Hoje Macau China / ÁsiaDois transexuais de Hong Kong ganham recurso sobre mudança de género O tribunal de última instância de Hong Kong decidiu que a cirurgia de mudança completa de sexo não deve ser um requisito para que alguém veja o género alterado nos documentos de identidade oficiais. O activista transexual Henry Edward Tse e uma pessoa identificada apenas como Q recorreram, no mês passado, ao tribunal depois de o Governo ter negado alterar o género nos documentos de identificação, por não terem levado a cabo cirurgias completas de mudança sexo. Tse e Q são homens transexuais que fizeram remoção mamária, receberam tratamentos hormonais e têm levado a vidas como homens, com apoio e orientação profissional, bem como tratamento psiquiátrico. A decisão do tribunal de última instância, tomada na segunda-feira, poderá ter forte impacto na comunidade LGBTQ, já que muitos dos membros transexuais consideram que a operação é desnecessária e arriscada. Vitória final Tse e Q levaram o caso a tribunal, uma vez que a lei vigente permite que homens transexuais mudem o género na documentação apenas caso tenham removido útero, ovários e tenham genitais masculinos. São excepção todos aqueles que não podem ser submetidos a actos cirúrgicos por razões médicas. Tanto os tribunais de primeira e segunda instâncias negaram provimento ao recurso interposto por Tse e Q. Os dois foram autorizados, porém, a comparecer no tribunal de última instância. Num julgamento público, o tribunal disse que a política do Governo é inconstitucional e impõe um “fardo inaceitavelmente duro”. Os juízes afirmaram, além disso, que quaisquer questões administrativas que surgem tendem a dizer respeito à aparência exterior de uma pessoa e não aos genitais. Manter o género no bilhete de identidade sem alterações produz “maior confusão ou constrangimento”. Henry Edward Tse aplaudiu a decisão, dizendo que muitos transexuais têm ansiado por uma “vitória final” há anos. “Agora que tenho um bilhete de identidade masculino, será muito mais fácil para mim aceder a espaços segregados por género”, disse. Liam Mak, co-fundador e presidente da organização local de jovens transexuais Quarks disse que este é um “marco importante” para a comunidade transgénero em Hong Kong. “Dado que cada indivíduo tem preferências ou decisões diferentes na sua própria jornada de transição de género, espero que o Governo se baseie nos conselhos do tribunal para proteger o direito de todas as pessoas transgénero”, disse.
Carlos Coutinho VozesVá-se lá saber porquê… CHAMA-SE Harald Kujat, é alemão e, em 2005, ainda era o presidente do Comité Militar da NATO, em Bruxelas. Tem também no seu currículo – ou no seu cadastro, não sei – a nota de que desempenhou o mais alto cargo na Bundeswehr, as Forças Armadas do seu país. O que sei é que, no dia 18 de Janeiro, deu a um jornal suíço, o “Zeits-Chehen-im-Focus.cgs”, uma entrevista muita esclarecedora que os média portugueses do sistema ou não viram ou não os deixaram ver tal como grande parte dos seus congéneres na Europa. Então, não é que o homem tem o descaramento de afirmar, relativamente à tragédia ucraniana, que “esta guerra podia ter sido impedida e devia ter sido impedida”? E acrescenta: “Talvez um dia se faça a pergunta de quem quis esta guerra, quem não a quis impedir e quem não a pôde impedir.” Perante um desabafo destes, só posso imaginar que o general está entre os que não conseguiram impedir o trágico desporto de Zelenski, Stoltenberg, Ursula von der Leyen e Joe Biden, este o dono deles todos, e que isso ainda hoje lhe dói, apesar de ser alemão e ter sido o que foi na NATO. Surpreendo-me ao verificar que um general de topo da Aliança Atlântica, que sabe muito bem o que são os tubarões e os outros predadores que ciclicamente vão a Davos acertar contas, seja capaz de pensar e afirmar que “não, esta guerra não é pela nossa liberdade. Os problemas de fundo que conduziram à guerra e que fazem com que ela ainda decorra, embora pudesse ter acabado há muito, são bem diferentes. (…) O objectivo (dos EUA) é enfraquecer a Rússia, do ponto de vista político, económico e militar, a tal grau que depois se possa virar para o seu rival geopolítico, o único capaz como potência mundial: a China”. Kujat lembra também que, de acordo com informações fidedignas, o então primeiro-ministro britânico Boris Johnson interveio em Kiev a 9 de Abril (de 2022), para impedir a assinatura do acordo Ucrânia-Rússia alcançado nas negociações realizadas em Istambul”. E pergunta: “Quem fez explodir o Nordstream 2?” Como é sabido, Angela Merkel, depois muito apertada em e em Bruxelas, lá confessou “apenas ter assinado os acordos Minsk II (2015) para dar tempo à Ucrânia e a Ucrânia usou esse tempo para construir a suas Forças Armadas. O ex-presidente francês François Hollande confirmou isso mesmo.” A minha sorte é ainda haver jornais como o “Avante!”, onde Jorge Cadima pôde escarrapachar isto e muito mais na edição de 2 de Fevereiro. Mas, para saber mais da presidente da União Europeia, tive de suar as estopinhas, talvez por serem escassos os dados que poderiam interessar-me especialmente neste breve apontamento. Lá fui pesquisando à minha maneira e pouco mais apurei que Ursula von der Leyen ter sido acusada de plágio na sua tese de doutoramento na Faculdade de Medicina em Hanôver, Alemanha. Casou-se, apesar disso, ou por causa disso, com o director executivo de uma empresa de engenharia biomédica e aprendeu tanto com ele que, em 2013, a tal chanceler filha de padre fez dela ministra da Defesa, podendo assim chefiar à sua maneira a Bundeswehr que nem depois de Hitler mudou de nome. É daí que vão sair uns quantos Leopard 2 para a Ucrânia, onde a guerra vai continuar, até estar outra pronta para eclodir, porque a indústria de armamento precisa de clientes e não deve contribuir para a vaga de desemprego que flagela os EUA e a própria Alemanha já em recessão. À tarde AVERROIS, que já foi embora há 854 anos, disse coisas que me fazem pensar muito sempre que oiço frau Ursula von der Leyen, uma loiraça alemã que se delicia com tropas e guerras, onde quer que seja. Chamava-se Abu Alualide Maomé ibne Amade ibne Maomé ibne Ruxide, nasceu em Córdova num tempo cruel em que viver era uma aventura dos diabos e foi morrer a Marraquexe, em Marrocos. Era um supersábio, ou polímata, porque sabia tudo sobre medicina, filosofia, teologia, medicina, astronomia, matemática, física, jurisprudência, direito islâmico e linguística. Serviu muitas vezes tanto de juiz como de médico, mas nem por ser um neoaristotélico, se coibiu de criticar o seu avatar grego. Só muitos séculos depois, um outro génio que dava pelo nome de Leonardo Da Vinci, o conseguiu imitar em desarricanços de polímata. Nasceu em Córdova, em 1126, numa família de juízes proeminentes — um seu avô era o célebre juiz supremo da cidade —, mas em 1195 foi alvo de várias acusações, provavelmente por razões políticas, exilou-se em Lucena. Era forte defensor do aristotelismo que tanto agradava a alguns eminentes teólogos católicos, até porque verberava as tendências neoplatónicas de pensadores muçulmanos anteriores, como Alfarábi e Avicena, que também eram polímatas, mas não tanto. O seu pensamento gerou brutais controvérsias na cristandade latina, desencadeando um movimento filosófico baseado em seus ensinamentos, Averroísmo, mereceu a condenação pela Igreja Católica em 1270 e 1277. Embora enfraquecido pelas críticas de um teólogo como Tomás de Aquino, que via na mulher a sede do mal, o averroísmo latino permaneceu e atraiu importantes seguidores, durante o século XVI, e a verdade é que, ainda hoje, o celibato é uma condenação irremissível para os eclesiásticos católicos. No âmbito religioso, a interpretação do Corão por Averróis estabelece que há verdades óbvias para o povo, místicas para o teólogo e científicas para o filósofo. E todas podem estar em desacordo umas com as outras. Então, havendo o conflito, os textos devem ser interpretados alegoricamente. É daí que decorre a ideia herética de que existem duas verdades, em que uma proposição pode ser teologicamente falsa e filosoficamente verdadeira. E vice-versa. Averróis teve o favor e a protecção de vários sultões, até que foi desterrado para Marrocos, onde faleceu pouco depois, na corte de Iacube Almançor. Deste Almançor terão muito que dizer os portugueses, mas isso não é agora para aqui chamado. Rafael pintou Averróis em Atenas, uma cidade onde ele nunca esteve. Vá-se lá saber porquê…
Hoje Macau EventosProjecto ‘O Regiões’ reúne profissionais ligados a Macau Apesar de ser um jornal que vai apostar no interior de Portugal, o director promete não descurar “as diásporas portuguesas e os países da CPLP”. Na edição de ontem, apresentava alguns artigos sobre Macau O período pandémico, marcado por restrições e isolamento, resultou, no entanto, na criação de um jornal em Portugal. O projecto ‘O Regiões’ foi lançado ontem, em formato online, e tem como fundador Fernando Pires, jornalista português que passou pelo território, assim como várias pessoas também com ligações a Macau. À agência Lusa, Fernando Pires admitiu que o projecto foi pensado quando atravessou o isolamento da covid-19 e começou a contactar pessoas que tinha conhecido em Macau. “A ideia surgiu quando estive fechado aquando da covid-19 [pandemia]. Pensei o projecto e fui contactando pessoal do meu tempo em Macau”, afirmou o fundador d’O Regiões. Além da versão online, em finais de Abril vai também ser publicada uma edição semanal em papel e ainda uma revista mensal de encarte. Estão também pensados conteúdos de vídeos e podcast. Dos mais de 60 colaboradores, entre jornalistas, repórteres, fotojornalistas, cartoonistas, cronistas, comentadores, ‘designers’ e administrativos, surgem vários nomes com ligação a Macau. Nuno Silveira Ramos, Miguel Brandão, Angelina Ritchie, Joaquim Magalhães Castro, João Pedro Martins, António Mil-Homens, António Bondoso, Paulo Godinho, Isaías Rosário, Joaquim Correia são alguns dos jornalistas e colaboradores com ligações ao território. Atento à diáspora Fernando Pires realçou que, apesar de o plano ser pensado localmente, “este jornal não estratifica a temática informativa, procurando antes captar a atenção da generalidade do público leitor”. “A notícia é a essência do nosso trabalho”, vincou. O projecto assenta nos capitais próprios do director e tem um parceiro líder de mercado em publicidade. Sobre as práticas da casa, Fernandes Pires promete independência e um jornalismo de qualidade: “’O Regiões’ pauta-se pelo exercício de um jornalismo livre, exigente e de qualidade, recusando o sensacionalismo, as notícias não confirmadas e a banal comercialização do que se entende por informação”, explicou o director. Outro dos aspectos que o jornal promete não descurar, é a ligação com “as diásporas portuguesas e os países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”. No entanto, este é um jornal que nasceu em Castelo Branco e que vai focar mais o interior do país.
