Hoje Macau EventosFOLIO | Hoje Macau com novo suplemento especial [dropcap]F[/dropcap]oi lançado este sábado, no Festival Literário Internacional de Óbidos (FOLIO), um novo suplemento especial H, do Hoje Macau. O tema do suplemento é o “Medo” e contou com a participação de vários autores, como David Soares, que escreveu sobre “Medo do Futuro: Hoje Como Ontem”. O autor esteve sempre ligado à literatura do fantástico, tendo publicado inúmeros romances. O suplemento “O Medo” foi editado por João Paulo Cotrim, editor da Abysmo, e por Carlos Morais José, director do Hoje Macau, e surge depois do lançamento do suplemento “A Nuvem” na última edição da Feira do Livro de Lisboa. No FOLIO, houve ainda lugar a uma mesa-redonda sobre o tema “O Medo”, com a participação de João Paulo Cotrim, Ana Teresa Sanganha, Patrícia Câmara, Carlos Morais José e António Eloy.
Andreia Sofia Silva EventosColoane | “Not So Recent Work”, de Eloi Scarva, inaugurada hoje “Not So Recent Work” reúne 12 fotografias, muitas delas a preto e branco, captadas por Eloi Scarva em vários países asiáticos nos últimos dois anos. A inauguração da exposição acontece hoje na Casa do Povo de Coloane, ficando patente até ao dia 5 de Novembro [dropcap]F[/dropcap]otografar a rua e os seus rostos como se de um filme se tratasse. Foi este o objectivo de Eloi Scarva, formado em artes plásticas, quando fotografou várias cidades asiáticas nos últimos dois anos. Das centenas de imagens foram escolhidas apenas 12, que estarão patentes na Casa do Povo de Coloane até ao dia 5 de Novembro. “Esta exposição não tem propriamente um tema mas há um foco no lado humano. Então é mais uma mostra sobre o ser humano e as personagens que se encontram nas ruas dos países do sudeste asiático”, contou Eloi Scarva ao HM, que também captou instantes das ruas de Macau e Hong Kong. “O meu objectivo na fotografia é sempre dar um valor e um olhar diferente ao individuo que se encontra na rua, que se pode tornar num personagem interessante. Não estou à procura de mostrar nada específico. Essas pessoas acabam por se tornar quase personagens de um filme”, acrescentou. O artista confessa que sempre teve uma forte ligação ao cinema na hora de fotografar. “Tenho sempre uma tendência a fotografar coisas num sentido cinematográfico, as fotos parecem sempre que foram retiradas de um filme. Ando mais à procura desse lado cinematográfico da vida, não olho muito para aquilo que é bonito e interessante, mas sim para as coisas diferentes. Nem sempre são agradáveis, mas podem ser curiosas”, assegura. O lugar da família Apesar de já ter participado em muitas exposições, quer na qualidade de autor quer de curador, esta é a primeira vez que Eloi Scarva expõe em nome próprio no território. Sem ter formação em fotografia, Eloi Scarva confessa que os pais acabaram por ser os seus mentores. “A minha cultura visual é mais influenciada pela minha família, porque o meu pai é fotógrafo, pelo que desde pequeno que estou envolvido com a fotografia e a minha mãe, sendo jornalista, sempre me influenciou a contar histórias e a manter um diálogo com a realidade. Acho que a minha influência visual seria sempre mais familiar, mas a formação em Portugal deu-me outro olhar para a composição e criação de uma imagem.” Com esta mostra, Eloi Scarva pretende mostrar às pessoas que “se podem sempre encontrar imagens e pessoas interessantes, um olhar de cinema em alguém que não conhecemos”, conclui.
Andreia Sofia Silva EventosColoane | “Not So Recent Work”, de Eloi Scarva, inaugurada hoje “Not So Recent Work” reúne 12 fotografias, muitas delas a preto e branco, captadas por Eloi Scarva em vários países asiáticos nos últimos dois anos. A inauguração da exposição acontece hoje na Casa do Povo de Coloane, ficando patente até ao dia 5 de Novembro [dropcap]F[/dropcap]otografar a rua e os seus rostos como se de um filme se tratasse. Foi este o objectivo de Eloi Scarva, formado em artes plásticas, quando fotografou várias cidades asiáticas nos últimos dois anos. Das centenas de imagens foram escolhidas apenas 12, que estarão patentes na Casa do Povo de Coloane até ao dia 5 de Novembro. “Esta exposição não tem propriamente um tema mas há um foco no lado humano. Então é mais uma mostra sobre o ser humano e as personagens que se encontram nas ruas dos países do sudeste asiático”, contou Eloi Scarva ao HM, que também captou instantes das ruas de Macau e Hong Kong. “O meu objectivo na fotografia é sempre dar um valor e um olhar diferente ao individuo que se encontra na rua, que se pode tornar num personagem interessante. Não estou à procura de mostrar nada específico. Essas pessoas acabam por se tornar quase personagens de um filme”, acrescentou. O artista confessa que sempre teve uma forte ligação ao cinema na hora de fotografar. “Tenho sempre uma tendência a fotografar coisas num sentido cinematográfico, as fotos parecem sempre que foram retiradas de um filme. Ando mais à procura desse lado cinematográfico da vida, não olho muito para aquilo que é bonito e interessante, mas sim para as coisas diferentes. Nem sempre são agradáveis, mas podem ser curiosas”, assegura. O lugar da família Apesar de já ter participado em muitas exposições, quer na qualidade de autor quer de curador, esta é a primeira vez que Eloi Scarva expõe em nome próprio no território. Sem ter formação em fotografia, Eloi Scarva confessa que os pais acabaram por ser os seus mentores. “A minha cultura visual é mais influenciada pela minha família, porque o meu pai é fotógrafo, pelo que desde pequeno que estou envolvido com a fotografia e a minha mãe, sendo jornalista, sempre me influenciou a contar histórias e a manter um diálogo com a realidade. Acho que a minha influência visual seria sempre mais familiar, mas a formação em Portugal deu-me outro olhar para a composição e criação de uma imagem.” Com esta mostra, Eloi Scarva pretende mostrar às pessoas que “se podem sempre encontrar imagens e pessoas interessantes, um olhar de cinema em alguém que não conhecemos”, conclui.
Hoje Macau SociedadeBurla | Falso perfil leva a roubo de 6 milhões [dropcap]U[/dropcap]ma mulher de apelido Kong terá sido burlada em seis milhões de renmimbis através do esquema da criação de uma conta falsa por parte de um homem oriundo da China. Ambos conheceram-se online, num website de encontros, tendo o homem revelado à vítima que trabalhava numa empresa de informática na área do desenvolvimento de software, tendo dito à mulher que poderia ficar rico tirando partido da vulnerabilidade do próprio website mas que, para isso, precisava de dinheiro. Entre os dias 14 e 17 de Setembro, a vítima fez várias transferências bancárias para o homem. Ambos combinaram encontrar-se em Hangzhou durante a Semana Dourada de Outubro, mas aí Kong percebeu que tinha sido enganada. As autoridades de Zhuhai explicaram que, nestes casos de burla, é comum o criminoso criar vários perfis falsos em websites de encontros, onde, depois de conquistar a confiança das vítimas, aborda-as no sentido de obter dinheiro para resolver um problema.
Hoje Macau SociedadeBurla | Falso perfil leva a roubo de 6 milhões [dropcap]U[/dropcap]ma mulher de apelido Kong terá sido burlada em seis milhões de renmimbis através do esquema da criação de uma conta falsa por parte de um homem oriundo da China. Ambos conheceram-se online, num website de encontros, tendo o homem revelado à vítima que trabalhava numa empresa de informática na área do desenvolvimento de software, tendo dito à mulher que poderia ficar rico tirando partido da vulnerabilidade do próprio website mas que, para isso, precisava de dinheiro. Entre os dias 14 e 17 de Setembro, a vítima fez várias transferências bancárias para o homem. Ambos combinaram encontrar-se em Hangzhou durante a Semana Dourada de Outubro, mas aí Kong percebeu que tinha sido enganada. As autoridades de Zhuhai explicaram que, nestes casos de burla, é comum o criminoso criar vários perfis falsos em websites de encontros, onde, depois de conquistar a confiança das vítimas, aborda-as no sentido de obter dinheiro para resolver um problema.
