez mais dependente da adrenalina do conflito para manter os seus cidadãos despertos. Se os republicanos conservarem o controlo das duas câmaras, Trump sairá politicamente reforçado.

A capacidade de aprovar legislação favorável à sua agenda aumentará substancialmente e a resistência institucional diminuirá. Tal poderá traduzir-se numa intensificação das políticas migratórias, numa continuação das tarifas comerciais e numa maior liberdade para prosseguir iniciativas económicas e geopolíticas controversas. Os defensores desta perspectiva argumentam que tal estabilidade permitirá decisões mais rápidas, redução da burocracia e maior previsibilidade estratégica.

Os críticos, contudo, receiam que a ausência de contrapesos efectivos fortaleça tendências que consideram preocupantes para a separação de poderes. Robert Dahl, em “On Democracy”, insistia que a qualidade democrática depende não apenas da existência de eleições, mas também da efectiva dispersão do poder. Quando um partido controla simultaneamente os principais instrumentos institucionais, o risco não reside necessariamente na tirania imediata, mas na gradual normalização da ausência de escrutínio. Se, por outro lado, os democratas conquistarem uma ou ambas as câmaras, o cenário altera-se significativamente.

O Congresso poderá bloquear iniciativas presidenciais, promover investigações, convocar audições e limitar a margem de manobra da Casa Branca. Os mercados financeiros tendem a reagir com cautela a contextos de impasse político, mas a história mostra que os períodos de governo dividido também podem funcionar como mecanismos de estabilização institucional. Em teoria, obrigam ao compromisso; na prática, muitas vezes produzem paralisia. Contudo, numa época em que a velocidade da radicalização supera a velocidade da negociação, até a paralisia começa a parecer uma forma de prudência.

O drama democrático contemporâneo talvez resida precisamente neste paradoxo de que muitos cidadãos passaram a encarar a ausência de mudanças rápidas como fracasso, esquecendo que as instituições foram concebidas para desacelerar impulsos e moderar paixões. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt observam em “How Democracies Die” que as democracias raramente colapsam por meio de golpes súbitos; o processo é geralmente mais subtil, burocrático e infinitamente aborrecido. As regras permanecem, os edifícios continuam de pé, as eleições realizam-se, mas o espírito que sustenta o sistema degrada-se gradualmente.

O eleitor médio, pressionado pelo aumento do custo de vida, pela inflação persistente e pela sensação de insegurança económica, mostra crescente impaciência perante debates abstractos sobre arquitectura institucional. Quando o preço dos combustíveis aumenta, quando a habitação se torna menos acessível e quando o rendimento disponível encolhe, a preocupação com os princípios constitucionais costuma perder terreno para preocupações mais imediatas. Esse fenómeno não constitui ignorância; constitui sobrevivência.

O problema surge quando líderes políticos exploram esse descontentamento para simplificar realidades complexas em narrativas convenientes. A política transforma-se, então, numa feira de soluções mágicas em que cada banca promete resolver em semanas problemas acumulados durante décadas. O eleitor escolhe entre vendedores concorrentes de esperança instantânea, desconfiando de todos, mas incapaz de abandonar o recinto.

A polarização americana não nasceu com Trump nem desaparecerá com ele. Ela resulta de transformações económicas, culturais, tecnológicas e demográficas que se desenvolveram ao longo de décadas. Todavia, Trump compreendeu melhor do que muitos adversários que a política contemporânea recompensa quem domina a atenção pública. Numa era em que a visibilidade equivale a poder, ser controverso pode ser mais útil do que ser competente. O escândalo converteu-se num recurso renovável. Cada polémica gera outra polémica, cada acusação produz uma contra-acusação e cada crise alimenta uma nova ronda de mobilização emocional.

Enquanto isso, questões estruturais permanecem frequentemente sem solução duradoura. A confiança nas instituições continua a diminuir, a dívida pública cresce, a fragmentação mediática intensifica-se e a desinformação encontra terreno fértil num ambiente saturado de suspeitas. Se os republicanos vencerem, a América poderá assistir a uma consolidação de uma visão política mais assertiva no plano externo, mais restritiva em matéria migratória e mais favorável à redução de certos constrangimentos regulatórios. Isso poderá agradar a sectores empresariais específicos, reforçar a base conservadora e transmitir uma imagem de decisão política firme. Porém, também poderá aprofundar divisões internas e ampliar o receio de sectores que vêem nessas políticas uma ameaça ao pluralismo.

Se os democratas triunfarem, a consequência imediata será a criação de obstáculos institucionais à agenda presidencial. Tal poderá limitar iniciativas controversas e reforçar a supervisão parlamentar, mas também poderá gerar bloqueios legislativos frequentes, aumentando a percepção de ineficácia governativa. Em ambos os cenários existe um dado incontornável de que nenhuma vitória eleitoral resolverá automaticamente os problemas fundamentais da sociedade americana. A desigualdade continuará a desafiar governantes, a inteligência artificial continuará a transformar mercados de trabalho, a competição geopolítica manter-se-á intensa e a confiança social dificilmente será restaurada por decreto.

Talvez a ironia suprema resida precisamente aqui. O país mais poderoso do planeta encontra-se periodicamente dividido entre narrativas apocalípticas que apresentam cada eleição como a batalha definitiva pelo destino da civilização ocidental, apenas para descobrir, na manhã seguinte, que continua confrontado com os mesmos problemas que tinha na véspera. Os discursos inflamados desaparecem, os cartazes são retirados, os estrategas regressam aos estúdios televisivos e os cidadãos retomam a rotina. Entretanto, a democracia prossegue o seu caminho imperfeito, sobrevivendo não graças à genialidade dos seus líderes, mas apesar das suas limitações.

Essa talvez seja a lição mais incómoda de todas de que os sistemas políticos duradouros não dependem de salvadores providenciais, mas de instituições robustas, cidadãos vigilantes e uma cultura de responsabilidade que resista à sedução permanente dos messias eleitorais. As eleições intercalares americanas constituem, assim, muito mais do que uma disputa parlamentar; representam um teste à capacidade dos Estados Unidos para preservarem o delicado equilíbrio entre liderança e controlo, entre maioria e minoria, entre poder e responsabilidade.

Seja qual for o vencedor, a questão essencial permanecerá de que poderá ou não a maior democracia ocidental continuar a funcionar num clima de desconfiança crescente, ou estará a transformar a política num espectáculo tão absorvido por si próprio que já mal distingue representação de encenação? A resposta não será dada apenas pelas urnas, mas pela maturidade com que a sociedade americana aceitar os resultados e pela capacidade das suas instituições para lembrar aos vencedores que governar é mais difícil do que vencer eleições e aos derrotados que perder não equivale ao fim da democracia.