Hoje Macau China / ÁsiaClima foi mais quente e seco em 2022 O aquecimento global não dá tréguas. Registadas temperaturas mais altas desde 1951, com as secas a prolongarem-se por períodos cada vez maiores O clima foi mais quente e seco na China em 2022 do que a média registada nas décadas anteriores, à medida que secas e inundações foram registadas em várias províncias do país. As temperaturas médias na Primavera, Verão e Outono foram as mais altas desde 1951, enquanto a temperatura média anual foi 0,62 graus Celsius mais alta do que o normal, avançou ontem o vice-director do Centro Meteorológico Nacional, Jia Xiaolong. O relatório difundido pela agência meteorológica indicou que o nível médio de precipitação, em 2022, foi de 606,1 milímetros, o valor mais baixo desde 2012. As cidades chinesas registaram uma média de 94,3 dias de chuva ou neve, no ano passado, menos 7,4 dias do que no ano anterior e o menor número desde 1961. “As secas atingiram o leste e o centro da China, na Primavera e no Verão, e o sul, no Verão e no Outono”, informou o Centro, acrescentando que as secas foram “mais longas” do que em anos anteriores. Recordes a não bater Em 2022, a China registou 16,4 dias com temperatura média acima dos 35 graus, o número mais elevado desde 1961, informou o Centro, no mês passado. No Verão de 2022, a seca causou fenómenos inéditos: no município de Chongqing, no centro do país, pessoas cruzaram de moto o normalmente caudaloso rio Jialing, cujo leito ficou exposto, devido à queda do nível das águas, que permitiu também a descoberta de esculturas budistas com 600 anos, até então cobertas por água. As altas temperaturas registadas também fizeram com que províncias dependentes de energia hidroeléctrica, como Sichuan, adoptassem medidas de racionamento de electricidade em algumas indústrias. O meteorologista local Chen Lijuan explicou então que os períodos de calor intenso, que começam “cada vez mais cedo e terminam mais tarde”, podem tornar-se o “novo normal” no país asiático, sob “o efeito das alterações climáticas”.
João Luz Sociedade“Somos” e “Sílaba” organizam formação em português Começa amanhã o primeiro módulo da formação “Estreitar Relações: Cooperação e Integração da Língua Portuguesa no Sistema Económico” que irá decorrer na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Os cursos, orientados para os negócios, estão a cargo das associações de cariz português Sílaba e Somos É a falar que a gente se entende. Uma máxima do imaginário português que descreve na perfeição a acção de formação, que começa amanhã e decorre até Abril, intitulada “Estreitar Relações: Cooperação e Integração da Língua Portuguesa no Sistema Económico”. A sessão de cursos de português resulta da parceira de duas associações locais, a Sílaba – Associação Recreativa e Literária e a Somos – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa, e do convite da Escola de Negócios da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês). “A formação é destinada a profissionais de diferentes áreas de actividade cuja língua de comunicação não materna é o português; profissionais chineses que exerçam a sua actividade em organismos governamentais de Macau ou em estreita relação com outros países de língua portuguesa”, indica um comunicado das associações envolvidas no projecto. O objectivo é oferecer um conjunto de ferramentas pedagógicas que permitam aperfeiçoar técnicas de negociação, compreender a integração do português na área económica e financeira, mas também se destina a falantes não nativos de português que queiram adquirir um grau de competências escritas e faladas de nível intermédio no domínio económico e financeiro. A Sílaba e a Somos acrescentam que, no final do curso, é esperado que os formados compreendam “técnicas discursivas específicas em língua portuguesa num contexto económico e cultural”, e sejam capazes de “distinguir características e funcionalidades lexicais” e “aplicar terminologias em língua portuguesa tipicamente utilizadas em reuniões e parcerias de negócio”. Unidos na língua O projecto conta com a participação das docentes Maria José Madeira do departamento de Gestão e Economia e Gisela Gonçalves da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior. Além disso, será promovido um intercâmbio online entre alunos da universidade portuguesa e da Faculdade de Finanças da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong. A formação será composta por cinco módulos e os cursos serão ministrados nas instalações da MUST amanhã e nos dias 10 de Março e 11, 14 e 25 de Abril. O projecto conta com financiamento do Fundo Educativo do Governo de Macau, assim como com os financiamentos especiais para formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português e para a cooperação do ensino e da investigação das instituições do ensino superior de Macau de 2022-2023.
João Luz Manchete SociedadeFuncionário da DICJ detido por gerir rede de prostituição A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de prostituição que operava há mais de 10 anos através da internet e que já havia resultado em detenções no final de Setembro. Os homens agora detidos são um gestor de restauração e um funcionário da DICJ com quase 30 anos de casa. Ao longo de mais de uma década, o esquema rendeu mais de 12 milhões de patacas Um funcionário público, dos quadros da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) há quase 30 anos, foi detido por suspeitas de gerir uma rede de prostituição através de fóruns e sites de internet. O funcionário, de 58 anos de idade, tinha como cúmplice um gestor de um restaurante, com 38 anos, que foi igualmente detido. Segundo informação veiculada ontem pela Polícia Judiciária, a rede operava há mais de 10 anos e terá rendido mais de 12 milhões de patacas de lucros ilegais. A investigação das autoridades policiais culminou no ano passado, com a detenção de 19 pessoas e a deportação de 54 alegadas prostitutas oriundas do Interior da China. A PJ adiantou ontem que o grupo criminoso operava o website onde publicitava serviços de prostituição desde 2009, que incluía um fórum de discussão onde os clientes podiam fazer os seus pedidos. A DICJ reagiu prontamente, através de comunicado. “A DICJ foi informada pela Polícia Judiciária de que um funcionário da DICJ terá praticado actos que violam a lei”. A direcção liderada por Adriano Ho vincou prestar “elevada atenção às suspeitas de violação da lei por parte do seu pessoal, reiterando que as mesmas serão tratadas de acordo com a lei e punidas severamente”. Mais adianta que foi instaurado “um processo disciplinar interno contra o funcionário envolvido e aplicada a suspensão preventiva, no sentido de efectivar a responsabilidade disciplinar do infractor nos termos da lei”. História repete-se As detenções anunciadas ontem foram feitas na sequência de uma investigação cujo primeiro capítulo aconteceu há menos de seis meses. No final de Setembro de 2022, a PJ resultou deteve nove pessoas, entre as quais dois agentes da Direcção de Serviços Correccionais (DSC). Segundo informação veiculada pelas autoridades na altura, a rede de prostituição terá gerado mais de 15 milhões de patacas, através de uma plataforma online onde prostitutas promoviam os seus serviços pagando 300 patacas por cada anúncio. Valor que destoa do anunciado ontem de 12 milhões de patacas. À altura, a DSC respondeu de forma semelhante à DICJ reiterando que “se forem constatados actos por parte do pessoal que violem a lei e a disciplina”, estes serão tratados “severamente nos termos da lei”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno admite desistir da Barragem de Marés no Porto Interior Os elevados custos e o impacto limitado nas zonas adjacentes ao Porto Interior fazem com que Raimundo do Rosário admita que o projecto não é viável. Ron Lam criticou a decisão, por considerar que vai prejudicar o comércio na zona do Porto Interior O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem na Assembleia Legislativa estar inclinado a desistir da construção da barragem de marés no Porto Interior. A confissão, mesmo que ainda não exista uma decisão final, foi feita durante uma apresentação com os resultados de estudos com simulações do impacto da barragem de marés. Em causa, está o facto de as simulações terem levado os especialistas do Interior, responsáveis pelos estudos, a concluir que a barragem de marés não vai resolver o problema das inundações nas zonas adjacentes ao Porto Interior. “Perante condições extremas, a barragem de marés consegue impedir a inundação do Porto do Interior, mas não nas zonas circundantes. É esta a conclusão das simulações”, começou por argumentar o secretário. “Não se trata de uma obra barata, e não consegue resolver todos os problemas”, vincou. Raimundo do Rosário afirmou ainda que está inclinado para desistir do projecto, antes de apresentar as projecções com os custos. “A barragem de marés implica gastar milhar de milhões de patacas. E o custo de manutenção também não é barato”, apontou o secretário. “Qual vai ser a taxa de utilização? E se a reparação depois não for bem feita, será que vai criar mais problemas?”, questionou. “Neste momento, a maior probabilidade é de não desenvolver o projecto”, confessou. “Se me pergunta, hoje, se vamos construir digo que não”, acrescentou. Detalhes técnicos As simulações tiveram por base as condições climatéricas do território nos últimos anos e os trajectos e impactos dos tufões Hato, que causou 10 vítimas mortais no território, e Manghkut. Foram simulados 40 cenários que assumiram que o nível da água iria subir até 3,85 metros e que as comportas teriam uma altura máxima de 5,5 metros. Segundo os registos históricos, o valor mais elevado da subida do nível da água no Porto Interior foi de 3,78 metros, durante a passagem do Tufão Hato. Os resultados mostraram que as comportas conseguiriam resolver a situação das inundações no Porto Interior, mas que nas zonas adjacentes não teria os mesmos resultados. Ao invés, os especialistas e o Governo acreditam que se forem construídos mais muros contra inundações e estações elevadas em zonas estratégicas do território, o problema das cheias pode ser reduzido. Ao mesmo tempo, a prioridade vai passar por aumentar a altura dos diques no território em diferentes áreas, como na Zona A dos Novos Aterros, junto à Linha Leste do Metro, em Coloane ou na Taipa. Só depois será feita uma nova avaliação, para perceber se os problemas ficam resolvidos ou se se justifica construir a comporta de marés Decisão criticada A inclinação do secretário não deixou de ser criticada pelo deputado Ron Lam, que apontou que o projecto está parado há anos. “Não concordo que tenhamos de esperar que as outras obras estejam concluídas para tomar uma decisão. Os tufões Hato e o Mangkhut causaram vários prejuízos, mas nada foi feito para se responder ao fenómeno de storm surge”, atirou Ron Lam. “Os resultados são zero, fizemos zero nos últimos anos para prevenir as situações de storm surge”, reforçou. Ron Lam mostrou-se também preocupado com o impacto para o comércio na zona do Porto Interior. “Se a probabilidade de construir a comporta de marés no Porto Interior é reduzida, como é que as pessoas vão investir naquela zona?”, questionou. “Felizmente, nos últimos anos não tivemos fenómenos de storm surge significativos, mas não quer dizer que não se verifiquem no futuro”, alertou. Por sua vez, o deputado José Chui Sai Peng tentou perceber o que aconteceria nos casos em que as comportas tivessem problemas e algum dos portões da comporta não fechasse. A pergunta ficou sem resposta, uma vez que as simulações nunca abordaram a possibilidade de as comportas não estarem a funcionar em pleno. A resposta de Lam Wai Hou, director das Obras Públicas, serviu para perceber que as comportas demoram cerca de uma hora e meia a fechar. Além disso, é necessário a cooperação com as regiões vizinhas, o que dificulta o procedimento. Estas foram mais duas razões indicadas para que neste momento a inclinação do Governo seja de oposição ao projecto.