Hoje Macau SociedadeJogo | Pansy Ho diz que casinos no Brasil têm interesse para indústria de Macau A empresária Pansy Ho disse ontem que “a experiente indústria do jogo de Macau” veria com interesse um possível investimento no Brasil, caso o país opte pela abertura de casinos em ‘resorts’ [dropcap]A[/dropcap] multimilionária e accionista de referência da MGM China, Pansy Ho, vê com bons olhos a possibilidade de entrada no mercado brasileiro se o país do samba optar por abrir casinos em resorts. Pansy Ho frisou que não se pode esquecer que o Brasil “é uma das maiores economias da América Latina” e que o interesse dependerá sempre das condições futuras, de critérios e expectativas a serem definidos. “Os operadores e ‘resorts’ integrados de Macau têm obviamente experiência e ‘know how’”, pelo que um investimento nesta área seria sempre atractivo, tanto para os promotores do jogo no território, como outros espalhados pelo mundo, sublinhou aquela que é também embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Em conferência de imprensa, após a sessão inaugural do Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla em inglês), no qual o Brasil e a Argentina são convidados de honra, Pansy Ho ressalvou que não fez qualquer contacto directo com o Governo brasileiro, apesar de “esta situação ter sido levantada, como conceito”. A filha mais velha do magnata do jogo Stanley Ho afirmou que “se ou quando for promovida e divulgada mais informação junto das maiores operadoras” esse será certamente um cenário a avaliar, ainda que exija “conhecer mais sobre os critérios e expectativas”. Procura de privados O ministro do Turismo brasileiro, Marcelo Álvaro António, fez questão de apontar uma das apostas para impulsionar ainda mais o turismo e o financiamento privado: os casinos. “Quero lembrar que o [poder] legislativo no Brasil avalia regulamentar a operação de casinos em ‘resorts’ [integrados], abrindo grandes vias de investimento” no país, sublinhou o governante. “O ministério do Turismo já trabalha para um melhor aproveitamento do património mundial, cultural e natural”, na “expansão de cruzeiros marítimos pelo país”, no “maior programa mundial de concessões e privatizações” ao nível de acessibilidades, bem como na “criação de áreas especiais de interesse turístico, dotadas de regras diferenciadas de licenciamentos”, enumerou. O ministro defendeu ainda que estas áreas especiais de interesse turístico podem transformar-se “em grandes pólos de actividades económicas, a partir da implantação de empreendimentos, hotéis e parques temáticos”. O vice-Presidente do Brasil afirmou também que quer mais privados a apostarem na indústria turística. “O nosso Governo está a focar-se no sector privado e a tomar medidas para desenvolver a indústria [turística]”, através do “investimento em infraestruturas aeroportuárias e novas tecnologias”, exemplificou o vice-Presidente brasileiro, Hamilton Mourão, numa mensagem vídeo exibida ontem.
Hoje Macau SociedadeJogo | Pansy Ho diz que casinos no Brasil têm interesse para indústria de Macau A empresária Pansy Ho disse ontem que “a experiente indústria do jogo de Macau” veria com interesse um possível investimento no Brasil, caso o país opte pela abertura de casinos em ‘resorts’ [dropcap]A[/dropcap] multimilionária e accionista de referência da MGM China, Pansy Ho, vê com bons olhos a possibilidade de entrada no mercado brasileiro se o país do samba optar por abrir casinos em resorts. Pansy Ho frisou que não se pode esquecer que o Brasil “é uma das maiores economias da América Latina” e que o interesse dependerá sempre das condições futuras, de critérios e expectativas a serem definidos. “Os operadores e ‘resorts’ integrados de Macau têm obviamente experiência e ‘know how’”, pelo que um investimento nesta área seria sempre atractivo, tanto para os promotores do jogo no território, como outros espalhados pelo mundo, sublinhou aquela que é também embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Em conferência de imprensa, após a sessão inaugural do Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla em inglês), no qual o Brasil e a Argentina são convidados de honra, Pansy Ho ressalvou que não fez qualquer contacto directo com o Governo brasileiro, apesar de “esta situação ter sido levantada, como conceito”. A filha mais velha do magnata do jogo Stanley Ho afirmou que “se ou quando for promovida e divulgada mais informação junto das maiores operadoras” esse será certamente um cenário a avaliar, ainda que exija “conhecer mais sobre os critérios e expectativas”. Procura de privados O ministro do Turismo brasileiro, Marcelo Álvaro António, fez questão de apontar uma das apostas para impulsionar ainda mais o turismo e o financiamento privado: os casinos. “Quero lembrar que o [poder] legislativo no Brasil avalia regulamentar a operação de casinos em ‘resorts’ [integrados], abrindo grandes vias de investimento” no país, sublinhou o governante. “O ministério do Turismo já trabalha para um melhor aproveitamento do património mundial, cultural e natural”, na “expansão de cruzeiros marítimos pelo país”, no “maior programa mundial de concessões e privatizações” ao nível de acessibilidades, bem como na “criação de áreas especiais de interesse turístico, dotadas de regras diferenciadas de licenciamentos”, enumerou. O ministro defendeu ainda que estas áreas especiais de interesse turístico podem transformar-se “em grandes pólos de actividades económicas, a partir da implantação de empreendimentos, hotéis e parques temáticos”. O vice-Presidente do Brasil afirmou também que quer mais privados a apostarem na indústria turística. “O nosso Governo está a focar-se no sector privado e a tomar medidas para desenvolver a indústria [turística]”, através do “investimento em infraestruturas aeroportuárias e novas tecnologias”, exemplificou o vice-Presidente brasileiro, Hamilton Mourão, numa mensagem vídeo exibida ontem.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Iluminação leva à suspensão da planta de condições urbanísticas A aprovação da planta de condições urbanísticas para a expansão da Escola Portuguesa de Macau ficou suspensa, devido a dúvidas relacionadas com a luz natural do actual ginásio. As preocupações foram levadas ao Conselho do Planeamento Urbanístico pelo arquitecto Rui Leão [dropcap]O[/dropcap] processo de aprovação da planta de condições urbanísticas da Escola Portuguesa de Macau (EPM) foi suspenso devido às dúvidas levantadas no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) pelo arquitecto Rui Leão. Na reunião de ontem, o membro do Conselho focou a perda de luz natural no ginásio com as futuras obras. Em causa está a construção de um edifício em altura na zona onde fica actualmente o campo exterior e que terá 1,5 metros de distância para o edifício vizinho, situado na Travessa do Comandante Mata e Oliveira. “A minha preocupação é com a distância de metro e meio face ao edifício existente, no lado longitudinal do ginásio, que é uma das fachadas que ilumina o ginásio. Se o novo edifício for todo encostado, o ginásio vai deixar de ter luz natural”, defendeu Rui Leão. “A distância exigida não devia de ser de metro e meio, devia haver um estudo para que a distância de separação permitisse manter a luz natural”, acrescentou. O arquitecto admitiu que a questão está longe de ser simples e que uma maior distância significa que o futuro edifício em altura vai perder área utilizável. Porém, caso a distância de 1,5 metros seja mantida, Leão defende que o ginásio vai passar a funcionar sempre com luz artificial. Em relação a esta questão, o técnico das Obras Pública presente na reunião explicou que a exigência de 1,5 metros tem como objectivo proteger os edifícios vizinhos, e que não tem em consideração o impacto para os outros espaços do EPM. O mesmo técnico defendeu ainda que as exigências cumprem a lei, mas que “o proprietário pode deixar uma distância maior, se quiser”. Rui Leão não se mostrou muito satisfeito com a resposta, porque considerou que as políticas de planeamento exigem que as Obras Públicas e o Instituto Cultural nos seus pareceres complementem situações omissas à luz da lei. “Quando há situações em que o regulamento geral ou o código civil são omissos ou insuficientes […] a expectativa é que as Obras Públicas e o Instituto Cultural tenham consciência face à iluminação do