João Luz Manchete PolíticaHo Iat Seng espera que imprensa mostre ao mundo dinâmica da RAEM Ho Iat Seng espera que os órgãos de comunicação social de Macau em português e inglês mostrem ao mundo “o novo desenvolvimento e recente dinâmica da RAEM”. O desejo foi partilhado ontem no habitual almoço de Primavera entre os média em português e inglês e o Chefe do Executivo O ano de 2023 será de viragem, após três longos anos de combate à pandemia, e marcará o início de uma espécie de renascença da RAEM. Esta foi uma das ilações retiradas do discurso que Ho Iat Seng proferiu ontem durante o tradicional almoço anual de Primavera com representantes dos órgãos de comunicação social de Macau em português e inglês. “Este ano novo, o Governo da RAEM irá (…) revitalizar a economia, promover a diversificação, aliviar as dificuldades da população, prevenir e controlar a pandemia e desenvolver Macau de forma estável e saudável” e “promover iniciativas para o bem-estar da população”, afirmou o Chefe do Executivo. Tendo em conta a nova conjuntura, Ho Iat Seng espera que “os amigos da comunicação social de línguas portuguesa e inglesa”, enquanto fiscalizadores e ponte de ligação”, reportem “o novo desenvolvimento e recente dinâmica da RAEM, junto dos leitores em Macau e no mundo”. O líder do Governo da RAEM prosseguiu afirmando que a difusão de informações contribui para acelerar a recuperação e o desenvolvimento de Macau após a epidemia. Pior já passou O Chefe do Executivo mencionou também os tempos difíceis e o espírito de resiliência que impulsionou a população de Macau para contornar as adversidades em união. O governante fez uma retrospectiva dos três anos de pandemia e enalteceu o trabalho da comunicação social local em português e inglês, que desempenhou “o papel de ponte entre as comunidades de línguas estrangeiras e o Governo”, e ajudou a dar a conhecer a situação mais actualizada de Macau durantes os sucessivos períodos de ajustamento das medidas antiepidémicas. Além disso, Ho Iat Seng destacou a cobertura noticiosa na sequência de visitas oficiais a Hengqin e a Xinjiang, que segundo o governante possibilitou aos “leitores conhecerem melhor, e de forma objectiva, o bem-estar que a China na nova era traz ao povo”, através de uma cobertura que alcançou “o efeito positivo de transmitir correctamente a situação real”. O Chefe do Executivo renovou ainda o compromisso de seguir a “Lei Básica e as respectivas disposições, para garantir que a comunicação social desempenha as suas funções da melhor forma”.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteGP Macau | 70.º edição vai ter dois fins de semana O 70.º Grande Prémio de Macau vai ser celebrado em dois fins de semana consecutivos, a exemplo das edições do 50.º e do 60.º aniversário, confirmou o Presidente do Instituto do Desporto e Coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, à margem do Torneio de Futebol de Comemoração do Ano de Coelho – Taça de Guangdong, Hong Kong e Macau 2023. Em conversa com os jornalistas locais, Pun Weng Kun salientou que Macau fará história no mês de Novembro ao organizar o Grande Prémio por um período 70 anos consecutivos. O dirigente disse estar confiante de que a Taça do Mundo de Fórmula 3 voltará ao Circuito da Guia este ano, podendo assim o evento proporcionar aos espectadores um nível ainda mais elevado de corridas, e que tinha havido um “feedback” positivo sobre outras corridas de alto nível, como a de carros de GT. Pun Weng Kun revelou também que a par do evento, cujo programa será desvendado mais tarde no ano, se realizará com uma série de carnavais e outras actividades periféricas para promover a atmosfera das corridas e permitir aos visitantes de todo o mundo desfrutar da “clássica” do Oriente. A primeira vez que o Grande Prémio de Macau foi realizado em dois fins de semana consecutivos foi há mais de meio século, em 1972, no entanto, esta não foi a primeira vez que o Circuito da Guia recebeu dois eventos no mesmo ano. Em 1969, no mês de Maio, realizou-se no circuito temporário do território a “Guia 101”, uma prova de resistência de 101 voltas totalmente independente do Grande Prémio. Quem está convidado? No último fim de semana duplo do Grande Prémio, em 2013, o programa foi dividido por seis corridas no primeiro fim de semana e por sete corridas no segundo. A Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau terá que encontrar um número semelhante de corridas para este ano, sabendo que durante a pandemia várias competições asiáticas de automóveis foram extintas ou vão reiniciar este ano. Nenhuma das Taça do Mundo pretendidas por Macau foi ainda confirmada no calendário da Federação Internacional do Automóvel (FIA), mas dado o interesse da RAEM e o fim das restrições associadas à pandemia, o órgão máximo que regula o desporto não deverá colocar entraves ao regresso há muito esperado das Taças do Mundo da FIA de Fórmula 3 e de GT em Macau. Já a Corrida da Guia, fará parte da “TCR World Tour”, uma competição que vai preencher a vaga deixada em aberto pelo fim da Taça do Mundo de Turismo da FIA – WTCR. Ainda no que respeita às provas internacionais, o Grande Prémio de Motos de Macau é praticamente um dado adquirido. Entre as competições chinesas, o Campeonato da China de GT e o Campeonato da China de Carros de Turismo (TCR Asia/CTCC) já anunciaram os calendários para este ano, assinalando a sua presença em Macau no mês de Novembro. O Campeonato da China de Fórmula 4, a competição que ocupou a vaga na prova do Grande Prémio em três anos de ausência da Fórmula 3, ainda não apresentou o seu calendário, mas às equipas fora-lhes dito que há mais um ano de contrato para correr no Circuito da Guia.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesRedução dos tempos de pausa Uma das mais importantes notícias que circulou a semana passada em Macau, foi a anunciada redução dos tempos de pausa dos trabalhadores da operadora de jogo Wynn. De acordo com a comunicação social, a Wynn notificou verbalmente os funcionários sobre a alteração dos períodos de descanso. A alteração visava encurtar os tempos de pausa. É costume os funcionários dos casinos terem pausas durante os períodos de trabalho. Muitas funções que exigem um elevado grau de concentração têm intervalos para descanso. Os condutores de autocarros são disso exemplo. Em Hong Kong, estes condutores descansam 5 a 10 minutos por cada hora de condução, para que possam reduzir a fadiga e para que os acidentes possam ser evitados. Ao proporcionarem este tipo de descanso aos condutores as empresas reduzem a possibilidade de sofrerem acidentes. Este método faz parte da política preventiva das empresas. A Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo de Macau estava preocupada com esta notícia e também a Direcção para os Assuntos Laborais, que exerce o poder de supervisão sobre esta questão, nos termos do artigo 92.º da Lei das Relações Laborais. Depois do que lhe foi comunicado, a Wynn voltou atrás na sua pretensão e os direitos e interesses dos trabalhadores não foram prejudicados. Podemos afirmar que o problema se resolveu numa “primeira instância”. Mesmo assim, toda esta questão tocou em vários pontos sensíveis que provocaram várias repercussões na sociedade de Macau. Em primeiro lugar, a redução do tempo de descanso levanta a dúvida se deverá ser feita uma emenda aos contratos de trabalho. O tempo de descanso do funcionário está claramente consagrado no contrato de trabalho e só pode ser alterado de mútuo acordo, pelo que uma emenda unilateral é inválida. Se o tempo de descanso não estiver estipulado no contrato, o tempo que for concedido para este fim a partir do seu primeiro dia de trabalho, passará a funcionar como “norma”. Claro que uma norma não é um contrato escrito assinado pelo empregador e pelo empregado, por isso ainda é duvidoso que possa constituir parte do contrato de trabalho. Em segundo lugar, embora não possamos ver os contratos de trabalho de todos os empregados, nem as normas específicas estabelecidas para cada um, sabemos que se pretendia reduzir o tempo de pausa de todos, o que iria prejudicar a imagem da operadora de jogo Wynn. Embora esta modificação não tenha sido implementada, nem tenham sido lesados os interesses dos trabalhadores, na medida em que foram mantidas as disposições originais, a operadora poderia na mesma considerar a promoção de algumas actividades de carácter solidário para melhorar a sua imagem e colocar ênfase na sua responsabilidade empresarial, para com a sociedade onde opera. Em terceiro lugar, a pretensão de reduzir os tempos de pausa surgiu a seguir à reabertura de fronteiras entre a China continental e Macau. Após a reabertura, a recessão económica de Macau começou a ser ultrapassada e os casinos voltaram a estar cheios. Será porque há muito mais clientes e menos empregados que a empresa queria reduzir os tempos de pausa? Se tiver sido o caso, para além de terem de contratar mais pessoas, deverão os empregadores discutir com os seus funcionários as condições para o pagamento de horas extraordinárias, para assim fazerem frente à vaga de turistas? Se se chegar a um acordo sobre as condições de pagamento do tempo extra de forma harmoniosa, os funcionários ficarão satisfeitos e a imagem da empresa vai melhorar. Ambas as partes ganharão alguma coisa. Os funcionários afectados pela redução das pausas que se pretendia implementar incluíam os croupiers, os empregados que distribuem as cartas pelos jogadores. Esta função é muito importante. Se os croupiers cometerem erros que prejudiquem os clientes o casino tem de os compensar. Os casinos em Macau são altamente competitivos. Se os clientes tiverem uma experiência desagradável, podem não voltar e o casino fica prejudicado. Além disso, os croupiers têm de estar concentrados e sempre atentos para conseguirem lidar com clientes que têm reacções mais emotivas quando perdem dinheiro. Por isso, as pausas no trabalho são extremamente importantes para os croupiers e também para o casino. Estes funcionários estão protegidos pela lei. À medida que o número de croupiers aumenta, a competição entre eles torna-se cada vez mais intensa. Desvalorizar o impacto do incidente da “redução do tempo de pausa” pode afectar o futuro recrutamento de funcionários da Wynn. Este incidente acabou por não lesar os interesses dos trabalhadores e a empresa também não foi prejudicada. Desde que sejam organizadas mais actividades de cariz social para melhorar a imagem da empresa, este caso pode facilmente ser esquecido. Depois da recuperação económica, a Wynn só pode continuar a crescer se mantiver uma boa reputação. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Andreia Sofia Silva EventosCinemateca Paixão | Fevereiro com opções internacionais de qualidade Há filmes cujas exibições estão na recta final, outros que começam a ser apresentados ao público. No curto mês de Fevereiro, a Cinemateca Paixão apresenta um cartaz com filmes internacionais, onde se inclui o já esgotado Tár, protagonizado por Cate Blanchett, e a triologia de “O Padrinho” Aqueles que não perdem um bom filme na pequena, mas acolhedora, sala da Cinemateca Paixão tem, este mês, um leque alargado de opções. Fevereiro é o mês mais curto do ano, mas isso não significa que o cartaz da Cinemateca seja, também ele, curto. “Heavens Above”, filme de Srdjan Dragojevic que começou a ser exibido dia 26 de Janeiro, terá uma última exibição esta sexta-feira. O filme, uma co-produção da Sérvia, Alemanha, Eslovénia, Croácia e Bósnia e Herzegovina, é uma comédia de humor negro, com um pouco de drama à mistura, que conta três histórias de uma família passadas em três períodos distintos, 1993, 2001 e 2026, relacionadas com os conceitos de religião e de vivência numa sociedade pós-comunista. Este filme recebeu, em 2021, no conhecido Festival de Cinema de Locarno, o prémio “Junior Jury Award” na categoria Competição Internacional, além de ter sido nomeado para um Leopardo de Ouro para a categoria de “Melhor Filme”, sendo este considerado o prémio mais importante do mesmo festival. A partir do dia 15 deste mês, e até 2 de Março, será possível assistir ao filme “The Sacred Spirit”, de Chema García Ibarra, uma co-produção de Espanha, França e Turquia que, em 2021, também foi nomeado para um Leopardo de Ouro na categoria de “Melhor Filme”, sem esquecer as nomeações nos festivais internacionais de cinema de Atenas, Grécia, e São Paulo, Brasil. “The Sacred Spirit” revela-nos a história de José Manuel, proprietário de um bar que toma conta da sua mãe Carmina. O filme apresenta um argumento que mistura laivos de ficção científica e comédia, cujo enredo se torna mais denso quando José Manuel se transforma na única pessoa que conhece o segredo que pode alterar o destino da humanidade. Tudo isto depois da morte do líder de uma associação ligada ao mundo dos óvnis. Histórias de Singapura O único filme de produção asiática que pode ser visto na Cinemateca Paixão este mês, já a partir do dia 12 e até ao dia 21, é “Ajoomma”, de Singapura, com realização de Shuming He. Esta é a história de uma viúva de meia-idade coreana, natural de Singapura, que, pela primeira vez, viaja até Seul e se perde. É então que começa um interessante percurso de auto-descoberta sobre o seu lugar na vida além dos tradicionais papéis de mãe, mulher e esposa. Depois de um bom desempenho nos festivais de cinema de Busan e de Taiwan, no Festival de Cinema Cavalo de Ouro, “Ajoomma” recebeu uma nomeação na categoria de “Melhor Filme Estrangeiro” no Festival Internacional de Cinema de Palm Springs. “Summer Survivors”, uma história de 2018 oriunda da Lituânia, é o drama que completa o cartaz de Fevereiro, e que pode ser visto entre os dias 14 e 28 deste mês. A Cinemateca Paixão apresenta ainda, esta quarta-feira, a última exibição de Tár, protagonizado por Cate Blanchett, sendo que já não há bilhetes para esta sessão. Quem não teve a oportunidade de ver a triologia de “O Padrinho”, de Francis Ford Coppola, pode ainda rever estes três clássicos do cinema de Hollywood esta quinta-feira, domingo e sábado. Já há bilhetes esgotados.
Roderick Ptak Via do MeioA ofensiva holandesa a Macau e ao Arquipélago dos Pescadores: Realidade e “história contra factual” I – Macau 1622 O ano de 1622 foi uma data histórica para Macau, de grande importância para o Estado da Índia. Marcou a tentativa holandesa de conquista da cidade, motivada pela sede expansionista de Jan Peterszoon Coen (1587–1629), ambicioso Governador-Geral da Companhia Neerlandesa das Índias Orientais (Vereenigde Oostindische Compagnie). Os mercadores que então residiam em Macau dedicavam-se à venda de seda da China para diferentes locais, especialmente para o Japão, onde obtinham enormes quantidades de prata para os seus clientes chineses de Guangzhou. Este negócio gerava imensos lucros, parte dos quais eram reinvestidos em Macau. Consequentemente, ao longo dos anos Macau tornou-se um porto próspero, despertando por este motivo a inveja dos holandeses. A inveja foi alimentada por outro factor: A Companhia Neerlandesa das Índias Orientais, com sede em Batávia (actual Jakarta) não tinha conseguido penetrar no mercado chinês. Os funcionários da Dinastia Ming e os mercadores tomaram conhecimento que os holandeses eram perigosos e agressivos, por isso, Guangdong e Fujian mantinham os portões fechados e não os deixavam entrar. A Companhia Neerlandesa reagiu capturando barcos chineses e barcos ibéricos e bloqueando sistematicamente os portos mais importantes. Contudo, estes actos de pirataria não satisfaziam a ambição de Coen. Em 1622, enviou uma frota para Macau, com ordens para conquistar o entreposto português. Mas o seu projecto não se concretizou: Quando os holandeses desembarcaram na península, encontraram uma forte resistência e tiveram de se retirar, deixando para trás muitos mortos e algum equipamento militar. Os portugueses saíram vencedores do maior episódio da História do Estado da Índia. Estranhamente, os britânicos apoiaram a Companhia Neerlandesa através do fornecimento de navios. Embora não se tenham envolvido na batalha, violaram o antigo Tratado Anglo-Português de 1373, como na realidade voltaram a fazer, por diversas vezes, depois de 1622. Potenciar os lucros foi sempre mais importante para os britânicos do que respeitar o ideal de “perpétua amizade”. Infelizmente, nunca compensaram Macau pelo sofrimento que causaram aos portugueses. Não há notícia de no passado, os holandeses ou britânicos alguma vez terem respeitado os chineses ou os ibéricos. Hugo Grotius (1583–1645), nascido numa família calvinista, disse aos seus correligionários “reformistas” que na Holanda as pessoas tinham o direito ao comércio. Se alguém impedisse a sua actividade comercial, era legítimo usar a força. Seguindo estes rigorosos princípios, o Governador holandês em Batávia não teve quaisquer escrúpulos quando ordenou o ataque a barcos chineses, espanhóis e portugueses, nem quando enviou tropas da Companhia Neerlandesa invadir território estrangeiro. Os britânicos, nem é preciso acrescentar, agiam de forma semelhante. Naturalmente, o ataque de Coen a Macau implicou um ataque dos holandeses à China do Imperador Ming, porque a batalha teve lugar em solo chinês. Desta forma, os acontecimentos de 1622 marcaram a primeira grande batalha entre potências europeias na zona costeira da China. Tanto os holandeses como os britânicos, movidos por ambições materiais, causaram desnecessariamente tumulto às portas de Guangzhou o que alarmou as autoridades chinesas. Ou por outras palavras, a imagem que os “bárbaros de barba ruiva” deixaram na China a partir dessa altura, só foi de mal a pior. II – O Arquipélago dos Pescadores 1622–1624 Mas a história não se ficou por aqui. Coen era uma personagem implacável e tinha dado instruções para pôr em acção um “plano B” caso o ataque a Macau falhasse. O plano alternativo era muito simples: As forças holandesas sobreviventes deveriam ocupar o Arquipélago dos Pescadores, ou Penghu qundao 澎湖群島, no Estreito de Taiwan. Estas ilhas tinham uma posição estratégica. Os barcos que navegavam entre Macau e o Japão e entre Fujian e Manila tinham de passar por lá. Ou seja, a partir do Arquipélago dos Pescadores é possível controlar uma parte substancial do comércio e do tráfego feito no Estreito de Taiwan. Assim, Coen teria todo o interesse que a Companhia holandesa, que não se tinha conseguido estabelecer nas proximidades da China, tomasse as Ilhas dos Pescadores, uma base convenientemente localizada a meio caminho entre Batávia e o Japão. Registos escritos das Dinastias Song e Yuan demonstram-nos que a China começou a administrar o Arquipélago dos Pescadores muito antes da chegada dos holandeses ao Sudeste Asiático. A arqueologia fornece ainda outras provas da presença de colonos chineses nestas ilhas. Ao que tudo indica, muitos deles viviam da pesca. Isso também explica o topónimo português “Pescadores”. Além disso, a China tinha enviado para lá alguns militares, principalmente para controlar o contrabando e a pirataria costeira. Claro que Coen sabia muito bem que estas ilhas pertenciam ao Imperador Ming e que se as ocupasse iria enfrentar uma forte reacção. Podemos ainda acrescentar: Já em 1604, dois navios holandeses tinham aportado ao arquipélago. Nessa altura, o comandante holandês Wijbrand van Waerwijck (cerca de 1566/70–1615), insistiu em iniciar relações comerciais, mas os chineses, bem informados sobre as atitudes agressivas destes hóspedes indesejados, obrigaram-nos a retirar-se. É claro que, quando a frota enviada por Coen chegou ao Arquipélago dos Pescadores, ainda em 1622, a situação era um pouco diferente. Desta vez, os holandeses chegaram com sete navios de guerra totalmente equipados. Por este motivo, os chineses não conseguiram impedi-los de desembarcar. Além disso, após a tomada das Ilhas, a Companhia holandesa ordenou a construção de uma pequena fortaleza junto à entrada do porto de Magong 馬公, a principal baía do arquipélago. Mas pior ainda, os holandeses obrigaram os ilhéus a trabalhar como escravos e muitos deles pereceram. Como se não fosse bastante, navios holandeses bloquearam uma força naval Ming perto da China continental. Desta forma, Fujian ficou incapaz de ajudar os ilhéus a combater os maus tratos dos invasores. Em suma, a invasão do Arquipélago dos Pescadores foi, até agora, o episódio mais desagradável da longa lista de confrontos sino-holandeses. No entanto, o controlo holandês sobre o arquipélago durou pouco tempo. Em 1623/1624, Nan Juyi 南居益 (1565–1644), o Governador da Província (xunfu 巡撫) de Fujian, reuniu várias tropas e navios. Estas unidades de combate navegaram através do Estreito de Taiwan e tentaram expulsar os holandeses das ilhas. Foram travadas várias batalhas e no final os holandeses foram obrigados a partir. Este acontecimento marcou a primeira vitória do exército chinês sobre um poderoso inimigo europeu. Em comparação, o breve encontro entre os portugueses e uma força chinesa no início da década de 1520 – a chamada batalha de Xicaowan 西草灣 – foi um acontecimento pequeno e pouco significativo. III – Taiwan: da presença holandesa à governação Qing Embora os holandeses tivessem sofrido pesadas baixas, continuaram a ser uma ameaça constante. Em vez de se retirarem para Batávia, seguiram para Taiwan onde se estabeleceram na região da actual cidade de Tainan 臺南. Esta base foi sendo gradualmente cercada por uma fortaleza, considerada resistente para os padrões da altura, e acabou por receber o nome de Forte Zelândia. Era o principal reduto holandês das ilhas. As outras instalações eram mini-dependências com pouca importância militar. Além disso, os holandeses nunca conseguiram controlar as densas florestas e regiões montanhosas do interior de Taiwan. A presença da Companhia Neerlandesa nas ilhas é um assunto sobejamente estudado, mas devemos ter cuidado com os livros e os artigos ingleses e holandeses, porque muitas vezes apresentam os acontecimentos de um ponto de vista que diverge da visão chinesa. Aqui pode ser suficiente dizer que os holandeses exploraram alguns dos recursos naturais de Taiwan. Um desses produtos, principalmente adquirido pelo mercado japonês, era a pele de veado. A caça ao veado quase levou à extinção desta espécie na ilha. A relação dos holandeses com os grupos autóctones e com os colonos chineses constituía outra dificuldade. A maior parte dos colonos era proveniente de Fujian. Alguns destes migrantes cooperavam com a Companhia Neerlandesa, mas também houve períodos de dissidência de ambos os lados. Na década de 50 do séc. XVII, as tensões levaram a um grande massacre: os holandeses mataram milhares de chineses. Este foi o primeiro crime do género cometido por uma potência colonial em solo chinês. A deplorável actuação dos holandeses foi um factor importante que motivou os chineses, liderados por Zheng Chenggong 鄭成功 (1624–1662), a atacar o Forte Zelândia. Em 1661, este homem, que controlava diversos pontos ao longo da cintura costeira da China continental, enviou uma grande frota para a zona do Forte. Após um prolongado cerco, as suas tropas desembarcaram, forçando os holandeses a entregar a fortaleza. Este acontecimento teve lugar em 1662. Assim, a presença da Companhia Neerlandesa em Taiwan chegou ao fim em menos de quarenta anos. As forças de Zheng tinham ganhado uma vitória decisiva e rapidamente transformaram Taiwan num estado marítimo quase independente com uma ampla rede comercial, que se estendia do Japão a certas zonas do Sudeste Asiático. No início da década de 80 do séc. XVII, quando a China era governada pelo Imperador Kangxi 康熙 – tropas da Dinastia Qing conquistaram Taiwan. Daí em diante, Taiwan ficou sob a administração de Fujian (como já tinha acontecido por diversas vezes anteriormente). Foi o início de um longo período caracterizado pela estabilidade regional: a China tinha retomado o controlo sobre o Estreito de Taiwan; o poder colonial europeu estava activo no Sudeste Asiático, ao passo que o Mar da China Oriental lhes permanecia inacessível. Na verdade, Taiwan serviu como uma espécie de barreira contra a expansão a Norte do colonialismo europeu. Esta situação só começou a mudar no final do século XIX, mas isso é outra história. IV – As possíveis consequências de uma vitória holandesa em Macau Voltemos agora aos acontecimentos ocorridos no início da década de 20 do séc. XVII: ao ataque dos holandeses a Macau, à sua breve ocupação do Arquipélago dos Pescadores e à sua ida para Taiwan. Tudo isto aconteceu num curto período de dois a três anos, há cerca de quatro séculos. Conhecemos os factos, mas, paradoxalmente, raramente consideramos a sua importância num contexto mais alargado, possivelmente porque o número de homens e navios envolvidos nestes confrontos eram irrisórios quando comparados com os grandes exércitos usados em guerras de larga escala. Seja como for, às vezes, os pequenos eventos podem mudar o curso da história. Uma forma de perceber a sua importância, é colocar uma questão simples: O que teria acontecido, se estes acontecimentos tivessem tido um desenvolvimento diferente, conduzindo a resultados diametralmente opostos? No contexto do presente artigo: Quais teriam sido as possíveis consequências de um controlo holandês permanente sobre Macau e sobre o Arquipélago dos Pescadores? Os historiadores raramente colocam questões tão hipotéticas. Consideram que se trata, segundo a sua designação, de “história contra factual” (do latim: contra facta), inútil e unilateral. No entanto, em certa medida, a escrita da História é sempre unilateral. O modelo conceptual que aplicamos ao passado depende da formatação do nosso pensamento. O nosso entendimento da realidade forma-se a partir dos conceitos a que estamos acostumados e envolvem as determinantes culturais que marcaram o nosso crescimento. Por isso, talvez colocarmos as questões “e se”, “o que podia ter sido, se outra coisa tivesse acontecido” – não seja de todo despiciente. Olhemos primeiro para Macau. Suponhamos que a Companhia Neerlandesa tinha expulsado os portugueses do sul da península. Teria a China reagido e enviado tropas para os escorraçar? As relações entre o Império Ming e Macau beneficiavam de confiança mútua e de proventos materiais. Os Jesuítas na China também eram uma grande ajuda. Teriam estes factores contribuído para um contra-ataque chinês? Provavelmente a resposta será “sim”. A China tinha tido más experiências com a Companhia Neerlandesa, cujos navios circulavam no Estreito de Taiwan, assaltando inúmeros barcos chineses. Além disso, os Jesuítas e os portugueses em Macau certamente teriam avisado os seus amigos chineses, explicando-lhes a ideia que os Calvinistas tinham de “comércio livre”. Mas teria a China vencido efectivamente a Companhia Neerlandesa? Talvez não de imediato. Um ou dois anos mais tarde a vitória de Zheng Chenggong no Forte Zelândia sugere que uma campanha chinesa em larga escala teria sido bem-sucedida. Como é