espaço. Será que pode haver um recuo do edifício para aumentar a distância de 1,5 metros? É que eu acho que esta situação nem assegura os mínimos”, apontou. “O nosso melhor” Na ausência de respostas técnicas às dúvidas de Rui Leão, Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), pediu que o processo fosse suspenso. “Sei que se trata de uma escola e todos gostaríamos de fazer o nosso melhor […] Vamos falar com as Obras Públicas para uma análise futura”, decidiu. Após a reunião, Li Canfeng falou sobre a decisão: “Na verdade, a distância de 1,5 metros reúne as condições previstas na lei. Mas espero que os colegas dos nossos serviços ponderem se é possível alargar a distância e criar melhores condições para o design da construção”, afirmou. Li admitiu ainda a hipótese de a planta de condições urbanísticas voltar a ser discutida este ano, na próxima reunião do CPU, mas frisou que esse processo vai estar dependente das conclusões da nova análise das DSSOPT. O representante do Governo afirmou ainda que o projecto não deverá sofrer grande alterações. “Acho que não haverá um grande problema, porque também não vamos exigir ao proprietário que mantenha uma distância de 2,5 metros. Mas devemos ter certas protecções”, concluiu. O autor do projecto da expansão da EPM é o arquitecto Carlos Marreiros, que esteve incontactável durante o dia de ontem. Porém, em Julho deste ano, Marreiros garantiu que o projecto vai ter “espaços abertos redefinidos e desenhados de forma distinta” e recusou uma “ocupação maciça” do local com o novo bloco. O HM entrou igualmente em contacto com o director da EPM, Manuel Peres Machado, que remeteu uma posição sobre o assunto para o Conselho de Administração. À hora do fecho da edição, o HM não conseguiu entrar em contacto com nenhum dos membros do conselho.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Iluminação leva à suspensão da planta de condições urbanísticas A aprovação da planta de condições urbanísticas para a expansão da Escola Portuguesa de Macau ficou suspensa, devido a dúvidas relacionadas com a luz natural do actual ginásio. As preocupações foram levadas ao Conselho do Planeamento Urbanístico pelo arquitecto Rui Leão [dropcap]O[/dropcap] processo de aprovação da planta de condições urbanísticas da Escola Portuguesa de Macau (EPM) foi suspenso devido às dúvidas levantadas no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) pelo arquitecto Rui Leão. Na reunião de ontem, o membro do Conselho focou a perda de luz natural no ginásio com as futuras obras. Em causa está a construção de um edifício em altura na zona onde fica actualmente o campo exterior e que terá 1,5 metros de distância para o edifício vizinho, situado na Travessa do Comandante Mata e Oliveira. “A minha preocupação é com a distância de metro e meio face ao edifício existente, no lado longitudinal do ginásio, que é uma das fachadas que ilumina o ginásio. Se o novo edifício for todo encostado, o ginásio vai deixar de ter luz natural”, defendeu Rui Leão. “A distância exigida não devia de ser de metro e meio, devia haver um estudo para que a distância de separação permitisse manter a luz natural”, acrescentou. O arquitecto admitiu que a questão está longe de ser simples e que uma maior distância significa que o futuro edifício em altura vai perder área utilizável. Porém, caso a distância de 1,5 metros seja mantida, Leão defende que o ginásio vai passar a funcionar sempre com luz artificial. Em relação a esta questão, o técnico das Obras Pública presente na reunião explicou que a exigência de 1,5 metros tem como objectivo proteger os edifícios vizinhos, e que não tem em consideração o impacto para os outros espaços do EPM. O mesmo técnico defendeu ainda que as exigências cumprem a lei, mas que “o proprietário pode deixar uma distância maior, se quiser”. Rui Leão não se mostrou muito satisfeito com a resposta, porque considerou que as políticas de planeamento exigem que as Obras Públicas e o Instituto Cultural nos seus pareceres complementem situações omissas à luz da lei. “Quando há situações em que o regulamento geral ou o código civil são omissos ou insuficientes […] a expectativa é que as Obras Públicas e o Instituto Cultural tenham consciência face à iluminação do espaço. Será que pode haver um recuo do edifício para aumentar a distância de 1,5 metros? É que eu acho que esta situação nem assegura os mínimos”, apontou. “O nosso melhor” Na ausência de respostas técnicas às dúvidas de Rui Leão, Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), pediu que o processo fosse suspenso. “Sei que se trata de uma escola e todos gostaríamos de fazer o nosso melhor […] Vamos falar com as Obras Públicas para uma análise futura”, decidiu. Após a reunião, Li Canfeng falou sobre a decisão: “Na verdade, a distância de 1,5 metros reúne as condições previstas na lei. Mas espero que os colegas dos nossos serviços ponderem se é possível alargar a distância e criar melhores condições para o design da construção”, afirmou. Li admitiu ainda a hipótese de a planta de condições urbanísticas voltar a ser discutida este ano, na próxima reunião do CPU, mas frisou que esse processo vai estar dependente das conclusões da nova análise das DSSOPT. O representante do Governo afirmou ainda que o projecto não deverá sofrer grande alterações. “Acho que não haverá um grande problema, porque também não vamos exigir ao proprietário que mantenha uma distância de 2,5 metros. Mas devemos ter certas protecções”, concluiu. O autor do projecto da expansão da EPM é o arquitecto Carlos Marreiros, que esteve incontactável durante o dia de ontem. Porém, em Julho deste ano, Marreiros garantiu que o projecto vai ter “espaços abertos redefinidos e desenhados de forma distinta” e recusou uma “ocupação maciça” do local com o novo bloco. O HM entrou igualmente em contacto com o director da EPM, Manuel Peres Machado, que remeteu uma posição sobre o assunto para o Conselho de Administração. À hora do fecho da edição, o HM não conseguiu entrar em contacto com nenhum dos membros do conselho.
Hoje Macau PolíticaApoio domiciliário | Coutinho defende extensão a idosos com menos de 100 anos [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde defende uma extensão do plano de apoio domiciliário a idosos com menos de 100 anos de idade. “Recentemente as entidades responsáveis tomaram a iniciativa de começar com apoios aos domicílios para os cerca de 300 idosos com 100 anos e acima, uma iniciativa digna de realçar pela maioria dos cidadãos. Contudo, muitas famílias que têm idosos com 99 anos de idade e os que têm 90 anos ficaram de fora destes apoios o que é manifestamente injusto.” Para o deputado, “não se compreende bem que critérios foram utilizados para deixar de fora os que têm idades superiores a 80 anos até 99 anos de idade”, até porque muitos destes idosos “estão na lista de espera há vários anos para entrarem nos asilos e mais urgentemente necessitam de apoios”. Neste sentido, Pereira Coutinho questiona “que medidas de apoio urgente estão a ser adoptadas para ajudar os idosos acamados e outros que têm necessidade de estarem domiciliados nos lares públicos e privados”, nomeadamente na faixa etária dos 65 aos 99 anos de idade.
Hoje Macau PolíticaApoio domiciliário | Coutinho defende extensão a idosos com menos de 100 anos [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde defende uma extensão do plano de apoio domiciliário a idosos com menos de 100 anos de idade. “Recentemente as entidades responsáveis tomaram a iniciativa de começar com apoios aos domicílios para os cerca de 300 idosos com 100 anos e acima, uma iniciativa digna de realçar pela maioria dos cidadãos. Contudo, muitas famílias que têm idosos com 99 anos de idade e os que têm 90 anos ficaram de fora destes apoios o que é manifestamente injusto.” Para o deputado, “não se compreende bem que critérios foram utilizados para deixar de fora os que têm idades superiores a 80 anos até 99 anos de idade”, até porque muitos destes idosos “estão na lista de espera há vários anos para entrarem nos asilos e mais urgentemente necessitam de apoios”. Neste sentido, Pereira Coutinho questiona “que medidas de apoio urgente estão a ser adoptadas para ajudar os idosos acamados e outros que têm necessidade de estarem domiciliados nos lares públicos e privados”, nomeadamente na faixa etária dos 65 aos 99 anos de idade.