que os espanhóis teriam lidado com um “Macau holandês”? Teriam unido forças com os chineses contra a Companhia Neerlandesa? Nessa época, portugueses e espanhóis estavam unidos sob a mesma Coroa, e embora os entrepostos e possessões coloniais continuassem na sua maioria separados, Manila e Macau estavam obrigados a ajudarem-se entre si em caso de ataques externos. Teria isso importância? Ou devemos pensar num cenário alternativo? Ter-se-ia Espanha entendido com os holandeses e aproveitado a oportunidade para aumentar a sua influência sobre as missões Católicas da China continental? Do ponto de vista puramente comercial, até 1622 encontramos dois importantes corredores comerciais sino-ibéricos, muito bem definidos pelo câmbio “seda por prata”: (1) a ligação Goa-Melaka-Macau/Guangzhou-Japão e (2) a ligação México-Manila-Fujian. Teriam estes circuitos mudado para uma nova constelação: (1) Batávia-Macau/Guangzhou-Japão e (2) México-Manila-Fujian? Em termos logísticos, os Jesuítas em Pequim, ou em qualquer outra parte da China, dependiam de Macau. É evidente que uma conquista holandesa de Macau teria interrompido este eixo. Por isso, se supusermos que tivesse havido um acordo entre Manila e a Companhia Neerlandesa, é possível que daí tivesse surgido uma nova linha de comunicação: Pequim-Fujian-Manila, um eixo com consequências a longo prazo para a estrutura do Padroado e para os missionários em serviço na China. Podemos ainda argumentar que se as missões sediadas na China não se poderiam ter deslocado numa direcção diferente: nesse caso, os Jesuítas e os seus ideais poderiam não ter sido tão significativos. Claro que podemos modificar este cenário. Suponhamos que os holandeses tinham alcançado os seus objetivos – mais ainda, suponhamos, que depois da conquista de Macau se tinham entendido com as autoridades de Guangzhou e, depois, ou simultaneamente, tinham impedido o intercâmbio comercial e cultural entre Manila e a China do Sul, principalmente ao tentarem expandir a sua influência sobre os portos de Fujian. Num tal cenário, os missionários católicos na China teriam ficado isolados da Europa. Teria sido difícil ou impossível desenvolverem ligações alternativas via Yunnan e a região do actual Myanmar para Goa, ou através da Ásia Central e da Europa de Leste directamente para Roma. Finalmente, isoladas, as missões católicas teriam provavelmente desaparecido após alguns anos. Todos sabemos que os Jesuítas, produziram muitos textos eruditos em chinês, que circularam amplamente, mesmo até à Coreia. Tudo isso teria acontecido? Teria a Igreja Ortodoxa, na sequência da lenta expansão da Rússia para o Pacífico, assumido a liderança do empreendimento europeu de cristianização da China? Ou teriam os intelectuais chineses aceitado a cooperação com os ideólogos Protestantes e Calvinistas? A última possibilidade parece ser muito improvável, se considerarmos o facto de que grande parte da doutrina protestante não estar de acordo com a ideologia Confucionista. Portanto, a ideia de que a elite chinesa, ou mesmo a corte de Pequim, teria aprendido com os holandeses, ou os teria admirado, parece muito rebuscada. É verdade que os holandeses levaram para o Japão conhecimentos científicos, mas os intelectuais japoneses eram diferentes dos seus pares chineses. Outra questão que se apresenta clara leva-nos de volta ao campo político. A hipotética conquista de Macau pelos holandeses teria tornado desnecessária a ocupação do Arquipélago dos Pescadores. Da mesma forma, teria sido muito pouco provável que a Companhia Neerlandesa se tivesse instalado em Taiwan, o que por sua vez, poderia ter tido algumas implicações para os espanhóis. Manila sentiu-se obrigada a estabelecer pequenas dependências no norte de Taiwan, porque acreditava que serviriam para equilibrar a presença holandesa noutras partes da ilha. Se a história tivesse sido outra, provavelmente nada disso teria sido necessário. Finalmente, neste cenário alterado, a emigração chinesa para Taiwan teria seguido outro rumo, e alguns dos episódios associados ao Império não teriam tido lugar. Em suma: Foi principalmente através das potências europeias que Taiwan foi agredida devido a um processo de globalização precoce. Na eventualidade da vitória holandesa em Macau, provavelmente Taiwan não teria passado por este período de instabilidade. V – As possíveis consequências de uma vitória holandesa nos Pescadores A China pressionou os holandeses para saírem do Arquipélago dos Pescadores. Suponhamos que a Companhia Neerlandesa, embora enfraquecida pela batalha de Macau, teria conseguido manter a sua posição nestas ilhas. Como já foi dito, nesse caso, a ida para Taiwan e a construção do Forte Zelândia não teria sido necessário. Mesmo assim, parece improvável que a China tivesse aceitado uma presença holandesa permanente perto do porto de Magong. Além disso, com toda a probabilidade, a Espanha teria reagido de forma semelhante. O motivo é simples: o Arquipélago dos Pescadores situa-se na rota entre Manila e Zhangzhou 漳州 ou Xiamen 廈門, no Sul de Fujian (ao passo que Taiwan está a alguma distância deste corredor). Portanto, podemos imaginar uma série de ataques conjuntos à Companhia Neerlandesa nos Pescadores, comandados pelas forças de Fujian e pelas forças espanholas. Contudo, teria Portugal ajudado Espanha? Ou teria Macau preferido ficar de fora deste conflito e, em vez disso, concentrar-se na manutenção do seu comércio com o Japão? Uma guerra prolongada entre a Companhia Neerlandesa e a aliança Sino-Espanhola teria enfraquecido o papel dos holandeses no Japão? No início da década de 20 do séc. XVII, mercadores chineses, espanhóis e portugueses estavam presentes em Nagasaki; poderemos afirmar que um cerco prolongado dos Pescadores teria obrigado os holandeses a enviar mais tropas para as ilhas levando ao inevitável enfraquecimento da sua presença no Norte do Mar Oriental da China? Claro que se trata de pura especulação e não há respostas para esta pergunta. Apesar de tudo, um outro aspecto parece ser certo. Uma presença permanente dos holandeses nos Pescadores não teria perturbado a logística dos Jesuítas na China, a sua “descida” para Macau e, a partir daí, para Goa e para Roma. No pior dos casos, teria perturbado a actividade dos missionários enviados de Manila para Fujian. Mas talvez possamos levar as coisas um pouco mais longe. Havia alguma rivalidade entre os grupos Católicos presentes no Extremo Oriente. Os exaltados espanhóis estavam descontentes com o Tratado de Saragoça (1529). Alguns representantes do clero e a “comunidade” mundial tinham apoiado o sonho da expansão da influência espanhola a muitos pontos da Ásia insular. Teriam estes sonhos sido postos de lado, de uma vez por todas? Ou teriam ressurgido e alimentado uma forte reacção espanhola contra a presença holandesa às portas de Fujian? Além disso, com os holandeses a tentar cimentar as suas possessões nos Pescadores, teria Espanha seguido a mesma política em relação a Taiwan, que efectivamente adoptou após a construção do Forte Zelândia? Ou seja – teria Manila estabelecido algumas bases em Taiwan? Da mesma forma, teria uma ocupação holandesa dos Pescadores conduzido a um padrão diferente da migração chinesa de Fujian para Taiwan? E a uma diferente distribuição regional destes grupos na ilha? Mais uma vez, é impossível encontrar respostas apropriadas a todas estas questões, mas pelo menos parece útil colocá-las, porque sugerem que muitos acontecimentos potenciais podem ser ligados à cadeia de eventos que ocorreram no início do século XVII. VI – Rumo a uma perspetiva mais alargada A fim de rematar o panorama acima descrito, podemos adicionar algumas notas para uma perspectiva geo-política mais ampla. A perda de Macau para os holandeses em 1622 teria sido um golpe terrível para o Estado da Índia. Nessa altura, Macau era um dos portos mais prósperos do Estado da Índia. Provavelmente, depois de uma ocupação holandesa, alguns residentes portugueses teriam emigrado para Manila, exortando a Espanha a organizar uma campanha em larga escala contra a Companhia Neerlandesa. No entanto, é igualmente possível que Goa tivesse abandonado as suas actividades no Extremo Oriente. O comércio continuo entre Melaka e o Japão teria sido arriscado e pouco lucrativo. Além disso, uma queda de Macau em mãos holandesas teria tido implicações negativas para a presença portuguesa na região de Timor. O comércio florescente de sândalo de Timor, via Macassar (no sul de Sulawesi), para Macau, ou de Timor directamente para Macau, e daí para Guangzhou – em meados do séc. XVII – especialmente após o confinamento do Japão em 1639/40 – não teria acontecido, ou teria tido um formato diferente. Salientemos ainda outro aspecto: Ainda no séc. XVI, foi proposto que Portugal se deveria focar no Brasil em vez de se tentar expandir através da vasta rede asiática. Existia uma constante falta de fundos, de navios e de mão-de-obra, o que tornava difícil a manutenção dessa rede. Assim sendo, uma possível queda de Macau para os holandeses poderia ter revitalizado esses debates e conduzido a uma “divisão do trabalho” geográfica na Ásia insular, com Portugal a limitar o seu comércio às zonas ocidentais do Oceano Índico e do Sri Lanka, e os holandeses a concentrarem as suas actividades no universo malaio, nas zonas costeiras da China e no Japão, e assim, tirando enormes lucros do câmbio “da seda por prata”. Finalmente, dependendo da situação no Estreito de Taiwan e do comportamento dos holandeses, a Espanha provavelmente teria decidido enviar mais homens e equipamentos do México para Luzon e para outros locais próximos, com o propósito de estabilizar as suas posições no Sudeste Asiático. É óbvio, que tais actividades teriam implicado uma intensificação do comércio e do tráfego através do Oceano Pacífico. Aqui podemos pensar nos mercadores de Fujian e do Japão, nos funcionários, e noutras pessoas que viajavam a bordo dos navios espanhóis para o Novo Mundo. De uma forma mais geral, provavelmente a “globalização” teria progredido mais rapidamente se tivesse havido uma participação indirecta (ou directa) mais forte de certas regiões asiáticas nesse processo. As sugestões acima apresentadas dizem principalmente respeito ao século XVII. As consequências a longo prazo de uma presença holandesa em Macau ou no Arquipélago dos Pescadores, para lá do séc. XVII, são uma questão de ordem diferente. Como foi mencionado, provavelmente teria havido vários confrontos militares entre a Companhia Neerlandesa e a China. O século XIX proporciona um cenário comparável: Nessa altura, os britânicos tentaram forçar as portas da China. A primeira fase foi marcada por uma diplomacia arrogante, depois Londres usou a força bruta para alcançar os seus objectivos. O mais interessante é que, durante estes anos, a Grã-Bretanha também tentou engolir Macau, mas o Império Qing ficou firmemente ao lado dos portugueses. Na maior parte do tempo, as relações Sino-Lusitanas eram cordiais e o passado ensinou à China que era impossível estar de boas relações com os grupos “reformistas” do Nordoeste Europeu, portanto, a China apoiou Macau. Ou seja, a relação indefinida entre a China e Portugal proporcionou mais estabilidade do que o Tratado Anglo-Português de 1373. Regressemos agora à Companhia Neerlandesa. Como já foi dito, é extremamente improvável que se tivesse desenvolvido uma relação cordial entre Pequim e Batávia, nem no séc. XVII nem posteriormente. Na melhor das hipóteses, podemos simplesmente imaginar a existência de um grande complexo urbano nos Pescadores – do género de Hong Kong – com mão de obra chinesa barata, ferozmente explorada pela elite colonial. Um local principalmente ou exclusivamente interessado no lucro, sem uma estrutura intelectual de apoio no continente comparável à dos primeiros Jesuítas. Admito que esta visão é unilateral. A “História contra factual” funciona assim. Não pode considerar todas as possibilidades. Por exemplo, podemos argumentar, os primeiros britânicos não receberam atenção suficiente neste artigo. No entanto, o que foi dito anteriormente mostra que podemos atribuir bastante peso aos acontecimentos do início do séc. XVII, há quatrocentos anos. De uma forma mais geral, as guerras geralmente mudam os mapas e a rede de relações internacionais. Uma longa ou permanente ocupação holandesa de Macau e/ou do Arquipélago dos Pescadores teria alterado o curso da História de forma significativa, possivelmente com resultados duradouros. Somos ainda tentados a prolongar esse pensamento até aos nossos dias e a discutir o caso de Taiwan, agora exposto a um novo poder, que se expande gradualmente através do Pacífico, impulsionado pela ganância e pela crença na sua própria superioridade, não muito diferente dos holandeses e dos britânicos dos primeiros tempos – mas claro que isso é um assunto diferente.