João Luz PolíticaSufrágio Universal | Sulu Sou compreende Pequim devido ao que se passa em Hong Kong Em resposta à interpelação assinada por Sulu Sou, o Governo repete os argumentos habituais para justificar avanços democráticos para a eleição do Chefe do Executivo. O pró-democrata acha a argumentação do Executivo de Chui Sai On ridícula, mas compreende as considerações de Pequim quanto ao momento para a reforma política face à turbulência em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou entende que esta não é a melhor altura para Pequim aceitar a eleição do Chefe do Executivo de Macau por sufrágio universal. “Sei que, neste momento, é muito difícil começar a reforma política em Macau. Compreendo completamente as considerações do Governo Central, em especial face ao que se passa em Hong Kong”, comenta o pró-democrata na sequência da resposta do Governo a uma interpelação escrita que assinou. Sulu Sou admitiu ao HM que a interpelação teve como objectivo “preparar bem os pressupostos legais para a reforma política e esperar por uma oportunidade para recomeçar o processo”. Quanto à resposta dada pelo Executivo, o conteúdo foi mais do mesmo. O Governo, pela mão do director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan, repisou os mesmos argumentos de sempre quando interpelado a sobre o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. “A promoção gradual do desenvolvimento do sistema político é uma principal atribuição da RAEM, e o Governo tem vindo, desde o seu estabelecimento, a alterar a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo com o objectivo de aperfeiçoar o respectivo regime eleitoral”, lê-se na resposta assinada por Kou Peng Kuan. Sulu Sou, responsável pela interpelação escrita em questão, previu a resposta dada. “Acho que fizeram copy paste de outra resposta, acho que de Ng Kuok Cheong e não posso aceitar isso. Repetiram a mesma posição legal e política com uma resposta a perguntas diferentes”. Passo de caracol O Governo alega que tem gradualmente tornado o processo de escolha do cargo de topo da política local mais participativo. Por exemplo, a resposta destaca que “decorridos vários anos de desenvolvimento, o primeiro Chefe do Executivo, que foi eleito pela Comissão de Selecção do Chefe do Executivo composta por 200 membros, passou a ser eleito na última eleição por 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo”. Kou Peng Kuan assinala assim aquilo que considera o alargamento sucessivo da representatividade da Comissão Eleitoral. Sulu Sou arrasa esta argumentação: “É um ponto de vista fraco, usado pelo Governo há muito tempo. Quem tem uma noção política básica do que é democracia considera este argumento ridículo”. Além deste argumento, o director dos SAFP refere algumas alterações à composição do organismo que escolhe o Chefe do Executivo. Tais como, a eliminação do mecanismo de candidatos automaticamente eleitos para a Comissão Eleitoral, a redução dos representantes de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva do Povo Chinês de 16 para 14 e o aumento de dois representantes do órgão municipal. Sem surpresas, Sulu Sou esperava este tipo de justificação. Porém, mostrou-se satisfeito com algumas admissões que podem ser úteis no futuro. “Admitem que a Lei Básica e outros preceitos legais não recusam a possibilidade de sufrágio universal para o Chefe do Executivo. Além disso, reconhecem que o primeiro passo dos procedimentos da reforma política cabe ao Governo da RAEM”, apontou o deputado pró-democrata. Uma vez elaborada uma proposta a reforma política pelo Executivo de Macau esta tem de ser ratificada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional.
João Luz PolíticaSufrágio Universal | Sulu Sou compreende Pequim devido ao que se passa em Hong Kong Em resposta à interpelação assinada por Sulu Sou, o Governo repete os argumentos habituais para justificar avanços democráticos para a eleição do Chefe do Executivo. O pró-democrata acha a argumentação do Executivo de Chui Sai On ridícula, mas compreende as considerações de Pequim quanto ao momento para a reforma política face à turbulência em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou entende que esta não é a melhor altura para Pequim aceitar a eleição do Chefe do Executivo de Macau por sufrágio universal. “Sei que, neste momento, é muito difícil começar a reforma política em Macau. Compreendo completamente as considerações do Governo Central, em especial face ao que se passa em Hong Kong”, comenta o pró-democrata na sequência da resposta do Governo a uma interpelação escrita que assinou. Sulu Sou admitiu ao HM que a interpelação teve como objectivo “preparar bem os pressupostos legais para a reforma política e esperar por uma oportunidade para recomeçar o processo”. Quanto à resposta dada pelo Executivo, o conteúdo foi mais do mesmo. O Governo, pela mão do director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan, repisou os mesmos argumentos de sempre quando interpelado a sobre o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. “A promoção gradual do desenvolvimento do sistema político é uma principal atribuição da RAEM, e o Governo tem vindo, desde o seu estabelecimento, a alterar a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo com o objectivo de aperfeiçoar o respectivo regime eleitoral”, lê-se na resposta assinada por Kou Peng Kuan. Sulu Sou, responsável pela interpelação escrita em questão, previu a resposta dada. “Acho que fizeram copy paste de outra resposta, acho que de Ng Kuok Cheong e não posso aceitar isso. Repetiram a mesma posição legal e política com uma resposta a perguntas diferentes”. Passo de caracol O Governo alega que tem gradualmente tornado o processo de escolha do cargo de topo da política local mais participativo. Por exemplo, a resposta destaca que “decorridos vários anos de desenvolvimento, o primeiro Chefe do Executivo, que foi eleito pela Comissão de Selecção do Chefe do Executivo composta por 200 membros, passou a ser eleito na última eleição por 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo”. Kou Peng Kuan assinala assim aquilo que considera o alargamento sucessivo da representatividade da Comissão Eleitoral. Sulu Sou arrasa esta argumentação: “É um ponto de vista fraco, usado pelo Governo há muito tempo. Quem tem uma noção política básica do que é democracia considera este argumento ridículo”. Além deste argumento, o director dos SAFP refere algumas alterações à composição do organismo que escolhe o Chefe do Executivo. Tais como, a eliminação do mecanismo de candidatos automaticamente eleitos para a Comissão Eleitoral, a redução dos representantes de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva do Povo Chinês de 16 para 14 e o aumento de dois representantes do órgão municipal. Sem surpresas, Sulu Sou esperava este tipo de justificação. Porém, mostrou-se satisfeito com algumas admissões que podem ser úteis no futuro. “Admitem que a Lei Básica e outros preceitos legais não recusam a possibilidade de sufrágio universal para o Chefe do Executivo. Além disso, reconhecem que o primeiro passo dos procedimentos da reforma política cabe ao Governo da RAEM”, apontou o deputado pró-democrata. Uma vez elaborada uma proposta a reforma política pelo Executivo de Macau esta tem de ser ratificada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Chui Sai On coloca Macau ao serviço do país [dropcap]N[/dropcap]a abertura do Fórum de Economia de Turismo Global, o Chefe do Executivo frisou que Macau tem de estar ao “serviço do país” para serem gerados ganhos mútuos, principalmente pela via do turismo. “Iremos reforçar o estatuto de Macau como uma cidade hub de ligação com o mundo, ao serviço do país, procurando criar benefícios e ganhos mútuos mais amplos e abrangentes”, afirmou o Chefe do Executivo, que em Dezembro deixa o cargo. O responsável defendeu ainda que desde a criação da RAEM que o turismo tem sido a aposta: “O turismo tem sido desde sempre um importante pilar da economia de Macau. Desde o estabelecimento da RAEM que a indústria do turismo tem vindo a evoluir rapidamente. O número de visitantes quase que quintuplicou e o número de quartos de hotel mais do que quadruplicou”, disse, durante a abertura do evento que tem como principal figura a empresária Pansy Ho. Por outro lado, Chui deixou o desejo que os parceiros convidados para o evento, entre eles os convidados de Brasil e China, verifiquem que Macau é um parceiro amigável. “Esperamos que mais amigos possam verificar que Macau é um parceiro internacional do turismo, amigável e aberto, e que atribui grande atenção a esta indústria”, desejou. O evento está a decorrer no MGM Cotai, começou ontem e termina hoje e tem como tema “Turismo e Lazer: Um Mapa para uma Vida Bonita”.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Chui Sai On coloca Macau ao serviço do país [dropcap]N[/dropcap]a abertura do Fórum de Economia de Turismo Global, o Chefe do Executivo frisou que Macau tem de estar ao “serviço do país” para serem gerados ganhos mútuos, principalmente pela via do turismo. “Iremos reforçar o estatuto de Macau como uma cidade hub de ligação com o mundo, ao serviço do país, procurando criar benefícios e ganhos mútuos mais amplos e abrangentes”, afirmou o Chefe do Executivo, que em Dezembro deixa o cargo. O responsável defendeu ainda que desde a criação da RAEM que o turismo tem sido a aposta: “O turismo tem sido desde sempre um importante pilar da economia de Macau. Desde o estabelecimento da RAEM que a indústria do turismo tem vindo a evoluir rapidamente. O número de visitantes quase que quintuplicou e o número de quartos de hotel mais do que quadruplicou”, disse, durante a abertura do evento que tem como principal figura a empresária Pansy Ho. Por outro lado, Chui deixou o desejo que os parceiros convidados para o evento, entre eles os convidados de Brasil e China, verifiquem que Macau é um parceiro amigável. “Esperamos que mais amigos possam verificar que Macau é um parceiro internacional do turismo, amigável e aberto, e que atribui grande atenção a esta indústria”, desejou. O evento está a decorrer no MGM Cotai, começou ontem e termina hoje e tem como tema “Turismo e Lazer: Um Mapa para uma Vida Bonita”.
Andreia Sofia Silva PolíticaForças de Segurança | Comissão ganha mais poderes de fiscalização Foi ontem publicado em Boletim Oficial um despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, que dá mais poderes à Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, permitindo que esta acompanhe os casos após a recepção das queixas, deixando de ser um “corpo estranho” ao processo. Leonel Alves diz que uma mudança na lei pode estar para breve [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau vai passar a acompanhar mais de perto as investigações levadas a cabo em caso de incumprimento da lei. O despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), e assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, nasce de uma tentativa de dar mais poderes a este organismo sem necessidade de apresentar uma nova proposta de lei à Assembleia Legislativa (AL). Com esta mudança, a Comissão deixa de ser uma entidade estranha ao processo de investigação, uma vez que pode “ouvir os sujeitos das queixas e solicitar a colaboração das corporações e serviços que entender adequadas para a avaliação da autenticidade dos factos denunciados ou conhecidos”. Está também prevista uma maior comunicação entre a Comissão e o Governo, além de que, face a “incidentes graves e sensíveis” que sejam mediáticos, essa comunicação deve ser imediata. O resultado dessas averiguações deve ser dado ao secretário para a Segurança “sempre” que se registarem “indícios de “infracção aos deveres funcionais, ilegalidade ou irregularidade de funcionamento, propondo o que entende por conveniente, com vista ao apuramento de responsabilidades penais ou melhoria de procedimentos”. Sendo uma entidade que “responde directamente perante o Chefe do Executivo”, a Comissão deve olhar também por matérias ligadas aos direitos humanos, no que diz respeito à fiscalização do “cumprimento da disciplina por parte do pessoal das corporações e serviços de segurança, designadamente naquilo que disser respeito à ética profissional do agente, a eventuais violações da legalidade, a comportamentos lesivos dos direitos humanos e dos deveres funcionais”. Devem também ser fiscalizados “os locais de detenção e de cumprimento de medidas privativas de liberdade”, entre outras responsabilidades. “Consenso” atingido Ao HM, Leonel Alves, ex-deputado, advogado e presidente da Comissão, revelou que esta foi a única alteração possível através de despacho e não pela via legislativa. É “o resultado de um consenso com o senhor secretário (Wong Sio Chak), no sentido de, ainda no actual mandato deste Governo, e na medida do possível, os poderes da Comissão serem alargados. Para a Comissão poder intervir nos processos disciplinares, terá de haver uma alteração à lei. Este processo legislativo poderá ser feito a médio prazo”, adiantou. Para Leonel Alves, o aspecto “mais significativo” desta mudança passa pela “recolha de factos (por parte da Comissão) sobre um determinado evento, elaborar o relatório imputando ou indiciando responsabilidades a determinados agentes, ou a deficiência do funcionamento do determinado serviço, e depois as instâncias competentes, isto é, o Governo, irá tomar a devida providência. É o que é preciso fazer sem necessidade de uma lei.” Questionado sobre a última interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que defende mais regras sobre o uso de determinados instrumentos pelas forças policiais, como é o caso do gás pimenta ou lacrimogéneo, Leonel Alves assegura que não é necessária qualquer alteração, mesmo com os recentes protestos ocorridos em Hong Kong. “Há um regulamento que exige a proporcionalidade do uso dos meios, não há necessidade de alterar coisíssima nenhuma. Macau tem funcionado à maneira de Macau, tem as suas regras, muitas delas herdadas da Administração portuguesa, tem vivido em processo de continuidade e não estou a ver a natureza dessa preocupação suplementar.” No caso de ocorrência de abusos a este nível por parte das forças de segurança, caberá à Comissão agir caso haja alguma queixa e elaborar um relatório, explicou o presidente.
Andreia Sofia Silva PolíticaForças de Segurança | Comissão ganha mais poderes de fiscalização Foi ontem publicado em Boletim Oficial um despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, que dá mais poderes à Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, permitindo que esta acompanhe os casos após a recepção das queixas, deixando de ser um “corpo estranho” ao processo. Leonel Alves diz que uma mudança na lei pode estar para breve [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau vai passar a acompanhar mais de perto as investigações levadas a cabo em caso de incumprimento da lei. O despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), e assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, nasce de uma tentativa de dar mais poderes a este organismo sem necessidade de apresentar uma nova proposta de lei à Assembleia Legislativa (AL). Com esta mudança, a Comissão deixa de ser uma entidade estranha ao processo de investigação, uma vez que pode “ouvir os sujeitos das queixas e solicitar a colaboração das corporações e serviços que entender adequadas para a avaliação da autenticidade dos factos denunciados ou conhecidos”. Está também prevista uma maior comunicação entre a Comissão e o Governo, além de que, face a “incidentes graves e sensíveis” que sejam mediáticos, essa comunicação deve ser imediata. O resultado dessas averiguações deve ser dado ao secretário para a Segurança “sempre” que se registarem “indícios de “infracção aos deveres funcionais, ilegalidade ou irregularidade de funcionamento, propondo o que entende por conveniente, com vista ao apuramento de responsabilidades penais ou melhoria de procedimentos”. Sendo uma entidade que “responde directamente perante o Chefe do Executivo”, a Comissão deve olhar também por matérias ligadas aos direitos humanos, no que diz respeito à fiscalização do “cumprimento da disciplina por parte do pessoal das corporações e serviços de segurança, designadamente naquilo que disser respeito à ética profissional do agente, a eventuais violações da legalidade, a comportamentos lesivos dos direitos humanos e dos deveres funcionais”. Devem também ser fiscalizados “os locais de detenção e de cumprimento de medidas privativas de liberdade”, entre outras responsabilidades. “Consenso” atingido Ao HM, Leonel Alves, ex-deputado, advogado e presidente da Comissão, revelou que esta foi a única alteração possível através de despacho e não pela via legislativa. É “o resultado de um consenso com o senhor secretário (Wong Sio Chak), no sentido de, ainda no actual mandato deste Governo, e na medida do possível, os poderes da Comissão serem alargados. Para a Comissão poder intervir nos processos disciplinares, terá de haver uma alteração à lei. Este processo legislativo poderá ser feito a médio prazo”, adiantou. Para Leonel Alves, o aspecto “mais significativo” desta mudança passa pela “recolha de factos (por parte da Comissão) sobre um determinado evento, elaborar o relatório imputando ou indiciando responsabilidades a determinados agentes, ou a deficiência do funcionamento do determinado serviço, e depois as instâncias competentes, isto é, o Governo, irá tomar a devida providência. É o que é preciso fazer sem necessidade de uma lei.” Questionado sobre a última interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que defende mais regras sobre o uso de determinados instrumentos pelas forças policiais, como é o caso do gás pimenta ou lacrimogéneo, Leonel Alves assegura que não é necessária qualquer alteração, mesmo com os recentes protestos ocorridos em Hong Kong. “Há um regulamento que exige a proporcionalidade do uso dos meios, não há necessidade de alterar coisíssima nenhuma. Macau tem funcionado à maneira de Macau, tem as suas regras, muitas delas herdadas da Administração portuguesa, tem vivido em processo de continuidade e não estou a ver a natureza dessa preocupação suplementar.” No caso de ocorrência de abusos a este nível por parte das forças de segurança, caberá à Comissão agir caso haja alguma queixa e elaborar um relatório, explicou o presidente.