Nunu Wu SociedadeColina da Ilha Verde | Proprietária recupera mais um terreno A Companhia de Desenvolvimento Wui San tomou ontem posse de mais um terreno na Colina da Ilha Verde, depois de recentemente ter assumido o controlo do lote onde fica o Antigo Convento Jesuíta. Citado pelo jornal Ou Mun, o responsável da Companhia de Desenvolvimento Wui San, Jack Fu, indicou que o lote recuperado fica perto da habitação social Edifício Cheng Choi, tendo sido ocupado durante os últimos anos por uma empresa de ferro-velho. Segundo Jack Fu, apesar de a empresa ter assinado um acordo com a Wui San em que se comprometia a deixar o terreno no prazo de 30 dias, nunca cumpriu a obrigação. O responsável explicou também que esta empresa ocupa outros lotes na mesma zona e que devido aos materiais armazenados existem riscos para a higiene e segurança pública. Jack Fu reconheceu também que actualmente há cerca de 20 famílias a viver na colina, que a empresa pretende despejar.
Andreia Sofia Silva SociedadeTurismo | Primeiras seis excursões trouxeram 135 turistas da China No primeiro dia do regresso das excursões, entraram em Macau seis grupos, num total de 135 turistas oriundos de Xangai e das províncias de Guangdong e Liaoning. O Governo pondera criar um plano de subsídios para atrair excursões de Hong Kong, Taiwan e estrangeiro O momento era tão solene e esperado que o Governo fez-se representar no primeiro dia que Macau recebeu excursões de visitantes após três anos de pandemia e restrições fronteiriças e de emissões de vistos. O ponto de encontro com representantes da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) fez-se na zona do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço de Hengqin para dar as boas-vindas aos primeiros grupos de excursionistas oriundos de Guangdong, e no Aeroporto Internacional de Macau, para acolher turistas vindos de Xangai. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os seis grupos trouxeram 135 turistas divididos em duas excursões da província de Guangdong, três de Xangai e uma da província de Liaoning, na zona nortedeste do país. Cheng Wai Tong, subdirector da DST, disse que o programa das excursões é semelhante criado para residentes de Macau, focado nos passeios pelo centro histórico, na descoberta da gastronomia e dos resorts. “Muitos dos percursos organizados pelas agências de viagens incluem os locais mais importantes do projecto ‘Passeios, gastronomia e estadia para os residentes de Macau”, como a visita aos principais monumentos ou a Coloane, realizando uma viagem mais ligada ao meio ambiente”, disse. De Guangdong vieram 27 turistas que passaram uma noite e dois dias em passeio por locais como a vila de Ka-Hó, o centro histórico da vila da Taipa e zonas pedonais junto à avenida da Praia Grande. Por volta do meio-dia, chegou a excursão oriunda de Xangai que trouxe a Macau 17 pessoas, que vão ficar no território quatro noites e cinco dias. Cheng Wai Tong disse esperar que estes grupos apreciem os percursos turísticos realizados em Macau e visitem diversos locais, incentivando a economia dos bairros comunitários. Subsídios a caminho Uma das novidades anunciadas ontem passa pela possível criação de um plano de subsídios para excursões oriundas de Hong Kong, Taiwan e de países estrangeiros, a fim de diversificar a origem dos turistas. O plano prevê que quem durma uma noite em Macau receba um apoio de 350 patacas, enquanto quem pernoitar duas ou mais noites no território terá direito a 500 patacas de desconto. Cheng Wai Tong referiu que está a ser organizada uma excursão de turistas oriundos do Sudeste Asiático para a RAEM ao mesmo tempo que o novo plano de subsídios está ainda a ser analisado. Cheng Wai Tong adiantou ainda que, desde sexta-feira, foram registadas 15 inscrições de novas excursões para Macau, que incluem cerca de 400 turistas. Tendo em conta a necessidade de cumprir certos procedimentos para a realização de excursões, o subdirector da DST disse não conseguir adiantar, para já, quantas excursões vai Macau receber este ano, uma vez que a situação da pandemia e a resposta do mercado turístico ainda estão a ser analisadas.
João Luz Manchete SociedadeAvenida Almeida Ribeiro | Encerramento ao trânsito elogiado Após o sucesso da iniciativa, há quem defenda a repetição com mais frequência e também a “exportação” para outros locais da cidade. Contudo, há quem peça calma face à euforia provocada pelo encerramento da Avenida Almeida Ribeiro O director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, Kou Seng Man, defende o encerramento ao trânsito de mais ruas do território, de forma a promover o turismo e a economia comunitária. Numa opinião publicada no Jornal do Cidadão, o académico da Universidade Cidade de Macau considerou que o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro foi um sucesso e que permitiu a residentes e turistas “experimentar novos ângulos e disfrutar de uma experiência que integra o rico ambiente cultural com o turismo”. Kou Seng Man indicou também que a iniciativa ajudou a revitalizar as comunidades e promover o desenvolvimento económico. Por isso, afirma que actividades como estas constroem em Macau “uma base, uma plataforma, um centro”, um dos slogans utilizado pelas autoridades locais para destacar as tentativas de internacionalização. Kou Seng Man sugeriu ainda que iniciativas semelhantes sejam testadas na Rua 5 de Outubro, Rua da Felicidade, Travessa do Auto Novo, Rua Camilo Pessanha, Rua das Estalagens e Rua dos Ervanários. Também Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau e ex-candidato a deputado, considera que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro foi positivo para a comunidade. Sobre o orçamento de 2,6 milhões de patacas para o encerramento e enfeitamento da avenida, Kot apontou que o preço foi “razoável” e que iniciativas semelhantes devem ser adoptadas em outras áreas da cidade. Proprietários afectados Se, por um lado, Nelson Kot acredita que o encerramento de mais ruas pode ser positivo, por outro, admite ser necessário pensar mais a questão e falar com as pessoas que vão ser directamente afectadas. Apesar dos elogios à iniciativa de encerramento da Avenida Almeida Ribeiro, dois comerciantes revelaram ao jornal Ou Mun que os negócios foram afectados negativamente. O proprietário de um restaurante de marisco apontou que o fecho da avenida fez com que as pessoas deixassem de circular nas áreas adjacentes, tendo, por isso, menos clientes durante os dois fins-de-semana. Outro proprietário de uma loja afirmou que apesar de haver mais pessoas na zona que estavam menos predispostas a consumir, porque o principal interesse estava no encerramento da avenida como atracção turística. Aguentem os cavalos O sucesso da iniciativa na atracção de turistas multiplicou os pedidos para que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro se tornasse frequente. Contudo, Wong Man Pan, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, apelou à calma devido às implicações para a rede de transportes local. O responsável alertou para a grande importância da artéria no contexto do trânsito local. Com o regresso dos turistas e das excursões, o encerramento vai significar grandes engarrafamentos em outras estradas do território, com prejuízo para a mobilidade dos residentes. Wong sugeriu assim que o encerramento apenas aconteça durante os principais festivais do território, como o Ano Novo Lunar, o Dia do Trabalhador ou a Semana Dourada. O vogal recordou também que fenómenos como o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro tendem a ser muito populares, mas que passado algum tempo deixam de ser concorridos, por falta de interesse. Por isso, pediu cautela no alargamento da iniciativa.
Hoje Macau SociedadeDSI | Procura obriga a funcionar sete dias por semana Para fazer face à grande procura pela renovação de Bilhetes de Identidade de Residente e de documentos de viagem, a Direcção de Serviços de Identificação (DSI) anunciou que os serviços vão estar abertos todos os dias, entre as 9h e as 21h. O anúncio foi feito ontem, através de uma conferência de imprensa, em que foram apresentados os planos do novo horário de funcionamento, que implica o atendimento dos residentes de segunda-feira a domingo. De acordo com a informação apresentada, há cerca de 30 mil bilhetes de identidade e 120 mil passaportes caducados ou em vias de caducar, que precisam de ser renovados. A necessidade de estender o horário foi explicada com a falta de capacidade para fazer face à procura. Segundo a DSI, mesmo depois de terem sido adoptados procedimentos internos, e do ritmo de renovação de documentos ter aumentado de 3.200 para 7.500 por semana, considerou-se ser mesmo necessário avançar para o prolongamento do horário de serviço. Além dos balcões passarem a funcionar durante os sete dias da semana, a DSI disponibiliza igualmente quiosques electrónicos de atendimento 24 horas por dia. Nestes locais, vão estar funcionários para auxiliar no preenchimento das formalidades para a renovação dos documentos. A DSI vai ainda receber o auxílio de cerca de 30 funcionários do Instituto para os Assuntos Municipais que vão estar na linha da frente a atender quem necessita de renovar os documentos. As medidas especiais entram em vigor esta manhã e prolongam-se até ao final de Março.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Pereira Coutinho pede avaliação de acordo com Portugal Em 2001, a RAEM e Portugal assinaram um Acordo Quadro de Cooperação que abrange várias áreas. José Pereira Coutinho pede uma avaliação do pacto e explicações para a falta de reuniões entre as duas partes nos últimos anos José Pereira Coutinho quer saber como está a ser implementado o Acordo Quadro de Cooperação entre Macau e Portugal. A questão faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelos serviços do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. De acordo com o deputado, desde 2014 que as reuniões entre Macau e Portugal, através da “Reunião Mista”, deviam decorrer com a regularidade de um encontro por ano. Contudo, José Pereira Coutinho nota que “nos últimos anos” as reuniões foram sucessivamente adiadas. Agora, o legislador questiona o que levou a tanto adiamento, além da questão da pandemia da covid-19, que isolou Macau do resto do mundo nos últimos três anos. “Quais as principais razões de […] ter havido um número reduzido de reuniões das Comissões Mistas?”, pergunta. “E qual o seguimento e os resultados dos vários memorandos e acordos de cooperação que foram assinados por ambas as partes, por exemplo nos domínios do turismo, energia, investimento […] e divulgação das línguas oficias?”, questiona. Outro assunto que merece a atenção de José Pereira Coutinho, refere-se aos planos das autoridades da RAEM para o “estreitamento das relações bilaterais” com Portugal. “Que medidas vão ser adoptadas, implementadas e futuramente concretizadas pelas autoridades competentes na sequência do recente regime de abertura total, após mais de três anos de pandemia, quer da parte do executivo, legislativo e judicial no âmbito do estreitamento das relações bilaterais acordadas entre a RAEM e a República Portuguesa?”, interroga. Tempo de avaliação No documento escrito, o legislador pede ainda ao Executivo que apresente “os resultados da avaliação geral” do acordo com a República Portuguesa. É ainda requisitado que sejam indicadas as formas de “aprofundamento e desenvolvimento” do quadro-acordo e que novos domínios de cooperação podem ser abrangidos no futuro. O Acordo Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa foi realizado na RAEM, a 23 de Maio de 2001, tendo as duas partes comprometido-se a adoptar uma “política de cooperação com vista a reforçar” os laços de amizade e de solidariedade. Desde o início que a cooperação apontou a várias áreas, como os domínios económico, financeiro, técnico, científico, cultural, da segurança pública interna e judicial.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM prevê crescimento económico entre 20 e 44% este ano Investigadores do Centro de Estudos de Macau e do Departamento de Economia da Universidade de Macau (UM) acreditam que a economia local deverá crescer entre 20,5 e 44,1 por cento ainda este ano, com uma maior visibilidade do crescimento a notar-se a partir da “segunda metade do ano”. Numa nota de imprensa ontem divulgada, espera-se ainda que as exportações cresçam entre 35,2 e 82,8 por cento, sendo que as receitas da Administração deverão situar-se entre as 55,4 mil milhões e as 66,1 mil milhões de patacas. Os investigadores basearam-se em “três diferentes cenários” para prever os valores do Produto Interno Bruto (PIB), receitas públicas e exportações, sendo que um dos cálculos aponta para o crescimento do PIB em 20,5 por cento para 211,8 mil milhões de patacas, atingindo 47,7 por cento dos valores registados em 2019. Outro dos cenários, aponta para um crescimento do PIB na ordem dos 44,1 por cento. Cautelas e caldos de galinha As previsões da UM apontam para um aumento do número de visitantes não sem antes considerarem ser importante um cenário de “cautela”, tendo em conta as “diferenças na adaptação da sociedade de Macau e na vontade dos estrangeiros em visitar Macau”. No cenário mais cauteloso, estima-se que o território venha a receber cerca de dois milhões de visitantes no primeiro trimestre, 20 por cento dos níveis de 2019, valor que aumentará para 2,48 milhões de pessoas no segundo trimestre e finalmente 3,22 milhões no último trimestre. Já o segundo cenário sobre o número de turistas é “mais optimista”, apontando para 3,11 milhões de visitantes logo no primeiro trimestre do ano, depois 3,97 milhões e, por fim, 5,52 milhões no quarto trimestre. O terceiro cenário, “ainda mais optimista” do que o anterior, estima um “crescimento mais rápido” do número de turistas na segunda metade do ano, com o número de visitantes a poder chegar aos 7,36 milhões de patacas no quarto trimestre. “Os cenários acima descritos presumem que não haverá grandes mudanças na situação epidémica que levarão a um rápido ajuste das políticas”, lê-se ainda.