Hoje Macau InternacionalCatalunha | Políticos independentistas condenados a penas exemplares O Tribunal Supremo espanhol condenou ontem em Madrid os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão. No total, o grupo de dirigentes foram condenados a mais de um século de prisão [dropcap]O[/dropcap] veredicto foi conhecido ontem e as penas são exemplares. O Tribunal Supremo espanhol condenou os principais políticos que lideraram a campanha independentista da Catalunha a penas de prisão que se situaram entre 9 e 13 anos de prisão. Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores. A decisão era esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas. O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do Executivo catalão Oriol Junqueras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”. Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação. As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos. Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e os líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação. Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”. A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato. A monte Os magistrados acataram assim o que foi pedido pelo Advogado do Estado, sustentando que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público. Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”, o advogado do Estado admitiu ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o “elemento estrutural” do ocorrido. Os actuais dirigentes regionais, também independentistas, fizeram apelos à “desobediência” caso o Tribunal Supremo condenasse os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as acções ponderadas. Ao todo são 12 os independentistas que aguardavam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 1 de Outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês. Nove deles estão presos, mas o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia. Aberratio Juris Os líderes independentistas catalães classificaram como aberração e vingança as condenações anunciadas, prometendo reagir e continuar a lutar. Numa carta aberta, Oriol Junqueras reafirmou ontem as suas “convicções democráticas e republicanas” e acusou o Estado de “actuar por vingança”. Numa carta dirigida aos militantes do seu partido, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras afirmou que “hoje a independência é mais do que nunca uma necessidade para poder viver numa sociedade mais livre, mais justa e democrática”. “Hoje, quiseram acabar connosco, com toda uma geração de catalães que lutam pela liberdade”, declarou Junqueras, que deixa ainda uma promessa: “Nós voltaremos e voltaremos ainda mais fortes. Não tenham qualquer dúvida, nós voltaremos e ganharemos”. O ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont denunciou a “aberração” que foi a condenação dos independentistas catalães, dizendo que é “hora de reagir”. “Cem anos de prisão no total, uma aberração. Agora, mais do que nunca, ao vosso lado e das vossas famílias, é hora de reagir como nunca antes, pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Pela Europa: pela Catalunha”, publicou na rede social Twitter o independentista, que vive na Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em 2017. A ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, depois de ouvir as sentenças que a condenam a 11 anos e meio de prisão, declarou que “a injustiça foi consumada” e lamentou que a democracia viva “um dia sombrio”. “A injustiça foi consumada. O debate parlamentar livre não é um crime, é um direito de exercê-lo e um dever de defendê-lo. Não nos cansaremos de dizê-lo o quanto necessário”, escreveu Forcadell na rede social Twitter. A ex-presidente do Parlamento catalão alertou que “hoje a democracia vive um dia sombrio”, mas em momentos como esse pediu para não se deixarem abater pelo “derrotismo”. “Vamos avançar!”, disse ainda Carme Forcadell. Por seu lado, o ex-conselheiro da Acção Externa Raül Romeva, condenado a 12 anos, denunciou que querem sentenciar “todo um movimento”, mas alertou que “estão errados”. Romeva ressaltou a esse respeito que “nenhuma sentença mudará as aspirações políticas de milhões de cidadãos”, enquanto pede para permanecerem “de pé, combativos e dignos”. Acção e reacção A resposta não se fez esperar. Centenas de independentistas catalães cortaram algumas avenidas de Barcelona e concentram-se em diversas zonas da cidade em protesto contra as condenações de ex-membros da administração autónoma por crimes de sedição e má gestão de fundos públicos. Após serem conhecidas as sentenças, os grupos independentistas cortaram as artérias Ronda del Dat, Diagonal e Via Laietena, em Barcelona, e concentram-se neste momento frente à sede do organismo Òmnium Cultural e à sede do gabinete do conselheiro para as questões territoriais do Governo regional. Também a circulação ferroviária foi cortada cerca das 10h30 (16:30 em Macau) nas linhas R11 e RG1 por cerca de uma centena de pessoas que acedeu às linhas na estação de Celrà, em Girona. O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois de as eleições legislativas realizadas em 28 de Abril último e do fracasso em formar um novo Governo. O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se vão realizar a 10 de Novembro próximo. Em Espanha a Advocacia do Estado está separada do Ministério Público, ao contrário do que acontece em países como Portugal.
Hoje Macau InternacionalCatalunha | Políticos independentistas condenados a penas exemplares O Tribunal Supremo espanhol condenou ontem em Madrid os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão. No total, o grupo de dirigentes foram condenados a mais de um século de prisão [dropcap]O[/dropcap] veredicto foi conhecido ontem e as penas são exemplares. O Tribunal Supremo espanhol condenou os principais políticos que lideraram a campanha independentista da Catalunha a penas de prisão que se situaram entre 9 e 13 anos de prisão. Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores. A decisão era esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas. O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do Executivo catalão Oriol Junqueras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”. Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação. As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos. Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e os líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação. Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”. A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato. A monte Os magistrados acataram assim o que foi pedido pelo Advogado do Estado, sustentando que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público. Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”, o advogado do Estado admitiu ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o “elemento estrutural” do ocorrido. Os actuais dirigentes regionais, também independentistas, fizeram apelos à “desobediência” caso o Tribunal Supremo condenasse os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as acções ponderadas. Ao todo são 12 os independentistas que aguardavam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 1 de Outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês. Nove deles estão presos, mas o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia. Aberratio Juris Os líderes independentistas catalães classificaram como aberração e vingança as condenações anunciadas, prometendo reagir e continuar a lutar. Numa carta aberta, Oriol Junqueras reafirmou ontem as suas “convicções democráticas e republicanas” e acusou o Estado de “actuar por vingança”. Numa carta dirigida aos militantes do seu partido, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras afirmou que “hoje a independência é mais do que nunca uma necessidade para poder viver numa sociedade mais livre, mais justa e democrática”. “Hoje, quiseram acabar connosco, com toda uma geração de catalães que lutam pela liberdade”, declarou Junqueras, que deixa ainda uma promessa: “Nós voltaremos e voltaremos ainda mais fortes. Não tenham qualquer dúvida, nós voltaremos e ganharemos”. O ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont denunciou a “aberração” que foi a condenação dos independentistas catalães, dizendo que é “hora de reagir”. “Cem anos de prisão no total, uma aberração. Agora, mais do que nunca, ao vosso lado e das vossas famílias, é hora de reagir como nunca antes, pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Pela Europa: pela Catalunha”, publicou na rede social Twitter o independentista, que vive na Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em 2017. A ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, depois de ouvir as sentenças que a condenam a 11 anos e meio de prisão, declarou que “a injustiça foi consumada” e lamentou que a democracia viva “um dia sombrio”. “A injustiça foi consumada. O debate parlamentar livre não é um crime, é um direito de exercê-lo e um dever de defendê-lo. Não nos cansaremos de dizê-lo o quanto necessário”, escreveu Forcadell na rede social Twitter. A ex-presidente do Parlamento catalão alertou que “hoje a democracia vive um dia sombrio”, mas em momentos como esse pediu para não se deixarem abater pelo “derrotismo”. “Vamos avançar!”, disse ainda Carme Forcadell. Por seu lado, o ex-conselheiro da Acção Externa Raül Romeva, condenado a 12 anos, denunciou que querem sentenciar “todo um movimento”, mas alertou que “estão errados”. Romeva ressaltou a esse respeito que “nenhuma sentença mudará as aspirações políticas de milhões de cidadãos”, enquanto pede para permanecerem “de pé, combativos e dignos”. Acção e reacção A resposta não se fez esperar. Centenas de independentistas catalães cortaram algumas avenidas de Barcelona e concentram-se em diversas zonas da cidade em protesto contra as condenações de ex-membros da administração autónoma por crimes de sedição e má gestão de fundos públicos. Após serem conhecidas as sentenças, os grupos independentistas cortaram as artérias Ronda del Dat, Diagonal e Via Laietena, em Barcelona, e concentram-se neste momento frente à sede do organismo Òmnium Cultural e à sede do gabinete do conselheiro para as questões territoriais do Governo regional. Também a circulação ferroviária foi cortada cerca das 10h30 (16:30 em Macau) nas linhas R11 e RG1 por cerca de uma centena de pessoas que acedeu às linhas na estação de Celrà, em Girona. O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois de as eleições legislativas realizadas em 28 de Abril último e do fracasso em formar um novo Governo. O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se vão realizar a 10 de Novembro próximo. Em Espanha a Advocacia do Estado está separada do Ministério Público, ao contrário do que acontece em países como Portugal.
Hoje Macau China / ÁsiaSri Lanka | Católicos queixam-se de visto recusado para visitar Fátima [dropcap]U[/dropcap]m padre católico e um grupo de peregrinos do Sri Lanka, que pretendiam visitar este fim de semana o Santuário de Fátima, queixaram-se à Lusa de lhes ter sido negado o visto de entrada em Portugal. Os católicos cingaleses, da diocese de Trincomalee, no leste do Sri Lanka, solicitaram o visto junto da Embaixada francesa em Colombo, no dia 4 de Setembro, mas o pedido “foi rejeitado”, afirmou o lusodescendente Earl Barthelot, que integrava o grupo. A Embaixada de França representa a portuguesa em Colombo, após um acordo assinado com a Embaixada de Portugal na Índia, explicou. O grupo tinha planeado aterrar no Porto na passada quinta-feira, para o início de uma viagem que passaria por Fátima – onde arrancou ontem a peregrinação internacional -, mas também por Lisboa, onde os cingaleses tinham previsto visitar o Museu da Fundação Oriente, e ainda por Sintra. Perante a recusa, Earl Barthelot disse ter escrito várias vezes à Embaixada portuguesa em Nova Deli, bem como ao consulado português em Colombo, mas as representações diplomáticas “nunca responderam aos telefonemas ou e-mails”, lamentou. O lusodescendente afirmou ainda ter contactado directamente o embaixador português na Índia, o embaixador português em Banguecoque e até conselheiros das comunidades portuguesas. “Ninguém respondeu”, disse. Aquando da aplicação, Barthelot garante ter enviado todos os documentos exigidos, além de uma carta-convite da Fundação Oriente e do Duque de Bragança, tendo esta última sido remetida à agência Lusa. “Por que é que o Governo português depende da embaixada francesa? Por que é que não existe uma Embaixada portuguesa em Colombo”, questionou, lamentando que “nem o Governo português nem o Governo cingalês” reconheçam os descendentes de portugueses no Sri Lanka.
Hoje Macau China / ÁsiaSri Lanka | Católicos queixam-se de visto recusado para visitar Fátima [dropcap]U[/dropcap]m padre católico e um grupo de peregrinos do Sri Lanka, que pretendiam visitar este fim de semana o Santuário de Fátima, queixaram-se à Lusa de lhes ter sido negado o visto de entrada em Portugal. Os católicos cingaleses, da diocese de Trincomalee, no leste do Sri Lanka, solicitaram o visto junto da Embaixada francesa em Colombo, no dia 4 de Setembro, mas o pedido “foi rejeitado”, afirmou o lusodescendente Earl Barthelot, que integrava o grupo. A Embaixada de França representa a portuguesa em Colombo, após um acordo assinado com a Embaixada de Portugal na Índia, explicou. O grupo tinha planeado aterrar no Porto na passada quinta-feira, para o início de uma viagem que passaria por Fátima – onde arrancou ontem a peregrinação internacional -, mas também por Lisboa, onde os cingaleses tinham previsto visitar o Museu da Fundação Oriente, e ainda por Sintra. Perante a recusa, Earl Barthelot disse ter escrito várias vezes à Embaixada portuguesa em Nova Deli, bem como ao consulado português em Colombo, mas as representações diplomáticas “nunca responderam aos telefonemas ou e-mails”, lamentou. O lusodescendente afirmou ainda ter contactado directamente o embaixador português na Índia, o embaixador português em Banguecoque e até conselheiros das comunidades portuguesas. “Ninguém respondeu”, disse. Aquando da aplicação, Barthelot garante ter enviado todos os documentos exigidos, além de uma carta-convite da Fundação Oriente e do Duque de Bragança, tendo esta última sido remetida à agência Lusa. “Por que é que o Governo português depende da embaixada francesa? Por que é que não existe uma Embaixada portuguesa em Colombo”, questionou, lamentando que “nem o Governo português nem o Governo cingalês” reconheçam os descendentes de portugueses no Sri Lanka.
Hoje Macau China / ÁsiaOsaka | Mais de 30 portugueses retido após passagem do Hagibis [dropcap]U[/dropcap]m grupo de mais de 30 portugueses ficou retido este fim de semana em Osaka, na sequência da passagem do tufão Hagibis pelo Japão, apesar de não terem sido registados grandes incidentes nesta cidade. “Ficámos retidos em Osaka. Somos um grupo cerca de 35 pessoas, onde se incluem dois guias – um português e uma japonesa. A guia japonesa já não está connosco, mas também não pode viajar para Tóquio. Nós tínhamos avião no sábado pelas 23:00, mas o aeroporto estava fechado. Os voos da Emirates para sábado e domingo foram cancelados”, avançou à Lusa, Isabel Parreira, um dos elementos do grupo. Porém, ao contrário do que tinha sido previsto pelas autoridades nipónicas, Osaka não foi afectada pela passagem do tufão, tendo-se registado apenas algum vento e chuva no sábado. “Ontem [sábado] choveu um pouco e o mercado tradicional estava fechado, apesar das grandes superfícies estarem abertas. O vento não era muito forte. Tínhamos alguns programas, inseridos na excursão, como a visita a um castelo, mas foram cancelados, porque o castelo estava encerrado”, explicou a turista portuguesa. Já ontem, o comércio voltou a estar em normal funcionamento, assim como as atrações turísticas e alguns aviões já sobrevoaram a cidade, tendo-se ainda registado um tempo “normalíssimo”. Devido à lotação dos aviões, o grupo conseguirá regressar a Portugal apenas entre quarta e quinta-feira, em dois voos diferentes, também operados pela Emirates. Isabel Parreira sublinhou ainda que a informação a quem têm tido acesso é muito escassa, tendo em conta as notícias que não são transmitidas em inglês e que não têm encontrado muitas pessoas a saber falar este idioma. “É muito estranho, nunca vi um sítio onde houvesse tão pouca gente a saber falar inglês”, relatou a portuguesa, acrescentando que apenas sabe que os principais estragos foram registados em Tóquio e que também foram causados alguns danos em Quioto, embora não consiga indicar a dimensão dos mesmos. Quanto a medidas de segurança e prevenção, Isabel Parreira sublinhou que o grupo não foi informado de nada, embora acredite que existam medidas pensadas, caso “a situação se complicasse”, tendo em conta o elevado número de tufões registados no Japão. “Estamos todos muito serenos. Não vi ninguém preocupado e estavam muitas pessoas pelas ruas. É como se não houvesse nenhum tufão. Sei que também houve um sismo, mas aqui não sentimos nada”, concluiu. Da devastação A passagem do tufão Hagibis, que atingiu este sábado o Japão, provocou pelo menos 33 mortos e 170 feridos, segundo o último balanço das autoridades locais. De acordo com as autoridades de resgate, outras 17 pessoas encontram-se desaparecidas. O Governo japonês mobilizou 27 mil membros das Forças de Autodefesa (exército) para os trabalhos de socorro. O Hagibis tocou terra no sábado pouco antes das 19:00 e, cerca de duas horas depois, chegou à capital japonesa com rajadas de vento até 200 quilómetros por hora, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão (JMA, na sigla em inglês). As chuvas torrenciais fizeram transbordar o rio Chikuma, afectando várias cidades e províncias como Negano. Na cidade de Sano, em Tochigi, a enchente no rio Akiyama afectou também uma área residencial, à qual já acorreram equipas de resgate, incluindo soldados. Em Kawagoe, o rio Ope deixou cerca de 260 pessoas presas num lar de idosos. Por sua vez, em Tóquio, o rio Tama também excedeu o seu limite, inundando os pisos térreos de vários edifícios, incluindo um hospital. Mais de sete milhões de pessoas foram aconselhadas a deixar as suas casas, tendo dezenas de milhares sido acolhidas em centros de abrigo.