João Santos Filipe PolíticaEconomia | Ho Iat Seng destaca início da recuperação com o Ano Novo Lunar No Conselho para o Desenvolvimento Económico, o Chefe do Executivo apelou à união de toda a população e afirmou que esse é o caminho para a recuperação da economia e da sociedade Ho Iat Seng esteve ontem no Conselho para o Desenvolvimento Económico onde destacou o princípio da recuperação económica do território. Após três anos em que Macau apostou na política de isolamento de zero casos de covid-19, com consequências arrasadoras para a economia, o Chefe do Executivo apontou que, com a reabertura, a economia e a sociedade começam a recuperar e “há vários sinais positivos”. No encontro realizado à porta fechada, e que exigiu aos participantes a realização de um teste rápido de covid-19, assim como a utilização de máscaras de padrão KN95, o Chefe do Executivo sublinhou o aumento do número de turistas que se deslocaram a Macau para celebrar o Ano Novo Lunar. Para Ho Iat Seng, este aumento dos visitantes fez com que “fosse injectada vitalidade” em “todos os extratos da população”, o que é encarado como um bom começo da recuperação económica. O líder do Governo indicou ainda que os efeitos do Ano Novo Lunar foram muito abrangentes ao trazer uma “injecção de confiança” a toda a população. A mensagem ganha especial relevo, uma vez que no ano passado o território registou a mais alta taxa de suicídios dos últimos três anos da pandemia. Lista de compras Assim sendo, Ho Iat Seng prometeu “implementar as várias políticas” programadas, “unir todos os sectores da sociedade” e focar-se na promoção da recuperação económica. Contudo, os objectivos para este ano não se ficam por aqui, e Ho repetiu a lista de políticas que costuma apresentar. Prometeu “acelerar a diversificação económica”, “resolver efectivamente as contradições enraizadas no desenvolvimento económico e social”, “solidificar a promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada e “aproveitar totalmente as vantagens das características de Macau”, de forma a realizar a integração no desenvolvimento nacional. Com todos estes objectivos em mente, o Chefe do Executivo voltou a reforçar “a necessidade de união” e afirmou que o território só vai recuperar verdadeiramente com o esforço de todos. Contudo, Ho apelou aos participantes do Conselho para o Desenvolvimento Económico para “falarem livremente” e “oferecerem conselhos e sugestões” que podem ser muito úteis na criação de novas oportunidades de promoção do crescimento.
João Luz Grande Plano MancheteLei Sindical | FAOM omite críticas em relatório entregue às Nações Unidas No final da próxima semana, as autoridades de Macau serão ouvidas nas Nações Unidas sobre a forma como está a ser aplicado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Com a lei sindical na ordem do dia, associações locais enviaram relatórios sobre a matéria. Apesar das críticas internas, a FAOM não mencionou à ONU a omissão do direito à greve e da negociação colectiva, colando-se à retórica do Governo Nos próximos dias 15 e 16 de Fevereiro, a delegação chinesa que inclui representantes dos governos de Macau e Hong Kong vai apresentar ao Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (ONU) relatórios de avaliação à forma como é implementado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Com a lei sindical aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa (AL) no mês passado, este tema mereceu a análise de associações locais, entre elas a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Federação de Juventude de Macau e o Macau Research Group, de Jason Chao. Depois de inúmeras críticas de deputados ligados à FAOM sobre as insuficiências da proposta de lei sindical apresentada pelo Executivo de Ho Iat Seng, o relatório entregue à ONU não menciona qualquer das críticas divulgadas por dirigentes da associação em Macau. Na sua lista de recomendações, e em todo o relatório entregue pela FAOM, não é feita qualquer referência ao direito à greve e a única menção ao direito à negociação colectiva é feito num parágrafo elogioso à fórmula tradicionalmente usada no Conselho Permanente de Concertação Social. “Os empregados são um importante factor de desenvolvimento estável de uma empresa. As consultas tripartidas entre representantes laborais, patronato e Governo devem ser fortalecidas para estabelecer um mecanismo de negociação colectiva com características de Macau, em linha com a situação actual no território”, refere a FAOM, acrescentando como a necessidade de equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a estabilidade social. Uma posição internacional que destoa das assumidas internamente pelos deputados da FAOM. Dias antes da proposta de lei ter sido votada na generalidade na AL, 16 de Janeiro, Lei Chan U assinou uma nota de imprensa a reclamar a importância do direito à greve. “Por um lado, é necessário manter a tradição de negociação para resolver os conflitos e proteger a harmonia social. Por outro, o direito à greve é a forma de garantir a eficácia das negociações colectivas, podendo ser um resultado inevitável dos conflitos laborais e um meio de evitar a intensificação dos conflitos laborais”, escrevia na altura o deputado da FAOM. Narrativa harmoniosa As posições mais leves assumidas pela FAOM no relatório enviado à ONU não se ficam pelas omissões. Depois de terem evidenciado as fraquezas legais em termos laborais reveladas pela crise, o documento submetido pela FAOM elogia a resposta do Governo à subida do desemprego durante os anos de pandemia. Mencionando a organização de múltiplas feiras de emprego, a FAOM refere que o Executivo “fez tudo para ajudar os residentes desempregados e proteger os direitos laborais da população”. É também defendido que o Executivo de Ho Iat Seng trabalhou para melhorar a competitividade da mão-de-obra local e cultivar talentos através dos programas de formação subsidiada Em relação lei sindical, a FAOM define prioridades e objectivos que a legislação deve atingir. Em primeiro lugar, garantir o respeito pelas associações de cariz laboral do território. Depois de décadas de “defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”, “a aplicação da lei sindical deve garantir uma transição suave para as associações laborais que já existem, de forma a respeitar a história dos movimentos laborais de Macau, mas também ajudar as associações a continuar a desempenhar um papel positivo na sociedade”. A garantia da paz, harmonia social e segurança nacional são outros aspectos declarados prioritários na aplicação da lei sindical destacados pelo relatório da FAOM, dando eco aos argumentos apresentados pelo Executivo. “Uma sociedade estável e harmoniosa é um pré-requisito para que os trabalhadores vivam e trabalhem em paz. Os sindicatos devem ser organizações que lutem pelos legítimos direitos dos trabalhadores, mas também devem ser garantes da salvaguarda da estabilidade social. A FAOM concorda que a formulação da lei sindical deve respeitar o primado da prevalência do Executivo e ter como premissa legislativa a salvaguarda da segurança nacional”, é indicado no relatório dos Operários. Guardiões da economia A FAOM argumenta também que os sindicatos devem promover o desenvolvimento económico e contribuir para a construção de relações laborais harmoniosas. “O princípio da boa-fé deve ser a base de todas as relações laborais (…), os sindicatos devem desempenhar um papel de apoio e coordenação com o objectivo de desenvolver a diversificação sustentável e moderada da economia de Macau”. Em relação aos direitos dos trabalhadores não-residentes, a FAOM não menciona que estes estão afastados de formarem ou pertencerem aos corpos dirigentes de sindicatos, mas argumenta que este segmento da população goza de “segurança laboral”. O documento entregue pela FAOM enaltece ainda várias medidas aprovadas pelo Governo, como os cinco dias de licença de paternidade, o aumento para licença de maternidade, os feriados compensatórios quando um feriado público obrigatório calha a um fim-de-semana e o aumento da compensação por despedimento sem justa causa. Copia e cola Num relatório idêntico ao apresentado pela FAOM, a Federação de Juventude de Macau, presidida por Alvis Lo, defende que a lei sindical deve clarificar o estatuto legal dos sindicatos dentro do enquadramento “do primado da prevalência do Executivo”, à semelhança do que é argumentado pelos Operários, “reflectindo a determinação do Governo da RAEM em cumprir as obrigações em convenções internacionais”. Depois de defender a necessidade de “dar corpo” ao direito a formar sindicatos previsto na Lei Básica, a associação liderada pelo director dos Serviços de Saúde e membro do Governo, faz uma conexão lógica com o direito de reunião e manifestação consagrado na Lei Básica. “Desde que o propósito da reunião ou manifestação não seja ilegal, (…) os residentes de Macau gozam do direito de aderir a sindicatos”, argumenta a Federação de Juventude de Macau, acrescentando que “os trabalhadores estão protegidos legalmente, de acordo com a legislação já existente, de retaliações originadas por luta por direitos laborais”. A necessidade de a legislação sindical promover o desenvolvimento económico da RAEM é também elencado pela associação. Jason à distância A Macau Research Group, liderada pelo activista Jason Chao, é a única associação que destaca a ausência do direito à greve e à negociação colectiva na lei sindical. A associação refere que o diploma “fica aquém de concretizar a protecção dos direitos dos trabalhadores prometida pela Lei Básica da RAEM” e “demonstra uma forte tendência para regulamentação excessiva na formação e funcionamento dos sindicatos”, “sem referências ao direito à greve e ao direito à negociação colectiva”. O antigo dirigente da Associação Novo Macau revela também preocupação em relação à obrigatoriedade de os dirigentes sindicais serem residentes de Macau, requisito que coloca à margem do sindicalismo os trabalhadores não-residentes. Jason Chao destacou também que seguindo a linha legislativa actual, os sindicatos de Macau serão fortemente limitados na afiliação e colaboração com alianças sindicais internacionais. “De acordo com a Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL), devido a preocupações relacionadas com segurança nacional, deverá ser implementado um sistema de supervisão dos sindicatos que tenham afiliação em alianças laborais internacionais ou que participem em eventos internacionais”. Aliás, poderá ser necessária a entrega de relatórios trimestrais à DSAL a sindicatos que participem ou co-organizem eventos com entidades estrangeiras. É sublinhado que até agora, antes da entrada em vigor da lei sindical, as associações não estão obrigadas à supervisão do Executivo. A Macau Research Group apela à contenção do legislador “em presumir que a participação de sindicatos em eventos internacionais ou afiliação em alianças laborais internacionais representa um perigo para a segurança nacional”.