Hoje Macau China / ÁsiaOsaka | Mais de 30 portugueses retido após passagem do Hagibis [dropcap]U[/dropcap]m grupo de mais de 30 portugueses ficou retido este fim de semana em Osaka, na sequência da passagem do tufão Hagibis pelo Japão, apesar de não terem sido registados grandes incidentes nesta cidade. “Ficámos retidos em Osaka. Somos um grupo cerca de 35 pessoas, onde se incluem dois guias – um português e uma japonesa. A guia japonesa já não está connosco, mas também não pode viajar para Tóquio. Nós tínhamos avião no sábado pelas 23:00, mas o aeroporto estava fechado. Os voos da Emirates para sábado e domingo foram cancelados”, avançou à Lusa, Isabel Parreira, um dos elementos do grupo. Porém, ao contrário do que tinha sido previsto pelas autoridades nipónicas, Osaka não foi afectada pela passagem do tufão, tendo-se registado apenas algum vento e chuva no sábado. “Ontem [sábado] choveu um pouco e o mercado tradicional estava fechado, apesar das grandes superfícies estarem abertas. O vento não era muito forte. Tínhamos alguns programas, inseridos na excursão, como a visita a um castelo, mas foram cancelados, porque o castelo estava encerrado”, explicou a turista portuguesa. Já ontem, o comércio voltou a estar em normal funcionamento, assim como as atrações turísticas e alguns aviões já sobrevoaram a cidade, tendo-se ainda registado um tempo “normalíssimo”. Devido à lotação dos aviões, o grupo conseguirá regressar a Portugal apenas entre quarta e quinta-feira, em dois voos diferentes, também operados pela Emirates. Isabel Parreira sublinhou ainda que a informação a quem têm tido acesso é muito escassa, tendo em conta as notícias que não são transmitidas em inglês e que não têm encontrado muitas pessoas a saber falar este idioma. “É muito estranho, nunca vi um sítio onde houvesse tão pouca gente a saber falar inglês”, relatou a portuguesa, acrescentando que apenas sabe que os principais estragos foram registados em Tóquio e que também foram causados alguns danos em Quioto, embora não consiga indicar a dimensão dos mesmos. Quanto a medidas de segurança e prevenção, Isabel Parreira sublinhou que o grupo não foi informado de nada, embora acredite que existam medidas pensadas, caso “a situação se complicasse”, tendo em conta o elevado número de tufões registados no Japão. “Estamos todos muito serenos. Não vi ninguém preocupado e estavam muitas pessoas pelas ruas. É como se não houvesse nenhum tufão. Sei que também houve um sismo, mas aqui não sentimos nada”, concluiu. Da devastação A passagem do tufão Hagibis, que atingiu este sábado o Japão, provocou pelo menos 33 mortos e 170 feridos, segundo o último balanço das autoridades locais. De acordo com as autoridades de resgate, outras 17 pessoas encontram-se desaparecidas. O Governo japonês mobilizou 27 mil membros das Forças de Autodefesa (exército) para os trabalhos de socorro. O Hagibis tocou terra no sábado pouco antes das 19:00 e, cerca de duas horas depois, chegou à capital japonesa com rajadas de vento até 200 quilómetros por hora, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão (JMA, na sigla em inglês). As chuvas torrenciais fizeram transbordar o rio Chikuma, afectando várias cidades e províncias como Negano. Na cidade de Sano, em Tochigi, a enchente no rio Akiyama afectou também uma área residencial, à qual já acorreram equipas de resgate, incluindo soldados. Em Kawagoe, o rio Ope deixou cerca de 260 pessoas presas num lar de idosos. Por sua vez, em Tóquio, o rio Tama também excedeu o seu limite, inundando os pisos térreos de vários edifícios, incluindo um hospital. Mais de sete milhões de pessoas foram aconselhadas a deixar as suas casas, tendo dezenas de milhares sido acolhidas em centros de abrigo.
João Luz VozesOpressor oprimido [dropcap]N[/dropcap]a passada quinta-feira o homem responsável pela agressão monstruosa que desfigurou para sempre a esposa foi condenado a 13 anos de prisão. Durante as sessões de julgamento nunca mostrou arrependimento, remorso, um pingo de humanidade. Infelizmente, a história da Lao Mong Ieng é daquelas que se repetem desde tempos imemoriais, pelos quatro cantos do mundo. Importa recordar, as vezes que for preciso, que a mulher ganhou autonomia como um ser independente há muito pouco tempo. Aliás, ainda é comum, em muitas sociedades ditas modernas, a mulher ser transacionada como um bem que passa da propriedade do pai para a esfera jurídica do marido. Um peão no caderno dos Direitos Reais dos códigos civis pouco civilizados, uma coisa sobre a qual o macho tem absoluta titularidade. Algo descartável, findo o prazo de validade. Em Portugal, morreram 30 mulheres vítimas de violência doméstica este ano. Três por mês, num pequeno país. Este número esconde as que sobrevivem, as que são vítimas da violência pão nosso de cada dia. Este texto não é dirigido a um acto execrável, não tem como alvo os psicopatas imunes à empatia, que não conseguem reconhecer o outro. Este texto é para os que escarnecem de movimentos civis como o #MeToo. Não me vou focar neste movimento concreto, mas nas vozes, 100% masculinas, que acham que vivemos uma época de perseguição ao homem. A vitimização da classe dominante, o choradinho do privilégio, é, para mim, o equivalente à subida vertiginosa da bílis esófago acima. Sempre que uma centelha de insatisfação ameaça perturbar o status quo em busca de igualdade ou simples reconhecimento, um extintor de privilégio tenta apagar de imediato a chama do activismo. Que raio de pessoa vê a igualdade como agressão? Quão frágil é essa capa de privilégio? Durante a luta por direitos civis dos afro-americanos, a América racista sentia-se vítima por achar que o direito de menosprezar e espezinhar estava em perigo. Voltando ao exemplo inicial, é por isso que, só recentemente os sistemas jurídicos começaram a censurar a violência doméstica, assunto em que até há pouco tempo ninguém “metia a colher”. Apesar da recente tendência legislativa, muitas outras formas de agressão ainda gozam de um certo nível de aceitabilidade social. Como se não bastasse a institucionalização da violência, ainda temos de papar com a vitimização constante do opressor, o choradinho de quem está e tem estado sempre na posição dominante. É daí que surgem as alarvidades das marchas do orgulho heterossexual, como se alguma vez, nalgum sítio, a heterossexualidade tivesse sido proibida, punida criminalmente, socialmente reprovada, etc. Mais uma vez, a busca pela igualdade magoa o delicado ego de quem só conhece regalias. Muito semelhante ao orgulho branco, que não entende que a questão do “orgulho” nasce da força necessária para superar opressão dos poderes instituídos, todos os outros contramovimentos à igualdade não pertencem a este tempo. A polarização de hoje, fermentada por lógica primária simiesca de rede social, transformou o homem branco, heterossexual, cristão, no ser mais perseguido dos nossos tempos. Pura “calimerização” da prepotência. Obviamente que não são todos, mas aqueles que confundem igualdade com agressões à sua posição de vantagem. Daí os pavores de que a Europa se esteja a transformar num califado, ou que o Império Otomano esteja em reconstrução invisível mas ainda assim mortífera para o modo de vida ocidental. Daí os pavores de que os media, o Soros, Satanás e 7 anões, estejam a doutrinar crianças para serem gays. Porque é assim que uma pessoa se torna gay, através de publicidade, basta ouvir falar em homossexualidade, da sua existência, e ali começa a incontrolável vontade de cair de boca num pénis. Jardins de falos florescem no histórico dos computadores de pessoas que alimentam este tipo de paranoia compensatória para tendências que têm de ficar escondidas no armário. Situações tão patologicamente tristes como a existência desse unicórnio político que é o neonazi ibérico, sul-americano. Malta de pele escura, olhos escuros, com genes carregados de influências arábicas, que por falta de colo, serotonina, ou inteligência, procuram abrigo entre quem os odeia por natureza. Já agora, também os neonazis de hoje em dia se sentem vítimas, pobres coitados oprimidos na sua nova missão de arautos da liberdade de expressão. Caro leitor, absorva esta ideia: apologistas do fascismo que se proclamam defensores da liberdade de expressão. O mais engraçado e irónico no meio de isto tudo é que quem ficou ofendido com esta crónica não consegue ver que o retrato feito lhe assenta como uma luva.