Hoje Macau China / ÁsiaBalanço do sismo na Turquia e na Síria já ultrapassa os mil mortos O mais recente balanço das vítimas do tremor de terra que atingiu o sul da Turquia e o norte da Síria já ultrapassa os mil mortos e cerca de dois mil feridos, sendo que as autoridades alertam que o número pode ser ainda mais grave tendo em conta o elevado grau de destruição. O tremor de terra, com uma magnitude de 7,8 na escala de Richter ocorreu na Turquia, atingindo a zona de fronteira entre os dois países encontrando-se no local as primeiras equipas de socorro. Na cidade turca de Adana há registo de muitos edifícios destruídos e no lado sírio centenas de pessoas continuam incomunicáveis. No norte da Síria estão concentrados mais de quatro milhões de refugiados de guerra. Fontes médicas na cidade síria de Atmeth referem a chegada constante de feridos aos hospitais. O abalo ocorreu às 04:17, hora local, a 33 quilómetros da capital da província de Gaziantep, no sudeste da Turquia, a uma profundidade de 17,9 quilómetros. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), minutos após o primeiro sismo, outro abalo de 6,7 graus na escala de Richter foi registado a 9,9 quilómetros de profundidade. Os abalos foram sentidos também no Líbano e no Chipre, segundo correspondentes da agência France-Presse. Bruxelas envia ajuda Entretanto, a Comissão Europeia está a coordenar o envio de equipas de resgate dos Estados-membros para se juntar às buscas por sobreviventes após o terremoto que sacudiu hoje o sudeste da Turquia e outros países vizinhos, especialmente a Síria O comissário europeu de Gestão de Crises, Janez Lenarcic, assinalou, numa mensagem partilhada na rede social Twitter, que Bruxelas ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE e que as equipas de salvamento dos Países Baixos e da Roménia já se estão a deslocar para a zona afetada. “O Centro de Coordenação de Resposta a Emergências está a coordenar o envio de equipas de resgate da Europa”, destacou o diplomata esloveno. Por seu turno, o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros da UE, Josep Borrell, sublinhou que o bloco europeu está “pronto para ajudar” os países afetados após um “devastador” sismo, que “já ceifou a vida a centenas de pessoas e feriu muitas mais”. “As minhas profundas condolências às muitas famílias que perderam vidas e desejo uma rápida recuperação aos feridos. A UE está totalmente solidária com vocês”, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também no Twitter. Países como a Alemanha, Rússia, a Itália e o Azerbaijão já tinham anunciado a intenção de enviar equipas de resgate para ajudar nas buscas.
Hoje Macau EventosMúsica | Beyoncé torna-se na artista mais premiada de sempre nos Grammys Harry Styles, Lizzo, Adele e Beyoncé foram os grandes vencedores da 65.ª edição dos Grammys, com Bonnie Raitt a animar a grande cerimónia da música na madrugada de segunda-feira em Los Angeles. Harry Styles viu o seu álbum “Harry’s House” ser distinguido com o prémio mais cobiçado da noite, Álbum do Ano, tendo também levado para casa a estatueta de Álbum Pop Vocal do Ano. “Isto não acontece muitas vezes a pessoas como eu”, disse o cantor britânico em palco, mostrando-se surpreendido pelo Grammy quando se previa que a vitória fosse de Beyoncé, com o álbum “Renaissance”. “Sinto-me um pouco arrebatado”, disse Harry Styles, mais tarde, aos jornalistas com a estatueta na mão. “Sinto que é uma validação de que estou no caminho certo”, considerou. “Porque quando entramos no estúdio para gravar um álbum, fazemos a música que queremos fazer”. Em contraste com as parcas palavras de Styles, Lizzo gritou motes entusiasmados e saltitou ao receber o Grammy por Gravação do Ano, com a sua canção “About Damn Time” do álbum “Special”. A cantora dedicou a vitória a um dos artistas que mais a inspirou, Prince, que morreu em 2016. “Quando perdemos o Prince, decidi dedicar a minha vida a fazer música positiva”, contou. “Isto foi numa altura em que música positiva (…) não era a corrente principal e senti-me muito incompreendida. Senti que estava do lado de fora a olhar para dentro”, descreveu. Lizzo emocionou-se ao referir-se a Beyoncé, uma das favoritas a ganhar esta categoria com “Break my Soul”. “Mudaste a minha vida”, afirmou, contando que quando andava no 5.º ano faltou às aulas para ir a um concerto da cantora. A grande vencedora Beyoncé foi uma das vencedoras da noite, conquistando quatro estatuetas e tornando-se na artista mais premiada de sempre, com 32 Grammys. No entanto, a cantora perdeu nalgumas das categorias mais cobiçadas e nas quais era uma das favoritas, incluindo Álbum do Ano, Gravação do Ano e Canção do Ano. Esta última categoria foi uma surpresa total, com a canção “Just Like That” de Bonnie Raitt a vencer contra nomeados como “As It Was” (Harry Styles), “Break my Soul” (Beyoncé) ou “All too Well” (Taylor Swift). “Estou tão surpreendida que não sei o que dizer”, disse Bonnie Raitt em palco, depois de murmurar: “estão a brincar comigo?” quando ouviu a Primeira-dama Jill Biden, que apresentou o prémio, anunciar o seu nome. Na sala de entrevistas, Raitt explicou que não esperava ter vencido, face a músicas que foram grandes sucessos. Nas performances pop, Adele venceu a categoria a solo com “Easy on me”, que dedicou ao filho Angelo, e Kim Petras e Sam Smith venceram dueto ou grupo com “Unholy”. Petras tornou-se na primeira mulher transexual a ser premiada nesta categoria. A revelação do ano foi Samara Joy, que bateu nomeados como a brasileira Anitta e a banda italiana Måneskin (vencedora da Eurovisão em 2021). Joy também ganhou a estatueta para Melhor álbum jazz vocal com “Linger Awhile”. Já o porto-riquenho Bad Bunny voltou a vencer o prémio de Melhor álbum de música urbana, com “Un Verano Sin Ti”, depois de ter ganho esta mesma categoria na edição do ano passado. A 65.ª edição dos prémios Grammy, entregues pela Academia de Artes e Ciências de Gravação, decorreu na Crytpo.com Arena, em Los Angeles, com apresentação do comediante Trevor Noah.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte agenda reunião política urgente para melhorar sector agrícola A Coreia do Norte agendou uma importante reunião política para discutir a “tarefa urgente” de melhorar o sector agrícola, um sinal de possível agravamento da insegurança alimentar devido ao isolamento económico do país. A Agência Central de Notícias da Coreia do Norte avançou hoje que membros do Politburo do Partido dos Trabalhadores, no poder, se reuniram no sábado e concordaram em realizar uma reunião plenária maior do Comité Central do partido, no final deste mês, para rever estratégias sobre agricultura e estabelecer novos objectivos. Embora existam precedentes, é invulgar a Coreia do Norte realizar dois plenários partidários separados num período de dois meses. Também é raro a Coreia do Norte convocar uma reunião plenária sobre um único tópico, neste caso a agricultura, salientou o porta-voz do Ministério da Unificação da Coreia do Sul, Koo Byoungsam, em conferência de imprensa. “O governo vai acompanhar de perto a situação alimentar e as tendências internas da Coreia do Norte”, disse Koo, acrescentando que a Coreia do Sul estima que a produção alimentar norte-coreana caiu cerca de 4% em 2022, para 4,5 milhões de toneladas. Após o colapso das negociações nucleares com os Estados Unidos em 2019, o líder da Coreia do Norte afirmou que iria reforçar o programa de armas nucleares e mísseis, numa resposta às sanções e pressões dos Estados Unidos e exortou a nação a manter-se resistente na luta pela autossuficiência económica. Contudo, a emergência da pandemia da covid-19 desencadeou um novo golpe na já débil economia da Coreia do Norte, forçando a nação a proteger o sistema de saúde com controlos fronteiriços rigorosos que estrangularam o comércio com a China, o principal aliado económico do país. A Coreia do Norte foi também atingida por tufões e inundações devastadoras em 2020, que dizimaram as colheitas. Num estudo publicado no mês passado no ‘site’ 38 North, focado na Coreia do Norte, o analista Lucas Rengifo-Keller afirmou que a insegurança alimentar no país está provavelmente no pior ponto desde a fome que matou centenas de milhares de pessoas nos anos 90. É difícil estabelecer uma avaliação precisa das necessidades humanitárias da Coreia do Norte, tendo em conta a natureza fechada do regime e a ausência de estatísticas. Contudo, as estimativas sobre a quantidade de cereais emitidas por agências das Nações Unidas e governos externos, bem como os possíveis aumentos acentuados dos preços do arroz e do milho observados por organizações não-governamentais, indicam que “o abastecimento alimentar do país provavelmente não conseguiu satisfazer as necessidades humanas mínimas”, escreveu Rengifo-Keller. A guerra da Rússia à Ucrânia provavelmente agravou a situação ao fazer subir os preços globais dos alimentos, energia e fertilizantes, dos quais a produção agrícola da Coreia do Norte está fortemente dependente. “A Coreia do Norte está à beira da fome”, disse Rengifo-Keller.
Hoje Macau China / ÁsiaChina acusa EUA de uso indiscriminado de força para abater balão chinês A China apresentou uma queixa formal e acusou hoje os EUA de uso indiscriminado de força para abater sobre o oceano Atlântico um balão chinês, que Pequim garante que tinha apenas fins de investigação civil. Num comunicado, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Xie Feng, disse que apresentou uma queixa formal junto da embaixada dos Estados Unidos na China, no domingo, sobre o “ataque militar dos EUA a um dirigível não tripulado civil chinês”. Xie sublinhou que “a aeronave civil entrou no espaço aéreo dos EUA por acidente” e avisou que a decisão de abater o balão irá “prejudicar gravemente” as relações entre as duas potências. O vice-ministro qualificou a reação de Washington como “exagerada” e acusou o país de “violar gravemente o espírito do direito internacional”. “A China protegerá os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e defenderá os interesses e a dignidade do país”, disse Xie. O ministério avisou que “reserva o direito de tomar as medidas necessárias para lidar com situações semelhantes”. O abate do balão chinês levou à suspensão da viagem que o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, planeava fazer à China. Navios da Marinha e da Guarda Costeira dos Estados Unidos deslocaram-se entretanto para a zona do Atlântico onde caíram os destroços do balão, procurando pistas para esclarecer a natureza do dispositivo. As autoridades norte-americanas estabeleceram um perímetro para tentar evitar as intrusões e já assumem que terão de recorrer a mergulhadores ou veículos não tripulados para recuperar os destroços do balão que acreditam tratar-se de um dispositivo de espionagem. Pequim admitiu na sexta-feira que o balão era chinês, embora tenha garantido que era “um dirigível civil usado para fins de pesquisa, principalmente meteorológica”. Os peritos dizem que as autoridades poderão ter acesso em breve aos destroços, que se encontram a cerca de 15 metros de profundidade, nas águas do Atlântico. As autoridades também pediram ajuda à população local para evitar que os cidadãos interfiram nas investigações. O balão foi avistado pela primeira vez na passada terça-feira sobre o estado de Montana e atravessou o país rumo à costa leste até chegar ao Atlântico, no sábado, onde foi finalmente abatido. A presença deste dispositivo chinês no espaço aéreo dos Estados Unidos provocou a mais recente crise diplomática entre Washington e Pequim.